Ministrio de Minas e Energia Secretaria de Minas e Metalurgia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Alexis Stepanenko Ministro de Estadoarena Augusto dos Santos Secretrio de Minas e Metalurgia Garfos Oit Berbert Presidente da CPRM Hermes Augusto Verner Inda Diretor de Geologia e Recursos Hdricos Antonio Juarez Milmann Marfins Diretor de Recursos Minerais Augusto Wagner Padilha Martins Diretor de Administrao e Finanas Gil Pereira de Souza Azevedo Diretor de Relaes Comerciais Isaac BeiBorensztein Superintendente de Planejamento, Informtica e Mtodos

Guseppna Gaqunto de Arajo Superintendente de Apoio e Desenvolvimento TecnolgicoJoo de Castro Mascarenhas Superintendente Regional de Recife

Repblica Federativa do Brasil Ministrio de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Superintendncia Regional de Recife

SRIE RECURSOS MINERAIS Volume 3

o Fosfatode Olindae os Conflitosde Minerao

Nlio das Graas de Andrade da Mata Rezende

Recife1QQ4.

Equipe Tcnica

Marinho Alves da Silva Filho Gerente de Recursos Minerais

Carfos A/berto Cava/cant Lns Supervisar de ProjetosLuciano Tenrio de Macdo Servio de Edio Regional

Equipe Executora Garfos Afberto Gavafcanti Lins Nfio das Gracas de A. da Mata Rezende

A minerao, em todo o mundo, considerada uma atividade que degrada o meio ambiente, seja a paisagem, seja contaminando as guas, o solo e o ar. Entretanto, essaatividade produz os insumos de que a indstria e a agricultura necessitampara a produo de bens e alimentos, respectivamente,sendopor isso multiplicadora de recursos e empregos. Tal caracterstica tem levado os tcnicos a considerar, nos planos de lavra, a recuperao das reas mineradas e o provimento de recursospara a preveno de danos ambientais.

Alm dosconflitosambientais intrnsecos minerao,sobretudo emzonasurbanas,outrosfatores ligadosa prticas comerciais predatrias interferemna exeqibilidade atividade. dao problema da Fosforita de Olinda trazido tona por se tratar de um caso histrico e ilustrativo, em que a exarcebao da causa ecolgica e o uso do solo semplanificao adequadaprivaram a sociedade de insumosgeradores de alimentos e empregos. Marinho Alves da Silva Filho

1 - CONSIDERAESINICIAISA existncia de fosforita na faixa litornea do Estado de Pernambuco conhecida desde o final da dcadade 1940, quando se constataram teores considerveis de fosfato em testemunhos de sondagemno Municpio de Olinda. Os estudos desenvolvidos para o conhecimento dessa ocorrncia mostraram que sua distribuio geogrfica compreende uma faixa descontnua, estendendo-se para norte, atravessandoainda os municpios de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, que hoje integram a Regio Metropolitana do Recife (RMR), prolongando-se pelo Estado da Paraba, compondo um dos maiores e mais importantes depsitos de fosfato sedimentar da Amrica do Sul. o objetivo deste documento avaliar, sinteticamente, diversos aspectosrelacionados a essejazimento, tecendo consideraes sobre as flutuaes em termos de expectativas exploratrias, incluindo a atual situao legal das reasjunto ao Departamento Nacional da Produo Mineral - DNPM; as implicaes da expansourbana, ocorrida sem um controle que inibisse a interferncia dessecrescimento sobre as reas mineralizadas; a crescentepreocupao da sociedadecom os possveis impactos ambientais decorrentes da atividade de minerao, bem como outros fatores que tornaram essaexplorao um caso histrico, merecedor de uma anlise aprofundada por todos quantos lidem com o aproveitamento de recursos minerais e com programas de gestoterritorial.

realizao de levantamento aerogeofsico e de sondagens,alm de plantas de minerao.

Em 1978, dispondode um significativo acervode j informaes sobreo condicionamento geolgicodo jazimentofosftico,massentindonecessidade uma de integrao desses dadose de conhecer com mais segurana controlegenticodosdepsitos, o seus limites a norte de JooPessoa (PB), bem como visandodefinir critrios maisprecisosa seremusados comoguiasprospectivos, DNPM elaborouum o programa, executado pela CPRM soba denominao de ProjetoFosfatona Faixa Sedimentar Costeira PernambucoParaba. Os resultados obtidoscom esse trabalhode integrao, que incluiu tambma realizao sondagens de exploratrias, foram bastante elucidativos,analisando aspectos relativosao condicionamento gentico, variaocomposicional, controleestruturalda sedimentao, distribuioespacialda mineralizao, reservas minrio, as relaes do com asrochas encaixantes, comoasespessas bem coberturas trcio-quaternrias estreis os fenmenos e erosionais que influenciamna viabilidadeexploratriadesse jazimento.Outros pesquisadores,estudiosos do tema, tm contribuido para o conhecimento genrico dessa mineralizao, destacando-seo trabalho de Amaral, 1990.

2 - CONSIDERAES HISTRICASA evoluodo conhecimento geolgicona faixa costeiraPemambuco-Paraba remontaa meados do sculopassado, quandoHartt, em 1870,identificoua presena depsitos de cretceos tercirios(Fonseca e Neto, 1979).Posteriormente, diversosoutrostrabalhos realizados nessa regiopermitirama idealizao do arcabouo geolgicolocal.A descoberta de fosforita, em 1949, pelo Professor Paulo Jos Duarte, entretanto, desencadeouintensivas investigaes, tanto por rgos governamentais,como

3 - GEOLOGIA REGIONALo empilhamento estratigrfico da faixa costeira, na regio considerada, pode ser visualizad no Quadro

4 - GEOLOGIA LOCALNa reaabrangida pelosmunicpiosde Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, mineralizao a distribui-secompondosegmentos descontnuos, devido eroso parcial da camada fosftica.Parte desse jazimentoencontra-se abaixodo nvel do mar e a porode altitudepositivaparcialmente recoberta por espesso pacotede rochasno mineralizadas.

por empresas pri;vadas, envolvendo, inclusive,a

A Figura 1 delineia a configurao genrica dos depsitos na Regio Metropolitana do Recife, destacando-se,de pronto, a significativa extensodas reascom capeamentoestril espesso.

As zonas 11e 111 apenaslocalmente mostram um enriquecimento significativo, mesmo assim, fora do segmento Olinda/lgarassu.

A ZONA Os trabalhosde integrao (Fonseca Neto, 1979) forneceramdetalhes valiosossobrea geologiado intervalomineralizado, partir de correlaes a estratigrficas tomaramcomoferramenta que bsica, perfis radiativosde raios gama.Comoa radiatividade dasrochafosfticasaumenta com o teor de P20S, esses perfis demarcam, com preciso, intervalos os mineralizados colunasedimentar, da possibilitando o zoneamento delineamento suasdistribuies e de na bacia. A ZonaI localiza-se baseda Formao na Gramame e representa primeiro e principal episdio o fosfatognico rea,desenvolvido ambiente da em francamente marinho,na plataformacontinental interna,e muito rasa,prximo interface marinho/continental. condicionamentos Os geolgicos enquadram-se modeloclssicode sedimentao no fosfticarelacionada correntes a ocenicas ascendentes, em nutrientes. ricas Essehorizonte carbontico maispobreem P20S a e leste,ondeassenta sobrea Formao ltamarace possuialtitudenegativa.Evolui faciologicamente para oestea fosforito, rico em P20S,em faixa de altitude positiva,onderecobrea Formao Beberibe.Embora a espessuradessazona alcance em torno de 6,5 metros, o minrio (mais de 10% P20S) apresenta

No depsito como um todo, identificam-se trs zonas de enriquecimento fosftico na Formao Gramame, consideradasverdadeiros marcos estratigrficos. Entretanto, essafosfatognese tem sua potencialidade mineira acentuadamentedespertadaapenasna Zona I, tanto pelos teores elevados, como pela ampla e homogneadistribuio espacial.

QUADRO 1Q a: , z a: w I => a

C/)

DEPSITOS HOLOCNICOS TERRAOS PLEISTOCNICOS FORMAO BARREIRAS FORMAO MARIA FARINHA

olI: ~ () lI: w I-

a: :) la: w m o o

Areias aluvionares; areias, siltes e argilas flvio-lagunares; mangues; recifes de arenito; depsitos elicos; sedimentos de praias; terraos marinhos holocnicos. Terraos marinhos pleistocnicos. Sedimentos areno-argilosos; argilas variegadas; arenitos caulnicos; lateritas. Ambiente continental. Calcrios detrticos; intercalaes de margas; calcrios arenosos e dolomticos. Incio da fase marinha regressiva. Biomicritos argilosos; arenitos calcrios; calcarenitos e argilas fosfticas; fosforita. Marinho transgressivo.

o w () , Iw a: ()

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FORMAO GRAMAME

o F

Arenilos,

"

~

fossilferos, Arenitos

medianamente dolomticos,

sillilos; folhelhos, conglomerados.lnter digitaesde facies fluvial, lagunar e estuarina.

consolidados Marinho,

a

duros. de fase

transgressiva

Adaptadode: VEIGA JUNIOR, 1991 e AMARAL & MENOR "Apud" DANTAS, 1980

8

As reservas oficiais na Regio Metropolitana do Recife, de acordo com o DNPM, consideradasapenas reascom Decreto e/ou Portaria de Lavra, montam em 32.424.361 toneladas de fosfato.

5.2 - Experincias de minerao e viabilidade exploratria

A extrao, beneficiamento e comercializao de fosfato, na rea em apreo,j teve momentos de significativa importncia.

Efetivamente, a significativa espessurado capeamento estril, alcanando mais de 50 metros em certas reas, provoca uma relao de minerao (m3 de capeamento/toneladade fosforita) muito elevada. Se~ndo Amaral, 1990, essarazo de minerao, em mdia, aplicvel para a bacia como um todo, da ordem de 25: 1, podendo alcanar 30: 1. Uma realidade como essareflete-se em srias limitaes exploratrias atravs dos mtodos convencionais de minerao a cu aberto, onerando os custos da lavra e provocando violenta agressoao meio ambiente.

Destaca-se papelpioneiro do DNPM e da Fosforita o Olinda S.A. - FASA, que,somando esforos, deram origema uma indstriapioneirade fertilizantes,cuja produo, perodo 1957-67, no obteveumadas maioresexpresses cenriomineraldo Pas, no beneficiando mais de 4 milhesde toneladas de minrio (Duartee Krauss.1978).As atividades da FASA encerraram-seface a uma intrincada conjuno de fatores tcnicos, econmicos e polticos (BRASIL DNPM, 1994). Entre os fatores que inibiram o prosseguimento dessaexplorao~ sobressairama baixa cotao do fosfato no mercado internacional e a elevao dos custos da lavra, uma vez que praticamente esgotaram-seas reservas com capeamento inferior a 15 metros nas reasde concessodessaempresa.A FASA detinha cerca de 50% das reservas globais na rea da Regio Metropolitana do Recife.

Entretanto, estudodesenvolvido um pelaPauloAbib Andery e Associados Ltda, em 1975,parao Ministrio da Indstriae Comrcio,. concluiupela viabilidade econmica aproveitamento todasasreservas do de de fosforita,nascondies cape~mento de existente. imperiosoreconhecer, porm,que a movimentao de um imensovolume de capeamento estril,embutida nessa avaliao, impesriasrestries essasoluo, a considerando-seviolenta agresso a ambiental. Em 1977,o Instituto de Desenvolvimento Estado do de Pemambuco CONDEPE,desenvolveu Projeto o de Dimensionamento Jazidas Fosfatode das de Pemambuco (Duartee Krauss,1978)visando contribuir parauma amplaavaliaosobreas possibilidades explorao, largaescala, de em da fosforita desteEstado.Entreas sugestes apresentadas, destacam-se: recomendao uma a de reanlise estudos viabilidadepreviamente dos de realizados; estudoda influnciada expanso o imobiliria no aproveitamento jazidas, e a anlise das da possibilidade extraoda fosforita por meio de de lavra subterrnea mecanizada.Na dcadade 1980 a empresaNORFR TIL S.A. Minerao, Indstria e Comrcio, uma associao entre os grupos Petrobrs e LundgreI:1, com participao minoritria do Governo do Estado, tentou retomar as atividades de minerao na parcela das reservasainda no atingidas pela expanso urbana. O projeto, que previa uma produo anual de 64.000 t de P20S, alm de enfrentar dificuldades de financiamento, esbarrou em fortes restries de rgos ambientalistas, e tambm no fato do INCRA ter considerado parte da rea da jazida como de interesse para fins de reforma agrria. Estes fatos, alm das

o GrupoLundgren,detentorde cercade 40% das reservas rea,nuncachegoua extrair em grande da escala (Duartee Krauss,1978).No incio da dcada de 70, entretanto, estudode viabilidade um tcnico-econmica realizadoconjuntamente pela Companhia Vale do Rio Docee Petrobrs, concluiu pelaexeqibilidade um empreendimento de exploratriosobreos depsitos GrupoLundgren. do Esseestudo,todavia,considerava, com realismo,o aproveitamento apenas parcialdasreservas, se operacionalizadas atravs lavra a cuaberto, de admitindo-se, tambm,capeamentos mdiosinferiores a 15metros.Paraum aproveitamento maisextensivo da reserva total, o Grupode Trabalhosugeriuestudos parao empregode lavra subterrnea mecanizada.

peculiaridades do mercado brasileiro de rochas fosfticas que durante algum tempo conviveu com excessode capacidade de produo, e ultimamente enfrenta uma mais forte concorrncia do concentrado de rocha fosftica imprtado, fez com que Pernambuco perdesse,ou tivesse bastantereduzida, a possibilida