metástase da crise e aprofundamento da reversão neocolonial - plinio sampaio jr

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Crtica e Sociedade: revista de cultura poltica. v.1, n.3, Edio Especial -Dossi: A crise atual do capitalismo, dez. 2011. ISSN: 2237-0579

METSTASE DA CRISE E APROFUNDAMENTO DA REVERSO NEOCOLONIAL

Plnio de Arruda Sampaio Jr*

A crise econmica mundial que se iniciou em meados de 2007, com o colapso

da especulao imobiliria nos Estados Unidos, completa seu quarto aniversrio,

sem que qualquer vestgio de que estejam sendo superadas as contradies que a

provocaram. A persistncia de um gigantesco excedente absoluto de capital que

no tem possibilidade de realimentar o circuito de valorizao do capital pelo

aumento da explorao do trabalho mantm em estado latente, como ameaa

devastadora, a tendncia desvalorizao violenta da riqueza que paira com um

espectro sobre o sistema capitalista mundial. Nesse contexto, a surpreendente

capacidade demonstrada pela economia brasileira de crescer em plena tormenta

reascendeu em muitos o esprito ufanista, muito em voga na poca da ditadura

militar, de que o Brasil seria maior do que a crise.

No entanto, hoje ainda mais do que ontem, no existe a possibilidade de

desenvolvimento capitalista em um s pas e menos ainda em uma economia que

faz parte do elo fraco do sistema. O mercado mundial entrelaa todos os rinces

do planeta. Na etapa superior do imperialismo a autonomia relativa do espao

econmico nacional praticamente nula. A influncia determinante do sistema

capitalista mundial sobre a economia brasileira manifesta-se tanto nos momentos

expansivos do capitalismo como nas conjunturas de contrao e crise aberta,

quando a queima de capitais obsoletos e a reorganizao da economia mundial

abrem novas frentes de expanso do capital e estabelecem novas condies para a

explorao do trabalho e para a concorrncia intercapitalista.

Surfando na crise

A compreenso dos efeitos de curto e longo prazo da crise sobre o Brasil

* Plnio de Arruda Sampaio Jr., professor do Instituto de Economia da UNICAMP.

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passa, portanto, pelo entendimento do modo pelo qual o movimento da crise

mundial influencia o desempenho da economia brasileira e condiciona o sentido

das transformaes estruturais que definem a nova posio do Brasil na diviso

internacional do trabalho. Em seus desdobramentos iniciais, diferenciam-se trs

momentos.

Os primeiros passos da crise, entre meados de 2007 e outubro de 2008,

determinados pelo estouro da bolha especulativa do mercado imobilirio norte-

americano e pela radical reverso das expectativas de investimento nas economias

desenvolvidas, desencadearam uma tendncia recessiva nas economias centrais

e, paradoxalmente, um estmulo acelerao do crescimento nas economias

emergentes. A oportunidade de crescer no bojo da crise s foi possvel graas

abundncia de liquidez no mercado financeiro internacional, ao grande afluxo

de investimentos diretos e ao boom nos preos das commodities fenmenos

determinados pelo movimento especulativo de fuga para frente das grandes massas

de capitais excedentes que abandonavam os pases centrais em busca de negcios

em outras praas. Impulsionado pelo expressivo aumento das exportaes,

sobretudo de produtos primrios e minerais, o Brasil surfou na onda especulativa.

Entre outubro de 2008 e maro de 2009, a economia mundial viveu beira

do abismo. A violenta crise de crdito provocada pela falncia em cadeia de

conglomerados financeiros que pareciam inabalveis transformou as dificuldades

at ento localizadas rbita financeira de alguns pases em uma crise geral em

escala global. O movimento da crise entrava em um segundo momento. A drstica

contrao dos investimentos, o mergulho vertical do comrcio internacional, o

colapso nas cotaes dos ativos financeiros e nos preos das commodities, a escalada

do desemprego, a ameaa de desmoronamento do sistema financeiro internacional

jogaram o mundo num mergulho recessivo sincronizado sem paralelo desde a

crise de 1929. Desta feita, ningum passou inclume.

O Brasil sentiu os efeitos da nova conjuntura internacional de maneira

particularmente intensa. Os investimentos foram suspensos. O acesso ao mercado

internacional de crdito interrompido. A entrada de capital estrangeiro paralisada.

Da noite para o dia, o pas ficou sob a ameaa de um processo descontrolado de

fuga de capitais. Os efeitos recessivos sobre o desempenho da economia foram

imediatos e particularmente vigorosos, sobretudo na indstria.

Contudo, apesar da virulncia das foras desagregadoras que se abatiam

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Metstase da crise e aprofundamento da reverso neocolonial

sobre a economia do pas, no se concretizou a expectativa de que o Brasil voltaria

a viver o suplcio da estagnao e dos programas de ajustes sem fim. A partir

do segundo trimestre de 2009, a economia comeou a se recuperar. O retorno

dos capitais internacionais, a elevao dos preos das commodities e dos ativos

financeiros, a retomada do comrcio internacional, especialmente as exportaes

para o mercado chins, afastaram o espectro da crise cambial e recompuseram

paulatinamente as condies externas para o Brasil voltasse a crescer, no obstante

as economias desenvolvidas, imersas em grandes incertezas, permanecessem

prostradas.

Antes de significar um descolamento da crise internacional, a

surpreendente recuperao do crescimento reflete, na verdade, a forma especfica

de articulao da economia brasileira com o movimento de metstase da crise o

terceiro estgio da crise -, desencadeado pela poltica de socializao permanente

dos prejuzos posta em prtica pelos governos das potncias capitalistas, sob a

liderana dos Estados Unidos.

Atuando sobre os efeitos e no sobre as causas dos problemas que travam

o processo de acumulao, a poltica de administrao da crise no encaminha

nenhuma soluo duradoura para as contradies que a determinam. Ao no

desvalorizar os estoques de ativos txicos que comprometem a carteira das

instituies financeiras, os desequilbrios patrimoniais que fragilizam o sistema

financeiro continuam impedindo a normalizao das operaes de crdito.

Ao no abrir novos horizontes para a acumulao de capital, as expectativas

dos empresrios permanecem deprimidas, comprometendo a possibilidade

de uma retomada sustentada dos investimentos. Por fim, ao protelar a tomada

de providncias para regular o movimento de capitais e coordenar as polticas

econmicas dos Estados nacionais, agravam-se as contradies estruturais que

impulsionam as rivalidades nacionais, reforando a tendncia fragmentao das

relaes internacionais.

O estado de incerteza radical gerado pela ausncia de uma clara definio

sobre as novas frentes de expanso do capitalismo obriga a massa de capital

excedente, que foi impedida de se desvalorizar pela providencial interveno do

Estado, a sair como um zumbi pelo mundo afora cata de negcios circunstanciais,

levando ao paroxismo a lgica predatria e ultra-especulativa que preside o

movimento do capital em tempos de crise.


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Nesse contexto, a relativa recuperao do comrcio internacional e a

retomada do frenesi especulativo nos mercados de ativos, fenmenos que comeam

a ganhar fora a partir do segundo trimestre de 2009, antes de significar um sintoma

de normalizao dos negcios, representam, na verdade, um aprofundamento e

uma generalizao das contradies responsveis pela situao crtica da economia

mundial. A escalada dos preos dos ativos financeiros acentua o descompasso

entre a acumulao fictcia e a produtiva. A macia transferncia de recursos

pblicos para socorrer as empresas privadas leva expanso exponencial da dvida

pblica, transformando o desequilbrio patrimonial dos grandes conglomerados

capitalistas em desequilbrio patrimonial do setor pblico. O impacto desigual

da crise sobre o sistema capitalista mundial agrava as assimetrias comerciais e

financeiras entre as economias nacionais, desencadeando uma guerra, mais ou

menos velada, de desvalorizaes competitivas. Generaliza-se, assim, o risco de

crises cambiais decorrentes do aumento descontrolado da dvida externa e de

movimentos especulativos de capitais.

Em sua primeira manifestao, a metstase da crise avanou de maneira

aparentemente paradoxal, combinando num mesmo movimento: estagnao

sem perspectiva de recuperao, nas economias capitalistas mais desenvolvidas -

Estados Unidos, Alemanha e Japo; severas crises fiscais e cambiais nas economias

que fazem parte da periferia da zona do euro - Portugal, Itlia, Irlanda Espanha e,

em especial, Grcia; e crescimento relativamente vigoroso nos pases emergentes

- China, ndia, Rssia e Brasil regies que se beneficiam da recuperao do

comrcio internacional, da elevao dos preos das commodities e do grande afluxo

de capitais internacionais. Contudo, em tempos de crise, qualquer sobressalto

pode recolocar o Brasil no olho do furaco.

A soluo americana

Contrariando os prognsticos apologticos, que asseguravam que a

economia mundial se encontrava em lenta, mas franca recuperao a partir do

segundo semestre de 2011, generalizaram-se os sintomas de recrudescimento da

crise.

A exausto dos efeitos anticclicos dos programas de gastos pblicos


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realizados em 2009 e 2010 faz voltar tona a gravidade dos problemas de

superproduo que paralisam a economia mundial. Puxada pela contrao dos

mercados norte-americanos, europeu e japons, a inflexo do crescimento atinge

todas as regies do globo. O elevado grau de endividamento das famlias e a

depresso da massa salarial comprometem a capacidade de consumo das famlias.

A ausncia de horizonte sobre as novas frentes de expanso do capitalismo no

permite a retomada dos investimentos privados. O arrefecimento do crescimento

da economia chinesa dissipa a iluso de que um vago, por maior que seja, possa

puxar a locomotiva. Nesse contexto, as presses para que os Estados Unidos e a

Unio Europia adotem rgidas polticas de ajuste fiscal reforam o risco de uma

espiral recessiva.

A explicitao de que grandes conglomerados financeiros norte-americanos

e europeus continuam com graves desequilbrios patrimoniais faz reaparecer a

ameaa de uma crise sistmica que coloca em xeque a integridade da arquitetura

financeira internacional. O problema de fundo reside na impotncia das autoridades

monetrias para sanear os ativos txicos dos grandes bancos. Na Unio Europia,

a questo se confunde, em grande medida, com a crise de endividamento externo

que contrape os bancos credores de capital alemo e francs aos governos das

economias devedoras da zona do Euro, como a Grcia, Portugal, Irlanda e, mais

recentemente, Itlia. A partir do ltimo trimestre de 2011, a drstica diminuio

do crdito interbancrio recoloca a economia mundial diante a iminncia de uma

crise de crdito global. O incio de uma nova rodada de desvalorizao de capital

fictcio pe a nu a persistncia de uma forte discrepncia entre o valor nominal

dos papis que representam ttulos de propriedade e as possibilidades reais de

valorizao do capital.

A crise da Unio Europia coloca em evidncia as fortes contradies

que ameaam a coeso da ordem econmica internacional. A impossibilidade de

conciliar os interesses da Alemanha e da Frana, em defesa de seus conglomerados

financeiros e da estabilidade do Euro, com as necessidades dos pases da Europa

enredados na armadilha da dvida externa apenas a ponta do iceberg dos

terrveis conflitos polticos e rivalidades nacionais que fermentam na economia

mundial. Obrigadas a arcar com o fardo de uma dvida externa impagvel e

sem possibilidade de desvalorizar a moeda para defender a economia nacional,

os pases que compem o elo fraco da Unio Europia esto sendo submetidos a


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draconianas polticas fiscais e de renda que implicam verdadeira traumatizao da

vida econmica e social. Nesse contexto, o retorno da averso ao risco no mercado

financeiro internacional pode desencadear um processo de fuga de capitais para o

dlar, colocando novas regies do globo sob ameaa de estrangulamento cambial.

Os problemas da economia mundial revelam os impasses da estratgia

de administrao da crise e as contradies que precisam ser resolvidas para a

recomposio da relao de unidade entre a produo, distribuio e circulao

de capital em escala global. Enganaram-se os que imaginaram que a crise abriria

brechas para reformas keynesianas. A deciso de lidar com a crise pela linha de

menor resistncia, subordinando a poltica econmica aos interesses do grande

capital e as relaes internacionais aos desgnios dos Estados Unidos, refora os

aspectos mais perversos da ordem global. Diga-se de passagem, o fato no deveria

causar surpresa. Estranho seria que, no momento de maior dificuldade, os grandes

conglomerados no mobilizassem seu poderio econmico e poltico para avanar

sobre seus concorrentes e os Estados Unidos no aproveitassem a sua absoluta

supremacia na ordem econmica internacional para defender com unhas e dentes

os interesses estratgicos de sua burguesia.

Ao dobrar as apostas no liberalismo, lideradas pelos Estados Unidos, as

oligarquias financeiras das potncias imperialistas aproveitam a situao para

aumentar o controle sobre o mercado mundial e aprofundar ainda mais o seu controle

sobre o Estado, agora definitiva e irreversivelmente transformado em quartel-

general do capital financeiro. Submetendo a poltica econmica a um verdadeiro

estado de exceo, a crise utilizada para atacar os direitos dos trabalhadores,

investir sobre as polticas sociais e disciplinar as economias nacionais, reduzindo

ainda mais a soberania dos Estados, especialmente nas regies que compem o elo

fraco do sistema capitalista mundial.

A transferncia incondicional de gigantescos montantes de recursos

pblicos, a custo subsidiado, para financiar os desequilbrios patrimoniais dos

grandes conglomerados financeiros, bloqueia a digesto do capital excedente,

protelando para um futuro indeterminado a normalizao da vida econmica.

O envolvimento direto do Estado no processo de concentrao e centralizao

de capitais politiza a concorrncia intercapitalista. A sangria de recursos para

socorrer os bancos provoca um crescimento exponencial da dvida pblica.

Paradoxalmente, a expanso da dvida pblica aumenta a dependncia do


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Estado em relao aos credores. A fuso entre capital financeiro e poder pblico

compromete a capacidade do Estado de fazer polticas pblicas. Assim, a opo

preferencial pelo capital financeiro tende a transformar a instabilidade econmica

em instabilidade poltica, nacional e internacional.

Em condies de livre mobilidade dos capitais, o excesso de excedentes

ociosos sem perspectivas de valorizao nos mercados desenvolvidos fomenta um

vigoroso processo de exportao de capitais. Os gigantescos lucros em especulao

com carry-trade nos chamados mercados emergentes e a possibilidade de

converter o capital excedente ameaado de desvalorizao em capital ativo nas

fronteiras dinmicas do capitalismo tornam-se meios estratgicos no apenas

de fomentar o ajuste patrimonial dos grandes blocos de capitais como tambm

de aumentar o controle das empresas transnacionais sobre a economia mundial.

Assim, a projeo internacional do processo de concentrao e centralizao de

capitais vincula a redefinio da escala tcnica e financeira dos grandes blocos

de capitais das economias desenvolvidas e seu reposicionamento no xadrez pelo

controle do mercado mundial a processos de ajustes que expem todos os pases

do globo, inclusive os mais desenvolvidos, a movimentos especulativos geradores

de crises financeiras, fiscais e cambiais e, em seguida, aps o estouro das bolhas

de especulao, a processos selvagens de internacionalizao e desnacionalizao

das foras produtivas. A utilizao das crises de dvida soberana para impor novas

rodadas de liberalizao, desregulamentao e privatizao, como est ocorrendo

nos pases do sul da Europa, revela que a euforia gerada pela abundncia de

capitais internacionais e o desespero provocado pelas crises de endividamento

externo constituem dois momentos organicamente articulados de um movimento

de conquista do controle das economias nacionais pelo capital internacional. A

soluo encontrada para digerir o excedente absoluto de capitais passa, assim, por

uma sucesso de ataques especulativos e ajustes liberais, verdadeiros arrastes,

que aprofundam o processo de globalizao comandado pelo capital internacional.

Apesar dos problemas que abalam a economia dos Estados Unidos, a

importncia estratgica de seus ttulos pblicos como reserva internacional de

valor permite que os dlares que inundam a economia mundial sejam reutilizados

para financiar, a um elevadssimo custo econmico e social para o resto do mundo,

seus gigantescos desequilbrios financeiros, internos e externos. Perpetua-se, assim,

o imperialismo do dlar. O monoplio da emisso de moeda internacional d ao


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Estado norte-americano o poder de subordinar o sentido, o ritmo e a intensidade

do ajuste da economia internacional s exigncias de seu capital financeiro e

aos interesses de sua razo de Estado. Nessas condies, a burguesia americana

encontra-se em situao bastante privilegiada para manobrar, a seu favor, as

vicissitudes da conjuntura, despejando nas costas do resto do mundo, sobretudo

de sua classe trabalhadora, a maior parte do nus da crise.

O poder do dlar permite aos Estados Unidos combinar a guerra financeira

com a guerra cambial. Em condies de livre comrcio, a expressiva desvalorizao

do dlar tem o efeito paradoxal de acirrar a concorrncia internacional ao mesmo

tempo em que defende o parque produtivo norte-americano de seus efeitos mais

destrutivos. O ajuste s novas condies de equilbrio das moedas acentua o

carter desigual e combinado do desenvolvimento capitalista, beneficiando tanto

as economias com capacidade de inovao e como aquelas com competitividade

espria, baseada na superexplorao do trabalho e na depredao do meio

ambiente. As mudanas em curso tendem, em consequncia, a estreitar ainda mais

a integrao comercial, econmica e financeira da Alemanha e da China com os

Estados Unidos, ficando as demais economias do globo relegadas aos espaos

secundrios e residuais da nova diviso internacional do trabalho.

Sem autonomia monetria, financeira e econmica para impulsionar o

desenvolvimento capitalista em bases autodeterminadas, o raio de manobra das

economias nacionais para fazer frente aos ditames dos Estados Unidos bastante

limitado. Ainda que o movimento da crise acirre as rivalidades nacionais, levando

ao limite as tendncias fragmentao da ordem global, pouco provvel que

as presses protecionistas encontrem sustentao poltica efetiva para se tornar

realidade. Na etapa superior do imperialismo, os interesses das burguesias, ainda

que bastante heterogneos, encontram-se inextricavelmente comprometidos com

a ordem global. Sob o risco de uma forte contrao na produtividade do trabalho

e de um processo cataclsmico de desvalorizao de capitais, o grau de integrao

comercial, produtiva e financeira do capitalismo no permite volta atrs no

processo de liberalizao. No toa, os organismos internacionais lanaram a

consigna de que as adversidades devem ser enfrentadas com resilincia. As

economias nacionais devem suportar os sacrifcios impostos pela crise sem

questionar a ordem. Na ausncia de alternativa, a soluo americana afirma-se

como fato consumado. Os pases que ousarem desafiar o liberalismo sero severa


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e impiedosamente punidos.

A estratgia de combate crise do liberalismo com mais liberalismo est

conduzindo o mundo a um caminho to irracional e absurdo quanto seria combater

a raiva mordendo o co que a transmite. A incontrolabilidade do capital em escala

global leva ao paroxismo os efeitos perversos da crise. O aumento do desemprego

estrutural e o aprofundamento da precarizao do trabalho acirram a crise social.

A poltica de ajuste fiscal permanente compromete a capacidade do Estado de

fazer poltica anticclica e de financiar o gasto social. Os efeitos destrutivos da

crise suscitam rivalidades nacionais, mas a impotncia para enfrentar o capital

financeiro e desafiar a ordem global obriga as burguesias dos diferentes pases

a resignar-se aos ditames da soluo americana. Nessas condies, s resta s

burguesias o recurso fora bruta como meio de enfrentar a convulso social e

impor classe trabalhadora condies ainda mais draconianas de explorao.

No impossvel que o desdobramento da crise fuja de controle e tenha

um desfecho espetacular que comprometa os alicerces da ordem global, jogando o

mundo num processo de disrupo de consequncias imprevisveis. No entanto,

o mais provvel que o movimento da crise se arraste por tempo indefinido,

alternando momentos de relativa tranquilidade com momentos beira do abismo.

Nessas circunstncias, muito alm de eventuais rivalidades nacionais que, salvo

casos excepcionais e perifricos, no tem como ganhar corpo e desdobrar-se em

conflitos de maior envergadura e consequncia, a crise econmica tende a polarizar

a luta de classes entre a soluo do capital que defende o aprofundamento da

globalizao da barbrie e a soluo do trabalho que, na necessidade de deter o

avano da barbrie, se ver obrigada a reinventar o caminho do socialismo.

Crise permanente e reverso neocolonial

difcil prever o impacto da nova conjuntura internacional sobre o

crescimento da economia brasileira. O desempenho do nvel de atividade no ltimo

semestre j reflete os efeitos da mudana na conjuntura internacional. No entanto,

para quem examina o impacto da crise sobre o futuro do Brasil como sociedade

nacional capaz de comandar o seu destino, a perspectiva no pode circunscrever-

se ao desempenho quantitativo da economia. Na realidade, mesmo em momentos


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de expanso da economia, os desequilbrios macroeconmicos e as transformaes

qualitativas desencadeadas pela crise aprofundam e aceleram a tendncia

reverso neocolonial que agrava os antagonismos entre desenvolvimento

capitalista, igualdade social e soberania nacional.

A combinao perversa de dficits crescentes no balano de pagamentos em

conta corrente com a entrada indiscriminada de capital internacional - sobretudo

capitais volteis em busca de ganhos especulativos de curto prazo com operaes

de carry trade e investimentos diretos no setor de servios e em atividades

primrio-exportadoras - leva a um aumento exponencial do passivo externo e

a um reforo do desequilbrio estrutural no hiato de recursos do setor externo.

Assim, por mais paradoxal que possa parecer, as condies que impulsionam o

crescimento da economia brasileira a abundncia de divisas - trazem inscritas

contradies que aumentam perigosamente a vulnerabilidade do pas a crises de

estrangulamento cambial.

A absoluta subordinao do Estado brasileiro aos interesses dos rentistas

- internos e externos - e do grande capital - nacional e internacional - compromete

a poltica econmica ainda mais com medidas que implicam expanso perversa

da dvida pblica. O elevado custo para o Tesouro do acmulo de gigantescos

volumes de divisas internacionais, o aumento indiscriminado da renncia fiscal,

na forma de grandes subsdios e isenes para o grande capital, e a magnitude

descomunal das despesas com juros e amortizao da dvida pblica reforam a

dinmica perversa de expanso do endividamento pblico. Nessas circunstncias,

mesmo crescendo, a fragilidade fiscal do Estado brasileiro aumenta e o risco de

uma grave crise financeira torna-se cada vez maior.

Num contexto de grande desemprego e crescente precarizao das relaes

de trabalho, o recurso expanso descontrolada do endividamento das famlias

como forma de aumentar o gasto com consumo representa uma estratgia

temerria de expanso do mercado interno medida que eleva perigosamente a

exposio do sistema bancrio ao risco de insolvncia das famlias. A possibilidade

de tal risco se transformar em crise bancria tornar-se- particularmente intensa

no momento em que a reverso da conjuntura internacional interromper o ciclo

de crescimento. A modernizao dos padres de consumo nunca foi to perversa

para a sociedade brasileira.

Por fim, a poltica de incentivar a entrada de indstrias sujas, que se


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deslocam dos pases desenvolvidos para fugir do rigor da legislao ambiental,

e a impotncia diante da guerra de desvalorizao cambial deflagrada pelos

Estados Unidos aceleram e aprofundam o processo de regresso industrial e

especializao regressiva que caracterizam a insero passiva da economia

brasileira na globalizao dos negcios. A exposio da economia brasileira fria

da concorrncia em tempos de crise simplifica ainda mais seu sistema produtivo,

pois, sem competitividade dinmica para enfrentar as economias centrais e

sem competitividade espria para fazer frente s economias asiticas, o nico

caminho que lhe resta explorar as vantagens competitivas absolutas. Na diviso

internacional do trabalho que se desenha, o Brasil tende a ser relegado a uma

posio terciria de mero fornecedor de produtos primrios e semimanufaturados,

de baixo contedo tecnolgico, alto consumo de energia e elevado impacto negativo

sobre o meio ambiente.

Recebido em: set/2011Aprovado em: dez/2011

metástase da crise e aprofundamento da reversão neocolonial - plinio sampaio jr

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