fundo de garantia de operações - fgo - banco do brasil · lista de siglas e abreviaturas ac –...
TRANSCRIPT
Banco do Brasil S.A. Diretoria de Governo
FFuunnddoo ddee GGaarr aanntt iiaa ddee OOppeerr aaççõõeess -- FFGGOO RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO 2011
1
Sumário
Conteúdo Página Lista de tabelas e gráficos .............................................................................................................2 Lista de siglas e abeviaturas .........................................................................................................3 Apresentação ..................................................................................................................................4 Introdução.......................................................................................................................................5 1. Conjuntura Econômica de 2011............................................................................................6 2. Desempenho Econômico-Financeiro ....................................................................................7 2.1 Negócios Realizados no Ano ..............................................................................................7 2.2 Receitas Auferidas ............................................................................................................10 2.3 Adiantamentos de Honras em 2011 ..................................................................................11 2.4 Origem dos Recursos Investidos.......................................................................................11 2.5 Resultado do Exercício .....................................................................................................12 2.6 Avaliação Patrimonial.......................................................................................................13 2.6.1 Política de Investimentos ..................................................................................................14 2.6.2 Rentabilidade dos Ativos de Renda Fixa ..........................................................................15 2.6.3 Rentabilidade dos Ativos de Renda Variável....................................................................16 3. Limites Operacionais ...........................................................................................................17 3.1.1 Margem Disponível para novas garantias (Consolidado Fundo) ......................................17 3.1.2 Margem Disponível para novas garantias por Agente Financeiro ....................................17 3.1.3 Limite para Honra da Carteira Garantida..........................................................................20 4. Obrigações Contraídas no período.....................................................................................21 4.1.1 Remuneração do Administrador .......................................................................................21 4.1.2 Taxa de Gestão da Carteira e Custódia de Títulos ou Valores Mobiliários do FGO e Despesas Tributárias ......................................................................................................................22 5. Perspectivas para o Ano Seguinte.......................................................................................24 6. Considerações Finais............................................................................................................24
2
Lista de Tabelas e Gráficos Tabelas Página Tabela 1 – Operações contratadas com garantia do FGO ................................................................7 Tabela 2 – Perfil médio dos valores Contratados e Garantidos, por Porte de Tomador ..................8 Tabela 3 – Perfil dos valores Contratados e Garantidos, por Linha de Crédito ...............................9 Tabela 4 – CCG Arrecadada em 2011 ...........................................................................................10 Tabela 5 – Adiantamentos de Honras em 2011..............................................................................11 Tabela 6 – Recursos Integralizados pelos Cotistas ........................................................................11 Tabela 7 – Carteira de Renda Fixa .................................................................................................12 Tabela 8 – Carteira de Renda Variável ..........................................................................................12 Tabela 9 – Variação das Cotas .......................................................................................................13 Tabela 10 – Comparativo dos limites da Política de investimentos...............................................15 Tabela 11 – Margem disponível para novas garantias (Consolidado Fundo) ................................17 Tabela 12 – Margem Disponível para novas garantias – BB .........................................................18 Tabela 13 – Margem Disponível para novas garantias – CAIXA..................................................19 Tabela 14 – Margem Disponível para novas garantias – BNB ......................................................20 Tabela 15 – Margem Disponível para Novas Honras ....................................................................20 Tabela 16 – Encargos Incorridos....................................................................................................21 Tabela 17 – Remuneração do Administrador.................................................................................22 Gráficos Página Gráfico 1 – Evolução dos Valores Contratados / Garantidos - 2011 ...............................................7 Gráfico 2 - Valores Totais Contratados e Garantidos por Região....................................................8 Gráfico 3 – Rentabilidade da Carteira de Renda Fixa....................................................................16 Gráfico 4 – Rentabilidade da Carteira de Renda Variável .............................................................16
3
Lista de Siglas e Abreviaturas
AC – Assembleia de Cotistas ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais BB-DTVM – BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A BCE – Banco Central Europeu BNB – Banco do Nordeste do Brasil BNC – Banco Nossa Caixa BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CAIXA – Caixa Econômica Federal CBLC – Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CCG - Comissão de Concessão de Garantia COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPC 25 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Provisão e Passivo e Ativo Contingentes CPFGME - Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido G-4 –Aliança entre Alemanha, Brasil, Índia e Japão GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores IBOVESPA - Índice da Bolsa de Valores de São Paulo IH – Índice de Valores Honrados IMA-B - Índice de Mercado ANBIMA IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IR – Imposto de Renda ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza JCP – Juros Sobre o Capital Próprio LFT – Letras Financeira do Tesouro NTN-B – Notas do Tesouro Nacional série B NTN-F – Notas do Tesouro Nacional série F PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIB – Produto Interno Bruto PIS - Programa de Integração Social PL – Patrimônio Líquido PLA – Patrimônio Líquido Ajustado PMI – Purchasing Manager Index SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
4
Apresentação
Senhores Cotistas,
Na condição de Administrador do FGO, apresentamos o Relatório de Administração do 3º
Exercício Social do Fundo de Garantia de Operações - FGO, relativo ao período de 01 de
janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
O exercício de 2011 foi especialmente desafiador para o Fundo, que tem conquistado crescente
posição em função de sua performance, como efetivo instrumento de viabilização de acesso ao
crédito para MPE a taxas e condições compatíveis com as necessidades deste público.
O Fundo tem cumprido esse papel, de permitir o acesso ao crédito por micro, pequenas e
médias empresas, bem como microempreendedores individuais. Por conta disso, a majoração
da demanda por garantia das operações em níveis significativos, exige gestão cada vez mais
próxima de seu grau de alavancagem.
O desafio é cada vez mais preparar o Fundo para compatibilizar o atendimento da demanda e
ainda assim alcançar a sustentabilidade do seu negócio, de forma a continuar sendo ferramenta
de alavancagem do crédito para MPE.
Ao longo de 2011 foram adotadas diversas medidas no sentido de buscar equacionar a
sustentabilidade do fundo, tais como recalibragem da Comissão de Concessão de Garantia –
CCG, flexibilização das condições de recuperação de valores honrados.
Em 2012 o desafio será ainda maior, pelo aumento da demanda de garantia doao Fundo,
considerando um ambiente de taxas de juros mais baixas, onde o Fundo apresenta-se como um
diferencial para mitigar risco e, com isso, propiciar menor custo final ao tomador do crédito.
O compromisso desta Diretoria de Governo, a quem é confiada a Administração do FGO, é
assegurar uma administração alinhada com os objetivos do Fundo, dentro de padrões de
segurança, transparência. ética e respeito à política de investimentos, aos normativos e ao
Estatuto do Fundo.
Boa leitura.
Paulo Roberto Lopes Ricci Representante do Administrador do FGO
5
Introdução
O Fundo de Garantia de Operações - FGO tem natureza privada, com patrimônio próprio e
separado do patrimônio dos cotistas e do Administrador.
Foi constituído pelo Banco do Brasil S.A. com base nos termos da Medida Provisória nº 464,
de 09.06.2009, a qual foi convertida na Lei nº 12.087, em 11.11.2009.
O FGO foi criado com o intuito de possibilitar o acesso ao crédito, garantindo parte do risco
dos empréstimos e financiamentos concedidos pelas instituições financeiras cotistas do Fundo
para micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores individuais e autônomos
transportadores rodoviários de carga, na aquisição de bens de capital inerentes a sua atividade.
A Lei também autorizou a União a realizar aportes em fundos garantidores de crédito até o
limite de R$ 4 bilhões, mediante a integralização de cotas.
Os primeiros aportes de capital foram feitos pelos Cotistas Banco do Brasil e União, nos dias
10 e 11.08.2009, respectivamente, possibilitando o início das operações ativas do FGO. Em
19.08.2009, foi contratada pelo Agente Financeiro BB a primeira operação com a garantia do
Fundo, caracterizando o início de sua atividade-fim.
O Decreto 6.889, de 29.06.2009, além de autorizar a integralização da União, criou o Conselho
de Participação em Fundos Garantidores - CPFGMPE, delimitando suas competências, dentre
elas, a de orientar a participação da União nas Assembléias de Cotistas dos Fundos
Garantidores – AC.
Para contratar operações com garantia do FGO, os agentes financeiros devem estar habilitados
pelo Administrador. Os agentes financeiros habilitados em 2009 foram o Banco do Brasil S.A.,
o Banco Nossa Caixa S.A. (BNC) e a Caixa Econômica Federal, ressaltando-se que o BNC
passou, a partir de 30.11.2009, a integrar o Banco do Brasil, em virtude de sua incorporação.
Em 2010, foi habilitado o agente financeiro Banco do Nordeste S.A. Em 2011, a Agência de
Fomento do Estado de São Paulo, antiga Nossa Caixa Desenvolvimento, teve seu processo de
habilitação aprovado pelo Administrador do Fundo, que, no momento, promove orientações
para o preenchimento do termo de adesão e integralização das cotas por parte do novo agente.
6
1. Conjuntura Econômica de 2011 Em 2011, a atividade econômica global passou por importantes intervenções que resultaram na
desaceleração do ritmo de crescimento econômico. Destaque para o desastre natural no Japão e
a escalada dos preços das commodities impactando o crescimento dos países pertencentes ao
G-4. Em relação ao 2º semestre, as incertezas em relação à reestruturação da dívida grega e o
contágio da crise das dívidas soberanas na Europa para economias mais representativas da
região – como Itália e Espanha – produziram um choque financeiro de escala global, afetando
os mercados acionários, de crédito e bancário.
Nesse contexto, a Zona do Euro teve seu ritmo de atividade bastante afetado, dando sinais de
que caminha para um período de moderada recessão. Nos Estados Unidos, a despeito do
rebaixamento do rating soberano e das incertezas que permearam a agenda política local ao
longo do ano, o nível de atividade mostrou-se resiliente aos desdobramentos da crise européia e
a economia norte-americana manteve-se no rumo de uma lenta recuperação. Entre os
emergentes, a China viu seu crescimento recuar no final de 2011 para um ritmo abaixo do
potencial, reflexo da desaceleração econômica global no 2º semestre e do significativo aperto
das condições monetárias, implantado ao longo do ano.
No Brasil, após um ritmo de crescimento relativamente forte, a economia doméstica entrou em
processo de desaceleração a partir do 2º trimestre de 2011, culminando com a estagnação do
PIB no 3º trimestre. A redução da atividade mostrou-se mais evidente na indústria, prejudicada
pela concorrência com bens importados e o elevado nível e estoques de alguns setores,
enquanto que as atividades mais ligadas ao mercado interno, como o setor de serviços,
mantiveram-se com crescimento satisfatório, impulsionadas, sobretudo, pelos bons
fundamentos para o consumo e pelo vigor do mercado de trabalho, com baixa taxa de
desemprego. A piora das condições financeiras globais disparada pela crise fiscal na Europa
levou o Banco Central brasileiro a interromper o processo de alta da taxa de juros em agosto no
nível de 12,50% a.a. (de 10,75% em dezembro/10), dando início a um novo ciclo de cortes em
resposta a uma possível deterioração adicional do cenário externo, levando a Selic a fechar o
ano em 11,0%. A despeito de um 2º semestre de atividade mais fraca, a inflação medida pelo
IPCA encerrou o ano de 2011 em 6,5%, no topo da banda superior da meta de inflação.
Fonte BB DTVM- Abril/2012
7
2. Desempenho Econômico-Financeiro
2.1 Negócios Realizados no Ano
Em 31.12.2011, o volume de empréstimos realizados pelos agentes financeiros totalizou R$
12,2 bilhões, em 345.816 operações contratadas com garantia direta do FGO. Desse montante
contratado, R$ 9,04 bilhões – 73,8% - foram garantidos pelo Fundo, conforme tabela abaixo:
Tabela 1 – Operações contratadas com garantia do FGO
Valores em R$
Agentes Financeiros Quantidade Valor Contratado Valor Garantido (1) % Garantido
BANCO DO BRASIL S.A. 257.670 8.916.376.929 6.653.455.789 74,6%
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 87.646 3.319.720.648 2.381.743.942 71,7%
BANCO DO NORDESTE S.A. 500 9.553.529 7.642.823 80,0%
Somatório 345.816 12.245.651.106 9.042.842.554 73,8% (1) parcela garantida dos valores históricos totais contratados no período, independentemente de as operações estarem vigentes e seus valores liberados.
O Gráfico a seguir apresenta a evolução dos valores contratados e garantidos em 2011:
Gráfico 1 – Evolução dos Valores Contratados / Garantidos - 2011
Fonte: Agentes Financeiros
8
O Gráfico abaixo apresenta os valores contratados e garantidos por Região em 2011:
Gráfico 2 - Valores Totais Contratados e Garantidos por Região
Fonte: Agentes Financeiros
Das 345.816 operações, 83% foram contratadas por micro e pequenas e 17% por médias
empresas, com valores garantidos médios de R$ 15,5 mil e R$ 26,9 mil, respectivamente,
conforme tabela a seguir:
Tabela 2 – Perfil médio dos valores Contratados e Garantidos, por Porte de Tomador
Valores em R$
BANCO DO BRASIL Quantidade Contratado Garantido Garantido
Participação % (4)
Valor Médio Garantido
Microempresas (1) 37.398 419.573.443 333.200.459 3,68% 8.910Pequenas Empresas (2) 191.360 6.420.545.090 4.964.277.361 54,90% 25.942Médias empresas (3) 28.912 2.076.258.395 1.355.977.969 15,00% 46.900Subtotal 257.670 8.916.376.929 6.653.455.789 73,58% 25.822
Valores em R$
CAIXA ECONÔMICA Quantidade Contratado Garantido Garantido
Participação % (4)
Valor Médio Garantido
Microempresas (1) 43.307 1.236.271.832 922.004.541 10,20% 21.290 Pequenas Empresas (2) 40.057 1.796.589.914 1.268.706.625 14,03% 31.673 Médias empresas (3) 4.282 286.858.902 191.032.776 2,11% 44.613 Subtotal 87.646 3.319.720.648 2.381.743.942 26,34% 27.175
9
Valores em R$
BANCO DO NORDESTE
Quantidade Contratado Garantido Garantido
Participação % (4)
Valor Médio Garantido
Microempresas (1) 401 5.990.000 4.792.000 0,05% 11.950 Pequenas Empresas (2) 96 3.413.529 2.730.823 0,03% 28.446 Médias empresas (3) 3 150.000 120.000 0,00% 40.000 Subtotal 500 9.553.529 7.642.823 0,08% 15.286
Valores em R$
TOTAL Quantidade Contratado Garantido Garantido
Participação % (4)
Valor Médio Garantido
Microempresas (1) 81.106 1.661.835.276 1.259.997.001 13,93% 15.535Pequenas Empresas (2) 231.513 8.220.548.533 6.235.714.809 68,96% 26.935Médias empresas (3) 33.197 2.363.267.297 1.547.130.744 17,11% 46.605TOTAL 345.816 12.245.651.106 9.042.842.554 100,00% 26.149(1) As microempresas são aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 240 mil (Lei 9.317/96); (2) As pequenas são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 240 mil e até R$ 2,4 milhões; (3) As médias são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 2,4 milhões e até R$ 15 milhões (artigo 1º, § 3º, do Estatuto do FGO); (4) Percentual de participação por agente e segmento, apurado em relação ao total garantido pelo FGO; (5) parcela garantida dos valores históricos totais contratados no período, independentemente de as operações estarem vigentes e seus valores liberados.
Tabela 3 – Perfil dos valores Contratados e Garantidos, por Linha de Crédito
Valores em R$
OPERAÇÕES FGO POR LINHA
LINHAS DE CRÉDITO DO BB
Quantidade Contratado Garantido* BB CAPITAL DE GIRO MIX PASEP 91.294 2.128.817.257 1.674.736.813 BB GIRO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 19.001 483.316.240 363.013.449 BB GIRO EMPRESA FLEX 13.607 895.843.931 653.828.384 BB GIRO EMPRESA FLEX – LIB. ESTRUTURADAS 22.937 2.021.947.568 1.361.670.641 BB GIRO RÁPIDO FAT/CP - CRÉDITO FIXO 97.006 2.443.574.026 1.936.368.357 BB GIRO APL 1.433 55.423.281 42.056.253 PROGER URBANO EMPRESARIAL 4.089 337.109.915 267.502.807 BNDES AUTOMÁTICO PER 4.319 375.878.192 219.009.611 BB CRÉDITO EMPRESA - VEÍCULOS NOVOS 2.162 89.723.515 69.675.684 REESCALONAMENTO DE DÍVIDAS MPE 244 10.350.199 7.587.017 BB CRÉDITO EMPRESA - MAQ.E EQUIPAMENTOS 467 21.502.497 16.471.740 BB CRÉDITO EMPRESA - EQUIP. DE INFORMÁTICA 74 1.388.192 1.072.834 BB CRÉDITO EMPRESA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 623 12.754.276 10.107.237 PROGER TURISMO 414 38.747.839 30.354.961 TOTAL BANCO DO BRASIL 257.670 8.916.376.929 6.653.455.789
10
OPERAÇÕES FGO POR LINHA
LINHAS DE CRÉDITO DA CAIXA
Quantidade Contratado Garantido* CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA - GARANTIA FGO 32.406 1.186.236.513 872.313.767CRED. ESP. EMPRESA - PÓS C/ GARANTIA FGO 19.457 776.213.718 555.735.713GIROCAIXA RECURSOS PIS C/ GARANTIA FGO 15.416 271.161.401 162.882.807GIROCAIXA REC CAIXA FGO 19.856 1.061.886.514 771.443.653PROGEREN - BNDES PER 511 24.222.502 19.368.002 TOTAL CAIXA 87.646 3.319.720.648 2.381.743.942
OPERAÇÕES FGO POR LINHA
LINHAS DE CRÉDITO DO BNB
Quantidade Contratado Garantido* BNDES AUTOMATIC/PER-AL/PE-GIRO - BNDES PER 500 9.553.529 7.642.823 TOTAL BANCO DO NORDESTE 500 9.553.529 7.642.823
(*) parcela garantida dos valores históricos totais contratados no período, independentemente de as operações estarem vigentes e seus valores liberados.
2.2 Receitas Auferidas
A principal receita do FGO decorre da cobrança da Comissão de Concessão de Garantia - CCG,
exigida no ato da concessão do empréstimo ou financiamento. A critério do agente financeiro,
essa Comissão pode ser repassada ao mutuário e acrescida ao saldo devedor original da
operação, situação em que pode ser financiada pelos mesmos prazos e taxas da operação.
A arrecadação da CCG pelos agentes financeiros, no exercício de 2011, totalizou R$ 443,0
milhões, equivalentes a 4,9% do valor garantido, conforme demonstrado abaixo:
Tabela 4 – CCG Arrecadada em 2011
Valores em R$
Agente Financeiro Valor Garantido (1) CCG Arrecadada %
Banco do Brasil 6.653.455.789 343.756.298 5,17
Caixa Econômica Federal 2.381.743.942 98.943.453 4,15
Banco do Nordeste 7.642.823 335.290 4,39
TOTAL 9.042.842.554 443.035.041 4,90
(1) parcela garantida dos valores históricos totais contratados no período, independentemente de as operações estarem vigentes e seus valores liberados.
TOTAL FGO 345.816 12.245.651.106 9.042.842.554
11
2.3 Adiantamentos de Honras em 2011
Atualmente, as operações são honradas na forma de adiantamentos, conforme demonstrados na
Tabela abaixo. As operações efetivamente honradas pelo Fundo serão levantadas e conciliadas
com os valores dos referidos adiantamentos, por ocasião da implantação do sistema GFG –
Sistema de Gestão de Fundos Garantidores, consoante Regras Transitórias divulgadas aos
Agentes Financeiros.
Tabela 5 – Adiantamentos de Honras em 2011
Valores em R$
Meses CAIXA BNB BB TOTAL jan/11 12.682.714 - 36.936.269 49.618.984 fev/11 13.026.883 - 36.667.113 49.693.996 mar/11 18.735.175 - 42.610.954 61.346.128 abr/11 14.506.069 - 57.233.428 71.739.497 mai/11 19.295.797 - 68.256.186 87.551.982 jun/11 19.323.357 - 55.988.003 75.311.360 jul/11 15.355.050 - 67.260.249 82.615.300 ago/11 20.575.570 - 65.691.409 86.266.979 set/11 19.754.324 - 46.434.567 66.188.891 out/11 23.266.799 - 63.313.997 86.580.795 nov/11 22.085.998 - 54.176.523 76.262.521 dez/11 21.701.993 - 23.283.023 44.985.016
TOTAL 2011 220.309.729 - 617.851.721 838.161.449
2.4 Origem dos Recursos Investidos
Os recursos investidos são oriundos das integralizações constantes da tabela 6 abaixo,
realizadas pelos Cotistas em espécie, em ações e títulos públicos, conforme autoriza o artigo 25
do Estatuto do FGO:
Tabela 6 – Recursos Integralizados pelos Cotistas
Valores em R$ 31/12/10 31/12/11
Cotista Valor das
Cotas Qtde de Cotas
% Valor das Cotas
Qtde de Cotas %
União 556.397.728,87 580.120,495102 83,60% 261.284.662,59 580.120,495102 52,21%
BB 91.134.046,65 95.019,669421 13,69% 144.568.786,95 320.980,632513 28,89%
BNB 207.136,19 215,967719 0,03% 97.271,26 215,967719 0,02%
CAIXA 17.800.292,14 18.559,231579 2,67% 94.522.316,76 209.864,339737 18,89%
Total 665.539.203,85 100% 500.473.037,56 100%
Fonte: BB
12
Em 31.12.2011, a carteira de Renda Fixa totalizava R$ 984,8 milhões e apresentava-se
conforme tabela a seguir:
Tabela 7 – Carteira de Renda Fixa
Valores em R$ Carteira em 31/12/2010 Carteira em 31/12/2011
% Títulos (1) Quantidade Valor Quantidade Valor
LFT 2.183 9.818.900,50 0 0,00 NTN-B 1.016 2.029.045,89 0 0,00
NTN-B PU ANDIMA 456.344 926.826.399,92 0 0,00
Compromissada Lastro LFT 2.312 1.932.056,46 0 0,00
BB FGO FI RENDA FIXA 894.955.134 984.768.015,96
Tesouraria - 2.729,49 2.989,99
Total 461.855 940.609.132,26 894.955.134 984.771.005,95 (1) Cotação confere com site da Anbima (LFT e NTN-B)
Em 31.12.2011, a Carteira de Renda Variável totalizava R$ 115,7 milhões e apresentava a
composição a seguir demonstrada:
Tabela 8 – Carteira de Renda Variável
Valores em R$ Carteira em 31/12/2010
Carteira em 31/12/2011 Ações
Quantidade Valor Quantidade Valor Eletrobrás PNB 1.008.500 26.977.375,00 0 0,00 Petrobrás ON 1.900.000 58.045.000,00 0 0,00 Tractebel ON 1.948.200 53.478.090,00 0 0,00 Usiminas PNB - - - -
BB FGO FIA 106.138.883 115.750.426,98
Contas a Receber (1) - 974.431,52 -
Total 4.856.700 139.474.896,52 106.138.883 115.750.426,98 (1) Contas a receber refere-se a provisões de JCP – Juros sobre capital próprio e venda de ações.
2.5 Resultado do Exercício
Não obstante as explicações sobre as Demonstrações Contábeis constarem das Notas
Explicativas, é de se esclarecer que, na apuração do resultado do exercício, o FGO apresentou
prejuízo de R$ 464 milhões, reflexo do aumento do pagamento de honras aos agentes
financeiros, da ordem de R$ 838 milhões em 2011, contra R$ 336 milhões em 2010.
Entretanto, observa-se que, pelos critérios contábeis para reconhecimento das receitas e
despesas pelo regime de competência, o Fundo dispõe de R$ 419 milhões em Rendas de
Comissão de Concessão de Garantia a Apropriar, que serão reconhecidas ao longo do prazo das
operações garantidas, nos próximos exercícios, muito embora o ingresso de recursos já tenha
ocorrido.
13
Em contraponto às receitas, no caso das despesas de provisão para pagamento de honras, os
valores das operações inadimplidas entre 90 e 180 dias, consideradas passíveis de honras pelo
Fundo, são registrados mensalmente, conforme regulamentação em vigor. Nesse caso, o
registro é efetuado pelo valor presente naquela data, respeitado o teto, denominado “stop loss”,
de 7% do total da carteira garantida. Os valores honrados são debitados à conta de provisão
para pagamento de honras e sensibilizam o resultado no mesmo exercício.
Assim, o descasamento do regime de reconhecimento de receitas e despesas do Fundo, relativas
à CCG e pagamento de honras respectivamente, justifica, em boa parte, o resultado adverso
observado para o fundo no período.
2.6 Avaliação Patrimonial
O Patrimônio Líquido do FGO encerrou o exercício de 2011 em R$ 531,3 milhões. O valor
patrimonial da cota unitária do Fundo atingiu R$ 450,397227. A variação negativa acumulada
no ano de 50,2% é explicada principalmente pelo crescimento das despesas com provisão para
pagamento de honras e pelo diferimento das receitas de CCG arrecadadas. A quantidade, o
valor patrimonial e a rentabilidade das cotas do FGO, nos últimos 3 semestres-calendários,
estão descritos a seguir:
Tabela 9 – Variação das Cotas Tabela 9.1
2º Semestre de 2010 Valores em R$
Meses Valor do Patrimônio Valor Patrimonial da Cota Variação Apurada
jul-10 700.228.330,70 1.152,365101 -0,21166684%
ago-10 687.656.293,49 1.111,265163 -3,56657268%
set-10 649.465.079,57 1.049,547461 -5,55382308%
out-10 736.513.227,40 1.064,417197 1,41677587%
nov-10 684.642.797,76 989,453469 -7,04270171%
dez-10 665.539.203,88 959,107174 -3,06697537%
Variação acumulada em 2010 -16,94671581%
Fonte: BB\Dimec
Tabela 9.2 1º Semestre de 2011 Valores em R$
Meses Valor do Patrimônio Valor Patrimonial da Cota Variação Apurada
jan-11 620.190.089,32 893,754659 -6,81389080% fev-11 610.458.271,22 879,730156 -1,56916698% mar-11 793.344.843,72 862,447288 -1,96456465% abr-11 734.092.640,34 798,034061 -7,46865677% mai-11 654.534.042,21 711,545697 -10,83767821% jun-11 581.675.085,92 632,340532 -11,13142352%
Variação acumulada no 1º Semestre de 2011 -34,06987781%
Fonte: BB\Dimec
14
Tabela 9.3
2º Semestre de 2011 Valores em R$
Meses Valor do Patrimônio Valor Patrimonial da Cota Variação Apurada
jul-11 557.409.710,05 605,961577 -4,17163748% ago-11 568.093.858,76 617,576344 1,91674966% set-11 521.134.149.89 566,526320 -8,26618800% out-11 512.403.475,79 557,035180 -9,60923158% nov-11 482.136.450,77 524,131817 -5,90687348% dez-11 500.473.037,56 450,397227 -8,78164861%
Variação acumulada no 2º Semestre de 2011 -28,77299400%
Fonte: BB\Dimec
Variação acumulada em 2011 -53,03994804%
Fonte: BB\Dimec
2.6.1 Política de Investimentos
O Estatuto do FGO, em seu artigo 11, apresenta a definição sobre a Política de Investimentos
para os seus ativos financeiros, com a diretriz de que a gestão e administração da carteira
devem buscar a manutenção da sua rentabilidade, segurança e liquidez.
O artigo 12 do Estatuto estabelece que o patrimônio do FGO deve observar limites máximos de
aplicação, que são de até 100% em valores de caixa, títulos públicos federais e cotas de fundos
de investimentos de renda fixa; até 30% em ações de companhias listadas em Bolsas de Valores
e outros ativos mobiliários negociados em Mercado de Balcão organizado (Somafix e
Bovespafix); e até 15% em operações compromissadas.
A política define ainda, no artigo 14 do Estatuto, a rentabilidade mínima a ser perseguida para a
carteira de investimentos do FGO que, no caso de ativos de renda variável, é atrelada ao índice
Ibovespa e, em relação aos ativos de renda fixa, a performance de referência é o índice IMA-B.
Contudo, conforme disposto no artigo 17 do Estatuto do FGO, o Administrador tem até três
anos para eliminar o excesso e adequar as aplicações dos ativos à Política de Investimento
definida nos artigos 12, 13, 14 e 15 do referido Estatuto.
A partir da proposta deste Administrador, aprovada pelo CPFGMPE a carteira deixou de ser
Carteira Administrada” e passou a ser “Fundos de Investimento Únicos ou Exclusivos”, de
forma de dar maior eficácia no processo de gestão dos ativos do Fundo, principalmente no
tocante ao aspecto tributário, pois, sobre as aplicações em fundos de investimento em geral, a
alíquota do IO/Títulos é reduzida a zero, desde que o resgate das cotas obedeça ao prazo de 30
15
dias de carência, conforme disposto no art. 33, II, do Decreto nº 6.306/2007. Assim, após
decorrido esse prazo, o FGO passou a ser desonerado do referido tributo.
Tabela 10 – Comparativo dos limites da Política de investimentos
Valores em R$
Descrição Operações
Compromissadas Ações e outros ativos
mobiliários
Valores de Caixa e Títulos Públicos
Federais
Política de Investimento até 15% até 30% até 100%
Valor Observado em 31/12/2011 0,00 115.750.426,98 984.771.005,95
% Observado em 31/12/2011 0,000% 10,518% 89,482%
Enquadrado no limite da Política Sim Sim Sim
(1) Todos os ativos compõem os fundos de investimentos exclusivos.
2.6.2 Rentabilidade dos Ativos de Renda Fixa
Conforme artigo 14 do Estatuto do FGO, as operações compromissadas, os valores em caixa,
os títulos públicos federais e as cotas de fundos de investimento de renda fixa devem ter uma
rentabilidade atrelada ao IMA-B ou, na falta desse, por índice de renda fixa a ser calculado com
base nas NTN-B, LTN e/ou NTN-F negociadas em mercado.
O gráfico a seguir demonstra o comportamento da rentabilidade dos ativos de renda fixa, cuja
rentabilidade no respectivo ano de 2011 foi de 14,85%, menor que o IMA-B, que no mesmo
período, ficou em 15,82%, em razão das despesas do fundo, especialmente os adiantamentos de
honras, e da impossibilidade de se fazer o perfeito casamento dos vencimentos com os papéis
disponíveis no mercado.
16
Gráfico 3 – Rentabilidade da Carteira de Renda Fixa
2.6.3 Rentabilidade dos Ativos de Renda Variável
Já os ativos de renda variável, cuja carteira é composta de ações da Eletrobrás, Petrobrás e
Tractebel, atingiram, em 2011, rentabilidade de 5,20%, superando o Ibovespa, que registrou
performance negativa de 15,07% no mesmo período. O comportamento da rentabilidade dos
ativos de renda variável está demonstrado abaixo:
Gráfico 4 – Rentabilidade da Carteira de Renda Variável
17
3. Limites Operacionais
3.1.1 Margem Disponível para novas garantias (Consolidado Fundo)
O artigo 18 do Estatuto do FGO estabelece que o valor máximo a ser garantido pelo FGO será
limitado a 12 vezes o montante dos recursos que constituem o patrimônio do Fundo. Em 2011,
a margem disponível para novas garantias apresentou a seguinte evolução:
Tabela 11 – Margem disponível para novas garantias (Consolidado Fundo)
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Patrimônio do FGO (1)
Alavancagem Máxima do Fundo
(12 x PLA)
Garantias Outorgadas(2)
% Utilizado/ Alavancagem
Margem Disponível
(a) ( b ) ( c ) ( d = c / d) (e = b – c) jan/11 620.190,1 7.442.281,1 7.782.572,8 104,57% -340.291,7
fev/11 610.458,3 7.325.499,3 7.861.122,7 107,31% -535.623,5
mar/11 793.344,8 9.520.138,1 7.959.438,2 83,61% 1.560.699,9
abr/11 734.092,6 8.809.111,7 8.073.547,7 91,65% 735.564,0
mai/11 654.534,0 7.854.408,5 8.315.512,9 105,87% -461.104,4
jun/11 581.675,1 6.980.101,0 8.666.286,6 124,16% -1.686.185,6
jul/11 919.099,1 11.029.189,4 8.727.302,5 79,13% 2.301.886,9
ago/11 934.513,3 11.214.159,6 8.868.386,8 79,08% 2.345.772,9
set/11 892.401,5 10.708.818,3 9.056.007,3 84,57% 1.652.811,0
out/11 882.326,8 10.587.921,7 9.173.827,1 86,64% 1.414.094,6
nov/11 859.212,7 10.310.552,3 9.445.407,4 91,61% 865.144,8
dez/11 919.797.9 11.037.572,0 9.733.585,1 88,19% 1.303.986,9 (1) a partir do mês 07/2011 passou a ser utilizado o PL Ajustado, conforme aprovado na Assembleia de Cotistas (2) Saldo devedor garantido.
Com relação à Margem Disponível negativa observada nos meses de maio e junho/11, na tabela
11, observamos que a mesma é confeccionada com as informações recebidas dos agentes
financeiros cotistas no 2º mês subsequente ao fato gerador, enquanto não houver a integração
dos sistemas do agente com o do Administrador. Porém, nesse período, este Administrador, em
conjunto com a área de Contadoria que atende ao Fundo, promoveu ajustes na metodologia de
apuração do Patrimônio Líquido para efeitos do cálculo da alavancagem. Tais ajustes baseiam-
se na adoção do conceito de "Patrimônio Líquido Ajustado - PLa", que consiste na resultante
do Patrimônio Líquido Contábil -PL acrescido do saldo de Rendas de CCG a Apropriar, que
são diferidas em função do regime competência, não constituem obrigação nem provisão, mas
são receitas do Fundo em meses futuros.
Essa mudança, que envolveu alteração de estatuto, foi aprovada pelo Conselho de Participação
em Fundos em reunião de 28.06.2011, não havendo tempo hábil no mesmo mês para realização
18
de Assembleia de Cotistas, o que aconteceu no primeiro dia do mês de julho/2011. Esse ajuste
permitiu o reenquadramento da alavancagem nos meses subsequentes.
3.1.2 Margem Disponível para novas garantias por Agente Financeiro
O artigo 19, § 7º, do Estatuto, estabelece que o valor total garantido pelo FGO, por agente
financeiro, não poderá superar 50% do valor total de garantias passíveis de concessão pelo
Fundo. Esse limite foi suspenso até 30.06.2011, por decisão da Assembleia de Cotista realizada
em 29.11.2010, sendo prorrogada a suspensão até 30.06.2012, por decisão da Assembleia de
Cotista de 01.07.2011.
O artigo 20, § 1º, do Estatuto, estabelece que a contratação de operações com garantia do FGO
está condicionada à integralização prévia, pelo agente financeiro cotista, de cotas em volume
correspondente a 0,5% do valor garantido pelo Fundo, o que corresponde a uma carteira
garantida de, no máximo, 200 vezes o valor das cotas integralizadas.
Assim, respeitados esses limites, os agentes financeiros apresentaram, em 31.12.2011, as
seguintes disponibilidades para outorga de novas garantias:
Tabela 12 – Margem Disponível para novas garantias – BB
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das
Cotas
Alavancagem Máxima do Agente (1)
Alavancagem Máxima do Fundo (2)
Saldo Devedor Garantido
Saldo disponível para outorga de novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) (e = o menor valor entre "b" e "c" - "d")
jan/11 84.924,3 16.984.854,4 4.886.725,4 5.227.017,1 -340.291,7
fev/11 83.591,7 16.718.333,7 4.731.397,6 5.267.021,0 -535.623,5
mar/11 276.828,9 55.365.775,2 6.920.565,4 5.359.865,5 1.560.699,9
abr/11 256.153,5 51.230.695,5 6.193.925,7 5.458.361,7 735.564,0
mai/11 228.392,4 45.678.477,6 5.256.556,3 5.717.660,6 -461.104,4
jun/11 202.969,1 40.593.812,8 4.354.256,3 6.040.441,9 -1.686.185,6
jul/11 194.501,9 38.900.386,1 8.370.276,3 6.068.389,4 2.301.886,9
ago/11 198.230,0 39.646.009,1 8.503.532,1 6.157.759,2 2.345.772,9
set/11 181.844,0 36.368.795,3 7.996.596,3 6.343.785,3 1.652.811,0
out/11 178.797,5 35.759.500,9 7.885.616,5 6.471.521,8 1.414.094,6
nov/11 168.236,2 33.647.232,4 7.615.138,2 6.749.993,4 865.144,8
dez/11 144.568,8 28.913.757,4 8.444.158,6 7.140.171,7 1.303.986,9 (1) Igual valor das cotas multiplicado por 200 Fonte:BB/Dimpe (2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
19
Tabela 13 – Margem Disponível para novas garantias – CAIXA Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das
Cotas
Alavancagem Máxima do Agente (1)
Alavancagem Máxima do Fundo (2)
Saldo Devedor Garantido
Saldo disponível para outorga de novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) (e = o menor valor entre "b" e "c" - "d")
jan/11 16.587,4 3.317.479,9 2.205.499,5 2.545.791,2 -340.291,7
fev/11 16.327,1 3.265.423,1 2.047.857,1 2.583.480,6 -535.623,5
mar/11 16.006,4 3.201.271,8 4.149.558,8 2.588.858,9 612.412,9
abr/11 14.810,9 2.962.179,8 3.336.442,0 2.600.878,0 361.301,8
mai/11 13.205,7 2.641.148,3 2.121.020,1 2.582.124,4 -461.104,4
jun/11 11.735,8 2.347.150,9 922.224,8 2.608.410,4 -1.686.185,6
jul/11 11.246,2 2.249.236,2 4.943.146,7 2.641.259,8 -392.023,6
ago/11 11.461,7 2.292.348,5 5.038.579,0 2.692.806,1 -400.457,7
set/11 10.514,3 2.102.858,6 4.347.338,0 2.694.526,9 -591.668,3
out/11 10.338,1 2.067.629,0 4.098.496,4 2.684.401,7 -616.772,8
nov/11 9.727,5 1.945.496,8 3.542.576,2 2.677.431,4 -731.934,6
dez/11 94.522,3 18.904.463,3 3.879.343,6 2.575.356,8 1.303.986,9 (1) Igual valor das cotas multiplicado por 200 Fonte:CAIXA (2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Sobre o desenquadramento do Agente Caixa no segundo semestre/2011, é de se observar que
após a implementação da nova metodologia de cálculo da alavancagem em julho/2011, com o
recebimento das informações dos agentes financeiros, foi detectado o desenquadramento do
Agente Caixa no que tange ao § 1º do art. 20 do Estatuto do FGO, que dispõe sobre a
integralização de cotas em volume correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor total
garantido pelo Fundo para cada Agente Financeiro. Instada pelo Administrador a realizar novo
aporte, aquele agente financeiro iniciou processo de aprovação de integralização de R$ 100
milhões. Dada a estrutura de governança para aprovação da proposta, o Agente somente
concluiu o processo e efetivou tal aporte em dezembro de 2011.
20
Tabela 14 – Margem Disponível para novas garantias – BNB
Valores em R$ Mil
Mês/Ano Valor das
Cotas
Alavancagem Máxima do Agente (1)
Alavancagem Máxima do Fundo
(2)
Saldo Devedor Garantido
Saldo disponível para outorga de novas garantias
(a) ( b ) ( c ) ( d ) (e = o menor
valor entre "b" e "c" - "d")
jan/11 193,0 38.604,4 -330.527,2 9.764,5 -340.291,7
fev/11 190,0 37.998,7 -525.002,4 10.621,1 -535.623,5
mar/11 186,3 37.252,2 1.571.413,8 10.713,9 26.538,3
abr/11 172,3 34.469,9 749.872,0 14.308,0 20.161,9
mai/11 153,7 30.734,2 -445.376,6 15.727,8 -461.104,4
jun/11 136,6 27.313,0 -1.668.751,3 17.434,3 -1.686.185,6
jul/11 130,9 26.173,6 2.319.540,2 17.653,3 8.520,3
ago/11 133,4 26.675,3 2.363.594,3 17.821,4 8.853,9
set/11 122,4 24.470,3 1.670.506,1 17.695,1 6.775,2
out/11 120,3 24.060,3 1.431.998,2 17.903,5 6.156,8
nov/11 113,2 22.639,1 883.127,5 17.982,7 4.656,4
dez/11 97,3 19.454,3 1.322.043.5 18.056,7 1.397,6 (1) Igual valor das cotas multiplicado por 200 Fonte:BNB (2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
3.1.3 Limite para Honra da Carteira Garantida
O artigo 24, § 1º, do Estatuto, estabelece que o FGO honrará as garantias prestadas até o limite
de 7% da carteira garantida (stop loss), por agente financeiro cotista. Ao final do exercício de
2011, o índice de valores honrados (IH) e a margem disponível para novas honras apresentam o
seguinte comportamento, por agente financeiro:
Tabela 15 – Margem Disponível para Novas Honras
Valores em R$
AGENTES FINANCEIROS
Carteira Histórica Garantida
Limite para Honra (Stop Loss)
Honrado(1) Honrado Líquido % Honrado (IH)
Margem Disponível para novas
honras BB 15.512.544.768 1.085.878.134 899.218.823 880.378.940 5,675% 205.499.193
CAIXA 5.918.363.264 414.285.428 275.444.087 256.412.052 4,332% 157.873.377BNB(2) 17.869.935 1.250.895 - - 0,000% 1.250.895
TOTAL 21.448.777.967 1.501.414.458 1.174.662.910 1.136.790.992 5,300% 364.623.465(1) Honrado Líquido =Valor Honrado menos Valor Recuperado (2) Contratou apenas operações da linha BNDES PER, que tem carência de 2 anos.
21
4. Obrigações Contraídas no período
Os encargos debitados/apropriados ao fundo estão previstos no artigo 32 do seu Estatuto. Nos
três últimos semestres os encargos incorridos totalizaram o montante de R$ 1,3 milhão. A
distribuição percentual dessas despesas está demonstrada no gráfico a seguir:
Tabela 16 – Encargos Incorridos
Valores em R$ mil
Competência 2º Sem de 2010 1º Sem de 2011 2º Sem de 2011
Encargos Incorridos/Despesas R$ % R$ % R$ % Pagamento de Honras
324.231.842
96,4%
483.624.970
97,0%
473.340.648
96,8%
ISSQN 5.530.559 1,6% 7.754.414 1,6% 9.616.070 2,0%
Remuneração do Administrador 5.208.294 1,5% 5.711.878 1,1% 5.571.716 1,1%
Taxa de Gestão de Ativos 511.939 0,2% 562.252 0,1% 92.500 0,0%
IOF 434.820 0,1% 422.739 0,1% 29.234 0,0%
Pagto Taxa de Custódia 255.966 0,1% 281.122 0,1% 159.252 0,0%
Auditoria Independente 34.560 0,0% - 0,0% - 0,0%
Custo SELIC 16.568 0,0% 15.896 0,0% 3.017 0,0%
CBLC - taxa de custódia 2.463 0,0% 2.241 0,0% 7 0,0%
Outras Desp. Operacionais - 0,0% - 0,0% - 0,0%
Despesas Administrativas + Despesas Operacionais
336.227.010 100,00% 498.375.513 100,0% 488.812.444 100,0%
4.1.1 Remuneração do Administrador
De acordo com o artigo 27 do Estatuto do FGO, o Banco do Brasil, na qualidade de
Administrador, recebe remuneração correspondente a 1% a.a., incidente sobre a totalidade de
ativos do Fundo.
A remuneração devida ao Banco do Brasil em 2011 foi de R$ 11.284 mil, correspondente a
37% do total das Despesas Administrativas, conforme tabela a seguir:
22
Tabela 17 – Remuneração do Administrador
Mês Total dos Ativos
(último dia do mês)
Remuneração devida ao Administrador (1% dos
Ativos do FGO)
Ano 2010 1.080.084.028 9.533.589
jan/11 1.055.281.651 908.514,93
fev/11 1.042.820.264 847.250,09
mar/11 1.243.540.845 980.321,76
abr/11 1.210.089.750 942.295,06
mai/11 1.178.749.449 1.053.580,62
jun/11 1.130.364.383 979.915,77
jul/11 1.101.926.249 950.484,12
ago/11 1.098.572.141 1.007.735,30
set/11 1.055.667.294 920.607,52
out/11 1.052.314.847 860.698,86
nov/11 1.025.094.200 841.161,30
dez/11 1.100.518.443 991.028,83
Total Ano 2011 - 11.283.594
Média Ano 2011 1.072.348.862 940.299
4.1.2 Taxa de Gestão da Carteira e Custódia de Títulos ou Valores Mobiliários do FGO e Despesas Tributárias
O Banco do Brasil, no papel de Administrador do FGO, firmou contrato com a BB DTVM S.A.
para a Gestão da Carteira de Títulos e Valores Mobiliários do FGO, cujos ativos migraram para
os fundos de investimentos BB FGO Fundo de Investimento Renda Fixa e BB FGO Fundo de
Investimento em Ações. Esses instrumentos apresentam regulamento próprio, desenvolvido em
observância à política de investimento definida no Estatuto do FGO. A remuneração da BB
DTVM S.A., como gestora dos fundos de investimentos do FGO é de 0,10% a.a., incidente
sobre os saldos diários dos recursos do FGO.
O FGO se sujeita à tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na venda de
ativos e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o valor da
remuneração decorrente da comissão de concessão de garantia (CCG) recebida dos Agentes
Financeiros. Considerando que o Fundo presta o serviço de garantia no território do Distrito
Federal e tendo em vista que os agentes financeiros BB, BNB e CAIXA centralizam a
arrecadação da CCG em agências localizadas no DF, a responsabilidade pela retenção e
23
recolhimento do ISSQN é dos agentes na qualidade de Substitutos Tributários, de acordo com o
Decreto 25.508, de 19.01.2005, e análise jurídica do Administrador.
Os rendimentos auferidos pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) não se sujeitam a
incidência de tributos federais (IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS), pois integram, unicamente,
a base de cálculo dos impostos e contribuições devidos pelo cotista, na forma da legislação
vigente, quando houver o resgate de cotas, total ou parcial, ou na dissolução do fundo.
Este posicionamento, pauta-se na interpretação do: art. 11 da Lei nº 12.087, de 11.11.2009; art.
44, do Código Civil; e art. 150, VI, da Constituição Federal – isto é: (I) o FGO possui regra de
isenção tributária; (II) o FGO é um ente despersonalizado; e, ainda, (III), porque o FGO
destina-se a atividades emimentemente públicas que o colocariam na situação de ente imune.
Não obstante o entendimento acima, em razão de o assunto ser uma inovação e não estar claro
no ordenamento jurídico, foi efetuada consulta administrativa fiscal à Secretaria da Receita
Federal, sem ter, até abril/2012, recebido resposta.
Independentemente da decisão administrativa da Receita Federal, a administração do Fundo
considera que, caso o assunto seja levado ao Judiciário, a possibilidade do pagamento de
tributos vir a ocorrer é de menos de 50%. Neste caso, a classificação de risco, considerando os
parâmetros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 25 – destaques 1 e 2, é de risco
possível.
As despesas com a Gestão da Carteira e Custódia totalizaram R$ 12.379 mil, em 2011,
equivalentes a 41,0% das despesas administrativas.
As despesas tributárias alcançaram o montante de R$ 17.822 mil, sendo 97,5% relativos ao
ISSQN e 2,5% referentes ao IOF, os quais, somados, equivalem a 59,0% das despesas
administrativas.
24
5. Perspectivas para o Ano Seguinte
Cenário Internacional
Após fraco desempenho da economia global no último semestre, os primeiros indicadores de
2012 sinalizam um comportamento mais favorável nas economias desenvolvidas e em alguns
emergentes. A principal sondagem da economia global, o PMI (Purchasing Manager Index),
indicou disseminado fortalecimento econômico, tanto da indústria quanto do setor de serviços.
Ademais, na Europa, a destacar na Alemanha, indicadores de confiança apresentaram sinais de
estabilização após forte retração no último semestre.
Nos EUA, em particular, evidências de melhora das condições de crédito e de maior dinamismo
do mercado de trabalho indicam uma perspectiva mais favorável para 2012. Tais evidências,
somadas aos avanços recentes nos dados de confiança e à expectativa positiva para o mercado
imobiliário, sugerem uma expansão mais consistente do PIB.
Na China, beneficiada pela aceleração mais consistente da demanda externa e pelo esperado
gradual afrouxamento das políticas monetária e creditícia, a economia deverá acelerar de forma
mais consistente somente a partir do 2º trimestre do ano.
Fundamental para nossa perspectiva econômica internacional é a hipótese de que a crise da
dívida na Europa, embora permaneça como um limitador para quedas consistentes da aversão
ao risco em função de seu potencial impacto sobre as condições financeiras globais, não
provocará o retorno do estresse observado no último semestre. Os leilões das linhas de liquidez
de 3 anos realizados pelo Banco Central Europeu (BCE) no fim de dezembro de 2011 e de
fevereiro de 2012, além de garantir a sobrevivência do sistema financeiro da região, levaram a
uma melhora nas condições de oferta e demanda pelos títulos soberanos e reduziram os custos
de rolagem (yields) dos bonds. Entretanto, as incertezas sobre a consistência dos avanços
obtidos ainda persistem, sobretudo diante dos riscos oriundos da fragilidade da recuperação
econômica em algumas economias, a destacar Portugal e Espanha.
No que concerne ao ambiente inflacionário, esperamos importante desaceleração da
inflação anual ao consumidor global, reflexo da acomodação dos preços das commodities em
termos anuais e de um contexto corrente de pressões inflacionárias contidas – sobretudo nos
países desenvolvidos e na China, em intensidade menor nos demais emergentes.
25
Isso posto, entendemos que há espaço para uma postura ainda mais dovish1 dos principais
bancos centrais. Esperamos adicional expansão da liquidez pelos maiores bancos centrais (não
descartando, inclusive, que o FED implemente uma 3ª rodada de afrouxamento monetário) e
reduções adicionais da taxa básica de juros em algumas economias emergentes, inclusive
Brasil. Para a China, em particular, esperamos mais três ou quatro cortes da taxa de
compulsório para os maiores bancos.
A aceleração, ainda que gradual, do crescimento econômico global e a hipótese de
comportamento das autoridades monetárias citado acima sugerem que pressões altistas sobre os
preços de commodities e baixistas sobre o Dólar devem prevalecer em 2012. Para o petróleo,
em particular, fundamentos microeconômicos e o risco geopolítico podem acentuar o
movimento.
Importante destacar, entretanto, nossa avaliação de que a Europa seguirá como uma fonte
potencial de exportação de um choque financeiro de grande alcance no curto prazo, limitando
assim queda consistente da aversão ao risco global e ganho expressivo do Euro.
Cenário Doméstico
Julgamos que o período de maior fraqueza da atividade doméstica foi superado. Após crescer
2,7% em 2011, o PIB deve registrar alta de 3,2% em 2012, acelerando ao longo do ano. No 1º
semestre, a recuperação se dará puxada pelo consumo das famílias, favorecido pelas recentes
medidas de estímulo fiscal, reajuste do salário mínimo e pelo viés expansionista dos cortes da
Selic iniciados em agosto de 2011. Além disso, a confiança do consumidor – que se sustenta
em patamar elevado e cuja tendência sugere elevação – e as boas perspectivas para o mercado
de trabalho (entenda-se que em nenhum momento do ano, a taxa de desemprego ajustada
sazonalmente se afastará do patamar de 6%) fundamentam visão positiva. A partir do 2º
trimestre, soma-se ao vetor consumo a força da recuperação dos investimentos, favorecidos por
um ambiente global mais normalizado, uma taxa de câmbio real mais apreciada e pela
retomada da atividade doméstica, culminando com um crescimento robusto no período
(projetamos alta de 4,0% e 4,5% no 3º e 4º trimestres, respectivamente). Dessa forma, após
dois trimestres de fraco crescimento na 2ª metade de 2011, a atividade doméstica deve registrar
aceleração ao longo do ano, encerrando 2012 com crescimento acima do potencial. Estima-se
0,8%, 1,2%, 1,5% e 1,4% para as variações trimestrais do PIB em 2012.
1 designa os defensores de taxas de juros mais baixas e de uma postura mais tolerante com a variação no nível dos preços.
26
Nesse contexto, é de se esperar que o risco inflacionário associado ao comportamento da
inflação ao varejo persistirá em patamar elevado. Nossa própria projeção para o IPCA revela
tal entendimento: esperamos variação de 5,4% no ano, abaixo de 6,5% do ano passado, mas
ainda bastante distante da meta (4,5%).
Ainda que alguns fatores venham a atenuar a pressão inflacionária no curtíssimo prazo, a
destacar a ausência da pressão sazonal do álcool, acreditamos que os seguintes vetores
sustentarão a inflação em patamar elevado ao longo de 2012: a) alta persistência ou inércia
(veja-se o nível corrente dos núcleos, índices de difusão e preços dos serviços); b) baixíssima
ociosidade no mercado de trabalho, trazendo riscos de elevação dos salários além da
produtividade; c) aumento expressivo do salário mínimo e seus efeitos diretos e indiretos sobre
o nível dos salários em geral; d) expectativas desancoradas, com as inflações esperadas para
2012 e 2013 acima da meta; e) hipótese constante em nosso cenário de recuperação importante
dos preços das commodities ao longo do ano.
Nossas relativas hipóteses favoráveis para o comportamento dos preços de commodities ao
longo do ano nos levam a projetar um resultado satisfatório da balança comercial para 2012, ao
redor de US$18 bilhões. Ainda assim, esperamos um maior déficit em transações correntes em
relação a 2011, de US$73,2 bilhões ante US$63 bilhões, fruto da maior remessa de lucros e
dividendos esperada para ao ano, reflexo de uma atividade mais aquecida.
Com relação à carteira de operações garantidas pelo FGO, este Administrador projeta
crescimento superior a 10% no próximo exercício, haja vista a intensificação do processo de
baixa da taxa básica de juros Selic no início deste ano de 2012 (9% a.a. em abril), bem como o
estímulo do Governo brasileiro à redução dos juros bancários para propiciar mais crédito à
disposição das empresas, com vistas ao fortalecimento da economia nacional. A garantia do
FGO vinculada às operações, utilizada essencialmente pelos bancos públicos, é vetor de
redução dos encargos financeiros cobrados nos empréstimos em razão da redução do risco, o
que vai ao encontro dos anseios da política econômica nacional.
Fonte: BB DTVM – Abril/2012 e Diretoria de Governo
27
6. Considerações Finais
Agradecemos o apoio e a confiança de nossos Cotistas, bem como o empenho e a dedicação de
nossos colaboradores.
Mais informações no sítio do Banco do Brasil na Internet (www.bb.com.br), no caminho a
seguir : Outros Sites O Banco do Brasil Fundos Garantidores FGO.
Administrador do FGO Diretoria de Governo – Brasília, DF
Paulo Roberto Lopes Ricci Diretor
Alexandre Carneiro Cerqueira Gerente Executivo