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PROWATERMAN ‐ UATLANTICA ‐ Novembro, 2010 PTDC/AAC‐AMB/105061/2008
Água, ecossistemas aquáticos e actividade humana. Uma abordagem integrada e participativa na definição de estratégias inovadoras e prospectivas de gestão integrada de recursos hídricos no sul de Portugal ‐ PROWATERMAN
Projecto n.º PTDC/AAC‐AMB/105061/2008
Relatório de actividades desenvolvidas pela equipa da Universidade Atlântica
Barcarena, Novembro 2010
Água, ecossistemas aquáticos e actividade humana. Uma abordagem integrada e participativa na definição de estratégias inovadoras e prospectivas de gestão integrada de recursos hídricos no
sul de Portugal ‐ PROWATERMAN
Projecto n.º PTDC/AAC‐AMB/105061/2008
Relatório de actividades desenvolvidas pela equipa da Universidade Atlântica
Instituições envolvidas no projecto:
Projecto financiado pela:
Barcarena, Novembro 2010
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Água, ecossistemas aquáticos e actividade humana. Uma abordagem integrada e participativa na definição de estratégias inovadoras e prospectivas de gestão integrada de recursos hídricos no
sul de Portugal ‐ PROWATERMAN
Projecto n.º PTDC/AAC‐AMB/105061/2008
Relatório de actividades desenvolvidas pela equipa da Universidade Atlântica
Equipa de investigação da Universidade Atlântica
Nelson Lourenço (Coordenador)
Carlos Russo Machado
Sofia Norberto
João Vilhena
Ana Pires
Barcarena, Novembro 2010
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Introdução
O projecto PROWATERMAN envolve a participação de quatro instituições: Laboratório
Nacional de Engenharia Civil (LNEC) através do Núcleo de Águas Subterrâneas; Centro
de Biologia Ambiental (CBA) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Instituto de Investigação Científica e Tecnológica da Universidade Atlântica
(UATLANTICA); Universidade do Algarve (UALGARVE).
As actividades científicas do projecto serão desenvolvidas em duas áreas de estudo
situadas na região Sul de Portugal, nomeadamente no Alentejo Litoral e no Algarve. A
escolha das duas áreas de estudo não foi aleatória, tendo resultado de uma discussão
entre as equipas de investigação envolvidas no projecto. Assim, e com vista a potenciar
os trabalhos que estas equipas têm vindo a desenvolver nesta região, foram escolhidas
duas áreas de estudo tendo por base um conjunto de bacias hidrográficas e de
aquíferos que, conjuntamente com a diversidade socioeconómica, permitissem atingir
os objectivos do projecto PROWATERMAN.
O objectivo global do PROWATERMAN é, nas áreas seleccionadas do sul de Portugal
(Alentejo Litoral e Algarve):
• analisar e compreender as dimensões ambientais, socioeconómicas e institucionais
da sustentabilidade da água, para garantir a qualidade desse recurso, e para
aumentar a eficiência e equidade no seu uso através de uma abordagem integrada
da gestão dos recursos hídricos.
• identificar estratégias locais inovadoras para a gestão sustentável da água e
formular um conjunto de orientações de boas práticas para a conservação da
qualidade e quantidade da água. Isto será feito através de uma abordagem
integrada do contexto socioeconómico e ecológico‐ambiental da gestão dos
recursos hídricos.
O projecto contribuirá para os objectivos supracitados, adoptando uma abordagem
integrada para a análise e compreensão das complexas interacções dos sistemas
sociais e ecológicos, que sustentará a identificação participativa de estratégias de
gestão sustentável da água no sul de Portugal.
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A equipa do Instituto de Investigação Científica e Tecnológica da Universidade
Atlântica (UATLANTICA) participa em várias tarefas do projecto PROWATERMAN:
T1 – Coordenação, gestão e disseminação
A participação da UATLANTICA nesta tarefa, que é coordenada pela equipa do
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) através do Núcleo de Águas
Subterrâneas, corresponde à fundamentalmente colaboração com o Investigador
Responsável do projecto no sentido de contribuir para a definição dos procedimentos
metodológicos e para a disseminação das actividades do projecto, nomeadamente ao
nível da publicação de artigos e relatórios.
T2 ‐ Análise das forças motrizes económicas e ambientais
Esta tarefa, que é coordenada pela equipa da UATLANTICA, tem por objectivo
proceder a uma análise das forças motrizes ambientais (alterações climáticas, secas,
vegetação) e económicas (crescimento populacional e urbanístico, agricultura,
industria, turismo) que têm impacte sobre as estratégias de gestão da água. Para além
disso será realizada, no âmbito desta tarefa uma análise do enquadramento
institucional que rege os processos de tomada de decisão. Deste modo, proceder‐se‐á
a uma identificação das redes locais de actores‐chave na gestão da água (instituições
de investigação, utilizadores de água, técnicos e decisores) de modo a compreender o
papel que desempenham no contexto decisional da água, identificando situações de
conflito potencial e real. A consciência desses conflitos é essencial para entender a
lógica de funcionamento das redes de actores sociais e para compreender onde se
situam os obstáculos à tomada de decisão e à execução das várias medidas de política.
Por vezes surgem conflitos ou obstáculos, não como resultado de diferentes
perspectivas de desenvolvimento, mas de uma falta de conhecimento das medidas de
política, ou a falta de formação adequada para a sua compreensão e aplicação
correcta. Neste sentido, é muito importante identificar e caracterizar os diversos
atores sociais (individuais e colectivos) para compreender suas funções e níveis de
intervenção, e os tipos de relacionamento que se estabelecem entre esses actores.
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Com esta análise será possível proceder à identificação de conflitos potenciais e reais
que constituem constrangimentos à efectiva implementação de novas práticas de
conservação da quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
T4 ‐ Biomonitorização da qualidade da água
Esta tarefa, que é coordenada pela equipa da UATLANTICA, será realizada em estreita
relação com a equipa do Centro de Biologia Ambiental (CBA) da Faculdade de Ciências
da Universidade de Lisboa.
No âmbito desta tarefa pretende‐se analisar, nas áreas de estudo, as relações entre
macroinvertebrados, estrutura da comunidade e variáveis ambientais enquanto
ferramenta de monitorização e de avaliação da qualidade dos ambientes aquáticos.
Assim, pretende‐se reforçar este tipo de análises, utilizando macroinvertebrados e
outros bioindicadores (perifíton, zooplâncton, crustáceos e anfíbios), enquanto
contributo correcto para avaliar a qualidade das águas superficiais, nomeadamente ao
nível da produção de indicadores da qualidade da água e da sua integração no sistema
de apoio à decisão.
T5 ‐ Consumo doméstico e irrigação: a competição por um recurso escasso
Esta tarefa é coordenada pela equipa da UATLANTICA, e tem por objectivo principal
compreender de que forma a competição resultante das diferentes utilizações
(nomeadamente consumo doméstico e agricultura) pode constituir, nas áreas de
estudo, uma fonte de tensão e conflito.
Deste modo, no quadro desta tarefa será realizada uma análise das necessidades de
consumo de água das populações locais e dos conflitos potenciais/reais a nível das
diversas utilizações da água.
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T6 ‐ Cenários prospectivos. Análise prospectiva de restrições económicas e
ambientais
Esta tarefa é coordenada pela equipa da UATLANTICA mas vai necessitar que todos os
investigadores de todas as equipas participantes se envolvam com os seus
conhecimentos. É uma das tarefas do PROWATERMAN que mais apela à
complementaridade dos domínios científicos das equipas que particpam no projecto.
Pretende‐se construir um conjunto de macro‐cenários para o período 2015‐2030,
através dos quais seja possível simular as principais variáveis biofísicas e
socioeconómicas que têm o potencial de constrangir a gestão sustentável dos recursos
hídricos.
Pretende‐se, assim, construir uma ferramenta que permita simular, para as áreas de
estudo, os cenários de disponibilidade hídrica para 2015 e 2030 que levem em linha de
conta o quadro de mudança ambiental marcado por alterações climáticas,
modificações no uso do solo, práticas agrícolas e pelas dinâmicas demográficas e
socioeconómicas.
T7 ‐ Estratégias inovadoras para a gestão dos recursos hídricos: uma abordagem
integrada e participada
Esta tarefa, coordenada pela equipa da UALGARVE, e participada por todos os
investigadores das restantes equipas, é o corolário das anteriores tarefas.
Tem por objectivos: definir um conjunto de directrizes e e de boas práticas que,
assentando no conhecimento cientifico e tradicional sobre a conservação da qualidade
e quantidade dos recursos hídricos, apoiem a identificação de opções de políticas e de
estratégias de gestão com vista à gestão sustentável dos recursos hídricos no sul de
Portugal, em particular no que respeita a: água para consumo humano, água para
rega, reutilização e reciclagem da água.
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1. Actividades desenvolvidas
Durante o primeiro ano de actividade do Projecto PROWATERMAN a equipa do
Instituto de Investigação Científica e Tecnológica da Universidade Atlântica
(UATLANTICA) esteve envolvida particularmente na tarefa T2 ‐ Análise das forças
motrizes económicas e ambientais.
Foi desenvolvida uma análise da ocupação do solo em três momentos distintos que
permitirá, posteriormente, fazer a análise das mudanças de uso do solo e simular
previsão de mudanças de uso do solo para 2015 e 2030. Foi também iniciada uma
análise do sistema socioeconómico que permitirá compreender as dinâmicas
demográficas e socioeconómicas nas áreas de estudo.
Do ponto de vista da análise do quadro institucional foi iniciada uma análise a dois
níveis. O nível de enquadramento, nomeadamente no que diz respeito à análise do
quadro legal que rege a gestão de recursos hídricos em Portugal, particularmente no
que diz respeito à implementação da Directiva‐Quadro da Água e da Lei da Água (que
corresponde à sua transposição para o Direito interno) e dos instrumentos de
planeamento que dela decorrem.
Este estudo permite enquadrar o nível local, no qual será feita uma análise de redes de
actores sociais envolvidos nos processos de tomada de decisão relativos à gestão de
recursos hídricos nas áreas de estudo.
A equipa da UATLANTICA iniciou a preparação da tarefa T4 ‐ Biomonitorização da
qualidade da água, particularmente ao nível do planeamento detalhado do trabalho
de campo necessário à prossecução desta tarefa, ficando a primeira campanha de
recolha de amostras de macroinvertebrados e anfíbios agendada para a Primavera de
2011.
O planeamento teórico necessário à realização desta tarefa está concluído,
nomeadamente a pesquisa bibliográfica que suporta a utilização de diferentes
bioindicadores para a avaliação da qualidade da água, estando actualmente a ser feita
a determinação do n.º final de pontos necessário para a amostragem em cada um dos
locais.
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Embora a tarefa T5 ‐ Consumo doméstico e irrigação: a competição por um recurso
escasso tenha início previsto para Janeiro de 2011 foi já iniciada a recolha de
informação que permitirá a análise dos conflitos relacionados com a competição pelo
uso de recursos hídricos, particularmente no que diz respeito a água para consumo
humano e à água para rega.
As tarefas T6 e T7 ainda não iniciaram as suas actividades.
2. Selecção das áreas de estudo
As áreas de estudo seleccionadas para o Projecto PROWATERMAN situam‐se, uma no
Alentejo Litoral e, a outra, no Algarve. Tendo sido identificadas, numa primeira fase
através de critérios essencialmente biofísicos (bacias hidrográficas, aquíferos) tornou‐
se necessário adequar os seus limites aos das unidades administrativas que os os
enquadram. Esta adequação possibilita ainda aumentar a diversidade de usos do
recurso e socioeconómica que permitira complexificar e enriquecer a análise.
Na verdade, também neste caso se verifica que os fenómenos socioeconómicos
raramente são limitados por fronteiras físicas, como os limites das bacias hidrográficas
ou dos aquíferos.
Assim, do ponto de vista socioeconómico as áreas de estudo (Fig. 1) correspondem a:
Alentejo Litoral
• Bacias hidrográficas que alimentam as lagoas de Melides, de Santo André e
da Sancha;
• Aquífero de Sines;
• Freguesias dos concelhos interceptados pelo limite da bacia hidrográfica.
Algarve
• Bacia hidrográfica do Rio Arade (incluindo a sub‐bacia da Ribeira de
Odelouca);
• Aquífero Querença ‐ Silves e aquífero Mexilhoeira Grande ‐ Portimão;
• Freguesias dos concelhos interceptados pelo limite da bacia hidrográfica e pelos limites dos aquíferos referidos.
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Fig. 1 ‐ Localização das áreas de estudo
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3. Breve caracterização das áreas de estudo
O sul de Portugal é uma região onde a escassez de água e as condições climáticas
extremas (com uma longa estação quente e seca e um volume limitado e variável de
recursos hídricos) produzem uma forte vulnerabilidade ambiental. A procura crescente
de recursos hídricos (causada pelo crescimento populacional e económico,
especialmente do turismo) e as condições climáticas contribuem para uma crescente
escassez da água, bem como para a degradação da sua qualidade.
Nesta região, a diminuição da disponibilidade de água pode ter efeitos negativos
exponenciais no bem‐estar da população humana e no funcionamento dos
ecossistemas aquáticos, transformando a gestão das dos recursos hídricos num desafio
significativo para o desenvolvimento das populações locais.
A escassez e irregularidade sazonal das disponibilidades hídricas juntamente com a sua
crescente procura têm provocado conflitos entre territórios e sectores, não sendo
previsível que, no futuro, haja nesta região um aumento da disponibilidade de água
para os diferentes usos. Isto é devido sobretudo às previsões dos efeitos das
alterações climáticas, embora a procura de água aumente devido, sobretudo, à
expansão do regadio e à concentração da população nas grandes aglomerações
urbanas, pelo que haverá um aumento da competição pela sua utilização.
A grande diversidade dos cenários biofísicos e normativos aconselham a desenhar e
aplicar, em áreas piloto, métodos, instrumentos e ferramentas adequados aos seus
cenários específicos, que posteriormente possam ser aplicados em outras áreas
sensíveis.
3.1. Alentejo Litoral
Na área de estudo situada no Alentejo Litoral podemos identificar uma grande
diversidade de actividades e ocupação do solo: agricultura e silvicultura; indústria
(fortemente concentrada no concelho de Sines); e turismo relacionado com a
existência de pequenas praias.
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É, em termos comparativos com o resto do território nacional, uma área com baixa
densidade demográfica, verificando‐se uma concentração da população nas sedes de
concelho e em aglomerados urbanos, como Santo André, essencialmente relacionadas
com a expansão do complexo Portuário e Industrial de Sines, que é ao mesmo tempo
um dos principais factores de degradação ambiental desta área (Figs. 2 e 3).
A análise dos três momentos de ocupação do solo (1990, 2000 e 2006) realizada com
base nos mapas Corine Land Cover permite verificar uma grande estabilidade nos usos
e ocupação do solo (Figs. 4, 5, e 6). Este fraco nível de mudanças de uso do solo está
certamente relacionado com fraco dinamismo socioeconómico da região em que se
insere esta área de estudo. Aliás o maior crescimento da população, entre 1991 e
2001, regista‐se na freguesia de Vila Nova de Milfontes (Fig. 3), associado certamente
ao potencial turístico desta área.
Do ponto de vista do uso da água para a irrigação, verifica‐se que ele é relativamente
baixo e só em algumas freguesias do concelho de Santiago do Cacém a superfície
irrigável é superior a 20% da área agrícola (Figs. 7 e 8).
3.2. Algarve
Á área de estudo situada no Algarve enfrenta problemas relacionados com a enorme
pressão urbana decorrente da actividade turística. Aqui os problemas ambientais estão
relacionados principalmente com a falta, durante décadas, de um efectivo
planeamento territorial.
Nesta área é claramente visível o contraste entre a orla costeira densamente povoada
e urbanizada com o interior despovoado e em perda de população (Figs. 2 e 3).
A análise dos três momentos de ocupação do solo (1990, 2000 e 2006) realizada com
base nos mapas Corine Land Cover permite observar um maior nível de mudança junto
ao litoral, associado naturalmente ao crescimento das áreas urbanas com fins
turísticos e de alguns equipamentos associados como campos de golfe e parques de
campismo (Figs. 4, 5, e 6).
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Fig. 2 ‐ Densidade da população residente, em 2001, por freguesia
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Fig. 3 ‐ Taxa de variação da população (1991‐2001), por freguesia
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Fig. 4 – Ocupação do solo, em 1990
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Fig. 5 – Ocupação do solo, em 2000
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Fig. 6 – Ocupação do solo, em 2006
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Fig. 7 – Superfície agrícola utilizada, em 1999, por freguesia
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Fig. 8 – Superfície irrigável na SAU, em 1999, por freguesia
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Do ponto de vista do uso da água para a irrigação, verifica‐se que o uso agrícola do
território tem uma importância relativamente pequena (em geral inferior a 25% do
território das freguesias) na generalidade da área de estudo, embora em algumas
freguesias, como a de Silves, a superfície irrigável é significativamente elevada
correspondendo a mais de 75% da área agrícola total, facto a que não será alheio a
presença das barragens do Funcho e do Arade (Figs. 7 e 8).
3.3. Principais ocupações do solo nas duas áreas de estudo
As duas áreas de estudo apresentam diferentes ocupações dominantes (Quadro 1).
Assim, na área de estudo do Alentejo Litoral, em 2006, domina claramente a superfície
florestal (66%) marcada fundamentalmente pelo montado de sobreiros e pela floresta
de pinheiro junto ao litoral.
Quadro 1 ‐ principais categorias de ocupação do solo, em 2006
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Na área de estudo do Algarve, no mesmo ano, regista‐se a importância da superfície
florestal e de floresta aberta ou mato (cerca de 55% no conjunto), situadas
principalmente na área da Serra, e as superfícies agrícolas com padrões complexos em
que se entrecruzam diferentes tipos de culturas e usos do solo (29%) nomeadamente
nas áreas do Barrocal. Saliente‐se ainda a importância das culturas permanentes,
particularmente dos pomares (8%) em grande parte da área de estudo.