folha extra 1476

7/21/2019 Folha Extra 1476

http://slidepdf.com/reader/full/folha-extra-1476 1/8

A1Q U A R T A - F E I R A , 2 7 D E J A N E I R O D E 2 0 1 6 - E D . 1 4 7 6

Versão na internet folhaextra.comDIRETOR ALCEU OLIVEIRA DE ALMEIDA

O JORNAL DO NORTE PIONEIRO E CAMPOS GERAIS

FOLHA E XTRA O S E N

H O R É

O M E U

P A S T O R

E N A D A

M E F A L T A R Á !

DE 2016 - ANO 13 - Nº 1476 - R$ 1,00

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO

INFRAESTRUTURA

O quilômetro 250 da PR-092, no perímetro urbano de Wen-

ceslau Braz, deve voltar a ter tráfego normal de veículos

em até 15 dias, segundo projeção do DER (Departamento

de Estradas de Rodagem). As opiniões controversas de en-

genheiros sobre a viabilidade da obra causou a princípio

indefinição, porém agora o DER confirmou que pretende

liberar o fluxo de veículos nas próximas duas semanas. Ain-

da segundo o órgão, após a conclusão das obras para que

os veículos possam desviar do trecho que desmoronou por

um caminho aberto ao lado da pista, de início começa a

reconstrução da rodovia no local – que deve durar pelo

menos 8 meses para ser concluída. Cidades Página A4

DER confirma desvio ao lado de trechoque desmoronou em Wenceslau Braz

ANDRÉ LUIZ FARIA REIS - FOLHA EXTRA

PSCT Procopense traz de volta elite

do futebol paraense ao Norte Pioneiro A elite do futebol paranaense está de volta ao Norte Pioneiro após muitos anos de ausência.

Isto graças ao PSTC de Cornélio Procópio, promovido à Primeira Divisão em 2015 e que nopróximo sábado (30) fará sua estréia na competição diante do Londrina.

DIVULGAÇÃO

Homem agridemulher, resisteà prisão e aindatenta subornarpoliciaisUm homem identificado comoLuiz Gustavo foi preso nestaterça-feira (26) em São José daBoa Vista após cometer umapequena série de infrações. Oproblema começou quandoele teria agredido sua esposa ea mantida em cárcere privado.

Os vizinhos acionaram a PolíciaMilitar que, chegando no local,encontraram resistência paraprender o acusado, que aindateria agredido um dos policiaiscom um soco no rosto.

Acidente deixa dois mortosna PR-092 em Jaguariaíva

A PR-092 infelizmente registrou mais acidente fataldois duas pessoas mortas na tarde desta terça-feira(26), no seu trecho entre Jaguariaíva e Arapoti. Pág. A5

Pág. A5

Prefeituraincentiva areciclagem nomunicípio A prefeitura de Santana do Ita-raré orienta a população locala colaborar com o projeto dereciclagem de materiais implan-tado no município. Segundo oPoder Executivo, são realizadascoletas dos materiais recicláveisàs terças e quintas-feiras.

Cidades Página A4

Destaque Página A8

SANTANA DO ITARARÉ

Ibaiti realizaOperaçãoCidade Limpa

CONTRA A DENGUE

A Vigilância Sanitária de Ibaiticonstatou inúmeros focos do mos-quito da dengue no município,com isso o prefeito Roberto Rega- zzo, o Betão (PSB), reuniu diversassecretarias da administração, a fim

de realizar no município a Opera-ção Cidade Limpa. Página A5

Richa reabrelinha de créditopara atender

taxistas do Paraná

RENOVAÇÃO DA FROTA

O governador Beto Richa (PSDB)anunciou nesta terça-feira (26), nacooperativa de táxi Radio Táxi Faixa Vermelha, em Curitiba, a reaberturada linha de crédito Banco do Em-preendedor – Taxista, da FomentoParaná. Política Página A3

Equipe da Cohapar

apresenta programashabitacionais

JACAREZINHO

O coordenador regional do escritório da

Cohapar de Cornélio Procópio, Nilton

de Sordi Júnior, esteve na segunda-feira

(25) na prefeitura de Jacarezinho para

apresentar os programas habitacionais

desenvolvidos pelo governo do Paraná,

por meio da Companhia de Habitação

do Paraná (Cohapar). Política Página A3

7/21/2019 Folha Extra 1476



OPINIÃO

ARAPOTI CÂMARA DE WENCESLAU BRAZ

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PRRUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICOCEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO CONTRATO

Contrato n° 05/2016.

Processo de dispensa n° 02/2016.

Contratante : Prefeitura Municipal de Arapoti.

Contratada: Printcorp Serviços de Impressões Ltda. ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços

de impressão de cobrança do carnê do IPTU/2016.

Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Dotação Orçamentária: 06.001.0412.3000.32014.339039.0000.

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura: 18/04/2016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PRRUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICOCEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000

CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº 02/2016, paracontratação de empresa especializada para confeccionar carnês decobrança do IPTU/2016, a favor da empresa: PRINTCORPSERVIÇOS DE IMPRESSÕES LTDA - ME, inscrita CNPJ sob nº17.742.309/0001-50, no valor de R$6.300,00(seis mil e trezentosreais), conforme proposta nos autos, em conformidade com o art. 26da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, com base no artigo24, da Lei nº 8.666/93.

Arapoti, 18 de janeiro de 2016.

BRAZ RIZZIPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PRRUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICOCEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATOORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

Contrato n° 334/2015

Tomada de Preços n° 007/2015.

Contratada: Taine Ferreira Branco EPP.

Objeto: A Prefeitura Municipal de Arapoti, Paraná, inscrita no CNPJ nº

75.658.377/0001-31, autoriza a empresa supramencionada, através

do Contrato nº 334/2015, celebrado entre as partes de acordo com a

licitação Tomada de Preços nº 007/2015 a dar início aos serviços da

obra objeto do contrato acima, obedecendo às condições

estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que

se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que

deu origem a esta ordem de serviço.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a

partir desta ordem de início de serviço.

Data: 19/01/2016.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAPOTI- PRRUA ONDINA BUENO SIQUEIRA Nº 180 CENTRO CÍVICO CEP84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 09.277.712/0001-27AVISO DE LICITAÇÃOEdital de Pregão nº 3/2016Processo nº 17/2016

Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços com for-necimento de peças para manutenção de equipamentos odontológicosvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Data Abertura: 12/02/2016 às 09:00:00 horasValor Máximo: R$ 1.047.842,41Informações e Retirada do Edital: Maiores informações poderão serobtidas na Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180 - Centro Cívico, Arapoti,Paraná, telefones: (43) 3512-3000/3001, no horário das 08h00min às11h30min e das13h00min às 17h30min / site: www.arapoti.pr.gov.br / email:[email protected] Edital: 26/01/2016

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

É INEXIGÍVEL a licitação sob o n° 01 / 2016 – Processo Administrativon° 06 / 2016, cujo objeto é a contratação de curso com a NS TREIN-

AMENTO, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal cujo temaé “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMABOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO” e “REGRAS PARA A REVISÃOGERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXA-ÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”,nos dias 26, 27, 28 e 29 de Janeiro de 2016, na cidade de Curitiba –Paraná, com fundamento no Art. 25, inciso II concomitante com Art. 13,inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o ParecerJurídico, acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmoDiploma Legal.

NOME DO CREDOR: SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITACAOPROFISSIONAL EM GESTA PUBLICA – ME.CNPJ: 12.137.995/0001-16VIGÊNCIA: 26, 27, 28 e 29 de Janeiro de 2016.ELEMENTO DE DESPESA:01.001.01.031.0045.2.002.3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Arapoti / PR, em 25 de Janeiro de 2015.

MARINEO J. MENDES FERREIRA JR.Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 01 / 2016, combase no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da LeiFederal n° 8.666/93, em favor da empresa SCHNEIDER TREINAMEN-TO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA – ME,no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a despesa correr peladotação orçamentária n° 01.001.01.031.0045.2.002.3.3.90.39.00.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Arapoti / PR, em 25 de Janeiro de 2016.

WESLEY CARNEIRO ULRICHPresidente da Câmara

CÂMARA DE ARAPOTI

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PRRELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2015

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR

Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00DEPÓSITOS 0,00 4.082,79 12.244,57

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL



DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,00 0,00DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00

De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Previdenciárias 0,00 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00

Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00 0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA


Até o 1º Semestre

R$ 1,00

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00 0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) — 180.541,43 0,01Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 180.541,43 0,01

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL - 120%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)- 108%

0,00

0,00

0,00

0,00

-180.541,43

0,00

0,00

0,00

-0,01

0,00

0,00

0,00

: i

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA L ÍQUIDA


JANEIRO A DEZEMBRO 2015

Continuação 2/2

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2015SALDO DOEXERCÍCIO

ANTERIORAté o 1º Semestre Até o 2º Semestre

0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00

0,000,00 Passivo Atuarial 0,00

0,000,00 Outras Dívidas - Inclusive precatórios vencidos e não pagos 0,00

0,000,00DEDUÇÕES (V) 0,00

0,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00

0,000,00 Investimentos 0,00

0,000,00 Demais Haveres Financeiros 0,00

0,000,00 (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 0,00

0,000,00OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,000,000,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC



ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, nãodeverá ser informado nessa linha, mas sim na l inha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quandoo cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Município de Wenceslau Braz - PR - Poder LegislativoCAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO


JANEIRO A DEZEMBRO 2015/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Contratual

Interna

Externa

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

i i

i

i i i i i

l i

OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Semestre deReferência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR

Até o Semestre deReferência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

R$ 1,00

7/21/2019 Folha Extra 1476



Indicação de Duquepartiu do Diretório

do PT de SP, diráDirceu a Moro

O ex-ministro José Dirceu decidiu se defen-der abertamente das acusações na OperaçãoLava-Jato. De acordo com sua defesa, o ex-mi-nistro vai dizer ao juiz Sérgio Moro, em audi-ência marcada para a próxima sexta-feira, quea indicação de Renato Duque para a diretoriade Serviços da Petrobras partiu do diretórioestadual do PT de São Paulo e não dele.

Galdino emdose duplaInforma a Gazeta do Povo que, nas eleições de2016, Edu Galdino, irmão do Professor Galdi-no, deve disputar uma cadeira na Câmara deVereadores de Curitiba. Edu deve seguir ospassos do irmão e filiar-se ao PSDB. O ‘Profes-sor’, por sua vez, confia na possibilidade de sero candidato tucano à Prefeitura de Curitiba.

Xadrez à esperaSolto há dias por benevolência do STF, o pu-

blicitário Ricardo Hoffmann deve usufruirpoucos dias de liberdade. Já é dada como cer-ta sua volta ao xadrez. Não foi só na Caixa eno Ministério da Saúde que Hoffman operoupara fazer muito dinheiro e agradar padrinhospolíticos. O esquema do intempestivo “publi-citário-lobista” também deixou rastros de su-

jeira no Tribunal Superior Eleitoral.Hoffmann era diretor da agência Borghi-Lo-we, que lacrou as portas em Brasília depois doescândalo. O publicitário comandava contra-tos com Ministério da Saúde e com a Caixa edirecionou mais R$ 1 milhão ao ex-deputadoe ex-secretário de Comunicação do PT AndréVargas, que atualmente comanda o jogo deBuraco na cela da PF.

‘Bom demais’, diz vereador sobre farracom ‘muierada pop’

A Justiça decretou o afastamento do verea-dor Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB),presidente da Câmara municipal de Rosana,pequena cidade no interior de São Paulo naregião de Presidente Prudente, por uso derecursos públicos para farras com noitadas eprostituição em abril de 2015, em Brasília. Adecisão acata pedido do Ministério PúblicoEstadual que, em parceria com a Polícia Civil,deflagrou a Operação Devassa. O tucano caiuno grampo telefônico conversando animada-mente com um servidor da Câmara de Rosa-na, Alan Patrick Ribeiro Correa, que tambémfoi afastado.

‘A prefeitura estáfechada parabalanço há trêsanos’, provocaDucciO deputado federal e ex-prefeito Luciano Duc-ci (PSB) foi o sexto entrevistado da série de

sabatinas da Gazeta do Povo com os pré-can-didatos à prefeitura de Curitiba. Ele criticouduramente a gestão do atual prefeito GustavoFruet (PDT), e defendeu as ações desenvolvi-das por ele e por Beto Richa (PSDB), de quemfoi vice-prefeito, no comando da capital.Para Ducci, a atual gestão “governa pelo re-trovisor” e coloca a culpa de seus problemasem gestões anteriores por não ter o que mos-trar. “A prefeitura está fechada para balançohá três anos”, reclama o ex-prefeito. “Se vocêficar o tempo todo preso no gabinete, ouvin-do apenas seus assessores, dizendo apenas ‘aculpa é do outro’, a cidade não vai para lugarnenhum”, diz.

POLÍTICA

O governador Beto Richa (PSDB)anunciou nesta terça-feira (26),na cooperativa de táxi RadioTáxi Faixa Vermelha, em Curiti-ba, a reabertura da linha de cré-dito Banco do Empreendedor – Taxista, da Fomento Paraná.O financiamento será disponi-

bilizado para aquisição de veí-culo, conversão do automóvelpara uso de gás natural (GNV)

e adaptação para transporte depassageiros com necessidadesespeciais. A expectativa nessa terceira eta-pa é atender cerca de 300 taxis-tas de todas as regiões do Estado.Para isso, a instituição financeira

de desenvolvimento do governodo Estado vai ofertar R$ 10 mi-lhões para financiar a aquisição

de veículos novos para prestaçãode serviços de táxi em todas asregiões do estado em 2016.“Essa é uma demonstração queo governo do Estado incentivaquem trabalha gerando empre-gos e renda. Retomamos essaimportante linha de financia-mento para garantir a renovaçãoda frota e manutenção da quali-dade do serviço oferecido”, disseRicha.Ele destacou o compromissocom a categoria e disse que arenovação da frota é muito im-portante nesse período de baixocrescimento da economia brasi-leira. “O Estado tem a função defortalecer o setor produtivo ga-rantindo condições para investi-mentos”, afirmou o governador.

A linha Banco do Empreendedor

AEN

[email protected]

– Taxista foi lançada pelo gover-nador em dezembro de 2012 edesde então já liberou mais deR$ 44 milhões em financiamen-

tos para este segmento profissio-

nal.O valor corresponde a 1.271 veículos novos ou ainda crédi-

to para conversão de motores eadaptação.O valor mínimo financiado é de

R$ 3 mil e o máximo de R$ 50mil podendo corresponder a até100% do valor do bem financia-

do, de acordo com as políticasde crédito e de garantias vigentesna Fomento Paraná.O diretor-presidente da Fomen-to Paraná, Juraci Barbosa Sobri-nho, afirma que os taxistas terão

as taxas de juros mais acessíveisdo mercado e com prazos depagamento estendidos. “A cate-

DIVULGAÇÃO

Richa reabre linha de créditopara atender taxistas do ParanáFinanciamento será disponibilizado para aquisição de veículo, conversão do automóvel para uso

de gás natural (GNV) e adaptação para transporte de passageiros com necessidades especiais

RENOVAÇÃO DA FROTA

goria é muito importante para aeconomia e turismo paranaense.Com essa linha, queremos darmelhores condições de trabalhoaos taxistas e ajudar na melhoriado atendimento à população”,afirmou Barbosa Sobrinho. Ele

anunciou ainda que na compra

de veículos fabricados no Para-ná os taxistas terão o prazo depagamento estendido em maisparcelas. A linha de crédito é destinadaexclusivamente para atenderpessoas físicas, titulares de auto-rização, permissão ou concessãodo Poder Público para exercer,comprovadamente, em veículode sua propriedade, a atividadede condutor autônomo de pas-sageiros, na categoria táxi, devi-damente registrado nos órgãosmunicipais competentes que re-

Governador durante anúncio das novas medidas

gulam a atividade de taxista. A taxa de juros da operação definanciamento varia de 11,88% a

17,96% ao ano (0,99% a 1,497%ao mês), dependendo da classi-ficação de risco e das garantias

oferecidas na operação.

APROVAÇÃO Abmael Mardegan, presidentedo Sindicato dos Taxistas do Pa-raná, elogiou o programa e disseque o financiamento com juros

acessíveis melhora a competiti- vidade e garante mais dinheiroaos taxistas. “Estamos otimistascom a retomada do programa,que melhora as condições paraos taxistas adquirirem novos ve-ículos. É muito importante quetenhamos linhas como esse parafortalecermos cada vez mais o se-tor”, disse ele.

Equipe da Cohapar apresenta programashabitacionais ao prefeito de Jacarezinho

O coordenador regional do es-critório da Cohapar de CornélioProcópio, Nilton de Sordi Júnior,esteve na segunda-feira (25) naprefeitura de Jacarezinho paraapresentar os programas habi-tacionais desenvolvidos pelogoverno do Paraná, por meio daCompanhia de Habitação do Pa-raná (Cohapar).Sordi Júnior apresentou o Pro-grama de Moradias para Servido-res Públicos e falou também so-bre os programas de titulação ede construção de moradias paraa população mais carente. “Vie-mos mostrar ao prefeito quaissão as opções habitacionais quetemos para atender as famílias”,disse.O coordenador ainda explicouao prefeito que é interessantefazer o cadastro para ver quaisprogramas atendem as reais ne-cessidades das famílias. “Com to-dos os dados em mãos podemos

DA ASSESSORIA

[email protected]

estudar o que pode ser implan-tado e que vai de fato resolver ademanda habitacional da cida-de”, afirmou.

O prefeito Sergio Eduardo Emyg-dio de Faria, o Dr. Sérgio (DEM)

DIVULGAÇÃO

Nilton de Sordi, coordenador da Cohapar, e o prfeito de Jacarezinho, Dr. Sérgio

agradeceu pelo apoio que rece-be do Governo do Paraná e daCohapar. “Com a parceria quetemos podemos planejar melhornossas ações. É muito impor-tante trabalharmos juntos para

ajudar as famílias a ter uma qua-lidade de vida melhor”, afirmou.

O encontro foi acompanhadopela assistente social do escritó-rio de Cornélio Procópio WaniaFioravante.

7/21/2019 Folha Extra 1476


A4Q U A R T A - F E I R A , 2 7 D E J A N E I R O D E 2 0 1 6 - E D . 1 4 7 6CIDADES

Em Resumo

Escolas da rede

estadual se preparampara volta às aulas

As escolas da rede estadual de ensino estão

sendo preparadas para receber os estudan-

tes que não concluíram o ano letivo de 2015

devido às paralisações dos professores. As ati-

vidades de reposição retornam no dia 1° de

fevereiro. Para os estudantes que concluíram

o ano letivo em dezembro do ano passado as

aulas iniciam no dia 29 do mesmo mês.

Segundo levantamento da Secretaria de Esta-

do da Educação junto aos Núcleos Regionais,40% das 2,1 mil unidades encerraram o ano

letivo de 2015 em dezembro passado, mas

60% só concluirão a reposição de aulas no

mês de fevereiro.

Todas as escolas possuem merenda suficien-

te para servir todas as refeições até o mês de

março, quando será feita uma nova entrega

dos alimentos. O transporte escolar também

funcionará normalmente durante os dias de

reposição. O governo do Estado decidiu pa-

gar duas cotas extras (de R$ 9 milhões cada)

aos municípios para custear o transporte dos

estudantes da rede pública durante o período

de reposição.

A reposição das aulas iniciou no ano passadocom a adesão da sexta aula e com aulas aos

sábados. Mesmo assim, algumas unidades

precisaram estender o calendário até feverei-

ro.

O calendário escolar de 2016 foi elaborado

para que os estudantes não sejam prejudica-

dos. “O calendário para o ano letivo foi pensa-

do para que o aluno tenha assegurado o seu

direito de estudar sem nenhum prejuízo”, lem-

brou a superintendente da Educação, Fabiana

Campos.

A reposição das aulas foi organizada pelos 32

Núcleos Regionais de Educação (NREs) para

atender as demandas de cada regional, já que

houve diferentes situações durante a grevedos professores. Algumas escolas funciona-

ram normalmente, outras fecharam ou fun-

cionaram parcialmente.

Equipes executamdrenagem da obrade modernização daEstrada do CerneAs equipes contratadas pelo Departamento

de Estradas de Rodagem do Paraná trabalhamna nova drenagem da PR-090 – a Estrada do

Cerne, entre Curitiba e Campo Magro. As má-

quinas fazem as escavações para colocação

das tubulações que vão formar as futuras ga-

lerias e bueiros. A rodovia é revitalizada pelo

Governo do Estado, que investe R$ 24,7 mi-

lhões. A obra é uma antiga reivindicação da

população e beneficiará cerca de 30 mil mora-

dores e o tráfego dos 20 mil veículos cruzam a

Estrada do Cerne diariamente.

O trabalho de drenagem foi iniciado perto da

área urbana de Campo Magro e seguirá em

direção a Curitiba. Retroescavadeiras e cami-

nhões são usados para a colocação de tubos

de concreto. Também começou a terraplena-gem nos trechos que vão receber asfalto novo.

Serão recuperados 11 quilômetros da rodovia

e duplicados dois quilômetros, além da cons-

trução de três quilômetros de terceira pista,

recuos para pontos de ônibus, sete quilôme-

tros de calçadas e acostamentos. A estrada

também vai ganhar um retorno, uma rótula

alongada e duas rotatórias.

Com a modernização, o governo estadual

espera desafogar o trânsito entre a Capital e

Campo Magro nos horários de maior movi-

mento, cuja circulação é de cerca de 20 mil

veículos por dia.

DER confirma desvio ao lado de trechoque desmoronou em Wenceslau Braz

DIVULGAÇÃO

O quilômetro 250 da PR-092, no

perímetro urbano de WenceslauBraz, deve voltar a ter tráfego

normal de veículos em até 15

dias, segundo projeção do DER(Departamento de Estradas de

Rodagem).

As opiniões controversas de en-genheiros sobre a viabilidade

da obra causou a princípio in-

definição, porém agora o DER

confirmou que pretende liberar

o fluxo de veículos nas próximas

duas semanas.

Ainda segundo o órgão, após a

conclusão das obras para que

os veículos possam desviar dotrecho que desmoronou por um

caminho aberto ao lado da pista,

de início começa a reconstruçãoda rodovia no local – que deve

durar pelo menos 8 meses para

ser concluída. Vale lembrar que a PR-092 nes-

te ponto foi engolida por uma

enorme cratera que se abriu com

as fortes chuvas da semana retra-sada. Desde então o trecho está

interditado para trânsito nosdois sentidos.

Carros de passeio são orientados

a usar um contorno e o centroda cidade para seguir viagem. Já

para caminhoneiros a orientação

é de que a BR-153 seja usadacomo rota alternativa por hora.

DA REDAÇÃ[email protected]

problema foi a abertura de uma

fenda em uma das cabeceiras da

ponte, o que causava risco aosmotoristas.

Após manutenção para corrigir a

infiltração de água sob a ponte,

na tarde de segunda-feira, o trân-

sito foi liberado.

ESTADO

Em todo Paraná o DER já liberou

35 dos 50 pontos em rodoviasestaduais que estavam interdita-

dos por causa das fortes chuvas

que ocorreram há duas semanas.Hoje, dos 15 pontos de interdi-

ção, em apenas cinco o tráfego

está bloqueado totalmente. Nosdemais, o trânsito foi liberado

em meia-pista e as equipes tra-

balham para recuperar o asfalto

danificado.

Além da PR-092 em Wenceslau

Braz a região ainda conta com

um segundo trecho igualmentebloqueado. A PR-436 entre Itam-

baracá e Bandeirantes está in-

terditada porque a ponte sobreo rio das Cinzas foi levada pela

correnteza, no mesmo período

chuvoso.O DER pretende colocar uma

balsa já nos próximos dias para

liberar o tráfego para veículospequenos. A medida valerá pelo

tempo que for necessário para

que uma nova ponte seja cons-truída sobre o rio, que ali conta

com grande vazão de água.

Na noite de último domingo(24) a ponte sobre o rio Jacaré,

na PR-092 entre Santo Antônio

da Platina e Barra do Jacaré foimais uma a ser interditada. O

“Os técnicos já encontraram so-

luções para os trechos afetadose agora começa a fase de contra-

tação emergencial das empresas

para obras de grande porte”,

afirmou o diretor de Operação

do DER-PR, Paulo Montes Luz.

Os trabalhos que estão em an-

damento são por meio de admi-nistração direta ou por empresas

contratadas pelo Departamento,

por regime emergencial.De acordo com o diretor, os in-

vestimentos para os trechos mais

danificados ainda estão sendo

levantados. “Até o momento, os

prejuízos em rodovias somam

R$ 60 milhões, mas o valor total

só será fechado quando todos os

projetos forem concluídos, em

especial os de pontes que foramdestruídas”, disse.

DIVULGAÇÃO

Trecho ganhará desvio ao lado da pista nos próximos 15 dias

ENSINO PÚBLICO

PR-092

Intenção é que nas próximas semanas não haja mais

interdições nas rodovias que foram afetadas pelas chuvas

A prefeitura de Santana do Ita-

raré orienta a população local a

colaborar com o projeto de reci-clagem de materiais implantado

no município.

Segundo o Poder Executivo, são

realizadas coletas dos materiaisrecicláveis às terças e quintas-

-feiras.

Além disto, os moradores aindapodem depositar os materiais

recicláveis em qualquer um dosquatro ecopontos (ponto deentrega voluntária de materiais

recicláveis) que estão espalha-

dos estrategicamente pelo mu-nicípio.

Caso tenha sucata ou qualquer

equipamento grande e que nãopossa ser recolhido pela equipe

de coleta as terças e quintas, en-

tre em contato com a assessoramunicipal do Meio Ambiente do

município, Priscilla Malaquias


de Paulo, e solicite a retirada do

material.

A prefeitura ainda orienta que apopulação não entregue suca-

ta ou qualquer outro material

reciclável para particulares, jáque todo o material que é des-

tinado à associação responsável

Prefeitura de Santana do Itararéincentiva a reciclagem no município

pela reciclagem no município é

comercializado pelos associados

e a renda obtida é depositada

em uma conta própria que so-

mente é acessada por eles. São

eles quem administram a contae fazem a divisão dos lucros. A

prefeitura apenas complementa

o salário quando este não atinge

o mínimo.

Pessoas não associadas não po-dem coletar materiais recicláveis

ou sucata, estando sujeitas à

multa por crime ambiental, uma vez que armazenam os materiais

em lugares impróprios.

7/21/2019 Folha Extra 1476



RADAR

Homem agride

mulher, resiste à

prisão e ainda tentasubornar policiais

Um homem identificado como Luiz Gustavo

foi preso nesta terça-feira (26) em São José

da Boa Vista após cometer uma pequena sé-

rie de infrações.

O problema começou quando ele teria agre-

dido sua esposa e a mantida em cárcere pri-

vado. Os vizinhos acionaram a Polícia Militar

que, chegando no local, encontraram resis-

tência para prender o acusado, que ainda te-

ria agredido um dos policiais com um soco

no rosto.

Depois da agressão, o outro PM atirou paracima para intimidar o agressor, que então

tentou fugir, sendo contido quase que ime-

diatamente pelos militares.

Como Luiz Gustavo percebeu a encrenca

que havia se metido ainda teria oferecido R$

1 mil para cada um dos PMs para que fosse

liberado. A tentativa de suborno foi frustra-

do e ele foi preso e encaminhado à Delega-

cia de Polícia Civil de Wenceslau Braz, onde

será enquadrado na Lei Maria da Penha,

além dos crimes de resistência à prisão e

tentativa de suborno.

Dupla é flagradacom drogas em SantoAntônio da Platina

Policiais Militares apreenderam um menor

(16 anos) e prenderam um maior (21 anos),

pelo cometimento do crime de tráfico de

drogas na madrugada desta terça-feira (26),

em Santo Antônio da Platina.

Os dois jovens foram abordados quando

passavam de motocicleta pela Rua Mare-

chal Deodoro, cruzamento com Rua José

Bonifácio. Com o menor, que estava na ga-

rupa, foram apreendidas 14 pedras de cracke quatro porções de maconha. Em posse do

maior (condutor) foram apreendidos dinhei-

ro, um aparelho celular, um cordão aparen-

tando ser feito de ouro e mais uma porção

de cocaína.

O condutor também não era habilitado e a

motocicleta não estava devidamente licen-

ciada. Os dois indivíduos foram conduzidos

à Delegacia de Polícia Civil local para demais

providências, bem como realizadas as noti-

ficações de trânsito e apreensão da motoci-

cleta.

Ocorrências

Corpos das vítimas são retirados do local do acidente

DIVULGAÇÃO

Acidente deixa dois mortosna PR-092 em Jaguariaíva

A PR-092 infelizmente registrou

mais acidente fatal dois duas

pessoas mortas na tarde destaterça-feira (26), no seu trecho

entre Jaguariaíva e Arapoti.


Até o fechamento desta ediçãoainda não havia informações

mais precisas sobre o acidente.

De acordo com as informaçõespreliminares levantadas junto à

Polícia Rodoviária Estadual, um

caminhão que transportava ma-

teriais reciclados foi colhido por

A Vigilância Sanitária de Ibaiti

constatou inúmeros focos do

mosquito da dengue no muni-

cípio, com isso o prefeito Ro-berto Regazzo, o Betão (PSB),

reuniu diversas secretarias da

administração, a fim de realizar

no município a Operação Cida-

de Limpa.

A ação acontece por bairros.Nesta sexta e sábado, 29 e 30

de janeiro, será promovida nos

bairros Matadouro, Vila Sosse-

go e Conjunto João Edmundode Carvalho.

O caminhão da prefeitura esta-rá recolhendo todo tipo de en-tulho. Para colaborar, a popu-

lação deve depositar em frente

a suas residências tudo quearmazene água, como entulhos

de construção, pneus velhos,

latas, vasos e lixo em geral.

Além da coleta, haverá umatenda na quadra do Conjunto

João Edmundo de Carvalho,

onde os cidadãos poderão con-tar com diversos tipos de servi-

ços, como aferição de pressão,

medição de glicemia, entre

DA [email protected]

Ibaiti realiza Operação CidadeLimpa nos bairros do município

uma caminhonete que teria inva-dido a pista contrária.

Dois ocupantes da caminhonete,

que tinha placas de Campo Lar-go, morreram na hora. Já os dois

ocupantes do caminhão, placas

de Siqueira Campos, não tiveram

ferimentos apesar do veículo ter

pegado fogo após o acidente.Os nomes dos envolvidos ain-

da não estavam confirmados.

O trânsito naquela altura da ro-

dovia chegou a ficar bloqueado

para o atendimento as vítimas

e retirada dos veículos da pista,

sendo liberado na sequencia.

outros exames. A secretaria de

Assistência Social estará pres-

tando informações diversas erealizando segunda via de do-

cumentos.

Nas próximas semanas estarãosendo divulgados os próximos

DIVULGAÇÃO

Além de recolher lixo e entulho, estarão sendoproporcionados diversos tipos de serviços à comunidade

BATIDA FRONTAL

Caminhonete e caminhão bateram de frente e dois ocupantes da caminhonetemorreram; caminhão ainda pegou fogo, mas ocupantes não se feriram

bairros beneficiados, pois a

operação deve acontecer em

todo o município de Ibaiti, ob-

jetivando acabar com os focosdo mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com a Vigilância Sa-

nitária, as doenças transmitidas

pelo mosquito aumentaram:Dengue, Zika e Chikungunya.

E já foi constatada a relação do

vírus Zika e a microcefalia embebês. Eliminar os criadouros

do Aedes Aegypti é a melhor

prevenção.

7/21/2019 Folha Extra 1476



CÂMARA DE WENCESLAU BRAZ

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

ili i

l

Parcelamentos de Dívidas

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

I

I

Externa

De Tributos

De Contribuições Sociais

Do FGTS

i

i i i i il i i

Antecipação de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Outras Operações de Crédito

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

I i

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

i

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I )




LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ASOPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕESDE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DECRÉDITO ( III ) = ( I + II )

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

0,00

0

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR % SOBRE A RCL

0,00

16,00

7,00

0,00

—

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR - PODER LEGISLATIVOCAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA



R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DECAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA

(c) = (a - b)

Consignações 0,01 12.244,57 (12.244,56)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,01 12.244,57 (12.244,56)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 0,01 12.244,57 (12.244,56)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ 0,00 0,00 0,00

FONTE:

Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR - PODER LEGISLATIVOCAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR



DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGARLiquidados e Não Pagos

(Processados)

De ExercíciosAnteriores

Do Exercício

Empenhados e Não Liquidados(Não Processados)

De ExercíciosAnteriores

Do Exercício

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA

(ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)

I I

TOTAL DE RECURSOS N O VINCULADOS(II 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

R$ 1,00

MPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃO INSCRITOS

PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)

0,00

0,00

L.R.F., Artigo 48 - Anexo VII

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


Até o 2º Semestre de 2015

DESPESAS COM PESSOAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

GARANTIA DE VALORES

DÍVIDA CONSOLIDADA

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO

VALOR

942.247,17

2.177.840,55

2.068.948,52

VALOR

-0,01

0,00

VALOR

0,00

7.985.415,36

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUFICIÊNCIA ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)

% SOBRE A RCL

2,60

6,00

5,70

% SOBRE A RCL

0,00%

0,00

% SOBRE A RCL

0,00

22,00

% SOBRE A RCL

0,00

0,00

16,00

7,00

0,00

R$ 1,00

JABOTI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016EXCLUSIVO PARA ME - EPP (Resumo para ns de publicação)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, CNPJ Nº09.350.164/0001-13 Estado do Paraná, torna público que farárealizar licitação, conforme segue:1 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2016. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.2 – 0BJETO: Seleção de Proposta entre os proponentes en-quadrados como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006e alteração dada pela Lei Complementar nº 147/2014 visandoFormação de Registro de Preço v de material de consumolaboratorial conforme detalhamentos, especicações e quanti-tativos constantes em anexo. 3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/02/2016às08h30min na Prefeitura Municipal de Jaboti.4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamentode Licitação, Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça MinasGerais, 175, no horário das 08h00min às 11h00min. e das13h00min às 16h00min. Edital Completo no site www.jaboti.pr.gov.br. Jaboti, 21 de janeiro de 2016.Cleonilde Souza M Sales,Pregoeira Ocial

Portaria 02/2016

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. º 06/2016(Resumo para ns de publicação)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná,torna público que fará realizar licitação, conforme segue:1 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 06/2016 TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global.2 – OBJETO: Aquisição de um Carro Zero KM, ano mínimo2015 e modelo 2016, Flex, 04 portas, potencia Mínima de70 CV, equipados com Ar condicionado, Direção Hidráulica,Travas Elétricas, Vidros Elétrico nas Portas Dianteiras, PinturaSólida. De acordo com detalhamentos, especicações e quan-titativos constantes em anexo.3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/02/2016 às09h30min na Prefeitura Municipal de Jaboti.

4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamentode Licitação, Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça MinasGerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00min. e das13h00minh às 16h00min. Edital Completo no site www.jaboti.pr.gov.br .Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25 de janeiro de2015.Cleonilde Souza M Sales,Pregoeira Ocial

Portaria nº 02/2016

PORTARIA N°11 /2015, DE 25 de janeiro de 2016.Concede pensão por morte, em caráter integral, aos de-pendentes do servidor falecido em atividade o SenhorROQUE MANOEL DE LARA, CPF Nº 739.968.319-00, RGNº 7.683.118-1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II e § 8º daConstituição Federal.O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições que lhe são conferidas po r Lei, con-siderando o contido no processo nº 02/2016,RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER Pensão por Morte, aos de-pendentes do ex-servidor falecido na atividade o senhorROQUE MANOEL DE LARA, CPF Nº 739.968.319-00, RG Nº7.683.118-1, servidor Público Municipal de Jaboti, cargo de

Operário Braçal, Grupo Ocupacional Operacional do quadrode servidores estatutários do referido Município, Nível 1

Padrão de vencimento letra E, matrícula nº 281-1, falecido

em 07/12/2015 no valor total de R$ 923,97 (novecentos evinte e três reais e noventa e sete centavos), correspondenteao último vencimento, conforme demonstrativo de cálculo queintegra o processo de pensão, nos termos do Art. 40, § 7° ,inciso II, e § 8°, da Constituição Federal, na forma e condiçõesabaixo especicadas:

a) Esposa: EVA APARECIDA LISBOA CORDEIRO DELARA, CPF Nº 094.533.989-50, RG Nº 13.140.255-4, cota de1/7, correspondente ao valor de R$ 131,99(cento e trinta e umreais e noventa e nove centavos);

b) Filho: EDIELSON ARLINDO DE LARA CPF Nº486.602.948-07, RG Nº 13.141.450-1, data de nascimento16/11/1995 cota de 1/7, correspondente ao valor de R$131,99(cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos);

c) Filho: EDUARDO WILLIAN ARLINDO DE LARA, CPFNº 121.155.089-39 RG Nº 14.489.040-0, data de nascimento10/01/1997, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$131,99(cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos);

d) Filho: JOÃO PAULO ARLINDO DE LARA, CPF Nº115.789.889-00, RG Nº 14.226.277-0, data de nascimento10/02/1999, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$132,00(cento e trinta e dois reais);

e) Filho: CARLOS EDUARDO ARLINDO DE LARA, CPFNº 067.124.349-71, RG Nº 14.226.154-5, data de nascimento

08/01/2001, cota de 1/7, correspondente ao valor de R$132,00(cento e trinta e dois reais);

f) Filho: EUGENIO MANOEL CORDEIRO DE LARA, CPF

Nº123.876.199-27, data de nas ciment o 16/04/2007, cota de1/7, correspondente ao valor de R$ 132,00(cento e trinta e doisreais);

g) Filho: ADRIAN DANIEL CORDEIRO DE LARA, CPF Nº

123.875.959-98, data de nas ciment o 21/02/2014, cota de 1/7,correspondente ao valor de R$ 132,00(cento e trinta e doisreais);

Art. 2°. Ficam resguardados os direitos previstos no

artigo 62 e §§ da Lei Complementar Municipal nº 01/2011.

Art . 3º. A Pensão será paga mens almente p elo Inst i-

tuto da Previdência dos Servidores Públicos do Município

de Jaboti.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/12/2015condicionada a sua validade à publicação no Diário Ocial do

Município.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, aos vinte e cincodias de janeiro de 2016.VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVAPREFEITO MUNICIPAL

EDITAIS

7/21/2019 Folha Extra 1476



RGF – Anexo III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI)

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

GARANTIAS CONCEDIDAS

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXTERNAS (I)

INTERNAS (II)

EXTERNAS (V)

INTERNAS (VI)

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF







MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PR


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Semestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Semestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 2º Semestre

Até o 2º Semestre

R$ 1,00

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS COM PESSOAL



DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015

LIQUIDADAS (a)

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (b)

R$ 1,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) (II)

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos De Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF)

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

Pensionistas

IRRF

979.104,53

979.104,53

0,00

0,000,00

23.337,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.337,73

0,00

23.337,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00%

LIMITE PRUDENCIAL (§ ú n i co, art. 22 da LRF) - 5,70%

955.766,80 0,00

955.766,80

36.297.342,54

2,63

2.177.840,55

2.068.948,52

1.960.056,50LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º d o art. 59 da LRF) - 5,40%

FONTE: Sistema Betha Sistemas, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, Data da emissão 26/01/2016 e hora de emissão 15:02:15:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas emRestos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por forçainciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. º 07/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná,torna público que fará realizar licitação. MODALIDADE: PregãoPresencial Nº 07/2016. TIPO Menor Preço Por item. 0BJETO:Registro de Preço de serviço de Jornal impresso. ABERTURADOS ENVELOPES: Dia 16/02/2016 às 09:00. INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de

Licitação da Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça MinasGerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00minh e das13h00minh às 16h00minh.Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25/01/2016.Cleonilde de Sousa Moreira Sales,Pregoeira Ofcial - Portaria nº 02/2016.

JABOTI

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALAditivo Nº.....: 1 AO Contrato Nº: 115/2015

Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAOContratada...: MARIA CONCEIÇÃO VIDAL

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigênciado presente contrato, passando de 24 de Janeiro de 2016 para24 de maio de 2016, fcando então alterada a cláusula segunda

do referido contrato.CLÁUSULA SEGUNDA:Fica acrescido ao contrato, por contado presente aditivo que aumenta a prestação de serviços em 04

meses, em R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais).

Pinhalão - PR, 22 de janeiro de 2016.

PINHALÃO

WENCESLAU BRAZ

JABOTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ-PREXTRATO DO I ADITIVO AO CONTRATO N.° 1/2015

Dispensa de Licitação nº 03/2015Contratante : Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz -PR

Contratado: Adviseclip Serviços em Tecnologia LTDA ME

Origem: Dispensa de Licitação n° 1/2015

Objeto: “A contratação, pelo menor preço unitário de serviços profissionais

especializados para o fornecimento de informações relevantes ao órgão jurídico domunicípio de Wenceslau Braz/PR, no que concerne ao acompanhamento dos

processos em trâmite na justiça brasileira e no tribunal de contas do Estado doParaná e ao auxílio no gerenciamento de tais informações”.

Prazo de Aditivado: 12 meses

Vigência até: 28 de janeiro de 2017

Data de firmamento: 26 de janeiro de 2016

Autoridade competente: Prefeito Municipal e Adviseclip Serviços em Te cnologia

LTDA ME

EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOREF: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO 88/2015

A pregoeira comunica aos interessados no fornecimento dos produtos do objeto do

Pregão Presencial-Registro de Preço n.º 88/2015, que após a análise e verificaçãodas propostas e documentação apresentadas pelas proponentes, constatou-se que aEmpresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAencontra-se impedida de licitar e contratar segundo cadastro TCE-PR, dessa formafoi desclassificada nos itens que havia sido vencedora no certame licitatório, a saberitens: 16, 18, 65, 66, 74, 76, 77, 84, 85, 90, 112, 114, 115, 140, 141, 142, 148, 159,163, 166, 161, 177, 184, 188, 189, 193, 199, 200 e 235. Dito isso, a pregoeirahabilita e classifica como vencedores os se gundos colocados no pregão em cada umdos itens supramencionados:

Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA: 16,66,74,76,114,140, 141 e 184.Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares LTDA: 18, 85, 112, 159, 166,

167, 188, 199, 200 e 235;Altermed Material Medico Hospitalar LTDA: 65, 77 e 142Classmed - Produtos Hospitalares LTDA - EPP: 84,90, 148, 163, 177, 189 e 193;

Inovamed Comercio de Medicamentos LTDA: 115.Wenceslau Braz-PR, 26 de janeiro de 2016.

Mônica de OliveiraPregoeira Municipal

RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N. º 01/2016A Prefeitura Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, RETIFICA oitem 16.1 do Edital de Licitação PP 01/2016. Onde se lê: em até45 (quarenta e cinco) dias após o fornecimento... Leia-se: Até odécimo quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento.

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25/01/2016.Cleonilde S. Moreira Sales - Pregoeira Ofcial.

RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N. º 02/2016O Fundo Municipal de Saúde de Jaboti, Estado do Paraná, RETI-FICA o item 16.1 do Edital de licitação PP 02/2016. Onde se lê:em até 45 (quarenta e cinco) dias após o fornecimento... Leia-se:Até o décimo quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento.Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 25/01/2016.Cleonilde S. Moreira Sales - Pregoeira Ofcial.

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL – PR

RESOLUÇÃO Nº 01/2016

Súmula: Aprova a Prestação de Contas Parcial do Repasse de Recursos

Fundo a Fundo referente ao Incentivo ao Programa Família Paranaense e a

Justificativa da existência de Saldo superior a 30% no município de Jundiaí

do Sul – PR.

O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Jundiaí do Sul,no uso das atribuições, que lhe conferiu a Lei nº 356/2010, e, considerando

a Deliberação da Plenária realizada em 25 de Janeiro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Parcial do Repasse de Recursos

Fundo a Fundo referente ao Incentivo ao Programa Família Paranaense e a

Justificativa da existência de Saldo superior a 30% no município de Jundiaí do Sul –

PR.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Jundiaí do Sul, 25 de Janeiro de 2016.

Maria Aparecida Pereira

PRESIDENTE DO CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ DO SUL – PR

RESOLUÇÃO Nº 02/2016

Súmula: Aprova a reprogramação dos recursos financeiros repassados pelo

Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo M unicipal de Assistência Social

de competência financeira do ano de 2015, bem como a Prestação de Contas

referente ao exercício de 2015 do município d e Jundiaí do Sul – PR.

O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Jundiaí do Sul, ouso das atribuições, que lhe conferiu a Lei nº 356/2010, e,

CONSIDERANDO a Deliberação da Plenária realizada em 25 de Janeiro de2016.

CONSIDERANDO as orientações contidas na Portaria nº. 625 de 10 deagosto de 2010, expedida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate àFome;

CONSIDERANDO as orientações referentes à aplicação e reprogramação dosrecursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social emitidapelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

CONSIDERANDO que o órgão gestor assegurou à população, durante oexercício em questão, os serviços socioassistenciais co-financiados,correspondentes ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (PBF-PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, PBV II – Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos), daProteção Social Especial (Piso de Transição de Média Complexidade) e da Gestão

– – --

–

–

-- –

–

(IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, IGDSUAS – M -Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social -Municipal) sem descontinuidade;

CONSIDERANDO que os saldos existentes serão utilizados/reprogramadosnas ações correspondentes aos Pisos;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a reprogramação dos recursos financeiros repassados peloFundo Nacional de Assistência Social de competência financeira do ano de 2015,

referente aos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica, da Proteção Social

Especial e da Gestão.

Art. 2º Aprovar a Prestação de Conta referente aos Blocos de Financiamento

da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e da Gestão, no exercício de2015 do município de Jundiaí do Sul –PR.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Jundiaí do Sul, 25 de Janeiro de 2016.

Maria Aparecida Pereira

PRESIDENTE DO CMAS

WENCESLAU BRAZ

Decreto nº. 008/2016Súmula: Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dosprofissionais do Magistério ao piso Salarial Profissional Nacionaldo Magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outrasprovidências.

O Prefeito Municipal de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal da República, pelo artigo 76 da Lei Orgânicado Município de Wenceslau Braz – PR.

DECRETA:Art. 1º - Fixa o piso salarial profissional para os professores em R$ 2.135,64 (Dois mil, cento e trinta ecinco reais e sessenta e quatro centavos) mensais, pela jornada de quarenta horas semanais, NOSTERMOS DA Lei Federal 11.738/08.§ 1º Os vencimentos referentes à jornada inferiores a quarenta horas semanais são proporcionais ao valormencionado no caput deste artigo. Art. 2º - O piso ora criado estende-se aos aposentados e pensionistas do regime próprio de Previdência,observados os limites impostos pelas emendas constitucionais 41/03 (art. 6º e 7º) e 47/05 (art.2º),referentes à integralidade e a paridade dos vencimentos.Art. 4º - Esta Lei surtirá seus efeitos para o ano de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Wenceslau Braz, 26 de janeiro de 2016.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIORPrefeito Municipal

JUNDIAÍ DO SUL

EDITAIS

7/21/2019 Folha Extra 1476



DESTAQUE

PSCT Procopense

traz de volta elite do

futebol paraense ao

Norte Pioneiro

A elite do futebol paranaenseestá de volta ao Norte Pioneiro

após muitos anos de ausência.

Isto graças ao PSTC de Cornélio


Procópio, promovido à Primeira

Divisão em 2015 e que no próxi-mo sábado (30) fará sua estréia

na competição diante do Londri-

na.Mais que isso, porém, o clube

acaba com um grande hiato da

elite do futebol paranaense na

região, que já teve no Matsubarade Cambará, União Bandeirante,

de Bandeirantes, e Platinense, de

Santo Antônio da Platina, repre-sentantes legítimos do futebol

local marcando época no Estado.

Entretanto, hoje estas três equi-pes passagem bem longe dos

dias gloriosos. A Platinense dei-

xou a elite paranaense no come-ço da década de 90. Na mesma

década o Matsubara e o União

Bandeirante foram pelo mesmocaminho, manchando ricas histó-

rias e deixando a região “órfã” no

quesito futebol prossional.

O Matsubara, fundado em 74, ga-

nhou destaque por ser o segun-

do clube brasileiro a construirum centro de treinamento pro-

priamente dito. Em 95 o clube se

mudou para Londrina e contra-tou jogadores famosos. O tercei-

ro lugar no paranaense daquele

ano não pagou as despesas e aoretornar para a cidade natal a re-

cepção nunca mais foi a mesma.

Com a saída da família Matsu-bara, proprietária do clube, de

Cambará, caram apenas as lem-

branças. Já o União Bandeirante, fundado

em 64 e três vezes vice-campeão

paranaense, ruiu após a famíliaMeneghel, que mantinha o clu-

be, reduzir os investimentos.

A esperança agora é que o PSCT

ao menos proporcione aos mo-radores da região a oportunida-

de de ver os maiores times de

futebol do Estado jogando por

aqui – com a leve expectativa de

que esta não seja uma situação

passageira e que o futebol doNorte Pioneiro tenha novamente

o respeito que teve em décadas

anteriores.

DIVULGAÇÃO

folha extra 1476

Documents