jornalismo e controle social - tcm.ce.gov.br · jornal, revista, rádio, cinema, televisão e...

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A importância da informação

Jornalismo investigativo

De onde surgem as notícias?

Duas visões diferentes

Os meios de comunicação de massa

Internet, democracia e transparência

O conceito de opinião pública

Os grandes grupos de mídia no Brasil

Os meios alternativos

O que os cidadãos podem fazer

O cidadão como ator do processo de informação

Jornalismo e controle socialPlínio Bortolotti

Fiscalize seu municípioExerça sua cidadania

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Curso Controle Social das Contas Públicas26

Mídia: O termo tem origem na palavra latina media, plural de médium (meio). No Brasil a palavra chegou por meio do inglês, que se pronuncia “mídia” e assim se consagrou. Mídia é o conjunto dos meios de comunicação de massa: jornal, revista, rádio, cinema, televisão e internet.

Globalização: Processo pelo qual a vida social e cultural nos diversos países é cada vez mais afetada por infl uências internacionais, em razão de injunções políticas e econômicas.

Apresentar idéias gerais do que é jornalismo, qual sua utilidade e importância e como são • construídas as notícias,Esclarecer como a imprensa pode contribuir para o controle social das contas públicas• Mostrar que a divulgação de informações de interesse coletivo não é atributo reservado soa • sgrandes meios de comunicação;Relatar experiências de divulgação de informações e controle social feitas por comunida-• des, associações, sindicatos, etc.

Objetivos

IntroduçãoO papel do jornalismo é levar informação às pessoas. Essa é a defi -

nição mais simples, porém fundamental, dessa atividade exercida pela mídia. Os meios de comunicação exercem, atualmente, um papel funda-mental na sociedade, em qualquer região do planeta. Em seu livro Mídia, crise política e poder no Brasil, o professor Lima escreve:

A maioria das sociedades urbanas contemporâneas pode ser consi-derada ‘centrada na mídia’ (media centric), uma vez que a constru-ção do conhecimento público, a cada um de seus membros, a toma-da cotidiana de decisões nas diferentes esferas da atividade humana não seria possível sem ela (p. 55).

Isto é: sem a mídia não existiriam os agrupamentos humanos modernos. Ou de outro modo: sem os meios de comunicação, o ho-mem contemporâneo não teria como sobreviver. A nossa tomada de decisões sobre o que vamos fazer na vida depende, cada vez mais, da informação. E, isso, pela velocidade do mundo atual e pela sua globalização, torna-se cada vez mais célere.

Antes da existência da imprensa, uma notícia poderia demorar meses para se tornar de conhecimento público. O surgimento dos jornais reduziu esse prazo para dias. O surgimento do rádio e da TV, para horas. Hoje, esperar dias ou horas para se saber de um aconte-cimento, ocorrido em qualquer lugar do mundo, seria inconcebível. A internet reduziu esse prazo para segundos, ou a notícia “em tem-po real”, como se vê muitas vezes.

A importância da informaçãoA informação é algo tão importante para a sociedade que os

meios de comunicação são considerados prestadores de serviço pú-blico, mesmo quando pertencentes a empresas privadas.

No livro Os elementos do jornalismo – O que os jornalistas devem saber e o público exigir, Bill Kovach e Tom Rosenstiel assim defi nem a tarefa

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essencial dos produtores de notícias: “A principal fi nalidade do jorna-lismo é fornecer aos cidadãos as informações de que necessitam para serem livres e se autogovernarem” (p. 31).

São também esses autores que estabelecem os nove requisitos que devem nortear o jornalismo. São os princípios que o jornalista deve seguir e os quais o público tem o direito de exigir dos profi s-sionais e das empresas jornalísticas:1. A primeira obrigação do jornalista é com a verdade;2. Sua primeira lealdade é com os cidadãos; 3. Sua essência é a disciplina da verifi cação;4. O jornalista deve manter independência daqueles que cobrem;5. O jornalista deve ser monitor independente do poder empregatício;6. O jornalista deve abrir espaço para a crítica e o compromisso público;7. O jornalismo deve empenhar-se para apresentar o que é signifi -

cativo de forma interessante e relevante;8. O jornalista deve apresentar as notícias de forma compreensível

e proporcional. 9. Os jornalistas devem ser livres para trabalhar de acordo com a

sua consciência (p. 22 e 23).

Jornalismo investigativoAlguns estudiosos e jornalistas rejeitam o termo “jornalismo in-

vestigativo”. Para eles, o jornalismo é investigativo por sua própria natureza. Ou seja, o jornalista sempre apura, com técnica e métodos próprios, algum acontecimento para transformá-lo em notícia. Por-tanto, não haveria motivo para criar um gênero específi co denomi-nado “jornalismo investigativo”.

Mas, na prática, há diferenças. Existem matérias que exigem pouca apuração, como, por exemplo, informar sobre um evento di-vulgado por assessorias de imprensa. Outras, demandam trabalho exaustivo e mais complexo do repórter, consulta a várias fontes, análise de documentos, verifi cação em bancos de dados. Isso pode levar, algumas vezes, à descoberta de uma informação inédita, um “furo”, no jargão jornalístico.

É pesquisando e investigando que, muitas vezes, um repórter con-segue informação que autoridades, políticos ou empresários querem esconder. Por vezes, há informações importantes disponíveis em ban-cos de dados públicos ou na internet. Um bom repórter, com capaci-dade analítica, poderá cruzar tais informações e chegar a conclusões relevantes, que não apareceriam com os dados dispersos.

A jornalista Elvira Lobato, no livro Instinto de repórter, defi ne assim o jornalismo investigativo: “O que diferencia a apuração rotineira da

Apurar: Investigar, consultar fontes, pesquisar dados, fazer questionamentos, trabalho do jornalista para produzir matéria ou reportagem.

Matéria: Qualquer texto noticioso.


investigação jornalística é o fato de que a segunda pressupõe, além de grande esforço de apuração, o furo de reportagem e a descoberta de fa-tos de interesse público que estavam ocultos” (p. 8).

É importante não confundir jornalismo investigativo com “jorna-lismo de escândalo”, com o sensacionalismo que, infelizmente, tor-nou-se prática comum no Brasil. Simples suspeitas estão se tornan-do motivo para liquidar reputações, qualquer gravação clandestina ou “grampo” telefônico transforma-se em condenação inapelável; uma simples suspeita transforma-se em condenação absoluta.

Também não é jornalismo investigativo aquele que se vale so-mente de “dossiês” para produzir manchetes, que rapidamente caem no esquecimento e nunca são comprovadas. Alguns desses dossiês são falsos, fabricado por estelionatários, com o objetivo de obter lucro, vendendo-o para facções políticas em disputa. Outras vezes, atendem interesses muito específi cos, que nada têm a ver com o interesse público. Atendido o interesse particular, o assunto some do noticiário.

Esses “dossiês” somente cumprirão o objetivo pretendido se fo-rem publicados. Por isso, os mercadores desses papéis passam a oferecê-los aos jornalistas com o objetivo de vê-los publicados. Isso não é jornalismo investigativo, mas jornalismo preguiçoso, no me-lhor dos casos, ou simples má-fé.

O jornalismo investigativo é o inverso disso, pois não se limita à superfície e nem compra as acusações pelo seu valor de face: desce ao âmago das questões, de modo a oferecer ao leitor um panorama completo sobre determinado assunto.

Exemplo de jornalismo investigativo foram as matérias produzi-das pela equipe de reportagem especial do O POVO sobre o roubo ao Banco Central (2005). Por meios próprios, os repórteres chegaram a informações inéditas, antes da polícia, e puderam revelar detalhes importantes sobre a ação dos criminosos. A série de reportagens ganhou o Prêmio Esso (regional Nordeste), o mais importante do jornalismo brasileiro.

De onde surgem as notícias?Quem não é habituado ao trabalho jornalístico, muitas vezes tem

curiosidade em saber como “surgem” as notícias. Uma boa parte das que são vistas no noticiário, seja rádio, jornal, TV ou internet, são pro-duzidas por agências de notícias, nacionais e internacionais.

Mas não é apenas assim que os fatos acabam por virar notícia. A observação é um poderoso aliado do jornalista. Um fato que pareça comum pode render uma boa pauta; uma pesquisa pode terminar em matéria; uma efeméride pode ser a ocasião de lembrar um fato

Agências de notícias são grandes conglomerados, com centenas de jornalistas espalhados pelo mundo (as internacionais) ou por todo o país (as nacionais) que vendem os seus textos para os diversos meios de comunicação. Por isso, principalmente quando se trata de notícias nacionais ou internacionais, é muito comum o leitor se deparar com textos reproduzidos em vários jornais de sua cidade.

Pauta: Assunto ou assuntos que o jornalista ou editoria estão cobrindo. A pauta terá um roteiro mínimo, normalmente discutido com o editor, que vai orientar o repórter a respeitodo tema que será objetode sua matéria.

Reportagem: Matéria mais completa, com apuração mais aprofundada, bem contextualizada e interpretativa (em que os diferentes aspectos de um assunto são pesquisados).

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passado, a ser dado a conhecer à presente geração ou mostrar suas conseqüências para os dias atuais.

Além disso, os jornalistas cobrem diariamente as fontes que po-dem gerar notícias, como o Executivo, Legislativo e o Judiciário, a Polícia, os meios empresarial e sindical, entre outros, mantendo “se-toristas” nesses locais. Assim, ele passa a conhecer melhor o local que cobre e pode cultivar fontes que podem lhe passar informações importantes.

Existem também jornalistas que se especializam em determinado assunto, como saúde, educação, adquirindo conhecimento aprofun-dado sobre os temas. Muitos leitores telefonam para a redação dos jornais sugerindo assuntos a serem cobertos.

As redações também costumam receber releases de empresas, sindicatos, políticos, etc., que podem se transformar em pautas

Duas visões diferentesCrítico feroz da TV, o sociólogo francês Pierre Bordieu, escreveu

um livro com o título Sobre a televisão, mostrando como seria, na visão dele, o modo como os jornalistas defi nem o que é notícia. Para ele, os jornalistas agem em um círculo restrito e restritivo, decidindo o que vão publicar com os olhos voltados para a própria corporação.

O sociólogo começa criticando o “credo liberal”, segundo o qual a “concorrência”, por si só, diversifi caria a produção de notícias, e manda comparar os jornais, os noticiários radiofônicos e de TV’s para concluir que “só a ordem da informação muda”.

Bordieu diz que as notícias surgem da leitura cruzada dos jornais pe-los jornalistas, em um ciclo fechado “a circulação circular da informação”. Para ele, essa espécie de “jogo de espelho”, refl etindo-se mutuamente, produz “um formidável efeito barreira, de fechamento mental”. Portanto, completa Bordieu, as pessoas encarregadas de informar “são informadas por outros informantes” e isso levaria a uma “espécie de nivelamento, de homogeneização da informação, das hierarquias de importância”.

Bordieu sustenta que uma das formas da televisão “praticar violên-cia simbólica” é noticiar as “informações-ônibus”, fatos que “não devem chocar ninguém, que não envolvem disputa, que não dividem, que for-mam consenso, que interessam a todo mundo, mas, de um modo tal, que não tocam em nada importante”. Elas seriam “coisas fúteis”, mas, de fato, “muito importantes, na medida em que ocultam coisas precio-sas”. O sociólogo chama a isso de “censura invisível”.

Ele ainda defende que quanto mais um órgão de imprensa, ou qual-quer outro meio de expressão, quer aumentar a audiência, cativando um público extenso, mais ele dever perder as “asperezas” e “jamais levantar problemas ou apenas problemas sem história”, isto é, fora de contexto.

Release: Abreviação de press-release, comunicado à imprensa, que as assessorias de empresas, políticos, sindicatos, etc., enviam aos jornais, sugerindo determinada pauta.


Em confronto à crítica generalizante aos meios de comunicação de massa, de sociólogos como Pierre Bourdieu, existem estudiosos que se-guem na direção contrária. É o caso do cientista político francês Domin-que Wolton (2006):

A TV e o rádio são os alicerces da democracia de massas. São eles que asseguram a tolerância ao diferente, reforçam os laços sociais e promovem a identidade de uma nação [...] a televisão é a única ati-vidade compartilhada por ricos e pobres, pela população urbana e rural, por jovens e velhos. Isso acontece não pela tecnologia, mas pelo fato de que os programas são destinados a todas essas categorias. [...] Assistir à TV é um consumo individual de uma atividade coletiva, e eis outro fator fascinante. É isso que obriga a TV a prestar atenção à diversidade cultural da sociedade e a preservá-la (WOLTON, 2006)

O jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, em As brechas da indústria cultural brasileira, quando fala sobre a “indústria cultural” afi rma:

Existe uma relativa autonomia da atividade cultural, mesmo quando ela é produzida de forma industrializada, com extrema divisão do tra-balho, para ser consumida por milhões de pessoas a um só tempo, como é o caso da cultura transmitida pela televisão, pelo rádio ou através de fi lmes, jornais ou revistas. Esta relativa autonomia se expressa nas con-tradições que podem ser observadas em seu conteúdo, mesmo em nível de senso comum, por qualquer observador arguto (1986, p. 31).

De um modo ou de outro, é inegável, observado de forma empírica, a infl uência que os meios de comunicação têm sobre o comportamento das pessoas. Desde a repetição de um bordão de um programa humorístico, passando pela moda lançada a cada nova estação, até, os assuntos que se discute no dia-a-dia, muitas vezes se usando argumentos ouvidos no noticiário da noite ou lido nos jornais de manhã.

Os meios de comunicação de massaOs meios de comunicação de massa ou “grande mídia” têm as se-

guintes características: a) São operados por organizações amplas e complexas, envolvendo

diversos profi ssionais, com diferentes habilidades; b) São capazes de difundir sua mensagem para milhares ou até mi-

lhões de pessoas, utilizando grandes recursos tecnológicos (os ve-ículos de massa), sustentados pela economia de mercado (publici-dade, principalmente);

c) Falam para uma audiência numerosa, heterogênea, dispersa ge-ografi camente e anônima;

d) E, principalmente, exercem uma comunicação de um só sentido. (RABAÇA e BARBOSA, 1987, citados por MONTEIRO, 2001)

Para o fi lósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969) e seus colegas da Escola (fi losófi ca) de Frankfurt a indústria cultural é a cultura produzida de acordo com o mercado, a “cultura de massa”. A cultura torna-se, então, mercadoria e sua infl uência impediria a formação de indivíduos autônomos.

A entrevista de Wolton sobre A diversidade no mundo globalizado está disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista /Epoca/0,,EDG74786-6014,00+diversidade+no+mundo+globalizado.html.

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Lima (2006) destaca que a mídia se defi ne como uma instituição que sempre usa “um aparato tecnológico intermediário para que a comu-nicação se realize”, sendo suas características a “unidirecionalidade” [as informações têm mão única, sem permitir interação] e “a produção centralizada, integrada e padronizada de seus conteúdos” (pg. 53).

Por essa conceituação, as empresas de rádio, jornais e TVs, além de cinema, produtores de música e cinematográfi cos, compõem a “mídia” ou a “grande mídia” ou os meios de comunicação de massa.

É pelos meios de comunicação de massa que a esmagadora maio-ria das pessoas, em todo o mundo, se informa. Atualmente, sete grandes grupos midiáticos transnacionais controlam 2/3 de todas as informações e dos conteúdos culturais disponíveis no planeta.

Dados do IBGE (2007) mostram que a televisão está presente em 94,8% dos lares brasileiros, portanto, praticamente toda a população brasileira (191,790 milhões de habitantes), tem um aparelho de TV. Quanto ao meio impresso, pesquisa da Associação Mundial dos Jor-nais (ANJ, 2008) mostra que, no Brasil, de cada mil pessoas adultas, somente 45,3 lêem jornais, fi cando o País em 96º lugar no ranking internacional de leitura. A soma da tiragem de todos os jornais bra-sileiros situa-se em torno dos sete milhões de exemplares diários.

Não é difícil deduzir, portanto, que a maioria dos brasileiros se infor-ma por meio da televisão, que tem uma inegável capacidade de exercer infl uência sobre as pessoas, não apenas por meio do noticiário, mas pe-las suas novelas, programas de auditório, entre outros.

Internet, democracia e transparênciaExistem divergências a respeito de considerar a internet como um

meio de comunicação de massa. De fato, a internet reúne características da “grande mídia”: é operada por organizações, complexa (os grandes portais) e difunde a sua mensagem para milhões de pessoas, uma au-diência diversifi cada e heterogênea, utilizando recursos tecnológicos.

Mas uma das características fundamentais dos meios de comu-nicação de massa, a “unidirecionalidade” - a comunicação em um só sentido - pode ser rompida na internet, pois o meio permite a interatividade. Além disso, uma única pessoa também pode divul-gar informações e produzir qualquer tipo de conteúdo, alcançando, potencialmente, o mesmo público da “grande mídia”.

A comunicação via internet não precisa ocorrer em um só sentido [...] a internet permite que a audiência trace seu próprio caminho para o acesso aos conteúdos, determinando quando e quais informações quer receber. A sua postura deixa de ser a do receptor passivo. Em outras palavras, sai o espectador e entra em cena o usuário (MONTEIRO, 2001).

Os grupos transnacionais são eles: Time Warner, Disney, Vivendi-Universal, Viacom, Bertelsmann, Sony e News Corporation. É bem provável que qualquer pessoa, ao comprar um CD ou ver um fi lme, esteja consumindo um produto produzido por uma dessas gigantes da mídia.


Assim, continua o autor, a internet seria uma espécie de meio de comunicação “híbrido”: “criado como meio de comunicação in-terpessoal, tem características de meio de comunicação de massa”. [...] É justamente esse aspecto ‘híbrido’ que nos permite caracterizar a internet como uma tecnologia revolucionária, que trará aspectos nunca antes previstos ao cenário da comunicação”.

Conceito de opinião públicaO que é “opinião pública”? Como ela se manifesta? A mídia ape-

nas recolhe e divulga a opinião pública ou ajuda a formá-la?Há controvérsia entre os teóricos a respeito do conceito de “opi-

nião pública”, aquilo que seria uma espécie de “média” ou visão majoritária da sociedade sobre determinado assunto.

Para o jornalista Bob Fernandes, citado por LIMA, “cerca de 12 jorna-listas conduzem a opinião pública a respeito da política nacional”.

É verdade que alguns jornalistas acreditam nisso e confundem o in-questionável poder da mídia com o seu poder individual. Por isso, às vezes, se irritam quando constatam que suas opiniões privadas podem não coincidir com a opinião da maioria da população brasi-leira”. [...] Esses jornalistas sempre evocaram a teoria do ‘espelho’, segundo a qual, por ser imparcial e objetiva, a grande mídia refl eti-ria a pluralidade e a diversidade de opiniões que existem na socie-dade (op. cit., p. 44, 45).

Para o professor Venício A. Lima, essa teoria sobrevive “na con-tramão das evidências da pesquisa em comunicação dos últimos 30 anos – sobretudo porque tem servido de importante fonte de legi-timidade à qual recorrem empresário de comunicação e jornalistas vitoriosos”. (op. cit., p. 45).

Outra teoria tenta explicar a formação da opinião pública por meio do modelo da teoria da “pedra no lago”, como a chama o dire-tor do Instituo Vox Populi, Marcos Coimbra, no estudo A mídia teve algum papel durante o processo eleitoral de 2006?

Segundo essa teoria, a opinião pública se formaria a partir de pequenos grupos situados no topo da pirâmide social e depois viria “descendo”. No primeiro degrau, estaria o pequeno grupo das elites econômicas e sociais; no segundo, as elites políticas e, no terceiro, a mídia, seguida pelos chamados formadores de opinião – intelectu-ais, religiosos, artistas, educadores, líderes empresariais e sindicais, jornalistas. No último degrau, a grande maioria da população brasi-leira, a base, que seria infl uenciada pelos ocupantes dos níveis mais altos da pirâmide social.

Coimbra faz uma severa crítica à teoria da “pedra no lago”. Para ele, é inaceitável admitir que a opinião pública é formada a partir do refl e-

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xo de uma formulação feita “como se a maioria da população brasileira não tivesse qualquer capacidade de comportamento autônomo”.

Ele diz que os defensores da teoria “pedra no lago” acreditam ser “simples questão de tempo” para uma “onda” iniciada no “cen-tro” alcançar os que estão mais distantes da “cidade grande” ou da “informação” e que a “mera inércia” levaria a opinião das “classes médias” para o povo.

O diretor do Vox Populi comenta, ainda, algumas variações da te-oria “pedra no lago”: as idéias viajando da capital para o interior; da cidade grande para a pequena; do bairro elegante para a favela; da região mais moderna para a atrasada; das regiões Sul/Sudeste para o Norte/Nordeste, ou seja do “centro” para a “periferia”. E ainda: do sabido para o ignorante; do “moderno” para o “atrasado”.

Para ele, na eleição presidencial de 2006, se “abusou” da idéia de “formadores de opinião”, o que se aproximaria “de nossa tradição autoritária, na clássica fórmula: se o povo não sabe votar, alguém tem que ensinar”.

A tese que Coimbra defende em seu estudo é que as eleições presidenciais de 2006 foram “um caso de quase completa ausência de efeitos da mídia no processo de tomada de decisão da vastís-sima maioria da população” para a escolha do candidato em que iria votar. Para ele, apesar da carga, principalmente dos colunistas dos grandes jornais, os eleitores deram as costas às críticas ao pre-sidente Luiz Inácio Lula da Silva e às denúncias sobre o caso do chamado “Mensalão”.

De fato, é obrigatório reconhecer a infl uência da mídia na for-mação da chamada “opinião pública”, mas sem conceder-lhe um papel exagerado ou decisivo. E, ainda reconhecendo, como mostrou Coimbra, que a opinião pública pode caminhar na direção contrária àquela pretendida por colunistas ou por alguns jornais, revistas ou TV’s que se julgam proprietários da vontade popular.

Quando menos, é inegável a capacidade da mídia em pautar o debate público, algo que os especialistas chamam de “agenda set-ting”. Ou seja, a grande mídia ainda detém o poder de selecionar os temas que estarão nas manchetes dos jornais ou nos noticiários das TVs. Serão sobre esses assuntos que as pessoas conversarão em casa, no trabalho ou nas praças.

Porém, é preciso reconhecer, pois é cada vez mais óbvio, que:

As informações que uma pessoa usa para fazer a sua avaliação de mundo não se resumem às notícias de jornal ou da televisão. O seu círculo de amizades, a sua vizinhança, o seu trabalho, a sua experiên-cia concreta contam muito: não adianta tentar convencer um sujeito que a vida dele vai mal se ele melhorou de vida; torna-se sem impor-tância a declaração de um governador ou o apoio de um colunista di-


zendo que a segurança pública funciona, se o camarada tem medo de sair ao portão de sua casa. Sou avesso à tese que distingue os meios de comunicação com o poder absoluto de moldar corações e mentes das pessoas, determinando-lhes seus pensamentos e seu modo de agir. A mídia pode muito, mas não pode tudo (BORTOLOTTI, 2006).

Os grandes grupos de mídia no BrasilO portal Donos da Mídia traz um panorama dos grupos de co-

municação do Brasil. Pode-se conhecer, por diversos modos de con-sulta, quem são os proprietários, onde está localizado cada veículo, quais são os grupos fi liados, entre outras informações.

Os maiores grupos de mídia no Brasil, que detêm jornais, revis-tas, rádios e TVs, são: 1º - Rede Globo: 340 veículos; 2º - SBT: 194 veículos; 3º Band: 166 veículos; 4º - Record: 150 veículos; 5º – EBC (TV Brasil): 95 veículos (rede pública de rádio e TV).

A Constituição Federal de 1988 (art. 223) estabelece o princípio que deve haver complementaridade entre os sistemas de radiodi-fusão privado, público e estatal. Existem ainda 276 TVs educativas e 2.408 rádios comunitárias (ou de baixa potência) em todo o país. Apesar de a EBC ser o quinto grupo de comunicação do país, em número de veículos, a sua audiência é muito pequena.

O fortalecimento da democracia depende tanto da diversidade dos meios, como de um sistema de equilíbrio entre os veículos de comunicação privados, públicos e estatais, o que, no Brasil, está lon-ge de acontecer. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada pelo governo federal em 2007.

São questões sérias, a respeito da mídia, que precisam de melhor debate no país, entre elas: a) A concentração da propriedade (muitos meios de comunicação nas

mãos de poucos donos); b) A propriedade cruzada (um mesmo proprietário detém, rádios, jornais

e TVs em uma mesma região), o que é proibido em alguns países; c) A forma de concessão dos serviços de radiodifusão; d) A propriedade de rádios e TVs por políticos, o que é proibido pela

Constituição (art. 54), mas muitos políticos aproveitam-se pelo fato de o artigo ainda não ter sido regulamentado.

Os meios alternativosPrincipalmente na década de 1970 fl oresceu, no Brasil, um tipo

de imprensa que, a princípio, ganhou o nome de “nanica”, pelo fato de os jornais serem impressos em tamanho tabloide. Depois fi xou-se com o nome de “imprensa alternativa”, por oferecer uma visão diferente e, não raro, oposta à da “grande mídia”.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada pelo governo federal em 2007. Apesar de a EBC ser o quinto grupo de comunicação do país, em número de veículos, a sua audiência é muito pequena.

Donos da Mídia: Projeto na internet reúne dados públicos e informações fornecidas pelos grupos de comunicação com o objetivo de montar um panorama completo da mídia no Brasil. Disponível em:http://donosdamidia.com.br/inicial.

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Em Jornalistas e revolucionários – Nos tempos da imprensa alterna-tiva, o jornalista Bernardo Kucinski avalia que, entre 1964 e 1980, “nasceram e morreram cerca de 150 periódicos que tinham como traço comum a oposição intransigente ao regime militar” .

Uma parte dessa imprensa era porta-voz de grupos organizados de esquerda, alguns clandestinos; outra, apesar de manter uma li-nha de esquerda, não era atrelada a um grupo político específi co. O exemplar mais conhecido, e de maior circulação, foi O Pasquim, que atuava mais na área do comportamento e do humor. O que unifi ca-va todos esses jornais era o combate à ditadura militar (1964/1985), que os mantinha sob severo controle, via censura.

Kucinski divide os jornais alternativos em “duas classes”, sendo “al-guns, predominantemente políticos”, com o ideário de “valorização do nacional e do popular dos anos 50 e no marxismo vulgarizado dos meios estudantis dos ano 60”. A outra classe dos jornais foi “criada por jorna-listas que passaram a rejeitar a primazia do discurso ideológico. Mais voltados à crítica dos costumes e à ruptura cultural, tinham suas raízes nos movimentos de contracultura americanos e, através deles, no orien-talismo, no anarquismo e no existencialismo de Jean-Paul Sartre”.

O fenômeno dos jornais alternativos espalhou-se por todo o Bra-sil. O Ceará teve um representante, o jornal Mutirão, que se fi liava à corrente dos alternativos políticos. “Mutirão era portador de um projeto nacional, favorável a reformas mais profundas, dentro da sociedade brasileira”. (AZEVEDO, 2002, p. 11)

A partir do fi m da década de 1970, muitos jornalistas da impren-sa alternativa migram para os sindicatos. Em 1978, estourou a pri-meira greve na região metalúrgica do ABC paulista. O movimento levaria à fundação do Partidos dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, ainda, o líder dos metalúrgicos, Lula, à Presidência da República por dois mandatos.

A comunicação sindical passou a ser feita de modo mais profi s-sional e teve um papel central para dar identidade ao “novo sin-dicalismo”, que surgia para combater os dirigentes sindicais aco-modados, quando não submissos aos governos militares. Para um novo sindicalismo, uma “nova imprensa sindical”.

Pode-se dizer que a imprensa sindical dos anos 1980 foi sucesso-ra da imprensa alternativa da década anterior, pela importância e centralidade que ganhou no movimento dos trabalhadores. A partir da fundação da CUT, em 1983, começaram a ser organizados con-gressos e seminários nos quais temas sobre comunicação ganhavam cada vez mais destaque.

Dois exemplos práticos da importância da imprensa sindical sur-gida a partir da mobilização dos trabalhadores no fi m da década de 1978. Um, relativo à “Coluna do Sombra”, seção de denúncias man-


tida pelo jornal Tribuna Metalúrgico, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo:

Existem registros de trabalhadores que ameaçavam seu chefes, quando corriam riscos de sofrerem injustiças: ‘Nós vamos colocar você na coluna do Sombra’. Em determinadas situações, isso chega-va a intimidar os chefes, pois fi gurar naquela coluna era motivo de vergonha... (VIEIRA, 1996, p. 58).

Outro, referente à Folha Bancária, jornal do Sindicato dos Bancários de São Paulo: “Em vários casos, a simples denúncias de arbitrariedades pra-ticadas por determinadas chefi as é sufi ciente para resolver os problemas [...] Não é raro um chefe denunciado por suas arbitrariedade procurar o Sindicato preocupado com a sua imagem”. (VERDELHO, 1986, p. 93)

Além dessas questões aparentemente mais restritas, ainda que de importância crucial no cotidiano dos trabalhadores, os autores citados acima relatam, em seus respectivos trabalhos, como a imprensa sindical da época era fator mobilizador e aglutinador dos trabalhadores.

Do mesmo modo que os sindicatos, os movimentos populares tam-bém entenderam a necessidade de ter seus próprios instrumentos de comunicação. A partir do fi m da década de 1970, quando a Igreja Cató-lica, por meio das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) intensifi ca a sua atuação no movimento operário, de bairros e favelas, a comunica-ção passa ser uma de suas preocupações centrais.

Entre outras obras sobre o assunto, as edições Paulinas lançam uma série de livretos sob o título de Manuais de Comunicação, orientando lí-deres populares a produzirem seus próprios jornais e programas para rádios comunitárias.

A editora Vozes, na sua coleção Como fazer, editou o manual Como se faz um jornal comunitário, de Ana Arruda Callado e Maria Ignez Duque Estrada. A introdução do livro dá a medida da importância da comuni-cação para os setores populares:

O jornal comunitário é muito mais do que órgão de informação; é um instrumento de mobilização. [...] Uma imprensa comunitária for-te é o melhor caminho para a democratização da sociedade. [...] Mes-mo um pequeno jornal de bairro, de sindicato ou de cooperativa, sendo bem feito, pode ser parte importante na luta pela melhoria da qualidade de vida em uma vila, em um município, em um Estado, no país, no planeta Terra (p. 8).

O que os cidadãos podem fazerQuem quer participar de algum movimento comunitário, cultu-

ral ou popular; se um grupo de amigos resolve fi scalizar o poder público de seu município; ou se uma pessoa individualmente resol-

Blog ou weblog: é uma página criada na internet na qual se faz registros diários, com informações, impressões pessoais, notícias, ou qualquer outro assunto de interessedo blogueiro.

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ve manifestar-se pela cidadania ativa, pode atuar em duas frentes, quando se trata de comunicação. 1. Acompanhar, de modo crítico, o que é divulgado nos meios de

comunicação, cobrando que esses veículos cumpram a sua fun-ção pública. Vale escrever cartas, enviar artigos, telefonar para a redação, sugerir pautas. Em Fortaleza, o jornal O POVO mantém um ombudsman (ouvidor) ao qual os leitores podem recorrer.

2. Produzir seu próprio meio de comunicação. Hoje, é relativamente ba-rato fazer cópias de jornais em gráfi cas rápidas. Pôr no ar uma rádio co-munitária é um pouco mais difícil, mas não impossível. O portal Cen-tro de Mídia Independente, que mantém representação no Ceará, pode dar informações sobre o assunto. Outro modo de divulgar informações e idéias é criar um blog na internet, a custo, praticamente, zero.Iniciativas aparentemente modestas, por estarem fora da “gran-

de mídia”, podem dar resultados, como os exemplos dos sindicatos citados anteriormente.

Agora, observe: quem se dispuser a criar um meio de comunicação, ainda que seja pequeno, tem de se submeter a algumas regras: deve ve-rifi car as informações que publica; as informações têm de ser verídicas e tem-se de buscar o interesse da comunidade. Jornal, sendo grande ou pequeno, tem de ter compromisso com a verdade.

Dois exemplos brasileirosDois casos, de muito êxito, de pessoas comuns que resolveram

fi scalizar os atos do poder público de seus municípios.Ribeirão Bonito (SP): Em 1999, alguns amigos que haviam mi-

grado ainda jovens de Ribeirão Bonito (SP), resolveram formar uma associação para trabalhar pela cidade. Surgiu a Amarribo – Amigos Associados de Ribeirão Bonito. Eles começaram a observar o que se passava no município. A família do prefeito eleito, que toda a cidade sabia estar enfrentando difi culdades fi nanceiras, passou a ostentar sinais de riqueza. Antes mesmo da posse, prefeito e parentes passa-ram a circular com carros novos e a fazer viagens internacionais. A maioria da população, acostumada com desmandos dos adminis-tradores públicos, resignou-se”, registra o site da Associação.

A partir da posse do prefeito, a Amarribo começou a receber de-núncias “que foram analisadas com cautela”. Depois de comprova-das várias falcatruas, a Amarribo formalizou as denúncias contra os administradores.

A Câmara de Vereadores, que no início apoiava o prefeito, sob pressão popular, criou uma Comissão Especial de Investigação, que instaurou um processo de cassação.

No dia em que foi votada – e aprovada – a cassação do prefei-to, 1.200 pessoas, segundo a Amarribo, aglomeram-se na frente da

Saiba mais visitando site da Amarribo: www.amarribo.org.br.


Câmara. “O prefeito renunciou em 28 de abril de 2002, e foi preso em 6 de agosto em Rondônia. Após passar dez meses preso pre-ventivamente, foi libertado e agora responde a diversos processos criminais e por improbidade administrativa”.

Januária (MG): O trabalho do jornalista Fábio Oliva, diretor de um pequeno jornal naquela cidade mineira, o Folha do Norte, provo-cou a cassação de seis prefeitos da cidade nos últimos quatro anos.

Somente em um ano, 2004, caíram quatro prefeitos, seguidamen-te. Os outros dois rodaram entre 2005 e 2006, segundo ele explicou ao jornal Estado de S. Paulo (edição de 5/1/2009). As fraudes de-nunciadas por Oliva vão de corrupção, passando por improbidade administrativa e fraude em licitações.

Para fundamentar suas denúncias, que acabam em ações abertas pelo Ministério Público, Fábio cruza dados de diversos órgãos pú-blicos e acompanha as licitações da prefeitura da cidade. Além de ameaças, Fábio responde a 23 processos judiciais; dos 21 julgados, foi absolvido em todos, “mas sempre dá aquela dorzinha de cabe-ça”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo.

Dois exemplos internacionaisA atuação individual (ou coletiva) de cidadãos, utilizando a in-

ternet, pode incomodar até as mais estabelecidas ditaduras. Na Chi-na, blogueiros movem verdadeira guerrilha virtual contra o gover-no. Uma blogueira solitária desafi a o governo de Raúl/Fidel Castro em Cuba.

China: Textos críticos assinados por dissidentes, vídeos vetados na TV estatal que vão parar na internet. É assim que blogueiros chi-neses estão enfrentando a censura à imprensa do governo chinês, que se estende à internet. Para isso, o governo tem a ajuda dos gran-des portais, como o Google e Yahoo, como anota a matéria “Crítica online desafi a repressão chinesa”, do portal FolhaOnline.

Mesmo com a conivência dos portais e com o governo fazendo ameaças aos blogueiros, a internet está se mostrando incontrolável: “A força da internet tem dobrado o governo. A TV estatal tirou do ar a cobertura de um discurso do primeiro-ministro Wen Jiabao no Reino Unido, quando um estudante lhe atirou um sapato. O vídeo circulou tanto pela China [na internet] que a CCTV, maior rede do país, acabou transmitindo a sapatada que errou o alvo”, segundo a FolhaOnline.

Cuba: Na ilha de Cuba, uma mulher de 32 anos, Yaoni Sán-chez, tornou-se mundialmente famosa ao escrever sobre seu co-tidiano na capital Havana e, por conseqüência, mostrar como é a vida de seus compatriotas. No seu blog Generación Y ela faz considerações sobre a situação de penúria em que vivem os cuba-

Você pode ver o caso completo no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 5/1/2009. Disponível em: http://www.estado.com.br/editorias/2009/01/05/pol-1.93.11.20090105.3.1.xml

A matéria completa sobre esta experiência está disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ ult124u500904.shtml.

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Participe da primeira aula presencial, no sábado, dia 4 de abril, a partir das 8h, no auditório da Pro-curadoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100).

Confiranos, acrescentando comentários os mais diversos, inclusive con-denando abertamente a censura.

A blogueira foi considerada pela revista Time como uma das 100 personalidades mais infl uentes do mundo. Em 2008, ganhou o prê-mio Ortega y Gasset de Jornalismo Digital, concedido pelo jornal espanhol El País. Ela não conseguiu autorização do governo cubano para viajar, e não pode receber o prêmio pessoalmente.

Seu blog é um fenômeno mundial. Seus posts, raramente têm menos de mil comentários; um deles chegou a receber seis mil res-postas. A repercussão do trabalho da blogueira é tão grande que o próprio Fidel Castro se viu obrigado a criticá-lo. Ele disse que o prêmio recebido por Yaoni era “um dos tantos prêmios que o impe-rialismo concede aos que levam água para o seu moinho”.

Se o dirigente máximo cubano mobilizou sua preocupação por um simples blog, é porque ele toca em um ponto muito sensível: a liberdade de expressão.

O cidadão como ator do processo de transformação

Como se pode ver, a velha imprensa alternativa nos anos 1970 re-nasce, com nova roupagem, mas com a mesma força subversiva na internet. É óbvio que os corruptos, os criminosos, os assaltantes dos cofres públicos, os antiéticos, sempre preferem fi car nas sobras.

É da natureza dos ditadores, dos maus políticos, dos péssimos ad-ministradores, não tolerarem nenhuma discordância. A publicidade de seus desmandos é o pior negócio para eles.

Nesses casos, é de se lembrar as palavras do juiz da Suprema Cor-te dos Estados Unidos, Hugo Black (1886 - 1971): “A luz do sol é o melhor detergente”. E o detergente se chama “jornalismo”: seja ele feito por um modesto jornal, por um simples blog ou pela grande mí-dia - tenha ela em vista os princípios que devem reger essa atividade fundamental para a vida em sociedade.

O papel fundamental da imprensa é levar in-• formação às pessoas, de modo a ajudá-las a situar-se no mundo e a organizar as suas vidas. A imprensa deve exercer vigilância ao poder público. Ao mesmo tempo, os cidadãos têm o

direito manter vigilância crítica sobre os meios de comunicação. Ao par disso, a liberdade de imprensa deve ser defendida em qualquer cir-cunstância, pois a imprensa livre é um dos fun-damentos da democracia.

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BORDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1997.

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VIEIRA, Toni André Scharlau Vieira. Comunicação Sindical. Canoas-RS: Editora Ulbra, 1996.

1. Você concorda que o jornalismo é uma atividade fundamental na vida das pessoas?

2. Você acha que a mídia exerce, de maneira adequa-da, seu papel de informar as pessoas?

3. Você acredita em tudo o que lê nos jornais, ouve no rádio, vê na televisão ou na internet?

4. O que você acha da forma como a propriedade dos meios de comunicação é distribuída no Brasil?

5. Você se acha uma pessoa infl uenciável pelo que lê nos jornais ou vê na televisão?

Referências

Avaliação

Realização Apoio

Síntese

jornalismo e controle social - tcm.ce.gov.br · jornal, revista, rádio, cinema, televisão e...

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