Livro 4 Avaliação de Desenvolvimento Sustentável: Princípios na Prática.

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  • Livro 4 Avaliao de Desenvolvimento Sustentvel: Princpios na Prtica
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  • Mapa da Noruega
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  • Localizao da Noruega no Continente Europeu
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  • Bandeira
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  • Braso
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  • Introduo Em 1987 a World Commission on Environment and Development (Comisso Brundtland) encontrou novas maneiras de medir e avaliar o desenvolvimento sustentvel.
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  • Quem desenvolveu os princpios? Em novembro 1996, um grupo internacional de mdicos e pesquisadores de cinco continentes foram para o Rockefellers Fundations Study and Conference Center em Ballagio, Italy rever o progresso e sintetizar introspeces prticas dos esforos em curso. O resultado dos princpios foram endossados por unanimidade.
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  • O que usar e Quem so os usurios O que usar? Os princpios servem como diretrizes para o processo de avaliao que inclui a: escolha do projeto de indicadores e sua interpretao e comunicao do resultado. So relacionados e devem ser aplicados como um conjunto completo. Usurios: grupos comunitrios organizaes no-governamentais Corporaes governos nacionais e instituies internacionais
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  • Viso Global 1. Viso e Metas 2. Perspectivas Holsticas 3. Elementos Essenciais 4. Espao Adequado 5. Foco Prtico 6. Abertura 7. Comunicao Eficaz 8. Ampla Participao 9. Avaliao Contnua 10. Capacidade Institucional
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  • Estes princpios abordam quatro aspectos para avaliar os progressos do desenvolvimento sustentvel: O Princpio 1: lida com o ponto inicial de qualquer avaliao, que estabelece uma viso de desenvolvimento sustentvel e metas claras que proporcionam uma definio prtica dessa viso, em termos que sejam significativos para o grupo de tomada de deciso. Os Princpios do 2 ao 5: abordam o contedo de qualquer avaliao e a necessidade de uma fuso do sistema global com um foco da prtica nessas questes prioritrias. Os Princpios do 6 ao 8: lidam com questes fundamentais do processo de avaliao e, Os Princpios 9 e 10: lidam com a necessidade de estabelecer uma avaliao contnua.
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  • 1. Viso e Metas O avano do desenvolvimento sustentvel deve: Ser guiado por uma viso clara do desenvolvimento sustentvel e pelas metas que definem essa viso.
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  • 2. Perspectivas Holsticas Incluir a reviso do sistema inteiro assim como suas partes. Considerar o bem-estar social, ecolgico e de sub- sistemas econmicos seu estado bem como a direo e taxa de mudana desse estado, de seus componentes e a interao entre as partes. Considerar ambas as consequencias positivas e negativas das atividades humanas, de certo modo, que reflitam os custos e benefcios dos sistemas humanos e econmicos em termos monetrios e no-monetrios.
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  • 3. Elementos Essenciais Considerar equidade e a disparidade na populao atual e entre a presente e as futuras geraes. Considerar as condies ecolgicas das quais a vida depende. Considerar o desenvolvimento econmico e outras atividades no mercantis que contribuam para o bem-estar humano / social.
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  • 4. Espao Adequado Adotar uma linha de tempo longo o suficiente para capturar tanto escalas humanas quanto do ecossistema respondendo assim s necessidades das futuras geraes, bem como as correntes de curto prazo da tomada de deciso. Definir o espao de trabalho grande o suficiente para incluir no apenas os impactos locais mas tambm os de longa distncia sobre as pessoas e os ecossistemas. Construir sobre as condies histricas e atuais para antecipar as condies futuras: - Para onde queremos ir? - Para onde poderamos ir?
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  • 5. Foco Prtico Um conjunto explcito das categorias ou de uma estrutura de organizao que ligue a viso e os objetivos aos indicadores e aos critrios de avaliao Um nmero limitado das questes bsicas para a anlise Um nmero limitado de indicadores ou de combinaes dos indicadores para fornecer um sinal mais claro do progresso Padronizar a exteno, na medida do possvel, para permitir a comparao Comparando valores do indicador aos alvos, valores de referncia, escalas, pontos iniciais, ou sentido das tendncias, como apropriado
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  • 6. Abertura Tornar os mtodos e dados que so usados acessvel a todos Tornar explcitos todos os julgamentos, suposies e incertezas nos dados e interpretaes
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  • 7. Comunicao Eficaz Ser concebido para atender s necessidades do pblico e um grupo de usurios Desenhar a partir de indicadores e outras ferramentas que so estimulantes e servem para envolver os tomadores de decises Ser objetivo, desde o incio, simples na estrutura, usar linguagem clara e simples.
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  • 8. Ampla Participao Da populao Profissionais Tcnicos Grupos sociais, incluindo os jovens, mulheres e indgenas Garantir a participao dos tomadores de deciso
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  • 9. Avaliao Contnua Desenvolver uma capacidade de medio repetida para determinar as tendncias Ser interativo, adaptvel e sensvel s mudanas e incertezas porque os sistemas so complexos e mudam com freqncia Ajustar objetivos, estruturas e indicadores, novas idias so adquiridas Promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e feedback para as tomadas de deciso.
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  • 10. Capacidade Institucional Clara atribuio de responsabilidades e apoio para o processo de tomada de deciso Fornecer a capacidade institucional para a coleta de dados, manuteno e documentao Apoiar o desenvolvimento de capacidades de avaliao local
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  • Eco-Auditoria e Indicadores de Sustentabilidade nos Municpios Noruegueses: Dois projetos da capacidade institucional de desenvolvimento dos municpios noruegueses Carlo Aall and Karl G. Hyer
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  • Resumo Responsabilidade Municipal para o Desenvolvimento Sustentvel Emergentes Dois projetos: 1.Auditoria Ambiental Municipal 2.Anlises Poltica para o Desenvolvimento Sustentvel e Anlises para o Desenvolvimento Sustentvel, so discutidas neste estudo de caso.
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  • Os municpios esto desenvolvendo a sua capacidade para avaliar o desenvolvimento sustentvel a nvel local. Eles esto testando, desenvolvendo e avaliando a auditoria ecolgica, e avaliando as polticas municipais atravs de um conjunto de indicadores bsicos. Vinte eco-auditorias foram realizadas em nove municpios da Noruega entre 1993 e1996. O manual Municipal de Eco-Auditoria, foi produzido e o projeto foi financiado pelo Conselho Noruegus da Cincia, com um oramento total de 4,7 milhes de coroas norueguesas (cerca de USD 720 000). A Anlise da Poltica de Desenvolvimento Sustentvel foi realizado em seis municpios noruegueses em 1997. Um sistema para ajudar municpios a desenvolver "indicadores- chave" est disponvel, e foi testado em diferentes processos de planejamento municipal.
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  • Governo Local e Meio Ambiente - Contexto Internacional Na Unio Internacional de Autoridades Locais (IULA) durante o 30 Congresso Internacional realizado na Noruega em 1991, a Declarao de Oslo sobre o Meio Ambiente, Sade e Estilo de Vida foi aprovada. A Declarao dos encargos dos municpios de Oslo com responsabilidade no trabalho em prol do desenvolvimento sustentvel. A declarao acabou por ser uma importante base para a formulao da Agenda Local 21.
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  • Agenda 21 Salienta que o aumento da pobreza, problemas de sade, e um comprometimento contnuo dos ecossistemas da Terra no podem ser resolvidos atravs de esforos nacionais sozinho. O desenvolvimento sustentvel de todos. Captulo 28 da Agenda 21, determina o papel significativo que as autoridades locais tero de fazer "Como a Agenda 21 trata com muitos problemas e solues originrias nas atividades locais, a participao e cooperao dos municpios ser vital para o cumprimento dos objetivos da Agenda 21 ".
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  • ... E no Contexto da Noruega Os municpios noruegueses tm sido encorajados a abordar questes ambientais no planejamento e operaes desde 1988. Este objetivo foi alcanado atravs da participao de 90 municpios durante o Programa Municipal de Meio Ambiente (EIM). Em 1990, o governo lanou o seu Livro Branco sobre as questes ambientais municipal e destinou fundos para empregar um consultor ambiental em todos os municpios noruegueses. A maioria dos municpios tm hoje em dia um conselheiro municipal e alguns uma forma de sistema de gesto ambiental. Tm tambm uma poltica municipal e estruturas administrativas com responsabilidades definidas para as questes ambientais tambm esto estabelecidas.
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  • Auditoria Ambiental Como uma Forma de Avaliao A auditoria uma forma de avaliar as aes realizadas, segundo a qual o resultado avaliado em relao s expectativas.
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  • Auditoria Ambiental Municipal Vinte eco-auditorias foram realizadas em nove municpios noruegueses. Padro de procedimentos de auditoria Auditoria Interna Os auditores internos Auditoria Aberta Foco na organizao Auditoria e follow-up
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  • H trs atividades funcionais onde a auditoria ecolgica foi ensaiada: 1. O planejamento municipal 2. Os servios municipais 3. A gesto municipal, administrao e Operao
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  • Usar a ferramenta de auditoria ecolgica pode beneficiar das seguintes maneiras: aumentar a sua capacidade para formas mais eficazes de gesto para o trabalho ambiental municipal aumentar a sua capacidade para responder s crescentes exigncias de documento de conformidade com normas ambientais nacionais Aumentar o nvel de conscientizao sobre questes ambientais
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  • Anlise da Poltica de Desenvolvimento Sustentvel Objetivos: 1) Desenvolver ferramentas de anlise poltica, para avaliar o desenvolvimento sustentvel 2) Desenvolver um sistema para a aplicao do princpio da precauo 3) Desenvolver anlise de estratgias de impacto ambiental como instrumento para a proteo do ambiente.
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  • Na Noruega, as vantagens da ferramenta de auditoria ecolgica para os governos locais so: um compromisso a partir do topo administrativo e poltico a disposio de dar prioridade s metas ambientais como metas superiores no mbito do plano diretor municipal, e em concreto nvel de ao dentro da organizao a vontade de aprender informaes suficientes existentes do estado do ambiente local
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  • Dimenses-chave selecionados no desenvolvimento sustentvel Quais so as conseqncias no que diz respeito ao consumo de energia total Quais so as conseqncias no que diz respeito ao uso de combustveis fsseis (no renovveis) recursos energticos? Quais so as conseqncias no que diz respeito perda da biodiversidade? Quais so as consequncias em relao ao consumo total de recursos (diretos e indiretos)?
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  • Objetivos principais desenvolver anlises poltica como um instrumento para o desenvolvimento sustentvel nos municpios e conselhos municipais desenvolver um sistema para a aplicao do princpio da precauo nos municpios e conselhos municipais. Por isso, o projeto, ao mesmo tempo, serve como base para um terceiro objetivo: desenvolver anlise estratgica de impacto ambiental como instrumento para as medidas de proteo do ambiente nos municpios e conselhos municipais.
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  • O projeto compreende os seguintes componentes principais Definir requisitos para anlises polticas em nvel municipal e de conselhos municipais, incluindo os requisitos para a aplicao do princpio da precauo testar um sistema de anlises polticas nos municpios selecionados e conselhos municipais.
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  • Resultado Esperado Aumentar a capacidade municipal para proceder a uma avaliao.
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  • Os seguintes municpios Participaram do Projeto Akershus Hordaland Bergen lesund
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  • Mapa da Noruega/Cidades
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  • Cidade: Oslo Condado: Arkesus
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  • Cidade: Stavanger Condado: Rogaland
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  • Cidade:Bergen Condado: Hordaland
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  • Cidade: Alesund Condado: More og Romsdal
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  • Ligaes com outros princpios de avaliao Agenda 21 pede uma ao a nvel local. A Noruega tem respondido a este pedido. A experincia municipal norueguesa mostra que a eco-auditoria e a anlise poltica so ferramentas que contribuem para avaliar o progresso em direo ao desenvolvimento sustentvel. Auditorias e anlise das polticas podem ajudar a mudar o foco em torno das polticas. Auditoria municipal ajuda as organizaes a entender como decises, premissas e aes dentro das polticas administrativas e regulamentares influenciam os resultados. Este o vnculo com o sexto princpio
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  • Equipe Sandra Regina do Nascimento Mrcia Ermelina S. Correa