LOGÍSTICA INTERTNACIONAL

Aluno: Marco Antonio Araujo AmaralSuperior Tecnológico em Logística

INTERNACIONALIZAÇÃO

• São inúmeros os aspectos de internacionalização. Durante todo processo, o exportador irá deparar com questões como: diferentes legislações, nos variados países, normas alfandegárias, vários níveis de tecnologia, mercados com maiores (ou menores) exigências, cambio variável.

• Devera lidar com varias diferenças culturais, tendo de adaptar sua comunicação à linguagem utilizada nos países em que esta fazendo negócios, e enfrentar desafios decorrentes da globalização:

• Vida útil do produto mas curta;

• Maior volume de informações para gerenciar;promoção mais agressiva;

• Concorrentes novos e mais fortes;

• Novas formas de presença nos mercados;

• Logística mais complexa;

• Elevada disponibilidade de mão de obra de baixo custo em diversos países

• Para obter sucesso significativo na internacionalização , precisamos mudar nossa forma de atuação.

• Mas quais seriam essas mudanças?• Sabendo quais são, como podemos colocá-las em prática?

• No cenário atual as maiorias das empresas de sucesso no mercado internacional tem atuado em quatro frentes:

1. Desenvolvimento de tecnologias de informação;

2. Busca constante e novos nichos de mercado;

3. Gerenciamento da presença no exterior de maneira direta e constante;

4. Foco em inovação de produtos, processos e na organização interna

POR QUE EXPORTAR?• São vários os motivos que levam milhares de empresas a enfrentar o mercado

internacional.• Os principais motivos para exportar estão descritos no check-list a seguir:

1. Por uma estratégia de desenvolvimento da empresa2. Para utilizar melhor as instalações, melhorar a produtividade e otimizar os

custos de produção3. Para superar possíveis dificuldades de vendas no mercado interno4. Pela possibilidade de obter preços mais competitivos em outros mercados5. Para prolongar o ciclo de vida do produto6. Para minimizar os riscos, que deixam de se concentrar apenas em um

mercado de atuação da empresa7. Para diversificar os mercados, com conseqüente redução da dependência do

mercado interno8. Para aperfeiçoar os recursos humanos, pois normalmente há mais treinamento9. Para um maior desenvolvimento tecnológico e aumento de rentabilidade10. Para melhorar a qualidade do produto, pois a empresa poderá ser forçada a

adaptar a qualidade às exigências de mercado externo11. para uma possível diminuição da carga tributaria por meio da utilização de

incentivos fiscais

QUEM PODE EXPORTAR?

• Pessoas jurídicas, desde que estejam habilitadas pela  Receita Federal do Brasil - RFB para operar no  comércio exterior

• Pessoas físicas (artesãos autônomos, fazendeiros, artistas plásticos, entre outras) também devem ser registradas como exportadores, providenciando o respectivo cadastramento diretamente ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX

PARA ONDE EXPORTAR?• não se pode considerar o mercado externo como extensão do mercado

interno, acreditando “O QUE É BOM PARA O BRASIL É BOM PARA O MUNDO”,

• Não devemos ,portanto exportar para qualquer pais o que vendemos aqui.

• É necessário identificar,dentro da linha de produtos , quais maiores vantagens competitivas e atendem às necessidades e preferências dos consumidores dos mercados estrangeiros que serão explorados

• Uma grande ferramenta para conseguir mais informações a respeito das necessidades, costumes e preferências desses consumidores é a internet.

• As feiras internacionais podem ser um grande fonte para medir a competitividade no setor que a empresa atua.

• O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Departamento de Promoção Comercial (DPR) e a Divisão de Informação Comercial (DIC) elaboram uma coleção de estudos e documentos de comercio exterior nas quais você encontra informações praticas e atualizadas a respeito das características principais da economia

• Normalmente as empresas começam quase sempre respondendo a pedidos das mais variadas procedências ou participando de feiras . Geralmente , elas exportam para mercados:

1. Mais próximos;

2. Em rápido crescimento;

3. Com uma cultura similar àquela do mercado em que já atua;

4. Onde a concorrência è menos agressiva;

5. Em marcados grandes ( Estados Unidos, China, Índia etc.)

QUANDO EXPORTAR?

• Quando a empresa tiver capacidade competitiva no mercado internacional no mercado internacional e estiver preparada para enfrentar as variáveis desse mercado, o que requer planejamento e profissionalismo

• você pode buscar mais informações nos seguintes sites:

• www.apexbrasil.com.br

• www.brasilglobalnet.gov.br

• www.mre.gov.br

• www.mdic.gov.br

COMO EXPORTAR?

• Devemos tomar por bases três parâmetros:

1. Criar uma empresa em condições de competir;

2. Preocupar-se em transportar o produto de forma mais competitiva possível ( cuidando da logística, da embalagem, dos aspectos legislativos etc.)

3. Gerenciar os mercados ( selecionar os mercados, os parceiros, a modalidade de entrada, comunicação, a política de distribuição etc.)

PRINCIPAIS ETAPAS DE EXPORTAÇÃO

• Avaliar a capacidade exportadora;

• Distinguir os produtos com os quais somos mais competitivos;

• Selecionar poucos mercados;

• Identificar o segmento de mercado mais adequado ( com quem você quer competir e qual será seu público-alvo)

• Descobrir uma maneira de entrar no mercado ( com um agente, um distribuidor, uma filial etc.)

• Fazer promoção

• Selecionar possíveis candidatos a parceiros (importadores, compradores, distribuidores etc.)

• Encontrar seu parceiro

• Estabelecer um roteiro de trabalho

COMO NÃO EXPORTAR?• Assim como temos etapas a seguir para uma exportação bem-sucedida,

devemos também conhecer alguns erros a serem evitados pela empresa que está começando no comercio exterior. Erros comuns:

1. Falta de política de marca (monitoramento,pesquisa e registro)

2. Falta de pesquisa de mercado

3. Falta de seleção de mercado

4. falta de planejamento de serviço pós-venda

5. Não avaliar sua própria capacidade de internacionalização

6. Não difundir na empresa a cultura da internacionalização

7. Não conhecer a legislação internacional

8. Não monitorar a atividade dos concorrentes

OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LOGÍSTICOS

DE EXPORTAÇÃO DIRETA E INDIRETA

TIPOS DE EXPORTAÇÃO1 – Exportação DIRETA: realizada diretamente

pela própria produtora da mercadoria.

2 – Exportação INDIRETA: realizada por outra empresa não-produtora.

ProdutoraExportadora

Importadorano exterior

Produtora IntermediáriaExportadora

Importadorano exterior

TIPOS DE EXPORTAÇÃO1 – Exportação DIRETA: realizada diretamente

pela própria produtora da mercadoria.

2 – Exportação INDIRETA: realizada por outra empresa não-produtora.

ProdutoraExportadora

Importadorano exterior

Produtora IntermediáriaExportadora

Importadorano exterior

Exportação Direta (definição)A exportação DIRETA consiste na operação

em que a mercadoria exportada é faturada pelo próprio COMERCIANTE ao IMPORTADOR.

A exportação DIRETA ocorre quando a própria empresa faz a exportação, sem a utilização de intermediários no processo de introdução do produto no mercado-alvo.

Esse tipo de operação exige da empresa exportadora o conhecimento do processo de exportação em toda a sua extensão.

Exportação Direta: isenção de impostosA utilização de um agente comercial pela empresa

produtora/exportadora não deixa de caracterizar a operação como exportação direta.

Nessa modalidade, a mercadoria exportada é isenta de

IPI - Imposto sobre Produtos IndustrializadosICMS - Imposto sobre Circulação de

Mercadorias e ServiçosImpostos fiscais incidentes sobre os insumos

utilizados no processo produtivo.

Exportação Indireta (definição)

Exportação indireta trata-se de uma alternativa disponível para empresas que desejam iniciar seu processo de internacionalização, porém não possuem experiência suficiente para fazê-lo de forma independente.

Esta forma de provimento do mercado internacional é adotada normalmente por companhias de pequeno ou médio porte.

Exportação Indireta (opções)A exportação indireta é aquela realizada por intermédio de

empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los, tais como:

Trading companies Comercial Exportadora (exclusivamente exportadora) Cooperativa (setor rural) Consórcio de exportação Outro estabelecimento da empresa

produtora - neste caso a venda a este tipo de empresa é considerada equivalente a uma exportação direta, assegurando os mesmos benefícios fiscais – IPI e ICMS.

Exportação Indireta por uma Trading CompanyUma Trading Company é uma sociedade

anônima (SA), com capital mínimo integralizado de 1 milhão de Reais, que desempenha os seguintes papéis:

comprar produtos para exportarassessorar uma empresa que deseja exportar seus produtos, mediante pagamento de comissão.

A venda da mercadoria pela empresa produtora para uma trading que atua no mercado interno é equiparada a uma operação de exportação, em termos fiscais.

Exportação Indireta porum Consórcio de ExportaçãoUm Consórcio de exportação é uma espécie de cooperativa

que pressupõe a criação de uma marca sob a qual o produto será comercializado no(s) mercado(s)-alvo, não sendo necessário a criação de uma nova personalidade jurídica.

As condições são oficializadas em uma reunião, cuja ata deve ser registrada em cartório.

Os custos são rateados entre as empresas participantes.

Exportação Indireta porum Consórcio de Exportação Apesar de bem sucedidos em vários países, os

consórcios de exportação ainda são pouco utilizados no Brasil.

Trata-se de associações de empresas, juridicamente constituídas, que conjugam esforços e/ou estabelecem uma divisão interna de trabalho, com vistas à redução de custos, aumento da oferta de produtos destinados ao mercado externo e ampliação das exportações.

Os consórcios podem ser formados por empresas que ofereçam produtos complementares ou mesmo concorrentes.

Tipos de Consórcios de Exportação1 - Consórcio de Promoção de Exportações – esta forma de consórcio é mais

recomendável para empresas que já possuem experiência em comércio exterior. As vendas no mercado externo são realizadas diretamente pelas empresas que integram o consórcio. Sua finalidade é desenvolver atividades de promoção de negócios, capacitação e treinamento, e melhoria dos produtos a serem exportados;

2 - Consórcio de Vendas – a formação deste tipo de consórcio é recomendada quando as empresas que dele pretendem participar não possuem experiência em comércio exterior. As exportações são realizadas pelo consórcio, por intermédio de uma empresa comercial exportadora;

3 - Consórcio de Área ou País – reúne empresas que pretendem concentrar suas vendas em um único país ou em uma região determinada. O consórcio pode ser de promoção de exportações ou de vendas. Pode ainda ser:

Consórcio Monossetorial – agrega empresas do mesmo setor; Consórcio Multissetorial - os produtos fabricados pelas empresas podem ser complementares (produtos de diferentes segmentos da mesma cadeia produtiva) ou heterogêneos (produtos de diferentes setores), e destinados ou não a um mesmo cliente.

INCENTIVO À EXPORTAÇÃO: REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIAa) IPI - os produtos exportados não sofrem a incidência do Imposto sobre

Produtos Industrializados (IPI);b) ICMS - o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

tampouco incide sobre operações de exportação de produtos industrializados, produtos semi-elaborados, produtos primários ou prestação de serviço;

c) COFINS - na determinação da base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), são excluídas as receitas decorrentes da exportação;

d) PIS/PASEP - as receitas decorrentes da exportação são também isentas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); e

e) IOF - o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado às operações de câmbio vinculadas à exportação de bens e serviços tem alíquota zero.

MODALIDADES ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃOExportações temporárias – As empresas poderão enviar para o

exterior mercadorias para exibição em exposições ou em feiras. O exportador é obrigado a comprovar o retorno da mercadoria no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data de embarque ou, no caso de venda, do ingresso da moeda estrangeira.

Exportações em consignação – As empresas poderão realizar vendas com prazo máximo de 180 dias, a contar da data do embarque, prorrogável por até 180 dias. Até o vencimento, as empresas deverão providenciar a liquidação das cambiais. Caso não ocorra a venda, a empresa deverá comprovar o retorno da mercadoria, contado a partir do término do prazo estipulado.

1 REGISTRO DE EXPORTADORESE IMPORTADORES (REI)Para se realizar operações de exportação ou importação, a

pessoa deve registrar-se no Registro de Exportadores e Importadores (REI), efetuado em qualquer repartição da Secretaria da Receita Federal, diretamente no Siscomex.

Para que sejam efetuados tais registros, são necessários os seguintes documentos:

Contrato socialAlteração do contrato social (última)Procurações, nomeando as pessoas autorizadas.

BUSCAR PARCEIROS NO EXTERIORCONTATOS PRELIMINARES – A partir disso, inicia-se a

busca de contatos preliminares com os futuros parceiros no exterior. Esses contatos são feitos para que o cliente conheça a empresa e o produto.

CONTATO COMERCIAL – Feito isso e havendo interesse mútuo, inicia-se verdadeiramente o contato comercial, onde serão realizadas a cotação de preços e posteriormente a remessa da fatura proforma, que deverá conter todas as condições e particularidades que o exportador precisa cumprir para a venda de um produto no exterior.

CÁLCULO DO PREÇO DA MERCADORIA.

DOCUMENTOS EXIGIDOS NA EXPORTAÇÃODocumentos referentes ao exportador

Inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI) da SECEX/MDICDocumentos referentes ao Contrato de Exportação

Fatura Pro FormaCarta de CréditoLetra de CâmbioContrato de Câmbio

Documentos referentes a mercadoriaRegistro de Exportação no SISCOMEXRegistro de Operação de Crédito (RC)Registro de Venda (RV)Nota FiscalConhecimento de Embarque (Bill of Lading)Fatura Comercial (Commercial Invoice)Romaneio (Packing List)Outros documentos: Certificado de Origem, Legalização Consular, Certificado ou Apólice de Seguro, Borderô ou Carta de Entrega

Doc. 1: Pro Forma Invoiceou Fatura ProformaÉ o primeiro documento oficial do processo de exportação.

Esse documento é enviado ao importador quando existir uma manifestação de interesse por parte deste importador pelo produto que o vendedor está oferecendo.

Portanto, esse documento é a base do contrato preliminar, quando houver interesse de ambas as partes. (invoice = fatura)

Fatura Proforma (modelo) Denominação: FATURA PROFORMA Caracterização adequada do possível comprador ou destinatário Descrição do produto Modalidade de venda (Incoterms) Condições de pagamento Quantidade do produto Preço do produto Embalagem de apresent. e de transporte Volumes, caixas Transporte internacional Seguro internacional Prazo de entrega Prazo ou validade da cotação

Doc. 2: ContratoPara que o produto seja bem aceito pelos consumidores e/ou

empresas no exterior, será preciso que o parceiro escolhido conheça bem e saiba tudo sobre ele, caso contrário, só conseguirá fazer uma única exportação.

Após tudo isso feito e o importador estar ciente do produto a ser adquirido, devemos fazer um contrato bem claro para que não haja surpresas futuras.

Tudo isso porque as Leis de Defesa do Consumidor em alguns países são muito rígidas, principalmente quando for o caso de um produto importado, que necessita de assistência técnica.

Doc. 3: Pedido de Comprasou Pedido de Carta de CréditoOutra fase para a exportação de bens e serviços é o

recebimento do pedido e sua análise.

A análise do Pedido e/ou da Carta de Crédito (L/C), quando solicitada, requer outras providências a serem tomadas tanto pelo importador quanto pelo exportador, com vistas ao total respeito às condições gerais de compra/aquisição.

A primeira análise a ser feita é a comparação entre a Fatura Proforma e o Pedido de Compras ou a Carta de Crédito (L/C).

11.7.3.1 Preparação damercadoria e documentaçãoApós verificação e análise documental, inicia-se a

fase dos ATOS e FATOS administrativos, ou seja, a preparação da mercadoria e documentação necessária à execução da encomenda, tanto para fins de transporte da mercadoria, como da negociação junto aos bancos.

As fases de preparação das mercadorias e documentos de maneira geral (dependendo da empresa) desenvolvem-se como no slide seguinte:

11.7.3.2 Conferência dedocumentosApós o envio da fatura proforma ao importador, o

exportador receberá do importador, caso se confirme seu interesse, um Pedido de Compra ou uma Carta de Crédito de um banco de primeira linha (geralmente um banco que tenha atuação internacional).

Tais documentos confirmam a aquisição da mercadoria.

Por sua vez, o exportador deve conferir os dados contidos na Carta de Crédito ou no Pedido de Compra enviado pelo importador, confrontando-os com as informações contidas na Fatura Proforma ou contrato de compra e venda.

Atos e fatos administrativosApós verificação e análise documental, inicia-se a

fase dos ATOS e FATOS administrativos, ou seja, a preparação da mercadoria e documentação necessária à execução da encomenda, tanto para fins de transporte da mercadoria, como da negociação junto aos bancos.

As fases de preparação das mercadorias e documentos de maneira geral (dependendo da empresa) desenvolvem-se como no slide seguinte:

Conferência de documentosApós o envio da fatura proforma ao importador, o exportador

receberá do importador, caso se confirme seu interesse, um Pedido de Compra ou uma Carta de Crédito de um banco de primeira linha (geralmente um banco que tenha atuação internacional).

Tais documentos confirmam a aquisição da mercadoria.

Por sua vez, o exportador deve conferir os dados contidos na Carta de Crédito ou no Pedido de Compra enviado pelo importador, confrontando-os com as informações contidas na Fatura Proforma ou contrato de compra e venda.

Doc. 4: Letra de CâmbioA letra de câmbio, semelhante à duplicata emitida nas vendas

internas, representa um título de crédito, emitido pelo exportador e sacado contra o importador.

O valor da letra de câmbio deve ser igual ao total de divisas registradas na fatura comercial. Contém os seguintes elementos:

número, praça e datas de emissão e de vencimento;beneficiário;nome e endereço do emitente e sua assinatura;instrumento que gerou o saque Carta de crédito, Fatura comercial, etc.

11.7.5 Doc. 5: Contrato de Câmbio

É um instrumento firmado para troca de moedas, entre o exportador (vendedor de divisas) e um banco, autorizado pelo Banco Central do Brasil a operar com câmbio.

Documentos emitidos durante a preparação das mercadorias Packing list ou romaneio, listagem das mercadorias por embalagem Registro de Exportação – RE (Siscomex) Nota Fiscal Fatura Comercial (Commercial Invoice) Registro de Operações de Crédito – RC Registro de Venda – RV Registro de Exportação Simplificado – RES Declaração Simplificada de Exportação – DSE Averbação do embarque Reserva de praça ou espaço da carga no transporte internacional Conhecimento de embarque Certificados (de origem, fitossanitários etc.)

EmbalagensA preparação das mercadorias a serem

exportadas:

Embalagem PRIMÁRIA – a que apresenta o produto aos consumidores

Embalagem FINAL – depende do tipo de transporte que será utilizado e da distância que percorrer.

Embalagens primárias (exemplos).

Doc. 6: Packing List(Romaneio)Da preparação da embalagem, vai resultar a listagem das

mercadorias (Packing List ou Romaneio).

É a identificação da mercadoria: QuantidadeVolumeReferênciaPeso bruto e líquidoMarca etc.,

por volume/embalagem.

Itens do Packing List

Número do documentoNome e endereço do exportador e do importadorData de emissãoDescrição da mercadoria: quantidade, unidade, peso bruto e líquidoLocal de embarque e desembarqueNome da transportadora e data de embarqueNúmero de volumes, identificação dos volumes por ordem numérica, tipo de embalagem, peso bruto e líquido por volume, e dimensões de metros cúbicos.

11.7. 6.2 Packing List(finalidades)O Packing List (Romaneio) é um documento

necessário para verificação da mercadoria que está se

comercializando, desembaraço aduaneiro, tanto na origem quanto no

destino final, pois serve de orientação parao fiscal da alfândega, o importador, ou qualquer fase do processo, no caso de conferência física da mercadoria.

11.7.7 Doc. 7: Registro de Exportação (RE)De posse do Packing List, inicia-se a fase de preenchimento do

RE. O RE é um conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracteriza a operação de uma mercadoria e define seu enquadramento legal.

Entre outras informações, a empresa deverá fornecer a classificação de seu produto segundo a

NCM (Nomemclatura Comum do Mercosul) e a Naladi/SH (Nomemclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração/Sistema Harmonizado)

11.7.7.1 Modelo de RE

.

Quando utilizar o RESou a DSENo caso de operações de exportação no

valor de até US$ 50,000.00 poderá ser utilizado, no lugar do RE,

o RES (Registro de Exportação Simplificado) ou a DSE (Declaração Simplificada de Exportação).

Finalidade do REO RE é um documento onde se registram os dados

de uma exportação, dados esses que são transferidos dos documentos que foram preparados anteriormente, tanto internos (exportador) quanto externos, de seus parceiros (agentes de carga, companhias aéreas etc.), para o SISCOMEX, e que servirão para

o desembaraço aduaneiro da mercadoria nos portos, aeroportos, fronteiras;os agentes financeiros efetuarem o fechamento de câmbio e o pagamento das exportações.

11.7.8 Doc. 8: Nota FiscalA Nota Fiscal acompanhará a mercadoria desde a saída do estabelecimento exportador até

o local onde será desembaraçada para seguir para o exterior.A Nota Fiscal deve ser emitida em moeda nacional, com base na conversão do preço FOB

em reais, pela taxa do dólar no fechamento de câmbio.

No caso de exportação DIRETA, a Nota Fiscal deve ser emitida em nome da empresa produtora/exportadora.

Na exportação INDIRETA, a nota será emitida em nome da empresa que efetuará a operação de exportação (trading company, por exemplo.

11.7.8.1 Modelos de Nota Fiscal.

11.7.9 Doc. 9: Commercial Invoice(Fatura Comercial)A Fatura Comercial é necessária para o desembaraço da

mercadoria pelo importador.

Contém todos os elementos relacionados com a operação de exportação. Por isso é considerada como um dos documentos mais importantes no comércio internacional de mercadorias.

Deve ser emitida pelo exportador no idioma do importador ou em inglês, segundo a praxe internacional.

Commercial Invoice (modelo).

Commercial Invoice (itens) Modalidade de pagamento Modalidade de transporte Local de embarque e desembarque Nome da empresa de transporte Número e data do conhecimento de embarque Nome da empresa de transporte Descrição da mercadoria Peso bruto e líquido Tipo de embalagem, número e marca de volumes Preço unitário e total Valor total da mercadoria

Doc. 10: Registro deOperações de Crédito (RC)Nesse registro devem constar as informações de caráter

cambial e financeiro referentes às exportações com PRAZO DE PAGAMENTO SUPERIOR A 180 DIAS (exportações financiadas), contados a partir da data de embarque.

O preenchimento do RC deve ser feito antes do preenchimento do RE.

A validação do RC cabe ao Banco do Brasil, e então o Siscomex fornece automaticamente ao exportador um número para cada RC emitido.

Doc. 11: Registro deVenda (RV)O RV é o registro que deve ser preenchido nos

casos de produtos negociados em bolsas internacionais de mercadorias ou deprodutos primários.

O Siscomex fornece automaticamente ao exportador um número para cada RV emitido.

11.7.12 Doc. 12: Averbação do EmbarqueO sistema averbará automaticamente os despachos

aduaneiros.

A averbação é o ato final do despacho de exportação e consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do embarque da mercadoria.

A averbação será feita, no Sistema, após a confirmação do efetivo embarque da mercadoria e do registro dos dados pertinentes pelo transportador.

Conferência da AlfândegaQuando do registro dos dados de embarque, se os dados

informados pelo transportador coincidirem com os registrados no desembaraço da DDE (Declaração de Despacho de Exportação) ou DSE (Declaração Simplificada de Exportação), haverá averbação automática do embarque pelo Sistema.

Caso contrário, a Alfândega irá analisar a documentação apresentada, confrontando-a com os dados relativos ao desembaraço e ao embarque, efetuando-se a chamada averbação manual, com ou sem divergência.

Doc. 13: Reserva de PraçaA reserva de praça, ou seja, a reserva de espaço para o embarque

da mercadoria, consiste em conseguir um espaço suficiente no meio de transporte internacional mais adequado que levará a carga para o exterior.

É necessário conhecer bem o fluxo de meios de transporte que costumeiramente se utiliza para que os produtos e mercadorias cheguem ao seu destino final (importador), de acordo com o desejado/combinado:

TempoLocal certoMercadorias em bom estado

Doc. 14: ConhecimentoInternacional de Embarque (CIE)Tão logo fique confirmado o espaço desejado na empresa

transportadora internacional, esta emitirá o Conhecimento Internacional de Embarque (CIE).

O CIE é um documento essencial para a negociação junto aos bancos com os quais estarão sendo feitos a operação e o fechamento de câmbio.

A empresa de transporte emite, em língua inglesa, o Conhecimento ou Certificado de Embarque, que comprova ter a mercadoria sido colocada a bordo do meio de transporte.

Esse documento é aceito pelos bancos como garantia de que a mercadoria foi embarcada para o exterior.

CIE (dados)Nome e endereço do exportador e do importadorLocal de embarque e desembarqueQuantidade, marca e espécie de volumesTipo de embalagemDescrição da mercadoria e códigosPeso bruto e líquidoValor da mercadoriaDimensão e cubagem dos volumesValor do frete

11.7.14.2 Conhecimento deEmbarque Marítimo (Bill of Lading B/L)O conhecimento de embarque,

conhecimento de transporte ou bill of lading, é o documento mais importante da navegação e um dos mais importantes do comércio exterior.

É um documento de emissão do armador, podendo ser assinado pelo comandante do navio, bem como pela agência marítima representante do armador, em seu nome.

Conhecimento de Embarque Aéreo (Airway Bill - AWB)Trata-se do conhecimento da companhia aérea, emitido diretamente por ela ou por seu agente para o exportador.

11.7.14.4 Conhecimento de Transporte Rodoviário (CRT)Funciona como contrato

de transporte rodoviário, como recibo de entrega da carga e como título de crédito.

Emitido em 3 vias originais, sendo a primeira via negociável e destinada ao exportador.

11.7.14.5 Conhecimento de Transporte Ferroviário (TIF/DTA)Exerce funções de contrato de transporte, recibo de carga e título de crédito.

Conhecimentos de Embarque (formalidades)Forma de pagamento do frete:

Frete pré-pago (freight prepaid) e Frete a pagar (freight collect);

Condições da mercadoria embarcada: embarque sem restrições ou ressalvas à mercadoria (clean on board) ou mercadoria recebida aparentemente em boas condições (received in apparent good order and conditions).

11.7.15 Doc. 15: CertificadosDependendo dos países e das mercadorias que se estão

exportando, é preciso emitir algum tipo de certificado que ateste:

QualidadeFitossanitárioCertas especificações do produtoÍndice de nacionalizaçãoLegalização consularApólice ou certificado de segurosOutros certificados

Emissão dos CertificadosEsses certificados são normalmente imposições de

legislação brasileira oupaíses com os quais comercializamos os produtos, ou provenientes de acordos bi ou multilaterais.

Esses certificados precisam ter o AVAL e a responsabilidade de uma entidade pública ou privada, previamente aprovada pelas partes (países signatários desses acordos).

11.7.5.2 Certificado de OrigemÉ o documento que atesta oficialmente a origem da mercadoria do país de exportação.

O certificado de origem costuma ser exigido pelo importador para a obtenção da redução ou isenção do imposto de importação, pela aduana do país importador, em conformidade com o acordo vigente.

11.8 ÓRGÃOS COM ATUAÇÃONO COMEX1. Conselho Monetário Nacional (CMN)2. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)3. Ministério das Relações Exteriores (MRE)4. Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior (MDIC)5. Ministério da Fazenda (MF)

Banco Central do Brasil (BACEN)Secretaria da Receita Federal (SRF)Banco do Brasil S.A. (BB)

ÓRGÃOS COM ATUAÇÃONO COMEX 6. Ministério das Comunicações (MC)

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Programa Exporta Fácil

7. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

8. Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil (APEX-Brasil)

9. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

10. Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. (SBCE)

ÓRGÃOS COM ATUAÇÃONO COMEX11. Confederação Nacional da Indústria

(CNI)12. Associação de Comércio Exterior do

Brasil (AEB)13. Fundação Centro de Estudos do

Comércio Exterior (FUNCEX)14. Federações Estaduais15. Câmaras de Comércio

EXERCICIO01 – Calcule o valor de uma Exportação

•  Preço total da mercadoria no mercado interno (sem IPI)

• COMPONENTES DO PREÇO NO MERCADO INTERNO1. ICMS2. COFINS3. PIS4. Lucro de mercado interno5. Embalagem de mercado interno6. Comissão de vendedor no mercado interno7. Despesas de propaganda no mercado interno8. Despesas de distribuição no mercado interno 9. Despesas de propaganda no mercado interno

• COMPONENTES DO PREÇO NA EXPORTAÇÃO1. Embalagem2. Carregamento3. Desembaraço aduaneiro na exportação4. Transporte interno5. Despesas portuárias6. Despesas aeroportuárias

• LUCRO DESEJADO NA EXPORTAÇÃO (%)

• TAXA CAMBIAL (Banco Central) - R$

Preço FCA em moeda

NACIONAL

ESTRANGEIRA

http://simuladordepreco.mdic.gov.br/#this