melhorias no sgap -...
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VISÃO GERAL
SGAP - Visão Geral
SGAP: Sistema criado em 1996 em “forms & reports” para: cadastro de
documentos, autuação de processos e tramitação;
Com o tempo, foram criadas outras funcionalidades: geração de ofícios,
julgamento, trânsito em julgado, quadro de acompanhamento;
Foi evoluído várias vezes, sem metodologia, à medida da necessidade;
O sistema foi migrado para a tecnologia .NET em anos recentes e sofreudrástica mudança de visual.
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e-TCE: - aprovado por meio da Resolução 16/2017, que instituiu o
Processo Eletrônico oficialmente no Tribunal - interface externa do
SGAP;
processo eletrônico no TCE compõe-se de vários sistemas sendo oSGAP o principal, a base. Alternativas: adquirir ou criar outro.
Até agora são eletrônicos e tramitam exclusivamente no SGAP
Consultas, atos de pessoal regulares pelas críticas do FISCAP, as PCAs -
Prestações de Contas Anuais dos Prefeitos, e as PCEs
(órgãos/autarquias do estado)
A partir daí: natureza por natureza, até 2021 (Plano Estratégico).
Premissa: Processo começou físico, termina físico;
Interface interna Interface externa
PROCESSO ELETRÔNICO
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Sistemas interligados ao SGAP:
1. SICOM (PCA ANÁLISE);
2. FISCAP (recebimento atos de pessoal);
3. FOCUS (produção de documentos);
4. e-TCE e SGI (interfaces do jurisdicionado, advogados e partes);
5. e-Consulta (ferramenta de formulação de Consultas eletrônicas);
6. TC Juris (ferramenta de jurisprudência);
7. SecMultas (sistema de execução de débito e multa);
8. SIMP (sistema de acompanhamento do MPC);
9. DOC (publicidade de atos processuais).
SISTEMA NÃO É LEGO.
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Principais produtos e serviços que estão ancorados no SGAP:
Certidões de trânsito em julgado e todos os ofícios expedidos;
Acompanhamento processual no portal do TCE;
Distribuição aleatória de processos, com equanimidade e controle histórico;
Intimações no DOC;
Pautas das sessões e registro das deliberações ;
Estatísticas do TCE (relatórios de atividades, da Corregedoria e Prestação de contas do TCE);
Controle de metas, do PPAG e institucionais;
Certidão do CNJ (Resolução 156);
Lista do TRE; etc.
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ALGUNS DESTAQUES
E PARTE PRÁTICA
Exemplos de marcadores:
Além disso, temos os marcadores de Metas Institucionais:
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MARCADORES:
Criados para facilitar o gerenciamento e visualização dos estoques deprocessos nas unidades, e qualificar melhor os relatórios gerenciais;
Exemplos: marcador de Meta (metas de deliberação), de prioridade(urgente, comum); e de medida cautelar (suspensão de certame)
QUEM ALIMENTA?
Meta: a DTI, com orientação da DGEI, a cada ano em que se estabelecemmetas;
Prioridade: o próprio sistema, conforme naturezas processuais; e o Protocolo,no caso dos processos “Na Ponta do Lápis”;
Cautelar: os relatores, no momento que anexam o arquivo do tipo “MedidaCautelar”; ou a Secretaria, ao lançar a decisão “suspensão de certame”.
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CONTROLE DE PARTES/ÓBITO DE PARTES:
Toda parte cadastrada em processo no TC é somente por CPF ou CNPJ,
validado na Receita Federal, desde 2011/2012
A partir dos dados da Receita Federal, cruzados com os CPFs
cadastrados no SGAP, marcamos todas as partes onde consta óbito.
Atenção: há um delay (atraso) nos dados da Receita!! Estão mudando a
forma de registrar os óbitos, via sistema, com os cartórios do país;
Por ora: Protocolo informa manualmente, escaneia o documento eanexa ao sistema;
A Secretaria da 1ª Câmara fez mutirão para escanear e carregar no
sistema o estoque de certidões de óbito arquivadas na unidade;
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Processo com parte falecida:
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Prática:
1. Quadro de Acompanhamento Geral* – será reformulado
2. Consulta/pesquisa documento
3. Consulta pesquisa processo
4. Pesquisa textual livre
5. Gerador de relatórios* – será reformulado/acréscimo do SGAP BI
Aguardem as novidades em Maio/2020!
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