integração europeia
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Os Fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
Konrad Adenauer: um democrata pragmático e um unificador incansável
O primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha, que se manteve à frente do novo Estado alemão entre 1949 e 1963, contribuiu, mais do que qualquer outra pessoa, para alterar a história da Alemanha e da Europa do pós-guerra.
Os Fundadores
A reconciliação com a França foi um pilar fundamental da política externa de Adenauer.
Em 1963, sob os auspícios de Adenauer e do Presidente francês Charles de Gaulle, é assinado um Tratado de amizade entre a Alemanha e a França, outrora acérrimos inimigos, que assinala um ponto de viragem histórico e constitui um dos marcos do processo de integração europeia.
Ler mais sobre Adenauer (PDF)
Os Fundadores
Winston Churchill:
o apelo à criação dos Estados Unidos da Europa
Os Fundadores
Winston Churchill, antigo oficial do exército, repórter de guerra e Primeiro-Ministro britânico (1940-1945 e 1951-1955), foi um dos primeiros a preconizar a criação dos «Estados Unidos da Europa».
Depois da Segunda Guerra Mundial, acreditava que só uma Europa unida poderia assegurar a paz. O seu objetivo era eliminar definitivamente as «doenças» europeias do nacionalismo e do belicismo.
Os Fundadores
Jean Monnet:
(1888 - 1979)
a força unificadora
por trás do nascimento da União Europeia
Os Fundadores
O consultor económico e político francês Jean Monnet dedicou a sua vida à causa da integração europeia, tendo sido o inspirador do «Plano Schuman», que previa a fusão da indústria pesada da Europa Ocidental.
Monnet era oriundo da região de Cognac, em França. Quando terminou o liceu, aos 16 anos de idade, viajou por vários países como comerciante de conhaque e, mais tarde, como banqueiro. Durante as duas guerras mundiais, exerceu cargos importantes relacionados com a coordenação da produção industrial em França e no Reino Unido.
Como consultor de alto nível do Governo francês, foi o principal inspirador da famosa «Declaração Schuman» de 9 de maio de 1950, que conduziu à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, considerada o ato fundador da União Europeia. Entre 1952 e 1955, foi o primeiro Presidente do órgão executivo daquela Comunidade.
Os Fundadores
1945 - 1959
Uma Europa pacífica – Início da cooperação
A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura.
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
Dignidade Liberdades Igualdade
Solidariedade Direitos dos cidadãos
Justiça
Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
1952Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
1958Tratados de Roma:
Comunidade Económica EuropeiaComunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
1987Acto Único Europeu:
o mercado único
1993Tratado da União Europeia
– Maastricht
1999Tratado de Amesterdão
2003Tratado de Nice
2009Tratado de Lisboa
Alargamento: de seis para 28 países
1952 1973 1981 1986
1990 1995 2004 2007 2013
O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Queda do muro de Berlim: fim da era comunista
Definição dos critérios para a adesão à UE:• democracia e Estado de Direito• economia de mercado• capacidade para aplicar a legislação da UE
Início das negociações oficiais com vista ao alargamento
Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento
Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
1989
1992
1998
2002 2004
2007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia
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ers2013 Croácia entra na União Europeia a 1 de Julho
24 línguas oficiais
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Países candidatos e potenciais candidatos à adesão
Área(1000 km²)
População(milhões)
Riqueza(produto interno bruto por
pessoa)
Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 300
Montenegro 13 0,6 10 500
Islândia 100 0,3 29 500
Kosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU
11 2,2
antiga República jugoslava da Macedónia 25 2,1 9 200
Albânia 27 3,2 7 300
Sérvia 77 7,3 8 400
Turquia 770 73,7 13 600
Os 28 países da UE 4 290 508 25 700
População da UE no mundo
População em milhões (2012)
UE China Japão Rússia EUAÍndia
508
1343
127 143
314
1205
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões, 2012
Total de 508 milhões de habitantesF
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5.4 5.4
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2.0
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0.5
0.4
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Superfície da UE comparada como resto do mundo
Superfície em 1000 km²
UE China Japão Rússia EUA
16 889
9327 9159
4290
365
3287
Índia
RNB por habitante: a propagação da riqueza
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2012 RNB por habitante
Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100
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Riqueza da UE comparada como resto do mundo
UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA
12 600
5 2004 200
1 300
10 800
25 200
5 800
26 300
12 000
37 100
Importância da economia: Produto Interno Brutoem mil milhões de euros (2011)
Riqueza por pessoa: Produto Interno Brutopor habitante em paridades de poder de compra (2011)
Índia Índia
2 6001 200
Fontes de energia num mundo em evolução
Combustíveis utilizados na UE em 2010, parte do total
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2010
Petróleo35%
Gás25%
Nuclear13%Carvão
16% Energias renováveis10%
39%
84%
62%
100%
53%
PetróleoCarvão Gás Nuclear(urânio)
0%
Energiasrenováveis
Todos oscombustíveis
Europa 2020 – Estratégia de crescimento da Europa
Os líderes da UE chegaram a acordo em 2010 sobre a estratégia geral para ultrapassar a crise através de:
Crescimento inteligente Melhor educação, mais investigação, uso das tecnologias de comunicação
Crescimento sustentável Uma economia eficiente em termos de recursos, mais verde e mais competitiva
Crescimento inclusivo Mais e melhor emprego, investimento nas competências e na formação, modernização do mercado de trabalho e da segurança social, difundir o benefício do crescimento a todas as partes da UE
Boa governação económica Melhor coordenação da política económica
Os cinco objetivos para a UE em 2020
Acordados na estratégia Europa 2020:
Emprego 75% das pessoas com 20-64 anos de idade empregadas
Investigação e inovação 3% do PIB da UE investido na investigação
Alterações climáticas/energia Redução em 20% das emissões de gases com efeito de estufa em relação a 1990 20% da energia com origem nas energias renováveis 20% de aumento da eficiência energética
Educação Taxas de abandono escolar inferiores a 10% 40% das pessoas com 30-34 anos de idade com educação de terceiro nível
Pobreza Menos 20 milhões de pessoas em situação ou risco de pobreza e exclusão social
Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta,em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo)
melhorar a eficiência energética em 20% até 2020
aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
A acção da UE trouxe-nos:
Águas balneares mais limpasMuito menos chuvas ácidas Gasolina sem chumbo Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicosNormas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da
exploração agrícola até à mesa Mais agricultura biológica e de qualidade Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarrosUm sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
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A solidariedade em acção:a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidosem infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadoresem benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
Fundo Regional
Fundo Social
Fundo de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75%
da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
Mercado único: a liberdade de escolha
Quatro liberdades de circulação:
bens
serviços
pessoas
capitais
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O mercado único permitiu:
Significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas;
Mais escolha para os consumidores;
a criação de 2,8 milhões de novos empregos
O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euroPaíses da UE que não utilizam o euro
Pode ser utilizado em toda a zona euro
Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países Notas: não têm lado nacional
Adesão Adesão
Alemanha 1999 França 1999
Áustria 1999 Grécia 2001
Bélgica 1999 Irlanda 1999
Chipre 2008 Itália 1999
Eslováquia 2009 Letónia 2014
Eslovénia 2007 Luxemburgo 1999
Espanha 1999 Malta 2008
Estónia 2011 Países Baixos 1999
Finlândia 1999 Portugal 1999
Países da Zona Euro
Dez países da UE não adotaram o Euro como moeda oficial: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia,Roménia, Reino Unido, República Checa e Suécia.
A Dinamarca e o Reino Unido obtiveram casos excecionais no tratado original de Maastricht. Ambos estão isentos de se juntar à Zona Euro a não ser que um voto parlamentar ou referendo decida o contrário. A Dinamarca planeia realizar um referendo popular após realizados trâmites legais relacionados com o Tratado de Lisboa.11
A Suécia obteve a exceção de facto devido a uma lacuna legal. O país não possui os critérios necessários para a adoção da moeda única. O povo sueco rejeitou o euro através de referendo.
Antes que um Estado possa se juntar à Zona Euro deve passar dois anos no MTC II (Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio). A 1 de Janeiro de 2008 cinco bancos nacionais participaram no mecanismo. Os restantes deveriam juntar-se nos anos seguintes.
Países fora da Zona Euro
Liberdade de circulação
«Schengen»:
Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE
Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE
Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE
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Estudar no estrangeiro
Anualmente, mais de 400 000 jovens estudam ou procuram obter desenvolvimento pessoal noutros países europeus com o apoio de programas da EU:
Comenius: ensino básico e secundário
Erasmus: ensino superior
Leonardo da Vinci: formação profissional
Grundtvig: educação de adultos
Juventude em Acção: trabalho voluntário e
educação não formal
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Investigação: investir nasociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimentoem 2010 (% do PIB)
2,0%
3,0%
1,5%
2,9%
3,4%
UE Objectivo da UE2020
China Japão EUA
A UE – uma grande potência comercial
% de bens, exportações globais,
2012
Outros55%
UE15%
EUA11%
Japão5%
China14%
% de serviços, exportações globais,
2012
Outros42%
UE25%
EUA18%
Japão4%
China6%
Índia5%
A União Europeia,o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2011)
110 €
60 €
70 €
UE Japão EUA
A UE disponibiliza mais de metade de todo o apoio ao desenvolvimento
Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2013:150,9 mil milhões de euros
= 1,13% do Rendimento Nacional Bruto
Cidadãos, liberdadesegurança e justiça
1%
Outras despesas, administração6%
Crescimento sustentável:empregos, competitividade,desenvolvimento regional
47%
Acção da UE na cena mundial:incluindo a ajuda ao desenvolvimento
6%
Recursos naturais:agricultura,ambiente
40%
A União Europeia,um factor de paz e prosperidade
Regras do comércio mundial
Política Externa e de Segurança Comum
Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em
países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosMartin Schulz,Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia
Parlamento Europeu
As instituições da UE
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros(Conselho) Comissão Europeia
Banco Europeu de Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu (cimeira)
20
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
22
13
54
22
8
74
Grécia
6
França
Finlândia
13
Estónia
12Croácia
6
República Checa18
Chipre
22
Bulgária
19
Bélgica
99
Áustria
Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UEFaz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Total 766
Reino Unido 72
Suécia
33
Espanha
22
Eslovénia
22
Eslováquia
51
Roménia
Portugal
6
Polónia
6
12
Malta
9
Luxemburgo
73
Lituânia
12
Letónia
Número de deputados eleitos por país (Julho de 2013)
Alemanha
Itália
Irlanda
Hungria 26Países Baixos
13Dinamarca
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (julho 2013)
Total : 766Esquerda Unitária
Europeia - Esquerda Nórdica Verde34
Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
196
Verdes/AliançaLivre Europeia
58
Aliança dos Democratas eLiberais pela Europa
85Partido Popular Europeu(Democratas-Cristãos)275
Conservadores e ReformistasEuropeus55
Europa da Liberdade eda Democracia35
Deputados não-inscritos 28
O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros
Um ministro por cada país da UE
Presidência semestral rotativa
Decide a legislação e o orçamento da UE em
conjunto com o Parlamento
Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros: número de votos por país
352Total:
3Malta
4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7Croácia, Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
10Áustria, Bulgária e Suécia
12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
13Países Baixos
14Roménia
27Espanha e Polónia
29Alemanha, França, Itália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:260 votos e uma maioria dos Estados-Membros
Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE
Realiza-sepelo menos 4 vezes por ano Define as orientações gerais das políticas da UE
Presidente: Herman Van Rompuy
A Comissão Europeia:promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE
Propõe nova legislaçãoÓrgão executivo
Guardiã dos TratadosRepresenta a UE a nível internacional
Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança
Catherine Ashton
Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia
Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE
Decide sobre a interpretação da legislação da UE
Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
Assegura a estabilidade dos preços
Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro
É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario Draghi Presidente do Banco Central
O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil
353 membros
Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.
Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional
353 membros
Representa as cidades e regiões
Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
Promove a participação do poder local nas questões da UE
Funcionários públicos a trabalhar para a UE
Funcionários públicos efetivos
Selecionados através de concursos públicos
Provenientes de todos os países da UE
Salários definidos por lei
A administração da UE custa anualmente €15 por cada
cidadão da UE
O pessoal da UE será reduzido em 5% entre 2013 e 2017
A Comissão emprega cerca de 23 mil funcionários públicos efetivos e 11 mil trabalhadores contratados ou
temporários
Outras instituições da UE: cerca de 10 mil empregados
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos:debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
Autoridades regionais ou locais: executam
http://europa.eu/abc/euslides/index_pt.htm
http://www.ecb.europa.eu/ecb/educational/facts/html/index.pt.html
FONTES: