1. REDE JOVEM RURAL V JORNADA NACIONAL DO JOVEM RURAL Novos Caminhos para a Agricultura Familiar Bocaiva do Sul, PR, 27 a 30 de Agosto de 2013 Painel IDENTIDADE E CIDADANIA Valores, Direitos, Deveres e Polticas Pblicas Reni Antonio Denardi Delegado Federal do Desenvolvimento Agrrio no Paran

2. O que Identidade? Uma das principais fontes de identidade a ligao que o indivduo tem com a localidade em que foi socializado. "A identidade nacional um conjunto de crenas e representaes simblicas que do sentido ao conceito individual de cidadania (Medeiros, 2002, p.98.) Ela resultado das instituies culturais da nao que somadas a smbolos e representaes, produzem significados estruturantes para os indivduos. 3. O que Cidadania? "Cidadania" tem origem etimolgica no latim civitas, significando "cidade". Designa um estatuto de pertena de um indivduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigaes. (Couvre, 2001) 4. IDENTIDADE Quem sou EU? Minha Histria, Trajetria, Sonhos, Conquistas, Frustraes, Desafios MARCAS do AMBIENTE Valores e Escolhas CIDADANIA Ser CIDADO e exercer a Cidadania conhecer seus Direitos, sem ignorar os direitos dos outros. A Cidadania no se constri individualmente, mas fruto de construo coletiva. 5. Algumas Premissas e Contedo Reduo da taxa de natalidade, evaso de jovens e envelhecimento da populao rural Discriminao e Preconceitos contra a Vida no Campo Autonomia e Independncia quase todos os jovens querem Sociabilidade: importncia da Comunicao Conceito de Desenvolvimento Humano Necessidade de Abordagem Territorial do Desenvolvimento Polticas Pblicas para a Agricultura Familiar assunto do MDA 6. Populao Brasileira: 7. Populao Rural: 8. CONTEXTO DA JUVENTUDE BRASILEIRA 53 milhes de jovens no Brasil. 8,1 milhes de jovens no meio rural. Os jovens entre 15 a 29 anos representam 27% de toda a populao rural no Brasil. 2,3 milhes de jovens rurais brasileiros esto na linha da extrema pobreza. 4% dos jovens urbanos e 25% dos jovens rurais esto na extrema pobreza. 9. XODO RURAL E ANALFABETISMO Um dos principais fatores para a sada dos jovens do campo a busca por escolaridade. As jovens mulheres so as primeiras a deixarem o campo. Em 10 anos, cerca de 2 milhes de pessoas deixaram o meio rural, 1 milho so jovens. O analfabetismo funcional ainda enorme na juventude rural e somente 1,3% atinge o nvel universitrio. Embora o Brasil tenha melhorado muito seus ndices nesta rea nos ltimos anos, a realidade que o pas ainda tem cerca de 225 mil jovens analfabetos no meio rural. 10. Condies de Vida Acesso energia eltrica (milhes) % (milhes) % Rural Tinham 6,6 81% 8,1 96% No tinham 1,5 19% 0,4 4% Urbano Tinham 99,6% 99,9% Localizao 2004 2011 LUZ PARA TODOS 11. Condies de Vida Domiclios com gua canalizada (milhes) % (milhes) % Rural Tinham 4,6 58% 6,1 72% No tinham 3,4 42% 2,4 28% Urbano Tinham 95,1% 97,8% Localizao 2004 2011 GUA PARA TODOS 12. Cenrio Internacional Europa: Desenvolvimento rural A poltica de desenvolvimento rural constitui o segundo pilar da poltica agrcola comum (PAC). Articula-se em torno de quatro domnios fundamentais: A competitividade da agricultura, dos produtos alimentares e da silvicultura. A gesto do espao e do ambiente. A qualidade de vida e a diversificao nas zonas rurais. A iniciativa comunitria (Leader). Programa: Juventude em ao 13. GOVERNO FEDERAL Programas Luz para Todos: orientao para universalizao gua para Todos: integra o Plano Brasil Sem Misria, para universalizar o acesso e uso de gua para populaes carentes, residentes em comunidades rurais no atendidas, ou atendidas por sistemas de abastecimento deficitrios ou, ainda, que recebam abastecimento difuso. Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR/PNHR) PAC2 estradas vicinais: Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminho Caamba; Semirido: p-carregadeira e caminho- pipa. Sade: Mais Mdicos para o Brasil Esporte e lazer 14. GOVERNO FEDERAL Educao PRONACAMPO Caminhos da Escola: transporte (nibus) Escolas infantis no campo (creches) Material didtico voltado realidade rural Casas Familiares Rurais e Escolas Famlias Agrcolas - CeFFAs IFETS - Institutos Federais de Educao, Cincia e Tecnologia PRONATEC CAMPO / MDA Qualificao de jovens e adultos da agricultura familiar Objetivo: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educao profissional e tecnolgica, com um formato adequado ao campo, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais. 15. AES ESPECFICAS DO MDA PARA JUVENTUDE RURAL 16. Possibilitar a construo de autonomia e emancipao da juventude rural. Promover aos jovens o Acesso Terra e Reforma Agrria. Promover possibilidades de emancipao das jovens mulheres. Aprofundar a cidadania e a democracia, favorecendo a participao social da juventude rural nos espaos de organizao produtiva. Fortalecer polticas de sucesso rural e Permanncia no campo. Fortalecer polticas pblicas de gerao de renda e acesso educao, cultura, desporto, habitao, lazer, sade, incluso digital e transporte pblico. DIRETRIZES DAS AES DO MDA PARA A JUVENTUDE RURAL 17. Acesso Terra Este Programa tem como um dos seus objetivos contribuir para a reduo da pobreza rural e para a melhoria da qualidade de vida, mediante o acesso terra e o aumento de renda dos trabalhadores rurais. Mais da metade dos beneficirios deste programa so jovens. Desde sua criao, o programa j beneficiou mais de 31 mil jovens, num investimento total de R$ 632 milhes. Juros de 1% ao ano; ou 0,5% a.a. para inscritos no Cadnico. Aumento da idade para jovens de 18 at 29 anos (dialogando com o marco legal da juventude, o Estatuto da Juventude foi aprovado em 11 de julho de 2013, sendo encaminhado para sano presidencial). Bnus Fixo de 40% (Semirido do Nordeste/Sudene, MG e ES), 30% (Norte e restante do Nordeste); 20% (Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Bnus Adicional de Adimplncia de 10% (quando o preo da terra for inferior em 10% ao preo de referncia). Prazo de pagamento: 20 anos, com trs anos de carncia. Programa Nacional de Crdito Fundirio (PNCF) Nossa Primeira Terra 18. Acesso Terra Nova Portaria do INCRA Nos assentamentos com mais de vinte lotes, 5% sero reservados para jovens (at 29 anos). Em casos de lotes vagos o jovem ter prioridade na seleo. Reforma Agrria 19. Produo PRONAF JOVEM Linha de crdito para atender jovens agricultores e agricultoras familiares com faixa etria entre 16 e 29 anos. Condio: ter concludo ou estar cursando o ltimo ano em centros familiares rurais de formao por alternncia ou em escolas tcnicas agrcolas de nvel mdio; ter participado de curso ou estgio de formao profissional; receber orientao de uma instituio prestadora de servios de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (Ater), reconhecida pela Secretaria da agricultura familiar (SAF/MDA). Objetivo: financiar propostas de crdito de jovens agricultores e agricultoras. At R$ 15 mil, at 10 anos de prazo, at 3 anos de carncia e juros de 1% a.a. MICROCRDITO PRODUTIVO ORIENTADO Crdito 20. Capacitao Primeira Chamada Pblica de ATER para Juventude Rural: Contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentvel, por meio da sucesso do jovem na unidade produtiva familiar, assegurando-lhe condies de acessar polticas pblicas e criar oportunidades econmicas para a permanncia no campo. Valor total R$14.574.418,76; 10 mil jovens agricultores familiares de 13 estados brasileiros; do Paran, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Esprito Santo, Minas Gerais, Bahia, Maranho, Piau, Amap, Par, Rondnia e Gois e Mato Grosso do Sul. Parceria com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS): Capacitao de 4.920 jovens, atravs do Projeto Formao de Jovens em Agricultura Sustentvel, Gesto e Inovao Tecnolgica. Ater articulada ao Crdito Pronaf para 5 mil jovens na Regio Nordeste. Assistncia Tcnica 21. Pronatec Campo Parceria MEC e MDA Pactuao diferenciada entre entidades Ofertantes (Redes Estaduais de Educao Profissional e Tecnolgica; e Rede Federal de Educao Profissional, Cientfica e Tecnolgica = Institutos Federais) e Demandantes (Movimentos e Organizaes Sociais e Sindicais) Dois tipos de cursos: Cursos de Formao Inicial e Continuada (Catlogo FIC) mnimo de 160 h Bolsa-formao Trabalhador Cursos Tcnicos (Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos) mnimo de 800 h Bolsa-formao Estudante Exemplos de Cursos FIC: Agente comunitrio de sade Agente de alimentao escolar Agente de desenvolvimento cooperativista Agricultor agroflorestal Agricultor familiar Agricultor orgnico Formao Profissional 22. Assessoria Internacional e de Promoo Comercial A Juventude Rural est no centro da REAF (Reunio Especializada sobre Agricultura Familiar, composta por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) ltima reunio foi no Uruguai de 27-30/05/2013 Na VI Reunio (Porto Alegre, 7-8/11/2006) surgiram as seguintes linhas prioritrias de trabalho: educao; acesso terra dos jovens rurais; insero produtiva e social dos jovens Estudo sobre a situao e o acesso da juventude rural aos programas e polticas de acesso terra. II etapa do curso de formao para 45 jovens (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), no ms de outubro de 2012, na Unila, como continuidade da I etapa com os mesmos jovens. 23. Participao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel Resoluo n 79, de 19 de maio de 2011: Criou o Comit Permanente de Promoo de Polticas para a Juventude Rural (CPJR), do CONDRAF MDA Principais Linhas de Ao do CPJR/Condraf: Acesso Terra Trabalho e Renda Educao do Campo e Qualidade de Vida Participao e Organizao Poltica da Juventude Rural Comits de Juventude dos Colegiados Territoriais ??? CONDRAF 24. 2 Conferncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel e Solidrio (CNDRSS) Inovaes da 2 CNDRSS: Paridade na Delegao entre homens e mulheres. Cota de 20% de jovens nas delegaes. Conferncia Setorial de Juventude Rural: aconteceu em Glria do Goit (PE), dia 26 e 27 de junho, contou com cerca de 200 jovens de todos os estados brasileiros e construiu 10 propostas da Juventude Rural. Participao 25. URBANO moderno RURAL atraso RURAL: fronteira da modernidade x Viso do passado: Viso moderna: 26. DESAFIOS Estudar Perder o medo Participar No desistir diante das dificuldades 27. www.mda.gov.br 28. fb.com/redejovemrural @redejovemrural youtube.com/redejovemrural flickr.com/jovemrural Siga a Rede redejovemrural.com.br