exp 00748-2012 contenciosa administrativa yunior paul cumbicus castillo - cautelar

7/31/2019 Exp 00748-2012 Contenciosa Administrativa Yunior Paul Cumbicus Castillo - Cautelar

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C O R T E S U P E R I O R D E J U S T IC I A D E P I U R A P r im e r J u z g a d o La b o r a l -G r a u

E XPE DIE NTE : 0 0 7 4 8 -2 0 1 2 -6 9 -2 0 0 l-J R -LA-0 1ES PE CIALISTA : CARHUAMACA UMBO CINTHIA

En la c iu dad de P iu ra e l 1 4 d e m a y o d e l 2 0 1 2 : con la

p re sen te so l i c i tud de med ida cau te la r ; l a cons tanc ia de l ega l i zac in de

Fi rma ; S e o r J u e z D e l Pr i m e r J u z g a d o E s p e c ia l i z a d o L a b o r a l h a

expedido la s iguiente R e s o l u c i n 0 1 :

INNOVA T IV A sol ic i tando se d isponga su repos ic in a su centro de t raba jo

en el cargo de A s i s t e n t e A d m in i s t r a t i vo d e la Of t c in a d e Co n t a b i l id a d

d e la s e d e d e l Go b ie r n o R e g i on a l d e Pi u r a \ e n vir t u d a lo s fu n d a m e n t o s

fac t icos y ju r d icos q^ e expone en su solicitu d;

I I . - FUNDAMENTOS DE LA SOLICITUD:

El so l ic itan te , a lega que in greso a labora r a l Gobiern o Region al de

Piura e l 01 dr aoviembre de l 2009 a l 31 ce d ic iembre de l 2011, ba jola moda l idad de Locac in de Se rv ic ios , de sempendose como

as is tente adminis t ra t ivo de la of ic ina de contabi l idad, cargo que se

e n c u e n t r a e s t i p u l a d o c o m o p e r m a n e n t e e n l a d i s t r i b u c i n d e

func iones e implemen tac in de acc iones de con t ro l de l a in s t i tuc in

regional.

Dich os contr a tos de Locacin de Servic ios fu eron des n atu ra l izados

con l a in tenc in de s imula r una re l ac in con t rac tua l r e g u l a d a por e l

cdigo c iv i l , cuando en la prac t ica d is frazaban l a r ea l i zac i n de

laboros en f o r m a s u b o r d i n a d a y p e r m a n e n t e y q u e e n ap l i cac i n d el

p r inc ip io de p r imac a de a rea l idad s e t r a t o s i e m p r e de u n con t ra to

de ca rc te r l abora l pa ra e l de sempeo de func iones de ca rc te r

D e r m a n e n t e CU l abore s admin i s t ra t ivas que s on propias de l rgimen

AUTO CAUTELAR

I.- ASUNTO:

El demandan te med ian te so l i c i tud de ME DID A C A U T E L A R -

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m' o w w A t a r t A i

C O R T E S U P E R I O R D E J U S T IC I A D E P IU R AP r im e r J u z g a d o La b o r a l -G r a u

S iendo des p i ' dd o e l 31 de d ic iemb re de l 2011 , cuan do ya h ab a

cumpl ido dos aos y dos meses de s e rv ic ios in in te r rumpidos y po r

tanto solo poda ser separado de l servic io por la comis in de fa l tagrave de carc ter d isc ip l inar io y previo un proceso adminis t ra t ivo

disc ip l inar io que le permit ie ra e je rcer su legi t imo derecho

cons t i tu c iona l a l a de fensa .

Q u e ; l a e n t i d a d d e m a n d a d a n o h a e x p r e s a d o l a s c a u s a s

re lac ion ad as con su con du c ta o capa c idad l abora l que ju s t i fique l a

dec i s in de desp ido y ha da po r conc lu ida su re l ac in l abora l , en

fo rma un i l a t e ra l ; s in habe r tomado en cons ide rac in que s e

en cu en tra p rotegido p or e l a r t icu lo 1 de la ley N 24041 .

III.- FUNDAMENTOS DE LA DECISIN:

1. El a r t c u lo 3 9 d e T UO d e la L e y 2 7 5 8 4 es tablece que: La medida

cau te la r s e d ic t a r en l a fo rma que fue ra so l i c i t ada o en cua lqu ie r o t ra

fo rma que s e cons ide re adecuada pa ra log ra r l a e f i cac ia de l a dec i s in

de f in i t iva , s i empre que de los fundamentos expues tos po r e l

d e m a n d a n t e : a ) Se cons idere veros mil e l derecho invocado. Para ta l

e fec to , s e debe r ponde ra r l a p roporc iona l idad en t re l a even tua l

a fec tac in que causa r a a l in t e r s pb l i co o a t e rce ros l a med ida

cau te la r y , e l pe r ju ic io que causa a l r ecu r ren te l a e f i cac ia inmed ia ta de

la ac tuac in impugnab le , b) Se cons ide re necesa r i a l a emis in de una

decis in prevent iva por cons t i tu i r pe l igro la demora de l proceso, o por

cu alqu ier ot ra razn jus t i ficable . No es exigib le es te requ is ito cu an do se

t ra t e de p re tens iones re l ac iona da s con e l con ten ido e sen c ia l de l derecho

a l a pens in , c) Se e s t ime que re su l t e adecuada pa ra ga ran t i za r l a

eficac ia de la pre ten s in, d) El demandan te debe r o f rece r con t racau te la

a ten d iendo a la na tu ra leza de la p re ten s in que s e qu ie re a segura r .

2 . Que en e l ca so de au tos e l demandan te a l ega que e s t ba jo los a l cances

de la Ley 24041; a l respec to se debe sealar que sobre los a lcances de la

Le y 2 4 0 4 1 , e l Tr ibuna l Cons t i tuc iona l ha p rec i s ado en e l Exped ien te


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C O R T E S U P E R IO R D E J U S T IC I A D E P I R A

Pr im e r J u a ga d o &&&o>ralGra u ele la c i tada Ley. se debe consta tar slo e l cumplimiento de dos

requis i tos : a ) haber r ea l izado labores de na tur&lssa pe rmanente y , b )

en^r ms de un ao in in te r rumpido de labores an te r ior es a i a . echa < ie i

c es e , b a d u na r e la c in de s u bo r d ina c in , de pe nd e nc ia y pe r m a n e nc ia ,

condic iones que deben se r ac r ed i tadas pa ra l a ap l icac in de i p r inc ip io

de pr imaca de la real idad.

3. Por lo que s e de &proced er a an al izar s e l dem an da n te h a cu m plido con

a c r e d i t a r s cumple con los r equis i tos sea lados ; a s r espec to a l a

v e r os i m i l it u d - J e ' d e r e c h o . pa ra a cred itar es te requ isito e*. solicita n te

de ia medida cau te la r deber demos t r a r que la . p r e tens in pr inc ipa l -

que se in ten ta ga ran t iza r - t iene u n a pos ib i lidad r azona ble de se r

de c la r a da fu nda da a i p r onu nc i a r s e la s e n t e n c ia 1; y a de m s p a r a t a l

e fec to e l juzgad or deb er pon dera r la p roporc iona lida d en t r e la eventu a l

afectacin qu e ca u sa r a a l inters p bl ico o a terceros 1.a m edida

cau telar y , e l per j uic io qu e cau sa a l recu r ren te la ef icac ia nnn eci. '*: a z:,

la ac tuavn impu gnab le .

4., Respec to a l a s l a b o r e s r s a t i n a d a s , de autos se t iene que, e l sol ic i tante

ha presen tado como medios proba tor ios los cont r a tos de Locac in de

Serv ic ios y l a s cons tanc ias de Traba jo que en conjunto ac red i tan que

laboro para l a demanda desde e l 01 de noviembre de l 2009 has ta e l 31

de d ic iembre de i 2011; as mismo ha presen tado informes , memorandos ,

orden es de se rv id, comproba n tes de pago , que ac red i tan las l abores de l

so lic it an te , t en iendo qu e de la su m ator ia de los pe r iodos m enc iona dos se

co l ige que e l demandante habr a superado e l pe r iodo que e . a r t i cu lo Io

de la Ley N 24041 r equie r e pa ra que un t r aba jador de i sec tor publ ico

a lcan ce la p ro teccin de la 24 041; s i es qu e en s te no es por la s cau sas

previstas en el capitulo V del Decreto Legislativo Nc 2 / 6 y c or s u j e t

procedimiento es tab lec ido en l;

. E xi s t e e n t onc e s p r ue ba doc um e n t a l que t o r na p r oba b l e o a pa r e n t e e l

de recnu de l r ecur r en te , lo que condice con la ca r ac te r s t i ca de

la form a cin de un a Tsa ra cautelar.

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J Monvoy Palacios, J u r Bas es pa ra .Comunidad Lima Per, 2002, j g . 170

- p o c i a ls t a L e g a ltugado Espsoalizado laboral de Piura


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C O R T l S U P E R I O R D E J U S T I C IA D E P I UR A P r im e r J u z g a d o La b o r a l -G r a u

pre juzgamien to que l e e s inhe ren te a l a s p rov idenc ia s cau te la re s y que

se t ras luce en e l necho que el jue z t iene qu e s om eter a an l is is la prue ba

aportad a y ad optar una dec is in, s i em bargo ese conocim iento de la p ru e b a a porta d a con e l pe d id lo ca u te la r, es en gra d o d e a pa rie n cia y no e l

de certez a, as como en e l entendido que las m edidas caute lares no son

d ictadas cuando e l ju e z ha form ad o certe za s ino cuand o ex is t e

p rob a b ilid a d d e qu e la p re ten s in s ea a m pa ra d a en la s en ten cia f in a l.

6. A su vez e l pedido cau te lar de l recu rren te su pera e lju ic io d e p on d era cin

qu e exige el inciso 1 del referido a rt icu lo 39; pu es d ebido a lo an tes

expues to debe prefer i rse evi ta r en es te caso par t icular la probable

afec tac in a los derechos de l dem an da n te (espec ia lm ent e e l derech o a lt raba jo) y de su lamil ia , antes que la a fec tac in econmica que pudiera

t e n e r la e n t i d a d d e m a n d a d .

7 . En cua n to a l pe l igro a la d em ora , en e fec to s e hace necesa r io la

em is in de la dec is in preven t iva solicitad a , por cu an to rea lm ent e

cons t i tuye un pe l igro a la demora la t ramitac in de l proceso pr inc ipa l ,

pues en t re t an to e l demandan te p rec i s a de los ing re sos remunera t ivos

de que ha s ido pr ivado, e l proceso podra verse d i la tado por las

ac tuac iones p rocesa le s de l a s que hagan uso l a s pa r t e s has ta que aque l

l legue a la fas e de e jecucin, p os tergan do as los recu rsos econ m icos

de l dem an dan te , que de hech o repe rcu ten en su fam ita y en su h h oga r .

8 . A h o r a e n c u a n t o a l a a d e c u a c i n o i d o n e i d a d d e l a m e d i d a c a u t e l a r

sol ic i tada , propues to que cons is te en la n ecesida d de qu e s e tomen

decis iones en ma teria caute lar que s ean congruentes y proporc iona les con

la pre tens in que se d isquete en e l proces o princ ipa l, cabe cons ide ra r

que en efec to la medida sol ic i tada (de innovar , contemplada en e l

art iculo 682 del Cdigo Procesal Civil , de aplicacin supletoria) es

congruente y proporc iona l con e l de recho que s e p re tende a segura r , pues

los documentos que han gene rado l a ve ros imi l i tud a lud ida pe rmi ten

conc lu i r que a l demandan te l e co r re sponde r a s e r r epues to a su ca rgo

que ven ia desempe os lo an te s de su desp ido .


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CORTE SUPER IOR DE J USTICIA DE P I R AP r im e r J u z g a d o La b o r a l -G r a u

c ) R E G L E C E la c on t r a c a u t e la de n a t u r a l ez a ju r a t o r ia de DIEZ MIL

NUEVOS SOLES.

d ) P a r a l a e j e c u c i n d e la m e d i d a c a u t e la r , HABILITESE a lae s pe c ia l is t a l e ga l de la c a u s a p a r a que s e cons t i t uya h a s t a l a s e de de

la demandada y levante e l ac ta r espec t iva , f acu l tndose de los

apremios de ley para de ja r cumpl ido e l manda to .

e ) Y E J E C U T A D A que s e a l a p r e s e n t e NOTIFQUESE a l a pa r t e

de m a n da d a c on fo r m e a l ey .-

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