manual de conservacao rodoviaria

8/12/2019 Manual de Conservacao Rodoviaria

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MANUAL DECONSERVAO RODOVIRIA


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REVISO

Engesur Consultoria e Estudos Tcnicos Ltda

EQUIPE TCNICA:

Eng Jos Luis Mattos de Britto Pereira(Coordenador)

Eng Zomar Antonio Trinta(Supervisor)

Eng Alayr Malta Falco(Consultor)

Tec Marcus Vincius de Azevedo Lima(Tcnico em Informtica)

Tec Alexandre Martins Ramos(Tcnico em Informtica)

Tec Reginaldo Santos de Souza(Tcnico em Informtica)

COMISSO DE SUPERVISO:

Eng Gabriel de Lucena Stuckert(DNIT / DPP / IPR)

Eng Mirandir Dias da Silva(DNIT / DPP / IPR)

Eng Jos Carlos Martins Barbosa(DNIT / DPP / IPR)

Eng Elias Salomo NigriDNIT / DPP / IPR)

COLABORADOR TCNICO:

Eng Salomo Pinto(DNIT / DPP / IPR)

PRIMEIRA EDIO Rio de Janeiro, 1974

MT DNER DIRETORIA DE OPERAES DIVISO DE CONSERVAO

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Brasil. Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes. Diretoria de Planejamento e Pesquisa.

Coordenao Geral de Estudos e Pesquisa.Instituto de Pesquisas Rodovirias.

Manual de conservao rodoviria. 2. ed. - Riode Janeiro, 2005.

564p. (IPR. Publ., 710).

1. Rodovias Manuteno e reparos Manuais.I. Srie. II. Ttulo.

CDD 625.760202


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MINISTRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISACOORDENAO GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA

INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIRIAS

Publicao IPR - 710

MANUAL DE

CONSERVAO RODOVIRIA

2 Edio

Rio de Janeiro2005


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MINISTRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

COORDENAO GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA

INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIRIAS

Rodovia Presidente Dutra, Km 163 Vigrio Geral

Cep.: 21240-000 Rio de Janeiro RJTel/Fax.: (21) 3371-5888

e-mail.: [email protected]

TTULO: MANUAL DE CONSERVAO RODOVIRIA

Primeira Edio: 1974

Reviso: DNIT / Engesur

Contrato: DNIT / Engesur PG 157/2001-00

Aprovado Pela Diretoria Executiva do DNIT em 25 / 01 / 2005


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APRESENTAO

O Instituto de Pesquisas Rodovirias (IPR), do Departamento Nacional de Infra-Estruturade Transportes (DNIT), dando prosseguimento ao Programa de Reviso e Atualizao de

Normas e Manuais Tcnicos, vem oferecer comunidade rodoviria brasileira o seuManual de Conservao Rodoviria, fruto da reviso e atualizao de Manual homnimodo DNER, datado de 1974.

A presente edio, alm de observar um enfoque diferente em relao ao Manual de1974, incorpora o que h de mais moderno em tcnicas de conservao rodoviria,apoiando-se para tal em diversos outros Manuais tcnicos especficos, nasEspecificaes Gerais para Obras Rodovirias e, enfim, em todo o instrumental tcnico-normativo disponvel herdado do DNER e em vigor no DNIT, onde passa pelo contnuoprocesso de aprimoramento.

Ao longo dos 30 anos que separam a primeira e a presente verso do Manual, surgiramno s diferentes tcnicas de conservao, mas tambm diferentes polticas e formas deadministr-la, em funo de mudanas internas dos organismos pblicos e de novasparcerias, de oramentos mais restritos, de um usurio mais participativo, de uma mdiamais exigente, e da necessidade de atentar pra questes do meio ambiente, da qualidadee da informao.

Dentro do esprito que norteia esse tipo de publicao, este Manual de Conservao

Rodoviria serve essencialmente como um orientador abalizado do engenheiro rodovirio,que no pode,no decorrer de sua carreira, evitar um envolvimento com a prtica daconservao , mas que tampouco deve sobrepor sua prpria experincia acumulada erefinada no dia-a-dia nem este nem qualquer outro documento padronizado. No nospoupamos de ser didticos, quando isso nos pareceu necessrio, e inserimos tambminformaes histricas, ilustrativas e estatsticas, bem como opinies pessoais, quandoisso nos pareceu adequado.

Apreciaramos receber qualquer tipo de comentrios, observaes, sugestes e crticasque possam contribuir para o aperfeioamento deste Manual. Na medida do possvel,

responderemos aos leitores e usurios que nos encaminharem as suas contribuies, asquais, desde que fundamentadas e pertinentes, sero aproveitadas numa prxima edio.

Eng Chequer Jabour ChequerCoordenador do Instituto de Pesquisas Rodovirias

Endereo para correspondncia:

Instituto de Pesquisas Rodovirias

A/C Diviso de Capacitao Tecnolgica

Rodovia Presidente Dutra, Km 163, Centro Rodovirio, Vigrio Geral, Rio de Janeiro CEP 21240-000, RJTel/Fax.: (21) 3371-5888 e-mail: [email protected]


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LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 - Transportes de Cargas .............................................................................. 23

Figura 2 - Transportes de Passageiros...................................................................... 23

Figura 3 - VMD - Volume Mdio Dirio de Trfego - Rede Federal ........................... 24Figura 4 - Evoluo da Malha Federal Pavimentada ................................................. 25

Figura 5 - Elementos de Geometria ........................................................................... 43

Figura 6 - Cargas por Eixo......................................................................................... 45

Figura 7 - Cargas por Eixo por Tipo de Veculo ......................................................... 46

Figura 8 - Seo Transversal TPICA de um Pavimento FLEXVEL.......................... 56

Figura 9 - Perfil da estrutura do Pavimento................................................................ 56

Figura 10 - Fluxo da gua Superficial na Estrada........................................................ 58

Figura 11 - Fluxo da gua Subterrnea na Estrada..................................................... 58

Figura 12 - Drenos Subterrneos................................................................................. 59

Figura 13 - Camada Drenante ..................................................................................... 59

Figura 14 - Sistema de Drenagem Simples ................................................................. 60

Figura 15 - Ponte com Falso Encontro ou Encontro Leve (Corte Longitudinal) ........... 63

Figura 16 - Ponte com Falso Encontro ou Encontro Leve (Corte Transversal)............ 63

Figura 17 - Ponte com Encontro Especial (Corte Longitudinal) ................................... 63

Figura 18 - Ponte com Encontro Especial (Corte Transversal).................................... 63

Figura 19 - Ponte com Extremo em Balano (Corte Longitudinal) ............................... 64

Figura 20 - Ponte com Extremo em Balano (Detalhe da Ala)..................................... 64

Figura 21 - PROJETO TIPO 01 - Curvas Horizontais Acentuadas .............................. 68

Figura 22 - Modelo de Bacia de Sedimentao ........................................................... 76

Figura 23 - Recuperao Ambiental de Areais e de Saibreiras ................................... 78

Figura 24 - Recuperao Ambiental de Pedreiras ....................................................... 79

Figura 25 - Ilustraes Relativas a Exemplos de Passivos Detectados no Trecho...... 80

Figura 26 - Recuperao de Passivo Ambiental (Pedreiras) ....................................... 81

Figura 27 - Representao Esquemtica dos Defeitos Pavimentos Flexveis ............. 140

Figura 28 - Representao Estrutural dos Pavimentos Rgidos................................... 143

Figura 29 - Sinalizao com Bandeiras........................................................................ 165

Figura 30 - Sinalizao Porttil .................................................................................... 166Figura 31 - Fluxograma do SAC .................................................................................. 195


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Figura 32 - Fluxograma das Operaes Necessrias paraElaborao da Proposta Oramentria...................................................... 259

Figura 33 - Evoluo dos Defeitos ............................................................................... 311

Figura 34 - Iterao entre os Defeitos.......................................................................... 312

Figura 35 - Curva de Deteriorao do Pavimento........................................................ 313Figura 36 - Formao da Panelas................................................................................ 322

Figura 37 - Tenses de Trao na Camada de Reforo.............................................. 333

Figura 38 - Contrao da Camada de Reforo ............................................................ 333

Figura 39 - Reflexo de Trincas................................................................................... 334

Figura 40 - Deflexo Vertical Diferencial...................................................................... 334

Figura 41 - Assentamento do Geotextil........................................................................ 336

Figura 42 - Pintura de Ligao..................................................................................... 337Figura 43 - Esquema de uma Camada de Alvio de Tenses...................................... 338

Figura 44 - Esquema de Posicionamento de uma Manta de Fibra de Vidro................ 338

Figura 45 - Esquema de uma Camada de Interrupo de Trincamento ...................... 339

Figura 46 - rea de Contato entre Pneu e Pavimento ................................................. 343

Figura 47 - Caractersticas de Textura de Revestimento............................................. 344

Figura 48 - Barbacns ................................................................................................. 358

Figura 49 - Aterro de Sustentao............................................................................... 359

Figura 50 - Aterro Reforado com Geotextil................................................................. 359

Figura 51 - Solo Cimento Ensacado ............................................................................ 360

Figura 52 - Crib Walls .................................................................................................. 361

Figura 53 - Cortinas Cravadas..................................................................................... 361

Figura 54 - Cortinas Atirantadas .................................................................................. 362

Figura 55 - Tela Metlica ............................................................................................. 363

Figura 56 - Argamassa Projetada e Tela ..................................................................... 363

Figura 57 - Rebaixamento de Lenol Fretico ............................................................. 364

Figura 58 - Terra Armada ............................................................................................ 365

Figura 59 - Gabies ..................................................................................................... 366

Listagem 1 - Programas Ambientais .............................................................................. 72

Listagem 2 - Escala Salarial da Mo-de-Obra................................................................ 85

Planilha 1 - Determinao dos Custos Horrios dos Equipamentos ............................ 87Planilha 2 - Produo das Equipes Mecnicas............................................................. 90


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Planilha 3 - Composio dos Custos Unitrios............................................................. 94

Planilha 4 - Quantificao dos Servios de Conservao Especial.............................. 204

Planilha 5 - Complementao de Informaes do Inventrio Rodovirio ..................... 204

Planilha 6 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Plataforma e

Faixa de Domnio....................................................................................... 205Planilha 7 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Drenagem e

Obras-de-Arte............................................................................................ 206

Planilha 8 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Segurana........... 207

Planilha 9 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Resumo Frente ... 208

Planilha 10 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Resumo Verso .... 209

Planilha 11 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Plataforma eFaixa de Domnio....................................................................................... 218

Planilha 12 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Drenagem eObras-de-Arte............................................................................................ 219

Planilha 13 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Segurana........... 220

Planilha 14 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Resumo (Frente) . 221

Planilha 15 - Inventrio de Elementos Geradores de Conservao - Resumo (Verso) .. 222

Planilha 16 - Quantidade Anual de Servios da Conservao de Rotina ....................... 242

Planilha 17 - Quantidade Anual de Recursos Necessrios por Servio Conservao de

Rotina Simulao 00............................................................................... 251Planilha 18 - Quadro Comparativo Anual de Recursos Conservao de Rotina

Simulao 00............................................................................................. 252

Planilha 19 - Quantidade Anual de Recursos Necessrios por Servio Conservaode Rotina Simulao 01.......................................................................... 253

Planilha 20 - Quadro Comparativo Anual de Recursos Conservao de Rotina Simulao 01............................................................................................. 254

Planilha 21 - Quantidade Anual de Recursos para Administrao Direta ConservaoRotina ........................................................................................................ 255

Planilha 22 - Quantidade Anual de Servios por Tipo de Conserva Conservaode Rotina ................................................................................................... 256

Planilha 23 - Proposta Oramentria Anual da Conservao de RotinaAdministrao Direta ................................................................................. 260

Planilha 24 - Proposta Oramentria Anual da Conservao de RotinaConserva Contratada................................................................................. 261

Planilha 25 - Proposta Oramentria Anual da Conservao Especial .......................... 262

Planilha 26 - Sumrio da Proposta Oramentria Anual da Conservao ..................... 263Planilha 27 - Programa Anual de Servio - Distribuio Percentual ............................... 268


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Planilha 28 - Distribuio Mensal da Quantidade de Servio ......................................... 269

Planilha 29 - Distribuio Mensal da Quantidade de Material ........................................ 270

Planilha 30 - Distribuio Mensal dos Custos por Servio ............................................. 271

Planilha 31 - Distribuio Mensal dos Custos por Tipo de Material................................ 272

Planilha 32 - Programao Semanal de Servios Administrao Direta ........................ 278

Planilha 33 - Programao Semanal de Servios Conserva Contratada ....................... 279

Planilha 34 - Programao Diria de Servios Administrao Direta ............................. 280

Planilha 35 - Ordem de Servio e Apropriao (Frente)................................................. 286

Planilha 36 - Ordem de Servio e Apropriao (Verso).................................................. 287

Planilha 37 - Acompanhamento Semanal da Execuo................................................. 291

Planilha 38 - Acompanhamento Mensal da Execuo ................................................... 292

Planilha 39 - Utilizao de Recursos e Produtividades - Resumo Anual ........................ 295

Planilha 40 - Servio por Unidade de Inventrio............................................................. 298

Planilha 41 - Avaliao do Nvel de Esforo................................................................... 299

Tabela 1 - Evoluo da Rede Rodoviria Nacional porTipo de Jurisdio 1960/2000.................................................................... 21

Tabela 2 - Indicadores da Rede Rodoviria Pavimentada doBrasil e de Paises Selecionados (1984) .................................................... 22

Tabela 3 - Matriz de Transportes................................................................................ 23Tabela 4 - Situao da Rede Pavimentada ................................................................ 25

Tabela 5 - Idade de Rede Pavimentada ..................................................................... 26

Tabela 6 - Condies Mnimas Exigidas..................................................................... 33

Tabela 7 - Critrios de Classificao de Rodovias ..................................................... 41

Tabela 8 - Classificao de Solos, do TRB................................................................. 48

Tabela 9 - Caractersticas dos Materiais de Revestimento Primrio .......................... 49

Tabela 10 - Classificao das Placas de Sinalizao................................................... 65

Tabela 11 - Aes e Prazos (AP) para Correo de No-Conformidades Crticas....... 116

Tabela 12 - Freqncia para Rotinas de Conservao ................................................ 121

Tabela 13 - Elementos Constituintes das Modalidades de Obras-de-arte Especiais.... 121

Tabela 14 - Defeitos de Terrapleno .............................................................................. 126

Tabela 15 - Defeitos em Pavimentos............................................................................ 130

Tabela 16 - Defeitos de Drenagem e Obras-de-Arte Correntes.................................... 133

Tabela 17 - Defeitos de Obras-de-Arte Especiais......................................................... 134

Tabela 18 - Defeitos em Canteiros, Intersees e Faixas de Domnio ......................... 135


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Tabela 19 - Defeitos de Segurana e Proteo............................................................ 137

Tabela 20 - Defeitos de Iluminao e Instalaes Eltricas.......................................... 138

Tabela 21 - Defeitos de Passagem de Veculos........................................................... 139

Tabela 22 - Classificao dos Defeitos de HVEEM Pavimentos Flexveis ................... 141

Tabela 23 - Defeitos dos Pavimentos Rgidos, elaborado pelo EngenheiroMario Arzub A. Barbosa............................................................................. 141

Tabela 24 - Defeitos dos Pavimentos Rgidos, elaborada pelo EngenheiroMario Arzub A. Barbosa............................................................................. 142

Tabela 25 - Defeitos dos Pavimentos Rgidos, elaborada pelo EngenheiroMario Arzub A. Barbosa............................................................................. 143

Tabela 26 - Defeitos dos Pavimentos Rgidos.............................................................. 143

Tabela 27 - Especificaes de Painis ......................................................................... 163

Tabela 28 - Conservao Rotineira .............................................................................. 225

Tabela 29 - Conservao Preventiva Peridica............................................................ 226

Tabela 30 - Conservao de Emergncia..................................................................... 227

Tabela 31 - Melhoramentos.......................................................................................... 227

Tabela 32 - Principais Servios Auxiliares .................................................................... 228

Tabela 33 - Listagem dos Servios de Conservao Corretiva Rotineira com RespectivosParmetros de Interesse ........................................................................... 233

Tabela 34 - Listagem dos Servios de Conservao Preventiva Peridica comRespectivos Parmetros de Interesse....................................................... 234

Tabela 35 - Listagem dos Servios de Conservao de Emergncia com RespectivosParmetros de Interesse ........................................................................... 235

Tabela 36 - Listagem dos Servios de Melhoramentos com Parmetros de Interesse 235

Tabela 37 - ndices e Condies de Superfcie de Pavimentos Flexveis..................... 305

Tabela 38 - Deterioraes de Pavimento ..................................................................... 307

Tabela 39 - Resumo das Causas e Tipos de Deformao Permanente....................... 309Tabela 40 - Comparao entre consumo de energia.................................................... 349

Tabela 41 - Norma A143, da ISSA ............................................................................... 354

Tabela 42 - Funes dos Revestimentos e Obras Afins............................................... 357


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5. GERENCIAMENTO DA CONSERVAO............................................................. 191

5.1. Consideraes Gerais................................................................................. 193

5.2. Sistema de Gerenciamento da Conservao.............................................. 194

5.3. Inventrio dos Elementos Geradores de Servios de Conservao ........... 196

5.4. Instrues para Preenchimento dos Impressos de Elementos Geradores deConservao ............................................................................................... 210

5.5. Servios de Conservao............................................................................ 222

5.6. Normas e Padres de Desempenho ........................................................... 238

5.7. Custos Unitrios .......................................................................................... 239

5.8. Plano de Trabalho e Oramento ................................................................. 240

5.9. Reviso e Aprovao da Proposta Oramentria ....................................... 264

5.10. Programao Anual de Trabalho................................................................. 265

5.11. Programao em Nvel de Unidade Regional ............................................. 273

5.12. Programao em Nvel de Unidade Local ................................................... 274

5.13. Programao Semanal de Servio.............................................................. 274

5.14. Ordens de Servios e Apropriao.............................................................. 281

5.15. Avaliao do Desempenho - Conceito Bsico............................................. 288

5.16. Acompanhamento da Execuo.................................................................. 288

5.17. Avaliao de Utilizao de Recursos e Produtividade................................. 293

5.18. Avaliao do Nvel de Esforo..................................................................... 296

6. APNDICE............................................................................................................. 301

6.1. A Manuteno e o Desempenho das Rodovias .......................................... 303

6.2. Atividades Tpicas da Conservao do Pavimento ..................................... 320

6.3. Reflexo de Trincas..................................................................................... 332

6.4. Avaliao da Aderncia............................................................................... 340

6.5. Reciclagem dos Pavimentos Betuminosos.................................................. 346


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6.6. A Utilizao de Asfalto Aditivado com Polmero.......................................... 356

6.7. Obras de Conteno ................................................................................... 356

7. ANEXOS ................................................................................................................ 367

ANEXO A - DEFEITOS OCORRENTES NA RODOVIA ................................................. 369

ANEXO B - INTRUES DE SERVIOS DE CONSERVAO.................................... 409

ANEXO C - NORMAS E PADRES DE DESEMPENHO............................................... 513

ANEXO D FLUXOGRAMA ILUSTRATIVO DA SISTEMTICA DE EXECUO DACONSERVAO RODOVIRIA .................................................................................... 559

BIBLIOGRAFIA............................................................................................................... 561


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11--IINNTTRROODDUUOO


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1 INTRODUO

A primeira edio deste Manual de Conservao Rodoviria em 1974 corresponde poca em que a malha rodoviria crescia em uma taxa jamais observada antes. Junte-sea isso uma demanda cada vez mais importante em termos de volume e peso de trfegonessa mesma malha, e entenderemos por que, a partir de ento, assiste-se ao adventoda conservao rodoviria contratada, que foi a soluo encontrada para responder aessa nova solicitao do trfego.

natural que, nesse contexto, o Manual de Conservao Rodoviria conhecesse umaposio de destaque, tornando-se, por assim dizer, uma obra de referncia, ao mesmotempo, porm, em que se sujeitava necessidade de uma permanente atualizao eaprimoramento, em face da dinmica evoluo tecnolgica no campo da conservaorodoviria.

Assim, ao longo dos anos, a partir de 1974, foram surgindo vrios sistemas e mtodos,em estgios sucessivos, os quais reforaram a idia de que o Manual de Conservaocarecia de uma atualizao. Nestas condies, vale destacar os seguintes documentos:

a) SAC Sistema de Administrao de Conservao, de 1985;

b) Composio de Preos para Servios de Conservao, de 1986;

c) Apostila do Curso de Conservao Rodoviria, de 1994;

d) Apostila do Curso de Gerncia de Conservao Rodoviria, de 1994;

e) Especificaes Gerais para Obras Rodovirias do DNER, 1997.

A atualizao do Manual de Conservao, ensejou a incorporao de uma grandevariedade de conceitos e prticas decorrentes da evoluo tecnolgica e da experinciaadquirida ao longo destes 30 anos.

Entre tais conceitos e prticas cumpre destacar os procedimentos relacionados com aexecuo de novas alternativas tecnolgicas, com o atendimento a condicionamentosambientais e com o gerenciamento e planejamento de atividades.

importante tambm mencionar o CREMA Contrato de Restaurao e Manuteno modelo alternativo, recentemente institudo, e baseado no bom desempenho do sistemada Concesso da Explorao da Rodovia. Seguindo uma tendncia mundial, o CREMAconcentra num nico pacote todo o complexo das atividades da manuteno rodoviria,em nvel de gerenciamento. Esse complexo comporta duas vertentes bsicas: aConservao e a Restaurao da Rodovia, as quais diferem consideravelmente entre siem termos de seus atributos, requisitos e finalidades especficas.

Essa diferenciao entre Conservao e Restaurao impe a existncia de manuaisdistintos para cada atividade. Assim, este Manual de Conservao Rodoviria, editado

originalmente em 1974 e agora revisto, atende conservao, ao passo que o Manual deReabilitao de Pavimentos Asflticos,editado em 1998, atende restaurao. J a


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reabilitao de pavimentos rgidos um dos temas da Coletnea de Normas dePavimentos Rgidos editada em 2004. No presente Manual, a questo da Restaurao, s mencionada tangencialmente, quando h justificativa para isso.

Em linhas gerais, o Manual se compe das seguintes partes:

a) Introduo

b) Consideraes Gerais

Inclui a evoluo da malha viria nacional, no perodo de 1960 a 2000, dados sobre aintermodalidade, condies de conservao da rede, sistemtica de execuotradicional e novos modelos (CREMA).

c) Defin ies e Princpios Bsicos

Compreende uma viso geral da engenharia rodoviria, definindo conceitos bsicos

da rodovia, veculos, solos, revestimentos, sinalizao, tratamento ambiental, custosetc.

d) A Conservao Rodoviria

Compreende a conceituao bsica de atividades, o planejamento (com refernciasao SAC), a conservao rotineira da rodovia e os temas especficos (Segurana dosUsurios, Segurana Operacional e Controle de Execuo dos Servios).

e) O Gerenciamento da Conservao

Discorre em detalhe sobre a sistemtica do SAC (Sistema de Administrao daConservao).

f) Apndice

Compreende a Manuteno e o Desempenho das Rodovias, Atividades Tpicas daConservao do Pavimento, Reflexo de Trincas, Avaliao da Aderncia,Reciclagem dos Pavimentos Betuminosos, A Utilizao de Asfalto Aditivado comPolmero e Obras de Conteno.

g) Anexos

(A Defeitos ocorrentes na rodovia; B Instrues de Servio de ConservaoRodoviria; C Normas e padres de desempenho dos servios de conservao).

h) Bibliografia


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22CCOONNSSIIDDEERRAAEESSGGEERRAAIISS


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pases, inclusive em estgio de desenvolvimento inferior ao do Brasil. A tabela 2 ilustraeste fato.

Tabela 2 - Indicadores da Rede Rodoviria Pavimentada doBrasil e de Paises Selecionados (1984)

Pas

Percentagem daRede Pavimentada

em Relao Rede Total

%

Densidade daMalha

Pavimentada(km/1.000 km2)

Extenso da RedePavimentada em

Relao Populao

(km/10.000 hab)

Extenso da RedePavimentada emRelao Frota(km/1.000 vec.)

Brasil 8 13 8 9

frica do Sul 27 44 16 10

Alemanha Federal 98 1.937 79 16

Argent ina 26 20 19 10

Canad 38 32 127 19

Estados Unidos 52 337 137 18

Frana 92 1.345 135 25

Gr-Bretanha 97 1.423 62 18

Iugoslvia 54 247 28 18

Japo 56 1.659 52 10

Mxico 21 23 9 6

NOTA: Os valores desta tabela tornam evidente o erro de diagnstico que se cometeao se admitir como concluda a fase de implantao/pavimentao dasrodovias no Brasil. No que se refere, por exemplo, porcentagem da redepavimentada em relao rede total observa-se que, enquanto o nossoindicador apresentava um valor de 8%, os pases desenvolvidos apresentavamvalores superiores a 50% e, mesmo pases como o Mxico, a Argentina e africa do Sul possuam valores superiores a 20%.

A situao mostrada acima, referida ao ano 1984, no apresenta variaes maissensveis para a atualidade e a anlise comparativa de outros ndices conduziria aconcluses similares s expressas nos comentrios efetivados.

2.2 ARELEVANTE FUNO DO TRANSPORTE RODOVIRIO

O transporte, inserido no processo produtivo com destacada funo na atividade meio,posiciona-se com relevncia no contexto do desenvolvimento global do pas, a par de seconstituir em grande indutor ao desenvolvimento scio-econmico e em fator de

segurana e de integrao poltico-administrativa.


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A tabela 3, contendo dados relativos aos transportes de cargas e de passageirosreferentes aos vrios modais dos transportes terrestres para alguns anos a partir de 1950,mostra a predominncia absoluta da participao de modo rodovirio o que evidencia,assim, sua magnitude e importncia.

Tabela 3 - Matriz de TransportesModos de Transpor tes 1950 1960 1970 1980 1987

Transporte Carga

Ferrovirio 23,8 18,8 17,2 24,3 20,5

Rodovirio 49,5 60,3 70,4 58,7 56,2

Demais modalidades 26,7 20,9 12,4 17,0 23,3

Transporte Passageiro

Ferrovirio 23,8 18,8 17,2 2,8 2,7

Rodovirio 63,6 75,1 78,3 94,6 94,0

Demais modalidades 12,6 6,1 4,5 2,6 3,3

A situao se estende, obviamente at a presente data: as figuras que se seguem,fornecem dados pertinentes, relativos aos anos de 2001 e 2002.

Matriz de Transportes

Figura 1 - Transportes de Cargas

Dutovirio

4,5%

Areo

0,3%Aquaririo

13,9%

Rodovirio

60,5%

Ferrovirio

20,9%

FONTE: ANURIO ESTATSTICO DOS TRANSPORTES - 2001

Figura 2 - Transportes de Passageiros

Rodovirio 96%

Outros 4%

FONTE: ANURIO ESTATSTICO DOS TRANSPORTES - 2001


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Figura 3 - VMD Volume Mdio Dirio de Trfego Rede Federal

26,0

30,0

23,0

9,0

3,09,0

De 0 at 1.000 - 26 %

De 1.000 at 2.000 - 30%

De 2.000 at 3.000 - 23%De 3.000 at 4.000 - 9%

De 4.000 at 5.000 - 3%

De 5.000 at 10.00 0 - 9 %

FONTE: PNV 2002

A razo da acentuada prevalncia do transporte rodovirio deve ser atribuda, entreoutros, aos seguintes fatos:

a) Grande ampliao e modernizao das redes rodovirias federal e estaduais, com

muitos dos eixos principais pavimentados;

b) Estagnao relativa, e at declnio, dos meios ferrovirio e hidrovirio por vriasdcadas, cuja recuperao, iniciada na segunda metade da dcada de 60 veio a ter asua continuidade comprometida, face ao vulto dos recursos financeiros exigidos osquais sistematicamente no foram disponibilizados;

c) Notada flexibilidade e segurana do transporte rodovirio que, aliadas relativarapidez e s boas condies de operao, possibilitam tarifas e fretes competitivoscom os preos finais das outras modalidades;

d) Evoluo da indstria automobilstica com aumento de capacidade mdia e produtivada frota nacional de veculos rodovirios de passageiros e de cargas, com nfase paraestes ltimos;

e) Expanso da produo agrcola sazonal em novas e amplas fronteiras com maiorutilizao efetiva da frota de caminhes;

f) Grande desenvolvimento econmico e urbanizao acentuada gerando crescentedemanda de transportes de cargas diversificadas;

g) Aumento da participao do modo rodovirio no transporte integrado, em face doprprio desenvolvimento nacional e, em particular, pelo incremento das exportaes.

2.3 AS CONDIES DE CONSERVAO DA REDE

2.3.1 ODFICITATUAL

A figura 4 apresentada a seguir, retratando as condies de serventia oferecidas pelarede, referidas aos nveis Bom, Regular e Mau e relativamente ao perodo 1979

2003 evidencia a brutal degradao da malha rodoviria federal ocorrida nos ltimosanos.


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Figura 4 - Evoluo da Malha Federal Pavimentada

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Mau 18% 28% 33% 16% 18% 25% 22% 11% 24% 20% 27% 42% 44% 47%

Regular 57% 41% 21% 44% 54% 35% 38% 50% 38% 56% 39% 43% 39% 35%

Boa 25% 30% 46% 40% 28% 40% 40% 39% 38% 24% 34% 15% 17% 18%

1979 1984 1992 1993 (1) 1994 (1) 1995 1996 1997 (2) 1998 1999 2000 (3) 2001 2002 (4) 2003 (4)

(1) Aumento do r egular devi do ao r ef lexo do Pr ograma SOS Rodovias (91/ 92)

(2) Aumento do r egular devi do ao r ef lexo do Progr ama de Valor izao da Cidadania (97)

(3) Mudana do cr it ri o de avaliao da condio da malha com incluso do IRI e LVC(4) Cenri o com base no modelo HDM

Conforme se observa, a partir do final da dcada de 70, a rede j dava sinais deexausto:

a) A rigor, a condio M que s deveria ser admitida em carter excepcional j estavaqualificada em 18% da rede (extenso superior a 7.000 km);

b) Em seqncia, nas dcadas de 80 e 90 o processo de deteriorao se acentuou e seacelerou incidindo, com algumas flutuaes, em faixa de 11% a 27% da extenso da

rede;

c) No incio deste sculo a degradao da rede ultrapassou o patamar de 40% daextenso total.

Conforme figura 4, a situao da rede pavimentada (extenso de 41.649 km) referida aoano final a seguinte:

Tabela 4 - Situao da Rede Pavimentada

Nvel de Serventia Extenso (km) %

Bom 7.497 18

Regular 14.577 35

Mau 19.575 47

De outra parte, quando se busca identificar a idade da rede pavimentada se defronta coma tabela 5 expresso a seguir.


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Tabela 5 - Idade de Rede Pavimentada

Idade Extenso %

At 5 anos 2082 5

De 5 a 10 anos 6247 15

Mais de 10 anos 33.319 80

Releva observar que, a este quadro desalentador enfocando estritamente as condiesdo pavimento devem ser incorporados tambm os seguintes registros:

a) Existncia de um grande nmero de pontos crticos (cruzamentos perigosos, pontesestreitas, travessias de cidades, estreitamento de faixas de rolamento, deficinciasdiversificadas nos acostamentos) - que alm de reduzir a velocidade de trnsito eaumentar o custo de transporte, geram um grande nmero de acidentes;

b) Condies precrias da sinalizao (horizontal e vertical), dificultando a visibilidade domotorista e aumentando grandemente o nmero de acidentes em ultrapassagens eoutros (batidas de frente, atropelamentos, etc);

c) Extenso considervel de rede rodoviria com capacidade insuficiente, necessitandode adoo de procedimentos de ampliao de capacidade.

Note-se que tal situao decorre de um processo anmalo que passou a se expandirpraticamente desde o final da dcada de 70 poca em que ante a falsa constatao deque em termos de extenso, a rede rodoviria federal j seria satisfatria, os escales

superiores do Governo passaram a propalar, reiteradas vezes, que a nfase do setor foratransferida para a conservao das rodovias.

2.3.2 AS CONSEQNCIAS DO DFICIT

As conseqncias do mau estado de conservao da rede e as perspectivas deagravamento da situao se traduzem em substanciais reflexos econmicos negativos, asaber:

a) Efeito inibidor ao desenvolvimento de atividades econmicas;

b) Perda de um dos mais importantes patrimnios do pas (avaliado em importnciasuperior a US$ 200 bilhes), construdo ao longo de muitos anos, com recursos eesforos da Nao;

c) Acrscimo no consumo de combustveis at 58 %;

d) Acrscimo no custo operacional dos veculos at 40 %;

e) Elevao do ndice de acidentes at 50 %;

f) Acrscimo no tempo de viagem at 100%;g) Acrscimo, como conseqncia, no custo dos fretes e das passagens rodovirias.


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2.3.3 AS CAUSASATRIBUVEIS

As causas atribuveis estariam relacionadas com problemas de natureza administrativa,institucional e gerencial - bem como, principalmente, com a questo do financiamento dasatividades.

Relativamente aos problemas de natureza administrativa, institucional e gerencial, asdisfunes envolvem o modelo organizacional ento vigente, o acmulo de atribuies dorgo Central ante as dimenses continentais do Brasil, bem como a dependnciafinanceira e a falta de autonomia administrativa do DNIT aspectos que no lhe conferema necessria agilidade para atender, com a devida brevidade, s demandas pertinentes em especial as oriundas das reas de manuteno e de operao.

Quanto aos problemas de financiamento, estes tiveram incio com o trmino da vignciado FRN - Fundo Rodovirio Nacional e outras Receitas Vinculadas, ocorrido no final da

dcada de 70 posio assumida pelo governo, como decorrncia de uma tendnciamundial, vigente poca, contrria ao instituto da receita vinculada tendncia esta que,entretanto, posteriormente arrefeceu.

O fato da extino do FRN veio a originar a crise crescente que de forma crnica passoua se instalar no setor, ante a permanente alocao insuficiente dos recursos.

Assim que, sem a vinculao dos recursos e, em particular, para a conservao dasrodovias, a definio/obteno destes passou a fazer parte do processo anual depreparao do oramento global do Governo. Sabidamente os processos de deciso

ento assumidos decorrem de negociaes oramentrias onde, ante os poucosrecursos do pas, cada setor defende sua proposta, para ser destinatrio do maior valorpossvel. Tais negociaes esto, predominantemente, no nvel poltico e, so efetuadasentre o Governo e o Poder Legislativo e com a participao da mdia e de grupos depresso.

O DNIT sistematicamente no obteve muito sucesso nestas negociaes, sendo de sesupor que at recentemente, as autoridades que decidem os assuntos referentes aooramento, no esto convencidos dos argumentos tcnicos e econmicos defendidospelos engenheiros rodovirios e os polticos no consideram a conservao um tema

atrativo, por entender como sendo destituda de apelo social e, ainda, devido aos seusinteresses de curto prazo.

2.3.4 AREVERSO DO QUADRO

Os tpicos de natureza institucional e administrativa j apresentaram alguma evoluo eadmite-se que, a mdio prazo, devero assumir configurao ideal, favorecendo umaparticipao mais efetiva da administrao central no processo interativo com as unidadesregionais.


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No tocante a tpicos relacionados diretamente com a execuo de obras e servios, vmsendo sucessivamente incorporados, ao modelo tradicional, procedimentos referentes ainovaes tecnolgicas e a novas metodologias de planejamento e de gesto.

Relativamente aos recursos oramentrios, aps demarches que se estenderam por maisde 20 anos e, considerando inclusive o mencionado arrefecimento de tendncia mundial,o tema teve o seu equacionamento delineado atravs da Lei n 10.366, sancionada em19.12.01. Referida Lei instituiu a CIDE - Contribuio de Interveno no DomnioEconmico incidente sobre a importao e a comercializao de petrleo e seusderivados, gs natural e seus derivados e lcool etlico combustvel. A arrecadaopertinente, entre outras finalidades financiar substancialmente os programas de infra-estrutura de transportes.

Assim sendo, ante o atual estgio de evoluo do tema, desde que devidamenteconsolidadas a vinculao e a irreversibilidade da CIDE o que garantir o numerrio

para investimentos em infra-estruturas de transporte, o DNIT ter condies de, a mdioprazo, reverter este quadro, recuperando a malha viria e de modo a que o transporterodovirio venha a exercer adequadamente as suas funes, sem as mencionadasconseqncias negativas.

2.4 ASPECTOS GERAIS DA CONSERVAO RODOVIRIA DESENVOLVIDA NO DNIT

2.4.1 INSTRUMENTAL TCNICO NORMATIVOADOTADO

A documentao tcnica pertinente que orienta e dispe sobre a execuo dos serviosde conservao compreende:

a) Manual de Conservao Rodoviria, editado em 1974;

b) SAC Sistema de Administrao de Conservao, editado em 1985;

c) Composio de Preos para Servios de Conservao, editado em 1986;

d) Manual Vinculado ao Curso de Conservao Rodoviria, editado em 1994;

e) Manual Vinculado ao Curso de Gerencia de Conservao Rodoviria, editado em1994;

f) Especificaes Gerais para Obras Rodovirias, do DNIT;

g) Instrumentos outros, reportados ou vinculados aos listados acima.


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2.4.2 ASISTEMTICA DE EXECUO TRADICIONAL

2.4.2.1 MODALIDADES DE EXECUO DOS SERVIOS

At 1970 os servios de conservao da malha viria, em sua maior extenso eram

executados por Administrao Direta havendo extenses delegadas a EngenhariaMilitar e aos rgos Rodovirios Estaduais.

A partir de 1970 ocorreu o advento da conserva contratada em razo principalmente dosignificativo crescimento da rede pavimentada, da expanso do trfego e deimpedimentos legais introduzidos na legislao quanto admisso de pessoal.A participao da Administrao Direta foi gradualmente se reduzindo vindo a alcanarem 1989 a extenso da apenas 12% da malha federal e, no caso, contemplando apenasRodovias no pavimentadas.

No inicio da dcada de 90 foi extinta a modalidade de Administrao Direta - ficando aconservao no mbito do DNIT a cargo de empresas contratadas e mantendo-se, pordelegao, a participao da Engenharia Militar e dos rgos Rodovirios Regionais.

2.4.2.2 FORMA DE PAGAMENTO DA CONSERVAO CONTRATADA

A partir de 1970 e na fase inicial da conserva contratada, o pagamento era efetivado peloregime Cost Plus, sendo as tarefas remuneradas com base no custo por homem-hora,por equipamentos-hora e do material, acrescido de um percentual, a titulo de bonificao.

A partir de 1982, com a consolidao da Tabela de Preos Unitrios dos Servios deConservao, os novos contratos j foram lavrados sob o regime de Preos Unitrios dosServios procedimento este que se generalizou a partir do encerramento, ocorrido em1986, dos contratos sob regime Cost Plus remanescentes.

2.4.2.3 DEFINIO,QUANTIFICAO E PROGRAMAO DOS SERVIOS

At 1981 os procedimentos concernentes eram efetivados conforme preconizado noManual de Conservao Rodoviria editado em 1974.

Mais especificamente, as quantificaes dos diversos itens-servios a executar eramobtidos com base no Inventrio dos Elementos Geradores de Servios - o qual consistiaem um levantamento de defeitos e necessidades. Tal levantamento era realizado nocampo e a p, visando obter diretamente as quantidades de trabalho relativas a cadaitem-servio e a serem executados em um certo perodo. Este levantamento, alm de sermuito trabalhoso, apresentava o inconveniente de ter de ser atualizado freqentemente,face a evoluo da deteriorao. A referida atualizao, conduzindo necessidade deuma reformulao nos formulrios relativos Programao, Cronograma e

Oramento, demandava a participao, praticamente permanente, de um engenheiro daResidncia para essa atividade.


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A partir de 1985, passou-se a adotar o modelo preconizado pelo SAC - Sistema deAdministrao de Conservao, o qual se baseia em uma concepo estatstica, j queas tarefas de conservao mais importantes so de natureza repetitiva e executadas deacordo com Normas de Procedimentos que no variam significativamente ao longo dotempo. Portanto, a partir de existncia de sries histricas de dados estatsticos extrados

de apropriaes e medies, possvel se definir e utilizar o conceito de Nvel deEsforo - NE, vinculado s condies e/ou estgio de deteriorao de um dadoelemento/componente da via.

Assim para cada item-servio, o respectivo quantitativo obtido com base em avaliaoqualitativa, associada aplicao do Nvel de Esforo correspondente balizando-se ecompatibilizando-se, ao final, com o grau de prioridade correspondente e com asdisponibilidades de recursos financeiros.

Neste sentido, o Manual de Conservao tem codificado cerca de 90 atividades de

conservao, as quais em termos de prioridade so classificadas em ordem decrescente,da seguinte maneira:

a) para a segurana dos usurios (remendos, sinalizaes horizontal e vertical);

b) para a proteo e integridade da plataforma (drenagem superficial, limpeza de bueirose valetas);

c) para aparncia geral (limpeza de mato e corte de grama na faixa de domnio, limpezadas placas de sinalizao).

2.4.2.4 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAO DOS SERVIOS

O acompanhamento e a fiscalizao dos servios exercida atravs das UnidadesRegionais que, como regra geral, tem atuao no mbito de cada Estado da Federao.

Tais Unidades Regionais, em sua estrutura organizacional, dispem de rgos locais,intitulados Unidades Locais que se distribuem e/ou se localizam de sorte que cadaUnidade Local seja responsvel, pela conservao de, em mdia, 300 km de rodovias.

As Unidades Locais, devidamente assistidas pela sede da Unidade Regional a qual estoafetas, so responsveis diretamente pela programao dos servios de conservao erespectiva execuo. Para tanto, com o apoio de consultoria quando necessrio,desempenham as seguintes funes principais:

a) Verificao do atendimento completo das metas fsicas determinadas pelo Plano deTrabalho Anual e pelo Cronograma Fsico-financeiro;

b) Verificao da observncia dos padres de qualidade;

c) Estudo e aprovao da localizao de emprstimos, pedreiras e bota-foras;

d) Medies dos trabalhos.


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2.4.2.5 CUSTO DOS SERVIOS DE CONSERVAO CONTRATADA

O custo destes servios, no estgio inicial da conservao contratada e referente 2metade da dcada de 70 alcanou o valor de US$ 6.500 / km ano valor este no qualestava incorporada substancial parcela para atender conservao peridica e execuo de melhoramentos vrios, a ttulo de complementaes necessrias operaoe/ou a preservao da plataforma existente.

Posteriormente, no final da dcada de 80 tal parcela, embora presente, apresentousensvel reduo com o que o custo caiu para o valor de US$ 2.000 / km ano.

Obs.: Cumpre observar que conforme anlise recentemente efetivada, o custo anual deconservao de rotina de estradas pavimentadas, em paises em desenvolvimento ficanormalmente entre US$ 200 e US$ 1.000 por quilometro, como uma mdia da rede,enquanto que a conservao peridica (capa selante, por exemplo) atinge a faixa de US$

8.000 a US$ 10.000 por km/ano.

2.4.3 AS NOVAS SISTEMTICAS DE EXECUO

A partir da segunda metade da dcada de 90, o DNIT passou a colocar em prtica umanova sistemtica para os servios de conservao, a ser implementada, especificamente,nos trechos contemplados com o regime de Concesso da Explorao.

Em seqncia tal sistemtica, mediante dois estgios sucessivos de adequao veio aoriginar, para aplicao ordinria e de forma alternativa com o modelo tradicional, o

intitulado modelo CREMA - Contrato de Restaurao e Manuteno e uma simplificaodeste.

apresentada em seqncia uma breve descrio de cada um destes modelos.

2.4.3.1 CONCESSO RODOVIRIA

A concesso rodoviria se constitui em um processo de transferncia, iniciativa privada,da explorao de rodovia, cabendo empresa vencedora da respectiva licitao, por

prazo determinado, a execuo de todos os trabalhos necessrios para garantir as boascondies da estrada, alm de proporcionar servios adequados de atendimento aos seususurios contra a cobrana de pedgio. Ao final do perodo, a rodovia deve reverter aopoder concedente, em perfeito estado de condies fsicas operacionais.

O Modelo, no mbito do DNIT est estruturado tecnicamente dentro de 2 enfoques, asaber: o PER Programa de Explorao da Rodovia e o Gerenciamento da Rodovia, aseguir sumariamente abordados.


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a) O PER Programa de Explorao da Rodov ia

Este instrumento engloba todos os Grupos de Atividades a serem desenvolvidas, aolongo da prazo de concesso e com a finalidade de atender plenamente aosmencionados objetivos da concesso.

Tais Grupos de Atividades, no que se refere s intervenes na infra-estruturacompreendem:

Conservao:refere-se s intervenes que so executadas diariamente durantetodo o perodo da concesso, de carter rotineiro ou eventual;

Recuperao: refere-se s intervenes que so executadas para elevarqualitativamente os componentes j existentes da rodovia, de forma a atender osparmetros tcnicos preestabelecidos, nos prazos determinados no PER.

Melhoramentos: refere-se s intervenes necessrias a dotar a rodovia de

componentes novos e/ou mais modernos, inclusive os decorrentes de avanostecnolgicos e que sero executadas durante todo o perodo da concesso,.

Manuteno: refere-se s intervenes peridicas, de maior monta, que seroexecutadas para restabelecer os parmetros tcnicos preestabelecidos quandoeles atingem os respectivos limiares mnimos, aps os trabalhos de Recuperaoe/ou Melhoramentos.

b) O Gerenciamento da Rodovia

Esta componente vai se fundamentar na fiscalizao acoplada Monitorao - a qual,

no caso, se refere as inspees peridicas de dados e parmetros e/ou das condiestcnicas preestabelecidas dos componentes da rodovia, para aferio dedesempenho, planejamento e aceitao dos servios;.

A Monitorao dos componentes fsicos permanentes corresponde, assim, a umprocesso sistemtico e continuado de acompanhamento, de avaliao prospectiva ede ordens de interveno para aes corretivas e preventivas, visando resguardar aintegridade dos elementos da rodovia.

A Monitorao a principal atividade gerencial destinada ao conhecimento das

condies tcnicas ou parmetros referentes aos componentes fsicos permanentesrodovirios, o que possibilita a verificao do cumprimento do estipulado no PER.Deve ser entendida como a execuo de atividades de controle de qualidade intra-elementos e dos inter-relacionamentos dos elementos fsicos e gerenciais da rodoviacom a prestao de servios adequados aos usurios e de proteo do meioambiente e do corpo estradal.

uma atividade essencialmente voltada para a preservao e melhoria da rodoviacomo um bem patrimonial. Indiretamente mostra tambm se os investimentos estosendo suficientes e adequadamente alocados pela Concessionria. Destina-se

tambm a informar como evoluem as condies tcnicas dos componentes fsicospermanentes na totalidade do trecho, em um determinado momento, possibilitando a


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tomada de decises quanto ao ritmo das atividades em execuo pela Concessionriaem qualquer fase do PER.

c) Componentes a serem verificados

Para fins da monitorao os componentes a serem considerados sero aqueles de

natureza permanente, discriminados nos Contratos de Concesso Rodoviria, seusEditais e no Programa de Explorao da Rodovia:

Pavimentos

Obras de Arte Especiais

Elementos de proteo e segurana

Barreiras e defensas

Sinalizao

Iluminao

Terraplenos e estruturas de conteno

Drenagem e obras de arte correntes

Acessos, trevos, intercesses, retornos acostamentos e canteiro central

Faixa de domnio e reas lindeiras

Equipamentos ou dispositivos permanentes de operao

Componentes ambientais

Obras-de-Arte Especiais e Componentes Estruturais Outras.

d) Especificaes de condies tcnicas mnimas exigidas para os componentesfsicos permanentes da rodovia

Para efeito da monitorao, a competente avaliao de desempenho efetivada combase Condies Tcnicas Mnimas Exigidas, para cada componente.

A Ttulo de exemplo so indicadas as especificaes referentes ao pavimento.

Tabela 6 - Condies Mnimas Exigidas

Ocorrncias e Atributos Tolerncia para Aceitao

Trincas de classe 2 (freqncia de ocorrncia) 25%

Trincas de classe 3 (freqncia de ocorrncia) 15%

Trincas de classe 2 e 3 (rea do pavimento) 20%

Afundamento na trilha de roda 5 mm

Panelas (rea do pavimento) 0%


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Ocorrncias e Atributos Tolerncia para Aceitao

Degrau pista de rolamento/acostamento Nenhuma

ndice de gravidade global (IGG) 30

Valor da serventia atual - VSA (mnimo) 3,5

Conforto ao rolamento (QI) (valor mximo) 35

Deflexo caracterstica mxima 50 x 0,01 mm

Aderncia (altura de areia e pendulo britnico) 0,6 mm < H < 1,2 mm VRD 55

Vida restante ao final da concesso 8 anos

2.4.3.2 CONTRATO DE RESTAURAO E MANUTENO - CREMA

O CREMA, incorporando sistemtica adotada na concesso, dispe sobre as atividadesda manuteno rodoviria dentro de um enfoque renovador, em termos das atividadesdos setores pblico e privado, conforme se expe a seguir:

a) Os contratos pertinentes so instrumentos a Preo Global Fixo, fundamentados emProjeto Bsico Referencial elaborado pelo DNIT contratos estes, com longa durao(5 anos) e que contm a sistemtica da avaliao por desempenho sendo pr-definidas, para tanto, as respectivas metas de avaliao.

A contratada passa a assumir a responsabilidade direta pelo Projeto, pela execuo

das obras definidas, pelos servios de conservao e pelas respectivas qualidades. recomendada a maior ateno no que respeita qualidade do produto final, que seconstitui no interesse maior do usurio.

Com esta concepo busca-se manter nveis homogneos para o estado deconservao da malha rodoviria, dentro dos limites dos indicadores de desempenhoem todo o perodo do contrato;

b) As correspondentes atividades a serem desenvolvidas, alm da elaborao do projetode engenharia, compreendem 4 grupos, a saber: A execuo dos Servios deRecuperao Inicial, de Restaurao, de Manuteno de Rotina e de Melhoramentos.

A seguir constam detalhes referentes a cada um dos 4 grupos de servios a seremexecutados.

A Recuperao Inicial tem a finalidade de resolver ou minimizar, com a brevidadepossvel, os problemas mais emergentes de manuteno, que so os que tmimpactos adversos nas condies funcionais ou na segurana dos usurios dasrodovias. Inclui as seguintes atividades:

Recuperao do Passivo de Conservao Segurana Operacional.

Recuperao do Passivo de Conservao Integridade Funcional.

As atividades de Restaurao incluem:


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Restaurao de Pista;

Sinalizao de Pista;

Restaurao de Acostamento;

Drenagem de Pavimento.

As atividades de Manuteno de Rotina so definidas como o conjunto de serviosexecutados, nas rodovias em trfego, de forma permanente, com programaoregular e peridica, relacionados ao reparo e manuteno rotineira doselementos componentes das rodovias e de sua faixa de domnio.

As Atividades de Melhoramentos compreendem as Atividades de MelhoramentosOperacionais e Segurana, bem como Intervenes de Recuperao Ambiental -incluindo, no mnimo, a soluo dos problemas definidos no Projeto BsicoReferencial.

c) As atividades de Superviso, por parte da Fiscalizao do DNIT compreendero:

O acompanhamento da execuo das obras e servios.

A avaliao sistemtica do desempenho da contratada, atravs da implementaode monitoramento, considerando para tanto os Padres de Desempenho e Nveisde Desempenho definidos.

A elaborao de relatrios mensais.

d) A avaliao do desempenho processada atravs da instituio de competentes

ndices e parmetros, a serem aplicados em funo do desenvolvimento dasatividades de Recuperao Inicial, de Restaurao, e de Manuteno de Rotina -ndices e parmetros estes que esto definidos a seguir:

Padres de Desempenho - PD, traduzidos em condicionamentos institudos evinculados ao pleno atendimento s conformidades/metas estabelecidas para odesempenho dos diversos componentes integrantes da rodovia.

Nveis de Desempenho- ND, traduzidos na instituio de valores limites, fixadosem funo das Especificaes Tcnicas, a serem observados em parmetros

caractersticos de determinados elementos integrantes da faixa de domnio(vegetao), sinalizao horizontal, sinalizao vertical e iluminao bem comode parmetros caractersticos das condies funcionais e estruturais dopavimento.

Aes e Prazos APs, traduzidos no estabelecimento de condicionamentostemporais, a serem observados para a preveno e para a correo de noconformidades relativas aos Padres de Desempenho exigidos.

e) O valor global (fixo) do contrato distribudo em 6 parcelas, estando contemplados os

4 Grupos de Atividades mencionados e as etapas de Mobilizao e de Elaborao deProjeto de Engenharia.


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Os valores parciais referentes a cada Grupo de Atividades so distribudos emparcelas mensais conforme Cronograma Financeiro vinculado ao contrato.

f) O Modelo institui multa substancial por atraso, aplicvel Contratada, com base emtaxa diria estabelecida, varivel para cada caso e a ser paga, de uma maneira geral,por cada dia de atraso da efetiva concluso de uma etapa/evento, em relao ao

Cronograma Contratual.

g) O Modelo institui a aplicao do evento de compensao, o qual fica configurado antea segura constatao do seguinte:

A efetiva constatao do que as condies do solo so substancialmente maisadversas do que aquelas configuradas nos Relatrios, elementos e dadosfornecidos ao Licitante bem como em inspeo visual do local das obras.

Fatos supervenientes, inclusive decorrentes da atuao do DNIT, de outrascontratadas, autoridades pblicas bem como impedimentos outros que venhama acarretar atrasos ou custos extras s Contratadas.

h) A contratada a responsvel pelo Projeto de Engenharia, pela execuo das obras edos servios e pelo controle da qualidade.

2.4.3.3 OMODELO SIMPLIFICADO

Para aplicao em trechos que, de incio, no apresentam problemas estruturais em seupavimento, foi concebido um outro Modelo, o qual consiste em simplificaes introduzidas

no CREMA.

Este Novo Modelo demanda, para sua implantao, em razo das condies menosseveras dos trechos a serem contemplados, aportes financeiros relativamente reduzidos.

Com base nesta sistemtica foi institudo o Programa Integrado de Revitalizao PIR IV o qual apresenta as seguintes caractersticas:

Contratos a Preo Global Fixo, com durao de 2 anos, prevendo a execuo deServios de Recuperao Funcional, Servios de Restaurao e Atividades deManuteno e Conservao;

Definio dos servios de pista (obras) a executar, atravs de Projeto EspecficoBsico Referencial elaborado pelo DNIT;

NOTA: As solues estabelecidas so de Carter Funcional, com vida til mdiade 4 anos;

Definio de sistemtica para avaliao da Contratada, a partir do estabelecimentode duas espcies de ndices, a saber: Indicadores de Desempenho para osServios de Manuteno de Pista e Padres de Desempenho para os Servios de

Conserva da Faixa de Domnio; Execuo de Atividades de Recuperao Funcional;


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33DDEEFFIINNIIEESSEEPPRRIINNCCPPIIOOSSBBSSIICCOOSS


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3 DEFINIESEPRINCPIOSBSICOS

3.1 GENERALIDADES

3.1.1 CLASSIFICAO DAS RODOVIAS

Existem basicamente 4 critrios para a classificao das rodovias, conforme se apresentaa seguir:

a) Quanto sua administrao ou jurisdio: Federais; Estaduais; Municipais eParticulares.

Em determinados casos, ante circunstncias especficas, trechos integrantes damalha rodoviria sob jurisdio federal, tm a sua administrao repassada para aresponsabilidade de outro rgo rodovirio, por delegao do DNIT.

b) Quanto sua classificao funcional:

Ar teriais - Compreendem as rodovias cuja funo principal a de propiciarmobilidade;

Coletoras - Englobam as rodovias que proporcionam um misto de funes demobilidade e acesso;

Locais - Abrangem as rodovias cuja funo principal oferecer condio deacesso.

c) Quanto s suas caractersticas fsicas: No pavimentadas; Pavimentadas; Com PistasSimples ou Duplas.

d) Quanto ao seu padro tcnico: divide-se em classes, devendo ser obedecidos oscritrios estabelecidos na tabela 7 que se segue:

Tabela 7 - Critrios de Classificao de Rodovias

VELOCIDADE DE PROJETO PORREGIO (km/h)

CLASSEDE

PROJETO

1/

CARACTERSTICAS

CRITRIO DECLASSIFICAO

TCNICA

2/ Plana Ondulada Montanhosa

0Via Expressa controle

total de acessoDeciso administrativa 120 100 80

APista dupla Controle

parcial de acesso

O volume de trfegoprevisto reduzir o nvel deservio em uma rodovia depista simples abaixo donvel C

4/I

B Pista simples

Volume horrio de projetoVHP > 200

Volume mdio dirio VMD >1400

100 80 60


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VELOCIDADE DE PROJETO PORREGIO (km/h)

CLASSEDE

PROJETO

1/

CARACTERSTICAS

CRITRIO DECLASSIFICAO

TCNICA

2/Plana Ondulada Montanhosa

II Pista simplesVolume mdio dirio VMD700 - 1400

100 70 50

III Pista simplesVolume mdio dirio VMD300 - 700

80 60 40

IV Pista simplesVolume mdio dirio VMD

manual de conservacao rodoviaria

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