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PLANO DE CONTINGÊNCIA INFEÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID-19)

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PLANO DE CONTINGÊNCIAINFEÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID-19)

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – INFEÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID-19) 1

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – DADOS DE CARÁTER GERALI.1. O que é um coronavírus?I.2. O que é este novo coronavírus?I.3. Como se transmite?I.4. Quais os sintomas?I.5. Política e princípiosI.6. Âmbito de aplicação do Plano de ContingênciaI.7. Objetivos do Plano de Contingência dos Salesianos do Estoril1.8. Código de Conduta da Comunidade Educativo- pastoral - Salesianos do Estoril 1.9. Apoio e responsabilidade da parte dos pais/encarregados de educação

CAPÍTULO II – DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAII.1. DireçãoII.2. Ponto focalII.3. Gabinete de Gestão COVID-19

CAPÍTULO III – ATIVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAIII.1. Atuação dos Salesianos do Estoril perante um caso de COVID-19:III.1.1. Medidas a adotar em caso de suspeita de infeção por COVID-19 num Aluno (menor)III.1.2. Medidas a adotar em caso de suspeita de infeção por COVID-19 num Colaborador (ou aluno >18 anos)III.1.3. Medidas de isolamento e regresso aos Salesianos do Estoril pelos alunosIII.1.4. Atuação dos Salesianos do Estoril perante um caso confirmado de COVID-19 fora do estabelecimentoIII.2. Fluxograma de Atuação

CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAISIV.1.1. Princípios orientadoresIV.1.2. Abrangência da informação/comunicaçãoIV.1.3. Estratégias a usarIV.2. Avaliação e atualização

ANEXO I – ITINERÁRIOS | ACESSOS | ESPAÇOS DE RECREIOAI.1. Itinerários de acesso aos intervalos e respetivos espaçosAI.1.1. Educação Pré-EscolarAI.1.2. Itinerário de acesso Intervalo EPE 1.º Ciclo 1.º e 2.º anosAI.1.3. Itinerário de acesso Intervalo EPE 1.º Ciclo 3.º e 4.º anosAI.1.4. Itinerário de acesso Salas de Aulas EPE 1.º Ciclo Piso InferiorAI.1.5. Itinerário de acesso Salas de Aulas EPE 1.º Ciclo Piso Superior AI.1.6. Itinerário de acesso e saídas do edifícioAI.2. Itinerários de acesso aos Salesianos do EstorilAI.3. Espaços exteriores nos intervalosAI.4. Espaços de intervalo em tempo de chuva – 2.º e 3.º ciclosAI.5. Itinerários de acesso à sala de triagem e salas de isolamento

ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO E SITES DE REFERÊNCIADocumento de referênciaLegislação, normas, orientações e referenciaisInformações e contactos uteis

ANEXO III – GLOSSÁRIO

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ÍNDICE

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VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

Os organismos internacionais e as autoridades nacionais de saúde vêm alertando a socie-dade para a ameaça global que a pandemia causada pelo SARS-CoV-2, designada COVID-19, representa.

Os Salesianos do Estoril estão a seguir, rigorosamente, as recomendações da Direção Geral de Saúde, que recomenda práticas de prevenção de infeção. Em linha com estas suges-tões e tendo em atenção a numerosa população escolar que frequenta os Salesianos do Estoril, foi elaborado este plano de contingência.

Este documento referencial não dispensa a consulta e a leitura atenta do “Referencial Escolas. Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto Escolar” (www.cnedu.pt/con-tent/noticias/nacional/referencial_escolas_covid_AL2020_2021.pdf) e demais orienta-ções e legislação aprovada para o efeito e que se encontra atualizada em anexo III.

I.1.O QUE É UM CORONAVÍRUS?Os coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia.

I.2. O QUE É ESTE NOVO CORONAVÍRUS?O novo coronavírus, intitulado COVID-19, foi identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, na China, na Cidade de Wuhan. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na cidade de Wuhan. A fonte da infeção é ainda desconhecida.

I.3. COMO SE TRANSMITE?Considera-se que a COVID-19 pode transmitir-se:• por gotículas respiratórias (partículas superiores a 5 micron);• pelo contacto direto com secreções infeciosas;• por aerossóis em procedimentos terapêuticos que os produzem (inferiores a 1 mícron).

O atual conhecimento sobre a transmissão do SARS-CoV-2 é suportado na informação sobre os primeiros casos da COVID-19 e sobre outros coronavírus do mesmo subgénero. A transmissão de pessoa para pessoa foi confirmada e julga-se que esta ocorre durante uma exposição próxima a pessoa com COVID-19, através da disseminação de gotículas respi-ratórias produzidas quando uma pessoa infetada tosse, espirra ou fala, as quais podem

PLANO DE CONTINGÊNCIAINFEÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID-19)

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO IDADOS DE CARÁTER GERAL

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ser inaladas ou pousar na boca, nariz ou olhos de pessoas que estão próximas. O contacto das mãos com uma superfície ou objeto com o novo coronavírus e, em seguida, o con-tacto com as mucosas oral, nasal ou ocular (boca, nariz ou olhos), pode conduzir à trans-missão da infeção.

I.4. QUAIS OS SINTOMAS?Os principais sintomas são febre, tosse, cansaço e dificuldades respiratórias, odinofagia, cefaleia, anosmia e, com menor frequência náuseas/vómitos e diarreias.

As pneumonias e as bronquites têm surgido, sobretudo, em doentes idosos ou com doen-ças crónicas que fragilizam o sistema imunitário.

O tempo de incubação do vírus pode durar entre 2 a 14 dias. O tratamento é dirigido aos sinais e sintomas apresentados.

I.5. POLÍTICA E PRINCÍPIOSO Plano de Contingência tem subjacentes os seguintes princípios enumerados por ordem decrescente de valor percebido:a. Salvaguardar a vida de pessoas, reduzindo o risco de contaminação nos locais de tra-

balho (por via do contacto com colegas, colaboradores e alunos, ou por contacto com terceiros, nomeadamente o público) e limitando a propagação no interior das instala-ções dos Salesianos do Estoril;

b. Envolver as entidades oficiais, designadamente Entidades da Saúde (Saúde Escolar e Unidades de Saúde Pública), a Autarquia, a Segurança Social e a Proteção Civil, que possam garantir o apoio na resolução da situação de crise;

1. Gerir a informação, interna e externa, de modo a surgir na opinião pública como trans-parente, concisa, clara e verosímil;

a. Preservar e proteger o património e a continuidade, assegurando a manutenção dos serviços essenciais;

b. Envolver as entidades que se encontram na cadeia de valor do serviço prestado pelos Salesianos do Estoril, ou que possam sofrer interferência de um acontecimento que venha a eclodir na Escola.

I.6. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAO Plano de Contingência dos Salesianos do Estoril estabelece e documenta os proce-dimentos de decisão e coordenação das ações e o processo de comunicação interna e externa, nomeadamente com as entidades nacionais de saúde - SNS24 (808 24 24 24), DGS e a Autoridade de Saúde Local/Unidade de Saúde Pública Local.

O Plano de Contingência será revisto e atualizado tendo em atenção as orientações e reco-mendações formuladas pelas entidades nacionais de saúde (DGS).

I.7. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SALESIANOS DO ESTORILO presente “Plano de Contingência” pretende antecipar e gerir o impacto de uma eventual situação de gripe pandémica nos Salesianos do Estoril, visando:

1. Preparar a resposta operacional para minimizar as condições de propagação da pan-demia e manter os serviços essenciais em funcionamento;

2. Definir a estrutura de decisão e de coordenação nos Salesianos do Estoril;3. Preparar resposta às necessidades de notificação e comunicação, para o interior e

para o exterior (Plano de Comunicação);4. Preparar o restabelecimento da situação e atividades ordinárias, tão rápido e seguro

quanto possível.

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I.8. CÓDIGO DE CONDUTA DA COMUNIDADE EDUCATIVO-PASTORAL — SALESIANOS DO ESTORILAs regras de higienização das mãos e etiqueta respiratória devem ser mantidas, promoven-do-se ainda, a maximização do distanciamento físico. As medidas de prevenção diária elen-cadas deverão ser implementadas por toda a comunidade educativa, dentro dos recintos: • Utilizar sempre máscara (pessoal docente e não docente, alunos com idade igual ou

superior a 10 anos, e ainda encarregados de educação, fornecedores e outros elemen-tos externos);

• Ao entrar na escola, desinfetar as mãos com uma solução antissética de base alcoó-lica (SABA);

• Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão antibacteriano, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos;

• Reforçar a lavagem das mãos antes e após as refeições, antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que necessário;

• Tossir ou espirrar para a zona interior do braço, com o cotovelo fletido, e nunca para as mãos;

• Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca;• Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas, interrup-

tores, etc; • Respeitar os itinerários definidos, nomeadamente:

– Entradas e saídas dos Salesianos do Estoril; – Entradas e saídas dos diferentes edifícios e pavilhões; – Espaços de recreio; – Deslocação para a sala de triagem e salas de isolamento.

• Usar lenços de papel (de utilização única) para assoar, deitá-los num caixote do lixo depois de utilizados e higienizar as mãos, de seguida;

• Cada aluno deverá ser portador de um kit individual de proteção e desinfeção (másca-ra(s), solução antissética de base alcoólica e lenços de papel).

I.9. APOIO E RESPONSABILIDADE DA PARTE DOS PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO• Solicita-se a sua atitude proativa na adoção de práticas que promovam a higiene pes-

soal (nomeadamente a lavagem das mãos e etiqueta respiratória), aquisição e utiliza-ção de equipamento de proteção individual, higiene ambiental com a limpeza, desin-feção e ventilação dos espaços e o distanciamento social (particularmente no interior dos Salesianos do Estoril);

• Solicita-se a automonitorização dos membros familiares e, no caso de sintomas sugestivos de COVID-19, permanecer em casa;

• Serão privilegiadas as vias digital (email ou videoconferência) ou telefónica no con-tacto com os encarregados de educação. Apenas nos casos em que seja mesmo imprescindível, poderão vir a ser autorizadas reuniões presenciais, antecipadamente agendadas, envolvendo o mínimo de participantes possível;

• A via digital será privilegiada para todos os procedimentos administrativos, sempre que possível;

• A circulação de pais no interior da Escola Salesiana acontecerá só para situações excecionais e imprescindíveis.

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II.1. DIREÇÃO

A Direção reúne, ordinariamente, todas as semanas e tem como membros permanentes os elementos constitutivos da Direção de Escola.

É da sua competência:• Aprovar, monitorizar e avaliar o Plano de Contingência;• Decidir sobre as estratégicas a serem adotadas;• Promover a articulação com a Autoridade de Saúde Local/Unidade de Saúde Local e

colaborar em tudo quando esta venha a determinar.

II.2. PONTO FOCALA Direção delega no Ponto Focal a coordenação das atuações ao nível global e, ainda, as seguintes competências:1. Designar e coordenar o Gabinete de Gestão da escola para:

• Atualização e gestão da informação/comunicação à Comunidade;• Reforço de práticas profiláticas;• Alteração de procedimentos com conhecimento à Direção;• Gestão do Plano de formação e de Comunicação;• Divulgação, interna e externa, do Plano de Contingência;

2. Articular e prestar todo o apoio à Autoridade de Saúde Local/Unidade de Saúde Local para a avaliação da situação/risco e investigação epidemiológica, bem como na imple-mentação de todas as medidas de proteção que se venham a determinar;

3. Articular com a medicina do trabalho através do Posto Clínico.

II.3. GABINETE DE GESTÃO COVID-19O Gabinete de Gestão COVID-19 reúne ordinariamente todas as semanas e está constituída pelos seguintes elementos: Ponto Focal, Gestora de Processo, coordenador de setores, Posto Clínico da Escola, Porta-voz.

III.1. ATUAÇÃO DOS SALESIANOS DO ESTORIL PERANTE UM CASO DE COVID-192 :

III.1.1. Medidas a adotar em caso de suspeita de infeção por COVID-19 num Aluno (menor), de acordo com fluxograma de gestão de caso contido no documento “Referencial Escolas – controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”:1. Sempre que um aluno apresente sintomatologia é encaminhado (1) para o Posto

Clínico – área de triagem (tenda Covid-19), cautelosamente acompanhado pelo auxi-liar respetivo (designado pelo chefe de pessoal e em atenção ao sexo do mesmo). Após contacto telefónico com o Posto Clínico, deverá utilizar os itinerários definidos para cada um dos respetivos ciclos. Aguarda no exterior até ser atendido;

2. A senhora enfermeira, após cuidada avaliação clínica, decide se o aluno segue ou não para a sala de isolamento;

3. Caso o aluno vá para a sala de isolamento (2):a. A enfermeira requisita o apoio do acompanhante anteriormente designado. Se a

idade do aluno o permitir, estes devem manter a distância preferencial de 1 metro entre eles;

b. O aluno e o acompanhante, devidamente protegidos (máscara cirúrgica devida-mente ajustada de forma a garantir a oclusão completa do nariz, boca e áreas laterais da face) seguem para uma das salas de isolamento. Estas salas estão

2  A numeração apresentada no corpo de texto segue o alinhamento dos fluxogramas adiante apre-sentados (IV.2.2.).

CAPÍTULO IIIATIVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA

CAPÍTULO IIDIREÇÃO E COORDE-NAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA

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devidamente identificadas, com ventilação natural, revestimento liso e lavável, kit com água e alguns alimentos, contentor de resíduos, toalhetes de papel e solução antisséptica de base alcoólica com doseador e WC;

c. A enfermeira informa telefonicamente o Encarregado de Educação do aluno (3), requisitando a sua presença na escola e, via telemóvel e e-mail, o Ponto Focal;

d. Usando as proteções adequadas (máscara cirúrgica ), o aluno aguarda na sala de isolamento a chegada do Encarregado de Educação acompanhado pelo colabora-dor. Sempre que a máscara estiver húmida, deverá ser substituída;

e. O Encarregado de Educação dirige-se à enfermaria e recolhe os dados relativos ao educando. Segue para a sala de isolamento, acompanhado por alguém capa-citado para tal;

f. Uma vez na sala de isolamento, o Encarregado de Educação telefona para a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) (4) e segue as indicações que lhe forem transmitidas;

g. No caso de suspeita confirmada, aluno e Encarregado de Educação devem aguar-dar por transporte providenciado pelo INEM na sala de isolamento ou seguir em viatura particular, consoante orientação da Linha SNS 24 (urgência hospitalar, cui-dados de saúde primários ou isolamento domiciliário).

h. O colaborador designado informa o Posto Clínico da decisão da linha saúde 24. O Posto Clínico, por sua vez, informa o Ponto Focal.

i. O Ponto Focal contacta com Autoridade de Saúde Local (5) a informar o encami-nhamento de caso suspeito.

j. Em caso de confirmação de suspeita e encaminhamento do aluno para isolamento domiciliário ou testagem Covid-19, a Gestora do Processo inicia com a máxima celeridade a investigação interna para identificação de contactos diretos/indiretos do aluno em questão. Deverá para o efeito articular-se com a direção pedagógica e subsequente cadeia hierárquica assim como com a secretaria para obtenção dos dados considerados necessários.

k. O resultado do Teste Covid-19 (positivo/negativo) (6) deve ser comunicado pelo(a) próprio à instituição.

l. Eventual tomada de decisão e atuação quanto a potencial investigação epide-miológica às cadeias de transmissão estará dependente da Autoridade de Saúde Local em articulação com o Ponto Focal.

III.1.2. Medidas a adotar em caso de suspeita de infeção por COVID-19 num Colaborador (ou aluno >18 anos), de acordo com fluxograma de gestão de caso contido no docu-mento “Referencial Escolas – controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”:1. No caso de ser um colaborador (ou aluno >18 anos) a apresentar sintomatologia (1),

deve informar telefonicamente o seu responsável de sector e o Posto Clinico de que necessita de se encaminhar para a área de triagem. Deve evitar percursos com ele-vado aglomerado de alunos, devendo para tal seguir os itinerários definidos. Aguarda no exterior até ser atendido;

2. A senhora enfermeira, após cuidada avaliação clínica, decide se o colaborador segue ou não para a sala de isolamento (2);

3. Caso o Colaborador vá para a sala de isolamento, a senhora enfermeira requisita o acompanhante designado para o efeito. Devem seguir ambos devidamente protegidos por EPI, mantendo distancia nunca inferior a 1 metro.

4. A pessoa suspeita contacta a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) (4) e segue as indicações que lhe forem transmitidas;

5. O Acompanhante requisitado informa o Posto Clinico das orientações recebidas da Linha Saúde 24 (808 24 24 24);

6. No caso de suspeita confirmada, o colaborador deve contactar o seu responsável de sector e aguardar por transporte providenciado pelo INEM na sala de isolamento (hipó-tese urgência hospitalar) ou seguir em viatura particular (hipótese cuidados de saúde primários ou isolamento domiciliário).

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7. Uma vez informado, o Ponto Focal contacta com Autoridade de Saúde Local (5) dando conta do encaminhamento de caso suspeito.

8. Em caso de confirmação de suspeita e encaminhamento do colaborador para isola-mento domiciliário ou testagem Covid-19, a Gestora do Processo inicia com a máxima celeridade a investigação interna para identificação contactos diretos/indiretos do colaborador em questão. Deverá para o efeito articular-se com a direção pedagógica e subsequente cadeia hierárquica (professores) ou chefia de pessoal (assistentes operacionais), assim como com a secretaria para obtenção dos dados considerados necessários.

9. O resultado do Teste Covid-19 (6) (positivo/negativo) deve ser comunicado pelo(a) próprio à instituição.

10. Eventual tomada de decisão e atuação quanto a potencial investigação epidemioló-gica às cadeias de transmissão estará dependente da Autoridade de Saúde Local.

III.1.3. Medidas de isolamento e regresso aos Salesianos do Estoril pelos alunos:1. Sempre que seja emitido, pelo SNS 24 ou pela autoridade de saúde local, medida de

isolamento profilático devem os pais/encarregados de educação comunicar com o respetivo diretor de turma. Este, por sua vez, deve remeter a informação para [email protected]

2. Para se efetivar o regresso à Escola, o aluno deve ser acompanhado da respetiva declaração médica, devendo a mesma ser entregue ao respetivo Diretor de Turma. O Diretor de Turma, por sua vez, remete cópia para o Posto Clínico;

III.1.4. Atuação dos Salesianos do Estoril perante um caso confirmado de COVID-19 fora do estabelecimento de acordo com fluxograma de gestão de caso contido no documento “Referencial Escolas – controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”:1. Se o caso confirmado tiver sido identificado fora dos Salesianos do Estoril, o Plano de

Contingência deve ser imediatamente ativado e informado o Ponto Focal.2. O Ponto Focal contacta de imediato a Autoridade de Saúde Local a informar da

situação.3. A Autoridade de Saúde Local, apoiada pela Unidade de Saúde Local, assegura a inves-

tigação epidemiológica com inquérito epidemiológico, rastreio de contactos e avalia-ção ambiental.

4. Após a investigação epidemiológica, a Autoridade de Saúde Local informa o Ponto Focal/Diretor do Estabelecimento do nível de risco e as medidas individuais/ coletivas a serem implementadas.

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III.2. FLUXOGRAMA DE ATUAÇÃOIII.2.1. Fluxograma Institucional e Comunicacional:

Fundação Salesianos

Direção de Escola

Gabinete de Gestão COVID-19

SNS 24

Autoridade de Saúde

Comunidade Educativa(Alunos | Pais | Colaboradores)

Posto Clínico(Tenda de Triagem - Sala de Isolamento)

Ponto Focal

OMS | DGS | DGESTE

Porta-voz

APESSA

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IV.2.2. Fluxograma de atuação perante um caso suspeito de COVID-19 em menor de idade de acordo com fluxograma de gestão de caso contido no documento “Referencial Escolas – controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”:

Caso Suspeito <18 Área de isolamento Encarregado de Educação SNS 24

Com suspeita de COVID-19

ADC - Comunidade

Transporte em veículo próprio

ADC - SUAutocuidado

Teste laboratorial

Caso confirmado

Negativo

Responsável contacta

Positivo

Nível de exposição

Alto risco

Isolamento profilático Vigilância ativa Teste laboratorial Auto-monitorização

Baixo risco

INEM

Sem suspeita de COVID-19

Autoridade de Saúde

Prescreve teste laboratorial para SARS-CoV-2

Investigação epidemiológica/rastreio de contactos

Procedimentos de acordo com o quadro clínico apresentado

1 2

5

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3 4

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – INFEÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID-19) 10

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

Caso Suspeito Área de isolamento SNS 24

Com suspeita de COVID-19

ADC - Comunidade

Transporte em veículo próprio

ADC - SUAutocuidado

Teste laboratorial

Caso confirmado

Negativo

Ponto focal contacta

Encaminha-se Contacta

Positivo

Nível de exposição

Alto risco

Isolamento profilático Vigilância ativa Teste laboratorial Auto-monitorização

Baixo risco

INEM

Sem suspeita de COVID-19

Autoridade de Saúde

Prescreve teste laboratorial para SARS-CoV-2

Investigação epidemiológica/rastreio de contactos

Procedimentos de acordo com o quadro clínico apresentado

1 2

5

6

7

8 8

4

IV.2.3. Fluxograma de atuação perante um caso suspeito de COVID-19 em adultos de acordo com fluxograma de gestão de caso contido no documento “Referencial Escolas – controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”:

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – INFEÇÃO POR SARS-COV-2 (COVID-19) 11

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

IV.1.1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES:• Princípio da reciprocidade na partilha de informação entre os Salesianos do Estoril e a

Comunidade Educativa (colaboradores e pais/encarregados de educação);• Princípio da transparência no respeito e salvaguarda da identidade e dados pessoais;• Princípio da comunicação em “tempo útil”.

IV.1.2. ABRANGÊNCIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO:Tendo por base a natureza e a matéria a ser informada/comunicada, identificam-se os seguintes públicos:

• Autoridade de Saúde Local;• APESSA;• Pais/encarregados de edução;• Alunos (internos e externos);• Colaboradores;• Prestadores de Serviços Externos;• Fornecedores de Equipamentos;• Comunicação social;• Entidades externas (oficiais e colaborantes).

IV.1.3. ESTRATÉGIAS A USAR:• Informações/comunicações gerais (aos colaboradores e/ou pais/encarregados de

educação) e particulares (alunos, turma/s), ciclo/s) dirigidas aos pais/encarregados de educação pela direção dos Salesianos do Estoril via e-mail;

• Uso de imagens e vídeos informativos de divulgação nos diferentes espaços dos Salesianos do Estoril em suporte papel e digital: cartazes, site, redes sociais e Classroom;

• Comunicação com a Autoridade de Saúde Local, privilegiando-se a utilização do e-mail.

IV.2. AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃOO presente plano de contingência será periodicamente avaliado e atualizado segundo as indicações da Direção Geral de Saúde.

CAPÍTULO IVDISPOSIÇÕESFINAIS

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 12

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

AI.1. ITINERÁRIOS DE ACESSO AOS INTERVALOS E RESPETIVOS ESPAÇOS

AI.1.1. Educação Pré-Escolar:

ANEXO IITINERÁRIOS /ACESSOS /ESPAÇOS DE RECREIO

AI.1.2. Itinerário de acesso Intervalo_EPE_1Ciclo_1 e 2 anos:

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 13

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

AI.1.3. Itinerário de acesso Intervalo_EPE_1Ciclo_3 e 4 anos

AI.1.4. Itinerário de acesso Salas de Aulas_EPE_1Ciclo_Piso Inferior

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 14

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

AI.1.5. Itinerário de acesso Salas de Aulas_EPE_1Ciclo_Piso Superior

AI.1.6. Itinerário de acesso e saídas do edifício F:

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 15

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 16

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

AI.2. ITINERÁRIOS DE ACESSO AOS SALESIANOS DO ESTORIL

AI.3. ESPAÇOS EXTERIORES NOS INTERVALOS

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 17

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

AI.5. ITINERÁRIOS DE ACESSO À SALA DE TRIAGEM E SALAS DE ISOLAMENTO

AI.4. ESPAÇOS DE INTERVALO EM TEMPO DE CHUVA – 2.º E 3.º CICLOS

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 18

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

Documento de referência:• Emitidos pela DGS;• Emitidos pela DGESTE;• Emitidos pela Fundação Salesianos;• Plano de Contingência;• Despacho n.º 2836-A/2020.

Legislação, normas, orientações e referenciais:• https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/05/ManualVOLUME1-1.pdf,

de 14 de maio 2020• https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/

orientacao-n-0252020-de-13052020-pdf.aspx• https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/

orientacao-n-0242020-de-08052020-pdf.aspx• ORIENTAÇÕES - Regresso às aulas em regime presencial (11º e 12º anos de escolari-

dade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário)• Informação da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares com a orientação da

Direção-Geral de Saúde e a colaboração das Forças Armadas – DGS e DGEstE• Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril Decreto-Lei

n.º 20/2020, de 1 de maio• Orientações Ano Letivo 2020/2021. DGE/DGS• Orientações para a Prática da Educação Física 2020/2021. DGE/DGS;• Referencial Escolas. Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar.• https://covid19.min-saude.pt/wp-content//2020/03/Fuploadsolheto-estabelecimento-

ensino.pdf• https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/03/17.03-Comunidade-

Escolar.pdf • https://www.dgs.pt/• Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 setembro.

Informações e contactos uteis• https://www.dgeste.mec.pt/• https://www.cdc.gov/ (Centro para o Controlo de Doenças e Prevenção)• https://news.un.org/pt/tags/oms

ANEXO IIDOCUMENTAÇÃO E SITES DE REFERÊNCIA

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 19

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

ANEXO IIIGLOSSÁRIO2

2 Adaptado de: Referencial Escolas. Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar.3 Esta indicação está referenciada pela DGS. Contudo, fazemos notar que no site do SNS 24 estão descritos os seguintes valores: temperatura retal ≥ 38º C | temperatura axilar ≥ 37,6º C | temperatura timpânica | 37,8º C |temperatura oral ≥ 37,6º C.

Autoridade de Saúde: Entidade à qual compete a decisão de intervenção do Estado na defesa da saúde pública, na prevenção da doença e na promoção e proteção da saúde, bem como no controlo dos fatores de risco e das situações suscetíveis de causarem ou acentuarem prejuízos graves à saúde dos cidadãos ou dos aglomerados populacionais (Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril).

Avaliação de risco: Conjunto de procedimentos desenvolvidos para conhecimento das caraterísticas e do risco envolvido.

Caso confirmado: Pessoa que preenche os critérios de definição de caso confirmado (clí-nicos, laboratoriais e/ou epidemiológicos) para uma determinada infeção ou doença (Last, 2007). No caso da COVID-19 são as pessoas com confirmação laboratorial de COVID-19, ou seja, com resultado de rRT-PCR para SARS-CoV-2 positivo para pelo menos dois alvos distintos do genoma, dos quais pelo menos um específico para SARS-CoV-2 (que distinga dos outros coronavírus, incluindo o SARS-CoV-1) (Orientação 015/2020 de 23/03/2020 da DGS).

Caso primário: O primeiro caso de uma cadeia de transmissão e o responsável pela intro-dução de uma determinada infeção ou doença na população (Last, 2007).

Caso secundário: Caso infetado a partir do caso primário (Last, 2007).

Caso suspeito: Pessoa que preenche os critérios de definição de caso suspeito (clínicos, laboratoriais e/ou epidemiológicos), de uma determinada infeção ou doença (Last, 2007). No caso da COVID-19 são as pessoas que desenvolvam quadro respiratório agudo com tosse (de novo ou agravamento da tosse habitual), ou febre (temperatura ≥ 38.0ºC), ou dispneia / dificuldade respiratória (Norma 004/2020 de 23/03/2020 da DGS)3.

Caso: Um indivíduo da população ou do grupo em estudo identificado como sofrendo de uma dada infeção, doença, perturbação de saúde ou de outra condição em estudo (Last, 2007).

Contacto: A pessoa que, por ter estado em associação com algo ou alguém infetado, ou com um ambiente contaminado por um agente infecioso, tem risco de adquirir esse agente (Adaptado de Last, 2007).

Contágio: Transmissão da infeção por contacto direto, gotículas de saliva, artigos ou outros objetos contaminados (Last, 2007).

Controlo: Intervenções, operações, projetos ou programas em curso, com o fim de reduzir a incidência e/ou prevalência ou mesmo de eliminar as doenças em questão.Coorte: grupo organizado de pessoas que partilham caraterísticas, atividades e eventos comuns.

COVID-19: Doença causada pelo SARS-CoV-2 / novo coronavírus / 2019-nCoV (OMS, 2020).Desinfeção: Destruição térmica ou química de microrganismos. Dependendo do nível de desinfeção, destrói a maioria dos microrganismos presentes, mas não necessariamente as formas esporuladas (Norma nº 029/2012 de 28/12/2012 atualizada a 31/10/2013 da DGS).

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 20

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

Desinfetante: Agente químico ou físico, aplicado a ambiente inanimado, que destrói micror-ganismos patogénicos ou outros microrganismos, mas não necessariamente as formas esporuladas (Norma nº 029/2012 de 28/12/2012 atualizada a 31/10/2013 da DGS).

Equipa de Saúde Escolar: Conjunto de profissionais de saúde que servem de ligação entre a escola e os serviços de saúde e operacionalizam a Saúde Escolar.

Exposição: Proximidade e/ou contacto com o reservatório de um agente de doença, de tal forma que se possa verificar a transmissão efetiva desse agente, ou dos seus efeitos noci-vos, aos indivíduos que sofreram tal contacto (Last, 2007).

Gotículas: Partículas de grandes dimensões (> 5µm), com passagem breve pelo ar quando a fonte e o hospedeiro se encontram muito próximos, sendo produzidas durante a fala, tosse ou espirro e assentando rapidamente nas superfícies (Norma nº 029/2012 de 28/12/2012 atualizada a 31/10/2013 da DGS).

Infeção: Transmissão de microrganismos para um hospedeiro, após invasão ou progres-são além dos mecanismos de defesa, resultando na sua multiplicação. A resposta do hos-pedeiro à infeção pode incluir sinais ou sintomas clínicos ou estar ausente (infeções assin-tomáticas) (Norma nº 029/2012 de 28/12/2012 atualizada a 31/10/2013 da DGS).

Isolamento: Separação de doentes ou pessoas contaminadas ou bagagens, contentores, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetados, de forma a prevenir a disseminação da infeção ou da contaminação.

Limpeza: Remoção, geralmente com água e detergente, de sujidade (visível ou percetível) presente em material, equipamento ou outra superfície, através de processos manuais e/ou mecânicos, que se destina a tornar segura a sua manipulação e/ou descontaminação (Norma nº 029/2012 de 28/12/2012 atualizada a 31/10/2013 da DGS).

Máscara: Refere-se ao equipamento utilizado para cobrir a boca e nariz, incluindo más-caras cirúrgicas e de procedimentos (Norma nº 029/2012 de 28/12/2012 atualizada a 31/10/2013 da DGS).

Período de incubação: Intervalo de tempo entre a infeção e o aparecimento do primeiro sinal ou sintoma da doença em questão (Last, 2007). Período de infecciosidade: Intervalo de tempo de contágio (ECDC, 2010).

Risco para a saúde pública: Probabilidade de ocorrência de um evento ou incidente, que pode prejudicar a saúde das populações, com especial relevo para aquele que se pode propagar a nível internacional ou representar um perigo grave e direto (Adaptado de Last, 2007).

Risco: Probabilidade da ocorrência de um evento habitualmente indesejável (tal como doença ou óbito) num determinado período de tempo com potencial para causar efeitos deletérios sobre a saúde de populações (Adaptado de Last, 2007).

SARS-CoV-2: Anteriormente designado de novo coronavírus ou 2019-nCoV, é o vírus do género coronavírus, família Coronaviridae, agente etiológico da COVID-19 (ECDC, 2020).

Saúde Escolar: é o referencial do sistema de saúde para o processo de promoção da saúde na escola, que deve desenvolver competências na comunidade educativa que lhe permita melhorar o seu nível de bem-estar físico, mental e social e contribuir para a melho-ria da sua qualidade de vida.

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SALESIANOS DO ESTORIL / PLANO DE CONTINGÊNCIA – ANEXOS 21

VERSÃO 03 | 18 SETEMBRO 2020

Saúde Pública: Ciência de prevenir a doença, prolongar a vida e promover a saúde através de esforços organizados da sociedade (Acheson, 1988), tendo como ciência de base a epi-demiologia, visando a promoção do bem-estar e da qualidade de vida. Pode também refe-rir-se a uma das carreiras médicas existentes em Portugal.

Solução antissética de base alcoólica (SABA): preparação de base alcoólica desenvol-vida para aplicação nas mãos com o objetivo de inativar e/ou temporariamente reduzir o crescimento de microrganismos. Estas preparações podem conter um ou mais tipos de álcool com excipientes, outros ingredientes ativos, e emolientes (Norma nº 029/2012 de 28/12/2012 atualizada a 31/10/2013 - Precauções Básicas do Controlo da Infeção).

Surto: Ocorrência de um número de casos de uma doença, superior ao que seria conside-rado expectável, numa determinada população durante um período de tempo bem definido.

Transmissão de infeção: Qualquer mecanismo, ou o conjunto de mecanismos, pelo qual um agente infecioso se dissemina e propaga, através do meio ambiente, para outros hos-pedeiros suscetíveis.

Testes COVID-19 de base molecular: Estes testes detetam a presença do vírus SARS-CoV-2 (vírus que causa a COVID-19).

Testes serológicos: Estes testes detetam a resposta imunitária contra o vírus (produção de anticorpos).

Unidade de Saúde Pública: Na área geodemográfica do ACES em que se integra, compete à Unidade de Saúde Pública elaborar informação e planos em domínios da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir programas de intervenção no âmbito da pre-venção, promoção e proteção da saúde da população em geral ou de grupos específicos e colaborar, de acordo com a legislação respetiva, no exercício das funções de autoridade de saúde (Decreto-Lei n.º 28/2008, 22 de fevereiro).

Vacina: Preparação biológica produzida através de microrganismos (vírus ou bactérias) mortos (inativos) ou atenuados, ou através das toxinas por eles produzidos), administrada no sentido de promover imunidade contra uma doença específica (DGS, 2017).

Via de transmissão: Transmissão a partir da fonte até ao hospedeiro, através de contacto direto, indireto, veículo comum, via aérea ou através de vetor (Last, 2007).

Vigilância ativa: Monitorização, por período de tempo equivalente ao limite máximo do período de incubação da doença, do aparecimento de sinais ou sintomas sugestivos do seu desenvolvimento, a fim de evitar a sua transmissão.

Vigilância epidemiológica: Recolha sistemática, análise e interpretação de dados, com vista à sua comunicação atempada (interna e externa), nomeadamente aos decisores polí-ticos e responsáveis pela prevenção e controlo de doenças.

Vigilância passiva: Monitorização, por período de tempo equivalente ao limite máximo do período de incubação da doença, do aparecimento de sinais ou sintomas sugestivos do seu desenvolvimento, a fim de evitar a sua transmissão.

Vigilância: Recolha, compilação e análise sistemática e contínua de dados, para efeitos de saúde pública e difusão, em tempo útil, da informação para efeitos de avaliação e res-posta, de acordo com as necessidades.