Livro 4

Avaliação de Desenvolvimento Sustentável: Princípios na Prática

Mapa da Noruega

Localização da Noruega no Continente Europeu

Bandeira

Brasão

Introdução

Em 1987 a World Commission on Environment and Development (Comissão Brundtland) encontrou novas maneiras de medir e avaliar o desenvolvimento sustentável.

Quem desenvolveu os princípios?

Em novembro 1996, um grupo internacional de médicos e pesquisadores de cinco continentes

foram para o Rockefellers Fundation´s Study and Conference Center em Ballagio, Italy rever o

progresso e sintetizar introspecções práticas dos esforços em curso.

O resultado dos princípios foram endossados por

unanimidade.

O que usar e Quem são os usuários

O que usar?

Os princípios servem como diretrizes para o processo de avaliação que inclui a:

• escolha do projeto de indicadores e sua interpretação e

• comunicação do resultado.

São relacionados e devem ser aplicados como um conjunto completo.

• Usuários:

• grupos comunitários

• organizações não-governamentais

• Corporações

• governos nacionais e

• instituições internacionais

Visão Global

• 1. Visão e Metas

• 2. Perspectivas Holísticas

• 3. Elementos Essenciais

• 4. Espaço Adequado

• 5. Foco Prático

• 6. Abertura

• 7. Comunicação Eficaz

• 8. Ampla Participação

• 9. Avaliação Contínua

• 10. Capacidade Institucional

Estes princípios abordam quatro aspectos para avaliar os progressos do desenvolvimento sustentável:

O Princípio 1: lida com o ponto inicial de qualquer avaliação, que estabelece uma visão de desenvolvimento sustentável e metas claras que proporcionam uma definição prática dessa visão, em termos que sejam significativos para o grupo de tomada de decisão.

Os Princípios do 2 ao 5: abordam o conteúdo de qualquer avaliação e a necessidade de uma fusão do sistema global com um foco da prática nessas questões prioritárias.

Os Princípios do 6 ao 8: lidam com questões fundamentais do processo de avaliação e,

Os Princípios 9 e 10: lidam com a necessidade de estabelecer uma avaliação contínua.

1. Visão e Metas

• O avanço do desenvolvimento sustentável deve:

Ser guiado por uma visão clara do desenvolvimento sustentável e pelas metas que definem essa visão.

2. Perspectivas Holísticas

• Incluir a revisão do sistema inteiro assim como suas partes.

• Considerar o bem-estar social, ecológico e de sub-sistemas econômicos seu estado bem como a direção e taxa de mudança desse estado, de seus componentes e a interação entre as partes.

• Considerar ambas as consequencias positivas e negativas das atividades humanas, de certo modo, que reflitam os custos e benefícios dos sistemas humanos e econômicos em termos monetários e não-monetários.

3. Elementos Essenciais

• Considerar equidade e a disparidade na população atual e entre a presente e as futuras gerações.

• Considerar as condições ecológicas das quais a vida depende.

• Considerar o desenvolvimento econômico e outras atividades não mercantis que contribuam para o bem-estar humano / social.

4. Espaço Adequado

• Adotar uma linha de tempo longo o suficiente para capturar tanto escalas humanas quanto do ecossistema respondendo assim às necessidades das futuras gerações, bem como as correntes de curto prazo da tomada de decisão.

• Definir o espaço de trabalho grande o suficiente para incluir não apenas os impactos locais mas também os de longa distância sobre as pessoas e os ecossistemas.

• Construir sobre as condições históricas e atuais para antecipar as condições futuras:- Para onde queremos ir?

- Para onde poderíamos ir?

5. Foco Prático

• Um conjunto explícito das categorias ou de uma estrutura de organização que ligue a visão e os objetivos aos indicadores e aos critérios de avaliação

• Um número limitado das questões básicas para a análise • Um número limitado de indicadores ou de combinações

dos indicadores para fornecer um sinal mais claro do progresso

• Padronizar a extenção, na medida do possível, para permitir a comparação

• Comparando valores do indicador aos alvos, valores de referência, escalas, pontos iniciais, ou sentido das tendências, como apropriado

6. Abertura

• Tornar os métodos e dados que são usados acessível a todos

• Tornar explícitos todos os julgamentos, suposições e incertezas nos dados e interpretações

7. Comunicação Eficaz

• Ser concebido para atender às necessidades do público e um grupo de usuários

• Desenhar a partir de indicadores e outras ferramentas que são estimulantes e servem para envolver os tomadores de decisões

• Ser objetivo, desde o início, simples na estrutura, usar linguagem clara e simples.

8. Ampla Participação

• Da população

• Profissionais

• Técnicos

• Grupos sociais, incluindo os jovens, mulheres e indígenas

• Garantir a participação dos tomadores de decisão

9. Avaliação Contínua

• Desenvolver uma capacidade de medição repetida para determinar as tendências

• Ser interativo, adaptável e sensível às mudanças e incertezas porque os sistemas são complexos e mudam com freqüência

• Ajustar objetivos, estruturas e indicadores, novas idéias são adquiridas

• Promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e feedback para as tomadas de decisão.

10. Capacidade Institucional

• Clara atribuição de responsabilidades e apoio para o processo de tomada de decisão

• Fornecer a capacidade institucional para a coleta de dados, manutenção e documentação

• Apoiar o desenvolvimento de capacidades de avaliação local

Eco-Auditoria e Indicadores de Sustentabilidade nos Municípios

Noruegueses: Dois projetos da capacidade

institucional de desenvolvimento dos

municípios noruegueses Carlo Aall and Karl G. Høyer

Resumo

Responsabilidade Municipal para o Desenvolvimento Sustentável Emergentes

Dois projetos:

1. Auditoria Ambiental Municipal

2. Análises Política para o Desenvolvimento Sustentável e Análises para o Desenvolvimento Sustentável, são discutidas neste estudo de caso.

Os municípios estão desenvolvendo a sua capacidade para avaliar o desenvolvimento sustentável a nível local.

Eles estão testando, desenvolvendo e avaliando a auditoria ecológica, e avaliando as políticas municipais através de um conjunto de indicadores básicos.

Vinte eco-auditorias foram realizadas em nove municípios da Noruega entre 1993 e1996. O manual Municipal de Eco-Auditoria, foi produzido e o projeto foi financiado pelo Conselho Norueguês da Ciência, com um orçamento total de 4,7 milhões de coroas norueguesas (cerca de USD 720 000).

A Análise da Política de Desenvolvimento Sustentável foi realizado em seis municípios noruegueses em 1997.

Um sistema para ajudar municípios a desenvolver "indicadores-chave" está disponível, e foi testado em diferentes processos de planejamento municipal.

Governo Local e Meio Ambiente - Contexto Internacional

Na União Internacional de Autoridades Locais (IULA)

durante o 30° Congresso Internacional realizado na Noruega em 1991, a Declaração de Oslo sobre o Meio Ambiente,Saúde e Estilo de Vida foi aprovada.

A Declaração dos encargos dos municípios de Oslo com responsabilidade no trabalho em prol do desenvolvimento sustentável.

A declaração acabou por ser uma importante base para a formulação da Agenda Local 21.

Agenda 21

Salienta que o aumento da pobreza, problemas de saúde, e um comprometimento contínuo dos ecossistemas da Terra não podem ser resolvidos através de esforços nacionais sozinho. O desenvolvimento sustentável é de todos.

Capítulo 28 da Agenda 21, determina o papel significativo que as autoridades locais terão de fazer

"Como a Agenda 21 trata com muitos problemas e soluções originárias nas atividades locais, a participação e cooperação dos municípios será vital para o cumprimento dos objetivos da Agenda 21 ".

... E no Contexto da Noruega

Os municípios noruegueses têm sido encorajados a abordar questões ambientais no planejamento e operações desde 1988.

Este objetivo foi alcançado através da participação de 90 municípios durante o “Programa Municipal de Meio Ambiente (EIM).”

Em 1990, o governo lançou o seu Livro Branco sobre as questões ambientais municipal e destinou fundos para empregar um consultor ambiental em todos os municípios noruegueses.

A maioria dos municípios têm hoje em dia um conselheiro municipal e alguns uma forma de sistema de gestão ambiental.

Têm também uma política municipal e estruturas administrativas com responsabilidades definidas para as questões ambientais também estão estabelecidas.

Auditoria Ambiental Como uma Forma de Avaliação

A auditoria é uma forma de avaliar as ações realizadas, segundo a qual o resultado é avaliado em relação às expectativas.  

Auditoria Ambiental Municipal

Vinte eco-auditorias foram realizadas em nove municípios noruegueses.

• Padrão de procedimentos de auditoria • Auditoria Interna • Os auditores internos • Auditoria Aberta • Foco na organização • Auditoria e follow-up

Há três atividades funcionais onde a auditoria ecológica foi ensaiada:

• 1. O planejamento municipal

• 2. Os serviços municipais 

• 3. A gestão municipal, administração e Operação

Usar a ferramenta de auditoria ecológica pode beneficiar das

seguintes maneiras:

• aumentar a sua capacidade para formas mais eficazes de gestão para o trabalho ambiental municipal

• aumentar a sua capacidade para responder às crescentes exigências de documento de conformidade com normas ambientais nacionais

• Aumentar o nível de conscientização sobre questões ambientais

Análise da Política de Desenvolvimento Sustentável

Objetivos: • 1)    Desenvolver ferramentas de análise

política, para avaliar o desenvolvimento sustentável

• 2)    Desenvolver um sistema para a aplicação do princípio da precaução

• 3)    Desenvolver análise de estratégias de impacto ambiental como instrumento para a proteção do ambiente.

Na Noruega, as vantagens da ferramenta de auditoria ecológica

para os governos locais são:

• um compromisso a partir do topo administrativo e político

• a disposição de dar prioridade às metas ambientais como metas superiores no âmbito do plano diretor municipal, e em concretonível de ação dentro da organização

• a vontade de aprender

• informações suficientes existentes do estado do ambiente local

Dimensões-chave selecionados no desenvolvimento sustentável

• Quais são as conseqüências no que diz respeito ao consumo de energia total

• Quais são as conseqüências no que diz respeito ao uso de combustíveis fósseis (não renováveis) recursos energéticos?

• Quais são as conseqüências no que diz respeito à perda da biodiversidade?

• Quais são as consequências em relação ao consumo total de recursos (diretos e indiretos)?

Objetivos principais

• desenvolver análises política como um instrumento para o desenvolvimento sustentável nos municípios e conselhos municipais

• desenvolver um sistema para a aplicação do princípio da precaução nos municípios e conselhos municipais. Por isso, o projeto, ao mesmo tempo, serve como base para um terceiro objetivo:

• desenvolver análise estratégica de impacto ambiental como instrumento para as medidas de proteção do ambiente nos municípios econselhos municipais.

O projeto compreende os seguintes componentes

principais • Definir requisitos para análises políticas em

nível municipal e de conselhos municipais, incluindo os requisitos para a aplicação do princípio da precaução

• testar um sistema de análises políticas nos municípios selecionados econselhos municipais.

Resultado Esperado

Aumentar a capacidade municipal para proceder a uma avaliação.

Os seguintes municípios Participaram do Projeto

• Akershus

• Hordaland

• Bergen

• Ålesund

Mapa da Noruega/Cidades

Cidade: OsloCondado: Arkesus

Cidade: StavangerCondado: Rogaland

Cidade:Bergen Condado: Hordaland

Cidade: Alesund

Condado: More og Romsdal

Ligações com outros princípios de avaliação

• Agenda 21 pede uma ação a nível local. A Noruega tem respondido a este pedido. A experiência municipal norueguesa mostra que a eco-auditoria e a análise política são ferramentas que contribuem para avaliar o progresso em direção ao desenvolvimento sustentável.

• Auditorias e análise das políticas podem ajudar a mudar o foco em torno das políticas.

• Auditoria municipal ajuda as organizações a entender como decisões, premissas e ações dentro das políticas administrativas e regulamentares influenciam os resultados. Este é o vínculo com o sexto princípio

Equipe

• Sandra Regina do Nascimento

• Márcia Ermelina S. Correa