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Versão na internet folhaextra.comDIRETOR ALCEU OLIVEIRA DE ALMEIDA

O JORNAL DO NORTE PIONEIRO E CAMPOS GERAIS

FOLHAEXTRAEE O SE

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DE 2016 - ANO 13 - Nº 1538 - R$ 1,00QUARTA-FEIRA , 11 DE MAIO

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Paraná aumenta arrecadação federal, mas retorno para o Estado encolheO Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido refl exo em au-mento de repasses do governo fe-deral para o Estado. Ao contrário, as transferências totais da União vêm caindo. No primeiro trimestre, o Pa-raná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do governo federal, 3,38% mais do que no mesmo período do ano passado. Página A5

“Tomazina é minha verdadeira comarca”, diz presidente do TJ durante homenagem

Um homem que reconhecidamente foi um dos grandes defen-sores de Tomazina no Poder Judiciário e que um dos que mais contribuiu para a justiça no município. Este é Paulo Roberto Vas-concelos, ex juiz de direito local e hoje presidente do Tribunal de

Justiça do Paraná, um dos cargos mais importantes que um ma-gistrado pode alcançar.“Tomazina é minha verdadeira comarca”. Essa frase por si só já seria capaz de revelar o quanto o mineiro de nascimento tem amor pelo município onde trabalhou e viveu

no fi m da década de 80. Mas a homenagem que a câmara de vereadores de Tomazina realizou durante a última sexta-feira (6) mostra que o carinho e respeito entre Paulo Roberto Vasconcelos e o município de Tomazina são recíprocos. Página A6

Leitores participam do aniversário de bibliotecas públicas em Jaguariaíva

A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) de Jaguariaíva, através do departamento de Cultura, realizou com su-cesso na semana passada a comemoração dos cinco anos de existência das bibliotecas “Antônio Lima Barreto” (bairro Bonsucesso, zona rural) e “Monteiro Lobato”, no Jardim Matarazzo.O aniversário da biblioteca da

zona urbana ocorreu na quinta-feira (5) e a da zona rural no dia anterior, com programação recreativa e cultural durante o dia. As crian-ças se divertiram com monitores e brinque-dos como cama elástica, piscina de bolinhas, futebol, entre outros componentes da “Rua do Lazer”, do Departamento de Esporte da Smece.

Política Página A3

Na Sessão Ordinária re-alizada nesta segunda--feira (09), em matéria de discussão e votação única, foram aprovados três projetos de decreto que denominam ruas no Bairro Jardim Aratinga e no Distrito de Calógeras. O Projeto de Decreto nº 217/16, de autoria do Ve-reador Carlinhos Moreira (PSDB) fez homenagem póstuma denominando a Rua projetada C de Fran-cisco Vieira (1933-1990), no Distrito de Calógeras.

Aprovados três decretos que denominam ruas em Arapoti

Editais Página B7

Sessão extraordinária da câmara de Tomazina entregou o título de cidadão honorário do município ao desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, hoje presidente do TJ

DIVULGAÇÃO

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PM realiza mutirão para ajudar família que teve imóvel incendiadoNesta terça-feira (10), policiais milita-res do 2º Batalhão realizaram mutirão em ajuda à família que teve a casa destruída por conta de um incêndio ocorrido na noite desta segunda-fei-ra, no bairro Vila Rondon, em Jaca-rezinho. Página A5

FOLHA EXTRA

Cidades Página A4

A2 Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8OPINIÃO

N ão alimente fofocas base-adas em suposições, assu-

ma seus erros, aceite o que não dá para ser mudado, compre-enda que jamais será capaz de agradar a todo mundo, apren-da a esperar a sua vez de falar, de se expor, de aparecer, de agir. É preciso maturidade para lutar pela realização de sonhos, sem ferir, sem machucar, sem dimi-nuir ninguém nesse percurso.Está cada vez mais difícil en-contrarmos pessoas maduras, que agem de forma consciente, aceitando aquilo que não po-dem mudar, respeitando o ou-tro e lutando pelo que se quer de maneira limpa, não fugindo à ética que deve pautar compor-tamentos e atitudes em socie-

Não alimente as fofocas alheias, sustente as próprias verdades

Artigo

A separação de poderes da Constituição Federal acha-

-se espatifada: juízes e tribunais fazem o que bem entendem, não mais vinculam suas decisões às claras regras constitucionais; po-rém, na vaguidão dos princípios que permite aos juízes decidirem “conforme sua consciência”, e não conforme a Constituição e as leis. O Poder Legislativo entende não mais precisar submeter-se às re-gras constitucionais, sob o astuto argumento de que é um poder político, como se na política de-mocrática tudo fosse permitido. O Ministério Público invade a seara do Executivo, com suas “recomendações”, a apavorar gestores públicos de todas as es-

J á é noite, meus músculos apa-rentam ter carregado todo o

peso do mundo, mas a única coi-sa que fi z hoje foi pensar. Nunca havia me dado conta do tanto de esforço que é se deixar dominar pela voz dos pensamentos. É tão intenso e perturbador quanto qualquer trabalho braçal que force a coluna cervical, os ossos, as entranhas da gente.Durante o dia que quase se vai, estive vivo, mas não vivi. Vege-tei. Pensei. Fiz contas. Refi z. Vi as margens de erro. Revi. Pensei em desistir. Em ir em frente. Em dar meia volta. Em me esconder de-baixo da cama, das cobertas, do colo da minha mãe, dos braços do meu amor, mas não fui capaz de dar sequer um passo. Não saí do lugar. Nem na evolução de pensamentos, nem na coragem que me faltou para agir diante das decisões.Queria mesmo ter poderes mági-cos ou uma receita pronta para encarar esses dias da vida nos quais precisamos decidir coisas que, de certo, mudarão todo o nosso destino. Todo o roteiro da nossa história. Mas a única coisa que tenho, de fato, nas mãos, é o medo de nada dar certo e de carregar a culpa das más esco-lhas de hoje até o dia de perder a memória.Queria, de verdade, fazer as pa-zes com o futuro. Porque sinto que é isso que me trava o pre-sente. Eu não sou capaz de me permitir desfrutar do agora por-

feras, caso não sejam cumpridas, especialmente quando se trata de proibir manifestações políticas... em universidades! Logo em uni-versidades!O que restou de uma Constitui-ção com incompletos 28 anos? Quase nada. Garantias tão pre-ciosas, como a presunção de ino-cência, desceram aos infernos, em nome do vazio moralismo, apenas para simbolicamente oferecem a noção de que o com-bate à corrupção é efetivo: “Ó glória de mandar! Ó vã cobiça/Desta vaidade, a quem chama-mos Fama! (...) Chamam-te Fama e Glória soberana, Nomes com quem se o povo néscio engana!” . A fortalecer o ocaso de nossa Constituição, surgem as mani-

que me sinto testado a todo o momento. Testado a dar o meu melhor, testado a fazer a coisa certa, testado a não cometer er-ros. É como se o mundo inteiro estivesse assistindo a fi nal de um jogo e alguém fosse dar o último saque, tentar a última bola de três pontos, o último gol, a últi-ma tacada. Como se durante o dia inteiro só me restassem al-guns segundos para mostrar que sou capaz e mereço ser feliz.Durante o dia que quase se vai, estive vivo, mas não vivi. Pelo menos não tenho esses registros em minhas memórias. Quando me lembro da hora que acordei, me lembro do que estava pensan-do no instante que o despertador tocou. Quase me esqueço o que almocei, mas me lembro da preo-cupação da hora do almoço. Não sei ao certo que horas cheguei em casa, mas lembro qual pulga atrás na orelha chegou comigo.Eu só queria fazer as pazes com as preocupações, com o medo de não dar certo, com o pavor de ser infeliz amanhã. Eu só que-ria ser como essa gente que não tem medo ou não se arrepende de nada, que topa tudo, que não fi ca chorando por besteira, que faz piada de si, que não se aborrece, entristece ou se deixa abater por coisas que nem sequer aconteceram. Eu só queria ser alguém que existe vinte e quatro horas por dia e não dorme por medo de não acordar amanhã e ter motivos para sorrir.

Por MARTONIO MONT’ ALVERNEPresidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD)

Eleições diretas Estou vivo, mas não tenho vivido

Artigo Artigo

festação temerosas de um novo poder constituinte. Não há novi-dade alguma ao longo de nossa história. No Brasil, como em ou-tros lugares, sempre se teve receio da imprevisibilidade da partici-pação popular. Aqueles que rea-lizam o golpe contra democracia no Brasil de 2016, são os mesmos que ironicamente dizem ser golpe a convocação de novas eleições. Não é sem razão que o poder constituinte sempre causou pâ-nico entre juristas e não juristas. Como resolver nosso momento de desrespeito à Constituição se não for com o recurso do poder cons-tituinte? O poder constituinte, este, sim, é político e não conhece regras. Só ele pode apontar os ca-minhos e a saída de uma grave

Olha oque foi

dito!

Paulo Roberto Vasconcelos – presidente do Tribunal de Justiça do Paraná

“ “Beto Richa – governador do Estado

crise, capitaneada por golpistas de primeira e última hora. Por esta singela razão é que o antído-to contra o veneno da linguagem de ódio não pode ser outro que não seja pela alternativa do po-der constituinte. Assim, novas eleições é que po-derão dar aos brasileiros espe-ranças de dias melhores, e dei-xar para Clio a posteridade de contar quem foi fraco, quem foi subserviente, para confi rmar que a covardia é a mãe de toda per-

Charge

“

Infelizmente a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios técnicos e republicanos. Somos permanentemente discriminados pelo governo federal, em grande prejuízo dos cidadãos paranaenses

Meus fi lhos que aqui estudaram, aqui que tantos amigos fi z, amigos que considero minha família. Tomazina é minha verdadeira comarca. Agradeço de coração a cada um de vocês por este título

dade. A maioria de nós parece estacionar lá na adolescência, mantendo uma postura egoísta e mantendo a ideia de que o mundo foi feito para nos servir e de que as pessoas são obriga-das a nos agradar.Assuma seus erros, reveja as ações que não deram resultados positivos, tenha a decência de se incluir como um dos causa-dores de sua própria tristeza. Responsabilizar os outros in-tegralmente pelo que nos desa-grada ou dá errado impede a necessária mudança de atitudes perante a vida. A refl exão sobre o que estamos fazendo das nos-sas vidas, sobre a necessidade de mudarmos para escapar da rede de problemas que nos en-

volve, será a única forma de diminuirmos a carga negativa que nos rodeia.Aceite o que não dá para ser mudado, entendendo que não conseguirá obter tudo, não ga-nhará sempre, nem estará com a razão toda vez. Lide com as frustrações sem culpar o mundo pelas suas agruras, sem revol-tar-se contra as pessoas que só querem o seu bem. Cada não recebido pode ser motivo de tris-teza e de decepção, mas jamais deverá alimentar sentimentos derrotistas, tampouco movê-lo ao terreno arenoso da desistên-cia de tudo.Compreenda que jamais será capaz de agradar a todo mun-do, que não será querido de for-

ma unânime, que haverá quem deixará de amá-lo. Às vezes, o amor, a afeição, a amizade e os relacionamentos acabam, porque o outro tem o direito de não querer mais estar com você. Não force nada nem ninguém a permanecer em sua vida, pois, na verdade, tudo o que fi ca sem vontade já foi faz tempo.Aprenda a esperar a sua vez de falar, de se expor, de aparecer, de agir. Não atropele as vidas alheias para que a sua sempre fi que em destaque. Todos temos o nosso lugar no mundo e na vida de alguém, não sendo pre-ciso falar mais que todo mundo, destacar-se em todos os lugares, tampouco diminuir o outro para isso. Quando lutamos com

Por MATHEUS ROCHA

dignidade pelo que queremos, sempre encontraremos um lugar tranquilo, com amor verdadei-ro, onde poderemos descansar de nossas lutas diárias.Não fale dos outros pelas costas, não alimente fofocas baseadas em suposições não comprova-das, não acredite no que ouviu comentarem sem ter visto. Afas-tar-se da maldade nos mantém em segurança, longe de proble-mas, impedindo-nos de magoar sem razão, de maldizer sem fun-damento, de perder o que é vital em nossas vidas. Quanto mais confi ança transparecermos, mais chances teremos de chegar ao lugar certo com as pessoas certas.O propósito de todo ser humano

é ser feliz e a felicidade não nos chega de bandeja. Porém, tentar alcançá-la sem enxergar nada nem ninguém à frente somente servirá para nos desviarmos de todo o bem que a vida sempre nos reserva. É preciso maturida-de para aceitar o que não pode ser mudado e continuar fi rme na luta pela realização de so-nhos, sem ferir, sem machucar, sem diminuir ninguém nesse percurso. Enfi m, é preciso ser gente crescida para viver com mais chances de ser feliz.

Por MARCEL CAMARGO

Escritor

COMENTE O ASSUNTO. ACESSE FOLHAEXTRA.COM

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A3Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8

É hoje Para desespero da corja, o presidente do Se-nado, Renan Calheiros, do PMDB,, con� rmou que a sessão para votar o afastamento da presi-dente Dilma Rousse� , será hoje, a partir das 9h. Ele anunciou que a partir das 15h abrirá o livro para que os senadores se inscrevam para falar a favor ou contra a instauração do processo con-tra a petista por crime de responsabilidade.Pelo calendário proposto por Renan, a sessão do afastamento de Dilma terá uma série de intervalos: começa às 9h e há uma pausa ao meio-dia; é retomada às 13h e uma nova para-lisação às 18h; retorna às 19h para concluir os debates e começar a votação, que é aberta e deverá ser realizada por meio do painel eletrô-nico do plenário.

POLÍTICA

MST no tumultoA APP, MST, UNE e CUT continuam juntos na defe-sa da presidente Dilma Rousse� , do PT, e contra o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato. Depois de tentarem invadir a sede da usina da Itaipu Bi-nacional, o MST e a APP bloquearam os acessos e a Ponte da Amizade, na fronteira de Foz do Iguaçu com Ciudaddel Este, no Paraguai.

Ajuste de Richa é reconhecido agora por outros estados e pelo setor produtivo, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Roma-nelli (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, afi rmou nesta segunda-feira, 9, que ago-ra, passado um ano, as medidas de ajuste fi scal implantadas pelo Paraná são reconhecidas por outros estados e também pelo empresariado e setor produtivo do Paraná. Em artigo distribuído à im-prensa, Romanelli destacou as declarações do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), e do vice-presidente da Fecomércio, Paulo Cesar Nauia-ck, que aponta que o Paraná serve agora de exemplo à outros estados e municípios.“Veja a questão do governador (Beto Richa) do Paraná. Ele en-

DA ASSESSORIAreportagem@folhaextra.com

frentou uma reeleição e logo nos primeiros meses (de 2015), fez mudanças radicais na gestão, enfrentou greve e uma série de coisas e hoje tem R$ 2 bilhões em caixa. Então, é um problema (o do Rio de Janeiro) de gestão”, disse Picciani em entrevista a TV Globo.Para o deputado do PSB, o tem-po se encarregou de mostrar que o caminho optado pelos deputados paranaenses ao apro-var os ajustes, em dezembro de 2014 e abril de 2015, foi o mais certo “neste enfrentamento à profunda crise econômica e fi -nanceira por qual passa o país e que atinge de forma direta os estados e municípios”.Romanelli reafi rmou que o ajus-te paranaense se tornou “refe-rência e contraponto a outros estados no que diz respeito às medidas saneadoras da máqui-na pública, de equilíbrio fi scal

Gleisi polpudaEx-chefe da Casa Civil (o que foi uma aberração) e senadora pelo PT paranaense, Gleisi Ho� mann recebeu doações de empresas investigadas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Algumas dessas empresas são investigadas por terem, de forma já comprovada, depositado recursos nas contas da MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, ou são suspeitas de colaborar para o esquema de coleta de recursos tocado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Lula mandouO senador Delcídio do Amaral, ex-PT, disse em entrevista à imprensa, que tudo que o fez para atrapalhar a operação Lava Jato foi a mando do ex-presidente Lula (PT) e da presidente Dilma Rousse� (PT). “Como posso ser chamado de men-tiroso se fui líder do Governo dela”.

Aprovados três decretos que denominam ruas em Arapoti

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (09), em ma-téria de discussão e votação úni-ca, foram aprovados três proje-tos de decreto que denominam ruas no Bairro Jardim Aratinga e no Distrito de Calógeras. O Projeto de Decreto nº 217/16, de autoria do Vereador Carli-nhos Moreira (PSDB) fez home-nagem póstuma denominando a Rua projetada C de Francisco Vieira (1933-1990), no Distrito de Calógeras. “Francisco, co-nhecido como Seu Chico, além de servidor público, participou de forma voluntária na vida co-munitária de Calógeras, sendo nomeado pelo então gover-nador do Paraná, Álvaro Dias, como 2º Suplente de Juiz de Paz do Distrito, em 1987. Com o crescimento da população em idade escolar, Francisco, tam-bém voluntariamente, atuou no Colégio Estadual Orlando Pinto Mendes, conciliando, orientan-do e aconselhando os alunos”, lembrou o vereador Luis Carlos, cujas palavras emocionaram os familiares presentes.O Projeto de Decreto nº218/16, de autoria dos vereadores Car-linhos Moreira e Nelson Marco-lino de Aguiar, o Pepe (PSDB), denominou a Rua Projetada A

DA ASSESSORIAreportagem@folhaextra.com

de Leonidas Paes de Almeida (1942-2011), no Bairro Jardim Aratinga. “Servidor Público da Prefeitura Municipal, Leonidas operava máquinas com retroes-cavadeira, entre outras, abrindo estradas, ruas, construindo pon-tes, até se aposentar. Leonidas foi uma pessoa que teve parti-cipação efetiva e importante no desenvolvimento e progresso de Arapoti”, relatou Pepe.O Projeto de Decreto nº 219/16,

EX-PREFEITO DE JAPIRA

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VexameO presidente interino da Câmara, Waldyr Mara-nhão,, chamado às falas e à lucidez por Eduardo Cunha, decidiu revogar seu próprio ato de anu-lação da sessão da Câmara que votou pela ad-missibilidade do processo de impeachment. Na verdade uma atitude engendrada no Palácio do Planalto e que se mostrou pí� a é reprovada por todos, menos pelos petistas em desespero, é cla-ro.

GleisiYousseff Gleisi, que tem como coordenador de sua campa-nha o deputado federal André Vargas, apontado pela PF como sócio de Alberto Youssef no Labo-gen, laboratório-lavanderia criado para lesar o Mi-nistério da Saúde, faz parte de um grupo de 121 parlamentares da atual legislatura, identi� cados como bene� ciários do esquema Youssef.

de autoria do Vereador Carli-nhos Moreira (PSDB) fez home-nagem póstuma denominando a Rua projetada B de João Batista Alves (1934-2012), no Bairro Jardim Aratinga. “Iniciou a vida profi ssional como Escrivão de Paz, acumulando as funções de Tabelião, Ofi cial de Registros de Nascimentos, Casamentos e Óbi-tos. Em 1988, com a elevação para Comarca de Arapoti, acu-mulou mais a função Ofícios de

Protesto de Títulos da Comarca. Recebeu homenagens de Louvor pelo Tribunal do Estado do Para-ná, pelo zelo no desempenho de seus trabalhos no Cartório. João Batista fundou o Grupo de Esco-teiros e Lobinhos, participou da fundação do Rotary Clube, fun-dou e manteve a Casa do Lem-brador e fi scalizava a manuten-ção das bandeiras do município, com civismo extraordinário”, contou Carlinhos Moreira.

Vereadores e moradores das ruas benefi ciadas

e que, além de pagar seus servi-dores em dia, tem dinheiro em caixa para obras, pagamento de fornecedores e outros investi-mentos necessários.Na quinta-feira (5) o vice-presi-dente da Fecomércio fez a mea--culpa em sessão na Assembleia Legislativa e disse que os empre-sários foram omissos em apoiar a votação e medidas propostas por Richa na ocasião. “Nós, da sociedade, fomos omissos e não

apoiamos. Fica um mea-culpa por parte do empresariado que não apoiamos as ações que eram tão necessárias e estão mostran-do hoje, quando avaliamos, ou-vimos e vemos que neste Brasil tem tantos Estados com a eco-nomia fragilizada e passando por uma situação de muita di-fi culdade, mais de um milhão e setecentos mil trabalhadores pú-blicos estão sem receber os seus salários”, afi mou Nauiack

Eleição ameaçadaO TSE está sem recursos su� cientes para realizar as eleições municipais de outubro. De R$ 750 mi-lhões que estavam previstos no orçamento, 35% foram cortados pelo Congresso Nacional, num total de R$ 256,6 milhões. De acordo com o mi-nistro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que assume amanhã a presidência do TSE, a situação é grave e precisa ser resolvida “com urgência”. Ou o pleito estará ameaçado.

Em oito anosOs termos que levaram ao cálculo de R$ 1 bilhão para a indenização que a construtora Andrade Gu-tierrez se comprometeu a pagar no acordo de leni-ência no âmbito da Operação Lava Jato ainda não são conhecidos, mas, segundo uma fonte com aces-so às negociações, a devolução do dinheiro será fei-ta em parcelas, ao longo de cerca de oito anos. As informações são de Irany Tereza no Estadão.

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A4 Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8CIDADESEm Resumo

Nas três bibliotecas do município está disponível para uso gratuito da população um vasto acervo de literatura, revistas, gibis, livros pedagógicos, científi cos e periódicos.

Saúde de Ibaiti recebe novo lote de vacinas contra a gripeO município de Ibaiti recomeçou nesta terça-feira (10), a Campanha de Vacinação contra a Gripe. A secretaria municipal de Saúde havia interrompido a campanha no último dia 2 apenas dois dias após o início da Campanha Nacional e o “Dia D” da Vaci-nação que foi no dia 30 de abril que mar-cou o início da campanha nacional, que já tinha sido antecipada em alguns estados.O motivo foi que as doses recebidas pelo governo não foi su� ciente. Segundo a secretária municipal de Saúde, Sheila de Oliveira Gonçalves, o município recebeu 60% dos lotes necessários para vacinar o público-alvo (devem receber a dose crian-ças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e pro� ssionais de saúde), porém em menos de dois dias de campanha as vacinas acabaram.O aviso foi feito pela secretária no progra-ma Boletim de Notícias da Rádio Educa-dora na semana passada.Sheila anunciou segunda-feira (9) no pro-grama que o município recebeu as doses que faltavam e as unidades de saúde do município voltaram, na manhã de terça--feira, a vacinar o público-alvo.

Abertas inscrições para Garota e Garoto Texano de JacarezinhoAs inscrições para o Garota e Garoto Texa-no 2016 de Jacarezinho já estão abertas. Os interessados devem procurar a secre-taria municipal de Indústria até a sexta--feira (13) para realizar a inscrição. Esta é o primeiro evento o� cial da Fetexas que acontecerá em julho.

Para as garotas serão as faixas etárias: 5 a 9 anos; 10 a 13 anos; 14 a 17 anos e a categoria principal 18 a 25 anos. Para o tí-tulo de Garoto Texano a idade será entre 16 e 25 anos. Para os menores de 18 anos é preciso que no to da inscrição esteja acompanhada de um responsável.No dia 16 de maio acontecerá uma Pré Seleção no Conjunto Amador de Teatro (CAT). O evento da escola acontecerá no � nal do mês no Centro de Eventos. O pre-sidente da Comissão Organizadora Ho-mero Pavan Filho está na expectativa de mais de 100 mil pessoas no eventos para os shows musicais, rodeio, cavalgada, Mo-toCross, baile do Texas, entre outras atra-ções. “Estamos crescendo a cada ano mais com a festa. Nos últimos anos temos en-contrado pessoas de todo o Norte Pionei-ro e Sudoeste paulista visitando o local”, argumenta.

Leitores participam do aniversário de bibliotecas públicas em Jaguariaíva

A secretaria municipal de Educa-ção, Cultura e Esporte (Smece) de Jaguariaíva, através do de-partamento de Cultura, realizou com sucesso na semana passada a comemoração dos cinco anos de existência das bibliotecas “An-tônio Lima Barreto” (bairro Bon-sucesso, zona rural) e “Monteiro Lobato”, no Jardim Matarazzo.O aniversário da biblioteca da

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zona urbana ocorreu na quinta--feira (5) e a da zona rural no dia anterior, com programação recreativa e cultural durante o dia. As crianças se divertiram com monitores e brinquedos como cama elástica, piscina de bolinhas, futebol, entre outros componentes da “Rua do Lazer”, do Departamento de Esporte da Smece. Na Biblioteca Cidadã ocorre o Projeto “A Hora do Conto” que é realizado com alunos de Infan-til V e Primeiro Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal

de Ensino. Por isso, no dia do aniversário, não poderia faltar a contação de estórias. Uma pro-fi ssional da área se apresentou às crianças na Biblioteca Cidadã Monteiro Lobato, dando asas à imaginação dos pequeninos. Incentivo à leitura através da ati-vidade lúdica também foi dado com a presença de bonecos de personagens da literatura infan-til, como a Cuca e a Narizinho.Além das bibliotecas “Antonio Lima Barreto” e “Monteiro Loba-to”, o município de Jaguariaíva mantém a Biblioteca Mary Ca-

margo, situada na Avenida An-tonio Cunha. Nas três unidades está disponível para uso gratuito da população um vasto acervo de literatura, revistas, gibis, livros pedagógicos, científi cos e perió-dicos. Nas urbanas existe acesso à internet e computadores para as pesquisas.Em junho a come-moração será na Biblioteca Mary Camargo. Nos dias 6 e 7, em comemoração ao aniversário da poetisa jaguariaivense, ocorrerá um concurso de declamação de poesias. As inscrições podem ser feitas no local, até 22 de maio.

Centenas de leitores compareceram às atividades

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PM realiza mutirão para ajudar família que teve imóvel incendiado

Nesta terça-feira (10), policiais militares do 2º Batalhão realiza-ram mutirão em ajuda à família que teve a casa destruída por conta de um incêndio ocorrido na noite desta segunda-feira, no bairro Vila Rondon, em Jacarezi-nho.Com ajuda dos Alunos do Curso de Formação de Soldados do 2º Batalhão, além de outros inte-grantes da Corporação Policial

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Militar, foi possível realizar uma verdadeira limpeza no terreno, separando os objetos que ainda poderiam ser reaproveitados, dos totalmente destruídos, visto que o incêndio destruiu boa par-te do imóvel. Um caminhão da prefeitura foi até o local para coletar os destro-ços. Móveis, alimentos, eletrodo-mésticos, e muitos outros obje-tos foram totalmente destruídos na catástrofe.Os policiais fi caram empenhados durante toda a manhã. Mais de 40 policiais ajudaram na ação.

Prefeitura de R. Claro promovecomemoração do Dia das Mães

A prefeitura de Ribeirão Claro promoveu na tarde da última quinta-feira (5) a comemora-

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ção do Dia das Mães com os integrantes do Grupo de Ido-sos Conviver. A festividade foi coordenada pela Secretaria de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A comemoração contou com a presença da primeira-dama Cleide Maria Baggio Araújo que parabenizou todas as mães presentes. Durante o evento, as mães receberam um presente entregue pela primeira-dama

e foi oferecido um lanche para todos os participantes.A secretária de Assistência So-cial Regina Margareth Nogueira Fernandes e a Primeira Dama agradeceram a participação e a presença de todos.

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IMUNIZAÇÃO

FETEXAS

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GERALEsportes

Paraná Clube promete mais quatro reforços antes da estreia na Série B

Às vésperas do início do Campeonato Brasi-leiro da Série B, o Paraná Clube segue encor-pando a equipe para disputar a competição nacional. Com objetivo de conquistar o so-nhado acesso para a elite do futebol nacio-nal, o Tricolor continua reforçando o grupo comandado pelo técnico Claudinei Oliveira. De acordo com o diretor de futebol do Pa-raná, Durval Lara Ribeiro, o Vavá, o clube es-pera anunciar nos próximos dias mais qua-tro reforços.“Precisamos de um lateral-direito e de um atacante de velocidade. Vamos esperar também mais um meia e um centroavante. Adianto que eles já estão em Curitiba. São atletas que nós tínhamos pré-contratos as-sinados, mas estávamos esperando as � nais dos estaduais. Só faltam essas peças para, aí sim, entrarmos com força na Série B”, disse o dirigente em entrevista por telefone ao Glo-boEsporte.com.Uma das peças que deve ser anunciada nesta semana é o atacante Robert, do Vitó-ria, cuja negociação já foi con� rmada pelo clube baiano. Na semana passada, o clube apresentou os zagueiro João Paulo e Pitty, que vieram do São Bento após a disputa do Campeonato Paulista.Segundo o dirigente, o planejamento da diretoria é trabalhar com um grupo de, no máximo, 30 atletas, contando com os joga-dores das categorias de base do Paraná.“No Paranaense nós disputamos pratica-mente com 10 atletas. Agora vão chegar mais quatro para aí termos um número ide-al entre 18 e 19 jogadores para usar duran-te o campeonato. Com os atletas da base, teremos entre 26 e 27 atletas no elenco, no máximo 30”, completou.Nos últimos dias, o Paraná renovou os con-tratos do meia Válber e do atacante Lúcio Flávio. O primeiro � ca no Tricolor até o � m de 2017, enquanto o segundo prorrogou o vínculo até maio de 2018. Antes, a diretoria havia dispensado os laterais-direitos Dick e Nei, os laterais-esquerdos Elson e Elivelton e os meias Eliton e Lucas Pará, e não renovou o contrato do zagueiro Demerson.

UFC 198 já agita CuritibaOs ingressos esgotados em poucas horas dão um pouco da noção do quanto o UFC 198 é esperado pelo povo de Curitiba. En-quanto os fãs aguardam ansiosamente pelo sábado, dia do evento, a semana que ante-cede as lutas terá diversas atrações a quem é apaixonado pela modalidade. Nesta quar-ta-feira, o UFC inicia o� cialmente suas ativi-dades na capital paranaense com um treino aberto, com os principais nomes da edição. O treino começa às 11h (horário de Brasília), na Arena da Baixada, e, segundo a organi-zação, a entrada será de� nida por ordem de chegada e é gratuito aos 1999 mil primeiros interessados em acompanhar. A pesagem o� cial, um dos momentos mais aguardados pelos fãs da categoria, será na sexta-feira à tarde, um dia antes do grande evento. Às 13h os portões do estádio atleticano serão abertos. Meia hora depois, os atletas convi-dados e as octagon girls participam de uma sessão de autógrafos. Às 15h, no palco prin-cipal, os lutadores responderão perguntas dos fãs. Às 16h começa o� cialmente a pe-sagem.Cada pessoa poderá retirar até quatro in-gressos e, no total, serão distribuídos 16 mil ingressos.

O Paraná aumenta sua contribui-ção na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido refl exo em aumento de repasses do governo federal para o Esta-do. Ao contrário, as transferên-cias totais da União vêm caindo. No primeiro trimestre, o Paraná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do governo federal, 3,38% mais do que no mesmo período do ano passado. Mas recebeu R$ 1,2 bilhão no total de repasses federais, 1% menos na mesma base de comparação. O levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desen-volvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Receita Federal e do portal transparência do governo fede-ral.O crescimento da arrecadação se deve ao desempenho da econo-mia do Estado, benefi ciada, em grande parte, pelo ajuste fi scal feito pelo governo estadual. “Infelizmente a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios técnicos e republicanos”, lamentou o go-vernador Beto Richa (PSDB). “Somos permanentemente discriminados pelo governo fe-deral, em grande prejuízo dos cidadãos paranaenses. Se esta relação fosse mais justa, o Paraná teria recebido da União algumas centenas de milhões de reais adi-cionais neste ano, dinheiro que estaria sendo aplicado em políti-cas sociais e em obras de infraes-trutura”, afi rmou Richa.Há vários anos o governador tem defendido um relacionamento federativo mais equilibrado en-tre o Estado e a União, no qual os impostos federais recolhidos pelos trabalhadores e as em-presas paranaenses sejam mais justamente recompensados com repasses e transferências de Bra-

REDAÇÃO ADIreportagem@folhaextra.com

Paraná aumenta arrecadação federal, mas retorno para o Estado encolhe

Governador reclama de desigualdade nos repasses

sília.

CONTRIBUIÇÃO

O Paraná ocupa a sexta posição entre os Estados que mais ge-raram arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre deste ano, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no País. Mas é o décimo em repasses totais da União, com 3,77% do total de R$ 32,89 bilhões transferidos pela União aos Estados (sem contar os municípios) no trimestre.

REPASSES

No ranking das transferências da

União, o Paraná fi cou atrás de São Paulo, que fi cou com 9,03% do total; Bahia (8,01%), Rio de Janeiro (5,95%), Distrito Federal (5,86%), Minas Gerais (5,81%) Pernambuco (5,66%), Ceará (5,39%), Maranhão (5,03%) e Pará (4,95%). Os repasses incluem as transfe-rências constitucionais (Fundo de Participação dos Estados, Fundeb e ressarcimento da Lei Kandir, entre outras) e as discri-cionárias, que são aquelas em que a União decide onde investir. “Esse descompasso é uma conta ruim para o Paraná, que contri-bui mais para as contas da União, mas que não tem a mesma con-trapartida na hora dos repasses”,

afi rma o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior.

RESILIENTE

Graças ao ajuste fi scal, ressalta o economista, o Paraná tem sido mais resiliente à crise econômica brasileira. “O ajuste fi scal feito pelo governo estadual não ape-nas benefi ciou os municípios, com o crescimento dos repasses de ICMS e IPVA, mas também a União. Com o nível de atividade e renda mais preservados, a ar-recadação de impostos federais também cresceu. Ou seja, o Para-ná tem feito a sua contribuição, mas isso não volta na mesma proporção”.

No primeiro trimestre, o Paraná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do governo federal, mas recebeu R$ 1,2 bilhão no total de repasses federais, 1% menos na mesma base de comparação

PARA EVOLUIR

DESCOMPASSO

Produção industrial paranaense avançou 2,8% em março

A produção da indústria do Pa-raná e do Brasil avançou 2,8% e 1,4%, respectivamente, na passa-gem de fevereiro para março de 2016, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional - Pro-dução Física (PIM-PF), do Insti-tuto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). Com o resul-tado, o Estado registrou variação positiva de 1,1% no trimestre encerrado em março de 2016 frente ao nível do mês anterior e interrompeu a trajetória des-cendente iniciada em junho de 2015.O principal impacto positivo no Paraná veio do setor de bebidas (23,7%), produtos alimentícios (12,9%) e fabricação de produ-tos de madeira (2,5%).Em março de 2016, no confron-to com março de 2015, o setor fabril paranaense teve recuo de 6%, frente contração de 11,4% para o Brasil, com retração em 13 dos 15 locais pesquisados. Os setores que afetaram negativa-mente o desempenho da indús-tria no Estado foram: fabricação

DA ASSESSORIAreportagem@folhaextra.com

FOLHA EXTRA

O Paraná teve o maior crescimento de arrecadação federal entre os Estados do Sul no primeiro trimestre. O avanço, de 3,38%, superou a média brasileira no período, de 1,89%. Nesse bolo estão computadas receitas como do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Indus-trializados (IPI), contribuições previdenciárias, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofi ns), dentre outros. Nos primeiros três meses de 2016, o Paraná fi cou atrás apenas de São Paulo, com 42,23%; Rio de Janeiro (16,08%), Distrito Federal (8,79%) e Minas Gerais (5,86%). O Estado fi cou praticamente empatado com o Rio Grande do Sul (4,95%), na quinta posição. Os gaúchos, contudo, tiveram arrecadação um pouco superior em valor (R$ 15,22 bilhões).

MARÇO

No período, o destaque fi cou por conta do mês de março, quando o Paraná arrecadou R$ 5,1 bilhões em tributos federais, 11,83% mais do que no mesmo período do ano passado. Somente em março, o Estado respondeu por 5,42% dos R$ 94,5 bilhões computados em tributos federais. Foi a quarta unidade da fede-ração com maior participação, atrás apenas de São Paulo, com 42,88%, Rio de Janeiro, com 14,49%, com Distrito Federal, com 9,29%.

Crescimento na arrecadação foi o maior do Sul

de máquinas, equipamentos e materiais elétricos (-24,4%), im-pulsionado pela menor produ-ção de fi os, cabos e condutores elétricos com capa isolante, refri-geradores ou congeladores, ele-troportáteis domésticos e cabos de fi bras ópticas e pela menor produção de produtos minerais não-metálicos (-23,5%), devido à redução na produção de cimen-tos Portland, blocos e tijolos para construção, misturas betumi-nosas fabricadas com asfalto ou betumes, artigos de porcelana para serviço de mesa ou de co-zinha, elementos pré-fabricados para construção civil de cimento ou concreto e massa de concreto preparada para construção.Também interferiu no resultado o recuou na fabricação de má-quinas e equipamentos (-20,2%), impulsionado pela menor pro-dução de máquinas para colhei-ta, máquinas portáteis para furar, serrar, cortar ou aparafusar, tra-tores agrícolas, máquinas para preparação de materiais têxtil e máquinas-ferramenta para tra-balhar madeira e cortiça e pela fabricação de móveis (-19,3%), devido à menor produção de

armários de madeira para uso residencial, cômodas de madei-ra, componentes, partes e peças de madeira para móveis e móveis modulados de madeira para co-zinhas. Vale citar ainda a diminuição na fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e bio-combustíveis (-16,1%), devido à redução da produção de óleo diesel, óleos combustíveis e gás liquefeito de petróleo, pela fa-bricação de produtos químicos

(-15%), devido à redução na produção de adubos ou fertili-zantes com nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) e de produtos de metal (-14,3%), devido à redução na produção de artefatos diver-sos de ferro ou aço estampados, cadeados, torres e pórticos de ferro e aço, artefatos diversos de ferro e aço trefi lados, latas de ferro e aço para embalagem de produtos diversos e moldes para fabricação de peças de borracha e plástico.

FOLHA EXTRA

A6 Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8DESTAQUE

“Tomazina é minha verdadeira comarca”, diz presidente do TJ

durante homenagem

Um homem que reconheci-damente foi um dos grandes defensores de Tomazina no Poder Judiciário e que um dos que mais contribuiu para a jus-tiça no município. Este é Paulo Roberto Vasconcelos, ex juiz de comarca local e hoje pre-sidente do Tribunal de Justiça do Paraná, um dos cargos mais importantes que um magistra-do pode alcançar.“Tomazina é minha verdadei-ra comarca”. Essa frase por si só já seria capaz de revelar o quanto o mineiro de nasci-

DA REDAÇÃOreportagem@folhaextra.com

mento tem amor pelo municí-pio onde trabalhou e viveu no fi m da década de 80. Mas a homenagem que a câ-mara de vereadores de Toma-zina realizou durante a última sexta-feira (6) mostra que o carinho e respeito entre Paulo Roberto Vasconcelos e o muni-cípio de Tomazina são recípro-cos. E um dos primeiros a discur-sar foi justamente um amigo feito nos tempos de trabalho no fórum de Tomazina: o ad-vogado Laércio Ademir dos Santos, que na oportunidade representava ainda a OAB (Or-dem dos Advogados do Brasil)

do Paraná. “O senhor faz parte da história de Tomazina e a minha alegria é ter participado da sua estada nesta comarca”, disse. “Talvez nem todos saibam, mas Paulo Roberto de Vasconcelos é uma pessoa que sempre defendeu Tomazina, e não foram poucas as vezes que ele interveio pelo nosso município e pela nossa comarca. Para se ter uma idéia, ele teve participação direta na construção de dois fóruns, além de dar a cessão do prédio de onde funcionava o antigo fórum para a câmara de verea-dores por 15 anos”, continuou Laércio. “Tenho certeza que este título de cidadão honorário é um dos mais justos e merecidos que o município de Tomazina já entregou”, fi nalizou o advo-gado. Depois foi a vez do prefeito

de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa (PSD), discursar também tecendo elogios ao homenageado. “Justa e mere-cida homenagem por tudo que já foi dito”, citou. “Pra mim que era criança quando o senhor aqui estava como juiz, tenho algumas re-cordações, uma delas é que na sua estada como juiz aqui em Tomazina nós tivemos uma da eleições mais acirradas. Ape-

Paulo Roberto Vasconcelos foi homenageado em Tomazina na última sexta-feira; hoje presidente do Tribunal de Justiça do Paraná o desembargador foi juiz da comarca de 86 a 89

Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8

“Tomazina é minha verdadeira comarca”, diz presidente do TJ

durante homenagem

CURRÍCULO

Paulo Roberto Vasconcelos nasceu em Minas Gerais no dia 8 dezembro 1947. Formado em Administração de Empresas e Direito, com vários títulos de especializações durante sua carreira, começou a atuar como juiz em comarcas em 1984. Dois anos depois chega a Tomazina, por onde permanece até 1989 – atendendo também as comarcas de Ibaiti e Wen-ceslau Braz. Em 2005 se torna desembargador do Tribunal de Justiça e 10 anos depois passa a presidir o TJ, cargo que ocupará até o fi m deste ano.

sar da pouca idade me recor-do bem dos comentários pela forma ética, coerente e princi-palmente justa como o senhor tratou aquele pleito tão difí-cil”, relembrou o prefeito. “Essa conduta exemplar foi o que o senhor sempre teve em sua carreira, e isso fez com que chegasse a presidente do tribu-nal”, completou. Para o presidente da câmara de vereadores, José Rocha do Prado, o Rochinha (PMDB), a homenagem é a forma de re-tribuir e reconhecer um pouco dos serviços prestados pelo hoje presidente do Tribunal de Justiça ao município de Toma-zina. “Essa homenagem é uma for-ma de nós reconhecermos um pouco do muito que nosso presidente do Tribunal de Jus-tiça fez por nossa cidade. Fica aqui registrada a nossa enorme

gratidão e admiração”. Já o homenageado discursou em tom de agradecimento. “É uma honra estar aqui. Tra-balhei ao lado, em um prédio antigo com paredes rachadas, e conseguimos construir com muito esforço este prédio que hoje abriga o Poder Legislativo de Tomazina”.Vasconcelos ainda classifi cou como um “momento fantás-tico” a homenagem recebida. “Com emoção eu digo que é um momento fantástico que eu estou passando. Se fez e se faz historia neste prédio. Gran-des magistrados passaram por aqui e tenho certeza que os membros da câmara têm o senso de justiça que este pré-dio representa”. O homenageado também re-lembrou sua vida no muni-cípio. “Meus fi lhos que aqui estudaram, aqui que tantos

amigos fi z, amigos que consi-dero minha família. Tomazina é minha verdadeira comarca. Agradeço de coração a cada um de vocês por este título”. Na oportunidade a servidora Eliane Ribeiro Silveira, amiga de Paulo Roberto também da época em que ele era juiz da comarca, entregou uma placa em mãos ao homenageado, com os seguintes dizeres:“Excelentíssimo desembarga-dor Paulo Roberto Vasconce-los, a família forense da tradi-cional e centenária comarca de Thomazina associa-se a mere-cida homenagem recebida nes-ta data com a justa concessão de cidadania honorária em re-conhecimento aos relevantes serviços prestados a toda sua comunidade, assim como a toda população do Paraná.Thomazina, 6 de maio de 2016”. Servidora Eliane entrega placa para desembargador

FOTOS: ANDRÉ FARIA REIS - FOLHA EXTRA

B1Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8 EDITAISVARIEDADESPalavras Cruzadas

Com mais de 50 anos de de-dicação ao teatro paranaense, Miguel Esposito faz parte da his-tória do Centro Cultural Teatro Guaíra. Era um dos funcionários mais antigos da casa, onde traba-lhou por mais de 40 anos e era conhecido pela classe artística. Esposito faleceu neste domingo (08/05) e seu corpo está sendo velado no Guairinha. O enterro será nesta segunda-feira (09/05), às 16h, no Cemitério Municipal de Curitiba.Miguel Esposito era daquelas

Regência será do maestro titular da OSP, Stefan Geiger. Apresen-tações serão nos dia 8 às 10h30 e 9 às 20h30 de maio, no Guai-rãoO maestro Stefan Geiger e a Orquestra Sinfônica do Para-ná fazem homenagem ao ator norte-americano Buster Keaton (1895/1966) no concerto que terá execução da trilha com-posta por Timothy Brock para o fi lme mudo Marinheiro de Encomenda (Steamboat Bill Jr), de 1928.A apresentação no dia 8 será às 10h30 e no dia 9 às 20h30, no auditório Bento Munhoz da Ro-cha Netto (Guairão). Ingressos R$20,00 e R$10,00. O fi lme será projetado durante o concerto. A temporada 2016 de concertos da OSP tem patrocínio da Copel.Marinheiro de encomenda (1928) foi um dos grandes su-cessos de Buster Keaton. O fi lme narra a história de Willie Canfi eld (Keaton) que visita a

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(Lit.)

A famíliado

monarca

Aplacar;mitigar

Coreogra-fia de

torcidas(fut.)

Cobertode certa

substânciavegetal

Que seirrita fa-cilmente

Avecoloridada faunabrasileira

Compo-nente dabússola

(?) Fabian,cantora

Estado dos EUA que foi gover-nado por Schwar-zenegger

Função;atribuiçãoGore (?),escritor

(?) Toledo,humoristaAssim,emespanhol

Anuros debrejos

Base docaviar

Divisão dacena

teatralPor (Ant.)

Gratuitos

Tipo departo

Sufixo de"hidroxila"Imuniza-dos (fig.)

Mamíferospolares

(?) de cam-panha:

são fisca-lizados pe-la JustiçaEleitoral

Grupo de rockImagem de 180° que

pretende capturartoda a vista

Estanho(símbolo)Almofada,em inglês

(?) puro: atrativo do

turismoecológico

(?) Lisboa,atriz

Dígrafo de"tosse"

3/así — pad — per. 4/fala — kiss — rosa. 5/lenir — vidal. 8/casa real. 10/fatalistas.

SOBRESEXO

Sexônia - Você já transou dormindo?

SESCeditorial@folhaextra.net

DAS AGÊNCIASeditorial@folhaextra.net

PARANÁ

Secretaria da Cultura e Teatro Guaíra lamentam morte de Miguel Esposito

Orquestra Sinfônica do Paraná toca trilha do filme mudo Marinheiro de Encomenda

DIVULGAÇÃO

pessoas que parecem ter nasci-do dentro do Guaíra. E de certa forma, era isso mesmo. A pri-meira vez que entrou em cena foi aos 10 anos de idade, num festival folclórico representan-do o Grupo República do Uru-guai, escola em que estudava. Esposito nunca mais deixou a casa, a não ser para fazer cursos voltados à arte. No teatro ele já fez muita coisa além de ter sido ator, e dos bons.Formado pelo Curso Perma-nente de Teatro (CPT), atuan-te escola de atores do Guaíra – criada em 1962 e extinta em 1986, quando foi incorporada

cidade natal. Ele quer encontrar o pai William “Steamboat Bill” Canfi eld, capitão de um barco a vapor, que está ameaçado pela concorrência. Ele espera que o fi lho, que imagina ser um ho-mem forte e trabalhador, ajude-

como curso regular, por uma universidade de Curitiba. Além de atuar, Esposito contribuiu com a arte de muitas formas, fez de tudo, “até lavar e passar”, contava.De olhar carinhoso e alegre, Esposito, durante muito tempo atendia as visitas monitoradas, contando a história do Teatro Guaíra, desde as produções ar-tísticas até histórias pitorescas dos bastidores e dos “fantasmas do Teatro Guaíra”.“Esposito era o espírito do Te-atro Guaíra, além de ser um grande ser humano, era um excelente profi ssional. Ele fez

-o. Mas o fi lho é um homem pequeno, magro e de modos simplórios. Quando Willie se apaixona pela fi lha do concor-rente, Bill Senior decide man-dá-lo de volta para Boston. Mas antes da partida começa um fu-

muito pela preservação da memória deste teatro. Lamen-tamos muito a sua perda”, diz Monica Rischbieter, diretora Presidente do Teatro Guaíra.“Existem pessoas que marcam a nossa vida. Aprendi a amar o teatro e o fazer teatral com Mi-guel Esposito. Desde os meus 15 anos quando comecei minha carreira pude conviver com ele no Teatro Guaíra. Era impres-sionante o seu conhecimento. O seu amor pelo teatro. É uma perda para o teatro do Paraná. Estou muito triste”, diz João Luiz Fiani, Secretário de Estado da Cultura.

racão e Willie salva não apenas o pai, mas também a amada e o pai dela. Com isto, ganha o respeito dos dois concorrentes, que fazem as pazes, o que abre o caminho para a felicidade dos jovens apaixonados.

Esposito, durante muito tempo atendia as visitas monitoradas, contando a história do Teatro Guaíra

A apresentação no dia 8 será às 10h30 e no dia 9 às 20h30

DIVULGAÇÃO

Você já pensou no que pode ter feito enquanto es-tava dormindo? No sonambulismo, um tipo de dis-túrbio do sono, as pessoas podem comer, sair para passear e fazer outras tarefas como se estivessem acordadas. Já outras acabam se envolvendo em atividades sexuais e nem sabem disso. A chamada sexônia, ou sexo no sono, é caracterizada pelo sexo durante a fase de despertar parcial, ou mesmo na etapa entre o sono mais profundo e o acordar. A princípio, a ideia de acordar em meio a carícias se-xuais parece algo excitante e prazeroso, mas a rea-lidade pode não ser bem essa.Pessoas que sofrem de sexônia praticam o sexo du-rante o sono, mas não guardam nenhuma memória de suas ações depois que acordam. A intensidade do sexo sono varia entre as pessoas que possuem esse distúrbio, mas, mesmo adormecidas, elas apalpam seus parceiros, gemem e se masturbam. Nos casos mais extremos se sexônia, tornam-se violentas e perigosas, podendo cometer atos mais agressivos com seus parceiros. As causas da sexô-nia ainda são desconhecidas, mas já se sabe que dois terços dos casos relatados em todo o mundo referem-se aos homens com esse distúrbio. Alguns fatores podem agravar o quadro, como o consumo de álcool, uso de drogas, estresse e cansaço.

Efeitos da sexônia

Aos primeiros sinais do distúrbio, o ideal é buscar ajuda médica, já que este tipo de comportamen-to pode estar associado a outros fatores, incluindo culpa, repulsa, raiva, vergonha, frustração, medo, confusão e negação. E é bem comum que a ativi-dade sexual durante o sono seja feita contra a von-tade do parceiro, que muitas vezes não espera ser abordado com violência quando está desacorda-do. Nesse sentido, as relações são postas à prova quando os casais têm de lidar com este problema, por isso o recomendado é mesmo buscar a ajuda de um especialista no assunto.

B2 Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8EDITAISARAPOTI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em ReaisJANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)

RECEITAS PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASNo Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)

SALDO AREALIZAR

(a) (a - c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 62.808.723,66 10.647.274,04 21.693.433,5816,95 % 34,54 % 41.115.290,0862.808.723,66RECEITAS CORRENTES 62.808.723,66 10.647.274,04 21.330.058,1816,95 % 33,96 % 41.478.665,4862.808.723,66

RECEITA TRIBUTÁRIA 9.463.563,95 2.109.529,85 2.905.583,5222,29 % 30,70 % 6.557.980,439.463.563,95Impostos 6.377.207,13 1.743.032,07 2.464.315,8927,33 % 38,64 % 3.912.891,246.377.207,13Taxas 272.305,51 356.548,63 420.945,43130,94 % 154,59 % -148.639,92272.305,51Contribuição de Melhoria 2.814.051,31 9.949,15 20.322,200,35 % 0,72 % 2.793.729,112.814.051,31

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 548.747,65 190.088,85 329.133,7134,64 % 59,98 % 219.613,94548.747,65Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Contribuição de Iluminação Pública 548.747,65 190.088,85 329.133,7134,64 % 59,98 % 219.613,94548.747,65

RECEITAS PATRIMONIAIS 146.348,48 163.226,47 342.538,99111,53 % 234,06 % -196.190,51146.348,48Receitas Imobiliárias 32.332,23 3.750,72 6.975,3411,60 % 21,57 % 25.356,8932.332,23Receitas de Valores Mobiliários 114.016,25 159.475,75 335.563,65139,87 % 294,31 % -221.547,40114.016,25Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Receita Decorrente do Direito de Exploração de BensPúblicos em Áreas de Domínio Público

0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 48.931.490,72 7.954.984,31 17.410.091,8116,26 % 35,58 % 31.521.398,9148.931.490,72

Transferências Intergovernamentais 48.781.147,48 7.883.823,32 17.338.930,8216,16 % 35,54 % 31.442.216,6648.781.147,48Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências de Convênios 150.343,24 71.160,99 71.160,9947,33 % 47,33 % 79.182,25150.343,24Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.718.572,86 229.444,56 342.710,156,17 % 9,22 % 3.375.862,713.718.572,86Multas e Juros de Mora 522.061,19 82.404,47 132.853,6015,78 % 25,45 % 389.207,59522.061,19Indenizações e Restituições 1.344,34 90,00 566,886,69 % 42,17 % 777,461.344,34Receita da Dívida Ativa 1.650.599,48 89.228,87 146.852,005,41 % 8,90 % 1.503.747,481.650.599,48Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos paraAmortização de Déficit Atuarial do RPPS

0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

Receitas Correntes Diversas 1.544.567,85 57.721,22 62.437,673,74 % 4,04 % 1.482.130,181.544.567,85RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 363.375,400,00 % 0,00 % -363.375,400,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 363.375,400,00 % 0,00 % -363.375,400,00

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Transferências de Convênios 0,00 0,00 363.375,400,00 % 0,00 % -363.375,400,00Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - -- -

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 62.808.723,66 62.808.723,66 10.647.274,04 16,95 % 21.693.433,58 34,54 % 41.115.290,08

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 0,000,00 %Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 0,000,00 %

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 0,000,00 %Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 0,000,00 %

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 0,000,00 %Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 0,000,00 %Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 0,000,00 %

-DÉFICIT (VI)

TOTAL (VII) = (V + VI)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III) + (IV) 62.808.723,66 62.808.723,66 10.647.274,04 16,95 % 21.693.433,58 34,54 % 41.115.290,08

62.808.723,66 62.808.723,66 10.647.274,04 16,95 % 21.693.433,58 34,54 % 41.115.290,08

- - - - - -

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em ReaisJANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)

DESPESASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre No BimestreAté o Bimestre Até o Bimestre

SALDO

(d) (e) (h) (i) = (e-h)

SALDO

(g) = (e-f)(f)

DESPESASPAGAS ATÉ O

BIMESTRE(k)

17.533.152,92 17.210.275,4238.142.322,9857.165.354,68 12.613.900,44 22.083.944,29 9.934.707,71DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 60.226.267,27 42.693.114,35

16.725.796,23 16.403.608,7332.576.115,6152.052.586,11 11.683.118,24 20.728.760,54 9.479.494,17DESPESAS CORRENTES 53.304.876,15 36.579.079,92

9.469.776,33 9.423.375,4918.819.793,0528.424.052,80 4.815.225,95 9.534.259,75 4.750.742,53PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.354.052,80 18.884.276,47

183.896,77 183.896,77780.693,30934.590,07 93.817,84 183.896,77 93.817,84JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 964.590,07 780.693,30

7.072.123,13 6.796.336,4712.975.629,2622.693.943,24 6.774.074,45 11.010.604,02 4.634.933,80OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.986.233,28 16.914.110,15

807.356,69 806.666,695.051.207,374.597.768,57 930.782,20 1.355.183,75 455.213,54DESPESAS DE CAPITAL 6.406.391,12 5.599.034,43

129.353,30 128.663,303.351.711,342.435.269,15 582.812,46 677.180,36 107.243,80INVESTIMENTOS 4.028.891,70 3.899.538,40

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00

678.003,39 678.003,391.699.496,032.162.499,42 347.969,74 678.003,39 347.969,74AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.377.499,42 1.699.496,03

0,00 0,00515.000,00515.000,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 515.000,00 515.000,00

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS 0,00 0,00

1.121.041,32 628.295,122.048.470,303.178.253,09 492.746,20 1.129.782,79 492.746,20DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.178.253,09 2.057.211,77

18.654.194,24 17.838.570,5440.190.793,2860.343.607,77 13.106.646,64 23.213.727,08 10.427.453,91SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 63.404.520,36 44.750.326,12

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00

0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00

18.654.194,24 17.838.570,5440.190.793,2860.343.607,77 13.106.646,64 23.213.727,08 10.427.453,91SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 63.404.520,36 44.750.326,12

3.039.239,34 0,00-SUPERÁVIT (XIII) - - - -

21.693.433,58 17.838.570,5440.190.793,2860.343.607,77 13.106.646,64 23.213.727,08 10.427.453,91TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 63.404.520,36 41.711.086,78

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B3Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8 EDITAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em ReaisJANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1°)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASNo Bimestre No BimestreAté o Bimestre Até o Bimestre

SALDO

(d) (e) (h) (i) = (e-h)

SALDO

(g) = (e-f)(f) (k)

DESPESASPAGAS ATÉ O

BIMESTRE

1.121.041,323.178.253,093.178.253,09 492.746,20 1.129.782,79 492.746,20DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.057.211,772.048.470,30 628.295,12

1.121.041,323.178.253,093.178.253,09 492.746,20 1.129.782,79 492.746,20DESPESAS CORRENTES 2.057.211,772.048.470,30 628.295,12

1.121.041,323.160.564,393.160.564,39 492.746,20 1.121.041,32 492.746,20PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.039.523,072.039.523,07 628.295,12

0,0017.688,7017.688,70 0,00 8.741,47 0,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 17.688,708.947,23 0,00

0,000,000,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,00 0,00

0,000,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,000,00 0,00

0,000,000,00 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,000,00 0,00

0,000,000,00 0,00 0,00 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,00 0,00

0,000,000,00 0,00 0,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,000,00 0,00

1.121.041,323.178.253,093.178.253,09 492.746,20 1.129.782,79 492.746,20SUBTOTAL DAS DESPESAS (II) = (I) 2.057.211,772.048.470,30 628.295,12

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Arapoti - 10/mai/2016 - 08h e 35m

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

JANEIRO A ABRIL 2016

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

%(b/a) x 100

PREVISÃOINICIAL

8.161.988,00 2.606.342,108.161.988,00RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 31,93 %2.194.928,94 964.140,062.194.928,94 Imposto Predial e Territotial Urbano - IPTU 43,93 %

493.806,52 205.491,34493.806,52 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 41,61 %2.611.071,85 854.847,782.611.071,85 Imposto sobre Serviçoes de Qualquer Natureza - ISS 32,74 %1.077.399,82 439.836,711.077.399,82 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 40,82 %

0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 %134.793,03 14.333,81134.793,03 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 10,63 %

1.393.656,13 74.795,381.393.656,13 Dívida Ativa dos Impostos 5,37 %256.331,71 52.897,02256.331,71 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 20,64 %

43.004.872,68 15.774.226,8742.902.077,97RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 36,68 %18.082.282,34 5.922.955,9418.082.282,34 Cota-Parte do FPM 32,76 %

1.084.118,94 210.423,351.084.118,94 Cota-Parte do ITR 19,41 %2.019.335,90 2.033.802,291.916.541,19 Cota-Parte do IPVA 100,72 %

21.207.867,16 7.440.320,0721.207.867,16 Cota-Parte do ICMS 35,08 %377.214,49 108.539,68377.214,49 Cota-Parte do IPI-Exportação 28,77 %

0,00 0,000,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e transf. Constitucionais 0,00 %234.053,85 58.185,54234.053,85 Desoneração do ICMS(LC 87/96) 24,86 %

0,00 0,000,00 Outras 0,00 %

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

51.064.065,97 51.166.860,68 18.380.568,97 35,92 %

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO

ATUALIZADA(c)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

%(d/c) x 100

PREVISÃOINICIAL

3.877.984,44 929.828,523.877.984,44TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 23,98 %3.869.730,89 860.341,583.869.730,89 Provenientes da União 22,23 %

0,00 19.300,000,00 Provenientes do Estado 0,00 %0,00 0,000,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 %

8.253,55 50.186,948.253,55 Outras Receitas do SUS 608,06 %0,00 0,000,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 %0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 %0,00 0,000,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTOS DA SAÚDE 0,00 %

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.877.984,44 3.877.984,44 929.828,52 23,98 %

DESPESAS COM SAÚDE

Até o Bimestre(g)

(Por Grupo e Natureza da Despesa)DOTAÇÃO

ATUALIZADA(e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (g/e) x100

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(f)

% (f/e) x100

17.615.695,16 5.545.591,2917.447.716,18DESPESAS CORRENTES 6.765.100,07 31,48 %38,40 %11.272.512,25 3.446.176,7311.342.512,25 Pessoal e Encargos Sociais 3.446.176,73 30,57 %30,57 %

0,00 0,000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 %0,00 %6.343.182,91 2.099.414,566.105.203,93 Outras Despesas Correntes 3.318.923,34 33,10 %52,32 %

180.536,49 5.098,00176.372,81DESPESAS DE CAPITAL 20.693,00 2,82 %11,46 %180.536,49 5.098,00176.372,81 Investimentos 20.693,00 2,82 %11,46 %

0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 %0,00 %0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 %0,00 %

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 17.796.231,65 5.550.689,29 31,19 %17.624.088,99 6.785.793,07 38,13 %

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Até o Bimestre(i)

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

% (i/IVg)x 100

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(h)

% (h/IVf)x 100

0,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,000,00 %0,00 0,000,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE

ACESSO UNIVERSAL0,00 0,000,00 %

3.877.984,44 1.756.850,903.877.984,44DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.964.779,14 31,6528,95 %3.877.984,44 1.756.850,903.877.984,44 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.964.779,14 31,6528,95 %

0,00 0,000,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,000,00 %0,00 0,000,00 Outros Recursos 0,00 0,000,00 %0,00 0,000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,000,00 %

- --RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NOEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

0,00 -0,00 %

0,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOSRESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00 0,000,00 %

0,00 0,000,00DESP. CUSTEADAS COM REC. VINC. À PARCELA DO PERC. MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERV. DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

0,00 0,000,00 %

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 3.877.984,44 1.756.850,90 31,65 %1.964.779,14 28,95 %3.877.984,44

27,26 %34,64 %

20,64 %PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

1.036.753,04VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi - (15 x IIIb)/100)

4 e 5

6

TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 13.746.104,55 13.918.247,21 4.821.013,93 3.793.838,39

Página 1 de 2

B4 Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8EDITAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

JANEIRO A ABRIL 2016

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSCOM DISPONIBILDADE DE CAIXA

CANCELADOS/PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS A PAGAR

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

0,000,00Inscritos em 2016 0,00 0,000,000,000,00Inscritos em 2015 0,00 0,000,000,000,00Inscritos em 2014 0,00 0,000,000,000,00Inscritos em 2013 0,00 0,000,000,000,00Inscritos em 2012 0,00 0,000,000,000,00Inscritos em Exercícios Anteriores ao de Referência 0,00 0,000,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSPARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2ºDespesas custeadas no exercício de

referência (j)Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de Referência 0,00 0,00 0,00Total (VIII) 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃOCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26Despesas custeadas no exercício de

referência (k)Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2012 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2011 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência 0,00 0,00 0,00Total (IX) 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2015

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE

Até o Bimestre(m)

(Por Subfunção)DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

% (m/total m)x 100

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(l)

% (l/total l)x 100

5.045.182,34 1.331.207,675.045.182,34Atenção Básica 1.612.588,23 23,98 %23,76 %12.092.592,46 4.012.789,3612.092.592,46Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.944.808,06 72,29 %72,87 %

0,00 0,000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 %0,00 %309.725,74 118.062,18137.583,08Vigilância Sanitária 133.113,25 2,13 %1,96 %284.871,11 86.443,57284.871,11Vigilância Epidemiológica 92.247,24 1,56 %1,36 %

0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 %0,00 %63.860,00 2.186,5163.860,00Outras Subfunções 3.036,29 0,04 %0,04 %

TOTAL 17.796.231,65 5.550.689,2917.624.088,99 6.785.793,07100,00 % 100,00 % 100,00 %

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/201254

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20125

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Arapoti - 10/mai/2016 - 08h e 40m

No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]6

7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em Reais

JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o BimestreDESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre %%SALDO

(b/total b) (d/total d)(d)(a) (e) = (a-d)(b)

SALDO

(c) = (a-b)

42.693.114,3512.613.900,44 22.083.944,29 9.934.707,71 17.533.152,9295,13 % 93,99 %DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 57.165.354,68 60.226.267,27 38.142.322,98403.434,12111.337,05 147.011,47 107.630,39 142.535,260,63 % 0,76 % Judiciária 414.413,50 545.969,38 398.957,91403.434,12111.337,05 147.011,47 107.630,39 142.535,260,63 % 0,76 % Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 414.413,50 545.969,38 398.957,91

3.697.944,28857.570,46 1.859.223,70 883.946,48 1.690.153,818,01 % 9,06 % Administração 5.388.098,09 5.388.098,09 3.528.874,3995.705,9416.840,52 36.134,51 18.524,41 36.134,510,16 % 0,19 % Planejamento e Orçamento 131.840,45 131.840,45 95.705,94

2.672.013,70568.785,75 1.200.106,43 598.091,58 1.103.721,445,17 % 5,92 % Administração Geral 3.775.735,14 3.775.735,14 2.575.628,71839.785,41271.798,29 582.196,28 260.641,33 515.961,782,51 % 2,77 % Administração Financeira 1.355.747,19 1.355.747,19 773.550,91

12.834,43145,90 18.081,65 6.689,16 11.631,250,08 % 0,06 % Controle Interno 24.465,68 24.465,68 6.384,0377.604,800,00 22.704,83 0,00 22.704,830,10 % 0,12 % Comunicação Social 100.309,63 100.309,63 77.604,80

208.329,8989.262,09 171.103,18 98.611,89 169.029,130,74 % 0,91 % Segurança Pública 377.359,02 377.359,02 206.255,84208.329,8989.262,09 171.103,18 98.611,89 169.029,130,74 % 0,91 % Defesa Civil 377.359,02 377.359,02 206.255,84

2.582.512,01436.471,26 1.464.116,96 525.199,68 948.375,476,31 % 5,08 % Assistência Social 3.010.342,79 3.530.887,48 2.066.770,52135.029,752.707,60 172.790,89 32.515,03 51.083,110,74 % 0,27 % Assistência ao Idoso 186.112,86 186.112,86 13.321,97152.675,600,00 229.013,50 57.253,35 76.337,900,99 % 0,41 % Assistência ao Portador de Deficiência 229.013,50 229.013,50 0,00463.404,1949.014,67 345.471,73 94.510,19 178.730,311,49 % 0,96 % Assistência à Criança e ao Adolescente 566.204,50 642.134,50 296.662,77

1.831.402,47384.748,99 716.840,84 340.921,11 642.224,153,09 % 3,44 % Assistência Comunitária 2.029.011,93 2.473.626,62 1.756.785,78313.700,06123.028,90 214.238,68 107.988,96 199.198,740,92 % 1,07 % Previdência Social 512.898,80 512.898,80 298.660,12313.700,06123.028,90 214.238,68 107.988,96 199.198,740,92 % 1,07 % Previdência Básica 512.898,80 512.898,80 298.660,12

11.623.139,083.649.398,79 6.459.632,26 2.793.745,20 5.224.528,4827,83 % 28,01 % Saúde 16.675.524,90 16.847.667,56 10.388.035,3061.673,491.432,24 3.036,29 1.471,39 2.186,510,01 % 0,01 % Administração Geral 63.860,00 63.860,00 60.823,71

3.713.974,67869.488,87 1.612.588,23 676.967,08 1.331.207,676,95 % 7,14 % Atenção Básica 5.045.182,34 5.045.182,34 3.432.594,117.457.399,822.630.249,57 4.618.647,25 1.978.628,37 3.686.628,5519,90 % 19,76 % Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.144.028,37 11.144.028,37 6.525.381,12

191.663,5698.098,31 133.113,25 91.657,63 118.062,180,57 % 0,63 % Vigilância Sanitária 137.583,08 309.725,74 176.612,49198.427,5450.129,80 92.247,24 45.020,73 86.443,570,40 % 0,46 % Vigilância Epidemiológica 284.871,11 284.871,11 192.623,87

12.403.096,304.127.275,67 6.285.721,86 2.865.250,59 4.603.526,1027,08 % 24,68 % Educação 16.056.622,40 17.006.622,40 10.720.900,54751.892,08435.814,87 443.977,72 177.631,42 177.631,421,91 % 0,95 % Alimentação e Nutrição 929.523,50 929.523,50 485.545,78

11.053.011,743.706.637,15 5.503.590,93 2.577.669,41 4.301.482,3623,71 % 23,06 % Ensino Fundamental 14.404.494,10 15.354.494,10 9.850.903,17135.276,662.244,16 4.803,34 2.244,16 4.803,340,02 % 0,03 % Ensino Profissional 140.080,00 140.080,00 135.276,66462.915,82-17.420,51 333.349,87 107.705,60 119.608,981,44 % 0,64 % Ensino Infantil 582.524,80 582.524,80 249.174,93118.578,125.748,16 29.035,31 20.263,61 25.290,030,13 % 0,14 % Cultura 143.868,15 143.868,15 114.832,84118.578,125.748,16 29.035,31 20.263,61 25.290,030,13 % 0,14 % Difusão Cultural 143.868,15 143.868,15 114.832,84

4.293.905,861.009.863,54 1.828.202,25 875.183,31 1.573.423,917,88 % 8,43 % Urbanismo 5.322.849,77 5.867.329,77 4.039.127,528.138,022.125,23 2.161,98 2.161,98 2.161,980,01 % 0,01 % Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.300,00 10.300,00 8.138,02

345.980,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Infra Estrutura Urbana 51.500,00 345.980,00 345.980,003.939.787,841.007.738,31 1.826.040,27 873.021,33 1.571.261,937,87 % 8,42 % Serviços Urbanos 5.261.049,77 5.511.049,77 3.685.009,501.851.947,67938.713,27 1.420.936,06 654.892,65 1.066.997,906,12 % 5,72 % Gestão Ambiental 2.618.945,57 2.918.945,57 1.498.009,51

300.000,00233.279,76 233.279,76 0,00 0,001,00 % 0,00 % Infra Estrutura Urbana 0,00 300.000,00 66.720,24358.990,89158.696,52 223.730,01 111.710,30 159.877,780,96 % 0,86 % Serviços Urbanos 518.868,67 518.868,67 295.138,66

1.192.956,78546.736,99 963.926,29 543.182,35 907.120,124,15 % 4,86 % Preservação e Conservação Ambiental 2.100.076,90 2.100.076,90 1.136.150,61356.806,7627.348,74 48.477,68 24.245,27 44.350,110,21 % 0,24 % Agricultura 373.911,63 401.156,87 352.679,19356.806,7627.348,74 48.477,68 24.245,27 44.350,110,21 % 0,24 % Extensão Rural 373.911,63 401.156,87 352.679,19190.846,3262.041,00 123.955,51 64.164,80 123.775,360,53 % 0,66 % Indústria 394.677,56 314.621,68 190.666,17

51.932,4462.041,00 123.955,51 64.164,80 123.775,360,53 % 0,66 % Administração Geral 175.707,80 175.707,80 51.752,29138.913,880,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Promoção Industrial 218.969,76 138.913,88 138.913,88

82.293,550,00 65.185,95 0,00 65.185,950,28 % 0,35 % Comunicação 147.479,50 147.479,50 82.293,5582.293,550,00 65.185,95 0,00 65.185,950,28 % 0,35 % Comunicação Social 147.479,50 147.479,50 82.293,55

561.455,36512.664,20 689.804,27 271.034,24 400.510,132,97 % 2,15 % Transporte 961.965,49 961.965,49 272.161,22561.455,36512.664,20 689.804,27 271.034,24 400.510,132,97 % 2,15 % Transporte Rodoviário 961.965,49 961.965,49 272.161,22629.942,5998.927,19 161.730,89 78.300,52 140.704,280,70 % 0,75 % Desporto e Lazer 520.646,87 770.646,87 608.915,98629.942,5998.927,19 161.730,89 78.300,52 140.704,280,70 % 0,75 % Desporto Comunitário 520.646,87 770.646,87 608.915,98

2.860.182,38564.250,12 1.115.568,26 564.250,12 1.115.568,264,81 % 5,98 % Encargos Especiais 3.730.750,64 3.975.750,64 2.860.182,382.860.182,38564.250,12 1.115.568,26 564.250,12 1.115.568,264,81 % 5,98 % Outros Encargos Especiais 3.730.750,64 3.975.750,64 2.860.182,38

515.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Reserva de Contingência 515.000,00 515.000,00 515.000,00515.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Reserva de Contingência 515.000,00 515.000,00 515.000,00

2.057.211,77492.746,20 1.129.782,79 492.746,20 1.121.041,324,87 % 6,01 %DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.178.253,09 3.178.253,09 2.048.470,30501.388,22124.347,35 390.601,67 124.347,35 390.601,671,68 % 2,09 % Previdência Social 891.989,89 891.989,89 501.388,22501.388,22124.347,35 390.601,67 124.347,35 390.601,671,68 % 2,09 % Previdência do Regime Estatutário 891.989,89 891.989,89 501.388,22622.403,28164.641,22 326.160,81 164.641,22 326.160,811,41 % 1,75 % Saúde 948.564,09 948.564,09 622.403,28622.403,28164.641,22 326.160,81 164.641,22 326.160,811,41 % 1,75 % Assistência Hospitalar e Ambulatorial 948.564,09 948.564,09 622.403,28910.581,57203.757,63 404.278,84 203.757,63 404.278,841,74 % 2,17 % Educação 1.314.860,41 1.314.860,41 910.581,57910.581,57203.757,63 404.278,84 203.757,63 404.278,841,74 % 2,17 % Ensino Fundamental 1.314.860,41 1.314.860,41 910.581,57

5.150,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Desporto e Lazer 5.150,00 5.150,00 5.150,005.150,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Desporto Comunitário 5.150,00 5.150,00 5.150,00

17.688,700,00 8.741,47 0,00 0,000,04 % 0,00 % Encargos Especiais 17.688,70 17.688,70 8.947,2317.688,700,00 8.741,47 0,00 0,000,04 % 0,00 % Outros Encargos Especiais 17.688,70 17.688,70 8.947,23

TOTAL (III) = (I + II) 63.404.520,36 44.750.326,1260.343.607,77 13.106.646,64 23.213.727,08 10.427.453,91 18.654.194,24

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Arapoti - 10/mai/2016 - 08h e 37m 100,00 %100,00 % 40.190.793,28

Página 1 de 1

B5Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8 EDITAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em Reais

JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICÍPIO DE ARAPOTI

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o BimestreDESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre %%SALDO

(b/total b) (d/total d)(d)(a) (e) = (a-d)(b)

SALDO

(c) = (a-b)

42.693.114,3512.613.900,44 22.083.944,29 9.934.707,71 17.533.152,9295,13 % 93,99 %DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 57.165.354,68 60.226.267,27 38.142.322,98403.434,12111.337,05 147.011,47 107.630,39 142.535,260,63 % 0,76 % Judiciária 414.413,50 545.969,38 398.957,91403.434,12111.337,05 147.011,47 107.630,39 142.535,260,63 % 0,76 % Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 414.413,50 545.969,38 398.957,91

3.697.944,28857.570,46 1.859.223,70 883.946,48 1.690.153,818,01 % 9,06 % Administração 5.388.098,09 5.388.098,09 3.528.874,3995.705,9416.840,52 36.134,51 18.524,41 36.134,510,16 % 0,19 % Planejamento e Orçamento 131.840,45 131.840,45 95.705,94

2.672.013,70568.785,75 1.200.106,43 598.091,58 1.103.721,445,17 % 5,92 % Administração Geral 3.775.735,14 3.775.735,14 2.575.628,71839.785,41271.798,29 582.196,28 260.641,33 515.961,782,51 % 2,77 % Administração Financeira 1.355.747,19 1.355.747,19 773.550,91

12.834,43145,90 18.081,65 6.689,16 11.631,250,08 % 0,06 % Controle Interno 24.465,68 24.465,68 6.384,0377.604,800,00 22.704,83 0,00 22.704,830,10 % 0,12 % Comunicação Social 100.309,63 100.309,63 77.604,80

208.329,8989.262,09 171.103,18 98.611,89 169.029,130,74 % 0,91 % Segurança Pública 377.359,02 377.359,02 206.255,84208.329,8989.262,09 171.103,18 98.611,89 169.029,130,74 % 0,91 % Defesa Civil 377.359,02 377.359,02 206.255,84

2.582.512,01436.471,26 1.464.116,96 525.199,68 948.375,476,31 % 5,08 % Assistência Social 3.010.342,79 3.530.887,48 2.066.770,52135.029,752.707,60 172.790,89 32.515,03 51.083,110,74 % 0,27 % Assistência ao Idoso 186.112,86 186.112,86 13.321,97152.675,600,00 229.013,50 57.253,35 76.337,900,99 % 0,41 % Assistência ao Portador de Deficiência 229.013,50 229.013,50 0,00463.404,1949.014,67 345.471,73 94.510,19 178.730,311,49 % 0,96 % Assistência à Criança e ao Adolescente 566.204,50 642.134,50 296.662,77

1.831.402,47384.748,99 716.840,84 340.921,11 642.224,153,09 % 3,44 % Assistência Comunitária 2.029.011,93 2.473.626,62 1.756.785,78313.700,06123.028,90 214.238,68 107.988,96 199.198,740,92 % 1,07 % Previdência Social 512.898,80 512.898,80 298.660,12313.700,06123.028,90 214.238,68 107.988,96 199.198,740,92 % 1,07 % Previdência Básica 512.898,80 512.898,80 298.660,12

11.623.139,083.649.398,79 6.459.632,26 2.793.745,20 5.224.528,4827,83 % 28,01 % Saúde 16.675.524,90 16.847.667,56 10.388.035,3061.673,491.432,24 3.036,29 1.471,39 2.186,510,01 % 0,01 % Administração Geral 63.860,00 63.860,00 60.823,71

3.713.974,67869.488,87 1.612.588,23 676.967,08 1.331.207,676,95 % 7,14 % Atenção Básica 5.045.182,34 5.045.182,34 3.432.594,117.457.399,822.630.249,57 4.618.647,25 1.978.628,37 3.686.628,5519,90 % 19,76 % Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.144.028,37 11.144.028,37 6.525.381,12

191.663,5698.098,31 133.113,25 91.657,63 118.062,180,57 % 0,63 % Vigilância Sanitária 137.583,08 309.725,74 176.612,49198.427,5450.129,80 92.247,24 45.020,73 86.443,570,40 % 0,46 % Vigilância Epidemiológica 284.871,11 284.871,11 192.623,87

12.403.096,304.127.275,67 6.285.721,86 2.865.250,59 4.603.526,1027,08 % 24,68 % Educação 16.056.622,40 17.006.622,40 10.720.900,54751.892,08435.814,87 443.977,72 177.631,42 177.631,421,91 % 0,95 % Alimentação e Nutrição 929.523,50 929.523,50 485.545,78

11.053.011,743.706.637,15 5.503.590,93 2.577.669,41 4.301.482,3623,71 % 23,06 % Ensino Fundamental 14.404.494,10 15.354.494,10 9.850.903,17135.276,662.244,16 4.803,34 2.244,16 4.803,340,02 % 0,03 % Ensino Profissional 140.080,00 140.080,00 135.276,66462.915,82-17.420,51 333.349,87 107.705,60 119.608,981,44 % 0,64 % Ensino Infantil 582.524,80 582.524,80 249.174,93118.578,125.748,16 29.035,31 20.263,61 25.290,030,13 % 0,14 % Cultura 143.868,15 143.868,15 114.832,84118.578,125.748,16 29.035,31 20.263,61 25.290,030,13 % 0,14 % Difusão Cultural 143.868,15 143.868,15 114.832,84

4.293.905,861.009.863,54 1.828.202,25 875.183,31 1.573.423,917,88 % 8,43 % Urbanismo 5.322.849,77 5.867.329,77 4.039.127,528.138,022.125,23 2.161,98 2.161,98 2.161,980,01 % 0,01 % Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.300,00 10.300,00 8.138,02

345.980,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Infra Estrutura Urbana 51.500,00 345.980,00 345.980,003.939.787,841.007.738,31 1.826.040,27 873.021,33 1.571.261,937,87 % 8,42 % Serviços Urbanos 5.261.049,77 5.511.049,77 3.685.009,501.851.947,67938.713,27 1.420.936,06 654.892,65 1.066.997,906,12 % 5,72 % Gestão Ambiental 2.618.945,57 2.918.945,57 1.498.009,51

300.000,00233.279,76 233.279,76 0,00 0,001,00 % 0,00 % Infra Estrutura Urbana 0,00 300.000,00 66.720,24358.990,89158.696,52 223.730,01 111.710,30 159.877,780,96 % 0,86 % Serviços Urbanos 518.868,67 518.868,67 295.138,66

1.192.956,78546.736,99 963.926,29 543.182,35 907.120,124,15 % 4,86 % Preservação e Conservação Ambiental 2.100.076,90 2.100.076,90 1.136.150,61356.806,7627.348,74 48.477,68 24.245,27 44.350,110,21 % 0,24 % Agricultura 373.911,63 401.156,87 352.679,19356.806,7627.348,74 48.477,68 24.245,27 44.350,110,21 % 0,24 % Extensão Rural 373.911,63 401.156,87 352.679,19190.846,3262.041,00 123.955,51 64.164,80 123.775,360,53 % 0,66 % Indústria 394.677,56 314.621,68 190.666,17

51.932,4462.041,00 123.955,51 64.164,80 123.775,360,53 % 0,66 % Administração Geral 175.707,80 175.707,80 51.752,29138.913,880,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Promoção Industrial 218.969,76 138.913,88 138.913,88

82.293,550,00 65.185,95 0,00 65.185,950,28 % 0,35 % Comunicação 147.479,50 147.479,50 82.293,5582.293,550,00 65.185,95 0,00 65.185,950,28 % 0,35 % Comunicação Social 147.479,50 147.479,50 82.293,55

561.455,36512.664,20 689.804,27 271.034,24 400.510,132,97 % 2,15 % Transporte 961.965,49 961.965,49 272.161,22561.455,36512.664,20 689.804,27 271.034,24 400.510,132,97 % 2,15 % Transporte Rodoviário 961.965,49 961.965,49 272.161,22629.942,5998.927,19 161.730,89 78.300,52 140.704,280,70 % 0,75 % Desporto e Lazer 520.646,87 770.646,87 608.915,98629.942,5998.927,19 161.730,89 78.300,52 140.704,280,70 % 0,75 % Desporto Comunitário 520.646,87 770.646,87 608.915,98

2.860.182,38564.250,12 1.115.568,26 564.250,12 1.115.568,264,81 % 5,98 % Encargos Especiais 3.730.750,64 3.975.750,64 2.860.182,382.860.182,38564.250,12 1.115.568,26 564.250,12 1.115.568,264,81 % 5,98 % Outros Encargos Especiais 3.730.750,64 3.975.750,64 2.860.182,38

515.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Reserva de Contingência 515.000,00 515.000,00 515.000,00515.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Reserva de Contingência 515.000,00 515.000,00 515.000,00

2.057.211,77492.746,20 1.129.782,79 492.746,20 1.121.041,324,87 % 6,01 %DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.178.253,09 3.178.253,09 2.048.470,30501.388,22124.347,35 390.601,67 124.347,35 390.601,671,68 % 2,09 % Previdência Social 891.989,89 891.989,89 501.388,22501.388,22124.347,35 390.601,67 124.347,35 390.601,671,68 % 2,09 % Previdência do Regime Estatutário 891.989,89 891.989,89 501.388,22622.403,28164.641,22 326.160,81 164.641,22 326.160,811,41 % 1,75 % Saúde 948.564,09 948.564,09 622.403,28622.403,28164.641,22 326.160,81 164.641,22 326.160,811,41 % 1,75 % Assistência Hospitalar e Ambulatorial 948.564,09 948.564,09 622.403,28910.581,57203.757,63 404.278,84 203.757,63 404.278,841,74 % 2,17 % Educação 1.314.860,41 1.314.860,41 910.581,57910.581,57203.757,63 404.278,84 203.757,63 404.278,841,74 % 2,17 % Ensino Fundamental 1.314.860,41 1.314.860,41 910.581,57

5.150,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Desporto e Lazer 5.150,00 5.150,00 5.150,005.150,000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % Desporto Comunitário 5.150,00 5.150,00 5.150,00

17.688,700,00 8.741,47 0,00 0,000,04 % 0,00 % Encargos Especiais 17.688,70 17.688,70 8.947,2317.688,700,00 8.741,47 0,00 0,000,04 % 0,00 % Outros Encargos Especiais 17.688,70 17.688,70 8.947,23

TOTAL (III) = (I + II) 63.404.520,36 44.750.326,1260.343.607,77 13.106.646,64 23.213.727,08 10.427.453,91 18.654.194,24

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Arapoti - 10/mai/2016 - 08h e 37m 100,00 %100,00 % 40.190.793,28

Página 1 de 1

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICIPIO DE ARAPOTI

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIALRECEITAS REALIZADAS

PREVISÃOATUALIZADA (a) % (c)=(b/a)x100Até o Bimestre (b)

RECEITAS DO ENSINO

31,93 %8.161.988,00 8.161.988,00 2.606.342,101 - RECEITA DE IMPOSTOS28,70 %3.809.026,14 3.809.026,14 1.093.096,82 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU43,93 %2.194.928,94 2.194.928,94 964.140,06 1.1.1 - IPTU32,15 %27.774,14 27.774,14 8.930,17 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

5,41 %1.344.341,58 1.344.341,58 72.704,67 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU19,56 %241.981,48 241.981,48 47.321,92 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

0,00 %0,00 0,00 0,00 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU41,61 %493.806,52 493.806,52 205.491,34 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI41,61 %493.806,52 493.806,52 205.491,34 1.2.1 - ITBI

0,00 %0,00 0,00 0,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI0,00 %0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI0,00 %0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI0,00 %0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI

31,20 %2.781.755,52 2.781.755,52 867.917,23 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS32,74 %2.611.071,85 2.611.071,85 854.847,78 1.3.1 - ISS

5,05 %107.018,89 107.018,89 5.403,64 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS4,24 %49.314,55 49.314,55 2.090,71 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS

38,85 %14.350,23 14.350,23 5.575,10 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS0,00 %0,00 0,00 0,00 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS

40,82 %1.077.399,82 1.077.399,82 439.836,71 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF40,82 %1.077.399,82 1.077.399,82 439.836,71 1.4.1 - IRRF

0,00 %0,00 0,00 0,00 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF0,00 %0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF0,00 %0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF0,00 %0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF0,00 %0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III)0,00 %0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR0,00 %0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR0,00 %0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR0,00 %0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR0,00 %0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR

36,68 %42.902.077,97 43.004.872,68 15.774.226,872 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS32,76 %18.082.282,34 18.082.282,34 5.922.955,94 2.1 - Cota-Parte FPM32,76 %18.082.282,34 18.082.282,34 5.922.955,94 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

0,00 %0,00 0,00 0,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d35,08 %21.207.867,16 21.207.867,16 7.440.320,07 2.2 - Cota-Parte ICMS24,86 %234.053,85 234.053,85 58.185,54 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/199628,77 %377.214,49 377.214,49 108.539,68 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação19,41 %1.084.118,94 1.084.118,94 210.423,35 2.5 - Cota-Parte ITR

100,72 %1.916.541,19 2.019.335,90 2.033.802,29 2.6 - Cota-Parte IPVA0,00 %0,00 0,00 0,00 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 35,92 %51.064.065,97 51.166.860,68 18.380.568,97

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIALRECEITAS REALIZADAS

PREVISÃOATUALIZADA (a) % (c)=(b/a)x100Até o Bimestre (b)

0,00 %0,00 0,00 0,004 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS44,80 %1.015.970,67 1.015.970,67 455.161,935 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE49,72 %633.063,06 633.063,06 314.782,98 5.1 - Transferências do Salário-Educação46,60 %2.575,00 2.575,00 1.200,00 5.2 - Transferências Diretas - PDEE

0,00 %199.799,82 199.799,82 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE40,51 %74.423,27 74.423,27 30.152,38 5.4 - Transferências Diretas - PNATE

104,33 %81.875,13 81.875,13 85.418,28 5.5 - Outras Transferências do FNDE97,42 %24.234,39 24.234,39 23.608,29 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

262,43 %174.577,63 174.577,63 458.144,686 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS289,03 %150.343,24 150.343,24 434.536,39 6.1 - Transferências de Convênios

97,42 %24.234,39 24.234,39 23.608,29 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios0,00 %0,00 0,00 0,007 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,00 %0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 76,71 %1.190.548,30 1.190.548,30 913.306,61

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIALRECEITAS REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADA (a) % (c)=(b/a)x100Até o Bimestre (b)

FUNDEB

36,68 %8.580.415,60 8.600.974,54 3.154.845,3810 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

32,76 %3.616.456,47 3.616.456,47 1.184.591,19 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

35,08 %4.241.573,43 4.241.573,43 1.488.064,01 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

24,86 %46.810,77 46.810,77 11.637,11 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

28,77 %75.442,90 75.442,90 21.707,94 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

19,41 %216.823,79 216.823,79 42.084,67 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))

100,72 %383.308,24 403.867,18 406.760,46 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

35,27 %7.994.786,87 9.189.786,87 3.241.628,6411 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

35,27 %7.994.786,87 9.189.786,87 3.241.628,64 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

0,00 %0,00 0,00 0,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00 %0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 14,74 %-585.628,73 588.812,33 86.783,26

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICIPIO DE ARAPOTI

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)% (h)=(g/d)x100Até o Bimestre

(g)% (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

38,48 %6.756.970,68 6.756.970,68 2.599.754,86 2.599.754,8613 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 38,48 %10,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 %2

38,48 %6.756.970,68 6.756.970,68 2.599.754,86 2.599.754,86 13.2 - Com Ensino Fundamental 38,48 %324,73 %1.244.232,28 2.194.232,28 1.090.888,13 542.611,8914 - OUTRAS DESPESAS 49,72 %40,00 %99.660,00 99.660,00 0,00 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 %5

25,91 %1.144.572,28 2.094.572,28 1.090.888,13 542.611,89 14.2 - Com Ensino Fundamental 52,08 %615 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 35,11 %8.001.202,96 8.951.202,96 3.690.642,99 3.142.366,7541,23 %

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 FUNDEB 60% 0,00 16.2 FUNDEB 40% 0,0017 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1 FUNDEB 60% 0,00 17.2 FUNDEB 40% 0,0018 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 100,0080,20 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 16,74 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 3,06

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL {2} 0,00

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃOINICIAL

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO ATUALIZADA

(a) % (c)=(b/a)x100Até o Bimestre (b)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) {3} 35,92 %4.595.142,2412.791.715,1712.766.016,49

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)% (h)=(g/d)x100Até o Bimestre

(g)DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DESPESAS LIQUIDADAS% (f)=(e/d)x100

20,53 %582.524,80 582.524,80 333.349,87 119.608,9823 - EDUCAÇÃO INFANTIL 57,23 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Creche 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 23.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 23.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 %

20,53 %582.524,80 582.524,80 333.349,87 119.608,98 23.2 - Pré-escola 57,23 %0,00 %99.660,00 99.660,00 0,00 0,00 23.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 %

24,77 %482.864,80 482.864,80 333.349,87 119.608,98 23.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 69,04 %28,23 %15.719.354,51 16.669.354,51 5.907.869,77 4.705.761,2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 35,44 %35,50 %7.901.542,96 8.851.542,96 3.690.642,99 3.142.366,75 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 41,69 %20,00 %7.817.811,55 7.817.811,55 2.217.226,78 1.563.394,45 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 28,36 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0025 - ENSINO MÉDIO 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR 0,00 %3,43 %140.080,00 140.080,00 4.803,34 4.803,3427 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 3,43 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0028 - OUTRAS 0,00 %

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 +25 + 26 + 27 + 28) 27,77 %16.441.959,31 17.391.959,31 6.246.022,98 4.830.173,5235,91 %

VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 86.783,2631 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4} 0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO = (46 g) 0,0037 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 86.783,2638 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37)) 4.738.586,9239 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE {5} ((38) / (3) X 100)% 25,78

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)% (h)=(g/d)x100Até o Bimestre

(g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS LIQUIDADAS% (f)=(e/d)x100

0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOSIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 %

49,72 %633.063,06 633.063,06 134.384,10 314.782,9841 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 21,23 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 %

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 28,54 %17.075.022,37 18.025.022,37 6.380.407,08 5.144.956,50

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 49,72 %633.063,06 633.063,06 134.384,10 314.782,9821,23 %

35,40 %

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2016 (j)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO683.355,40 0,0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE57.937,67 0,00 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

625.417,73 0,00 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

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B6 Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8EDITAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICIPIO DE ARAPOTI

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 0,0048 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.241.628,6449 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3.487.598,47 49.1 Pagamento do Exercício 2.979.557,26 49.2 Restos a Pagar 508.041,2150 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,0051 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 770.112,59

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Arapoti - 10/mai/2016 - 08h e 38m

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

MUNICIPIO DE ARAPOTI

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)% (h)=(g/d)x100Até o Bimestre

(g)% (f)=(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

38,48 %6.756.970,68 6.756.970,68 2.599.754,86 2.599.754,8613 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 38,48 %10,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 %2

38,48 %6.756.970,68 6.756.970,68 2.599.754,86 2.599.754,86 13.2 - Com Ensino Fundamental 38,48 %324,73 %1.244.232,28 2.194.232,28 1.090.888,13 542.611,8914 - OUTRAS DESPESAS 49,72 %40,00 %99.660,00 99.660,00 0,00 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 %5

25,91 %1.144.572,28 2.094.572,28 1.090.888,13 542.611,89 14.2 - Com Ensino Fundamental 52,08 %615 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 35,11 %8.001.202,96 8.951.202,96 3.690.642,99 3.142.366,7541,23 %

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 FUNDEB 60% 0,00 16.2 FUNDEB 40% 0,0017 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1 FUNDEB 60% 0,00 17.2 FUNDEB 40% 0,0018 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 100,0080,20 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 16,74 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 3,06

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL {2} 0,00

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃOINICIAL

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO ATUALIZADA

(a) % (c)=(b/a)x100Até o Bimestre (b)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) {3} 35,92 %4.595.142,2412.791.715,1712.766.016,49

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)% (h)=(g/d)x100Até o Bimestre

(g)DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DESPESAS LIQUIDADAS% (f)=(e/d)x100

20,53 %582.524,80 582.524,80 333.349,87 119.608,9823 - EDUCAÇÃO INFANTIL 57,23 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Creche 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 23.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,00 23.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 %

20,53 %582.524,80 582.524,80 333.349,87 119.608,98 23.2 - Pré-escola 57,23 %0,00 %99.660,00 99.660,00 0,00 0,00 23.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 %

24,77 %482.864,80 482.864,80 333.349,87 119.608,98 23.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 69,04 %28,23 %15.719.354,51 16.669.354,51 5.907.869,77 4.705.761,2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 35,44 %35,50 %7.901.542,96 8.851.542,96 3.690.642,99 3.142.366,75 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 41,69 %20,00 %7.817.811,55 7.817.811,55 2.217.226,78 1.563.394,45 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 28,36 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0025 - ENSINO MÉDIO 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0026 - ENSINO SUPERIOR 0,00 %3,43 %140.080,00 140.080,00 4.803,34 4.803,3427 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 3,43 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0028 - OUTRAS 0,00 %

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 +25 + 26 + 27 + 28) 27,77 %16.441.959,31 17.391.959,31 6.246.022,98 4.830.173,5235,91 %

VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 86.783,2631 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4} 0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO = (46 g) 0,0037 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 86.783,2638 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37)) 4.738.586,9239 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE {5} ((38) / (3) X 100)% 25,78

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(d)% (h)=(g/d)x100Até o Bimestre

(g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS LIQUIDADAS% (f)=(e/d)x100

0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOSIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 %

49,72 %633.063,06 633.063,06 134.384,10 314.782,9841 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 21,23 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 %0,00 %0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 %

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 28,54 %17.075.022,37 18.025.022,37 6.380.407,08 5.144.956,50

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 49,72 %633.063,06 633.063,06 134.384,10 314.782,9821,23 %

35,40 %

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2016 (j)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO683.355,40 0,0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE57.937,67 0,00 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

625.417,73 0,00 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

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B7Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8 EDITAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO

Contrato n°: 264/2014-PMA. Inexigibilidade n°: 20/2014-PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI. Contratada: EDITORA POSITIVO LTDA. Objeto: DO REAJUSTE – Conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato inicial firmado em 19/11/2014, os valores para o ano letivo de 2016 ficam reajustados 10,96% (dez vírgula noventa e seis por cento) com base na variação do INPC, ocorrida no período de 19/11/2014 a 19/11/2015, conforme tabela abaixo (Fonte: IBGE):

SERIE Qtd Valor Und 2015

Valor Unitário 1º Bimestre 2016

Reajuste

10,96% INPC

Valor Unitário

2º, 3º e 4º Bimestre

s 2016

Valor Coleção

2016 TOTAL

GRUPO 1 140 232,9 232,9 10,96% R$ 258,43 R$ 258,43 R$

36.179,62 GRUPO

2 100 232,9 232,9 10,96% R$ 258,43 R$ 258,43 R$ 25.842,58

GRUPO 3 115 147,9 147,9 10,96% R$ 164,11 R$ 312,01 R$

35.881,13 GRUPO

4 230 73,95 73,95 10,96% R$ 82,05 R$ 320,11 R$ 73.626,39

GRUPO 5 315 73,95 73,95 10,96% R$ 82,05 R$ 320,11 R$

100.836,15

1º ANO 326 79,7 79,7 10,96% R$ 88,44 R$ 345,01 R$ 112.471,75

2º ANO 324 79,7 79,7 10,96% R$ 88,44 R$ 345,01 R$ 111.781,74

3º ANO 340 79,7 79,7 10,96% R$ 88,44 R$ 345,01 R$ 117.301,82

4º ANO 370 79,7 79,7 10,96% R$ 88,44 R$ 345,01 R$ 127.651,98

5º ANO 356 79,7 79,7 10,96% R$ 88,44 R$ 345,01 R$ 122.821,91

TOTAL 2616 R$

864.395,08 Disposições finais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 18/04/2016.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 086/2016.

Pregão Presencial n° 028/2016.

Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti.

Contratada: Ask Ltda EPP.

Itens Registrados:

Lote Item Descrição Unid. Quant. Valor

Unit.(R$) Valor Total (R$)

01 01 Simulador de caminhada duplo Un. 4 720,00 2.880,00

01 02 Simulador de escada duplo

Un. 4 975,00 3.900,00

01 05 Puxador costas duplo

Un. 4 715,00 2.860,00

01 07 Pressão de pernas duplo

conjugado Un.

4 700,00 2.800,00

01 09 Surf duplo

Un. 4 605,00 2.420,00

01 11 Rotação diagonal dupla

Un. 4 495,00 1.980,00

Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 09/05/2016.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 085/2016.

Pregão Presencial n° 028/2016.

Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti.

Contratada: S. O. Ziober & Cia Ltda Equipamentos Metalúrgicos.

Itens Registrados:

Lote Item Descrição Unid. Quant. Valor

Unit.(R$) Valor Total (R$)

01 03 Banco de tubos de aço carbono Un. 4 318,00 1.272,00

01 04 Placa Orientativa

Un. 4 533,00 2.132,00

01 06 Esquiador Duplo

Un. 4 1.249,00 4.996,00

01 08 Alongador com três alturas

conjugado Un.

4 619,00 2.476,00

01 10 Lixeira em aço carbono

Un. 4 161,00 644,00

Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 09/05/2016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal

De 09/05/2016

Homologando e Adjudicando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Inexigibilidade n° 002/2016, a(s) empresa(s):

Fornecedores Valor (R$) GUIMARAES & GUIMARAES PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA - ME R$ 12.500,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de espetáculos teatrais: Trenzinho Caipira e Mororó e a Vaquinha, durante a semana do FAMA - Festival de Arte Municipal Arapoti, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Braz Rizzi Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal

De 09/05/2016

Homologando e Adjudicando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Inexigibilidade n° 003/2016, a(s) empresa(s):

Fornecedores Valor (R$) JOAO COLBERT BELLO - ME R$ 10.000,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Feira e Oficinas Literárias, durante a semana do FAMA - Festival de Arte Municipal Arapoti, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Braz Rizzi Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR RUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital de Pregão Presencial nº 28/2016.

Objeto: Aquisição de academias ao ar livre.

Despacho do Prefeito Municipal

De 06/05/2016

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade em supramencionada. Despacho do Pregoeiro

De 06/05/2016

Adjudicando o procedimento licitatório realizado na modalidade supramencionada, a(s) empresa(s):

Empresa Valor (R$) S. O. Ziober & Cia Equipamentos Metálicos Ltda 11.520,00 Ask Ltda EPP 16.840,00

Braz Rizzi Prefeito Municipal

Luciano Aguiar Rocha Pregoeiro

ARAPOTI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 086.16 Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação periódica das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE’s) e Estações Elevatórias de Esgotos (EEE’s), nas localidades de Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jacarezinho, Joaquim Távora, Quatiguá, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Wenceslau Braz e Tomazina, na área de abrangência da Unidade Regional de Santo Antônio da Platina, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 2.926.665,86. Disponibilidade do Edital: de 12/5/2016 até às 17h15 de 13/6/2016. Abertura da Licitação: 14h30 do dia 14/6/2016. Informações complementares:Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo

JABOTI

OUTRAS PUBLICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ: 75.969.667/0001-04Praça Minas Gerais - Paço Municipal - Fone/fax: (0xx43) 3622-1122 CEP: 84.930-000 - Jaboti – ParanáDECRETO 27/2016

O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 51/2015 de 23 de Novembro de 2015, D E C R E T A: Art. 1o - Fica aberto no orçamento geral do exercício de 2016, um crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 51.500,00 (Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais) conforme especifica-ção a seguir:

02; GABINETE DO PREFEITO; Acréscimo; 2.000,00 02.001; GABINETE DO PREFEITO; Abertura 04.122.0002.2004; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO GOV-ERNO 3.3.90.47.00.00; OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU-TIVAS 210; 00000; Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE ; Acréscimo; 2.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0006.2012; FUNDEB; Anulação 3.3.90.47.00.00; OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU-TIVAS 1090; 00102; Fundeb 40% Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE ; Acréscimo; 5.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0006.2014; TRANSPORTE ESCOLAR; Anulação 3.3.90.47.00.00; OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU-TIVAS 1280; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE ; Acréscimo; 16.500,00 05.002; ENSINO INFANTIL; Abertura 12.365.0005.2017; MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; Anulação 4.4.90.51.00.00; OBRAS E INSTALAÇÕES 1670; 00104; Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

06; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Acréscimo; 24.000,00 06.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0009.2027; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Anulação 4.4.90.51.00.00; OBRAS E INSTALAÇÕES 2830; 00000; Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

08; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL ; Acréscimo; 2.000,00 08.002; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; Abertura 08.244.0012.2034; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.47.00.00; OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU-TIVAS 3920; 00000; Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

Total................. R$ 51.500,00

Art. 2º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adi-cional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do cancelamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 51.500,00 (Cinquenta e Um Mil, e Quinhentos Reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, con-forme especificação a seguir:

03; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FA-ZENDA; Anulação; 4.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; Abertura 04.122.0003.2006; MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 400; 00000; Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE ; Anulação; 2.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0006.2012; FUNDEB; Anulação 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES-SOAL CIVIL 990; 00102; Fundeb 40% Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:;

Anulação de Dotações

05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE ; Anulação; 5.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura 12.361.0006.2014; TRANSPORTE ESCOLAR; Anulação 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1190; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE ; Anulação; 16.500,00 05.002; ENSINO INFANTIL; Abertura 12.365.0005.2017; MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; Anulação 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1560; 00104; Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

06; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Anulação; 24.000,00 06.001; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Abertura 10.301.0009.2027; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Anulação 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA JURÍDICA 2710; 00000; Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional:; Suplementar; Recurso do crédito adicional:; Anulação de Dotações

Total...........................R$ 51.500,00Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Jaboti 09 de Maio de 2016.

VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA- Prefeito Municipal –

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná

RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº

006/2016

Na publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2016, no Jornal Folha Extra, na Edição nº 1537, de 10 de maio de 2016, terça feira, RERRATIFICA-SE: ONDE-SE LÊ: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572./001-22 LEIA-SE: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572/0001-22 ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 50 (cinquenta) dias. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 44 (quarenta e quatro) dias. ONDE SE LÊ: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

R$ 19.360,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais)

LEIA-SE: R$ 65,00 (cinquenta e cinco reais) R$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e

oitenta reais)

Jundiaí do Sul,- (PR) 10 de maio de 2016.

Odair R. Farinha Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná

RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO

Nº 006/2016

Na publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2016, no Jornal Folha Extra, na Edição nº 1537, de 10 de maio de 2016, RERRATIFICA-SE: ONDE-SE LÊ: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572./001-22 LEIA-SE: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572/0001-22 ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 50 (cinquenta) dias. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 44 (quarenta e quatro) dias. ONDE SE LÊ:

JUNDIAÍ DO SUL

B8 Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E M A I O D E 2 0 1 6 - E D . 1 5 3 8EDITAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SULEstado do Paraná

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2016

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001- 60

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação nº. 014/2016, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Seguro para o veiculo Renault/Master ALLT AMB1 ano de fabricação 2016

ano modelo 2017 6 P/1 72 T/130 CV, categoria oficial, cor branca, es-pécie tipo camionete/ambulância, Renavam 01083431258 placa BAK - 8636, chassi 93YMAFELAHJ234737, veiculo cedido SESA/FUNSAÚ.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com previsão na Lei Orçamentária

nº 480 de 08 de dezembro de 2015.12 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.10.122.0010.2082 – Manutenção e desenvolvimento das atividades do

Departamento Municipal de Saúde.03030 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 0 – 303 – Outros serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica.VIGENCIA: Pelo período de 12(doze) meses, após a assinatura do

contrato.VALOR ESTIMADO: R$ - 4.511,23(Quatro Mil, Quinhentos e Onze

Reais e Vinte e Três Centavos)DATA DA ASSINATURA: 10/05/2016

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.Jundiaí do Sul - PR, 10 de MAIO de 2016.

Sebastião Egídio LeitePrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná

RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº

006/2016

Na publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2016, no Jornal Folha Extra, na Edição nº 1537, de 10 de maio de 2016, terça feira, RERRATIFICA-SE: ONDE-SE LÊ: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572./001-22 LEIA-SE: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572/0001-22 ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 50 (cinquenta) dias. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 44 (quarenta e quatro) dias. ONDE SE LÊ: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

R$ 19.360,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais)

LEIA-SE: R$ 65,00 (cinquenta e cinco reais) R$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e

oitenta reais)

Jundiaí do Sul,- (PR) 10 de maio de 2016.

Odair R. Farinha Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná

RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO

Nº 006/2016

Na publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2016, no Jornal Folha Extra, na Edição nº 1537, de 10 de maio de 2016, RERRATIFICA-SE: ONDE-SE LÊ: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572./001-22 LEIA-SE: PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa LUIZ ANDRE VALERIO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 18.499.572/0001-22 ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 50 (cinquenta) dias. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem (diárias) em quarto de hotel para atender os Profissionais da Equipe Técnica do Projeto ODONTOSESC no total de 08 (oito) pessoas pelo período de 44 (quarenta e quatro) dias. ONDE SE LÊ:

R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) R$ 19.360,00 (dezenove mil, trezentos e

sessenta reais) LEIA-SE:

R$ 65,00 (cinquenta e cinco reais) R$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e

oitenta reais)

Jundiaí do Sul,- (PR) 10 de maio de 2016.

Sebastião Egídio Leite PREFEITO MUNICIPAL

JUNDIAÍ DO SUL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO A DIVISA NORTE DO PARANÁ – CODRENEXTRATO DE TERMO DE SERVIDOR Nº 01/2016. Ref.: Termo de Cessão nº 01/2016.Cedente: Município de Santana do Itararé/PR.Cessionário: Consórcio Intermunicipal Para O Desenvolvimento Regional Do Território Da Divisa Norte Do Paraná – CODREN.Objeto: Cessão do Servidor Mario Henrique M. da Silva, advogado, para exercer a função de assessor jurídico junto ao Cessionário.Data da Cessão: 01/04/2016.Vigência do Termo: 12 meses (prorrogáveis)Valor da gratificação: R$1.000,00 (hum mil reais)Amparo legal: Lei Municipal nº 019/2013Wenceslau Braz/PR, em 04 de abril de 2016.

Pedro Sérgio KroneisPresidente em exercício - CODREN

OUTRAS PUBLICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ/PRAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2016

O MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR torna público que fará realizar, às 9:30 horas do dia 31 de maio do ano de 2016, na Rua

Eduardo Bertoni Júnior, n° 471, Centro, em Salto do Itararé, Paraná, Brasil, a sessão pública de abertura dos envelopes referentes à

TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada, a preço global, a preços fixos e sem reajuste, para contratação de empresa do ramo para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE EN-

ERGIA ELÉTRICA URBANA, cujas características e especificações encontram-se nos anexos do edital. Os envelopes serão recebidos até as 9:30 do dia 31 de maio de 2016, no Setor de Licitações da

Prefeitura Municipal.O inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e an-exos poderá ser examinada no endereço acima em horário comer-cial, e será fornecida gratuitamente. No caso de empresa com sede fora do Município de Salto do Itararé/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante depósito do valor da

postagem na Conta do Município de Salto do Itararé/PR. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do

depósito efetuado. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não recebeu esta tomada, seus mod-elos e anexos diretamente do LICITADOR. Informações pelo Fone:

43 3579 1607, e-mail: fernandolima200912@hotmail.com Salto do Itararé/PR, 10 de maio de 2016.

FERNANDO MARQUES DE LIMA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

SALTO DO ITARARÉ

WENCESLAU BRAZ

Decreto nº. 035/2016 SÚMULA: Cria o Comitê Intersetorial de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Wenceslau Braz – PR.

O Prefeito Municipal de Wenceslau Braz PR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo N° 2147/2008 da Lei Orgânica do Município de Wenceslau Braz – PR, considerando: a absoluta prioridade à criança e ao adolescente na elaboração das políticas públicas, conforme previsto no Artigo 227 da constituição Federal do Brasil e no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente; as dire trizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que recomendam que todos os estados e municípios da federação elaborem, implantem os seus respectivos Planos Decenais dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que requer um planejamento intersetorial, da Criança e do Adolescente, visando à garantia fundamental de todas as crianças e os adolescentes:

DECRETA: Art. 1º. Fica criado o Comitê Intersetorial Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 1(Um) membro titular e 1(um) membro suplente, indicados pelos Chefes dos seguintes órgãos/instituições: I - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: Alessandra Francisca Egídio Amaral Suplente: Suzana Aparecida de Souza II – Conselho Tutelar Titular: Alisson Felipe Borges Suplente: Cristina de Fátima Kochiski III - Conselho Municipal da Assistência Social Titular: Mayara Alves Baldan Suplente: Geralda Aparecida da Silva Conselho Municipal da Educação Titular:Ana Lucia Stefaniack Suplente: Marlos Roberto dos Santos Conselho Municipal da Saúde Titular: Jaqueline Rovigati Suplente: João Carlos da Silva IV - Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Carla Aparecida Anacreto Suplente: Neili Morais Sene Secretaria Municipal de Educação Titular: Angela Maria Ludovico da Luz Suplente: Junior de Brito Secretaria Municipal de Saúde Titular: Maria Olivia Moraes de Souza Suplente: Janaina R. B. da Silva Secretaria de Trabalho e Emprego Social Titular: Adilson Bacelar Suplente: Maria Aparecida Lopes Ferreira Departamento de Esportes Titular: Bruno de Carvalho Ramalho Suplente: Thaiany Elias Pinto Departamento de Cultura Titular: Sérgio de Oliveira Suplente: Jéssica Batista Bueno Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Titular: Siriley da Silva Camargo Suplente: Aline Francielly dos Santos Associação Comercial Empresarial de Wenceslau Braz - ACEBRAZ Titular: Adriane C. Ferreira Suplente: Pastor José Carlos Fermino Ribeiro Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG Titular: Althair Ferreira dos Santos Suplente: Julio Augusto de Oliveira Guzzi V - Núcleo Regional de Educação Titular: Sandra Marim Benedetti Suplente: Fabiane Padilha Gonçalves VI - Crianças Titular: Maria Victoria Carneiro Bueno Suplente: Leandro Gonçalves Dias Adolescentes Titular: Pamela Gonçalves Borges Suplente: Lorena Kailayne Oliveira Cruz VIII- Ministério Publico do Estado do Paraná Titular: Rossane Cristina Ferraz dos Santos Suplente: Juliana Barbosa Estefano Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: Antonio Martins Correia Júnior Suplente: Jean Muller da Silva Reis Poder Judiciário Titular: Ana Paula Rossito Mantoan Suplente: Pedro Egidyo Vale de Souza Art. 2º. Será convidado a compor este Comitê um adolescente indicado pelo CMDCA, com 1 (um) membro titular e 1(um) membro suplente. Art. 3º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os conselhos setoriais contarão com dois representantes, sendo um governamental e outro não governamental.

Parágrafo Único. Em caso de não cumprimento do numero de representantes indicados nesse Artigo, o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos conselhos setoriais deverá ser, necessariamente, não governamental. Art. 4º. O Comitê ora instituído será presidido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 5º. O Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem a seguinte atribuição: I – elaborar o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo ações, metas, indicadores de monitoramento e prazos de execução para cada órgão/instituição de atuação, para aprovação do CMDCA; e II – acompanhar a implementação do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 6º. Todas as secretarias e instituições responsáveis pela execução das políticas públicas setoriais que compõem a Política de Direitos da Criança e do Adolescente participantes deste Comitê deverão subsidiar a equipe técnica de elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com informações e dados estatísticos que permitam traçar o diagnostico da atual situação das crianças e dos adolescentes do município de Wenceslau Braz – PR, dentro de suas atribuições. Art. 7º. O Comitê Interinstitucional para Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentará à Secretaria Municipal de Assistência Social, no prazo de 30 diasa partir da publicação deste Decreto, o texto preliminar do referido Plano, com todos os componentes recomendados, incluindo o Plano de Ação, com as atribuições de cada órgão/instituição envolvido. Art. 8º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Wenceslau Braz, 10 de maio de 2016.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIORPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS DE WENCESLAU BRAZ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TRANSBORDO, TRIAGEM E PRENSAGEM DO MESMO. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR., para fins do art. 24, inciso “XXVII”, da Lei Federal n° 8.666/93, incluindo a alteração da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, TORNA PÚBLICO, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, proferiu decisão no processo em destaque supra, RATIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação, junto – APRES – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RECICLAGEM DE WENCESLAU BRAZ, que indicou o valor mensal de R$ 55.866,40 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), para execução dos serviços, tudo conforme documentos nos autos.

Wenceslau Braz-Pr, 06 de maio de 2016.

ANDREIA BATISTA PADILHA DOS SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Extrato do contrato n° 33/2016 Procedimento licitatório: Dispensa de Licitação n° 15/2016 Contratante: Município de Wenceslau Braz-PR. Contratado (a): Associação dos Profissionais de Reciclagem de Resíduos Sólidos (APRES) Objeto Licitação: “Contratação de Prestação de Serviços de Coleta e Transporte Domiciliar de Resíduos Recicláveis e Reaproveitáveis a serem efetuados por Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda”. Valor mensal: R$ 55.866,40 Prazo de vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 06 de maio de 2016 Autoridade competente: Prefeito Municipal e Associação dos Profissionais de Reciclagem de Resíduos Sólidos (APRES)

WENCESLAU BRAZ