a integração de portugal na união europeia
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Os desafios do alargamento da UE
Índice
Países da UECondições de AdesãoEstratégias de AdesãoNegociações de AdesãoParcerias para Preparar AdesãoDesafios/Oportunidades para UE e Portugal
Países na UE
Condições de adesão
As condições definidas pelo Conselho Europeu de Copenhaga válidas para todos os países candidatos à adesão são as seguintes:
Critério Político;Critério Económico;Critério Jurídico.
Países de Leste Novos Estados
Pré-adesão aos países de Leste (1997)
Criação de parcerias de adesão, definindo as prioridades nacionais de preparação para a adesão e os meios financeiros para tal disponíveis.
Definição de novos instrumentos e apoio técnico e financeiro à preparação dos países candidatos.
Apoios Comunitários (1999)
Aumentou substancialmente as ajudas financeiras de pré-adesão;
Abriu alguns programas comunitários aos Estados candidatos;
Criou dois novos instrumentos específicos: o IEPA e o SAPARD;
Reforçou o programa PHARE.
Alargamento aos novos Estados
A política de alargamento da UE assenta em três princípios básicos:
Consolidação dos compromissos;Condições de adesão rigorosas e justas;Comunicação ao público.
Negociações de adesão
O início das negociações de adesão é um incentivo para que os países que pretendem aderir à UE implementem as reformas necessárias.
Os países potenciais candidatos beneficiam de uma estratégia de pré-adesão e de instrumentos de apoio próprios.
Parcerias para preparar adesãoAcordos europeus (de
associação e estabilidade);Co-financiamento de
instituições financeiras internacionais;
Participação em Programas e Comités da UE;
Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).
A UE e Portugal
Oportunidades para a UE
A expansão do Mercado Único;
O reforço da posição da União no contexto político internacional e no mercado mundial.
Desafios para a UE
Superfície e população total aumentaram significativamente;
Deu-se um empobrecimento, em termos gerais.
Maior heterogeneidade;
Adaptação das principais políticas comunitárias e da composição e funcionamento das instituições da UE.
Oportunidades do alargamento para PortugalMaior possibilidade de internacionalização da
economia portuguesa e alargamento do potencial mercado consumidor de produtos portugueses.
Participação no maior mercado comum do mundo.
Desafios do alargamento para PortugalPortugal tornou-se mais periférico;
Viu reduzidos os fundos estruturais;
Maior concorrência para as exportações portuguesas;
Maior concorrência na captação de investimento estrangeiro.
ConclusãoUnião Europeia
Alargamentos
Países de Leste
Novos EstadosPreparação
Estratégias de
AdesãoApoios
Comunitários
Para a UE
Para Portugal
Desafios;Oportunidades
Trabalho realizado por:Joana Elias Nº7Mariana Mendes Nº14
11º4 - ESFMP