festivalda mulherafrolatinoamericanae caribenhaRealizaoApoioProduoFestival . da . mulher . afro . latino . americana . e . caribenhafestivalda mulherafrolatinoamericanae caribenhaf e s t i v a ld a m u l h e ra f r ol a t i n oa m e r i c a n ae c a r i b e n h aF I C H A . T C N I C AOrganizao e edioJaqueline FernandesPaula BaldunoSabrina FariaFotografaPriscila BritoChaia DechenTico FonsecaTranscrioVany Campos DegradigiRevisoCindy NagelDesign da capa, projeto grfco e editorao eletrnicaMarina RochaLogomarca Festival da MulherAfro-latino-americana e CaribenhaAndr ValenteProduoGri ProduesFrum de Mulheres Negras do Distrito FederalFestivaldaMulherAfro-latino-americanaeCaribenha(3.:2010:Braslia, DF). Latinidades/organizao Gri. Braslia : Ipea. 2011.176 p. : fots.ISBN 978- 85-7811-106-9Evento realizado pelo Instituto de Pesquisa, Ao eMobilizao (Ipam).1. Negros. 2. Mulheres. 3. TrabalhoFeminino4. Participao Poltica. 5.Di-fuso da Cultura. 6.Educao da Mulher. 7. Sade 8.Discriminao Ra-cial. I. Gri.II. Instituto dePesquisa, Ao e Mobilizao.III.Institutode Pesquisa Econmica Aplicada. III.Ttulo CDD305.4896festivalda mulherafrolatinoamericanae caribenhaatinidades L| Editora | Ipea || Braslia | 2011 | | Organizao | Gri |Apresentao ...............05Programa .................09CensoMulheres negras, trabalho e terra...... 13Texto complementarMulheres quilombolas: as guardisda histria dos seus territrios......... 29CensoMulheres negras na poltica .......... 37Texto complementar A Senhora deputada?............. 67Censo Mulheres negras na culturae na comunicao ................. 71Censo Mulheres negrasna educao......... 93Textos complementares Cotas nas universidades ............. 111Textos complementaresParecer do Conselho Nacional deEducao para as Diretrizes CurricularesNacionais para a Educao das Relaestnico-raciais e para o ensino de histriae cultura afro-brasileira e africana...... 117Censo Sade da populao negra........... 139Texto complementar Sade da populao negra: polticade ao afirmativa em sade..........163Apresentaes Artsticas.........171Sumrio5a t i n i d a d e s LApresentepublicaovisaconsolidarasricas contribuies apresentadas ao longo do seminrio Latinidades,atividadeintegrante doIIIFestival da MulherAfro-latino-americanaeCaribenha, re-alizadonoperodode 24a26denovembrode 2010, noPrimeiroQuadrantedaEsplanadados Ministrios, em Braslia, Distrito Federal.O evento ocorreuno ambienteda Conferncia doDesenvolvimento(Code),iniciativadoInsti-tuto de Pesquisa Econmica Aplicada(Ipea).La-tinidades foirealizadopelo Instituto de Pesquisa, AoeMobilizao (Ipam),produzidopor Gri Produes e Frum de Mulheres Negras do Dis-tritoFederal(FMN)/DF,compatrocnio daSe-cretariadePolticasdePromoodaIgualdade Racial(Seppir)eapoioinstitucionaldoSindica-todosProfessoresdoDistritoFederal(Sinpro)/DF, da Procuradoria Federal dos Direitos do Ci-dadodoMinistrioPblicoFederal(PFDC)/(MPF),daAssociaodosServidoresdoMinis-trio Pblico Federal (ASMPF), da Organizao dasNaesUnidas(ONU)Mulheres,doFundo deDesenvolvimentodasNaesUnidasparaa Mulher (Unifem) e da Triskelion Produes com o apoio logstico do Ipea.Apresentao6Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaOtemacentraldoIIIFestivalLatinidadesfoi o censo nas Amricas e a importncia da autode-clarao de pessoas negras com vistas obteno dedadosparaaformulaodepolticaspblicas especfcas. A discriminao de gnero e raa so os principais motores de desigualdade e excluso da populao negra latino-americana e caribenha, sobretudo das mulheres.Em 2010 a produo do Festival da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha desenhou uma pro-gramao em que cada momento foi construdo a partirdanecessidadedediscutiretrabalharpela reparaodoprejuzohistricovividodurante sculos pelas mulheres negras. Nos seminrios con-tou-secomumpblicorepresentativocomposto porativistas,lideranasreligiosas,parlamentares, educadoras, representantes de rgos pblicos que trabalhamcomatemticadegneroeraa,pes-quisadoras (es), educadoras (es), militantes, partici-pantes da I Code, entre outras pessoas interessadas nesta temtica vindas de todo o pas.OestandedoFestivaldaMulherAfro-latino-americanaeCaribenhafoi pontodeconvergn-ciadosparticipantes daCode/Ipea, atraindo pes-soaspelasuabelaestticaqueevocavaconesdo feminismonegro,almdepontodedistribuio de deliciosos acarajstodosos fns de tarde.Fun-cionou tambm a Feira de Afronegcios que reu-niudiversosempreendimentosnegrosfemininos do Distrito Federal. Assim ofereceram ao pblico daCode/Ipeaum pouco do universo esttico ne-gro, ao mesmo tempo em quefomentaraminicia-tivas protagonizadas por mulheres negras.Alm da feira, durante a conferncia, foi exibido no estande do Latinidades o Afro-brasilienses, pro-jeto audiovisual que trouxe 20 depoimentos de pes-soas negras que vivem no Distrito Federal. Os curtas tinham como mote refexes em torno da presena negra no Distrito Federal, no contexto das comem-oraesde50anosdacapital.Empreendimento da Gri Produes, patrocinado pelo Edital Ideias Criativas para o 20 de novembro, da Fundao Cul-tural Palmares, 2010.Ainiciativadepromoverofestival,realizado desde2008,objetivarelembrareresgatarahistria negraconsiderandodemandasespecfcas:aorga-nizaosocialepolticadopovonegro,osrituais religiosos, a contribuio cientfca, o saber popular e,nocasodamulhernegra,odesenvolvimentodo feminismonegro,tobemformuladoporativistas como Sueli Carneiro, Epsy Campel, Matilde Ribeiro, LuizaBairros,BeneditadaSilvaetantasmestras populares,comoCarolinadeJesus,CoraCoralina, mulheres quilombolas, de santo, griots, entre outras.Atemticaderaaegneromarcoupresena, ainda,naaberturaenoencerramentodaICode. Na abertura da Code/Ipea a cantora negra e ceilan-dense Ellen Olria cantou o Hino Nacional napre-sena de diversas autoridades, ministros, deputadas edeputadosemaisdetrsmilpessoasdevrios estados brasileiros inscritas no evento. Na festa de 7a t i n i d a d e s Lencerramento contou-secomasapresentaesdo grupodepercussofeminino Batal,dacirandei-ra pernambucana LiadeItamarac, dadiscoteca-gem daDj Donna e daDj Marta Crioulae das per-formances circenses do grupoMirabolantes.Busca-se com esteregistro estimular o espao de refexo, proposio e possibilidade de trabalho cole-tivo, visandouma sociedade mais justa, democrtica e sustentvel sob o ponto de vista das relaes tnico-raciais e de gnero. O livro est organizado a partir dasntesedasdiscussesocorridasnombitodo seminrio,quefoiintegralmentegravadoeposte-riormentedegravadocomvistasaconsolidaresta publicao.Alm das intervenes inseriu-se alguns textos complementares em torno dos temas debatid-os os quais foram redigidos por pesquisadoras e ativ-istas que atuam nas principais temticas abordadas.Ao considerar a produo do evento e, por con-sequncia,asdiscussesrealizadasdeinteresse coletivo,nosliberamosareproduodequal-quer parte do material desde que com os devidos crditos das falas e imagens , sem qualquer nus, como incentivamos que o debate seja multiplicado emtodasasredespossveis.Incentivaracriao coletivaecolaborativafazpartedoprocessoque acreditamosculminaremumnovoparadigmade circulaodaproduoculturaleintelectual,por-tanto contamos com todas e todos na caminhada.Porltimo,registra-seaexpectativadequeo anode2011,estabelecidopelaONUcomoAno InternacionaldaPopulaoAfrodescendente, tragaparaodebatecentralasmulheresnegras daAmricaLatinaeCaribeedetodoomundo. Mulheres que, como vero em algumas falas desta publicao, foram fundamentais na III Confern-ciaMundialcontraoRacismo,aDiscriminao Racial, a Xenofobia e Intolerncias Correlatas em Durban. Mulheres que, dez anos depois, ainda es-to margem das polticas pblicas.Com muita fora negra e feminina, Equipe Latinidades 2010.9a t i n i d a d e s L24 de novembro (quarta-feira)9 hHino Nacional com a cantora Ellen Olria14 hAbertura com a Federao de Umbanda e Candombl do Distrito Federal e entornoLimpezaenergticadolocalcomosintegran-tes do terreiro recepcionando as pessoas. Baianas vestidas com as cores que representam os orixs. Ogns com tambores para trazer harmonia, fora eequilbriodasenergias.Naporta,doisimpor-tantesguardiesdeluz:OgumeExu.Tudoisto reforando a beleza e a importncia das tradies afro-brasileiras.15 h s 18 h|Mesa 1|Censo: mulheres negras, trabalho e terraCom os dados obtidos pelo Censo 2010, a mesa props-se a uma refexo sobre as seguintes pro-vocaes: I) Qual a situao da mulher negra na sociedadecontempornea?II)Porqueamulher negra a mola propulsora da economia domsti-ca e dos formatos informais de relao trabalhis-ta?III) Comopavimentarumatrajetriadexito paraestecontingentepopulacional?eIV)Quais Programa10Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaimpactos devem ser sentidos pela sociedade com os rumos previstos para o desenvolvimento brasi-leiro e continental? Ana Lcia Sabia Gerente de indicadores sociais da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografa e Estatstica (IBGE) Magali NavesAssessora internacional da Seppir25 de novembro (quinta-feira)10 h s 12 h|Mesa 2|Censo: mulheres negras na polticaDiscussoemtornodoempoderamentoeda participao das mulheres negras na poltica, con-siderandodadoscomoosdoIBGEqueafrmam, apesardeseremamaiorparceladoeleitorado, que as mulheres no ocupam na mesma proporo os espaos institucionais da vida poltica nacional, fato ainda mais grave considerando a realidade da mulher negra. Jacira da Silva Movimento Negro Unifcado, Frum de Mu-lheres Negras do Distrito Federal Janete PietFrente Parlamentar de Mulheres da Cmara dos Deputados Leci BrandoDeputada estadual, eleita pelo estado de So Paulo, cantora e compositora14 h s 16 h|Mesa 3|Censo: mulheres negras na cultura e na comunicaoAmesapropsadiscussodopapeldaco-municaoedaculturacomoimportantesfer-ramentas de incluso e formao da autoestima eidentidadedapopulaonegra,debateu ora-cismo discursivo na mdia e a ausncia de apoio paraartistasecomunicadoresnegrosenegras, almdecompartilharexperinciasdesucesso paraapromoodaigualdaderacialnosmeios de comunicao e resgatar um pouco da histria da mulher negra na cultura brasileira. Givnia Maria da SilvaRede Mocambos Iris Cary Comisso de Jornalistas pelaIgualdade Racial (Cojira) Juliana NunesFrum de Mulheres Negras do Distrito Federal Re.fem Janana OliveiraEnraizados/Rap de Saia11a t i n i d a d e s L26 de novembro (sexta-feira)10 h s 12 h|Mesa 4|Censo: mulheres negras na educaoIncluso de mulheres negras na educao pas-sando por aes afrmativas e polticas pblicas. Paula BarretoDiretora do Centro de Estudos Afro-orientais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Vera VernikaMc, Mestra em Educao e integrante do F-rum de Mulheres Negras do Distrito Federal14 h s 16 h|Mesa 5|Censo: sade da populao negraDebate sobre a necessidade de implementao da Poltica Nacional de Sade da Populao Negra, criada em 2006, ainda sem adeso na maior parte dos estados brasileiros. Alm da poltica, a discus-sodeu-seemtornodatemticadasinvisibili-dades,diversidadesexualedegneroeviolncia contra a mulher. Tatiane NascimentoAssociao Lsbica Feminista de Braslia, Coturno de Vnus/Grupo de Estudos de Edu-cao e Polticas Pblicas sobre Gnero, Raa, Etnia e Juventude (Geraju) Sabrina FariaFrum de Mulheres Negras do Distrito Federal18 hApresentaes artsticas Chico Csar Batal Dj Donna Dj Marta Crioula Lia de Itamarac Grupo Mirabolantes Vj Gabiru13a t i n i d a d e s LAna Lcia Sabia Os nmeros so muito importantes. Se no exis-tisse o instituto de estatstica ofcial o pas no teria nmeros,nosesaberiaquemasuapopulao. OtrabalhodoIBGEumtrabalhodanaobra-sileira, do Estado; ele no de governo. Chama-ram-meparaconversarcomvocssobreocenso. Fizemos um levantamento de todos os censos bra-sileiros tendo em conta essa questo da investigao da cor e da raa no Brasil. Como vocs podem ver, na Amrica Latina, o Brasil o pas que tem a srie histrica mais consistente, mais longa. Desde 1972, que ocorreu o primeiro censo brasileiro, ns j t-nhamos algumas categorias de cor, s que naquela poca quem respondia era o senhor dos engenhos. Eledescreviaapopulaolivrecomcategoriase defniaapopulaoescravacomessasduascate-gorias: preta e parda. Com o seguir dos anos vocs podemobservarqueestascategoriastornaram-se categorias de classifcao. Na verdade o que classifcao? A necessidade declassifcarexistehmuitosanos.Iniciou-sea questo da classifcao no mundo quando come-aramosestudosdebotnica.Ento,porexem-plo,foisedescobrindoquetodasasrvoresno eram iguais e a foi se formando essa proposta do que ,o sistema de classifcao. E quando voc se classifca, na verdade, voc se classifca em funo de que? Ou de um pertencimento a alguma coisa ou de uma diversidade. Ento a classifcao, o sis-temaclassifcatrio,seeleconstrudodeforma CENSO: MULHERES NEGRAS, TRABALHO E TERRAdemocrtica,deformaqueaspessoassesintam representadasnessesistemadeclassifcao,ele podesermuitofavorvel.Nosltimosanos,na mdia, essa questo da classifcao entrou no de-batepblico.Tevemuitagentequedefendeuque nosedeviaclassifcarningum,todomundo igual,notemcor,notemraa,notemcredo religioso. Mas na verdade a questo da classifca-o ainda perdura por conta de que importante voc reconhecer os grupos, saber quem so as et-nias, quais so as lnguas faladas, enfm.O IBGE foi, com esses censos todos, usando es-sascategoriasquenaverdadesocategoriasque tratamdacordapele,dofentipo,nosocate-goriasqueseremetemaumaidentidadetnica. uma classifcao baseada na cor da pele. E esse oCensode2010,quefoirealmenteumgrande avanoporqueaperguntadaclassifcaoracial foi includa no questionrio do universo do censo demogrfco, quer dizer, foi aplicada em todos os domiclios do pas. Ocensotemdoisquestionrios,oprimeiro um questionrio curtinho s para sabermos a po-pulao, a idade, o sexo e a renda de todas as pes-soasquemoramnodomiclio.Outracoisaque importante entender que no censo demogrfco aunidadedomiclioquearefernciadocenso. Esse questionrio que vai em todos os domiclios tem a inteno de contar as pessoas, saber o sexo e a idade. Toda vez que eu vou a lugares e falo do 14Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhacenso tem sempre algum dizendo: Mas eu nun-cafuirecenseadoetal.Naverdadeexisteuma subnumerao, quer dizer, nos censos do mundo inteiroadmitidoquede4%a5%dapopulao no seja contada. O nosso, dos ltimos anos, tem sido em torno de 3,8%, 4%. Ento ns estamos na mdia,oquemuitodifcil.Existemuitarecusa de atendimento; h domiclio que parece estar fe-chado e depois de visitados pela segunda e terceira vez j est aberto e a voc tem de registr-lo nova-mente. uma operao das mais complexas e, na verdade, ela custa muito caro; um preo altssi-mo, uma mobilizao.Nodia29tnhamososprimeirosresultadosdo censo, quer dizer, para o total da populao e sexo. O censo, como vocs sabem, comeou em 31 de ju-lho. Como estamos muito informatizados, inclusive dando consultoria para vrios institutos de estats-tica, temos ido a muitos pases da frica implemen-tandocensosl.Essagrandenovidadequevocs viram, os recenseadores com essas maquininhas, absolutamenteespetacular.Vemostodooresulta-do, que vai chegando aos poucos, e temos um con-trole disso. S de recenseador so 200 mil, fora os supervisores. uma operao muito grande e por isso que ele s ocorre de dez em dez anos.Em 2008 coordenei uma pesquisa considerada pequenapeloIBGE,sde15mildomiclios.Foi naverdadeumapesquisaquefzemosparaestu-dar o sistema de classifcao. Esse sistema vem a muitosanossendoomesmo,repetindoascinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indge-na.ComooIBGEconsultaosseususurios,h bastante interao com quem usa os nossos dados. O Movimento Negro com vrios setores, antes do Censo 2000, fez muita presso para que fzssemos uma pesquisa mais apurada para saber se as pes-soasqueriamserchamadasdepretaouqueriam ser chamadas de parda ou de morenas. Enfm, ns fzemos pequenos testes e no tivemos resultados sufcientes. Ento, em 2008, fzemos essa pesquisa que se chama pesquisa das caractersticas tnico--raciaisdapopulao,cujafnalidadefoiobter mais informaes acerca desse processo social de construoeutilizaodascategoriasdeclassif-cao.Issoparadizerqueagenteestpreocu-padocomisso,foiumapropostadeinvestigao inteiramenteindita.Nsfomosnessesdomic-lios, sorteamos uma pessoa, pois entendemos que a questo da classifcao social, como a pessoa se v dentro do seu conjunto.Querotrazeralgunsnmerosparamostrar comonessesltimosdezanosmudouaquesto da classifcao da cor. Em 1999 99,54% da popu-laobrasileira,maisdametade,seconsiderava branca.Essenmerocaiuem2009,queolti-mo dado, para 48,2%. J a populao preta e parda aumentouoseupercentualdeclassifcao,quer dizer,em19995,4%daspessoasseclassifcavam como preta e em 2009 subiu para 6,9%. A mesma coisa em relao categoria parda que passou de 39,9%para44,2%.Nohpesquisa,masanos-15a t i n i d a d e s Lsahiptesenesseaumentodeclassifcao,de reconhecimentodessascores,foiprovavelmente em funo de uma recuperao da identidade ra-cial questo hoje bastante debatida em pblico, jornais,mdiaetc.Semprehouveapreocupao deapresentarindicadorestantoparapopulao branca quanto para populao preta e parda e com isso movimentar o debate nos vrios segmentos da sociedade, mostrando graves desigualdades entre as populaes que se consideravam preta e branca.Por exemplo, o prximo slide mostra a propor-o de pessoas de 25 anos ou mais no pas com en-sino superior. Em 2009 15% dessas pessoas bran-cas j tinham curso superior concludo, enquanto as pessoas de cor preta e parda era trs vezes me-nor,5,3%.Claroqueistoestmudando,emdez anos mudou muito. Passou, dobrou praticamente o percentual, mas ainda est longe de alcanar os nveis das pessoas de cor branca em 2009. Outraquestoainseronomercadodetra-balhodaspessoasocupadaspelaposio.Posio naocupaoquerdizerquemempregadocom carteira,empregadosemcarteiraetc.Aspessoas pretasepardastmumainserodiferenciadano mercado,emposiesmenosprivilegiadas.Outro dadoapresentadocombastanteseguranados 10%maispobresdapopulaocomparadocom 1%maisrico.Tantoem1999quantoem2009no 1% mais rico apenas 14,2% se declararam pardos e 1,8% se declararam pretos e pardos, ou seja, a maio-ria do 1% mais rico se declara de cor branca. Esseprximoslideumindicadorqueseria adistribuiodasfamliasportipoeporcordo chefe. O domiclio composto por uma pessoa de referncia e as outras pessoas tm relao de paren-tescocomessapessoa.Observou-senogrupode domiclios, de arranjos, a mulher como pessoa res-ponsvelcomflho,semcnjuge,pretasepardas. O outro s o grupo de famlias somente chefadas por mulher, por pessoa de referncia mulher. O que mais nos chamou ateno essa pessoa de refern-cia,semcnjuge,comflhosmenoresde14anos 25,4% desse tipo de organizao familiar preta ou parda. A partir desses dados pode-se considerar uma situao de maior vulnerabilidade. Esseslidebastantegeral,masdparaseter umaideia.Oquetaxadeatividade?Taxade atividadeaporcentagemdepessoaseconomi-camenteativascom16anosemais,emrelao aoconjunto.Quandovaisefalardeempregada domstica, do trabalhador domstico, existe uma predominnciagrandedepessoasdecorpretae pardaporqueelasestosobrerrepresentadasna populao de empregadas domsticas. Por exem-plo, a populao de mulheres de 16 anos ou mais, 44,9%, branca, mas quando se trata das empre-gadasdomsticasde38%.Equandosevainas pessoas de cor parda d 49,6%, quando na verdade elas s representam 43%. Nsfzemosesseanoumesforoparaelaborar uma tabulao bastante detalhada sobre a situao do trabalhador domstico, principalmente da mulher, 16Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhapor conta da Organizao Internacional do Traba-lho que dedicou esse ano estudos especfcos sobre otrabalhodomstico.Ataxadedesocupaodas mulheres pretas e pardas a taxa de desemprego maior do que das mulheres brancas e bem maior queadoshomens.Issoclssiconomercadode trabalho; as mulheres tm uma taxa de desempre-gomaiordoqueadoshomens.Esseoutrodado tambmsobreotrabalhoformaleinformal. interessantequeacortemmuitaimportnciana diviso do trabalho formal e informal. Os homens esto mais no trabalho informal do que as mulheres brancas.Easituaopiordasmulherespretase pardas, s 41% esto no trabalho formal, enquanto quase 60% esto no trabalho informal.H ainda uma srie de dados para mostrar, mas voupararporaquideixandoumamensagem: ns temos uma quantidade enorme de pesquisas, umas trs ou quatro que tm dados sobre cor para estudos especfcos sobre a mulher, sobre a mulher branca, sobre a mulher preta, sobre a mulher par-daetc.eacomunidadeacadmicafazpoucouso dessasinformaes.NositedoIBGEtemmuita informaoquepodeserutilizadaparaumas-riedesubsdios,paramovimentossociaisespe-cfcos,parapolticaspblicas,enfm.Nstemos umaquantidademuitograndedeinformaesa oferecereestointeiramentedisponveis.Asin-formaesdoIBGEsopblicas,notmcusto nenhum e pode ser tudo baixado pela internet.Magali NavesBoatardeatodos.Queroagradeceroconvite para participar do Festival da Mulher Afro-latino--americana e Caribenha. Na Seppir trabalho na as-sessoria internacional. Ento minha preocupao quandomeconvidaramerafalardasaesfeitas emrelaosmulhereslatino-americanasecari-benhas. Um pouco desses dados que foram apre-sentadossomaisoumenossimilarnaAmrica Latina e no Caribe porque as nossas histrias so bastante parecidas e a situao de discriminao e preconceito em relao mulher negra, mulher indgena,maisoumenosamesma.Hpases ondesetemmaispopulaoindgenaeumape-quena populao negra. O Brasil tem a maior po-pulaonegra,masasituaodediscriminao, de excluso, muito similar. Essa questo de dis-criminao uma questo mundial, a questo de xenofobia,racismo,discriminao,intolerncia um problema a ser enfrentado por todas as naes nomundo.Comoestamostrabalhandonessare-gio, vou me deter um pouco mais nela.Os governos dessa regio assumiram um com-promisso durante a Conferncia Mundial Contra oRacismo,aDiscriminaoRacial,Xenofobiae IntolernciaCorrelatas.AOrganizaodasNa-esUnidasrealizaconfernciaseaspreparam nacional, regional e mundialmente. Nos anos 1990 houve uma srie de conferncias ligadas aos direi-toshumanos.Sobreoracismojhaviaocorrido duas conferncias cujas preocupaes eram com a 17a t i n i d a d e s Lquesto do racismo na frica do Sul e do sionismo emrelaoaosjudeus.OBrasilconsideravaser uma democracia racial. A primeira vez que se co-meou a falar seriamente sobre a questo do racis-mofoiquandosedecidiufazeressaconferncia. Asituaodeexclusodetodaregiomovimen-tou a sociedade civil que de certa maneira tomou aconfernciaregionalexigindoposicionamento dos estados, inclusive o documento que saiu dessa confernciaregional,queaconteceuemSantiago do Chile, no ano de 2000, muito mais avanado queodocumentodaconfernciadeDurbanque se negociou com 192 pases.NoBrasilessamovimentaofoibastanteim-portante.Quase600pessoasdasociedadecivil participaram da conferncia e foram para Durban exigirmudana.importantefalarqueoMovi-mentoNegroBrasileiroeoMovimentoNegro das Amricas j vinham falando dessa situao de desigualdade h muito tempo. importante citar que o Ipea e o IBGE, pela questo das estatsticas, ajudaram no avano das polticas, ou seja, no era mais o movimento negro dizendo: Olha desi-gual,desigual,desigual.Tnhamososnme-ros.Estvendo,osnmeroscontinuamosmes-mos, tem uma situao de excluso. A Seppir veio um pouco na continuidade dos compromissos as-sumidos em Durban, ou seja, tinha um movimen-to da sociedade civil exigindo polticas, mas tinha ocompromissotambmassumidopeloEstado brasileirodecriarumaestruturaparaseocupar desseproblema.NaAmricaLatinasurgiram17 estruturas,anicaqueministrioagoratem maisumoBrasil.Osoutrossoconselhos, organizaes,escritriosdentrodaPresidncia daRepblica,ouseja,essaquestopassouaser considerada em toda a Amrica, e pelo menos 17 pasescomearamatrabalharcomessaquesto. Atualmente,Hondurascriouumasecretariaque devecomearafuncionaremjaneiro,situao complicadaporqueumgovernodifcil,masse criouumasecretariaindgena,afrodescendente, um ministrio. O Brasil sempre teve uma posio ao nvel diplomtico deque uma questo mundial deve ser resolvida a partir de um trabalho realiza-do com os outros pases. Ento a Seppir, um pouco nesse caminho, comeou a trabalhar em conjunto com os outros pases.AconfernciadeDurbancriou17estruturas. Normalmentenesseprocessodeconfernciasda ONU se faz uma conferncia de reviso, que sig-nifca:oquecadaumdospasesestofazendo emrelaoatodosessesdocumentos?Primeiro se decidiu que seria usado o conceito de afrodes-cendentes e no negros. A questo da mulher foi colocada com bastante veemncia em todo docu-mento 264 itens sobre a questo da mulher.LogodepoisdaconfernciadeDurban,em 2001,aconteceuo11desetembro.Nestaconfe-rnciahouveumproblemasrioentreEstados Unidos e Israel, pois se estavam colocando como umaquestoderacismoaquestodeIsraele 18Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaPalestina. Em seguida, o 11 de setembro signif-couumarecrudescnciadaquestoderacismo doperflracial,ouseja,apessoaquetemum certo biotipo condenada. Enfm, a situao que estavaabertaduranteaconfernciadeDurban com muito apoio, inclusive das agncias fnancia-doras, passou a no existir mais porque teve o 11 desetembro.Entoessaconfernciadereviso era um assunto que os pases no queriam tocar, at hoje uma questo que no se quer discutir.A Europa tem o problema com a imigrao, en-fm, o nico lugar onde as coisas avanam a passo lentoanossaregio:AmricaLatinaeCaribe. A sociedade civil que se organizou para a realiza-odaconfernciapreparatriaconfernciade DurbanechegouataSeppirsolicitandoquese realizasseumaconfernciadereviso.ASeppir aceitou. Fez uma reunio com a sociedade civil governos da regio e demorou dois anos e meio dediscussopreparatriaarticulandoalgumas aesparasefazerumaconfernciadereviso, em 2006. Essa conferncia de reviso serviu como documentoaprovaodaconfernciaefoibas-tante difcil frente s questes complicadas, como Estados Unidos e Israel, a questo do perfl racial, aquestodaorientaosexual,ouseja,eramas-suntos a no discutir. Criou-sedentrodaOrganizaodosEstados Americanos(OEA)umarelatoriasobreafrodes-cendentesnasAmricas.Foicriadotambmum grupo de trabalho dentro da Organizao dos Es-tadosAmericanospararealizarumaconveno interamericana contra o racismo e todas as formas de discriminao. No Mercosul a Seppir impulsio-nou,chamouosoutrosestadosecriouumaco-misso:racismo,discriminaoexenofobia.Esta comisso trabalha na perspectiva de reescrever as nossas histrias, visto que no conhecemos a his-triadosafrodescendentesnosdiferentespases, exceto no Brasil em que est mais avanado. im-portanteconhecermososvizinhosporquehouve passagem da nossa populao para os pases vizi-nhos.Campanhas,trabalhoeducativoeposies comunsnosfrunsinternacionaissoextrema-mente importantes. Primeiro, quando se consegue fazer uma conferncia, todos os estados so obri-gadosaresponder.Segundo,opasassinouuma convenoetemderespeit-laporqueissoentra na ordem jurdica do pas. H o Mercosul mais os pases associados dez pases da regio. Trabalha-secomoutrospasesporqueospa-ses africanos nem sempre esto na mesma. Meta-de dos pases so rabes e questes rabes entram emoutrassituaesculturais.AEuropanotem interessedediscutirisso,osEstadosUnidosno teminteresse,noassinadocumentos,ouseja, importanteessaarticulao.Dessaarticulao ONUeOEAseconseguiuvotaroAnoInter-nacional dos Afrodescendentes, que acontecer o ano que vem em 1O de janeiro de 2011. Os pases encaminharam propostas de trabalho, de realiza-odeumaconfernciadeafrodescendentes,o povo da dispora comeou a reescrever a histria. 19a t i n i d a d e s LEmrelaocooperaofoibastantecompli-cadoparaaSeppir.Apesardetodasasdifculda-desemrelaoaosnossosvizinhoseaomundo em geral, um pas que assume criar uma estrutura comoessabastanteavanado.Tem-se,decerta maneira,apoiadoosoutrosestadosquemanifes-taminteresseemsabercomoaSeppirfunciona. Iniciou-seumaespciedecapacitao,poisdes-cobriu-se que nesses fruns internacionais h um desconhecimento total da populao em reclamar. Ento iniciou a capacitao de jovens indgenas e afrodescendentes na Ibero-Amrica. Outro projeto que vai ser lanado do dia 30 de novembroaodia3dedezembrochama-seQui-lombodasAmricas.Esseprojetocontacoma parceriadaEmbrapa,ABC,Ipea,Unifem,enfm sovriosparceirosmaisaSeppir.Emvirtude deexistirumasriedequilombosperdidosnas Amricas,estcomeandoumprojetopilotoem quatro pases e um bilateral com o Suriname. Est se trabalhando no Panam, Equador e Colmbia. AEmbrapatrabalhacomaquestodaredeali-mentar e a Seppir com a questo de direitos. A Se-ppir est tentando aprovar uma resoluo na OEA paraqueessespovosafrorruraistenhamstatus especial. O termo quilombo tambm meio com-plicado;emalgunspasesquilombobaguna, confuso. No tem o mesmo sentido que o nosso.OutracoisaquecomeoucomoMercosulo apoio questo de censo. De 2010 at 2012 haver nove pases da regio que vo fazer censo. A maio-ria dos pases no inclui a questo dos dados, mas a Seppir conseguiu aprovar na conferncia de reviso a incluso dos dados, pois j que haver censo para sefazerpolticasdirecionadasimportantesaber quantossomos,quantosomosdiscriminados.En-to se diz que tm 150 milhes de afrodescendentes nessa regio, dizem; tm 40 milhes de indgenas, dizem; metade so mulheres, mas a gente no tem certeza.Entosecriouogrupodasociedadecivil regionalquetemdadoapoioaospases,porquea gente tambm teve problemas. Na Colmbia se fez um censo em que havia 30% de afrodescendentes, quando se mudou a pergunta passou a ter 17. im-portante poder conversar e trabalhar. E a gente s pode mudar se sabemos quem somos, como somos, onde estamos e que l existe o problema. Ento essa campanha extremamente importante. Emrelaosassinaturasdeconveneseacor-dos que o Brasil tem assinado e que importante que cumpra, no s Brasil como os outros , h re-des de proteo internacional que so extremamente importantesqueagenteconhea.Porexemplo,o casoLeiMariadaPenha.ALeiMariadaPenha saiu porque assinou uma conveno sobre as mu-lheres, na Organizao dos Estados Americanos, e abriuodireitodenncia.Entonoseresolveu o caso aqui. Foi necessrio ir na OEA e apresentar paraaComissoInteramericanadeDireitosHu-manosquejulgouocaso.OBrasilfoicondenado e tinha l o que o Brasil tinha que fazer o que d uma vergonha em relao aos outros pases. Tinha quereconhecerqueerrou,tinhaquefazercursos 20Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaecampanhas,tinhaquereconheceressasenhora. E a se comeou a pensar como que podemos fa-zer. No se resolveu o caso de situao de violncia contra as mulheres, mas tem uma lei, todo mundo sabe. Ento de certa maneira isso avana. Emrelaoaoscasosderacismohalgunsna OEA. A lei aqui no resolveu. O Brasil vai ter que responder,ouseja,oBrasilassinouqueaceitaas recomendaes.Issosignifcacriarpolticasque permitam que essas coisas avancem. Paula Balduino de MeloEuqueriaschamaratenoparaumponto, inclusiveparafomentaronossodebatetambm, j que um dilogo com rgos pblicos. A ques-tooramentriaumaquestoqueagentetem deestarsempreatentaeumdadonospreocupou bastante, que o que se refere ao projeto de lei ora-mentria para 2011, o ano que vem. Segundo cons-taatualmentenoprojetodeleioramentriade 2011, a Secretaria de Polticas para Mulheres (SPM)e a Secretaria de Promoo da Igualdade Racial vo teromenororamentodosltimosquatroanos, no ano de 2011. Em dados brutos a SPM teria 55,1 milhes e a Seppir 34,5 milhes. Ns temos como demanda consolidada o Plano Nacional de Polticas para Mulheres e o Plano Nacional de Promoo da Igualdade Racial, por exemplo. As metas previstas nessesplanosnopoderosercumpridascomo oramentodestinado.Essaumaquestoextre-mamentepreocupantequeagenteprecisarefetir como superar. A gente tem oito anos de uma gesto degovernoconsolidadaeemumaexpectativade continuidade das polticas por parte dos movimen-tos sociais e sociedade civil. No aceitamos um re-trocesso nesse sentido, no faz sentido.Intervenes . do . pblicoJanana OliveiraMovimento Enraizados / Rap de SaiaBoa tarde a todas e a todos. Sou Janana Olivei-ra,maisconhecidaporRe.fem.Sourapperldo RiodeJaneiroetrabalhocomproduo,comu-nicao.Gostariadecolocarumaquestoparaa Doutora Ana Lcia, do IBGE. No ltimo censo fui umaagenterecenseadoraefoirealmentedifcil. Foi terrvel. As pessoas no abrem a porta; com-plicado. um trabalho bem rduo, mas para mim foimuitoprazerosoparticipar,ajudaracontara populao e conhecer um pouco mais do perfl da minhacomunidade.Naquelapocaagentejti-nha um estudo que demonstrava um boom dessa juventude, que o Brasil era um pas extremamente jovemeapartirdans,opas,foipressionado para poder fazer poltica de juventude. Desses dez anos para c o nmero de jovens que foram assas-sinados, homicdio, uma srie de coisas foi extre-mamente grande. Ento,serquepossvelagentecalcularessa perdadevidashumanasqueagentetevenesses 21a t i n i d a d e s Ldez anos? Voc acha que possvel a gente calcular onde que se perdeu mais vidas? Se isso realmente atinge mais a populao negra? E eu quero saber se possvel fazer esses clculos e se realmente a gen-teestnessatendncia,seagentecontinuasendo aindaamaioriadapopulaoecomoquevoc est vendo isso. E queria perguntar para a Magali. Eu acompanho a poltica na Seppir desde o incio, eu sou uma das pessoas que lutou l no Movimento Negro, da Cultura Hip Hop, e uma felicidade ter a Seppir, ter vrias pessoas de l e ter polticas para o Rio de Janeiro. Tem dilogo; eu ajudei a formar o Frum Nacional de Juventude Negra, eu estava l. J no estou mais participando, mas a gente ajudou essesprojetospolticosenstiramoscomopauta da Conferncia Nacional de Juventude, em primei-roplano,aquestodoextermniodajuventude negra.Euseiquenoasuarea,masnaSeppir vocpoderiameinformarcomoqueestesse cuidado com a juventude negra? Quais so as aes transversais?PorqueeuseiqueaSeppirsozinha nopodefazernada,mascomoqueestodi-logo entre os outros ministrios e a Seppir quanto a questo da juventude negra no trabalho, na terra, na renda e tambm de preservao da vida dessas jovens,jovensmulheres?Porquens,mulheres jovensnegras,estamosmorrendoprincipalmente porconsequnciadoabortomalsucedido?No o tema aqui, mas no legalizar o aborto algo que s mata mulher jovem, preta, perifrica. Quem tem grana no est morrendo por causa disso. Precisa-mos comear a ver porque isso no vai ser aprova-do.Osflhosdequemdecideissoestabortando na clnica e est tendo tratamento psicolgico; est comprando no shopping para fcar bem. Mas a mi-nhairm,eu,minhasamigas,estamosmorrendo; entoesseextermniodessasjovens,nossasmu-lheres negras, que acontece por a. Muito obrigada. Wilson WeleciFoafro, Procuradoria Federaldos Direitos dos CidadosBoa tarde. A minha pergunta a seguinte: Ana, do IBGE, nessa questo do trabalho, principalmen-te aqui no Brasil, ns temos um trabalho de empre-gada domstica em que grande parte so mulheres negras.PorquetodotrabalhadornoBrasiltemo Fundo de Garantia por Tempo de Servio e empre-gadas domsticas no? Hoje eu fquei triste. Passou na televiso uma senhora que bab e j est na d-cima quarta gerao de servios prestados a mesma famlia. Velha, nunca teve flhos, cuidou de toda a gerao daquela famlia e hoje est sendo cuidada pela mesma famlia porque no tem para onde ir. Se ela tivesse um fundo de garantia, isso no ocorreria. Humdiscursosobredefenderaquestodamu-lher no trabalho e essa coisa de no garantir o bsi-co na lei trabalhista. A outra questo para a Magali a seguinte: ela falou da Lei Maria da Penha, mas o que me preocupou mesmo foi essa aprovao desse Estatuto da Igualdade Racial. um estatuto que no era grande coisa e que no fnal no vai melhorar em 22Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhanada a nossa situao, s um documento para di-zer que o Brasil est tentando, como ele assinou um acordo de Durban l, de combater o racismo, um documento; mais um que no vai ajudar a luta do negro nesse pas em nada. Essa minha opinio. Eurdice AlmeidaFasubraBoa tarde. Estou aqui representando a Fasubra, entidade sindical, Federao dos Trabalhadores e TrabalhadorasdasUniversidadesPblicasBrasi-leiras. Sou coordenadora da pasta da Mulher Tra-balhadoradaFasubra.Tenhoalgumasquestes. Primeiro para o IBGE, como esto sendo tratados os dados sobre o reconhecimento da cor? Pelo me-nos na minha cidade, no meu estado Paraba , houveummovimentograndeemresponderno negro, no pardo, no branco, mas sim brasileiro ou brasileira. Eu queria saber como que o IBGE est tratando, para onde alocou esses dados? Sobre a questo fnanceira, eu gostaria de saber qual a perspectiva que ns podemos ter at de uma nova alocaoderecursos,transfernciaderecursos? Ns sabemos que tem algumas rubricas, rubricas queagentepodetrabalharaposteriori.Quanto Seppireuconheopoucodotrabalho,maso pouco que conheo, como tambm a Secretaria da Mulher, est sendo um trabalho muito rduo, com poucasferramentas,mascomumpessoalmuito qualitativo.Emrelaoaessaspoucasferramen-tas,oqueacompanheiravainosproporcionar? Uma condio maior e melhor, mais ferramentas, oramento, trabalho. isso.Mrio TeodoroIpeaBoa tarde a todas as senhoras e todos os senho-res presentes. Eu vou aproveitar essa fala para, em nomedoIpeaedacoordenaodaconferncia, darboas-vindasefalardasatisfaonossadeter aqui no Ipea esse evento das mulheres negras, to importante. A questo do desenvolvimento brasi-leiropassapelaquestoracial,necessariamente; aquestoracialnoumaquestoamaiscom relao ao desenvolvimento, mas a questo racial est no centro do debate sobre o desenvolvimento esempreesteve.NocomeosefalavaqueoBra-silnoiaparafrente,noprogrediajustamente porquetinhanegrosedatinhatodaumaviso de poltica de branqueamento a partir do fnancia-mento da migrao. Era um debate racial negativo com relao a questo do negro. O Brasil era um pas que no progrediria porque tinha uma popu-lao negra. A gente viu que isso no assim, no dessejeito,notemnadaaverisso.Hojens voltamos ao centro do debate racial com uma pos-tura positiva, ou seja, se o Brasil quer virar um pas desenvolvido ele tem que acabar com as mazelas, as desigualdades sociais e no centro das desigual-dades sociais est o racismo. Se o Brasil um pas quequerserdesenvolvidoeletemdeenfrentar basicamente a questo do racismo, do preconceito edadesigualdadeporquesenonscontinuare-moscrescendosemacabarcomadesigualdade brasileira.Entomuitoimportantequetenha 23a t i n i d a d e s Lmarca, marque aqui dentro da nossa Conferncia do Desenvolvimento a questo racial, a questo de gnero.Estamosmuitocontentescomapossibi-lidadedet-lasaquicomoparteintegrantedisso sem o que o debate do desenvolvimento continua um debate vazio. Era justamente isso que eu que-ria falar sem entrar no mrito de vocs. Obrigado.Magali NavesEuvoucomearpelaJanana.Emrelaoao assassinatodenegros,hduassemanasoEstado brasileiro foi chamado na OEA para uma audin-cia para explicar o que que acontece com a ques-to dos assassinatos de negros. Ou seja, a Comis-so Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma queixa da sociedade civil, se marcou uma au-dincia; essa comisso interamericana dever visi-tar o Brasil no ano que vem para entender melhor isso. E no foi s a Seppir, foi a Seppir, os Direitos Humanos,oMinistriodaJustia,oMinistrio Pblico.Enfm,fomosresponderoquequees-to fazendo, porque isso est sendo um problema, ou seja, essa uma questo que j est colocada. DentrodasreasimportantesdaSeppiresta questodajuventude.verdadequeopapelda Seppirconvenceroministrioafazerpolticas; ento tem uma srie de aes realizadas com a Se-cretaria Nacional de Juventude. Ao mesmo tempo, temotrabalhofeitocomoMinistriodaJustia, com a questo de jovens e com a questo de capa-citao de policiais, ou seja, que se tenha dentro da formao dos policiais a questo do perfl racial, ou seja, neguinho correndo perto de supermercado bandido. No, no . Tem que se perguntar antes. Enfm,estsendofeitoessetipodetrabalho.Na resposta que se deu, se explicou um pouco como que funciona o Brasil, ou seja, o racismo, o sexismo. O Brasil foi construdo em cima da escravido; essa coisaesttoarraigada,estruturalnaformao doEstado.Ento,paravocmexercomqualquer coisa, voc tem que mexer em cada pedacinho e verdade que so 400 anos, no justifcando, mas so400anosaresolver.Everdadequequanto mais se avana mais o outro lado reage. Ento isso um pouco responde ao que Lucimar falou, ou seja, essa preocupao existe, esse trabalho existe, mas verdade tambm que esses ministrios, secretarias so estruturas pequenas. Tem de convencer o outro, otrabalhodearticulaogrande.Ento,agente vaiavanandoaostropees,devezemquando ns avanamos um pouco, de vez em quando no avanamos.AgentetemoBrasilinteiroparatra-tar; 5.561 municpios a tratar. No justifcando; eu quero dizer que tem reas especfcas que estamos andando,temreasqueagenteavanamais,tem reasqueavanamenos.Quandoagentefoires-ponder essa questo do assassinato a gente teve que contar um pouco a histria e falar: verdade, a gente sabe, a gente est tentando. Agora, compli-cado, difcil e ainda vai demorar um pouco. Isso vocs tm de insistir e bater no governo; sociedade 24Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhacivilbateparafazerandar.EmrelaoDilmaa gente no pode saber; um governo novo, a princ-pio a mesma linha, o mesmo partido, mas acho queningumpodeassumiroquevaiacontecer; nosabemos.Emrelaoaooramentofazparte da mesma coisa que eu falei antes: batam na gente. esse o caminho. Ana Lcia SabiaSobre a questo do extermnio da juventude ne-gra. Justamente, tanto o Ipea quanto o IBGE fazem vriosclculosestimativosdepopulaoecom taxas de homicdio. A gente faz esse clculo, no nemmuitosofsticado,masagentesabequantos bitos ns tivemos naquele ano, quantos nascimen-tos,seestimaumsub-registroeseconseguefazer um clculo para saber se aquelas pessoas entre 15 e 24 anos ou 15 e 29 anos no tivessem sido mortas, se esses bitos no tivessem existido quanto seria a populao. Isso uma tcnica de demografa e sa-de, a gente tem isso disponvel, inclusive. Sobreaquestodoempregodomstico.Voc v as nossas pesquisas; tanto a pesquisa mensal de empregoquantoapesquisanacionalparaabase de domiclio e o censo. Investigamos a situao da pessoa no mercado de trabalho, se ela emprega-da domstica, se ela tem carteira assinada, se no tem,secontribuiparaaPrevidnciaSocialauto-nomamente, inclusive sabe se ela vive no domic-lio,sedorme,enfm.Temumasriedeinforma-eseeuachoqueessasinformaesanalisadas de forma bem detalhada podem servir de subsdio para a elaborao de leis e a questo do fundo de garantia.ASecretariadasMulherestemtratado desse assunto, tem se utilizado muito dessas infor-maesqueagentefornece.Nstambmtemos um compromisso com a Organizao Internacio-nal do Trabalho. O IBGE tem uma ligao com a Comisso de Estatstica das Naes Unidas, a gen-tetemcompromissosassinadoseumdoscom-promissos para essa dcada uma pesquisa sobre vitimizao e outras pesquisas. Se a gente vai con-seguirfazeroutroassuntoporqueooramento do IBGE todo ano diminui um pouco, entendeu? Ento esse ano entrou muito recurso por causa do censo. Mas espero que o pas venha cada vez mais acreditar nas pesquisas e achar que isso uma coi-sa relevante para fazermos poltica pblica. Sabrina FariasFMN/DFBoa tarde a todas e a todos. Eu fao parte do Frum de Mulheres Negras do Distrito Federal e gostaria de fazer uma pergunta para a Ana Lcia do IBGE. Esse foi o ano do censo, um ano importante para mapear como que est a situao do Brasil e do Distrito Fe-deral. A gente tem lutado muito pela implementao do quesito cor e muito pela sade da populao ne-gra que uma poltica nacional que agora lei e que agentevemarduamentetentandoimplement-la, tentandoumdilogocomogoverno.Gostariaque voc me dissesse como que vocs fazem a capaci-tao dos recenseadores. Porque, por exemplo, uma amiga me relatou que o recenseador esteve na casa delaequestionouquandoeladisseacordela.Ela 25a t i n i d a d e s Ldisse que ela era uma mulher preta e o recenseador questionou e inclusive abriu uma discusso com ela ali. Ento eu acho isso muito complicado, visto que o racismo institucionalizado. Ento, pensando que se a gente no tem um trabalho de capacitao dos recenseadores, de sensibilizar para esse problema, eu vejo que muito complicado a gente fazer coleta de dados; at porque no existe uma poltica de falar da cor. Eu acho que seria muito interessante se o IBGE pudesse trabalhar com um programa afrmativo em que tivesse mostrando pessoas negras de diversas to-nalidades de pele; eu vejo que isso seria fundamental. Queriaquevocfalasseumpouquinhocomoisso ocorre no IBGE. Obrigada.Ana Lcia SabiaFalandosobreaquestodaclassifcaoracial, juntando questo que relatou o caso da Paraba e altimaquesto.Naspesquisasdomiciliaresanu-ais,napesquisamensaldeempregoenapesquisa poramostradedomiclioessaqueeudeiosda-dos para vocs , existe uma instruo e existe um treinamento para o recenseador e para o agente de coleta. Recenseador s no censo, os outros, os de sempre, a gente chama agentes de coleta. O agente de coleta tem um curso e eu, inclusive, tive a opor-tunidadedeiracampoefazertreinamentodore-censeadorem2008.Agoraaquestoracialuma questo extremamente complexa e depende de uma questo muito ntima, de ela ter essa conscincia. Eu estive com pessoas que me disseram que nunca pen-saram no assunto sobre cor; elas nunca pensaram se elas eram pretas, brancas ou no sabiam dizer. Para nsaqui,essapopulaoqueestaquiqueuma populao que j tem outro tipo de pensamento, de refexo,issopareceinenarrvel.Euleveiumsus-to porque eu sou pesquisadora da rea e eu nunca tinhavistoumapessoaentraremumdomiclioe perguntar: A senhora saberia dizer a sua cor? No. A senhora no tem ideia? Nunca pen-sei nisso, para mim no tem a menor importncia. Entendeu? Ento isso existe. Ainstruoquedadanessaspesquisaspara osrecenseadoreseparaosagentesdecoletao seguinte:chegarparaoinformanteeperguntar: Qual a sua cor? Se o informante disser. More-na, por exemplo, voc tem que repetir a pergunta e dizer: No, por favor, eu gostaria que o senhor dissesseasuacordentrodessascincocategorias aquiqueestoprevistas,aapessoadiz.Ains-truo diz tambm que essa pessoa que respondeu morena e depois disse que era parda, por exemplo, deveterumaanotaonoquestionrioou,ago-ra, na maquininha. Entendeu? O que ns fzemos nessapesquisaespecial?Agentefezapergunta aberta depois fez a pergunta fechada e cruzou isso para ver quem diria a mesma coisa. A gente fez um teste de cruzar as classifcaes; o entrevistador ia defniracordapessoaeoentrevistadodefniaa cor do entrevistador, tudo isso dentro, uma tcni-ca superespecializada e tal. Ento isso um estudo pequeno que vai nos dar parmetros para colocar. Agoracomoqueagenteapresentaessesda-dos?Paraaquelaspessoasquedisseramparao IBGE que no eram pardas, no eram pretas, no erambrancas,noeramindgenasnsvamos 26Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhabotarcomonoresposta.Temduasmaneirasde vocfazerisso,umasemdeclarao,issoa consideradosemdeclaraodecor,apessoano declara. Na verdade o sem declarao aquele que se recusa a responder e no diz. Existe muito uma falta de declarao para dizer a renda, as pessoas escondem a renda, a gente tem mais ou menos em torno de 10% da pesquisa, da Pnad, por exemplo, aspessoasdizemsemdeclaraoderendimento. Mascomoqueagentefazcomisso?Nocenso de 1991 fzemos uma campanha muito grande que teve em todo pas, era assim: no deixe a sua cor passarembranco.Apareceunateleviso,todo mundo tinha que responder a cor. Ento, agora o papeldoIBGEestudarassituaesparapoder fazer melhores pesquisas e captar melhor a infor-mao; a nossa campanha tem de ser: por favor, respondamaocenso.Agoraessetipodediscus-so que o recenseador teve com a sua amiga pode aconteceremqualquerpergunta,emqualquer situao. Infelizmente a gente no tem o controle absoluto;aconversaadois,quandoorapazoua moa entra no domiclio, voc no tem como con-trolar. O supervisor tem um papel importante. Agora como que a gente passa esses dados para o governo? Uma vez por ano ns publicamos esse livroquetemumcaptuloespecfcosobredesi-gualdadesraciais;soestatsticasofciaisdopas. Publica-setodoanoindicadoressociaisquemos-tram as desigualdades entre os 20% mais pobres da populao comparando com os 20% mais ricos, as pessoas se declaram de cor branca, cor preta; enfm, o nosso papel de fomentar a discusso por meio dos dados empricos. Eu acho que a gente pode at colaborar,porexemplo,comaSeppir.Houveum certo movimento na Seppir de nos ajudar a fazer a promoo e a divulgao do censo no quesito cor. Finalmente no fzemos exatamente, mas havia essa inteno porque como que eu posso s divulgar a corseocensotem91perguntas?Euprecisoque todasasperguntastenhamumapolticadedivul-gao,tenhamumacampanhadeesclarecimento. Espero que eu tenha respondido. Magali NavesEmrelaoConfernciadePromooda Igualdade Racial saiu um Plano Nacional de Pro-moodaIgualdadeRacial.verdadequeentre acriaodaleieaimplementaodemorado. A gente sabe que o nosso grande drama so as im-plementaes. Tem um Plano Nacional de Promo-o da Igualdade Racial assim como o Brasil tem o compromisso com Durban em as reas especfcas: sade,educao,juventude,seguranapblica. Assim uma srie de reas especfcas com as quais aSeppiresttrabalhandoetemdeconvencero outro a fazer. Por exemplo, o caso Maria da Penha; a responsabilidade de implementao da Lei Ma-ria da Penha da Secretaria das Mulheres. A gente trabalhasimcomquestes,algumasquesteses-pecfcas com mulher negra, mas a gente tem que foraraSecretariadasMulheresatrabalharcom a questo da mulher negra. A gente tem algumas aes, mas as aes mais diretas tm de ser feitas pela Secretaria das Mulheres. A mesma coisa com oMinistriodaSade,esseopapeldaSeppir. 27a t i n i d a d e s LInclusive acho que isso que se joga no oramen-toquediz:Bom,masvocsnotmpolticas fnalsticas,vocstmqueconvencerooutro. Essa uma questo que deve ser levada, ser que s isso? Tem aes que so diretas; tem a ques-to dos quilombos que direta, a questo da vio-lncia contra as mulheres uma ao direta, no outroministrioquefaz.Essacoisadadiviso defunes.SeexisteoMinistriodaEducaoe a gente faz a educao, a coisa ia fcar complicada, ou seja, ns temos que trabalhar em conjunto para sair essa coisa da educao. O que extremamente complicado porque no por insistir em um mi-nistrioemqueteralgunsconvencidos,outros no; a gente tem de convencer todos os dias. Sim, por exemplo, as aes afrmativas que es-toacontecendonasuniversidadesnotmlei ainda, isso est acontecendo independente do Es-tado,ouseja,vaiseratropeladoporquesomais de70universidadesquetmaesafrmativase aleinosaiudoCongressoainda,anoexistelei, ouseja,asociedadeestatropelandoaaodo governo.ALeino10.639tambmtemumplano pronto, se fez seminrios nas regies, tem uma s-riedemovimentaesdeintercmbiodeprofes-soresparaformao,capacitaodeprofessores, umasriedeatividadesfeitasaonvelregionale tambm um processo. Daqui cinco anos vai ter que estar funcionando em todos os lugares e mui-to bem, infelizmente as coisas demoram acontecer at com um certo tempo porque voc mexe, como eu falei so 5.565 municpios. isso. T e x t o . C o m p l e m e n t a r29a t i n i d a d e s LMULHERES QUILOMBOLAS:AS GUARDIS DA HISTRIA DOS SEUS TERRITRIOSGivnia Maria da Silva1Seapolticadeidentidadesignifcaqueeuescrevocomo umamulhernegra,entoapolticadeposicionamento exige que eu escreva como uma mulher negra, situada em estrutura temporal, perspectiva ideolgica e estrutura geo-grfca determinadas. (SUDBURY, 2003).IntroduoEste texto tem como principal objetivo refetir sobre o papel das mulheres quilombolas na condio deguardisdeseusterritrios.OtextotambmfazpartedostemasdiscutidosnoFestivaldaMulher Afro-latino-americana que ocorreu na I Conferncia do Desenvolvimento (Code)/Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea), em novembro de 2010. O ttulo Mulheres quilombolas: as guardis da his-tria dos seus territrios no foi uma escolha aleatria. Tem o seu signifcado na importncia do papel das mulheres quilombolas que secularmente sistematizam em suas memrias os saberes e a histria de suas comunidades. Como sabemos, h em todos os espaos uma tentativa de invisibilizar ou diminuir o papel das mulheres, principalmente das mulheres negras, seja nos espaos de decises polticas seja nas conquistas de um povo, em que elas tm papel singular. As comunidades quilombolas no esto imunes a tais prticas, pois se trata de uma cultura que foi semeada e sedimentada por prticas de machismo; a mulher como ser inferior. com a inteno de falar desse papel que as mulheres quilombolas exercem no cuidar da memria dascomunidadesquilombolas,dopertencimentoqueestetextoseestrutura.Pretendoaindaapontar algumas questes e refetir sobre as prticas dessas guardis: mulheres quilombolas. Trata-se de saberes. Um saber que guardado e repassado de gerao em gerao e considerado uma cincia.1 Educadoraquilombola,coordenadorageralderegularizaodosterritriosdequilombodoInstitutoNacionaldeColonizaoeReforma Agrria (Incra), mestranda da Universidade de Braslia (UnB) em Polticas Pblicas e Gesto da Educao.30Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaMesmo formando uma base de resistncia do povo brasileiro, as comunidades quilombolas ainda tm sua existncia marcada por muitas contradies. Entre tantas est o silncio imposto, fato que tem impe-dido de visualizar seus potenciais e de valorizar os patrimnios que se encontram nesses territrios. Por outro lado, uma das formas de manuteno dos territrios quilombolas so os conhecimentos desenvol-vidos pelos seus moradores e, de forma especial, pelas mulheres quilombolas. OsregistrosofciaisnoinseriramnahistriadoBrasilascomunidadesquilombolasesuaimensa contribuio na formao da populao brasileira. Se por um lado deixam-nas margem das polticas pblicas, por outro lado esses saberes tm se mantido e resistido s presses. O Estado brasileiro ainda no capaz de mensurar o capital social e cultural que as comunidades quilombolas guardam em seus territrios. O que visvel que as mulheres so responsveis pela manuteno de grande parte desse patrimnio: os saberes tradicionais. Arealidadedascomunidadesquilombolasemrelaodistribuiodapopulaonodiferente dorestantedopas;h,sim,maiorpresenademulheres.Istonosignifcaqueacorrelaodefora seja diferente das demais comunidades. As mulheres continuam em desvantagens quando se trata dos espaos de decises polticas. Isto no signifca que elas no exeram liderana e papis importantes, ao contrrio, so elas que detm as tarefas mais relevantes. Porm, nem sempre isto destacado e visualiza-do. Uma das caractersticas importantes no perfl das lideranas quilombolas a presena de mulheres jovensexercendopapisdedestaquenascomunidades.Essarealidadenoconstituiumfatoisolado, mas faz parte do conjunto de elementos que compem o jeito de ser e a identidade quilombola. nesses espaos em que o saber ancestral tem um valor singular e partilhado. Talvez uma das razes da grande resistncia dos quilombos esteja no fato de o comum e o coletivo serem sagrados e partilhados, por isto no h tanta disputa por um poder individual; constitui-se um poder coletivo.Nas comunidades, as mulheres servem de guardis de saberes tradicionais (remdios ca-seiros, rezas, entre outros) e comearam a ver esse patrimnio ameaado, pois medida que as comunidades vo sofrendo desajustes esses costumes vo se desfazendo sem que o atendimento pblico de sade possa responder s lacunas que, muitas vezes, eram supri-das pelos saberes tradicionais. Nessa ruptura, no se vivenciam mais os costumes anterio-res para que polticas pblicas possam dar respostas, o que nem sempre vem ocorrendo. (SILVA, 2004, p. 19).31a t i n i d a d e s L importante frisar que os saberes aqui mencionados so relacionados sade, s lutas, s questes ambientais, s estratgias de superao dos desafos impostos s comunidades, aos desafos impostos a sua prpria condio de ser mulher e, principalmente, defesa de seus territrios. Os territrios quilom-bolas se alimentam desses saberes, mesmo no sendo reconhecidos pelos sistemas formais, e os consti-tuem em cincia vlida por aquele povo.A reproduo da semente das crioulasComoaconteceareproduodeumasemente?Elanasce, cresce e brota. Produz frutos, novas sementes e depois novos frutos e assim continua a reproduo. s vezes elas se perdem, morrem, porm sempre haver sementes a reproduzir. E assim continua por muito tempo.Contam os mais velhos que, em meados do sculo XVIII, seis negras chegaram na regio onde hoje a comunidade quilombola de Conceio das Crioulas, localizada no municpio de Salgueiro/PE, e arren-daram uma rea de trs lguas em quadra. Com a produo e fao espcie de tear do algodo sendo vendida na cidade de Flores, tambm no serto pernambucano, conseguiram pagar a renda das terras e ainda ganharam o direito de adquirirem o documento destas. Uso a metfora da semente para falar sobre as primeiras mulheres de Conceio das Crioulas, pois, ao che-garem naquele cho, no meio do serto, na regio semirida, que parece no ser frtil, fzeram com sua fbra brotar muitas sementes e essas sementes vm renascendo e trazendo muitos frutos e fores para enfeitar aquele cho, fazendo exatamente como o ciclo natural de uma semente. Foi dessas sementes que nasceu Agostinha Cabocla, mulher guerreira, descendente das crioulas que chegaram naquele cho. Morreu com quase 100 anos. Mulher que, para defender seu territrio no mo-mento em que os grileiros chegaram para invadir a rea, foi a Recife, capital de Pernambuco, percorren-do 560 km a p para afrmar: esse territrio nosso. Mulher negra que, embora analfabeta, era muito determinada a no se render opresso. Foi nesse mesmo lugar que nasceu Margarida Dominga, me Mag, modo como todos da comunidade a chamam, parteira que muitas vezes fez o papel de mdica da comunidade durante cinco dcadas.32Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaAli tambm nasceu Madrinha Lourdes, como chamada pela maioria das pessoas mais novas que ela. Uma mulher artes que, apesar de no ter concludo nem a primeira srie, chegou a alfabetizar vrias crianas na comunidade, transformando o barro em educao e sem deixar de trabalhar na roa. Como? Fazendo suas panelas, potes, pratos de barro e vendendo na prpria comunidade e na redondeza. Com os minsculos recursos deu educao para seus sete flhos, inclusive para mim, pois ela minha me. Eu certamente estou ligada a esta histria, seja pela minha me seja pelo pertencimento quele quilombo. Quero contar um pouquinho da minha histria que comea com a transfuso que o barro fez na minha vida e, consequentemente, na vida da comunidade. Das meninas da minha poca, eu era, at 1995, a nica a ter concludo o ensino mdio e estar no ensi-no superior, desta vez na Faculdade de Cincias Humanas do Serto Central (FACHUSC), onde me for-mei em Letras. Como chegar na cidade morando a 48 km de distncia, quando transporte escolar no era oferecido no municpio, nem para os alunos do ensino fundamental da comunidade, muito menos para alunos do ensino superior? J servidora pblica municipal pedi licena sem vencimento, o que ocasionou a impossibilidade de bancar os estudos. Fui convidada para trabalhar em um projeto da Igreja Catlica, forma que encontrei de pagar minhas mensalidades. Foi uma experincia nica, pois tinha como tarefa mobilizarascomunidadesrurais,associaesesindicatos,nombitodeoitomunicpiosnosertode Pernambuco, oportunidade que aproveitei para cada vez mais vivenciar a minha comunidade.No meio de toda essa efervescncia nasce a Escola Professor Jos Mendes, na comunidade de Con-ceio das Crioulas, lugar onde tive o privilgio e misso de ser a primeira diretora. Quase que de forma natural, todas essas descobertas foram se transformando em currculo na escola. tambm essa escola quepelaprimeiravezlevavaonomededescendentedascrioulas,ProfessorJosMendes,quebrando uma cultura de nomes de santos ou de fazendeiros. Estava eu l em 1996, indicada pela comunidade, fazendo educao com aquele povo quando recebo do mesmo povo outra misso: represent-lo na Cmara de Vereadores do Municpio de Salgueiro. Sem recusar, l vou eu. Disputo a eleio para vereadora nesse mesmo ano, chegando a ser anunciada eleita, mas no assumindo porque houve mudanas no resultado da eleio. Em 2000, fui para disputa nova-mente.AcomunidadeacreditavaqueterumarepresentaonaCmaraLegislativafortalecerianossa luta.Fuiasegundamaisvotadadomunicpio,feitoquessetornoupossveldevidoaoempenhoe determinao da comunidade. Em 2004, fui reeleita. Exerci o mandato de vereadora sempre como um instrumento da comunidade. 33a t i n i d a d e s LEm 2007, fui convidada a compor a equipe de governo do presidente Lula, desta vez como subsecre-tria de Polticas Tradicionais da Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (Seppir)/PR. Sa aps nove meses. Seis meses depois assumi a coordenao da poltica de regularizao fundiria dos territrios de quilombo do Incra, tarefa bastante desafadora. Os desafos s aumentam. Aprovada na seleo para o mestrado, em 2010, em Polticas Pblicas e Gesto da Educao, na Universidade de Braslia, vou ver como esses dois elementos se encontram: experincia de vida e academia. Estou eu l de novo, mais uma vez desafando a histria, os nmeros e a mim mesma. Hmuitasmulheresnaquelelugarquetiverametmumpapelcomoomeu,ouaindacomooda sementecrioula,decontinuarareproduodessahistriadelutaeresistnciaquetenteicontaraqui, sabendo que impossvel transmiti-la nessas breves palavras. Essa histria tem continuidade com as sementes que renascem todos os dias e continuam a reprodu-o, defendendo esse mesmo lugar. Eis a a semelhana dessas mulheres com o ciclo de reproduo de uma semente, que defende a manuteno de sua espcie para que esta tenha condies de dar continui-dade ao processo de renovao. AssimConceiodasCrioulas,assimahistriadessasmulheresquilombolasemtantosoutros quilombos espalhados por a afora: brotam e semeiam novas sementes em seus territrios.Os desafios do pertencimentoEstou falando de um grupo que construiu seu espao e, consequentemente, seu territrio e sua iden-tidade, cujas caractersticas territoriais e identitrias foram e vem sendo afetadas para dar lugar s novas e velhas formas de grilagem. O fato de que um territrio surge diretamente das condutas de territoria-lidade de um grupo social implica que qualquer territrio um produto histrico de processos sociais e polticos. (LITTLE, 2002). Os novos e velhos modelos de grilagem, apesar de contrariarem as cons-trueshistricasesociais,apresentam-secomosendoalgomuitoimportanteparaascomunidades tradicionais, quando na verdade no passam de subterfgios e trazem impactos negativos. So as prticas de expropriao que vem mudando o perfl das comunidades. Os novos grileiros intervm a partir de umalacunadeixadapelaomissodoEstadobrasileiro,pelaausnciadepolticaspblicasparaessas populaes.Assim,surgemnascomunidadesquilombolasconfitosinternos,foradoseforjadospor foras externas. As mulheres atuam em muitos casos como mediadoras de confitos, por serem elas as que menos se deslocam dos seus territrios. nessa hora que os saberes que exercem entram em ao.34Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaAtualmente, as denominadas Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs) so o exemplo mais vivo desse processo, basta notar o mapa de localizao e os problemas enfrentados pelas populaes ali residentes. AspromessasdasPCHsso:fortalecerasorganizaeslocaispormeiodeinvestimentosfnanceiros e levar energia eltrica s comunidades, o que se caracteriza como algo duvidoso. Isto porque um dos programas mais amplos do governo Lula, o Luz para Todos, que leva energia eltrica s comunidades dis-tantes, no contou, na maioria das vezes, com o apoio das PCHs. verdade que a luz eltrica ainda no chegou a todas as populaes tradicionais. Outros exemplos so: os minrios, as plantaes de soja, de eucalipto, as grandes barragens, os arrozais, entre outras atividades do agronegcio, disputando espaos nos territrios quilombos e em terras indgenas que, uma vez homologadas (indgenas) e regularizadas (quilombolas), saem do mercado de terras. Quando falamos de quilombos no estamos falando de lugares formados a partir da ao do Estado e sim dos prprios sujeitos que ali frmaram residncia e, para alm disso, um compromisso: viver e cuidar, como ato de pertencimento, de um territrio. Assim, a terra entendida a partir de outros paradigmas. Terra como espao de vida; terra como espao de reproduo fsica; social; e cultural. Terra parenta, lugar de manuteno de vida das pessoas e da natureza. Manter a terra viva manter as pessoas vivas tambm, no usar a terra meramente como negcio, como moeda de troca do latifndio. Ao falar des-seslugaresparadefniraidentidadeeaterritorialidadeprecisoreconhecerossujeitosquealivivem como parte importante desses espaos.Como entender que nos dias de hoje ainda haja dvidas sobre a existncia de comunidades quilom-bolasemterritriosnosquaiselesvivemhsculos?Emais,hquemqueiracontestarnosasua existncia como tambm a sua identidade. A identidade no determinada por um papel ou qualquer outro tipo de atestado, tampouco se trata de um processo descolado de uma dinmica territorial. Ao se duvidar da identidade quilombola fca fcil duvidar da prpria existncia dessas comunidades em deter-minado lugar. Esses lugares passaram sculos sem qualquer presena do Estado e se mantiveram vivos, organizados, o que signifca que as identidades ali constitudas tm alicerce na sua prpria origem e so resistentes, logo no foram construdas pelas foras externas do capital. Conforme Almeida, []naconsecuodaidentidadecoletiva,categoriascomoquilombolas,terrasdepreto, dentre outras podem ter signifcados especfcos que pressupe uma modalidade codifcada de utilizao da natureza: os recursos hdricos, por exemplo, no so privatizados, no so individualizados; tampouco so individualizados os recursos de pesca, caa e extrativismo (2002, p. 68).35a t i n i d a d e s L preciso dizer que o reconhecimento das comunidades quilombolas como sujeitos de direito, a partir da Constituio de 1988, trouxe-as para um grande debate, ora pela afrmao de seus direitos ora pela negao. A afrmao enquanto sujeitos de direitos, na prtica, tem sido feita com determinao pelas prprias comunidades quilombolas apoiadas por setores do movimento negro brasileiro. Tambm no podemos deixar de reconhecer que foi a partir de 2003 que esse debate se intensifcou, quando as comu-nidades passaram a fazer parte de um pblico a ser inserido nas polticas pblicas. Se por um lado uma vitria, por outro lado as presses aumentaram. Presses que partem dos partidos polticos, a exemplo doPartidodaFrenteLiberal(PFL),hojeDemocratas(DEM),quemovedesde2004umaAoDireta de Inconstitucionalidade (ADI) no 3.239/2004, no Supremo Tribunal Federal, para impedir os pequenos avanos que surgiram a partir de 2003, por exemplo, os oriundos do Decreto no 4.887/2003. Ainda fazem parte do elenco que tenta travar as polticas pblicas voltadas para as comunidades quilombolas setores do Poder Legislativo que apresentam projetos com o mesmo propsito. Os refexos de tais confitos reca-em sobretudo nas mulheres quilombolas que, diante de um cenrio de confito e presso, precisam cons-truir estratgias de se manterem nos seus territrios e assegurarem a sustentabilidade de suas famlias. Nesse momento, os saberes tradicionais so usados como mecanismos de defesa, saberes que, na grande maioria, encontram-se com as mulheres quilombolas.Portanto, no exagero afrmar que as mulheres quilombolas continuam exercendo o papel de man-tenedoras dos conhecimentos e saberes nos quilombos, logo podem ser chamadas e reconhecidas como as guardis dos seus territrios, dos territrios quilombolas.RefernciasALMEIDA, A. W. B. Os quilombos e as novas etnias. In: ODWYER, E. C. Quilombos: identidade tnica e territo-rialidade. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2002.LITTLE, P. E. Territrios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Srie Antropologia n. 174. Braslia: Departamento de Antropologia, 2002. SILVA, G. M. Jornal da rede feminina de sade, Belo Horizonte, n. 26, 2004.______. A reproduo da semente das crioulas. Nosso Jornal, Braslia, ano 1, n. 2, mar. 2010. Suplemento mu-lheres negras.SUDBURY, J. Outros tipos de sonhos: organizao de mulheres negras e polticas de transformao. So Paulo: Summus, 2003.37a t i n i d a d e s LJanete PietBom dia a todas e a todos, o meu ax. Em pri-meiro lugar gostaria de me apresentar realmente. Meu nome Janete Rocha Piet e sou coordenado-radabancadafemininadaCmara,porqueuma das coisas que eu sinto muito que muitas vezes a nossa histria no registrada e fcam umas coi-sas to genricas s vezes. At no prprio partido nodizemrealmentecomoagenteparticipa.Eu participo na Cmara Federal, sou deputada fede-ral de primeiro mandato, fui reeleita; ns partici-pamos de vrias frentes, eu participo da Frente de IgualdadeRacial,participotambmdaFrentede Quilombolas, coordeno a bancada feminina e on-tem ns lanamos a Frente Parlamentar de Com-bate pelo fm de todo e qualquer tipo de violncia contraamulher;alm,lgico,departiciparde outras frentes, mas eu estou dando as referncias dalutanossa,daquestonegraedaquestoda mulher porque eu me assumo como uma mulher negra. Tambm na Cmara eu sou coordenadora do Ncleo dos Parlamentares Negros (Nupan) do PTquenaverdade,sobaminhacoordenadoria, eu dei um aspecto mais suprapartidrio, apesar de nascidorealmentenovisdoPartidodosTraba-lhadores. Participei efetivamente da Comisso Es-pecial que aprovou o Estatuto da Igualdade Racial.bomdaressesdados.Alis,agentetemque documentarissoporqueanossahistriamuito poucodocumentada;queimamanossahistriae CENSO: MULHERES NEGRAS NA POLTICAnodocumentamoquesomos.Entoumapri-meiraquestoqueeugostariadelevantar.Agra-decertambmoconvite;estoumuitohonradade participardesseeventodaMulherAfro-latino--caribenhaesendohojedia25denovembro,dia internacionaldalutacontraamulher.Eupercebo queamaiorpartedospresentessomulheres.Eu gostaria de reafrmar que no se pode compreender como, em pleno sculo XX, ns temos um quadro de violncia contra a mulher alarmante e a cada 15 segundos a mulher est sofrendo algum tipo de vio-lncia; como a Lei Maria da Penha no seu artigo 7o declara: No s a violncia fsica e nem s a sexu-al, mas tambm a violncia psicolgica, moral e pa-trimonial. Eu trouxe um texto para nortear a nossa discusso e eu vou fazer uma sntese desse texto.Ns negros e negras sabemos da nossa histria. O trfco de pessoas africanas trouxe para o con-tinente americano aproximadamente oito milhes de negros e negras. Sabemos da nossa luta, e como sbado passado foi dia 20 de novembro queremos saudar Zumbi, Dandara que lutaram e que criaram no Brasil um primeiro espao social de luta, de re-sistnciapelofmdaescravido,essencialmente pela liberdade e igualdade. As resistncias no fo-ram s essas, mas eu gostaria de dizer e pedir pela participaodasmulheresdomovimentodaso-ciedadecivilorganizadadebrancosenegrasque tm compromisso com a luta pela igualdade, pela 38Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhademocraciaparapressionaroSenadonosentido deaprovaroDiadeZumbi,20denovembro.Na Cmarajaprovamos,pormest,infelizmente, na mo de Demstenes Torres e ele quer terminar com qualquer dia de feriado, no quer principal-mente o 20 de novembro e ns temos que afrmar lideranascomoZumbiquemuitoimportante. Tambmnessasegunda-feira,essasemanahis-trica,dia20,Zumbi,edia22completamos100 anos da Revolta da Chibata. Imaginem, depois da proclamada Repblica ainda ocorria no Brasil cas-tigos como caracterstica da escravido; e por isso salve o almirante negro Joo Cndido que resistiu por questes muito claras. E a outro aspecto que temos que aprofundar, ns mulheres, nesse espao latino-caribenho.Eleresistiuexatamenteporque tinhaidoaInglaterra,fezcursodequalifcao. Ele no s era um marinheiro, mas ele coordenou todaaesquadra,sabiaconduziraesquadra.Par-ticipou efetivamente quando esteve na Inglaterra, teve contato com os sindicalistas ingleses. Ento muito importante, a histria nunca d essa quali-fcao nossa do povo negro, a nossa invisibilidade secular, mas a invisibilidade continua hoje.Vocssabemmuitobemquehojenssomos cercade150milhesdepessoas,aproximada-mente30%dehabitantesdaAmericaLatina.E, no Brasil, eu quero afrmar que ns somos muito maisde50%,pormoutraquestoquetemosde discutirqueosdados,nsnotemosaforma como so colhidos os dados. Ns no temos dados precisosdequantossomos.Naverdade,quando discutimos Estatuto da Igualdade Racial ns def-nimos que negro um conjunto de pretos e mes-tios. Agora, eu sempre digo isso, temos que mu-dar a lngua portuguesa. inadmissvel que tenha umtermocomoparda;euestounessacategoria. Eu sempre digo uma coisa sria e todo mundo ri, eunosouflhadepardal;aminhacorpodeser marrom,masdizerqueflhadepardalmuito difcil, ou flha de mula como o caso do mulato.Dizer que alguns dados so alarmantes da mar-ginalizao; as mulheres negras ganham a metade do salrio das mulheres brancas e um tero da m-dia de salrios da populao brasileira. Dizer que, apesardeasmulheresteremmaiorescolaridade queoshomens,85%dasmulheresnegrasno conseguem ultrapassar a quarta srie e 30% infe-lizmente ainda so analfabetas. A mulher afro-ca-ribenha se encontra em uma situao de excluso socioeconmicaeohomemnegrotemsituaes piores do que as mulheres brancas. Em relao aos espaos de poder muito claro a excluso; marcante a ausncia de mulheres ne-gras. O meu tema Mulheres Negras na Poltica. Se formos ver, o governo Lula avanou: criou a Se-ppirefelizmenteaprimeiraministrafoiMatilde Ribeiro,negra.EhomensnstemosoOrlando SilvanoEsporte.Masnspodemosdizerquena CmaraFederalnsqueremosmudaronome Cmara dos Deputados Federais, porque ns te-mosmulherestambmsomospoucas.Nsfo-mos eleitas 47, atual somos 45 porque duas foram 39a t i n i d a d e s Leleitas prefeitas. Dessas 45, somos pouqussimas as que atuam; eu me sinto muito isolada na luta pela igualdade.Nstemosmulheresmaisligadasao Norte, que ndia com negro, e se dedicam mais s questes regionais do que luta; algumas no se declaram nem participam da luta da mulher nem secaracterizamcomonegra.Entoissomuito difcil,maseuqueroparabenizar;aorganizao das mulheres negras muito grande e a eu tenho algumas questes para atentarmos e aprofundar.Foidevidoorganizaodemulheresnegras que,em1980,noprimeiroEncontrodeMulhe-resAfro-latino-americanasecaribenhas,realiza-doemSoDomingos,seestabeleceuodia25de junho como o Dia Internacional da Luta e Resis-tncia da Mulher Negra, a partir de 1992. E vocs sabem muito bem que os quilombolas so predo-minantementemulheres,queumagrandeluta, ehojeexisteumaADIdosdemocratasquerendo impediratitulaodosquilombolas.Asempre-gadasdomsticassoessencialmentemulheres emulheresnegrasesomosmaisdeseismilhes, podemosafrmarquemaisde90%dessacatego-ria so mulheres negras no Brasil. Alm disso, nos setoresfabrisaparticipaodasmulheres,prin-cipalmentenossetoresnoqualifcados,como ajudantegeral,predominanteafro-brasileiras, emuitoimportanteagentesaberdessasques-tesparacolocaralgunsdadosquenstemos querefetirelutarparaquesejamrapidamente construdas polticas, mas no s no papel, na re-alidade. Por exemplo, as delegacias das mulheres. Grandepartedaviolnciacontraasmulheresse dodequintaasegunda-feira,namadrugada,e as delegacias esto fechadas no fm de semana ou funcionam at as 18 horas. Ns temos que exigir, mulheres e mulheres negras, das delegacias terem funcionamento24horasetambmaquestode funcionar no fm de semana.A Lei Maria da Penha foi um avano importan-tssimo, apesar de que temos muito a fazer. Inclusi-ve ns no Congresso estamos discutindo um proje-to para aperfeioar algumas lacunas que permitem que juzes no enquadrem como violncia doms-tica.Nstemosqueampliaronmerodecasas abrigos, centros de referncias e, principalmente, a criao de juizados especiais para atender casos de violncia contra a mulher; alm do fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos das mulheres e a criao de Coordenadorias de Igualdade Racial, a partir do Seppir. L em Guarulhos, por exemplo, nstrabalhamosnosaquestonegra,masa questo dos ciganos, dos indgenas; se ns falarmos da mulher indgena a a situao tambm se encon-tra em um quadro de extrema excluso.Na mini reforma eleitoral que ocorreu esse ano, a bancada feminina lutou muito para incluir algumas questes.Noconseguimostudooquequeramos, masconseguimosalgumacoisa.Porexemplo,que-ramos20%dofundopartidrioparaformaode lideranas femininas, conseguimos aprovar 5% e isso 40Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaporque ns tivemos um relator, que o Flvio Dino, do Maranho, que foi muito parceiro com ns mu-lheres e porque fomos para cima. Porque eles fcam apavoradosquandonspartimos;temosquedizer literalmente isso, ns temos que ir para cima, cercar alguns e eles fcam apavorados quando vem a nossa organizao e nosso cerco.Aquestodosquilomboscontinuanoparla-mento; temos que cercar, fazer a ttica de guerrilha paraconseguirnossosespaos.Ensestabelece-mos, muito importante que todas as mulheres sai-bam, 10% do tempo da propaganda partidria para discutir as questes femininas. Eu sou deputada de primeiromandato,masnuncafuiconvidadapara participar de algum programa do meu prprio par-tido; isso real. E para participar no ltimo partido que hoje a Senadora Marta Suplicy eu, na execu-tiva, tive de dizer como no vai ter uma mulher do estado?Paravocsveremqueatospartidosde esquerdaemquehpredominnciademulheres, negras e dos negros, o caso alarmante.Outra questo que no conseguimos nem no es-tatuto nem na mini reforma eleitoral a incluso de cotas tambm para os afrodescendentes. Ns que-ramos 30% de afrodescendentes e foi tirado tanto do estatuto quanto da mini reforma, que uma luta queeujestouencampandopararecoloc-lano parlamentosobprojetodelei,massenstivsse-mos aprovado no estatuto seria muito importante. Eujfaleiquenssomosatualmente45eodado alarmante que a bancada feminina diminuiu; ns seremosnaprximalegislatura43.Nsramos quase 9% e agora seremos 8,4%. Claro que ns po-demos dizer que algumas mulheres que eram depu-tadas federais foram para o Senado, como o caso emAmazonas,daVanessaGrazziotin,doPCdoB, que foi uma vitria muito grande ela ser eleita mu-lher no Amazonas; o caso de Ldice da Mata, Sena-dora e tambm afrodescendente; e o caso da ngela Portela, tambm do PT, que foi eleita Senadora. En-to, ns ramos 45, dessas 45 voltamos 43 e 3 delas foram eleitas senadoras. E eu tambm quero dizer que tivemos mulheres que eram senadoras como o caso da Ideli Salvati, a ngela Amin. Quer dizer, se ns queremos discutir empoderamento ns temos que discutir em todos os cargos. Einfelizmenteeuseiquetemumprefeitone-gro l em So Paulo, que o Marcelo Cndido, de Suzano,masnoexisteestatstica,eunoseide nenhumamulhernegraprefeita.Ento,esseo quadro que eu estou dando para vocs. A Dilma, noseuprimeirodiscurso,deixoubemclaroque quer honrar as mulheres brasileiras. Isso um fato indito.Nssomos52%dapopulaobrasileira, mas ns mulheres negras, se somos sempre exclu-das tanto no emprego quanto na escolaridade e no poder,necessrioquetenhamosumapresena muitoativaparapodermosparticipar.Alis,eu estouaquidoladodaminhacompanheiraLeci Brando que foi eleita deputada estadual; eu acho queantesstevemaisuma,euestoudandoum exemplo no estado de So Paulo. 41a t i n i d a d e s LEu queria tambm colocar a importncia de ns comearmos a lutar pelo fm da nossa invisibilidade. Eu dou alguns exemplos; foi furtado o meu carro, eu deixei o carro prximo ao cinema, quando eu voltei, olhava o espao e estava vazio. A fui fazer o bole-timdeocorrncia,quandochegueil,claramente, avisaram o delegado que eu estava l porque tinha um funcionrio da delegacia que me conhecia, pre-enchi. A me deu para ler, eu falei vamos ler; a eu falei, bom, eu quero fazer algumas retifcaes aqui no texto. Quais so? Eu falei bom, eu no dei o meu RGporqueeuapresenteiodocumentocarteirade motorista, mas eu tenho o meu RG, est aqui, voc colocaonmerodomeuRG.Estavaescritocor branca,faleieunosoubranca,ah,ento,masa senhora no branca? No, eu no sou branca, eu sou afro-brasileira, a criou um rebu. Eu quero que coloque afro. No, mas no existe isso no IBGE. Fa-lei, mas um absurdo, uma luta que ns temos que deixar bem claro e tambm acabar com esse neg-cio, quando eu digo que eu sou negra, muitas pesso-as querem entender, voc no negra. Sou, porque negra so os pretos e ns temos que saber disso mu-lherada e ns temos que declarar, deixar de ser invi-svel, eu falei no sou branca, voc vai tirar isso da. No, no tiro, voc branca. No sou branca, eu sou afro-brasileira. Ento est bom, j que voc vai co-locar o que eu no gosto, pe que eu sou parda, mas branca eu no sou. Quer dizer, no d para a gente fcar aceitando esse tratamento, voc moreninha, no, eu sou preta, eu sou negra. Vamos nos assumir e vamos deixar bem claro quem somos. Por exemplo, uma denncia que ns temos, eu dou sempre o exemplo do meu estado, So Paulo. Muitos tempos o IBGE no passou l e eu sei que eu fz a simplifcada, mas no se perguntou a mi-nha religio, que outro problema da religio. No estatuto da igualdade felizmente ns conseguimos alguns avanos que a questo do respeito s re-ligiesdematrizesafricanas,podendoasnossas yalorixsebabalorixsteremacessoaohospital, a penitencirias e instituies estaduais de educa-o,comoFundaoCasaouantigoFebem.En-to, ns precisamos muito de dados concretos que refitamanossarealidadeeprecisamostambm deumamaiorparticipaonopoder,porque nopoderquesedecideaspolticaspblicasque poderodarqualidadedevidagrandeparteda populao brasileira que afrodescendente. Veja a questo de cotas que j foi aprovada na Cmara e que est parada no Senado. Finalizando,ontem,almdefundaraFrente Parlamentar de Combate Violncia Mulher, foi lido uma carta de mulheres dos pases do Cone Sul em uma manifestao que fzemos na Cmara com apresenadeArgentina,Brasil,Chile,Paraguaie Uruguai. Vou deixar com vocs essa carta. No texto euincluessacartadeBrasliaquedeixabemcla-ro que a situao crtica da mulher no mercado de trabalho,asformasdeviolnciacontraamulher, mas de uma forma muito mais genrica do que tra-tandoespecifcamentedaquestodaexplorao, daexclusodamulhernegra.Eucertamenteserei 42Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhaa coordenadora desta frente e vamos tentar nos ar-ticular com as mulheres do Mercosul e espero que vocs da sociedade civil organizada, dos movimen-tos de mulheres negras, negros, brancas e brancos participem e pressionem; porque no basta ter a lei, necessrio que ela seja cumprida, e no basta ter a lei e ser cumprida mas ser muitas vezes distorcida para atender os interesses de uma sociedade essen-cialmente patriarcal, machista e com muitos ranos escravocratas. Obrigada.Jacira da SilvaBom dia a todas e a todos. A realizao deste fes-tival uma vitria, uma conquista, um avano nanossaorganizao.Apropostaaradiografa densmulheresnegrasnaAmricaLatinaeno Caribe. E essa radiografa ns no temos em mos daformaprecisa;nsatemosmuitopulverizada. Entoograndedesafosaberondensestamos, como estamos e quantas ns somos para poder nos fortalecer no sentido de buscar e exigir a nossa in-cluso, incluso com endereo, incluso com sexo, inclusocomcor.Porqueasformasinclusivas que o Estado brasileiro nos coloca sempre deixam muitoadesejar.Muitasdasvezesessaslutasso muito solitrias e muito sofridas porque no vamos tornar o dia a dia dessa nossa invisibilidade praze-rosa, no prazerosa. Ns somos mulheres negras compromissadascomessaigualdadededireitose oportunidadese,parans,estarmosaqui,quatro mulheres negras nesta mesa, mais um avano. Ax para ns, Hoje quinta-feira, na nossa religiosidade de matriz africana o dia em que a gente cultua o nosso pai Oxossi. E com esse dia to forte, a gente com certeza vai contribuir para esse bem-estar, essa melhoria e essa visibilidade nossa.EueLucianaSoaresfomos,comoinmeras mulheres negras, candidatas a deputadas no Dis-trito Federal. Duas de muitas que se candidatam e vo se candidatar mais pela frente. Luciana e Jaci-ra, em Braslia, tiveram um perfl assim: buscando anossavisibilidadeeanossainseroenquanto mulheres negras nesse processo eleitoral. Mas an-tes de entrar de fato na questo das mulheres ne-gras na poltica, a poltica muito mais abrangen-te. Poltica ns fazemos desde que amanhecemos e anoitecemos, uma busca dessa igualdade e visi-bilidade; na educao, na sade, na segurana e neste espao, que mais um espao de poder. Oespaodepodertemqueestarcaminhan-docomanossaorganizaoeonossoempode-ramento.svezesatentrens,mulheres,nem sabemosoqueempoderamento.HojeoDia InternacionaldaNoViolnciacontraaMulher, dia 25, este festival tambm foi muito feliz na data. Porqueumadasviolnciasanossainvisibilida-de.Ondensestamosecomoestamos,quantas candidatasparticiparamaqui?Euvoufazerindi-caes sobre a realidade nossa aqui do Distrito Fe-deral:teveumacadeirantenopartido,dentroda coligao14,11partidos.Umacoisaqueagente temqueobservar,temos30%dentrodosparti-dos, a exigncia legal do TRE. uma conquista, 43a t i n i d a d e s Lmasaomesmotempoelanoseefetivaporque nsnotemosdentrodospartidospolticosessa formao continuada. Voc tem que se virar, bus-car a sua base, trazer quantos te representam para podercomearemateenxergar.Opartidotem queacreditarecolocarrecursos,porqueofundo partidrio uma exigncia tambm, e ns mulhe-resdoDistritoFederalfzemosumtrato,vamos atrs desse fundo partidrio. Mas cad o fundo? Ento os 30% e o fundo parti-drio so meramente para fns de satisfao judicial, pois para se lanar candidatos ao processo eleitoral precisadessasexigncias.Entoopartidocumpre e no passa disso. E a vem a outra violncia que se fazer conhecer. Como que se conhece um can-didatoeumacandidataemumBrasilcontinental como o nosso? Ento precisa dos meios de comu-nicao, o horrio eleitoral, que o nico permitido e ns no estamos nele. E como aps esse processo eleitoral vai questionar a Dona Leci que teve cento e pouco mil votos? A Dona Janete que est deputada pela segunda vez, mas teve uma primeira vez; todo mundotemumaprimeiravezeprecisafortalecer essascandidaturasnegras.Ento,minhatrajetria de seis meses me trouxe essas trs questes que eu achei de suma importncia colocar aqui.Essa coragem, esse compromisso de ns nos co-locarmos diante da sociedade; a eleio te propor-cionaisso.Companfeto,comcartaz,chegando juntoparaverasreaes.Porqueelassomuito espontneas, umas mais veladas, mas outras bem incisivas.Algumaspessoasperguntavamquem eraomeucandidatooucandidata,outrasnem pegavam o papel. Pior, recorrentemente pergunta-vam para quem eu estava trabalhando. Porque a poltica brasileira se tornou isso. um empreendedorismo, uma indstria eleitoral. O que eu percebi tambm foram famlias negras que espe-ram de quatro em quatro anos para trabalharem. Eu fquei assustada. E a a juventude, a famlia, a me, o pai que est desempregado, a me que continua, em sua grande maioria, o sustentculo da famlia.E a voc vai buscar esse recurso para a campa-nha. Que recurso? No existe. Em Braslia tivemos noprpriomsdesetembroeleiesemoutu-bro um resduo, que eu chamo resduo, um pr--labore,eaaomesmotemponosdistanciades-sapossibilidadereal.Equandonsvamosestar prontas economicamente para disputar? Outrodesafotratadoqueopblico-alvoe qual o seu projeto poltico? Eu fquei assustada. Aspessoasdiziam:vocnovaifalardenegro, voc no vai falar de negra porque isso vai afastar; voc no vai falar da religiosidade matriz africana, poiscomissovocvaiperdervoto.Eufalei:eu vou falar de qu? Eu vou inventar, eu vou maquiar umprojeto?Issoooutrodadoreal,noexiste voto racial no Brasil ainda. Tem voto at religioso hoje,masnotemoracial.Esseograndepulo dogato,essaatransformao.Comotambm quero exigir um voto racial se ns no temos essa nossa identidade? Como eu tambm queria exigir 44Festival.da.mulher.afro.latino.americana.e.caribenhae esperar algo de uma sociedade brasileira que no sabe quem ? Se ns somos 64% da sociedade, mas existemmecanismosquetiramdagenteanossa ascendnciaafricanacadavezqueagenteama-nheceeanoitece?Umprocessodeembranqueci-mento;tome,d-lhelavagemcerebral.Comoeu queria investir no voto racial em uma campanha?E a te baqueia, mas ao mesmo tempo te levanta. por a, porque h outros setores da sociedade que secolocamcomotal;aquestodegneroeden-trodaquestodegneroaquestodemulheres. Quantasmulheresnstemosnessaorganizao? Mas cad ns no momento, no espao de poder, no espaodeformulao?Porquequandohformu-laobotaumafrase,mulherindgena,mulheres caboclas,mulheresruraiseestmuitobom,por qu? A uma questo direcionada de te colocar em um mesmo bolo, voc j mulher, voc quer mais o qu? Eu j estou te reconhecendo como mulher, jtem30%nospartidospolticos,vocquermais o qu? Vem com tnico-racial? No. E a precisa a gente estar garantindo esse espao. Quanto a questo do voto racial e a candidatura ideolgica. Ns no Distrito Federal sofremos mui-tocomosescndalosqueaconteceramaquino processoeleitoral.Masfoibomtambmporque nsvimosnasruasaspessoasquerendoconhe-cer as propostas. Ento tivemos a o resultado no primeiroturno.Umaquestopartidriaqueest colocada tambm a questo do partido reconhe-cer, no sentido de traduzir isso em aes da nossa participao enquanto movimento social. Porque a gente s lembrado para poder mobilizar; mobi-lizao vai buscar o movimento social, cultura en-to, maravilha. Precisamos reverter essa situao, omovimentosocialquefaz,movimentosocial queorganizaasociedade.Nsvamosterainda, nosabemosquando,depleitearesseespaono parlamento, via movimento social, porque o parti-do poltico uma via hoje; vamos ver at quando, tambm um outro desafo.Essaexperinciatambmtrajetriapoltica. Quandosaiuoresultado,aquilo:euiaganhar, eutinhatudo,mascadosvotos?Essaaper-guntaquenosecala.Seiscentoseaquandoeu quero criar suspense, falo seis, seis, seis mil? Falei no,681votos.Emumatrajetriade30anosde poltica, poltica e participao na questo tnico--racial.Avemoutroquestionamento,outraco-branaeoutrarefexo,nsssabemosfalarde negros e negras? Ns candidatas negras que temos um projeto? s isso? A sociedade s nos v dessa forma ou ns, de fato, ou Jacira, s isso? S isso no, muita coisa, mas o que domina, no ? A a Jaciranopodefalarnacomunicao,Jacirano tem um projeto para agricultura familiar, para ou-tros setores importantes. Ento foram esses votos. Eu fz uma outra provocao, eu continuo candi-data, mas ao mesmo tempo anteontem eu encon-trei uma das nossas lideranas e eu falei assim, at quando que ns negros e negras vamos participar desse processo eleitoral e vamos continuar candi-45a t i n i d a d e s Ldatas e poucas conseguirem ser eleitas? Voc an-tes, durante e depois, voc est no processo, depois voceleita,eparacontinuareparaserreeleita, porquenanossahistriabrasileirativemosuma participao de pessoas negras no processo e no foram reeleitas e um estudo que merece ser feito.Porltimoeuqueriacolocarquenoestou falandosobrecandidaturasnegrasdepele.Ns estamosfalandodequemestcompromissado comessaquestotnica-racial.Nsnanossaor-ganizao de movimento negro somos tranquilos etranquilasdedizer:Nsestamosaquinesse espao discutindo as nossas vidas porque ques-to de vida, porque o extermnio todo dia e no por causa de p