REPOBLICA DE MOcAMBIQUE MINISTERIO DAS FINANcAS

Direccao Nacional do Orcamento

0 IMPACT° DA POLITICA FISCAL NO CRESCIMENTO ECONOMIC° DE MOcAMBIQUE

(2000-2012) 1

VERSA0 APR ENT4DA NO CONSEWO COORDEN400R DO MAISTERIO DAS FINA '(AS

Maputo, Julho de 2013

Estudo elaborado por Khopre Nordino Munapeia sob supervisao de Amilcar P. Tivane.

Indice

Indice de Quadros ii

Indice de Graficos ii

Sumario Executivo iii

I. INTRODUc AO 1

1.1. Objectivos 2

1.2. Metodologia 2

1.3. Relevancia do Estudo 3

II. POLITICA FISCAL E CRESCIMENTO ECONOMICO EM MOcAMBIQUE 4

2.1. Politica Fiscal em Mocambique 4

2.2. Crescimento Econ6mico em Mocambique 5

2.3. Principais Agregados Fiscais 7

III. REVISAO DE LITERATURA 15

3.1. Contextualizacdo Te6rica 15

3.2. Estudos Empiricos 20

IV. METODOS E PROCEDIMENTOS 23

4.1. 0 Modelo 23

4.2. Hipoteses 25

4.3. Descried° de Dados 26

4.4. Procedimentos de Estimacdo 27

V. ANALISE DE RESULTADOS 31

5.1. Resultados do Teste de Estacionaridade 31

5.2. Resultados do Teste de Cointegracdo 32

5.3. Resultados da Estimacdo da Regressdo do Crescimento Economic° 32

5.4. Resultados dos Testes Diagnosticos 35

5.5. Modelo de Crescimento EconOmico corn Despesa Desagregada 35

5.7. Resultados dos Testes DiagnOsticos 43

VI. CONCLUSOES 45

REFERENCIAS 47

VII. Anexos 51

Indice de Quadros

Tabela 1. Composicao sectorial do PIB 6

Tabela 2. Taxa de crescimento real media do PIB nos paises da SADC (2003-2012) 7

Tabela 3. Despesas nas areas prioritarias do PARP (2008-2012) 14

Tabela 4. Sumario estatistico 27

Tabela 5. Resultados do teste de estacionaridade 31

Tabela 6. Resultados da estimacao do modelo de crescimento 32

Tabela 7. Resultados da estimacao do modelo de crescimento economic° corn despesa desagregada

(a) 36

Tabela 8. Resultados da estimacao do modelo de crescimento corn despesa desagregada (b) 40

Indice de Graficos

Grafico 1. Evolucao do PIB nominal e da taxa de crescimento real do PIB (2002-2012) 5

Grafico 2. Principais agregados fiscais (% do PIB) 8

Grafico 3. Tendencia da despesa agregada (% do FIB) 9

Grafico 4. Analise comparativa das grandezas fiscais (2000-2011) de Mocambique corn a media da

(SADC e Africa Sub-sahariana) 10

Grafico 5. Evolucao da divida in -terns e externa em % do NB (2004-2012) 12

Grafico 6. Evolucao dos racios de sustentabilidade da divida externa e interna (2004-2012) 13

Grafico 7. Relacao entre despesa pOblica e crescimento econ6mico 18

Grafico 8. Estrutura da despesa de investimento (2002-2012) 41

Grafico 9. Investimento public° em percentagem do investimento total 42

Grafico 10. Investimento interno purificado 43

ii

Sumario Executivo

Nos dltimos 10 anos o pais registou taxas de crescimento econOmico consideraveis, uma media de 7,4% ao ano. Dados das contas gerais do Estado mostram tambem, que o envelope de despesa publica em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou consideravelmente no mesmo periodo.

A teoria econOmica preve que alteracoes no nivel despesa pdblica podem induzir o crescimento econ6mico atraves da expansao da procura agregada. No entanto, existe um nivel optimo de despesa pdblica para alem do qual, registam-se retornos descrescentes do crescimento do crescimento do PIB.

Este estudo analisou a relacao entre a despesa pdblica e o crescimento economic° em Mocambique no periodo de 2002 a 2012, usando tecnicas econometricas baseadas na analise de regressao. Os resultados sugerem que aumentos na despesa pdblica tem tido uma relacao positiva e significativa corn o crescimento economic°, no entanto, a analise desagregada da despesa publica, mostrou que a componente de investimento interno nao tern concorrido para a aceleracao do crescimento economic°.

A analise aprofundada das elasticidades do crescimento economic° corn relacao a despesa de investimento nos sectores prioritarios sugerem que o investimento nos sectores da educacao e agricultura nao estao nao tern concorrido para o aceleracao do crescimento e econ6mico, enquanto que o investimento nos sectores da sadde e infra-estruturas tern concorrido de forma positiva e significativa para o crescimento econOmico.

iii

I. INTRODUCAO

A discussao sobre o papel do Estado na economia ja ha anos vem separando os economistas

da corrente neoclassica dos da keynesiana. Para os neoclassicos a intervencao do estado na

economia era desnecessaria pois acreditavam na hip6tese do equilibrio automatic° do

mercado, pela qual a "mao invisivel" deste ultimo ajustaria os niveis de oferta e procura

agregadas. No entanto, depois da crise de superproducao de 1929 a teoria neoclassica da

"mao invisivel", do equilibrio automatic° dos mercados e da lei de Say perderam a

credibilidade, e surgiu Keynes (1936) 1 defendendo a intervencao do Estado na economia para

ajustar a oferta a procura, principalmente para aumentar a procura agregada na fase recessiva

do ciclo economic°.

Nos Ultimos anos, a economia mundial tern sido caracterizada por tensoes em mercados

financeiros, volatilidade no nivel de precos de produtos primarios e de combustiveis e, a

incapacidade de certas economias de cumprirem corn seus objectivos de politica econornica.

Neste contexto, govemos de varios paises tern sido chamados a intervir no sentido de

restaurar a actividade economica, e a politica fiscal, tem sido um dos principais instrumentos

usado para alterar o padrao e tendencia do crescimento e desenvolvimento economic°,

protegendo os mais vulneraveis e dessa forma evitando tensties sociais.

Do ponto de vista Keynesiano, a politica fiscal na optica da despesa pode impulsionar o

crescimento economic°, na medida em que expande a procura agregada. Tradicionalmente

tern sido vista como urn instrumento de gestao da procura. Isto é, mudancas na despesa e

tributacao podem ser usadas como politicas "anti-ciclicas" para ajudar a suavizar a

volatilidade do produto nacional real, particularmente quando a economia sofre urn choque

externo.

No entanto, a discussao sobre o papel da politica fiscal no crescimento economic° é um tema

bastante controverso. Segundo Damasceno (2008), a despesa do governo representa um tipo

de politica macroeconomica. Por um lado, as compras do governo podem influenciar

positivamente o crescimento economic° se o governo intervir na economia criando condicoes

que incentivem o investimento e a actividade do sector privado. Por outro lado, os gastos

0 aparecimento da "Teoria Geral do Emprego, Juro e do Dinheiro" de Keynes em 1936

1

pUblicos podem influenciar negativamente o crescimento economic° se eles nao afectarem

directamente a produtividade e simplesmente implicarem distorcOes das decisoes sobre a

producao do sector privado (Bailliu, 2000). Assim, a relacao entre a politica fiscal e o

crescimento economic° nao pode ser determinada a prior.

Neste contexto, o estudo ira de forma empirica analisar a relacao entre a politica fiscal e o

crescimento economic° em Mocambique.

1.1.Objectivos

O objectivo geral do estudo e de analisar a relacao entre a despesa publics e o crescimento

econ6mico no pais. Os objectivos especificos sao:

• Analisar os principais agregados macro fiscais;

• Medir o impacto da despesa publica no crescimento economico;

Analisar a relacao entre estrutura da despesa publica e o crescimento economic°.

•

1.2.Metodologia

De modo a alcancar os objectivos acima tracados o estudo ira basear-se em duas abordagens:

• A primeira sera qualitativa, que ira cingir-se numa pesquisa documental e

bibliografica que servira de base para nortear a contextualizacao do estudo;

• A segunda sera quantitativa, que ira socorre-se das estatisticas descritivas baseadas

numa analise combinada de bases de dados de instituicoes nacionais e internacionais,

para permitir a caracterizacao da politica fiscal e do crescimento economic° em

Mocambique no periodo de 2002 a 2012. Em seguida utilizar principios

econometricos para prossecucao empirica dos objectivos da pesquisa, ou seja, para

inferir a relacao entre a despesa publica e o crescimento economic°.

2

1.3.Relevancia do Estudo

A necessidade de explicar porque o crescimento econ6mico e desigual entre as nacCies e a

busca de explicacOes para as diferencas nas experiencias de crescimento a nivel mundial é

uma das motivacOes da pesquisa empirica e teorica na area do crescimento econ6mico.

Nos altimos anos (2002-2012), a economia mocambicana tem registado taxas de crescimento

economic° consideraveis em media 7,4% ao ano. No entanto, para que haja mudancas

qualitativas no nivel de vida da populacdo, é necessario que esses niveis de crescimento

mantenham-se estaveis com tendencia ascendente. Para tal, ha uma necessidade de identificar

as fontes do crescimento economic° em Mocambique e as politicas a serem tomadas de modo

a sustentar a sua trajectoria de longo prazo, evitando em periodos de crise um desvio de

atencOes dos objectivos do Governo de medio e longos prazos que passam pelo aumento do

crescimento corn reducao da pobreza.

Em paises em desenvolvimento como Mocambique, a politica fiscal joga um papel de relevo,

pois, é urn dos principais instrumentos nas maos do govern° corn a capacidade de ser

manipulado de modo a tornar o crescimento econ6mico sustentavel e inclusivo.

Partindo do pressuposto de que o debate na literatura sobre o papel da politica fiscal no

crescimento econ6mico é inacabado e o facto de serem escassos os estudos que abordam esta

tematica em Mocambique, abre-se urn espaco para a realizacao de mais estudos que

contribuam para o aprofundamento da analise do papel da politica fiscal no pais.

3

II. POLITICA FISCAL E CRESCIMENTO ECONOMICO EM MOCAMBIQUE

Este capitulo esta dividido em duas seccOes. A primeira seccao aborda a questa.° da politica

fiscal em Mocambique no period° que vai de 2002 a 2012, centrando-se na analise da Gestao

de Financas Publicas. A segunda seccao, descreve a situacao macro fiscal do Pais,

especificamente, faz a analise do crescimento economic° e a sua composicao sectorial e por

fim, analisa os principais agregados fiscais.

2.1. Politica Fiscal em Mocambique

A politica fiscal em Mocambique materializa atraves dos gastos publicos os objectivos do

Plano Economic° e Social (PES) 2012, baseado no Programa Quinquenal do Governo (PQG)

2010-2014 e alinhado corn o Plano de Accao para Reducao da Pobreza (PARP) 2011-2014.

Corn intuito de garantir a gestao eficiente dos recursos, a Politica fiscal em Mocambique tern

tido como objectivos:

• Manutenca'o da estabilidade macroeconomica;

• Aumento da receita orcamental;

. • Reforco da eficacia e eficiencia da despesa publica;

• Incremento da equidade na afectacao de recursos pitblicos e a consolidacao do

processo de descentralizacao financeira; e

• Prosseguimento de accoes centradas no combate a pobreza e na promocao do

crescimento econ6mico sustentavel e inclusivo.

Co Governo vem adoptado medidas de politicas que vao de acordo com o momento

economic° que o pais vive. Antes o govern° vinha adoptando uma politica fiscal

expansionista, que visava o aumento dos gastos publicos, corn intuito de investir em infra-

estruturas para incentivar o investimento public° e reduzir o nivel de desemprego.

Desde a crise que eclodiu em 2008 em diversas economias a nivel mundial, Mocambique tern

optado por uma politica fiscal restritiva, como forma de fazer face a actual conjuntura

internacional e nacional, optando pelas medidas de contencao e racionalizacao da despesa

publica.

4

450,000.00

400,000.00

350,000.00

300,000.00

250,000.00

200,000.00

150,000.00

100,000.00

50,000.00

• Tara de Crescimento Real

2.2. Crescimento Economic° em Mocambique

De 2002 a 2012 a economia mocambicana registou um crescimento economic° notavel

situado em 7,4% do PIB por ano, estas taxas de crescimento tem sido largamente

impulsionadas por projector capital intensivos sobretudo na indnstria extractiva. 0 grafico

abaixo apresenta as taxas de crescimento economic° em Mocambique no periodo em analise.

Grille° 1. EvoInca() do P1B nominal e da taxa de crescimento real do PIB (2002-2012)

Fonte: Ccilculos dos autores corn base nos dados do INE, vtirios anos.

O grafico acima mostra um comportamento instavel do crescimento economic°. No periodo

em analise a maior taxa de crescimento foi alcancada em 2006, no entanto, de 2006 a 2012 a

economia cresceu a uma taxa media de 7%. 0 ligeiro abrandamento nas taxas de crescimento

no periodo de 2008 e 2009 deveu-se essencialmente a sucessivas crises de origem externa

nomeadamente, a subida do preco de cereais, a subida do preco do petroleo e a crise

financeira internacional, que colocaram novos desafios a economia como um todo.

Os factores acima supracitados tem sido determinantes da performance economica nacional.

Estes constituem para certas indastrias nacionais importantes fontes de materia-prima, sendo

que, a sua disponibilidade ate certo ponto condiciona o nivel de produtividade.

5

A tabela abaixo mostra a composicao do crescimento sectorial do PIB para o periodo de 2002

a 2013.

Tabela 1. Composicao sectorial do PIB

Descries 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Media do Periodo Agro-pecuario e silvicultura 1.2% 1.2% 1.6% 2.3% 1.9% 2.1% 1.7% 1.6% 1.6% 1.7% 0.7% 1.6%

Pesca 0.2% 0.0% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1% -0.2% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1%

Industria Extractiva 0.1% 0.4% 0.0% 0.2% 0.2% 0.1% 0.0% 0.1% 0.2% 0.5% 0.4% 0.2%

Industria Transformadora 2.3% 2.0% 0.3% 0.4% 0.4% 0.7% 0.3% 0.6% 0.4% 0.9% 0.7% 0.8%

Electricidade e Agua 0.4% 0.7% 0.8% 0.7% 0.5% -0.7% 0.6% 0.3% 0.3% 0.0% 03% 0.4%

ConstnIck 0.3% -0.2% 0.4% 0.3% 0.4% 0.4% 0.2% 0.2% 0.2% 0.3% 0.4% 0.3%

Comercio 0.7% 0.7% 1.2% 2.2% 1.0% 0.8% 0.7% 0.5% 0.6% 0.9% 0.8% 0.9%

Restaurantes e Hoteis 0.1% 0.0% 0.2% 0.1% 0.2% 0.2% 0.0% 0.1% 0.2% -0.1% 0.1% 0.1%

Transporte e Comunicacks 03% 0.9% 0.8% 1.0% 0.9% 13% 1.1% 1.6% 1.3% 1.2% 1.0% 1.0%

Servicos Financeiros 03% 0.8% 1,9% 0.2% 0.5% 0.2% 0.5% 0.6% 0.4% 0.7% l.0% 0.6%

Aluguer de Imoveis e Servicos de Empres 0.1% 0.6% 0.1% 0.1% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1% 0.0% 0.1% 0.1%

Administrack Publica e Defesa 0.2% 0.2% 0.2% 0.4% 0.2% 0.3% 03% 0.3% 03% 0.3% 03% 0.3%

Educar* 03% 0.4% 0.4% 03% 0.4% 03% 0.4% 0.4% 0.2% 0.1% 0.4% 0.3%

Sande 0.1% 0.1% 0.1% 0.2% 0.2% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1%

Outros Servicos 0.1% 0.1% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.0%

Dins de Import* SIF1M -0.1% 0.0% 0.2% 0.0% 03% 0.9% 0.4% 0.5% 13% 0.6% 0.5% 0.4%

Produto Intern° Bruto 6.5% 7.9% 8.4% 8.7% 7.3% 6.8% 6.3% 7.1% 73% 7.4% 7.0% 7.3%

Fonte: INE varios anos, 2013 Estimativas

Depreende-se da tabela que o sector da agricultura manteve urn crescimento estavel ao longo

do periodo em analise. Os sectores que mais tem contribuldo para o crescimento economic°

sao, da agricultura, industria transformadora, transportes e comunicacOes e actividades

alugueres e servicos prestados as empresas. No entanto, este crescimento

economic° precisa ser mantido sustentavel e inclusivo.

Nos seios dos palses da SADC, Mocambique teve a segunda taxa de crescimento econ6mico

mais alta, a seguir a Angola, como demonstra o grafico 2.2.

6

Tabela 2. Taxa de crescimento real media do PIB nos paises da SADC (2003-2012)

12.0

10.0 ''''

8.0

6.0

4.0

2.0 Jr/

0.0

-2.0 te

-4.0

' 10.8

' .5.1.,

7.3

21

7.0

4.9

6.0 8 . 1

/ -1 3.5

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....e"-- 4- l'-- 0.--- OA- „I

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L/A1111014111. AdimissaR 41111•111•11111, .01•1111111111110, *0011110' AIIIMINOW APINIIMille. .001111411111r 41111,11.0 e•,'

Fonte: Calculos dos autores corn Base nos dados do AEC (2003-2012)

O gralico acima mostra que no periodo de 2003 a 2012, Mocambique vem sustentando uma

taxa de crescimento acima dos paises da regiao da SADC.

Segundo o African Economic Outlook (2012) o crescimento registado no periodo nao foi

acompanhado por uma diversificacao da base produtiva. A base exportadora de Mocambique

continua concentrada na producao dos megaprojectos, o que contrasta corn a experiencia de

paises como o Uganda, que foi capaz de diversificar corn sucesso as suas exportace5es, apesar

do baixo PIB per capita inicial, a prolongada guerra civil e o facto de nao ter acesso ao mar.

Para uma economia como a de Mocambique é importante ter em conta os choques externos

originados por variaceies abruptas e rapidas de precos de materias-primas criticas ou energia,

tal como, o caso dos precos mundiais de petroleo. Assim, a melhor forma da economia se

proteger destes choques e fomentar a diversificacao das exportaceies e importaceies para

garantir a reducao dos impactos desses choques.

2.3. Principais Agregados Fiscais

Nos ultimos anos Mocambique vem implementando reformas fiscais corn objectivo de elevar

os padroes de eficiencia e eficacia da administracao fiscal e aduaneira e aumentar o nivel de

captacao de receitas para o Estado.

7

10.0%

0.0%

!LLCM 111 111 dIC-411

-14.2%

-10.7% .10.0% .12.4% -13.4% .120%

-13.7%

44%

40.1%

O grafico abaixo apresenta o panorama fiscal de Mocambique no periodo em analise.

Grafico 2. Principais agregados fiscais (% do PM)

40.0%

33.4% 31.101 32.6% 33.434

30.0% 2%1%

20.0%

13 14.

24.4% 22.1%

11

-30.0%

Receitas do Estado 0 Despesa total Saida global antes de donativos F2 Saida global apds donativos

Fonte: Calculos dos autores corn base nos dados da DNO

O grafico acima mostra que ao longo do periodo em analise (2002-2012) o pals tern registado

uma situacao macro fiscal estavel, apesar dos desvios na sua carteira fiscal. Estando as

Despesas muito acima das receitas arrecadadas pelo estado. 0 grille() acima mostra tambem

que no periodo em analise, a despesa total como percentagem do PIB atingiu uma media de

29,5% e corn uma tendencia crescente. A receita do estado como percentagem do PIB atingiu

uma media de 16,4%.

2.3.1. Receitas do Estado

O grafico 2 mostra que, como percentagem do PIB, as receitas do Estado tiveram urn

crescimento significativo ao longo dos Irltimos 10 anos. No entanto, verifica-se que apesar

deste crescimento, as receitas do Estado ainda nao conseguem cobrir as despesas do Estado

na sua plenitude. Este facto, pode ser por um lado explicado pelo crescimento acentuado da

despesa publica e por outro lado pela ainda fraca capacidade de mobilizacao de recursos pelo

estado.

8

Conforme mostra o grafico 2.5, comparativamente aos paises da regiao da Africa Austral o

indice de fiscalidade de Mocambique esteve muito abaixo dos padr'Oes registados indicando

que as reformas fiscais actualmente em curso, que visam o alargamento da base tributaria

continuam sendo urn grande desafio para o pais.

Neste contexto, o governo deve continuar a primar pelo alargamento da base tributaria, como

forma de garantir maior capacidade domestica de financiar o seu desenvolvimento.

2.3.2. Despesas do Estado

Conforme mostra o grafico 2.5, o nivel de despesas do Estado esta alinhado corn os paises da

SADC e Africa Subsariana.

Da analise feita a carteira fiscal mocambicana, constata-se que maior parte da despesa tem

sido canalizada para o funcionamento em relacao ao investimento, como resultado da

expansao do sector publico.

0 facto de o Governo despender maior parte dos recursos em despesas de funcionamento

reduz a capacidade de financiar as despesas de investimento, o que ate certo ponto pode

limitar o tamanho do multiplicador da despesa publica. A teoria econ6mica sugere a

estabilizacao da despesa corrente a favor do aumento da despesa de investimento, corn vista a

aceleracao do ritmo de crescimento real da economia.

0 grafico a seguir mostra a tendencia da despesa desagregada como percentagem do PIB.

Grafico 3. Tendencia da despesa agregada (% do MB)

80.0%

70.0%

60.0%

50.0%

40.0%

30.0%

20.0%

10.0%

0.0%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

z Despesas de Investimento ■ Despesas de Funcionamento 111Despesa total

Fonte: Calculos dos autores corn base nos dados da DNO

9

-4.2 -6.1 -10.0 -

34.2 32.7

40.0 -

30.0 29.3 26.9

25.3 30.0 -

6.7

2.8 0.5 0.9

0.0

SADC Africa Subsariana Africa Subsariartif excl. RAS e Nigeria 3.4 -3.1

-13.6

21.0

20.0 -

10.0 -

O grafico acima mostra que no periodo em analise, a media da despesa total como

percentagem do PIB foi de 29,8%, sendo que nos ultimos tres anos do periodo em analise a

percentagem da despesa total como percentagem do PIB esteve acima dos 30%. Deste total, a

media da despesa destinada ao funcionamento foi de 16,5% e, a media da despesa destinada

ao investimento foi 11,8%.

Comparando Mocambique corn alguns paises da regiao da SADC e da Africa subsariana, o

cenario mostra-se pouco desfavoravel. 0 Grafico 2.5 abaixo mostra esta realidade.

Grafico 4. Analise comparativa das grandezas fiscais (2000-2011) de Mocambique corn a media da (SADC e Africa Sub-sahariana)

-20.0 -

■ Receita Total ■ Despesa Total Saldo global antes de donativos ■ Saldo global apds donativos • Donativos

Fonte: IMF, African Department database, March 29, 2006; April 1, 2011; and IMF, World Economic Outlook (WEO) database, April 1, 2011. Calculos DNO.

O grafico acima mostra que as grandezas fiscais em Mocambique no periodo de 2000-2011

em percentagem do PIB, comparando com a media da regiao da SADC e Africa Subsariana

estiveram abaixo dos padroes registados, mostrando a necessidade de um esforco continuo de

racionalizacao de recursos e de uma manutencdo da disciplina fiscal.

No periodo em analise, a receita total situou-se numa media de 20,6% do Produto Intern°

Bruto, contra uma media de 29,3% e 26,9% dos paises da SADC e da Africa Subsaariana,

respectivamente. Por seu torno, a despesa total esteve em torno de 34,2%, isto é, cerca de

dois pontos percentuais acima da media da regido da SADC e cerca de quatro pontos

percentuais acima da media da Africa Subsariana. Corn relacao aos donativos, o grafico

10

acima mostra claramente que Mocambique é urn pais que muito se beneficia da ajuda externa

sobre forma de donativos e creditos.

De urn modo geral pode-se verificar que o saldo ornamental antes de donativos situou-se a

uma media de 13,6 % contra uma media de 3,4 % para a regido da SADC e 3,1 % para Africa

Subsaariana. 0 saldo global ap6s donativos situou-se em torno de 6,1% contra uma media de

2,7 % na regiAo da SADC e 2 % para a Africa Subsaariana.

No entanto, apesar de Mocambique apresentar taxas de crescimento satisfat6rias nos ultimos

10 anos, os principais agregados fiscais estiveram numa situacAo pouco confortavel quando

comparados corn a media dos paises da SADC e da Africa Subsariana.

2.3.3. Financiamento do Defice

O &flee ornamental encontra-se em torno de 12% do NB, estando muito acima se

comparado ao da SADC.

Em Mocambique o financiamento ao defice Ornamental tern sido feito corn recurso a

donativos e creditos extemos. Sendo que, os donativos destinam-se ao apoio na

implementacdo dos projectos de investimento inscritos no orcamento do Estado e sao

canalizados sob varias modalidades, nomeadamente, Apoio Directo ao Orcamento (ADO),

financiamento de projectos de investimento e de programas especiais (PROSAUDE, FASE,

PROAGRI, HIV-SIDA, entre outros) e os creditos destinam se ao apoio directo ao

Orcamento, projectos de investimento e as empresas publicas (acordos de retrocessao).

De 2009 a 2012 os recursos externos tern tido uma tendencia decrescente, reduzindo em cerca

de 8,6 p.p. do PIB, devido aos problemas e instabilidade financeira que se tern verificado em

varios paises da Europa (MF-DNO-2013).

A diminuicdo do financiamento externo ao Orcamento do Estado Mocambicano, nao pode ser

vista corn urn problema, mas sim desafio. Uma vez que pode servir de incentivo o

alargamento da base tributaria para fazer face as Despesas do Governo e tambem impulsionar

as Despesas de Investimento.

Por outro lado, o financiamento do dace tem sido com base nos recursos internos, atraves da

emissao de titulos e/ou obrigaceies do tesouro.

11

MED Divida interna Divide Pithlica Iii Divida Externa

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

A divida mocambicana ao longo do period° em analise registou uma tendencia decrescente

decorrente dos programas de alivio e perdao da divida externa concedido pelos principais

credores multilaterais e bilaterais no ambito da iniciativa HIPC e MDRI. 0 grafico abaixo

mostra esta realidade.

Grafico 5. Evo lucao da divida interna e externa em do PIB (2004-2012)

Fonte: ccikulos dos Autores corn base nos dados do MF (2004-2012)

O grafico acima mostra que a divida publica passou de 76.4% do PIB em 2004 para cerca de

40,4% do PIB em 2012.Neste contexto, a divida interna embora corn urn baixo peso no PIB,

comparativamente a divida externa, mostrou uma tendencia crescente, tendo passado de 2.0%

do PIB em 2004 para 5,8% do PIB em 2012, enquanto a divida externa reduziu

significativamente de 74.3% do PIB para 34,6 % do PIB, respectivamente.

Uma analise detalhada dos racios de sustentabilidade da divida extema e interna, no period°

de 2004-2013, mostra que, no geral Mocambique encontra-se na categoria dos paises corn

divida extema de baixo risco, pois todos os racios estiveram sempre dentro dos parametros

recomendaveis de sustentabilidade acordados para o grupo de paises altamente endividados.

12

2005 2006 2008 2010 2007 2009 2011 2012

VAL/PIB 50/Receitas 50/Exportac6es VAL/Exportagoes 80Zing VAL/Receitas

Grine° 6. Evolucao dos ratios de sustentabilidade da divida externa e interna (2004-2012)

Fonte: cdlculos dos autores corn base nos dados do MF (2004-2012)

O grafico acima mostra que o valor presente em percentagem do PIB (VAL/PIB) passou de

10,3% do PIB em 2005 para urn pico de 25,3% no final de 2013, o que significa que este

racio esteve abaixo do parametro estabelecido em 40%.

O racio Valor Presente em relacao a Exportaceies (VAL/EXP) passou de 31.1% em 2005 para

103,0 % em 2012, significa que embora coin uma tendencia crescente este racio esteve

tambem abaixo do parametro estabelecido em 150%.

O racio Valor Presente em relacdo as Receitas (VAL/REC) teve urn comportamento similar

aos outros racios aumentando de 72,5% em 2005 para 115,5% em 2013, continuando ainda

abaixo do limite de 250%.

Apesar desta tendencia nos dltimos anos, o governo deve continuar a pautar por uma

modalidade de financiamento mais cautelosa para nao incorrer em, pressOes para o aumento

das taxas de juro a longo prazo, o que podera ter um impacto negativo no investimento

intern privado e perturbar o crescimento economico do pais.

13

2.3.4. Alocaccio das Despesas nos Sectores Prioritdrios

No que tange aos gastos pablicos, o governo tern feito a afectacao dos seus recursos pelas

areas consideradas prioritarias, a concentracao de maiores volumes de recursos para estas

areas deriva do reconhecimento geral da importancia destas na reducao da pobreza.

Tabela 3. Despesas nas areas prioritarias do PARP (2008-2012)

CGE 2008 CGE 2009 CGE 2010 CGE 2011 REO 2012

Milhoes de MT

DESPESA TOTAL 64,353.0 77,758.0 95,617.0 113,950.0 128,748.6 Areas Prioritarias 41,492.0 47,582.0 54,342.0 59,474.0 85,242.5

Educacao 15,116.0 16,673.0 19,871.0 14,739.0 26,613.7 Sande 6,646.0 7,737.0 7,708.0 8,069.0 10,935.5 HIV/SIDA 503.0 315.0 257.0 179.0 104.2 Infraestruturas 9,560.0 10,482.0 15,860.0 20,924.0 22,843.3 Agriculttura e Desenvolvimento Rural 2,471.0 3,648.0 1,060.0 3,980.0 9,920.5 Govemacao, Seguranca e Sistema Judicial 6,255.0 7,644.0 8,421.0 9,874.0 10,494.7 Outros sectores Prioritarios 941.0 1,083.0 1,165.0 1,709.0 4,330.5

Em % da Desnesa Total:

Areas Prioritarias 64.5% 61.2% 56.8% 52.2% 66.2% Educacao 23.5% 21.4% 20.8% 12.9% 20.7% Sande 10.3% 10.0% 8.1% 7.1% 8.5% HIV/SIDA 0.8% 0.4% 0.3% 0.2% 0.1% Infraestruturas 14.9% 13.5% 16.6% 18.4% 17.7% Agriculttura e Desenvolvimento Rural 3.8% 4.7% 1.1% 3.5% 7.7% Govemacao, Segtfranca e Sistema Judicial 9.7% 9.8% 8.8% 8.7% 8.2% Outros sectores Prioritarios 1.5% 1.4% 1.2% 1.5% 3.4%

Fonte: Ccikulos dos Autores com base nos dados da DNO

A tabela acima mostra que uma tendencia ascendente da alocacao da despesa nos sectores

prioritarios, facto que mostra o cometimento do Governo na luta contra a reducdo da pobreza.

Atraves das despesas nas areas prioritarias, o governo faz despesas que afectam a

produtividade e a qualidade de vida dos cidadaos, que consequentemente podem afectar o

crescimento economic° do pais. Sendo as areas que absorvem maior parte dos recursos, a da

Educacao, saude e Infra-estruturas conforme ilustra a tabela 2.2 acima apresentada.

14

III. REVISAO DE LITERATURA

Este capitulo esta dividido em duas seccoes: A primeira seccao faz a contextualizacao teorica

e a Ultima seccao apresenta os estudos empiricos relacionados com o tema.

3.1. Contextualizacao Teorica

Esta seccao esta dividida em duas subsecc'Oes. A primeira apresenta as teorias de crescimento

econOmico e a altima segunda discute as conexoes entre adespesa pOblica e o crescimento

economic°.

3.1.1. Teorias de Crescimento Economic°

O Desenvolvimento da teoria moderna do crescimento tern como ponto de partida o modelo

neoclassic° de Solow (1956). Partindo desta base, varios modelos foram desenvolvidos corn

vista a explicar esse fenomeno. Sendo de destacar, "os que dao enfase a acumulacao do

capital fisico o modelo de Harrod-Domar (1939) e o modelo de crescimento de Solow (1956),

e os que procuram explicar o crescimento da produtividade dos factores denominado "residuo

de Solow" tambem chamados de modelos de crescimento endogeno" (Deniz, 2006).

O primeiro grupo de modelos, focaliza a contribuicao do stock de capital fisico e trabalho

como variaveis determinantes do produto per capita, sendo a poupanca e o progresso

tecnolOgico variaveis exogenas. "Os rendimentos marginais decrescentes do capital e a

concorrencia perfeita sao algumas das hipoteses que sustentam esses modelos. 0 que implica

intermpcoes no crescimento do longo prazo e convergencia entre os paises ricos e pobres"

(Ferreira & Ellery, 1996:86).

No entanto, aponta-se como fraqueza destes modelos o facto de "o progresso tecnologico ser

tratado como elemento exogeno, e os mesmos nao explicam satisfatoriamente a mais

importante questa° da teoria de crescimento que e o porque dos paises crescerem a taxas

diferentes" (Ferreira & Ellery, 1996).

Devidas as limitacoes apresentadas pelos modelos acima, os novos modelos de crescimento

end6geno podem ser entendidos como uma alternativa para superar essas limitacoes. Pois, os

mesmos procuram endogeneizar a variavel tecnologica e outras variaveis que possam ser

capazes de explicar o processo de crescimento.

15

Neste contexto, Arrow (1962) e Uzawa (1965) sugeriram modelos de crescimento end6geno,

onde mudancas na aquisicao do conhecimento e no capital humano constituem bases para

mudancas intertemporais e internacionais na funcao de producao.

Os modelos acima referidos serviram de bases para o desenvolvimento dos modelos de

Romer (1986, 1987) e Lucas (1988) que evidenciam as externalidades criadas pela

acumulacao de capital fisico e humano, e pela pesquisa e desenvolvimento no processo de

crescimento economic°.

Segundo Romer (1986), as limitac'Oes apresentadas pelo modelo neoclassic° podem ser

eliminadas atraves da aquisicao de experiencia profissional ("Aprender-fazendo"). Nesse

modelo, a experiencia corn a producao ou investimento contribui para o incremento da

produtividade e o aprendizado realizado por um produtor incrementa a produtividade de

outros atraves de urn processo de transbordamento do conhecimento" (Silva, 2008).

Segundo Silva (2008), nivel tecnologico pode avancar nab apenas por obra do acaso, mas

antes ser funcao das despesas corn "Pesquisa e Desenvolvimento", ou seja, atraves de uma

forma deliberada de se incrementar o nivel tecnologico.

Ainda no contexto de extensao destes modelos, Mankiw et al. (1992) propuseram a inclusao

do capital humano, atraves da elevacao do nivel de escolaridade da forca de trabalho.

Segundo aqueles autores, o aumento do nivel de produtividade do trabalho afectaria

directamente a producao, fruto de uma mao-de-obra mais preparada.

A teoria do crescimento endogeno é urn campo em progresso e novos factores tern sido

considerados na sua analise. Sachs e Warner (1995, 1997); Easterly e Levine (1997); Agenor

e Montiel (1999); Collier e Gunning (1999) e Nkurunziza e Bates (2003) encontraram

factores transversais como o desenvolvimento institucional, a dependencia de recursos

naturais, a localizacdo geografica, a abertura comercial, o grau de aprofundamento financeiro,

aspectos etnicos, sociologicos e politicos como determinantes do processo de crescimento.

A busca de alternativas para superar as limitacOes apresentadas por esses modelos, vem

dando esse campo da economia um caracter dinamico. Neste sentido, novas investigacoes sac)

uma tentativa de adequar esses modelos a realidades especificas de cada economia.

16

3.1.2. Despesa Ptiblica e Crescimento Economic°

"As teorias modernas de crescimento economic° na tentativa de suprir as limitacoes

apresentadas pelo modelo neoclassic° de crescimento apresentam as variaveis fiscais como

importantes determinantes das taxas de crescimento de longo prazo" (Castro, 2009). Os

modelos de crescimento endogeno predizem que os impostos discricionarios e as despesas

publicas produtivas afectam permanentemente a taxa de crescimento economic° de longo

prazo. No entanto, em paises onde a dimensao do sector prIblico é excessiva, as despesas

publicas podem ter urn impacto negativo no crescimento econOmico e, a relacao entre

despesas publicas e crescimento economic° pode nab ser linear, facto pelo qual a

determinacao da dimensao optima se torna fundamental.

Aumentos na despesa publica podem acelerar o crescimento economic° por via do

fornecimento de bens publicos e correccao das falhas do mercado. 0 aumento da despesa

publica tambem é susceptive! de aumentar investimento e o emprego atraves de efeitos

multiplicadores sobre a procura agregada (Chobanov e Mladenova2009:8)

Segundo o FMI (2002) a politica fiscal pode influenciar o crescimento econ6mico atraves de

alteracoes nas despesas que afectam a produtividade do trabalho e do capital corn destaque

para as despesas do governo corn bens publicos e outros bens que geram externalidades

positivas, hip6tese demonstrada pelos modelos em que o governo investe tanto no capital

fisico como no humano Romer (1986, 1987) e Lucas (1988).

Para Gramlich (1994), o impacto da politica fiscal na optica da despesa sobre o crescimento

economic° pode ser alcancado quando o Estado investe mais em infra-estruturas,

argumentando que o investimento public° em infra-estrutura move-se no mesmo sentido corn

o crescimento economic°. Na mesma ordem de ideias, Agenor (2010) propos uma teoria do

desenvolvimento a longo prazo corn base em infra-estrutura. No seu estudo, o autor cid enfase

ao investimento pablico em infra-estruturas como principal motor do crescimento. Sustenta a

ideia de que gastos publicos corn infra-estrutura irk gerar extemalidades tais como, um

maior acesso aos servicos de saude, que ira nao apenas aumentar a produtividade dos

trabalhadores, mas tambern a capacidade para aprender e acumular capital humano sendo

este, uma restricao significativa para o crescimento em muitos paises de baixa renda.

17

Nos seus estudos sobre o papel da despesa publica no crescimento economic°, Barro (1988) e

Aschauer (1988) argumentam que a provisdo de servicos pubicos pelo estado é crucial para o

crescimento econ6mico, pois o servico public° serve de input para a producao do sector

privado.

Segundo Barro (1988) a taxa de crescimento da economia e taxa de poupanca aumentam

inicialmente corn urn aumento nos gastos publicos produtivos como proporcao do PIB, no

entanto esses aumentos eventualmente atinge urn pico e, posteriormente declina. No entanto,

para optimizar a despesa do governor, no seu estudo Barro desenvolveu urn modelo que

preve uma associacao inversa entre a despesa publica crescimento economic° e a poupanca.

Na tentativa de mostrar a relacdo existente entre o crescimento econ6mico e a despesa

Armey (1995), Barro (1989), Rahn et al. (1996), Scully (1998, 2003) e Castro (2009)

popularizaram a existencia de urn tamanho ideal de despesa publica. Neste contexto, os

autores utilizam uma funcao quadratica, isto e, uma curva em forma de U invertido (Grafico

6) que procura explicar o tamanho optimo da despesa publica que garanta

o crescimento economic° adicional positivo para urn determinado pais.

Grine° 7. Relacao entre despesa publica e crescimento economic°

0

I :P . .1.ro

qiu

.n =

1

Ske of Government (permlel of GDP)

Exhibit 2: The Size of Government-Growth Cur, e

I I' p . ernments undertake acto flies in the Order of their productivity. al fiat government expenditures

would promote economic gn ,wth (mows from A to II aho,ek but additional expenditures would

e‘entuall), retard growth (MON et, along the cline to the right or rb.

Fonte: Chobanov e Mladenova (2009).

De acordo com o grafico acima, Armey (1995) sustenta a tese de que qualquer expansdo dos

gastos do governo na economia inicialmente esta associada a um aumento na producao. No

18

entanto, corn o aumento de gastos em projector adicionais financiados pelo governo tornam-

se cada vez menos produtivo. Alem disso, os impostos e emprestimos cobrados para financiar

esses empreendimentos desproporcionais imp& urn aumento na carga fiscal, criando assim

desincentivos para os trabalhadores. E, em algum momento, os beneficios marginais de

aumento dos gastos governamentais tornam-se nulos.

Os resultados alcancados por estes autores mostram que a partir dum certo nivel de despesa

(despesa optima) qualquer aumento tera efeitos nefastos no crescimento economic°. As

ineficiencias e os efeitos desincentivadores da carga fiscal necessaria para o financiamento da

actividade pdblica acentuam-se, de forma que o investimento e os bens publicos prestados

pelo governo apresentam beneficios cada vez menores para os contribuintes, e substituem a

actividade privada. Com impostos mais elevados, os agentes econornicos deixam de se

dedicar a actividades de mercado, reafectando o seu tempo ao lazer, a obtencao de

rendimentos tido tributaveis, ao consumo improdutivo, a evasdo e fraude fiscais, o que

conduz a reducaes nos rendimentos do trabalho, da poupanca, do investimento, da base fiscal

e do crescimento economic°.

Neste contexto, Herath (2012) argumenta que a participacao do governo na economia é

necessaria, mas nao uma condicao suficiente para o crescimento, pois, nenhuma economia

pode obter urn alto nivel de crescimento economic° sem um governo, no entanto, despesas do

governo em excesso podem limitar o crescimento economic°, e a saida pode ser uma mistura

de decisties privadas e governamentais relativas a alocacao de recursos.

Esta curva cid a possibilidade de o governo calcular uma "percentagem optima da despesa

publica que rao tenha implicacoes negativas no crescimento econ6mico, e, portanto, pode

muito bem ser utilizado como urn instrumento de politica de determinacao dos niveis

eficientes de gastos do governo"Herath (2012:27).

Segundo Tanzi e Zee (1997) o financiamento do governo seja por via de impostos seja por

via da divida, envolve absorcao de recursos reais que de outra forma estariam disponiveis

para o sector privado. No entanto, segundo estes autores, do ponto de vista de eficiencia essa

absorcdo pode ser vista como optima do ponto de vista de eficiencia alocativa se, o beneficio

public° exceder o custo de oportunidade privada. Sendo que, o impacto da despesa publica no

crescimento economic° pode se dar por via de externalidades criadas que elevam a

produtividade do sector privado.

19

Ainda no ambito da relacao entre a politica fiscal e o crescimento economic°, Wagner

(1890), formulou uma lei, segundo a qual a extensao da actividade do sector piablico

depender fundamentalmente do crescimento economic°.

No seu estudo sobre a relacao entre o tamanho do governo e o crescimento econ6mico, Ram

(1986) desenvolveu uma nova estrutura de analise, usando dados de cross-section e de series

temporais apresentando evidencias de uma relacao positiva entre as duas variaveis. No

entanto, Barro (1988) encontrou limitacOes nesta analise, porque segundo o autor, ao se

manter o investimento como proporcao do PIB constante, limita o canal segundo o qual pode

se verificar urn a relacao negativa entre as duas variaveis.

Parte da exposicao teorica acima serviu de arsenal para varios estudos que analisaram a

relacao entre a politica fiscal e o crescimento economic°, sendo que os resultados dos

mesmos nao sao conclusivos, devido a abordagem e metodologia usada.

3.2. Estudos Empiricos

Ao longo dos altimos anos pesquisadores tem tentado analisar empiricamente a relacao que

existe entre a politica fiscal e o crescimento economic°. Nessa tentativa, eles tem estimado

modelos de crescimento usando dados de diferentes paises e tecnicas de estimacao

apropriadas. Os resultados dos estudos ate aqui publicados indicam nao haver uma relacao

causal clara entre a politica fiscal e o crescimento economic°.

Nesta seccao, sao apresentados alguns estudos empiricos seleccionados que tiveram como

enfoque a analise da relacao entre a politica fiscal e o crescimento economic°.

Chobanov e Mladenova (2009) estimaram equacoes de crescimento corn base na funcao de

producao de Cobb-Douglas, sugerido por Scully (1998, 2003), para uma amostra de 81

paises, usando dados de painel anuais para o periodo de 1970 a 2007. A tecnica de estimacao

usada foi a de minimos quadrados generalizados corn efeitos de periodos fixos. No seu

estudo, os autores discutem as bases teOricas para existencia de uma medida ideal da despesa

do governo como descrito por Armey (1995). A medida do crescimento econ6mico foi o PIB

real per capita e a media para a despesa publica foi igual a soma do total das despesas como

percentagem do PIB. A analise econometrica interagindo essas variaveis demonstrou que o

20

efeito da despesa publica no crescimento economic° é positivo ate ao nivel de despesa ndo

superior a 25% do PIB. Alem disso, as evidencias indicam que o nivel ideal da despesa do

govern° em bens finais e servicos como proporcdo do PIB é de 10,4%.

Herath (2012) estimou equacoes de crescimento para Sri Lanka usando dados de serie s

temporais para o period° de 1959-2009. A tecnica de estimacao usada foi a de minimos

quadrados. Na sua analise, o autor optou por estimar as regressOes em duas fases. No

primeiro momento ele estimou a regressdo tendo como variavel dependente o PIB real, como

medida de crescimento economic°. E no segundo momento usou o PIB real per capita como

variavel dependente e a proporcAo da despesa piiblica no PIB como medida da politica fiscal.

Segundo o autor o use do PIB per capita capta o tamanho da populacao e, portanto, é um

indicador do nivel medio de vida do individuo membro de uma populacdo.

Da analise econometrica feita interagindo estas variaveis, o autor concluiu que a despesa

publica e o crescimento economic° tern uma relacAo positiva, no entanto urn excesso da

despesa a negativamente correlacionada corn o crescimento econ6mico.

Os resultados da analise de regressdo em segundo lugar, que emprega o PIB real per capita

como urn proxy para o crescimento economic°, foram muito semelhantes corn os anteriores,

confirmando as conclusoes da primeira analise de regressAo. Por fim de acordo corn os

resultados do estudo o autor estima uma percentagem ideal de despesas de cerca de 27% para

o pais.

Bose (2007) estimou equacoes de crescimento para uma amostra de 30 paises em

desenvolvimento usando dados de painel para o periodo 1970-1980. Na sua analise, o autor

desagregou a componente da despesa reconhecendo explicitamente o papel da restricdo

orcamentaria do governo e das possiveis implicac'Oes da omissAo de certas variaveis na

analise. Da analise econometrica feita interagindo as variaveis incluidas no estudo, o autor

concluiu que as despesas de capital como proporcao do PIB é positiva e significativamente

correlacionada corn o crescimento economic°, e as despesas correntes eram insignificantes.

Em segundo lugar no nivel mail desagregado da despesa, o investimento em educacao e os

gastos totais em educacdo sat) significativamente associados ao crescimento economic°,

quando se considera a possibilidade de restricAo orcamentaria e o facto de certas variaveis

terem sido omissas.

21

Aschauer (1988) estudou o comportamento da produtividade do sector privado na economia

norte americana e a medida em que os seus movimentos foram explicados pela acumulacao

de capital do sector pliblico, bem como o fluxo de gastos do governo corn bens e servicos. Na

sua analise, o autor encontra uma forte relacao positiva entre o capital public° e a

produtividade para o periodo da amostra. No entanto, do ponto de vista da despesa

desagregadao autor concluiu que a despesa publica tanto produtiva como a improdutiva

transportavam valores dos coeficientes insignificantes e, a despesa corn pessoal, bens e

servicos entravam de forma insignificante na funcao de produtividade.

Acosta-Ormaechea e Morozumi (2013) estimaram equacoes de crescimento para uma

amostra de 56 paises para o period° 1970-2010. A tecnica econometrica usada foi a de

momento generalizados. Na sua analise os autores estudam efeitos de mudancas na

composicao da despesa publica no crescimento economic° de longo prazo. Da analise

econometrica interagindo estas variaveis os resultados mostraram que, mudancas nos gastos

p6blicos nao sao estatisticamente associada ao crescimento. No entanto, urn resultado robusto

surge quando a mudanca envolve urn aumento de gastos em educacao. No entanto, Olabisi e

Oloni (2012) no seu estudo sobre o papel da despesa pliblica no crescimento economic° da

Nigeria na6 encontram uma relacao estatistica significativa entre a despesa corn a educacao e o

crescimento economico. No entanto, os autores recomendam maior investimento nos sectores da

sairde e agricultura.

22

IV. METODOS E PROCEDIMENTOS

4.1. 0 Modelo

Para medir o impacto da politica fiscal no crescimento economic°, o estudo adopta o modelo

desenvolvido por Scully (1998, 2003) e usado por Chobanov e Mladenova (2009).

Scully (1998, 2003) desenvolveu urn modelo que estima a participacao dos gastos do governo

(ou taxa de imposto geral) que maximiza o crescimento economic° real. 0 modelo segue a

exposicao da funcao de producao de Cobb-Douglas e é especificado da seguinte forma:

11' = a(G,,)b [(1 — r,-1)Y1-11

C

(4.1)

Onde Y e o PIB real, G é a despesa total do governo (a precos constantes), r é total

taxa de imposto na economia medido como a proporcao de gastos do governo como

percentual do PIB.

A suposicao de equilibrio orcamental a feita igualando G = r Y . Substituindo esta

hipotese na equacao (4.1), obtemos:

Y = 1 )b [(1— r, -1 )Y,_, (4.2)

Ao encontrar o primeiro e segundo diferencial de Y em relacao a r, Scully mostra que

o maxim do rendimento real é obtido quando os gastos do governo como proporcao do PIB

b igual a: r =

b + c

Assim, o autor usa a seguinte equacao para estimar o nivel optimo de gastos governo:

In(y, ) = ln(a) + b +c In [(1— r,_ 1 ) Y,_, (4.3)

23

Onde t indica o tempo, y é o PIB real per capita para o pais no ano t.

Ainda corn o mesmo objectivo de testar a relayao entre a despesa publica em geral e o

crescimento economic° que e, teoricamente caracterizado pela curva de Armey, Chobanov e

Mladenova (2009) adoptam uma equacao quadratica simples, que e descrita a seguir, com

base em alguns estudos empiricos como os de Vedder2 Pevcin 3 Davies4 Gallaway5 .

1+ g, = a + b(GC), + c(GC); (4.4)

A despesa publica como proporcao do PIB que maximiza o crescimento economic° a partir

da funcdo acima, a achada depois de se diferenciar a funcao g em relacao a GC :GC * = --b 2c

No entanto, estima-se a seguinte equacao:

1+ d(In(GDP,))= a + b(GC), + c(GC), (4.5)

Onde t indica o tempo, d(ln(GDP,)) representa o crescimento real do PIB, o GC é a despesa

geral de consumo do governo como proporck do PIB.

O presente estudo ira estimarum modelo dinamico de dados de series temporais mensais, e é

especificado como base na discricdo dos modelos acima apresentados.

Y =a +a/ +a CaH +a G +a G 2 +a Inf +a ilex +s, (4.6) 0 1 i-; 2 r-j 3 i-j 4 rj 5 r-j 6 r-j r

Onde t é a dimensao temporal que representa meses, Y é o crescimento econ6mico, I é o

investimento total na economia, CaH representa o capital humano, G é o consumo do

governo, G2 e incluido para testar o fen6meno da relacao entre a despesa publica e o

crescimento economic° descrito pela curva de Armey, Inf é a inflacao, Aex é o grau de

abertura da economia ao exterior, t — j representa a desfasagem temporal de cada variavel, os

sao parametros a estimar e gt é o termo de erro.

2Vedder, R. and Gallaway, L. (1998). "Government Size and Economic Growth," Joint Economic Committee 3Pevcin, P. (2004). "Does Optimal Size of Government Spending Exist?," University of Ljubljana 4Davies, A. (2008). "Human Development and the Optimal Size of Government," Journal of Socioeconomics 5Baltagi, B. (2005). "Econometric Analysis of Panel Data," Third Edition, John Wiley & Sons Ltd., pp. 4-7

24

Na equacao acima, o crescimento economic° (y) é medido pelo PIB real per capita, o

investimento total na economia (1) e medido pela formacao bruta de capital fixo como

proporcao do PIB, o consumo do governo (G) é medido pelo racio despesas publican como

proporcao do PIB, o grau de abertura ao exterior (Aex) é medido pela soma das exportaciies e

importaceies como proporcao do PIB, a inflacao (Inf) é medida pelo indice de precos no

consumidor, o capital humano (CaH) é medido pelo numero total de alunos matriculados no

nivel medio.

A especificacao do modelo (4.6), para alem de responder aos objectivos do estudo, tern a

vantagem de inferir sobre o nivel 6ptimo de despesa pdblica que maximiza o crescimento

econOmico. Segundo Herath (2012), a inclusao do termo G 2 WA° viola o pressuposto da

multicolinearidade pois nab representa uma funcao linear. 0 termo G2 6 funcao nao linear de

G sendo que o metodo de minimos quadrados ordinarios é aplicavel para este tipo de

equacao.

Muitos pesquisadores argumentam que o uso de logaritmos naturais nos modelos deregressao

facilita a interpretacao dos resultados, pois, os coeficientes estimados sao vistos como

elasticidades. Akin disso, a evidencia empirica indica que o uso de logaritmos reduz

consideravelmente os efeitos da heterocedasticidade e niio-normalidade dos erros. Dadas

estas vantagens da forma funcional logaritmica, aplica-se logaritmos a ambos os lados da

regressao (4.6), resultando no seguinte modelo transformado:

ln Y, = [30 + A In /,_ • + 162 In CaH,_ + 133 In G,_ +/34 In G,2 1 + /35 ln + /36 ln Aex,_j + v, (4.7)

Onde In é o logaritmo natural, os /3 s sao parametros a estimar e todas as variaveis e

subscritos sac, definidos como no paragrafo anterior.

4.2. Hipoteses

De acordo corn Petrakos et al. (2007), o investimento total na economia é visto como uma

das principais fontes do crescimento econ6mico. Do ponto de vista keynesiano os principais

decisores da taxa de crescimento dos paises sao os investidores, dente modo espera-se que o

25

mesmo afecte positivamente o crescimento economic°. Assim, na regressao (4.7) o sinal

esperado A é positivo.

Romer (1986) e Lucas (1988) argumentam que as economias corn urn maior stock de capital

humano tenderao a crescer mais rapidamente, pois, um numero mais elevado de pessoas

treinadas conduz ao aumento da produtividade. Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado

é positivo.

Nos sews estudos, Barro (1989, 1990, 1991) encontra uma relacao negativa entre a despesa

publica o crescimento econ6mico e o investimento na economia. Segundo o autor, o consumo

public° nao tem urn efeito directo na produtividade do sector privado, tao-somente reduz a

poupanca e o crescimento atraves dos efeitos de distorcao provenientes da tributacao ou

despesas de programas do Governo. Continuando, Herath (2012) argumenta que a despesa

pUblica tem urn efeito positivo no crescimento, no entanto, so tera efeito negativo no

crescimento econ6mico depois de um determinado nivel de despesa como proporcao do PIB.

Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado 133 e positivo e o sinal esperado de '84 é negativo.

Segundo Ndulu e O'Connell (2006), o nivel de precos na economia pode servir de proxy para

medir a estabilidade macroeconomica, neste sentido a estabilidade macroecon6mica cria

condicaes de seguranca e reduz as incertezas (urn facto que pode incentivar o investimento

privado). Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado A é Negativo.

Para Sachs (2000), quanto mais abertas forem as economias ao exterior, mais vantagens elas

podem ter do comercio internacional. Este facto implica que o grau de abertura ao exterior

afecta positivamente o crescimento economic°. Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado /36

é positivo.

4.3. Descricao de Dados

A estimacao da regressao (4.7), especificada na seccao (4.2), usou dados mensais referentes

ao periodo de 2002-Jan a 2010-Dez e apresentados no Anexo C. Estes dados foram

transformados a partir de dados anuais reais apresentados no Anexo A. A transformacao foi

feita com a ajuda do metodo propostos por Lisman e Sandee (1964) e Sjoo (1991). A

transformacao deveu-se a necessidade de aumentar o nurnero de observacoes, minimizar o

26

efeito da autocorrelacao e aumentar a qualidade das estimativas (Pavia-Miralles, 2010). Os

dados sobre o crescimento economic° (y), investimento total (FBCF), consumo pablico (G),

grau de abertura ao exterior (Aex), capital humano (CAH), infiacao (Inf), foram recolhidos

dos anuarios estatisticos do Instituto Nacional de Estatistica (2002-2010). Os dados sobre as

variaveis Macro-Fiscais foram recolhidos das Contas Gerais do Estado (2002-2010).

A tabela abaixo apresenta o sumario estatistico dos dados das variaveis descritas acima.

Tabela 4. Sumario estatistico

LnY LnFBCF LnCAH G Lnlnf LnAex Media 6.29 -4.05 7.99 0.03 4.15 -2.76 Maximo 6.55 -3.8 8.96 0.05 4.61 -2.7 Minimo 5.26 -4.16 6.98 0.02 3.72 -2.96 Desvios-Padrao 0.29 0.09 0.62 0.01 0.26 0.04 N° de obs 108 108 108 108 108 108

A tabela acima mostra que de acordo corn os desvios-padrao das variaveis, os dados nao

apresentam grandes dispersoes de valores em torno das suas medias, o que indica ausencia de

valores atipicos ou de excepcao na amostra.

Os dados em causa sao apropriados para alcancar os objectivos do estudo, porque os mesmos

foram recolhidos de fontes fidedignas.

4.4. Procedimentos de Estimacao

De modo a evitar com que as regressoes estimadas sejam espurias, ou seja 'fa° tenha nenhum

sentido em termos economicos, antes de se realizar as estimativas, sera° verificadas algumas

propriedades das series temporais relevantes.

Neste sentido, antes de se proceder a estimacao do modelo de crescimento dado pela

regressao (4.7), sera necessario testar se as series das variaveis envolvidas sac) estacionarias

ou tido, de modo a evitar que os resultados obtidos na estimacao daquele modelo sejam

espurios6 . Depois, far-se-a o teste de cointegracao de modo a verificar se as variaveis

6Segundo Gujarati (2000), o fenomeno de regressees espUrias ocorre quando o coeficiente de determinacao ajustado (R2) exceda a estatistica de Durbin- Watson (D-W). Isto acontece quando as series temporais apresentam tendencias n'ao estacionarias. Neste sentido, os resultados obtidos da estimacao podem ser espurios.

27

incluidas no modelo apresentam urn equilibrio de longo prazo, no caso de as variaveis

apresentarem urn equilibrio de longo prazo, ira se estimar o mecanismo de correccao de erros

proposto por Engle e Granger (1982), de modo a estimar o factor de ajusto de longo prazo. A

regressao (4.7) sera estimada em dois momentos. No primeiro momento ira se medir o

impacto da politica fiscal no crescimento econ6mico de forma agregada, tendo em conta as

variaveis nao fiscais incluidas no modelo como variaveis de controlo. No segundo momento a

regressao (4.7) sera estimada somente corn a componente da despesa desagregada corn vista a

verificar a consistencia dos resultados alcancados.

A seleccao das desfasagens sera feita corn base nos metodos LR: estatistica LR; FPE: criterio

de previsao de erro final; AIC: criterio de informacao de Akaike; SC: criterio de informacao

de Schwarz; HQ: criterio de informacao de Hannan-Quinn.

Esta seccao esta dividida em tees subseccoes. A primeira apresenta o primeiro procedimento

seguido na realizacao do teste de estacionaridade, a segunda apresenta o procedimento

seguido na realizacao do teste de cointegracao e a ultima subseccao discute os procedimentos

seguidos na realizacao de testes diagnosticos de regressao.

4.4.1. Teste de Estacionaridade

Existem varios metodos usados para testar a estacionaridade de uma serie temporal. No

entanto, para a analise de estacionaridade das variaveis do modelo (4.7), o estudo baseia-se

no teste de raiz unitaria de Dickey-Fuller Aumentado (ADF), proposto por Dickey e Fuller

(1979) a vantagem deste modelo em relacao aos outros é que incorpora desfasagens da

variavel que esta sendo analisada garantindo deste modo que os residuos nao seja

autocorrelacionados a equacao a seguir apresenta o modelo usado para a realizacao do teste

em causa.

Ay, = ,80 + At, + + y,Ay,_, + e„ i=1

(4.8)

Uma regressao espOria é uma regressao sem significado economic° mas em que a utilizacao dos instrumentos estatisticos tradicionais se revela enganadora, isto é, a utilizacao de estatisticas como o R2 (e, em geral, os coeficientes de correlacao), ou as estatisticas t e F sugere a existencia de relacties de causalidade entre as variaveis, sendo que de facto estas relacees, nao existem (Lopes, 1999).

28

Onde fio a uma constante e a variavel t, captura a tendencia deterministica existente nos

dados. 0 namero de desfasagens do modelo é escolhido de modo que os residuos sejam

identicos e normalmente distribuidos entre a media 0 e variancia 6 2 , isto é, so) — N(0,6 2 ).

4.4.2. Teste de Cointegracdo

O teste de cointegracao, baseado no teste de Engle e Granger (1982) foi realizado corn vista a

mostrar se existe uma relacao de equilibrio de longo prazo entre as variaveis.

Segundo Gujarat (2000) uma forma de testar se as series sao cointegradas é, primeiro estimar

a regressao de crescimento (4.7) em niveis (denominada regressao co-integrante). Em

seguida, estima-se os residuos deste modelo corn base nos quais faz-se o teste de

estacionariedade usando o teste de Dickey-Fuller Aumentado (ADF). Este metodo tem a

principal vantagem de simplificar a sua aplicacao e, permite verificar se os residuos da

equacao estimada sao estacionarios ou nao, de modo a evitar o fen6meno de regressao

espuria.

4.4.3. Testes Diagnosticos de Regressdo

Para que os resultados do modelo (4.7) sejam validos, é necessario realizar os testes

diagn6sticos de regressao de modo a verificar se os pressupostos do modelo linear classic°

(MLC) esti° satisfeitos. Os tais testes permitiram detectar a presenca no modelo (4.7) dos

seguintes importantes problemas econometricos: erros de especificacao, multicolinearidade,

normalidade dos erros, heterocedasticidade e correlacao serial (ou autocorrelacao).

Para detectar a presenca de erros de especificacao, o estudo usa o teste de erro de

especificacao da regressao (RESET) proposto por Ramsey (1969). Para detectar a presenca

de multicolinearidade, o estudo faz-se a analise dos factores de inflacao da variancia (VIF) e

anal i se de correlacao.

Para detectar a presenca de heterocedasticidade, realizou-se o teste de heterocedasticidade de

White, desenvolvido por White (1980). Para testar a nao-normalidade dos erros, realizou-se o

teste numeric° de normalidade, proposto por Jarque-Bera (1987). Finalmente, para detectar-

se o modelo sofre de autocorrelacao serial, realizou-se o teste de Breush-Godfrey (1978).

29

No caso em que estes problemas foram detectados, foram aplicados comandos apropriados do

e-Views para corrigi-los.

30

V. ANALISE DE RESULTADOS

Este capitulo esta dividido em quatro seccoes. A primeira seccao apresenta os resultados do

teste de estacionaridade. A segunda seccao apresenta os resultados do teste de cointegracao.

A terceira seccao apresenta os resultados da estimacao da regressao do crescimento

economic°, em que no primeiro momento sera feita a relacao entre o crescimento economic°

a despesa agregada e, no segundo momento ira se fazer a relacao entre o crescimento

economic° e a despesa desagregada. A ultima seccao apresenta os resultados dos testes

diagn6sticos de regressao.

5.1. Resultados do Teste de Estacionaridade

O teste de estacionaridade baseado no teste de ADF produziu os resultados apresentados na

tabela abaixo.

Tabela 5. Resultados do teste de estacionaridade

Variavel P-value da estatistica t Numero de desfasagens Intercepto/Tendencia Ordem de integracao Ln Y 0.0071 12 Intercepto 1 (0) Ln FBCF 0.0046 7 Intercepto 1 (0) Ln CAH 0.0033 11 Intercepto 1 (2) G 0.0001 11 Intercepto 1 (2) Ln Inf 0.0000 3 Intercepto 1 (1) Ln Aex 0.0000 5 Intercepto 1 (2)

A tabela acima mostra que as series do produto interno bruto (Y) e da formacao bruta de

capital (FBCF) sao integradas de ordem I (0), pois de acordo corn o valor do p-value da

estatistica-t e, para o nivel de significancia de 5%, a hipotese nula de nao estacionaridade é

rejeitada. A serie da inflacao (Inf) se torna estacionaria apps ser diferenciada uma vez, isto é,

a serie do Inf é integrada de 1° ordem. Por fim, as series de capital humano (CAH), despesa

publica (G) e grau de abertura da economia (Aex) so se tornam estacionarias apps serem

diferenciadas duas vezes, isto é, as series sao integradas de 2° ordem.

31

5.2. Resultados do Teste de Cointegracao

Os resultados do teste de cointegracao apresentados no Anexo C produziram urn p-value de

(0.0000). Assim, rejeita-se a hipotese nula de nao estacionaridade dos residuos. Este resultado

indica que as variaveis incluidas no modelo sao cointegradas, isto é, possuem uma relacao de

equilibrio de longo prazo 7 .

5.3. Resultados da Estimacao da Regressao do Crescimento Economico

A tabela abaixo apresenta os resultados da estimacao do modelo de crescimento economic°.

Tabela 6. Resultados da estimacao do modelo de crescimento

Variavel Variavel Dependente: In PIB

Eq. (1) cons 1.2732***

1nFBCF -2.5866***

lnG 0.0708***

lnAex L8325***

R-Aj ustado 0.6897

S.E. Da regressao 0.1670

P Value da estatistica F 0,0000

D-W 0.0664

n 108

Nota: * Significativo ao nivel de 10%, ** Significativo ao nivel de 10% e 5%, *** Significativo ao nivel de 10%, 5% e 1%.

Legenda: FBCF- Formacao Bruta de Capital Fixo; G- Despesa Publica; Aex- Grau de Abertura da Economia

A tabela acima mostra que o modelo estimado é globalmente significativo, porque de acordo

corn o valor do p- value da estatistica F= (0,0000) rejeita-se a hipotese nula de que todos os

coeficientes sao estatisticamente insignificantes (isto é, sao iguais a zero). A tabela mostra

tambem urn R-Ajustado igual a 0,68, o que significa que cerca de 68% das variacoes no

crescimento economico sao explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo. A

significancia do termo de correccao de erros apresentado no Anexo H indica que o

7As series exibem padrOes similares de crescimento ao longo do periodo.

32

desequilibrio existente de um periodo em relacao ao outro, entre as variaveis é de cerca de

11%.

Nas subseccOes que se seguem analisa-se a significancia individual dos coeficientes

estimados.

5.3.1. Relacdo entre o Investimento e o Crescimento Economic°

0 sinal do coeficiente estimado do investimento privado (FBCF) é negativo e

estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Este sinal

negativo do coeficiente nao é o esperado. Este resultado indica que, mantendo todo o resto

constante, um aumento da proporcao de investimento no PIB em 1 % desacelera o

crescimento economic° em cerca de 2,5%. Este resultado nao é consistente corn a hipotese

formulada, remetendo-nos a uma reavaliacdo da natureza do investimento no pais.

A natureza e estrutura do investimento no pais tem sido motivo de controversia no seio de

acadernicos, politicos e a sociedade no geral.

Embora dados oficiais e de organismos internacionais mostrem uma tendencia ascendente do

investimento no pais, este tem sido limitado tanto pela sua natureza gcomo pela fonte de

financiamento.

Maior parte do investimento privado no pais tem sido financiado por recursos externos e,

segundo Castel-Branco (2010) a sua natureza tem criado poucas ligacoes na economia, o que

nao tern contribuido para uma maior diversificacao da base produtiva nacional. Outrossim, o

limitado impacto deste investimento no crescimento, podera estar condicionado a fraca

capacidade de criacalo de uma logistica que conduza a uma maior dinamica da economia e

remover os nos de estrangulamento que a sua estrutura apresenta.

Um outro factor que pode explicar esta relacao é o facto de o investimento estar a ser feito

acima da capacidade de absorcao do pais, o que pode contribuir para a injeccao da procura

agregada, mas nab estimular o crescimento economic° uma vez que estard associado

ineficiencia no use da capacidade instalada.

8 Sendo maior parte de industrias extractivas e de capital intensivo

33

5.3.2. Relacdo entre a Despesa Publica e o Crescimento Economico

0 sinal do coeficiente estimado da despesa publics (G) é positivo como esperado e

estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Este sinal

e consistente corn a teoria economica. Assim, mantendo todo o resto constante, um aumento

em 1% na proporcao das despesas publicas no PIB esti associado a um aumento em cerca de

0,07% no crescimento economic°. Este resultado sugere que o tipo de Despesa PubIlea

realizada pelo governo tern contribuido para o crescimento econ6mico de forma marginal.

Deste modo, pode-se concluir que a Despesa Pal)lica como um elemento da procura agregada

em Mocambique tern tido urn efeito multiplicador na economia e, despesas do governo corn

bens e servicos em sectores como; Educacao, Saude, Infra-estruturas, Agricultura e

Desenvolvimento Rural, tern concorrido para a promocao do crescimento economic° no pais,

por canal da procura, no entanto de forma insignificante.

5.3.3. Relay& entre o Grau de Abertura da Economia e o Crescimento Economico

0 sinal do coeficiente estimado do grau de abertura da economia (Aex) é positivo como

esperado e estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais.

Este sinal é consistente corn a teoria econornica. Assim, mantendo todo o resto constante, urn

aumento em 1% na proporcao do grau de abertura da economia no PIB esta associado a urn

aumento em cerca de 1,8% no crescimento economic°. A abertura da economia pode

contribuir para o crescimento economic° por via do aumento da produtividade, pois, permite

dentre varios aspectos uma maior disponibilidade de factores de producao a custos mail

baixos e, amplia o mercado para a compra de materia-prima e colocacao da producao

nacional.

Neste contexto, a economia mocambicana podera estar a tirar proveito da evolucao dos

processos produtivos internacionais. E atraves da abertura ao exterior que o sector industrial

se capacitard absorvendo novas tecnologias que podem ser utilizadas na melhoria dos

processos produtivos.

34

5.4. Resultados dos Testes Diagnosticos

Realizaram-se testes de erros de especificacao do modelo, multicolinearidade,

heterocedasticidade, autocorrelacao, nao-normalidade dos erros usando comandos

apropriados do E-Views.

O resultado do teste de especificacao do modelo apresentado, no Anexo G, produziu urn p-

value de 0.0000. Assim, rejeita-se a hipotese nula de que a regressao de crescimento (4.7) foi

mal especificada e contern variaveis irrelevantes (isto é, o modelo inclui variaveis relevantes

e exclui variaveis irrelevantes).

O resultado do teste de multicolinearidade, apresentado no Anexo B mostra que o modelo e

livre deste problema.

O resultado do teste de heterocedasticidade de White, apresentado no Anexo F produziu um

p-value de 0.0000. Assim, a hipOtese nula de heterocedasticidade a rejeitada.

O resultado do este de autocorrelacao de Breusch-Godfrey, apresentado no Anexo E,

produziu urn p-value de 0.0000. Assim, a hipotese de autocorrelacao é rejeitada.

O resultado do teste de normalidade dos erros, apresentado Anexo D, produziu um p-value de

0.292632. Assim, a hipotese nula de normalidade dos erros nao é rejeitada.

Em suma, estes resultados dos testes diagnosticos da regressao sugerem que os dados usados

na estimacao do modelo de crescimento (4.7) nao sao colineares e que o modelo é livre de

alguns problemas importantes de estimacao usando o metodo de minimos quadrados.

5.5. Modelo de Crescimento Economic° com Despesa Desagregada

A tabela abaixo apresenta os resultados da estimacao do modelo de crescimento economic°

tendo como variaveis explicativas a despesa por classificacao economica.

35

Tabela 7. Resultados da estimacao do modelo de crescimento economico corn despesa desagregada (a)

Variavel Variavel Dependente: In (PIB)

Ecl• (I) Eq. (2) (3) Eq. (4)

cons 5.4296*** 4.7452*** 6.7630*** 6.6076***

In PD 2.4732*** 2.7230***

In BS 0.0018*** 0.0021*** 0.0014** 0.0010*

In DIV -1.2252*** -1.2169*** -0.6136*** -0.5258***

In SUB 0.4739*** 0.3696*** 0.1846*** 0.1536***

In lint -2.0753***

In I.Liq -2.1665*** 0,0925 0.1922**

In I.Ext 0,0196 -0,0719 0,084

R-Ajustado 0,9015 0,9183 0,4770 0,4771

S.E. Da regressao 0,0941 0,0857 0,2169 0,2168

P V alue da estatistica F 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

D-W 0,2415 0,2616 0,0391 0,0302

N 108 108 108 108

Nota: * Significativo ao nivel de 10%, ** Significativo ao nivel de 10% e 5%, *** Significativo ao nivel de 10%, 5%e 1%.

Legenda: In PD- despesas corn pessoal; In BS- despesas corn bens e servicos; In DIV- servico da divida; In SUB- despesas corn subsidios; In I.Int- investimento interno; In investimento liquido; In I.ext-investimento Externo

A tabela acima mostra que todos os modelos estimados sao globalmente significativos,

porque de acordo corn o valor do p- value da estatistica F= (0,0000) rejeita-se a hipotese nula

de que todos os coeficientes sac, estatisticamente insignificantes (isto é, sao iguais a zero). A

tabela mostra tambem um R-Ajustado igual a 0,90 para o modelo (1), o que significa que

cerca de 90% das variacoes no crescimento economic° sao explicadas pelas variaveis

explicativas incluidas no modelo. Para o modelo (2) mostra um R-Ajustado igual a 0,91, o

que significa que cerca de 91% das variacoes no crescimento econ6mico sao explicadas pelas

variaveis explicativas incluidas no modelo. Para o modelo (3) mostra urn R-Ajustado igual a

0,47, o que significa que cerca de 47% das variacoes no crescimento economic° sao

explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo. E por fim para o modelo (4)

mostra urn R-Ajustado igual a 0,48, o que significa que cerca de 48% das variacoes no

crescimento economic° sao explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo.

36

Os modelos (1) e (2) mostram que a despesa corn o pessoal sao positivamente

correlacionadas corn crescimento econ6mico, esperando-se que urn aumento em 1% nas

despesas corn pessoal acelere o crescimento econ6mico. Embora este tipo de despesa seja

classificada pela literatura economica como improdutiva, validando o modelo acima, a

despesa corn pessoal (DP), isto e, salarios e remuneracoes tem de forma indirecta contribuido

para o crescimento economic° em Mocambique, por via do efeito multiplicador exercido por

um aumento na procura agregada, pois ela confere as familias um determinado poder

aquisitivo colocando-as em condicoes de procurar mais por bens e servicos na economia,

"ceteris pari bus".

Para as despesas corn bens e servicos (BS) o sinal do coeficiente estimado é positivo e

estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Os

modelos (1), (2), (3) e (4) mostram consistencia do sinal para esta variavel. Mantendo todo o

resto constante um aumento nas despesas corn bens e servicos esta associado a uma

aceleracao no crescimento econornico. Neste sentido, as compras de bens e servicos pelo

governo para o funcionamento normal da maquina administrativa tem contribuido de forma

marginal para o crescimento economic° do pais.

Para a despesa corn a amortizacao da divida (DIV) o sinal do coeficiente estimado da despesa

efectuada a negativo e estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia

convencionais. Os modelos (1), (2), (3) e (4) mostram consistencia do sinal para esta variavel.

Assim, mantendo todo o resto constante urn aumento ern 1% na despesa corn pagamento da

divida esta associado a uma desaceleracao no crescimento economic°. De acordo corn a

literatura economica a relacao entre as duas variaveis é a esperada, pois, recursos destinados

ao pagamento do servico da divida, podiam se destinar a outros programas de

desenvolvimento.

Relatorios oficiais sobre a divida publica mostram uma disciplina na monitoria dos

indicadores da sustentabilidade 9, o sinal do modelo remete-nos a uma analise mais

aprofundada sobre esta materia, principalmente no que diz respeito aos indicadores usados

para a avaliacao. Pois, corn o passar do tempo esta metodologia tern sido alvo de muitas

criticas, porque nao permite identificar o nivel a partir do qual a reducao do stock e o servico

da divida pitblica levaria ao crescimento economic° e, as perspectivas de ajustamento de um

9 Indicadores da sustentabilidade da Divida apresentados no capitulo II, segunda seccao, pagina 15

37

pais relativamente a outro (Hjertholm, 2001). Blanchard (2004) olha esta questa° sobre o

ponto de vista do aumento nas taxas de juro, na tentativa de tornar a divida domestica

atractiva, segundo este autor, este comportamento tern um efeito perverso sobre a

desvalorizacab da taxa de cambio, uma vez que o aumento dos juror implica maior

probabilidade de aumento da divida.

Para a despesa corn subsidios (SUB), o sinal do coeficiente estimado é positivo e

estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Os

modelos (1), (2), (3) e (4) mostram consistencia do sinal para esta variavel. Mantendo todo o

resto constante urn aumento em 1% nas despesas corn subsidios esta associado a uma

aceleracao no crescimento economic°.

Embora seja uma verba que poderia ser utilizada para implementar programas de

desenvolvimento, os subsidios fornecidos pelo governo aos precos e empresas, possuem no

primeiro instante o intuito de reduzir o prep final dos produtos vendidos, para que estes

produtos possam competir e chegar ao consumidor final a urn preco menor. Este instrumento

de politica economica tern dentre varias funcoes funcionado como um estabilizador

automatic°, permitindo amortizar flutuacoes economicas principalmente ern periodos de

recessao. Deste modo mantendo todo o resto constante, esta despesa tern concorrido para o

crescimento economic° do pais.

Para a despesa corn investimento (componente Interna) o sinal do coeficiente estimado no

modelo (1) e negativo e estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia

convencionais. Este sinal nao é consistente corn a teoria econOmica, o que levou a uma

investigacao mais aprofundada desta componente, para tal, expurgou-se da componente do

investimento interno, as despesas corn pessoal e as despesas de apoio institucional.

O modelo (2) mostra que o sinal é consistente com o resultado do primeiro modelo. Este

resultado sugere uma relacao inversa entre o investimento public° e o crescimento

economic°, isto é, urn aumento na despesa de investimento tem desacelerado o crescimento

economic°.

O modelo (3) apresenta urn resultado positivo entre o investimento e o crescimento

economic°, no entanto, este resultado nao é estatisticamente significativo. Na tentativa de

corrigir os possiveis problemas apresentados no modelo (1), o modelo (4) apresenta urn

38

resultado positivo e estatisticamente significativo, no entanto, as variaveis explicativas

incluidas no modelo foram reduzidas.

A inconsistencia dos resultados desta variavel leva a necessidade de uma investigacao mais

aprofundada sobre o investimento public° no pais.

No entanto, pode-se encontrar uma explicacao para tal fen6meno. A fraca capacidade de

absorcao e institucional da economia podem estar por detras deste limitado do investimento

pdblico sobre o crescimento economic°. Argumentos adicionais podem ser encontrados nas

questeies de eficiencia e no tempo de construcdo do investimento (time to build)

Segundo Roy e Weeks (2004), num pais onde o objectivo final é o crescimento econOmico

corn a reducao da pobreza, isto é, um crescimento economic° que seja por-pobre, o

investimento public° a uma condicao sine qua non para que este objectivo seja alcancado.

Segundo estes autores, o investimento public° é um ingrediente necessario para uma

estrategia macro pro-pobre, pois, serve de instrumento de gestao da procura, cria capacidade

e faz a redistribuicao, sendo que, na ausencia deste elemento a politica fiscal reduz-se a

intervencOes anticiclicas, tributacao progressiva e redistribuicao despesas acabando por ser

ineficiente.

Neste contexto, o resultado apresentado pelo modelo, pode suscitar varias questoes em torn°

da natureza do investimento public° no pais, abrindo deste modo espaco para uma

investigacao mais aprofundada sobre a relacao entre o investimento pablico e o crescimento

econ6mico.

As subseccoes a seguir frac) fazer uma analise da relacao entre o investimento nos sectores

prioritarios e a sua relacao corn o crescimento economic° e, analisar a estrutura da despesa de

investimento public°.

39

5.5.1.. Crescimento Economic° e Investimento nos Sectores Priorittirios

A tabela abaixo apresenta os resultados da estimacdo do modelo de crescimento economic°

tendo como variaveis explicativas as despesas de investimento feitas nas areas da Educacao,

Sande, Infra-estruturas e Agricultura.

Tabela 8. Resuttados da estimacao do modelo de crescimento corn despesa desagregada (b)

Variavel Variavel Dependente: In PIB

Eq. (1) cons 6.2184*** In Educ -0.0070*** In Saud 0.0080*** In Infra 0.0007*** In Agri -0.0015***

R-Ajustado 0.8844 S.E. Da regressao 0.1039 P Value da estatistica F 0,0000 D-W 0.1637 n 108

Nota: * Significativo ao nivel de 10%, ** Significativo ao nivel de 10% e 5%, *** Significativo ao nivel de

10%, 5% e 1%.

A tabela acima mostra que o modelo estimado é globalmente significativo, porque de acordo

corn o valor do p- value da estatistica F= (0,0000) rejeita-se a hipotese nula de que todos os

coeficientes sao estatisticamente insignificantes (isto é, sao iguais a zero). A tabela mostra

tambem um R-Ajustado igual a 0,88, o que significa que cerca de 88% das variaceies no

crescimento economic° sao explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo.

Os resultados do modelo acima apresentado mostram que, o crescimento economic° é mais

sensivel ao investimento feito nas areas da saude e infra-estruturas. Os resultados mostram

tambem que, o investimento feito no sector da Educacao e Agricultura ndo concorre para o

crescimento economic°, neste sentido, ha uma necessidade de se reavaliar a carteira de

projectos de investimento nestes sectores corn vista a inverter-se este cenario.

40

90.0%

80.0%

70.0%

60.0%

50.0%

40.0%

30.0%

20.0%

10.0%

0.0% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Componente Externa ■ Componente Interna ■ Despesas de Investimento

5.5.2.. Andlise da Estrutura do Investimento Ptiblico

0 grafico abaixo mostra a estrutura da despesa de investimento como percentagem do PIB.

Grit-leo 8. Estrutura da despesa de investimento (2002-2012)

Fonte: Calculos dos autores com base nos dados das Contas Gerais do estado (2002-2012)

O grafico acima mostra que no period() em analise, a despesa de investimento foi

maioritariamente financiada com base em recursos externos. Em percentagem do PIB, cerca

de 60% da despesa de investimento foi financiada por recursos externos e, cerca de 40% por

recursos in -temps.

0 grafico mostra tambern que de 2009 a 2012, a proporcao da despesa de investimento tern

tido tendencia a equilibrar-se, isto é, a capacidade do Estado de financiar suas proprias

despesas de investimento tern estado a aumentar quando comparado corn os anos anteriores.

0 grafico 9 a seguir mostra a proporcdo do investimento public° como percentagem do

investimento total public°.

41

1 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Financiamento Externo ■ Investimento Interno Liquido Financiamento Interno

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Grafico 9. Investimento public() em percentagem do investimento total

Fonte: Ccilculos dos autores corn base nos dados rinc Contas Gerais do estado (2001-2012)

O grafico acima mostra que o investimento public° financiado corn base em recursos

externos passou de cerca de 70% em 2001 para cerca de 51% em 2012. Este resultado mostra

uma reducao da dependencia externa no investimento public° em cerca de 50%. 0

investimento interno liquid° tambern tem mostrado melhorias, de acordo corn o grafico, de

cerca de 23,8% dos recursos destinados ao investimento realizados em 2001 pelo Estado,

passou-se para cerca 42,8% em 2012, o que corresponde a urn aumento em cerca de 19

pontos percentuais do investimento public° como percentagem do investimento total.

Esta diferenca mostra a necessidade do Governo continuar a envidar esforcos no sentido de

encontrar espaco orcamental para financiar seu proprio investimento.

Da analise feita aos projector de investimento public° financiados corn base em recursos

internos, verificou-se que nesta componente parte dos recursos é destinada ao pagamento de

salarios e apoio institucional.

O grafico 5.3 abaixo mostra investimento interno liquid°, isto e, o investimento interno

deduzido de salarios e apoio institucional.

42

120.0%

100.0% -

80.0% -

60.0% -

40.0%

20.0% -

0.0%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Grafico 10. Investimento interno purificado

Apoio Instituicional ■ Despesa c/ Pessoal ■ Investimento Liquido

Fonte: Ctikulos dos autores corn base nos dados das Contas Gerais do estado (2002-2012)

O grafico acima mostra que cerca de 15% das despesas de investimento foram destinadas ao

pagamento do pessoal e apoio institucional de 2001 ate 2006. Em 2008, cerca de 18% das

despesas de investimento foram destinados ao pagamento do pessoal e apoio institucional, em

2010 cerca de 24% e em 2012 cerca de 13%.

Este grafico ilustra claramente que dos recursos destinados a expansao da capacidade

produtiva, em media 15% sao destinados ao pagamento de salarios e apoio institucional,

sendo que os restantes 85% é que sao destinados a realizacao.

5.7. Resultados dos Testes Diagnosticos

Realizaram-se testes de erros de especificacao do modelo, multicolinearidade,

heterocedasticidade, autocorrelacao, nao-normalidade dos erros usando comandos

apropriados do E-Views.

O resultado do teste de erros de especificacao do modelo apresentado, no Anexo N, produziu

urn p-value de 0.0000. Assim, rejeita-se a hipotese nula de que a regressao de crescimento

(4.7) foi mal especificada e contem variaveis irrelevantes (isto é, o modelo inclui variaveis

relevantes e exclui variaveis irrelevantes).

43

O resultado do teste de heterocedasticidade de White, apresentado no Anexo Lproduziu um

p-value de 0.0000. Assim, a hipotese nula de heterocedasticidade é rejeitada.

O resultado do este de autocorrelacao de Breusch-Godfrey, apresentado no Anexo M,

produziu um p-value de 0.0000. Assim, a hipotese de autocorrelacdo é rejeitada.

O resultado do teste de normalidade dos erros, apresentado Anexo K, produziu urn p-value de

0.363353. Assim, a hipotese nula de normalidade dos erros nAo é rejeitada.

Em suma, estes resultados dos testes diagn6sticos da regressao sugerem que os dados usados

na estimacao do modelo de crescimento apresentam indicios de serem colineares, no entanto,

o modelo é livre de alguns problemas importantes de estimacao usando o metodo de minimos

quadrados.

44

VI. CONCLUSOES

O presente estudo avaliou o impacto da politica fiscal no crescimento economic° em

Mocambique durante o periodo de 2002 a 2012. 0 mesmo teve como objectivo geral analisar

o papel da politica fiscal na optica da despesa no crescimento economic° em Mocambique.

De modo a alcancar os objectivos do estudo, foi feita uma revisao de bibliografia sobre o

tOpico e, outrossim foram usadas tecnicas econometricas baseadas na analise de regressao e

correlacao. A estimacao do modelo econometric° usou dados de series temporais mensais,

sendo a variavel de teste a politica fiscal (G) e as variaveis de controlo o investimento

(FBCF), o capital humano (CAH), a taxa de inflacao (INF) e o grau de abertura da economia

(Aex).

Os resultados obtidos indicam que de forma agregada a despesa publica tern uma relacao

positiva corn o crescimento economic°, isto e, urn aumento em 1% no nivel da despesa

provoca urn aumento ern cerca de 0,07% em media. Os resultados mostram tambem que, a

despesa de investimento e a despesa com divida tern uma relacao negativa corn crescimento

economic°.

A teoria econ6mica empirica preve que mudancas no crescimento economic° podem ser

provocadas por mudancas ria politica fiscal por diversos canais. Pela via da despesa, espera-

se que a mesma induza ao crescimento economic° quando for produtiva, caso contrario, a

despesa publica nao produtiva pode provocar retornos marginais no crescimento econOmico,

é o caso de excesso da despesa corn pessoal, corn bens e servicos, corn pagamento da divida,

transferencias e subsidios.

Assumido que o modelo de crescimento corn a despesa desagregada é valido, os resultados

indicam a despesa corn o pagamento da divida conduz a perdas no crescimento econ6mico,

pois, sao recursos que o Governo poderiam implementar certos programas de

desenvolvimento. A literatura empirica sobre a relacao entre a divida e o crescimento nao é

conclusiva. Pois, a finalidade da mesma e o que deve ser avaliado, isto 6, se a finalidade é

para o consumo ou investimento.

No que diz respeito ao investimento, as despesas levadas a cabo pelo Governo precisam ser

reavaliadas tendo em conta os criterios de eficiencia, pois, mostram a fraca capacidade de

acumulacao de capital fisico por parte do estado, isto 6, precisam de estar alinhadas corn os

45

objectivos previamente tracados (crescimento econ6mico corn reducao da pobreza). Este

instrumento, dado a sua relevancia pode ser manipulado corn vista a trazer retornos

quantitativos ou, retornos qualitativos por via da criacao de externalidades na vida da

populacao. Embora os resultados a nivel desagregado apresentem resultados controversos, os

resultados do estudo estao em linha corn os previamente alcancados por outros estudos sobre

o assunto.

Corn base nos resultados acima o estudo conclui que a despesa publica tem urn impacto

positivo no crescimento economic° em Mocambique, no entanto de forma marginal.

Recomendaeoes

Mantendo todo o resto constante, o actual cenario de crescimento economic° em

Mocambique proporciona um espaco para a implementacao de uma politica fiscal que seja

mais ousada (activa), ou seja, o Governo podera levar acabo uma politica fiscal que seja mais

intervencionista e nao somente contra-ciclica.

Segundo Roy e Weeks (2004), nao é realistico pensar que alcancar a estabilidade

macroeconomica, no sentido de baixa inflacao e baixos deficits fiscais serao condicoes por si

so que irao promover o investimento privado e acelerar o crescimento economic° (nacional

ou estrangeiro), para que haja confianca por parte do sector privado, o governo deve levar a

cabo uma politica fiscal que seja activa cujo elemento é o investimento pane°.

Neste contexto, a actual performance econOmica no pais abre espaco para uma reavaliacao

dos objectivos e prioridades da politica fiscal.

Observaeoes a ter em Conta no Estudo

A limitacao dos dados e das tecnicas econometricas usadas nao permitiu que o estudo

inferisse sobre o nivel optimo de despesa, isto é, o nivel de despesa que maximiza-se o

crescimento econOmico.

46

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50

VII. Anexos

Anexo A- Dados Anuais

Anos PIB PIB % Pib Per Capita FBCF CAH G (101'6 MT)INF (%) M+X

2000 84,989,266 3,806.45 26,523,835 10,057.00 16,389.00 10.48 44,866,611

2001 95,404,345 12.3% 4,778.45 20,066,157 12,000.00 23,943.85 22.29 43,751,928

2002 104,212,327 9.2% 3,036.50 26,808,686 14,019.00 28,467.32 9.1 77,787,383

2003 110,972,749 6.5% 6,313.90 24,720,708 18,291.00 29,213.12 11.44 84,883,747

2004 119,721,569 7.9% 6,313.90 23,334,336 21,350.00 30,744.78 9.3 92,012,770

2005 129,763,502 8.4% 6,681.90 25,704,488 25,737.00 39,987.15 13.1 97,330,730

2006 141,030,407 8.7% 7,091.00 27,300,690 35,450.00 47,199.13 8.1 102,620,523

2007 151,299,892 7.3% 7,333.10 28,884,728 47,388.00 59,476.82 12.1 117,063,148

2008 161,634,988 6.8% 7,621.40 34,023,544 58,727.00 67,996.05 11.8 129,510,807

2009 171,873,098 6.3% 7,883.10 35,866,228 71,748.00 83,699.90 2.25 131,441,852

2010 184,049,718 7.1% 8,210.30 38,328,816 90,342.00 105,423.30 12.4 140,412,403

2011 197,524,431 7.3% 8,569.60 42,131,224 96,614.00 126,371.74 11.17 167,726,666

2012 206,997,859 7.5% 8,813.38 44,855,300 111,481.00 163,035.40 2.4 171,213,519

Fonte: . Anuarios Estatisticos do Instituto Nacional de Estatistica, Direccao Nacional do Orcamento.

Legenda: PIB- Produto Interno Bruto; Pib per capita- Produto Interno Por Habitante; FBCF-Formacao Bruta de Capital Fixo; CAH- Capital Humano; G- Despesas do Publica; M+X- Importaceles Mais Exportacties INF-Inflacao

51

52

-278

-280

-288

-293

Anexo B - Graficos CAH

9.0

85-

I ' I • • • I " • " ..... 2002 2003 2034 2035 2008 2037 2008 2009 2010

G

3

-4

-8 . 2002 2003 2004 2035 2008 2037 2003 2002 2010

MX

FBCF

INF

PIB

2032 2003 2004 2005 200e 2037 200e 2009 2010

3.7

-42 . . . , ,,,,,,,, . • , . • . 2032 2003 2004 2005 2008 2007 2008 2032 2010

Anexo B- Multicolinearidade

Variance Inflation Factors

Sample: 2002M01 2010M12

Included observations: 108

Variable

Coefficient

Variance

Uncentered

VIF

Centered

VIF

C 1. 969265 7622.063 NA

1nFBCF 0.031849 2025.423 1.002047

InG 0.000433 57.46289 1.008209

lnAex 0.186447 5486.548 1.006403

Anexo — C Teste de CointegracAo

Teste de Estacionaridade dos RESIDUOS

Null Hypothesis: RESID has a unit root

Exogenous: Constant

Lag Length: 1 (Automatic - based on AIC, maxlag=11)

Augmented Dickey-Fuller test statistic

t-Statistic Prob.*

-5.654708 0.0000

Test critical values: 1% level -3.501445

5% level -2.892536

10% level -2.583371

Serie s: PIB FBCF G MX

Lags interval (in first differences): 1 to 4

Unrestricted Cointegration Rank Test (Trace)

Hypothesized Trace 0.05

No. of CE(s) Eigenvalue Statistic Critical Value Prob.**

53

None * 0.317233 68.40064 47.85613 0.0002

At most 1 0.164817 29.09566 29.79707 0.0601

At most 2 0.090116 10.54492 15.49471 0.2411

At most 3 0.007909 0.817844 3.841466 0.3658

Trace test indicates 1 cointegratingeqn(s) at the 0.05 level

* denotes rejection of the hypothesis at the 0.05 level

**MacKinnon-Haug-Michelis (1999) p-values

Unrestricted Cointegration Rank Test (Maximum Eigenvalue)

Hypothesized Max-Eigen 0.05

No. of CE(s) Eigenvalue Statistic Critical Value Prob.**

None * 0.317233 39.30498 27.58434 0.0010

At most 1 0.164817 18.55074 21.13162 0.1106

At most 2 0.090116 9.727076 14.26460 0.2305

At most 3 0.007909 0.817844 3.841466 0.3658

Max-eigenvalue test indicates 1 cointegratingeqn(s) at the 0.05 level

* denotes rejection of the hypothesis at the 0.05 level

**MacKinnon-Haug-Michelis (1999) p-values

VAR Lag Order Selection Criteria

Endogenous variables: PIB FBCF G Aex

Exogenous variables: C

Sample: 2002M01 2010M12

Included observations: 96

Lag LogL LR FPE AIC SC HQ

0 341.4301 NA 1.04e-08 -7.029793 -6.922945 -6.986603

1 1069.834 1380.932 3.73e-15 -21.87154 -21.33730 -21.65559

2 1328.434 468.7131 2.38e-17 -26.92571 -25.96408* -26.53701

3 1334.161 9.903159 2.97e-17 -26.71170 -25.32267 -26.15023

4 1361.169 44.44962 2.38e-17 -26.94102 -25.12460 -26.20679

5 1420.018 91.95155 9.88e-18 -27.83370 -25.58990 -26.92672

6 1429.215 13.60451 1.16e-17 -27.69198 -25.02079 -26.61224

7 1453.032 33.24437 1.02e-17 -27.85483 -24.75625 -26.60234

8 1538.439 112.0965* 2.49e-18* -29.30081* -25.77483 -27.87555*

9 1548.206 12.00581 2.98e-18 -29.17097 -25.21760 -27.57295

54

Series: Residuals Sample 2002M01 2010M12 Observations 108

Mean 5.87e-15 Median -0.012614 Maximum 0.298683 Minimum -0.403473 Std. Dev. 0.164684 Skewness -0.301197 Kurtosis 2.571895

Jarque-Bera 2.457682 Probability 0.292632

10 1563.713 17.76831 3.22e-18 -29.16069 -24.77993 -27.38992

11 1580.039 17.34605 3.47e-18 -29.16748 -24.35933 -27.22394

12 1594.565 14.22321 3.98e-18 -29.13677 -23.90122 -27.02047

* indicates lag order selected by the criterion

LR: sequential modified LR test statistic (each test at 5% level)

FPE: Final prediction error

AIC: Akaike information criterion

SC: Schwarz information criterion

HQ: Hannan-Quinn information criterion

Anexo - D

NORMALIDADE dos Residuos

12

10-

0.0 01 -0.4 -0.3 -0.2 -0.1 02 03

55

Anexo - E

AUTOCORRELACAO

Breusch-Godfrey Serial Correlation LM Test:

F-statistic 1364.729 Prob. F(2,102) 0.0000

Obs*R-squared 104.1094 Prob. Chi-Square(2) 0.0000

Anexo - F

TESTE DE HETEROCEDASTICIDADE

Heteroskedasticity Test: Breusch-Pagan-Godfrey

F-statistic 16.26315 Prob. F(3,104) 0.0000

Obs*R-squared 34.48707 Prob. Chi-Square(3) 0.0000

Scaled explained SS 25.13442 Prob. Chi-Square(3) 0.0000

Anexo - G

TESTE DE Especificacio do Modelo

Ramsey RESET Test

Equation: EQ01

Specification: PIB C FBCF G MX

Omitted Variables: Squares of fitted values

Value df Probability

t-statistic 11.24652 103 0.0000

F-statistic 126.4841 (1, 103) 0.0000

Likelihood ratio 86.51933 1 0.0000

56

Anexo - H Mecanismo de Correccao de Erros

Dependent Variable: D(PIB)

Sample (adjusted): 2003MO2 2010M12

Included observations: 95 after adjustments

Variable Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.

C 0.004772 0.001362 3.502743 0.0007

D(FBCF) -0.341023 0.185249 -1.840886 0.0689

D(G) -0.004875 0.006321 -0.771141 0.4426

D(Aex) 0.599969 0.291514 2.058113 0.0425

RESID01(-1) -0.114399 0.021052 -5.434184 0.0000

R-squared 0.298137 Mean dependent var 0.005603

Adjusted R-squared 0.266943 S.D. dependent var 0.015125

S.E. of regression 0.012950 Akaike info criterion -5.804250

Sum squared resid 0.015093 Schwarz criterion -5.669836

Log likelihood 280.7019 Hannan-Quinn criter. -5.749937

F-statistic 9.557533 Durbin-Watson stat 0.110011

Prob(F-statistic) 0.000002

7

6-

5-

4-

3-

2

10 08

7

6

5

4-

3 -

2 02 03 04 05 06 07

Invint

Anexo — I Modelo de Crescimento corn a Despesa Desagregada

PIB PD

6

6.4 -

6.0 -

5.6 -

5.2 02 03 05 06 07 08 09 10 02 03 04 05 06 07 08 09 10

DIV SUB

02 03 04 05 06 07 08 09 10 02 03 05 06 07 08 09 10

4

3

2

0

2

Inv.Ext

6

5

3 -

0 02 03 04 05 06 07 08 09 10

58

Anexo - J

Dependent Variable: PIB

Method: Least Squares

Sample: 2002M01 2010M12

Included observations: 108

Variable Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.

C 5.429696 0.165723 32.76371 0.0000

InPD 2.473294 0.117558 21.03900 0.0000

1nBS 0.001868 0.000320 5.839753 0.0000

InDIV -1.225223 0.057855 -21.17758 0.0000

1nSUB 0.473915 0.027691 17.11453 0.0000

lnINT -2.075354 0.118199 -17.55820 0.0000

InIEXT 0.019662 0.039150 0.502226 0.6166

R-squared 0.907059 Mean dependent var 6.292027

Adjusted R-squared 0.901538 S.D. dependent var 0.299872

S.E. of regression 0.094096 Akaike info criterion -1.826385

Sum squared resid 0.894258 Schwarz criterion -1.652544

Log likelihood 105.6248 Hannan-Quinn criter. -1.755899

F-statistic 164.2854 Durbin-Watson stat 0.241531

Prob(F-statistic) 0.000000

Anexo - J

Teste de Estacionaridade dos Residuos

Null Hypothesis: RESIDO5 has a unit root

Exogenous: Constant

Lag Length: 3 (Automatic - based on SIC, maxlag=12)

t-Statistic Prob.*

Augmented Dickey-Fuller test statistic -4.257824 0.0009

Test critical values: 1% level -3.494378

5% level -2.889474

10% level -2.581741

*MacKinnon (1996) one-sided p-values.

59

Value df Probability

t-statistic 29.77227 100 0.0000

F-statistic 886.3881 (1, 100) 0.0000

Likelihood ratio 247.1990 1 0.0000

Anexo -0 TESTE DE COINTEGRACAO

Null Hypothesis: RESID has a unit root

Exogenous: Constant

Lag Length: 1 (Automatic - based on SIC, maxlag=12)

t-Statistic Prob.*

Augmented Dickey-Fuller test statistic -5.549294

0.0000

Test critical values: 1% level -3.493129

5% level -2.888932

10% level -2.581453

*MacKinnon (1996) one-sided p-values.

Anexo -P Modelo de correecao de erros

Dependent Variable: D(PIB)

Method: Least Squares

Sample (adjusted): 2002MO2 2010M12

Included observations: 107 after adjustments

Variable Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.

C -0.004859 0.003559 -1.365188 0.1753

D(PD) 1.488622 0.204961 7.262967 0.0000

D(BS) 0.002601 0.000419 6.213603 0.0000

D(DIV) -0.998543 0.145346 -6.870127 0.0000

D(SUB) 0.548324 0.078641 6.972533 0.0000

D(INT) -1.286350 0.201720 -6.376923 0.0000

D(IEXT) -0.045838 0.021497 -2.132304 0.0355

RESID05(-1) -0.021419 0.038033 -0.563172 0.5746

61

R-squared 0.411492 Mean dependent var 0.007905 Adjusted R-squared 0.369880 S.D. dependent var 0.038305 S.E. of regression 0.030407 Akaike info criterion -4.076473 Sum squared resid 0.091533 Schwarz criterion -3.876635 Log likelihood 226.0913 Hannan-Quinn criter. -3.995461 F-statistic 9.888848 Durbin-Watson stat 0.350437 Prob(F-statistic) 0.000000

62