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FAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
ROBSON PINHEIRO E VANESSA BORIN
LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: CIELI & CIA LTDA
CASCAVEL
2019
FAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
ROBSON PINHEIRO E VANESSA BORIN
LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: CIELI & CIA LTDA
Trabalho apresentado como requisito
parcial de conclusão da Pós
Graduação em Engenharia de
Segurança do Trabalho do Centro
Universitário FAG.
Professor Orientador: Waldemar
Francisco de Sá Junior.
CASCAVEL
2019
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA .................................................................................. 3
2 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 4
3 OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS ............................................................... 6
OBJETIVO GERAL ................................................................................................ 6
OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................... 6
RESULTADOS ESPERADOS ................................................................................ 6
4 METODOLOGIA DE ANÁLISES................................................................................... 7
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS A SEREM ANALISADOS .............................. 7
DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS RISCOS IDENTIFICADOS ..... 7
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS RISCOS E EQUIPAMENTOS
UTILIZADOS ........................................................................................................................ 9
4.3.1 Agente Físico Calor .................................................................................. 9
4.3.2 Agente Físico Ruído ............................................................................... 10
4.3.3 Agente Físicos Vibração ......................................................................... 10
4.3.4 Radiação Não Ionizante .......................................................................... 10
4.3.5 Agentes Químicos ................................................................................... 11
5 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA EMPRESA ............................................................ 12
IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES;..................................................................... 12
DEFINIÇÃO DOS GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO – GHE; ........ 12
DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO POR SETOR ..................... 12
DESCRIÇÃO DOS CARGOS ............................................................................... 12
6 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS POR GHE .............. 14
DESCRIÇÃO DOS AGENTES DE RISCO .......................................................... 14
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE ................................................ 15
DESCRIÇÃO POR RISCO DOS EPIS E SUA EFICÁCIA ................................. 15
PARECER CONCLUSIVO ................................................................................... 16
6.4.1 GHE 1 – Marceneiros ............................................................................. 16
6.4.2 GHE 2 – Auxiliar Geral .......................................................................... 16
6.4.3 GHE 3 – Motoristas ................................................................................ 17
7 RESPONSABILIDADE TÉCNICA ............................................................................... 18
8 GLOSSÁRIO .................................................................................................................. 19
9 BIBLIOGRAFIA ............................................................. Erro! Indicador não definido.
3
1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão social: CIELI & CIA LTDA
CNPJ: 82.432.169/0001-58
Inscrição estadual: 2433256-22
Endereço: Rua Santos 185
Bairro: Jd. América
Cidade: Assis Chateaubriand
CEP: 859935-000
UF: PR
Telefone: (44) 3528-1861
Nº CNAE Principal: 3240003
Descrição da Atividade: Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada a
locação.
Grau de risco da atividade: 3
Total de trabalhadores: 6
4
2 INTRODUÇÃO
A definição de Segurança do Trabalho está relacionada as atitudes a serem tomadas no
ambiente do trabalho, garantindo o bem estar físico, mental e social dos trabalhadores. Para
realizar seus propósitos, a Segurança do trabalho tem foco em duas áreas: O Estudo das doenças
causadas por agentes agressores no ambiente de trabalho e o estudo do ambiente de trabalho
(NETO, 2018).
A quantidade dos acidentes do trabalho ocorridos, no Brasil ou em qualquer parte do
mundo é notória, iniciando através do comportamento das vítimas. Desde as atitudes sobre o
que é mal interpretado ou às vezes compreendido de maneira equivocada é motivo de que os
trabalhadores se expõem sem os devidos cuidados e atenção, a uma condição de risco que possa
ocasionar em lesões leves, graves ou até mesmo a morte (OLIVEIRA, 2003).
Além dos erros ou pelas intenções dos responsáveis que as orientam, dos riscos
ocupacionais quando não são conhecidos, qualificados, avaliados corretamente ou pior,
controlados de modo inadequado ou nem mesmo controlados. Até mesmo o a mudança de
comportamento do trabalhador em relação do que se acha correto, não deixa de ser um
agravante para a ocorrência de um acidente (OLIVEIRA, 2003).
Conforme o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são consideradas
atividades insalubres aquelas que por sua natureza ou condições exponham o trabalhador à
agentes nocivos para saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da
intensidade e do tempo de exposição. Essas condições são definidas na legislação pela NR-15
(Norma Regulamentadora) aprovada pela Portaria 3.214/78, que possui constantes alterações e
com acréscimo de novos anexos, contribuindo para a segurança no trabalho.
O laudo técnico de insalubridade deve ser realizado por profissional habilitado,
podendo ser Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, de acordo com a
CLT 195. Deve atestar se o trabalhador está exposto a alguma condição insalubre e se esta
condição lhe garante a percepção do adicional de insalubridade de acordo com a NR-15 e seus
anexos. Esse adicional varia de acordo com a grau de insalubridade que pode ser máximo,
médio ou mínimo, garantindo a percepção de 40%, 20% ou 10% respectivamente sobre o salário
mínimo da região, enquanto a condição permanecer.
As atividades ou operações perigosas são aquelas que por sua natureza ou métodos de
trabalho trazem risco a vida e a saúde do trabalhador e estão elencadas na CLT 193. Através do
laudo técnico de periculosidade feito por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do
5
Trabalho, legalmente habilitado e a condição de periculosidade garante ao trabalhador a
percepção de um adicional de 30% sobre seu salário base.
6
3 OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS
OBJETIVO GERAL
O objetivo geral deste trabalho é analisar as atividades desenvolvidas pelos
trabalhadores, fazer um levantamento dos riscos ambientais existentes e analisar os agentes
presentes, suas concentrações e intensidades, com foco na insalubridade e periculosidade, a fim
de verificar se os trabalhadores se encontram expostos a algum agente ou condição que lhes
garanta o direito de receber o adicional de insalubridade ou periculosidade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Levantamento das funções e atividades de cada trabalhador;
Levantamento dos riscos;
Realizar inspeção no ambiente de trabalho;
Fazer medições de ruído;
Fazer medições de calor;
Avaliação qualitativa de radiação não ionizante;
Avaliação qualitativa de vibração;
Verificação das medidas de segurança aplicadas;
Avaliação de atividades periculosas;
Realização das análises e relatório final.
RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que os resultados apresentados neste laudo garantam ao trabalhador os seus
direitos, e que o empregador tome ciência das condições a que seus trabalhadores estão
expostos, e se necessário tome ações para melhorar o ambiente de trabalho.
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4 METODOLOGIA DE ANÁLISES
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS A SEREM ANALISADOS
De acordo com as características dos ambientes de trabalho foram identificados os
seguintes riscos físicos: ruído, calor, vibração e radiação não-ionizante; os riscos químicos de
fumos metálicos e vapores orgânicos.
DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS RISCOS IDENTIFICADOS
Ruído – Os limites de tolerância para o agente ruído estão especificados no anexo I da
NR-15 e variam de acordo com o tempo de exposição do trabalhador. A exposição ao ruído
acima dos limites permitidos pode levar a uma perda na audição, total ou parcial. Entre as
formas de neutralizá-lo estão a mudança da fonte para fora do ambiente de trabalho, enclausurar
a fonte, manter as máquinas sempre com a manutenção adequada, sinalizar o local com placas
de advertência, realizar exames periódicos de audiometria e o treinamento e uso de EPIs como
o protetor auricular de inserção ou do tipo concha.
Calor – Os trabalhadores mais expostos a este risco são os que trabalham em
siderúrgicas, forjarias e ao ar livre sob sol forte. Os limites para o agente físico calor são
definidos pelo anexo III da NR-15, e variam de acordo com a intensidade da atividade, se o
descanso é realizado no mesmo ambiente do trabalho e a temperatura no local de trabalho e
descanso. A exposição excessiva ao calor pode causar mal-estar, náuseas, desidratação,
esgotamento físico e mental, brotoejas, câimbras, exaustão, insolação e até morte. Dentre as
formas de neutralizar este agente estão a instalação de sistemas de ventilação e refrigeração,
enclausuramento da fonte de calor, quanto essas medidas não forem possíveis é necessário
adotar medidas administrativas como o descanso em local adequado, ou rodízio de função, para
o trabalho sob o sol preferir realizar as atividades mais intensas no período da manhã. Também
devem ser usadas roupas leves e manter o trabalhador sempre bem hidratado.
Vibração – A insalubridade por vibração é caracterizada pelo anexo VIII da NR 15, e
pode ser de mão e braços (VMB) e de corpo inteiro (VCI). Os procedimentos técnicos para
avaliação quantitativa são estabelecidos nas normas de higiene ocupacional da Fundacentro. A
exposição do trabalhador ao agente físico vibração pode causar vários problemas, como a perda
de equilíbrio, dificuldade de concentração, aumento da frequência cardíaca, visão turva entre
8
outras. A doença mais conhecida relacionada à vibração é a síndrome dos dedos brancos, ou
doença de Raymond, causada pelo espasmo das artérias digitais e em casos mais graves pode
levar a perda dos dedos. Como medidas de proteção podem ser utilizados amortecedores de
vibração e rodízio de atividades.
Radiação Não-Ionizante – De acordo com o anexo VII da NR-15, a caracterização de
insalubridade por radiação não ionizante será determinada quanto não forem utilizados
equipamentos que garantam a proteção adequada do trabalhador, atestado através de laudo de
inspeção realizada no local de trabalho. A exposição à radiação não-ionizante proveniente do
aparelho de solda pode causar doenças oculares como a fotoceratite e a catarata, doenças de
pele como eritema cutâneo, câncer de pele e fotoenvelhecimento. Como proteção podem ser
instaladas placas para sinalização do risco e equipamentos de proteção necessários,
enclausuramento da fonte, podendo ser com uma cabine de soldagem, pintura das paredes do
ambiente com tinta que diminui a reflexão da radiação, rotas demarcadas com a distância segura
para outros trabalhadores, e o treinamento e uso de EPIs como máscara de solda, e o restante
da vestimenta, como perneira, avental, braceira, luvas e botas que protegem contra os respingos
da solda e também contra os raios ultravioletas.
Fumos Metálicos - São partículas tóxicas formadas e liberadas no processo de solda.
As partículas de fumos de solda são facilmente inaladas e permanecem no organismo,
principalmente no pulmão, por muito tempo. Os elementos compostos dos fumos,
principalmente o manganês, tem limite de tolerância de até 1mg/m³ no ar, para a jornada de até
8 horas por dia. Fora do limite de tolerância, a exposição de fumos metálicos causa sérios
problemas ao sistema nervoso e respiratório. Os fumos de solda desencadeiam doenças como:
asma, câncer de pulmão, infarto, ulcerações na pele e septo nasal, doenças pulmonares,
dermatite alérgica, infertilidade e outros problemas relacionados as vias respiratórias. Para
neutralização da aspiração e contatos com os fumos de solda, os EPIs para um soldador são:
aventais de raspa, máscaras de solda com lentes de tonalidade correta, blusão de soldador,
mangote de raspa, botas de proteção com solado isolante, luvas de vaqueta ou de raspa,
perneiras, touca de soldador, máscara para fumos de solda, protetores auriculares. E para a
proteção coletiva, as ações indicadas são: implantação de um sistema de ventilação e filtragem
no ambiente, extintores de incêndio e cortinas inactínicas.
Vapores orgânicos – São gases, sendo eles: benzeno, acetato de etila, álcool etílico,
éter etílico, tricloroetileno, acetona, thinner entre outros. No caso do benzeno, é uma substância
comprovadamente carcinogênica, para qual não existe limite seguro de exposição. A inalação
em curto prazo pode causar sonolências, tonturas, dores de cabeça, irritação nos olhos, pele e
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de vias respiratórias, e para a inalação longo prazo, doenças como: redução de glóbulos
vermelhos, anemia aplástica, incidência de leucemia. A EPA (US Environmental Protection
Agency) classificou o benzeno como cancerígeno do Grupo A, humano. Assim, a exposição ao
benzeno é um grave risco à saúde e seus efeitos são potencialmente fatais. Para o manuseio do
benzeno, é necessário a utilização de EPIs, como luvas, botas, roupas de viton e máscaras contra
vapores orgânicos, e os EPC’s indicados são: ventilação adequada com exaustores e sistema de
filtragem.
Na atividade de pintura existem vapores orgânicos contendo hidrocarbonetos
aromáticos, em que a caracterização de insalubridade é realizada de forma qualitativa através
de inspeção no local de trabalho, conforme o anexo XIII da NR-15. A exposição aos compostos
dos solventes e tintas podem causar irritação nos olhos, pele e vias respiratórias, sonolência e
vertigens, a exposição prolongada e repetida pode causar danos ao fígado, rins e ao sistema
nervoso central. Como medida de proteção é recomendado que o local de manuseio desses
produtos seja bem ventilado, os EPIs recomendados são máscara respiratória com filtro químico
para vapores orgânicos, óculos para produtos químicos, luvas de látex/neoprene ou outra
resistente a solventes orgânicos, roupas compridas e sapato fechado.
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS RISCOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
4.3.1 Agente Físico Calor
As avaliações de calor foram realizadas seguindo os procedimentos descritos na
Norma de Higiene Ocupacional - NHO 06 para avaliação da exposição ocupacional ao calor da
Fundacentro e os parâmetros estabelecidos pelo Anexo 3, limites de tolerância para exposição
ao calor, da Norma Regulamentadora 15 do MTE. Para as avaliações de calor, foi utilizado um
conjunto de 3 sondas sendo um Termômetro de Globo, um Termômetro de Bulbo Seco e um
Termômetro de Bulbo Úmido.
Modelo: TGD-400 Marca: INSTRUTHERM
Para as avaliações de calor, foram considerados os regimes de trabalho com descanso
no próprio local. A avaliação de calor é calculada automaticamente pelo modelo do aparelho,
que segue a fórmula, descrita na NR-15 no Anexo III:
IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg
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Onde:
tbn = temperatura de bulbo úmido natural
tg = temperatura de globo
tbs = temperatura de bulbo seco.
4.3.2 Agente Físico Ruído
Foram identificados os grupos de trabalhadores que apresentavam iguais
características de exposição, ou seja os grupos homogêneos de exposição GHE. As avaliações
foram realizadas cobrindo um ou mais trabalhadores cuja situação correspondia à exposição
típica de cada grupo considerado.
A fim de avaliar a efetiva exposição dos trabalhadores ao agente físico ruído, foram
realizadas dosimetrias durante a jornada de trabalho utilizando audiodosímetro digital
Instrutherm, modelo DOS-600, previamente calibrado, operando em circuito de compensação
“A”, e circuito de resposta lenta “SLOW”, com leitura próxima ao ouvido do empregado,
considerando períodos de exposição a ruídos contínuos, de diferentes níveis.
O nível de pressão sonora equivalente (Leq), para período de 8 horas de trabalho
calculado de acordo com as instruções do dosímetro, será o mesmo que Level Average (Lavg)
utilizando os seguintes parâmetros: Limite de 85 dB(A) e fator duplicativo de dose (q = 5), de
acordo com o Decreto Presidencial n.º 4.882 de 18 de Novembro de 2003 e a metodologia das
Normas de Higiene Ocupacional - NHO da FUNDACENTRO, observando-se os limites de
tolerância estabelecidos na NR-15 do MTE.
4.3.3 Agente Físicos Vibração
A análise do agente físico vibração foi realizada de forma qualitativa, através da
análise das condições do caminhão utilizado, o tipo de amortecimento utilizado e a regularidade
das manutenções.
4.3.4 Radiação Não Ionizante
A análise do agente físico de radiação não ionizante foi realizada de forma qualitativa,
devido ao baixo nível de exposição.
11
4.3.5 Agentes Químicos
Os agentes químicos foram analisados de maneira qualitativa de acordo com o anexo
13 da NR-15, através de inspeção no local de trabalho.
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5 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA EMPRESA
IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES;
A Empresa é constituída por dois setores, o Setor de Produção/Expedição e Setor
Externo.
DEFINIÇÃO DOS GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO – GHE;
Os funcionários foram divididos em 3 grupos homogêneos de exposição, o primeiro
composto por 2 marceneiros, o segundo pelo auxiliar geral e o terceiro pelos 3 motoristas. Os
marceneiros desenvolvem suas atividades no setor de produção/expedição, o auxiliar geral
trabalha tanto na produção/expedição quanto na área externa, e os motoristas apenas na área
externa.
DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO POR SETOR
Tabela 1 - Características do Ambiente de Trabalho
Andar Setor Pé
Direito
Paredes Piso Cobertura Tipo De
Iluminação
Tipo de
Ventilação
Térreo Produção 5 m Alvenaria Concreto
Alisado
Telha de
Amianto
Artificial +
Natural
Natural +
Artificial
Térreo Expedição 5 m Alvenaria Concreto
Alisado Telha de
Amianto
Artificial +
Natural
Natural +
Artificial
Térreo Subsetor
Manutenção
Eletrônica
2,4 m Alvenaria Cerâmico Forro de
Madeira
Artificial +
Natural
Natural +
Artificial
Térreo Subsetor
Manutenção
de Bolas
2,4 m Alvenaria Cerâmico Forro de
Madeira
Artificial +
Natural
Natural +
Artificial
Térreo Subsetor
Área de
Convivência
2,4 m Alvenaria Cerâmico Forro de
Madeira
Artificial +
Natural
Natural +
Artificial
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
CARGO: MARCENEIRO CBO: 7711
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ATIVIDADES: Preparam o local de trabalho, ordenando fluxos do processo de
produção, e planejam o trabalho, interpretando projetos desenhos e especificações e esboçando
o produto conforme solicitação. Confeccionam e restauram produtos de madeira e derivados.
Riscando, cortando, lizando, montando e pintando as peças. Utilizam ferramentas de corte, lixa
e perfuração.
HORÁRIO DE TRABALHO: das 8:00 as 11:30h e 13:30 as 18:00h – segunda a
sexta-feira; das 08:00 as 12:00h – Sábados.
CARGO: AUXILIAR PESSOAL CBO: 411030
ATIVIDADES: Auxilia o Marceneiro em todos os processos da produção, concertos
e regulagens de mesas de bilhar e similares. Auxilia na montagem de mesas de bilhar e
similares. Auxilia externamente e internamente o transporte manual de peças brutas e acabadas.
Realiza manutenção interna das mesas de bilhar e similares. Auxilia na manutenção de bolas
de bilhar. Quando necessário, auxilia na carga e descarga de mesas de bilhar. Utiliza
ferramentas de corte, lixa e perfuração.
HORÁRIO DE TRABALHO: das 8:00 as 11:30h e 13:30 as 18:00h – segunda a
sexta-feira; das 08:00 as 12:00h – Sábados.
CARGO: MOTORISTA CBO: 7825
ATIVIDADES: Transportam, coletam e entregam cargas em geral. Movimentam
cargas volumosas e pesadas, podem, também, operar equipamentos, realizar inspeções e reparos
em veículos, vistoriar cargas, além de verificar documentação de veículos e de cargas. Definem
rotas e asseguram a regularidade do transporte. Utilizam um Ford F-350 ano 1998, um Ford F-
350 ano 2008 e uma Fiat Strada Working ano 2017, para realizarem suas atividades.
HORÁRIO DE TRABALHO: das 8:00 as 11:30h e 13:30 as 18:00h – segunda a
sexta-feira; das 08:00 as 12:00h – Sábados.
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6 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS POR GHE
DESCRIÇÃO DOS AGENTES DE RISCO
As tabelas abaixo mostram o resumo dos riscos a que os grupos homogêneos de
exposição estão expostos.
Tabela 2 - Riscos GHE 1- Marceneiro
SETOR: PRODUÇÃO / EXPEDIÇÃO CARGO: MARCENEIRO CBO: 7711
Tipo de
Risco
Agente Fonte
Geradora
Tipo de
exposição Medição
Limites de
tolerância
EPI Eficaz
(Sim/Não)/
Atenuação:
Condição
Final
FISICO
Ruído Máquinas e
Equipamentos Eventual
Lavg: 82.7 dB
Dose: 72.6 %
85 dB
(jornada de 8
horas)
Dose: 100%
Sim
Atenuação:
16 dB
Salubre
Radiação
Não
Ionizante
Máquina de
Solda Eventual - - Sim Salubre
Calor Máquinas
Natural Eventual IBUTGi: 29,8 30 - Salubre
QUÍMICO
Fumos
metálicos
Solda
(Conarco A-
13)
Eventual - FISPQ
(Anexo) Sim Salubre
Vapores
orgânicos
Tintas;
Solventes;
Colas;
Eventual - FISPQ
(Anexo) Sim Salubre
Tabela 3 - Riscos GHE 2 Auxiliar pessoal
SETOR: PRODUÇÃO / EXPEDIÇÃO CARGO: AUXILIAR PESSOAL CBO: 411030
Tipo de
Risco
Agente Fonte
Geradora
Tipo de
exposição Medição
Limites de
tolerância
EPI eficaz
(Sim/Não)
Atenuação:
Condição
Final
FISICO
Ruído Máquinas e
Equipamentos Eventual
LAvg: 82.7 dB
Dose: 72.6 %
85 dB
(jornada de
8 horas)
Dose: 100%
Sim
Atenuação:
16 dB
Salubre
Calor Máquinas
Natural Eventual IBUTGi: 29,8 30 - Salubre
QUÍMICO
Vapores
orgânicos
Tintas;
Solventes;
Colas;
Eventual - FISPQ
(Anexo) Sim
Salubre
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Tabela 4 - Riscos GHE 3 Motorista
SETOR: PRODUÇÃO / EXPEDIÇÃO CARGO: MOTORISTA CBO: 7825
Tipo
de
Risco
Agente Fonte
geradora
Tipo de
exposição Medição
Limites de
tolerância
EPI Eficaz
(Sim/Não)/
Atenuação:
Condição
Final
FISICO
Ruído
Veículo/
trânsito
Máquinas,
Ferramentas
Habitual LAvg: 70,8 dB
Dose: 42% Dose: 100% Sim Salubre
Vibração Veículo Habitual Qualitativa - - Salubre
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
As medidas de controle aplicadas no campo administrativo são manter os documentos
da área de segurança sempre atualizados como o PPRA, PCMSO, LTCAT, ordem de serviço
de segurança e ficha de EPI´s. Também é realizado um plano de manutenção preventiva nas
máquinas, ferramentas e veículos.
DESCRIÇÃO POR RISCO DOS EPIS E SUA EFICÁCIA
Os EPI´s fornecidos e controlados através da ficha de EPI´s são descritos na tabela a seguir.
Tabela 5 - Relação de EPI´s Utilizados
Equipamentos de
Proteção Individual
Número do Certificado
de Aprovação (CA)
Validade do CA Funções que Utilizam
Protetor auricular 36.817 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
Máscara de solda 5964 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
Avental de raspa 13.777 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
Luva de látex 13959 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
Luva de látex 35.950 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
Botina de segurança 27.759 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
Óculos de proteção 9722 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
Protetor respiratório
PFF1
12.375 Válido Marceneiro e Auxiliar
Geral
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PARECER CONCLUSIVO
6.4.1 GHE 1 – Marceneiros
Os trabalhadores deste grupo homogêneo de exposição estão expostos de forma
habitual ao agente físico ruído, porém os níveis estão abaixo dos limites de tolerância
estabelecidos pelo anexo nº1 da NR-15 (Lei 6514/77, portaria 3214/78), não sendo
caracterizada insalubridade. Também estão expostos ao agente físico calor, dentro dos limites
estabelecidos pelo anexo nº 3 da NR-15 (Lei 6514/77, portaria 3214/78), não sendo
caracterizada insalubridade. Ainda estão expostos ao agente físico radiação não ionizante, pelo
uso do aparelho de solda, porém esta exposição é eventual e os EPI´s necessários são
fornecidos, ficando assim descaracterizada insalubridade por radiação não ionizante de acordo
com o anexo nº 7 da NR-15 (Lei 6514/77, portaria 3214/78).
Além dos riscos físicos, este grupo de trabalhadores também está exposto a riscos
químicos. O agente químico fumos metálicos é proveniente da soldagem, porém está atividade
é esporádica e os EPI´s necessários são fornecidos, ficando assim descaracterizada a
insalubridade. Os vapores orgânicos provenientes de solventes, tintas e colas não caracteriza a
insalubridade, através de inspeção no local de trabalho, constatou-se que o uso é ocasional e
intermitente e os EPI’s necessários são fornecidos, conforme a NR-15 (Lei 6514/77).
Portanto este grupo não está exposto a nenhuma condição insalubre, não sendo devido,
assim, adicional de insalubridade.
Este grupo não realiza atividades ou operações definidas como perigosas pela NR-16
(Lei 6514/77, portaria 3214/78), portanto não tem direito ao adicional por periculosidade.
6.4.2 GHE 2 – Auxiliar Geral
O trabalhador do cargo de auxiliar geral está exposto ao risco físico ruído dentro dos
limites de tolerância estabelecidos pelo anexo nº1 da NR-15 (Lei 6514/77, portaria 3214/78),
não sendo, assim, caracterizada a insalubridade. Também está exposto ao risco físico de calor
dentro dos limites estabelecidos pelo anexo nº 3 da NR-15 (Lei 6514/77, portaria 3214/78),
portanto, salubre.
Este trabalhador também está exposto ao risco químico, proveniente das tintas,
solventes e colas, porém está exposição se dá de forma eventual, não sendo caracterizada assim
a insalubridade, atestada através de avaliação do local de trabalho de acordo com o nº 13 da
NR-15 (Lei 6514/77, portaria 3214/780).
17
Portanto este trabalhador não realiza atividades que o exponham a algum risco acima
dos limites permitidos, não sendo devido nenhum adicional por insalubridade. Também não
realiza atividades ou operações definidas como perigosas pela NR-16 (Lei 6514/77, portaria
3214/78), portanto não tem direito ao adicional por periculosidade.
6.4.3 GHE 3 – Motoristas
O grupo homogêneo de exposição formado pelos motoristas estão expostos ao agente
físico ruído, porém dentro dos limites de tolerância determinados pelo anexo nº1 da NR-15 (Lei
6514/77, portaria 3214/78), caracterizado, assim, como salubre. Ainda estão expostos ao agente
físico vibração, que através da avaliação qualitativa realizada, determina-se que os veículos de
carga Ford F-350 e Fiat Strada, apenas realizam o transporte de carga e que a vibração presente
é desconsiderada pela atividade, a manutenção do veículo adequada e a relação do tempo de
utilização ao de paradas constantes, contribuem para descaraterização de insalubridade.
Portanto este trabalhador não realiza atividades que o exponham a algum risco acima
dos limites permitidos, não sendo devido nenhum adicional por insalubridade. Também não
realiza atividades ou operações definidas como perigosas pela NR-16 (Lei 6514/77, portaria
3214/78), portanto não tem direito ao adicional por periculosidade.
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7 RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Autorizo a utilização deste laudo como instrumento legal perante a fiscalização
trabalhista, justiça do trabalho, sindicatos, ou outros órgãos oficiais. Todavia estou desobrigado
de responder como perito assinante, sem prévia consulta, tanto para o empregador como para
os empregados em eventuais reclamatórias trabalhistas, processos ou outras ações envolvendo
relações trabalhistas ou previdenciárias.
_____________________________________________________________________
ROBSON PINHEIRO
ENGENHEIRO FLORESTAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CREA-PR: 186352/D
___________________________________________________________________
VANESSA BORIN
ENGENHEIRA ELETRICISTA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CREA-PR: 123601/D
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8 GLOSSÁRIO
NR – Norma Regulamentadora;
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho;
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
EPC – Equipamento de proteção coletiva;
EPI – Equipamento de proteção individual;
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
PR – Paraná;
FISPQ – Ficha de Informação para Produtos Químicos;
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9 REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria Nº 3214/78. Promulgada em 8 de junho de 1978.
Aprova as Normas Regulamentadoras - NR – do Capítulo V, título II, da Consolidação das Leis
do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
SEGURANÇA e Medicina do Trabalho, ed Atlas, 2006, São Paulo.
NETO, N. W. CIPA: NR5- Implementando e Mantendo. 2.ed. Santa Cruz do Rio Pardo/SP:
Editora Viena, 2018.
OLIVEIRA, J. C. Segurança e saúde no trabalho: uma questão mal compreendida. Revista
São Paulo em Perspectiva. vol.17. no.2. São Paulo, Abril/Jun 2003.
BRASIL. Decreto-lei Nº 5.452/43, de 1º de Maio de 1943. Consolidação das leis do trabalho,
Brasília.
RISCO BIOLÓGICO. Disponível em www.riscobiologico.org.br. Acesso em: 26 fev. 2019.
MARQUES, D. L. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, empresa Cieli
e Cia LTDA, 2019.
MARQUES, D. L. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,
empresa Cieli e Cia LTDA, 2019.
MARQUES, D. L. LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho da
empresa Cieli e Cia LTDA, 2019.
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ANEXOS
ANEXO 1
Certificado de calibração Audiodosímetro
Marca: Instrutherm
Modelo: DOS-600
O.S n: 178836
Data da Calibração: 28/03/2018
ANEXO 2
Certificado de calibração Medidor de Stress Térmico
Marca: Instrutherm
Modelo: TGD-400
O.S n: 178835
Data de Calibração 28/03/2018
ANEXO 3
Tabela FISPQ- Produto: Vareta de solda
Marca: ESAB
Modelo: Conarco A-13
ANEXO 4
Tabela FISPQ- Produto: Thinner (solvente)
Marca: ANJO
ANEXO 5
Tabela FISPQ- Produto: Cola - Kisafix Couroforte Plus
Marca: Killing
ANEXO 6
Tabela FISPQ- Produto: Esmalte Sintético Premium Plus
Marca: LuksColor Tintas
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