IntroduçãoDe fevereiro a agosto de 2009, um grupo de articuladores espalhados pelo Brasil

foram contratados pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura e

estiveram responsáveis por avaliar os resultados da Ação Cultura Digital do Programa

Cultura Viva, pensar novos rumos para a Cultura Digital Brasileira, assim como

implementar e articular projetos de Cultura Digital em suas localidades. Este trabalho que

encontra-se agora em suas mãos é um dos resultados deste grupo, que em julho e agosto

de 2009 esteve se debruçando sobre possíveis políticas que poderiam ser implementadas

na área da Cultura Digital pelo MinC, assim como reavaliando as práticas exercidas pela

Ação Cultura Digital desde 2005. O resultado deste esforço encontra-se aqui num formato

de Diretrizes e Ações de uma Política Pública para a Cultura Digital Brasileira, divida em

três partes, Cultura Digital e Aprendizado, Cultura Digital e Sustentabilidade e Cultura

Digital e Desenvolvimento.

A construção deste documento não é mérito exclusivo deste grupo de articuladores,

pois esse trabalho não seria possível se não houvesse o esforço e dedicação de tantas

pessoas por todo o Brasil, principalmente na Rede dos Pontos de Cultura, que se

dedicam diariamente em implementar e pesquisar a Cultura Digital. Considerando isso, a

construção deste documento foi feita de forma aberta e contou com a participação de

diversos atores da Cultura Digital Brasileira, seja na figura de Pontos de Cultura, pessoas

ligadas ao Projeto Casa Brasil, antigos oficineiros da Ação Cultura Digital, representantes

de Comunidades Tradicionais, pessoas do Fórum da Economia Solidária etc. Esta riqueza

de experiências e culturas traz aqui um novo olhar sobre os possíveis rumos de uma

política pública de Cultura Digital, pois encontra-se aqui a imbricação de diferentes atores

da sociedade brasileira, representados tanto pelo Estado quanto pela Sociedade Civil

(Des)Organizada, interessados na inclusão digital e social, no acesso eqüitativo ao

conhecimento e aos bens culturais, no desenvolvimento de forma sustentável e

cooperativo e na autonomia tecnológica para o fortalecimento da dignidade e da ética

humana.

Os articuladores neste sentido, utilizando-se de suas experiências na

implementação de projetos que visão a autonomia tecnológica e a re-existência humana,

assim como as diferentes ações e articulações desenvolvidas pela Ação Cultura Digital

em seus 4 anos de implementação, serviram como catalizadores das idéias e ações de

diversos movimentos sociais e grupos envolvidos na Cultura Digital para a formulação das

propostas expressas neste documento. Focar as energias para a construção dos alicerces

de uma nova fase da Ação Cultura Digital, revendo seus objetivos, práticas e gerando

indicações que servissem para subsidiar, primeiramente ao Programa Cultura Viva, na

construção e viabilização da continuidade de uma Política Pública de Cultura Digital e em

seus inúmeros desdobramentos, foi o objetivo deste documento.

Como caminhos norteadores deste trabalhou considerou-se:

1. Fomento as redes e praticas transversais de produção e difusão cultural;

2. Evidenciamento da rede nacional dos Pontos de Cultura e ações que fortaleçam a

interação entre os Pontos de Cultura, que garantam formação, mobilização e

divulgação da própria rede de forma autônoma;

3. Atuação na forma como a sociedade vai incorporar os paradigmas revelados no

momento de transição para uma Sociedade do Conhecimento e da Informação;

4. Incentivo a produção cultural e a dinamização de conhecimentos em rede;

5. Promoção de ações que desemboquem na apropriação de práticas e conceitos de

Cultura Livre.

Com estes objetivos, acordados durante a II Reunião Nacional dos Articuladores da

Ação Cultura Digital em 2009, realizada durante o 10º Fórum Internacional de Software

Livre (FISL), tentou-se realizar um documento que pensasse a Cultura Digital de forma

ampla, indicando ações e caminhos que pensassem a Rede da Ação Cultura Digital como

um todo.

Deste processo obteve-se os três documentos ou melhor seria dizer, partes, que

compõe este material, construídos simultaneamente e colaborativamente. Estes

documentos apesar de divididos por áreas específicas, poderiam estar dispostos como

um único texto, dado o elevado grau de convergência e de complementariedade entre

eles. A verdade é que um não existe sem outro, pois é a soma de todas as partes que dá

a forma integral a todas as propostas que serão apresentas aqui, sendo as partes

separadas, incompletas e de certa forma inúteis.

Acreditamos que as propostas aqui apresentadas são de extrema relevância para o

Brasil, especialmente neste momento único que o mundo inteiro experimenta novas

possibilidades de transformações sociais alavancadas pelo desenvolvimento dos meios

de comunicação digitais.

Ação Cultura Digital – Agosto de 2009

 Como Aprendizado na Cultura Digital, entende­se processos educativos em rede, considerando e valorizando as realidades locais, conhecimentos tradicionais e populares associados a processos e conhecimentos globais e contemporâneos, utilizando principalmente as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação para a formulação e fomento a redes sociais e culturais, na transformação social e política e a geração de autonomia das realidades locais. Afinal:

s

"a educação existe onde não há a escola e por toda parte podem haver  redes e estruturas sociais de transferência de saber de uma geração a  outra, onde ainda não foi sequer criada a sombra de algum modelo de  ensino formal e centralizado. Porque a educação aprende com o homem a continuar o trabalho da vida. A vida que transporta de uma espécie para  outra,   dentro  da  história  da  natureza,   e   de  uma  geração  a  outra  de  viventes, dentro da história da espécie, os princípios através dos quais a  própria vida aprende e ensina a sobreviver e a evoluir em cada tipo de  ser.”(BRANDAO, 1981:13)

s

As relações de aprendizagem formais desconsideram os seres humanos e os oprime em suas práticas sociais,  culturais  e  ambientais,  como "nenhum povo é  dono do seu destino  se não é  dono de sua cultura"(JOSE MARTI) este tipo de educação só legitima o que está posto.   Portanto, esta proposta sugere processos que estimulem o desenvolvimento das capacidades cognitivas e que valorizem a experiência cognitiva individual e comunitária, a generosidade intelectual, os auto­didatismos   (se­virismo),   a   valorização   do   meio   ambiente   e   das   culturas   ancestrais,   a   geração   de autonomia pelos e dos "Pontos", assim como a diversidade cultural e a descentralização das práticas de aprendizado, tanto dos seus conteúdos, espaços quanto dos sujeitos responsáveis por construir, trocar e vivenciar conhecimentos.

Propostas de Diretrizes e Ações de Aprendizado 

na Cultura Digital

Proposta de Diretrizes e Ações deAprendizado na Cultura Digital

I. Introdução ........................................................................................... 2II. Justificativa......................................................................................... 6

III. Diretrizes ............................................................................................. 8IV. Objetivo Geral ................................................................................... 12V. Objetivos Específicos ...................................................................... 12

VI. Público Alvo...................................................................................... 13VII. Descrição do projeto ........................................................................ 14

1. Metodologia........................................................................... 162. Atores da Cultura Digital...................................................... 22

VIII. Plano de Ações................................................................................. 25IX. Referências ....................................................................................... 27X. Anexos: Textos e Gráficos de Referência...................................... 29

Articuladores da Cultura Digital Responsáveis pela Proposta:Bruno Tarin

Josiane RibeiroLuciana Scuarcialupi

Fabiana SherineColaboração especial:

Gera

1

I. Introdução

“Uma chama não perde nada aoacender outra chama”(Provérbio Africano)

A presente proposta é resultado de seis meses de análises e intervenções sobre ouso e apropriação de tecnologias livres pelos Pontos de Cultura. É também umaconstrução colaborativa e um debate público junto a diversos atores de Cultura etecnologia que tem como principal objetivo: viabilizar o planejamento de ações deaprendizagem utilizando ferramentas livres tendo como público alvo diversossetores da sociedade brasileira.

A Ação Cultura Digital do Ministério da Cultura - MinC, atua como catalizadora darede formada pelos Pontos de Cultura para apropriação das ferramentas multimídiae sensibilização para o uso do software livre. Considerando o caráter experimental einovador do trabalho de Cultura Digital do MinC, qualquer pesquisa sobre novastecnologias para usos sociais e culturais precisaria ser precedida de um estudosobre novas formas de colaboração e cooperação, tendo como princípio agenerosidade intelectual. No Site da Ação Cultura Digital do MinC1 encontra-se umpronunciamento de 2004 do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil:

“Cultura digital é um conceito novo. Parte da idéia de que a revolução das

tecnologias digitais é, em essência, cultural. O que está implicado aqui é que

o uso de tecnologia digital muda os comportamentos. O uso pleno da Internet

e do software livre cria fantásticas possibilidades de democratizar os acessos

à informação e ao conhecimento, maximizar os potenciais dos bens e

serviços culturais, amplificar os valores que formam o nosso repertório

comum e, portanto, a nossa cultura, e potencializar também a produção

cultural, criando inclusive novas formas de arte”.2

1. Disponibilidade em: <http://blogs.cultura.gov.br/cultura_digital/>. Acesso: 02/06/092. 2Disponível em: <http://blogs.cultura.gov.br/cultura_digital/sobre-2/>. Acesso: 04/05/09

2

Observa-se no pronunciamento do ex-ministro Gilberto Gil que a Ação CulturaDigital, antes de ser uma iniciativa governamental do MinC, já era uma cultura,entedida como conceito, difundido entre alguns grupos com fortes bases nacibercultura

3. A Ação Cultura Digital não é uma ação governamental verticalizada,

mas uma Ação que aponta para a aproximação e simbiose entre sujeitos que estãointeressados nas possibilidades da cibercultura e das Novas Tecnologias deInformação e Comunicação - NTICs, para democratizar o acesso à informação e àcomunicação.

O papel da Ação Cultura Digital e de políticas de acesso ao conhecimento e àdiversidade cultural, destaca-se no contexto econômico, político e social ocidentalem que a produção e a distribuição de conteúdo cultural são importantes fatorespara constituição de ideologias e consensos na sociedade civil. O trabalhodesenvolvido pela Ação - em parceria com a sociedade civil e organizações nãogovernamentais - evidenciou e continua a evidenciar a diversidade das expressõesda cultura brasileira de comunidades tradicionais, comunidades rurais, comunidadesperiféricas e segmentos da sociedade civil marginalizados culturalmente que tendode fato se apropriado tecnologicamente passam a publicizar suas manifestações etradições.

Na revelação de um Brasil que é uma grande colcha de retalhos constituído atravésde uma bricolagem cultural, repleto de significados e significantes, de culturadiversa e híbrida por natureza, que se resignifica no contato com o mundoglobalizado mais uma vez se resignifica, e em alguma medida, dando voz aos quehistoricamente forem excluídos dos processos de decisão das políticas públicasculturais, se possibilitam novas formas de interações sociais e redefinições daesfera do público (Commons ou Bens Comuns), como ressaltam Yúdice (2004) eCanclini (1995), descrevendo a importância das políticas culturais inclusivas e deinteração entre as minorias e a cibercultura, para mudanças na cultura política,necessárias no contexto global atual, de crise e adaptação das formas degovernança e de rápidas transformações econômicas e sociais impulsionadas pelosavanços tecnológicos, como acentuam Hardt e Negri (2005).

3. A cibercultura é a relação entre as tecnologias de comunicação, informação e acultura, emergentes a partir da convergência informatização/telecomunicação nadécada de 1970. Trata-se de uma nova relação entre tecnologias e a sociabilidade,configurando a cultura contemporânea. A cibercultura envolve hackers, ativistaspolíticos e da comunicação, artistas etc que buscam novas formas de se sociabilizaratravés das tecnologias digitais e de rede.

3

A "Ação Cultura Digital" do MinC em seu histórico, vêm consolidando metodologiasde aprendizado para apropriação das tecnologias para usos sociais que valorizamculturais com especial atenção áquelas marginais. Destacamos os Encontros deConhecimentos Livres, as Oficinas Locais e Continuadas, processos deAprendizado em Rede pela Internet como o Estúdio Livre.

Esse documento pretende sistematizar as atuais práticas educacionais da AçãoCultura Digital e apontar para novas práticas e conceitos, levando em consideraçãoe mantendo a grande influência das teorias e práticas da educação popular, doprocessos de aprendizado em rede, da cibercultura, da generosidade intelectual econsiderando a Inteligência Coletiva, a Diversidade Cultural, a Cultura Livre e aprópria Educação Popular como bases metodológicas para a construção destedocumento e das futuras realizações no âmbito de ações de aprendizado pela AçãoCultura Digital.

Vale ressaltar tanto a importância da Sociedade Civil e diversos atores da CulturaDigital brasileira na construção deste documento, por volta de 60 atores estiveramenvolvidos na construção deste documento por meio de processos colaborativospela internet, como o uso da Plataforma Fórum da Cultura Digital Brasileira e de umdocumento de texto online editável, quanto de alguns atuais articuladores da CulturaDigital e pessoas ligadas a Cultura Digital, reunidos num Grupo de Trabalhointitulado Cultura Digital e Aprendizado.

As discussões que resultaram nas propostas apresentadas nesse documento foramdebatidas e construídas de forma colaborativa e pública na plataformaculturadigital.br que foi desenvolvida pela Gerencia de Cultura Digital do Ministérioda Cultura e ¨é um espaço público voltado para a formulação e a construçãodemocrática de uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos einstituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado".

Deste Grupo de Trabalho, baseados nas experiências já realizadas junto aos Pontosde Cultura, sistematizadas no Produto I (Remix da Cultura) realizado pelos mesmoArticuladores por meio de uma Bolsa de Pesquisa junto ao CNPq quanto daspróprias experiências pessoais dos Articuladores e pessoas presentes no Grupo deTrabalho, saíram as principais propostas deste documento.

Faz-se necessário ainda ressaltar, a visão da Ação Cultura Digital e do Grupo deTrabalho Cultura Digital e Aprendizado, quanto ao que é entendido como

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Aprendizado na Cultura Digital, além das práticas que serão sugeridas durante estedocumento.

Como Aprendizado na Cultura Digital, entende-se processos educativos em rede,considerando e valorizando as realidades locais, conhecimentos tradicionais epopulares associados a processos e conhecimentos globais e contemporâneos,utilizando principalmente as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação paraa formulação e fomento a redes sociais e culturais, na transformação social epolítica e a geração de autonomia das realidades locais.

Nossa visão, opõe-se a padronização do ensino, ao senso comum de que só seaprende numa relação hierárquica e padronizada de transferência deconhecimentos. Opõe-se a visão de que educação é apenas a baseada narepetição, obrigatoriedade e no estímulo a competição como práticas para oaprendizado e de que existem "responsáveis específicos por passar oconhecimento" ou "donos da verdade", o que sugere que uma pessoa ou grupopossa deter o conhecimento ou que existe somente um conhecimento "certo", umaverdade absoluta, sendo este conhecimento "certo" ou verdade absoluta de basedesenvolvimentista-industrialista e etnocêntrica. É uma imoralidade constatar que osinteresses do mercado se sobrepõe aos interesses humanos(FREIRE, 1996). Nossavisão é oposta a visão de que lugar de aprender é apenas em "caixas de concreto",pois:

“[...] Não há uma forma única nem um único modelo de educação; aescola não é o único lugar onde ela acontece e talvez nem seja omelhor; o ensino escolar não é a sua única prática e o professorprofissional não é o seu único praticante.” (BRANDÃO, 1981: 09)

As relações de aprendizagem formais desconsideram os seres humanos e osoprime em suas práticas sociais, culturais e ambientais, como "nenhum povo é donodo seu destino se não é dono de sua cultura"(JOSE MARTI) este tipo de educaçãosó legitima o que está posto.

Portanto, esta proposta sugere processos que estimulem o desenvolvimento dascapacidades cognitivas e que valorizem a experiência cognitiva individual ecomunitária, a generosidade intelectual, os auto-didatismos (se-virismo), avalorização do meio ambiente e das culturas ancestrais, a geração de autonomiapelos e dos "Pontos", assim como a diversidade cultural e a descentralização das

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práticas de aprendizado, tanto dos seus conteúdos, espaços quanto dos sujeitosresponsáveis por construir, trocar e vivenciar conhecimentos. Como referência paraa construção desta proposta utilizamos o projeto pedagógico da Escola da Ponte, oAnexo II é parte do projeto educativo da Escola onde é trabalhada a relevância doaprendizado e do conhecimento.

Sendo assim, a Ação Cultura Digital apóia e realiza aprendizado em rede virtuale/ou presencialmente, de muitos "com" muitos, junto a multidão, uma rede abertaem expansão na qual todas as diferenças podem ser expressas livre eigualitariamente, uma rede que proporciona os meios da convergência para quepossamos trabalhar e viver em comum. A multidão que é composta de inúmerasdiferenças internas que nunca poderão ser reduzidas a uma unidade ou identidadeúnica - diferentes culturas, raças, etnias, gêneros e orientações sexuais; diferentesformas de trabalho; diferentes maneiras de viver; diferentes visões de mundo; ediferentes desejos. A multidão é uma multiplicidade de todas estas diferençassingulares, assim, compõe-se potencialmente de todas as diferentes configuraçõesda produção social (HARDT e NEGRI, 2005).

II. Justificativa

As ações de Cultura Digital do MinC são reconhecidas no mundo pelo fato de que,além de discutir as questões e implicações culturais da revolução provocada pelastecnologias digitais, coloca todos estes conceitos e novos paradigmas em prática,através da ação junto aos ponto de cultura.

A construção do conhecimento para a autonomia com a utilização de tecnologiaslivres depende de uma série de ações concomitantes e integradas. Historicamente oprocesso de aprendizado da forma que acontece nas escolas e no modelohierárquico e arquitetônico utilizado nas escolas são contemporaneos dos presídiose dos hospitais (Foucault). Só este fato já seria o bastante para refutarmos estemodelo, porem é sabido que no aprendizado da cultura digital esse modelo tambémnão é eficaz, levando a grande maioria dos frequentadores desse tipo de curso apouco tempo depois esquecer o que aprendeu devido a falta de oportunidade enecessidade real de colocar em prática aquilo que lhes foi transmitido.

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Nosso trabalho visa gerar compreensão e autonomia em tecnologia digital para queesta se transforme numa ferramenta de democratização de acesso aoconhecimento.

Para a realização das atividades de aŕendizado na cultura digital precisa-seaprimorar cada vez as ferramentas e estimular a compreensão técnica e culturalatravés da convivência em rede com as comunidades de pontos de cultura.

A ação Cultura Digital do Programa Cultura Viva, como parte fundamental dasações de Cultura Digital do MinC, precisa ainda de um enorme esforço dedesenvolvimento de softwares livres, das plataformas e das metodologia deimplantação, para que possamos garantir a irreversibilidade desta autonomia.Acreditamos que estamos no caminho de uma verdadeira política auto-sustentável,tão falada no meio político / acadêmico. Acreditamos ter começado o que pode vir aser uma verdadeira revolução sócio-cultural que viabilize uma nova realidadeeconômica-social para o Brasil.

Parar o desenvolvimento deste processo agora, seria jogar fora o dinheiro públicogasto até aqui, além de perder a oportunidade de avançarmos num projeto inédito eque tem reconhecimento local de muitos pontos de cultura que já entenderam esteprocesso e que já foram "contaminados".

O sucesso que conseguimos e a escala que precisamos atingir para termos asegurança de poder construir uma política pública de Cultura Digital, requer para2009 e 2010 um aumento de ações e conseqüente de recursos.

Quando falamos em softwares livres destinados à apropriação tecnológica eaprendizagem, estamos falando de arquiteturas complexas que viabilizam o acesso,produção e documentação de informações provenientes de várias fontes elocalidades e que foram construídas com as mais diversas linguagens.

Para entender isso, pensemos em tomadas para ligar nossas ferramentas elétricas(barbeadores, secadores de cabelo, ferro elétrico e computadores). Hoje isso só épossivel se tivermos conversores de voltagem (110 e 220 volts) e adaptadores detomadas, já que cada continente adotou tomadas e voltagens diferentes. No mundodigital, que é de natureza de extrema complexidade, estas diferenças entre

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arquiteturas tecnológicas correm o risco de criar uma grande babel onde asinformações deixam de ser acessíveis a todos.

Nosso trabalho é a construção de uma arquitetura que possibilite acesso, produçãoe documentação a qualquer informação independentemente da tecnologia utilizada.É uma arquitetura que viabiliza a democratização da informação à todos. É aentrada no paradigma da era digital e é a revolução digital que elimina aintermediação que não agrega valor.

Este é o cerne do conceito de cultura livre que norteia o Programa de Cultura Digitalque estamos construindo. E é por isso que o uso de softwares livres éimprescindível, já que programas proprietários objetivam exatamente "ilhas"rentáveis de conhecimento.

As arquiteturas abertas devem ser vistas pelo viés político: o uso pleno daspossibilidades de acesso à informação e a real democratização do acesso eprodução de conhecimento.

III. Diretrizes

1. A Ação reconhece o direito fundamental dos seres humanos ao acesso,produção e distribuição de Cultura e Conhecimento;Legitimados pela premissa de que são direitos assegurados universalmente pelostratados internacionais, sendo o direito de acesso à cultura ressaltado naConvenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais,aprovada em 2005 por 148 países, na qual o MinC teve grande importância em suaelaboração.

2. A Ação reconhece de suma importância a universalização e acesso dosbrasileiros à fruição e produção cultural;Considerando que a igualdade e a plena oferta de condições para a expressão efruição culturais são parte dos direitos humanos e premissas do Plano Nacional deCultura.

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3. A Ação fomenta a pesquisa, o registro e a preservação das práticassocioculturais, valorizando a diversidade cultural e a inclusão social;Disponibilizando meios e instrumentos para a plena expressão digital da diversidadecultural e regional brasileira, sendo principalmente a Ação Cultura Digital uma açãorealizada e que valoriza o local, a ação se dá nos "Pontos".

4. A Ação garante o ingresso de novos atores culturais e segmentos culturaisque historicamente foram marginalizados no universo da Cultura Digital;Apoiando e realizando ações junto a comunidades e povos tradicionais e rurais,como caiçaras, quilombolas, indígenas, extrativistas etc, assim como nas periferiasdos grandes centros urbano, sendo principalmente a Ação Cultura Digital uma açãorealizada e que valoriza o local, a ação nos "Pontos".

5. A Ação tem como base o uso crítico, protagonista, criativo e social dasNovas Tecnologias de Informação e Comunicação;Fomentando a apropriação dos instrumentos de pesquisa, documentação e difusãodas manifestações populares por parte das comunidades e povos que as abrigam,respeitando suas particularidades e estimulando a participação política dessespovos e comunidades, tratando o acesso a cultura e as ferramentas para produçãocultural como exercício a democracia direta, ampliação do conceito da cultura digitale valorização da autonomia seja no estímulo a formação artística, na participação doe no público ou na garantia de divulgação das obras pelos meios de difusão fora docircuito comercial.

6. A Ação estimula a integração entre os diversos segmentos da culturabrasileira, principalmente realizando o diálogo entre entre culturas populares etradicionais com culturas contemporâneas e eruditas;Exercitando o intercâmbio entre a cibercultura e as culturas populares e tradicionais,com base no diálogo de saberes, provocando a crítica, reflexão e experimentaçãono campo das manifestações culturais brasileiras, realizando uma bricolagemcultural, criando e destruindo mitos, significados e sentidos, tanto para tradições eidentidades como para usos e desenvolvimentos de ferramentas tecnológicas ecomputacionais.

7. A Ação fomenta práticas de Cultura Livre - Incluindo a formação deAcervos Livres da Cultura Brasileira de produções de cultura popular;Nunca na história da humanidade tão poucos tiveram o direito legal de controlesobre os bens simbólicos, dificultando o acesso a obras protegidas, o que inviabiliza

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muitas vezes a criação e a produção de novas obras e assim controlando odesenvolvimento da cultura, portanto é essencial o fortalecimento da Cultura Livre,baseada no acesso e fruição do conhecimento e na produção descentralizada dacultura , assim como o apoio ao uso e surgimento de licenças alternativas aotradicional copyright, assim como processos de trocas de caráter não monetárioe/ou doações, fomentando o repertório simbólico comum da humanidade.

8. A Ação fomenta o desenvolvimento socioeconômico sustentável através daeconomia da cultura e de arranjos produtivos locais.Potencialização do fluxo de saberes, produtos e serviços dos Pontos através deferramentas tecnológicas para a articulação, constituição e consolidação de redes ecadeias produtivas solidárias em Economia da Cultura por meio de ArranjosProdutivos Locais em Cultura Digital, permitindo interações entre vários atores ecoletivos em comunidades virtuais, dentro dos princípios da economia da cultura,economia solidária, economia da dádiva, tecnologias livres e comércio justo.

9. A Ação contribui para a humanização da educação valorizando eressignificando espaços tradicionais de aprendizado como Escolas,Universidades, Praças e outra áreas de convívio sócio educacionais;Os espaços educativos, não são a mera soma de parceiros hierarquicamentejustapostos e atividades ritualizadas, baseadas na repetição, decoração, competiçãointelectual e na obrigatoriedade de aprendizado de conteúdos engessados, osespaços educativos são formações sociais em interação com o meio, seja ele globalou local, espaços em que permanentemente convergem processos de mudançasdesejadas ou não e que devem ser vistos enquanto referenciais de pensamento eação de uma comunidade ou sociedade que se revê em determinados princípios eobjetivos educacionais, neste sentido esses espaços devem permitir e fomentar aparticipação e a intervenção de todos os agentes e parceiros nas suas atividadesdesenvolvidas, considerando o universo cibernético assim como valorizando aexperiência local na figura dos pais, familiares em geral, amigos, vizinhos etc para aformação e o desenvolvimento das práticas educacionais, assim como considerar eutilizar a rua, o terreiro, a horta, o telecentro etc como locais de aprendizado.

10. A Ação fomenta a colaboração em rede, assim como a proatividadehumanaFomentando a formação e fortalecimento de redes colaborativas e solidárias, sejamelas virtuais,à distância ou imersões de proatividade humana principalmente quando

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sua colaboração constante promove a permanência qualificada (ou mantém viva arelação..) dos atores envolvidos na Cultura Digital.

11. A Ação fomenta o uso e desenvolvimento de Tecnologias Livres e adocumentação dos processos relativos;"Na era informacional, quanto mais se compartilha o conhecimento, mais ele cresce.Os softwares são os principais intermediadores da inteligência humana na era dainformação. Garantir seu compartilhamento é essencial para a construção de umasociedade livre, democrática e socialmente justa. A transmissão e a disseminaçãodo conhecimento tecnológico permitem viabilizar o fortalecimento da inteligênciacoletiva local e evitar a submissão e o aprisionamento pela inteligência monopolistae redutora das possibilidades de equalização social e de melhoria econômica dospovos" (AMADEU, 2004).Neste sentido é necessário o desenvolvimento que atenda a demandas locais,ferramentas são necessárias para o aprendizado e também documentação dasferramentas e processos utilizados e criados pela Ação, para a atingir o objetivo deapropriação tecnológica pelos "Pontos", fruição cultural e equalização social emelhoria econômica dos povos.

12. A Ação fomenta a produção Artística e Multimídia, apoiando a pesquisa eminovações e experimentações estéticas com ferramentas interativas livres;A pesquisa e o desenvolvimento de novos usos para a NTICs é parte integrante eessencial da Cultura Digital, pois a cibercultura é um constante processo derenovação e atualização de conceitos e ferramentas. Com a utilização deferramentas e produções artísticas livres proporciona-se uma verdadeira reação emcadeia impulsionando os ciclos de renovação da Cultura Digital, atualmente asproduções artísticas no ambiente digital são bastante possíveis, de baixo custo erelativamente simples de serem realizadas, inclusive integrando e convergindodiferentes linguagens e expressões, o que muitas vezes é realizado através deferramentas interativas. Como exemplos de pesquisas contemporâneas de ponta deintegração entre tecnologia e arte que estão sendo desenvolvidas no Brasil, pode-secitar produções de Live Cinema, VJing, Realidade Aumentada, pesquisas emHardwares Livres, Arte Sonora etc.

13. A Ação fomenta a pesquisa em administração de sistemas computacionaislivres, assim como a pesquisa de infra-estrutura de rede pública;Em tempos de governos legislando a internet de forma arbitraria sem consultar asociedade civil e tecnicos especializados, buscando um controle que poderá acabar

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com a própria dinâmica da internet de liberdade e auto-controle, é importante terpessoas e instituições da sociedade civil não só que sejam capazes de administrarservidores e sistemas computacionais livres, mas também que sejam inseridas eparticipantes do debate político.

IV. Objetivo Geral

Fomentar práxis libertadoras de metodologias e aprendizagem na Cultura Digital,num processo educativo de universalização e difusão do acesso a cultura comatores culturais diversos, principalmente os históricamente oprimidos, integrandocultura popular e erúdita num desenvolvimento sustentável de ações educativasutilizando ferramentas livres para inovação e experimentação da realidadebrasileira.

V. Objetivos Específicos

• Apoiar a valorização da cultura local e a ampliação do universo simbólicodos indivíduos e da cultura brasileira;

• Identificar novos usos da tecnologia no âmbito da Cultura Digital;• Mapear, regionalmente, as experiências educacionais e de apropriação das

NTICs nos "Pontos", assim como experiências de trabalho colaborativo entreos "Pontos";

• Potencializar os trabalhos dos "Pontos" e suas interfaces junto àscomunidades;

• Trabalhar criticamente as interações tecnológicas e estéticas, agenerosidade intelectual, a educação lúdica digital, a economia da CulturaDigital e a fruição midiática, utilizando-se de ferramentas e conhecimentoslivres;

• Fomentar, apoiar e realizar ações e produções nas áreas de memória,abertura do Estado e contole social (e-gov e gov 2.0), mídia-ativismo,publicização e documentação da Cultura Digital, valorização das tradiçõesculturais, produção artítisca, alfabetização digital, gênero e metareciclagem,assim como realizar a crítica e a reflexão sobre essas ações e produções.

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• Promover fóruns presenciais e virtualmente (culturadigital.br) de ampladiscussão acerca da Cultura Digital, criando canais de aproximação entregoverno e sociedade civil;

• Promover encontros,oficinas, fóruns, seminários e ações virtuais quepossibilitem trocas de experiências, planejamento de ações e debate detemas relevantes a essa proposta;

• Fortalecer e fomentar redes de produção colaborativa e solidarias;• Fomento a pesquisa, registro, documentação e sistematização das ações

em Cultura digital em atividades transversais e integradas por instituiçõeseducativas, institutos de pesquisas em NTICs e na Cultura Digital, gruposautônomos, movimentos sociais etc;

• Produção de Conteúdo multimídia para inovação e experimentaçãotecnológica e estética, assim como fomentar a interação entre a ciberculturae as culturas populares;

• Propor canais de comunicação e de produção de conteúdos culturais,fomentando o repertório simbólico comum;

• Formação e manutenção de acervos livres da cultura popular brasileira;• Pesquisa e Administração de servidores livres e pesquisas sobre

governabilidade na internet;• Formular políticas de aprendizagem na Cultura Digital, em permanente

diálogo com a sociedade civil;• Participação e realização de fóruns, seminários, grupos de estudos que

tratem de questões pertinentes a Cultura Digital, como: direito autoral,governança da internet, economia criativa, acesso a informação comodireito, política pública de banda larga, etc.

• Buscar construir uma metodologia de avaliação e pesquisa que detectem osnovos processos de aprendizado na Cultura Digital e seus resultados,permitindo uma crítica sobre os processos educacionais implementados emCultura Digital no Brasil sabendo que, por obedecerem a novos paradigmas,os velhos métodos de avaliação não funcionam.

VI. Público Alvo

O público alvo desse projeto são grupos que produzem ou trabalham com culturapopular e de resistência. Pontos de Cultura, Pontões de Cultura, Comunidades deSoftware Livre, Educadores, Universidades, Redes de Educação a Distância,

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Grupos autônomos, Povos e Comunidades de Cultura Tradicional e Popular, enfim aação se dá nos "Pontos" interessados nos processos da Cultura Digital.

Faz-se necessário ressaltar, que foram lançados em 2009 editais paraconveniamento de novos Pontos de Cultura em quase todos os Estados do Brasilque demandam políticas específicas para os Estados quanto ao uso de novastecnologias da informação e comunicação, economia da cultura e a democraciadireta. Sabemos que simplesmente equipar tecnologicamente, sem crítica, não trazos benefícios tão desejados para a apropriação do meio digital.

VII. Descrição do projeto

Tendo como base todas as diretrizes acima apresentadas – criadas a partir daexperiência da Ação Cultura Digital desenvolvida no Programa Cultura Viva e emoutras instâncias por profissionais que passaram pelo Programa e baseando-se nasexperiências e atores diversos da Cultura Digital e da Educação – entendemos queações de Cultura Digital devem ser estruturadas a partir de eixos temáticos, viesesde criação e metodologias e implementadas pelos diversos atores da Cultura Digitalbrasileira, assim como pela própria "Ação Cultura Digital", considerando asespecificidades locais e as particularedades das comunidades a que se destinarão eas quais serão trabalhadas conjuntamente.

A divisão por eixos temáticos e vieses de criação pretendem organizar as formas econteúdos que formam o que se entende como a real apropriação tecnológica porintegrantes de Pontos de Cultura, de instituições, de comunidades e povos naconstrução do que chamamos de Cultura Digital. Muito foi dito e escrito na tentativade definir o conceito de Cultura Digital, aqui ele será entendido como a apropriaçãotecnológica em grau suficiente para o uso irrestrito e social da web, de softwares ede ferramentas para a produção cultural e sua distribuição, podendo, inclusive, serestendido, em eixos específicos, do uso para a construção dessas ferramentasassociadas ao respeito ao meio ambiente, assim como a formação política e aformação de redes de solidariedade.

Como proposta de sistematização dos processos de aprendizado na Cultura Digitalsugerimos que os eixos temáticos sejam conhecimentos que serão trabalhados e aforma como serão abordados será através dos vieses de criação. A atual proposta

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contêm 5 eixos temáticos dividos por: Generosidade Intelectual, FruiçãoMidiática, Educação Lúdica Digital, Economia da Cultura Digital e InteraçõesTecnológicas e Estéticas.

O Eixo Generosidade Intelectual trabalhará com atividades e conteúdos ligados aCultura Livre; o eixo Fruição Midiática trabalhará ferramentas e métodos deprodução e distribuição da cultura; Educação Lúdica Digital trabalhará atividadespara pessoas que estejam tendo o primeiro contato com a Cultura Digital; no EixoEconomia da Cultura Digital será abordado temas que trabalhem a troca, a doaçãoe a comercialização na Cultura Digital; e no Eixo Interações Tecnológicas eEstéticas serão realizadas atividades técnicas.

Cada Eixo Temático está divido em diversos módulos que trabalharão conteúdosespecíficos pelos e juntos aos "Pontos", como exemplo podemos listar asatividades: medidas de reparação de acesso a cultura, vídeo, cartografia cognitiva,educação ambiental, gambialogia e cognição e administração de servidores.

Os Vieses de Criação são formas de abordagem que serão trabalhados durante arealização das atividades ligadas ao Eixos Temáticos ou seja, na produção de umvídeo o conteúdo desse vídeo estará ligado a algum Viés de Criação, como exemplode Vieses de Criação pode-se citar Gênero, Mídia-Ativismo e Publicização eDocumentação.

As Metodologias são as maneiras como serão realizadas as atividades dos EixosTemáticos, se serão realizadas oficinas de vídeo, seminários sobre medidas dereparação ao acesso a cultura etc.

Considerando o grande e complexo universo da Cultura Digital brasileira,aconselha-se que as atividades sejam realizadas por diversos atores,descentralizando as ações. Os diversos atores de Cultura Digital assim como aprópria Ação Cultura Digital teriam o papel de implementar e trabalhar ametodologia proposta neste documento, integrando suas ações, através de umaconversa preliminar com os "Pontos", pois cada "Ponto" dispõe de uma demandaespecífica, cada "Ponto" após uma reflexão sobre suas demandas escolheria quaismódulos deseja trabalhar. Entende-se módulos como atividades ligadas a algumEixo Temático. Com essa metodologia se atingirá um processo personalizado ecustomizado de aprendizado na Cultura Digital mas que ao mesmo tempo trabalhaconteúdos e formas sistematizadas em todos os "Pontos" criando uma unidade

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entre os próprios "Pontos", o que possibilita uma maior troca e interação, assimcomo facilita a formação e manutenção das redes de solidariedade.

Abaixo está descrito as metodologias propostas, assim como um pequenodiagnóstico dos Atores da Cultura Digital brasileira. Todas essas ações,metodologias, diretrizes e atores citadas neste documento podem ser visualizadasgraficamente no mapa da proposta que está no Anexo III.

1. Metodologia

Oficinas:O termo "oficina" aqui é utilizado como espaços de troca de conhecimento, criações,invenções e construções orientadas por atividades "transformadoras" entre um oumais "oficineiros" e os "oficinandos". As oficinas pretendem estimular ações deprodução de conteúdos, distribuições, produtos, serviços e criar e/ou fomentar redescolaborativas/coletivas de conhecimento.

No desenvolvimento das atividades, a diversidade e diferenças existentes no paíssão consideradas, pois os projetos culturais apresentam objetivos distintos detransformação e contribuição para a sociedade. Não é possível desconsiderar ascaracterísticas das comunidades atendidas, necessitando de metodologias querespeitem a realidade regional e local dos Pontos e os interesses de formação dascomunidades e sujeitos envolvidos.

As oficinas serão locais e construídas coletiva e colaborativamente com os sujeitosenvolvidos nesta ação. É necessário, para otimizar ações, o envolvimento dosparceiros nacionais, regionais e locais na Cultura Digital na construção daspropostas formativas em apropriação tecnológica. A atuação ocorrerá de maneira afavorecer e otimizar o constante aperfeiçoamento das ações em Cultura Digital.

No decorrer das atividades da "Ação Cultura Digital" foram desenvolvidas,realizadas e consolidadas as oficinas continuadas, locais e residentes:

• Oficinas Locais: São oficinas realizadas diretamente nos Pontos de Culturaaonde a equipe de Cultura Digital conjuntamente com pessoas ligadas ao

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PdC elaboram a metodologia que será utilizada para a troca deconhecimentos e realizam uma série de atividades visando a apropriaçãotecnológica do PdC dos seus próprios recursos (equipamentos adquiridospelo PdC), protagonizando nas oficinas os temas locais.

• Oficinas Continuadas: São oficinas locais realizadas com uma certaperiodicidade, visando acompanhar e fomentar o processo de apropriaçãotecnológica do PdC no tempo. Nesse processo a equipe de Cultura Digital setorna parte do PdC interagindo com o seu cotidiano, levantando questões ese envolvendo nos problemas do PdC, criando uma relação mais próxima eafetiva com o PdC e seus integrantes.

• Oficinas Residentes: São oficinas realizadas num espaço próprio dosatores da Cultura Digital, chamados esporos. Tais oficinas pretendem ser umprocesso contínuo e longo em dado conhecimento, contando com apresença das mesmas pessoas desde o início do ciclo ao final.

• Imersão: Pequenos encontros com a presença de alguns dos "Pontos" daregião por alguns dias consecutivos, durante os quais serão realizadasoficinas no "Ponto" hóspede. As imersões propõem a reunião das pessoaspara um estudo ou trabalho mais focado, trabalhando com demandasespecíficas dos "Pontos", integrando e criando relações afetivas entre osmembros da rede, o que promoverá uma maior colaboração entre os"Pontos" para a solução de seus problemas comuns.

Encontros de Conhecimentos Livres:São momentos de trocas entre os Pontos e coletivos culturais da região. Aorganização do Encontro é feita de forma coletiva e colaborativa. Os Pontosconvidados propunham atividades conjuntas. Os trabalhos e discussões esãporganizados em rodas - as "Rodas de Prosa". A pré-programação, estabelecida emconsiderando os objetivos dos pontos. é revisitada num movimento sinérgico deabordar os conteúdos e atividades propostas pelos sujeitos presentes no Encontro.Em geral, a programação contempla oficinas, rodas de prosa, atividades culturais econceituais.

Estes encontros trabalharam com atividades de trocas de habilidades técnicas ediscussões conceituais sobre cultura livre e colaborativa, mas também contaramcom eventuais atividades propostas pelos pontos ou pelos demais parceiros,

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estimulando a criação e fortalecimento da rede, a multiplicação dos saberes eprotagonismo. As oficinas envolveram diferentes projetos e atores locais dediferentes faixas etárias dos Pontos de Cultura.

Rodas de conversa:Momentos horizontais de construção, significação, ressignificação deconhecimentos, conceitos, idéias e ações. É uma roda de sujeitos baseada norespeito mútuo aos seus saberes e não saberes. Pretende considerar os seres emseus desejos, necessidades e desafios. É um exercício de escuta elaborante e falalivre, afinal, a palavra é algo vivo e possui relações fortes com os pensamentos - arelação entre ambos é um processo vivo. É dado voz, pois a palavra érepresentativa do suniversos dos sujeitos - as expressões dos sujeitos - construçõessubjetivas de seres.

Grupos de estudos:São atividades abertas, onde os participantes têm a oportunidade de estudar edebater temas da Cultura Livre. Objetiva pesquisar e estudar, compartilhandoconhecimentos.

Fóruns:Objetiva propiciar espaço de intercomunicação entre organismos, entidades,instituições e expressões. Possibilita maior conhecimento das respectivas ações evisões, mas também para aprofundar reflexões sobre temáticas específicas relativasà sociedade, à cultura, ao diálogo e aos direitos humanos. Podem ser realizadospresencial e virtualmente.

Virtualmente - O Fórum da Cultura Digital Brasileira é o "espaço público e abertovoltado para a formulação e a construção democrática de uma política pública decultura digital, integrando cidadãos e insituições governamentais, estatais, dasociedade civil e do mercado."

Festivais:Os Festivais possuem carater de integração, sensibilização e publicização dasações e riquezas desenvolvidas dentro dos Conceitos da Cultura Digital. EssesFestivais, Além do caráter supracitado. possuen caráter artistico, no sentido queservirá também como espaço de mostras e trocas de tudo o que está sendoproduzido continuadamente pelos Pontos e por comunidades artíticas/culturais naregiao do Ponto que atuem de acordo com a filosofia da cultura digital. É importante

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estimular prêmios por categorias em apropriação tecnológica para conhecer,documentar, divulgar e interligar os "nós digitais" pulsantes do Brasil em suasatividades e produções.

Seminário:Promoção de conversas e debates, festivais de instalação de softwares livres (installfest), mostras de vídeo e pequenos eventos para o fomento das idéias sobre culturae tecnologia, que trabalhem questões conceituais sobre a Cultura Digital de forma aenriquecer o discurso dos "Pontos" e aquecer o processo de formação emanutenção das redes e convidar parceiros e governos a integrarem as ações deCultura Digital.

Esporos:Locais de pesquisa, formação e documentação que funcionem como espaçospúblicos de referência técnica e discussão conceitual, onde o trabalho possabasear-se e onde também os integrantes de "Pontos" e de demais movimentosrelacionados à cultura livre possam realizar intercâmbios. Servem como espaço detroca e interação entre os diversos atores e interessados na Cultura Digital, tambémpodem ser chamados Hacklabs. Os esporos são e podem ser desenvolvidaspesquisas, grupos de estudo, oficinas residentes, seminários e suporte remoto. Éum espaço importante para realização de intercâmbios - formação e troca dehabilidades.

Aqui está implicado tudo o que está relacionado as ações de Cultura Digital, suapermanência e replicação auto-sustentável, desde as práticas até as pesquisasconceituais, tecnológicas e metodológicas.

Os laboratórios podem ser desenvolvidos em conjunto com parceiros e os Pontosde Cultura e sua infra-estrutura deve ser reforçada com a redistribuição e aaquisição de equipamentos para montagem de estúdios multimídia. A estrutura deveprever a realização de atividades de pesquisa técnica, como instalação e teste deaplicativos livres, suporte à produção de mídias, contribuição com comunidades dedesenvolvimento dos softwares livres utilizados e confecção de tutoriais de uso, etambém de reflexão conceitual, como eventos públicos para troca de idéias eapresentação de pesquisas, intercâmbios com universidades e pesquisa sobre olocal e as pessoas envolvidas no processo, no sentido de mapear e cruzar dados.

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Os Esporos são locais onde os integrantes dos "Pontos" irão conhecer e trocarconhecimentos sobre os temas da Cultura Digital com outras pessoas fortalecendoo espirito de colaboração, a rede de conhecidos que utilizam as mesmasferramentas ou conhecer novas pessoas, ferramentas e conceitos, assim comoparticipar de um formato de encontro de troca de conhecimentos e aprendizagemhorizontalizado. As pessoas envolvidas nos Esporos serão incentivadas a fazervisitas constantes aos Estúdios Multímidia de Cultura Digital distribuídos aos Pontosde Cultura para desta forma aprimorarem ainda mais seus conhecimentos além depoder participar de uma estrutura de troca de conhecimentos com os diversosatores da Cultura Digital.

Publicação:Como exemplo de publicações realizados pela "Ação Cultura Digital" se tem oalmanaque da Cultura Digital publicado em 2006 contendo tutoriais, manuais,atividades e ações realizadas pela "Ação Cultura Digital", textos conceituais etc.Os boletins da Cultura Digital que continham as atividades realizadas pela Ação, oEstúdio Livre aonde eram agregados os tutoriais dos softwares utilizados pela Ação,assim como o site institucional do MinC, tais publicações são de extremaimportância para a geração de autonomia tecnológica dos "Pontos", pois trazemconsigo todo o conhecimento agregado pelos Atores da Cultura, assim comopossibilitam a divulgação das atividades que estão sendo realizadas pelos diversosAtores da Cultura Digital informando interessados na Cultura Digital e os "Pontos"do universo da Cultura Digital brasileira, fomentando assim a articulação e aformação/manutenção das redes de solidariedade. Como publicação entende-se adocumentação das ferramentas utilizadas e dos processos realizados pelos Atoresda Cultura Digital, sejam essas publicações materiais ou imateriais.

Caravana Multimídia:Considerando que os "Pontos" já realizam diversos eventos em suas localidades,propõe-se que uma equipe de Cultura Digital esteja nestes eventos realizando umasérie de oficinas com o intuito de facilitar o registro dos mesmos.Haverá junto aos "Pontos" o "Levantamento de Problemas": através da construçãode um calendário de eventos ou atividades dos "Pontos". Essa estratégia visa criaruma conexão e um compromisso mutuo com base no trabalho real a ser realizadopelo "Ponto", além de possibilitar uma articulação com outros órgãos do governo nosentido de divulgar e incluir nos seus calendários as atividades dos "Pontos".

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Aprendizado em rede e pela rede:A construção do conhecimento na sociedade da informação precisa de uma escolaem que os professores e os alunos “atuem como parceiros, desencadeando umprocesso de aprendizagem cooperativa para buscar a produção do conhecimento”(Behrens, 2000).

Considerando a grande demanda por aprendizado pelos "Pontos", acredita-se queuma ótima forma de promover a apropriação tecnológica é através da aprendizagemà distância ou aprendizado em rede. A cibereducação potencializa a inteligênciacoletiva em ambientes interativos, fomentando a diversidade ecológica doconhecimento e promovendo a adaptação da educação à nova relação que estásendo instaurada com o saber.

Tendo isso em vista, é importante desenvolver ou apoiar uma plataforma piloto deensino à distância e ministrar através dela alguns cursos e possibilitar a interaçãocom o propósito unicamente educacional dos "Pontos".Cada curso trabalhará uma série de textos, tutoriais e exercícios que serão dadosem ordem cronológica. Os participantes deverão comentar os textos trabalhadosatravés de uma lista de discussão, além da sugestãode dois chats semanais entree os participantes. Também haverá um canal aberto 24h de discussão entre osparticipantes.

Aconselha-se que a plataforma seja aberta a qualquer pessoa e que permita que osintegrantes ingressem nos cursos a qualquer momento, sem necessidade de sefechar uma turma e que os próprios integrantes que irão atualizar os conteúdos daplataforma.

Live DVD e Repositório:No caso do aprendizado com Sistemas e Softwares Livres existe ainda mais umagravante: no Brasil e na grande maioria dos países em desenvolvimento oscomputadores domésticos são de posse familiar, normalmente do chefe da família,seja ele o pai ou a mãe, e utilizado pelos irmãos e demais agregados. Esse fatoimpossibilita mudanças, como a instalação de sistemas operacionais livres para acontinuidade do aprendizado nos domicilios, tornando o conteúdo, idéias e ideaisque acompanham as tecnologias livres, mesmo que utilizando uma plataforma deEducação a Distância, distante da vida cotidiana e da autonomia buscada.

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A partir destas constatações propõe-se um DVD Live - voltado para o aprendizado -isso possibilitará a utilização de um Sistema Operacional Livre sem que sejanecessário qualquer tipo de alteração no computador utilizado pela família, na idéiade que autonomia se conquista.

Propõe-se também a criação e manutenção de um repositório da "Ação CulturaDigital", o que facilitaria a instalação dos programas utilizados pela Ação porinteressados na Cultura Digital, o repositório facilita também a atualização dosprogramas, possibilitando que os "Pontos" estejam sempre com as últimas versõesdos programas de uma maneira extremamente simples, exigindo somente alguscliks no mouse ou apenas uma simples linha de comando.

2. Atores da Cultura Digital

O governo federal, atualmente também em parceria com os estados da União, noato de conveniamento dos Pontos de Cultura estipula a compra de um kitmultimídia, e do uso de softwares livres. Assim sendo, entendemos que é dever doEstado criar espaços e momentos de construção de conhecimento para aapropriação plena de tecnologias livres.

Ainda que o conveniamento seja de responsabilidade do Ministério da Cultura,MinC, entendemos que as várias ações do Governo Federal relacionadas àapropriação tecnológica, se forem interligadas potencializarão as iniciativas ediminuirão o montante a ser investido. Assim sendo, consideramos como atores daCultura Digital além do MinC, o Ministério da Educação – ME, o Ministério daCiência e Tecnologia – MCT e o Ministério das Comunicações – MC.

Cada um dos Ministérios acima citados implementaram programas edesenvolveram projetos que no mínimo tangenciam as ações do que entendemoscomo Cultura Digital. No Ministério da Cultura, a Secretaria de Cidadania Cultural –SCC, organiza no Programa Cultura Viva, além da Ação Cultura Digital, os Pontõesde Cultura Temáticos e Digitais, inúmeros formatos de Pontos de Cultura –Temáticos, Indígenas, de Difusão, de Memória, de Leitura, Pontinhos – a AçãoEscola Viva, a Ação Griô e os Pontos que foram premiados por projetos de Pontosde Mídias Livres desenvolvem trabalhos que se forem articulados potencializarão as

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ações de Cultura Digital. Ainda na pasta do Ministério da Cultura, a Secretaria dePolíticas Culturais – SPC, criou alguns meses atrás uma gerência responsável porCultura Digital e é ela a responsável pela concepção do Fórum da Cultura DigitalBrasileira executada via convênio com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa –RNP, que também tem convênio com o Ministério da Educação. Por fim,ressaltamos os acordos de cooperação firmados com os estados no âmbito doPrograma Mais Cultura – do MinC – como possibilidade de ação de equipesregionais de Cultura Digital.

No Ministério da Educação, dois programas nos parecem potencializadores deações de Cultura Digital. A saber: os Institutos Federais de Educação, Ciência eTecnologia IFECTS – instituições de educação superior, básica e profissional,pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional etecnológica –; e o Linux Educacional – distribuição Linux desenvolvida pelo Centrode Experimentação em Tecnologia Educacional, CETE. Ambos programas, focadosem educação, podem, se articulados com a Ação Cultura Digital, desenvolverformalmente temas como software livre e generosidade intelectual, entre outros, emespaços da educação formal.

São muitos os Programas que criam telecentros, espaços que reunem pessoasinteressadas em apropriação tecnológica e máquinas. O Serpro – Serviço Federalde Processamento de Dados, empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda– desenvolve projetos de acessibilidade e inclusão digital, e apóia as políticas dogoverno federal como o uso de software livre. Parceiros no trabalho de software livrea articulação Cultura Digital – Serpro – Telecentros pode pontecializar as acões deCultura Digital.

O Projeto Casa Brasil do Ministério da Ciência e Tecnologia, age nas áreas debaixo índice de desenvolvimento humano, criando espaços com equipamento econectividade, articulando a comunidade e investindo na gestão, potencializar asarticulações desse Projeto com a Ação Cultura Digital que já acontecem é estendera apropriação tecnológica em espaços carentes que já reunem pessoasinteressadas no tema e nas discussões.

Outro ator importante é a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. Criada nadécada de 1970, a RNP é um espaço de conceituação no que diz respeito asNTICs. Atualmente a Rede mantem convênio com os Ministérios da Educação, daCiência e Tecnologia e recentemente com o Ministério da Cultura. A Secretaria de

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Políticas Culturais já está diretamente relacionada aos produtos desse convêniocom a RNP. Quanto maior a aproximação da Ação de Cultura Digital dessesprodutos conceituais desenvolvidos pela RNP maior o knowhow que a Secretaria daCidadania Cultural poderá agregar na construção das Ações.

No Ministério das Comunicações o Programa GESAC – Governo Eletrônico –Serviço de Atendimento ao Cidadão, do Governo Federal, disponibiliza acesso àInternet e mais um conjunto de outros serviços de inclusão digital à comunidadesexcluídas, criando os pontos de presença com conexão via satélite. Esse Programajá beneficia inúmeros Pontos de Cultura, mas sua ação nunca foi, de fatosincronizada com as ações de Cultura Digital.

Um evento particular, no IX Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dosVeadeiros, que aconteceu no último mês de Julho na Vila de São Jorge, em Goias,pode explicitar o que se pretende quando propomos a integração das diversasiniciativas ministeriais para o que genericamente se costuma chamar de InclusãoDigital. Pedro Ramos de Sousa é extrativista da Reserva do Rio Cajari, no Amapá,município de Mazagão. Na sua comunidade não há Pontos de Cultura. Tendoconhecido o Programa Cultura Viva no IX Encontro, em uma conversa com algunsdos articuladores de Cultura Digital Seu Pedro disse: “Então preciso entrar emcontato com o Serpro para que levem computadores para a minha comunidade,depois com o Ministério das Comunicações para que façam a conexão pelo GESACe então vocês, da Cultura Digital, vão até lá nos ajudar a entender como usar? Issovai demorar alguns anos, não? Vou passar pela burocracia de 3 Ministérios! É issomesmo?”. A resposta que podemos, hoje dar ao Seu Pedro é de que de fato é issoe deve mesmo demorar ao menos vários meses. E é essa realidade que queremosmudar, não solucionando esse problema específico da Reserva do Cajari, noAmapá, mas como metodologia de trabalho da Ação Cultura Digital, articulada pelaSecretaria de Cidadania Cultural.

Além dos atores ministeriais acima citados entendemos que alguns projetos egrupos de discussão precisam ser articulados e formalmente, na medida em quelhes interessar, agregados às Ações de Cultura Digital. Nesse grupo incluímosaqueles que organizam Seminários, Fóruns e Festivais sobre o tema; projetos egrupos de discussão sobre Cidades Digitais; Grupos Autônomos comoMetareciclagem, Estúdio Livres etc. entre outros; Institutos de Pesquisa em NovasTecnologias e Institutos Educacionais.

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Em comum esses atores trabalham com temas dos eixos temáticos que estãopresentes nesse documento, e que desenvolvidos em conjunto - em Pontos deCultura, instituições, e comunidades em que, por exemplo, existem unidades daCasa Brasil - permitem e pretendem construir conhecimento suficiente para asolução de problemas tanto de maquinário com metareciclagem e manutenção dosequipamentos, quanto de conexão.

No Anexo I estão alguns conceitos dos Atores da Cultura Digital, assim comoalguns conceitos teóricos da Cultura Digital.

VIII. Plano de Ações

1 - Sistematização de ações e metodologias em Cultura DigitalEstruturação:

• Documentação de metodologias de projetos em Cultura Digital;• Documentação de experiências em Cultura Digital;• Desenvolvimento de Plataformas para intercâmbio de ações e projetos em Cultura

Digital;Ações:

• Disponibilização de escambo de projetos na plataforma de Cultura Digital;• Seminários para difusão das Ações de Cultura Digital do Programa Cultura Viva;• Articulações com Governos Estaduais, municipais e demais atores;• Documentação processual em plataformas do Programa.

2 - Implementação de Pontões de Cultura DigitalEstrutura:

• Constituir equipe de acompanhamento das ações dos Pontões - MinC;• Avaliar os Pontões Digitais já implementados;• Implementar novos Pontões de Cultura Digital;• Selecionar Pontões onde há deficit de atuação da Ação;• Criação de pontões temáticos em Cultura Digital: ações em grupos tradicionais,

produção multimídia em Software Livre, entre outros.Ação:

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• Realizar atividades de formação para os Pontos(oficinas, seminários, fóruns,encontros...);

• Documentação processual em plataformas do Programa.

3 - Criação de linha de pesquisa junto as universidades;Estrutura:

• Criação de Projeto de Pesquisa junto ao CNPq;• Seleção de Universidades para pesquisa nas ações do Programa Cultura Viva;• Desenvolvimento de Pesquisa interdisciplinar na Ação Cultura Digital;

Ação:• Aproximação das universidades aos Pontos;• Criação de linhas de Pesquisa em Cultura Digital;• Participação das discussões do Fórum da Cultura Digital Brasileira;• Documentação processual em plataformas do Programa;• Publicações;

4 - Esporos de Cultura Digital (Regionais de Cultura Digital -Responsabilidade: Programa Cultura Viva)Estrutura:

• Seleção nacional de entidades para implementação dos Esporos e/ou articulação comRNP para viabilização de esporos e equipes;

• Constituir site para cada entidade selecionada(obrigacao da entidade);Ações:

• Equipe de acompanhamento das ações do Programa Cultura Viva em Cultura Digitalregionalmente;

• Programação das ações regionais em Cultura Digital dos pontos disponibilizadas;• Oferta de oficinas fixas com programação informada no site;• Promover Caravanas Multimídia de cultura digital em eventos da região;• Experimentações e desenvolvimento de tutoriais;• Grupos de pesquisa;• Mostras permanente de produções;• Organização do Encontro de Conhecimentos Livres com os demais atores da Cultura

Digital (gov estadual, municipal, pontões e pontos);• Equipe de formação, sistematização, divulgação e difusão da cultura digital;

5 - Fóruns de Cultura Digital

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• As ações de formação deverão participar no Fórum da Cultura Digital Brasileira(culturadigital.br) para articulação e interação com demais atores sobre ações,conceitos e ideias sobre Cultura Digital.

6 - Edital de prêmios• Premiação de projetos de pessoas e entidades que estimulem ações de formação,

intercâmbio, desenvolvimento, articulação de/em rede, inovações e experimentaçõestecnológicas;

• É importante que estes prêmios priorizem as culturas historicamente oprimidas;

7 - Equipes estaduais/municipais(responsabilidade: Programa Mais Cultura);Estrutura:

• Aditivos aos convênios estaduais e municipais para Ação de Cultura Digital;• Criação de equipes estaduais para suporte a ação nos Pontos Estaduais;

Ação:• Realização de Encontros, oficinas, suporte aos pontos de cultura estaduais;• Documentação processual em plataformas do Programa de ações.

IX. Referências:

• AÇÃO CULTURA DIGITAL. Wiki dos Articuladores - CNPq. Disponível em:<http://acao.culturadigital.org.br>. Acesso: 10/08/2009.

• AÇÃO CULTURA DIGITAL. Cultura Digital 2007-2010. Disponível em:<http://docs.google.com/View?docid=ddc6knb_5cvjm7j&revision=_published>. Acesso: 01/08/2009

• AMADEU, S. Software Livre: A luta pela liberdade do conhecimento. 1.ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2004.

• BRANDAO, Carlos Rodrigues. O que é educação popular. São Paulo:Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiros Passos; 318)

• BRANDAO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense,2007. --Coleção Primeiros Passos;20)

• CANCLINI, N, G. Consumidores e Cidadões: Conflitos Multiculturais daGlobalização. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. 2006

• CASTELLS, M. A Era da Informação: Economia, Sociedade e CulturaV.1, A Sociedade em Rede. 11 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra S/A.1999.

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• CASTELLS, M. A Era da Informação: Economia, Sociedade e CulturaV.2, O Poder da Identidade. 5 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra S/A.1999.

• CUÉLLAR, J.P. Nossa Diversidade Criadora: Relatório da ComissãoMundial de Cultura e Desenvolvimento. 1 ed. Brasília: UNESCO/PapirusEditora. 1997.

• ESCOLA DA PONTE. Projeto Educativo. Portugal, 2003.• FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

2005.• FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática

educativa. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.• HARDT, M; NEGRI, A. Multidão: Guerra e Democracia ne Era do Império.

1 ed. Rio de Janeiro: Record. 2005.• LEVY, P. Cibercultura. 2 ed. Sao Paulo: Ed 34. 2000.• LESSING, L. Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a

Lei para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade. 1 ed. São Paulo:Trama. 2005. Cibercultura. 2 ed. Sao Paulo: Ed 34. 2000.

• Ministério da Cultura do Brasil. Direitos Autorais, Acesso à Cultura eNovas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural. Riode Janeiro, 2006.

• Ministério da Cultura do Brasil; CNPC; Comissão Permanente de Educaçãoe Cultura da Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Cultura. Brasília,2008.

• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIAE A CULTURA (UNESCO). Convenção sobre a Proteção e Promoção daDiversidade das Expressões Culturais. 2006.

• PIOVESAN, F. Direitos Humanos e Propriedade Intelectual. 2007.Disponível em: <http://www.culturalivre.org.br>. Acesso: 28/05/09.

• Projeto de Integração de Políticas de Inclusão Digital - Ação Cultura Digitaldo Programa Cultura Viva e Projeto Casa Brasil. Remix da Cultura Digital.2009. Disponível em: <http://acao.culturadigital.org.br/wikka.php?wakka=PaginaInicial>. Acesso: 8/06/09.

• REIS, Renato Hilário dos. A constituição do sujeito político,epistemológico e amoroso na alfabetização de jovens e adultos. Tesede doutorado. Universidade Estadual de Campinas,Campinas – SP. 2000.

• YÚDICE, G. A Conveniência da Cultura: Usos da Cultura na Era Global.1 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2004.

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X. Anexos: Textos e Gráficos de Referência

Anexo I - Glossário conceitual/metodológico:

• Pontos: Comunidades, povos, instituições e pessoas alinhadas as diretrizese conceitos do Programa Cultura Viva.

• Ponto de Cultura: O Ponto de Cultura é a ação prioritária do ProgramaCultura Viva e articula todas as demais ações do Programa Cultura Viva.Iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmaram convênio com oMinistério da Cultura (MinC), por meio de seleção por editais públicos,tornam-se Ponto de Cultura e fica responsável por articular e impulsionar asações que já existem nas comunidades.O Ponto de Cultura não tem ummodelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade.Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestãocompartilhada entre poder público e a comunidade. Retirado de:http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/programa_cultura_viva/pontos_de_cultura/index.php∞

• Ponto de Cultura (definicao 2 - livro Mais Cultura): Os Ponto de Culturasão parcerias estabelecidas entre Estado e Sociedade Civil para fomento dacultura em sua dimensão ética, estética e económica. Agregando recursos enovas capacidades a projetos e instalações já existentes, os Pontos deCultura potencializam ações já desenvolvidas por organizações e entidadescomunitárias. O objetivo é ampliar a base de produtores culturais edemocratizar a veiculação de conteúdos, abrindo espaço social às diferentesvisões de mundo e valores culturais, assim como transformar espectadores/consumidores em criadores/produtores, promovendo efetivamente adiversidade sociocultural.

• Pontão de Cultura (primeiros editais): Pontão de Cultura é um instrumentode promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas maisdiversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, gerido porente público ou privado sem fins lucrativos, que desenvolverá ações que

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visem: a) a capacitação e formação dos agentes de cultura vinculados aosPontos de Cultura; b) a criação e apresentação de obras artísticas realizadasem conjunto por dois ou mais Pontos de Cultura; c) a criação demecanismos de distribuição, comercialização e difusão dos produtosculturais produzidos pelos Pontos de Cultura; d) a organização de festivais,encontros, fóruns e atividades correlatas que promovam o encontro, a trocade experiências e articulação entre Pontos de Cultura. Retirado de:http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva/noticias/index.php?p=27853&more=1&c=1&pb=1∞

• Pontão de Cultura: ( definicao 2 - livro mais cultura): Os pontões têm comoprincipal função a articulação, capacitação e difusão de ações e atividadesculturais desenvolvidas pelos Pontos de Cultura e pelas comunidades a elesvinculadas.

• Pontão de Cultura Digital: São Pontões de Cultura temáticos quetrabalham especificamente com o universo da Cultura Digital, as definições econceitos de que devem ser ou ter um Pontão de Cultura digital listadasabaixo foram retirados do Edital de Pontões de Cultura Digital e comentadaspela Equipe da "Ação Cultura Digital":1. Laboratório de referencia em Software Livre: cada Pontão de CulturaDigital deve montar um laboratório de referencia em Software Livrepara abrigar a equipe contratada catalizando o processo de produção,pesquisa e desenvolvimento.2. Encontro de Conhecimentos livre/ oficinas locais/ oficinas continuadas /oficinasremotas.2.1 Replicação dos conceitos e das praticas na comunidade do Pontão de CulturaDigital e nos Pontos de Cultura da região: listar e entender as demandas atuais dospontos de cultura da região organizado as ações praticas de forma a colaborar com omáximo de pontos possíveis. Cabe dizer aqui que devemos obviamente respeitar oslimites da equipe e o interesse dos outros pontos/projetos.3. Assistência remota: construir junto com a rede de Pontões de Cultura umprocesso de assistência remota distribuída e colaborativa e gerar material dereferencia (tutoriais).3.1 Gerar novos tutoriais por meio de texto e hipertexto, áudio, podcast, video eafins.4. Gestão compartilhada com a rede de pontos e com a rede de Pontões de

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Cultura Digital.4.1 Adotar metodologia de gestão em que os parceiros participem e/ou tenhamciência de todas as etapas do projeto.A. Documentar e publicar todas as etapas, do planejamento à execução. (hipertextoem blog ou semelhante, video depoimento, podcast etc).4.2 Sinergizar com outras ações e projetos desenvolvidos pelo MinC, suas coligadase parceiros (Economia solidária, RNP e etc).5. Articulação em redeParticipação e articulação em redes como Ação Griô e Ação Escola Viva, RedeMocambos, bem como participação em eventos como FISL, Forum Social Mundial,Forum Nacional dos Pontos de Cultura, assim como em comunidades como oEstudioLivre.org e Metareciclagem.org6. Generosidade IntelectualDivulgação e distribuição de todo material produzido em licenças livres em portaiscomo Overmundo, Estudio Livre, etc

• Pontinhos de Cultura: (definição - livro Mais Cultura): Brinquedotecas,gibitecas e parques infantis com ações voltadas à infância, estabelecendoespaços culturais que estimulem a brincadeira e a imaginação, valorizem aliberdade e a sociabilidade, contribuindo para a formação da criança.

• Pontos de Memória: (definição - livro Mais Cultura): Casas do Patrimônio eMuseus comunitários que desenvolvam ações de educação patrimonial e deconstrução de acervos de memória em várias localidades, promovendo oreencontro dos cidadãos com suas histórias, seus valores, crenças, seussaberes e fazeres, a exemplo do Ponto de Cultura Museu da Maré, no Riode Janeiro.

• Pontos de Leitura: (definição - livro Mais Cultura): Bibliotecas acessíveis àcomunidade, equipadas com livros, gibis e revistas, mobiliário eequipamentos de informática, que promovam o acesso à leitura e aopensamento (brasileiro e universal) em espaços de frequência cotidiana,como bibliotecas comunitárias, hospitais e Centros de Referência emAssistência Social de todo o Brasil.

• Pontos de Difusão - Cineclubes: (definição - livro Mais Cultura): Pontos deexibição audiovisual instalados em espaços públicos e em escolas da redepública, com o objetivo de abrir os acervos do cinema brasileiro para uso

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educacional e comunitário e criar uma rede popular de difusão nãocomercial.

• Ação Griô: O objetivo geral da Ação Griô é a valorização da tradição oralbrasileira e o fortalecimento da identidade das crianças, adolescentes ejovens vinculados à sua ancestralidade. A Ação Griô consiste em uma Açãodo MinC desde 2006 que visa integrar as comunidades as escola através dapedagogia griô, que envolve a tradição oral e os conhecimentos tradicionais,na valorização das culturas ancestrais. Cada Ponto de Cultura que esteja naRede da Ação Griô deve conter: 1 educador de uma escola ou universidade;1 Griô Aprendiz; no mínimo 1 Griô de tradição oral; no mínimo 1 Mestre detradição oral.

• Ação Escola Viva: A ação Escola Viva visa integrar os Pontos de Cultura àescola, de modo a colaborar para a construção de um conhecimentoreflexivo e sensível por meio da cultura. Essa ação possibilita resgatar ainteração entre cultura e educação. A intenção é atuar em duas frentes,transformando as experiências inovadoras das escolas em Pontos deCultura ou o Ponto em uma escola de cultura brasileira. O principal objetivoé estimular práticas culturais e educacionais desenvolvidas nos Pontos deCultura, Pontões de Cultura, Redes de Pontos de Cultura ou organizaçõesem conjunto com instituições educacionais formais (escolas públicas) e nãoformais (museus, bibliotecas, Pontos de Cultura, entre outros). Retirado de:http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva/programa_cultura_viva/escola_viva/∞

• Ação Cultura Digital: A Ação Cultura Digital surge dentro do ProgramaCultura Viva para facilitar a apropriação de ferramentas multimídia emsoftware livre pelos Pontos de Cultura para documentação de manifestaçõesculturais locais, produção de sua própria mídia e construção da autonomiapor meio da conexão entre o local e o global.

• Grupos tradicionais: Populações onde o conhecimento aprofundado sobreos ciclos naturais e a oralidade na transmissão do conhecimento sãocaracterísticas importantes na definição de sua cultura. Principaiscaracterísticas de Populações Tradicionais segundo o Prof. Antônio CarlosDiegues:

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1. "Importância das simbologias, mitos e rituais associados à caça, pesca eatividades extrativistas";

2. "Auto-identificação ou identificação pelos outros de se pertencer a umacultura distinta das outras";

3. "Noção de território ou espaço onde o grupo social se reproduz econômica esocialmente";

4. "Moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que algunsmembros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos evoltado para a terra de seus antepassados".

Baseado em textos do NUPAUB.

• Novas TICs ou NTICs: São consideras Novas Tecnologias da Informação eComunicação (NTICs) as tecnologias e métodos para comunicar surgidas nocontexto da Revolução Informacional ou Terceira Revolução Industrial,desenvolvidas gradativamente desde a segunda metade da década de 1970e, principalmente, na década de 90. A imensa maioria delas se caracterizapor agilizar, horizontalizar e tornar menos palpável (fisicamente manipulável)o conteúdo da comunicação, por meio da digitalização e da comunicação emredes para a captação, transmissão e distribuição das informações (texto,imagem, vídeo e som).

• Pontos de Presença: (segundo definição da Portaria 431 do ProgramaGESAC): constitui-se em um dos pontos da estrutura da rede decomunicação de dados que atende ao Programa; é o local onde é instaladaa infra-estrutura tecnológica disponibilizada pelo provedor de solução paraprovimento do serviço, podendo estar instalado no mesmo local de um PontoGESAC.

• Ponto GESAC: (segundo definição da Portaria 431 do Programa GESAC):Local onde os usuários acessam os recursos e serviços disponibilizados emrazão do Programa [GESAC].

• Programa GESAC: (segundo definição da Portaria 431 do ProgramaGESAC): Programa Nacional do Ministério das Comunicações que oferecegratuitamente ferramentas de tecnologia da informação e comunicação,especialmente conectividade, recursos digitais e capacitação paramultiplicadores, em todo o território brasileiro, por meio de uma plataforma

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de rede, serviços e aplicações, para promover inclusão digital e ações degoverno eletrônico.

• Projeto Casa Brasil: (retirado do moodle do Casa Brasil): É uma iniciativado Governo Federal que atua na vertente de Inclusão Digital, conduzida pelaSecretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social – SECIS.Superando os conceitos hegemônicos de inclusão digital, o Casa Brasil nãoapenas leva computadores e conectividade. Mas, sobretudo, privilegia aformação em tecnologia aliada à cultura, arte, entretenimento e participaçãopopular, estimulando a produção e a difusão da cultura local. O projetopermite que a comunidade se aproprie da sua unidade, transformando-a emum espelho cultural do local em que foi implementada, concedendo tambémaos cidadãos a liberdade de decidir os rumos das atividades e capacitaçõesque são oferecidas aos freqüentadores. (http://cursos.casabrasil.gov.br/mod/book/view.php?id=6598∞)

• Telecentros: Telecentros são espaços com computadores conectados àInternet banda larga. Cada unidade possui normalmente entre 10 e 20micros. O uso livre dos equipamentos, cursos de informática básica eoficinas especiais são as principais atividades oferecidas à população. CadaTelecentro possui um Conselho Gestor, formado por membros dacomunidade e eleitos pela mesma, que ajudam os funcionários nafiscalização e gestão do espaço. É um projeto de uso intensivo da tecnologiada informação para ampliar a cidadania e combater a pobreza, visandogarantir a privacidade e segurança digital do cidadão, sua inserção nasociedade da informação e o fortalecimento do desenvolvimento local. Umdos objetivos principais do projeto é organizar uma rede de unidades demúltiplas funções que permita às pessoas adquirirem autonomia tecnológicabásica e privacidade a partir do software livre. Retirado de:http://www.idbrasil.gov.br/docs_telecentro/docs_telecentro/o_que_e∞

• Cultura livre: Cultura Livre é um conceito amplo e utilizado de diversasmaneiras por grupos distintos, baseado no livro Cultura Livre de LawrenceLessing, podemos conceitualizá-lo como ações que apoiam e protegemcriadores e inovadores, garantindo direitos de propriedade intelectual oulimitando-os para garantir que criadores e inovadores subsequentes tenhamacesso ao conhecimento e permaneçam livres para criarem, fortalecendo oregime de troca de conhecimento e reapropriação. As ferramentas digitais

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são essenciais para a formação da Cultura Livre Global pois tornam possívelque o conhecimento/cultura esteja livre para ser usado, copiado, modificadoe redistribuído por todos sem que haja ônus a qualquer parte. Podemos citarcomo exemplos de Cultura Livre o Movimento do Software Livre ou as redesP2P.

Anexo II - Projeto Educativo da Escola da Ponte - Ítem III

SOBRE A RELEVÂNCIA DO CONHECIMENTO E DAS APRENDIZAGENS18- Todo o conhecimento verdadeiramente significativo é autoconhecimento, peloque se impõe que seja construído pela própria pessoa a partir da experiência. Aaprendizagem é um processo social em que os alunos, heuristicamente, constroemsignificados a partir da experiência.

19- Valorizar-se-ão as aprendizagens significativas numa perspectiva interdisciplinare holística do conhecimento, estimulando-se permanentemente a percepção, acaracterização e a solução de problemas, de modo a que o aluno trabalhe conceitosde uma forma consistente e continuada, reelaborando-os em estruturas cognitivascada vez mais complexas.

20- É indispensável a concretização de um ensino individualizado e diferenciado,referido a uma mesma plataforma curricular para todos os alunos, mas desenvolvidade modo diferente por cada um, pois todos os alunos são diferentes. Os conteúdosa apreender deverão estar muito próximos da estrutura cognitiva dos alunos, bemassim como dos seus interesses e expectativas de conhecimento.

21- A essencialidade de qualquer saber ou objectivo concreto de aprendizagemdeverá ser aferida pela sua relevância para apoiar a aquisição e o desenvolvimentodas competências e atitudes verdadeiramente estruturantes da formação doindivíduo; a tradução mecânica e compartimentada dos programas das áreas oudisciplinas curriculares em listas inarticuladas de conteúdos ou objectivos avulsosde aprendizagem não conduz à valorização dessa essencialidade.

22- O envolvimento dos alunos em diferentes contextos sócio–educativos e acomplementaridade entre situações formais e informais favorecem a identificação derealidades que frequentemente escapam às práticas tradicionais de escolarização eensino.

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23- A avaliação, como processo regulador das aprendizagens, orientaconstrutivamente o percurso escolar de cada aluno, permitindo-lhe em cadamomento tomar consciência, pela positiva, do que já sabe e do que já é capaz.

24- Acompanhar o percurso do aluno na construção do seu projecto de vida, tendoconsciência da singularidade que lhe é inerente, impõe uma gestão individualizadado seu percurso de aprendizagem. A diversidade de percursos possíveis deverá noentanto acautelar o desenvolvimento sustentado do raciocínio lógico matemático edas competências de leitura, interpretação, expressão e comunicação, nas suasdiversas vertentes, assim como a progressiva consolidação de todas as atitudes queconsubstanciam o perfil do indivíduo desenhado e ambicionado neste ProjectoEducativo.

Anexo III - Mapa da Proposta:

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1) Apresentação ................................................................................. 12) Histórico e Diagnóstico................................................................... 23) Diretrizes Gerais ............................................................................ 54) Objetivo Geral ................................................................................ 65) Objetivos específicos...................................................................... 66) Resultado Esperado........................................................................ 67) Plano de Ação................................................................................. 68) Público Alvo.................................................................................... 89) Rede de Cultura Digital e seus Papéis............................................. 810) Referências ................................................................................ 10ANEXO I: OSCIP (Organização da Sociedade Civil de InteressePúblico) ............................................................................................ 11ANEXO II: EES (Empreendimento de Economia Solidária)................. 13

Autores:

Pedro JatobáLeandro FossáAnanias FilhoJosé Paulo NetoDaniel TygelFelipe Machado

Revisão: Luciana Scuarcialupi

1) Apresentação"Somos um movimento de solidariedade global, unido na nossa determinação de lutar

contra a concentração da riqueza, proliferação da pobreza e das desigualdades e adestruição da nossa terra"

Documento final do segundo Fórum Social Mundial, 2002.

O maior desafio hoje para as grandes ideias não está na garantia das suas criaçõesmas na força dos alicerces que fornecem sua sustentabilidade.

Devido à transformação da sociedade atual, imersa em problemas sociais edesigualdades diversas, a sociedade civil organizada representada pelas organizaçõesdo Terceiro Setor, tem como grande desafio atuar em colaboração com os governos,incapazes de solucionar todos os problemas e imerso em restrições orçamentários, e ainiciativa privada. Esta colaboração ocorre no sentido de estimular práticas sociaisempreendedoras e humanitárias, capazes de gerar mais qualidade de vida para aspessoas que vivem em exclusão social e com limitação de recursos.

Nesse contexto, tais organizações possuem a missão essencial de promovermudanças e provocar impactos sociais positivos, relacionados aos temas emergentes,como ecologia e meio ambiente, voluntariado, educação, saúde e bem-estar,tecnologia, combate à fome e à pobreza e direitos humanos, voltados para acomunidade e para o desenvolvimento local.

Logo, torna-se necessária uma maior preocupação das entidades do Terceiro Setorcom a busca de alternativas que garantam sua sustentabilidade financeira bem como oaperfeiçoamento de sua gestão e desempenho. Preocupação esta que também deveser do Estado, uma vez que as organizações do terceiro setor têm colaborado cada vezmais com o alcance do bem comum, função que justifica a existência do Estado

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perante à Sociedade.

O conceito de sustentabilidade sustentado neste texto, se refere, principalemente, àcapacidade da organização de captar recursos – financeiros, materiais e humanos – demaneira suficiente e continuada, e utilizá-los com competência, de modo a perpetuar aorganização e ajudá-la a alcançar os seus objetivos.

Assim, a proposta deste documento é indicar caminhos para os Pontos de Culturaalcançarem sua sustentabilidade financeira e identificar políticas públicas que podemser fomentadas para fortalecer e viabilizar estes caminhos. Os caminhos apresentados,que certamente não esgotam todas as possibilidades, abordarão dois eixos principais:

• Articulação com os movimentos de Economia Solidária e economia da cultura; e• As possibilidades de fomento à consolidação e qualificação das entidades do

terceiro setor para o fortalecimento da sociedade civil organizada.

2) Histórico e Diagnóstico

O Programa Cultura Viva foi concebido para apoiar organizações do terceiro setorreconhecidamente capazes de promover mudanças sociais e melhorias na qualidadede vida das comunidades onde atuam por meio de seus projetos sócio-culturais.

O Cultura Viva investe cerca é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em cadaPonto de Cultura por semestre. Num universo de cerca de 2450 Pontos chega-se a umtotal de R$ 61.250.000 (sessenta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Trata-se de uma quantia representativa mas que não é acompanhada de uma políticaformulada para estimular os Pontos a atingir a sustentabilidade.

A maioria das organizações já existiam antes do Programa e obtinham recursos demúltiplas formas, seja através de editais ou outras atividades geradoras de receita. Talfato demonstra sua competência, criatividade e flexibilidade em buscar caminhos paraa manutenção e ampliação de suas atividades.

Os pilares que compõem o Programa Cultura Viva são: Pontos de Cultura, AçãoGriô, Escola Viva, Cultura Digital e, o mais recente, Mídias Livres. Os Pontos deCultura, principal ação do programa, sempre tiveram uma missão bem clara em relaçãoa sua sustentabilidade: Finalizado os três anos de projeto cada entidade deveria terestruturado a sua ação para que a mesma continuasse "com suas próprias pernas".Em outras palavras, se o projeto de ponto de cultura foi montar um estúdio de gravaçãoou um telecentro em uma comunidade, após o fim do convênio a entidade deveria terincorporado em suas despesas mensais o acréscimo da conta de luz, a bolsa da(s)pessoa(s) responsáveis pelo espaço, a manutenção dos equipamentos, entre outrosgastos.

Além deste alerta integrante do convênio de pontos de cultura existem outrasiniciativas ligadas a sustentabilidade dos atores que compõem o programa. AlgunsPontões realizaram cursos de gestão, como por exemplo o Pontão da UFPE e oPontão COMUNA de Belo Horizonte, na região sul do pais existem pontos focados nacriação de conselhos gestores, como o Kuai Tema do Paraná. Todos estes esforços deapoiar entidades e centros culturais a organizarem sua gestão podem ser consideradastambém iniciativas estruturadoras para a sustentabilidade dos pontos.

Em relação aos demais pilares formadores do Programa Cultura Viva a relaçãohistórica é diferente. Inicialmente estes programas surgiram dentro do ministério, como

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apoio aos pontos, porém, foram ganhando proporções nacionais e as equipescentralizadas no MinC não tinham fôlego para atender satisfatoriamente as pontas, oque motivou a descentralização destas ações através da criação de Pontos e PontõesRegionais com estas temáticas, além de prêmios e bolsas que visam manter ofuncionamento destes pilares.

Os desafios deixados pela criação desta estrutura é identificar o ponto de equilíbrioentre o financiamento público dos coletivos e a dependência deste para garantir o seufuncionamento diário. O Programa Cultura Viva foi idealizado para fortalecer coletivos eentidades que já existiam e realizam a anos ações em suas comunidades,proporcionando às mesmas, atualizarem-se tecnologicamente e ampliarem seu lequede atividades.

Apesar deste lado positivo, existe o risco de que seja gerada uma certa dependênciadas entidades em relação a este apoio público. De certa forma, muitos grupospopulares que sempre souberam buscar formas de manter suas atividades "se virando"durante os anos de "seca cultural", onde os cofres públicos estavam servindo asgrandes produções comerciais, encontraram nos editais públicos sua via principal desustentação.

Seria um pecado criticar o crescimento da oferta de editais sejam os mesmospúblicos, puramente privados ou privados com isenção de impostos (estaduais,federais, etc), porém este crescimento deveria beneficiar proporcionalmente umnúmero maior de entidades, desestimulando que este aumento de oferta seja utiliizadopara sustentar iniciativas que tem todo o potencial para serem autônomas.

O programa Cultura Viva, mesmo tendo uma boa intenção, acaba estimulando estetipo de lógica quando, por exemplo, estimula a participação massiva das entidades emeditais de renovação de pontos de cultura. A ação bem intencionada visa garantir acontinuidade dos trabalhos mas, sem um investimento em gestão, este ciclo tende a setornar-se vicioso. Existem Pontos de Cultura com enorme potencial para seremautônomos e que após receberem a última parcela não criaram condições de mantersuas atividades em funcionamento. O edital de renovação é útil para casos pontuais enão devem ser voltados não para continuidade mas para formação e qualificação dosprojetos iniciados visando a sua autonomia. A renovação visando a manutenção dasatividades pode estar produzindo o caminho para a dependência.

A Cultura Digital, um dos pilares do Programa, possui grande potencial deimpulsionar a sustentabilidade dos pontos de cultura. Praticamente todos os projetoscontemplados incluem, em algum nível, o aparelhamento de suas entidade comferramentas tecnológicas, sejam câmeras digitais, filmadoras, computadores, ilhas deedição, internet, equipamento de som entre outros. Além disso muitos incluem noprojeto a criação de núcleos temáticos de audiovisual, informática dentro de suasentidades como parte do projeto. Estes grupos tem um enorme potencial de criarexcelências em áreas como filmagem, edição, produção artística, software livre entreoutros. Além de após capacitados oferecerem alternativas aos gargalos da produçãocultural diretamente aos artistas que tem acesso a estas tecnologias.

O uso da cultura digital como alternativa ao mercado convencional de cultura seconfunde com sua própria história. Dos tutoriais do estúdio livre, aos encontros deconhecimentos livres, sempre explicita ou implicitamente se enxergava que acombinação das ferramentas de cultura digital poderiam ser as peças que faltavam proquebra-cabeças da sustentabilidade cultural. Se o gargalo é um estúdio, temossoftware pra aúdio, se o gargalo é máquina, metareciclagem. Escoar sua produção?Overmundo, iTEIA, Myspace...

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Um bom exemplo de aplicação da Rede de Pontos e da estrutura da Cultura Digitalpara viabilização das atividades dos Pontos de Cultura vem de Alagoas. Os Pontos deCultura do estado, como em todo o Brasil, tinham uma enorme dificuldade para manteros custos de suas atividades e a manutenção de sua estrutura. A partir de uma atuaçãoem rede passaram a construir alternativas para suas dificuldades. Uma delas foi aexecução de projetos como Os Contos do São Francisco, em que o ponto de culturaOlha o Chico, propôs a realização de um evento que contaria a história artística ecultural das cidades alagoanas banhadas pelo Rio São Francisco. Para a viabilizaçãodo Projeto, os Pontos de Cultura se dividiram pelas suas especialidades na produção,contando com fotografia, filmagem, áudio, ornamentação, alimentação e outras. Aotérmino do projeto, cinco Pontos de Cultura foram beneficiados com a realização doevento onde, podendo mostrar suas especialidades com profissionalismo eresponsabilidade, obtiveram um bom retorno financeiro, contribuindo para asustentação dos pontos e daqueles que realizaram o espetáculo.

Passado alguns meses do evento Contos do Chico, outras ações vêm sendoexecutadas e da mesma forma, geram oportunidades de trabalho e renda entre osPontos. Hoje, já existem quatro ideias de festivais no interior alagoano que serãoexecutadas pelos próprios pontos de cultura do estado até o final do ano. O mesmomodelo, está sendo estudado por instituições em fase conveniamento junto aoMinistério da Cultura como o Pontão de Cultura de Sergipe e Paraíba. Com açõesvoltadas ao audiovisual, o próximo Pontão de Cultura do estado de Sergipe, CasaCurtase, já vem executando atividades contando com a colaboração de instituições queexecutam atividades na área onde necessitam de apoio.

Neste contexto fica o registro também do trabalho realizado pelo Centro deDesenvolvimento em Tecnologias Livres (CDTL), Pontão de Cultura Digital dePernambuco que no período de 2008 e 2009 adotou a sustentabilidade como um dosseus quatro pilares de trabalho, agregando o eixo geração de renda e sustentabilidadecultural ao três já existentes: desenvolvimento de ferramentas livres, aprendizado/capacitação e articulação em redes.

O CDTL fomentou o mapeamento no nordeste dos produtos e serviços dos pontosde cultura, dentro dos Encontros de Conhecimentos Livres realizados de Janeiro aJulho de 2009. Agregada a esta iniciativa foram passados conceitos da economiasolidária e realizadas rodas de trocas de produtos e serviços entre pontos de cultura.

A diversidade de produtos e servicos encontrados na realização destas atividades doMaranhão a Bahia está proporcionando a modelagem de um banco de dadosadequado a atender o registro destes saberes que podem ser oferecidos como serviçossustentáveis respeitando sempre o comércio justo e solidário.

Atualmente o próprio CDTL serve como exemplo prático das teorias que prega.Independente de editais públicos, o reconhecimento da excelência em certas áreasfavorece a oferta de serviços relacionados a sociedade, inclusive ao próprio sistemapúblico, como, por exemplo, a transmissão ao vivo do Festival de Inverno deGaranhuns. A equipe de comunicação da Fundarpe precisava deste serviço e como ouso de software livre é uma das bandeiras da atual gestão (Verwww.nacaocultural.pe.gov.br), poucas ou nenhuma empresa no mercado convencionaloferecem este serviço utilizando tecnologias livres. Dessa forma o aprimoramento equalificação deste serviço favoreceu a contratação do Centro para realizar o serviçopelo segundo ano consecutivo.

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Em Minas Gerais, a atuação em Rede pôde ser uma alternativa para vários Pontosde Cultura que queriam estruturar o seu espaço com telecentros. Com a demanda deequipamentos que poderiam ser doados pelo programa de Inclusão Digital do Serproem Minas Gerais, vários Pontos tinham dificuldades de adquiri-los diretamente com aEmpresa pois precisavam de uma estrutura burocrática além de suas simplesAssociações, sendo necessário uma qualificação de OSCIP ou serem um órgãogovernamental. A solução trazida veio da Rede.Lê, um Pontão da UFMG que mediou aaquisição dos equipamentos, repassando-os para os Pontos de Cultura de Campo Beloe Porteirinha.

Esses e outros vários exemplos são aplicações da Rede de Pontos de Cultura quepotencializam a sua atuação e soluciona problemas muitas vezes difíceis de contornar.É, no entanto, preciso desmistificar que na simples aquisição de ferramentastecnológicas consegue-se proporcionar a sustentabilidade de um coletivo. De possedestas tecnologias muitos grupos continuam impossibilitados de dar continuidade emsua atuação, pois são ainda carentes de formação para a apropriação de suasferramentas, não tem domínio das diferentes soluções dadas pela internet para adistribuição de conteúdos, continuam amarrados a modelos de negócios que nãocondizem com sua situação e muitas vezes têm dificuldades até mesmo de dar oretorno burocrático para prestação de contas e qualificação que o Ministério e outrosórgãos de governo os exige. A solução não é apenas física, mas lógica e dinâmica. Asolução criada com alguns desses exemplos ainda é o reforço de uma atuação emrede, do fomento à economia solidária e do aprendizado.

3) Diretrizes Gerais

1. A Ação busca construir Diretrizes Gerais para o alcance da sustentabilidade eautonomia financeira dos coletivos culturais ao buscar alternativas para aqualificação das Organizações do Terceiro Setor como Oscips e ao fomentar aEconomia Solidária.

2. A Ação visa estimular a sustentabilidade dos serviços gratuitos e a manutençãoda continuidade da oferta pública das atividades pós-convênios.

3. A Ação reconhece que o papel do Estado e de qualquer grupo que exerçaalguma ação junto à sociedade civil não tem o interesse de perpetuar estaação, mas de dar a esta capacidade de continuar autonomamente.

4. A Ação tem consciência que esta e qualquer Ação do Estado junto à sociedadecivil deve incentivar o sevirismo, capacidade dos indivíduos serem agentes desi, e procurar por si próprios a solução de seus problemas, e não oassistencialismo que estimula a dependência e a infantilização da sociedade.

5. A Ação busca incentivar as redes sociais e colaboratividade buscandocompatibilizar necessidades individuais e coletivas.

6. A Ação reconhece que atuação do Estado torna-se mais eficiente e menosautoritária se potencializa atuações e desejos vindos da sociedade.

7. A Ação busca incentivar o uso do software livre como atividade colaborativa,sustentável e estruturante. Acredita também que a internet torna-se cada vezmais uma ferramenta potencializadora de novas atividades de comérciosustentável e de troca e produção de conhecimento.

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4) Objetivo Geral

Fomentar, difundir e apoiar iniciativas dos Pontos de Cultura que visem o alcance desua sustentabilidade e melhoria de gestão.

5) Objetivos específicos

• Ampliar a capacidade de gestão dos Coletivos Culturais;• Estimular e apoiar os Coletivos Culturais para que obtenham e mantenham a

qualificação de OSCIP;• Garantir a continuidade da oferta gratuita de atividades após o término do

financiamento público;• Estimular uma rede de economia solidária entre os Pontos de Cultura;• Diversificar as formas de custeio das ações complementares aos Pontos de

cultura que formam o guarda-chuva do programa Cultura Viva;• Criar e manter um banco de dados com estudos de alternativas para

sustentabilidade

6) Resultado Esperado

Pontos de Cultura capazes de manter e expandir suas atividades de formaautônoma, ou seja, independente de parcerias com o setor público, e mais qualificadosna gestão de seus recursos e alcance de suas metas.

7) Plano de Ação

1. Incremento de diretrizes dos Pontões de Cultura Digital1. Potencialização dos Estúdios Multimídia como plataforma de

sustentabilidade do Ponto e da Comunidade:1. Incentivar a formação de Produtoras Culturais;2. Facilitar a apropriação de ferramentas livres e do equipamento

multimídia;3. Articular os Pontões de Sustentabilidade na criação de material

didático sobre o empreendedorismo cultural para coletivos.2. Articulação dos Pontos de Cultura com outros órgãos do governo que

trabalham com Inclusão Digital e Sustentabilidade.3. Capacitação de artistas no uso das tecnolgoias livres ligadas a comércio

eletrônico e/ou divulgação dos seus produtos e serviços na internet.4. Desenvolvimento de uma plataforma para economia da cultura

baseados em trocas por moedas solidárias, que se comunique com aplataforma www.fbes.org.br.

2. Criação dos Pontões de Sustentabilidade1. Capacitação e articulação no uso da plataforma para economia da

cultura indicada pela Cultura Digital.2. Desenvolvimento de feiras de Economia solidária junto a eventos

promovidos pelos Pontos de Cultura - Teia Regional e Nacional,Encontros de Conhecimentos Livres e Encontros específicos:

1. Ofertar produtos e serviços dos pontos de cultura;

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2. Fomentar os Serviços e Produtos Livres. Atividades deensinamentos onde o serviço ou produto é divulgado e suatécnica é ensinada;

3. Promover atividades para valorização dos produtos orgânicos,ecologicamente sustentáveis e produzidos de forma justa esolidária.

3. Desenvolvimento, sustentação e/ou alimentação de um fórum dediscussão e suporte sobre sustentabilidade e qualificação do terceirosetor:

1. Capacitação para formação de OSCIP;2. Levantamento dos Custos da atividade (Custos Fixos, Variávies,

Valor unitário, Insumos, Conhecimentos, Equipamentos,Fornecedores);

3. Estudo de viabilidade para oferta de atividades de formaremunerada a sociedade (Análise de demanda, conceituação daatividade como serviço, Certificações).

4. Formar clubes de compras e mercados de trocas com alcance local,regional e nacional:

1. Fomentar a criação de núcleos regionais de geração de renda eeconomia solidária (NEGRES);

2. Listar as demandas por insumos, lista de fornecedores,levantamento de preços;

3. Mapear as demandas e ofertas dentro da rede de pontos decultura e realizar periodicamente feiras de trocas de produtos eserviços.

5. Realização de oficinas para estimular e orientar os Pontos de Culturanas práticas da economia solidária:

1. Visitas técnicas para levantamento de informações do Coletivo(atividades, saberes, tecnologias, potenciais e fraquezas);

2. Atividades de formação para o empreendedorismo (OrientaçãoJurídica, estudo do caso, plano de negócios, estudo deviabilidade);

3. Fomento à adoção de modelos abertos de negócios (OpenBusiness).

6. Elaboração de materiais didáticos sobre o empreendedorismo culturalpara coletivo:

1. Passos para a formação de Produtoras Culturais;2. Passos para regularização de cooperativas;3. Como Identificar potencialidades e as transformar em serviços;4. Cálculo de custos de Manutenção e de Investimentos;5. Criação de plano de divulgação;6. Incentivo a formação de uma rede de próssumidores (Ninguém

apenas consome).3. Edital que contemplem atividades e ações da Economia Solidária

envolvendo os atores do programa Cultura Viva1. Incentivo à Feiras e Encontros de Economia Solidária entre Pontos de

Cultura:1. Realização de Oficinas de orientação em práticas da economia

solidária.2. Mapeamento e criação de catálogo de produtos e serviços ofertados

pelos Pontos de Cultura.3. Produção de materiais educativos contendo boas práticas em economia

solidária.

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4. Desenvolvimento de Plataforma e Fórum de Economia Solidária para aEconomia da Cultura.

8) Público Alvo

O público alvo desse projeto são grupos que produzem ou trabalham com culturapopular e de resistência. Pontos de Cultura, Pontões de Cultura, Comunidades deSoftware Livre, Educadores, Universidades, Redes de Educação a Distância, Gruposautônomos, Povos e Comunidades de Cultura Tradicional e Popular.

Faz-se necessário ressaltar, que foram lançados em 2009 editais paraconveniamento de novos Pontos de Cultura em quase todos os Estados do Brasil quedemandam políticas específicas para os Estados quanto ao uso de novas tecnologiasda informação e comunicação, economia da cultura e a democracia direta. Sabemosque simplesmente equipar tecnologicamente, sem crítica, não traz os benefícios tãodesejados para a apropriação do meio digital.

9) Rede de Cultura Digital e seus Papéis

I) Governo Federal (Minc):- Restringir editais para renovação de projetos que contemplem no seu escopo ações

de gestão, empreendedorismo e tenham metas concretas de sustentabildiade.- Desenvolvimento da redes de cultura digital ligadas a sustentabilidade e geração de

renda.- Fornecer políticas públicas para o funcionamento dos pontões de economia solidária- Fomentar editais para pontão que incluam apoio e capacitação em técnicas de

gestão.

II) Governo Estadual (Fund. / Secretarias Estaduais de Cultura):- Financiar projetos de pontões de economia solidária que formem e atendam os

pontos de cultura regionais.- Fomento a criação de redes virtuais e uso das ferramentas nacionais.- Apoio no desenvolvimento de eventos estaduais e participação da rede em eventos

nacionais.- Incentivar a participação dos grupos regionais em licitações e concorrências públicas

para prestação de serviços culturais na esfera estadual.

III) Governo Municipal (Secretaria / Pasta de Cultura):- Apoiar a construção de feiras, oficinas e encontros entre Pontos e Coletivos dentro

de sua área de atuação.- Estimular e priorizar a criação de espaços para grupos ainda não consolidados no

setor cultural.- Incentivar a participação dos grupos locais em licitações e concorrências públicas

para prestação de serviços culturais na esfera municipal.

IV) Pontão de Sustentabilidade:

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- Desenvolvimento de ações da economia solidária em eventos promovidos pelosPontos de Cultura -Teia Regional e Nacional, Encontros de Conhecimentos Livres eAção Griô.- Desenvolvimento, sustentação e/ou alimentação de um Fórum de discussão e

suporte sobre sustentabilidade de coletivos e empreendimentos culturais.- Estimular o surgimento de clubes de compras e mercados de trocas de produtos e

serviços.- Fomentar a criação de núcleos regionais de geração de renda e economia solidária

(NEGRES).- Mapear de demandas e ofertas dentro da rede de pontos de cultura- Realizar periodicamente feiras de trocas de produtos e serviços entre os pontos de

cultura da sua área de atuação.- Realizar de oficinas para capacitar os Pontos de Cultura nas técnicas de gestão,

produção e consumo da economia solidária.- Elaborar materiais didáticos sobre o empreendedorismo cultural para coletivos- Capacitação e articulação no uso da plataforma para economia da cultura indicada

pela Cultura Digital.

V) Pontão de Cultura Digital:- Apoiar o desenvolvimento de sistemas de comunicação que incentivem a troca

solidária- Fomentar encontros de trocas de conhecimento.- Promover a formação dos Pontos de Cultura e coletivos na apropriação de softwares

livres.- Estimular a criação de redes sociais

VI) Pontão de Rede- Oferecer apoio e suporte técnico entre as instituições.- Articular as redes e identiicar nós regionais e/ou temáticos- Realizar capacitações ligadas a gestão de projetos, participação em editais e

prestação de contas.

VII) Pontão de Audiovisual:- Execução de eventos que apresentem em aúdio e/ou vídeo, contextos culturais,

artísticos e tecnológicos.- Capacitação dos pontos de cultura na confecção de materiais audiovisuais dos seus

conhecimentos e sua produção.

VIII) Fórum Brasileiro da Economia Solidária- Realizar encontros e fomentar atividades relacionadas e economia solidária- Fomentar e apoiar os Fóruns Regionais de Economia Solidária- Estimular redes e ferramentas virtuais livres de apoio aos empreendimentos

IX) Fórum Regional da Economia Solidária- Organizar as redes regionais da economia solidária- Apoiar empreendimentos interessados em aderir a rede- Cadastrar e capacitar membros no uso das tecnologias indicadas pelo FBES.

X) Redes locais de Economia Solidária- Fomentar a participação dos empreendimentos nos Fóruns Regionais- Incentivar o surgimento de arranjos produtivos- Mapear os empreendimentos do(s) bairro(s) e/ou município(s)- Levantar demandas de capacitações

9

XI) Sistema S- Fornecer informações e apoio a novos e pequenos empreendimentos- Capacitações em técnicas específicas

XII) Pontos de Cultura- Mapear ofertas e demandas de serviços culturais no seu espaço de atuação- Mediar artistas da sua comunidade com o Mercado e criar mercado para os seus

artistas populares- Divulgar produtos e serviços da sua localidade na internet através das redes virtuais- Incentivar a cultura local através da oferta periódica de serviços culturais que

atendam as demandas da produção artística da região- Criar excelência em serviços e produtos culturais, incluindo certificações afim de

ofertar os mesmos a sociedade

XIII) Empresas parceiras- Distribuição de produtos (varejo)- Assessoria na evolução da gestão- Patrocínio a projetos do terceiro setor

10) Referências

OSCIPCOELHO, Simone de Castro Tavares. Terceiro Setor: Um estudo comparado entreBrasil e Estados Unidos. 2. Ed., São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2002.

GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da Sociedade Civil: Movimentos sociais, Ongse redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005. – (Coleção Questões da nossa Época; v.123)

Lei das OSCIPS (Lei nº 9.790). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9790.htm Acesso em: 12/08/2009

MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e Questão Social: Crítica ao padrão emergente deintervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

SEBRAEMG. "Cultura da Cooperação: OSCIP". Disponível em:http://www.sebraeminas.com.br/culturadacooperacao/oscip.htm. Acesso em: 12/08/2009

SALAMON, Léster. Estratégias para Fortalecimento do Terceiro Setor. In: IOSCHPE,Evelyn Berg (Coord.). Terceiro Setor e Desenvolvimento Sustentado. Rio de Janeiro:Paz e Terra, São Paulo: GIFE, 1997. p. 89 a 112.

SANTOS, Deivis Perez Bispo dos. Formação de Educadores para o Terceiro Setor.2004. Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) - UniversidadePresbiteriana Mackenzie, São Paulo.

TREZZA, Valéria Maria . Títulos e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor .Revista IntegrAção - CETS FGV/EAESP, http://integracao.fgvsp.br, v. 35, 01 fev. 2004.

10

SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor: Regulação no Brasil - 3. Ed. São Paulo: Peirópolis,2003.

VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: umaanálise crítica. Fórum, 2006.

Economia SolidáriaBibliografia da Economia Solidária: www.fbes.org.br/wiki/index.php/Bibliografia_sobre_educa%C3%A7%C3%A3o_e_forma%C3%A7%C3%A3o_em_economia_solid%C3%A1ria

Biblioteca da Economia Solidária (centenas de artigos e publicações com subsídiospara empreendimentos em várias temáticas): www.fbes.org.br/biblioteca

Cirandas: iniciativa importante do FBES de disponibilização de uma ferramenta nainternet (CIRANDAS) que ao empreendimento solidário criar seu site e disponibilizar aomundo seus produtos e serviços, sua história e localização e se articular com outrosempreendimentos, consumidores e comunidades em todo o país: www.cirandas.net

Farejador da Economia Solidária (encontre produtos e serviços da economia solidáriaem qualquer cidade do país): www.fbes.org.br/farejador

Fórum Brasileiro de Economia Solidária: www.fbes.org.br

Secretaria Nacional de Economia Solidária: www.mte.gov.br

Sobre a Economia Solidária: www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_default.asp

Sistema de Informações da Economia Solidária: www.mte.gov.br/ecosolidaria/sies.asp

ANEXO I: OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)

As organizações sem fins lucrativos juridicamente constituídas podem pleitear algunstítulos e qualificações junto ao Poder Público, cumpridos alguns requisitos exigidos emlei. Essas certificações abrem novas oportunidades e conferem benefícios fiscais àsorganizações e aos doadores. Estas qualificações representam um passo importanterumo à sustentabilidade, uma vez que abre a possibilidade participar de editaisexclusivos para o Setor Público e também tornam a organização mais confiável parareceber recursos privados. Assim, trata-se de um caminho importante, que exigeapenas paciência para reunir os documentos e cumprir os requisitos exigidos.Existem três títulos e qualificações que podem ser requeridos pelas organizações semfins lucrativos no âmbito federal. São eles:Título de Utilidade Pública Federal; CEBAS(Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social); e OSCIP (Organização daSociedade Civil de Interesse Público).

Segundo Valéria Maria Trezza, advogada e editora da Revista IntegrAção, OSCIP é amais nova qualificação que pode ser obtida pelas organizações sem fins lucrativos. Elafoi criada em 1999, pela Lei nº 9.790, a partir das rodadas de interlocução do Conselhoda Comunidade Solidária com a participação de entidades da sociedade civil que viama necessidade de uma reforma no marco legal do Terceiro Setor, que não possuía leisadequadas a suas demandas.

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Partiu-se do princípio de que era preciso fortalecer as entidades da sociedade civil queprestavam serviços de utilidade pública, criando meios mais favoráveis, eficazes etransparentes de relacionamento entre elas e o Poder Público. A OSCIP também éuma qualificação concedida pelo Ministério da Justiça.

Quem pode requerer:

Podem requerer a qualificação de OSCIP as entidades que atuam com:• promoção da assistência social;• promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;• promoção gratuita da educação;• promoção gratuita da saúde;• promoção da segurança alimentar e nutricional;• promoção do voluntariado;• defesa , preservação e conservação do meio ambiente e promoção do

desenvolvimento sustentável;• promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;• experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de

sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;• promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria

jurídica gratuita de interesse suplementar;• promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia

e de outros valores universais;• estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e

divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digamrespeito às atividades mencionadas neste artigo.

Requisitos para obter a qualificação

As organizações que quiserem se qualificar como OSCIP, devem prever no estatuto asseguintes disposições:

• observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade, economicidade e de eficiência;

• adoção de práticas e gestão administrativa, necessárias e suficientes a coibir aobtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais,em decorrência da participação no respectivo processo decisório;

• constituição de Conselho Fiscal ou órgão equivalente, dotado de competênciapara opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil, e sobre asoperações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismossuperiores da entidade;

• previsão de que, em caso de dissolução da entidade, o patrimônio serátransferido a entidade também qualificada como OSCIP;

• previsão de que, na hipótese da entidade perder a qualificação de OSCIP, oacervo patrimonial disponível adquirido com recursos públicos será transferido aoutra entidade qualificada como OSCIP;

• se institui ou não remuneração aos dirigentes;• normas de prestação de contas a serem observadas pela entidade, que

determinarão no mínimo, a observância dos princípios de contabilidade, apublicidade das demonstrações financeiras, a realização de auditoria e aprestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública.

Vantagens

A qualificação de OSCIPconfere as seguintes vantagens à organização:• possibilidade de remunerar dirigentes;

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• possibilidade de firmar Termo de Parceria com o Poder Público;• procedimento de obtenção da qualificação centralizado e simplificado, com

critérios objetivos;• possibilidade de receber doações de pessoas jurídicas, dedutíveis até o limite

de 2% do lucro operacional;• possibilidade de receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis,

administrados pela Secretaria da Receita Federal.

O SEBRAE-MG disponibiliza um guia completo sobre a obtenção da qualificação deOSCIP. Tal documento está disponível on-line, no endereço:http://www.sebraeminas.com.br/culturadacooperacao/oscip.htm

ANEXO II: EES (Empreendimento de Economia Solidária)

O que é Economia Solidária?

A definição de Economia Solidária passa por uma dimensão econômica, cultural epolítica:

• É um jeito de fazer a atividade econômica de produção, oferta de serviços,comercialização ou consumo baseado na democracia e na cooperação.

• Um de seus pilares é a autogestão, ou seja, na economia solidária não existepatrão nem empregados, pois todos os integrantes do empreendimento(associação, cooperativa ou grupo) são ao mesmo tempo trabalhadores edonos;

• É também o ato de consumir (em casa, em eventos ou no trabalho) produtoslocais, saudáveis, da economia solidária, que não afetem o meio ambiente, quenão tenham transgênicos e que não sejam de grandes empresas. Ou seja,envolve a relação do sujeito com a vida no quotidiano;

• Por fim, é um movimento social, que luta pela mudança da sociedade, por umaforma diferente de desenvolvimento, que não seja baseado nas grandesempresas nem nos latifúndios com seus proprietários e acionistas, mas simnum desenvolvimento para as pessoas e construído pela população a partir dosvalores da solidariedade, da democracia, da cooperação, da preservaçãoambiental e dos direitos humanos.

De acordo com o mapeamento da Economia Solidária, realizado entre 2005 e 2007pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE) em parceria com oFórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), existem hoje mais de 20 milempreendimentos de economia solidária no Brasil, envolvendo diretamente mais de 2milhões de trabalhadoras e trabalhadores associadas/os.

O movimento de Economia Solidária tem passado por um rápido processo decrescimento nos últimos anos, ganhando cada vez maior organicidade no país econquistando espaço em programas, ações e leis municipais, estaduais e federais.Pode-se dizer que há três atores principais na Economia Solidária: 1) osempreendimentos de economia solidária; 2) as entidades de assessoria e fomento; e 3)os gestores públicos de programas e instâncias diretamente ligadas à economiasolidária.

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• 1) Empreendimentos de economia solidária: há uma riqueza e diversidadeconsideráveis nas formas concretas de manifestação da Economia Solidária.Alguns exemplos são: cooperativas associações populares e grupos informais(de produção, de serviços, de consumo, de comercialização e de créditosolidário, nos âmbitos rural urbano); empresas recuperadas e autogeridas(antigas empresas capitalistas falidas recuperadas pelos/as trabalhadores/as);agricultores familiares; fundos solidários e rotativos de crédito (organizados sobdiversas formas jurídicas e também informalmente); clubes e grupos de trocassolidárias (com ou sem o uso de moeda social, ou moeda comunitária);ecovilas; redes e articulações de comercialização e de cadeias produtivassolidárias; lojas de comércio justo; agências de turismo solidário; entre outras.Mais adiante serão abordados em mais detalhes as características e perfil dosempreendimentos solidários.

• 2) Entidades de assessoria e fomento: normalmente se organizam na formade associações sem fins lucrativos (ONGs) ou Universidades (incubadorastecnológicas e grupos de extensão). Tais entidades prestam serviços de apoio efomento aos empreendimentos solidários, seja na forma de ações de formação(tanto técnica quanto econômica e política), seja na forma de apoio direto (emestrutura, assessoria, consultoria, elaboração de projetos e/ou oferecimento decrédito) para a incubação e promoção de empreendimentos.

• 3) Gestores públicos: integrantes de governos municipais, estaduais efederais que tenham em sua gestão programas explicitamente voltados àEconomia Solidária.

Por que optar por se tornar um empreendimento de Economia Solidária?

Os Pontos de Cultura são importantes espaços coletivos de produção e promoçãocultural num determinado território, bairro ou comunidade. Ao discutir-se asustentabilidade econômica destes espaços, pode-se pensar em duas óticas diferentese complementares: a orientação para a captação de recursos por meio de projetos(também abordado no tópico das OSCIPs); e a orientação para a captação de recursospor meio das próprias atividades oferecidas ("prestação de serviços").

Não é recomendável optar por apenas uma das opções, pois cada uma delas temvantagens e desvantagens bem definidas:

• A captação de recursos por meio de projetos: garante que o Ponto possaoferecer suas atividades e ações à comunidade sem custos, e garante o direitode acesso à cultura aos cidadãos e cidadãs brasileiros/as. Entretanto, é aomesmo tempo muito desgastante, pois exige uma estrutura administrativaconsiderável e um processo continuado de negociação para novos projetos eprestação de contas de projetos realizados. A prestação de contas acarretanum problema de fundo, que é a orientação a satisfazer as exigências ecritérios da organização financiadora, prática que pode reduzir a capacidadecriativa e autonomia do Ponto para ter como referência e espaço de diálogointeiramente a comunidade em que faz parte.

• A captação de recursos direta através das atividades culturais realizadas:por outro lado, permite ao Ponto de Cultura construir maior autonomia frente àsagências financiadoras e se pensar como um ator também econômico.Entretanto, tal posicionamento gera um custo de acesso às atividades para os

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moradores locais, o que representa um risco de aumentar a exclusão. Por isso,esta dimensão econômica precisa ser bem trabalhada e balanceada com adimensão de serviço comunitário. É possível, entretanto, pensar na "venda" deserviços e produtos culturais também para prefeituras e órgãos estatais, o queainda se encaixa nesta visão de captação de recursos por prestação deserviços diretos.

A diversidade de focos e estratégias possíveis na economia solidária implica naimpossibilidade de se definir uma fórmula única. A escolha do Ponto de Cultura por umdos caminhos possíveis, depende de inúmeras condições, como a quantidade depessoas envolvidas no Ponto, a natureza e história do Ponto, a sua inserção earticulação com outros atores, entre outros fatores.

Independente destes fatores, há uma característica comum da remete ao próprioconceito de Pontos de Cultura: a gestão coletiva e democrática. É por esta razão quese torna adequado pensar num Ponto de Cultura como um empreendimento deEconomia Solidária. Para se explorar melhor tal afinidade, é importante entender commais profundidade o que é um empreendimento de Economia Solidária. É o que serádescrito abaixo.

Características dos Empreendimento de Economia Solidária?

Segundo a IV Plenária Nacional de Economia Solidária, um empreendimento deEconomia Solidária envolve organizações que:

• São coletivas, singulares e complexas, tais como associações, cooperativas,empresas autogestionárias, clubes de trocas, redes, grupos produtivosinformais e bancos comunitários;

• Seus participantes ou sócias/os são trabalhadoras/es dos meios urbano e/ourural que exercem coletivamente a gestão das atividades, assim como aalocação dos resultados;

• Podem ter ou não um registro legal, prevalecendo a existência real. A formajurídica não é o mais fundamental, mas sim a autogestão;

• No caso de associações sem fins lucrativos, estas devem possuir atividade(s)econômica(s) definida(s) em seus objetivos;

• São organizações regulares, que estão em funcionamento, e organizações queestão em processo de implantação, com o grupo de participantes constituído eas atividades econômicas definidas;

• Realizam atividades econômicas que podem ser de produção de bens,prestação de serviços, de crédito (ou seja, de finanças solidárias), decomercialização e de consumo solidário;

• São organizações que respeitem os recortes de gênero, raça, etnia, geração,orientação sexual, grupos socais minoritários como comunidades tradicionais ede fundo de pasto, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, portadores denecessidades especiais; que abominem toda a forma de violência contramulheres, crianças, índios, negros:as; e que contemplem a dimensão ética emsuas ações e atividades;

• São organizações que respeitam o direito de trabalhadores/as e não explorem otrabalho infantil, considerando exploração o trabalho forçado e coagido e não atransmissão de saberes tradicionais entre pai, mãe e filhos na agriculturafamiliar.

• São organizações que valorizam o compartilhamento, entre homens emulheres, do trabalho reprodutivo e do cuidado com as pessoas.

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• São organizações que respeitem critérios ambientais nas suas atividadeseconômicas, buscando a priorização da conservação ambiental e odesenvolvimento humano.

O Sistema Nacional de Informações da Economia Solidária (SIES) reconhece oempreendimento de Economia Solidária pelas 6 primeiras características acima.

Além destas características, a IV Plenária também afirma que "os empreendimentosdevem buscar se organizar em redes e cadeias de produção, comercialização econsumo solidários, conglomerados, entre outras formas coletivas para além doempreendimento isolado".

Estas características são importantes, pois demonstram claramente que umempreendimento de Economia Solidária tem como princípio a autogestão de suaatividade econômica e pode atuar nos campos mais diversos (incluindo a prestação deserviços culturais e produção de bens imateriais), e possui a orientação de buscar searticular em redes no território e em nível nacional.

Outro elemento que vale destacar é o fato de que o empreendimento de EconomiaSolidária não está definido por uma forma jurídica específica: o que importa é o fato desua gestão se dar de forma coletiva. Por isso, ao pensarmos num Ponto de Culturacomo um ator que realiza atividades e elabora produtos que tenham dimensãoeconômica, a forma de organização que mais se aproxima dos princípios dos Pontosde Cultura é o empreendimento de Economia Solidária.

Caminho

Como afirmado anteriormente, um empreendimento de Economia Solidária podeassumir diferentes formas jurídicas e de funcionamento. Por isso, não é possíveltambém ter a ilusão de que haja um único caminho ou orientação para que um Pontode Cultura possa se tornar um empreendimento de Economia Solidária. Aqui pretende-se apontar algumas sugestões de base, ao oferecer uma visão de possibilidades eprincipalmente de formas de se encontrar apoio nesta transição desafiadora.

Antes de abordar tais caminhos, porém, é preciso ter clareza que a EconomiaSolidária é um movimento social que luta pela transformação da sociedade em quevivemos, e que esta identidade inicial é fundamental para que se possa decidir pelatransformação de um Ponto de Cultura num empreendimento de Economia Solidária:trata-se de uma opção em participar de um movimento, incorporando os debates elutas relacionadas à cultura e ao direito à cultura.

Uma primeira pergunta importante a se fazer é a seguinte: "Qual a melhor formajurídica para o nosso Ponto de Cultura?" Hoje, os empreendimentos de EconomiaSolidária se estruturam formalmente de quatro formas distintas:

• Cooperativas: Esta é a forma jurídica que, em princípio, é a mais adequada,pois é reconhecida como a única forma jurídica coletiva que pode exerceratividades econômicas. A principal legislação que atualmente incide sobre ascooperativas é a Lei 5.764/71, e exige um número mínimo de 20 sócios, alémde ser registrado em Junta Comercial. Há um forte debate em curso no SenadoFederal para a modernização desta lei, buscando adequá-la melhor à realidadeatual, que envolve a existência de muitos coletivos na área de serviços, o quenormalmente implica em número menor de associados. É por isso que estãoem tramitação leis que facilitem a criação de cooperativas, reduzam seu

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número mínimo de sócios para 7 e permitam a livre representação dascooperativas por entidades de representação diversas. Em termos tributários,há também um debate no Senado Federal, mas hoje há encargos fiscais nascooperativas que não levam em conta o seu tamanho e porte, o que, para ocaso de pequenos cooperativos com baixo faturamento bruto mensal haja umpeso considerável, prejudicando assim a sua viabilidade econômica. Umavantagem importante da cooperativa, além de ser por princípio autogestionáriae coletiva, é que a a nota fiscal emitida por ela é coletiva e comercial, o que lhepermite participar formalmente da vida econômica do município, sem entravesburocráticos.

• Associações sem fins lucrativos: As associações são uma forma jurídicamuito utilizada por empreendimentos de Economia Solidária no Brasil, pois têmo caráter democrático e coletivo, sua criação é simples (realizada diretamenteem cartórios) e não sofrem uma carga tributária elevada. Nesta categoriainserem-se as chamadas ONGs, Fundações, Institutos, OSCIPs, Associaçõesde Moradores, etc. A grande desvantagem desta forma jurídica é que ela nãopode emitir uma nota fiscal com o seu CNPJ, pois na legislação brasileiraassociações sem fins lucrativos não podem exercer atividade econômica. Poroutro lado, podem aprovar projetos (fazer convênios) e incluir, nos mesmos,remuneração para seus educadores e artistas durante a vigência do mesmo,mas não podem remunerar os cargos de direção política da associação.Normalmente, os empreendimentos de Economia Solidária superam a limitaçãoda nota fiscal pela emissão de notas fiscais avulsas em nome do/da sócio/sócia,especialmente no caso de artesanato, produção da agricultura familiar ouprestação de serviços pontuais. O problema é que esta solução não geraformalmente recursos para a própria estrutura da associação, a não ser que sefaça processos razoavelmente complexos de repasse dos sócios (comodoação) de uma parcela do recurso que receber para a associação. Talcondição prejudica a concepção do trabalho coletivo, mas é uma solução muitoutilizada e possível caso haja suficiente confiança e sinergia entre osassociados

• Grupos informais: Outra forma muito utilizada é a informal, bastante adequadapara grupos muito pequenos e com maior fragilidade econômica. Como no casodas associações sem fins lucrativos, os grupos informais não têm nota fiscalprópria, e portanto dependem de notas avulsas para poder comercializarformalmente. Grupos informais também possuem a característica muitas vezesde corresponderem a uma identidade de um grupo ou comunidade e costumamser uma etapa provisória no caminho de consolidação de um empreendimentode Economia Solidária, com exceção de fundos rotativos, bancos de sementese outras iniciativas que tenham caráter eminentemente comunitário e nãonecessariamente se tornam uma associação em si.

• Micro-empresas: Esta é considerada uma solução pragmática para pequenosgrupos. Pragmática pelo simples fato de que, pela lei, as micro-empresas sãosociedades com proprietários (ainda por cima com poderes diferentes conformesua participação financeira de aporte de capitais) e empregados, e portanto nãotêm nada de Economia Solidária. Há, entretanto, coletivos que criam contratossociais que definem que todos os sócios da micro-empresa são trabalhadores etodos os trabalhadores da micro-empresa são sócios, em iguais condições, comdireito a um voto independente de capital aportado. A vantagem desta soluçãoé que torna-se possível comercializar formalmente, participar de licitações, etc.e ainda por cima ter acesso aos benefícios de redução da tributação pelo Super

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Simples. A desvantagem é que, pelo fato de ser uma solução meio "forçada",fica difícil conseguir explicitar de maneira mais formalizada o caráterdemocrático e autogestionário do empreendimento.

Como se pode ver, o universo de possibilidades é amplo. Felizmente existem, noBrasil, centenas de organizações de apoio e assessoria que acompanham os coletivosque desejam se tornar empreendimentos de Economia Solidária. Recomenda-se abusca por apoio destas organizações, que podem ser incubadoras universitárias,entidades de igreja, ONGs e sindicatos, espalhados em todo o país.

Em relação ao crédito, existem entidades como os bancos comunitários,associações comunitárias que apóiam empreendimentos de Economia Solidária comcrédito em condições privilegiadas e com critérios baseados no aval solidário ecomunitário.

Outro aspecto importante é estar em contato com outros coletivos que já sãoempreendimentos de Economia Solidária para poder tanto se articular como tambémaprender com sua experiência e caminhada.

Por fim, há dezenas de prefeituras e vários governos estaduais que possuempolíticas públicas e gestores diretamente relacionados à Economia Solidária e queoferecem apoio na forma de acompanhamento e, em alguns casos, acesso a créditoem condições adequadas.

Fóruns Locais de Economia Solidária (FBES)

Todos os atores acima citados são fundamentais para que o Ponto de Cultura possaconstruir seu caminho próprio, e podem ser encontrados nos Fóruns Locais deEconomia Solidária, espalhados em todo o país, que articulam estes atores noterritório. Eles são parte de uma articulação nacional, o Fórum Brasileiro de EconomiaSolidária (FBES), que nada mais é que um instrumento do movimento da EconomiaSolidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentossociais pela construção da economia solidária como base fundamental para umdesenvolvimento sócio econômico local, sustentável e solidário do país que queremos.

O FBES está organizado hoje em mais de 120 Fóruns Microrregionais e 27 FórunsEstaduais em todo o Brasil, em que participam mais de 3.000 empreendimentossolidários, 500 entidades de assessoria e 100 representantes de governos municipais eestaduais articulados na Rede Nacional de Gestores Públicos em Economia Solidária.Uma iniciativa importante do FBES é a disponibilização de uma ferramenta na internet(CIRANDAS) que permite que cada empreendimento solidário tenha gratuitamente oseu site e possa disponibilizar ao mundo seus produtos e serviços, sua história elocalização e se articular com outros empreendimentos, consumidores e comunidadesem todo o país.

No campo de políticas públicas federais, há programas de fomento e de formaçãoem andamento, coordenadas especialmente pela Secretaria Nacional de EconomiaSolidária (SENAES/MTE), como por exemplo:

• o programa de comercialização solidária: feiras em rede, sistema nacional decomércio justo e solidário, apoio a pontos de comercialização, etc.;

• o programa de Centros de Formação em Economia Solidária que ofereceformação de formadores em Economia Solidária nas 5 regiões do país;

• o Programa Nacional de Apoio a Incubadoras de Economia Solidária.

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A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, do MDS (SESAN/MDS), oferecetambém programas no campo da inclusão produtiva (um dos eixos do Programa FomeZero), tais como: a consolidação de feiras locais, restaurantes populares, agriculturaurbana e cozinhas comunitárias.

E, por sua vez, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA (SDT/MDA),através dos Territórios da Cidadania, possui programas de apoio ao desenvolvimentoterritorial com incentivo a entidades de apoio, pontos de comercialização e articulaçãodos atores nos territórios por meio dos Colegiados Territoriais.

Estes são apenas alguns exemplos no poder público e na sociedade civil, quepodem ser conhecidos mais de perto ao se aproximar do movimento de EconomiaSolidária e se articular com estes atores em sua região.

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SUMÁRIO

1.APRESENTAÇÃO..................................................................2

2.BREVE HISTÓRICO E CENÁRIO ATUAL....................................4

2.1.Necessidades de Agregação e Articulação......................................5

2.2.Cenário Atual...................................................................................5

3.PROPOSTAS........................................................................7

3.1.Articulações com Parceiros..............................................................7

3.2.Agregação e Intercâmbio de Informações e Perfis..........................83.2.1.Panorama e Possibilidades de Agregação..........................................9

3.2.2.Redes Estaduais...............................................................................11

3.3.Fórum da Cultura Digital Brasileira, CulturaDigital.BR, Pontos.BR, Teia e Fórum Nacional dos Pontos de Cultura......................................11

3.3.1.Pontos.BR.........................................................................................12

3.3.2.Teia...................................................................................................13

3.4.Premissas para o Desenvolvimento Colaborativo..........................14

3.5.Equipes de Desenvolvimento Baseada na SCC.............................153.5.1.Recursos Humanos...........................................................................16

3.5.2.Custeio das Atividades.....................................................................16

1. APRESENTAÇÃO

Esse documento reúne propostas à Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da

Cultura (SCC/MinC), para prosseguimento das atividades relacionadas a desenvolvimento de

ambientes e sistemas no âmbito do Programa Cultura Viva.

Elaborado em agosto de 2009, é resultado das reflexões e articulações, da experiência

acumulada e do trabalho realizado pelos bolsistas vinculados ao projeto "Ação Cultura

Digital do Programa Cultura Viva e Projeto Casa Brasil".

As constatações e sugestões apresentadas nos textos a seguir configuram uma parte do

produto do trabalho desenvolvido pelos bolsistas entre fevereiro e agosto de 2009. Além das

indicações para a área de desenvolvimento de ambientes e sistemas aqui abordadas, a equipe

de bolsistas elaborou também propostas para a continuidade da Ação Cultura Digital nas

áreas de mobilização entre a rede, processos de aprendizado e mecanismos de

sustentabilidade.

A partir de análises do histórico da Ação Cultura Digital, do cenário atual e das

perspectivas, "desenvolvimento" é tratado aqui como parte fundamental do Programa

Cultura Viva, parte esta que baseia, agiliza e potencializa as ações, os eventos e os processos

interativos da rede de Pontos e parceiros.

É certo que, de acordo com a estrutura do Ministério da Cultura, não cabe à Ação

Cultura Digital o desenvolvimento de aplicações e sistemas para basear os programas. Essa é

uma competência da Coordenadoria Geral de Informática do MinC - CGInf. No entanto, é

certo também que a Ação Cultura Digital deve ter uma atuação estratégica de

acompanhamento, complementação e apoio às iniciativas de desenvolvimento que se

integrem ou interajam com o Programa Cultura Viva, ou que tenham as ações do programa

como foco.

Ao mesmo tempo, a natureza viva da rede de Pontos, Pontões e outros projetos

correlatos torna extremamente necessária a articulação entre os diferentes esforços

destinados à criação e manutenção de ferramentas e de informações sobre os atores da rede.

E é desejável que todos esses esforços sejam somados às diretrizes de desenvolvimento

elaboradas e colocadas em prática pelo Ministério da Cultura. Portanto, cabe à SCC/MinC o

importante papel de articular e concatenar os trabalhos de desenvolvimento já realizados e,

principalmente, os que estão em curso.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 2

A íntegra desse documento pode ser acessada também no site wiki mantido pelos

bolsistas do projeto, no endereço http://acao.culturadigital.org.br/wikka.php?

wakka=Desenvolvimento. Eventuais alterações e melhorias nos textos podem ter sido feitas

após o fechamento dessa edição impressa.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 3

2. BREVE HISTÓRICO E CENÁRIO ATUAL

Desde o início do Programa Cultura Viva, em 2004, a Secretaria de Cidadania Cultural

tem investido pouco em análise e acompanhamento de seus processos internos, a fim de

elaborar estratégias e adotar ferramentas e diretrizes de comunicação e gestão numa

perspectiva das possibilidades de uso de tecnologias digitais.

Dentro dessa realidade, é preciso reconhecer que as equipes responsáveis pela Ação

Cultura Digital também não se incumbiram de fazer essas reflexões e demandar esses

processos. Porém, a experiência obtida no desenvolvimento da Ação ao longo desses anos

propicia que os trabalhos aqui propostos possam ser realizados junto à rede Cultura Viva a

partir desse momento.

Durante os cinco anos e meio de gestão da Secretaria e da Ação Cultura Digital,

algumas abordagens isoladas somaram-se aos esforços de sistematizar informações e

possibilitar interações via internet entre os projetos e pessoas participantes das redes. Do uso

de planilhas eletrônicas à adoção do Salic Web, muitas foram as tentativas de organizar e

dinamizar o acesso e acompanhamento de informações. Contudo, até o presente momento

informações sobre os convênios dos Pontos de Cultura, por exemplo, estão registradas no

Salic, mas também em diferentes versões de planilhas, gravadas em pastas compartilhadas

entre os técnicos de projeto da SCC.

Da mesma forma, ao longo desses anos foram criados diversos ambientes destinados a

facilitar a interação entre as pessoas vinculadas aos Pontos de Cultura. Afora as muitas listas

de discussão criadas a partir de serviços web comerciais ou independentes, destaca-se como

pioneiros nessa área o Conversê, aliado ao Estúdio Livre e seu acervo de mídias digitais.

Porém, algumas falhas na sua concepção, além da descontinuidade de manutenção, deram

espaço para que surgissem novas e variadas iniciativas com o mesmo objetivo, originadas de

diferentes pontos da rede.

O resultado desse histórico é a dispersão de informações, que poderiam estar

disponíveis e contribuir tanto para uma gestão burocrática mais eficiente e ágil, como para

promover ainda mais o reconhecimento, a interação e a convivência entre as pessoas que

fazem a cultura viva.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 4

2.1. Necessidades de Agregação e Articulação

A proposta apresentada aqui parte da premissa que as informações sobre a rede Cultura

Viva, hoje dispersas em muitos ambientes e bases de dados, públicas ou não, são valiosas e

justificam os esforços de serem referenciadas e disponibilizadas. E, como já foi defendido

aqui, isso depende de uma abordagem estratégica e sistemática da SCC. Portanto, é preciso

um plano que contemple a agregação dos diferentes ambientes e espaços existentes na rede,

assim como uma análise profunda dos processos internos da secretaria, a fim de definir um

plano para a utilização de um sistema online de acompanhamento e atualização de

informações dos pontos.

Muito desse fluxo pode ser incorporado pelo Salic Web, mas é importante lembrar que

boa parte dos entes que hoje compõem a rede Cultura Viva extrapolam os convênios

assinados diretamente com o MinC, como é o caso das redes formadas a partir de editais

estaduais.

Levando-se em conta os ambientes já existentes e sabendo-se que cada Secretaria

estadual, por exemplo, adota uma maneira diferente de sistematização dos dados de seus

convênios, uma forma de referenciar as informações de Pontos, Pontões e pessoas a eles

relacionadas é o desenvolvimento de um sistema comum, que faça a agregação e

intermediação entre o Salic Web, ambientes como o iTeia, o Mapas da Rede, o MapSys, o

Conversê, as informações das redes estaduais, municipais e temáticas, entre outros.

Certamente, um modelo de troca de dados como esse, que envolve muitos atores, não

pode ser desenvolvido por alguns deles e imposto aos demais. Com essa preocupação, essa

proposta frisa a importância de uma estrutura da Ação Cultura Digital voltada à articulação

entre as equipes de desenvolvimento.

2.2. Cenário Atual

Se por um lado o histórico mostra a falta de ação da SCC no sentido de sistematizar

informações, por outro lado o momento atual revela ótimas possibilidades.

Dentro do MinC, é fundamental uma participação ativa da SCC junto aos esforços

capitaneados pela CGInf, de formação do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 5

Sistemas - GTST, espaço onde devem ser apresentadas as demandas, as diretrizes, as idéias e

as urgências em relação a desenvolvimento de sistemas pelo Ministério.

Além de influência nas decisões do GTST, o sucesso das propostas aqui apresentadas

passa por entendimento, discussão e colaboração com a equipe da Gerência de Cultura

Digital do Ministério, coordenada por José Murilo Jr. e responsável pelo site institucional e

pelas iniciativas mais recentes, em convênio com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa -

RNP, de realização do Fórum da Cultura Digital Brasileira e da rede social

CulturaDigital.BR.

Para a rede Cultura Viva, é sabido que a aplicação da experiência acumulada em

cultura digital é fundamental para a satisfação das necessidades e para o cumprimento das

ambições em relação à próxima edição da Teia 2010, um momento de extrema importância

para a rede, em relação ao ambiente de rede social Pontos.BR, cuja idéia vem sendo

amadurecida pela equipe da SCC em colaboração com a Gerência de Cultura Digital do

MinC, e em relação à articulação do Fórum dos Pontos de Cultura, instrumento importante

para prosseguimento do Programa como política pública.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 6

3. PROPOSTAS

3.1. Articulações com Parceiros

Tendo em vista as dificuldades e as necessidades não satisfeitas ao longo da realização

do Programa Cultura Viva, os bolsistas do projeto "Ação Cultura Digital do Programa

Cultura Viva e Projeto Casa Brasil", entre fevereiro e agosto de 2009, tiveram como um dos

pontos principais de seu trabalho a preocupação com a articulação de esforços entre os

parceiros do Programa.

Dentro da rede Cultura Viva, a descentralização da Ação Cultura Digital teve como

ponto positivo desencadear processos autônomos regionais. Contudo, com o tempo ficou

evidente a necessidade de que os Pontões trabalhassem de forma mais integrada,

principalmente para somar os recursos investidos em desenvolvimento.

Projetos como o Mapas da Rede, desenvolvido pelo IPSO, o iTeia, desenvolvido pelo

InterCidadania, o Pontão da UNEB, na Bahia, o Thot.CMS e o Yanga, ambos deenvolvidos

pelo Pontão Ganesha da Alquimídia.org, a comunidade Estúdio Livre, a rede social Ponto

por Pontos, desenvolvida pela equipe do Instituto Paulo Freire, a Rede de Servidores Livres,

desenvolvida pelo Descentro, o coletivo MetaReciclagem, os projetos e eventos realizados

pela Associação SoftwareLivre.Org, e os Pontos de Mídias Livres de uma forma geral,

apresentam muitas ambições comuns, mas suas equipes ainda não trabalham de forma

integrada.

Para além dos Pontos e Pontões, mas bem próximos da rede Cultura Viva, há parceiros

estratégicos que trabalham também com propósitos comuns, como a própria Gerência de

Cultura Digital do MinC, cujas diretrizes apontam os caminhos para desenvolvimento de

ambientes web, como o projeto Casa Brasil, que conta com uma boa equipe técnica, e como

o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Com esse grande universo de iniciativas comuns, ligadas diretamente à SCC, deve ser

priorizado o prosseguimento do trabalho de articulação realizados pelos bolsistas da Ação

Cultura Digital. A proposta é que a SCC tenha um profissional dedicado exclusivamente para

esse papel de articulador, que possa cuidar de contato constante com os parceiros para

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 7

reunião um consórcio de projetos que contribua com a definição de diretrizes de

desenvolvimento do MinC e trabalhe na identificação, no planejamento e na realização de

demandas comuns.

Vale ressaltar que essa missão de articulação extrapola a seara técnica do

desenvolvimento de soluções, pois é importante que esse consórcio de projetos baseie seus

trabalhos em espaços públicos de documentação e desenvolvimento, que permitam a

colaboração em diversos níveis além dos códigos dos sistemas, tais como arquitetura e

fluxos de informação, linguagens acessíveis etc.

3.2. Agregação e Intercâmbio de Informações e Perfis

Hoje em dia as pessoas usam vários recursos computacionais em rede para se comunicarem, por exemplo: redes sociais, blogs, mensagens instantâneas, e-mail, etc. O problema, é que cada sistema usa sua própria base de autenticação e não exporta o conteúdo (contatos, conversas, arquivos, etc), forçando o cadastro de contatos novamente, e ainda, deixando todo esse conteúdo perdido ou preso para uso exclusivo do próprio sistema. (VIEIRA, M. J. - Plataforma Xemelê - Tecnologia de Agregação de conteúdo. 2007.)

Conforme atestado no item 2. desse documento, diversas informações relevantes sobre

os Pontos de Cultura, seus agentes e suas atividades estão hoje dispersas pela internet. Pode-

se encontrar informações desse tipo em diferentes linguagens, ambientes e plataformas

(blogs, fotologs, redes sociais, listas de discussão, galerias, wikis, etc) e elas não estão

necessariamente indicadas como sendo produtos de Pontos de Cultura. Isso torna difícil a

busca por fotos, vídeos e posts com conteúdos relacionados aos pontos em geral. Além disso,

uma busca por conteúdos de um ponto específico não retorna todas as informações sobre ele

que estão disponíveis na rede. Com a agregação e o cruzamento de dados, seria possível

recuperar, em uma busca, todas as informações relacionadas a um determinado ponto ou

grupo de pontos. Isso seria muito útil para o reconhecimento da rede, divulgação das

atividades e poderia ainda servir como documentação relevante para prestação de contas.

Os agentes dos pontos de cultura têm disponíveis hoje diversos tipos de sistemas para

cadastrar projetos ou interagir entre si. Conversê, Estúdio Livre, MetaReciclagem.org,

Overmundo, iTeia, Mapas da Rede, ONID, Ponto por Ponto, Cirandas.net, Fórum da Cultura

Digital, SalicWeb, SICONV, Orkut, Flickr, YouTube, Twitter e Identi.ca são só alguns

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 8

exemplos. Em cada um desses ambientes, a pessoa precisa fazer um cadastro, adicionar seus

dados pessoais, identificar amigos, etc.

Sem dúvida, é importante que exista essa diversidade de ambientes, com focos,

públicos e funcionalidades diferentes. Tentar unificá-los ou criar um 'ambiente oficial', seria

ir contra a lógica distribuída da rede. Nesse sentido, alguns colaboradores da Ação Cultura

Digital pesquisam, desde 2004, soluções de integração de identidades de usuários que

utilizam tecnologias que possibilitam que, através do uso de protocolos e linguagens comuns

entre os sistemas, seja possível o intercâmbio descentralizado das informações e da

autenticação nos sistemas. Para que isso se realize, é preciso definir regras comuns - quais

tecnologias, linguagens e padrões a serem utilizados, e articular entre os responsáveis a

utilização e implementação dessas regras nos diferentes sistemas. Também é recomendado

que estas definições de tecnologias e padrões sejam acordados no ato de conveniamento dos

produtores culturais ao serem contemplados com recursos públicos. Ao precisar publicar a

contrapartida de divulgação nas plataformas definidas (seja agregando feeds ou incluindo

fotografias), o produtor cultural estará automaticamente participando da rede.

Depois de integradas as identidades, é preciso garantir a possibilidade de intercâmbio

de informações entre os diferentes sistemas. Um sistema que permite a publicação de

conteúdo multimídia pode permitir que uma rede social recupere ou insira novas produções

em seu banco de dados, diretamente, sem a necessidade de o usuário acessar dois sistemas

diferentes. Também para isso, é preciso definir protocolos e tecnologias comuns, que sejam

implementadas em todos os sistemas.

3.2.1. Panorama e Possibilidades de Agregação

Em levantamentos e conversas junto aos Pontões que trabalham de alguma forma com

desenvolvimento, foi identificado que muitos deles estão investindo em ambientes

interativos para os Pontos, em diferentes níveis, com diferentes objetivos e a partir de

diferentes plataformas. Ao mesmo tempo, percebeu-se que há interesse por parte de todos em

integrar os sistemas, justamente por entenderem que as individualidades são necessárias -

cada sistema, com seu foco, precisa existir separadamente -, mas que é preciso haver uma

integração entre eles, para que, para os pontos e para as pessoas, seja transparente se estão no

iTeia, no Mapas da Rede, no Orkut ou no CulturaDigital.BR. A compreensão é de que todos

estejam interagindo, trocando informações.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 9

Atualmente, a base de dados oficial de informações de pontos (conveniados) é o Salic

Web. No entanto, os Pontos de redes estaduais e de algumas outras redes têm convênios que

não serão inseridos na base do Salic Web, pois essa é exclusiva para convênios do Ministério

da Cultura. A partir de conversas e análises junto à equipe do Pontão Mapas da Rede, foi

apontado que o caminho mais interessante seria dinamizar a estrutura utilizada hoje pelo

Mapas da Rede e utilizar o sistema como base de dados intermediária, que contivesse todos

os projetos de Pontos de Cultura. Esse seria um passo importante para a consolidação de

informações numa base de dados pública, que seria fundamental para a integração dos outros

sistemas a partir dos Pontos.

O Mapas da Rede possui um sistema que contém as informações atualizadas de quase

todos os Pontos de Cultura conveniados com o MinC. Os Pontos estão dispostos sobre um

mapa e podem ser encontrados através de um sistema de busca simples porém efetivo, mas

que por enquanto só permite a exportação dos dados em formato de Planilha ou de arquivo

XML para visualização em softwares de mapeamento. A inserção dos dados é feita

exclusivamente pela equipe do Pontão/IPSO através do MapSys, sistema desenvolvido pela

equipe da Ação Cultura Digital que, além de informações sobre os projetos de pontos, tem o

cadastro de entidades e pessoas relacionadas. Inicialmente, o objetivo era que o MapSys

fosse aberto aos pontos de cultura, para que eles mesmos pudessem atualizar suas

informações de maneira dinâmica. No entanto, o sistema foi descontinuado. Existe hoje a

intenção do Pontão de refazer o Mapas da Rede, desenvolvendo um novo software para sua

base, que permitiria o cadastro e atualização dos dados pelos próprios pontos, acesso

dinâmico ao banco de dados e integração com outras bases de dados, como a do SalicWeb,

por exemplo. O pontão renovou seu convênio com o MinC recentemente e está em fase de

planejamento.

Ao mesmo tempo, já foi iniciada, por parte da CGInf, uma reformulação do SalicWeb,

para que o sistema contemple todas as informações relativas ao projeto Pontos de Cultura.

Além de acompanhar e agilizar esse processo, é preciso sensibilizar a CGInf para a

importância do acesso dinâmico ao dados 'públicos' do Salic Web, de modo a permitir que

outros sistemas, como o Mapas da Rede, por exemplo, mantenham suas bases sincronizadas

com a do Ministério.

Em relação à interação e mobilização em rede, existe o direcionamento da SCC que

aponta para o desenvolvimento de um ambiente de rede social, agregação de informações e

discussão entre os pontos. Inicialmente esse sistema utilizaria uma estrutura parecida com a

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 10

do Fórum da Cultura Digital, mas que teria como foco a agregação de conteúdos já

disponíveis na rede e o incentivo à criação de blogs para os pontos de cultura. É importante

salientar que essa iniciativa da SCC surge junto a um amadurecimento do Fórum Nacional

dos Pontos de Cultura, que já identificou a necessidade de ferramentas para organização

interna e discussão das pautas relativas ao fórum. Esse ponto é muito importante, pois uma

parceria entre a SCC e o Fórum garantiria legitimidade, sobretudo política, a esse novo

espaço a ser criado. Mesmo com as possibilidades de integração já citadas, como se trata de

uma rede com o objetivo específico de articulação e mapeamento dos pontos, em âmbito

nacional, começar juntos garantiria um melhor resultado para ambas as partes.

3.2.2. Redes Estaduais

Com a descentralização dos convênios de pontos de cultura, torna-se ainda mais

importante a reunião e disponibilização de informações sobre os Pontos conveniados em

todas as redes estaduais. É, portanto, muito importante mapear e identificar de que maneiras

as informações sobre esses novos convênios estão sendo sistematizadas por cada governo

estadual. Buscar o contato com os responsáveis e tentar garantir que, assim como é desejável

no Salic Web, seja possível o acesso dinâmico aos dados públicos de cada uma das redes

estaduais. Essa é uma demanda carece muito mais de esforço de articulação do que técnico,

por exemplo.

3.3. Fórum da Cultura Digital Brasileira, CulturaDigital.BR, Pontos.BR, Teia e Fórum Nacional dos Pontos de Cultura

Em 2010, será realizada a 'Teia Ceará', um importante momento para a rede de Pontos,

uma vez que além de bem maior, o encontro vai contar com a participação de pontos recém

conveniados, necessitando de uma organização mais eficiente em relação às edições

anteriores.

Em função da precária organização de informações a respeito dos projetos e pessoas a

ele relacionadas, ano após ano o processo de organização e mobilização para a TEIA tem

sido uma tarefa complicada. Por não existir uma base de dados que relacione agentes dos

pontos, convênios e seus dados, planilhas e mais planilhas são utilizadas e sempre o trabalho

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 11

é difícil, confuso e tem problemas na identificação e consolidação dos dados dos

participantes.

No mesmo sentido, o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura busca a cada dia maneiras

de registrar e consolidar as informações relativas aos Pontos e seus representantes. Como

não existe uma 'listagem' consolidada com todos os projetos, fica difícil ter certeza se os

pontos participantes estão conveniados ou se os conveniados estão participando das

discussões.

Também é constante a preocupação do Ministério e do Fórum, de que a Teia não seja

apenas um evento de 5 dias, mas sim um processo constante, que discute, mobiliza,

consolida e celebra a rede nacional dos pontos de cultura. Esse é um dos motivos de

aproveitar a experiência do Fórum da Cultura Digital, por ser um processo articulado a partir

do ambiente virtual CulturaDigital.BR e que pode servir perfeitamente para a mobilização da

Teia 2009.

3.3.1. Pontos.BR

Recentemente a SCC iniciou discussões a respeito da criação de (mais) uma rede social

para o Programa Cultura Viva. Segundo os responsáveis, a idéia é que o novo sistema

agregue informações que já existam, refletindo a compreensão por parte da SCC de que

muitos Pontos já estão na rede e que essa seria uma oportunidade de dar visibilidade ao que

já está publicado e ao mesmo tempo incentivar que outros pontos entrem na rede.

Até agora, está acertada uma colaboração com a equipe de desenvolvimento da

Gerência de Cultura Digital do MinC, coordenada pelo José Murilo Jr, que utilizará o

WordPress / BuddyPress, solução usada no CulturaDigital.br, num novo ambiente chamado

'Pontos.BR'.

A parceria com a Gerência de Cultura Digital e a escolha do sistema baseado em

WordPress é segura por se tratar de um software muito difundido na internet, que conta com

uma ampla comunidade de desenvolvimento e é reconhecidamente seguro e estável. Já o

BuddyPress é um sistema muito novo, ainda em fase de desenvolvimento, e utilizá-lo nesse

estágio é ao mesmo tempo arriscado, pois o sistema ainda não foi testado suficientemente, e

oportuno, pois havendo condições, pode-se colaborar decisivamente na concepção do

sistema. Além do mais, utilizar o mesmo software vai potencializar os dois projetos -

CulturaDigital.BR e Pontos.BR - e aproveitar esforços de desenvolvimento e documentação.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 12

É preciso ainda encontrar qual seria a melhor opção para garantir que os dois sistemas

estejam integrados desde o começo. Pode-se usar o mesmo sistema e banco de dados, apenas

com interfaces de visualização diferenciados; ou pode-se optar por separar os bancos de

dados e utilizar alguma solução de integração de identidades e informações, como citado no

item 3.2.

Entretanto, esse cenário favorável esbarra na atual falta de recursos da equipe da

Gerência de Cultura Digital, e já foi sinalizado que a equipe está sobrecarregada e podem

atrasar a entrega de algumas demandas. Em razão disso, a SCC pode e deve apoiar

emergencialmente a equipe técnica da Gerência, de modo a agilizar o processo. Uma

demanda que está bastante atrasada, por exemplo, é a abertura do processo de

desenvolvimento colaborativo, de acordo com premissas dispostas no item 3.4. deste

documento. Sem essa abertura, não é possível que outros projetos parceiros, desenvolvedores

ou interessados ajudem no desenvolvimento do sistema.

3.3.2. Teia

Há tempos, faz-se a reflexão de que o encontro e a celebração da Teia sejam parte de

um processo constante de mobilização da rede nacional dos Pontos de Cultura. Com as

novas perspectivas que foram apresentadas ao longo desse documento, começa a se

consolidar maneiras de que isso se torne realidade e, ainda mais, que o processo de

realização do evento, também utilize essas informações e tecnologias.

A exemplo do processo de articulação do Fórum da Cultura Digital Brasileira, as

discussões e definições a respeito do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que se encontra

durante a Teia, podem ser feitas numa plataforma online. Isso ajudaria na prévia

identificação dos representantes 'oficiais' de cada Ponto, Pontão ou entidade participante,

chamados de 'Delegados' no Fórum, e ao mesmo tempo ajudaria a encontrar, atualizar e

sistematizar as informações sobre os atores da Rede Cultura Viva.

Além do processo de mobilização conceitual, ter todas essas informações ajudaria na

organização logística do evento: inscrições, concessões de passagens, reembolsos,

hospedagens, alimentação, translados, etc. Um software de gestão bem simples poderia

ajudar os organizadores em tarefas críticas relativas à produção do evento. Assim como

outras ferramentas e sistemas, o software de gestão poderia utilizar esses dados e

retroalimentar a rede com dados relativos a participação no evento.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 13

Nesse processo, é muito importante o contato com a equipe de organização da Teia

Ceará e com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. A SCC sempre defendeu a Gestão

Compartilhada e desde 2007 a Teia tem passado por essa transição, onde a Comissão define,

junto com o ministério, tudo relacionado ao evento.

3.4. Premissas para o Desenvolvimento Colaborativo

Outro ponto importante para o sucesso das atividades a serem desenvolvidas a partir de

articulações da equipe da SCC, é a observação e a prática de preceitos importantes para o

desenvolvimento colaborativo. Portanto, é importante que a Secretaria conte com recursos

humanos com experiência nesse tipo de processo.

Qualquer projeto de desenvolvimento de sistemas prescinde das ferramentas listadas a

seguir, para permitir a participação e colaboração de outros desenvolvedores. Muitas vezes,

isso é deixado de lado e inviabiliza a participação de outras pessoas.

Sistema para registro e controle de erros, sugestões e melhorias; Ex.: Trac, Mantis;

Referência: http://en.wikipedia.org/wiki/Bug_tracking_system

Sistema para controle de histórico e versões do código fonte; Ex.: Git, Bazaar, SVN;

Referência: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_de_controle_de_vers%C3%A3o

Sistema para gerenciamento de documentação; Ex.: Wiki, Blog; Referência:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Wiki

Lista de Discussão; Ex.: Mailman; Referência:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_discuss%C3%A3o

Além disso, é importante atentar ao modelo de licenciamento do código fonte dos

sistemas, que devem ser preferencialmente livres, como, por exemplo, a GPL, a MIT, a

Apache, etc.

Mas só as ferramentas e o livre acesso ao código não resolvem, é preciso que, durante

a execução dos projetos, tenha-se a compreensão de que trata-se de um processo aberto, e

que para realizar a colaboração de fato, as partes precisam estar preparadas para isso. É

preciso haver, por parte dos gestores do projeto, a predisposição à um trabalho voltado para

comunidade, com constante documentação e a abertura nos processos decisórios. Essas

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 14

premissas são baseadas nas comunidades de desenvolvimento colaborativo de softwares

livres.

3.5. Equipes de Desenvolvimento Baseada na SCC

Para pôr em prática as sugestões aqui apresentadas, é preciso que a Secretaria de

Cidadania Cultural invista na contratação de uma equipe fixa, combinada com a contratação

de serviços pontuais.

A responsabilidade de desenvolver sistemas no MinC é da CGInf, mas sabendo das

deficiências dessa coordenadoria, a SCC precisa ter uma equipe que demande, acompanhe e

até complemente esse trabalho. Também é importante que a SCC apóie a equipe de

desenvolvimento da CGInf e da Gerência de Cultura Digital, a fim de obter resultados mais

rápidos e garantir que as estratégias e estruturas de comunicação digital estejam integradas.

Com essas e outras reflexões sobre o histórico do Programa Cultura Viva, pode-se notar

alguns fatores decisivos para as falhas, que precisam ser levados em conta e corrigidos na

formação dessa nova equipe.

Entre eles, podemos destacar a falta de pessoas, dentro da Secretaria, responsáveis

direta ou indiretamente pelo desenvolvimento de sistemas. De 2004 para cá a SCC contou

com vários esforços, mas as pessoas sempre estiveram 'fora' da secretaria. Mesmo a equipe

da Ação Cultura Digital, que por tempos conviveu no dia-a-dia da SCC, não pôde ser

considerada como quadro, uma vez que os contratos eram anuais e os hiatos entre eles

provocaram constantes descontinuidades no processo. Também a falta de

acompanhamento dos projetos de desenvolvimento apoiados pelo Programa Cultura Viva

teve repetidos problemas de descontinuidade. Muitos projetos do programa incluem em suas

estratégias o desenvolvimento de ambientes digitais de interação. Em muitos desses casos, as

iniciativas da própria rede substituem a intervenção do ministério, em um cenário que é

bastante desejável e deve ser replicado. Um bom exemplo é o Mapas da Rede

<http://mapasdarede.ipso.org.br>∞, uma iniciativa do Pontão do IPSO. No entanto, a

Secretaria precisa ter uma atuação estratégica a fim de auxiliar as iniciativas, apresentando

sugestões ou sugerindo parcerias ou protocolos, de modo a garantir uma interoperabilidade e

integração entre os diferentes ambientes.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 15

Enfim, a proposta a seguir baseia-se na formação de uma equipe ideal, subordinada à

Coordenação-Geral de Cultura e Cidadania, que seja capaz de:

identificar as e qualificar as demandas;

atender as urgências de desenvolvimento;

realizar os trabalhos de articulação junto aos parceiros estratégicos;

pesquisar e desenvolver soluções agregadoras e ferramentas que agilizem os trabalhos

da SCC, de acordo com as diretrizes do MinC e com as premissas de desenvolvimento

colaborativo.

Seguem as sugestões para cada função para a formação dessa equipe ideal, com

estimativas para as respectivas remunerações:

3.5.1. Recursos Humanos

Articulador de Desenvolvimento – Responsável por articular e coordenar as

iniciativas de desenvolvimento da SCC, de Pontos ou Parceiros, relacionadas às Ações

do Programa Cultura Viva, essa pessoa trabalhará diretamente com a coordenadora de

cultura digital e deve conhecer bem o histórico da ação cultura digital, além de ter

experiência em processos de desenvolvimento de softwares e ambientes livres,

arquitetura de informação, protocolos e padrões web, interação em rede e comunicação

em mídias sociais. É muito importante que essa pessoa esteja alocada em Brasília e faça

parte do quadro funcional da SCC, pois disso dependerá a continuidade dos processos de

desenvolvimento.

Desenvolvedores – Especialistas em desenvolvimento de softwares, essas pessoas

devem ter experiência em processos de desenvolvimento de softwares e ambientes

livres, protocolos e padrões, Análise, DBA e sysadmin. Para o desenvolvimento do

Pontos.br, é preciso a contratação de pelo menos 1 desenvolvedor, em caráter de

urgência, e mais dois desenvolvedores para agilizar o processo de desenvolvimento do

SalicWeb e das ferramentas de agregação descentralizada. Esses desenvolvedores

precisam ser selecionados em parceria com a Gerência de Cultura Digital e devem

trabalhar sob as diretrizes e direcionamentos da CGInf, mas obviamente priorizando as

demandas da SCC.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 16

'Teleiros' – Especialistas em desenho de interfaces e ergonomia da informação, essas

pessoas devem ter experiência em processos de desenvolvimento de softwares e

ambientes livres, engenharia de interação, protocolos e padrões web, arquitetura de

informação, usabilidade, interação em rede e comunicação em mídias sociais. Essas

pessoas são fundamentais para o sucesso de qualquer projeto de interação em rede, pois

ficará a cargo deles especificar os sistemas, das interações funcionalidades ao tamanho

dos botões, e tornar isso compreensível para gestores e desenvolvedores. Inicialmente,

em caráter emergencial, será necessária a contratação de pelo menos 1 profissional de

design de interação. A curto prazo é necessário pelo menos mais um profissional.

'Animador de Redes' – Esse profissional não precisa apenas saber interagir em rede,

além disso precisa ser alguém capaz de envolver novas pessoas e fomentar a interação

na rede de forma autônoma, além de evidenciar pessoa, conteúdos e discussões

interessantes. Indiretamente, pode ajudar na especificação de novas demandas e

diretamente será responsável por desenvolver tutorias de uso, documentação e

divulgação dos sistemas. Essa pessoa precisa ter experiência em desenvolvimento de

hipertextos, publicação de conteúdo, documentação, interação em rede, uso de mídias

sociais, e ser capaz de planejar e realizar capacitação com técnicos da SCC e agentes dos

pontos de cultura. É desejável que essa função seja preenchida por uma pessoa que já

tenha atuação relevante na rede dos pontos e que já participe de ambientes e fóruns de

discussão.

3.5.2. Custeio das Atividades

Como foi diversas vezes evidenciado nesse documento, toda essa estratégia da

agenda de desenvolvimento da ação cultura digital e do programa cultura viva tem como

base a articulação constante com outros projetos e atores da rede, seja no governo ou na

sociedade civil. Sendo assim, é preciso garantir recursos para o deslocamento da equipe,

principalmente do Articulador de Desenvolvimento, e também para a realização de encontros

dos principais parceiros das redes. Inicialmente são necessários a realização de pelo menos 3

encontros, sendo um emergencialmente, para ponta pé inicial da colaboração direta.

PRODUTO II - PARTE: "AÇÃO CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO" 17