GRUPO MOÇAMBICANO DA DÍVIDA

The Eurodad International Conference 2009 Beyond the crisis:

Renewing Finance, Demanding Economic Justice

(Barcelona, 15th – 17th June 2009)

IMPLICAÇÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS DA CRISE EM MOÇAMBIQUE E NA REGIÃO SUB-SAHARIANA DE

AFRICA

Por: Silvestre Baessa Filipe Júnior

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Objectivos da Apresentação

Partilhar o efeito económico e social da crise financeira internacional na região Sub-Sahariana e em Moçambique em particular, destacando o comportamento e resposta institucional face a crise.

Partilhar o posicionamento da sociedade civil moçambicana face a crise e a nossa expectativa sobre a conferência que agora inicia.

Em termos metodológicos apresentação baseia-se na analise de dados fornecidos pelo Governo de Moçambique, Banco Central, FMI e media.

Em relação a sociedade civil a comunicação apresenta apenas as questões mais comuns e propostas básicas destes actores.

A principal limitação deste documento é ausência de dados sobre a Africa Sub-sahariana.

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Estrutura da Apresentação

A evolução do discurso politico sobre a crise.

Implicações directas da crise sobre a economia moçambicana.

Posicionamento da sociedade civil.

Expectativas para conferencia.

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A evolução do discurso politico sobre a crise

Crise como Oportunidade (Novembro de 2008)

Devido a fraca conexão entre o sector financeiro nacional e o mercado internacional de capitais.

Previsões por parte dos credores de Moçambique em aumentar o volume de ajuda de 1.7 biliões de $ em 2008 para 1.8 biliões de $ em 2009. Previsões de crescimento da economia em 7%.

Condições para se relançar o sector produtivo/agricola.

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Crise como ameaça (Março de 2009)

Redução dos lucros da Mozal (maior empresa nacional) em cerca de 115 milhões de $ e despedimentos de cerca de 100 trabalhadores nacionais.

Investidores ligados a indústria mineira extractiva anunciam atrasos na viabilização do projecto de exploração das areias pesadas de Chibuto, da refinaria de petróleo de Nacala-Velha e da barragem de Mpanda Nkua.

Investidores no ramo do turismo anunciam despedimentos e encerramento temporário de instâncias turísticas.

Governo apela a poupança nacional como forma de enfrentar a crise de financiamento externo.

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Crise como um perigo efectivo (Junho de 2009)

Mudança de discurso

Previsão de perda de 100 milhões de $(equivalente ao total de OE alocado aos sectores: Estradas, Agua e Saneamento, agricultura) em receitas fiscais (efeito redução de alumínio, madeira e castanha de caju. Fonte:AT, UNICEF

Em termos de mão-de-obra, nas empresas de investimento estrangeiro, as medidas de racionalização adoptadas já afectaram 400 trabalhadores, nomeadamente na indústria transformadora, têxtil, metalo-mecânica, gráfica, madeira e turismo. Fonte: GM

Recessão na economia da Africa do Sul: principal investidor estrangeiro de mozambique, principal parcerio comercial e mozambique.

 Novas previsões de crescimento da economia: 5%.

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Implicações directas da crise na economia moçambicana e africana (1)

Deterioração das condições de emprego em alguns sectores (sector agrícola, turismo, industria mineral). Mais de 80 mil moçambicanos trabalham nas minas e farmas na Africa do Sul).

Redução das Remessas do estrangeiro (Ex:O efeito da crise na Africa do Sul). Redução do Investimento Directo Estrangeiro (Cancelamento de alguns mega e médios projectos, Areias pesadas de Chibuto, Refinaria de Nacala, Barragem de Mpanda Nkua).

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Indicadores do Sector Externo (Valores em USD Milhões)2007 2008(Prel.) 2009(Proj-Out/08) 2009(Proj-Fev/09)

Exportações Totais (fob) 2 412.1 2 653.3 2 189.5 1 678.0 Grandes Projectos 1 843.5 1 851.1 1 515.2 1 037.7 Outras 568.6 802.2 674.3 640.3Importações Totais (fob) 2 811.1 3 457.8 3 339.6 3 168.6 Grandes Projectos 626.8 685.3 663.3 663.3 Outras 2 184.4 2 772.5 2 675.0 2 503.9

Serviços de Turismo 150.3 185.4 184.1 176.2

Implicações (2) Queda do Valor das Exportações, dos G.Projectos e prod. Primários

(Alumínio, Energia eléctrica, Gás natural, Areais pesadas, algodão, acucar, Madeira e camarão),

Redução da procura internacional de bens de exportação e serviços (turismo),

Redução das importações de bens (efeito preço no mercado internacional).

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Preços Médios de Mercadorias Seleccionadas

20082009 (Proj)

2009 (Var)

Crude (USD/bbl) 97.0 50.0 -48.5%Gás (USD/1000 m3) 176.8 163.8 -7.4%Alumínio (USD/Ton) 2 577.9 1 100.0 -57.3%Algodão (Cents USD/lb) 71.4 63.5 -11.1%Açúcar(cents USD/lb) 12.5 10.9 -12.5%Milho (USD/Ton) 223.3 165.0 -26.1%Arroz (USD/Ton) 700.2 450.0 -35.7%Trigo (USD/Ton) 325.9 250.0 -23.3%Madeira (USD/m3) 875.7 800.0 -8.6%Camarão (USD/Kg) 8.9 n.d. n.cFonte: FMI

Implicações (3)

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Comérico Externo (Grandes Projectos), em USD milhões2007 2008 2009(Proj-Out/08) 2009(Proj-Fev/09)

Export 1 480.3 1 451.8 1 031.6 555.2Import 548.5 613.5 619.3 619.3Export 239.6 221.2 247.8 253.7Import 24.1 19.6 16.4 16.4Export 2.9 26.0 96.6 96.6Import 23.5 39.0 16.0 16.0

Gas Export 120.7 152.0 139.3 139.3

Mozal

HCB

Areias Pesadas

Implicações (4)

Aumento do serviço da divida em cerca de 20 milhões de $. (Correspondente orçamento publico para área de agua + saneamento).

Risco de desembolso de ajuda externa prometida para apoio a BoP e OE. A partir de 2010 possibilidade de um maior endividamento interno e externo para compensar possível redução da ODA.

Actualmente o serviço da divida ronda as 60 milhões de $.Isto exclui o serviço da divida das empresas privadas ) MOZAL, VALE, KENMARE, Cahora Bassa.

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20072008 (prel.)

2009 (Proj.

Out/08)

2009 (Proj.

Fev/09)IDE 427.4 686.9 470.6 327.0 Desembolsos de Ajuda Externa 817.6 809.0 1 257.4 1 257.4

Apoio ao Orçamento 402.8 549.8 412.7 412.7 Para Projectos 414.8 259.2 844.7 566.0

Respostas institucionais a crise (1)

Nao existe um plano interno de resposta a crise. Foi no entanto establecida uma comissão interministerial de acompanhamento da crise com função de informar e aconselhar o governo.

No Sistema financeiro: fortalecer internamente a supervisão bancária. Adopção de medidas de política monetária e cambial que assegurem a estabilidade financeira e uma variação cambial que promova exportações.

Incentivo a Poupanca interna como forma de colmatar a redução de financiamento externo a economia.

Ajuda ao Desenvolvimento:Tentar manter fluxos de ajuda externa:O Governo negociou, com sucesso, o pacote de ajuda externa para

2009, arcado em 1.9 bilião de dólares. Existe ja uma promessa dos PAP em relacao ao ano 2010 nos mesmos montantes.

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Respostas institucionais a crise (2) Atracção de IDE: Melhorar o ambiente de negócios, através da

aceleração da reforma no sector público, e a promover o diálogo com o sector privado.

Relacionamento com empresas nacionais que têm grandes relações comerciais com o exterior. Diálogo permanente com estas empresas, para fazer o acompanhamento da sua situação comercial.

Não ha novidade nenhuma nestas respostas, pois tudo isto ja esta sendo feito a muito tempo.

Posicionamento da sociedade civil

Não existe ainda um posicionamento da Sociedade civil moçambicana em face da crise. No entanto são levantadas varias questões:

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Finanças publicas O efeito da crise sobre a divida publica. Sobre assistência ao desenvolvimento (se a crise se manter por

mais anos). A sugestão é a criação de observatórios de controle do

endividamento e o comportamento da ODA em face da crise.

Politica e estratégia de desenvolvimento económico do governo (O que mudou)

Relações com o Banco Mundial e FMI. Na politica orçamental e investimento no sector produtivo (Ex: na

agricultura). Na gestão das finanças publicas (desperdício/corrupção vis a vis

eficácia e transparência).

Social A problemática do emprego (Que medidas estão a ser tomadas

para protecção de postos de trabalho).

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Continuação (2)

Na Politica de incentivos fiscais a mega projectos vis a vis dependência externa). Estima-se que caso os mega-projectos estivessem sujeitos ao fisco comum, as receitas do Estado cresceriam 60% num curto espaço de tempo. Os dividendos directos dos mega projectos situam se em cerca de 285 milhões de $.Fonte: IESE.

Ainda que sem propostas concretas ha da parte da sociedade civil clareza no significado de oportunidade. Devia significar:

Revisão dos termos de referencia no relacionamento com o FMI e Banco Mundial.

Rever o papel do Estado no Mercado para agir com e intervir para assegurar a moral e ética na relação c/ Sociedade.

Gestão eficaz da ODA como estratégia de redução da dependência externa (a dependência não deve ser uma forma de estar dos países do sul).

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Expectativas (1)

A primeira expectativa relaciona-se c/ as respostas efectivas que esta conferencia pode produzir em relacao ao debate paradigmatico sobre a crise e como explorar as oportunidades decorrentes deste momento de incertezas para influenciar mudancas na arquitectura financeira internacional.

Prevalece o receio que as medidas em curso (Ex:Cimeria do G20) nao ajudem a mudar a arquitectura economica e financeira internacional nos moldes que as sociedades almejam.

Existe muita expectativa que o dialogo ao nivel da conferencia da UN assuma a necessidade de reformas estruturas urgentes na forma e nos valores da economia global.

A segunda expectativa relaciona se c/ o efeito da crise sobre alguns progressos do movimento social global na problematica da divida externa e assistencia internacional ao desenvolvimento.

A terceira e ultima expectativa relaciona se c/ as acções praticas de colaboração entre organizações do Norte e do Sul em face da crise.

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MUI GRACIAS

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