faculdade integral diferencial
TRANSCRIPT
FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL
CURSO DE PSICOLOGIA
IZABELLY MARIA COSTA DO NASCIMENTO
ADESÃO AO TRATAMENTO NA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DOS CAPS II DE TERESINA-PI
TERESINA
2011
2
IZABELLY MARIA COSTA DO NASCIMENTO
ADESÃO AO TRATAMENTO NA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DOS CAPS II DE TERESINA-PI
TERESINA
2011
Monografia apresentada à
faculdade Integral Diferencial –
FACID, como requisito para a
conclusão do curso de Psicologia,
tendo como orientador: Prof. Dr.
Celso Nunes.
3
IZABELLY MARIA COSTA DO NASCIMENTO
ADESÃO AO TRATAMENTO NA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DOS CAPS II DE TERESINA-PI
Monografia aprovada em 21 / 06 / 2011.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Prof. Dr. Celso Roberto Nunes
Orientador
_______________________________________
Prof. Esp. Francisca Regina Amorim Franco
FACID
_______________________________________
Prof. Esp. Juscelino Lopes da Silva
FACID
Monografia apresentada à faculdade
Integral Diferencial – FACID, como
requisito para a conclusão do curso de
Psicologia, tendo como orientador: Prof.
Dr. Celso Nunes.
4
Como já dizia William Shakespeare: “A gratidão é
o único tesouro dos humildes”. Dedico este
trabalho a você mãe, sou inteiramente grata pela
sua confiança.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, pois é Ele quem sempre me acompanha, Ele
nunca me abandona, está sempre ao meu lado guiando-me, e vai ser pra sempre
assim, pois sem Ele não tenho forças pra continuar lutando. Continue iluminando
meu caminho sempre que ele parecer escuro.
À minha mãe, você é o meu tudo, meu tesouro, sempre acreditou na minha
capacidade, sempre me deu crédito, nunca deixou de acreditar em meu potencial.
Foi você quem me ensinou que só aprendemos a dar valor às coisas quando
conquistadas com sacrifício, será sempre meu exemplo de vida, é em você que me
espelho, mulher digna de honra e admirada por quem é capaz de perceber a
guerreira que é. Obrigada pela garra, doação, incentivo, muitas vezes deixou de
lado seus sonhos para dar lugar aos meus, exemplo de mãe maior que esse não
existe, você é única, você é minha mãezinha. Amo incondicionalmente.
Ao meu pai, pelo seu apoio e confiança, pois sei que quando tudo parecer difícil ele
não vai me abandonar, nem me deixar cair.
Aos meus irmãos, Ítallo e Igor, pelo carinho, compreensão e momentos de
cumplicidade que juntos desfrutamos. Cada dia que passa vocês plantam uma
sementinha dentro de mim, de humildade e de amizade. Tenho certeza que quando
me der conta, esta sementinha já vai ter se tornado uma árvore firme e grandiosa,
assim como o amor que sinto por vocês, já me ensinaram muito. Vocês são minha
fortaleza.
À minha sobrinha Mavi, que por meio de sua inocência de criança, seu sorriso e
suas demonstrações de carinho, me deram forças para seguir em frente e ver o
quanto eu já batalhei e o quanto ainda vou batalhar para alcançar meus objetivos.
6
À minha cunhada Joiziane, pelas conversas, que mesmo descontraídas pude
aprender algo que vou levar pra sempre em minha vida.
Ao meu querido Tio Jackson, que durante esta temporada muitas vezes assumiu um
papel de pai e de amigo.
À minha amiga Mônica Amorim, pelo companheirismo, incentivo, amor, carinho.
Você esteve ao meu lado em um momento muito difícil da minha vida, era a você
que buscava, e você me acolheu de uma forma muito especial, obrigada por andar
sempre ao meu lado, segurando na minha mão. Momentos felizes não foram poucos
os quais compartilhamos, com você aprendi muito, tivemos a oportunidade de
aprender com as experiências uma da outra, o que foi muito significativo para mim.
Sem você tudo seria mais difícil.
Às minhas amigas de sala, Natália Cury e Márcia Costa, pelo incentivo, paciência,
atenção, apoio, momentos felizes e difíceis que pude compartilhar, vocês já fazem
parte da minha família, pois quando precisava era a vocês que eu recorria, nunca
deixaram de me dar apoio e incentivo.
À Ana Cláudia Resende, à Olinda Vaz e à Waléria Barroso, minhas amigas extra-
faculdade, vocês são incríveis, agradeço pela segurança, companheirismo,
gargalhadas, conforto e atenção que me proporcionaram.
Ao meu Orientador Celso Roberto Nunes, que com suas orientações,
esclarecimentos e competência pôde me conduzir durante este trabalho. Por ser um
homem dotado de muita sabedoria, pude aprender com ele coisas inimagináveis aos
meus olhos. Lembro-me do dia do sorteio, quando descobri que meu orientador
seria ele, meus olhos encheram-se de lágrimas, por não conhecê-lo, por não
conhecer o seu trabalho, lágrimas essas de angústia e medo, hoje meus olhos
enchem-se sim, de lágrimas, mas de felicidade por ter tido a oportunidade de
conviver e adquirir conhecimentos que jamais serão esquecidos.
Às professoras Valquíria Cunha e Ana Célia Cavalcante, professoras e amigas, vou
levar por toda a vida tudo que aprendi com vocês, exemplo de mulheres guerreiras,
7
pelo compromisso ético e respeito que possuem pela profissão, vocês foram
essenciais para a minha formação.
À professora Regina Franco, aprendi muito com você, por ser uma profissional
competente e dedicada, obrigada pelas riquíssimas e valiosas supervisões clínicas,
muito contribuíram para minha prática.
À professora Gina Quirino, pela sua paciência, carinho e dedicação.
E a todos os profissionais de saúde mental que contribuíram significativamente para
minha pesquisa.
8
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas
usadas, que já tem a forma do nosso corpo, que nos
levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da
travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos
ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”
Fernando Pessoa
9
NASCIMENTO, I.M.C. Adesão ao Tratamento na Percepção dos Profissionais
dos CAPS II de Teresina – PI. 2011. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Psicologia). Faculdade Integral Diferencial, Teresina, 2011.
RESUMO
O modelo psiquiátrico hospitalar está sendo substituído por uma rede de serviços
territoriais de atenção psicossocial, visando a integração da pessoa que sofre de
transtornos mentais à comunidade. A rede territorial de serviços proposta na pela
Reforma Psiquiátrica inclui Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),
descentralizando e territorializando o atendimento em saúde, conforme previsto na
Lei Federal que institui o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Cada usuário
deve ter um projeto terapêutico individual elaborado a partir de suas necessidades,
dentro e fora do CAPS, levando em conta as particularidades de cada um. Para
tanto, a pesquisa buscou compreender como o modelo assistencial desenvolvido
nos CAPS de Teresina - PI afetaria na adesão ao tratamento por parte dos usuários
diante da percepção de trabalhadores (profissionais). Este trabalho é um estudo de
campo baseado no enfoque qualitativo, tendo como instrumento de coleta de dados
a entrevista semi-estruturada, 12 sujeitos participantes, 2 de cada uma das
categorias profissionais atuantes nos CAPS. A análise de dados foi realizada de
acordo com a Análise de Conteúdo de Bardin (1977). Os resultados, entre outros
fatores, indicam que adesão se dá por meio família, enquanto membro principal da
adesão terapêutica do usuário, também por meio da relação estabelecida entre
Usuário – Profissional – Família, bem como por meio da tríade, freqüência, controle
medicamentoso e participação nas atividades. Os resultados encontrados sugerem a
necessidade de desenvolver novas pesquisas com relação ao aspecto da adesão.
Palavras-chave: Percepção. Profissionais. Adesão. CAPS.
10
NASCIMENTO, I.M.C. Adherence to Treatment Professionals' Awareness of
CAPS II Teresina - PI. 2011. 89 f. Completion of course work (undergraduate
psychology). Differential Integral School, Teresina, 2011.
ABSTRACT
The model psychiatric hospital is being replaced by a network of territorial services of
psychosocial care, aimed at integrating the person suffering from mental disorders to
the community. The territorial network of services proposed in the Psychiatric Reform
includes Psychosocial Attention Centers (CAPS), and territorializing decentralizing
the health care, as required by federal law establishing the National Health System
(SUS) in Brazil. Each user must have an individual therapeutic project developed
from needs within and outside of CAPS, taking into account the particularities of
each. For this, the research sought to understand how the health care model
developed in CAPS Teresina - PI affect on compliance by the users on the
perception of workers (professionals). This work is a field study based on qualitative
approach, having as an instrument to collect data to semi-structured interview, 12
subjects participating in each of two groups of professionals working in CAPS. Data
analysis was carried out according to Bardin's Content Analysis (1977). The results,
among other factors, indicate that adhesion occurs through family, as principal
member of the adherence of the user, also using the relationship established
between User - Professional - Family, as well as through the triad, frequency, and
drug control participation in activities. The results suggest the need to develop new
research with regard to the issue of accession.
Keywords: Perception. Professionals. Accession. CAPS.
11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AIH - Autorizações de Internação Hospitalar
ACSM-PI - Associação Comunitária de Saúde Mental do Piauí
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial I
CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial II
CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial III
CAPSad – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas
CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial Infantil
CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde
CEP - Comitê de Ética em Pesquisa
CNS - Conselho Nacional de Saúde
FACID - Faculdade Integral Diferencial
FMS – Fundação Municipal de Saúde
HAA - Hospital Areolino de Abreu
I CNSM - I Conferência Nacional de Saúde Mental
MTSM - Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental
MS – Ministério da Saúde
OMS - Organização Mundial da Saúde
PSMC-PI - Programa de Saúde Mental Comunitária do Piauí (PSMC-PI)
PT/MG – Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais
PTI - Projeto Terapêutico Individualizado
SUS – Sistema Único de Saúde
TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
12
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 14
2. REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................... 17
2.1. Reforma Psiquiátrica no Contexto Brasileiro e Piauiense .......................... 17
2.2. Os CAPS no contexto da Reforma Psiquiátrica ........................................... 22
2.2. Centro de Atenção Psicossocial – CAPS....................................................... 23
2.3. O Profissional de Saúde Mental .................................................................... 26
2.4. O Modelo Assistencial e a Adesão ao Tratamento ...................................... 27
3. METODOLOGIA .................................................................................................. 31
3.1. Aspectos Éticos ............................................................................................... 31
3.2. Métodos de Pesquisa ...................................................................................... 31
3.3. Cenário e Participantes do Estudo ................................................................ 32
3.4. Coleta de Dados .............................................................................................. 32
3.5. Organização e Análise dos Dados ................................................................. 34
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................... 35
4.1. Lar Doce Lar ..................................................................................................... 37
4.1.1. Segundo Lar .................................................................................................. 37
4.1.2. Contraponto: Hospital Psiquiátrico X CAPS .............................................. 39
4.1.3. Reforma Psiquiátrica e CAPS (Principal Representante) ......................... 40
4.1.4. CAPS e Rede Assistencial ........................................................................... 42
4.1.5. Mecanismo Transitório de Tratamento ...................................................... 43
4.2. Delicada Relação ............................................................................................. 45
4.2.1. Adesão é Família .......................................................................................... 45
4.2.2. Relação: Usuário – Profissional – Família ................................................. 46
4.2.3. Significado de Adesão: Freqüência, Controle da Medicação e Participação nas Atividades .................................................................................. 47
4.3. Menor Carente ................................................................................................ 49
13
4.3.1. CAPS em Construção .................................................................................. 50
4.3.2. Atuação e Formação Profissional ............................................................... 51
4.4. Reclames .......................................................................................................... 52
4.4.1. Infra-estrutura ............................................................................................... 53
4.4.2. Falta de Trabalho Interdisciplinar ............................................................... 54
4.4.3. Deficiência de Profissionais ........................................................................ 55
5. CONCLUSÃO ...................................................................................................... 57
REFERENCIAS ........................................................................................................ 59
APÊNDICES ............................................................................................................. 66
ANEXOS .................................................................................................................. 86
1. INTRODUÇÃO
Diante da necessidade de uma mudança no que diz respeito aos modelos
de atenção e gestão nas práticas de saúde, saúde coletiva, eqüidade na oferta dos
serviços e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos
processos de gestão e produção de tecnologias e cuidado, teve início no Brasil, na
década de 70 o processo de Reforma Psiquiátrica.
Pode-se considerar a Reforma Psiquiátrica como um processo político e
social bastante complexo, pois envolve diferentes territórios, isto é, envolve governo
federal, estadual e municipal, assim como universidades, serviços de saúde,
conselhos profissionais, associação de pessoas com transtornos mentais e
familiares. Compreendida como um conjunto de transformações de práticas,
saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos
serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica
avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos
de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica
14
Brasileira, pois surge como a possibilidade de uma rede substitutiva ao Hospital
Psiquiátrico, tendo como função organizar a rede de atenção às pessoas com
transtornos mentais nos municípios, a partir do momento que presta atendimento
clínico diário, evitando assim, as internações em hospitais psiquiátricos; promover a
inserção social das pessoas com transtornos mentais, por meio de ações
intersetoriais; regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na
sua área de atuação e dar suporte à atenção em saúde mental na rede básica.
No Piauí, os processos reformistas em saúde mental, até o início do ano
2000, estiveram incorporados muito mais pelas diretrizes emanadas do Governo
Federal, do que por decisões localmente pactuadas. O Ministério Público, a
propósito, também teve uma ação decisiva, na imposição de medidas judiciais para
pressionar os gestores, sobretudo, municipais, a criar serviços substitutivos. Os
gestores do Piauí ou ignoravam a magnitude de tal processo ou a ele resistiram, não
priorizavam a saúde mental, considerando o processo em curso como uma
imposição do agente federal e não como uma deliberação das conferências
nacional, estadual e municipal e nem em necessidade ao interesse público local.
Neste sentindo, a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde
teve um papel indutor no processo reformista no Piauí, sobretudo por meio das
portarias nº 52 e 54, de 2004. Esta previa a redução do número de leitos em
hospitais psiquiátricos, como mecanismo para pressionar os gestores municipais a
criar serviços substitutivos à internação em hospitais psiquiátricos, eliminando a
prática de “ambulancioterapia”, que contribuía para a centralização da atenção em
saúde mental exclusivamente na capital.
O interesse pelo projeto surgiu diante da oportunidade de um estágio em
um serviço complementar de saúde mental – no Hospital-Dia Wilson de Freitas, o
qual apesar de não ter o compromisso de substituir o hospital psiquiátrico,
demonstrou o perfil bastante próximo de um CAPS. Dentre as atividades que
acompanhamos pode-se notar por meio do convívio com os profissionais que ali
atuavam, suas preocupações acerca do novo modelo assistencial implantado pela
Fundação Municipal de Saúde (FMS), o qual está baseado fundamentalmente nos
CAPS; sobretudo no que se referia ao nível de adesão dos usuários ao tratamento.
Partindo desta inquietação, procurou-se explorar a literatura acerca do
tema, quando nos deparamos com uma pequena, mas relevante, produção
15
científica, a qual demonstra uma lacuna, principalmente naquilo que se refere à
avaliação dos serviços substitutivos implantados no último ano em Teresina-PI.
Este trabalho justifica-se pela necessidade de qualificação de discussões
em torno destas novas ações, isto é, debate científico e produção de
conhecimentos, que permita o desenvolvimento de investigações a respeito do novo
modelo assistencial, sobretudo naqueles aspectos apontados como preocupações
por seus protagonistas, como por exemplo, aqueles aspectos relacionados à adesão
ao tratamento.
O estudo se propôs a uma análise qualitativa do modelo assistencial e
está estruturado enquanto projeto de monografia para conclusão do curso de
Psicologia.
Desta forma, o trabalho se insere no campo da Psicologia da Saúde,
tendo como problema de pesquisa a busca da percepção dos trabalhadores
(profissionais) de saúde mental acerca da adesão ao tratamento por parte dos
usuários diante do modelo assistencial desenvolvido nos CAPS II. Tem como
objetivo geral compreender como o modelo assistencial desenvolvido nos CAPS II
de Teresina - PI afetaria na adesão ao tratamento por parte dos usuários diante da
percepção de trabalhadores (profissionais). E como objetivos específicos:
compreender como o profissional relaciona o novo modelo proposto pelo CAPS II
com relação a adesão ao tratamento; analisar a percepção dos profissionais sobre o
que propõe a política assistencial em saúde mental para os CAPS II; e descrever a
atuação dos profissionais no CAPS II de Teresina-PI e sua relação com a política
assistencial em saúde mental.
O Referencial Teórico que embasa esta pesquisa, conta com conteúdos
históricos referentes à Reforma Psiquiátrica no contexto brasileiro e piauiense, os
CAPS no contexto da Reforma Psiquiátrica, especifica e aprofunda uma discussão
acerca do CAPS, faz uma breve reflexão a respeito do profissional de saúde mental,
além de fazer uma relação entre o modelo assistencial proposto pelo serviço com
adesão ao tratamento.
Na metodologia é feita uma apresentação acerca da pesquisa de campo,
que foi baseado em um enfoque qualitativo, as entrevistas foram realizadas no
próprio ambiente de trabalho, ou seja, nos CAPS II. Para a coleta de dados realizada
com os trabalhadores (profissionais) atuantes nos CAPS, foi utilizado um
16
questionário sócio-demográfico e uma entrevista semi-estruturada, tais entrevistas
foram analisadas posteriormente por meio da Análise de Conteúdo.
Os resultados e discussão estão dispostos nas seguintes categorias: “Lar
Doce Lar”, “Delicada Relação”, Menor Carente” e “Reclames”. A primeira subdividida
em 5 (cinco) subcategorias que receberam os títulos de: “Segundo Lar”,
“Contraponto: Hospital Psiquiátrico X CAPS”, “CAPS: Principal Representante da
Reforma Psiquiátrica”, “CAPS e Modelo Assistencial” e “Mecanismo Transitório de
Tratamento”. A segunda conta com 3 (três) subcategorias, que são: “Adesão é
Família”, “Relação: Usuário – Profissional – Família”, “Significado de Adesão:
Freqüência, Controle da Medicação e Participação nas Atividades”. A terceira têm
“CAPS em Formação” e “Atuação e Formação Profissional” como subcategorias. E a
última: “Infra-estrutura”, “Falta de Trabalho Interdisciplinar” e “Deficiência de
Profissionais”.
Por fim, são discutidos pontos conclusivos sobre a pesquisa, no qual são
feitas considerações relevantes acerca dos resultados que foram obtidos por meio
da pesquisa e analisados com base teórica.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. Reforma Psiquiátrica no Contexto Brasileiro e Piauiense
Segundo Paulin e Turato (2004), pode-se afirmar que um ciclo histórico
da saúde pública no Brasil se concluiu com a aprovação pelo Congresso Nacional e
sanção do presidente da República, em 6 de abril de 2001, da lei 10.216, para
promover a reestruturação da assistência psiquiátrica no país. Tal ciclo teve início
com a aprovação do projeto de lei do deputado Paulo Delgado (PT-MG) pela
Câmara Federal, em 1989, posteriormente encaminhado para apreciação do
Senado, recebendo então várias emendas e substitutivos. A aprovação representou
apenas a legalização institucional de um movimento que avançou de forma vigorosa
desde o final dos anos 1970 e durante toda a década de 1980, naquilo que se
denominou 'reforma psiquiátrica'.
17
Num contexto de rediscussão do papel do Estado na saúde, de
redemocratização e de desenvolvimento dos ideais da reforma sanitária, a
Constituição Federal, de 1988, institui o Sistema Único de Saúde (SUS) com seus
princípios – universalização, integralidade, descentralização e participação popular,
e seu processo de implementação inicia-se com as Leis nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90.
Criando-se, portanto, condições de possibilidade para a instituição no Ministério da
Saúde, em 1991, da Coordenação Nacional de Saúde Mental, instância inédita no
Brasil, responsável pela formulação e implementação política na área (BORGES;
BAPTISTA, 2008).
Pode-se dizer que o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira
compreende: a) movimentos populares organizados no sentido de questionar a
função social da psiquiatria, dos hospitais psiquiátricos e dos trabalhadores em
saúde mental, além de reivindicar direitos dos "doentes mentais"; b) políticas
nacionais delineadas principalmente a partir dos anos 90, no setor saúde,
estabelecendo uma rede assistencial que apresenta alternativas à internação em
hospitais psiquiátricos, e c) legislação nacional e estadual que garantam um novo
modelo assistencial para o atendimento dos problemas de saúde mental da
população, além da garantia, aos portadores dos transtornos mentais ao direito à
cidadania (OLIVEIRA; ALESSI, 2005).
Os autores acima citados afirmam que a Reforma Psiquiátrica, que além
de redefinir práticas terapêuticas e administrativas no trato com pessoas que sofrem
mentalmente, admite (pelo menos ao nível do discurso oficial programático) um novo
lugar social para o sofrimento mental, podendo ousar na busca de outra relação, a
da doença mental e cidadania. A ampliação da compreensão da cidadania, não mais
restrita ao reconhecimento de direitos, mas ao processo ativo de ampliação da
capacidade de todos e de cada um agirem de modo livre e participativo (BEZERRA
JR., 1992, apud OLIVEIRA; ALESSI, 2005).
O movimento de reforma psiquiátrica brasileiro, ganha expressão com o
Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM), que num primeiro
momento incorpora críticas ao hospitalocentrismo, às más condições de trabalho e
de tratamento e à privatização da assistência psiquiátrica, marcando sua entrada no
aparelho público (BORGES; BAPTISTA, 2008).
Os referidos autores dizem que o MTSM, em aliança com o Centro
Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), articulador político-ideológico da reforma
18
sanitária, fortaleceu seu discurso técnico e desenvolveu sua postura política. No final
da década de 1980, ocorre uma inflexão em sua trajetória com a incorporação da
noção de desinstitucionalização, ou seja, uma ruptura com o paradigma psiquiátrico,
denunciando seu fracasso em agir na cura, sua aparente neutralidade científica, sua
função normalizadora e excludente, e a irrecuperabilidade do hospital como
dispositivo assistencial. O MTSM passa a apostar na desconstrução da instituição
manicômio, entendida como todo aparato disciplinar, institucional, ideológico,
técnico, jurídico etc., que lhe confere sustentação, e em 1987, adota o lema "por
uma sociedade sem manicômios", que alimenta novas propostas de cuidado na I
Conferência Nacional de Saúde Mental (I CNSM).
Com a Reforma Psiquiátrica, os novos serviços buscam resgatar a
complexidade da pessoa portadora de transtorno mental, construindo novas formas
de relação entre a sociedade e a loucura, visando incluir a família no processo de
tratamento da enfermidade mental. Isso vem ocorrendo em diversos países
ocidentais após a Segunda Guerra Mundial, tomou vigor no Brasil a partir da década
de 1990, como já foi exposto, enquanto iniciativa articulada entre os três níveis
gestores do Sistema Único de Saúde. Mas esta reforma vem ocorrendo no Brasil de
forma desigual, tendo como referência mais expressiva os Estados de São Paulo,
Rio de Janeiro e Minas Gerais (REIS et. al., 2009).
No Piauí, o primeiro serviço voltado para a saúde mental foi o Asilo de
Alienados de Teresina, Hospital Psiquiátrico criado em 1907, pelo vice-governador
do Estado e Médico de Profissão, Areolino de Abreu. Administrado inicialmente pela
Santa Casa de Misericórdia e, posteriormente, pelo Governo do Estado (ROSA,
2004).
Em 1954, foi inaugurado o “Sanatório Meduna”, hospital psiquiátrico
particular de propriedade do Dr. Clidenor de Freitas Santos, que foi Considerado
Centro de Referência de psiquiatria no Nordeste, devido seu padrão assistencial
sem grades, quartos fortes, com muitos jardins e área de lazer (ROSA, 2000, apud
ROSA 2004).
Em 1940, o Asilo de Alienados passa a denominar-se Hospital
Psiquiátrico Areolino de Abreu, quando foi administrado pelo psiquiatra Clidenor de
Freitas Santos, com objetivo de dar um caráter científico às práticas desenvolvidas
nesse espaço (ROSA, 2000, apud ROSA 2004). Em 1968 passa a denominar-se
Hospital Colônia de Psicopatas Areolino de Abreu, e, de 1972 até hoje, Hospital
19
Areolino de Abreu (HAA). Ainda em 1968, começou a funcionar o serviço de
Hospital-Dia do HAA (ROSA, 2004).
Já em 1980, foi criada a Associação Comunitária de Saúde Mental do
Piauí (ACSM-PI), com a finalidade de suprir a falta de uma coordenadoria de saúde
mental no Estado, congregando profissionais de saúde mental e da comunidade,
destacando-se o psiquiatra Dr. Alexandre Barbosa Nogueira (ROSA, 2000, apud
ROSA 2004). Em 1983 criou-se o Programa de Saúde Mental Comunitária do Piauí
(PSMC-PI), elaborado por uma equipe multiprofissional com o objetivo de redigir um
projeto de saúde mental para o Estado. Propunha a regionalização da assistência
psiquiátrica na capital e interior, a reformulação administrativa, assistencial e física
do HAA. Foram implantados serviços de ambulatório e de internação em hospital
geral em Parnaíba, Picos, Floriano e Campo Maior (ROSA, 2004).
A autora acima citada, diz que poucas inovações surgiram no campo da
saúde mental no Piauí até a década de 90, no entanto, a partir daí é que alguns
novos serviços são criados, sem, contudo, alterar a estrutura básica
hospitalocêntrica do modelo assistencial e sua concentração na capital.
De acordo com Carvalho e Rosa (2009), nos oito anos da primeira década
do novo milênio, observam-se vários avanços na saúde mental no Piauí, expresso
através de vários eventos; leis e implementação de novos serviços, orientados pelo
ideário reformista implementado pela Coordenação de Saúde Mental do Ministério
da Saúde.
As referidas autoras enfatizam que destacar que, em 2001, é fundada a
ÂNCORA-PI, Associação de Parentes, Usuários e Pessoas interessadas na causa
da saúde mental, por um grupo de familiares e trabalhadores em saúde mental, fato
que vem fortalecer o controle social na área suprareferida. A mesma passa
organizar vários eventos relacionados ao movimento da luta antimanicomial no plano
local. Em maio de 2003, o dia 18 de maio, dia Nacional da Luta Antimanicomial, é
comemorado pela primeira vez na cidade de Teresina, com uma panfletagem na
Assembléia Legislativa e com uma realização de um concurso de cartazes, na qual
os pacientes do HAA retratam seu entendimento da luta antimanicomial, com frases
e desenhos pintados em cartolina, entre elas: “Nenhum louco é uma ilha”, “Choque,
já era!”, “Reforma psiquiátrica no Piauí: estamos esperando por ela”, “Saúde Mental:
vamos colorir este quadro” e “Na vida: arte e loucura se misturam”. Ainda em 2003,
agosto, na cidade de Timom, com representantes do Estado do Piauí, Maranhão e
20
Ceará, o II Fórum Nordestino do Movimento da Luta Antimanicomial é organizado
pela Âncora.
No plano legislativo o principal instrumento do período se materializou
com a sansão da Lei Municipal nº 2.987, datada de 17 de maio de 2001, que institui
a política de saúde mental para o município de Teresina. Em decorrência desta
criação, uma comissão, composta por representantes do Conselho Regional de
Medicina, Fundação Nacional de Saúde, Conselho Municipal de Saúde,
Universidade Federal do Piauí é criada para elaborar uma proposta de Plano
Municipal de Saúde Mental para o município de Teresina, entregue em fevereiro de
2002 para o gestor correspondente. Supramencionada lei tem origem na proposta
de projeto de lei elaborada pelos vereadores Flora Isabel e Anselmo Dias. Apesar de
significar um avanço, por ser a primeira lei municipal do Estado do Piauí a se
orientar pelo ideário reformista, o município de Teresina não teve a saúde mental
como uma prioridade na agenda da saúde (CARVALHO; ROSA, 2009).
Os autores citados enfatizam que, de qualquer maneira, na primeira
década do novo milênio o Piauí é contemplado com a criação de vários CAPS.
Particularmente, de 2005 a 2008 ocorre um boom na criação de CAPS pelo Estado,
em diferentes regiões e municípios, com mais de 20 mil habitantes ou consorciados,
estimulados pelo financiamento do Governo Federal e pelas gestões da Gerência de
Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI).
Verifica-se, portanto, que a Reforma Psiquiátrica no Piauí obteve marcos
sociais, legais e político-administrativos de forte relevância para sua implementação,
considerando uma consolidação nacional e uma forte tendência de inserção dos
dispositivos substitutivos da rede assistencial em saúde mental no Estado do Piauí.
No entanto, alguns desafios ainda são necessários serem superados para que se
possam articular melhor e efetivar atenção psicossocial na prestação de serviços
profissionais e assistenciais em saúde mental. Destaca-se a maior participação
popular, o aprimoramento contínuo da formação profissional, o fortalecimento da
rede de serviços, a criação de indicadores epidemiológicos e outras (CARVALHO;
ROSA, 2009).
Os CAPS, vistos como mecanismos estratégicos para a organização da
rede de atenção à saúde mental tiveram uma grande expansão no Piauí. Entre 2002
e 2006, o número de CAPS em funcionamento passou de 01 para 21 CAPS, e
atualmente, conta-se com 25 CAPS: Teresina, Batalha, Parnaíba (ad), Luís Correia,
21
União, Piracuruca, Uruçuí, Bom Jesus, Oeiras, Campo Maior, Miguel Alves, Piripiri,
Floriano, Barras, Água Branca, São Raimundo Nonato, Picos, São Pedro,
Paulistana, Altos, Angical e Guardalupe. São 17 CAPS I, 04 CAPS II, 03 CAPS AD e
01 CAPSi (VELOSO; CARLOS, 2009).
Além desses, encontram-se em processo de implementação 05 CAPS
(Luzilândia, José de Freitas, Pio IX, Parnaíba – CAPS II -, Valença) e 10 CAPS em
trâmites (Pimenteiras, Campo Maior, Corrente, Buriti dos Lopes, Pedro II, Simplício
Mendes, Santa Cruz dos Milagres, Francisco Santos, Cajazeiras – CAPS III)
(VELOSO; CARLOS, 2009).
Ainda de acordo com as autoras acima, a implementação da nova
política de saúde mental no Estado do Piauí, apesar dos diversos avanços
evidenciados, ainda apresenta muitos desafios e impasses na redefinição de uma
rede de atenção à saúde mental mais humanizada, que favoreça a autonomia e o
exercício da cidadania dos portadores de transtorno mental. Alguns desses pontos
passam pela melhor alocação dos recursos financeiros, aumento na demanda de
tratamento para casos de álcool e drogas e de crianças e adolescentes, uma
diminuição significativa dos leitos hospitalares psiquiátricos e os gastos a eles
referentes, realocados para os serviços substitutivos, além da diversificação da
qualificação e formação dos profissionais envolvidos no processo e, principalmente,
maiores articulações da rede de serviços de saúde.
Já em Teresina, capital do Estado do Piauí, a rede CAPS se amplia
entre os anos de 2009 e 2010, sobretudo por conta de uma pactuação efetivada
entre o Ministério Público e a Fundação Municipal de Saúde, sendo esta ampliação
representada pelos CAPS II – Sul, CAPS II – Sudeste e CAPS III – Sul,
proporcionando a distribuição dos CAPS por todas as regionais administrativas da
capital e possibilitando o pernoite de pacientes graves no CAPS III.
2.2. Os CAPS no contexto da Reforma Psiquiátrica
Oliveira e Conciani (2009), dizem que a partir dos anos oitenta e noventa,
vários segmentos têm se mobilizado e construído experiências de transformação no
campo das práticas de assistência em saúde mental em todo o território nacional.
22
Algumas decisões do Ministério da Saúde, a partir dos anos noventa, influíram mais
incisivamente na política nacional de reforma psiquiátrica. Alguns dados do
Ministério da Saúde são esclarecedores desse processo: no período de 1991 a
2006, o número de leitos em hospitais psiquiátricos no SUS decresceu de 85.037
para 42.036, e o número de CAPS aumentou de 4 para 800.
Principalmente a partir de 2002, observam-se decisões emanadas do
Ministério da Saúde no sentido de que a constituição de uma rede de atenção
psicossocial substitutiva dos hospitais psiquiátricos fosse uniformizada para todo o
território nacional. Destaca-se, nesse processo de organização administrativa da
atenção psicossocial, no ano de 2002, a edição das Portarias nº GM/336 e SAS/189,
que regulamentam os CAPS e o seu financiamento e priorizam esse equipamento
na rede de atenção em saúde mental; e a de nº GM/251, que estabelece diretrizes e
normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais
psiquiátricos e define a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede
do SUS (OLIVEIRA; CONCIANI, 2009).
Na visão de Oliveira e Conciani (2009), essas portarias visam a
normatizar o funcionamento dos dispositivos extra-hospitalares de atenção em
saúde mental (CAPS), nos aspectos administrativo-financeiros, e valorizá-los na
reforma psiquiátrica em construção. Aliado a isto, ainda as Portarias nº GM/251 e
SAS/1001 apontam para uma desvalorização no valor das Autorizações de
Internação Hospitalar (AIH) dos grandes hospitais psiquiátricos e valorização dos
pequenos e médios, na medida em que estabelecem uma relação de quanto maior o
número de leitos, menor o valor da AIH nos hospitais psiquiátricos. O objetivo foi
redirecionar o modelo de atenção psiquiátrico, até então hospitalocêntrico, para a
constituição de uma rede comunitária, territorial e substitutiva dos hospitais
psiquiátricos.
2.3. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Os CAPS são serviços de saúde mental criados para serem substitutivos às
internações em hospitais Psiquiátricos (BRASIL, 2008). É um serviço que atende
pessoas que sofrem quadros psiquiátricos severos e persistentes (psicoses,
23
neuroses graves, quadros limítrofes), em seu território de abrangência. Ele é um
centro que busca a realização de um atendimento humano, resgatando uma relação
entre sujeitos no processo de tratamento da loucura. A proposta é estabelecer um
encontro em que os indivíduos não estejam definidos a priori e assim possam ser
criados sentidos, ao invés de estes serem reproduzidos (FRANCHINI; CAMPOS,
2008).
De acordo com Nascimento e Galvanese (2009), os CAPS, a partir da
Portaria nº GM/336, para o atendimento de adultos poderiam ser constituídos nas
seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por
ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional. As três
modalidades de serviços cumprem a mesma função no atendimento público em
saúde mental e devem estar capacitadas para realizar prioritariamente o
atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes em sua
área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo.
Brasil (2004, p. 19), caracteriza os CAPS da seguinte forma:
CAPS I e CAPS II: Para atendimento diário de adultos, em sua população de abrangência, com transtornos mentais severos e persistentes.CAPS III: São CAPS para atendimento diário e noturno de adultos, durante sete dias da semana, atendendo à população de referência com transtornos mentais severos e persistentes.CAPSi: Para atendimento diário a crianças e adolescentes com transtornos mentais.CAPSad: CAPS para usuário de álcool e drogas, para atendimento diário à população com transtorno decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. Esse tipo de CAPS possui leitos de repouso com a finalidade exclusiva de tratamento de desintoxicação.
O primeiro CAPS do país surge em março de 1987, com a inauguração
do CAPS Luis da Rocha Cerqueira, na Cidade de São Paulo, e representa a efetiva
implementação de um novo modelo de atenção em saúde mental para expressiva
fração dos doentes mentais (psicóticos e neuróticos graves) atendidos na rede
pública, sendo seu ideário constituído de propostas dirigidas à superação das
limitações evidenciadas pelo binômio ambulatório-hospital psiquiátrico no tratamento
e reabilitação de sua clientela (ONOCKO-CAMPOS; FURTADO, 2006)
O CAPS é responsável pela saúde mental de toda a área territorial de sua
referência e um de seus desafios consiste em conseguir sair da instituição e tornar-
se um lugar que não só atenda bem as pessoas, mas que promova uma articulação
24
social e intersetorial. Suas ações e espaços precisam sempre ser ampliados e
estruturados de forma a ocupar outros territórios (DELFINI, et. al., 2009).
De acordo com a autora citada acima, os CAPS, como aponta a
legislação, são os organizadores da rede e, como tais, deveriam buscar o
estreitamento de laços entre o campo da saúde mental e a comunidade. De acordo
com a Portaria nº 336 de 2002, que define e estabelece diretrizes para o
funcionamento dos CAPS, é função do serviço oferecer suporte em saúde mental à
atenção básica, responsabilizar-se pela organização da demanda e da rede de
cuidados, supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica.
Sendo assim, a idéia central é que somente uma organização em rede é
capaz de dar o suporte necessário diante de tamanha complexidade das demandas
de inclusão dessas pessoas secularmente estigmatizadas, ou seja, somente uma
rede articulada pode garantir a resolutividade, promoção de autonomia e cidadania
dessas pessoas (BRASIL, 2005). Tornou-se, portanto, necessário a ação conjunta
entre saúde mental e a atenção básica, onde o desafio está em capacitar a equipe
para que se tenha um atendimento qualificado (REINALDO, 2008)
Mielke et. al. (2009) enfatiza que este serviço substitutivo ao modelo
hospitalocêntrico, o mais antigo modelo de cuidado ao portador de sofrimento
psíquico, surge na intenção de que este sujeito doente seja visto a partir de um outro
paradigma, o da reabilitação psicossocial, entendida como uma ação ampliada, que
considera a vida em seus diferentes âmbitos: pessoal, social ou familiar, objetivando,
assim, a reinserção deste sujeito na sociedade.
O CAPS trabalha com equipe multiprofissional e as atividades
desenvolvidas neste espaço são bastante diversificadas, oferecendo atendimentos
em grupos e individuais, oficinas terapêuticas e de criação, atividades físicas,
atividades lúdicas, arte-terapia, além da medicação, que antes era considerada a
principal forma de tratamento. Neste serviço, a família é considerada como parte
fundamental do tratamento, tendo atendimento específico (grupal ou individual) e
livre acesso ao serviço, sempre que se fizer necessário (MIELKE et. al., 2009).
É importante destacar que, segundo Tenório (2002, apud FRANCHINI;
CAMPOS, 2008), o CAPS não exclui o saber e os instrumentos da psiquiatria, mas
sim, seus efeitos de normatização e controle, subordinando-os a uma nova
apreensão do que seja a problemática das pessoas com quadros psiquiátricos
graves e de seu tratamento.
25
No entanto, de acordo com Onocko-Campos e Furtado (2006), para que
os CAPS venham a ser realmente novos serviços em saúde mental, rompendo com
a estrutura teórica e prática do modelo hospitalar hegemônico, faz-se necessário
que o atendimento ali ofertado esteja comprometido com necessárias rupturas de
ordem ética, política e epistemológica em relação ao status quo representado pela
atenção tradicionalmente prestada pela rede pública e conveniada de saúde mental,
sobretudo nos ambulatórios e hospitais psiquiátricos.
Para Amarante e Torres (2001, apud, ONOCKO-CAMPOS; FURTADO,
2006), é necessário um rompimento fundamental com ao menos quatro referenciais:
o método epistêmico da psiquiatria; o conceito de doença mental enquanto erro,
desrazão e periculosidade; o princípio pineliano de isolamento terapêutico e
finalmente os princípios do tratamento moral que embasam as terapêuticas
normalizadoras aos quais acrescentaríamos a inserção de uma clínica ampliada,
centrada no sujeito e inseparável tanto das formas de organização dos processos de
trabalho, quanto das maneiras de habitar a polis, isto é, a política.
Essas características constitutivas dos CAPS, representadas por
compromissos de ordem prática inerente a qualquer unidade de saúde e, ao mesmo
tempo, por elementos provenientes de novos referenciais de ordem epistemológica,
ética, clínica e política, derivados de sua vinculação com a superação das políticas
públicas tradicionais de saúde mental no Brasil, tornam-no, a partir dessa
convergência, um serviço de saúde particularmente complexo (ONOCKO-CAMPOS;
FURTADO, 2006).
2.4. O Profissional de Saúde Mental
Pinho, Hernández e Kantorski (2010) dizem que, os Centros de Atenção
Psicossocial se caracterizam como experiências inovadoras de inclusão e
sociabilidade dos sujeitos em sofrimento mental, antes afastados do convívio social
por discursos reducionistas e excludentes do louco, da loucura e de suas relações.
Além disso, a própria lógica de funcionamento do serviço na comunidade redireciona
não somente o olhar para o exterior do mesmo, como também para o seu interior,
26
com a transformação de estruturas, processos, contextos, saberes, práticas e, mais
do que isso, pessoas.
Esse novo olhar para o fenômeno da loucura e para o louco também
exerce influências substantivas no processo de constituição da equipe de
trabalhadores de saúde mental. Se no manicômio a equipe era fragmentada, dividida
em competências/habilidades específicas, hoje é estimulada a organizar-se de
maneira horizontal, compartilhando saberes e práticas, rediscutindo cotidianamente
as situações e determinando, em conjunto, as estratégias de intervenção. Dessa
maneira, a equipe vai se desfazendo do conjunto de categorias específicas que
representava para formar um novo coletivo, dessa vez organizado de forma
interdisciplinar e responsável por atender as diferentes demandas e dimensões que
apresenta o sujeito em sofrimento mental. Mesmo diante de um contexto em
transformação, entendemos que a formação da equipe está permeada de desafios,
contradições e potencialidades (PINHO; HERNÁNDEZ; KANTORSKI, 2010).
Entende-se por equipe interdisciplinar o conjunto de agentes que operam
diferentes saberes, por meio de diversos instrumentos, onde as práticas se
relacionam, interagem entre si, onde há identificação de objetos comuns e uma
tendência à horizontalização das relações de poder entre os saberes, possibilitando
o enriquecimento mútuo dos profissionais (OLIVEIRA. ALESSI, 2005),
De modo que as práticas não manicomiais têm se mostrado mais
resolutiva quanto maior a abertura e flexibilidade dos dispositivos terapêuticos e
sociais, uma vez que o CAPS não é apenas um ambiente físico onde os pacientes
são deixados, mas um lugar social, onde o trabalho, o lazer, a cultura e os direitos
estão presentes e mais que isso, funcionam como estratégias clínicas de inclusão
social e de intervenção cultural à medida que favorecem experimentações diferentes
daquelas tradicionalmente conhecidas pela população, que é o lugar de doente,
impotente, incapaz de ser agente (MEOLA, 2000).
2.5. Modelo Assistencial e Adesão ao Tratamento
A eficácia de qualquer tratamento depende estritamente da adesão do
paciente. Segundo Fikri-Benbrahim et al. (2009, apud PEIXOTO et.al., 2010), a não
27
adesão e um fenômeno que constitui um grande problema para o tratamento,
especialmente de doenças crônicas. O sucesso da terapia – a cura, controle ou
prevenção de uma patologia – depende da adesão ao tratamento. Dessa forma,
pode-se sugerir que um dos problemas encontrados no Brasil não seria a oferta de
tratamento, mas a adequação das abordagens propostas, visando a maior adesão
ao tratamento.
De Acordo com Straub (2005), a adesão ao tratamento (também chamada
de aderência) é definida de forma ampla como seguir corretamente orientações em
relação a medicações, mudanças em estilo de vida (por exemplo, perder peso ou
parar de fumar), ou como recomendações sobre medidas preventivas, como evitar
alimentos gordurosos ou começar um programa de exercícios. A adesão é uma
atitude e um comportamento. Como atitude, acarreta a disposição de seguir
conselhos de saúde; como comportamento, está relacionada a cumprir realmente as
recomendações. A não-adesão incluiria recusar-se a aderir instruções ou a falta de
esforço prolongado ao seguir um regime de tratamento.
A adesão pode ser medida de duas formas. As medidas diretas incluem
contagem de pílulas e exames de sangue e urina para verificar a presença de
determinada medicação ou microorganismo. As medidas indiretas, que são mais
fáceis de conduzir e usadas com mais freqüência, envolvem pedir para o profissional
da saúde ou o paciente estimar a adesão. O caráter subjetivo do método indireto,
contudo, deixa os dados abertos a várias formas de tendências, incluindo
superestimativas dos pacientes com relação ao nível que aderem ao tratamento
receitado (STRAUB, 2005). Para fins deste trabalho utilizamos da forma indireta,
pois trabalhamos com a percepção dos profissionais sobre adesão.
O processo de Reforma Psiquiátrica é um projeto de horizonte
democrático e participativo. São protagonistas deste processo os gestores do SUS,
os trabalhadores em saúde, e principalmente os usuários e os familiares dos CAPS
e de outros serviços substitutivos. Trata-se de um protagonismo insubstituível. O
processo da Reforma Psiquiátrica, e mesmo o processo de consolidação do SUS,
somente é exeqüível a partir da participação ativa de trabalhadores, usuários e
familiares na construção dos modos de tratar e nos fóruns de negociação e
deliberação do SUS (conselhos gestores de unidades, conselhos municipais,
estaduais e nacional de saúde, conferências). Trata-se afinal, do desafio de construir
uma política pública e coletiva para a saúde mental (BRASIL, 2005).
28
Segundo o autor acima, os CAPS devem ser substitutivos, e não
complementares ao hospital psiquiátrico. Cabe aos CAPS o acolhimento e a atenção
às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e
fortalecer os laços sociais do usuário em seu território. De fato, o CAPS é o núcleo
de uma nova clínica, produtora de autonomia, que convida o usuário à
responsabilização e ao protagonismo em toda a trajetória do seu tratamento.
Cada usuário deve ter um projeto terapêutico individual elaborado a partir
de suas necessidades, dentro e fora do CAPS, levando em conta as particularidades
de cada um. Dependendo do projeto terapêutico estabelecido, o usuário pode
receber atendimento intensivo (atendimento diário, oferecido no momento que a
pessoa encontra-se com grave sofrimento psíquico); atendimento semi-intensivo
(freqüência de até 12 dias no mês, oferecido quando o sofrimento e a
desestruturação psíquica da pessoa diminuíram, mas ainda necessita de atenção da
equipe para estruturar e recuperar sua autonomia) e o atendimento não intensivo
(freqüências de até 3 dias no mês são realizadas no momento em que a pessoa não
precisa desse suporte contínuo para realizar suas atividades). Independente do
projeto terapêutico, se necessário, esses atendimentos podem ser domiciliar
(BRASIL, 2004).
A duração da permanência dos usuários que são atendidos nos CAPS,
traduzida em sua adesão, depende de muitos fatores, desde o comprometimento
psíquico do usuário até o projeto terapêutico traçado e a rede de apoio familiar e
social que se pode estabelecer. Nesse sentido, os CAPS não devem ser
interpretados como um lugar que desenvolva a dependência do usuário ao seu
tratamento por toda a vida. O processo de reconstrução dos laços sociais, familiares
e comunitários deve ocorrer gradativamente (OLIVEIRA, 2006).
Oliveira e Campos (2010) esclarecem que a reforma psiquiátrica
possibilitou atingir um novo patamar dos usuários como cidadãos, cujas
potencialidades podem ser desenvolvidas e demonstradas à família e à sociedade.
O usuário trabalhador não é mais um excluído da sociedade, mas dela faz parte com
seu trabalho. No CAPS, as famílias dos usuários também participam dos
equipamentos de assistência, facilitando o processo de recuperação, inclusive das
suas habilidades sociais, o que contribui para o sucesso do tratamento.
Podemos dizer também que adesão ao tratamento no CAPS está
diretamente ligada a reabilitação psicossocial em que para a Organização Mundial
29
da Saúde (OMS), a reabilitação psicossocial é o “conjunto de atividades capazes de
maximizar oportunidades de recuperação de indivíduos e minimizar os efeitos
desabilitantes da cronificação das doenças através do desenvolvimento de insumos
individuais, familiares e comunitários” (PITTA, 2001).
A autora enfatiza também que reabilitação psicossocial é uma ação
estratégica, um desejo político, uma modalidade compreensiva, complexa e sutil de
cuidados para indivíduos vulneráveis às formas de sociabilidade habitual que
requerem cuidados igualmente complexos e delicados.
Segundo Goldberg (2001), a reabilitação é um processo onde não há um
momento preciso a partir do qual se deva iniciar e terminar. Cuidar de um portador
de transtorno mental é empreender uma jornada a partir do primeiro contato com
ele. Portanto, reabilitar, consiste em ofertar todas as possibilidades de tratamento
disponíveis, continuamente, tentando chegar onde o usuário quer chegar.
Além da reabilitação, é necessária uma maior exploração acerca do
conceito de adesão medicamentosa, que é compreendido como a utilização dos
medicamentos prescritos ou outros procedimentos em pelo menos 80% de seu total,
observando horários, doses, tempo de tratamento. Representa a etapa final do que
se sugere como uso racional de medicamentos (LEITE; VASCONCELOS, 2003). A
adesão, como um dos critérios do uso de medicamentos psicotrópicos, é afetada ou
direcionada por fatores ligados ao paciente, como as atitudes e crenças em relação
à doença e ao tratamento, o nível de conhecimento, as características demográficas,
a personalidade, a história, a estrutura familiar e a faixa salarial (PEREIRA;
SANTOS, 2011).
Na população psiquiátrica a adesão ao prescrito profissionalmente
depende de uma série de fatores, a saber: uma triagem bem feita (esta que define o
tipo de tratamento melhor adequado ao paciente, projeto terapêutico intensivo, semi-
intensivo ou não intensivo); acompanhamento familiar no tratamento; disponibilidade
dos psicofarmacoterápicos na rede básica do SUS. Pois, há o desejo de utilizar
algum tipo de tratamento, de tratar os sintomas e obter alívio (LEITE;
VASCONCELOS, 2003).
30
3. METODOLOGIA
3.1. Aspectos Éticos
Primeiramente o projeto foi submetido à avaliação do Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP) da Faculdade Integral Diferencial (FACID), para a avaliação dos
aspectos éticos da pesquisa. Logo após a aprovação, houve a necessidade de um
documento de apresentação emitido pela FACID, para que se pudesse entrar em
contato com as instituições para a obtenção de uma autorização da coleta de dados.
De forma que, o órgão responsável pelos CAPS é a FMS, o projeto, portanto, foi
encaminhado para o CEP de tal órgão, sendo que após avaliação, saiu o parecer de
aprovação para a coleta de dados. A partir daí, foi necessário também uma posterior
apresentação às Regionais de Saúde que emitiram uma carta de apresentação da
pesquisa e conseqüentemente do pesquisador, para a coordenação dos locais em
que a pesquisa foi desenvolvida.
Os profissionais foram informados acerca dos objetivos da pesquisa e os
que aceitarem participar, assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(TCLE) (APÊNDICE A), em duas vias, sendo o mesmo formulado de acordo com o
Conselho Nacional de Saúde – CNS196/96, o qual assegura os seres humanos
31
poderem participar de pesquisas científicas dentro do compromisso ético.
Assegurando, dentre outros aspectos, o sigilo da identidade dos participantes.
3.2. Método de Pesquisa
A pesquisa é de natureza qualitativa, que segundo Neves (1996), valoriza
a compreensão do fenômeno estudado a partir da perspectiva dos participantes e o
contexto estudado, obtendo dados a partir do contato direto e interativo do
pesquisador com os sujeitos e com a situação da pesquisa.
Minayo (2007), afirma que a pesquisa qualitativa verifica uma relação
dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o
mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números.
A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas
no processo de pesquisa qualitativa. Não requer o uso de métodos e técnicas
estatísticas. O ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados e o
pesquisador é o instrumento-chave. É descritiva. Os pesquisadores tendem a
analisar seus dados indutivamente. O processo e seu significado são os focos
principais de abordagem (LAKATOS; MARCONI, 1985).
O método indutivo, segundo Gil (1999), parte da observação de fatos ou
fenômenos cujas causas se desejam conhecer. Generalização não deve ser
buscada a priori, mas constatada a partir da observação de casos que confirmem a
realidade.
3.3. Cenário e Participantes do Estudo
A pesquisa foi desenvolvida em dois (02) CAPS da rede pública municipal
de Teresina – Piauí, sendo eles classificados enquanto CAPS II.
Participaram da pesquisa um representante de cada uma das categorias
profissionais atuantes nos CAPS II, a saber: psiquiatra, psicólogo, assistente social,
terapeuta ocupacional, educador físico e enfermeiro. Seis (06) profissionais de cada
32
CAPS, totalizando 12 sujeitos, a escolha foi feita por meio de uma amostra
intencional, que segundo Scheunemann [20--], de acordo com determinado critério,
é escolhido intencionalmente um grupo de elementos que comporão a amostra. O
pesquisador se dirige intencionalmente a grupos de elementos dos quais deseja
saber a opinião.
3.4. Coleta de Dados
Foi utilizado um questionário sócio demográfico (APENDICE B), que
possibilitou conhecer o perfil de cada participante, o mesmo foi preenchido pelo
próprio participante, além da realização da entrevista semi-estruturada (APÊNDICE
C), que teve como característica questionamentos básicos apoiados em teorias e
hipóteses que se relacionam ao tema da pesquisa. O foco principal foi colocado pelo
investigador-entrevistador.
A entrevista semi-estruturada valoriza a presença do investigador, oferece
todas as perspectivas possíveis para que o informante alcance a liberdade e a
espontaneidade necessária, enriquecendo a investigação, isto é, o informante
sugere espontaneamente a linha do seu pensamento e de suas experiências dentro
do foco principal, participando assim na elaboração do conteúdo da pesquisa
(TRIVINOS, 1995). As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas, para
melhor análise dos dados.
Na entrevista semi-estruturada, o investigador tem uma lista de questões
ou tópicos para serem preenchidos ou respondidos, como se fosse um guia. A
entrevista tem relativa flexibilidade. As questões não precisam seguir a ordem
prevista no guia e poderão ser formuladas novas questões no decorrer da entrevista
(MATTOS, 2005). Mas, em geral, a entrevista seguirá o que foi planejado. As
principais vantagens das entrevistas semi-estruturadas são as seguintes:
possibilidade de acesso a informação além do que se listou; esclarecer aspectos da
entrevista; gera de pontos de vista, orientações e hipóteses para o aprofundamento
da investigação e define novas estratégias e outros instrumentos (TOMAR, 2007).
3.5. Organização e Análise dos Dados
33
O plano de análise foi embasado na proposta de Strass e Corbin (1990),
ao qual foi realizada uma primeira leitura das entrevistas, a fim de uma maior
familiarização com o texto. Logo após foi necessária uma segunda leitura, com o
propósito de identificar unidades de informações (frases, orações, parágrafos), que
deram conta de ações, eventos, processos, participantes, circunstâncias, onde
foram atribuídas categorias provisórias, este procedimento recebe o nome de
codificação aberta, pois corresponde a um tipo de registro inicial, ao qual permitiu
identificar temas emergentes e recorrentes nos discursos. O procedimento teve
continuidade com a identificação de categorias e sub-categorias preliminares
correspondentes aos temas detectados.
Ao realizar uma terceira leitura ocorreu uma comparação com a segunda
ao qual foram feitas mudanças necessárias para que se chegue a um consenso.
Teve início um registro sistemático, das idéias inferências e reflexões que
contribuíram para elaboração do esquema geral dos resultados. Foram organizadas
unidades de informações por entrevista, que foram agrupados com base em
conteúdos similares e feitas localizações das mesmas em temas gerais, categorias e
sub-categorias, de acordo com os critérios que permitam uma melhor compreensão,
manejo, comparação e integração (STRASS; CORBIN, 1990).
Ainda de acordo com esses autores, o procedimento descrito acima
correspondeu a uma codificação axial, segundo o qual os dados se agrupam depois
da codificação aberta estabelecendo relações entre temas e categorias. Foram
identificados e selecionados os temas mais relevantes para a compreensão do foco
estudado. Posteriormente, foi realizado o agrupamento dos temas selecionados em
um esquema geral para realizar a interpretação em função das categorias criadas.
Todo esse processo é entendido por Bardin (1977, p. 42), como:
Um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos, sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens.
34
Portanto, a análise de conteúdo teve por objetivo a compreensão crítica
do sentido das comunicações, do seu conteúdo manifesto e/ou latente e das
significações explícitas e/ou ocultas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A presente pesquisa teve como principal intuito conhecer a percepção dos
trabalhadores (profissionais) acerca de como o modelo assistencial desenvolvido
nos CAPS II de Teresina-PI afetaria na adesão ao tratamento dos usuários. Para
isso foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 12 profissionais, 02 de cada
uma das categorias profissionais atuantes em cada um dos CAPS II.
O Quadro 01 apresenta o perfil dos participantes, sendo que é importante
ressaltar que para assegurar a preservação da identidade dos mesmos, eles foram
citados ao longo da pesquisa como sujeitos.
Participante Sexo Idade Titulação
Sujeito 1 Feminino 47 Mestre em Políticas Públicas
Sujeito 2 Feminino 47 Especialização em Reabilitação
Sujeito 3 Feminino 29 Especialização em Fisiologia do Exercício
Sujeito 4 Masculino 46 Especializações em: Reabilitação Psicossocial
em População de Rua e Saúde da Família.
Residência em Psiquiatria
Sujeito 5 Feminino 31 Especialização em Saúde Mental
Sujeito 6 Feminino 40 Especialização em Saúde Mental
35
Sujeito 7 Feminino 24 Especialização em saúde Mental
Sujeito 8 Feminino 40 Especializações em: Enfermagem do Trabalho,
Saúde da Família e Saúde Mental
Sujeito 9 Feminino 35 Especialização em Desenvolvimento Humano e
Reabilitação
Sujeito 10 Feminino 42 Especialização em Saúde Pública e Atenção
Psicossocial
Sujeito 11 Masculino 39 Especialização em Reabilitação Cardíaca e
Grupos Especiais
Sujeito 12 Feminino 30 Residência em Psiquiatria
Quadro 01 – Perfil dos participantes da pesquisa
Fonte: Direta (2011)
Para maiores detalhes, o foco do quadro acima se dá diante dos
seguintes aspectos: caracterização dos participantes enquanto sujeitos, sexo idade
e titulação.
Na caracterização dos sujeitos da pesquisa verificou-se que a faixa-etária
dos profissionais está entre 29 e 47 anos de idade. De forma que apenas 02 (dois)
são do sexo masculino e 10 (dez) são do sexo feminino. No que diz respeito à
formação profissional, podemos enfatizar que no universo de 12 sujeitos, apenas 04
(quatro) possuem especialização em Saúde Mental, 01 (um) em Saúde Pública e
Atenção Psicossocial e 02 (dois) fizeram Residência em Psiquiatria.
Objetivando-se compreender da melhor forma a fala dos sujeitos, as
entrevistas semi-estruturadas foram lidas exaustivamente com o intuito de criar as
categorias de acordo com o que foi evidenciado, mostrando, desta forma, os
principais aspectos abordados na análise dos dados. As categorias e subcategorias
que emergiram foram as seguintes:
Categorias Subcategorias
Lar Doce Lar Segundo Lar
Contraponto: Hospital Psiquiátrico X CAPS
Reforma Psiquiátrica e CAPS (Principal
Representante)
CAPS e Rede Assistencial
Mecanismo Transitório de Tratamento
36
Delicada Relação Adesão é Família
Relação: Usuários – Profissionais – Família
Significado de Adesão: Freqüência, Controle da
Medicação e Participação nas Atividades
Menor Carente CAPS em Construção
Atuação e Formação Profissional
Reclames Infra-estrutura
Falta de Trabalho Interdisciplinar
Deficiência de Profissionais
Quadro 02 – Apresentação das Categorias
Em seguida, as categorias e suas respectivas subcategorias foram
analisadas com o objetivo de consubstanciar o relato dos sujeitos da pesquisa, por
meio das falas mais significativas, bem como, relevantes, para esta pesquisa.
4.1. Lar doce lar
A construção desta categoria se deu a partir de aspectos relevantes que
configuraram subcategorias, tais quais, “Segundo Lar”, “Contraponto: Hospital
Psiquiátrico X CAPS”, “CAPS: Principal Representante da Reforma Psiquiátrica”,
“CAPS e Modelo Assistencial” e “Mecanismo Transitório de Tratamento”, desta
forma apontamos que os profissionais constroem suas percepções acerca do
serviço, a partir do momento em que relacionam o CAPS a um lugar onde o paciente
encontraria o seu segundo lar / família, bem como local de ressocialização. Embora
falem de ressocialização, contraditoriamente, observa-se por meio de seus relatos a
existência de uma argumentação que potencialmente abriria espaço para um maior
risco de cronificação dos usuários em CAPS, provocando, portanto, uma relação de
dependência com o serviço, o que vai contra os princípios da Reforma.
Como já visto Oliveira (2006), afirma que a duração da permanência dos
usuários que são atendidos nos CAPS, traduzida em sua adesão, depende de
muitos fatores, desde o comprometimento psíquico do usuário até o projeto
terapêutico traçado e a rede de apoio familiar e social que se pode estabelecer.
37
Nesse sentido, os CAPS não devem ser interpretados como um lugar que
desenvolva a dependência do usuário ao seu tratamento por toda a vida. O processo
de reconstrução dos laços sociais, familiares e comunitários deve ocorrer
gradativamente.
4.1.1. Segundo Lar
Nesta subcategoria os sujeitos se relacionam ao CAPS como sendo a
“segunda casa do usuário”, o “segundo lar”, de forma que o CAPS representaria
uma família para o mesmo. Alguns autores conceituam família de maneira distinta
como discutiremos a seguir.
Mioto (1997) afirma que ela é um núcleo de pessoas que convivem em
determinado lugar, durante um lapso de tempo mais ou menos longo e que se
acham unidas ou não, por laços consanguíneos, tendo como tarefa primordial o
cuidado e a proteção de seus membros.
Kaloustian (1985) também vê a família como o local indispensável para a
garantia de sobrevivência, do desenvolvimento e da proteção integral de todos os
seus membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma como esteja
estruturada.
Para Reis (1985) ela não é algo natural, ratificando dessa maneira seu
caráter histórico, mas sim uma instituição criada pelos homens em relação para
responder às necessidades sociais, tendo ainda como papel ser agente de formação
do cidadão, desenvolvendo duas importantes funções: econômica – no que se refere
à produção de mão-de-obra e ideológica – que diz respeito à reprodução da
ideologia dominante. Ressaltamos que a ideologia age na família apresentando uma
noção idealizada dessa própria instituição, condicionando o sujeito a vê-la como algo
natural e imutável.
Em linhas gerais entendemos que o conceito de família é polissêmico,
tendo várias acepções. No sentido mais restrito, ele se refere ao núcleo familiar
básico. No mais amplo, ao grupo de indivíduos vinculados entre si por laços
consangüíneos, consensuais ou jurídicos, que constituem complexas redes de
parentesco atualizadas de forma episódica por meio de intercâmbios, cooperação e
38
solidariedade, com limites que variam de cultura, de uma região e classe social a
outra (REZENDE, 2008).
Analisado o conceito de família, os sujeitos da pesquisa fazem referência
ao CAPS como sendo o segundo lar do usuário, podemos perceber esse aspecto
com os seguintes relatos:
O CAPS é a segunda casa deles, tem pacientes realmente que se sentem bem acolhidos aqui, bem assistidos, tem uma sensação realmente de estar em casa (S5)
É uma extensão da casa, um local seguro, tranqüilo, que ele possa se sentir bem... Então o CAPS é uma extensão da casa, porque lá ele vai ter contato com a família, e aqui nós também passamos a ser uma família (S12)
Eu acho que a partir do momento em que ele passa a freqüentar o CAPS, o CAPS se torna a família dele (S9)
Diante desses aspectos a família é concebida como uma instituição
social, historicamente condicionada, dialeticamente articulada com a sociedade,
tendo como tarefas primordiais o cuidado, a proteção e a garantia da sobrevivência
dos seus membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma como esteja
estruturada.
4.1.2. Contraponto: Hospital Psiquiátrico X CAPS
Hospadar (2009), afirma que a partir de novas perspectivas no contexto
da saúde mental, especificamente nas da Europa e do Brasil, a reforma psiquiátrica
vai de encontro ao modelo hospitalocêntrico e do abuso asilar, buscando um novo
modelo de atendimento aos pacientes psiquiátricos.
Este movimento, com características políticas e sociais de diferentes
fontes, e que atingiu instâncias governamentais e da sociedade, envolve um
conjunto de valores e crenças da cultura institucional e de seus atores, marcados
por tensões e desafios (AMARANTE, 1994, apud HOSPODAR, 2009).
O autor citado, reflete que o primeiro serviço substitutivo de assistência
psiquiátrica (CAPS), representa um novo modelo de atenção em saúde mental para
essa população. Este dispositivo de atenção à saúde mental tem importância
39
estratégica no panorama da Reforma Psiquiátrica brasileira, sendo um vislumbre
para uma rede substitutiva àquela hospitalar.
Cabe a este dispositivo o atendimento clínico em atenção diária, a
reinserção social do cliente com transtorno mental na sociedade e dar suporte à
atenção de saúde mental na rede básica, organizando-a e articulando-se dentro de
seu território. Diante destes aspectos os participantes dizem que:
Antigamente os pacientes eram tratados de forma diferente, onde ocorriam internações hospitalares em hospitais psiquiátricos, onde o paciente não tinha esse modelo com atenção psicossocial de tratar o sofrimento psíquico desse paciente e a Reforma Psiquiátrica veio também trazer uma redução da freqüência de internações em hospitais psiquiátricos (S6)
Com uma proposta de dá uma maior humanização ao tratamento, retirando esses indivíduos de locais fechados, enclausurados, para dá a eles uma nova visão de mundo, pois é um serviço totalmente aberto e faz com que esses indivíduos se tornem mais cidadãos, esses pacientes passam a vivenciar uma nova saúde mental (S9)
Onde antes o modelo vigente, era o modelo manicomial, os hospitais psiquiátricos, então assim, a forma como o paciente era tratado no Hospital Psiquiátrico fez com que surgisse essa reforma, veio com a necessidade de melhorar a assistência ao paciente psiquiátrico, o CAPS veio como um modelo substitutivo (S12)
Nas falas supracitadas foi possível observar que os profissionais, sujeitos
da pesquisa conseguem apontar diferenças básicas entre os projetos terapêuticos
dos CAPS e dos hospitais psiquiátricos, e que o fazem sobretudo relacionando o
modelo CAPS com a possibilidade de diminuição das internações, melhoria da
assistência e humanização do tratamento, como prever a Reforma Psiquiátrica a
qual faz propostas que são claramente colocadas para negar a instituição hospitalar,
a qual retira do paciente sua autonomia e capacidade de escolhas (SALES;
BARROS, 2007).
Os autores dizem que hoje, coexistem os tratamentos nos diferentes
modelos. Por um lado, existe o modelo manicomial, pautado na lógica da
segregação, em que o atendimento ao paciente ocorre dentro do hospital
psiquiátrico. As possibilidades de o paciente construir uma vida na comunidade são
pequenas, já que o doente mental é considerado perigoso, um risco para a
sociedade, ou simplesmente incapaz de cuidar de si.
Por outro, os autores enfatizam que a Reabilitação Psicossocial, pautada
na lógica da inclusão, propõe que o tratamento ocorra nos serviços substitutivos,
40
que o paciente possa conviver com a família e a comunidade. O processo de cura é
entendido enquanto construção de vida, possibilidades de escolha.
4.1.3. CAPS: Principal Representante da Reforma Psiquiátrica
A lei que rege a Reforma Psiquiátrica em nosso país proíbe a construção
de novos hospitais psiquiátricos e a contratação pelo serviço público de leitos e
unidades particulares deste tipo; estabelece ainda que os tratamentos devem ser
realizados, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental e, como
finalidade primordial, procura a reinserção social do doente mental em seu meio
(BRASIL, 2001).
Silva (2005) diz que os serviços substitutivos são defendidos pelo
Ministério da Saúde como substitutivos ao Hospital Psiquiátrico Tradicional, com
vistas em promover a desinstitucionalização da doença e do doente mental,
corroborando com as idéias dos autores, os sujeitos da pesquisa dizem que:
Pra mim CAPS e reforma não dá pra pensar separados, o CAPS está operacionalizando esta reforma (S1)
O CAPS na verdade ele é uma tentativa de se colocar em prática as idéias da Reforma Psiquiátrica (S4)
Na verdade o CAPS ele é o principal dispositivo preconizado pela Reforma Psiquiátrica na minha concepção (S10)
Podemos apontar a aprovação da Lei n. 10.216 da Reforma Psiquiátrica e
a realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental (MINISTÉRIO DA SAÚDE,
2006), que, entre outras coisas, consolidou o novo modelo assistencial dos CAPS e,
finalmente, a experiência acumulada nos mais de dez anos de existência desses
serviços como fatores decisivos na história recente para um substancial incremento
dos CAPS no Brasil e para a relativização do papel (ainda) hegemônico dos
hospitais psiquiátricos na atenção em saúde mental (ONOCKO-CAMPOS;
FURTADO, 2006).
41
Nesse contexto, os CAPS assumem especial relevância no cenário das
novas práticas em saúde mental no país, configurando-se como dispositivo tornado
estratégico para a reversão do modelo hospitalar.
O Ministério da Saúde preconiza para estes serviços o papel de
articulador de uma lógica de rede calcada em várias instâncias, como as de
cuidados básicos (Programa Saúde da Família - PSF), ambulatórios, leitos de
hospitais gerais e iniciativas de suporte e reabilitação psicossocial Serviços
Residenciais Terapêuticos e trabalho protegido (DELGADO; GOMES; COUTINHO,
2001).
4.1.4. CAPS e Rede Assistencial
Kantorski et. al. (2010) enfatiza que existe uma necessidade da atenção
básica de saúde constituir, de fato, junto aos demais serviços de saúde mental, a
rede articulada e integrada à proposta da Reforma Psiquiátrica, no intuito de
contemplar a integralidade do cuidado.
Sendo assim o autor afirma que é imprescindível que tenha, para com os
outros serviços que constituem a rede de saúde mental, a concepção da
corresponsabilização frente às demandas de promoção, manutenção e reabilitação
do portador de sofrimento psíquico do seu território.
Neste contexto, segundo o autor supracitado, vislumbram-se novas
práticas de atuação em saúde mental, resgatando a necessidade da rede básica
firmar laços com a rede de saúde mental propriamente dita, o que contribui na
promoção da assistência, por meio do intercâmbio de ações de saúde, e pode
colaborar para desmistificar a doença e facilitar a ressocialização do usuário.
É a articulação em rede de diversos equipamentos da cidade, e não
apenas de equipamentos de saúde, que pode garantir resolutividade, promoção da
autonomia e da cidadania das pessoas com transtornos mentais. A partir daí os
sujeitos colocam que:
E ter maior disponibilidade da rede, da rede como um todo (S8)
42
O que falta é interagir com a rede (S10)
Eu acho que ele deve funcionar como uma rede, onde deve existir o hospital psiquiátrico, os CAPS, os leitos psiquiátricos em hospitais gerais e o ambulatório (S12)
Nessa perspectiva Alves (2004) afirma que a magnitude da atenção
integral em saúde mental se edifica na medida em que todos os componentes das
ações terapêuticas estão voltados a uma lógica comum, que busca evitar a
fragmentação dos sujeitos, das necessidades e das ações. Assim, a construção da
integralidade configura não só um campo prático diferenciado, mas também uma
nova ética do cuidado.
4.1.5. Mecanismo Transitório de Tratamento
O CAPS enquanto mecanismo transitório de tratamento está diretamente
relacionado ao processo de ressocialização que o usuário está propenso ao aderir o
tratamento proposto pelo serviço.
No cotidiano do CAPS geralmente nos deparamos com usuários que
apresentam transtorno mental de evolução lenta e prolongada, mas que não são
crônicas; eles nunca deixam de tentar retomar aquilo que deixaram para trás. Nota-
se também que seu desempenho social não é impedido por tais problemas: saem
sozinhos de casa, vão para o CAPS e retornam para casa, participam das atividades
que lhe interessam, segundo seu estilo e, freqüentemente, podem surpreender
familiares e profissionais com atitudes que antes pareciam adormecidas
(GOLDBERG, 2001)
O autor acima citado diz ainda que um dos objetivos do tratamento é
proporcionar que o usuário atinja patamares cada vez mais altos de administração
de sua vida, de autonomia (qualquer que seja a medida desta para ele),
aumentando, enfim, sua possibilidade de escolha, sendo assim, a idéia do autor
corrobora com a idéia do seguinte sujeito, que afirma que o usuário:
Pode sair daqui, pode estar realizando atividades fora, e que ele pode está se desenvolvendo enquanto ser humano, profissional, afetivamente, com a
43
família, casar, ter filhos e é muito bom pra gente fazer com que isso aconteça, temos sempre o cuidado de mostrar pra ele que não é só o CAPS e que existe um mundo lá fora e buscar essa autonomia pra que ele possa exercer essa cidadania fora daqui (S10)
Marzano e Sousa (2004) dizem que a possibilidade de mudanças, o
processo de reconstrução, o exercício pleno da cidadania e a contratualidade entre o
cenário, o trabalho e a rede social fazem parte do processo de reabilitação.
De acordo com Mostazo e Kirschbaum (2003), o trabalho não apenas traz
bem-estar, mas também a remuneração e a recolocação do usuário do CAPS no
mercado de trabalho. A idéia de saúde para a classe trabalhadora está fortemente
ligada à chance de trabalhar. O corpo é efetivamente um instrumento de trabalho.
Essa parece ser uma função primordial e que determina, por assim dizer, o que é
doença ou não, na medida em que esteja ou não ameaçada (BEZERRA, 1994). Isso
vai fazer com que a noção de saúde esteja bastante vinculada à possibilidade de
retomada do trabalho, partindo deste pressuposto os sujeitos colocam que:
Busca-se reinserir esse indivíduo na sociedade e habilitá-lo para que possa desenvolver certas atividades fora daqui, pois não só o paciente vir pra cá, e daqui parar e voltar, no entanto, eu to achando que tá faltando mais oportunidade, de estar incluindo no mercado de trabalho, eles vem, ficam e param, não é pra vir e parar, é pra ir adiante (S2)
É necessário estar ressocializando, readaptando e reabilitando para novas funções (S9)
A reabilitação não pode ser considerada como uma técnica estagnada;
ela deve ser desenvolvida no cotidiano, desde as ações mais simples de cuidado
pessoal às questões referentes ao trabalho, sendo necessário construir-se um novo
enfoque para ela (GOLDBERG, 2001).
Enfim, a reabilitação psicossocial é fundamentalmente um processo de
remoção de barreiras que impedem a plena integração de um indivíduo na sua
comunidade e que impedem o pleno exercício de seus direitos e da sua cidadania
(BERTOLOTE, 2001), desta forma os sujeitos afirmam que:
Ele vem para o CAPS só pra se tratar, mas ele é da vida dele mesmo, da família dele, então é necessário que ele viva o seu dia-a-dia, tente reconstruir o seu dia-a-dia (S4)
Porque o nosso objetivo é devolver esse paciente pra sociedade, melhorar o convívio dele na sociedade (S12)
44
Portanto, pode-se pensar em autonomia como o momento em que o
sujeito passa a conviver com seus problemas de forma a requerer menos
dispositivos assistenciais do próprio serviço. Desse modo, o CAPS deve funcionar
como um espaço intermediário, um local de passagem, na medida em que possibilita
aos usuários um melhor desempenho de suas atividades e autonomia, favorecendo
a reinserção social.
4.2. Delicada relação
Nesta categoria, a qual levou em consideração aspectos relacionados à
adesão ao tratamento, no sentido de que tal, depende prioritariamente da família e
da relação usuário – profissional – família, além de observarmos que a adesão
significa: 1º- freqüentar; 2º- utilizar a medicação; 3º- participar das atividades. O que
demonstra a necessidade de se discutir como os sujeitos relacionam a adesão ao
PTI, pois a Reforma Psiquiátrica preconiza o mesmo como sendo a base para o
nível de adesão ao tratamento, pois observa a subjetividade do usuário como um
dos principais aspectos de um bom nível de adesão.
4.2.1. Adesão é família
Atualmente no novo modelo de assistência oferecida, os profissionais de
saúde buscam a melhoria nos serviços prestados aos pacientes com transtornos
mentais, e sob esse novo prisma vale ressaltar a importância da inserção da família
no processo reabilitativo, pois esta tem papel primordial na assistência aos
portadores desses transtornos.
45
Com a família fazendo parte do tratamento, a saúde mental passa a
ganhar uma maior relevância, pois o tratamento passa a ser dentro do próprio
âmbito social, o que garante ao portador de transtorno mental a cidadania, pois esta
é um direito de todos independe de suas debilidades (CALISTA et. al, 2009).
Para Alonso (2001), a família é a base para uma boa estrutura emocional
em relação ao portador de doença mental, tanto para prevenção da crise, quanto
para a manutenção e recuperação do estado saudável, sendo assim, os sujeitos
colocam que:
A família tem uma importância enorme na adesão ao tratamento e se ela ta junta, se tá acompanhando o paciente é mais fácil que o tratamento seja feito corretamente se não a gente sente um pouco mais de dificuldade (S7)
A participação da família, pois ela é muito importante no tratamento do usuário, não adianta nada ele estar inserido, se a família ficar distante, então a adesão ao tratamento inclui também o usuário e a família (S8)
Eu considero a família mais do que o próprio usuário a mola propulsora pra essa adesão do tratamento, se a família vai se empenhar em trazer, em mostrar pra ele a importância do tratamento, se dá estímulo pra esse usuário ele vai contribuir, então eu diria que a família é a principal responsável pelo tratamento (S10)
Pereira et. al. (2008), diz que antigamente a família era afastada do
tratamento oferecido ao seu familiar devido ao entendimento de que esta apenas o
dificultava, hoje ela deve ser incluída, pelo entendimento de que o portador de
transtorno mental necessita de um tratamento digno, e que a participação da mesma
é fundamental para sua recuperação.
Os profissionais devem orientar a família a participarem ativamente do
processo de ressocialização do usuário, pois consideram isso um meio inovador e
promissor para a reabilitação e inserção desses na sociedade (CALISTA et. al.,
2009), os sujeitos apontam, portanto para uma prática voltada também para a
família, no sentido de que é necessário:
Trazer a família até a consulta, trabalhar a conscientização, explicar o que é o transtorno mental (S12)
A importância da participação da família no processo de reabilitação do
usuário se dá por meio do acolhimento de forma eficaz na estrutura familiar e do
46
incentivo a aderir ao tratamento recomendado e buscando formas de fazer o usuário
sentir-se realmente como um integrante da sociedade onde vivem.
4.2.2. Relação: Usuários – Profissionais - Família
De acordo com Santos (2008), o saber médico deve sair do lugar central
e passa a dialogar com outras práticas/saberes que produz conseqüentemente,
maior horizontalização das relações no processo de trabalho e torna possível a
criação/invenção, preservando os núcleos de saberes e concomitantemente, maior
trânsito nas práticas do campo da saúde mental. Essa dinâmica fortalece a
construção de PTI’s, com a proposta de tornar o usuário mais participativo no seu
tratamento e produzir responsabilização e autonomia no seu cotidiano. Para tanto,
os sujeitos colocam que:
A gente tem uma equipe multidisciplinar onde todos os profissionais têm voz, todos nós pensamos juntos e decidimos juntos para uma melhor atuação do projeto terapêutico do paciente, aqui ninguém desenvolve nada sozinho (S9)
Os profissionais fazem o diferencial procuram estabelecer, uma relação, um vínculo mais afetivo com eles, com os familiares (S10)
Um dos fatores mais importantes pra adesão é esse vínculo usuário, familiar e profissional (S8)
Desta forma Yasui (2006) diz que ao construir os novos serviços, as
instituições não são mais unidades de produção de procedimentos médicos ou
psicológicos, mas locais de produção de cuidados, de produção de subjetividades
mais autônomas e livres, de espaços sociais de convivência, sociabilidade,
solidariedade e inclusão social. Lugares para articular o particular, o singular do
mundo de cada usuário, com a multiplicidade, com a diversidade de possibilidades
de invenções terapêuticas.
O autor afirma ainda que isso implica em desenvolver a cada demanda
que se apresenta, a cada usuário que recorre ao serviço, uma complexidade de
estratégias que contemplem distintas dimensões do existir.
47
4.2.3. Significado de adesão: Freqüência, Controle da Medicação e
Participação nas Atividades
Cada usuário deve ter um projeto terapêutico individualizado, elaborado a
partir de suas necessidades, dentro e fora do CAPS, levando em conta as
particularidades de cada um. Dependendo do projeto terapêutico estabelecido, o
usuário pode receber atendimento intensivo (atendimento diário, oferecido no
momento que a pessoa encontra-se com grave sofrimento psíquico); atendimento
semi-intensivo (freqüência de até 12 dias no mês, oferecido quando o sofrimento e a
desestruturação psíquica da pessoa diminuíram, mas ainda necessita de atenção da
equipe para estruturar e recuperar sua autonomia) e o atendimento não intensivo
(freqüências de até 3 dias no mês são realizadas no momento em que a pessoa não
precisa desse suporte contínuo para realizar suas atividades). Independente do
projeto terapêutico, se necessário, esses atendimentos podem ser domiciliar
(BRASIL, 2001).
Os sujeitos da pesquisa apontam a importância da freqüência da seguinte
forma:
Ele interfere assim, você comparando aquele paciente que não freqüenta o CAPS com aquele que freqüenta você vai perceber uma diferença de qualidade de vida absurda (S4)
O paciente tem que ter uma boa freqüência ao CAPS (S5)
A assiduidade seria a maior prova de que o tratamento realmente tá fazendo efeito (S9)
O CAPS só funcionará se o paciente estiver presente, sem ele o CAPS não funciona (S6)
Além da freqüência outro fator importante na adesão se deu a partir da
ênfase que os profissionais deram ao aspecto da utilização correta da medicação.
Segundo Pereira e Santos (2011), a questão da aderência à terapêutica
medicamentosa é discutida e estudada por profissionais de saúde por se tratar de
um ponto imprescindível para a resolubilidade no tratamento psiquiátrico. A
aderência na terapêutica ao tratamento psiquiátrico é indiscutível: dela depende o
sucesso da terapia proposta, a cura ou estabilidade de uma psicose. Sabe-se que a
48
não adesão ao tratamento medicamentoso é um dos principais obstáculos para o
controle adequado da sintomatologia presente em pacientes com transtorno mental.
Os autores dizem ainda que sabe-se que a falha na aderência
medicamentosa é um dos principais determinantes do prognóstico, aumentando
significativamente a chance de recaída, de re-hospitalização e a duração das
readmissões. Sabemos também que, quanto mais surtos, maior a perda nas funções
psíquicas do paciente.
Dessa forma, o que se pode perceber é que o uso dos medicamentos no
tratamento psiquiátrico se mantém por meio de uma representação socialmente
compartilhada, permitindo, assim, adesão significativa da medicação como condição
básica de tratamento psiquiátrico (MOSTAZO; KIRSCHBAUM, 2003), desta forma os
sujeitos enfatizam que:
O tratamento medicamentoso ele é o mais importante (S7)
Fazer com que ele tome consciência, entre aspas, da necessidade dele tomar o medicamento (S11)
É o usuário seguir o que está no seu projeto terapêutico, aderir a medicação, usar corretamente a medicação (S8)
De acordo com Pereira e Santos (2011), tal qual a medicação, a
participação nas atividades também são mencionadas como cuidados decorrentes
do tratamento psiquiátrico. As atividades ocupacionais constituem-se na retomada
da autonomia e das atividades da vida diária. Os usuários percebem as suas
potencialidades e o êxito quando desenvolvem atividades, seja na terapia
ocupacional quanto na vida cotidiana, a partir daí, os sujeitos colocam que adesão é:
Vir pra cá participar das atividades (S2)
Um bom nível de adesão é o paciente vir ao CAPS e estar participando das terapias ocupacionais, das psicoterapias quando necessário (S6)
E adesão ao tratamento seria exatamente participar das atividades (S7)
Nessa perspectiva, é importante ressaltar que os sujeitos enfatizam como
fatores primordiais para a adesão ao tratamento este tripé, composto pela
freqüência, controle da medicação e participação nas atividades.
49
4.3. Menor carente
A construção desta categoria se deu a partir de aspectos relevantes
observados nas falas dos sujeitos, que se configuram nas respectivas
subcategorias: “CAPS em Construção” e “Atuação e Formação Profissional”. A
principal percepção que os sujeitos possuem acerca do CAPS é que por ser um
serviço “novo” em saúde mental, ainda encontra-se em processo de evolução, que
segue com algumas melhoras e também com alguns retrocessos, como a
necessidade de uma formação mais voltada para intervenções que preconizem a
Reforma Psiquiátrica, bem como necessidade de maiores intervenções
multidisciplinares.
4.3.1. CAPS em construção
O processo de implantação e expansão destes serviços é recente no
Brasil. Nos últimos anos, o complexo esforço de implantação dos dispositivos
substitutivos ao hospital psiquiátrico vem ganhando impulso nos municípios,
exigindo dos gestores do SUS uma permanente e produtiva articulação com a
comunidade, a vizinhança e outros cenários e pessoas do território (BRASIL, 2005).
De fato, é fundamental a condução de um processo responsável de
trabalho terapêutico com as pessoas que estão saindo do hospital psiquiátrico, o
respeito por cada caso, e ao ritmo de readaptação de cada pessoa à vida em
sociedade. Desta forma, a expansão destes serviços, embora permanente, tem ritmo
próprio e acompanha, de forma geral, o processo de desativação de leitos
psiquiátricos, os sujeitos colocam que:
O CAPS é novo ainda, ainda tem muito o que evoluir (S3)
Num deu tempo ainda para esses profissionais se reciclarem, aprenderem, 10 anos não é tempo suficiente... a rede CAPS agora que tá começando a se expandir... acho que a estrutura CAPS ela não evoluiu, ela ainda não evoluiu até ao máximo que ela pode chegar (S4)
50
Acredito que o CAPS seria uma proposta bem concreta da evolução do conceito de Reforma Psiquiátrica (S5)
A condução deste processo, crucial para a consolidação da Reforma
Psiquiátrica Brasileira, exige negociações e pactuações sucessivas entre gestores
(municipais, estaduais e federal), prestadores de serviços e controle social. O
cenário privilegiado desse denso progresso de negociação são as “comissões
intergestores” bipartite (municípios e estados) e tripartite (Ministério da Saúde,
estados e municípios) e os Conselhos Comunitários de Saúde. Na verdade, tais
pactuações devem conduzir de forma responsável o processo de
desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais longamente internadas,
e não somente a redução programada de leitos (BRASIL, 2005).
Enfatiza ainda que a cobertura assistencial vem melhorando
progressivamente, mas, de fato, ainda está aquém do parâmetro estabelecido pelo
Ministério da Saúde. Embora esteja clara a tendência de ampliação igualitária da
cobertura, a distribuição espacial dos CAPS ainda reflete as desigualdades
estruturais entre as regiões brasileiras.
4.3.2. Atuação e Formação Profissional
Novos desafios para a formação de profissionais, desde a graduação, são
colocados para a saúde pública, e vêm sendo enfrentados na forma de programas
de residência médica, residência multidisciplinar, cursos de especialização, apoiados
financeiramente pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2005).
Zanetti (2006) coloca sobre o papel designado aos trabalhadores neste
novo modo de lidar com a loucura e o louco. Eles não devem se restringir ao lugar
técnico, ou seja, não devem ter uma visão somente do que é peculiar à sua
profissão, à sua especialidade. Devem pensar/agir além dos procedimentos e
tecnologias produzidas por seu núcleo de trabalho; sua prática não deve se limitar a
procedimentos técnicos, pois busca apreender a existência do usuário em suas
várias dimensões.
51
Os sujeitos apontam para a dificuldade em trabalhar com o “novo”, por
não sentirem-se preparados para tal atuação apenas com os conhecimentos
adquiridos em nível de graduação.
Às vezes o profissional não está preparado pra atuar em saúde mental (S7)
Foi se vendo outras condições pra se trabalhar a saúde mental e aí muitas vezes a formação da graduação só não te dá isso... a formação é importante, mas é preciso buscar outra além dela, porque ela vai nos dando um conhecimento mais geral. Alguns profissionais estão aqui com velhos ‘ranços’, com posturas que vão na contramão da história (S1)
O que não favorece são práticas repetidas, de pessoas que não procuram se reciclar, que não conseguem construir uma empatia (S4)
Zanetti (2006) faz, uma distinção importante para tentarmos compreender
melhor esse aspecto, ao falar em dimensão técnica e não-técnica do trabalho,
reconhecendo, entretanto, que ambas estão o tempo todo imbrincadas em nossa
prática.
Para ele, técnico seria tudo aquilo produzido pelas tecnologias com o
objetivo primeiro de produzir eficácia no trabalho. Adquirimos técnica objetivamente,
quando nos qualificamos para exercer determinada profissão. Funciona como um
saber prévio, que uma vez aprendido, tem a pretensão de aplicar-se a qualquer
situação. Assim, por meio do discurso da ciência enunciar-se-ia um discurso sobre o
universal. Mera pretensão, afinal temos que reconhecer os limites de qualquer saber
estruturado.
A dimensão não-técnica são os aspectos intersubjetivos e comunicativos
inerentes ao trabalho. Aqui é reconhecida a subjetividade dos que tratam e dos que
são tratados e as diversas relações estabelecidas por estes, valorizando-se a
relação entre sujeitos. Nosso trabalho precisará sempre levar em conta o outro e a si
próprio; sem o outro não há sujeito possível; somente a existência da dupla traz a
possibilidade de se produzir saber. Acrescenta que as relações estabelecidas
exigem disponibilidade para o novo, e todos os valores e identidades se colocam em
risco para ambos os lados, colocando muito de nosso aparato técnico em xeque
(ZANETTI, 2006).
Assim sendo, o trabalhador de saúde mental não é somente um
profissional especializado que executa um conjunto de ações técnicas. O sujeito não
se reduz a uma doença ou a uma lesão que lhe causa sofrimento. Cuidar nos
52
remete a um posicionamento comprometido e implicado em relação ao outro
(YASUI, 2006).
4.4. Reclames
Esta categoria foi criada com o objetivo de apontar os principais
elementos que dificultam o trabalho dos profissionais, para que a partir dessa, seja
possível refletir mais acerca de tais dificuldades.
4.4.1. Infra-estrutura
De acordo com Ntambue (2005), a infra-estrutura compreende e significa
o conjunto de forças de produção (meios de produção, força de trabalho ou
capacidade físico-intelectual dos trabalhadores) e das relações de produção (formas
de propriedade, organização das classes sociais, sistema de distribuição de rendas).
Ela é oposta à super-estrutura que fundamenta e que remete às diferentes formas
de consciência social (ideologia, religião, filosofia) e ao aparato político-jurídico
(administração, estrutura política).
Diz ainda que, a infra-estrutura não está limitada à logística; o fator
político dela é uma prioridade, aqueles que dela se ocupam gozam de uma boa
condição social, em resumo ela reflete a vivacidade e o grau de organização da
sociedade. Os sujeitos apontam que existe uma necessidade de melhoria de infra-
estrutura nos CAPS como pode-se observar nos seguintes relatos.
Na prática eu acredito que falte principalmente infra-estrutura (S3)
Porque antes de implantar um CAPS eu acho que teria mais cuidado, com estrutura física (S7)
53
O que nós deveríamos ter seria uma estrutura mais adequada (S11)
Eu acho que deve haver mais material para se trabalhar (S8)
A situação refletida nas falas agrava-se em cidades onde não houve
investimento do poder público e a desarticulação da rede de Saúde Mental é total.
Frente a essa situação, é necessário ter uma atuação territorializada e que assuma
responsabilidade pelas questões relativas à atenção nos sofrimentos psíquicos e de
mal-estar dos sujeitos em sua sociabilidade no território. A responsabilidade acaba
quando acabam os recursos do poder público que os financia, afinal ninguém é de
ferro e não há milagre que possa ser feito (ZANETTI, 2006).
4.4.2. Falta de trabalho interdisciplinar
De acordo com Alves (2004), considerando que a equipe de
trabalhadores do CAPS inclui diferentes profissões e saberes, coloca-se em
evidência a necessidade da interdisciplinaridade como importante ferramenta a ser
utilizada dentre os diversos recursos dos serviços substitutivos, na vertente da
terapêutica da integralidade do cuidado.
O cuidado integral vem sendo um desafio na construção de novos
modelos assistenciais. A inserção social de pessoas vulneráveis e o desenvolvimen-
to de formas de convívio com a diferença exigem transformações profundas nos
modos de conceber o cuidado e organizar os serviços, em confronto com as
concepções e estratégias tradicionais, o que implica na definição de novos perfis
profissionais (MÂNGIA; MURAMOTO, 2006), portanto, os sujeitos apontam para tal
necessidade da seguinte forma:
Só que o que tem que acontecer é que a gente tem que trabalhar em harmonia, trabalhar trocando idéias, porque se trabalhar isolado também não vai funcionar, é trocando idéias (S4)
54
Pra melhorar o modelo CAPS, é mais a integração da equipe, onde o profissional trabalharia mais o paciente através de uma equipe multidisciplinar, onde todos contribuem para a evolução terapêutica desse paciente (S6)
Kantorski et. al. (2010) coloca que é notório que o modelo substitutivo de
atenção à saúde mental contemple uma perspectiva interdisciplinar com vistas à
integralidade do cuidado, em detrimento do modelo tradicional, que é centrado na
figura do médico. Além disso, está presente a flexibilidade do serviço, que incorpora
novos modos de fazer saúde mental, em resposta às complexas demandas da
sociedade contemporânea.
O mesmo autor acredita que as práticas calcadas no novo modelo de
intervenção dêem conta de cuidar na perspectiva da integralidade. Para tanto, a
equipe precisa voltar suas ações para a construção, junto ao usuário, do projeto
terapêutico singular, que deve prever o atendimento das suas necessidades e
possibilitar o desenvolvimento do seu potencial, capacitando-o para um viver melhor,
portanto, qualificando sua vida.
Neste contexto o trabalho em equipe adquire uma importância
fundamental. O paciente psiquiátrico deixa de ser objeto de intervenção exclusivo da
prática médica e passa a ser considerado sujeito e agente no seu próprio
tratamento, de modo que passa a requerer outros instrumentos-projetos
terapêuticos, estratégias de intervenção e assim é redesenhado por tais
instrumentos (OLIVEIRA. ALESSI, 2005). Neste novo modelo de cuidado, os
usuários dos serviços dispõem de equipes interdisciplinares para o
acompanhamento terapêutico.
4.4.3. Deficiência de profissionais
Um dos principais desafios para o processo de consolidação da Reforma
Psiquiátrica Brasileira é a formação de recursos humanos capazes de superar o
paradigma da tutela do louco e da loucura. O processo da Reforma psiquiátrica
exige cada vez mais da formação técnica e teórica dos trabalhadores, muitas vezes
desmotivados por baixas remunerações ou contratos precários de trabalho. Ainda,
várias localidades do país têm muitas dificuldades para o recrutamento de
55
determinadas categorias profissionais, geralmente formadas e residentes nos
grandes centros urbanos (BRASIL, 2005), os sujeitos enfatizam que:
Eu acho que deve haver um maior número de profissionais, pois
existem CAPS com o número de profissionais um pouco baixo (S8)
Se tivesse mais profissionais... (S10)
Precisaria de mais profissionais e até mais serviços (S12)
O Ministério da Saúde no ano de 2002 desenvolveu um Programa
Permanente de Formação de Recursos Humanos para a Reforma Psiquiátrica, o
qual incentiva, apóia e financia a implantação de núcleos de formação em saúde
mental para a Reforma Psiquiátrica, por meio de convênios estabelecidos com a
participação de instituições formadoras (especialmente universidades federais),
municípios e estados. A partir de 2003, o Ministério instituiu uma estrutura
organizativa mais ampla, a Secretaria Nacional de Gestão do Trabalho em Saúde
(SGESTES), para enfrentar as necessidades qualitativas e quantitativas de recursos
humanos para o SUS (BRASIL, 2005).
56
5. CONCLUSÃO
Adesão ao tratamento em saúde mental mostrou-se um tema bastante
desafiador, sobretudo quando observamos a importância de uma construção mais
coletiva do cuidado em saúde mental e dos seus reflexos no cotidiano dos CAPS, de
suas rotinas e principalmente da busca de uma autonomia do usuário, como
preconiza o movimento da Reforma Psiquiátrica.
A delicada relação entre usuários, profissionais e familiares revela uma
trama complicada e cheia de controvérsias, sobretudo quando a adesão passa
principalmente pelo papel da família, ou melhor, essa é praticamente
responsabilizada por parte dos profissionais. Por outro lado, os cuidadores
enxergam o CAPS como um ponto de apoio de co-responsabilização e de parceria,
ao tempo em que entregam seus familiares aos cuidados e responsabilidades dos
profissionais.
Faz-se necessário deixar claro que a adesão ao tratamento ocorre na
percepção dos profissionais também, além do aspecto acima mencionado, em volta
57
do tripé: freqüência, controle da medicação e participação nas atividades, de forma
que para eles, se estes três pontos estão ocorrendo de maneira satisfatória, pode-se
dizer que há uma boa aderência ao tratamento proposto ao usuário.
O que foi possível observar no discurso dos profissionais do CAPS nos
remete a necessidade de se rediscutir a questão da autonomia dos portadores de
transtornos mentais, para que a partir daí, se rediscuta a questão da adesão ao
tratamento. Pois a percepção daqueles provoca desdobramentos nas práticas
terapêuticas que em muito lembram as já tradicionais posturas alienadoras ou
alienistas do velho regime hospitalar; só que dessa vez colocando a tutela do
usuário nas mãos da família e retirando-a das mãos do Estado, sem, contudo,
priorizar as preferências dos usuários.
Esse último aspecto nos pareceu aquele que se coloca como cerne da
nossa discussão e como pivô de uma necessária reflexão sobre as relações de
poder existentes entre os vários autores envolvidos no desafio de construir uma
nova realidade para a saúde mental, realmente comprometida com a autonomia dos
seres e que mesmo sem negar as possíveis limitações que possam existir por conta
dos comprometimentos cognitivos e emocionais de um transtorno mental, nunca
percam de vista a importância do sujeito e da autonomia do portador.
Podemos observar, portanto, a necessidade de se desenvolver novas
pesquisas no que diz respeito ao aspectos da adesão ao tratamento nesses “novos”
serviços substitutivos de saúde mental, pois esta pesquisa mostra-se apenas como
um embrião que irá dar lugar a pesquisas posteriores nessa temática. Para tanto,
espera-se que a mesma possa contribuir para a construção de uma realidade mais
cidadã aos usuários do serviço, bem como possa nos mostrar também de nossa
parte uma ADESÃO a um compromisso de uma construção coletiva de uma saúde
mental para todos.
58
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALONSO, S. G. Falando sobre a reinternação psiquiátrica: a voz dos pacientes. São Paulo; Escola de Enfermagem da USP, 2001.
ALVES, R. F. Interdisciplinaridade: um conceito em construção. São Paulo: Episteme, 2004.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Martins Fortes, 1977.
BERTOLOTE, J. M. Em busca de uma identidade para a reabilitação psicossocial. In: Pitta AMF, organizadora. Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. p. 155-8. São Paulo: Hucitec, 2001.
BEZERRA, B. JR. De médico, de louco e de todo mundo um pouco: o campo psiquiátrico no Brasil dos anos 80. In: Guimarães R, Tavares R, organizadores.
59
Saúde e sociedade no Brasil dos anos 80. p. 171-91. Rio de Janeiro: Relume – Dumará, 1994.
BORGES, C. F.; BAPTISTA, T. W. F. O Modelo Assistencial em Saúde Mental no Brasil: A Trajetória da Construção Política de 1990 a 2004. Cadernos de Saúde Pública (Rio de Janeiro), v.24, n.2., fev. 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.
________. Ministério da Saúde, 2004. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004. Disponível em: ˂http://PVC.datasus.gov.br˃ Acessado em: 07 de outubro de 2010.
________. Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispões sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2001.
CALISTA, A. A. et. al. A Importância na Ressocialização do Portador de Transtorno Mental. Campina Grande, 2009.
CARVALHO, M. E. B.; ROSA, L. C. S. Avanços e Desafios da Reforma Psiquiátrica no Piauí na Primeira Década do Novo Milênio. Teresina: EDUFPI, 2009.
DELFINI, P. S. S., et. al. Parceria entre CAPS e PSF: o desafio da construção de um novo saber. Ciência & Saúde Coletiva (Rio de Janeiro), vol. 14, supl. 1, set./out., 2009.
DELGADO, P. G.; GOMES, M. P. C.; COUTINHO, E. S. F. Novos rumos nas políticas públicas de saúde mental no Brasil. Revista Cadernos de Saúde Pública, (Rio de Janeiro), v. 17, nº 3, 2001.
FRANCHINI, C. B.; CAMPOS, E. M. P. O papel de espelho em um Centro de Atenção Psicossocial. Psicologia em Estudo (Maringá), vol. 13, no. 3, jul./set., 2008.
GIL, A C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
60
_______. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GOLDBERG, J. Reabilitação como processo – o centro de atenção psicossocial – CAPS. In: Pitta A, organizadora. Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. p. 33-47. São Paulo: Hucitec, 2001.
GÜNTHER, H. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão? Psicologia Teoria e Pesquisa, v. 22 n. 2, Mai/Ago, p. 201-210, 2006.
HOSPODAR, P. Ressocializar é possível? Uma contribuição da Gestalt- terapia nas atividades de um hospital – dia de uma instituição psiquiátrica. Revista IGT na Rede, (Rio de Janeiro), v.6, nº 11, 2009.
KANTORSKI, L. P. et. al. A Concepção dos Profissionais acerca do Projeto Terapêutico de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Cogitare Enfermagem, (Pelotas), v. 4, nº 15, 2010.
KODA, M. Y. A construção de sentidos sobre o trabalho em um Núcleo de Atenção Psicossocial. In: AMARANTE, P. (coord.) Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. p.67-87. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.
KALOUSTIAN, S. M. Família brasileira a base de tudo. São Paulo: Cortez : UNICEF, 1985.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A.: Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo. Ed. Atlas, 1985.
LEITE, S. N.; VASCONCELLOS, M. P. Adesão à terapêutica medicamentosa: elementos para a discussão de conceitos e pressupostos adotados na literatura. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 3, nº 8. São Paulo, 2003.
MÂNGIA, E. F.; MURAMOTO M. Integralidade e construção de novas profissionalidades no contexto dos serviços substitutivos de saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional, (São Paulo), v. 3, nº17, 2006.
MOSTAZO, R. R. KIRSCHBAUM, D. I. R. Usuários de um Centro de Atenção Psicossocial: um estudo de suas representações sociais acerca de tratamento psiquiátrico. Revista Latino-Americana de Enfermagem, (Ribeirão Preto), v. 11, nº 6, Nov. à Dez., 2003.
61
MATTOS, P.; LINCOLN, C. L. A entrevista não-estruturada como forma de conversação: razões e sugestões para sua análise. Revista de Administração Pública. Jul.-Ago. 2005.
MARZANO, M. L. R.; SOUSA, C. A. C. O Espaço Social do CAPS como Possibilitador de Mudanças na Vida do Usuário. Revista Contexto de Enfermagem. (Rio de Janeiro), Out. à dez. Rio de Janeiro, 2004.
MINAYO MC. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: Abrasco; 2007.
MIELKE, F. B. et. al. O cuidado em Saúde Mental no CAPS no Entendimento dos Profissionais. Ciência & Saúde Coletiva (Rio de Janeiro), vol. 14, no. 1., jan./fev., 2009.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
______________________. Relatório final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002.
MIOTO, R. C. T. Novas propostas e velhos princípios: a assistência às famílias no contexto de programas de orientação e apoio sociofamiliar. In: SALES, M. A. (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.
NASCIMENTO, A. F.; GALVANESE, A. T. C. Avaliação da estrutura dos centros de atenção psicossocial do município de São Paulo, SP. Revista de Saúde Pública (São Paulo), vol. 43, supl. 1, ago., 2009.
NEVES, J L. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Cadernos de Pesquisa em Administração. São Paulo, v. 1, n. 3, 2º sem/1996. Disponível em http://www.ead.fea.usp.br/cad-pesq/arquivos/c03-art06.pdf. Acesso em 20 de outubro de 2010.
NTAMBUE, R. Infra-estrutura e acesso universal. 2005. Disponível em: http://vecam.org/spip.php?page=article&id_article=699. Acessado em 20 de maio de 2011.
ONOCKO-CAMPOS, R. T.; FURTADO, J. P. Entre a saúde coletiva e a saúde mental: um instrumental metodológico para avaliação da rede de Centros de
62
Atenção Psicossocial (CAPS) do Sistema Único de Saúde. Caderno de Saúde Pública (Rio de Janeiro), vol. 22, no. 5, mai., 2006.
OLIVEIRA, J. L. R. et.al. Caps e Serviço Social: Um novo Paradigma no Campo da Saúde Mental. 2010. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/32908/1/CAPS-E-SERVICO-SOCIAL-UM-NOVO-PARADIGMA-NO-CAMPO-DA-SAUDE-MENTAL/pagina1.html. Acessado em: 28 de abril de 2011.
OLIVEIRA, A. G. B.; ALESSI, N. P. A reforma psiquiátrica e o processo de trabalho das equipes de saúde mental. Revista Paulista de Enfermagem, (São Paulo), v. 22, nº1, 2003.
____________________________. Cidadania: Instrumento e Finalidade do Processo de Trabalho na Reforma Psiquiátrica. Ciência & Saúde Coletiva (Rio de Janeiro), v.10, n.1., jan./mar., 2005.
OLIVEIRA, A. G. B.; CONCIANI, M. E. Participação Social e Reforma Psiquiátrica: Um Estudo de Caso. Ciência & Saúde Coletiva (Rio de Janeiro), v.14, n.1., jan./fev., 2009.
OLIVEIRA, C. C. CAPS, Espera(nça) Ativa: Experimentações de uma Prática Possível no Campo da Saúde Mental. Trabalho de Conclusão do Programa Aprimoramento Profissional em Saúde Mental UNICAM, Rio de Janeiro, 2006.
PAULIN, L. F.; TURATO, E. R. Antecedentes da Reforma Psiquiátrica no Brasil: As Contradições dos anos 1970. História, ciências, saúde - Manguinhos (Rio de Janeiro), vol.11, no.2. , mai/ago., 2004.
PEREIRA, A. M.; SANTOS, E. M. Tratamento em Saúde Mental: aderência à terapêutica medicamentosa e principais reações adversas de psicofarmacoterápicos. Rio de Janeiro, 2011.
PEREIRA, M. A. O. et al. Transtorno mental: dificuldades enfrentadas pela família. 2004. Disponível em: www.ee.usp.br /reeusp/upload/pdf/158.pdf. Acessado em: 05 de março de 2008.
PINHO, L. B.; HERNÁNDEZ, A. M. B.; KANTORSKI, L. P. Trabalhadores em Saúde Mental: Contradições e Desafios no Contexto da Reforma Psiquiátrica. Escola Anna Nery (Rio de Janeiro)., vol. 14, no. 2, abr./jun., 2010.
63
PITTA, A. M. F. O que é reabilitação psicossocial no Brasil, hoje? In: Pitta, A. M. F., organizadora. Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. p. 19-26. São Paulo: Hucitec, 2001.
PITTA, A. H. Sobre uma política de saúde mental. São Paulo; 1984.
REINALDO, A. M. S. Saúde Mental na Atenção Básica como Processo Histórico de Evolução da Psiquiatria Comunitária. 2008. Disponível em: ˂http://www.ean.ufrj.br/revista_enf/20081/29ARTIGOS25.pdf.˃ Acessado em 07 de outubro de 2010.
REIS, L. F. S. et. al. Hospitais Psiquiátricos: A Loucura entre o Amor e o Ódio. Teresina: EDUFPI, 2004.
REIS, J. R. T. Família, emoção e ideologia. In: LANE, S T. M. E; CODO, W. (Org.). Psicologia Social: o homem em movimento. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
REZENDE, C. B. A velhice na família: as estratégias de sobrevivência. Franca: UNESP, 2008.
ROSA, L. C. S. (org.). Panorama da Assistência Psiquiátrica no Piauí. Teresina: EDUFPI, 2004.
ROSA, L. C. S. R.; NETO, M. V. F.; GUIMARÃES, L. D. A. Formação em Saúde Mental: A Experiência Piauiense. Teresina: EDUFPI, 2004.
SALLES, M. M.; BARROS, S. O caminho do doente mental entre a internação e a convivência social. Revista Imaginário (São Paulo), v. 12, n. 13, 2007.
SANTOS, C. E. Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas: construção de um novo paradigma ou reprodução de práticas vigentes?
SILVA, M. B. B. Atenção Psicossocial e Gestão de Populações: sobre os discursos e as práticas em torno da responsabilidade no campo da saúde mental. Revista de Saúde Coletiva (Rio de Janeiro), v. 12, n. 01, 2005.
STRASS A.; CORBIN, J. Basics Of Qualitative Research. Newbury Park: Sage, 1990
64
SCHEUNEMANN, E. Amostra. São Paulo, [20--]. Disponível em: http://risk.nuvvo.com/lesson/5826-amostra. Acessado em 29 de outubro de 2010.
STRAUB, R. O. Psicologia da Saúde. Ronaldo Cataldo Costa (trad.)Porto Alegre: Artmed, 2005.
TRIVINOS, A. N. S. Introdução a Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1995.
TOMAR, M. S. A Entrevista semi-estruturada. Mestrado em Supervisão Pedagógica" (Edição 2007/2009) da Universidade Aberta.
VELOSO, L. U. P.; CARLOS, K. P. T. A Nova Política de Saúde Mental no Estado do Piauí: Mudanças e Perspectivas. Teresina: EDUFPI, 2009.
YASUI, S. Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: 2006. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
ZANETTI, N. S. CAPS: Dispositivo da Complexidade. Campinas, 2006 Disponível em: http://www.fcm.unicamp.br/laboratorios/saude_mental/artigos/tcc/caps.pdf. Acessado em 29 de abril de 2011.
65
APÊNDICES
66
APÊNDICE A – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Prezado Participante,
Pedimos a sua colaboração para participar da pesquisa “Adesão ao
Tratamento na Percepção dos Profissionais dos CAPS II de Teresina-PI”, pesquisa
essa que faz parte dos estudos da aluna do curso de Psicologia Izabelly Maria Costa
do Nascimento, da Faculdade Integral Diferencial – FACID.
Este trabalho tem por objetivo analisar a percepção dos trabalhadores
(profissionais) acerca de como o modelo assistencial desenvolvido nos CAPS II de
Teresina-PI afetaria na adesão ao tratamento por parte dos usuários.
A pesquisa contará com um questionário sócio-demográfico, para que se
possa conhecer o perfil de cada participante e com uma entrevista semi-estruturada
que será gravada e posteriormente transcrita.
Os dados serão arquivados pela pesquisadora, de modo que as informações
que possam identificar os participantes serão mantidas em sigilo, tal entrevista será
67
realizada pela referida aluna, sob orientação do professor Celso Roberto Nunes. Os
resultados deste estudo poderão ser publicados em periódicos. Os registros estarão
também à disposição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo (CEP) da
Faculdade Integral Diferencial.
Você terá a liberdade, caso desejar, de desistir a qualquer momento do
processo. Porém, a sua participação será de suma importância para os estudos que
discutem a questões da percepção que os profissionais possuem acerca da adesão
ao tratamento dos usuários.
A pesquisa não oferece riscos à saúde dos participantes, entretanto, pode
causar algum desconforto no que diz respeito ao conteúdo subjetivo expresso
durante a entrevista.
O participante voluntário terá garantia de que receberá respostas a qualquer
pergunta ou esclarecimentos dos procedimentos, riscos, benefícios, sigilo e outros
assuntos relacionados à pesquisa.
Estamos à disposição a qualquer informação ou queixa por parte do
participante, podendo ligar para os seguintes telefones: Pesquisadora – (86) 9991-
9633 ou email [email protected]; Orientador – (86) 9946-3085 ou email
[email protected]. Como também para o CEP, endereço: Rua Rio Poty 2381 –
Bairro Horto Florestal – Teresina-PI – Brasil; telefone: (86) 3216-7900 ramal 233 ou
email [email protected]
Consentimento Livre e Esclarecido
Eu, ______________________________________________________, RG
_________________________, certifico que tenho lido todas as informações e sido
suficientemente esclarecido (a) sobre todos os itens pela acadêmica do Curso de
Psicologia da Faculdade Integral Diferencial, estou de pleno acordo com a
realização da pesquisa. Assim, autorizo a execução do trabalho de pesquisa, no
qual minha assinatura neste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dará
autorização aos pesquisadores e Comitê de Ética em Pesquisa da FACID a
utilizarem os dados obtidos quando se fizer necessário, sempre preservando minha
privacidade.
Assino o presente documento em duas vias de igual teor e forma, ficando
uma em minha posse.
68
Teresina-PI, ______ de ___________________ de 2011.
_______________________________________________
Assinatura do Participante
________________________________________________
Izabelly M. Costa do Nascimento
Pesquisador Responsável
APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO SÓCIO-DEMOGRÁFICO
PERFIL SÓCIO-DEMOGRÁFICO
Nome do pesquisador (a): __________________________ Data: ___/____/___
Nome do Participante: _____________________________________________
Sexo: M ( ) F ( ) Idade: ___________ Data de nascimento: ____/____/____
Estado civil: ( )Casado(a) ( )Solteiro(a) ( )Separado(a)/Divorciado(a)
( )Viúvo(a)
Profissão: ____________________________ Atua há quanto tempo: ________
Já atuou em Hospital Psiquiátrico: _______________ Quanto tempo: ________
69
Endereço:_______________________________________________________
_______________________________________________________________
Telefone residencial: _______________ Telefone celular: _________________
Naturalidade: (cidade, estado) _______________________________________
Religião: ____________________________ Praticante? ( )Sim ( )Não
APÊNDICE C – ROTEIRO DE ENTREVISTA
Título do Trabalho: Adesão ao Tratamento na Percepção dos Profissionais dos
Caps II de Teresina-PI
Roteiro de Entrevista
Nome:
Idade:
Profissão:
Tempo de Atuação no CAPS:
1. Como você relaciona CAPS e Reforma Psiquiátrica?
2. Como você descreveria e relacionaria a sua atuação profissional no CAPS
com as diretrizes da nova política assistencial em saúde mental?
70
3. Quais os fatores que você percebe no projeto terapêutico dos pacientes dos
CAPS que favorecem ou não a adesão ao tratamento? Explique.
4. Como você acha que o CAPS interfere no cotidiano do usuário?
5. O que você modificaria no modelo assistencial proposto pelo CAPS? Por
quê?
6. O que você considera um bom nível de adesão ao tratamento?
7. Que outras considerações você faria em relação ao tratamento no CAPS?
APÊNDICE D – ARTIGO
Adesão ao Tratamento na Percepção dos Profissionais dos CAPS II de Teresina-PI
Adherence to Treatment in Perception of Caps II for Professionals Teresina-PI
Izabelly Maria Costa do Nascimento*
Celso Roberto Nunes**
RESUMO
O modelo psiquiátrico hospitalar está sendo substituído por uma rede de serviços territoriais
de atenção psicossocial, visando a integração da pessoa que sofre de transtornos mentais à
71
comunidade. Cada usuário deve ter um projeto terapêutico individual elaborado a partir de
suas necessidades, dentro e fora do CAPS, levando em conta as particularidades de cada um.
Para tanto, a pesquisa buscou compreender como o modelo assistencial desenvolvido nos
CAPS de Teresina - PI afetaria na adesão ao tratamento por parte dos usuários diante da
percepção de trabalhadores (profissionais). Este trabalho é um estudo de campo baseado no
enfoque qualitativo, tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada,
12 sujeitos participantes, 02 de cada uma das categorias profissionais atuantes nos CAPS. A
análise de dados foi realizada de acordo com a Análise de Conteúdo de Bardin (1977). Os
resultados, entre outros fatores, indicam que adesão se dá por meio família, enquanto membro
principal da adesão terapêutica do usuário, também através da relação estabelecida entre
Usuário – Profissional – Família, bem como por meio da tríade, freqüência, controle
medicamentoso e participação nas atividades. Os resultados encontrados sugerem a
necessidade de desenvolver novas pesquisas com relação ao aspecto da adesão.
Palavras-chave: Percepção. Profissionais. Adesão. CAPS.
ABSTRACT
The model psychiatric hospital is being replaced by a network of territorial services of
psychosocial care, aimed at integrating the person suffering from mental disorders to the
community. Each user must have an individual therapeutic project developed from needs
within and outside of CAPS, taking into account the particularities of each. For this, the
research sought to understand how the health care model developed in CAPS Teresina - PI
affect on compliance by the users on the perception of workers (professionals). This work is a
field study based on qualitative approach, having as an instrument to collect data to semi-
structured interview, 12 subjects participating, 02 of each class professionals working in
CAPS. Data analysis was carried out according to Bardin's Content Analysis (1977). The
results, among other factors, indicate that adhesion occurs through family, as principal
member of the adherence of the user, also through the relationship between User -
Professional - Family, as well as through the triad, often, drug control and participation
activities. The results suggest the need to develop new research with regard to the issue of
accession.
72
Keywords: Perception. Professionals. Accession. CAPS.
INTRODUÇÃO
Diante da necessidade de uma mudança no que diz respeito aos modelos de
atenção e gestão nas práticas de saúde, saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços e
protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e
produção de tecnologias e cuidado teve início no Brasil, na década de 70 o processo de
Reforma Psiquiátrica.
Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores
culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações
interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões,
conflitos e desafios.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de
atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira, pois
surge como a possibilidade de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico, tendo como
função organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios, a
partir do momento que presta atendimento clínico diário, evitando assim, as internações em
hospitais psiquiátricos; promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais, por
meio de ações intersetoriais; regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental
na sua área de atuação e dar suporte à atenção em saúde mental na rede básica.
Este trabalho justifica-se pela necessidade de qualificação de discussões em torno
destas novas ações, isto é, debate científico e produção de conhecimentos, que permita o
desenvolvimento de investigações a respeito do novo modelo assistencial, sobretudo naqueles
aspectos apontados como preocupações por seus protagonistas, como por exemplo, aqueles
aspectos relacionados à adesão ao tratamento.
O estudo se propôs a uma análise qualitativa do modelo assistencial e está
estruturado enquanto projeto de monografia para conclusão do curso de Psicologia.
Desta forma, o trabalho se insere no campo da Psicologia da Saúde, tendo como
problema de pesquisa a busca da percepção dos trabalhadores (profissionais) de saúde mental
acerca da adesão ao tratamento por parte dos usuários diante do modelo assistencial
desenvolvido nos CAPS II. Tem como objetivo geral compreender como o modelo
assistencial desenvolvido nos CAPS II de Teresina - PI afetaria na adesão ao tratamento por
73
parte dos usuários diante da percepção de trabalhadores (profissionais). E como objetivos
específicos: compreender como o profissional relaciona o novo modelo proposto pelo CAPS
II com relação a adesão ao tratamento; analisar a percepção dos profissionais sobre o que
propõe a política assistencial em saúde mental para os CAPS II; e descrever a atuação dos
profissionais no CAPS II de Teresina-PI e sua relação com a política assistencial em saúde
mental.
METODOLOGIA
Primeiramente o projeto foi submetido à avaliação do Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP) da Faculdade Integral Diferencial (FACID), para a avaliação dos aspectos
éticos da pesquisa. Logo após a aprovação, houve a necessidade de um documento de
apresentação emitido pela FACID, para que se pudesse entrar em contato com as instituições
para a obtenção de uma autorização da coleta de dados. De forma que, o órgão responsável
pelos CAPS é a FMS, o projeto, portanto, foi encaminhado para o CEP de tal órgão, sendo
que após avaliação, saiu o parecer de aprovação para a coleta de dados. A partir daí, foi
necessário também uma posterior apresentação às Regionais de Saúde que emitiram uma carta
de apresentação da pesquisa e conseqüentemente do pesquisador, para a coordenação dos
locais em que a pesquisa foi desenvolvida.
Os profissionais foram informados acerca dos objetivos da pesquisa e os que
aceitarem participar, assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), em
duas vias, sendo o mesmo formulado de acordo com o Conselho Nacional de Saúde –
CNS196/96, o qual assegura os seres humanos poderem participar de pesquisas científicas
dentro do compromisso ético. Assegurando, dentre outros aspectos, o sigilo da identidade dos
participantes.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa-descritiva realizada através de entrevistas
realizadas com profissionais de saúde mental. Além da utilização de um questionário sócio-
demográfico para obtenção do perfil dos sujeitos da pesquisa.
Foi desenvolvida em dois (02) CAPS da rede pública municipal de Teresina –
Piauí, sendo eles classificados enquanto CAPS II.
Participaram da pesquisa um representante de cada uma das categorias
profissionais atuantes nos CAPS, a saber: psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta
ocupacional, educador físico e enfermeiro. Seis (06) profissionais de cada CAPS, totalizando
12 sujeitos, a escolha foi feita por meio de uma amostra intencional.
74
Na caracterização dos sujeitos da pesquisa verificou-se que a faixa-etária dos
profissionais está entre 29 e 47 anos de idade. De forma que apenas 02 (dois) são do sexo
masculino e 10 (dez) são do sexo feminino. No que diz respeito à formação profissional,
podemos enfatizar que no universo de 12 sujeitos, apenas 04 (quatro) possuem especialização
em Saúde Mental, 01 (um) em Saúde Pública e Atenção Psicossocial e 02 (dois) fizeram
Residência em Psiquiatria.
A análise dos dados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin
(1977), que teve por objetivo a compreensão crítica do sentido das comunicações, do seu
conteúdo manifesto e/ou latente e das significações explícitas e/ou ocultas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Objetivando-se compreender da melhor forma a fala dos sujeitos, as entrevistas
semi-estruturadas foram lidas exaustivamente com o intuito de criar as categorias de acordo
com o que foi evidenciado, mostrando, desta forma, os principais aspectos abordados na
análise dos dados. As categorias que emergiram foram as seguintes: “Lar Doce Lar”,
“Delicada Relação” e “Menor Carente”. A primeira subdividida em 05 (cinco) subcategorias
que receberam os títulos de: “Segundo Lar”, “Contraponto: Hospital Psiquiátrico X CAPS”,
“CAPS: Principal Representante da Reforma Psiquiátrica”, “CAPS e Modelo Assistencial” e
“Mecanismo Transitório de Tratamento”. A segunda conta com 03 (três) subcategorias, que
são: “Adesão é Família”, “Relação: Usuário – Profissional – Família”, “Significado de
Adesão: Freqüência, Controle da Medicação e Participação nas Atividades”. E a terceira têm
“CAPS em Formação” e “Atuação e Formação Profissional”.
Em seguida, as categorias e suas respectivas subcategorias foram analisadas com
o objetivo de consubstanciar o relato dos sujeitos da pesquisa, por meio das falas mais
significativas, bem como, relevantes, para esta pesquisa.
4.1. Lar doce lar
A construção desta categoria se deu a partir de aspectos relevantes que
configuraram suas subcategorias, apontamos que os profissionais constroem suas percepções
acerca do serviço, a partir do momento em que relacionam o CAPS a um lugar onde o
paciente encontraria o seu segundo lar / família, bem como local de ressocialização. Embora
falem de ressocialização, contraditoriamente, observa-se por meio de seus relatos a existência
75
de uma argumentação que potencialmente abriria espaço para um maior risco de cronificação
dos usuários em CAPS, provocando, portanto, uma relação de dependência com o serviço, o
que vai contra os princípios da Reforma.
5.1.1. Segundo Lar
Em linhas gerais entendemos que o conceito de família é polissêmico, tendo
várias acepções. No sentido mais restrito, ele se refere ao núcleo familiar básico. No mais
amplo, ao grupo de indivíduos vinculados entre si por laços consangüíneos, consensuais ou
jurídicos, que constituem complexas redes de parentesco atualizadas de forma episódica por
meio de intercâmbios, cooperação e solidariedade, com limites que variam de cultura, de uma
região e classe social a outra (REZENDE, 2008).
Analisado o conceito de família, os sujeitos da pesquisa fazem referência ao
CAPS como sendo o segundo lar do usuário, podemos perceber esse aspecto com os seguintes
relatos:
É uma extensão da casa, um local seguro, tranqüilo, que ele possa se sentir bem... Então o CAPS é uma extensão da casa, porque lá ele vai ter contato com a família, e aqui nós também passamos a ser uma família (S12)
Diante desses aspectos a família é concebida como uma instituição social,
historicamente condicionada, dialeticamente articulada com a sociedade, tendo como tarefas
primordiais o cuidado, a proteção e a garantia da sobrevivência dos seus membros,
independentemente do arranjo familiar ou da forma como esteja estruturada.
5.1.2. Contraponto: Hospital Psiquiátrico X CAPS
Hospadar (2009), afirma que a partir de novas perspectivas no contexto da saúde
mental, especificamente nas da Europa e do Brasil, a reforma psiquiátrica vai de encontro ao
modelo hospitalocêntrico e do abuso asilar, buscando um novo modelo de atendimento aos
pacientes psiquiátricos.
Diante desse aspecto os participantes dizem que:
Com uma proposta de dá uma maior humanização ao tratamento, retirando esses indivíduos de locais fechados, enclausurados, para dá a eles uma nova visão de mundo, pois é um serviço totalmente aberto e faz com que esses indivíduos se tornem mais cidadãos, esses pacientes passam a vivenciar uma nova saúde mental (S9)
76
Nas falas supracitadas foi possível observar que os profissionais, sujeitos da
pesquisa conseguem apontar diferenças básicas entre os projetos terapêuticos dos CAPS e dos
hospitais psiquiátricos, e que o fazem, sobretudo relacionando o modelo CAPS com a
possibilidade de diminuição das internações, melhoria da assistência e humanização do
tratamento, como prever a Reforma Psiquiátrica a qual faz propostas que são claramente
colocadas para negar a instituição hospitalar, a qual retira do paciente sua autonomia e
capacidade de escolhas (SALES; BARROS, 2007).
5.1.3. CAPS: Principal Representante da Reforma Psiquiátrica
Silva (2005) diz que os serviços substitutivos são defendidos pelo Ministério da
Saúde como substitutivos ao Hospital Psiquiátrico Tradicional, com vistas em promover a
desinstitucionalização da doença e do doente mental, corroborando com as idéias dos autores,
os sujeitos da pesquisa dizem que:
O CAPS na verdade ele é uma tentativa de se colocar em prática as idéias da Reforma Psiquiátrica (S4)
Na verdade o CAPS ele é o principal dispositivo preconizado pela Reforma Psiquiátrica na minha concepção (S10)
Nesse contexto, os CAPS assumem especial relevância no cenário das novas
práticas em saúde mental no país, configurando-se como dispositivo tornado estratégico para
a reversão do modelo hospitalar.
5.1.4. CAPS e Rede Assistencial
Kantorski et. al. (2010) enfatiza que existe uma necessidade da atenção básica de
saúde constituir, de fato, junto aos demais serviços de saúde mental, a rede articulada e
integrada à proposta da Reforma Psiquiátrica, no intuito de contemplar a integralidade do
cuidado.
É a articulação em rede de diversos equipamentos da cidade, e não apenas de
equipamentos de saúde, que pode garantir resolutividade, promoção da autonomia e da
cidadania das pessoas com transtornos mentais. A partir daí os sujeitos colocam que:
77
Eu acho que ele deve funcionar como uma rede, onde deve existir o hospital psiquiátrico, os CAPS, os leitos psiquiátricos em hospitais gerais e o ambulatório (S12)
Nessa perspectiva Alves (2004) afirma que a magnitude da atenção integral em
saúde mental se edifica na medida em que todos os componentes das ações terapêuticas estão
voltados a uma lógica comum, que busca evitar a fragmentação dos sujeitos, das necessidades
e das ações. Assim, a construção da integralidade configura não só um campo prático
diferenciado, mas também uma nova ética do cuidado.
5.1.5. Mecanismo Transitório de Tratamento
O CAPS enquanto mecanismo transitório de tratamento está diretamente
relacionado ao processo de ressocialização que o usuário está propenso ao aderir o tratamento
proposto pelo serviço.
Goldberg (2001), diz que um dos objetivos do tratamento é proporcionar que o
usuário atinja patamares cada vez mais altos de administração de sua vida, de autonomia
(qualquer que seja a medida desta para ele), aumentando, enfim, sua possibilidade de escolha,
sendo assim, a idéia do autor corrobora com a idéia do seguinte sujeito, que afirma que o
usuário:
Pode sair daqui, pode estar realizando atividades fora, e que ele pode está se desenvolvendo enquanto ser humano, profissional, afetivamente, com a família, casar, ter filhos e é muito bom pra gente fazer com que isso aconteça, temos sempre o cuidado de mostrar pra ele que não é só o CAPS e que existe um mundo lá fora e buscar essa autonomia pra que ele possa exercer essa cidadania fora daqui (S10)
Marzano e Sousa (2004) dizem que a possibilidade de mudanças, o processo de
reconstrução, o exercício pleno da cidadania e a contratualidade entre o cenário, o trabalho e a
rede social fazem parte do processo de reabilitação, partindo deste pressuposto os sujeitos
colocam que:
É necessário estar ressocializando, readaptando e reabilitando para novas funções (S9)
A reabilitação psicossocial é fundamentalmente um processo de remoção de
barreiras que impedem a plena integração de um indivíduo na sua comunidade e que impedem
o pleno exercício de seus direitos e da sua cidadania (BERTOLOTE, 2001), desta forma os
sujeitos afirmam que:
78
Porque o nosso objetivo é devolver esse paciente pra sociedade, melhorar o convívio dele na sociedade (S12)
Portanto, pode-se pensar em autonomia como o momento em que o sujeito passa a
conviver com seus problemas de forma a requerer menos dispositivos assistenciais do próprio
serviço. Desse modo, o CAPS deve funcionar como um espaço intermediário, um local de
passagem, na medida em que possibilita aos usuários um melhor desempenho de suas ativi-
dades e autonomia, favorecendo a reinserção social.
5.2. Delicada relação
Nesta categoria, a qual levou em consideração aspectos relacionados a adesão ao
tratamento, no sentido de que tal, depende prioritariamente da família e da relação usuário –
profissional – família, além de observarmos que a adesão significa: 1º- freqüentar; 2º- utilizar
a medicação; 3º- participar das atividades. O que demonstra a necessidade de se discutir como
os sujeitos relacionam a adesão ao PTI, pois a Reforma Psiquiátrica preconiza o mesmo como
sendo a base para o nível de adesão ao tratamento, pois observa a subjetividade do usuário
como um dos principais aspectos de um bom nível de adesão.
5.2.1. Adesão é família
Atualmente no novo modelo de assistência oferecida, os profissionais de saúde
buscam a melhoria nos serviços prestados aos pacientes com transtornos mentais, e sob esse
novo prisma vale ressaltar a importância da inserção da família no processo reabilitativo, pois
esta tem papel primordial na assistência aos portadores desses transtornos.
Para Alonso (2001), a família é a base para uma boa estrutura emocional em
relação ao portador de doença mental, tanto para prevenção da crise, quanto para a
manutenção e recuperação do estado saudável, sendo assim, os sujeitos colocam que:
Eu considero a família mais do que o próprio usuário a mola propulsora pra essa adesão do tratamento, se a família vai se empenhar em trazer, em mostrar pra ele a importância do tratamento, se dá estímulo pra esse usuário ele vai contribuir, então eu diria que a família é a principal responsável pelo tratamento (S10)
Os profissionais devem orientar a família a participarem ativamente do processo
de ressocialização do usuário, pois consideram isso um meio inovador e promissor para a
79
reabilitação e inserção desses na sociedade (CALISTA et. al., 2009), os sujeitos apontam,
portanto para uma prática voltada também para a família, no sentido de que é necessário:
Trazer a família até a consulta, trabalhar a conscientização, explicar o que é o transtorno mental (S12)
A importância da participação da família no processo de reabilitação do usuário se
dá por meio do acolhimento de forma eficaz na estrutura familiar e do incentivo a aderir ao
tratamento recomendado e buscando formas de fazer o usuário sentir-se realmente como um
integrante da sociedade onde vivem.
5.2.2. Relação: Usuários – Profissionais - Família
De acordo com Santos (2008), o saber médico deve sair do lugar central e passa a
dialogar com outras práticas/saberes que produz conseqüentemente, maior horizontalização
das relações no processo de trabalho e torna possível a criação/invenção, preservando os
núcleos de saberes e concomitantemente, maior trânsito nas práticas do campo da saúde
mental. Essa dinâmica fortalece a construção de PTI’s, com a proposta de tornar o usuário
mais participativo no seu tratamento e produzir responsabilização e autonomia no seu
cotidiano. Para tanto, os sujeitos colocam que:
Os profissionais fazem o diferencial procuram estabelecer, uma relação, um vínculo mais afetivo com eles, com os familiares (S10)
Um dos fatores mais importantes pra adesão é esse vínculo usuário, familiar e profissional (S8)
Desta forma Yasui (2006) diz que isso implica em desenvolver a cada demanda
que se apresenta, a cada usuário que recorre ao serviço, uma complexidade de estratégias que
contemplem distintas dimensões do existir.
5.2.3. Significado de adesão: Freqüência, Controle da Medicação e Participação nas
Atividades
Cada usuário deve ter um projeto terapêutico individualizado, elaborado a partir
de suas necessidades, dentro e fora do CAPS, levando em conta as particularidades de cada
um. Dependendo do projeto terapêutico estabelecido, o usuário pode receber atendimento
80
intensivo (atendimento diário, oferecido no momento que a pessoa encontra-se com grave
sofrimento psíquico); atendimento semi-intensivo (freqüência de até 12 dias no mês,
oferecido quando o sofrimento e a desestruturação psíquica da pessoa diminuíram, mas ainda
necessita de atenção da equipe para estruturar e recuperar sua autonomia) e o atendimento não
intensivo (freqüências de até 3 dias no mês são realizadas no momento em que a pessoa não
precisa desse suporte contínuo para realizar suas atividades). Independente do projeto
terapêutico, se necessário, esses atendimentos podem ser domiciliar (BRASIL, 2001).
Os sujeitos da pesquisa apontam a importância da freqüência da seguinte forma:
Ele interfere assim, você comparando aquele paciente que não freqüenta o CAPS com aquele que freqüenta você vai perceber uma diferença de qualidade de vida absurda (S4)
A assiduidade seria a maior prova de que o tratamento realmente tá fazendo efeito (S9)
O CAPS só funcionará se o paciente estiver presente, sem ele o CAPS não funciona (S6)
Além da freqüência outro fator importante na adesão se deu a partir da ênfase que
os profissionais deram ao aspecto da utilização correta da medicação.
O que se pode perceber é que o uso dos medicamentos no tratamento psiquiátrico
se mantém por meio de uma representação socialmente compartilhada, permitindo, assim,
adesão significativa da medicação como condição básica de tratamento psiquiátrico
(MOSTAZO; KIRSCHBAUM, 2003), desta forma os sujeitos enfatizam que:
O tratamento medicamentoso ele é o mais importante (S7)
É o usuário seguir o que está no seu projeto terapêutico, aderir a medicação, usar corretamente a medicação (S8)
De acordo com Pereira e Santos (2011), tal qual a medicação, a participação nas
atividades também são mencionadas como cuidados decorrentes do tratamento psiquiátrico.
As atividades ocupacionais constituem-se na retomada da autonomia e das atividades da vida
diária. Os usuários percebem as suas potencialidades e o êxito quando desenvolvem
atividades, seja na terapia ocupacional quanto na vida cotidiana, a partir daí, os sujeitos
colocam que adesão é:
Vir pra cá participar das atividades (S2)
81
E adesão ao tratamento seria exatamente participar das atividades (S7)
Nessa perspectiva, é importante ressaltar que os sujeitos enfatizam como fatores
primordiais para a adesão ao tratamento este tripé, composto pela freqüência, controle da
medicação e participação nas atividades.
5.3. Menor carente
A construção desta categoria se deu a partir de aspectos relevantes observados nas
falas dos sujeitos, que se configuram nas respectivas subcategorias: “CAPS em Construção” e
“Atuação e Formação Profissional”. A principal percepção que os sujeitos possuem acerca do
CAPS é que por ser um serviço “novo” em saúde mental, ainda encontra-se em processo de
evolução, que segue com algumas melhoras e também com alguns retrocessos, como a
necessidade de uma formação mais voltada para intervenções que preconizem a Reforma
Psiquiátrica, bem como necessidade de maiores intervenções multidisciplinares.
5.3.1. CAPS em construção
O processo de implantação e expansão destes serviços é recente no Brasil. Nos
últimos anos, o complexo esforço de implantação dos dispositivos substitutivos ao hospital
psiquiátrico vem ganhando impulso nos municípios, exigindo dos gestores do SUS uma
permanente e produtiva articulação com a comunidade, a vizinhança e outros cenários e
pessoas do território (BRASIL, 2005). Desta forma, a expansão destes serviços, embora
permanente, tem ritmo próprio e acompanha, de forma geral, o processo de desativação de
leitos psiquiátricos, os sujeitos colocam que:
O CAPS é novo ainda, ainda tem muito o que evoluir (S3)
Acredito que o CAPS seria uma proposta bem concreta da evolução do conceito de Reforma Psiquiátrica (S5)
Enfatiza ainda que a cobertura assistencial vem melhorando progressivamente,
mas, de fato, ainda está aquém do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde. Embora
esteja clara a tendência de ampliação igualitária da cobertura, a distribuição espacial dos
CAPS ainda reflete as desigualdades estruturais entre as regiões brasileiras (BRASIL, 2005).
82
5.3.2. Atuação e Formação Profissional
Zanetti (2006) coloca que os profissionais não devem se restringir ao lugar
técnico, ou seja, não devem ter uma visão somente do que é peculiar à sua profissão, à sua
especialidade. Devem pensar/agir além dos procedimentos e tecnologias produzidas por seu
núcleo de trabalho; sua prática não deve se limitar a procedimentos técnicos, pois busca
apreender a existência do usuário em suas várias dimensões.
Os sujeitos apontam para a dificuldade em trabalhar com o “novo”, por não
sentirem-se preparados para tal atuação apenas com os conhecimentos adquiridos em nível de
graduação.
Foi se vendo outras condições pra se trabalhar a saúde mental e aí muitas vezes a formação da graduação só não te dá isso... a formação é importante, mas é preciso buscar outra além dela, porque ela vai nos dando um conhecimento mais geral. Alguns profissionais estão aqui com velhos ‘ranços’, com posturas que vão na contramão da história (S1)
Assim sendo, o trabalhador de saúde mental não é somente um profissional
especializado que executa um conjunto de ações técnicas. O sujeito não se reduz a uma
doença ou a uma lesão que lhe causa sofrimento. Cuidar nos remete a um posicionamento
comprometido e implicado em relação ao outro (YASUI, 2006).
6. CONCLUSÃO
Adesão ao tratamento mostrou-se um tema bastante desafiador, sobretudo quando
observamos a importância de uma construção mais coletiva do cuidado em saúde mental e dos
seus reflexos no cotidiano dos CAPS, de suas rotinas e principalmente da busca de uma
autonomia do usuário, como preconiza o movimento da Reforma Psiquiátrica.
A delicada relação entre usuários, profissionais e familiares revela uma trama
complicada e cheia de controvérsias, sobretudo quando a adesão passa principalmente pelo
papel da família, ou melhor, essa é praticamente responsabilizada por parte dos profissionais.
Por outro lado, os cuidadores enxergam o CAPS como um ponto de apoio de co-
responsabilização e de parceria, ao tempo em que entregam seus familiares aos cuidados e
responsabilidades dos profissionais.
Faz-se necessário deixar claro que a adesão ao tratamento ocorre na percepção dos
profissionais também, além do aspectos acima mencionado, em volta do tripé: freqüência,
83
controle da medicação e participação nas atividades, de forma que para eles, se estes três
pontos estão ocorrendo de maneira satisfatória, pode-se dizer que há uma boa aderência ao
tratamento proposto ao usuário.
O que foi possível observar no discurso dos profissionais do CAPS nos remete a
necessidade de se rediscutir a questão da autonomia dos portadores de transtornos mentais,
para que a partir daí, se rediscuta a questão da adesão ao tratamento. Pois a percepção
daqueles provoca desdobramentos nas práticas terapêuticas que em muito lembram as já
tradicionais posturas alienadoras ou alienistas do velho regime hospitalar; só que dessa vez
colocando a tutela do usuário nas mãos da família e retirando-a das mãos do Estado, sem,
contudo, priorizar as preferências dos usuários.
Esse último aspecto nos pareceu aquele que se coloca como cerne da nossa
discussão e como pivô de uma necessária reflexão sobre as relações de poder existentes entre
os vários autores envolvidos no desafio de construir uma nova realidade para a saúde mental,
realmente comprometida com a autonomia dos seres e que mesmo sem negar as possíveis
limitações que possam existir por conta dos comprometimentos cognitivos e emocionais de
um transtorno mental, nunca percam de vista a importância do sujeito e da autonomia do
portador.
Podemos observar, portanto, a necessidade de se desenvolver novas pesquisas no
que diz respeito ao aspecto da adesão ao tratamento nesses “novos” serviços substitutivos de
saúde mental, pois esta pesquisa mostra-se apenas como um embrião que irá dar lugar a
pesquisas posteriores nessa temática. Para tanto, espera-se que a mesma possa contribuir para
a construção de uma realidade mais cidadã aos usuários do serviço, bem como possa nos
mostrar também de nossa parte uma ADESÃO a um compromisso de uma construção coletiva
de uma saúde mental para todos.
REFERÊNCIAS
ALONSO, S. G. Falando sobre a reinternação psiquiátrica: a voz dos pacientes. São Paulo; Escola de Enfermagem da USP, 2001.
ALVES, R. F. Interdisciplinaridade: um conceito em construção. São Paulo: Episteme, 2004.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Martins Fortes, 1977.
84
BERTOLOTE, J. M. Em busca de uma identidade para a reabilitação psicossocial. In: Pitta AMF, organizadora. Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. p. 155-8. São Paulo: Hucitec, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.
BRASIL. Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispões sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2001.
CALISTA, A. A. et. al. A Importância na Ressocialização do Portador de Transtorno Mental. Campina Grande, 2009.
GOLDBERG, J. Reabilitação como processo – o centro de atenção psicossocial – CAPS. In: Pitta A, organizadora. Reabilitação psicossocial no Brasil. 2ª ed. p. 33-47. São Paulo: Hucitec, 2001.
HOSPODAR, P. Ressocializar é possível? Uma contribuição da Gestalt- terapia nas atividades de um hospital – dia de uma instituição psiquiátrica. Revista IGT na Rede, (Rio de Janeiro), v.6, nº 11, 2009.
KANTORSKI, L. P. et. al. A Concepção dos Profissionais acerca do Projeto Terapêutico de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Cogitare Enfermagem, ( Pelotas), v. 4, nº 15, 2010.
MOSTAZO, R. R. KIRSCHBAUM, D. I. R. Usuários de um Centro de Atenção Psicossocial: um estudo de suas representações sociais acerca de tratamento psiquiátrico. Revista Latino-Americana de Enfermagem, (Ribeirão Preto), v. 11, nº 6, Nov. à Dez., 2003.
MARZANO, M. L. R.; SOUSA, C. A. C. O Espaço Social do CAPS como Possibilitador de Mudanças na Vida do Usuário. Revista Contexto de Enfermagem. (Rio de Janeiro), Out. à dez., 2004.
PEREIRA, A. M.; SANTOS, E. M. Tratamento em Saúde Mental: aderência à terapêutica medicamentosa e principais reações adversas de psicofarmacoterápicos. Rio de Janeiro, 2011.
REZENDE, C. B. A velhice na família: as estratégias de sobrevivência. Franca: UNESP, 2008.
SANTOS, C. E. Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas: construção de um novo paradigma ou reprodução de práticas vigentes? Campinas, 2008.
SALLES, M. M.; BARROS, S. O caminho do doente mental entre a internação e a convivência social. Revista Imaginário (São Paulo), v. 12, n. 13, 2007.
85
SILVA, M. B. B. Atenção Psicossocial e Gestão de Populações: sobre os discursos e as práticas em torno da responsabilidade no campo da saúde mental. Revista de Saúde Coletiva (Rio de Janeiro), v. 12, n. 01, 2005.
YASUI, S. Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: 2006. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
ZANETTI, N. S. CAPS: Dispositivo da Complexidade. Campinas, 2006 Disponível em: http://www.fcm.unicamp.br/laboratorios/saude_mental/artigos/tcc/caps.pdf. Acessado em 29 de abril de 2011.
ANEXOS