estudo de impacto urbano ambiental (eiua) do horto bela vista, salvador, ba - tomo 2 - avaliação...

ESTUDO DE IMPACTO URBANOAMBIENTAL (EIUA) DO EMPREENDIMENTO HORTO BELA

VISTA, SALVADOR – BAHIA

TOMO II AVALIAÇÃO DE IMPACTO

URBANOAMBIENTAL REVISÃO 00

Salvador, dezembro/2010

APRESENTAÇÃO A PLANARQ - Planejamento Ambiental e Arquitetura Ltda., com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573, Ed. Royal Trade, sala 1.301, Candeal, Salvador/Ba., apresenta a seguir o Estudo de Impacto UrbanoAmbiental (EIUA) do empreendimento Horto Bela Vista, localizado no Acesso Norte, às margens da BR-324, na Cidade de Salvador/Bahia. Este Estudo de Impacto Urbano-Ambiental objetiva atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e a JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A (empresa empreendedora) em 21 de outubro de 2009; contemplará as três etapas de implementação do empreendimento: (i) planejamento (pré-obra); (ii) implantação (obra) e (iii) operação; e está sendo conduzido em três fases de execução:

• primeira fase – diagnóstico urbanoambiental; • segunda fase – avaliação de impactos urbanoambientais; • terceira fase – finalização do Estudo e emissão do Relatório Final.

Este relatório técnico (Tomo II) – Avaliação de Impactos Urbanoambiental – apresenta os resultados da segunda fase do EIUA (identificação, descrição e ponderação de impactos, medidas urbanoambientais e programas de monitoramento) e foi organizado em um único volume. Salvador, dezembro de 2010.

E s t u d o d e I m p a c t o U r b a n o - A m b i e n t a l ( E I U A ) RTF EIUA Aval t2 HBV–R00

P á g i n a : i

EQUIPE TÉCNICA

NOME FUNÇÃO FORMAÇÃO CONSELHO REGIONAL

COORDENAÇÃO Ana Mota

Coordenação geral Engª Civil e Ambiental CREA/BA – 15.841-D

Magna Cordier

Coordenação geral/gerenciamento de contrato Arquiteta CREA/Ba – 16.403 D

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Silvana Moraes

Responsável pela interface

empreendedor x equipe técnica Arquiteta CREA/BA – 36.171 D

Carlúzi Mattos Apoio técnico Estudante Arquitetura – Catarina Martins Apoio técnico Estudante Arquitetura –

EQUIPE URBANOAMBIENTAL

Armando Branco

Responsável pelos estudos de uso do solo, acessibilidade e

equipamentos urbanos. Arquiteto CREA/BA – 2.297 D

Roberto Cortizo

Co-responsável pelos estudos de uso do solo, acessibilidade e

equipamentos urbanos. Arquiteto CREA/BA – 2.166 D

Cristina Aragon

Responsável pelos estudos fluxos – trânsito e tráfego Arquiteta CREA/Ba – 9.803 D

Fernanda Fernandes Apoio técnico ao desenvolvimento

dos estudos fluxos – trânsito e tráfego

Arquiteta CREA/Ba – 61.612 D

Ivan Euler

Responsável pelos estudos de infraestrutura.

Engenheiro Civil - Mestre em Eng.ª

Ambiental

CREA/Ba – 34.963-D

Glauco Cayres

Responsável pelos estudos de infraestrutura. Engenheiro Sanitarista CREA/Ba – 29.839-D

Ilce Carvalho

Responsável pelos estudos valorização imobiliária. Arquiteta CREA/BA – 9.560-D

Fundação José Silveira - GESMA

Lívia Souza

Responsável pela análise de ruídos Engª Química CREA/BA – 48.300 D

Márcia Rebouças

Responsável pelos estudos de insolejamento e ventilação. Arquiteta CREA/Ba – 17736-D

Griselda Klüppel

Responsável pelos estudos de insolejamento e ventilação. Arquiteta CREA/PB – 1216D

EQUIPE SOCIOECONÔMICA

Paulo Gonzalez

Responsável pelos estudos dos aspectos sócio – econômicos Economista

CORECON-Ba -

1.899

Sergio Pacheco

Responsável pelos levantamentos de campo relativos aos estudos

dos aspectos econômicos.

Técnico habilitado em demografia

–

Dulce Burgos

Responsável pelos estudos dos aspectos sociais. Assistente Social

CRESS-5a Região/Ba-

267


P á g i n a : i i

PRINCIPAIS SIGLAS E ABREVIATURAS AID Área de Influência Direta AII Área de Influência Indireta AV Área de Vizinhança BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco

Mundial) COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia EIUA Estudo de Impacto Urbano Ambiental EIV Estudo de Impacto de Vizinhança EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A HBV Horto Bela Vista IAB Instituto de Arquitetos do Brasil IMA Instituto do Meio Ambiente IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PMS Prefeitura Municipal de Salvador PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RMS Região Metropolitana de Salvador SEDES Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza SEPLAM Secretaria Municipal do Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente SEPLAN Secretaria do Planejamento (Estado da Bahia) SESP Secretaria Municipal de Serviços Públicos SICAR Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador SIMM Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra SINEBAHIA/SETRE Serviço de Intermediação para o Trabalho / Secretaria do trabalho,

Emprego, Renda e Esporte SUCOM Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo do

Município UFBA Universidade Federal da Bahia


P á g i n a : i i i

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................1

2. AVALIAÇÃO URBANOAMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO.......................2

2.1 CARACTERIZAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO..2

2.1.1 Ações Previstas na Etapa de Planejamento ............................................................................7

2.1.2 Ações Previstas na Etapa de Implantação ..............................................................................9

2.1.3 Ações previstas para a Etapa de Operação...........................................................................23

2.2 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES URBANOAMBIENTAIS .............................29

2.2.1 Aspectos Físicos .......................................................................................................................29

2.2.2 Aspectos Socioeconômicos ......................................................................................................32

2.2.3 Aspectos Urbano-Ambientais.................................................................................................35

2.3 ANÁLISE DOS IMPACTOS.........................................................................................40

2.3.1 Metodologia .............................................................................................................................40

2.3.2 Identificação, Previsão e Descrição dos Impactos ................................................................45

2.4 MEDIDAS URBANOAMBIENTAIS .........................................................................167

2.4.1 Metodologia ...........................................................................................................................167

2.4.2 Definição das Medidas Ambientais......................................................................................168

3. SÍNTESE DA AVALIAÇÃO URBANOAMBIENTAL..........................................217

4. PLANOS E PROGRAMAS .......................................................................................243

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................260

6. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................266

7. ANEXOS......................................................................................................................... 268 Anexo 2.1-01: Alvará de Licença da SUCOM Anexo 2.1-02: Licença Ambiental Anexo 2.1-03: Autorização para Supressão de Vegetação Anexo 2.4-01: Traffic Calming - Moderação do Tráfego


P á g i n a : i v

SUMÁRIO DE ILUSTRAÇÕES Figura 2.1-01: Localização do Empreendimento Horto Bela Vista ............................................................... 3 Figura 2.1-02: Localização dos principais equipamentos e bairros no entorno ao Empreendimento Horto Bela Vista .................................................................................................................................................... 4 Figura 2.1-03: Masterplan do Empreendimento .............................................................................................. 6 Figura 2.1.1-01: Faseamento da Construção das Edificações...................................................................... 8 Figura 2.1.2-01: Planejamento e Cronograma Físico da Obra.................................................................... 10 Figura 2.3.2-01: Matriz de Identificação dos Impactos ................................................................................. 46 Figura 2.3.2-02: Pontos na vizinhança que apresentaram variação do nível do ruído durante obras de terraplenagem. .................................................................................................................................................... 54 Figura 2.3.2-03: Sombras de vento SE e NE causadas pelas torres do Setor 2...................................... 60 Figura 2.3.2-05: Sombras de ventos SE, L e NE provocadas pelas torres do Setor 6 ............................ 61 Figura 2.3.2-06: Sombra de vento NE, com freqüência de ocorrência no verão, provocada pelo platô onde se situam as torres do Setor 3 ................................................................................................................ 62 continua................................................................................................................................................................ 62 continuação ......................................................................................................................................................... 63 Figura 2.3.2-07: Esquemas representativos dos efeitos (1) “wise”, (2) “canto” e (3) “Venturi”............... 63 continua................................................................................................................................................................ 63 continuação ......................................................................................................................................................... 64 Figura 2.3.2-08: Comparação do percentual de velocidade do vento sobre o terreno no meio rural, suburbano e urbano ........................................................................................................................................... 64 Figura 2.3.2-09: Reflexão e absorção da radiação solar pelas edificações .............................................. 65 Figura 2.3.2-10: Sombreamento de inverno causado pelas torres do Setor 3, durante todo o período diurno, na área verde de preservação e de lazer do clube e vizinhanças................................................. 66 Figura 2.3.2-11: Vista aérea e localização das fotos na área...................................................................... 78 Figura 2.3.2-12: Hidrogramas de bacias urbanas e rurais ........................................................................... 93 Figura 2.3.2-13: Efeitos benéficos das áreas verdes na ventilação ........................................................... 96 Figura 2.3.2-14: A vegetação ameniza a incidência da ................................................................................ 97 radiação solar no ambiente urbano ................................................................................................................. 97 Figura 2.3.2-15: Sombra de vento SE, L e NE causada pela volumetria do Shopping Bela Vista ........ 98 Figura 2.3.2-16: Simulação da incidência solar no empreendimento Horto Bela Vista mostrando forte insolejamento no edifício do Shopping Center............................................................................................... 99 Figura 2.3.2-17: Implantação da escola em relação ao entorno ............................................................... 103 Figura 2.3.2-18: Sombras de vento SE e L causadas pelas torres empresariais A, B, C e D.............. 104 Figura 2.3.2-20: Localização da UDH 51 e 52 ............................................................................................. 112 Figura 2.3.2-21: Caminhadas inseguras entre o Shopping e as vias Thomaz Gonzaga, Cristiano Buys e Ladeira do Cabula ......................................................................................................................................... 142 Figura 2.4.2-01: Espacialização das medidas preventivas e mitigadoras. .............................................. 207


P á g i n a : v

Figura 2.4.2-02: Ligações que não foram contempladas para pedestres entre o empreendimento e as ruas Numa Pompílio e Potiraguá, situadas nos limites da poligonal ........................................................ 209 Figura 2.4.2-03: Aspecto da ligação de pedestres da Av L.E.M com a cumeada da Silveira Martins.209 RELAÇÃO DE DESENHOS Desenho 2.1.2-01: Espacialização do Canteiro de Obras Desenho 2.4.2-01: Espacialização das Propostas de Intervenção


P á g i n a : v i

1. INTRODUÇÃO A avaliação de impactos urbanoambientais do Horto Bela Vista (HBV) buscou compreender as alterações que o empreendimento provocará no meio ambiente construído de sua vizinhança. Para tanto foram avaliados impactos na paisagem urbana, no uso e ocupação do solo, no tráfego, nos equipamentos comunitários e infraestrutura urbana devido ao adensamento populacional, na valorização imobiliária entre outros aspectos. Esta fase do Estudo de Impacto UrbanoAmbiental (EIUA) envolveu cinco macroatividades, conforme relacionado a seguir:

A) caracterização das principais ações e atividades das três etapas do empreendimento: planejamento, implantação (construção) e operação. Essas atividades foram descritas a partir de dados fornecidos pela JHSF.

B) conceituação dos fatores urbanoambientais mais representativos das características e dinâmica do meio ambiente construído da área de vizinhança do Horto Bela Vista.

C) identificação, previsão e descrição de impactos. D) proposição de medidas objetivando prevenir, mitigar ou compensar os impactos

negativos, e, otimizadoras de forma a ampliar os efeitos positivos. E) proposição de monitoramentos para acompanhar as principais alterações previstas na

implantação e operação do Projeto. O processo de avaliação compreendeu várias reuniões técnicas das equipes setoriais para compatibilização de informações e resultados, e reuniões gerais com todos os profissionais participantes do EIUA para a interação multidisciplinar. Os capítulos subsequentes apresentam os resultados dessas macroatividades resultando na avaliação urbanoambiental do empreendimento Horto Bela Vista.


P á g i n a : 1

E s t u d o d e I m p a c t o U r b a n o - A m b i e n t a l ( E I U ARTF EIUA Aval t2 HBV–R00

P á g i n a : 2

2. AVALIAÇÃO URBANOAMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO 2.1 CARACTERIZAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO Este item apresenta uma descrição sucinta das principais atividades e ações envolvidas nas diversas etapas de implementação do Empreendimento. A descrição dessas ações foi baseada nos dados e informações técnicas apresentadas no Tomo I, que trata da Caracterização do Empreendimento e do Diagnóstico Urbanoambiental da Área de Influência do Empreendimento. Observa-se que o conhecimento detalhado das ações e atividades inerentes ao empreendimento é de fundamental importância para a análise dos impactos e a proposição de medidas urbanoambientais de forma a se garantir uma implementação e operação ambientalmente sustentável do projeto. A grande maioria das medidas urbanoambientais destina-se ao empreendimento, portanto, conhecer como e quando ocorre cada ação é importantíssimo para se propor medidas eficazes de forma a evitar, minimizar ou compensar os impactos negativos e otimizar os positivos. O projeto foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Salvador através do Alvará de Licença No 14692, emitido pela SUCOM1 em 19/09/2008 – validade: quatro anos (vide Anexo 2.1-01), e será desenvolvido em uma área de 340.590,28 m2, localizada no Acesso Norte, às margens da BR-324, na congruência das principais avenidas da cidade de Salvador e interligada a uma futura estação de metrô e terminal de ônibus (vide Figura 2.1-01). Além do Alvará da SUCOM o Horto Bela Vista obteve as licenças e autorizações relacionadas a seguir relativas às questões ambientais:

Licença Ambiental através da Resolução COMAM No 018/2009, emitida em 07/08/1009, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13/08/2009 (Anexo 2.1-02).

Autorização para Supressão da Vegetação através da Portaria IMA No 11.445, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28/08/2009 (Anexo 2.1-03).

1 SUCOM: Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador/BA.

)

BRASIL

BAHIA

REGIÃO METROPOLITANA

DE SALVADOR

REGIÃO METROPOLITANA

DE SALVADOR

2

7

4 6

11

21

15

324

Base Naval de Aratu

Barra

Itapuã

526528

LAURO DE FREITAS

Aeroporto Internacional

Dep. Luis Eduardo Magalhães

Baía de Todos

os Santos

Oceano

Atlântico

Monte Serrat

HORTO BELA VISTA

BARRA

IGUATEMI

BA-099

BAÍA DE TODOSBAÍA DE TODOSBAÍA DE TODOSBAÍA DE TODOS

OS SANTOSOS SANTOS

OCEANO ATLÂNTICOOCEANO ATLÂNTICO

CENTRO MUNICIPAL

RETIRO-ACESSO NORTE

CENTRO MUNICIPAL

RETIRO-ACESSO NORTE

8567600

8568800

557000

555800

558200

559400

CENTRO

TRADICIONAL

CENTRO

TRADICIONAL

HORTO BELA VISTAHORTO BELA VISTA

552200

551000

8559200

8561600

8566400

8564000

8560400

8565200

8567600

8562800

8571200

8570000

8568800

8562400

553400

554600

560600

561800

Poligonal da Área do

Empreendimento

Poligonal do Centro Municipal

Retiro-Acesso Norte

Poligonal do Centro

Tradicional de Salvador

Localização do Empreendimento Horto Bela Vista

Fonte: Imagem Google - Consultado em: MAR /2010Escala:

EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTAEMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTAEMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTA

FIG.:

2.1-012.1-01

1.2006000

ESTUDO DE IMPACTO URBANOAMBIENTALESTUDO DE IMPACTO URBANOAMBIENTALESTUDO DE IMPACTO URBANOAMBIENTAL

Avaliação Urbanoambiental

TEMA:

PRANCHA:

Figura 2.1-02: Localização dos principais equipamentos e bairros no entorno ao Empreendimento Horto Bela Vista

Trata-se de um empreendimento de urbanização integrada de uso misto – comercial, residencial e serviços (vide Figura 2.1-03: Masterplan do Empreendimento), grupo CS 7.2, zona Centro Municipal Retiro / Acesso Norte, constituído de:

19 (dezenove) torres residenciais, contendo 3.046 apartamentos: - Condomínio 1 – contendo 2 torres residenciais, contendo 534

apartamentos, com tipologia de 70 m2 e 80 m2; - Condomínio 2 – contendo 2 torres residenciais, contendo 528

apartamentos, com tipologia de 70 m2 e 80 m2; - Condomínio 3 – contendo 3 torres residenciais, contendo 396

apartamentos, com tipologia de 100 m2 e 120 m2;


P á g i n a : 4

- Condomínio 4 – contendo 3 torres residenciais, contendo 396 apartamentos, com tipologia de 100 m2, 120 m² e 140 m2;

- Condomínio 5 – contendo 2 torres residenciais, contendo 272 apartamentos, com tipologia de 120 m2 e 140 m2;

- Condomínio 6 – contendo 3 torres residenciais, contendo 408 apartamentos, com tipologia de 120 m2, e 140 m2; e

- Condomínio 7 – contendo 4 torres residenciais, contendo 512 apartamentos, com tipologia de 140 m2, 170 m2 e 200 m2;

1 clube privativo dos condomínios residenciais com 14.405,07 m² de área privativa;

3 prédios comerciais, contendo 1.280 conjuntos comerciais, totalizando 89.688,48 m²

de área privativa: - Condomínio Comercial – contendo 2 torres comerciais, contendo 1152 salas

comercias com área privativa de 33,51 m², 35,25 m² e 37,23 m²; e - Edifício Comercial Corporativo – contendo 1 torres comercial, contendo

128 salas comercias com área privativa de 181,59 m², 185,74 m² e 226,79 m².

1 torre para residencial com serviços, tipo Flat com 448 unidades, com área privativa

de 34,81 m2, 35,51 m2, 43,86 m2 e 53,96 m2 totalizando 23.193,92 m² de área privativa;

1 Shopping Center com área construída de 196.210,57m² e área bruta locável (ABL)

de 61.500,18 m² e 1 Escola Particular 14.765,99m² de área útil.


P á g i n a : 5

Escala:0 50 100M

ESTUDO DE IMPACTO URBANOAMBIENTAL EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTA

Master Plan Avaliação UrbanoambientalPRANCHA:TEMA:

LEGENDA:

8565900

8566100

8566300

8566500

8566700

557100

557300

556900

556700

Poligonal do Empreendimento

2.1.1 Ações Previstas na Etapa de Planejamento A etapa de planejamento inclui as atividades inclui os estudos e projetos para definição do empreendimento e a preparação da estratégia de vendas e de implantação do empreendimento. Essas atividades estão basicamente relacionadas com:

− elaboração de estudos e projetos: diz respeito aos estudos de viabilidade, desenvolvimento dos projetos executivos, obtenção das licenças pertinentes, registro do empreendimento, entrevistas com diversos segmentos das comunidades envolvidas, visitas e reuniões técnicas com os órgãos licenciadores, protocolamento e acompanhamento dos processos de anuência e licenciamento.

− lançamento e comercialização de imóveis: definição de cronograma de lançamento e

forma de comercialização − planejamento para implantação: trata-se da organização de toda a logística de obra,

incluindo o planejamento para capacitação e contratação de mão de obra, preferencialmente dentro da área de influência – Pernambués e Cabula.

O empreendimento Horto Bela Vista encontra-se com projetos e estudos aprovados pelos órgãos competentes e cronograma de implantação das unidades definido após emissão do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em outubro de 2009 – ver Planejamento e Cronograma Físico da Obra, Figura 2.1.2-01 do Item 2.1.2.1. No que diz respeito ao lançamento dos Condomínios, estes estão vinculadas ao faseamento das etapas construtivas, conforme Figura 2.1.1-01. A previsão é que cada etapa seja lançada 12 (doze meses) após o inicio das obras de implantação da etapa anterior. A comercialização das unidades será realizada por corretores autônomos através da JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A, em stand construído na área do empreendimento, em local estratégico, de forma a não comprometer a segurança e o andamento das obras.


P á g i n a : 7

Escala:0 50 100M

ESTUDO DE IMPACTO URBANOAMBIENTAL EMPREENDIMENTO HORTO BELA VISTAFaseamento da Construção das EdificaçõesAvaliação Urbanoambiental

PRANCHA:TEMA:

8565900

8566100

8566300

8566500

8566700

557100

557300

556900

556700

Poligonal doEmpreendimento

3

ESTAÇÃO DEINTEGRAÇÃOACESSO NORTE

3


P á g i n a : 9

2.1.2 Ações Previstas na Etapa de Implantação A etapa de implantação inicia com a contratação de prestadores de serviços e mão-de-obra diretamente relacionados às obras de construção das edificações (inicialmente o shopping e os Condomínios C4 e C5) e de toda a infra-estrutura necessária ao funcionamento do empreendimento e termina com a finalização dos contratos e desmobilização das instalações provisórias. Para esta etapa foram previstas 07 (sete) ações descritas a seguir.

)

As obras de implantação do empreendimento terão duração de 96 meses e estão distribuídas em 07 (sete) etapas construtivas. O pico da obra ocorre entre o 13° e o 24° mês, quando estará sendo executada toda a terraplenagem e a construção parcial de 2 das 7 etapas planejadas, requerendo a contratação média 1.540 profissionais e entre 49° e o 78° mês com a construção parcial de 3 das 7 etapas (Figura 2.1.2-01 e Gráfico 2.1.2-01). O recrutamento deverá ter como meta a contratação de operários residentes preferencialmente na sua área de influência atendendo aos compromissos assumidos junto a comunidade local. A contratação deverá ser realizada através de uma parceria com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra – SIMM.

2.1.2.1 Mobilização da mão de obra; terceirização de serviço e aquisição de materiais e insumos

t a l ( E I U A ) 2 HBV–R00

E s t u d o d e I m p a c t o U r b a n o - A m b i e nRTF EIUA Aval t

P á g i n a : 1 0

Figura 2.1.2-01: Planejamento e Cronograma Físico da Obra

Gráfico 2.1.2-01: Evolução da mão-de-obra de acordo com o período e etapas da obra

Para a implantação das unidades do empreendimento está sendo estimada uma geração média de 3.202 empregos diretos em diversas áreas ligadas à construção civil e 1.505 indiretos que serão distribuídos em sete etapas construtivas, conforme Quadro 2.1.2-01 a seguir.


P á g i n a : 1 1

Quadro 2.1.2-01: Estimativa de Empregos Diretos, Indiretos e Efeito Renda por Etapas Construtivas do Empreendimento Horto Bela Vista

ETAPAS CONSTRUTIVAS EMPREGOS MÉDIOS MENSAIS GERADOS

ETAPAS UNIDADES DIRETOS INDIRETOS EFEITO/RENDA

C4, C5 1ª

SHOPPING 893 420 1375

2ª C1 E C2 415 195 639

3ª C6 304 143 468

4ª COM/COM. COORP/ FLAT/AMPL. SHOP 838 394 1291

5ª C7 450 212 693

6ª C3 227 107 350

7ª CLUBE E ESCOLA 75 35 116

TOTAIS 3.202 1.505 4.931

Com relação às máquinas, equipamentos e veículos a serem utilizados na obra, estes serão mobilizados proporcionalmente nas quantidades e especificações requeridas para o andamento dos trabalhos. Os materiais de construção civil, elétricos, mecânicos e tubulações, serão adquiridos diretamente juntos aos fabricantes e os materiais de construção (areia, cascalho e materiais pétreos) serão adquiridos no mercado fornecedor e/ou podem ser oriundos da remobilização e reaproveitamento do material da terraplanagem e movimentação de terra, obrigatório para a implantação dos equipamentos civis. Os materiais de escritório, limpeza e os gêneros alimentícios serão adquiridos no mercado fornecedor local.


P á g i n a : 1 2

2.1.2.2 Limpeza do terreno e movimentação de máquinas

O movimento de terra para terraplanagem será predominantemente baseado na utilização do material de corte para execução de aterro caracterizando-o como de primeira categoria. O cálculo de volumes de cortes e aterros foi feito utilizando-se o programa Topograph. Para execução dos terraplenos deverão ser realizados os seguintes serviços: a) Limpeza do sítio das obras: nesta etapa foram considerados os seguintes serviços:

supressão da vegetação a ser transplantada e captura dos animais e posterior soltura em áreas verdes dentro do empreendimento; limpeza do terreno seguida da demolição de muros, bueiros tubulares, meios -fios, pavimento e cercas; e remoção do material de demolição.

Os equipamentos convencionalmente utilizados neste tipo de serviço são: tratores de esteira de porte médio, motoniveladora e ferramentas manuais.

b) Escavações em cortes ou empréstimos: diz respeito a abertura de cortes e empréstimos

para execução do terrapleno, expurgo de solo orgânico e rebaixo do subleito nas plataformas dos cortes.

Os equipamentos convencionais utilizados deste serviço são: tratores de esteira de porte médio equipado com lâmina frontal, carregadeiras frontais de pneus de porte médio, caminhões basculantes e motoniveladoras de porte médio a pequeno.

c) Aterros compactados – esta etapa irá requerer as seguintes atividades: regularização das

camadas lançadas, umedecimento ou aeração e homogeneização dos solos e compactação mecanizada das camadas.

Os equipamentos convencionais utilizados deste serviço são: motoniveladoras equipadas com escarificador, veículos distribuidores de água e rolos compactadores.

d) Tratamento de fundações - nesta etapa estão sendo seguidas as seguintes recomendações:

remoção de solos do terreno natural que apresentem capacidade de suporte incompatível com as cargas aplicadas quando da implantação dos pavimentos; implantação de


P á g i n a : 1 3

dispositivos capazes de promover à drenagem adequada das águas na proximidade ou na base dos terraplenos; implantação de dispositivos capazes de promover a neutralização da ação de solos expansivos quando em presença de água e remoção dos extratos rochosos em decomposição.

Concluída a limpeza e terraplanagem da área do empreendimento, serão executadas as fundações das edificações e em seguida prosseguirão os serviços de estrutura, fechamentos, instalações e acabamentos das unidades. Durante o uso do bate-estacas o responsável técnico, irá avaliar e monitorar a interferência da escavação na estabilidade de construções vizinhas e na qualidade dos serviços públicos, a fim de se evitar maiores transtornos para a comunidade. Os trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora (ruído) superiores aos estabelecidos e tolerados pela NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) serão, protegidos por meio de medidas de proteção coletiva e/ou de equipamentos de proteção auditiva individual. Serão adotados todos os cuidados de proteção às fundações escavadas de forma a garantir a inexistência de risco ao trabalhador. Caso seja necessária a realização de desmonte de rochas, a comunidade circunvizinha deverá ser avisada antecipadamente (através de correspondências) para evitar desconfortos inesperados. As áreas submetidas aos explosivos serão isoladas e sinalizadas, com sinais visuais e sonoros que não se confundam com os sistemas padronizados de emergência, tais como ambulância, polícia, bombeiro, etc. O tempo entre o carregamento e a detonação será o mínimo possível.

2.1.2.3 Implantação do canteiro de obras e demais áreas de apoio

Será implantado um canteiro de obras fixo na porção norte da área do empreendimento, ao fundo da casa de eventos Absolut Hall, e também instalações móveis que serão montadas próximas a cada etapa a ser executada e posteriormente relocada para etapa seguinte – Desenho 2.1.2-01.


P á g i n a : 1 4

A construção provisória fixa destina-se a vestiários e sanitários, refeitório, almoxarifado, serviço médico e área administrativa. Com desenvolvimento da obra e conseqüente construção das lajes das garagens, estas instalações serão totalmente desmobilizada e toda estrutura transferida para os pavimentos de garagem recém construídos. As construções provisórias móveis são compostas de containers que servirão de apoio para os funcionários e de depósito de materiais. Conforme dito anteriormente, estes containers serão relocados a cada início de uma nova etapa. Está prevista a implantação de uma central de serviço para concentrar as betoneiras, desta forma garante-se a qualidade do concreto produzido, bem como evita-se desperdício de material. Serão implantadas redes provisórias de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender o canteiro de obras. Dentro do canteiro, em local próximo aos escritórios, será definido local de estacionamento para funcionários e visitantes, controlando-se o trânsito pelo site. O material inerte resultado do rejeito da construção civil serão armazenados em bota-fora temporário, constituído de baias, subdivididas em quatro grupos (A, B, C e D), localizado nos apoios existentes dentro do canteiro de obras, de forma a facilitar a sua retirada e destinação em aterro específico, que utilize técnicas de disposição e reciclagem que minimizem os impactos ambientais. Diante da impossibilidade de estabelecimento desta parceria estes resíduos serão estocados e encaminhados para local legalmente destinado a este fim. Os resíduos orgânicos do decapeamento ou supressão da vegetação deverão ser estocados convenientemente, na área do empreendimento. Os resíduos orgânicos serão reutilizados na recomposição das áreas verdes e paisagismo e as madeiras serão doadas ao IBAMA através de emissão do Documento de Origem Florestal – DOF. O trabalho executado dentro do canteiro seguirá procedimentos de segurança, comumente usados em obras civis, regidos, em numero adequado de funcionários, pela CIPA, e acompanhado por técnico do trabalho. Os funcionários utilizarão equipamentos de segurança e EPI’s. e os barracões que compõe o canteiro de obras serão equipados com extintores de água pressurizada e CO².


P á g i n a : 1 6

2.1.2.4 Circulação de pedestres, veículos, máquinas e materiais até o local da obra Toda a infraestrutura viária interna será implantada na 1ª etapa construtiva do empreendimento o que possibilitará que este mesmo sistema viário seja utilizado para o trânsito das máquinas para carga e descarga de materiais, tratores pneumáticos e retro-escavadeiras durante a execução da obra. Estas vias receberão como pavimento provisório brita graduada ou escória, a fim minimizar os desconfortos com poeira. Para garantir maior segurança serão construídas guaritas que controlarão a entrada e saída de materiais e mão-de-obra, bem como, serão contratados técnicos de segurança para aplicar procedimentos relativos às técnicas de segurança do trabalho. Para a construção dos primeiros edifícios residenciais – Condomínios C4, C5 –, conta-se com dois acessos ao canteiro de obras: um realizado através da lateral do stand de vendas, e outro pela Thomaz Gonzaga por onde entram as caçambas, tratores, etc, - vide Desenho 2.1.2-01 - Espacialização do Canteiro de Obras, apresentada anteriormente. O canteiro de obras planejado para o shopping (instalações móveis) ainda não foi implantado. Ainda para garantir segurança, deverá ser adotada sinalização nos ambientes de trabalho, alerta a trabalhadores e visitantes, sobre os riscos existentes e a necessidade de utilização dos equipamentos de proteção. Esta sinalização tem por objetivo chamar a atenção, de forma rápida e clara, para objetos ou situações que comportem riscos ou possam originar perigos. Esta sinalização deverá obedecer às convenções normativas e devem estar posicionadas em todos os locais de risco e de circulação. 2.1.2.5 Construção das edificações e urbanizações O empreendimento será implantado em sete Etapas - vide Figura 2.1.1-01 apresentada anteriormente – com previsão de implantação em oito anos, conforme descrito a seguir:

- 1ª Etapa Condomínio 4 – contendo 3 torres residenciais, contendo 396 apartamentos, com

tipologia de 100 m2, 120 m2 e 140 m2;


P á g i n a : 1 7

Condomínio 5 – contendo 2 torres residenciais, contendo 272 apartamentos, com tipologia de 120 m2 e 140 m2; e

Shopping Center com área construída de 196.210,57m2 e área bruta locável (ABL) de 65.589,67 m² na 1ª fase.

- 2ª Etapa

Condomínio 1 – contendo 2 torres residenciais, contendo 534 apartamentos com tipologia de 70 m2 e 80 m2; e

Condomínio 2 – contendo 2 torres residenciais, contendo 528 apartamentos, com tipologia de 70 m2 e 80 m2;

- 3ª Etapa

Condomínio 6 – contendo 3 torres residenciais, contendo 408 apartamentos, com tipologia de 120 m2, e 140 m2.

- 4ª Etapa

Condomínio Comercial – contendo 2 torres comerciais, contendo 1152 salas comercias com área privativa de 33,51m2, 35,25m2 e 37,23m2

Edifício Comercial Corporativo – contendo 1 torres comercial, contendo 128 salas comercias com área privativa de 181,59 m2, 185,74 m2 e 226,79m2;

Flat – contendo 1 torre de residencial com serviços, com 448 apartamentos, com área privativa de 34,81 m2, 35,51 m2, 43,86 m2 e 53,96m2; e

Shopping Center - expansão de 16 000 m2 na 2ª Fase totalizando de 347 lojas, com 4200 vagas de estacionamento.

- 5ª Etapa

Condomínio 7 – contendo 4 torres residenciais, contendo 512 apartamentos, com tipologia de 140 m2, 170 m2 e 200 m2.

- 6ª Etapa

Condomínio 3 – contendo 3 torres residenciais, contendo 396 apartamentos, com tipologia de 100 m2 e 120 m2; e


P á g i n a : 1 8

- 7ª Etapa Clube privativo dos condomínios residenciais com 14.405,07 m2 de área privativa;

e Previsto implantação de estabelecimento de ensino privado o qual está destinada a

área de 14.765,99 m² .

2.1.2.6 Adequação do sistema público (água, esgoto, drenagem, telefonia, resíduos sólidos eletricidade, etc)

As infra-estruturas comuns serão constituídas por: reserva e distribuição de água; coleta de resíduos sólidos e expurgo; estacionamentos; sistema viário; sistema de iluminação e comunicações e utilidades (instalações elétricas, lógica, telefonia e hidráulicas); esgoto e drenagem. A) AGUA O Empreendimento está situado na área de influência do setor de abastecimento de água do reservatório R7-Cabula, será, portanto abastecido pela LD com DN de 350mm que será implantada na Rua dos Rodoviários. Esta rede abastecerá 19 torres residenciais, 04 torres comerciais, 01 escola e 01 shopping. Toda a rede assentada será cadastrada de acordo com as especificações estabelecidas pelo setor de cadastro técnico da EMBASA (georeferenciado de acordo com o sistema SICAR/CONDER –Coordenadas UTM). A rede só poderá ser recebida, estando totalmente aprovada pela EMBASA. Além do atendimento pela rede pública de abastecimento o empreendimento contará com a captação e reuso da águas pluviais prevista nas situações:

- Drenagem do sistema viário e vizinhança: captação das águas pluviais provenientes do sistema viário para rede coletora que atenderá à área verde no centro do empreendimento. Esta rede também permitirá a captação e escoamento da contribuição dos terrenos vizinhos dando destinação adequada. O estudo em desenvolvimento prevê utilizar o lago artificial como bacia de acumulação das águas pluviais citadas anteriormente utilizando para irrigação e limpeza no parque, canteiros, etc. A acumulação das águas pluviais minimizará as contribuições para a


P á g i n a : 1 9

rede pública e a implantação da galeria visa resolver as inundações correntes nos terrenos vizinhos no trecho mais baixo do terreno.

- Captação nas edificações: captação, armazenamento e uso das águas provenientes

das redes coletoras das edificações, acumulando em reservatórios com uso restrito a irrigação e limpeza das áreas comuns. Para tanto serão executadas divisórias nos reservatórios inferiores com sistema de bombeamento exclusivo, evitando o desperdício de água potável para fins de irrigação e limpeza (lavagem de pisos, revestimentos, automóveis, etc). Serão coletadas as águas pluviais oriundas das coberturas, varandas e plays descobertos (passeios e jardins);

B) ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Para o esgotamento sanitário, tendo em vista o partido urbanístico e as recomendações da EMBASA o projeto será composto de rede coletora tipo separador absoluto. A rede coletora foi carregada hidraulicamente com a vazão pontual das unidades residenciais e acrescida da vazão de infiltração por trecho compreendido entre dois poços de visita. No terreno do empreendimento são despejados atualmente dejetos provenientes do esgoto das residências vizinhas ao empreendimento localizadas no entorno da Rua Potiraguá, sendo estes encaminhados para rede coletora do acesso norte, lançadas diretamente no Rio Camurujipe. A JHSF manteve contatos com a Concessionária Embasa promovendo reuniões técnicas para solução deste problema, para tanto a Embasa já providenciou a implantação de estação elevatória no ponto mais baixo da Rua Potiraguá e encontra-se em fase de implantação da rede coletora para entroncamento das redes de esgotos das residenciais existentes. C) ENERGIA Para o fornecimento de energia será utilizada a rede existente na área de intervenção, sendo complementado e adequado para atendimento ao empreendimento. Como medida de sustentabilidade estão sendo previstos a instalação de aquecedores solares nas piscinas e chuveiros do Clube do empreendimento. O sistema consiste na utilização de painéis solares que farão o pré-aquecimento da água que serão conduzidas ao aquecedor cuja matriz energética será a gás ou elétrica.


P á g i n a : 2 0

D) RESÍDUOS SÓLIDOS Será utilizado o sistema de coleta e disposição de resíduos (Aterro Metropolitano de Salvador) que já atende atualmente a área onde o empreendimento se situará. Por ocasião da emissão do alvará de construção será apresentado um PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, contemplando a geração e manejo dos resíduos da construção das torres residenciais e comerciais e do shopping. Antes do início do funcionamento do shopping será desenvolvido o PGRS dos resíduos a serem gerados pela sua operação e no decorrer do tempo, novas diretrizes serão implantadas para aperfeiçoamento do plano. A elaboração e implantação do plano de gestão de resíduos contemplará a redução dos impactos gerados pela atividade construtiva. Os resíduos domésticos, os resíduos orgânicos serão coletados em contentores apropriados em cores padrões definidos e a coleta seletiva consiste na separação, na própria fonte geradora, dos componentes que podem ser recuperados, mediante um acondicionamento distinto para cada componente ou grupo de componentes. O manejo e controle de resíduos contarão com os seguintes princípios: A não geração de resíduos; minimização da geração dos resíduos; minimizar a quantidade de resíduos enviados para o Aterro Metropolitano Centro (AMC) de Salvador. O volume de resíduos sólidos gerados pelos grandes centros urbanos tem sido um dos grandes problemas ambientais e se constitui um grande desafio para sociedade moderna. Daí a importância da implementação de infra-estrutura para coleta e armazenamento de lixo reciclável em todos os condomínios e clube do HBV, de forma integrada. Para que este objetivo seja atingido de forma satisfatória, serão definidas as seguintes ações:

Elaboração do Programa de Coleta Seletiva de Lixo, contemplando as seguintes etapas: - Identificação das fontes de geração de resíduos; - Caracterização e composição dos resíduos gerados; - Quantificação dos resíduos gerados; - Desenvolvimento do programa de gestão e campanhas de educação; - Definição de melhorias contínuas aplicáveis e treinamentos;


P á g i n a : 2 1

- Proposição de um programa periódico para redução da geração e educação ambiental;

Os resíduos (recicláveis e não-recicláveis) serão destinados a empresa especializada. Tal empresa deverá ser homologada conforme critérios legais, ambientais e de segurança aplicáveis.

Adequação dos depósitos de lixo e baías com recuo a fim de permitir os procedimentos de coletas e estacionamento de caminhão de lixo recicláveis com acesso pela lateral.

E) DRENAGEM

O projeto da drenagem do empreendimento previu-se conceitualmente o direcionamento das águas pluviais para o embaciamento ocorrente na área do empreendimento e daí transferidos para o rio Camarajibe, através dos bueiros existentes que atualmente já conduzem as águas pluviais da área do empreendimento. O sistema de drenagem contemplará todos dispositivos necessários para controle e direcionamento do fluxo das águas pluviais. Todos os pontos de descargas d’água no terreno natural deverão receber proteção contra erosão. Existirão cuidados especiais no projeto e na execução do mesmo, em relação ao sistema de drenagem natural, através da proteção dos taludes evitando erosão e/ou solapamento das estruturas. 2.1.2.7 Conclusão da obra, finalização dos contratos e desmobilização das instalações

provisórias A desmobilização completa da mão-de-obra está sendo prevista para um prazo de 8 anos, contados a partir do início das obras de infra-estrutura e implantação dos primeiros edifícios residenciais – Condomínios C4, C5 –, e do shopping. Será feito um planejamento para a desmobilização da mão-de-obra de maneira que o efetivo diminua gradativamente até a conclusão dos serviços evitando-se que um grande número de demissão sejam realizadas em um curto espaço de tempo.


P á g i n a : 2 2

Quando o empreendimento estiver totalmente implantado, estima-se a necessidade de contratação de 11.984 empregos diretos em diversas áreas para atender aos edifícios residenciais, comerciais e shopping (empregos domésticos e comerciais), além dos terceirizados para segurança e manutenção das áreas verdes e clube, conforme Quadro 2.1.3-01 apresentado a seguir:

2.1.3.1 Contratação de mão-de-obra e de serviços para operação do Horto Bela Vista (shopping, condomínios residenciais e comerciais)

Para a etapa de operação do empreendimento foram previstas cinco ações, descritas a seguir.

A operação do empreendimento se iniciará com a contratação de mão-de-obra para implementação dos serviços de infra-estrutura e operação do Shopping e Condomínios C4 e C5, nessa etapa ocorrerá também a construção dos Condomínios C1, C2, C3, C6, Empresarial, Escola e Clube. Para efeito de prognóstico relativo aos impactos causados pela construção das edificações, e tendo como referência empreendimentos similares – foi estimado que o término da construção de todo empreendimento ocorrerá em 08 anos.

2.1.3 Ações previstas para a Etapa de Operação


P á g i n a : 2 3

)

Quadro 2.1.3-01: Estimativa de Empregos Diretos / Indiretos / Efeito-Renda - Operação HBV Empregos (2)

Condomínio Unidade Tipo Quantidade Emp/Unidade Total Salário médio Renda/mês Indiretos Efeito-Renda (1)

ETAPA 01 Residenciais

C4 3-4 dorm 396 1 396 R$ 566,65 R$ 224.394,39 63 186 C5 3-4 dorm 272 1 272 R$ 566,65 R$ 154.129,48 44 128

TOTAL - - - 668 - R$ 378.523,87 107 314 Shopping

368 lojas 65.590m² - área locável bruta

65.590 0,0833 5.466 1.133,31 R$ 6.194.420,59 1.039 3.279

TOTAL - - - 1.133,31 R$ 6.194.420,59 1.039 3.279 ETAPA 02

Residenciais C1 2 dorm 534 0,5 267 R$ 566,65 R$ 151.296,22 43 125 C2 2 dorm 534 0,5 267 R$ 566,65 R$ 151.296,22 85 125

TOTAL - - - 534 - R$ 302.592,44 128 250 ETAPA 03

Residenciais C6 3-4 dorm 408 1 408 R$ 566,65 R$ 231.194,22 65 192

TOTAL - - - 408 - R$ 231.194,22 65 192 ETAPA 04

Comerciais 2 Torres 33 a 37m2 1152 2 2304 R$ 1.133,31 R$ 2.611.134,72 484 2.258

Torre corporativa 180 a 226m2 128 6 768 R$ 1.133,31 R$ 870.378,24 161 753 Flat c/ serviços 34 a 53m2 448 1,5 672 R$ 1.133,31 R$ 761.580,96 141 659

TOTAL - - - 3.744 - R$ 4.243.093,92 786 3.670 continua


P á g i n a : 2 4


P á g i n a : 2 5


Quadro 2.1.3-01: Estimativa de Empregos Diretos / Indiretos / Efeito-Renda - Operação HBV continuação

Empregos (2) Condomínio Unidade Tipo Quantidade Emp/Unidade Total Salário médio Renda/mês

Indiretos Efeito-Renda (1) ETAPA 05

Residencial C7 4 dorm 512 1,5 768 R$ 566,65 R$ 435.189,12 123 361

TOTAL - - - 768 - R$ 435.189,12 123 361 ETAPA 06

Residencial C3 3-4 dorm 396 1 396 R$ 566,65 R$ 224.394,39 63 186

TOTAL - - - 396 - R$ 224.394,39 63 186 QUADRO RESUMO

RESIDENCIAIS 2.774 - R$ 1.571.894,04 487 1.304 SALAS COMERCIAIS / FLAT 3.744 - R$ 4.243.093,92 786 3.670

SHOPPING 5.466 - R$ 6.194.420,59 1.039 3.279 ESCOLA E CLUBE PRIVATIVO (3) - - - - -

TOTAL GERAL 11.984 - R$ 12.009.408,54 2.311 8.252 Observações: (1) Fonte - Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), dez/2009 (2) Fonte - Modelo de Geração de Empregos, BNDES,2004. (3) Não foram fornecidos dados referentes à Etapa 07 composta de Escola e Clube Privativo

2.1.3.2 Circulação de Veículos e Pedestres De acordo com o estudo de Micro Acessibilidade, feito pela consultora TTC, vão circular por dia no Horto Bela Vista cerca de 163.740 pessoas, enquanto que o número de veículos /dia será em torno de 33.262. Segundo o mesmo estudo, os maiores volumes gerados, obviamente serão do futuro shopping center a ser construído com 124.784 viagens/dia e 25.691 veículos.

Circulação / dia HBV Shopping

Pessoas 163 740 124 748

Veículos 33 262 25 691

A Tabela 2.1.3-01 a seguir detalha a atração de viagens, para todos os tipos de edificações, segundo estudo do HBV. Tabela 2.1.3-01: Estudo de Micro Acessibilidade

Edificação/ Equipamento de Serviço

Viagens pessoas/dia

Auto/dia Vagas auto/hp* Pessoas/hp*

Torre comercial 29955 7363 SD SD SD Torre comercial-flat 663 208 SD SD SD Shopping Center 124784 25691 SD SD SD Torres grupo 1 1902 SD 1722 SD SD Torres grupo 2 1707 SD 1544 SD SD Torres grupo 3 2568 SD 2324 SD SD

Clube (dos edif. residenciais) 387 ¹ SD SD 310 SD Escola 504 504 SD SD 2265

Centro de convenções 1270 ² SD SD 952 4000 Total 163 740 33 262 5 590 1 262 6 265

Fonte: estimativa TTC - estudo de micro acessibilidade * VPhp = viagens de pessoas na hora-pico ¹ Valor calculado somente da população fixa ² Valor calculado somente da população flutuante SD – sem dados. 2.1.3.3 Conservação e Manutenção de vias, áreas verdes e de lazer Para dar suporte, junto a prefeitura de Salvador, na conservação e manutenção do empreendimento Horto Boa Vista, está previsto a criação de um Centro Operacional


P á g i n a : 2 6

exclusivo para atender as áreas comuns a todos os condomínios (vias, parque, jardins públicos etc). O “Centro Operacional” deverá acomodar as áreas de apoio necessárias para correta operacionalização das áreas comuns do empreendimento através da implantação das seguintes instalações: sala de manutenção para o armazenamento de ferramentas e maquinarias, veículos para manutenção das áreas verdes, almoxarifado, área para lavagem de equipamentos, refeitório com cozinha e vestiários femininos e masculinos.

2.1.3.4 Operação do Empreendimento – shopping, escola, torres empresariais e torres residenciais

Está sendo prevista a formatação de um Sistema de Governança em que os diversos tipos de ocupação definidas no Masterplan, e suas operações, sejam geridos por uma Associação de Moradores, garantindo-se que o modelo imobiliário projetado seja efetivamente implantado e mantido durante todo o ciclo de vida do empreendimento. O Sistema de Governança contará com o Suporte Operacional que garantirá a execução e gerenciamento dos principais processos operacionais no empreendimento: aplicação das normas e regimento interno dos condomínios, Estatuto Associativo e Normas de Convivência no Bairro, por todos os seus usuários, bem como à divulgação das ações operacionais realizadas. É de fundamental importância o estabelecimento das políticas operacionais que nortearão a operação, de forma a serem aplicados treinamentos a funcionários e divulgadas as normas e as próprias políticas aos ocupantes do Horto Bela Vista. Os principais instrumentos que serão utilizados como base para este processo serão:

a) Convenção de Condomínio; b) Regimento Interno; c) Normas de Convivência; d) Diretório de Serviços do Condomínio, e e) Mural de avisos e comunicados internos.


P á g i n a : 2 7

As políticas de acesso ao empreendimento (condomínios, shopping, parque, etc.) devem ser definidas em conjunto ao Plano Global de Segurança do Horto Bela Vista, plano este que deve nortear o desenvolvimento dos processos de Recepção, Expedição e Segurança Patrimonial. Este plano servirá de base para normatizar a conduta dos usuários do empreendimento, garantindo que as diretrizes de segurança sejam cumpridas conforme planejado, permitindo a tomada de medidas de contingência. O projeto dos sistemas de segurança deverá levar em conta, minimamente, os seguintes recursos:

- Proteção Perimetral - Sistema de comunicação entre os módulos de segurança e condomínios - Circuito Fechado de TV - Software de Supervisão e Controle - Software Integrado de Controle de Acessos

O Plano Global de Segurança levará em consideração também os horários de maior intensidade de fluxos de pedestres, tendo como referencia as tipologias das edificações e os horários de funcionamento das mesmas:

- Torres Residenciais – fluxo intermitente, concentrado no início e fim dos turnos

matutino e vespertino em função do deslocamento dos residentes para realização de atividades do cotidiano;

- Torres Empresariais – fluxo constante no horário comercial (segunda a sexta) e

concentrado no início e fim dos turnos matutino e vespertino em função da chegada e saída dos funcionários;

- Shopping – fluxo constante no horário comercial e concentrado no início e fim dos

turnos matutino e vespertino em função da chegada e saída dos funcionários, intensificando-se em feriados e finais de semana; e


P á g i n a : 2 8

- Escola – maior concentração de fluxos no início e final dos turnos matutino e vespertino com a chegada e saída dos alunos.

2.2 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES URBANOAMBIENTAIS O prognóstico das interferências do empreendimento sobre a dinâmica atual das suas áreas de influência foi realizado a partir da avaliação das alterações ou impactos sobre as principais e mais representativas variáveis (fatores) dos aspectos físicos, dos aspectos socioeconômicos e dos aspectos urbanos. 2.2.1 Aspectos Físicos A avaliação dos impactos do Horto Bela Vista sobre os aspectos físicos considerou os seguintes fatores: 2.2.1.1 Ventilação A ventilação natural é definida como movimentos horizontais das circulações atmosféricas, em diferentes escalas espaciais e temporais, que são sentidos pelos indivíduos a partir dos ventos locais. Por outro lado, os volumes edificados se constituem como barreiras à ventilação, da mesma forma que os volumes naturais. Ou seja, as direções e velocidades dos ventos ainda podem ser alteradas nas escalas topo e micro-climáticas. A forma, a altura e a largura das edificações determinam o padrão do fluxo de ar que permeia a massa edificada, gerando uma turbulência, que, muitas vezes, neutraliza os ventos dominantes. A ventilação natural é um dos fatores principais para auxiliar na redução da temperatura do ar e da umidade relativa do ar, sobretudo em climas tropicais úmidos, onde esses efeitos são requisitos muito importantes para o conforto humano. O vento contribui para melhorar a sensação térmica no corpo humano, favorecendo as trocas de calor por convecção e evaporação das superfícies, assim como, quanto ao meio ambiente para a dissipação do calor e da poluição do ar.


P á g i n a : 2 9

2.2.1.2 Insolejamento Do ponto de vista global, a variável climática mais importante é a radiação solar. Sua influencia é determinante na configuração dos climas. O insolejamento é a ação da radiação direta do sol sobre determinado lugar, considerando-se as massas construídas, a orientação das suas superfícies e as sombras projetadas por essas massas volumétricas, tomando-se como base para essas definições o percurso aparente do sol na abobada celeste, em uma latitude pré-determinada. A radiação solar, além da gama de radiação de luz visível e da radiação ultravioleta, responsável pela ação bactericida nos organismos vivos, contém radiações infravermelhas, principais responsáveis pelo aquecimento das superfícies, em função do coeficiente de absorção das mesmas. A gama de radiação infravermelha também é, em grande parte, proveniente de um vasto espectro da radiação difusa. A capacidade de insolejamento de um lugar é alterada pelas massas construídas e/ou modificações na sua topografia original. Nos climas tropicais quentes e úmidos, se por um lado a radiação direta é necessária, como efeito bactericida, notadamente nas primeiras horas do dia, e para secar os materiais construídos após períodos de chuvas, sua ação direta é responsável pelo aquecimento do ar e pelo consequente desconforto humano, gerado pelo calor resultante. Nesse sentido, é necessária a criação de áreas sombreadas nas quais a sensação de calor é drasticamente diminuída, entretanto, estas devem ser dosadas, pois, grandes áreas sombreadas podem resultar em locais insalubres sob a ótica do saneamento e da higiene ambiental. 2.2.1.3 Nível de Ruído O atual crescimento acelerado da tecnologia, que atinge quase todas as atividades humanas, dá origem a vários efeitos nocivos à qualidade de vida das pessoas e influenciam não só os ambientes de lazer e familiar, mas também as atividades e os locais de trabalho. Um desses subprodutos da tecnologia é o ruído, cuja importância se caracteriza por estar presente em quase todas as atividades humanas e também pelas características dos danos e incômodos que traz ao homem.


P á g i n a : 3 0

A poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas (QUADROS, 2004). Conceitualmente, o som é a sensação devida às flutuações de pequena escala da pressão do ar em torno da pressão atmosférica média local (SCHULTZ, 1982), que podem seguir padrões repetitivos ou não, dependendo da sua natureza. As ondas sonoras podem ser propagadas em qualquer meio elástico – gás, líquido ou sólido – a partir da fonte sonora (HASSAL E ZAVERI, 1979). A geração de ruídos na construção civil é um dos pontos críticos quando se trata de obras em áreas com adensamento populacional e residenciais. De acordo com Zanin et al. (2002), níveis de pressão sonora da ordem de 30 dB(A) já podem ser tomados como inoportunos e incomodativos, especialmente quando a exposição ocorre em momentos de relaxamento e descanso. A análise deste fator urbanoambiental visa avaliar o ruído nas áreas de implantação do empreendimento, bem como, estabelecer os pontos de maior incômodo para a população, e corredores de amplificação dos ruídos, especialmente os ruídos de impacto. 2.2.1.4 Qualidade do Ar Importante atributo ambiental, a qualidade do ar nos centros urbanos está associada a emissões de poluentes atmosféricos principalmente por fontes industriais e fontes veiculares. Cidades como Salvador, onde as principais atividades econômicas se concentram no setor terciário, as emissões de poluentes atmosféricos têm origem basicamente da frota de veículos automotores. Segundo a Resolução CONAMA nº 003/1990, as concentrações de poluentes atmosféricos, devem atender a padrões de qualidade do ar de forma a não afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como não ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: (i) impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; (ii) inconveniente ao bem-estar público; (iii) danoso aos materiais, à fauna e flora; e,


P á g i n a : 3 1

(iv) prejudicial à segurança. ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. A análise de eventuais alterações na qualidade do ar justifica-se devido ao grande fluxo de veículos que o shopping e edificações comerciais atrairão para a área e a possibilidade de serem incluídas medidas para minimizar incômodos aos freqüentadores e moradores do empreendimento e sua vizinhança através de intervenções no sistema viário. 2.2.2 Aspectos Socioeconômicos Os fatores representativos dos aspectos socioeconômicos foram definidos como sendo os elementos estruturantes das relações sócio-culturais e econômicas da área estudada, a saber: 2.2.2.1 Dinâmica Populacional Este fator está associado, principalmente, ao movimento de entrada e saída de população em função do comportamento econômico da mesma, representado por fatores que atraem pessoas vindas de outras áreas ou repelem os moradores locais, em busca de melhores condições de existência em outras regiões. É importante ressaltar que os movimentos populacionais aqui descritos não se referem apenas a movimentos migratórios – que implicam em fixação de residência – e abarcam também movimentos pendulares nos quais os trabalhadores podem se deslocar recorrentemente a uma localidade em busca de uma oportunidade de trabalho, mas sem fixar residência. É claro que ele trata também das alterações decorrentes da natalidade e da mortalidade e das transformações sociodemográficas em curso, a exemplo do processo de envelhecimento populacional. É necessário entender como o empreendimento vai alterar este fluxo. Notadamente no que diz respeito à possibilidade de inserção da população local no processo de implantação e operação do empreendimento ora analisado.


P á g i n a : 3 2

2.2.2.2 Emprego e Renda No âmbito do emprego, o fator refere-se à capacidade de mobilização do componente trabalho, traduzido pela quantidade de trabalhadores necessários à concepção, implantação e operação do empreendimento. Esta demanda se traduz não apenas na mão de obra que será empregada diretamente, mas também no fomento de outras atividades indiretamente relacionadas ao novo empreendimento em suas diversas fases oriundo do efeito–renda, isto é, os postos de trabalho que são gerados pelo incremento da renda na economia local, decorrente do pagamento de salários e compra de mercadorias e serviços. O fator renda expressa no lado econômico os ganhos dos diversos atores sociais: salários, lucros, aluguéis. O empreendimento representa na construção: um aumento direto da massa de salários que irão demandar serviços e bens que gerarão mais lucros; e a geração de renda que poderá reverter-se em novos investimentos e/ou fomentar os já existentes, gerando um ciclo virtuoso. A referida dinâmica também se manifesta na fase de operação do empreendimento. 2.2.2.3 Economia Local O fator está associado às repercussões na economia local decorrentes dos investimentos e demanda de fatores de produção por parte do empreendimento, inclusive por intermédio da geração de emprego e renda, sendo estes correlacionados de forma direta e indireta com o desenvolvimento das atividades econômicas locais. Também expressa o surgimento de novos negócios na localidade oriundos do efeito-renda e da criação de um ambiente favorável na dinâmica econômica para a atração de novos empreendimentos. 2.2.2.4 Finanças Públicas Representam as arrecadações (alterações – aumento ou redução das receitas) do setor público municipal, estadual e federal em virtude da prestação de serviços e da circulação de mercadorias na região resultantes da implantação e operação do empreendimento. O empreendimento, por seu porte e pelos seus efeitos multiplicadores, deverá influenciar a economia municipal, proporcionando um importante acréscimo de arrecadação. Embora seja um tributo de competência estadual, o ICMS, cujo fato gerador está intimamente relacionado


P á g i n a : 3 3

com a circulação de mercadorias e a prestação de determinados serviços, deverá reverter-se, em grande parte, em repasses de quotas ao município. Com incidência em uma ampla gama de serviços prestados está o ISS, tributo de sua competência, que entra diretamente no caixa e que, na análise ora realizada, assume bastante relevância, pois está intimamente relacionado com a atividade econômica do município. 2.2.2.5 Organização e Mobilização da Comunidade Refere-se à forma como a comunidade está organizada e como se relaciona (costumes, valores, rotina, reconhecimento de lideranças) e participa de ações e movimentos sociais. A comunidade tem uma rotina que sofrerá alterações em todas as fases do processo de instalação do empreendimento, devido a presença dos trabalhadores da construção; novos residentes e um público bastante eclético que irá freqüentar o shopping e usufruir dos demais serviços. 2.2.2.6 Serviços (Equipamentos) Urbanos Comunitários Referem-se às instalações das escolas, dos postos de saúde, clubes, espaços culturais e de entretenimento. Os bairros Pernambués e Cabula não dispõe de serviços urbanos comunitários com capacidade para atender a demanda do empreendimento HBV. Na verdade, os dois bairros só dispõem da rede escolar pública e privada e de serviços de assistência a saúde em situação não satisfatória, pois a rede pública é insuficiente e a rede privada pode e deve ser estendida. 2.2.2.7 Segurança Pública Compreende-se por segurança pública, todas as atividades desenvolvidas por instituições públicas com o intuito de garantir e preservar os direitos dos cidadãos na manutenção de um estado de bem-estar social. Tais atividades desenvolvem-se em dois campos: assistência e prevenção. No campo da assistência estão as atividades de pronto atendimento ao cidadão na preservação dos direitos assegurados pelo pacto social da democracia, ou seja, aquelas desenvolvidas a partir do poder de polícia e que subsidiam a ação da justiça no caso de violação dos direitos do cidadão. Na prevenção, estão as atividades de qualificação de pessoal envolvido com o


P á g i n a : 3 4

setor de segurança, campanhas e programas comunitários de esclarecimento dos direitos e deveres dos cidadãos, atividades de interação entre as partes envolvidas (polícias, justiça e a população), além de atividades que garantam a cada cidadão, o livre arbítrio e a liberdade de ir e vir sem ser molestado por qualquer pessoa. 2.2.3 Aspectos Urbano-Ambientais Para a avaliação dos impactos sobre os aspectos urbano-ambientais considerou-se: 2.2.3.1 Uso do Solo Considerou-se o conceito estabelecido na legislação urbanística de Salvador (LOUOS) que caracteriza o uso do solo como toda ação ou manifestação humana, da iniciativa de agentes públicos ou particulares, que estejam voltadas para a residência, a produção de bens e mercadorias, a comercialização, a prestação de serviços, a modificação do meio ambiente, a difusão e a consolidação de idéias, princípios e culturas, a saúde e o aperfeiçoamento físico-orgânico e que envolvam a destinação permanente ou temporária de áreas de território do Município e das edificações. Neste sentido o uso do solo nesta avaliação é caracterizado pelas atividades vinculadas aos usos residencial, comércio e serviços, industrial, institucional, misto e especial que são ou serão desenvolvidas nos espaços privados e públicos e a repercussão que o HBV estabelecerá tanto na gleba do empreendimento quanto na área de vizinhança direta. A análise do uso do solo se processará quanto à intensidade e temporalidade para ocorrência de alterações nas atividades existentes, no que pode resultar na permanência, reforma, ampliação, substituição ou construção de novas edificações, estas últimas, principalmente, em lotes não edificados e, ou, no novo agenciamento do espaço público. 2.2.3.2 Densidade de Ocupação Para o presente estudo a densidade de ocupação refere-se ao espaço físico que a edificação ocupa no lote ou no terreno caracterizado pela sua projeção horizontal, assim como, a área total construída da edificação. Este fator urbanoambiental está previamente estabelecido por parâmetros quantitativos na legislação urbanística do município e é popularmente mais


P á g i n a : 3 5

visualizado, embora equivocadamente, pelo número de pavimentos da edificação. A quantificação da densidade de ocupação edilícia deve ser aferida pela área total construída da edificação e a sua disposição no lote através do espaço efetivamente ocupado. Como a área de estudo e de influência corresponde a um espaço da cidade que apresenta satisfatório atendimento às normas urbanísticas não se considerou, neste fator, a possibilidade de ocupação sem os atributos das técnicas edilícias e urbanísticas estabelecidas na legislação. 2.2.3.3 Morfologia Edilícia / Urbanização Este fator, que apresenta conteúdo cultural, está vinculado aos valores que se adotam na leitura física de um ambiente urbano construído quanto à organização e estruturação dos elementos apreendidos numa relação objeto-observador (LAMAS, 1993). Para o presente estudo se destacou a intensidade na alteração do relevo do terreno – terraplenagem - resultante da proposta urbanística do HBV que estabelece uma tipologia de traçado de vias e de terraplenos para a implantação dos novos conjuntos de edificações – produção e modificação do sítio (DEL RIO, 1990). Não se incorporou neste conceito os aspectos temporais, sociais e econômicos do processo de urbanização (LAMAS, 1993) que incidem na caracterização morfológica. Considera-se que o movimento de terra, dada a extensão da gleba de cerca de 34 hectares do HBV, pode resultar numa outra configuração do relevo topográfico do terreno embora as alterações sejam inerentes para a construção de edificações em terrenos que apresentam declividades acentuadas. No entanto, o grau de significância para o observador de determinado objeto é dado pelas referências que lhes transmite o ambiente em que convive, no caso, a Cidade do Salvador, surpreendendo-lhe com maior ou menor intensidade em função, inclusive, da sua vivência em outros centros urbanos. 2.2.3.4 Paisagem Urbana A paisagem urbana é o resultado das constantes transformações sociais, econômicas, históricas, nas diferentes épocas e culturas. Com a dinâmica de ocupação e as questões atuais em relação ao crescimento urbano, nas cidades “modernas”, a estruturação da paisagem urbana torna-se um dos ícones da qualidade de vida.


P á g i n a : 3 6

Dentre as diferentes concepções do conceito de paisagem, neste documento, a paisagem urbana foi abordada como o desenho das tipologias arquitetônicas sobre o tecido urbano; como expressão dinâmica de um período; e, a percepção visual2 sobre a área do empreendimento e suas transformações. O objeto tratado é a paisagem urbana atual na região do Horto Bela Vista e visando atender aos requisitos legais previstos no Estatuto das Cidades como também a qualidade e sustentabilidade do ambiente urbano. Ao tratar da paisagem urbana fez-se necessário resgatar o histórico da paisagem local seus reflexos e suas influências na formação do contexto urbano. A área do empreendimento localiza-se na região Cabula e Pernambués, com características de dimensões e cobertura de vegetação que se destaca na área urbana, possui uma topografia acidentada, com vales em V e glebas de áreas verdes remanescentes das antigas propriedade agrícola, ocupação predominante até década de 70. Nas últimas décadas a área do Horto Bela Vista sofreu intervenções (exploração de materiais de construção e bota-foras) que além de suprimir parte de seus remanescentes florestais – apenas no seu limite centro-norte os remanescentes foram conservados –, alteraram definitivamente seu relevo centro-sul, tornando-o aplainado. É evidente as diferentes amplitudes das situações de expansão dos ambientes construídos pela sociedade na paisagem urbana e o que estas refletem na qualidade de vida de seus moradores. Com este objetivo a analise da paisagem tratou da relação do empreendimento HBV no contexto urbano de diferentes concepções construídas ao longo dos períodos e de um entorno de zonas urbanas densamente povoadas. 2.2.3.5 Sistema de Águas Pluviais Para o fator urbano-ambiental “Sistema de Águas Pluviais” os aspectos considerados nesta avaliação são as condições de operação da infra-estrutura de drenagem e o escoamento superficial.

2 Na psicologia, o estudo da percepção é de extrema importância porque o comportamento das pessoas é baseado na interpretação que fazem da realidade e não na realidade em si. Por este motivo, a percepção do mundo é diferente para cada um de nós, cada pessoa percebe um objeto ou uma situação de acordo com os aspectos que têm especial importância para si própria – a visão é um dos cinco sentidos que permite a percepção do mundo. (WIKIPÉDIA, 2010).


P á g i n a : 3 7

http://pt.wikipedia.org/wiki/Realidade

Segundo a Lei N.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas são o “conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas”. A infra-estrutura de drenagem é composta de unidades e dispositivos hidráulicos de coleta e afastamento das águas superficiais ou subterrâneas, como sarjetas, bueiros, bocas de lobo e galerias, de pequeno, médio e grande porte, e os corpos receptores tais como canais e rios canalizados, e têm a principal função de escoar o excesso de água precipitada. O escoamento superficial é uma das formas de ocorrência da água entre as fases do ciclo hidrológico. Com a ocorrência de chuvas, ocorrem a interceptação, a infiltração e o escoamento superficial de parte do volume precipitado, que se soma a vazão de base nos leitos dos rios e canais naturais de drenagem. O foco, então, é o comportamento da infra-estrutura de drenagem quando da ocorrência de chuvas e a forma como a água precipitada se comporta na superfície do terreno, considerando seu fluxo e as eventuais retenções. 2.2.3.6 Serviços Públicos (água, esgoto e limpeza urbana) Entende-se este fator urbano ambiental como o nível de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana. Em se tratando do sistema de abastecimento de água se considera a continuidade do fornecimento de água e do atendimento à demanda, considerando-se a manutenção da vazão e pressão adequadas. Para o sistema de esgotamento sanitário avalia-se a capacidade de coleta e transporte pelo sistema de esgotamento sanitário dos efluentes domésticos produzidos.


P á g i n a : 3 8

Para a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos a manutenção da freqüência e cobertura do serviço de coleta de resíduos e o impacto na disponibilidade de áreas para a destinação final destes. 2.2.3.7 Serviços Públicos (energia e telefonia) Entende-se este fator urbano ambiental como o nível de prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado e telefonia fixa e móvel, avaliando-se a continuidade na prestação dos serviços e o atendimento à demanda da área estudada. 2.2.3.8 Infraestrutura Viária e Mobiliário Urbano Infraestrutura viária pode ser conceituada como o sistema técnico de equipamentos que atendem à circulação de veículos e de pessoas, como vias de acesso e calçadas. O mobiliário urbano são peças e equipamentos imóveis instalados em meio urbano e de uso público, como abrigos, pontos de ônibus, pontos de táxi, caixas de coleta de correio, armários da rede telefônica, armários da rede elétrica, bancos, vasos, lixeiras, postes de iluminação, postes da rede elétrica, postes de sinalização, apoios de bicicletas, divisores, guias e balizadores (fradinhos, pilones, etc), bancas de jornal e de flores. 2.2.3.9 Trânsito Considera-se trânsito o uso de vias terrestres e urbanas por pessoas e veículos isolados ou em grupo, sendo destacados os processos de parada, estacionamento e operação de carga e descarga, de acordo com art 1° § 1º da lei n° 9.503, de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro. 2.2.3.10 Rede de Transporte Público A rede de transporte público que na Cidade de Salvador abrange o sistema de transporte coletivo realizado exclusivamente por ônibus.


P á g i n a : 3 9

2.2.3.11 Valorização Imobiliária A exigência pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) de análise da valorização imobiliária no entorno imediato de grandes empreendimentos, identificando os preços praticados e sua possível variação, é justificada pela diversidade de tipologias de empreendimentos que essa lei abrange. Esta análise considera a possibilidade de alteração dos preços dos imóveis na área de vizinhança, antes da implantação do empreendimento e sua possível variação após o empreendimento. Todas as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade, orientam-se no cumprimento da função social da propriedade urbana e da cidade, mediante o atendimento aos requisitos fundamentais de ordenamento da cidade, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. A análise da valorização imobiliária no estudo de impacto de vizinhança (EIV) busca identificar e reverter o processo de exclusão social e periferização urbana, decorrente de intervenções urbanas, bastante recorrentes nos municípios brasileiros, ou ainda, evitar a desvalorização imobiliária, que muitas vezes, torna ociosa a infraestrutura existente. 2.3 ANÁLISE DOS IMPACTOS 2.3.1 Metodologia A metodologia para a avaliação de impactos adotada neste estudo terá as seguintes etapas: - Identificação de impactos; - Classificação de impactos; e - Ponderação de impactos. Observa-se que a avaliação deverá considerar o estágio atual dos projetos apresentados e disponibilizados pelo empreendedor. 2.3.1.1 Identificação dos Impactos A partir da descrição detalhada de cada ação/atividade do empreendimento e dos fatores urbano-ambientais mais susceptíveis, os impactos serão identificados utilizando-se o método


P á g i n a : 4 0

de Matriz de Identificação de Impacto de Leopold – metodologia de identificação através de técnica bidimensional que relaciona ações com fatores urbano-ambientais que pode também ser utilizada para apresentar os resultados da avaliação, foi elaborada em 1971 para o Serviço Geológico do Interior dos Estados Unidos, conforme Quadro 2.3.1-01 (modelo). Para a apresentação dos resultados dessa identificação, as células da matriz serão preenchidas (por especialista responsável por cada fator urbanoambiental) de acordo com simbologia a seguir:

IMPACTOS NEGATIVOS IMPACTOS POSITIVOS (-) MS Muito Significante (3) (+) MS Muito Significante (3) (-) S Significante (2) (+) S Significante (2) (-) PS Pouco Significante (1) (+) PS Pouco Significante (1)

(*) Não há impacto ou impacto desprezível

O grau de significância com valores de 1 a 3, será a primeira análise a ser realizada e deverá ser atribuído conforme detalhado no item 2.3.1.3, a seguir, que trata dos critérios de classificação e ponderação dos impactos. Após a identificação e definição do grau de significância, serão classificados e ponderados. Os impactos desprezíveis não serão analisados. Quadro 2.3.1-01: Modelo ilustrativo do formato da matriz de interações

AÇÕES DO EMPREENDIMENTO NAS DIFERENTES ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO FATORES URBANO-

AMBIENTAIS Planejamento Implantação Operação

Ventilação e Iluminação

Dinâmica populacional

Economia Local Mobilidade

Uso do Solo


P á g i n a : 4 1

2.3.1.2 Classificação dos Impactos Dando prosseguimento à metodologia de avaliação dos impactos ambientais, após a identificação os impactos serão classificados segundo os seguintes critérios:

− quanto à sua natureza (positivo / benéfico – quando uma ação resulta na melhoria da qualidade de um fator urbanoambiental, ou negativo / adverso – quando uma ação resulta em um dano à qualidade de um fator urbanoambiental);

− quanto a incidência (direta – quando resulta de uma simples relação de causa e efeito, ou indireta – quando é uma reação secundária em relação à ação/atividade ou quando é parte de uma cadeia de reações);

− quanto a ocorrência (curto / imediato – até 2 anos do início da ação; a médio – entre 2 e 5 anos do início da ação; ou a longo prazo – após 5 anos do início da ação);

− significância (pouco significante, significante ou muito significante) – vide detalhamento a seguir;

− quanto a duração (temporário, cíclico ou permanente) – vide detalhamento a seguir; − quanto a extensão (local – área de influência direta; regional – área de influência

indireta; ou estratégico – quando é afetado um fator urbanoambiental de importância municipal) – vide detalhamento a seguir;

− quanto a reversibilidade (reversível quando cessada a ação ou mediante implementação de medidas de controle urbanoambiental / mitigadoras, ou irreversível) – vide detalhamento a seguir.

2.3.1.3 Ponderação dos Impactos Após a classificação serão atribuídas notas aos impactos, segundo os seguintes critérios: significância, extensão, duração e reversibilidade. Os valores atribuídos para cada impacto serão somados (valores variando entre 4 e 12 pontos) para se obter o peso da sua magnitude, conforme Quadro 2.3.1-02 a seguir:


P á g i n a : 4 2

Quadro 2.3.1-02: Peso atribuído para a magnitude do impacto, segundo o total de pontos obtidos

Total de pontos Peso atribuído para a magnitude 4 a 6 1 7 a 9 2

10 a 12 3

A valoração final de cada impacto será resultante do produto do peso atribuído para a magnitude versus o somatório de seus pontos, associado a natureza do impacto, conforme Quadro 2.3.1-03 (modelo). A significância atribuída ao impacto deverá ser fruto da interpretação da equipe técnica multidisciplinar. Os valores da significância devem variar de 1 a 3. A significância dos impactos será definida a partir da experiência profissional dos especialistas e a partir de experiências anteriores similares – informações obtidas por meio de referências bibliográficas e o conhecimento sobre empreendimentos similares, considerando:

− dimensão da área geográfica atingida pelos efeitos da ação (área de influência direta, área de influência indireta ou município);

− número de pessoas atingidas; − gravidade ou benefício do impacto; e − situação ou estágio atual de conservação da área ou fator.

A extensão do impacto deverá ser valorada em uma escala de 1 a 3, correspondendo aos níveis de influência das ações. O valor 1 será atribuído aos impactos que serão observados ao nível local, assim considerado como a área de influência direta do empreendimento. O valor 2 corresponde aos impactos cuja influência se fará sentir na área de influência indireta. O valor 3 corresponde aos impactos que têm importância estratégica para o município de Salvador, tendo influência em âmbito municipal (estratégico). A duração dos impactos será valorada em uma escala de 1 a 3. O valor 1 será atribuído aos impactos temporários – quando o efeito permanece por um tempo determinado, após a execução da ação. O valor 2 corresponderá aos impactos que persistirão ciclicamente no ambiente – quando o efeito acontece de uma forma cíclica. O valor 3 corresponderá aos


P á g i n a : 4 3

impactos permanentes, aqueles que, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido. A reversibilidade do impacto foi valorada considerando sua característica de reversibilidade ou não. Neste caso, foi atribuído o valor 1 para os impactos reversíveis – quando o fator urbanoambiental afetado retorna às suas condições originais após cessada a ação; valor 2 para os impactos reversíveis, por meio da adoção de medidas de controle urbanoambiental ou medidas mitigadoras; e, valor 3 para os impactos irreversíveis – quando o fator urbanoambiental afetado não retorna às suas condições originais mesma cessada ação. No caso particular dos impactos irreversíveis, porém passíveis de compensação por meio da adoção de medidas compensatórias, será atribuído o valor 2. A magnitude do impacto corresponde ao seu porte ou grandeza e resultará da ponderação dos demais critérios. Para a escala de magnitude adotou-se: valor 3 – grande, 2 – médio e 1 – pequeno. A avaliação dos impactos será apresentada com a seguinte estruturação: Quadro 2.3.1-03: Modelo ilustrativo do quadro para descrição, classificação e ponderação dos impactos

IMPACTO: DESCRIÇÃO:

Critérios Classificação Ponderação do

Impacto Natureza Positivo ou negativo – Incidência Direto ou indireto –

Ocorrência Curto / imediato, a médio ou a

longo prazo –

Significância Pouco significante, significante

ou muito significante 1 a 3

Duração Temporário, cíclico ou

permanente 1 a 3

Extensão Local, regional ou estratégico 1 a 3

Reversibilidade Reversível sem medida, reversível com medida e

Irreversível 1 a 3

SUBTOTAL 4 a 12 Magnitude (c/ natureza) (- ou +) 1 a (- ou +) 3

CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO:

TOTAL (- ou +) 4 a (- ou +) 36


P á g i n a : 4 4

2.3.2 Identificação, Previsão e Descrição dos Impactos 2.3.2.1 Identificação dos Impactos De posse da descrição detalhada de cada ação do empreendimento e dos fatores ambientais mais susceptíveis ou vulneráveis, os impactos foram identificados utilizando-se o método de Matriz de Identificação de Impacto de Leopold, confrontando os fatores com as diversas ações. Depois de identificados foram descritos e classificados de acordo com a metodologia apresentada. A Figura 2.3.2-01 a seguir apresenta o resultado desta análise. A fim de vincular a descrição do impacto à sua localização na Matriz, foi atribuído a este uma codificação utilizando-se três dígitos (letra.número.número), atendendo-se aos seguintes critérios:

√ letra – corresponde ao fator urbanoambiental afetado pela ação/atividade do empreendimento;

√ primeiro número – corresponde a Etapa de implementação do empreendimento; √ segundo número – corresponde a ação/atividade do empreendimento.

Por exemplo: o impacto apresentado a seguir “I.1.1 - IMPACTO: Motivação de jovens e adultos para busca de capacitação e atualizações visando sua empregabilidade” afeta o fator urbanoambiental “I. Organização e mobilização da comunidade”; ocorre na Etapa de “1. Planejamento”; e, é resultante da primeira ação dessa Etapa apresentada na Matriz – “1. Lançamento e comercialização de imóveis” (vide Figura 2.3.2-01: Matriz de Identificação dos Impactos a seguir).


P á g i n a : 4 5

CONVENÇÕES

Não Há Impacto

ou Impacto Desprezível

Impactos Positivos

Matriz de Interação de Impactos

M. Uso do solo

N. Densidade de

Ocupação

U. Trânsito

UR

BA

NO

S

2. IMPLANTAÇÃO (Obras de Infraestrutura e Construção das Edificações)

Mo

biliz

açã

od

a

mã

o-d

e-o

bra

;

terc

eiriz

açã

od

e

se

rviç

os

ea

qu

isiç

ão

de

ma

teria

ise

insu

mo

s

Imp

lanta

çã

od

o

ca

nte

iro

de

ob

ras

e

dem

ais

áre

as

de

ap

oio

Circula

çã

od

e

má

qu

ina

se

ma

teria

is

até

olo

cald

ao

bra

Co

nstr

ução

da

s

edific

açõe

se

Co

nserv

açã

oe

ma

nu

tençã

ode

via

s,

áre

as

ve

rde

s

ed

ela

zer

Co

nclu

sã

od

aob

ra,

fin

aliza

ção

do

s

co

ntr

ato

se

Op

era

çã

odo

shoppin

g

C. Nível de ruído

D. Qualidade do ar

SO

CI

O

EC

ON

ÔM

IC

OS

I. Organização e mobili-

zação da comunidade

E. Dinâmica populacional

F. Emprego e renda

R. Serviços Públicos

(água, esgoto e resíduos

sólidos)

S. Serviços Públicos

(energia, telefonia e gás)

G. Economia local

Lim

peza

do

terr

en

o

ese

rviç

os

de

terr

ap

lan

ag

em

.

B. Insolejamento

O. Morfologia Edilícia /

Urbanização

P. Paisagem Urbana

Q. Sistema de águas

pluviais

X. Valorização Imobiliária

V. Rede de Transporte

Público

Co

ntr

ata

çã

od

e

mã

o-d

e-o

bra

To

rre

sR

esid

en

cia

s

To

rre

sE

mp

resa

ria

is

URBANO AMBIENTAIS

Muito Significante(+) MS Significante Pouco Significante(+) S (+) PS

Impactos Negativos Muito Significante( - ) MS Significante Pouco Significante( - ) S ( - ) PS

3. OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO1.PLANEJAMENTO

ped

estr

es,

veíc

ulo

s,

A. Ventilação

T. Infraestrutura viária e

mobiliário urbano

H. Finanças Públicas

L. Segurança Pública

J. Serviços (equipa-

mentos) comunitários

de

sm

ob

iliz

açã

od

as

insta

laçõe

s

pro

vis

órias

AÇÕES/

ATIVIDADES

1 2 3 4 5 6 1 2 5 6

urb

aniz

açõ

es

1 2 3

Op

era

çã

oda

Escola

4

Ope

raçã

od

as

Op

era

ção

da

s

FATORES

AP

EC

TO

SF

ÍS

IC

OS

BI

O-

Ela

bo

raçã

od

e

estu

do

se

pro

jeto

s

La

nça

me

nto

e

co

me

rcia

liza

ção

de

imó

veis

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS ( - ) PS ( - ) PS

( - ) PS ( - ) PS ( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

( - ) PS

(+) PS

(+) PS

(+) PS

(+) PS

(+) PS

( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S ( - ) S ( - ) S ( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S ( - ) S

( - ) S ( - ) S ( - ) S

( - ) S( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S

( - ) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S

(+) S (+) S

(+) S

(+) S

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS

( - ) MS ( - ) MS

( - ) MS

(+) S

(-) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS (+) MS

(+) MS(+) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS

(+) MS(+) MS

( - ) PS

( + ) PS

2.3.2.2 Descrição e Classificação dos Impactos A) ETAPA DE PLANEJAMENTO A.1) ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS

I.1.1 - IMPACTO: Motivação de jovens e adultos para busca de capacitação e atualizações visando sua empregabilidade DESCRIÇÃO: O lançamento do empreendimento pode ter dois aspectos importantes do ponto de vista da comunidade: o primeiro deles dar conhecimento daquilo que efetivamente estará sendo executado e o segundo é despertar o interesse da população para sua inserção nesta nova realidade local , através da busca de capacitação para se habilitar a concorrer a postos de trabalho tanto no HBV quanto em outros empreendimentos.

Critérios Classificação Ponderação do Impacto

Natureza Positivo – Incidência Direto – Ocorrência Médio prazo –

Significância Muito significante 3 Duração Permanente 3 Extensão Local 1

Reversibilidade Irreversível 3 SUBTOTAL 10

Magnitude (c/ natureza) (+ ) 3

Classificação do Impacto:

TOTAL (+) 30

I.1.2- IMPACTO: Surgimento de expectativas em relação ao projeto. DESCRIÇÃO: Considerando que o empreendimento deverá ter significativa importância alterando aspectos econômicos, urbanos e sociais de sua área de influência, é esperado o surgimento de expectativas positivas quanto aos benefícios que poderá gerar (valorização de imóveis, geração de empregos, etc), e, expectativas negativas quanto aos problemas que possam ocorrer (congestionamentos no já problemático trânsito das principais vias do Cabula e Pernambués, poluição sonora e do ar durante as obras, etc). Essas expectativas e apreensões deverão levar a uma mobilização dos moradores na busca por informações, principalmente após os contatos e reuniões que estão ocorrendo durante a elaboração deste Estudo. Esse movimento por um maior conhecimento acerca da intenção dos empreendedores constitui-se em aspecto positivo quanto a mudança de comportamento dos moradores fortalecendo as interrelações entre os principais atores sociais na exigência por uma maior integração do empreendimento com o cotidiano local objetivando um projeto de desenvolvimento integrado e no atendimento a outras demandas da comunidade.

continua


P á g i n a : 4 7

continuação


Natureza Positivo – Incidência Indireto – Ocorrência Curto prazo –

Significância Significante 2 Duração Temporário 1 Extensão Local 1


Magnitude (c/ natureza) (+) 2


TOTAL (+) 14

Foto 2.3.2-01: Reunião com lideranças no “site” do Horto Bela Vista.


P á g i n a : 4 8

A.2) ASPECTOS URBANOAMBIENTAIS

X.1.1.-IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento no lançamento DESCRIÇÃO: O planejamento e a consequente informação de um novo empreendimento da magnitude do HBV, associada a procedimentos de aprovação do projeto, é capaz de promover a valorização de imóveis, na área de vizinhança, contudo o seu impacto se restringe inicialmente aos segmentos mais bem informados do mercado, portanto o impacto tende a ocorrer neste período nos novos lançamentos por incorporação. A análise dos imóveis à venda na área de vizinhança ainda não demonstrou impacto no valor dos imóveis. Este impacto foi considerado positivo, porque a diferença no valor venal poderá se transformar em renda futura para o proprietário e certamente promove de forma indireta o beneficiamento dos imóveis valorizados; direto, porque esta é uma consequência direta da qualificação no ambiente urbano resultante de externalidades do empreendimento; Curto/Imediato, porque a 1ª valorização ocorre a partir de notícias dos investimentos programados, sem ser necessário que eles se materializem neste espaço; pouco significante, porque este impacto está restrito área de influência direta e neste momento, apenas aqueles imóveis cujos proprietários ou incorporadores estejam inseridos de tal forma no mercado que possam se apropriar de imediato das informações; permanente, visto que uma vez ocorrida a valorização, o valor do imóvel não volta ao patamar anterior; local, este impacto está restrito área de vizinhança do empreendimento; e, irreversível, o valor adicional acrescido ao imóvel, embora se trate de valor potencial, não se reduz após a ação, muito pelo contrário, o novo valor se estabiliza e se estende aos demais imóveis da AID. Este impacto, considerado positivo, exige ações de comunicação e divulgação para que todos os segmentos tenham informações claras sobre as possibilidades de valorização da região de forma que não se converta em conseqüências negativas como substituição/expulsão da população local sem acesso a informações sobre essas possibilidades.


Impacto Natureza Positivo – Incidência Direto – Ocorrência Curto / imediato –

Significância Pouco significante 1 Duração Permanente 3 Extensão Local 1


Magnitude (c/ natureza) (+)2

CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO

TOTAL (+) 16


P á g i n a : 4 9

B) ETAPA DE IMPLANTAÇÃO B.1) ASPECTOS FÍSICOS

A.2.2- IMPACTO: Alteração no sistema de ventilação em função da modificação do perfil do terreno e de suas características superficiais DESCRIÇÃO: A limpeza do terreno implica na retirada da vegetação e modificação das cotas topográficas, o que vem a alterar o sistema de ventilação, com tendência ao incremento da sua velocidade. Neste caso, é grande a possibilidade da ventilação levantar partículas de poeira, contribuindo para poluição da atmosfera, o que gera um impacto negativo, muito significante, com incidência direta na área de vizinhança, em curto prazo. No entanto é temporário, de extensão local, e reversível desde que sejam adotas medidas corretivas de controle.


Impacto Natureza Negativo - Incidência Direto - Ocorrência Curto prazo -

Significância Muito Significante 3 Duração Temporário 1 Extensão Local 1

Reversibilidade Reversível com medida 2 SUBTOTAL 7

Magnitude (c/ natureza) (-) 2


TOTAL (-) 14

B.2.2 - IMPACTO: Aumento da temperatura do ar e das temperaturas das superficiais do local, aumentando sensação de calor no ambiente devido à retirada da vegetação na limpeza do terreno DESCRIÇÃO: Com a retirada de vegetação, perde-se o potencial de metabolização da radiação solar direta. O solo desnudo passa a absorver e refletir diretamente a radiação incidente, aumentando a temperatura das superfícies do local e do ar, e, consequentemente, agravando a sensação de calor no ambiente. A radiação solar direta resseca o solo e aumenta a aridez do lugar, o que também influencia na sensação térmica. Este impacto, portanto, é classificado como negativo, de incidência direta e de ocorrência em curto prazo. É significante, porém com duração temporária e extensão local. Também pode ser minimizado, desde que adotadas medidas de controle urbanoambiental ou mitigatórias.

continua


P á g i n a : 5 0


Impacto Natureza Negativo - Incidência Direto - Ocorrência Curto / imediato -



Magnitude (c/ natureza) (-)1


TOTAL (-) 6

C.2.2 - IMPACTO: Aumento do nível do ruído/nível de pressão sonora devido à limpeza do terreno e movimentação de máquinas provocando incômodos aos moradores vizinhos DESCRIÇÃO: A utilização de máquinas e equipamentos pesados para a movimentação de terra nos serviços de terraplenagem deverá alterar o nível do ruído/nível de pressão sonora na vizinhança do empreendimento causando incômodos aos moradores locais. Observa-se que o monitoramento realizado neste EIUA – ruído de fundo e durante a execução das obras de terraplenagem –, apontou aumento da pressão sonora nos limites das obras e em pontos na sua proximidade nos quais a influência de outras fontes seriam reduzidas como nas ruas Numa Pompílio Bittencourt, Potiraguá e Itapetinga (área predominantemente residencial), apesar do nível de pressão sonora ainda se situar dentro do limite estabelecido pela legislação municipal (vide Quadro 2.3.2-01 e Figura 2.3.2-02 a seguir). Este impacto negativo foi considerado pouco significativo pois os valores medidos se mantiveram dentro das exigências legais. É indiretos pois os incômodos são decorrentes do aumento do nível de ruído; temporário pois acontecerá durante determinado período da etapa de obras; local pois os incômodos atingirão as áreas mais próximas; e, reversível sem medidas pois cessada a atividade as alterações no nível de ruído cessarão e os incômodos também. Observa-se ainda a necessidade do empreendedor e empresas terceirizadas em atenderem as normas do Ministério do Trabalho de forma a minimizar a exposição dos funcionários principalmente os operadores de máquinas às fontes de ruído.

continua


P á g i n a : 5 1


Impacto Natureza Negativo – Incidência Indireto – Ocorrência Curto prazo / imediato –

Significância Pouco significativo 1 Duração Temporário 1 Extensão Local 1

Reversibilidade Reversível sem medida 1 SUBTOTAL 4



TOTAL (-) 4

Foto 2.3.2-02: Movimentação de máquinas nos serviços de terraplenagem do Horto Bela Vista

Foto 2.3.2-03: Movimentação de máquinas nos serviços de terraplenagem do Horto Bela Vista


P á g i n a : 5 2

Quadro 2.3.2- 01: Variação do nível de ruído/nível de pressão sonora (ruído de fundo versus obras de terraplenagem)

Valores em dB(A)

Ruído de fundo Nível de Ruído (com a obra em andamento)

Local N.º Ponto Ponto Avaliado

Data Horário Medição Data Horário Medição

Lei Municipal 5.354/98

Site: canteiro de obras 02 Área terraplanada 4/12/09 9:00 53,4 20/01/10 9:35 63,5

Site: canteiro de obras 03

Frente a área manutenção

(oficina) 21/1/10 8:56 54,0 20/01/10 9:20 58,5

Rua Potiraguá 13

Cruzamento da rua, próximo ao

Ed. Vale Verde n.º 294

12/01/10 8:30 52,0 20/01/10 10:34 56,0

Rua Numa Pompílio

Bittencourt 14

Entrada Rua dos Advogados. Frente

a Escola Kleber Pacheco

12/01/10 9:00 57,0 20/01/10 10:45 62,0

Rua Numa Pompílio

Bittencourt 16

Entrada da rua, próximo a

residência n.º 885 12/01/10 9:30 62,0 20/01/10 11:00 68,0

Rua Numa Pompílio

Bittencourt 17

Próximo a residência n.º

1167 12/01/10 9:20 60,0 20/01/10 10:53 69,0

Rua Numa Pompílio

Bittencourt 18 Próximo ao

Edifício Panorama 12/01/10 9:10 55,0 20/01/10 10:50 68,0

70 dB (A)

Fonte: PLANARQ, monitoramento realizado neste EIUA.


P á g i n a : 5 3

Figura 2.3.2-02: Pontos na vizinhança que apresentaram variação do nível do ruído durante obras de terraplenagem.


P á g i n a : 5 4

D.2.2 - IMPACTO: Emissão de poeira e material particulado provocando incômodos na área de vizinhança durante o período de limpeza do terreno e movimentação de máquinas DESCRIÇÃO: Os serviços de limpeza e movimentação de terra deverão elevar a concentração de material particulado em suspensão provocando incômodos aos moradores e freqüentadores nas áreas próximas às obras. O manejo e exposição dos solos poderão facilitar o transporte de material particulado em suspensão pelos ventos principalmente para os limites noroeste (ventos sudeste) e oeste (ventos leste) das obras. Considerando a ocupação das áreas limítrofes os maiores incômodos ocorrerão na Rua Cristiano Buys quando das obras dos condomínios C1 e C2. Observa-se que essa área está atualmente sob a influência das obras da Via Portuária com intensa movimentação de terras e solos expostos possibilitando o agravamento dos incômodos com o aumento do material particulado em suspensão. Este impacto negativo foi considerado significativo pois pode atingir um número relativamente grande de moradores do entorno – a poeira gerada pelos serviços de terraplenagem da área entre a Ladeira do Cabula e Jardim Brasília levou alguns moradores a apresentarem queixas a JHSF – ruas Numa Pompílio Bittencourt, Potiraguá e dos Bioquímicos. É indireto pois os incômodos são decorrentes do material particulado gerado; temporário pois acontecerá durante um determinado período (serviços de terraplenagem) da etapa de obras; local pois os incômodos atingirão as áreas mais próximas; e, reversível sem medidas pois cessada a atividade cessarão os incômodos. O aumento do material particulado em suspensão terá efeito sinergético negativo com o aumento do nível de ruído decorrentes também das atividades de terraplenagem.



Significância Significativo 2 Duração Temporário 1 Extensão Local 1




TOTAL (-) 5


P á g i n a : 5 5

Foto 2.3.2-04: Emissão de material particulado – serviços de terraplenagem da área entre a Ladeira do Cabula e Jardim Brasília

Foto 2.3.2-05: Material particulado em suspensão na área do Horto Bela Vista – serviços de terraplenagem da área entre a Ladeira do Cabula e Jardim Brasília

Foto 2.3.2-06: Movimento de máquinas na área do Horto Bela Vista – limite com o Jardim Brasília


P á g i n a : 5 6

Foto 2.3.2-07: Solos expostos na Rua Cristiano Buys, área do HBV utilizada pelas obras da Via Portuária

A.2.3 - IMPACTO: Criação de áreas de turbulência de ventilação pelos canteiros de obras

DESCRIÇÃO: A implantação dos canteiros de obras cria volumes edificados, o que aumenta as superfícies rugosas e consequentemente cria zonas de turbulência e sombras de vento no terreno. Esta situação, no entanto, ainda que considerada de impacto negativo, representa uma melhoria em relação à situação anterior, relativa à limpeza do terreno e movimentação das máquinas. Sua incidência é direta e em longo prazo, considerando que a construção dos edifícios levará cerca de oito anos. Devido às dimensões relativamente pequenas dos canteiros com relação ao volume de obras, o impactos está sendo classificado como pouco significante. É um impacto temporário, de extensão local e reversível, pois sua ação termina quando o Empreendimento estiver construído e os barracões e áreas de apoio retiradas. Não existe medida para este impacto, uma vez que é temporário e pouco significante.


Impacto Natureza Negativo - Incidência Direto - Ocorrência Médio prazo -

Significância Pouco significante 1 Duração Temporário 1 Extensão Local 1

Reversibilidade Reversível 1 SUBTOTAL 4



TOTAL (-) 4


P á g i n a : 5 7

B.2.3 - IMPACTO: Aumento das superfícies de absorção e reflexão da radiação solar devido ao canteiro de obras, causando eventual desconforto térmico e/ou luminoso DESCRIÇÃO: A implantação das edificações do canteiro de obras cria volumes edificados aumentando as superfícies de absorção da radiação solar incidente. Em compensação, esses volumes também criam áreas de sombreamento, o que vem amenizar essa absorção de calor. O balanço desses efeitos dependerá das características volumétricas e do tratamento das superfícies das edificações do canteiro de obras e demais áreas de apoio. Esse impacto é classificado como negativo, de incidência direta e de ocorrência em curto prazo, uma vez que pode acontecer em até dois anos do início da ação. Porém é considerado pouco significante, sendo também temporário e de extensão local. É reversível, pois sua ação termina quando o Empreendimento estiver construído e os barracões e áreas de apoio retiradas.


Impacto Natureza Negativo - Incidência Direto - Ocorrência Médio prazo -





TOTAL (-) 5

C.2.4 - IMPACTO: Aumento no nível de ruído/nível de pressão sonora decorrente da circulação de pedestres, veículos máquinas e materiais até o local da obra DESCRIÇÃO: A circulação de veículos automotores, máquinas, insumos e pessoas (nos cinco anos deverão ser gerados cerca de 1.500 empregos médios/mensais diretos gerados) durante as obras deverá aumentar o número de viagens na área de vizinhança do Horto Bela Vista produzindo alterações no nível de ruído e consequente poluição sonora gerada principalmente pelos motores e buzinas. Essas alterações no nível de ruído deverá ser mais sentido na Ladeira do Cabula, rua Cristiano Buys (agravada com as obras da Via Portuária) e ruas Silveira Martins e Tomaz Gonzaga nas proximidades das obras. Este impacto negativo foi considerado pouco significativo pois não se espera acréscimos significativos nos níveis de pressão sonora atuais (já apresentam bastante influência do trânsito), e, os trechos viários onde são aguardadas os maiores incômodos, a exceção da rua Cristiano Buys, apresentam baixo número de moradias. É indiretos pois os incômodos são decorrentes do aumento do nível de ruído por atividades não diretamente ligada às obras; temporário pois acontecerá durante determinado período da etapa de obras; local pois os incômodos atingirão as áreas mais próximas; e, reversível sem medidas pois cessada a atividade as alterações no nível de ruído cessarão e os incômodos também.

continua


P á g i n a : 5 8

C.2.4 - IMPACTO: Aumento no nível de ruído/nível de pressão sonora decorrente da circulação de pedestres, veículos máquinas e materiais até o local da obra

continuação



Significância Pouco significativo 1 Duração Temporário 1 Extensão Local 1




TOTAL (-) 4

Foto 2.3.2-08: Trecho na Ladeira do Cabula entre as duas áreas que formam o Horto Bela Vista – área atualmente não ocupada por moradias.

Foto 2.3.2-09: Intercessão entre a Ladeira do Cabula, e as ruas Silveira Martins e Tomaz Gonzaga – área predominantemente comercial.


P á g i n a : 5 9

Foto 2.3.2-10: Rua Cristiano Buys – predominantemente residencial, tendo no plano direito inferior área das obras da Via Portuária e no plano direito superior área do Horto Bela Vista.

A.2.5a - IMPACTO: Dificuldade na captação da ventilação pelas aberturas das edificações em função das zonas de turbulência criadas entre os edifícios do próprio Empreendimento DESCRIÇÃO: A volumetria das edificações causará zonas de turbulência, também chamadas sombras de vento, em edifícios vizinhos pertencentes ao próprio Empreendimento. A direção das zonas de turbulência será função da direção da ventilação incidente. Nessas zonas, a pressão do vento é reduzida, diminuindo o potencial de captação da ventilação pelas aberturas das edificações. Esta ventilação, no entanto, é necessária para promoção do conforto térmico dos habitantes de localidades de clima quente e úmido, como é o caso de Salvador. Por esse motivo o impacto é considerado negativo e muito significante. As situações mais críticas foram identificadas entre os edifícios dos Setores 2, 3 e 6. No setor 2, a torre 3 está posicionada na sombra de vento SE, proveniente da torre 4, assim como, produz sombra de vento NE sobre a torre 2. Já nos Setor 3 e 6 a disposição das torres, enfileiradas no sentido leste-oeste e noroeste-sudeste respectivamente, acarretam maiores interferências de sombras de vento nas direções dominantes SE, L e NE.

Figura 2.3.2-03: Sombras de vento SE e NE causadas pelas torres do Setor 2

continua

3

21


P á g i n a : 6 0

continuaçãoFigura 2.3.2-04: Sombras de ventos SE, L e NE causadas pelas torres do Setor

3

Figura 2.3.2-05: Sombras de ventos SE, L e NE provocadas pelas torres do Setor 6

Este impacto é de incidência direta e extensão local. Ocorre em longo prazo, considerando o tempo de construção ser de oito anos de duração da construção das edificações. Entretanto, é um impacto de duração permanente e irreversível, pois, uma vez construídas as torres seus efeitos na produção das sombras dos ventos não cessarão de se manifestar num horizonte temporal conhecido. Porém, é passível de medidas mitigadoras na implantação e orientação das massas das edificações.


Natureza Negativo - Incidência Direta - Ocorrência Longo prazo -





TOTAL (-) 30


P á g i n a : 6 1

A.2.5b - IMPACTO: Criação de zonas de turbulência de ventilação nas áreas externas de vizinhança do Empreendimento DESCRIÇÃO: A volumetria das edificações causará zonas de turbulência de ventilação que atingirá áreas livres de uso comum pertencentes ao próprio Empreendimento. Nessas zonas, a velocidade do vento poderá ser reduzida ou incrementada, a depender da posição relativa dos edifícios, e eventualmente podem criar desconforto térmico, seja pela falta ou pelo excesso de ventilação em determinadas áreas do entorno. Por isso, o impacto é considerado negativo, de incidência direta e significante. Em se tratando de espaços abertos, em geral a falta de ventilação ocorrerá mais frequentemente devido à ausência da fonte (ventos) e menos devido ao efeito de barreira (presença das edificações). Chama-se atenção, porém, para a sombra de vento NE provocada pelo platô onde estarão implantadas as torres do Setor 3, correspondente aos pavimentos de garagem, que atinge a área de lazer do clube, com maior probabilidade de ocorrência no verão. Figura 2.3.2-06: Sombra de vento NE, com freqüência de ocorrência no verão, provocada pelo platô onde se

situam as torres do Setor 3

Já o incremento da velocidade do vento em determinados trechos poderá ocorrer em função da presença da massa edificada. Devido à disposição das torres do Empreendimento em questão, a maior probabilidade de ocorrência do incremento da velocidade do vento é o chamado “efeito wise”, que ocorre em edifícios com mais de cinco pavimentos, onde o vento que incide frontalmente na fachada provoca um rolo turbulento ao pé do edifício. Este efeito é diretamente proporcional à altura do edifício, e é particularmente incômodo pela direção da circulação do fluxo de ar, na vertical, podendo levantar objetos leves. Pode também ocorrer o “efeito de canto” resultante da união dos ângulos do edifício formado por fachadas em diferentes pressões. Já o “efeito Venturi”, espécie de funil formado por dois edifícios próximos cujos eixos formam um ângulo agudo ou reto, poderia ocorrer entre as torres comerciais do Setor 7, no entanto, a sua posição é contrária aos ventos dominantes.

continua


P á g i n a : 6 2

continuação

Figura 2.3.2-07: Esquemas representativos dos efeitos (1) “wise”, (2) “canto” e (3) “Venturi”

1. 2. 3. Fonte: (adaptado de) Lamberts, 1997. Considerando que o período para a construção das edificações está estimado em oito anos, esses efeitos ocorrerão progressivamente e atingirão, nessa etapa, sua plenitude em longo prazo, entretanto serão, posteriormente à construção, permanentes e irreversíveis. Quanto à extensão, será local uma vez que atinge apenas as áreas de vizinhança do entorno dos edifícios.


Impacto Natureza Negativo - Incidência Direto - Ocorrência Longo prazo -

Significância Significante 2 Duração Permanente 3 Extensão Local 1




TOTAL (-) 18

A.2.5c - IMPACTO: Contribuição como acréscimo à turbulência e diminuição da velocidade média da ventilação urbana na cidade de Salvador. DESCRIÇÃO: Estudos apontam que a rugosidade resultante da urbanização provoca a redução da velocidade das correntes naturais do ar. Esta situação é crítica uma vez que a ventilação natural é um dos principais fatores para a redução da temperatura e da umidade do ar, sobretudo em climas tropicais úmidos, onde esses efeitos são requisitos importantes para o conforto térmico. O vento contribui para a redução da temperatura do ar e do corpo humano, favorecendo as trocas de calor por convecção e por evaporação, além de possibilitar a dissipação da poluição do ar.

continua


P á g i n a : 6 3

continuação

Figura 2.3.2-08: Comparação do percentual de velocidade do vento sobre o terreno no meio rural, suburbano

e urbano

Fonte: Mascaró, 1991. A presença da nova massa construída pelo Empreendimento Horto Bela Vista contribuirá certamente como acréscimo à turbulência e diminuição da velocidade média da ventilação urbana na cidade de Salvador. O impacto, portanto, é classificado como negativo, de incidência indireta, em longo prazo e significante. Será também permanente, de extensão regional, e irreversível, porém passível de medidas compensatórias, como a criação e preservação de áreas livres e vegetadas no espaço urbano.


Impacto Natureza Negativo - Incidência Indireta - Ocorrência Longo prazo -

Significância Significante 2 Duração Permanente 3 Extensão Estratégico 3




TOTAL (-) 33


P á g i n a : 6 4

B.2.5a - IMPACTO: Aumento das superfícies de absorção e reflexão da radiação solar, causando desconforto térmico e luminoso no interior do HBV. DESCRIÇÃO: À medida que vão sendo construídas as edificações, aumentam as superfícies de absorção e reflexão da radiação solar incidente. A radiação absorvida será devolvida ao meio ambiente através de radiação de grande comprimento de onda, ou seja, de calor, contribuindo para o aumento da temperatura do ar e das superfícies do entorno, e consequentemente provocando a sensação de desconforto térmico. Essa situação vai se agravando à medida que se aumenta a massa construída e de acordo com o tratamento das superfícies como textura, coloração e materiais dos edifícios. Poderá ocorrer também a sensação de desconforto visual, provocado pelo ofuscamento devido às reflexões em superfícies com brilho. O impacto terá sua plenitude quando todas as edificações forem implantadas.

Figura 2.3.2-09: Reflexão e absorção da radiação solar pelas edificações

Fonte: Mascaró, 1991. Este impacto é classificado como negativo, de incidência direta e ocorrência em longo prazo, uma vez que as edificações levarão oito anos para serem construídas. É considerado significante, com duração permanente e de extensão local. É irreversível, entretanto, considera-se que devem ser tomadas medidas mitigadoras, para reduzir os impactos resultantes, a serem adotadas na definição das superfícies das edificações na fase de projeto.







TOTAL (-) 30


P á g i n a : 6 5

B.2.5b - IMPACTO: Criação de zonas de sombreamento no interior do empreendimento e em seu entorno imediato. DESCRIÇÃO: A nova volumetria construída criará áreas de sombreamento, resultando no período do verão na redução da radiação direta em grandes superfícies, podendo contribuir para amenizar a temperatura do ar e a sensação de calor nos ambientes sombreados. Essa situação é benéfica para climas quentes úmidos, sobretudo nas épocas mais quentes e que, no caso de Salvador, corresponde ao verão e à estação menos chuvosa. Entretanto, no inverno, a nova volumetria construída criará áreas de sombreamento de maior alcance, pois, a incidência de radiação solar ocorre com menores angulações. Na cidade de Salvador, este período do ano coincide com os mais altos índices pluviométricos, o que pode representar uma situação incompatível com um sombreamento excessivo. Nesse sentido, a radiação solar torna-se benéfica e necessária para a secagem dos materiais construtivos, quando encharcados pelas chuvas. Do mesmo modo, a radiação solar direta, sobretudo a matutina é benéfica por seus efeitos bactericidas e por favorecer a saúde em vários aspectos, e o sombreamento impossibilita esta ação. No caso do Empreendimento em questão, foram identificadas situações críticas intramuros, como o sombreamento de inverno causado pelas torres do Setor 3, durante todo o período diurno, na área verde de preservação e de lazer do clube e vizinhanças, que vai iniciar sua ação ainda na primeira etapa de construção ( torres 5, 6 e 7). Este impacto pode interferir sobremaneira na área verde de preservação proposta no Empreendimento. Extramuros o sombreamento das torres dos setores 5 e 6, respectivamente nas etapas 3 e6, incidirá nas tardes de inverno, numa área residencial pertencente ao loteamento Jardim Brasília, no bairro de Pernambués, chegando a alcançar uma área de hortas, a partir das 16 horas.

Figura 2.3.2-10: Sombreamento de inverno causado pelas torres do Setor 3, durante todo o período diurno,

na área verde de preservação e de lazer do clube e vizinhanças

Este impacto é classificado como negativo, de incidência direta e ocorrência em longo prazo, considerando o período de oito anos para todas as edificações serem implantadas. Entretanto sua ação será permanente após a construção das edificações. É também classificado como muito significante, e de extensão local, sendo que a sua abrangência corresponde ao limite da área de vizinhança relativa a este fator urbanoambiental. Ainda que seja cíclico, ou seja, se modifica de acordo com a estação do ano, é um impacto de caráter irreversível, uma vez que a ação significa a criação dos volumes que provocarão o sombreamento.

continua


P á g i n a : 6 6







TOTAL (-) 30

B.2.5c - IMPACTO: Contribuição como acréscimo ao acúmulo gradativo de calor e conseqüente aumento da temperatura média no espaço urbano da cidade de Salvador. DESCRIÇÃO: Os climas urbanos são constituídos a partir das modificações do clima geral. As escalas climáticas estão interligadas e os fenômenos climáticos em nível local dependem das condições macro-climáticas e vice-versa. Estudos apontam que, com o adensamento da massa construída é evidente o acúmulo gradativo de calor à medida que se aumenta a densidade das construções e as superfícies edificadas, que absorvem a radiação e re-irradiam com grande comprimento de onda para o entorno imediato. A densidade desses volumes edificados representa um dos fatores que mais influenciam nos climas urbanos. A presença da nova massa construída pelo Empreendimento Horto Bela Vista contribuirá, certamente, com o acúmulo gradativo de calor, e consequentemente com o aumento da temperatura média no espaço urbano da cidade de Salvador. O impacto, portanto, é classificado como negativo, de incidência indireta, em longo prazo, porém significante. Será também permanente, de extensão regional, e irreversível, mas passível de medidas compensatórias, como a criação e preservação de áreas livres e vegetadas no espaço urbano.


Impacto Natureza Negativo - Incidência Indireta - Ocorrência Longo prazo -





TOTAL (-) 33


P á g i n a : 6 7

C.2.5 - IMPACTO: Perturbação do conforto acústico devido ao aumento do nível de ruído/nível de pressão sonora durante as obras para construção das edificações e urbanizações DESCRIÇÃO: A utilização equipamentos para pavimentação (Foto 2.3.2-11 a seguir), espargidores, usina asfáltica, compactadores de solo, etc; e, equipamentos na construção dos edifícios: bate-estacas, betoneiras, serras, lixadeiras, entre outros, provocam significativo aumento nos níveis de ruído podendo ocasionar incômodos na vizinhança do entorno das obras. No caso do Horto Bela Vista, muito possivelmente, as áreas mais afetadas seriam as áreas residenciais localizadas nas proximidades do empreendimento (ruas do Jardim Brasília, vide Foto 2.3.2-12, e rua Cristiano Buys). Cabe observar que moradores residentes na Rua Potiraguá apresentaram queixas ao empreendedor pela alteração no nível de ruído devido a utilização de bate-estacas. Chama-se novamente a atenção quanto à necessidade do empreendedor e empresas terceirizadas em atenderem as normas do Ministério do Trabalho de forma a minimizar a exposição dos funcionários às fontes de ruído. Este impacto negativo foi considerado significativo pois um número relativamente grande de moradores do entorno – o início das obras já provocou incômodos levando alguns moradores a apresentarem queixas a JHSF. É direto pois os incômodos são decorrentes do aumento do nível de ruído pelo funcionamento de equipamentos da própria obra; temporário pois acontecerá durante um determinado período (obras civis) da etapa de obras; local pois os incômodos atingirão as áreas mais próximas; e, reversível sem medidas pois cessada a atividade as alterações no nível de ruído cessarão e os incômodos também.


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Curto prazo / imediato –

Significância Significativo 2 Duração Temporário 1 Extensão Local 1




TOTAL (-) 5


P á g i n a : 6 8

Foto 2.3.2-11: Equipamentos para pavimentação asfáltica.

Foto 2.3.2-12: Equipamentos (bate-estaca) na frente de obras – no entorno, as edificações do Jardim Brasília.

B.2) ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

E.2.1 - IMPACTO: Atração excessiva de trabalhadores em busca de oportunidades de emprego DESCRIÇÃO: Em decorrência do expressivo contingente de desempregados existente no município de Salvador e região metropolitana (351 mil pessoas em fevereiro de 2010) e da taxa de desemprego (18,8%) segundo os dados mais recentes das PED3/RMS, o empreendimento poderá atrair contingentes de trabalhadores de outros pontos da cidade e até mesmo de outros municípios da região. Ademais, a UDH Cabula apresentava uma taxa de desemprego de 20,3% no ano 2000. A intensidade dos fluxos de pessoas na área poderá criar tensão e tumultos (trânsito, segurança pública, etc) nas vizinhanças do HBV. Diante deste contexto, trata-se de um impacto negativo, com incidência direta, curto, significante, de duração temporária, com extensão predominantemente regional e reversível caso sejam tomadas medidas preventivas que possam atuar no sentido de mitigar o impacto.

continua

3 Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED do Ministério do Trabalho e Emprego


P á g i n a : 6 9


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Curto / imediato –

Significância Significante 2 Duração Temporário 1 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 14

F.2.1 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego temporário durante a etapa de construção da infraestrutura e edificações DESCRIÇÃO: A etapa de construção da infraestrutura e edificações do empreendimento – prevista para oito anos –, deverá gerar cerca de 3.202 empregos diretos nas mais diversas ocupações, principalmente do setor da construção civil (pedreiro, servente, carpinteiro, armador, eletricista, encanador, dentre outras) que distribuídos ao longo dos oito anos significa uma média mensal de cerca de 1.145 empregos – observa-se que no primeiro trimestre de 2010 foram gerados na construção civil 9.125 postos de trabalho ou seja uma média mensal de 3.202 empregos. O montante é bastante significativo por corresponder a cerca de 5,0% do estoque de vínculos empregatícios formais existentes no setor da construção civil do município de Salvador em dezembro de 2009 (69.133 empregos), segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em decorrência do elevado nível de desemprego e da elevada oferta de mão de obra o impacto será significativamente positivo, direto, imediato e muito significante. Ademais, assumirá uma extensão municipal, sendo reversível com medida. Para otimizar os impactos positivos na localidade recomenda-se a contratação de trabalhadores residentes na área de influência do empreendimento e os egressos egressos do curso de qualificação em construção civil oferecido pelo Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) Nacional da Construção Civil.



Significância Muito Significante 3 Duração Temporário 1 Extensão Estratégico 3




TOTAL (+) 30


P á g i n a : 7 0

G.2.1 - IMPACTO: Aquecimento da economia local mediante a injeção de recursos monetários e aquecimento do setor terciário DESCRIÇÃO: A contratação de pessoal para a construção das edificações, assim como a aquisição de insumos e serviços, contribuirão para a geração de renda na região através da injeção de recursos monetários advindos dos negócios gerados na compra de bens e serviços e por intermédio do pagamento de salários ao pessoal contratado. Os recursos acumulados diretamente pelos trabalhadores e indiretamente pelas empresas contratadas na região possibilitarão um incremento no nível de consumo local, com repercussões sobre o setor terciário, sobretudo comércio e serviços, por intermédio do efeito-renda. O impacto será positivo, direto, curto/imediato, temporário, regional e irreversível. Com o intuito de potencializar os impactos na economia local, recomenda-se à contratação de fornecedores locais – área de influência do HBV, sobretudo naqueles serviços que não demandam maiores níveis de especialização e tecnologia, a exemplo do fornecimento de alimentação, segurança, manutenção de equipamentos e veículos e limpeza.



Significância Muito Significante 3 Duração Temporário 1 Extensão Regional 2




TOTAL (+) 18

H.2.1 - IMPACTO: Aumento da arrecadação de impostos DESCRIÇÃO: A aquisição de grande quantidade de insumos para a construção das edificações e a contratação dos mais diversos serviços irá gerar um incremento na arrecadação do ICMS e do ISS proporcionando um impacto positivo nas finanças públicas municipais. Pela sua natureza, o impacto será positivo, direto, curto/imediato, significante, temporário e estratégico. Como é um impacto cuja gestão dos seus resultados é do poder público municipal a medida urbanoambiental proposta é uma recomendação a Prefeitura de Salvador para investir na infraestrutura e equipamentos urbanos da área de vizinhança do HBV relativamente aos impostos arrecadados com as obras do empreendimento e serviços localmente contratados.

continua


P á g i n a : 7 1



Significância Significante 2 Duração Temporário 1 Extensão Estratégico 3




TOTAL (+) 18

I.2.1. IMPACTO: Fortalecimento das instituições e representações locais com a possibilidade de mobilização da comunidade local em participar da etapa de construção do empreendimento DESCRIÇÃO: Com o início das obras e a perspectiva de geração de cerca de 1.200 empregos médios mensais, a comunidade local deverá se motivar em participar e acompanhar as obras de construção do empreendimento seja na busca por postos de trabalho seja no intuito de buscar melhorias para a localidade seja para evitar incômodos ao seu dia-a-dia. Essa mobilização poderá trazer o fortalecimento das instituições e representações locais sendo portanto considerado um impacto positivo, significativo, indireto, podendo tornar-se permanente pois apesar da temporalidade dessa etapa a geração de empregos e convivência do empreendimento com os atuais moradores locais será contínua a partir do funcionamento do mesmo.


Natureza Positivo – Incidência Indireto – Ocorrência Curto prazo –





TOTAL (+) 14


P á g i n a : 7 2

J.2.1 - IMPACTO: Aumento da demanda por serviços de saúde

DESCRIÇÃO: Apesar do empreendimento ter que obrigatoriamente atender as exigências de diferentes normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego sobre segurança e saúde, tais como: NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção); NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); e NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), as atividades laborais e o grande fluxo de funcionários e prestadores de serviços poderão gerar um aumento na demanda desse serviço na região do empreendimento. Atualmente na área de influência indireta do HBV a comunidade dispõe de 03 equipamentos públicos de saúde, sendo 01 Posto 24 horas para atendimento emergencial, 01 posto ambulatorial que funciona no Centro Social Urbano e o Posto Pernambuezinho fechado por se encontrar em processo de reforma; sendo que a rede privada também é deficitária. Neste sentido qualquer demanda para atendimento nos equipamentos existentes deve ser considerado como impacto negativo agravando a precária situação atual de atendimento aos moradores locais. É de longo prazo, pois ocorrerá durante toda a fase de implantação do empreendimento (8 anos).


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Longo prazo –





TOTAL (-) 6

L.2.4. IMPACTO: Maior insegurança pelo aumento da circulação de pedestres e veículos

DESCRIÇÃO: O aumento da circulação de pessoas e veículos automotores na área de influência e vizinhança do HBV deverá provocar um aumento nos registros de ocorrências policias e de acidentes de trânsito agravando ainda mais a situação atual da segurança pública que já é considerada insuficiente para atender a população da região do Cabula/Pernambués/Saramandaia Embora os bairros de Pernambués e Cabula aparentem certa tranqüilidade, dois dados chamam a atenção: (i) o número de homicídios dolosos aumentou cerca de 75,8% - proporção muito superior daquela equivalente ao incremento dos homicídios (30,2%) no município de Salvador durante o referido período; e, (ii) apesar da tendência de declínio anual observada no número de óbitos por acidentes de transporte, os dados demonstram que a queda foi mais acentuada entre 2007 e 2008 e pode ser associada à adoção “Lei Seca”, implantada em junho de 2008, no referido distrito os óbitos voltaram a crescer entre 2008 e 2009 – de 8 para 23 – enquanto que em Salvador a tendência de queda foi mantida (de 226 para 198). Para agravar a situação, observa-se ainda que o Módulo Policial de Pernambués encontra-se desativado.

continua


P á g i n a : 7 3


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direta – Ocorrência Curto –

Significância Muito significante 3 Duração Temporário 1 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 18

F.2.6 - IMPACTO: Redução do emprego temporário em função da conclusão das obras DESCRIÇÃO: Ao final da etapa de implantação/construção das edificações e obras de infraestrutura (estimada em oito anos) grande parte dos trabalhadores contratados será desligada por conta do término da obra. O nível de ocupação irá diminuir expressivamente e boa parte dos trabalhadores passará a integrar a população economicamente ativa na condição de desempregados. O impacto será negativo, direto, curto/imediato, muito significante, de extensão regional e irreversível, mas passível de mitigação por meio da adoção de medidas preventivas e compensatórias.



Significância Muito Significante 3 Duração Permanente 3 Extensão Estratégico 3




TOTAL (-) 36

G.2.6 - IMPACTO: Arrefecimento da renda e do consumo na economia local em função do término das obras DESCRIÇÃO: O nível de renda circulando na economia local irá contrair por conta da redução da massa salarial decorrente do desligamento dos trabalhadores anteriormente contratados para a construção do empreendimento e da compra de insumos e contratação de serviços. O impacto será negativo, direto, curto/imediato, significante, de extensão regional e irreversível, mas passível de mitigação por meio da adoção de medidas preventivas e compensatórias.

continua


P á g i n a : 7 4



Significância Muito Significante 2 Duração Permanente 3 Extensão Regional 2




TOTAL (-)18

H.2.6. IMPACTO: Redução da arrecadação de impostos em função da conclusão da obra DESCRIÇÃO: Após a conclusão da obra a arrecadação de impostos irá contrair em função do término dos contratos de prestação dos mais diversos serviços e também em decorrência do processo de aquisição de materiais e insumos. O impacto será negativo, direto, de curto prazo/imediato, pouco significante frente ao impacto que será originado com a operação do HBV, estratégico por estar atrelado à esfera municipal e irreversível. Não cabe medida para este impacto.


Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Curto prazo/imediato –

Significância Pouco significante 1 Duração Permanente 3 Extensão Estratégico 3




TOTAL (-) 20

L.2.6. IMPACTO: Menor vulnerabilidade da comunidade em decorrência da redução do fluxo e circulação de pedestres, trabalhadores e veículos DESCRIÇÃO: A medida que cada etapa da obra chega ao final ocorre o desligamento de parte dos trabalhadores da construção, as instalações provisórias são remanejadas e ou desfeitas, com isso há uma diminuição dos riscos de acidentes de trânsito e exposição da população e trabalhadores a situações desagradáveis e de perigo com relação a possível atração de delinqüentes principalmente em dias de pagamento na obra. Não cabe medida para este impacto.

continua


P á g i n a : 7 5


Impacto Natureza Positivo – Incidência Direta – Ocorrência Longo –





TOTAL (+)18

B.3) ASPECTOS URBANOS

O.2.2 - IMPACTO: Alteração da morfologia do sítio resultante dos serviços de terraplenagem DESCRIÇÃO: O partido urbanístico e arquitetônico da proposta do HBV requer acentuados movimentos de terra na gleba para compor os terraplenos das unidades condominiais residenciais; shopping center; centro empresarial; sistema viário; infraestrutura e obras complementares, alterando o relevo natural do sítio de forma agressiva, apresentando nova configuração ambiental. A natureza do impacto na morfologia da gleba é negativo pois tem correspondência com um partido urbanístico de implantação das edificações sem uma adequada solução que contemplasse com mais propriedade as características do sítio no sentido de fortalecer a configuração original típica da cidade, possibilitando melhor composição de volumetria do conjunto das edificações, ajustando-se menos agressivamente ao ambiente e conferindo a valorização da diversidade desta fisiografia que sempre marcou Salvador desde sua fundação há quatro séculos. Quanto à incidência o efeito é direto no local. A ação das atividades de construção é perceptível ao longo da execução das obras de movimento de terras quanto das de edificações. É de curto prazo sendo percebido na medida em que as alterações são realizadas no terreno e na execução da construção dos edifícios. A ação apresenta-se muito significante diante do volume de movimento de terras assim como pelo resultado da alteração morfológica para implantação dos 19 edifícios residenciais, 4 do Centro Empresarial, o Shopping Center e a urbanização (infra-estrutura, malha viária, parque, canteiros, etc.). Quanto à duração o efeito é permanente por se tratar de movimento de terra e construções definitivas. Tem extensão local uma vez que o impacto na alteração morfológica se limita à gleba em si. E é um impacto irreversível na medida em que alterada a morfologia do terreno não há como reverter as alterações no relevo do sítio, assim como, retirar os edifícios construídos.

continua


P á g i n a : 7 6


Impacto Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Curto prazo –

Significância Muito Significante 3 Duração Permanente 3 Extensão Local 1




TOTAL (-) 30

P.2.2 - IMPACTO: Alteração da paisagem devido à limpeza do terreno e serviços de terraplenagem DESCRIÇÃO: A paisagem local pode ser caracterizada como um vazio urbano composto por fragmentos de vegetação da Mata Atlântica em diferentes estágios de regeneração, tendo ao sul uma extensa área desnuda, objeto de modificação pretérita do relevo. Apesar do seu elevado grau de antropismo, a retirada de vegetação e o movimento de terra deixando a área recortada e desnuda gera o impacto negativo em escala local e em menor proporção em escala regional devido à distância. Vide Figura 2.3.2-11 a seguir. Quanto a natureza é negativo, pois o exposição do solo com retirada da vegetação e a movimentação de terra imprime uma imagem de degradação. Na escala local esta imagem é mais impactante pela maior percepção de detalhes, na escala regional é minimizado pela distância. Vide fotos a seguir. Quanto à incidência é direto. A ação realizada tem uma reação direta na paisagem. Quanto à ocorrência é imediato. O efeito da ação - limpeza do terreno e movimentação de terra é imediato, mudam a paisagem. Quanto à significância: é um impacto muito significante, pois altera e modifica a paisagem. Em todas as vistas do entorno para o local o visual da paisagem está alterado. Apesar das áreas anteriormente degradadas havia no terreno remanescentes de vegetação que formavam um volume de cobertura verde. Os cortes do terreno alteram a topografia (volumes) e apresenta nova e intensa cor na paisagem, o ocre da terra, que contrasta com o verde anterior, sinalizando e indicando a mudança. Fotos 01, 02, a seguir. Quanto a duração é temporário pois a ação retirada de vegetação e movimento de terra são atividades meio sendo gradativamente substituída pelo sistema viário e a construção das edificações. Na extensão afeta a área de influencia direta e indireta.

continua


P á g i n a : 7 7

E s t u d o d e I m p a c t o U r b a n o - A m b i e n t a l RTF EIUA Aval t

P á g i n a : 7 8


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto –

Ocorrência Curto / imediato

–

Significância Muito significante 3 Duração Temporário 1 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 18

Figura 2.3.2-11: Vista aérea e localização das fotos na área.

( E I U A ) 2 HBV–R00

Foto 2.3.2-13: Vista da rua Itapetinga para a obra do HBV – (escala local).


P á g i n a : 7 9



P á g i n a : 8 0

Foto 2.3.2-14: Vista da Ladeira dos Rodoviários – “Ladeira do Cabula” para a obra do HBV - (escala regional)

Foto 2.3.2-15: Vista da Travessa da rua Madalena Paraguaçu no Pau Miúdo para a obra do HBV – (escala regional)

Foto 2.3.2-16: Vista da Rótula do Abacaxi para a obra do HBV – (escala regional)

Q.2.2 - IMPACTO: Alteração do regime de escoamento das águas pluviais relacionada à limpeza do terreno e serviços de terraplenagem DESCRIÇÃO: A ação de limpeza do terreno provocará uma alteração no regime de escoamento das águas pluviais, podendo causar transtornos para a população que habita o entorno dos canais da bacia de drenagem ou que faz uso de equipamentos públicos nestas áreas, impacto que pode ser classificado como de extensão regional. Os problemas estão associados ao aumento do risco de inundações, que podem provocar, danos à infraestrutura como o surgimento de buracos e valas em ruas e avenidas, mobiliários e edificações à jusante ou até transtornos ao trânsito de veículos quando ocorrerem o alagamento de vias. O fluxo natural das águas pluviais para a zona de saturação do lençol freático é influenciado pela cobertura vegetal (área foliar e sistema radicular) e com as características texturais e composicionais dos terrenos. Com a supressão dessa cobertura vegetal, o terreno fica exposto e menos susceptível a infiltração das águas, que passam a aumentar o coeficiente de escoamento superficial, produzindo maiores inundações com a elevação do lençol freático (localizado) nas áreas deprimidas.

continua


P á g i n a : 8 1

continuação As inundações estariam associadas ao incremento nas vazões provocado pelas alterações dos coeficientes de escoamento, a redução do tempo de concentração da bacia de drenagem, o que gera vazões de pico mais intensas, e ao assoreamento dos dutos e canais de drenagem. As inundações ocorrem associadas a eventos críticos de precipitação que são sazonais, caracterizando-se então como cíclico. A vazão escoada é diretamente proporcional à intensidade da chuva, à área da bacia e ao coeficiente de escoamento superficial – C, que está relacionado ao tipo (natureza) da superfície sobre a qual ocorre a precipitação (ver Quadro 2.3.2-02 a seguir). Estas ações devem aumentar em aproximadamente 2 vezes o coeficiente médio de escoamento da micro-bacia antes das intervenções. Esta micro-bacia possui 59 ha e está inserida na bacia do rio Camaragibe que possui 3.587 ha, representando 1,64 % da área da bacia. A limpeza, remoção da cobertura vegetal, escavações, terraplanagem, deposição em bota-foras, promoverão a exposição e o revolvimento do solo e subsolo, intensificando os processos erosivos, o que facilitará o transporte de sedimentos durante as chuvas, contribuindo para o assoreamento e obstrução dos canais de drenagem e do o leito do rio Camaragibe, aumentando o risco de inundações. O Quadro 2.3.2-03 indica a estimativa de carga sólida produzida em função do uso do solo urbano, indicando o significativo incremento no carreamento de sedimentos em áreas em construção. A natureza deste impacto é negativa, pois as ações do empreendimento aumentariam o risco de ocorrências de inundações, no rio Camaragibe e na micro-bacia de drenagem, que irão receber uma maior vazão de água, e uma maior carga de sedimentos. Estas ações serão realizadas, de acordo com o cronograma de obras, em sua etapa inicial, então os impactos ocorrerão de imediato. Considerando-se o anteriormente exposto entende-se que se trata de impacto de incidência direta, já que as atividades do empreendimento alteram diretamente a ocorrência de inundações. Entretanto, considera-se o impacto pouco significante em função da dimensão reduzida da microbacia em relação à da área bacia hidrográfica do rio Camaragibe. Classifica-se como reversível este impacto em função da possibilidade de mitigá-lo com a implementação de medidas.


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Imediato –

Significância Pouco significante 1 Duração Cíclico 2 Extensão Regional 2


Magnitude (c/ natureza) (- ) 2


TOTAL (- ) 14


P á g i n a : 8 2

Quadro 2.3.2-02: Valores do coeficiente de deflúvio (C) Natureza da Superfície Valores de C

Telhados perfeitos, sem fuga 0,70 a 0,95 Superfícies asfaltadas e em bom estado 0,85 a 0,90

Pavimentações de paralelepípedos, ladrilhos ou blocos de madeira com juntas bem tomadas 0,75 a 0,85

Para as superfícies anteriores sem as juntas tomadas 0,50 a 0,70 Pavimentações de blocos inferiores sem as juntas tomadas 0,40 a 0,50

Estradas macadamizadas 0,25 a 0,60 Estradas e passeios de pedregulho 0,15 a 0,30

Superfícies não revestidas, pátios de estrada de ferro e terrenos descampados 0,10 a 0,30

Parques, jardins, gramados e campinas, dependendo da declividade do solo e natureza do subsolo 0,01 a 0,20

Fonte: UFBA - Apostila de Hidrologia www.grh.ufba.br/download/2005.2/Apostila(Cap6).pdf

Quadro 2.3.2-03: Carga sólida para diferentes usos do solo urbano (Ellis, 1996)

P.2.3 - IMPACTO: Alteração na paisagem com a implantação do canteiro de obras e demais áreas de apoio DESCRIÇÃO: Todo o preparo da área para o canteiro de obras envolvendo construções, ligações de energia elétrica, água e esgoto, manutenção do canteiro e demais serviços necessários ao funcionamento do mesmo são novos elementos inseridos na paisagem, principalmente no ângulo de visão da escala local. Quanto à natureza é negativo pois a implantação do canteiro de um empreendimento deste porte demanda equipamentos, maquinários, instalações físicas, e elementos externos tipo placas de obra, tapumes etc, que embora sejam instalações temporárias, interferem visualmente na paisagem local. Quanto à incidência é direto pois as instalações interferem diretamente na mudança da paisagem. Sua ocorrência é de curto prazo – tão logo sejam implantados os equipamentos do canteiro o impacto acontece.

continua


P á g i n a : 8 3

continuação

Quanto à significância, é pouco significativo, embora com a duração prevista para o período de conclusão do empreendimento, oito anos, a medida que as fases dos empreendimento sejam concluídas a interferência visual das instalações do canteiro no conjunto edificado será pouco observada, inclusive pela escala das mesmas com a extensão do terreno. Quanto à duração é temporário pois a necessidade das instalações será pelo período de implantação do empreendimento. E é um impacto local porque afeta o entorno do HBV – sua área de vizinhança.


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto –

Ocorrência Curto/imediato

–





TOTAL (-) 4

Foto 2.3.2-17: Área do empreendimento, vista de equipamentos e instalações provisórias.


P á g i n a : 8 4

Foto 2.3.2-18: Área do empreendimento, disposição dos equipamentos e materiais no canteiro.

X.2.3 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis na vizinhança do empreendimento com o efetivo início de implantação a partir da instalação do canteiro de obras DESCRIÇÃO: O processo de valorização imobiliária deverá se intensificar em toda a área de influência, a partir da implantação do canteiro de obras, criando cenários mais concretos e, portanto, mais confiáveis. Depois de iniciada a obra, o que era apenas possibilidade torna-se realidade, favorecendo as tomadas de decisão sobre a aquisição ou qualquer outro tipo de negociação envolvendo imóveis na vizinhança. Portanto, durante a etapa de implantação do empreendimento, o que se concretiza no momento de implantação do canteiro de obras, o processo de valorização imobiliária deverá se intensificar em toda a área de influência. Há que se considerar que o cronograma de obras se entende até 2018, ou seja simultaneamente à perspectiva de novos investimentos, registra-se na área os efeitos negativos produzidos pelo conjunto de obras simultâneos, de grande impacto viário que tende a gerar problemas no tráfego e criar uma imagem negativa do lugar, o que relativiza o efeito valorização imobiliária, neste momento. Este impacto foi considerado quanto a natureza, positivo, porque a diferença no valor venal poderá se transformar em renda futura para o proprietário e certamente promove de forma indireta o beneficiamento dos imóveis valorizados; direto, porque esta é uma consequência direta da qualificação no ambiente urbano resultante de externalidades do empreendimento; ocorrerá no curto prazo/imediato, porque a valorização ocorre logo após no momento de implantação do canteiro de obras; significante, pois este impacto está restrito a área de influência direta do empreendimento; permanente, visto que uma vez ocorrida a valorização, o valor do imóvel não volta ao patamar anterior; local, pois está restrito área de vizinhança do empreendimento; e, irreversível, o valor adicional acrescido ao imóvel, embora se trate de valor potencial, não se reduz após a ação. Este impacto, considerado positivo, exige algumas ações de divulgação e acompanhamento de forma que não se converta em conseqüências negativas como substituição/expulsão da população local.


P á g i n a : 8 5







TOTAL (+) 27

T.2.4 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres, veículos, máquinas e materiais DESCRIÇÃO: Devido ao grande porte do empreendimento e do longo período de construção, o aumento da circulação de veículos pesados e máquinas até o local da obra e os derramamentos de materiais e resíduos nas vias públicas, comprometerão a qualidade e vida útil da pavimentação e da rede de drenagem. Os condutores e pedestres sofrerão desconforto na utilização das vias afetadas e do mobiliário urbano, devido ao aumento do fluxo de usuários destes sistemas. Desse modo sua natureza será negativa e resultará na necessidade de manutenção contínua nas vias, incluindo pavimentação, drenagem, bueiros, limpeza e varrição mais específica, bem como do mobiliário urbano. A incidência é direta, pois a ação é percebida de imediato pelas pessoas não só na área do empreendimento, mas na sua vizinhança correspondendo à insatisfação dos usuários dos logradouros públicos, incluindo pedestres, passageiros e condutores de veículos; atinge toda a população usuária e os moradores da área de vizinhança e influência indireta que se utilizam principalmente das vias do Acesso Norte, Ladeira do Cabula, Rua Cristiano Buys, Rua Thomaz Gonzaga e Av. Silveira Martins. A ocorrência será de longo prazo, em função do tempo estimado para a conclusão das obras – oito anos, apresentando-se de forma significante, pois o impacto altera as condições do funcionamento do sistema viário e de drenagem. O seu efeito tem duração temporária, pois ao final das obras, o impacto deverá deixar de existir, sendo reversível, desde que sejam utilizadas as ações mitigadoras de manutenção periódica e contínua. A extensão será local, tendo em vista que o impacto ocorrerá mais diretamente na área de vizinhança. Este impacto já é ocorrente, na área de vizinhança, na Rua Cristiano Buys, com as obras da via Portuária.


P á g i n a : 8 6


Impacto Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Longo prazo –

Significância Significante 2 Duração Temporária 1 Extensão Local 1




TOTAL (-) 6

U.2.4 - IMPACTO: Comprometimento na fluidez, segurança e do número de infrações do trânsito devido ao aumento da circulação de pedestres, veículos, máquinas e materiais DESCRIÇÃO: O aumento da circulação de veículos pesados e máquinas até o local da obra poderá causar o comprometimento da capacidade das vias de acesso com redução da fluidez, comprometimento da segurança e aumento do número de infrações do trânsito, agravando a situação bastante problemática das vias com as atuais obras da Via Portuária. Desse modo sua natureza é negativa e a ação resultará na necessidade de maior controle operacional e fiscalização de trânsito. A incidência é direta e regional, pois o impacto será sentido na vizinhança e na área de influência indireta; com ocorrência de longo prazo, tendo em vista que a duração das obras está prevista para acontecer em até oito anos. Desse modo a duração é temporária, considerando que os efeitos permanecerão por um tempo determinado, cessando após a execução da ação. A ação apresenta-se significante, considerando que o impacto prejudicará a população usuária e moradora das áreas de influência, principalmente nas vias do Acesso Norte, Ladeira do Cabula, Rua Cristiano Buys, Rua Thomaz Gonzaga e Av. Silveira Martins. A ação será reversível, tendo em vista que o trânsito voltará a sua normalidade depois de concluída a obra.

Foto 2.3.2-19: Aspecto de sujeira da Rua Cristiano Buys decorrente do derramamento de terra pelos veículos e máquinas que circulam até o local de obras da via Portuária.


P á g i n a : 8 7



Significância Significante 2 Duração Temporária 1 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 6

Foto 2.3.2-20: Situação do trânsito da Rótula do Abacaxi, antes da operação das obras da Via Portuária, Fonte: http://www.atarde.com.br/arquivos/2009/09/125649.jpg, sem data.

Foto 2.3.2-21: Situação do trânsito da Rótula do Abacaxi, com as obras da Via Portuária, 2010.


P á g i n a : 8 8

P.2.5 - IMPACTO: Alteração na paisagem devido à construção das edificações e urbanização DESCRIÇÃO: O período de construção das edificações gera alterações na paisagem que se consolida com a conclusão final - implantação de todas as edificações, sistema viário e instalações necessárias. Quanto à natureza é negativo, pois as formas, cores, maquinários (gruas, andaimes, etc., e outros elementos das obras) provocam um aspecto negativo interferindo principalmente na paisagem local - aos moradores das ruas lindeiras ao empreendimento (Fotos 2.3.2-22 e 2.3.2-23). Quando concluída as obras, a inserção dos novos volumes contrasta com as condições tipológicas locais apesar dos impactos de volumetria nas edificações das vias lindeiras serem menos acentuados em decorrência do traçado das vias do HBV, que afastam os novos edifícios desses fundos (Foto 2.3.2-24). Quanto à incidência é direto. Iniciada a construção novos elementos estarão sendo incorporados a paisagem (Foto 2.3.2-25) Quanto à ocorrência é médio prazo, serão cinco anos para a implantação do empreendimento. Quanto à significância: é muito significante pois o complexo edificado estabelece uma nova paisagem predominantemente verticalizada. Apesar da recente tendência à verticalização e densificação como ocorre com outras áreas de Salvador, este contraste na mudança da imagem horizontalizada da cidade do Salvador pode ser considerado como impacto negativo principalmente, sob o ponto de vista local quando os grandes volumes podem criar sensação de opressão podendo ter efeito sinergético negativo com a segurança pública e trafego (Foto 2.3.2-26 e 2.3.2-27) Quanto à duração é permanente. Quando construído e implantado foi substituída a paisagem anterior o que significa novo cenário urbano. Na extensão abrange a escala regional, as edificações pelo seu porte e pelo conjunto edificado trarão mesmo à distância uma expressiva alteração na paisagem (Foto 2.3.2-28)


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Longo Prazo –





TOTAL (-) 33


P á g i n a : 8 9

Foto 2.3.2-22: Exemplos de edifícios em construção na percepção de escala local

Foto 2.3.2-23: Edifícios em construção visão do conjunto

Foto 2.3.2-24: Edifícios em construção, apesar da distancia do observador, o grande volume construído provoca drástico corte no horizonte


P á g i n a : 9 0

Foto 2.3.2-25: Conjunto edificado, a verticalização e expressão na paisagem.

Foto 2.3.2-26: Escalas construtivas de vizinhanças e invasão de privacidades.

Foto 2.3.2-27: Sensação de insegurança causada pelos grandes volumes e o isolamento da via.


P á g i n a : 9 1

Foto 2.3.2-28: Paisagem com o empreendimento finalizado.

Q.2.5a - IMPACTO: Alteração do regime de escoamento das águas pluviais a jusante do HBV relacionada à construção das edificações e urbanização DESCRIÇÃO: O impacto relacionado à construção das edificações e vias se dá ao aumentar o risco de inundações, neste caso em função da impermeabilização de áreas e aumento as velocidades de escoamento na microbacia. Ao implantar as edificações e vias se altera a taxa de infiltração das águas no solo, interferindo na recarga do lençol freático, o que favorece ao escoamento superficial de águas pluviais. Esta alteração tem relação direta com a área impermeabilizada e com as características físicas do substrato adjacente, e pode aumentar o coeficiente de escoamento superficial em aproximadamente 4 vezes. A implantação do sistema de drenagem do empreendimento e o aterramento da cava da pedreira, respectivamente aumentam a velocidade de escoamento das águas pluviais e reduzem o volume de armazenamento temporário de água na microbacia, aumentando a intensidade das vazões de pico, conforme ilustrado na Figura 2.3.2-12 a seguir, que compara os hidrogramas de bacias urbanas e rurais. A natureza deste impacto é negativa, pois as ações do empreendimento tornam mais freqüentes e intensos o impacto. A Incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as intervenções do empreendimento. A ocorrência do impacto é imediata, mas em função do cronograma de implantação das edificações a alteração do uso do solo se dará de forma gradual durante os próximos oito anos. Considera-se o impacto pouco significante em função da dimensão reduzida da microbacia em relação à da bacia hidrográfica e o índice de impermeabilidade ficará abaixo daquele permitido pelos parâmetros do Plano Diretor Urbano do Município de Salvador. As inundações ocorrem associadas a eventos críticos de precipitação que são sazonais, caracterizando-se então como cíclico. O impacto ocorre no rio Camaragibe a jusante do ponto de lançamento do sistema de drenagem do empreendimento, que irá receber um maior volume e vazão de água, o que caracteriza o impacto como regional. Esse impacto é minimizado com a implantação de estruturas que venham a amortecer os picos de cheia, que podem ajudar a evitar eventuais inundações, o que caracteriza o impacto como reversível.

continua


P á g i n a : 9 2

continuaçãoFigura 2.3.2-12: Hidrogramas de bacias urbanas e rurais

Fonte: UFBA - Apostila de Hidrologia

www.grh.ufba.br/download/2005.2/Apostila(Cap6).pdf


Impacto Natureza Negativo - Incidência Direto - Ocorrência Imediato -

Significância Pouco significante 1 Duração Cíclico 2 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 14

Q.2.5b - IMPACTO: Melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais montante do HBV DESCRIÇÃO: A implantação do sistema de drenagem do empreendimento melhorará o escoamento, afetando positivamente as áreas do empreendimento e a área à montante, ao reduzir os riscos de inundação, principalmente na rua Potiraguá, onde houve algumas queixas dos moradores em relação a este problema na pesquisa e entrevistas realizadas. A intervenção ultrapassará a área do empreendimento com a canalização dos canais existentes à montante – rua Potiraguá. A natureza deste impacto é positiva pois as ações do empreendimento tornarão menos freqüentes e intensos os problemas de drenagem. É um impacto com incidência direta, pois está relacionado diretamente com intervenções do empreendimento. A ocorrência é imediata, pois altera a condições de escoamento assim que ocorrerem as intervenções. Entretanto considerou-se o impacto pouco significante em função do benefício atingir a pequeno número de moradores da rua Potiraguá. As inundações ocorrem associadas a eventos críticos de precipitação que são sazonais, caracterizando-se então como cíclico e local pois ocorrerá na área à montante do empreendimento Observa-se que a garantia dos efeitos positivos deste impacto poderá ser prejudicada com a falta manutenção das estruturas de drenagem, o que caracteriza o impacto como reversível.


P á g i n a : 9 3


Impacto Natureza Positivo - Incidência Direto - Ocorrência Imediato -

Significância Pouco Significante 1 Duração Cíclico 2 Extensão Local 1


Magnitude (c/ natureza) (+ ) 1


TOTAL (+) 5

R.2.5 - IMPACTO: Sobrecarga das unidades de disposição final dos resíduos da construção civil DESCRIÇÃO: Durante a construção das edificações será gerada uma quantidade significativa de resíduos da construção civil (entulho), estimada entre 100 a 300 kg/m2 de área construída, estimada em 1.050.314,20 m2 o que totaliza aproximadamente 210.062,84 toneladas de resíduos durante toda a obra ou 26.258 t/ano (oito anos) – considerando-se o valor médio de 200 kg/m2. O Plano Básico de Limpeza Urbana de e Manejo de Resíduos Sólidos de Salvador (2007) indica que foi coletado no ano 2006 em Salvador, 604.845 toneladas de resíduos sólidos de construção e demolição. O transporte externo destes resíduos não afetará o serviço de coleta pois deverá ser realizado diretamente pelo empreendedor ou por empresa contratada para este fim. A natureza deste impacto é negativa, pois a atividade de construção contribuirá para o esgotamento das áreas destinadas à disposição final destes resíduos. A Incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as intervenções do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá em médio prazo, considerando-se o cronograma de implantação das edificações e que a produção de resíduos se dá de forma contínua durante o período de implantação das edificações e infraestrutura. Considera-se o impacto muito significante em função da proporção da geração de resíduos em relação à produção municipal – cerca de 4,34% dos resíduos gerados por ano. Concluídas as atividades o impacto não cessará, caracterizando-se então como permanente. O impacto ocorre na área de descarte de resíduos de construção civil que se localizam no entorno do município de Salvador, o que afeta um fator de importância municipal, o que caracteriza o impacto como estratégico. Esse impacto poderá ser minimizado com a implantação ações de gerenciamento do manejo dos resíduos, o que caracteriza o impacto como reversível.


P á g i n a : 9 4


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Longo prazo –

Significância Muito significante 3 Duração Permanente 3 Extensão Estratégica 3




TOTAL (-) 33

S.2.5 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à construção das edificações. DESCRIÇÃO: Em se tratando dos sistemas de distribuição de energia elétrica e gás natural, serão necessárias intervenções externas à área do empreendimento para atendê-lo, que poderão ser utilizados também pela população do entorno do empreendimento. Entrará em operação a partir do terceiro trimestre de 2010 a Sub-estação - SE do Retiro que ampliará a oferta de energia elétrica na área, a partir da qual o empreendimento será atendido. O empreendedor implantará uma nova linha de distribuição para o seu atendimento, e esta será incorporada ao sistema público e estará disponível para outras novas ligações. Não existe na área sistema de gás natural canalizado, mas a concessionária indicou que havendo a demanda esta poderá ampliar o sistema de forma a atendê-la, o que poderá também beneficiar a população da vizinhança do empreendimento. A natureza deste impacto é positiva, pois as ações relacionadas ao empreendimento podem disponibilizar ou melhorar a prestação dos serviços. A Incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com intervenções do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá em curto prazo, após serem disponibilizadas as novas unidades sistemas. Considera-se o impacto significante em função da melhoria dos serviços públicos e acesso às edificações da vizinhança e parte da área de influência indireta ao fornecimento de gás natural canalizado. Esse é permanente, pois estará disponível continuamente a partir de sua conclusão, se adequadamente operado. O impacto ocorre na área de vizinhança do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Este impacto é irreversível, pois permanecem os benefícios após cessada a ação.


P á g i n a : 9 5


Impacto Natureza Positivo – Incidência Direto – Ocorrência Curto Prazo –

Significância Significante 2 Duração Permanente 3 Extensão Regional 2




TOTAL (+) 16

C) ETAPA DE OPERAÇÃO C.1) ASPECTOS FÍSICOS

A.3.2 - IMPACTO: Melhoria da qualidade da ventilação devido à manutenção das áreas verdes e de lazer DESCRIÇÃO: A conservação e manutenção de áreas verdes contribuem para melhoria da qualidade ambiental, considerando-se que seja garantida a livre passagem dos ventos pelas áreas vegetadas, pois, este processo, é capaz de reduzir a temperatura do ar, melhorando a sensação de conforto térmico no local. Do mesmo modo, pode auxiliar na melhoria da qualidade do ar sob a ótica da poluição atmosférica pela absorção e dissipação de partículas.

Figura 2.3.2-13: Efeitos benéficos das áreas verdes na ventilação

Fonte: Guyot, 1981, apud Mascaró, 2005.

Este impacto, portanto, é classificado como positivo, de incidência direta e de ocorrência em curto prazo, considerando que ocorre em até dois anos do início da ação. É considerado muito significante e permanente, desde que a ação seja contínua. A sua extensão é local e será reversível caso a ação venha a cessar.


P á g i n a : 9 6


Natureza Positivo - Incidência Direto - Ocorrência Curto prazo -





TOTAL (+) 16

B.3.2 - IMPACTO: Aumento da absorção da radiação solar direta pela vegetação, redução das reflexões diretas, redução da temperatura do ar e melhoria da sensação de calor DESCRIÇÃO: Assim como ocorre com a ventilação, a conservação e manutenção de áreas verdes contribuem para melhoria da qualidade ambiental, pois a vegetação é capaz de absorver e metabolizar parte da radiação solar direta, além de reduzir as reflexões diretas no solo pela sua capacidade de criar áreas de sombra. A maior ou menor capacidade de ocorrência desses processos será de acordo com o tipo, porte e dimensões da copa das espécies vegetais implantadas. Esses fatores combinados podem contribuir para minimizar a temperatura do ar e melhorar a sensação de conforto humano no local.

Figura 2.3.2-14: A vegetação ameniza a incidência da

radiação solar no ambiente urbano

Fonte: Mascaró, 1991.

Este impacto é classificado como positivo, de incidência direta e em curto prazo, uma vez que ocorre em até 2 anos do início da ação. É considerado muito significante e permanente, desde que a ação seja contínua. A sua extensão é local e será reversível caso a ação venha a cessar.


P á g i n a : 9 7


Impacto Natureza Positivo - Incidência Direto - Ocorrência Curto prazo -





TOTAL (+) 16

A.3.3 - IMPACTO: Criação de zonas de turbulência ou sombras de ventos nas áreas externas ao shopping DESCRIÇÃO: A volumetria do shopping causará zonas de turbulência de ventilação nas áreas livres de seu entorno comum pertencentes ao próprio empreendimento. Nessas zonas, a velocidade do vento poderá ser reduzida ou incrementada, a depender da posição relativa da construção e as áreas do entorno, considerando as predominâncias de ventilação, e podem criar desconforto térmico, seja pela ausência ou pelo excesso de ventilação. Nesse sentido, o impacto é considerado negativo, de incidência direta e significante. Em se tratando de espaços contíguos a uma construção com grande volume construído, a falta de ventilação ocorrerá devido às sombras de vento ou efeito de barreira resultante da construção. Conforme pode ser verificado na figura abaixo haverá sombra de vento notadamente nas áreas vizinhas as fachadas norte noroeste e oeste em relação as ventilações provenientes do sudeste e leste e nas fachadas oeste e sul considerando a ventilação nordeste predominante no verão. Considerando que justamente que áreas abertas estarão recebendo maior insolação no período das tardes possivelmente significará um aumento de temperatura do ar nesse entorno construído, trazendo desconforto aos transeuntes e usuários.

Figura 2.3.2-15: Sombra de vento SE, L e NE causada pela volumetria do Shopping Bela Vista


P á g i n a : 9 8


Impacto Natureza Negativa - Incidência Direta - Ocorrência Longo prazo -





TOTAL (-) 14

B.3.3 - IMPACTO: Aumento da absorção de calor proveniente da radiação solar pelos materiais das superfícies do edifício do shopping center DESCRIÇÃO: A tipologia do edifício do shopping center, assim como o tratamento das suas superfícies externas interferirão diretamente no seu balanço energético. No caso, a maior área exposta à radiação solar é a sua cobertura, o que a deixa bastante vulnerável à absorção de calor.

Figura 2.3.2-16: Simulação da incidência solar no empreendimento Horto Bela Vista mostrando forte

insolejamento no edifício do Shopping Center

Este impacto, portanto, é classificado como negativo, de incidência direta e ocorrência em médio prazo. É considerado significante, com duração permanente e extensão local. É irreversível, porém com medidas mitigadoras na fase de projeto para reduzir a absorção de calor pelas suas superfícies e transmissão para o interior do edifício.


P á g i n a : 9 9


Impacto Natureza Negativa - Incidência Direta - Ocorrência Curto prazo -





TOTAL (-) 18

C.3.3 - IMPACTO: Incômodos causados aos moradores e frequentadores do Horto Bela Vista e de ruas próximas devido ao aumento do nível de intensidade sonora decorrente da circulação de veículos automotores e usuários durante a operação do shopping center DESCRIÇÃO: Perturbações e incômodos gerados pela poluição sonora associados a outros transtornos gerados pelo trânsito nas grandes cidades – emissão de poluentes atmosféricos e congestionamentos –, vêm causando enormes preocupações principalmente pelos efeitos na saúde: física, fisiológica e psicológica, que esses aumentos na pressão sonora podem provocar. O estudo de Micro Acessibilidade, realizado por consultora da JHSF, indica que vão circular por dia no Horto Bela Vista cerca de 163.740 pessoas, enquanto que o número de veículos /dia será em torno de 33.262. Os maiores volumes serão gerados pelo shopping center com 124.784 viagens/dia/pessoa e 25.691 viagens/dia/veículos (cerca de 1.980 viagens/hora considerando 13 horas de funcionamento/dia – 9:00h às 22:00h). Por outro lado, medições do nível de pressão sonora realizadas neste EIUA apontou valores próximos ou no limiar do limite legal (70,0 dB(A)) nas principais ruas de acesso ao empreendimento atualmente com grande circulação de veículos: 68,0 e 72,0 dB(A) na Rua Silveira Martins (próximo a Oi); 67,0 e 70,0 dB(A) na Rua dos Rodoviários; 61,0 e 62,0 dB(A) na Rua Thomaz Gonzaga; e, 73,0 e 74,0 dB(A) na Rua Cristiano Buys (proximidades com influência do Acesso Norte), indicando que a poluição sonora registrada está associada ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte nas vias / áreas de influência do empreendimento – medições realizadas em 2009 indicaram os seguintes volumes/hora no horário de pico pela manhã:

Rótula do Abacaxi x Silveira Martins: 839 Rótula do Abacaxi x Tomaz Gonzaga: 334 Tomaz Gonzaga x Rótula do Abacaxi: 399 Tomaz Gonzaga x Silveira Martins: 310 Silveira Martins x Tomaz Gonzaga: 219 Silveira Martins x Rótula do Abacaxi: 1.112

continua


P á g i n a : 1 0 0

continuação

Nesse contexto, o aumento da poluição sonora esperado pelo significativo aumento de viagens na vizinhança do Horto Bela Vista devido ao funcionamento do shopping center deverá trazer indesejáveis incômodos aos frequentadores e moradores dessas vias e do próprio empreendimento. Apesar do principal fluxo esperado de veículos ocorrer pelo Acesso Norte, o shopping center deverá atrair de forma significativa os moradores do Cabula e Pernambués, afetando muito possivelmente as ruas Silveira Martins e Tomaz Gonzaga – principais acessos daquelas áreas da cidade ao shopping. Este impacto negativo foi considerado significativo pois os incômodos deverá perturbar um número relativamente grande de moradores, indireto pois os incômodos são decorrentes do aumento do nível de ruído por atividades não diretamente ligada a operação do shopping; cíclico pois se repete num mesmo período todos os dias; local pois os incômodos atingirão as áreas mais próximas; e, reversível sem medidas pois cessada a atividade as alterações no nível de ruído cessarão e os incômodos também.


Impacto Natureza Negativo – Incidência Indireto – Ocorrência A médio prazo –

Significância Significativo 2 Duração Cíclico 2 Extensão Local 1




TOTAL (-) 6

D.3.3 - IMPACTO: Aumento das emissões de poluentes veiculares (veículos automotivos) decorrente da operação do shopping Center DESCRIÇÃO: A circulação de veículos (estimada em 25.691 viagens/dia) durante o horário de funcionamento do shopping (normalmente entre 9:00h e 22:00h), ou seja, cerca de 1.980 viagens/hora (13 horas de funcionamento/dia), deverá alterar a qualidade do ar nos principais acessos ao mesmo podendo provocar incômodos aos usuários e frequentadores daquela área. Este impacto foi considerado significativo devido ao grande número de usuários esperado (circulação de pessoas estimada em 124.748 viagens/dia) e da sombra de ventos causada pela volumetria do shopping sobre seus principais acessos (vide Figura 2.3.2-15 apresentada no Impacto A.3.3) que deverá dificultar a circulação dos ventos e consequente dispersão dos poluentes na área.

continua


P á g i n a : 1 0 1

continuação

Este impacto é negativo pois prejudica a qualidade ambiental da área; indireto pois resulta da emissão de veículos que circularão na área e não de uma atividade do shopping; a médio prazo pois o fluxo desses veículos deverá atingir o número de viagens esperado no pleno funcionamento do mesmo; cíclico pois essas viagens ocorrem regularmente num determinado período do dia; local pois atinge determinada área da vizinhança; significativo devido ao número médio de viagens apesar das piores situações (vide perspectiva do sistema viário no entorno do shopping na Foto 2.3.2-29 a seguir) não atingirem áreas mais densamente povoadas (Acesso Norte) – os transeuntes ficarão expostos por curto período apenas nos momentos de travessias e circulação das vias; e reversível sem medida pois no não funcionamento do shopping as emissões deixam de ocorrer. Os efeitos na qualidade do ar decorrentes do crescimento do número de viagens nas ruas Silveira Martins e Tomaz Gonzaga poderão ser agravados pelo aumento da poluição sonora e dos congestionamentos constantes.



Significância Significativo 2 Duração Cíclico 2 Extensão Local 1

Reversibilidade Reversível sem medida 1 SUBTOTAL (-) 6



TOTAL (-) 6

shopping center

Foto 2.3.2-29: Fotomontagem do HBV com o sistema viário e o shopping center (sem as torres).


P á g i n a : 1 0 2

A.3.4 - IMPACTO: Dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas aberturas da edificação escolar DESCRIÇÃO: A implantação da edificação escolar ocorre em cotas bem abaixo daquelas do seu entorno imediato, além do fato de terem os edifícios vizinhos como barreiras aos ventos, o que não favorece a captação da ventilação pelas suas aberturas.

Figura 2.3.2-17: Implantação da escola em relação ao entorno

Este impacto é classificado como negativo, de incidência direta, e de ocorrência em longo prazo, considerando que a ação levará um período de cinco anos para se completar. È considerado significante, permanente quanto à duração e de extensão local. É também classificado como reversível, desde que sejam adotadas medidas mitigadoras na fase de projeto, para facilitar a captação e controle da ventilação através de suas aberturas.


Natureza Negativa - Incidência Direta - Ocorrência Curto prazo -





TOTAL (-) 14


P á g i n a : 1 0 3

B.3.4 - IMPACTO: Absorção de calor pelos ambientes da edificação escolar DESCRIÇÃO: A tipologia, a orientação dos edifícios, a distribuição dos cheios e vazios e o tratamento das superfícies das fachadas interferirão diretamente no balanço energético da edificação escolar. No projeto em questão, o pavilhão onde estão localizadas as salas de aula possui suas fachadas orientadas a leste e a oeste. Estas orientações são desfavoráveis para salas de aula, uma vez que dificultam o controle da entrada da radiação solar direta através das aberturas de janelas. Assim, cria-se a necessidade de bloqueio dessa radiação pelos próprios usuários, de forma não planejada, o que, na maioria das vezes, impede também a entrada da luz solar difusa e da ventilação necessárias à iluminação natural e ao conforto térmico dos usuários. Como conseqüência, demanda-se luz artificial para garantir níveis lumínicos compatíveis com as atividades desenvolvidas e também ar condicionado para garantir o conforto térmico dos usuários. Este impacto, portanto, é classificado como negativo, de incidência direta e ocorrência em longo prazo. É considerado significante, com duração permanente e extensão local. É reversível, desde que sejam adotadas medidas corretivas na fase de projeto para reduzir o impacto do consumo energético nos edifícios.


Impacto Natureza Negativa - Incidência Direta - Ocorrência Longo prazo -





TOTAL (-) 16

A.3.5 - IMPACTO: Dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelos edifícios empresariais DESCRIÇÃO: As tipologias adotadas para os edifícios empresariais associam simetria e alta densidade ocupacional, resultando em orientações à ventilação que favorecem apenas metade das unidades construídas, podendo ocasionar prejuízos para o conforto térmico nessas unidades, e, consequentemente, o aumento do consumo de energia para resfriamento dos ambientes. Esta situação torna-se mais crítica se as esquadrias adotadas nas aberturas não possuírem sistemas adequados de controle para captação de ventilação.

Figura 2.3.2-18: Sombras de vento SE e L causadas pelas torres empresariais A, B, C e D

continua


P á g i n a : 1 0 4

continuação Este impacto é classificado como negativo, de incidência direta, e de ocorrência em longo prazo, considerando que a ação levará um período de cinco anos para se completar. È considerado significante, permanente quanto à duração e de extensão local. É também classificado como reversível, desde que sejam tomadas medidas mitigadoras na fase de projeto, para facilitar a captação e controle da ventilação pelas torres do setor empresarial.


Impacto Natureza Negativa Incidência Direta Ocorrência Curto prazo





TOTAL (-) 16

B.3.5 - IMPACTO: Absorção de calor pelos ambientes das torres empresariais, através das superfícies dos edifícios. DESCRIÇÃO: A tipologia, a orientação dos edifícios, a distribuição dos cheios e vazios e o tratamento das superfícies das fachadas, interferirão diretamente no balanço energético das edificações. Foram identificadas situações desfavoráveis nas torres do setor comercial por apresentarem grandes panos de fachada voltados para orientação oeste, que receberão radiação direta à tarde, durante todo ano. Isto prejudica o desempenho termo-luminoso dos ambientes voltados para esta orientação, pois favorece a absorção da radiação solar direta através das paredes e de suas aberturas. Tratando-se de ambientes de trabalho, esta situação criará a necessidade de bloqueio da radiação direta através das aberturas de janelas, o que também aumentará a demanda por iluminação artificial para garantir níveis lumínicos compatíveis com as atividades desenvolvidas nas salas.

continua


P á g i n a : 1 0 5

Figura 2.3.2-19: Simulação da incidência solar no empreendimento Horto Bela Vista mostrando incidência

solar nas fachadas poentes das torres empresariais Este impacto, portanto, é classificado como negativo, de incidência direta e ocorrência em longo prazo. É considerado muito significante, com duração permanente e extensão local. É irreversível, porém com medidas mitigadoras na fase de projeto para reduzir o impacto do consumo energético nos edifícios.


Impacto Natureza Negativa - Incidência Indireta - Ocorrência Longo prazo -





TOTAL (-) 30

C.3.5 - IMPACTO: Incômodos causados aos moradores do Horto Bela Vista e de ruas próximas devido ao aumento do nível de ruído/nível de pressão sonora decorrente da circulação de veículos automotores e usuários durante a operação das torres comerciais DESCRIÇÃO: Segundo o estudo de Micro Acessibilidade realizado as torres comerciais deverão ser responsáveis pela circulação de cerca de 7.571 veículos/dia durante o horário comercial (normalmente entre as 8:00h e 18:00h), ou seja, cerca de 757 veículos/hora. Esse volume de viagens distribuído entre as principais vias de acesso deverá influenciar negativamente o nível de ruídos na área porém de forma pouco significativa pois o maior fluxo, devido a localização das torres comerciais, deverá ser pelo Acesso Norte, área não habitada, com fluxo esperado mais reduzido pelas vias do Cabula e Pernambués.

continua


P á g i n a : 1 0 6

continuação

Este impacto foi também considerado indireto pois os incômodos são decorrentes do aumento do nível de ruído por atividades não diretamente ligada a operação das torres comerciais; cíclico pois se repete num mesmo período todos os dias; local pois os incômodos atingirão as áreas mais próximas; e, reversível sem medidas pois cessada a atividade as alterações no nível de ruído cessarão e os incômodos também.



Significância Pouco significativo 1 Duração Cíclico 2 Extensão Local 1




TOTAL (-) 5

D.3.5 - IMPACTO: Aumento das emissões de poluentes veiculares (veículos automotivos) decorrente da operação das torres comerciais DESCRIÇÃO: A circulação de veículos (estimada em 7.571/dia) durante o horário comercial e de funcionamento das torres comerciais (normalmente entre as 8:00h e 18:00h), ou cerca de 757 veículos/hora, deverá também alterar a qualidade do ar na região principalmente nas áreas de entorno do Acesso Norte, principal acesso aos condomínios comerciais. Devido a localização das edificações e às sombras de vento este impacto deverá atingir mais especificamente as vias que margeiam o Acesso Norte causando maiores incômodos aos que nelas circulam (vide Figura 2.3.2-18 apresentada no Impacto A.3.5). Este impacto é negativo pois prejudica a qualidade ambiental da área; indireto pois resulta da emissão de veículos que circularão na área e não das atividades das torres comerciais; a médio prazo pois o fluxo esperado de veículos deverá ocorrer na consolidação da operação das torres; cíclico pois essas viagens ocorrem regularmente num determinado período do dia; local pois atinge determinada área da vizinhança; pouco significativo pois atingem principalmente áreas pouco povoadas (Acesso Norte) – os transeuntes ficarão expostos por curto período apenas nos momentos de travessias e circulação das vias; e reversível sem medida pois caso as torres comerciais deixassem de funcionar essas emissões específicas deixariam de ocorrer.


P á g i n a : 1 0 7


Natureza Negativo – Incidência Indireto – Ocorrência A médio prazo –

Significância Pouco significativo 1 Duração Cíclico 2 Extensão Local 1




TOTAL (-) 5

A.3.6- IMPACTO: Dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelos edifícios residenciais DESCRIÇÃO: As tipologias adotadas para os edifícios residenciais do Setor 2 associam simetria e alta densidade ocupacional, com distribuição das unidades voltadas para uma só orientação, sem possibilidade de ventilação cruzada, o que pode ocasionar prejuízos para o conforto térmico nessas unidades. Esta situação torna-se mais crítica se as esquadrias adotadas nas aberturas não possuírem sistemas adequados de controle para captação de ventilação. Este impacto é classificado como negativo, de incidência direta, e de ocorrência em longo prazo, considerando que a ação levará um período de cinco anos para se completar. È considerado significante, permanente quanto à duração e de extensão local. É também classificado como reversível, desde que sejam tomadas medidas mitigadoras na fase de projeto, para reduzir o impacto do consumo energético nos edifícios.


Natureza Negativa Incidência Indireta Ocorrência Curto prazo





TOTAL (-) 16

B.3.6 - IMPACTO: Absorção de calor pelos ambientes das torres residenciais, através das superfícies dos edifícios. DESCRIÇÃO: A tipologia, a orientação dos edifícios, a distribuição dos cheios e vazios e o tratamento das superfícies das fachadas, interferirão diretamente no balanço energético das edificações. No caso dos edifícios residenciais, as orientações se mostram menos desfavoráveis, comparadas às dos edifícios empresariais, o que não dispensará cuidados no tratamento das suas superfícies.

continua


P á g i n a : 1 0 8

continuação

Este impacto é classificado como negativo, de incidência direta e ocorrência em longo prazo. É considerado significante, com duração permanente e extensão local. É irreversível, porém com medidas mitigadoras na fase de projeto para reduzir o impacto do consumo energético nos edifícios.


Natureza Negativo Incidência Direto Ocorrência Longo Prazo





TOTAL (-) 18

C.3.6 - IMPACTO: Proteção de moradores da vizinhança quanto às alterações no nível de ruídos resultantes da circulação de veículos automotores no sistema viário devido a barreira acústica formada pelas edificações DESCRIÇÃO: A disposição das edificações do Horto Bela Vista principalmente os condomínios residenciais servirá de barreira acústica que protegerá principalmente os moradores do Jardim Brasília quanto às alterações no nível de ruídos provocadas pelo grande fluxo de veículos automotores atual e esperado (seja pela operação do empreendimento seja pelo aumento futuro da frota) no sistema viário da área de vizinhança (Acesso Norte, Via Portuária, acessos internos do HBV e outros) vide Fotos 2.3.2-30 e 2.3.2-31: a seguir com situação atual sem o empreendimento e implantação futura do empreendimento. Este impacto positivo é significativo pois protegerá um número razoável de moradores do Jardim Brasília e outras áreas da vizinhança, direto pois as próprias torres farão o papel de barreira acústica, permanente pois não se espera uma derrubada das mesmas, local pois protegerá os moradores da vizinhança e irreversível. Não se aplica medida otimizadora para este impacto.


Natureza Positivo – Incidência Indireto – Ocorrência A médio prazo –

Significância Significativo 2 Duração Permanente 3 Extensão Local 1




TOTAL (+) 18


P á g i n a : 1 0 9

Foto 2.3.2-30: Vista da área do HBV com ocupações residenciais nas vizinhanças norte sul e leste e o sistema viário atual (sem a Via Portuária) na vizinhança oeste.

Foto 2.3.2-31: Fotomontagem do HBV com disposição das edificações formando barreira acústica


P á g i n a : 1 1 0

C.2) ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

E.3.1 - IMPACTO: Aumento da densidade populacional na área de influência do HBV com atração de novos moradores (trabalhadores e familiares) em decorrência da oferta de trabalho para os serviços de operação DESCRIÇÃO: Prever-se um possível adensamento populacional das áreas do Cabula, Pernambués e Saramandaia com a possibilidade dos funcionários procurar morar nas proximidades do emprego. Segundo informações do Atlas do Desenvolvimento Humano da RMS, elaborado pelo PNUD, Fundação João Pinheiro e CONDER, em 2000 a densidade populacional da UDH 52: Cabula/Pernambués-Resgate, Jardim Brasília era de cerca de 88hab/hectare e da UDH 51: Pernambués-Saramandaia, Bx do Manu, Cj João Durval era de cerca de 363hab/hectare, caracterizando-as como de baixa e média-alta densidade, respectivamente. Apesar da baixa densidade da UDH 52, essas duas áreas apresentam fragilidades sociais e econômicas (vide Tabela 2.3.2-01 a seguir) que, caso não haja uma intervenção do poder público municipal para o ordenamento do uso e ocupação do solo, os problemas poder vir a ser potencializados, aumentando as ocupações irregulares e desordenadas, ampliando os conflitos locais e potencializando as carências relativas ao saneamento básico e serviços de consumo coletivo, a exemplo de saúde, educação, transporte e segurança pública.


Impacto Natureza Negaitivo – Incidência Direto – Ocorrência Curto / imediato –





TOTAL (-) 30


P á g i n a : 1 1 1


P á g i n a : 1 1 2

Figura 2.3.2-20: Localização da UDH 51 e 52



P á g i n a : 1 1 3

Tabela 2.3.2-01: Indicadores Sintomáticos das Condições de Vida da População Residente – UDH Cabula/Pernambués-Resgate,Jd Brasília, UDH Pernambués/Saramandaia, Baixa do Manu, Cj João Durval e Salvador, 1991/2000

UDH 52: Cabula/Pernamb/Resgate UDH 51: Saramandaia/Pern/Bx Manu Município de Salvador Indicadores e Informações 1991 2000 Tendência 1991 2000 Tendência 1991 2000 Tendência

População Residente 25.516 26.552 0,4% ao ano 46.896 58.137 2,4% ao ano 2.077.256 2.443.107 1,8% ao ano Número de Domicílios 6.075 7.472 (+) 1.397 10.584 15.528 (+) 4.944 478.547 651.293 (+) 172,746 Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos/mil NV) 50,9 18,7 Forte queda 22,8 40,8 Forte cresc. 46,4 36,4 Queda Esperança de Vida (anos) 72,2 75,2 (+) 3 anos 63,9 68,4 (+) 4,5 anos 65,7 69,6 (+) 3,9 anos Taxa de Fecundidade (filhos/mulher) 1,5 1,4 Leve queda 2,1 1,8 Queda 2,1 1,7 Queda Taxa de Analfabetismo (25 anos ou mais) 2,6 2,5 Leve queda 18,2 11,9 Forte queda 11,5 7,8 Queda % jovens 18-24 anos c/ < 8 anos de estudo 24,7 15,2 Queda 61,5 49,0 Forte queda 49,5 38,1 Queda Renda per capita Média (R$ de 2000) 435,50 476,00 (+) 9,3% 138,20 169,50 (+) 22,6% 289,30 341,30 (+) 18,0% Proporção de Pobres (%) 6,8 7,7 Aumento 44,5 32,4 Forte queda 35,3 30,7 Queda População Economicamente Ativa (+ 15 anos) - 14.549 - - 29.877 - - 1.227.278 - Taxa de Participação (+15 anos de idade) - 68,9 - - 72,3 - - 68,0 - Taxa de Participação Jovens 18 a 24 anos - 73,2 - - 77,4 - - 73,9 - Taxa de Desemprego (+15 anos de idade) - 20,3 - - 24,3 - - 24,5 - % de Ocupados na Informalidade - 29,9 - - 41,2 - - 39,2 - % de Crianças 10 a 14 anos trabalhando 2,1 2,1 Estável 3,2 3,5 Aumento 4,0 3,4 Queda % de Mulheres de 15 a 17 anos c/ filhos 0,6 3,9 Aumento 5,0 5,6 Aumento 3,4 6,5 Aumento % de Domicílios com água encanada 97,7 97,2 Leve queda 82,3 94,3 Aumento 86,2 93,0 Aumento % de Domicílios com microcomputador - 29,9 - - 3,8 - - 14,1 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,837 0,868 Aumento 0,688 0,741 Aumento 0,751 0,805 Aumento Fonte: PNUD / FJP / CONDER - Atlas do Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Salvador

F.3.1 - IMPACTO: Incremento da oferta de emprego em função da contratação de mão de obra e serviços para operação do HBV DESCRIÇÃO: A contratação de mão de obra e serviços para o pleno funcionamento do empreendimento irá gerar diversas oportunidades de trabalho nas mais diversas áreas. Ao todo, deverão ser geradas cerca de 12 mil novas oportunidades de trabalho. O impacto será extremamente positivo – cerca de 1.500 empregos diretos/ano com carteira assinada até a consolidação final do HBV (oito anos de implantação), direto, curto/imediato, muito significante, de extensão estratégica por conta da influência em âmbito municipal e irreversível. Para se ter uma idéia da magnitude, em 2009 dos 39.965 empregos gerados na RMS, 5.159 ocorreu no Comércio; 19.750 empregos no setor de Serviços; e 15.056 empregos no agregado “Outros Setores” ─ que inclui Serviços Domésticos e Outras Atividades (CAGED/MTE).

Empregos Unidade

Diretos Indiretos(1) Efeito-Renda (1) RESIDENCIAIS(2) 2.774 487 1.304

SALAS COMERCIAIS / FLAT(2) 3.744 786 3.670 SHOPPING (3) 5.466 1.039 3.279

ESCOLA E CLUBE PRIVATIVO (4) - - - TOTAL GERAL 11.984 2.311 8.252

Observações: (1) Fonte - Modelo de Geração de Empregos, BNDES,2004. (2) Valores estimados no EIUA (3) Fonte - Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), dez/2009 (4) Não foram fornecidos dados referentes a Escola e o Clube Privativo







TOTAL (+) 36


P á g i n a : 1 1 4

G.3.1 - IMPACTO: Aquecimento do tecido produtivo local mediante forte incremento das atividades do setor terciário com renda advinda da geração de empregos DESCRIÇÃO: A contratação de cerca de 12.000 funcionários na operação de todas as unidades do HBV, ao final de oito anos, sendo cerca de 5.500 nos primeiros anos para operação do shopping, e a possibilidade que boa parte desses funcionários residam nas áreas de entorno do empreendimento, aquecerá significativamente o nível de atividade econômica local, proporcionado impactos positivos diretamente no setor terciário. Os segmentos de comércio e serviços gerarão oportunidades de trabalho por conta do surgimento de novos negócios e ampliação dos já existentes, propiciado pelo significativo incremento do fluxo de pessoas e consumidores na localidade, pelas demandas de bens e serviços do empreendimento e, em menor escala, também pelo efeito-renda decorrente da transformação dos rendimentos dos trabalhadores em consumo. Somente os empregos diretos gerados pela operação do shopping deverão gerar uma massa salarial mensal de aproximadamente R$ 6,2 milhões. Já os empregos diretos dos comerciais e residenciais propiciarão uma massa salarial mensal de cerca de R$ 5,8 milhões, perfazendo em conjunto com o shopping um total estimado de R$ 12 milhões mensais. Diante desse contexto, o impacto será significativamente positivo, direto, curto/imediato, muito significante, de extensão regional e irreversível.

Unidade Empregos Diretos Renda/mês(1)

RESIDENCIAIS(1) 2.774 R$ 1.571.894,04 SALAS COMERCIAIS / FLAT 3.744 R$ 4.243.093,92

SHOPPING (2) 5.466 R$ 6.194.420,59 ESCOLA E CLUBE PRIVATIVO (3) - -

TOTAL GERAL 11.984 R$ 12.009.408,54 Observações: (1) Valores estimados no EIUA (2) Fonte - Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), dez/2009 (3) Não foram fornecidos dados referentes a Escola e o Clube Privativo







TOTAL (+) 33


P á g i n a : 1 1 5

I.3.1. IMPACTO: Oportunidade de mobilização de moradores das comunidades na busca por capacitação profissional e empregabilidade fortalecendo a cidadania DESCRIÇÃO: o empreendimento irá despertar o interesse da população em se capacitar para torná-los aptos a concorrer a postos de trabalho no HBV. A inserção no mercado de trabalho, capacitações e treinamentos, poderão despertar nos adultos produtivos a necessidade de participação mais efetiva na busca pela melhoria do cotidiano das comunidades fortalecendo movimentos existentes e até o surgimento de novas iniciativas.


Impacto Natureza Positivo – Incidência Direto – Ocorrência Curto prazo –





TOTAL (+) 16

I.3.2 - IMPACTO: Surgimento de novos espaços públicos possibilitando uma maior convivência social DESCRIÇÃO: Os espaços públicos do empreendimento (parque e áreas verdes) se constituirão em uma opção de lazer e visitação para a comunidade propiciando o bem estar e a apropriação dos usuários na utilização dos espaços públicos. O convívio social poderá fortalecer as relações dos diversos segmentos sociais do Cabula, Pernambués e Saramandaia, possibilitando o fortalecimento de movimentos sociais na busca de uma melhor qualidade de vida daquelas localidades. Observa-se que as áreas verdes e calçadas constituem-se em espaços convidativos ao deslocamento prazeroso dos pedestres desde que estes se mantenham bem conservados; da mesma forma se faz necessário a conservação das vias.


Impacto Natureza Positivo - Incidência Direta - Ocorrência Longo prazo -





TOTAL (+) 30


P á g i n a : 1 1 6

E.3.3 - IMPACTO: Aumento da densidade populacional na área de influência do HBV com atração de novos empreendimentos imobiliários com a valorização da área DESCRIÇÃO: A esperada valorização da vizinhança do HBV a partir da consolidação e funcionamento do shopping center deverá provocar um adensamento populacional das áreas próximas do Cabula e Pernambués resultando no aumento da densidade populacional da UDH 52: Cabula/Pernambués-Resgate, Jardim Brasília que segundo o censo de 2000 era de cerca de 88hab/hectare, considerada como de baixa densidade. Como colocado na análise do Impacto E.3.1, apesar da baixa densidade da UDH 52, a área apresenta fragilidades sociais e econômicas (vide Tabela E.3.1-01 apresentada) que, caso não haja uma intervenção do poder público municipal para o ordenamento do uso e ocupação do solo, os problemas poder vir a ser potencializados, principalmente com relação ao trânsito, mobilidade, áreas de lazer e segurança pública. As principais vias da área (Av. Silveira Martins e Rua Tomaz Gonzaga) apresentam graves problemas de trânsito, a pavimentação e passeios estão em péssimo estado de conservação, a região carece de áreas de lazer e convivência social e o aumento da criminalidade vem assustando os moradores locais. Quanto aos outros aspectos infraestruturais essas área de vizinhança do HBV é relativamente bem atendida. Apesar da densidade populacional dessa área ser considerada baixa para a otimização dos investimentos em infraestrutura urbana, este impacto foi considerado negativo pois as novas demandas devem agravar a qualidade de vida da área de vizinhança do HBV considerando a incapacidade do poder público para enfrentar os problemas urbanos atuais que poderão ser agravados com as novas demandas que surgirão.


Impacto Natureza Negaitivo – Incidência Direto – Ocorrência Curto / imediato –





TOTAL (-) 18

F.3.3 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego permanente em decorrência da operação do shopping DESCRIÇÃO: Ao entrar em operação o shopping, por intermédio das suas 368 lojas, irá gerar aproximadamente 5.500 empregos diretos. Esse contingente – potencializado pelo esperado aumento do tecido produtivo local que também gerará novas vagas –, é bastante expressivo na medida em que corresponde a cerca de 5,0% de todo o estoque de emprego formal existente no setor de comércio no município de Salvador em dezembro de 2008 (115.941 empregos), segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Considerando-se os empregos indiretos e aqueles postos de trabalho oriundos do efeito-renda (decorrente da transformação dos rendimentos dos trabalhadores em consumo) o shopping deverá gerar mais 4.318 postos.

continua


P á g i n a : 1 1 7

continuação

Em suma, a operação do shopping será responsável pela criação de cerca de 10.000 postos de trabalho. O impacto será extremamente positivo, direto, curto/imediato, muito significante, de extensão estratégica por conta da influência em âmbito municipal e irreversível. A relevância desse impacto fica ainda mais evidente ao comparar-se esse contingente de empregos (10.000 postos) com a população economicamente ativa de 15 anos ou mais de idade da área de influência indireta (representada aqui pelas UDH 52: Cabula/Pernambués/Resgate e UDH 51: Pernambués-Saramandaia, Bx do Manu, Cj João Durval) que era de 44.426 pessoas no ano 2000.


Natureza Positivo – Incidência Direto – Ocorrência Curto / imediato –





TOTAL (+) 36

G.3.3 - IMPACTO: Aquecimento da economia local com a operação do shopping DESCRIÇÃO: A economia local será aquecida em função da operação do shopping. Além do expressivo número de empregos diretos e indiretos que serão gerados, a atratividade gerada pelo equipamento e suas 368 lojas irá dinamizar o entorno em função dos novos investimentos que serão agregados nas áreas próximas – atualmente as principais vias da área (Silveira Martins, Tomaz Gonzaga e Numa Pompílio Bittencourt) concentram cerca de 150 estabelecimentos de comércio e serviços bastante diversificados. Os novos investimentos, por sua vez, proporcionarão efeitos multiplicadores na economia local complementando as atividades fornecidas pelo shopping e fortalecendo as atividades atuais. O impacto será significativamente positivo, direto, curto/imediato, muito significante, de extensão regional e irreversível.







TOTAL (+) 33


P á g i n a : 1 1 8

H.3.3 - IMPACTO: Aumento da arrecadação de impostos com a operação do shopping DESCRIÇÃO: A entrada em operação das 368 lojas do shopping irá proporcionar um aumento na arrecadação de impostos, estimado em R$ 28 milhões por ano sob a forma de ICMS, ISS e IPTU – faturamento bruto anual estimado em 500 milhões, considerando a área bruta locável. O impacto será positivo, direto, curto / imediato, muito significante, permanente, de extensão municipal (estratégico) e irreversível. Assim como ocorreu na etapa de implantação, como este é um impacto cuja gestão dos seus resultados é do poder público municipal a medida urbanoambiental proposta é uma recomendação a Prefeitura de Salvador para investir na infraestrutura e equipamentos urbanos da área de vizinhança do HBV relativamente aos impostos arrecadados com a operação do shopping, serviços localmente contratados e comércio local.







TOTAL (+) 36

J.3.3. IMPACTO: Pressão sobre a demanda de serviços comunitários na área de saúde com a operação do shopping DESCRIÇÃO: A estimativa de geração de cerca de 5.500 empregos diretos e de uma população flutuante de 124.748 pessoas/dia na operação do shopping, além do adensamento populacional provocado pela valorização da área, associados à baixa qualidade dos serviços públicos ofertados, deverá exercer forte pressão sobre as entidades governamentais para promoverem o aumento da oferta de equipamentos comunitários de saúde. Este impacto é considerado negativo, pois exigirá dos órgãos públicos esforços no sentido de suprirem as novas demandas, direto e local, pois refletirá diretamente sobre a comunidade da área de vizinhança e permanente, pois uma vez implantado seve ser preservado a bem da comunidade. Além dos necessários investimentos do poder público (estadual e municipal) para o aumento da oferta com a construção de novos equipamentos e na qualidade dos serviços de saúde na vizinhança do HBV, recomenda-se especificamente que a Prefeitura de Salvador conclua a reforma do posto de saúde Pernambuezinho de modo que ele recupere sua função social.


P á g i n a : 1 1 9


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direta – Ocorrência Longo –

Significância Pouco Significante 2 Duração Permanente 3 Extensão Local 1




TOTAL (-) 18

L.3.3 - IMPACTO: Exigência de demanda por segurança pública na operação do shopping

DESCRIÇÃO: Os shoppings centers estão cada vez mais conquistando o espaço de lazer das pessoas por serem considerados como um lugar seguro e acolhedor. A operação do Shopping Horto Bela Vista atrairá 124.784 viagens/dia/pessoa e 25.691 viagens/dia/veículos, além do aumento no fluxo de pedestres e veículos também esperado decorrente do fortalecimento do tecido produtivo local e adensamento populacional. Essa nova dinâmica econômica da área poderá aumentar o número de ocorrências policiais, inclusive acidentes de trânsito, o que exigirá aumentos significativos de investimentos públicos em segurança pública e no trânsito, garantindo o acesso livre e seguro para todos exercerem seus direitos plenos de ir e vir. Para tanto, fazem necessárias ações efetivas (recomendação ao poder público) de policiamento, iluminação e conservação das vias pública e acessos, com vistas possibilitar a segura movimentação das pessoas, principalmente dos portadores de necessidades especiais.


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direta – Ocorrência Médio prazo –





TOTAL (-) 18


P á g i n a : 1 2 0

Tabela 2.3.2-02: Acidentes de trânsito segundo a gravidade na vizinhança do HBV – 2005 a 2009

Todos os Tipos Logradouros Gravidade

2005 2006 2007 2008 2009 Total % Atro‐ pelos

% em relação ao total

Com ferido 0 9 16 15 18 58 9,56 13 22,41

Com morto 0 2 0 0 0 2 0,33 0 0,00

Sem lesão 0 62 128 183 174 547 90,12 0 0,00 Rua dos Rodoviários (Lad do Cabula)

Total 0 73 144 198 192 607 100,00 13 2,14

Com ferido 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0,00

Com morto 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0,00

Sem lesão 0 1 1 4 3 9 100,00 0 0,00 Rua Cristiano Buys

Total 0 1 1 4 3 9 100,00 0 0,00

Com ferido 65 85 67 83 76 376 17,53 121 32,18

Com morto 2 1 0 2 5 10 0,47 5 50,00

Sem lesão 275 291 300 375 518 1759 82,00 2 0,11 Rua Silveira Martins

Total 342 377 367 460 599 2145 100,00 128 5,97

Com ferido 20 4 3 4 3 34 24,46 16 47,06

Com morto 1 0 0 0 0 1 0,72 1 100,00

Sem lesão 47 4 3 12 38 104 74,82 0 0,00 Av. Thomaz Gonzaga

Total 68 8 6 16 41 139 100,00 17 12,23

Com ferido 0 5 1 1 0 7 14,58 0 0,00

Com morto 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0,00

Sem lesão 0 8 8 12 13 41 85,42 1 2,44 Rua Numa Pompílio

Bittencourt

Total 0 13 9 13 13 48 100,00 1 2,08 Fonte: TRANSALVADOR, 2010

F.3.4 - IMPACTO: Incremento do emprego em função da operação da escola e do clube privativo DESCRIÇÃO: O funcionamento da escola e do clube privativo irá gerar um contingente de empregos, dentre as quais se podem destacar as ocupações de professores, pedagogos e assistentes administrativos. O impacto será positivo, direto, curto/imediato, pouco significante, local e irreversível. Em função da especificidade e particularidade das funções exercidas principalmente na escola e da pouco significância do impacto, não cabe medida ambiental específica.







TOTAL (+) 16


P á g i n a : 1 2 1

H.3.4 - IMPACTO: Arrecadação de impostos com a operação da escola e do clube privativo DESCRIÇÃO: O funcionamento da escola irá gerar impostos e contribuirá com as finanças públicas municipais. Entretanto, diante do tamanho do estabelecimento escolar e do volume da economia e arrecadação municipal esse incremento não será muito representativo. Logo, o impacto será positivo, direto, curto / imediato, mas pouco significante, permanente, de extensão municipal (estratégico) e irreversível. Como este é um impacto cuja gestão dos seus resultados é do poder público municipal a medida urbanoambiental proposta é uma recomendação a Prefeitura de Salvador para investir na infraestrutura e equipamentos urbanos da área de vizinhança do HBV com os impostos arrecadados com a operação da escola e do clube privativo.



Significância Pouco Significante 1 Duração Permanente 3 Extensão Estratégico 3




TOTAL (+) 30

F.3.5 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego permanente em decorrência da operação dos empreendimentos empresariais DESCRIÇÃO: O contingente de empregos permanentes aumentará com o funcionamento dos empreendimentos comerciais. A estimativa é de que sejam gerados cerca de 3.744 empregos diretos, 786 indiretos e mais 3.670 postos via efeito-renda, perfazendo um total de 8.205 novas vagas – vide dados apresentados nos Impactos F.3.1 e G.3.1. O impacto será bastante positivo, direto, curto/imediato, significante, de extensão estratégica por conta da influência em âmbito municipal e irreversível.







TOTAL (+) 33


P á g i n a : 1 2 2

G.3.5 - IMPACTO: Dinamização da economia local com a operação dos empreendimentos empresariais e comerciais DESCRIÇÃO: Além de gerar empregos diretamente, o funcionamento dos empreendimentos empresariais irá demandar diversos insumos e serviços apoio. Ademais, contribuirá decisivamente para o surgimento de novos negócios via indução em função da especialização e consolidação da região como um novo espaço e ambiente favorável para aglomerar atividades empresariais. Frente a esse novo contexto, a economia local será dinamizada ainda mais e o ambiente favorável anteriormente criado pela operação do shopping também contribuirá nesse processo. O efeito-renda também estimulará o surgimento de novos negócios já que somente a massa salarial mensal gerada pelos empregos diretos deverá perfazer cerca de R$ 4,25 milhões. Diante desse contexto, o impacto será significativamente positivo, direto, curto/imediato, significante – com relação aos efeitos esperados pela operação do shopping, de extensão regional e irreversível.







TOTAL (+) 30

H.3.5 - IMPACTO: Aumento da arrecadação de impostos com a operação dos empreendimentos empresariais e comerciais DESCRIÇÃO: O pleno funcionamento dos empreendimentos empresariais e comerciais propiciará um novo incremento na arrecadação de impostos. A estimativa é que o montante anual de R$ 28 milhões por ano que será arrecadado sob a forma de ICMS, ISS e IPTU com a operação do shopping seja acrescido para R$ 47 milhões com o pleno funcionamento dos empreendimentos comerciais. É importante ressaltar que o incremento na arrecadação será bastante significativo no plano municipal, já que o montante de R$ 47 milhões corresponde a 5,4% da receita tributária total do município de Salvador (R$ 870 milhões) no ano de 2009. O impacto será positivo, sobretudo no âmbito das finanças públicas, direto, curto / imediato, significante, permanente, de extensão municipal (estratégico) e irreversível. Como colocado anteriormente, pela natureza e especificidade do impacto, não cabe a apresentação de medida urbanoambiental para a JHSF. Sugere-se a recomendação a Prefeitura de Salvador para investir na infraestrutura e equipamentos urbanos da área de vizinhança do HBV com os impostos arrecadados com a operação dos empreendimentos empresariais e comerciais.


P á g i n a : 1 2 3







TOTAL (+) 33

L.3.5 - IMPACTO: Exigência de demanda por segurança pública na operação dos empreendimentos empresariais e comerciais DESCRIÇÃO: A operação dos empreendimentos empresariais e comerciais atrairá um elevado contingente de usuários e freqüentadores – viagens estimadas em 30.618 pessoas/dia e 7.571 veículos/dia –, potencializando os problemas com a segurança pública (ocorrências policiais e acidentes de trânsito) atualmente encontrados e esperados com a entrada em operação do shopping center – vide descrição do Impacto L.3.3. Assim como em outros impactos similares, para o enfrentamento dessa problemática recomenda-se ao poder público (estadual e municipal) investimentos em ações efetivas de policiamento, iluminação e conservação das vias pública e acessos, com vistas possibilitar a segura movimentação das pessoas e veículos.







TOTAL (-) 16


P á g i n a : 1 2 4

G.3.6 - IMPACTO: Dinamização da economia local com a operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: A presença dos mais de 11.263 novos moradores nas torres residenciais incrementará significativamente a demanda e o consumo local de bens e serviços com desdobramentos positivos e multiplicadores sobre a economia local. Frente a esse contexto, o impacto será positivo, direto, curto/imediato, muito significante, permanente e de extensão local.







TOTAL (+) 30

F.3.6 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego permanente em decorrência da operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: O contingente de empregos permanentes aumentará com a operação das torres residenciais – 19 torres compreendendo 3.046 apartamentos. A estimativa é de que sejam gerados cerca de 2.774 empregos diretos, 487 indiretos e mais 1.304 postos via efeito-renda, perfazendo um total de 4.565 novas vagas. Afora esses empregos, as demandas familiares por serviços e comércio complementares aos fornecidos pelo shopping e torres comerciais deverão potencializar as atividades econômicas atualmente existentes na área de influência fortalecendo o atual “comércio de bairro” que funciona nas principais vias (Silveira Martins, Tomaz Gonzaga e Numa Pompílio Bittencourt), e, consequentemente ampliando significativamente a oferta de novas vagas. Diante desse contexto, o impacto será extremamente positivo, direto, curto/imediato, muito significante, de extensão regional e irreversível.







TOTAL (+) 33


P á g i n a : 1 2 5

J.3.6. IMPACTO: Pressão sobre a demanda de serviços comunitários na área de educação e saúde na operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: A população estimada de 11.263 novos habitantes que afluirá para a operação das torres residenciais (residentes) deverá exercer pressão sobre as entidades governamentais e não governamentais (pública e privada) para promoverem o aumento da oferta de equipamentos comunitários de educação e saúde. Esse impactos foi considerado negativo pois exigirá investimentos na oferta de serviços públicos e poderá ser potencializado com o esperado adensamento populacional na área de vizinhança devido a uma expansão imobiliária com a valorização da área. Para o atendimento dessas novas demandas recomenda-se ao poder público reverter os impostos gerados pelo HBV em investimentos para atender as demandas atuais e futuras da região Cabula / Pernambués / Saramandaia. Nesse sentido, recomenda-se que a Prefeitura Municipal conclua a reforma do posto de saúde Pernambuezinho de modo que ele recupere sua função social e que avalie a necessidade de construção de novos equipamentos.







TOTAL (-) 30

L.3.6 - IMPACTO: Exigência de demanda por segurança pública na operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: A operação das torres residenciais significará um fluxo de mais de 14.000 pessoas entre residentes e trabalhadores domésticos, aumentando significativamente possíveis ocorrências policiais e acidentes de trânsito. Esse novo fluxo de pessoas e veículos torna necessários investimentos na segurança pública, iluminação e conservação das vias pública e acessos, com vistas possibilitar a segura movimentação das pessoas, principalmente dos portadores de necessidades especiais, garantindo o acesso livre e seguro para todos exercerem seus direitos plenos de ir e vir. Esses investimentos devem procurar atender demandas não apenas dos novos moradores como e principalmente dos habitantes e usuários atuais como a reativação do Módulo Policial de Pernambués.


P á g i n a : 1 2 6


Natureza Negativo – Incidência Direta – Ocorrência Longo –





TOTAL (-) 16

C.3) ASPECTOS URBANOS

P.3.2 - IMPACTO: Valorização da paisagem urbana com a manutenção das áreas verdes e de lazer DESCRIÇÃO: A conservação e manutenção de vias, passeios, áreas verdes e de lazer quando articulados com o entorno gera um impacto positivo pois transmite segurança e permite possibilidades de uso. Quanto à natureza é um impacto benéfico, observando que aspecto de “cuidado” das áreas verdes vias e passeios convida a apropriação do espaço. No entorno dos condomínios, os passeios possuem uma média de 3,0 m e as áreas verdes das encostas amortecerão as dimensões das escala construtivas. Além disso, a cidade de Salvador é carente de áreas de lazer e essas, quando mantidas, oferecendo condições de uso, são ocupadas pela população. A conservação dos elementos de espaço urbanizado – vias, áreas verdes e de lazer, incidem diretamente na paisagem, portanto sua incidência é direta. Quanto à significância: é pouco significante. O impacto de maior significância na paisagem da vizinhança será do desenho da paisagem com as “novas” tipologias arquitetônicas e urbanísticas. Quanto à duração é permanente, caso a manutenção seja garantida, e local.


Natureza Positivo – Incidência Direto – Ocorrência Longo prazo –

Significância Pouco significante 1 Duração Permanente 3 Extensão Local 1




TOTAL (+) 6


P á g i n a : 1 2 7

Foto 2.3.2-32: Áreas verdes e a percepção da escala construtiva.

Foto 2.3.2-33: Há locais com infraestrutura urbana precária, passeios estreitos, trafego intenso onde (infelizmente) as áreas verdes reforçam o aspecto de insegurança.


P á g i n a : 1 2 8

Q.3.2 - IMPACTO: Alteração do regime de escoamento das águas pluviais relacionada à conservação e manutenção de vias, áreas verdes e de lazer DESCRIÇÃO: A limpeza e varrição das vias internas, a limpeza e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, o plantio em taludes e outras áreas, a manutenção das vias, áreas verdes e de lazer, podem interferir no funcionamento da drenagem da micro-bacia, garantindo o bom funcionamento do sistema implantado. As ações de conservação e manutenção das áreas verdes e do patrimônio civil do empreendimento, preconizadas no empreendimento, serão, por principio, inibidoras/ mitigadoras dos processos erosivos e reduzem do carreamento de sólidos para os a drenagem e para as regiões deprimidas, prevenindo a sua obstrução e a ocorrência de alagamentos. A natureza deste impacto é positiva, pois as ações do empreendimento tornam menos freqüentes e intensos o impacto. A Incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com intervenções do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá de imediato, todavia, como as ações ocorrerão de forma contínua durante a fase de operação, este se repetirá sempre que esta atividade for desenvolvida. Considera-se o impacto significante em função do benefício para os moradores e freqüentadores do empreendimento e para moradores da Rua Potiraguá. As inundações ocorrem associadas a eventos críticos de precipitação que são sazonais, caracterizando-se então como cíclico. O impacto ocorre na área do empreendimento e na área à montante do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Este impacto é relacionado com a continuidade da ação o que pode ajudar a evitar eventuais inundações, mas a descontinuidade desta deixa de gerar os benefícios, o que caracteriza o impacto como reversível.


Natureza Positivo - Incidência Direto - Ocorrência Curto / imediato -

Significância Significante 2 Duração Cíclico 2 Extensão Regional 2




TOTAL (+) 14


P á g i n a : 1 2 9

M.3.3 - IMPACTO: Limitações para plena fruição da vida pública no entorno do shopping center DESCRIÇÃO: O partido urbanístico no entorno do shopping center reflete uma tipologia de espaços públicos onde há alta prioridade para vias para a circulação de veículos na lógica de um conceito que se aplica a estas edificações com um modelo em que o espaço público, que não sejam as vias, apresenta-se como um ‘não-espaço’, desinteressante e sem atrativos para a fruição das pessoas, principalmente as que andam a pé. Esta tipologia promove o declínio da função do espaço público que, no caso, é estruturado apenas no interesse da atividade do equipamento resultando num desenho incompatível para a dinâmica e diversidade de relações sociais características de centro comercial como o previsto para o Centro Municipal Retiro-Acesso Norte. A conseqüência é a produção de espaços públicos monótonos, incompatíveis para manifestações da vida pública e sem atrativos para as pessoas que não estão no interior do estabelecimento comercial. O que sobra - neste projeto - para a dinâmica social e exercício público das pessoas são canteiros centrais de vias e fragmentos espaciais indicados como ‘área verde e de lazer’ dificilmente propícios para o uso diante da esperada e elevada circulação de veículos, quer para o shopping ou outros destinos. A praça, como componente fundamental de área pública, típica de um centro comercial, é radicalmente banida pelo partido urbanístico de todo o HBV. A área pública como espaço livre resumiu-se, nesta parcela comercial do HBV, a uma pequena rotatória e um canteiro divisor entre as pistas das vias para a circulação dos veículos. O shopping é que é a realidade de um outro mundo, privado, organizado e moderno, segregador da vida e do espaço público, diverso do mundo real da maioria da população. Sua tipologia arquitetônica apresenta-se numa concepção de um espaço edificado que ignora ou confere pouca importância ao espaço público de seu entorno, no que é confirmado pelas extensas paredes externas cegas e isolamento da edificação cercada apenas por vias. A natureza deste impacto é, portanto, negativo. Quanto à incidência a operação do shopping center é direta no efeito segregacional com o espaço público e na correspondência da dinâmica urbana de vida social que deveria permear uma área comercial. O objetivo no shopping é entrar, consumir, sair e retirar-se do ‘não-lugar’ – as áreas públicas - rapidamente diante da ausência de atrativos na urbanização do espaço público que pudesse sugerir uma permanência mais prolongada. Quanto à ocorrência os efeitos de limitação da fruição na área pela ausência de espaços públicos adequadamente agenciados são imediatos e mais acentuados fora do expediente comercial. A ação apresenta-se muito significante considerando-se, principalmente que em um Centro Municipal os espaços públicos deveriam ser acolhedores para a diversidade da vida pública e para o desfrute mais prolongado dos usuários. Quanto à duração o efeito de limitação da fruição é permanente e decorrente do modelo urbanístico e arquitetônico. Quanto à extensão é local uma vez que a influência se processa na parcela de um trecho do Centro Municipal. Quanto à reversibilidade há possibilidade de reversão diante de intervenções urbanísticas alterando o modelo urbanístico e conceito arquitetônico da edificação que estabelecem, intencionalmente, a segregação física entre os espaços privado e público limitando a fruição para o uso social de uma área localizada num Centro Municipal.


P á g i n a : 1 3 0


Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Curto prazo –


Reversibilidade Reversível com medidas 2 SUBTOTAL 9



TOTAL (-) 18

M.3.3 - IMPACTO: Conflito de uso do solo com vendedores ambulantes no entorno do shopping center DESCRIÇÃO: A nova função urbana nesta parte do tecido urbano, onde se insere o HBV, apresenta como destaque o shopping center que, devido às características econômicas e de gestão pública da cidade de Salvador, atrairá vendedores ambulantes para as proximidades dos espaços públicos impactando o uso do solo. O comércio ambulante se caracteriza como uma atividade que se insere nas especificidades do uso do solo na apropriação do espaço público dos passeios, meio-fio, praças e outras áreas livres. A presença dos vendedores ambulante, sem entrar no mérito dos aspectos sociais e econômicos, tem a ver com a atratividade que exercem determinadas atividades e centralidades para a ocorrência de fluxos de pessoas que precisam andar para atender os motivos de seus deslocamentos. Ao longo do tempo observa-se que as políticas públicas mais direcionadas para a repressão desta atividade não têm contribuído para a sua organização na utilização do espaço público, tanto que uma lei federal (Lei Complementar No 128/2008 definiu o ambulante como empreendedor individual) reconheceu a importância social desta atividade buscando algum nível de estruturação e normatização. Em Salvador o mais importante comércio de rua é o da Baiana de Acarajé que tem local privilegiado no Shopping Barra. Alguns dos equipamentos de uso coletivo vêm concentrando desordenadamente no seu entorno a atividade ambulante, que tanto é praticada em pontos fixos quanto pelo chamado comércio de meio-fio, este último através de ‘carrinhos’ como os de sorvete, pipoca, hot-dog, etc. Tanto os acessos aos terminais ou estações de ônibus urbanos quanto no entorno dos shoppings, em Salvador, contam com a presença de vendedores ambulantes. Como na maioria desses shoppings há articulação com passarelas para pedestres, as mesmas passam a sediar esta modalidade de comércio, principalmente nos seus acessos. O HBV apresenta uma similaridade na articulação com o transporte público como ocorre com mais intensidade na região do Iguatemi, tanto que disporá de uma passarela articulada com uma das estações do sistema metroviário da cidade integrada com o serviço por ônibus urbano. Inevitavelmente ocorrerá o fenômeno demandado por vendedores ambulantes que, se não devidamente previsto no seu ordenamento, apresentará mesmos aspectos conflitantes observados em outras áreas.

continua


P á g i n a : 1 3 1

continuação Quanto à natureza: a operação do shopping center poderá repercutir no uso do solo do entorno com a atração de vendedores ambulantes hoje denominados de empreendedores individuais quando registrados, a exemplo do que ocorre nas imediações de outros shoppings de Salvador. A indiferença geral para este ramo de comércio e com seu público consumidor tem resultado, como em outros espaços onde se localizam os principais shoppings centers da cidade, na geração de conflitos de usos, circulação e de baixos procedimentos de higiene quando comercializando produtos alimentícios. Chama-se atenção que a passarela do HBV articulada com a Estação do Metrô pode resultar numa situação de uso de comércio ambulante similar como a da Estação Rodoviária ou a da Avenida Tancredo Neves – próxima ao edifício do jornal A Tarde. Nas passarelas dos Shoppings Paralela e Salvador já se observam um início dessa atividade sem adequado agenciamento das áreas públicas para esta atividade. Recentemente uma reportagem sobre o Shopping Salvador e a Av. Tancredo Neves argumentava que os elevados preços dos produtos comercializados nos Shopping Centers e inacessíveis a determinados segmentos de trabalhadores do referido estabelecimento comercial, a exemplo dos empregados de limpeza e serviços gerais que auferem rendimentos de pequena monta, dão lugar ao surgimento do comércio de ambulantes. Esses empregados, por vezes, também celebram acontecimentos junto com seu grupo de colegas no final do expediente (o chamado happy-hour da classe média). O projeto do HBV não apresenta espaços devidamente estruturados, quer público quanto privado, para a atividade do comércio ambulante para atendimento daqueles que não poderão consumir nos estabelecimentos do shopping center do HBV. Quanto à incidência é direta e ocorrerá no uso do solo dos logradouros públicos do entorno do shopping e na passarela. Nesta última, decorrente de seu dimensionamento padrão no modelo adotado em Salvador, poderá ser desconfortável para a circulação dos pedestres. Quanto à ocorrência os efeitos no uso do solo se processarão no curto prazo e logo no início da operação do shopping. A ação apresenta-se significante na alteração no uso do solo dos logradouros públicos no período de funcionamento do shopping center. Quanto à duração o efeito é permanente em decorrência da atratividade no horário de funcionamento do shopping center. Quanto à extensão é local, uma vez que a influência no uso do solo é no entorno imediato, quer nos passeios, canteiros das vias ou na passarela. Quanto à reversibilidade. Embora não há registros de soluções, coercitivas que tenham extinguido o comércio ambulante no entorno dos shoppings em Salvador há possibilidade exitosa de uma possível reversão dos conflitos, dentre outras medidas, agenciando espaços para a presença dos vendedores ambulantes.


P á g i n a : 1 3 2


Impacto Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Curto prazo –





TOTAL (-) 16

M.3.3 - IMPACTO: Alterações no uso do solo e de atividades na vizinhança do HBV DESCRIÇÃO: A nova função urbana nesta parte do tecido urbano, onde se insere o HBV e as características das atividades e da tipologia do empreendimento de edificação do shopping center apresentam-se numa concepção de um equipamento de grande porte. O shopping center está de acordo com o plano de zoneamento da cidade, pois está proposto em um dos três Centros Municipais de Salvador – o Centro Municipal Retiro-Acesso Norte (CMR). Parcela do terreno do HBV é lindeira com Zonas de Predominância Residencial do Cabula e Pernambués. Quanto à natureza: a operação do Shopping Center poderá repercutir em algumas das atividades existentes na vizinhança, principalmente nas comerciais das vias Silveira Martins e Thomaz Gonzaga, resultando em alteração da qualidade urbanoambiental por surgimento, encerramento ou substituição de, ou, por outras atividades, alterações nos padrões edilícios dos imóveis (reforma, demolição, reconstrução, abandono, etc.). O impacto da operação do shopping num curto prazo poderá ter aspectos negativos quando nos casos de encerramento e substituição haja uma degradação das edificações, e aspectos positivos quando as novas atividades e estabelecimentos chegarem com investimentos que valorizem a região. No longo prazo, as expectativas de valorização poderão levar a uma nova configuração de uso do solo cujos resultados sejam mais positivos que negativos. Quanto à incidência as possíveis alterações em algumas das atividades, nos usos e, possivelmente, na tipologia das edificações da vizinhança serão indiretas. Quanto à ocorrência os efeitos no uso do solo se processarão no longo prazo. A ação apresenta-se significante diante das características predominantes da tipologia do comércio da vizinhança que, em grande parte, não é concorrente com a maioria dos serviços do shopping. Quanto à duração o efeito é permanente em decorrência das alterações que poderão ocorrer.

continua


P á g i n a : 1 3 3

continuação Quanto à extensão é local uma vez que a influência no uso do solo é no entorno imediato, inclusive pela fisiografia do sítio que dificulta a articulação do tecido urbano no nível regional como a encosta à direita do vale do Rio Camaragibe (bairros da Cidade Nova, Pau Miúdo, Luis Anselmo, etc.) Quanto à reversibilidade há possibilidade de uma possível reversão nos aspectos negativos da degradação através de medidas de fortalecimento das atividades comerciais e melhoria da qualidade urbanística da vizinhança.


Impacto Natureza Positiva/Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Curto prazo –



Magnitude (c/ natureza) (±) 2


TOTAL (±) 16

N.3.3 - IMPACTO: Aumento de densidade edilícia com a operação do shopping center DESCRIÇÃO: A operação do shopping center no que se refere à influência na densidade de ocupação edilícia na vizinhança não deverá apresentar o surgimento de grande número de novas edificações (unidades imobiliárias – UI) na vizinhança diante da própria escassez de terrenos (22 UI disponíveis) e imóveis em ruínas (11 UI), estes últimos propícios para reformas ou substituição de edificação. Quanto à natureza, o impacto na densidade edilícia (ocupação do solo) tanto na gleba do HBV quanto na vizinhança é positivo dentro dos limites legais, otimizando a infra-estrutura urbana instalada – a densidade demográfica da área da vizinhança, segundo dados do Censo 2000 era de cerca de 88hab/há, considerada baixa –, mesmo diante dos poucos imóveis disponíveis nos bairros da vizinhança. Na vizinhança do HBV observa-se a construção de dois empreendimentos residenciais, mas dentro da expansão do mercado imobiliário de Salvador e com os usos compatíveis com a Zona de Predominância Residencial – ZPR, que configura essas áreas. Quanto à incidência, o efeito na densidade de ocupação na gleba e na vizinhança é indireto no uso do solo com a construção, demolição ou substituição de edificações. Quanto à ocorrência é de médio prazo na vizinhança tomando como parâmetro as alterações no uso do solo resultante de empreendimentos similares em Salvador.

continua


P á g i n a : 1 3 4

continuação A ação da operação do shopping center apresenta-se muito significante ao ocupar um terreno sem edificação e num Centro Municipal, assim como, com a vizinhança, possibilitando atribuição de função social aos imóveis (terrenos) não edificados, ruínas ou subutilizados com a possibilidade de ocupação diante da atratividade do equipamento. Quanto à duração o efeito na densidade de ocupação edilícia é permanente com a ocorrência de novas edificações. Quanto à extensão é local, uma vez que corresponderá à vizinhança imediata. Quanto à reversibilidade o efeito da ocupação é irreversível, quer na gleba do HBV quanto na vizinhança com novas edificações ou reformas. Não há medida urbanoambiental para este impacto. A legislação urbanística já disciplina a ocupação e uso do solo e não se prevê massiva substituição de edificações nos lotes livres na vizinhança que são poucos e em dimensões pouco atrativas para grandes empreendimentos.


Impacto Natureza Positiva – Incidência Indireta – Ocorrência Médio prazo –





TOTAL (+) 30

R.3.3 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (água, esgoto e limpeza urbana) relacionada à operação do shopping DESCRIÇÃO: O uso e ocupação das edificações e equipamentos e o desenvolvimento das atividades comerciais no empreendimento gerarão um acréscimo na demanda pelos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, na área do empreendimento conforme descrito no diagnóstico. O impacto associado a estas atividades seria a alteração das condições de operação dos sistemas de água ou esgoto, ou na execução dos serviços de limpeza urbana, o que poderia gerar problemas com o fornecimento de água, a coleta de efluentes ou resíduos.

continua


P á g i n a : 1 3 5

continuação Em relação ao abastecimento de água, a Embasa indicou a viabilidade de atendimento ao empreendimento. Existe uma linha de distribuição – LD de 600 mm na Rua Silveira Martins, próxima ao empreendimento, com capacidade de escoar a vazão de até 410 L/s. Suas dimensões permitem o acréscimo da vazão demandada (cerca de 119 L/s), necessitando para isso apenas da implantação de uma tubulação de pequena extensão dessa rua até o empreendimento. A demanda do empreendimento é dividida entre residencial, comercial, shopping (18,89 L/s) – aproximadamente 16% do total da vazão demandada, e escola – Quadro 2.3.2-04 a seguir. Considerando-se o aumento significativo da vazão demandada na Zona de Abastecimento – ZA 25, atualmente de 229 L/s, e o desnível entre o reservatório e a área do empreendimento, que ultrapassam os 70 metros comparando-se com a cota de implantação do shopping, são necessários ajustes na operação do sistema, para que o aumento no consumo gerado pelo empreendimento e os diferenciais de pressão não venham a gerar descontinuidade no abastecimento em áreas críticas da ZA. Também foi indicada a viabilidade de esgotamento dos efluentes sanitários por meio da interligação do sistema do empreendimento à rede coletora existente. O empreendimento, que gerará 0,10 m3/s de esgotos com sua população total, está inserido na sub-bacia de esgotamento sanitário do Médio Camaragibe cuja vazão de projeto é 0,17 m3/s. Os pontos indicados pela Embasa para interligação são dois poços de visita da sub-bacia: um próximo ao interceptor e outro do próprio interceptor. A vazão máxima do interceptor indicado para interligação é de 6,7 m3/s. Como a interligação se dará num ponto do sistema existente capaz de receber grandes vazões, o volume adicional de efluentes do empreendimento não provocará alterações significativas na condição de operação deste. Para a limpeza urbana, considerando-se o incremento na produção de resíduos sólidos, a indicação da Limpurb é que seria necessária a implantação de novo roteiro de coleta de resíduos. A população total de visitantes diária será de 124.784 pessoas, que irão gerar 3,7 t/dia de resíduos sólidos. A inclusão do roteiro não afetaria a coleta na área de vizinhança, onde seria mantida a coleta diária. A proporção da produção de resíduos do empreendimento em relação à produção municipal de 739.662 toneladas/ano (valor coletado em 2006, segundo PBLU) é de 0,18%. Salienta-se que será atraído para o empreendimento e para sua área de vizinhança um significativo número de pessoas, que, em sua maioria, já residem ou freqüentam outros estabelecimentos no próprio município, o que aumenta a pressão nos equipamentos públicos em seu entorno, mas que não significa um acréscimo absoluto da demanda municipal em relação a estes equipamentos ou serviços. O aumento na demanda global está relacionado ao crescimento vegetativo da população e não à implantação do empreendimento. Pode-se afirmar, então, que o incremento da demanda nas unidades principais destes equipamentos tais como o a captação, estação de tratamento e tubulações de adução e distribuição principais do sistema de abastecimento de água, os interceptores e emissários do sistema de esgotamento sanitário, e a estação de transbordo e o aterro sanitário de resíduos sólidos não são relacionados à implantação do empreendimento. Deve-se destacar que a demanda deverá crescer de forma gradual, em função do cronograma de implantação do empreendimento, a que a ocupação das unidades comerciais e residenciais está vinculada. A natureza deste impacto é negativa, pois a atividade pode alterar negativamente a qualidade dos serviços prestados. A incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as atividades do empreendimento. Quanto à ocorrência o impacto se dá de imediato, no desenvolvimento das atividades.

continua


P á g i n a : 1 3 6

continuação Considera-se o impacto pouco significante, em função possibilidade da infra-estrutura existente vir a absorver a nova demanda, sem afetar a população do entorno do empreendimento. Embora os efeitos venham a cessar com interrupção das atividades, estas têm o caráter permanente caracterizando-se então o impacto como permanente. O impacto ocorre na área do entorno do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Esse impacto é minimizado com a implantação medidas de controle de consumo água e geração e manejo de efluentes e resíduos, o que caracteriza o impacto como reversível com medida.


Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Imediato –

Significância Pouco significante 1 Duração Permanente 3 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 16

Quadro 2.3.2-04: Demanda de água projetada do empreendimento

Unidade População/ Economias Consumo unitário Vazão Máxima

Residencial: Torres (01, 02, 03 e 04)

Torres (05 a 19)

5.600 habitantes 10.500 habitantes 195 l/hab.dia 65,410 l/s

Torre A - Flat 1.344 habitantes 195 l/ econ. x dia 5,46 l/s

Torre B e C - Torres Comerciais 1.584 economias. 400 l/ econ. x dia 13,20 l/s

Torre D - Built Suit 792 economias 400 l/ econ. x dia 6,60 l/s Embasamento (Térreo e Mezanino

das 04 torres) 600 refeições Servidas /dia 25 l/refeição X dia 0,31 l/s

Lojas 39 economias 400 l/ econ. x dia 0,33 l/s

Centro Ecumênico 483 pessoas 2 l/ hab. x dia 0,020 l/s

Centro de Convenções 4.974 pessoas 2 l/ econ. x dia 0,207 l/s

Day Hospital 45 leitos 250 l/ hab. x dia 0,23 l/s

Escola 3.220 pessoas 50 l/ hab. x dia 3,35 l/s

Shopping 2.267 economias 400 l/ econ. x dia 18.89 l/s

Clube 3.220 pessoas 80 l/ hab. x dia 5,37 l/s

TOTAL 119,38 l/sFonte: Projeto do Sistema de Abastecimento de Água - Producto Engenharia Ltda


P á g i n a : 1 3 7

S.3.3 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à operação do shopping DESCRIÇÃO: A operação do empreendimento irá gerar uma demanda significativa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica e gás natural canalizado, e de telefonia. O atendimento desta nova demanda se dará com a implantação de novas estruturas nestes sistemas. Não se espera que a prestação desses serviços na área de vizinhança seja afetada em função dos usos previstos para o shopping. Em ocorrendo, a natureza deste impacto é negativa, pois a atividade poderá alterar negativamente a qualidade dos serviços prestados. A incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as atividades do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá de imediato, enquanto são desenvolvidas as atividades. Considera-se o impacto pouco significante, em função da possibilidade da infra-estrutura existente vir a absorver a nova demanda, sem afetar a população do entorno do empreendimento. Embora os efeitos venham a cessar com interrupção das atividades, estas têm o caráter permanente caracterizando-se então o impacto como permanente. O impacto ocorre na área do entorno do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Esse impacto é minimizado com a implantação medidas de controle consumo de energia e gás, o que caracteriza o impacto como reversível com medida.







TOTAL (-) 16


P á g i n a : 1 3 8

T.3.3 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do shopping center DESCRIÇÃO: A entrada da operação do shopping comprometerá o dimensionamento e a capacidade das vias, causando uma sobrecarga na área de vizinhança do empreendimento devido aumento do fluxo de veículos o que resultará em congestionamentos e maior desgaste da pavimentação. A maior solicitação dos pontos de ônibus, calçadas, do mobiliário urbano e das travessias causará desconforto aos pedestres incluindo as pessoas com deficiência. Segundo o projeto as novas vias a serem construídas dentro do empreendimento atendem bem aos deslocamentos internos por veículos motorizados. Estão projetadas três ligações principais, sendo a primeira via Acesso Norte, com a construção de uma passagem de nível para veículos provenientes da Av. Bonocô, outra na Ladeira do Cabula e a terceira na Rua Thomaz Gonzaga. Está previsto um mergulho no cruzamento das vias Silveira Martins e Ladeira do Cabula, porém no projeto não foi possível identificar o detalhamento para a verificação da sua eficiência. Entre o sistema viário interno e o das áreas vizinhas, situadas na cumeada das ruas Numa Pompílio Bittencourt e Potiraguá, não foram observadas ligações viárias, sendo que esta última encontra-se em estado bastante precário (vide Foto 2.3.2-34 a seguir). A estruturação do sistema viário interno denota uma maior preocupação com os transportes motorizados, não sendo observado nenhum tipo de tratamento para favorecer ou induzir baixas velocidades, considerando as que atividades a serem desenvolvidas atrairão bastante público favorecendo a ocorrências acidentes de trânsito, do tipo atropelo. Vale salientar que a Av. Silveira Martins apresenta um ponto crítico de trânsito, devido ao estrangulamento da via (na interseção com a Rua São Gonçalo do Retiro), que mesmo estando fora da área de vizinhança, será agravado, em função do aumento do fluxo de veículos provocado pelo funcionamento do shopping (vide Foto 2.3.2-35 a seguir). Neste caso em especial, será necessário uma intervenção na infraestrutura no sentido de eliminar este problema, que venha a aumentar a capacidade da via em questão. Boa parte dos frequentadores do shopping, moradores das áreas circunvizinhas utilizarão o modo a pé, o que exigirá um cuidado especial na infraestrutura para este modo (vide Figura 2.3.2-21 a seguir). Está projetada uma passarela ligando o empreendimento às futuras estações do Metrô e de Integração dos Ônibus, entretanto não foi apresentada indicação de como resolver ligação com o lado correspondente ao bairro da Vila Laura, Av. Heitor Dias, Av. ACM e adjacências. Informações relativas ao escopo do projeto do Metrô indicam que haverá outra passarela contemplando essa ligação, que caso não venha a ser concretizada, será um fator prejudicial ao acesso de pedestres e passageiros de ônibus vindo daqueles corredores e áreas. A oferta de calçadas na área do empreendimento, nem sempre apresenta larguras compatíveis com o volume de pedestres esperado, principalmente para os que têm origem e destino no shopping center, bem como nos locais especificados para pontos ou terminais de ônibus.

continua


P á g i n a : 1 3 9

continuação Outros aspectos importantes são as dificuldades a serem enfrentadas pelos pedestres em função da diferença de nível existente entre o empreendimento e a sua vizinhança, principalmente as Ruas Silveira Martins e Thomas Gonzaga, vias consideradas como caminhos preferenciais para os potenciais freqüentadores do shopping, bem como o mau estado de conservação das calçadas e escadarias. Através de um caminho precário improvisado e insalubre sob a BR 324, existe uma ligação de pedestres entre as Rua Cristiano Buys e Av. Barros Reis, cuja tendência é aumentar a demanda visto que haverá uma nova população a ser implantada na área (vide Foto 2.3.2-36 a seguir). Em relação a acessibilidade para pessoas com deficiência, não foram observadas no projeto, maiores preocupações, o que contraria a NBR 9050. Não se observou nenhuma infraestrutura para atender aos transportes não motorizados, preocupação cada vez mais recorrente nos dias de hoje, em função de questões ambientais e de saúde pública. Há de se considerar que na vizinha Via Expressa, existirá uma ciclovia ao longo de sua extensão, ligando a Rótula do Abacaxi ao Porto de Salvador, contribuindo desse modo para consolidar a prática por este tipo de transporte. Em função da sobrecarga no sistema viário a natureza é negativa, com incidência direta, ocorrendo na área de vizinhança do empreendimento com extensão regional, cujos impactos serão sentidos nas áreas de influência direta e indireta. A ocorrência é de curto prazo pois ocorrerá nos primeiros anos de funcionamento do shopping; por todo o período de sua vida útil; apresentando-se como muito significante, tendo em vista o impacto que causa um empreendimento dessa natureza. Está estimado que o shopping atrairá um público de mais de 124 748 pessoas com 25 691veículos/dia. A ação é reversível, tendo em vista que o impacto poderá ser mitigado e compensado por meio da adoção de medidas adequadas e ajustes no projeto. Para a prevenção ou mitigação dos problemas identificados com o aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do shopping, além das medidas propostas ao empreendedor (vide item subseqüente), faz-se necessárias algumas recomendações ao poder público municipal: (i) recuperação e manutenção corretiva e preventiva das vias; e, (ii) requalificação do Mobiliário Urbano principalmente das vias Silveira Martins e Tomaz Gonzaga.


Impacto Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Longo Prazo –





TOTAL (-) 30


P á g i n a : 1 4 0

Foto 2.3.2-34: Estado bastante precário da Rua Potiraguá

Foto 2.3.2-35: Aspecto do estreitamento da Rua Silveira Martins no cruzamento com a São Gonçalo do Retiro, 2010.


P á g i n a : 1 4 1

Figura 2.3.2-21: Caminhadas inseguras entre o Shopping e as vias Thomaz Gonzaga, Cristiano Buys

e Ladeira do Cabula Fonte: Figura de fundo Projeto disponibilizado pela JHSF; indicações e desenhos – PLANARQ.

Foto 2.3.2-36: Passagem sob a BR 324 – ligação improvisada e insalubre de pedestres entre a Rua Cristiano Buys e a Av. Barros Reis


P á g i n a : 1 4 2

U.3.3 - IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada do shopping center em operação DESCRIÇÃO: A entrada em operação do Shopping deverá causar um aumento no fluxo de veículos e pedestres, estimados em 124 748 pessoas com 25 691 veículos/dia de acordo com os estudos realizados pela JHSF:

• 12 478 pedestres • 68 631 passageiros de transporte público • 43 675 condutores e passageiros por transporte individual

Em conseqüência poderá haver uma queda no nível de serviço nas vias de acesso ao HBV, com o aumento de congestionamentos, da demanda por estacionamento, dos acidentes e infrações de trânsito, do fluxo de pedestres nas calçadas e travessias, bem como a elevação dos níveis de poluição atmosférica e sonora, provocando desconfortos aos pedestres, às pessoas com deficiência, aos passageiros de transporte público e aos condutores de veículos não motorizados. O impacto possui natureza negativa, local, com incidência indireta, ocorrência de longo prazo, acontecendo por toda a vida útil de operação do shopping e duração permanente. A ação é muito significante, levando-se em conta o grande porte do empreendimento e sua área de implantação, que hoje, pode ser considerada como estratégica, dentro do sistema viário do município de Salvador. Quanto à reversibilidade é irreversível, necessitando de medidas compensatórias. É importante observar que a Ladeira do Cabula, que passará a integrar-se a Via Expressa, será e é o principal acesso aos bairros do Cabula e Pernambués, onde existirá um entrecruzamento gerado pelo projeto proposto pelo Horto Bela Vista (vide Figura 2.3.2-22 a seguir). Este conflito de tráfego poderá causar retenções e/ou acidentes. Pelo mesmo motivo, um outro ponto que merece atenção é o mergulho proposto para o cruzamento da Silveira Martins com Tomás Gonzaga e Ladeira do Cabula, cujos detalhes não foram informados pelo empreendedor, impossibilitando assim uma maior análise da sua eficácia. Vale ressaltar que este cruzamento hoje já apresenta saturação, provocando congestionamentos por toda a ladeira do Cabula, chegando a atingir a Rótula do Abacaxi (vide Foto 2.3.2-37 a seguir). Além das medidas propostas ao empreendedor (vide item subseqüente), faz-se necessárias algumas recomendações ao poder público municipal: (i) controle operacional e fiscalização; e, definição dos limites de velocidade para a área do empreendimento e sua vizinhança.


Natureza Negativa – Incidência Indireta – Ocorrência Longo prazo –





TOTAL (-) 30


P á g i n a : 1 4 3

Figura 2.3.2-22: Ponto Crítico na Ladeira do Cabula

Fonte: Figura de fundo do projeto disponibilizado pela JHSF, Indicações – PLANARQ

Foto 2.3.2-37: Aspecto do cruzamento da Silveira Martins com Thomas Gonzaga


P á g i n a : 1 4 4

V.3.3. IMPACTO: Redução na eficiência do serviço de transporte público em decorrência do aumento da demanda com a entrada em operação do shopping center DESCRIÇÃO: A operação do shopping center demandará além dos pedestres, preferencialmente uma clientela usuária do transporte público das áreas circunvizinhas ao empreendimento e também de outras áreas da cidade para o caso dos trabalhadores. A previsão é que o shopping atrairá pelos transportes coletivos, um universo em torno de 70 mil pessoas/dia. Esse aumento na demanda causará redução do nível de serviço do sistema atual, com queda do nível de conforto nos veículos, pontos, terminais, e da acessibilidade, já bastante comprometida em termos de pessoas com deficiência. Dentro da área do empreendimento, conforme já citado no quadro da infraestrutura, existe um sub-dimensionamento para os pontos de parada nas proximidades do shopping que necessitam de revisão. Na área de vizinhança do empreendimento, existe a possibilidade de no futuro próximo, entrar em operação a linha do Metrô – Lapa / Acesso Norte, bem como do sistema RIT (Rede Integrada de Transportes) em projeto pela PMS, que se executados, oferecerão possibilidades de melhoria nos sistemas, bem como de ligações com outros bairros e regiões da cidade, absorvendo a nova demanda a ser gerada. A natureza é negativa, com incidência direta e indireta, ocorrência de longo prazo ou seja durante toda a vida útil do shopping , e duração permanente. Considerando o grande porte do empreendimento, e a demanda adicional prevista para o transporte público, a ação apresenta-se muito significante. Quanto à extensão é regional, considerando que os trabalhadores do shopping virão das diversas partes da cidade, podendo impactar todo o sistema. O impacto é reversível, necessitando da adoção de medidas mitigadoras no sistema de Transporte Público existente, que poderão ser de maior monta caso não sejam implantados os sistemas Metrô ou RIT. Como medidas mitigadoras recomenda-se a Prefeitura de Salvador a oferta de novas linhas de ônibus reduzindo os transtornos previstos para os usuários desse serviço e o redimensionamento e tratamento dos pontos de parada da área de influência.



Significância Muito significante 3 Duração Permanente 3 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 30


P á g i n a : 1 4 5

X.3.3 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento no momento da operação do shopping center DESCRIÇÃO: O grande impacto de valorização imobiliária deverá ocorrer nos primeiros anos com a implantação do shopping e sistema viário, trazendo para a área um novo uso e facilidades de acesso. Na conclusão das obras poderá haver uma nova valorização, inclusive porque também cessam os impactos negativos decorrentes da fase de implantação, porém deverá ser de menor magnitude que a verificada no momento de operação do shopping, que ocorrerá no 3º ano do projeto.

continua

Foto 2.3.2-38: Aspecto de parada de ônibus na Av. Silveira Martins – alguns pontos de ônibus ficam frequentemente congestionados, como o exemplo deste equipamento em frente à Embasa. A ineficiência do serviço de ônibus já é ocorrente e poderá se agravar com a entrada em funcionamento do HBV.

Foto 2.3.2-39: Aspecto de parada de ônibus na Av. Silveira Martins – a ocupação das barracas em calçada reduz o espaço livre de passagem, o passeio. As paradas de ônibus devem ter espaço suficiente para agregar o volume de passageiros que esperam pelo transporte público urbano.


P á g i n a : 1 4 6

continuação

Este impacto foi considerado positivo, porque a diferença no valor venal poderá se transformar em renda futura para o proprietário e certamente promove de forma indireta o beneficiamento dos imóveis valorizados; direto, porque esta é uma consequência direta da qualificação no ambiente urbano resultante de externalidades do empreendimento; com ocorrência em curto prazo, porque a valorização ocorre logo após no momento de implantação do canteiro de obras; muito significante, embora este impacto esteja restrito a área de vizinhança do empreendimento, é no momento da operação do shopping e das torres empresariais que esta área mais se valoriza ; permanente, visto que uma vez ocorrida a valorização, o valor do imóvel não volta ao patamar anterior; local, este impacto está restrito área de vizinhança do empreendimento; e, irreversível, o valor adicional acrescido ao imóvel, embora se trate de valor potencial, não se reduz após a ação. Este impacto, considerado positivo, deve ser acompanhado de forma preventiva nas fases de planejamento e implantação, como indicado anteriormente.







TOTAL (+) 30

T.3.4 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade da via (redução na fluidez do trânsito de veículos e pedestres) em horários de entrada e saídas de estudantes DESCRIÇÃO: A entrada em funcionamento da Escola, poderá causar um aumento nos fluxos de veículos e pedestres, nas proximidades da mesma, exigindo uma maior capacidade viária nos seus acessos diretos, onde poderão ocorrer filas de espera, estacionamentos ou paradas, causando desconforto aos pedestres, às pessoas com deficiência, aos passageiros de transporte público e aos condutores de veículos não motorizados, e comprometendo a segurança do trânsito. O público previsto para a escola é de 2.399 pessoas/dia, sendo que 68 % é constituído de pedestres, 12% será usuário de transporte público e 20% de transporte privado. Pelo estudo apresentado pela consultora TTC, a maior demanda será no modo a pé, fato que por si só, já justifica um maior cuidado na infraestrutura voltada para este modo, incluindo dimensionamento das calçadas, iluminação pública, rampas para pessoas com deficiência, mobiliário urbano e tratamento nas travessias. Também para este equipamento não foram observadas medidas voltadas para os transportes não motorizados.

continua


P á g i n a : 1 4 7

continuação

A natureza é negativa, pois isso resultará na necessidade de propor alternativas de acessibilidade principalmente para os pedestres, incluindo possibilidade de revisão dos dimensionamentos do sistema viário no entorno da escola, com ênfase para estacionamento e locais de embarque/ desembarque, manutenção e revisão do dimensionamento das calçadas, iluminação pública, mobiliário urbano e passarelas. A incidência é direta, com extensão local, tendo em vista que os usuários da escola serão preferencialmente da área de influência direta. A ocorrência é de longo prazo existindo durante toda a vida útil de operação da escola, assim possuindo uma duração cíclica. A ação apresenta-se significante, pois envolve o tráfego de pedestres dentro da área, com possibilidade de público infantil e de adolescentes. Quanto à reversibilidade é reversível, podendo ser revertido por meio de medidas mitigadoras.

Critérios Classificação Ponderação do Impacto Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Longo prazo –

Significância Significante 2 Duração Cíclico 2 Extensão Local 1




TOTAL (-) 14

U.3.4 - IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada da escola em funcionamento DESCRIÇÃO: A entrada em funcionamento da escola não deverá provocar impacto de grande monta no trânsito de veículos, podendo comprometer apenas o fluxo de trafego local, nos horários de entrada e saída na via de acesso à escola. O que vai requerer maior atenção é o trânsito de pedestres, constituído principalmente de escolares crianças e adolescentes, que por se constituírem em um público vulnerável, estarão mais sujeitos a envolvimento em acidentes de trânsito, principalmente do tipo atropelamento. Outra questão também relevante é o do transporte não motorizado, que pelas características do empreendimento poderá vir a ser incrementado. Observa-se também que as filas de espera, estacionamentos ou paradas comumente observados em locais proibidos deverá provocar um aumento das infrações de trânsito. Quanto à natureza é negativa, pois a ação causa danos que exigirão medidas para reduzir as possibilidades de acidentes envolvendo os escolares e demanda por locais de estacionamento e parada na via de acesso e na escola. Quanto à incidência é direta com ocorrência de longo prazo, na área de influência, durante toda a vida útil da escola e duração permanente. A ação apresenta-se pouco significante, pois os impactos irão interferir na rua interna de acesso direto a escola. Quanto à extensão é local, característica deste tipo de atividade, sendo reversível, desde que seja adotadas medidas mitigadoras.


P á g i n a : 1 4 8



Significância Pouco Significante 1 Duração Cíclico 2 Extensão Local 1




TOTAL (-) 6

M.3.5 – IMPACTO: Consolidação de usos em zona de Centro Municipal DESCRIÇÃO: As novas funções urbanas na gleba do HBV, atualmente um terreno sem edificação ou uso específico, apresentam a oferta de atividades de serviços e de comércio com edifícios de escritórios (1.320 conjuntos comerciais e de serviços) e para alojamento (apart-hotel com 442 unidades) numa formatação de Centro Empresarial, o que corresponde à consolidação de usos do solo adequados ao Centro Municipal Retiro-Acesso Norte (CMR), onde se inserem. A entrada em operação dos edifícios do Centro Empresarial do HBV localizados numa zona urbana na categoria de Centro Municipal (CMR) apresenta-se positiva no sentido de promover uma nova dinâmica urbana nesta parcela do espaço do empreendimento, antes um local sem qualquer ocupação urbana por ser um terreno sem edificação. As atividades de uso do solo também não são concorrentes com as existentes nos bairros de vizinhança que são Zonas Predominantemente Residenciais – ZPR e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, ou seja, pela especialização e porte de um Centro Comercial como o CMR essas atividades propostas no HBV não podem ocorrer naquelas zonas, não influenciando diretamente e de forma a produzir expressivas alterações no uso do solo do tecido urbano de entorno. Quanto à incidência, o efeito positivo de dinâmica urbana é direto nesta parcela do CMR e com pouca influência nas zonas residenciais da vizinhança, inclusive pela localização do Centro Empresarial nos limites Oeste da divisa da gleba distanciado da concentração residencial do Cabula e Pernambués. A ação apresenta-se significante dentro da pertinência de um uso do solo numa zona de Centro Municipal. Quanto à ocorrência é de curto prazo dado às características e atividades das edificações empresariais. Quanto à duração o efeito é permanente uma vez que apresenta prazo indefinido de funcionamento. Quanto à extensão é de caráter local pelas características e especialização das atividades numa zona de comercio e serviços (CMR). Quanto à reversibilidade: a operação do Centro Empresarial não considera reversão por serem atividades instaladas em edificações permanentes e adequadas à categoria zonal do CMR. Portanto não foram previstas medidas.


P á g i n a : 1 4 9







TOTAL (+) 18

M.3.5 - IMPACTO: Obstrução da acessibilidade ao Parque DESCRIÇÃO: O Masterplan não apresenta com nitidez e legibilidade os acessos entre a gleba empresarial e o Parque. Observa-se que o HBV é divulgado como um empreendimento na configuração de um bairro, no entanto, a localização do Parque, mesmo num bairro como um Centro Municipal, que é o CMR, deve permitir total e fácil acessibilidade para os usuários fortalecendo a interação entre os espaços privados da grande massa dos edifícios com o espaço aberto e público como é o de um Parque, o que não é observado pelo partido urbanístico e arquitetônico da gleba empresarial. Na planta baixa do Projeto Geométrico, assim como no Masterplan, não se identifica como se dará a acessibilidade das pessoas para o Parque. Quanto à natureza, a locação dos edifícios do Centro Empresarial obstrui o acesso para a área do Parque do bairro e limita a visualização para quem circula pelas vias frontais. O partido urbanístico, nesta parcela da gleba, não apresenta os acessos para as pessoas freqüentarem o Parque, embora o desenho das vias – partido urbanístico - ofereça todas as alternativas para os movimentos de veículos para a acessibilidade às diversas áreas ou glebas do HBV. Nesta configuração o Parque deixa de desempenhar a função urbana de integração entre o espaço edificado versus o espaço público e com grande parte de sua delimitação apresentado-se enclausurada para o uso, o que confere uma natureza negativa provocada pela implantação dos edifícios do Centro Empresarial. Quanto à incidência o efeito de obstrução da acessibilidade para o Parque provocado pelas edificações do Centro Empresarial é direto. Quanto à ocorrência o efeito é imediato e a partir da operação do Centro Empresarial. O efeito de obstrução à acessibilidade provocada pelas edificações é muito significante dentro da pertinência de uso do Parque numa zona de Centro Municipal. Quanto à duração o efeito é permanente uma vez que apresenta prazo indefinido de funcionamento. Quanto à extensão é de caráter local dentro da configuração da parcela do HBV no CMR. Quanto à reversibilidade: há possibilidade de minimização desta obstrução de acesso ao Parque através de alterações no projeto.


P á g i n a : 1 5 0


Impacto Natureza Negativo – Incidência Direto – Ocorrência Curto prazo –





TOTAL (-) 18

N.3.5 - IMPACTO: Aumento de densidade edilícia na operação do Centro Empresarial DESCRIÇÃO: A operação do Centro Empresarial no que se refere à influência na densidade de ocupação edilícia na vizinhança não deverá apresentar o surgimento de grande número de novas edificações (unidades imobiliárias – UI) diante da escassez de terrenos (22 UI disponíveis) e imóveis em ruínas (11 UI), estes últimos propícios para substituição de edificação. Além do mais, os imóveis residenciais do entorno – Ruas Potiraguá, Numa Pompílio e outras – têm em média 300m², o que pode significar dificuldades em aquisição de vários deles para efetivar um empreendimento rentável e de grande porte. Quanto à natureza o impacto na densidade edilícia na vizinhança deverá corresponder ao que já está previsto na legislação urbanística e de acordo com o seu zoneamento embora com pouca repercussão no uso do solo considerando que a vizinhança apresenta poucos imóveis disponíveis para ocupação e os mesmos se localizam em Zona de Predominância Residencial (ZPR – 5) com Coeficientes de Aproveitamento de 1,5 e 2,5, básico e máximo, respectivamente. No Corredor Regional da Rua Silveira Martins (CDR) o Plano Diretor de 2007 recomenda a predominância de usos não-residenciais onde os empreendimentos estão limitados pelos Coeficientes de Aproveitamento básico e máximo, respectivamente de 1,5 e 2,0 enquanto na gleba do HBV (Centro Municipal Retiro-Acesso Norte), são de 2,0 e 4,0, respectivamente, o que indica menor potencial construtivo na vizinhança para as novas edificações. Acrescenta-se que os imóveis da vizinhança têm dimensões e áreas pouco atrativas para empreendimentos de porte. Neste sentido a ação da operação do Centro Empresarial é positiva quanto à densidade de ocupação de uma gleba que estava sem atividade urbana, assim como, não deverá comprometer a ocupação na vizinhança. Quanto à incidência o efeito na densidade de ocupação na gleba e na vizinhança é direto, quer na ocupação do solo com a construção, demolição ou substituição de edificações. Quanto à ocorrência é de médio prazo considerando que o processo de densificação na vizinhança não deverá ocorrer em pouco tempo, ou seja, em menos de dois anos após a operação do Centro Empresarial, além de outras restrições anteriormente citadas. A ação da operação do Centro Empresarial apresenta-se significante ao ocupar um terreno sem edificação e num Centro Municipal (CMR), assim como, para a vizinhança, atribuindo função social aos imóveis (terrenos) não edificados, ruínas ou subutilizados.

continua


P á g i n a : 1 5 1

continuação

Quanto à duração, o efeito é permanente com as novas edificações do Centro Empresarial ou as no entorno. Quanto à extensão o efeito da ocupação é local, uma vez que corresponderá à vizinhança imediata. Quanto à reversibilidade o efeito da ocupação é irreversível, quer na gleba do HBV quanto na vizinhança com novas edificações ou reformas. Não há medida urbanoambiental para este impacto, por tratar de propriedades privadas que estão subordinadas à legislação urbanística em vigor e por não se prever massiva substituição de edificações, além da pouca oferta de lotes livres na vizinhança.


Natureza Positivo – Incidência Direto – Ocorrência Curto prazo –





TOTAL (+) 18

R.3.5 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (água, esgoto e limpeza urbana) relacionada à operação das torres empresariais DESCRIÇÃO: O uso e ocupação das edificações e equipamentos e o desenvolvimento das atividades comerciais no empreendimento gerarão um acréscimo na demanda pelos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, na área do empreendimento conforme descrito no diagnóstico. O impacto associado a estas atividades seria a alteração das condições de operação dos sistemas de água ou esgoto, ou na execução dos serviços de limpeza urbana, o que poderia gerar problemas com o fornecimento de água, a coleta de efluentes ou resíduos. Em relação ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Embasa indicou a viabilidade de atendimento ao empreendimento – as dimensões dos sistemas existentes permitem os acréscimos previstos com as vazões de água e esgoto. A demanda para o abastecimento de água do empreendimento é dividida entre residencial, comercial (31,75 L/s) – aproximadamente 26,6% do total da vazão demandada, shopping e escola – vide Quadro 2.3.2-04 apresentado no Impacto R.3.3. A natureza deste impacto é negativa, pois a atividade pode alterar negativamente a qualidade dos serviços prestados.

continua


P á g i n a : 1 5 2

continuação

A incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as atividades do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá de imediato, enquanto são desenvolvidas as atividades. Considera-se o impacto pouco significante, em função possibilidade da infra-estrutura existente vir a absorver a nova demanda, sem afetar a população do entorno do empreendimento. Embora os efeitos venham a cessar com interrupção das atividades, estas têm o caráter permanente caracterizando-se então o impacto como permanente. O impacto ocorre na área do entorno do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Esse impacto é minimizado com a implantação medidas de controle de consumo água e geração e manejo de efluentes e resíduos, o que caracteriza o impacto como reversível com medida.







TOTAL (-) 16

S.3.5 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à operação das torres empresariais DESCRIÇÃO: A operação do empreendimento irá gerar uma demanda significativa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica e gás natural canalizado, e de telefonia. O atendimento desta nova demanda se dará com a implantação de novas estruturas nestes sistemas. A prestação do serviço na área de vizinhança não deverá ser afetada em função desta adequação do equipamento público. A natureza deste impacto é negativa, pois a atividade pode alterar negativamente a qualidade dos serviços prestados. A incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as atividades do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá de imediato, enquanto são desenvolvidas as atividades.

continua


P á g i n a : 1 5 3

continuação Considera-se o impacto pouco significante, em função da possibilidade da infra-estrutura existente vir a absorver a nova demanda, sem afetar a população do entorno do empreendimento. Embora os efeitos venham a cessar com interrupção das atividades, estas têm o caráter permanente caracterizando-se então o impacto como permanente. O impacto ocorre na área do entorno do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Esse impacto é minimizado com a implantação medidas de controle consumo de energia e gás, o que caracteriza o impacto como reversível com medida.







TOTAL (-) 16

T.3.5- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres empresariais DESCRIÇÃO: O estudo do impacto (TTC) a ser gerado estima em aproximadamente 30 mil pessoas/dia, para a atividade empresarial que será implantada na área do empreendimento, aumentando as demandas por viagens na seguinte ordem:

• 11.5% para o modo a Pé • 58.5% pelo transporte público- 17 mil pessoas /dia • 30.0% pelo transporte privado - aproximadamente 7 mil veículos dia

Segundo estes dados, esta ação ocasionará uma maior desgaste da pavimentação, das faixas de ônibus, tendo em vista que o grande volume de passageiros a ser transportado irá requerer maiores frequências com consequente aumento de frota. Vale considerar que, entrando em operação, o Metrô de Salvador, e o futuro RIT, poderão absorver parte desta demanda, o que resultará em uma revisão da necessidade da oferta de linhas ou viagens para atendimento da demanda de ônibus para o local. Neste caso, o mobiliário urbano necessitará de adequação e redimensionamento, para atender ao aumento da demanda, inclusive nas áreas vizinhas. O fluxo de veículos projetado, não representa maiores problemas para esta situação.

continua


P á g i n a : 1 5 4

continuação Conforme já citado, é importante que seja definida a ligação de pedestres (passarela prevista no Metrô) com o lado que está segregado pela BR 324 (ACM/ Rótula do Abacaxi), permitindo o atendimento de passageiros pelo transporte público ali existente. A demanda adicional de pedestres resultará na necessidade de propor alternativas de acessibilidade, incluindo manutenção das calçadas, iluminação pública e mobiliário urbano. Neste caso também não foram verificadas iniciativas que venham a promover o transporte não motorizado nem para as pessoas com deficiência. A natureza é negativa, com incidência direta e ocorrência de longo prazo, pois ocorrerá durante toda a vida útil do empreendimento com duração permanente. A ação apresenta-se significante, principalmente em relação à conservação e dimensionamento do sistema viário considerando o grande porte do empreendimento. Quanto à extensão é regional correndo na área de influência direta sendo irreversível necessitando de medidas compensatórias.


Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Longo prazo –

Significância Significante 2 Duração Permanente 3 Extensão Reguinal 2




TOTAL (-) 18

U.3.5- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada das torres empresariias em operação DESCRIÇÃO: A atividade empresarial, considerada pelo seu porte um pólo gerador, aumentará as viagens pelos diversos modos de transporte motorizados (privado e público) e não motorizados (bicicleta, a pé), na área de influência indireta, aumentando o risco de acidentes, das infrações de trânsito, do tempo de viagem, da demanda por estacionamento em logradouros públicos e agravamento e/ou surgimento de pontos críticos, conforme já explicitado para os outros tipos de atividades a serem desenvolvidas no empreendimento, principalmente do shopping center. A natureza é negativa com incidência direta e ocorrência de longo prazo. A ação apresenta-se significante considerando as atividades e o tráfego a ser gerado pelos diversos modos de transporte. Quanto à duração é permanente com extensão local ocorrendo na área de influência direta. É irreversível necessitando de medidas compensatórias.


P á g i n a : 1 5 5







TOTAL (-) 18

V.3.5. IMPACTO: Redução na eficiência do serviço de transporte público com a operação das torres empresariais DESCRIÇÃO: A atividade empresarial, considerada um pólo gerador, deverá atrair viagens pelo transporte público, com um universo estimado em 17 mil pessoas /dia. A maior demanda de transporte público provocará a redução do nível de serviço do sistema com queda do conforto nos veículos, pontos e terminais. Conforme já abordado, a provável entrada em operação do Metrô de Salvador, aliada a operação do RIT em projeto, poderá absorver grande parte da demanda adicional a ser gerada pelo empreendimento. A natureza é negativa, com incidência direta e ocorrência de longo prazo. A ação apresenta-se significante, com duração permanente e extensão regional. Ocorrerá na área de influência direta e indireta, sendo irreversível necessitando de medidas compensatórias, que poderão ser de maior monta se os novos sistemas previstos para a área não entrarem em operação.







TOTAL (-) 18


P á g i n a : 1 5 6

X.3.5 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento com a operação das torres empresariais DESCRIÇÃO: A operação das torres empresariais poderá trazer um novo impulso de valorização para área de influência, pois trata-se de empreendimento de serviços e visíveis, pois estão próximos às principais vias de acesso, porém deverá ser de menor magnitude que a verificada no momento de operação do shopping center, visto que área já recebeu uma grande valorização. Este impacto foi considerado positivo, porque a diferença no valor venal poderá se transformar em renda futura para o proprietário e certamente promove de forma indireta o beneficiamento dos imóveis valorizados; direto, porque esta é uma consequência direta da qualificação no ambiente urbano resultante de externalidades do empreendimento; ocorrerá num curto prazo, porque a valorização ocorre logo após no momento de implantação do canteiro de obras; será significante, pois está restrito a área de influência direta do empreendimento e esta área já recebeu o grande impacto referente a valorização imobiliária; permanente, visto que uma vez ocorrida a valorização, o valor do imóvel não irreversível, pois o valor adicional acrescido ao imóvel, embora se trate de valor potencial, não se reduz após a ação.

Este impacto, considerado positivo, não requer medidas porém deve ser mantido o acompanhamento dos preços dos imóveis e da quantidade de imóveis ofertados.







TOTAL (+) 18

M.3.6 - IMPACTO: Acentuada monofuncionalidade em trechos de vias públicas DESCRIÇÃO: As novas funções urbanas projetadas na gleba do HBV estabelecem a oferta do uso residencial numa zona de centro comercial – o Centro Municipal Retiro-Acesso Norte (CMR) – com a construção de 3.046 Unidades Imobiliárias, distribuídas em sete glebas condominiais na configuração de empreendimento de grupos de edifícios. Os usos residenciais estão previstos para ocorrer em um Centro Municipal para maior diversidade de funções no tecido urbano como disposto na legislação urbanística do município. Na proposta do HBV o número de Unidades Imobiliárias (UI) de 3.046 apartamentos residenciais é superior às 300 UI estabelecidas para a categoria zonal de um Centro Municipal e correspondem a dez vezes mais o previsto na legislação em um mesmo empreendimento. O disposto na LOUOS, neste caso, tem a função para evitar a predominância quantitativa do uso residencial em uma zona comercial evitando, assim, a prevalência de monofuncionalidade para uma parte específica do tecido urbano.

continua


P á g i n a : 1 5 7

continuação

No caso presente, a gleba do HBV está numa zona comercial e são permitidos usos e atividades diversificadas e controladas, quiçá com a preocupação para garantir dinâmica urbana durante todo o período do dia, o que difere dos princípios não mais recomendados para o zoneamento urbano que fora praticado no modelo da Carta de Atenas gerando áreas monofuncionais e que se apresentam desérticas e inseguras em determinados períodos como no bairro do Comércio, na Cidade Baixa. Na configuração do HBV ficarão estabelecidos trechos de vias públicas com prevalência de monofuncionalidade residencial, o que se acentua pelo modelo urbanístico de condomínios o que é objeto de crítica por diversos autores a exemplo de Jane Jacobs, Jan Gehl & Lars Gemzoe e Marcelo Lopes Souza, entre outros. Quanto à incidência: é direta. Uma vez construídas as Unidades Imobiliárias os efeitos de predominância monofuncional residencial se fazem presentes. Quanto à ocorrência, o impacto é imediato e à medida da entrada em operação das Unidades Imobiliárias residenciais, elevando o quantitativo desta função urbana numa zona comercial. A ação apresenta-se muito significante por ter um quantitativo de Unidades Imobiliárias promotoras de monofuncionalismo incompatível para a categoria do centro comercial. Quanto à duração, o efeito é permanente. Uma vez que iniciada a operação, perdurará indefinidamente. Quanto à extensão, o efeito é de caráter local por se situar num determinado lugar do sítio urbano. Quanto à reversibilidade: a reversão deste impacto pode ser minimizado com introdução do uso misto.







TOTAL (-) 18


P á g i n a : 1 5 8

M.3.6 - IMPACTO: Segregação das glebas residenciais com o espaço público DESCRIÇÃO: As novas funções urbanas projetadas na gleba do HBV oferecem usos residenciais com a construção de 3.046 Unidades Imobiliárias distribuídas em sete glebas condominiais autônomas com grupos de edifícios sendo quatro glebas voltadas para novos logradouros e com acesso público e três em logradouros com restrições de acesso público. A configuração de glebas em condomínios de acessibilidade restrita, assim como, o partido arquitetônico dos edifícios estabelecem uma dissociação com o logradouro público, neste caso a rua por onde circulam as pessoas e veículos. A interação entre o espaço privado e o espaço público ao longo de toda extensa divisa frontal do terreno da gleba ocorre apenas pelos locais pontuais das portarias de acesso às glebas. A configuração das glebas condominiais residenciais apresenta um desenho em que o espaço público lindeiro é considerado como um mero resíduo do tecido urbano e representado, apenas, pelas ruas e canteiros que dão acesso às propriedades privadas num partido urbanístico que privilegia os veículos motorizados. Como as divisas frontais dos terrenos dessas glebas são extensas, isolando ou acentuando a distância das edificações com o logradouro público, promove-se a segregação física e funcional entre a propriedade privada e o espaço público com a conseqüente ‘desertificação’ das ruas, empobrecendo a dinâmica urbana de um bairro e acentuando a sensação de insegurança para os que se deslocam andando, facultando a prática do delito urbano como bem situa Jane Jacobs. O ponto de interação entre as propriedades privada e pública é apenas o local da portaria de cada gleba condominial. Nesta configuração a natureza do partido urbanístico e arquitetônico dessas glebas condominiais é de efeito negativo. Quanto à incidência: o efeito resultante da segregação física e funcional desta configuração urbanística e arquitetônico é direto. Quanto à ocorrência, o impacto é imediato e à medida da entrada em operação das Unidades Imobiliárias. A ação apresenta-se muito significante tendo em vista que este modelo de segregação urbanística, embora estandardizado pelo mercado imobiliário, não vem contribuindo para uma melhor qualificação do tecido urbano, ignorando a importância do espaço público nas relações sociais e estabelecendo condições espaciais para a prática do delito urbano. Quanto à duração, o efeito segregador neste modelo urbanístico é permanente. Uma vez que iniciada a operação, perdurará indefinidamente. Quanto à extensão: o efeito é de caráter local por se situar num determinado lugar do sítio urbano. Quanto à reversibilidade: há possibilidade de minimizar o efeito segregador com adoção de medidas urbanoambientais.







TOTAL (-) 18


P á g i n a : 1 5 9

N.3.6 - IMPACTO: Aumento de densidade edilícia com as torres residenciais DESCRIÇÃO: Dentre as funções urbanas do empreendimento do HBV constam a construção de edificações residenciais distribuídas em sete glebas condominiais totalizando 19 edifícios e 3.046 Unidades Imobiliárias de apartamentos. Para a análise da densidade de ocupação edilícia é necessário observar a legislação específica. Para quantificar este fator urbanoambiental da densidade de ocupação utilizou-se de dois parâmetros urbanísticos. Um é o Índice de Ocupação (Io) máximo aplicado na zona do CMR que é o correspondente ao da zona do Iguatemi (ZT-10), uma zona comercial na categoria de Centro Municipal. Na legislação não há um parâmetro específico para este índice como ocorre para outras categorias de zonas como as residenciais. O cálculo do índice de ocupação, nesta situação, é resultante da aplicação de recuos e afastamentos mínimos da edificação com as divisas dos lotes que, estabelecidos para esta categoria de zona, são da ordem de 4,00m, 1,50m e 3,00m respectivamente, frente, laterais e fundo do lote. Os dados do Masterplan do HBV indicam que as edificações estão dentro destes limites considerando cada gleba como um lote. O outro parâmetro vinculado neste fator de densidade de ocupação é o Potencial Construtivo que é obtido pelo produto do Coeficiente de Aproveitamento pela área do terreno. Quanto à natureza, a densidade de ocupação edilícia para o uso residencial do HBV, de acordo com os dados do Alvará de Licença, confere que todo o empreendimento encontra-se de acordo com o Índice de Ocupação zonal e nos limites do Potencial Construtivo, ou seja, para o fator de densidade de ocupação edilícia, na vertente da análise física, as glebas condominiais residenciais estão dentro dos dispositivos da legislação urbanística. Quanto à densidade de ocupação edilícia na vizinhança, não se esperam alterações significativas tendo em vista tratar-se de bairros com ocupação do solo consolidada, com lotes pequenos (300 m²) em ruas estreitas e traçado sinuoso e diante dos poucos terrenos livres (22 UI) ou para substituição de edificações (11 UI). Já é previsível o fator de densificação edilícia pela legislação urbanística por se tratar de Zona Predominantemente Residencial com parâmetros urbanísticos inferiores aos do CMR. Na vizinhança do HBV observa-se a construção de dois edifícios residenciais, mas dentro da expansão do mercado imobiliário em Salvador e em Zona Predominantemente Residencial - ZPR. Neste sentido a natureza da densidade de ocupação edilícia é positiva. Quanto à incidência o efeito da densidade de ocupação com o uso do solo é direto. Quanto à ocorrência é de curto prazo e na medida em que se processe a ocupação das Unidades Imobiliárias residenciais. A ação apresenta-se significante quanto à densidade de ocupação edilícia no uso do solo na gleba do HBV e na vizinhança. Quanto à duração, o efeito na densificação da ocupação é permanente com as novas edificações do HBV e, ou, na vizinhança. Quanto à extensão é local uma vez que corresponderá à própria gleba do HBV ou na vizinhança imediata. Quanto à reversibilidade não há como reverter a ocupação após a construção das edificações.


P á g i n a : 1 6 0







TOTAL (+) 16

R.3.6 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (água, esgoto e limpeza urbana) relacionada à operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: O uso e ocupação das edificações e equipamentos e o desenvolvimento das atividades comerciais no empreendimento gerarão um acréscimo na demanda pelos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, na área do empreendimento conforme descrito no diagnóstico. O impacto associado a estas atividades seria a alteração das condições de operação dos sistemas de água ou esgoto, ou na execução dos serviços de limpeza urbana, o que poderia gerar problemas com o fornecimento de água, a coleta de efluentes ou resíduos. Em relação ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Embasa indicou a viabilidade de atendimento ao empreendimento – as dimensões dos sistemas existentes permitem os acréscimos previstos com as vazões de água e esgoto. A demanda para o abastecimento de água do empreendimento é dividida entre residencial (65,41 L/s) – aproximadamente 54,8% do total da vazão demandada, comercial, shopping e escola – vide Quadro 2.3.2-04 apresentado no Impacto R.3.3. A natureza deste impacto é negativa, pois a atividade pode alterar negativamente a qualidade dos serviços prestados. A incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as atividades do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá de imediato, enquanto são desenvolvidas as atividades. Considera-se o impacto pouco significante, em função possibilidade da infra-estrutura existente vir a absorver a nova demanda, sem afetar a população do entorno do empreendimento. Embora os efeitos venham a cessar com interrupção das atividades, estas têm o caráter permanente caracterizando-se então o impacto como permanente. O impacto ocorre na área do entorno do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Esse impacto é minimizado com a implantação medidas de controle de consumo água e geração e manejo de efluentes e resíduos, o que caracteriza o impacto como reversível com medida.


P á g i n a : 1 6 1







TOTAL (-) 16

S.3.6 IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: A operação do empreendimento irá gerar uma demanda significativa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica e gás natural canalizado, e de telefonia. O atendimento desta nova demanda se dará com a implantação de novas estruturas nestes sistemas. A prestação do serviço na área de vizinhança não deverá ser afetada em função desta adequação do equipamento público. A natureza deste impacto é negativa, pois a atividade pode alterar negativamente a qualidade dos serviços prestados. A incidência do impacto é direta, pois está relacionado diretamente com as atividades do empreendimento. A ocorrência do impacto se dá de imediato, enquanto são desenvolvidas as atividades. Considera-se o impacto pouco significante, em função da possibilidade da infra-estrutura existente vir a absorver a nova demanda, sem afetar a população do entorno do empreendimento. Embora os efeitos venham a cessar com interrupção das atividades, estas têm o caráter permanente caracterizando-se então o impacto como permanente. O impacto ocorre na área do entorno do empreendimento, o que caracteriza o impacto como regional. Esse impacto é minimizado com a implantação medidas de controle consumo de energia e gás, o que caracteriza o impacto como reversível com medida.


P á g i n a : 1 6 2







TOTAL (-) 16

T.3.6- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: A atividade habitacional, com previsão final de 11 263 habitantes (ver relatório de uso do solo) incrementará a utilização do sistema viário incluindo além das pistas de veículos, calçadas e mobiliário urbano, causando um desgaste da pavimentação e podendo reduzir as capacidades das vias. Conforme já abordado em quadros anteriores, a circulação de pedestres e pessoas com deficiência, em algumas situações dentro do empreendimento, não conta com uma infraestrutura adequada, como também as ligações com o mesmo e as áreas vizinhas – vide Figura 2.3.2-23. Da mesma forma, não foi possível verificar uma estrutura para atender o modo não motorizado e a sua interligação com a ciclovia que está sendo construída na Via Expressa. Os mesmos problemas já elencados no que se refere a falta de estrutura para pedestres são observados neste segmento. A natureza é negativa, com incidência direta, e ocorrência de longo prazo e duração permanente. A ação apresenta-se significante de extensão local, ocorrendo na área de influência direta. Sendo reversível, necessitando que sejam adotadas medidas para tanto.


Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Longo prazo –





TOTAL (-) 16


P á g i n a : 1 6 3

Figura 2.3.2-23: Exemplo de local questionável quanto a segurança na travessia de pedestres, devido a extensão da dimensão das vias – cruzamento na Rua dos Rodoviários (Ladeira do Cabula).

U.3.6. IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: A atividade habitacional causará um aumento nas viagens pelos diversos modos de transporte motorizados (privado e público) e não motorizados (bicicleta e a pé), aumentando o risco de acidentes, congestionamentos, da demanda por estacionamento em logradouros públicos. Pontos críticos existentes, já relacionados, nas redondezas tenderão as ser agravados em função do aumento dos fluxos gerados pelos moradores, principalmente nas Ruas Silveira Martins e Tomás Gonzaga, em função da procura de serviços e atividades comerciais, que necessariamente não estarão disponibilizadas dentro do shopping center. Há de se considerar ainda a oferta de estabelecimentos de ensino de boa qualidade na cumeada do Cabula, bem como de universidade e outras instituições, que deverão gerar um aumento no número de viagens. Outra questão são as unidades de saúde, disponíveis nas áreas de vizinhança, incluindo o acesso ao Hospital Geral Roberto Santos. A natureza é negativa, com incidência direta e ocorrência de longo prazo. A ação apresenta-se significativa com duração permanente e extensão local. Ocorrerá na área de influência direta, sendo reversível desde que sejam adotadas medidas mitigadoras.


P á g i n a : 1 6 4







TOTAL (-) 16

V.3.6. IMPACTO: Redução na eficiência do serviço de transporte público com a operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: A atividade residencial, também considerada um pólo gerador, deverá atrair viagens pelo transporte público, principalmente para trabalhadores, prestadores de serviço. Essa ação contribuirá na redução do nível de serviço do sistema de transporte público, com queda do conforto nos veículos, pontos e terminais. Conforme já abordado, a provável entrada em operação do Metrô de Salvador, aliada a operação do RIT, em projeto, poderá absorver grande parte da demanda adicional a ser gerada por esta atividade. A natureza é negativa, com incidência direta e ocorrência de longo prazo. A ação apresenta-se pouco significativa em função do nível econômico dos futuros moradores que utilizarão nos seus deslocamentos o transporte privado. A duração é permanente e extensão local. Ocorrerá na área de influência direta, sendo irreversível. Obs.: Com entrada em operação dos novos sistemas de transporte público Metrô e RIT, a demanda por transporte público serão absorvidas, possibilitando a reversão deste impacto por meio do sistema público, e não através da Empresa JHSF.


Natureza Negativa – Incidência Direta – Ocorrência Longo Prazo –

Significância Pouco Significante 1 Duração Permanente 3 Extensão Regional 2




TOTAL (-) 16


P á g i n a : 1 6 5

X.3.6 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento no momento da operação das torres residenciais DESCRIÇÃO: Quando todos os imóveis estiverem implantados e em funcionamento, deverão ser percebidos os efeitos positivos e negativos sobre o uso do solo na área de influência do empreendimento Neste momento poderá haver uma nova valorização, inclusive porque também cessam os impactos negativos decorrentes da fase de implantação, porém deverá ser de pequena magnitude apenas consolidando os valores atingidos. Este impacto será positivo, porque a diferença no valor venal poderá se transformar em renda futura para o proprietário e certamente promove de forma indireta o beneficiamento dos imóveis valorizados; direto, porque esta é uma consequência direta da qualificação no ambiente urbano resultante de externalidades do empreendimento; em curto prazo, poucoSsgnificante, este impacto esta restrito a área de influência direta do empreendimento, e esta área já recebeu o grande impacto referente a valorização imobiliária; permanente, visto que uma vez ocorrida a valorização, o valor do imóvel não volta ao patamar anterior; local, este impacto está restrito área de vizinhança do empreendimento; e, irreversível, o valor adicional acrescido ao imóvel, embora se trate de valor potencial, não se reduz após a ação.

Este impacto, considerado positivo não requer medidas urbanoambientais.







TOTAL (+) 16


P á g i n a : 1 6 6

2.4 MEDIDAS URBANOAMBIENTAIS 2.4.1 Metodologia Após a análise dos impactos ambientais serão definidas medidas urbanoambientais para prevenção, mitigação e/ou compensação de impactos negativos e maximização/otimização dos impactos positivos – apresentadas conforme Quadro 2.4.1-01 (modelo). As medidas abrangem a área de influência do empreendimento e se relacionam com cada fator onde ocorrerá o impacto, a fase do empreendimento, a entidade responsável pela sua implantação e os planos e/ou programas que viabilizarão a sua execução. Elas serão classificadas conforme descrito a seguir: − Natureza: preventivas, corretivas, otimizadoras ou compensatórias; − Fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: planejamento, implantação ou

operação; − Fatores urbanoambientais a que se destinam: físico, socioeconômico ou urbano; − Prazo de permanência de sua aplicação: curto (até 2 anos), médio (2 a 5 anos) ou longo

(maior que 5 anos); − Responsabilidade pela execução: poder público, concessionária, empreendedor ou outro. Quadro 2.4.1-01: Modelo ilustrativo do formato da descrição e classificação das medidas

IMPACTO: MEDIDA URBANOAMBIENTAL:

CLASSIFICAÇÃO Natureza -

Fase - Fator Urbanoambiental -

Permanência - Responsável -

Planos e Programas Relacionados -


P á g i n a : 1 6 7

2.4.2 Definição das Medidas Ambientais A) ETAPA DE PLANEJAMENTO A.1) ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

I.1.1 - IMPACTO: Motivação de jovens e adultos para busca de capacitação e atualizações visando sua empregabilidade I.1.2 - IMPACTO: Surgimento de expectativas em relação ao projeto MEDIDA AMBIENTAL: Implementação de Programa de Comunicação Social A implementação do Plano de Comunicação Social em conjunto com o Programa de Educação Ambiental, previstos no processo de licenciamento ambiental junto a Prefeitura de Salvador, junto aos moradores do Cabula, Pernambués e Saramamdaia, deverá propiciar uma interação de forma planejada com a comunidade, criando canais de comunicação para mantê-la informada sobre todas as ações do empreendedor e auscultar a comunidade estabelecendo com esta um feed-back. Estes Programas deverão ser articulados entre si e serem realizados de forma continuada durante as três fases de implementação do HBV (planejamento, implantação e operação). Sugere-se também que através desses dois Programas sejam executadas e estimuladas atividades para a educação formal e voltadas para o desenvolvimento humano dos funcionários. Esta medida terá como objetivos contribuir para mudança de mentalidade das pessoas, fortalecendo o exercício da cidadania; estimular a busca de profissionalização e minimizar conflitos na relação empreendedor – comunidade.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Otimizadora

Fase Planejamento, implantação e operação Fator Urbanoambiental Organização e mobilização

Permanência Longo prazo Responsável Empreendedor

Planos e Programas Relacionados Programas de Comunicação Social e Educação

Ambiental


P á g i n a : 1 6 8

A.2) ASPECTOS URBANOS

X.1.1 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento no lançamento MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Incorporar nas campanhas de lançamento e propagandas veiculadas na mídia local informações mais claras e objetivas dirigidas aos proprietários as possibilidades de valorização dos imóveis na vizinhança do HBV

CLASSIFICAÇÃO Natureza Preventiva / Otimizadora

Fase Planejamento Fator Urbano-ambiental Valor imobiliário

Permanência Longo prazo Responsável JHSF

Planos e Programas Relacionados Programa de Comunicação Social

B) ETAPA DE IMPLANTAÇÃO B.1) ASPECTOS FÍSICOS

A.2.2 – IMPACTO: Alteração no sistema de ventilação em função da modificação do perfil do terreno e de suas características superficiais D.2.2 - IMPACTO: Emissão de poeira e material particulado provocando incômodos na área de vizinhança durante o período de limpeza do terreno e movimentação de máquinas MEDIDA URBANOAMBIENTAL: A medida prevista objetiva minimizar os incômodos causados nas atividades de terraplenagem através do umedecimento periódico do solo mantendo as áreas e solos expostos com nível de umidade que evite a suspensão de material particulado pela ventilação.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Mitigadora

Fase Implantação Fator Urbanoambiental Ventilação e Qualidade do ar


Planos e Programas Relacionados Não se aplica


P á g i n a : 1 6 9

B.2.2 - IMPACTO: Aumento da temperatura do ar e das temperaturas das superficiais do local, aumentando sensação de calor no ambiente devido à retirada da vegetação no ato da limpeza do terreno. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Plantio imediato da vegetação nas áreas verdes previstas no projeto para diminuir a aridez do terreno e aumentar a capacidade evaporativa e a umidade do ar propiciada pela vegetação.


Fase Implantação Fator Urbanoambiental Insolejamento



C.2.2 - IMPACTO: Aumento do nível do ruído/nível de pressão sonora devido à limpeza do terreno e movimentação de máquinas provocando incômodos aos moradores vizinhos C.2.5 - IMPACTO: Perturbação do conforto acústico devido ao aumento do nível de ruído/nível de pressão sonora durante as obras para construção das edificações e urbanizações MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Executar os serviços durante o horário comercial (8:00h às 18:00h) e aos sábados (se couber) até às 12:00h de forma a evitar provocar incômodos aos moradores nos seus horários de descanso e quando normalmente estão em suas residências, durante toda a etapa de obras.


Fase Implantação Fator Urbano-ambiental Ruído ambiental


Planos e Programas Relacionados Programa de Monitoramento do Nível de Pressão

Sonora


P á g i n a : 1 7 0

C.2.2 - IMPACTO: Aumento do nível do ruído/nível de pressão sonora devido à limpeza do terreno e movimentação de máquinas provocando incômodos aos moradores vizinhos. C.2.5 - IMPACTO: Perturbação do conforto acústico devido ao aumento do nível de ruído/nível de pressão sonora durante as obras para construção das edificações e urbanizações. C.2.4 - IMPACTO: Aumento no nível de ruído/nível de pressão sonora decorrente da circulação de pedestres, veículos máquinas e materiais até o local da obra. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Manter canal de comunicação direta com a comunidade para informar previamente sobre as atividades que provocarão o aumento do nível de ruído/nível de pressão sonora, e, receber reclamações sobre eventuais incômodos que possam provocar durante toda a etapa de obras.




Planos e Programas Relacionados Programa de Comunicação Social previsto no licenciamento ambiental

B.2.3 IMPACTO: Aumento das superfícies de absorção e reflexão da radiação solar devido ao canteiro de obras, causando eventual desconforto térmico e/ou luminoso MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Plantio imediato da vegetação nas áreas verdes previstas no projeto.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Mitigadora / Compensatória

Fase Implantação Fator Urbanoambiental Insolejamento



C.2.4 - IMPACTO: Aumento no nível de ruído/nível de pressão sonora decorrente da circulação de pedestres, veículos máquinas e materiais até o local da obra MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Sinalizar (externa e internamente) e manter as vias de acesso às obras de forma a permitir a fluidez do tráfego evitando-se a retenção de veículos durante toda a etapa de obras.




Planos e Programas Relacionados Programa de Monitoramento do Nível de Pressão Sonora


P á g i n a : 1 7 1

A.2.5a - IMPACTO: Dificuldade na captação da ventilação pelas aberturas das edificações em função das zonas de turbulência criadas entre os edifícios do próprio Empreendimento MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Adoção de modelos de esquadrias que possibilitem o controle eficiente da entrada da ventilação natural nos ambientes, garantindo a dosagem necessária das taxas de renovação de ar para ventilação higiênica e de conforto térmico. Essa medida contribuirá para diminuir o impacto do consumo energético que será causado pelo Empreendimento.


Fase Planejamento (Elaboração do projeto) Fator Urbanoambiental Ventilação



A.2.5b - IMPACTO: Criação de zonas de turbulência de ventilação nas áreas externas de vizinhança do Empreendimento MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Reestudo da implantação das torres, residenciais e comerciais para aumentar o espaçamento entre elas possibilitando reduzir a superposição das zonas de turbulência de ventilação.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Preventiva/Mitigadora

Fase Planejamento (Elaboração do Projeto) Fator Urbanoambiental Ventilação



A.2.5c - IMPACTO: Contribuição como acréscimo à turbulência e diminuição da velocidade média da ventilação urbana na cidade de Salvador. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Criação e preservação de espaços livres e vegetados nas áreas de influência direta extramuros. A massa edificada em áreas urbanas provoca uma diminuição da velocidade média dos ventos, assim como o aumento da turbulência, em função do aumento da rugosidade. Nesse sentido, as áreas livres (abertas) no espaço urbano têm a função de facilitar a livre circulação dos ventos, garantindo a qualidade do ar e o conforto térmico dos seus usuários, principalmente nas localidades de clima quente e úmido. É também importante a presença da vegetação na garantia da qualidade do ar, e na amenização das temperaturas das superfícies nesses espaços, resfriando, por conseqüência, o ar.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Compensatória

Fase Implantação e operação Fator Urbanoambiental Ventilação

Permanência Longo prazo Responsável Poder público e JHSF



P á g i n a : 1 7 2

B.2.5a - IMPACTO: Aumento das superfícies de absorção e reflexão da radiação solar, causando desconforto térmico e luminoso no interior do HBV. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Uso de cores claras, especialmente nas fachadas poente das edificações, e principalmente nas áreas onde estão localizados os dormitórios. Deve-se também evitar materiais de acabamento com superfícies de brilho ou excessivamente polidos, que provocam ofuscamento ou reflexões desagradáveis no entorno.


Fase Planejamento (Elaboração do Projeto) Fator Urbanoambiental Insolejamento



B.2.5b - IMPACTO: Criação de zonas de sombreamento no interior do empreendimento e em seu entorno imediato. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Reestudo da implantação das torres, principalmente, do setor 3, para aumentar o espaçamento entre elas possibilitando reduzir a superposição das sombras, intercalando áreas de insolejamento e de sombreamento. Com isso, as áreas que receberem radiação solar direta propiciarão zonas mais aquecidas possibilitando maior evaporação das superfícies sombreadas de entorno, garantindo a melhoria da qualidade ambiental do espaço público.





B.2.5b - IMPACTO: Criação de zonas de sombreamento no interior do empreendimento e em seu entorno imediato. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: O sombreamento das torres no setor 3, poderá interferir sobremaneira para reduzir a evaporação da água incidente nas áreas verdes de preservação. Recomenda-se para garantir a manutenção dessas áreas verdes de preservação, que seja previsto um correto sistema de drenagem para as mesmas, por serem as cotas mais baixas do terreno, compensando a pouca capacidade de evaporação das águas acumuladas, resultante do sombreamento constante da mesma durante o inverno, quando acontece os maiores índices pluviométricos.






P á g i n a : 1 7 3

B.2.5c - IMPACTO: Contribuição como acréscimo ao acúmulo gradativo de calor e conseqüente aumento da temperatura média no espaço urbano da cidade de Salvador. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Criação e preservação de espaços livres e vegetados nas áreas de influência direta extramuros. A massa edificada em áreas urbanas contribui para o acúmulo de calor nos seus ambientes. Nesse sentido, os espaços livres e vegetados têm a função de mitigar esta retenção de calor no ambiente urbano, garantindo a qualidade do ar e o conforto térmico dos seus usuários. Por esta razão, o aumento da massa edificada nas cidades deve ser compensado com a criação e preservação de áreas abertas com vegetação.


Fase Implantação e operação Fator Urbanoambiental Insolejamento

Permanência Longo prazo Responsável Poder público e JHSF


B.2) ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

E.2.1 - IMPACTO: Atração excessiva de trabalhadores em busca de oportunidades de emprego MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Incorporar no Programa de Comunicação Social, previsto pelo licenciamento ambiental do HBV, meios para prestar esclarecimentos à população em geral quanto às oportunidades de emprego. As ações propostas dentro desse Programa para este fim deverão destacar o contingente de mão de obra a ser demandado, as condições de contratação de pessoal, antecipadamente, tanto na fase de implantação quanto na de operação, além da dimensão do empreendimento e os seus possíveis desdobramentos na vizinhança. A medida irá inibir expectativas superestimadas que poderão culminar em deslocamentos excessivos de pessoas e tumultos na área, decorrentes da falta de informação precisa e confiável, bem como, eventuais tensões sociais daí derivadas. Recomenda-se firmar parceria com ONGs e instituições locais para que as informações possam ser veiculadas e fluir de forma mais rápida e independente.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Preventiva

Fase Implantação Fator Urbanoambiental Dinâmica populacional

Permanência Longo prazo – oito anos de obras Responsável JHSF

Planos e Programas Relacionados Programa de Comunicação Social


P á g i n a : 1 7 4

F.2.1 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego temporário durante a realização das obras MEDIDA URBANOAMBIENTAL: A execução das obras de construção das edificações e infraestrutura demandará diversos trabalhadores do setor da construção civil e serviços correlatos. Para otimizar os impactos sociais mediante a oferta de oportunidades de trabalho para grupos sociais vulneráveis, recomenda-se que seja priorizada a contração de trabalhadores originários da área de influência do HBV (cabula, Pernambués e Saramandaia) e de egressos do curso de qualificação em construção civil oferecido pelo Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) Nacional da Construção Civil, que ofereceu 4.428 vagas destinadas exclusivamente aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em Salvador e nos municípios da Região Metropolitana de Salvador - exceto Mata de São João e São Sebastião do Passé. A mão de obra poderá ser recrutada mediante parcerias com o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) e/ou com o Serviço de Intermediação para o Trabalho (SINEBAHIA) da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do Governo do Estado da Bahia.


Fase Implantação Fator Urbanoambiental Emprego e renda

Permanência Longo prazo – oito anos de obras

Responsável JHSF em parceria com o

poder público municipal e estadual

Planos e Programas Relacionados Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) Nacional da

Construção Civil

G.2.1 - IMPACTO: Aquecimento da economia local mediante a injeção de recursos monetários e aquecimento do setor terciário MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para potencializar os impactos na economia local, recomenda-se à contratação de fornecedores locais – área de influência do HBV, sobretudo naqueles serviços que não demandam maiores níveis de especialização e tecnologia. Os levantamentos de campo realizados apontaram para uma grande diversidade dos cerca de 150 estabelecimentos de comércio e serviços localizados nas principais vias da vizinhança do HBV (ruas Silveira Martins, Tomaz Gonzaga e Numa Pompílio Bittencourt) com oferta de alguns serviços que podem ser adquiridos pelas obras do empreendimento tais como: fornecimento de alimentação, informática, manutenção de máquinas, equipamentos e veículos e limpeza.


Fase Implantação Fator Urbanoambiental Economia local

Permanência Longo prazo – oito anos de obras Responsável JHSF

Planos e Programas Relacionados Programa de Fortalecimento do Comércio das ruas

Silveira Martins e Thomaz Gonzaga


P á g i n a : 1 7 5

I.2.1. IMPACTO: Fortalecimento das instituições e representações locais com a possibilidade de mobilização da comunidade local em participar da etapa de construção do empreendimento MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estabelecimento pelo empreendedor de relação transparente e harmoniosa com a comunidade local através do incentivo à capacitação profissional para aumentar as chances de empregabilidade, da promoção de atividades de educação urbanoambiental e do estabelecimento de canais legítimos de comunicação. Criação de espaços de convivência e educativo para que os trabalhadores tenham oportunidades de serem capacitados em serviço, participem de projetos culturais, aprimorem conhecimentos e práticas com relação aos cuidados com a saúde física e mental. Poderão ser formadas parcerias com a UFBA e Fio Cruz para implantação de um segmento do projeto “Saúde do Trabalhador”. O empreendedor deve também formar parcerias com o SIMM e SINEBAHIA para intermediação de mão-de-obra: realização de cadastramento, seleção e contratação de trabalhadores, prioritariamente dentro da área de vizinhança, para executar as atividades inerentes à construção civil e administração.


Fase Implantação e operação Fator Urbanoambiental Organização e mobilização da comunidade


Planos e Programas Relacionados

Programa de Capacitação de Mão de Obra em parceria com o poder público

Programa de Educação Urbanoambiental Programa de comunicação Social

J.2.1 - IMPACTO: Aumento da demanda por serviços de saúde MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Além do atendimentos às normas regulamentadoras do Ministério do trabalho e Emprego, o canteiro de obras do HBV deverá prever a criação de espaços de convivência e educativo para que os trabalhadores participem de projetos culturais, lazer e entretenimento e aprimorem conhecimentos e práticas com relação aos cuidados com a segurança no trabalho e a saúde física e mental. Recomenda-se que estas atividades educativas se integre aos Programas de Educação Urbanoambiental e Comunicação Social com o intuito que sejam estabelecidas metas e cronograma para que todos possam participar efetivamente das atividades. Poderão ser realizados concursos, competições, clubes de cinema, de leitura, etc. A nível da comunidade, recomenda-se que a Prefeitura Municipal conclua a reforma do posto de saúde Pernambuezinho de modo que ele recupere sua função social.


Fase Planejamento, implantação e operação Fator Urbanoambiental Serviços e equipamentos comunitários

Permanência Médio prazo Responsável Empreendedor

Planos e Programas Relacionados Programa de Educação Urbanoambiental Programa de Comunicação Social


P á g i n a : 1 7 6

L.2.4 - IMPACTO: Maior insegurança pelo aumento da circulação de pedestres e veículos MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Tendo em vista o imediato aumento de pessoas transitando para trabalhar na construção do HBV e para outros fins, recomenda-se maiores investimentos na Segurança Pública da área de influência indireta do HBV. A Segurança Pública, serviço prestado pelo poder público, deve se sustentar em três pilares: qualidade do policiamento, iluminação e vias públicas. O policiamento desempenhado papel preventivo e punitivo; a iluminação eficiente e as vias públicas conservadas e sinalizadas para assegurar às pessoas o direito de transitar livremente.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Recomendação

Fase Implantação Fator Urbanoambiental Segurança pública

Permanência Longo prazo Responsável Poder público estadual e municipal


L.2.4 - IMPACTO: Maior insegurança pelo aumento da circulação de pedestres e veículos MEDIDA URBANOAMBIENTAL: O HBV deverá, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e através dos seus Programas de Educação Urbanoambiental e Comunicação Social, realizar campanhas educativas preventivas para a redução de acidentes no trânsito tendo como público alvo a comunidade, funcionários e prestadores de serviços.


Fase Implantação Fator Urbanoambiental Segurança pública


Planos e Programas Relacionados Programa de Educação Urbanoambiental Programa de Comunicação Social

F.2.6 - IMPACTO: Redução do emprego temporário em função da conclusão das obras MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Ao final da fase de implantação grande parte dos trabalhadores contratados na fase de construção serão desligados por conta do término da obra. É recomendável que os trabalhadores sejam desligados gradativamente e que alguns sejam aproveitados na etapa de operação do empreendimento, naquelas áreas em que exista aderência e/ou continuidade com as atividades desempenhadas anteriormente. Em alguns casos, será necessário capacitar alguns trabalhadores para que os mesmos possam desempenhar uma nova função – a referida capacitação poderá ser realizada em parceria com as instituições públicas que desempenhas as ações de qualificação social e profissional e de intermediação de mão-de-obra.


P á g i n a : 1 7 7

CLASSIFICAÇÃO Natureza Corretiva

Fase Operação Fator Urbanoambiental Emprego e renda

Permanência Longo prazo

Responsável JHSF em parceria com o poder público (municipal e

estadual) Planos e Programas Relacionados Não se aplica

G.2.6 - IMPACTO: Arrefecimento da renda e do consumo na economia local em função do término das obras MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estabelecer política de fortalecimento do comércio local através da divulgação (Programa de Comunicação Social) para os moradores e frequentadores do HBV de produtos e serviços fornecidos pelos estabelecimentos da vizinhança. Objetiva-se que com a complementaridade dos produtos e serviços fornecidos pelo shopping, a região tenha o comércio fortalecido levando necessariamente a qualificação das vias locais seja via investimentos públicos seja através de projetos como o Shopping a Céu Aberto (Projeto Varejo Vivo) do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) – várias cidades da Bahia estão com projetos dessa natureza em implantação.


Fase Operação Fator Urbanoambiental Economia local


Responsável JHSF em parceria com os estabelecimentos locais –

via Associação Comercial ou instituição similar Planos e Programas Relacionados Programa de Comunicação Social


P á g i n a : 1 7 8

B.3) ASPECTOS URBANOS

O.2.2 - IMPACTO: Alteração da morfologia do sítio resultante dos serviços de terraplenagem MEDIDA AMBIENTAL: Desenvolvimento e elaboração de um programa de pesquisa urbana. Considerando que o impacto na morfologia do sítio resultante da terraplenagem é irreversível e com elevados volumes de movimento de terra, tornam-se imperativas medidas compensatórias que, nos aspectos urbanísticos, podem ser processadas na própria gleba com a revisão do projeto de terraplenagem minimizando os cortes e aterros, mas que podem ser complementadas por outras recomendações junto com os demais estudos setoriais desta análise urbanoambiental. A medida compensatória proposta diante deste impacto, embora não objetivando a sua reversão, tem a ver com a pouca investigação técnica ou estudos específicos disponíveis sobre os impactos de projetos fortemente configurados em glebas condominiais segregacionais como vem se delineando nos empreendimentos imobiliários na cidade. Não se pode ainda e com segurança técnica estabelecer predições de uso do solo para um conjunto de funções urbanas como se apresenta o HBV, sem um contínuo processo de monitoramento. Neste sentido podem-se conduzir iniciativas para incluir a área deste Estudo de Impacto Urbanoambiental numa proposta de formalização de um programa de pesquisa e monitoramento das alterações urbanas dentro da área considerada por este Estudo como área de influência indireta do HBV. Este estudo e monitoramento objetivam dotar os bairros da área de estudo de diretrizes espaciais urbanísticas e normativas para seu desenvolvimento urbano e social em função dos impactos do HBV na configuração do uso do solo da vizinhança através do monitoramento neste processo evolutivo para tomada de decisão do Poder Público. Para atingir seus objetivos esta medida deve ser implementada num curto prazo para poder caracterizar o estágio da configuração urbana existente antes de início de maior volume de obras de construção do HBV. O impacto do HBV ainda é imprevisível no seu todo para o conjunto das diversas localidades da região, mas alguns aspectos podem ser considerados como na mobilidade urbana e no uso do solo apontados neste estudo. Esses impactos, no entanto, podem contribuir ou não para melhor estruturação desta parte do tecido urbano da cidade, mas que precisam ser detectados num maior nível de aprofundamento técnico.


Fase Planejamento Fator Urbanoambiental Urbanístico

Permanência Curto Responsável Empreendedor



P á g i n a : 1 7 9

P.2.2 - IMPACTO: Alteração da paisagem devido à limpeza do terreno e serviços de terraplenagem P.2.5 - IMPACTO: Alteração na paisagem devido à construção das edificações e urbanização MEDIDA URBANOAMBIENTAL: A paisagem de um local em obra está em constante modificação, novos elementos são incorporados e/ou subtraídos da paisagem a cada etapa da implantação. A imagem final será configurada com a conclusão do empreendimento. Como medida compensatória dos efeitos da mudança na paisagem durante o período das obras, do campo de visão em escala local, recomenda-se a utilização do tapume da obra como prestação de serviços de utilidade pública e social. Devido às dimensões da área de intervenção e da extensão do tapume – Ladeira do Cabula e rua Cristiano Buys, este poderá ter trechos utilizados como elemento de comunicação do empreendimento com a sua vizinhança, transeuntes e outros interessados. Os tapumes poderiam ter diversos usos tais como:.

• Paineis informativos – dados atuais e históricos da vizinhança (Cabula e Pernambués) e da cidade de Salvador;

• Painéis expositores – fotos da cidade, do bairro, de artistas locais, fotos e maquetes do empreendimento;

• Painéis com desenhos realizados por alunos de escolas locais com temas variados – poderiam ser resultantes do Programa de Educação Ambiental do empreendimento.

• Painéis transparentes, nos trechos do tapume com melhor visualização das obras, com a utilização de janelas translúcidas que permitiam o acompanhamento visual da obra pela população, observada a segurança dos transeuntes.

Para as edificações em construção recomenda-se a utilização de telas fachadeiras também como elemento de comunicação. Vide a seguir alguns exemplos.


Fase Implantação Fator Urbanoambiental Paisagem urbana

Permanência Longo prazo (até o final das obras) Responsável JHSF



P á g i n a : 1 8 0

Foto 2.4.2-01: Tapume objeto do Projeto Arte na Obra, parceria entre as empresas Masisa do Brasil e a Construtora Even (São Paulo)

Foto 2.4.2-02: Tapumes criativos protegem a vizinhança e deixam o visual para a obra mais interessante.


P á g i n a : 1 8 1

http://blog.plexodesign.com.br/up/p/pl/blog.plexodesign.com.br/img/.resized_tapume_2.jpg�

Foto 2.4.2-03: Tapume criativo. Tapume do canteiro de obras para construção de uma biblioteca.

Foto 2.4.2-04: Tela tapume com informações sobre a função da edificação em obras.


P á g i n a : 1 8 2

Q.2.2 - IMPACTO: Alteração do regime de escoamento das águas pluviais relacionada à limpeza do terreno e serviços de terraplenagem MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para prevenir ou mitigar os efeitos indesejáveis provenientes de processos erosivos, deverão ser adotadas durante a fase de implantação, técnicas adequadas de mobilização de terras, com a utilização de maquinário eficiente, reduzindo ao máximo o período em que o solo esteja susceptível a ação do escoamento superficial durante episódios de intensa precipitação. Deverão ser implantadas valas de drenagem nos locais mais susceptíveis a erosão, de modo a facilitar o escoamento das águas. Caso seja verificado o transporte de sedimentos para o sistema de drenagem pluvial urbano, deverão ser implantadas caixas de retenção de sedimentos finos ao longo das valas de drenagem. O plantio de vegetação em taludes e em outras áreas que deverão ser feitas na fase de implantação do empreendimento, a recuperação de áreas degradadas a ser implementada no período de desmobilização, bem como as ações de conservação e manutenção das áreas verdes e do patrimônio civil do empreendimento, serão, por principio, inibidoras / mitigadoras dos processos erosivos.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Preventiva e Mitigadora

Fase Implantação e operação Fator Urbanoambiental Sistema de águas pluviais


Planos e Programas Relacionados PRAD – Plano de Recuperação de Áreas

Degradadas

P.2.3 - IMPACTO: Alteração na paisagem devido à implantação do canteiro de obras e demais áreas de apoio MEDIDA URBANOAMBIENTAL: As instalações para o canteiro incluem não somente as construções provisórias mas todas as áreas ocupadas com insumos, tapumes, pátios de estocagem, etc. Estas instalações ocupam grandes áreas e causam impacto visual na vizinhança. Como medida mitigadora para esta interferência na paisagem sugerimos:

Localização dos canteiros (central e satélites) em posição de menor interferência na paisagem principalmente na vizinhança local;

Utilização de materiais com flexibilidade para montagem/desmontagem e reuso em diferentes locais e períodos da obras, como construções provisórias modulares,( vide Foto 2.4.2-05 a seguir);

Armazenamento e estocagem de insumos e equipamentos de forma organizada buscando não interferir no campo de visão da vizinhança;

Utilização de materiais e instalações de infra estrutura provisória que atendam aos critérios de sustentabilidade e de aparência estética harmônica;

Utilização das instalações do canteiro como espaço de educação e sociabilidade - a “educação” de boas práticas na construção.


P á g i n a : 1 8 3

CLASSIFICAÇÃO

Natureza Mitigadora / Compensatória Fase Implantação

Fator Urbanoambiental Paisagem urbana Permanência Longo prazo (até o final das obras) Responsável JHSF


Foto 2.4.2-05: Construção modular para canteiro de obras

Foto 2.4.2-06: Arranjo e organização do canteiro de obras.


P á g i n a : 1 8 4

X.2.3 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis na vizinhança do empreendimento com o efetivo início de implantação a partir da instalação do canteiro de obras

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para a otimização da valorização imobiliária esperada, sugere-se: • Divulgar, através do Programa de Comunicação Social previsto para o HBV, aos principais interessados

(vizinhança) informações sobre o empreendimento e sobre os investimentos, com ênfase no cronograma de obras previstas e a provável valorização dos imóveis no entorno. A medida irá inibir decisões precipitadas decorrentes da falta de informação precisa e confiável e eventuais tensões sociais daí derivadas.

• Monitorar os valores praticados na compra e venda de imóveis na área de influência direta do empreendimento, assim como o número de imóveis vendidos de forma a identificar se existe um processo acelerado de substituição da população e alteração do uso local. Divulgar os resultados desse monitoramento através do Programa de Comunicação Social.

CLASSIFICAÇÃO

Natureza Otimizadora Fase Implantação

Fator Urbanoambiental Valor imobiliário Permanência Temporário Responsável JHSF

Planos e Programas Relacionados Programa de Comunicação Social e

Plano de Monitoramento da oferta e preços de Imóveis

T.2.4 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres, veículos, máquinas e materiais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para mitigar esses impactos sugere-se as seguintes medidas a serem aplicadas em todas as vias sob a influência do HBV: • manutenção da pavimentação das vias, da drenagem e dos bueiros; • limpeza, lavagem e remoção de entulhos das vias; • manutenção corretiva e preventiva das vias.


Fase Implantação Fator Urbanoambiental Infraestrutura viária e mobiliário urbano


Políticas e Programas relacionados Não se aplica


P á g i n a : 1 8 5

U.2.4 - IMPACTO: Comprometimento na fluidez, segurança e do número de infrações do trânsito devido ao aumento da circulação de pedestres, veículos, máquinas e materiais

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Implementar Controle Operacional e Medidas de Fiscalização do Trânsito


Fase Implantação Fator Urbanoambiental Trânsito

Permanência Longo prazo Responsável Governo Municipal

Políticas e Programas relacionados Não se aplica

Q.2.5a - IMPACTO: Alteração do regime de escoamento das águas pluviais a jusante do HBV relacionada à construção das edificações e urbanização Q.2.5b - IMPACTO: Melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais montante do HBV MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para o manejo adequado do sistema de águas pluviais objetivando mitigar os aspectos negativos e otimizar os efeitos positivos, uma série de medidas deverá ser adotada:

• Implantação e manutenção de áreas verdes • Operação adequada do lago artificial projetado para a área da cava da pedreira para amortecimento

das águas pluviais • Implantação de dispositivos de retenção de água pluviais no sistema individual de cada edificação e

no sistema de drenagem de todo o empreendimento • Elaboração de instruções para o controle ambiental das obras.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Preventiva e Mitigadora

Fase Implantação Fator Urbanoambiental Sistema de águas pluviais



R.2.5 - IMPACTO: Sobrecarga das unidades de disposição final dos resíduos da construção civil MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para minimizar este impacto sugere-se a elaboração e implementação imediata do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, priorizando a redução (controle na fonte com a utilização de tecnologias limpas), reuso e reciclagem dos resíduos da construção civil. Esse PGRCC foi estabelecido no licenciamento ambiental do HBV e deverá atender a Resolução CONAMA 307/2002 e outros instrumentos legais e normas técnicas pertinentes em vigor.


P á g i n a : 1 8 6

CLASSIFICAÇÃO

Natureza Mitigadora Fase Implantação

Fator Urbanoambiental Serviços públicos (limpeza urbana) Permanência Curto prazo Responsável JHSF

Planos e Programas Relacionados PGRCC

S.2.5 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à construção das edificações MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para otimizar este impacto sugere-se verificar a possibilidade de atendimento de áreas vizinhas com deficiência ou sem a prestação do serviço ampliando as redes de atendimento.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Otimizadora / Recomendação

Fase Implantação Fator Urbano-ambiental Serviços públicos (energia, telefonia e gás)

Permanência Médio prazo Responsável Concessionárias



P á g i n a : 1 8 7

C) ETAPA DE OPERAÇÃO C.1) ASPECTOS FÍSICOS

A.3.2 - IMPACTO: Melhoria da qualidade da ventilação devido à manutenção das áreas verdes e de lazer B.3.2 - IMPACTO: Absorção da radiação solar direta pela vegetação, redução das reflexões diretas, redução da temperatura do ar e melhoria da sensação de calor MEDIDA URBANOAMBIENTAL: O projeto paisagístico do empreendimento deverá ser baseado num estudo avaliativo e propositivo da qualidade ambiental das áreas verdes e de lazer, assim como das suas vias de pedestre, considerando a adequação das espécies vegetais implantadas e do tipo de pavimentação e materiais utilizados no mobiliário urbano. Esses fatores combinados podem contribuir para minimizar a temperatura do ar e melhorar a qualidade e a sensação de conforto humano nesses ambientes.


Fase Planejamento (Elaboração do Projeto) Fator Urbanoambiental Ventilação / Insolejamento



A.3.3 - IMPACTO: Criação de zonas de turbulência ou sombras de ventos nas áreas externas ao shopping MEDIDA URBANOAMBIENTAL: O projeto paisagístico do empreendimento deverá prever o plantio de vegetação de médio e grande portes nas áreas contíguas as fachadas norte, noroeste, oeste e sudoeste do Shopping Center para que o efeito de sombreamento e o próprio movimento das folhas da vegetação possam alterar o micro clima do entorno amenizando a ausência de ventilação e a incidência de radiação solar direta nessas áreas.





B.3.3 - IMPACTO: Aumento da absorção de calor proveniente da radiação solar pelos materiais das superfícies do edifício do shopping center

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estudo da viabilidade da máxima utilização de tecnologias alternativas para aproveitamento da radiação solar e dos ventos na geração de energia a ser utilizadas no shopping center.


P á g i n a : 1 8 8





B.3.3 - IMPACTO: Aumento da absorção de calor proveniente da radiação solar pelos materiais das superfícies do edifício do shopping center MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Emprego de materiais de vedação de bom desempenho no que diz respeito ao isolamento térmico. A eficiência energética de um edifício está diretamente ligada ao seu desempenho térmico, que também é influenciado pelas pontes térmicas de troca de calor entre os meios exterior e interior. No caso do edifício do Shopping Center, a sua tipologia determina que o acondicionamento dos seus ambientes seja feito através da climatização artificial. Por esse motivo, os materiais empregados nas suas envoltórias deverão ter propriedades térmicas compatíveis com o necessário isolamento térmico, concorrendo para o bom funcionamento do sistema de refrigeração.





C.3.3 e C.3.5 - IMPACTOS: Incômodos causados aos moradores do Horto Bela Vista e de ruas próximas devido ao aumento do nível de ruído/nível de pressão sonora decorrente da circulação de veículos automotores e usuários durante a operação do shopping center e das torres comerciais. D.3.3 e D.3.5 - IMPACTOS: Aumento das emissões de poluentes veiculares (veículos automotivos) decorrente da operação do shopping center e das torres comerciais. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Manutenção da fluidez do trânsito nos trechos próximos das principais vias de acesso e internas do empreendimento com implementação de medidas tais como: instalação de sinaleiras sincronizadas permitindo o fluxo direto de veículos; manutenção da pavimentação das vias, sinalização adequada das vias indicando acessos e conexões, entre outros.


Fase Operação Fatores Urbanoambiental Ruído ambiental e Qualidade do ar

Permanência Longo prazo (vida útil do HBV) Responsável JHSF e Prefeitura de Salvador

Planos e Programas Relacionados Programa de Monitoramento do Nível de Pressão Sonora


P á g i n a : 1 8 9

C.3.3 e C.3.5 - IMPACTO: Incômodos causados aos moradores do Horto Bela Vista e de ruas próximas devido ao aumento do nível de ruído/nível de pressão sonora decorrente da circulação de veículos automotores e usuários durante a operação do shopping center e das torres comerciais. D.3.3 e D.3.5 - IMPACTO: Aumento das emissões de poluentes veiculares (veículos automotivos) decorrente da operação do shopping center e das torres comerciais.

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: O projeto paisagístico do empreendimento deverá prever a arborização e manutenção das áreas verdes e canteiros criando barreiras acústicas e facilitando a dispersão de poluentes atmosféricos.


Fase Planejamento e Operação Fatores Urbanoambiental Ruído ambiental e Qualidade do ar

Permanência Longo prazo (vida útil do HBV) Responsável JHSF e Prefeitura de Salvador

Planos e Programas Relacionados Programa de Monitoramento do Nível de Pressão

Sonora

A.3.4 - IMPACTO: Dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas aberturas da edificação escolar

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estudo da viabilidade da máxima utilização de tecnologias alternativas para aproveitamento da ventilação na geração de energia a ser utilizadas para resfriamento dos ambientes escolares. Essa medida virá compensar o aumento do consumo de energia que poderá acontecer decorrente da dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas aberturas desses edifícios.





B.3.4 - IMPACTO: Absorção de calor proveniente da radiação solar pelos ambientes da edificação escolar MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Revisão na implantação da edificação escolar, no sentido de obter as melhores orientações para suas aberturas, evitando superexposição ao sol, juntamente com a criação de elementos arquitetônicos de controle da radiação, com o mesmo objetivo. Esta medida promoverá melhor conforto aos usuários desta edificação, o que evitará soluções paliativas que venham prejudicar a iluminação e ventilação natural dos seus ambientes, aumentando a demanda por luz artificial e ar condicionado.


P á g i n a : 1 9 0

CLASSIFICAÇÃO

Natureza Mitigadora Fase Planejamento (Elaboração do Projeto)

Fator Urbanoambiental Insolejamento Permanência Longo prazo Responsável JHSF


A.3.5 - IMPACTO: Dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas suas aberturas das torres empresariais

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estudo da viabilidade da máxima utilização de tecnologias alternativas para aproveitamento da ventilação na geração de energia a ser utilizada pelas torres empresariais. Essa medida virá compensar o aumento do consumo de energia que poderá acontecer decorrente da dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas aberturas desses edifícios.





B.3.5 - IMPACTOS: Absorção de calor pelas torres do empresarial devido à incidência da radiação solar nesses edifícios.

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estudo da viabilidade da máxima utilização de tecnologias alternativas para aproveitamento da radiação solar na geração de energia a ser utilizada nas torres do empresarial.






P á g i n a : 1 9 1

B.3.5 - IMPACTO: Absorção de calor pelas torres do empresarial devido à incidência da radiação solar nesses edifícios. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Emprego de materiais de vedação de bom desempenho no que diz respeito ao isolamento térmico No caso das envoltórias, os componentes empregados deverão ter propriedades térmicas que concorram para dificultar a passagem de calor do meio exterior para o interior das edificações. Isto contribuirá com a promoção do conforto térmico por vias passivas e na diminuição do consumo energético para refrigeração dos ambientes.





A.3.6 - IMPACTO: Dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas suas aberturas das torres residenciais. MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estudo da viabilidade da máxima utilização de tecnologias alternativas para aproveitamento da ventilação na geração de energia a ser utilizada pelas torres residenciais. Essa medida virá compensar o aumento do consumo de energia que poderá acontecer decorrente da dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas aberturas desses edifícios.





A.3.6 - IMPACTO: Dificuldade de captação e/ou controle da ventilação pelas suas aberturas das torres residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estudo do desenho e localização da aberturas nas edificações para aumentar as trocas de ventilação natural através de correntes convectivas internas, ou seja, a geração de fluxos constantes ou ventilação cruzada no interior dos cômodos e entre cômodos para reduzir o consumo de energia elétrica.






P á g i n a : 1 9 2

B.3.6 - IMPACTO: Absorção de calor pelas torres residenciais devido à incidência da radiação solar nos edifícios residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Estudo da viabilidade da máxima utilização de tecnologias alternativas para aproveitamento da radiação solar na geração de energia a ser utilizadas nas torres residenciais.





B.3.6 - IMPACTO: Absorção de calor pelas torres residenciais devido à incidência da radiação solar nos edifícios residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Emprego de materiais de vedação de bom desempenho no que diz respeito ao isolamento térmico. No caso das envoltórias, os componentes empregados deverão ter propriedades térmicas que concorram para dificultar a passagem de calor do meio exterior para o interior das edificações. Isto contribuirá com a promoção do conforto térmico por vias passivas e na diminuição do consumo energético para refrigeração dos ambientes.






P á g i n a : 1 9 3

C.2) ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

E.3.1 - IMPACTO: Aumento da densidade populacional na área de influência do HBV com atração de novos moradores (trabalhadores e familiares) em decorrência da oferta de trabalho para os serviços de operação E.3.3 - IMPACTO: Aumento da densidade populacional na área de influência do HBV com atração de novos empreendimentos imobiliários com a valorização da área MEDIDA AMBIENTAL: Acompanhamento com intervenções do poder público (municipal e estadual) para o ordenamento do uso e ocupação do solo, coibindo ocupações irregulares e desordenadas e fornecendo infraestrutura e equipamentos comunitários para o atendimento das atuais e futuras demandas, a exemplo de saúde, educação, transporte e segurança pública.


Fase Implantação e Operação Fator Urbanoambiental Dinâmica populacional

Permanência Longo prazo Responsável Poder público (municipal e estadual)

Planos e Programas Relacionados Programa de Monitoramento das Alterações Urbanas

e Uso do Solo

E.3.1 - IMPACTO: Aumento da densidade populacional na área de influência do HBV com atração de novos moradores (trabalhadores e familiares) em decorrência da oferta de trabalho para os serviços de operação I.3.2 - IMPACTO: Surgimento de novos espaços públicos possibilitando uma maior convivência social E.3.3 - IMPACTO: Aumento da densidade populacional na área de influência do HBV com atração de novos empreendimentos imobiliários com a valorização da área MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Sugere-se a requalificação de praças e áreas de lazer existentes na área de influência do HBV, como a Praça Artur Lago e outras áreas em Saramandaia – vide Foto 2.4.2-07 e 08 a seguir. Para que ocorra a requalificação e melhoria da infraestrutura de praças e áreas de lazer existentes, é necessário a realização de um levantamento cadastral seletivo destes equipamentos e pesquisa junto às comunidades para a definição dos investimentos.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Compensatória / Otimizadora

Fase Operação Fator Urbanoambiental Organização e mobilização da comunidade

Permanência Longo prazo Responsável JHSF em parceria com o poder público municipal



P á g i n a : 1 9 4

Foto 2.4.2-07: Praça Artur Lago, utilizada basicamente com o comércio informal

Foto 2.4.2-08: Áreas em Saramandaia utilizadas para lazer da comunidade

F.3.1 - IMPACTO: Incremento da oferta de emprego em função da contratação de mão de obra e serviços para operação MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Recomenda-se a priorização de trabalhadores das comunidades da área de influência e seu entorno imediato – Cabula, Pernambués, Saramandaia, Pau Miúdo, entre outros –, como forma de potencializar os impactos positivos sobre essas comunidades, seja pelo aumento dos níveis de ocupação e renda, bem como pela minimização do processo de atração de população provocando acréscimo na densidade populacional dessas áreas. Objetivando oportunizar essas comunidades o empreendedor deverá, em parceria com ONGs, SESC, SENAI e/ou outras instituições, fornecer cursos de capacitação e treinamentos para aumentar a possibilidade de empregabilidade de moradores dessas áreas.

continua


P á g i n a : 1 9 5

continuaçãoOs trabalhadores poderão ser recrutados mediante parceria com as instituições públicas de intermediação de mão-de-obra, integrantes do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – Sistema Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm) da Secretaria Municipal de Economia, Emprego e Renda (SEMPRE) do município de Salvador e o Serviço de Intermediação para o Trabalho (SINEBAHIA) da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do Governo do Estado da Bahia. As capacitações deverão deverão levar em conta as demandas do HBV e, se couber, a possibilidade de melhoria da educação formal dos recrutados.



Permanência Curto prazo

Responsável JHSF em parceria com o poder público (municipal e estadual) e outras instituições


F.3.1 - IMPACTO: Incremento da oferta de emprego em função da contratação de mão de obra e serviços para operação F.3.3 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego permanente em decorrência da operação do shopping F.3.5 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego permanente em decorrência da operação dos empreendimentos empresariais e comerciais MEDIDA AMBIENTAL: Além de firmar parcerias com os órgãos governamentais para a capacitação e intermediação de mão de obra – nos moldes das medidas já propostas em outras etapas – seria importante pactuar com as empresas prestadoras de serviços, lojas do shopping, empresas das torres empresariais e entidades empresariais, que todo o processo de contratação de trabalhadores ocorra no contexto de cumprimento aos princípios do “Trabalho Decente4”, proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste contexto, caberia firmar uma parceria estratégica com o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da SETRE, para que o empreendimento já se incorpore nos princípios da Agenda Bahia do Trabalho Decente, com possibilidade de obter uma espécie de selo ou certificação de que o HBV é o “empreendimento do Trabalho Decente”.




Responsável JHSF em parceria com os governos municipal e

estadual e entidades representantes do segmento empresarial, a exemplo do CDL e CNC


4 Segundo a OIT, Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.


P á g i n a : 1 9 6

G.3.1 - IMPACTO: Aquecimento do tecido produtivo local mediante forte incremento das atividades do setor terciário com renda advinda da geração de empregos G.3.3 - IMPACTO: Aquecimento da economia local com a operação do shopping. G.3.5 - IMPACTO: Dinamização da economia local com a operação dos empreendimentos empresariais e comerciais F.3.6 - IMPACTO: Aumento da oferta de emprego permanente em decorrência da operação das torres residenciais G.3.6 - IMPACTO: Dinamização da economia local com a operação das torres residenciais MEDIDA AMBIENTAL: Realização de estudo prospectivo de mercado para identificar oportunidades de negócios potenciais complementares e sinérgicas aos novos empreendimentos trazidos pelo complexo do HBV. Essa medida será estratégica para dinamizar a economia local, sobretudo pelo fato de subsidiar a medida proposta a seguir.



Permanência Curto prazo Responsável JHSF


G.3.1 - IMPACTO: Aquecimento do tecido produtivo local mediante forte incremento das atividades do setor terciário com renda advinda da geração de empregos G.3.3 - IMPACTO: Aquecimento da economia local com a operação do shopping. G.3.5 - IMPACTO: Dinamização da economia local com a operação dos empreendimentos empresariais e comerciais G.3.6 - IMPACTO: Dinamização da economia local com a operação das torres residenciais MEDIDA AMBIENTAL: Firmar parceria com a Prefeitura Municipal do Salvador para deflagrar estratégias de fomento ao surgimento de novos negócios na economia local, com base nos insumos gerados pelo estudo prospectivo de mercado proposto na medida anterior. As estratégias deflagradas pela Prefeitura poderão ir desde a concessão de incentivos fiscais para a implantação de novos negócios na região até a oferta de cursos de capacitação para ocupações específicas e empreendendorismo.



Permanência Médio prazo

Responsável JHSF em parceria com a Prefeitura Municipal do

Salvador Planos e Programas Relacionados Não se aplica


P á g i n a : 1 9 7

I.3.1 - IMPACTO: Oportunidade de mobilização de moradores das comunidades na busca por capacitação profissional e empregabilidade fortalecendo a cidadania MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Recomenda-se que nos cursos de capacitação e treinamentos sugeridos para aumentar a possibilidade de empregabilidade dos moradores da área de influência (vide Medida Urbanoambiental para o Impacto F.3.1) sejam incluídos temas como: ética, trabalho em equipe, cidadania, mediação de conflitos e comunicação, entre outros.


Fase Operação Fator Urbanoambiental Organização e mobilização da comunidade


Responsável JHSF em parceria com o poder público (municipal e

estadual) e outras instituições Planos e Programas Relacionados Não se aplica

C.3) ASPECTOS URBANOS

P.3.2 - IMPACTO: Valorização da paisagem urbana com a manutenção das áreas verdes e de lazer MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Com a implantação do empreendimento novos elementos serão incorporados no cenário urbano. A implantação e manutenção dessas novas áreas verdes e de lazer embelezam e convidam a população a apropriação destes espaços. È fundamental portanto que estes novos elementos e espaços qualifiquem e gere efeitos positivos no ambiente urbano e nos cidadãos. Como medidas otimizadoras recomenda-se que a JHSF, através de recursos gerados pela operação do shopping e torres comerciais, garanta: • a gestão, manutenção e valorização das áreas verdes e de lazer para que elas sejam aprazíveis espaços

de integração urbana, favorecendo os encontros e os passeios – convívio social; • um projeto urbanístico/paisagístico integrado com ações favoráveis ao bem estar, acessibilidade,

transporte, conforto climático e satisfação estética; • o não abandono dos espaços públicos; • a implementação da recuperação e preservação da área de vegetação em estagio médio de

regeneração, conforme TAC com o MPE.


Fase Operação Fator Urbanoambiental Paisagem urbana




P á g i n a : 1 9 8

Foto 2.4.2-09: Fortalecimento da integração em áreas verdes urbanas.

Foto 2.4.2-10: As áreas verdes qualificadas favorecem a vitalidade urbana.


P á g i n a : 1 9 9

P.3.2 - IMPACTO: Valorização da paisagem urbana com a manutenção das áreas verdes e de lazer Q.3.2- IMPACTO: Alteração do regime de escoamento das águas pluviais relacionada à conservação e manutenção de vias, áreas verdes e de lazer

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para potencializar este impacto sugere-se a elaboração de um plano de manutenção e conservação da vias, área verdes e de lazer pactuado entre a administração do shopping center e das torres comerciais garantindo-se a execução do mesmo.


Fase Operação Fator Urbano-ambiental Urbanístico

Permanência Longo Prazo Responsável JHSF


M.3.3 - IMPACTO: Limitações para plena fruição da vida pública no entorno do Shopping Center. MEDIDA AMBIENTAL: Recuperação do espaço público para as pessoas na configuração de praça pública. A operação do Shopping Center é o primeiro evento do HBV que corresponderá a um dos principais impactos no uso do solo da gleba, hoje sem atividade urbana expressiva que não um terreno sem ocupação, estabelecendo uma específica dinâmica atrativa de pessoas caminhando no entorno do equipamento e, por conseguinte, no sítio, fazendo uso de espaços públicos. O desenho urbano no entorno do Shopping foi definido para o predomínio do veículo e se resume às vias e canteiros divisores das mesmas e impróprios para adequada fruição de atividades públicas de pessoas e que são típicas e necessárias em um centro comercial na valorização dos contatos sociais em ambientes abertos e públicos. Neste sentido a medida ambiental é dotar esta parcela do HBV da oferta de espaço público condizente em um centro comercial na configuração de praça pública, uma vez que o partido urbanístico em todo o empreendimento não apresenta este tipo de equipamento comunitário de interação social. Esta medida objetiva adequar o partido urbanístico dos espaços públicos, institucionais, áreas verdes e de lazer no entorno do shopping center para permitir a fruição da vida pública característica de um centro comercial e numa configuração de praça pública. Para esta medida devem ser realizados estudos e reavaliação do projeto urbanístico do HBV e do arquitetônico do shopping center com maior brevidade possível. O partido urbanístico do HBV não oferece um espaço público na configuração de uma praça pública para fruição de pessoas que permita um momento de transição necessário na dinâmica urbana desta parcela do Centro Municipal Retiro-Acesso Norte entre a propriedade privada - o Shopping - e o espaço público. Este último, como configurado no HBV, é perversamente inadequado para o pedestre para outras atividades urbanas que não a mobilidade. A maior oferta de espaço público foi destinado para a circulação dos veículos – as ruas -como tem sido o modelo adotado para os shoppings centers, apesar do grande fluxo de pessoas que precisam andar no entorno desses estabelecimentos. Para tando sugere-se a revisão do projeto urbanístico adequando os espaços livres que estão indicados no Masterplan numa configuração de praça pública no entorno do shopping center.


P á g i n a : 2 0 0


Fase Planejamento Fator Urbanoambiental Uso do solo



M.3.3 - IMPACTO: Conflito de uso do solo com vendedores ambulantes no entorno do shopping center MEDIDA AMBIENTAL: Estruturação espacial para ordenamento do comércio ambulante em parceria com a Prefeitura de Salvador. A presença do comércio ambulante no espaço público dos passeios, meio-fio, praças e outras áreas livres tem a ver com a atratividade que exercem determinadas atividades e centralidades para a ocorrência de fluxos de pessoas. Tanto os acessos aos terminais ou estações de ônibus urbanos quanto no entorno dos shoppings em Salvador estão apresentando a presença dos vendedores ambulantes. Como na maioria desses shoppings há articulação com passarelas para pedestres, as mesmas passam a sediar esta modalidade de comércio principalmente nos seus acessos. O HBV apresenta uma similaridade na articulação com o transporte público como ocorre na região do Iguatemi, tanto que disporá de uma passarela articulada com uma das estações do sistema metroviário da cidade integrada com o serviço por ônibus urbano. Inevitavelmente ocorrerá o fenômeno demandado por vendedores ambulantes que, se não devidamente previsto no seu ordenamento, apresentará mesmos aspectos conflitantes observados em outras áreas. Esta medida objetiva oferecer em um centro comercial na categoria do CMR e nas proximidades dos principais fluxos de pedestres para o Shopping Center espaços para adequar o ordenamento e controle do comércio de empreendedores individuais minimizando conflitos de uso do solo e de circulação de pedestres. Para esta medida devem ser realizados estudos e reavaliação do projeto urbanístico do HBV e do entorno do shopping center com maior brevidade possível para a indicação e estruturação de áreas públicas ou privadas para os empreendedores individuais. Para tanto deverá ser elaborado estudos sobre as atividades comerciais de vendedores ambulantes em situações similares com outras áreas de shoppings e proposta projetual, quer para os espaços públicos e, ou privados, quanto na passarela, assim como, no arquitetônico do entorno do shopping center.


Fase Planejamento Fator Urbanoambiental Uso do Solo

Permanência Longo Prazo Responsável JHSF/Ambulantes/Poder público



P á g i n a : 2 0 1

M.3.3 - IMPACTO: Alterações de uso do solo e atividades na vizinhança MEDIDA AMBIENTAL: Requalificação urbanística e adequação nas edificações da vizinhança. A legislação urbanística de Salvador considera as atividades comerciais e de serviços como também caracterizadoras do uso e da ocupação do solo e há possibilidade do funcionamento do Shopping Center impactar na redução ou substituição de parte das atividades comerciais e de serviços existentes principalmente nas Ruas Silveira Martins e Thomaz Gonzaga. Ao mesmo tempo pode ter como conseqüência o surgimento de atividades comerciais e de serviços complementares ao Shopping, mas de menor importância econômica do que daquelas que poderá afetar. Neste sentido deve-se prever um programa de fortalecimento do comércio onde se destaca a melhoria da qualidade urbano-ambiental e edilícia nas Ruas Silveira Martins e Thomaz Gonzaga objetivando a manutenção e fidelização da clientela. Dentro da proposta de melhoria da qualidade urbano-ambiental podem ser implementadas medidas para a regularização de alinhamentos de gradil das vias numa perspectiva futura de regularização do traçado viário, reforma nos estabelecimentos comerciais com vistas à manutenção da atratividade de sua clientela; ajardinamento ou arborização pública; instalação de paraciclos; melhoria do atendimento e gerenciamento dos negócios; organização do trânsito; fortalecimento da organização social dos comerciantes; entre outros. Para atender a esta demanda propõe-se a elaboração de estudos urbanísticos; do potencial comercial instalado; do comportamento do consumidor e recomendações de intervenções urbanísticas e edilícias, entre outros. Esta medida objetiva melhorar a qualificação urbanística das Ruas Silveira Martins e Thomaz Gonzaga com oferta de um outro ambiente para assegurar a fidelidade dos clientes aos tradicionais estabelecimentos comerciais dos bairros, assim como, incentivar os comerciantes para melhorar a qualificação das edificações e instalações que abrigam as atividades. As intervenções de melhorias urbanísticas e arquitetônicas nas áreas do comércio local dos bairros possibilitarão maior conforto aos seus tradicionais clientes com a elevação da qualificação urbano-ambiental e melhor desenvolvimento das atividades comerciais. Deve ser realizada e implantada antecedendo, em pelo menos 12 (doze) meses, a operação do shopping center através da elaboração de estudos sobre as atividades comerciais e de serviços existentes e de projetos urbanísticos para as vias Silveira Martins e Thomaz Gonzaga com implantação negociada.



Permanência Longo prazo Responsável JHSF/Comerciantes/Poder público



P á g i n a : 2 0 2

R.3.3 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (água, esgoto e limpeza urbana) relacionada à operação do shopping MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para minimizar este impacto sugere-se a gestão racional das águas através da instalação de alguns dispositivos e equipamentos, tais como: o uso de aparelhos de baixo consumo de água, o reaproveitamento das águas de chuvas, a implantação de válvula de controle pressão na rede de abastecimento de água interna, além de veicular no Programa de Comunicação Social do shopping center campanha permanente para uso racional da água pelos frequentadores e usuários. Sugere-se, também, a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - PGRS, priorizando a redução, reuso e reciclagem dos resíduos da operação shopping.


Fase Planejamento Fator Urbano-ambiental Serviços públicos (água, esgoto e resíduos sólidos)


Planos e Programas Relacionados Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

(PGRS)1

(1) O PGRS já foi estabelecido no licenciamento ambiental do HBV.

S.3.3 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à operação do shopping MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Adotar medidas de redução de consumo e conservação de energia e gás como a utilização de aquecimento solar e tetos verdes.


Fase Planejamento Fator Urbanoambiental Sistemas públicos (energia, telefonia e gás)




P á g i n a : 2 0 3

T.3.3 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do shopping U.3.3- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada do shopping center em operação T.3.5- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres empresariais U.3.5- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada das torres empresariais em operação T.3.6- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres residenciais U.3.6. IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a operação das torres residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Elaborar estudos complementares da Mobilidade nas vias Silveira Martins e Tomaz Gonzaga e principais intersecções incluindo indicação de alternativas para situações como o estreitamento da Rua Silveira Martins no cruzamento com a rua São Gonçalo do Retiro.


Fase Planejamento Fator Ambiental Infraestrutura viária e mobiliário urbano e Trânsito

Permanência Curto Prazo Responsável JHSF

Políticas e Programas relacionados Programa de Monitoramento da Mobilidade

T.3.3 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do shopping U.3.3- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada do shopping center em operação T.3.5- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres empresariais U.3.5- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada das torres empresariais em operação U.3.6. IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a operação das torres residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Propor e executar Programa de Monitoramento da Mobilidade nas principais vias de acesso (Acesso Norte, Ladeira do Cabula, Silveira Martins e Tomaz Gonzaga) e internas do empreendimento.


Fase Planejamento/Implantação/Operação Fator Ambiental Infraestrutura viária e mobiliário urbano e Trânsito




P á g i n a : 2 0 4

T.3.3 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do shopping U.3.3- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada do shopping center em operação U.3.4 - IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada da escola em funcionamento T.3.5- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres empresariais U.3.5- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada das torres empresariias em operação T.3.6- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres residenciais U.3.6. IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a operação das torres residenciais MEDIDAS URBANOAMBIENTAIS: Para prevenir e mitigar o comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano, sugere-se (vide Figura 2.4.2-01 a seguir):

√ Oferecimento de alternativas de acessibilidade seguras e confortáveis para pedestres, inclusive novas ligações vale / cumeada com tratamento ou implantação das escadarias existentes com especial atenção para as pessoas com deficiência5;

√ Avaliação da largura das calçadas e sua adequação com o volume previsto de pedestres;

√ Implantação de barreiras físicas para o desestímulo de travessias entre o ponto de ônibus do empreendimento da via marginal e a Estação de Metrô/Terminal de ônibus;

√ Revisão do traçado da passarela proposta contemplando ligações entre a mesma e as torres comerciais e o ponto de ônibus;

√ Implantação de medidas de Traffic Calming6- Vide Anexo 2.4-01;

√ Implantação de sinalização viária nas principais vias de acesso ao HBV;

√ Manter controle operacional e fiscalização do trânsito;

continua

5 Consultar: BRASIL. Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.; BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.; Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; PROGRAMA BRASILEIRO ACESSIBILIDADE URBANA. Cadernos do Programa Brasil Acessível. Brasília: Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, 2007e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 6 Consultar Reid Ewing and Steven Brown, U.S. Traffic Calming Manual, Published by APA Planners Press and American Society of Civil Engineers, 2009


P á g i n a : 2 0 5

continuação

√ Oferecimento de alternativas para modos não motorizados e sua integração com o sistema de transporte público7 incluindo a ligação com a ciclovia da Via Expressa;

√ Melhoria da qualificação urbanística dos logradouros públicos da vizinhança a partir das indicações resultantes da realização de um levantamento e cadastramento físico dos trechos das vias existentes numa extensão de 1.000m a contar dos limites das divisas da gleba do empreendimento com elaboração do projeto de intervenção dentro do conceito de mobilidade urbana do Ministério das Cidades;

√ Implantar iluminação pública específica para pedestres nas vias existentes (numa extensão de 1.000m a contar dos limites do HBV) e projetadas para permitir a circulação de pedestres com segurança e conforto considerando o aumento de seus fluxos com a operação.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Preventiva e mitigadora

Fase Implantação / Operação Fator Ambiental Infraestrutura viária e mobiliário urbano


Responsável JHSF em parceria com a Prefeitura de Salvador a e

Concessionária Via Bahia/ANTT. Políticas e Programas relacionados Programa de Monitoramento da Mobilidade

7 Consultar ANTP, BNDES. Caderno técnico de Integração nos Transportes públicos. 2007. 5 v. 168 p.; PROGRAMA BRASILEIRO DE MOBILIDADE POR BICICLETA – BICICLETA BRASIL. Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades. Brasília: Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, 2007. e Brasil. Código de Trânsito Brasileiro. Código de Trânsito Brasileiro: instituído pela Lei nº 9.503, de 23-9-97 - 3ª edição - Brasília: DENATRAN, 2008. 232 p.: il.


P á g i n a : 2 0 6

Figura 2.4.2-01: Espacialização das medidas preventivas e mitigadoras.

Pontos de ônibus

Barreiras físicas

a implantar


P á g i n a : 2 0 7

T.3.3 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação do shopping U.3.3- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada do shopping center em operação U.3.4 - IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada da escola em funcionamento T.3.5- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres empresariais U.3.5- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada das torres empresariais em operação T.3.6- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres residenciais U.3.6. IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a operação das torres residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Projetar e construir novas ligações viárias entre as cumeadas e o empreendimento na sua área de vizinhança e área de influência indireta – como por exemplo: (i) a ligação de pedestres, nas proximidades do túnel, entre a Av. Luís Eduardo Magalhães e a Rua Silveira Martins; e, (ii) o tratamento e a urbanização da passagem entre a Rua Cristiano Buys e a Av. Barros Reis ou oferecimento de nova passarela com especial atenção para as pessoas com deficiência (vide Figuras 2.4.2-02 e 03, e, Desenho 2.4.2-01 a seguir).


Fase Planejamento / Implantação Fator Ambiental Infraestrutura viária e mobiliário urbano e Trânsito




P á g i n a : 2 0 8

Potiraguá

N. Pompílio

Figura 2.4.2-02: Ligações que não foram contempladas para pedestres entre o empreendimento e as ruas Numa

Pompílio e Potiraguá, situadas nos limites da poligonal

Escola Polivalente Belchior Maia de Athayde

Túnel

Figura 2.4.2-03: Aspecto da ligação de pedestres da Av L.E.M com a cumeada da Silveira Martins.


P á g i n a : 2 0 9

V.3.3. IMPACTO: Redução na eficiência do serviço de transporte público em decorrência do aumento da demanda com a entrada em operação do shopping center V.3.5. IMPACTO: Redução na eficiência do serviço de transporte público com a operação das torres empresariais V.3.6. IMPACTO: Redução na eficiência do serviço de transporte público com a operação das torres residenciais

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Elaboração e implantação de um Programa de Gerenciamento da Mobilidade objetivando a redução do uso de veículos motorizados e da demanda por serviços de transporte público.


Fase Operação Fator Urbanoambiental Rede de transporte público

Permanência Longo Prazo Responsável JHSF / condomínios

Planos e Programas Relacionados Programa de Gerenciamento da Mobilidade

X.3.3 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento no momento da operação do shopping center X.3.5 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento com a operação das torres empresariais X.3.6 - IMPACTO: Valorização dos Imóveis no entorno do empreendimento no momento da operação das torres residenciais

MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Monitorar e divulgar através do Programa de Comunicação Social os valores praticados na compra e venda de imóveis na área de influência direta do empreendimento, assim como o número de imóveis vendidos de forma a identificar se existe um processo acelerado de substituição da população e alteração do uso local.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Preventiva/Otimizadora

Fase Operação Fator Urbanoambiental Valor imobiliário

Permanência Temporário Responsável JHSF

Planos e Programas Relacionados Programa de Monitoramento da Oferta e Preços de

Imóveis Programa de Comunicação Social


P á g i n a : 2 1 1

T.3.4 - IMPACTO: Comprometimento da capacidade da via (redução na fluidez do trânsito de veículos e pedestres) em horários de entrada e saídas de estudantes U.3.4 - IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada da escola em funcionamento T.3.5- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres empresariais U.3.5- IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a entrada das torres empresariais em operação T.3.6- IMPACTO: Comprometimento da capacidade e qualidade das vias e do mobiliário urbano devido ao aumento da circulação de pedestres e veículos com a operação das torres residenciais U.3.6. IMPACTO: Redução na fluidez no trânsito de veículos e de pessoas e comprometimento da segurança do trânsito com a operação das torres residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Oferecimento de alternativas de acessibilidade seguras e confortáveis para pedestres, inclusive novas ligações vale / cumeada com tratamento ou implantação das escadarias existentes com especial atenção para as pessoas com deficiência8.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Corretiva e compensatória

Fase Operação Fator Ambiental Infraestrutura viária e mobiliário urbano e Trânsito

Permanência Longo Prazo Responsável JHSF e Prefeitura de Salvador

Políticas e Programas relacionados Programa de Gerenciamento da Mobilidade Programa de Monitoramento da Mobilidade

8 Consultar: BRASIL. Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências; BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.; BRASIL. Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; PROGRAMA BRASILEIRO ACESSIBILIDADE URBANA. Cadernos do Programa Brasil Acessível. Brasília: Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, 2007; e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.


P á g i n a : 2 1 2

M.3.5 - IMPACTO: Obstrução da acessibilidade ao Parque MEDIDA AMBIENTAL: Implantação de acessos diretos para o Parque através da gleba do Centro Empresarial. A medida proposta compreende a revisão do partido urbanístico e arquitetônico da gleba do Centro Empresarial no sentido de oferecer alternativas de acessibilidade para o Parque minimizando a segregação locacional com a respectiva área verde do Parque. O partido urbanístico da gleba empresarial apresenta algumas barreiras que reduzem a permeabilidade para com o percurso de usuários para o Parque, sendo necessário reformular o projeto arquitetônico e o plano de implantação da gleba para assegurar maior permeabilidade entre as cotas dos passeios e as da plataforma que abriga os quatro edifícios do Centro Empresarial ou solução que reduza o esforço de deslocamento de cadeirantes e demais pessoas com limitação de circulação. Em um projeto urbano, como o HBV, a integração e continuidade do tecido urbano deve se consolidar com os espaços verdes e o Parque é um equipamento estratégico na composição deste ambiente urbano. Para tanto deve ser facilmente visualizado pelos usuários da área, assim como, atrativo e com várias alternativas de acessibilidade conferindo permeabilidade entre os espaços. Nesse sentido, a medida proposta objetiva melhorar a qualificação urbanística e integração entre os espaços público e privado articulando o Parque como um equipamento não residual no partido urbanístico, mas integrante da dinâmica urbana de um Centro Municipal e atrativo para as pessoas que caminham a pé na área. Para tanto, a revisão projetual deve ser realizada de imediato e na fase de planejamento, com introdução de dispositivos de acessibilidade para assegurar menos barreiras físicas entre as cotas dos passeios públicos e as da plataforma dos edifícios do Centro Empresarial, otimizando facilidades físico-espaciais para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, acrescentando acessos da plataforma para o Parque sem introduzir qualquer tipo de barreira arquitetônica como gradis que dificultem a acessibilidade.

CLASSIFICAÇÃO Natureza Corretiva





P á g i n a : 2 1 3

R.3.5 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (água, esgoto e limpeza urbana) relacionada à operação das torres empresariais R.3.6 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (água, esgoto e limpeza urbana) relacionada à operação das torres residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Para minimizar este impacto sugere-se a gestão racional das águas através da instalação de alguns dispositivos e equipamentos, tais como: o uso de aparelhos de baixo consumo de água, o reaproveitamento das águas de chuvas, a implantação de válvula de controle pressão na rede de abastecimento de água interna, além de veicular no Programa de Comunicação Social do shopping center campanha permanente para uso racional da água pelos frequentadores e usuários. Sugere-se, também, a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - PGRS, priorizando a redução, reuso e reciclagem dos resíduos gerados na operação das diferentes unidades do HBV


Fase Planejamento e Operação Fator Urbanoambiental Serviços públicos (água, esgoto e resíduos sólidos)

Permanência Médio e Longo prazo Responsável JHSF

Planos e Programas Relacionados Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

(1) O PGRS já foi estabelecido no licenciamento ambiental do HBV.

S.3.5 - IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à operação das torres empresariais S.3.6 IMPACTO: Alteração do nível da prestação do serviço público (energia, telefonia e gás) relacionada à operação das torres residenciais MEDIDA URBANOAMBIENTAL: Adotar medidas de redução de consumo e conservação de energia e gás como a utilização de algumas medidas, tais como:

√ aquecimento solar,

√ uso de energia fotovoltaica para iluminação do auto atendimento,

√ eficiência energética dos sistemas e equipamentos elétricos,

√ setorização e controles automáticos de iluminação,

√ otimização do desempenho energético do edifício com uso de brise soleil,

√ redução de ilhas de calor (telhados verdes). CLASSIFICAÇÃO

Natureza Mitigadora Fase Planejamento e Operação

Fator Urbano-ambiental Serviços públicos (energia, telefonia e gás) Permanência Médio e Longo prazo Responsável JHSF e Condomínios



P á g i n a : 2 1 4

M.3.6 - IMPACTO: Acentuada monofuncionalidade em trechos de vias públicas MEDIDA AMBIENTAL: Introdução do uso misto nas glebas residenciais De acordo com a legislação urbanística a proposta do HBV para edificar mais de 300 Unidades Imobiliárias residenciais numa gleba de um mesmo empreendimento não é permitida em uma zona na categoria de Centro Municipal e como está apresentada estabelece a predominância de monofuncionalidade gerando espaços públicos com pouca dinâmica urbana. A medida ambiental para ajustar o empreendimento é introduzir Unidades Imobiliárias nos edifícios ou nas glebas condominiais para outros usos pertinentes a um Centro Municipal como é o CMR, o que enquadraria essas glebas no uso misto melhor indicado para uma zona comercial e sem prejuízo da ocorrência do uso residencial. Esta medida objetiva a regularização de enquadramento do projeto do HBV na legislação urbanística (LOUOS e os PDDU’s de 2004 e 2007), assim como, atendimento ao que vem sendo proposto na literatura especializada em urbanismo e no próprio Estatuto da Cidade quando trata da necessidade de “evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente”, como é o caso (Cf. Inciso IV do Art. 2o). O efeito negativo, nesta abordagem, corresponde ao excesso de atividades monofuncionais como são os condomínios residenciais do HBV que configuram extensos trechos de vias sem vida pública em um Centro Municipal, efeito este acentuado com a segregação espacial público versus privado e com as novas edificações residenciais distanciadas da divisa frontal do terreno produzindo ruas desérticas e sem atividade urbana que corresponda à dinâmica urbana que é encontrada logo adiante, na vizinhança. “Quanto maior e mais diversificado o leque de interesses legítimos (no estrito sentido legal) que a cidade e as empresas possam satisfazer, melhor para as ruas, para a segurança e para a civilidade das cidades” (JACOBS, 2000 : 42). Esta medida de revisão projetual deve ser realizada de imediato e na fase de planejamento e ainda contribui para melhorar a qualificação urbanística permitindo maior diversidade de usos ao longo dos logradouros públicos através da introdução de outros usos reduzindo os impactos negativos e da monofuncionalidade ao longo das ruas desta parte do tecido urbano através da introdução do o uso misto nas glebas condominiais como é admitido em zona comercial e sem restrições de quantidade de Unidades Imobiliárias de uso residencial. Para tanto sugere-se a revisão do projeto arquitetônico e urbanístico das glebas condominiais residenciais incluindo espaços para operação de outros usos como comercial, serviços, institucional, etc., configurando o uso misto. Esta medida deve contemplar o acesso direto do imóvel para uso misto com o logradouro público.






P á g i n a : 2 1 5

M.3.6 - IMPACTO: Segregação das glebas residenciais com o espaço público MEDIDA AMBIENTAL: Inclusão de uso misto nas glebas condominiais residenciais. O modelo urbanístico das glebas condominiais residenciais do HBV apresenta forte conotação segregacional objetivando o isolamento físico, espacial e social das áreas residenciais privadas com o espaço público, onde a integração com o logradouro público ocorre, apenas e pontualmente, nos locais onde se situam as portarias de cada gleba. A medida urbano-ambiental para minimizar o efeito segregacional do empreendimento é introduzir Unidades Imobiliárias nas glebas condominiais para outros usos compatíveis a um Centro Municipal como é o CMR. A introdução de unidades imobiliárias para outras atividades voltadas diretamente para o logradouro público conferirá dinâmica urbana, restabelecendo o comércio de rua, dando continuidade e diversidade de funções no tecido urbano, reduzindo o efeito de segregação neste modelo de gleba condominial e aumentado o controle social. Esta medida objetiva minimizar o efeito segregacional das glebas condominiais residenciais com redução da sua monofuncionalidade através da oferta de unidades imobiliárias para diversificação de atividades e funções permitindo permanentes níveis de interação de dinâmica urbana com os logradouros públicos, contribuindo para melhorar a qualificação urbanística e fortalecimento da vida social no espaço público. Deve ser realizada de imediato e na fase de planejamento com a revisão do projeto urbanístico e arquitetônico das glebas condominiais residenciais incluindo empreendimentos para operação de outros usos como comercial, serviços, institucional, etc. Esta medida deve contemplar as novas unidades imobiliárias voltadas e com acessibilidade diretamente para o logradouro público.






P á g i n a : 2 1 6

3. SÍNTESE DA AVALIAÇÃO URBANOAMBIENTAL Nesta síntese busca-se consolidar todo o esforço metodológico e analítico desenvolvido nesta fase de avaliação urbanoambiental. Os impactos são apresentados de forma resumida e agrupados pelas etapas do empreendimento – planejamento, implantação e operação – definidas previamente. Este expediente é utilizado para dar maior clareza e didatismo à síntese, sem perder o necessário rigor técnico. O objetivo a ser alcançado é que a comunidade impactada possa perceber facilmente, ao ler este capítulo, de que forma e em que medida será afetada. Como já exposto acima, os principais impactos ocorrerão nas etapas de implantação e operação já que se trata de empreendimento com expressiva quantidade de construção civil e que tende a incrementar a movimentação de pessoas tanto em caráter permanente, quanto temporário, provocando alterações nos meios físico, sócio-econômico e urbanoambiental. Na etapa de planejamento os impactos são basicamente sócio-econômicos pela discussão da realidade local e, do ponto de vista urbanoambiental, observa-se impacto sobre a valorização dos imóveis. 3.1 ETAPA DE PLANEJAMENTO 3.1.1 Aspectos Socioeconômicos Os impactos socioeconômicos na Etapa de Planejamento devem-se, essencialmente, ao processo de conhecimento tanto da realidade local, como do empreendimento que será desenvolvido e terá, portanto, interferência nessa realidade. Nesta Etapa foram identificados dois impactos. O primeiro deles é o surgimento de expectativas em relação ao projeto. A percepção da comunidade, que não está distanciada da realidade, é que o empreendimento deverá ter significativa importância, alterando aspectos econômicos, urbanos e sociais de sua área de influência. Existem expectativas positivas quanto aos benefícios que poderá gerar (valorização de imóveis, geração de empregos) e expectativas negativas quanto aos problemas que possam ocorrer (congestionamento no já problemático trânsito das principais vias do Cabula e Pernambués, poluição sonora e do ar durante as obras, adensamento populacional). Essas expectativas e apreensões deverão levar a


P á g i n a : 2 1 7

uma mobilização dos moradores na busca por informações, principalmente após os contatos e reuniões que estão ocorrendo durante a elaboração deste Estudo. O segundo impacto é a motivação de jovens e adultos para busca de capacitação e atualizações profissionais visando sua empregabilidade. O lançamento de um empreendimento com as características do Horto Bela Vista – HBV e os estudos a ele inerentes têm dois aspectos importantes do ponto de vista da comunidade. De imediato, dar conhecimento daquilo que efetivamente estará sendo executado, dirimindo dúvidas e prestando esclarecimentos. Esse movimento por um maior conhecimento acerca da intenção dos empreendedores constitui-se em aspecto positivo quanto à mudança de comportamento dos moradores fortalecendo as interrelações entre os principais atores sociais na exigência por uma maior integração do empreendimento com o cotidiano local objetivando um projeto que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade. Ao fazer isso, desperta o interesse da população para as possibilidades de sua inserção na dinâmica criada por este novo elemento da realidade local, através da busca de capacitação para se habilitar a concorrer a postos de trabalho tanto no HBV quanto em outros empreendimentos. Apesar de acontecerem nos primeiros momentos do empreendimento, estes impactos são considerados significativos e importantes. O ganho de conscientização e organização da comunidade não se perde e fica acumulado para o exercício da cidadania em qualquer aspecto da vida social em que seja necessário no futuro, sendo, portanto, uma conquista irreversível. 3.1.2 Aspectos Urbanoambientais Os impactos urbanoambientais na Etapa de Planejamento se situam num único fator, que é o da ‘valorização imobiliária’. Os demais fatores analisados não se manifestam nesta etapa que compreende, basicamente, a elaboração do projeto, providências para aprovação junto à Prefeitura e divulgação. Considera-se que o início da divulgação do lançamento do empreendimento tenha contribuído para estabelecer um processo de valorização financeira dos imóveis na área de vizinhança. No entanto, nesta etapa de planejamento, isto não representou um impacto significativo de


P á g i n a : 2 1 8

transações comerciais, como foi observada na análise realizada no local – área de vizinhança – sobre a venda de imóveis. O aspecto positivo é que a provável diferença no valor venal dos imóveis poderá resultar em renda futura para o proprietário, mas outros aspectos podem não apresentar atratividade de liquidez de mercado, como será tratado adiante. No entanto os impactos mais significativos devem ocorrer nas duas etapas posteriores: a de Implantação e da Operação do HBV. Antecipa-se que não deverá ocorrer o preocupante processo de expulsão de moradores da área de vizinhança, principalmente pelo perfil de renda dos proprietários de imóveis situados na faixa de classe média e média alta, assim como, pela natureza da regularidade do parcelamento do solo por se tratar, em grande parte, de áreas consolidadas e resultantes de processo regular de parcelamento do solo. As possíveis transações imobiliárias deverão ser praticadas na forma corrente de mercado com os proprietários adotando posições voluntárias de negociação. 3.2 ETAPA DE IMPLANTAÇÃO 3.2.1 Aspectos Físicos Os impactos sobre o meio físico, por razões óbvias, só são observados a partir da Etapa de Implantação do empreendimento, com as obras de infraestrutura, urbanização e construção das edificações e, em seguida, durante a Etapa de Operação do empreendimento, com o uso e ocupação destas. Identificam-se alterações físicas sobre os seguintes fatores: a ventilação, o insolejamento, o nível de ruído e a qualidade do ar. As atividades, de limpeza, terraplenagem do terreno e construção, desenvolvidas na Etapa de Implantação, geram impactos significativos associados a todos os aspectos físicos. A atividade de limpeza do terreno e os serviços de terraplenagem incluem a supressão de vegetação e a movimentação de terra, por meio da utilização de máquinas e equipamentos pesados. Estas ações, ao alterar as cotas topográficas, modificam o sistema de ventilação, com tendência a aumentar a velocidade dos ventos. Associando-se este efeito ao manejo e


P á g i n a : 2 1 9

exposição dos solos e à movimentação de veículos, projeta-se que deverá ser elevada a concentração de material particulado em suspensão. Este impacto negativo poderá incidir sobre um número relativamente grande de pessoas no entorno da área do projeto, o que o torna significativo, apesar de temporário. Observa-se que já foram apresentadas queixas a JHSF sobre esta questão. Salienta-se que estes incômodos podem ser agravados pelas obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos ligando a BR-324 ao Porto de Salvador. Alterações no nível de ruído poderão ser provocadas por intervenções para as obras de infra estrutura e urbanização que são realizadas por meio da utilização de equipamentos para pavimentação, espargidores, usina asfáltica, compactadores de solo, etc.; e, por equipamentos nas obras civis: bate-estacas, betoneiras, serras, lixadeiras, entre outros. Temporários esses impactos, entretanto podem trazer sérios incômodos aos moradores da vizinhança – muito possivelmente, as áreas mais afetadas seriam as áreas residenciais localizadas nas proximidades do empreendimento (nas ruas do Jardim Brasília e na Rua Cristiano Buys). A supressão de vegetação associada à exposição dos solos gerará um aumento da temperatura do ar e das temperaturas das superfícies do local agravando a sensação de calor, mesmo que de forma temporária e localizada. A volumetria das edificações deverá gerar sombras (barreiras) de vento em edifícios vizinhos e nas áreas livres de uso comum no próprio empreendimento e interferir na dinâmica das correntes naturais de ar no município. Um dos efeitos, considerado muito significante, é a alteração da condição de ventilação dos apartamentos, principalmente nos setores 2, 3 e 6, o que interfere no conforto térmico dos moradores do próprio Horto Bela Vista – como o empreendimento será edificado em várias fases, a implantação de fases subseqüentes terão reflexos em moradores das fases anteriores. Outro efeito é a variação da velocidade dos ventos nas áreas externas do projeto, que pode também gerar desconforto térmico. Chama-se a atenção para a sombra de vento que deve atingir a área de lazer do clube, com maior probabilidade de ocorrência no verão. Destaca-se ainda que a nova massa construída deva contribuir com a turbulência e a redução das velocidades média da ventilação urbana na cidade de Salvador. Considerando que o período para a construção das edificações está estimado em 8 anos, esses efeitos ocorrerão progressivamente e atingirão, nessa etapa, sua plenitude em longo prazo.


P á g i n a : 2 2 0

Outro impacto relacionado à massa construída é o incremento da absorção e reflexão da radiação solar incidente, que é devolvida ao ambiente na forma de calor. Isso contribui para o aumento da temperatura e conseqüente desconforto térmico na área do Horto Bela Vista de forma muito significante e para o acúmulo gradativo de calor e aumento da temperatura média no espaço urbano da cidade de Salvador. Outro efeito, em função da presença das edificações, é a criação de zonas de sombreamento que impedem a ação benéfica da radiação solar na secagem de materiais e seu efeito bactericida, principalmente em períodos chuvosos, quando essas sombras devem ter maior alcance e o excesso de umidade gera incômodo. São previstas situações críticas na área verde de preservação e de lazer do clube e vizinhanças, dentro do empreendimento e numa área residencial pertencente ao loteamento Jardim Brasília, no bairro de Pernambués. 3.2.2 Aspectos Socioeconômicos É nesta Etapa que os impactos sociais e econômicos se manifestam de maneira mais perceptível. Com o intuito de tornar mais clara e didática esta síntese os impactos listados serão agrupados em três categorias. A primeira dessas categorias é aquela de caráter mais fortemente demográfico, englobando: a atração excessiva de pessoas em busca de oportunidades de emprego, o aumento da demanda por serviços de saúde, a maior insegurança pelo aumento da circulação de pedestres e veículos e, finalmente, ao término das obras, a menor vulnerabilidade da comunidade em decorrência da redução do fluxo e circulação de pedestres, trabalhadores e veículos com a desmobilização do canteiro de obras. Observa-se contudo que se por um lado a movimentação decorrente das obras pode atrair delinqüentes por outro lado o aumento de fluxo de pedestre pode coibir delitos e furtos na região principalmente nos locais mais desertos, como a Ladeira do Cabula. O básico, nesse conjunto, é a atração de pessoas. Os demais impactos estão correlacionados, de alguma maneira, com esse primeiro. Ele se verifica em decorrência do expressivo contingente de desempregados existente no município de Salvador e região metropolitana (351 mil pessoas em fevereiro de 2010) e da taxa de desemprego (18,8%) segundo os dados mais recentes das PED/RMS, o empreendimento poderá atrair contingentes de trabalhadores de outros pontos da cidade e até mesmo de outros municípios da região. Ademais, a UDH


P á g i n a : 2 2 1

Cabula apresentava uma taxa de desemprego de 20,3% no ano 2000. A intensidade dos fluxos de pessoas na área poderá criar conflitos relativos principalmente ao trânsito – pólos de geração/atração de viagens geram problemas de acidentes de trânsito e outras ocorrências – e, em menor intensidade, a segurança pública nas vizinhanças do HBV. Diante deste contexto, trata-se de um impacto negativo, com incidência direta, curto, significante, de duração temporária, com extensão predominantemente regional e reversível caso sejam tomadas medidas preventivas que possam atuar no sentido de mitigar o impacto. O aumento da demanda por serviços de saúde deverá ocorrer apesar de o empreendimento ter que, obrigatoriamente, atender as exigências de diferentes normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego sobre segurança e saúde, tais como: NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção); NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); e NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), as atividades laborais e o grande fluxo de funcionários e prestadores de serviços poderão gerar um aumento na demanda desse serviço na região do empreendimento. Atualmente na área de influência indireta do HBV a comunidade dispõe de 03 equipamentos públicos de saúde, sendo 01 Posto 24 horas para atendimento emergencial, 01 posto ambulatorial que funciona no Centro Social Urbano e o Posto Pernambuézinho fechado por se encontrar em processo de reforma; sendo que a rede privada também é deficitária. Neste sentido qualquer demanda para atendimento nos equipamentos existentes deve ser considerado como impacto negativo agravando a precária situação atual de atendimento aos moradores locais. É de longo prazo, pois ocorrerá durante toda a fase de implantação do empreendimento (8 anos). Este impacto é considerado significativo, apesar de temporário e reversível. Como já observado, o aumento da circulação de pessoas e veículos automotores na área de influência e vizinhança do HBV poderá provocar um aumento nos registros de ocorrências policias e de acidentes de trânsito agravando ainda mais a situação atual da segurança pública que já é considerada insuficiente para atender a população da região do Cabula/Pernambués/Saramandaia. Embora os bairros de Pernambués e Cabula aparentem certa tranqüilidade, dois dados chamam a atenção: (i) o número de homicídios dolosos aumentou cerca de 75,8% - proporção muito superior daquela equivalente ao incremento dos homicídios (30,2%) no município de Salvador durante o referido período; e, (ii) apesar da tendência de declínio anual observada no número de óbitos por acidentes de transporte, os


P á g i n a : 2 2 2

dados demonstram que a queda foi mais acentuada entre 2007 e 2008 e pode ser associada à adoção da “Lei Seca”, implantada em junho de 2008. No referido distrito os óbitos voltaram a crescer entre 2008 e 2009 – de 8 para 23 – enquanto que em Salvador a tendência de queda foi mantida (de 226 para 198). Para agravar a situação, observa-se ainda que o Módulo Policial de Pernambués encontra-se desativado. Este impacto é avaliado como muito significativo e irreversível, apesar de temporário. Por outro lado, à medida que cada etapa da obra chega ao final ocorre o desligamento de parte dos trabalhadores da construção, as instalações provisórias são remanejadas e ou desfeitas, com isso há uma diminuição dos riscos de acidentes de trânsito e exposição da população e trabalhadores a situações desagradáveis e de perigo com relação à possível atração de delinqüentes principalmente em dias de pagamento na obra, levando a uma menor vulnerabilidade da comunidade em decorrência da redução do fluxo e circulação de pedestres, trabalhadores e veículos. Este impacto positivo é significativo, permanente e irreversível. O segundo grupo de impactos são aqueles mais estritamente econômicos. Da mesma forma que no grupo acima existe um impacto fundamental que, neste caso, é o aquecimento da economia local mediante a injeção de recursos monetários e aquecimento do setor terciário. A contratação de pessoal para a construção das edificações, assim como a aquisição de insumos e serviços, contribuirá para a geração de renda na região através da injeção de recursos monetários advindos dos negócios gerados na compra de bens e serviços e por intermédio do pagamento de salários ao pessoal contratado. Os recursos acumulados diretamente pelos trabalhadores e indiretamente pelas empresas contratadas na região possibilitarão um incremento no nível de consumo local, com repercussões sobre o setor terciário, sobretudo comércio e serviços, por intermédio do efeito-renda. O impacto será positivo, além de muito significativo, direto, curto/imediato, temporário, regional e irreversível. Em função desse impacto mais geral decorrem alguns mais específicos. O primeiro deles é o aumento da oferta de emprego temporário durante a etapa de construção da infraestrutura, urbanização e edificações. A etapa de construção da infraestrutura, urbanização e edificações do empreendimento – prevista para 8 anos –, deverá gerar cerca de 3.202 empregos diretos nas mais diversas ocupações, principalmente do setor da construção civil (pedreiro, servente, carpinteiro, armador, eletricista, encanador, dentre outras) que, distribuídos ao longo dos 8 anos, significa uma média mensal de cerca de 1.145 empregos – observa-se que no primeiro


P á g i n a : 2 2 3

trimestre de 2010 foram gerados na construção civil 9.125 postos de trabalho ou seja uma média mensal de 3.202 empregos. O montante é bastante significativo por corresponder a cerca de 5,0% do estoque de vínculos empregatícios formais existentes no setor da construção civil do município de Salvador em dezembro de 2009 (69.133 empregos), segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em decorrência do elevado nível de desemprego e da elevada oferta de mão de obra o impacto será significativamente positivo, direto, imediato e muito significativo. Um outro impacto específico é o aumento da arrecadação de impostos. A aquisição de grande quantidade de insumos para a construção das edificações e a contratação dos mais diversos serviços irá gerar um incremento na arrecadação do ICMS e do ISS proporcionando um impacto positivo nas finanças públicas municipais. Pela sua natureza, o impacto será positivo, direto, curto/imediato, significativo, temporário e estratégico. Neste caso ocorre, também, uma mudança nos impactos com o fim das obras. Assim, espera-se um arrefecimento da renda e do consumo na economia local. O nível de renda circulando na economia local irá se contrair por conta da redução da massa salarial decorrente do desligamento dos trabalhadores anteriormente contratados para a construção do empreendimento e da compra de insumos e contratação de serviços. O impacto será negativo, direto, curto/imediato, significativo, de extensão regional e irreversível. De maneira correlata, espera-se uma redução do emprego temporário e da arrecadação de impostos Ao final da etapa de implantação/construção das edificações e obras de infraestrutura (estimada em oito anos) grande parte dos trabalhadores contratados será desligada por conta do término da obra. O nível de ocupação irá diminuir expressivamente e boa parte dos trabalhadores passará a integrar a população economicamente ativa na condição de desempregados. O impacto será negativo, direto, curto/imediato, muito significativo, de extensão regional e irreversível. Da mesma forma, a arrecadação de impostos irá se reduzir em função do término dos contratos de prestação dos mais diversos serviços e também em decorrência do processo de aquisição de materiais e insumos. O impacto será negativo, direto, de curto prazo/imediato, pouco significativo frente ao impacto que será originado com a operação do HBV, estratégico por estar atrelado à esfera municipal e irreversível.


P á g i n a : 2 2 4

Finalmente, existe um impacto de caráter institucional que é o fortalecimento das instituições e representações locais com a possibilidade de mobilização da comunidade local em participar da etapa de construção do empreendimento. Com o início das obras e a perspectiva de geração de cerca de 1.200 empregos médios mensais, a comunidade local deverá se motivar em participar e acompanhar as obras de construção do empreendimento seja na busca por postos de trabalho seja no intuito de buscar melhorias para a localidade seja para evitar incômodos ao seu dia-a-dia. Essa mobilização poderá trazer o fortalecimento das instituições e representações locais sendo, portanto, considerado um impacto positivo, significativo, indireto, podendo tornar-se permanente, pois apesar da temporalidade dessa etapa a geração de empregos e convivência do empreendimento com os atuais moradores locais será contínua a partir do funcionamento do mesmo. 3.2.3 Aspectos Urbanos Nesta Etapa de Implantação serão observados os impactos aqui reunidos nos fatores desta avaliação que tratam dos Aspectos Urbanos. São aqueles, principalmente, que passam a alterar a morfologia e a paisagem do sítio, impactam a mobilidade no uso do sistema viário e transportes e os que se vinculam à oferta dos serviços públicos com abastecimento de água, esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica, entre outros. O início de execução das obras vai apresentar um impacto sobre a morfologia do terreno que se desenvolve numa encosta com cotas topográficas entre 10 a 60 m. A alteração será local, direta, definitiva, imediata e irreversível com os cortes e aterros para a realização das obras urbanísticas e construção das edificações do empreendimento, resultando num impacto muito significativo e negativo sobre a geomorfologia, gerando uma nova paisagem urbana. A paisagem anterior caracterizada por massas verdes na maior parte do terreno apresentar-se-á sem a cobertura vegetal existente e muito recortada pela terraplenagem. A exposição do solo em grande parte do terreno conferirá uma imagem de degradação ambiental, embora de período transitório nesta fase de obras e mais perceptível no nível local. O impacto nestas circunstâncias é fortemente negativo e sua duração está vinculada com a substituição pelas obras do sistema viário e as edificações. A instalação do canteiro de obras é outro fator impactante na paisagem, mas tem o caráter de transitoriedade enquanto se realizam as obras,


P á g i n a : 2 2 5

daí o caráter pouco significativo apesar do aspecto negativo que as instalações provisórias conferem à paisagem. Conseqüência das ações de desmatamento, limpeza do terreno e execução das obras de terraplenagem e revolvimento do solo ocorrerá alteração no regime de escoamento das águas pluviais podendo ocorrer aumento no risco de inundações e transtornos no trânsito de veículos e de pedestres com alagamentos no sistema viário durante este período. Este impacto será negativo, direto e de duração cíclica diante do regime de chuvas, mas passível de controle o que permite classificá-lo pouco significativo. A circulação de pedestres e de veículos – trânsito – terá impactos significativos e negativos até a conclusão de todas as obras, embora de caráter direto, imediato, mas transitório e reversível. Os transtornos e desconforto aos usuários dos passeios e das faixas de rolamento das vias desta área da cidade serão provocados tanto pelo derramamento de materiais e resíduos nos logradouros públicos ocasionando, principalmente, o incômodo de poeiras quanto pelo aumento do volume de veículos de transporte de materiais e das máquinas deslocadas para as obras. O fluxo de trânsito de veículos existente na área de vizinhança já apresenta retardamentos acentuados nos horários de pico, o que também atinge o nível de serviço do transporte coletivo, contribuindo para o aumento do tempo de viagem, o que é significativo para os passageiros e condutores dos ônibus. A entrada da operação do complexo de viadutos na Rótula do Abacaxi da Via Expressa Baía de Todos os Santos deverá atenuar parte dos inconvenientes no trânsito de veículos nos bairros do Cabula e Pernambués. Como aumentará a circulação de pessoas para o canteiro de obras é previsível o aumento de pedestres nas vias da vizinhança que apresentam insatisfatório padrão de conservação urbanística e de iluminação pública, evidenciando o aspecto negativo, local, duradouro e significante desse impacto, mas que pode ser atenuado por medidas compensatórias, porém contínuas, até o final das obras. A Etapa de Implantação produzirá os resíduos de construção civil (entulho) correspondendo a cerca de 210 mil toneladas de material e a questão é quanto à sua disposição final, diante do esgotamento de áreas na cidade para este fim ou da aplicação de programas de reciclagem. Trata-se, portanto, de um impacto de natureza negativa, direto, de longo prazo, duração


P á g i n a : 2 2 6

permanente e muito significativo, requerendo ações de gerenciamento de manejo que devem ser aplicadas pelo empreendimento, o que confere o caráter de reversibilidade do impacto. Com a implantação do canteiro de obras o processo de valorização imobiliária se acentuará na área de vizinhança embora, no decorrer do longo período de obras até 2018, situações desfavoráveis como o trânsito e uma inadequada manutenção dos logradouros públicos podem relativizar este efeito, mas o valor do imóvel não deverá retornar ao patamar monetário anterior. O maior impacto desta valorização, que não significa facilidade de liquidez, é esperado nos primeiros anos com a construção do novo sistema viário do HBV e a construção do shopping center, acrescentando-se a nova Via Expressa Baía de Todos os Santos, ora em construção. No entanto, os parâmetros urbanísticos para futuras edificações na área de vizinhança, por ser uma zona residencial (ZPR-5), são inferiores aos deste Centro Municipal, não permitindo edificações de grande porte, o que pode desestimular a escala dessas operações imobiliárias. Outros fatores podem, também, reduzir o interesse pela substituição de edificações e atividades, minimizando a possível expectativa de numerosas novas edificações ou alterações significativas nas instalações do comércio dos bairros do entorno, a saber: i) os poucos lotes não edificados ou com ruínas na vizinhança são apenas 33; ii) estes lotes apresentam áreas, em média, com 300 m2, que não são compatíveis, isoladamente, para edificações de grande porte; e iii) não se localizam em um mesmo lugar que permita o remembramento para formação de novos lotes maiores. Os bairros da vizinhança poderão ter sua tipologia edilícia e de comércio e serviços sem grandes alterações quanto ao porte da edificação enquanto não se alterem os parâmetros urbanísticos em vigor. Esta valorização imobiliária representa aumento de renda futura para o proprietário do imóvel, mas pode contribuir, talvez sem muita incidência, para algum nível de substituição voluntária de parte dos residentes locais que se situam nas faixas de renda média e média-alta, não se apresentando como um fato preocupante caso se tratasse de faixas de interesse social diante do processo de exclusão da expansão urbana em nossas cidades. Dentro do modelo de capitalização imobiliária de mercado, como se pratica no País, este fator se apresenta com impacto positivo, direto, imediato, de duração permanente, irreversível e significativo para os proprietários dos imóveis para esta faixa de renda caracterizada com um bom poder de consumo, esperando-se consolidar com mais vigor a partir da etapa de operação do HBV.


P á g i n a : 2 2 7

3.3 ETAPA DE OPERAÇÃO 3.3.1 Aspectos Físicos Na etapa de operação do empreendimento ocorrerá o uso e ocupação das edificações, infraestrutura e equipamentos implantados incluindo sua conservação e manutenção. À operação estão associados impactos principalmente sobre a ventilação e insolejamento, mas a atividade de operação do shopping poderá influenciar também o nível de ruído e qualidade do ar. A conservação e manutenção de áreas verdes sob a gestão do HBV contribuirá para melhoria da qualidade ambiental, considerando-se que estas garantam a livre passagem dos ventos pelas áreas vegetadas, e em função da capacidade da vegetação de absorver e metabolizar parte da radiação solar direta, além de reduzir as reflexões diretas no solo pela sua capacidade de criar áreas de sombra. Estas ações podem contribuir para minimizar o incremento da temperatura e a melhoria da sensação de conforto humano no local. Conforme tratado anteriormente, ao citar os principais impactos associados à Etapa de Implantação, os volumes das edificações construídas deverão provocar turbulência de ventilação, causando desconforto térmico onde ocorrerem as sombras de vento ou efeito de barreira. As ações responsáveis por estas modificações ocorrem durante a implantação, mas durante a operação os impactos são efetivamente percebidos pelos proprietários e usuários do empreendimento. Em decorrência do grande volume construído do shopping - center perceber-se-á efeito negativo e significativo nas áreas vizinhas às fachadas norte, noroeste e oeste em relação às ventilações provenientes do sudeste e leste, e nas fachadas oeste e sul, considerando a ventilação nordeste predominante no verão. Ainda no que diz respeito à ventilação ocorrerão também impactos significativos e indesejados na escola, onde a captação de vento é prejudicada por suas baixas cotas de implantação; nas torres empresariais em função da sua simetria e alta densidade e nas torres residenciais devido à orientação única das unidades, este impacto pode ser agravado com o uso de esquadrias inadequadas.


P á g i n a : 2 2 8

A tipologia dos edifícios, a sua orientação, a distribuição de cheios e vazios e o tratamento de suas superfícies externas interferem na absorção de calor. Esses fatores têm impacto no desempenho termo-luminoso dos ambientes, conseqüentemente no conforto térmico e desempenho energético, que podem ser inadequados se não forem observados determinados aspectos. No caso do shopping é destacada a extensa área da sua cobertura, o que o torna bastante vulnerável á absorção de calor. No caso da escola, a orientação de suas fachadas leste e oeste dificulta o controle da entrada da radiação solar. Em se tratando das torres empresariais, o desempenho deverá ser significativamente prejudicado em função dos grandes panos de fachada voltados para orientação oeste, onde incidirá radiação diretamente à tarde, durante todo o ano. Nos prédios residenciais as orientações se mostram menos desfavoráveis, o que não elimina a necessidade de tratamento térmico adequado das suas superfícies. Do fluxo total de 33.262 veículos por dia, 25.691 (77,2%) estão relacionados à operação do shopping center. As medições do nível de pressão sonora realizadas no entorno do empreendimento indicam que já ocorrem índices elevados, próximos ou no limiar do limite legal, devido à atual grande circulação de veículos. Nesta situação o acréscimo no tráfego de veículos deverá trazer indesejáveis incômodos aos freqüentadores e moradores das vias do entorno e do próprio empreendimento e nas principais ruas de acesso ao empreendimento como a Rua Silveira Martins (próximo à sede da empresa de telefonia Oi), Rua dos Rodoviários, Rua Thomaz Gonzaga e Rua Cristiano Buys. Relacionado ao aumento no fluxo de veículos observar-se-á a ampliação da emissão de poluentes que terá sua dispersão dificultada devido às sombras de ventos. Isto deverá provocar um impacto negativo sobre a qualidade do ar nos principais acessos ao empreendimento. Por outro lado, a disposição das edificações do Horto Bela Vista, principalmente os condomínios residenciais, servirá de barreira acústica que protegerá principalmente os moradores do Jardim Brasília quanto às alterações no nível de ruídos provocadas pelo grande fluxo atual e esperado de veículos automotores no sistema viário da vizinhança, sendo assim um impacto significativo e positivo.


P á g i n a : 2 2 9

3.3.2 Aspectos Socioeconômicos Na Etapa de Operação os impactos são também muito perceptíveis e, diferente do momento anterior – implantação –, duradouros. Da mesma maneira que acima, para tornar mais clara e didática esta síntese, os impactos listados serão agrupados em três categorias. Nesta fase temos, também, impactos que podem ser definidos como mais evidentemente demográficos. Os básicos são os que devem determinar o aumento da densidade demográfica na área advindos da oferta de empregos para os serviços de operação do HBV e da atração de novos empreendimentos imobiliários pela valorização da área. Ou seja, com a operação do HBV as pessoas que forem ali trabalhar poderão optar por morar nas proximidades e, da mesma maneira, com a valorização da vizinhança, mais população poderá ser atraída, particularmente por ser aquela uma região de, ainda, baixa densidade populacional. Com o esperado aumento da densidade demográfica impactos poderão ser observados sobre a demanda por serviços públicos de saúde, educação e segurança pública devido à entrada em operação do shopping, das torres empresariais e das residenciais. A estimativa de geração de cerca de 5.500 empregos diretos e de uma população flutuante de 124.748 pessoas/dia na operação do shopping, além do adensamento populacional provocado pela valorização da área, associados à baixa qualidade dos serviços públicos ofertados, deverá exercer forte pressão sobre as entidades governamentais para promoverem o aumento da oferta de equipamentos comunitários de saúde. Da mesma forma, a operação dos empreendimentos empresariais e comerciais e do shopping atrairá um elevado contingente de usuários e freqüentadores – viagens estimadas em 155.402 pessoas/dia e 33.262 veículos/dia –, potencializando os problemas com a segurança pública (ocorrências policiais e acidentes de trânsito) atualmente encontrados. Também a população estimada de 11.263 novos habitantes que afluirá para a operação das torres residenciais (residentes) deverá exercer pressão sobre as entidades governamentais e não-governamentais (pública e privada) para promoverem o aumento da oferta de equipamentos comunitários de educação e saúde, além de aumentar possíveis ocorrências policiais e acidentes de trânsito. Este conjunto de impactos foi considerado negativo e significativo.


P á g i n a : 2 3 0

Os impactos mais claramente econômicos têm como elemento fundamental o aquecimento da economia local em decorrência da operação do shopping, dos empreendimentos empresariais e das torres residenciais. A economia local será aquecida em função da operação do shopping. Além do expressivo número de empregos diretos e indiretos que serão gerados, a atratividade gerada pelo equipamento e suas 368 lojas irá dinamizar o entorno em função dos novos investimentos que serão agregados nas áreas próximas – atualmente as principais vias da área (Silveira Martins, Thomaz Gonzaga e Numa Pompílio Bittencourt) concentram cerca de 150 estabelecimentos de comércio e serviços bastante diversificados. Os novos investimentos, por sua vez, proporcionarão efeitos multiplicadores na economia local complementando as atividades fornecidas pelo shopping center e fortalecendo as atividades atuais. Esse novo contexto, contudo, exige medidas – implementadas pelo poder público em parceria com representações empresariais – para o fortalecimento do comércio local, fidelização da clientela do bairro e melhorias urbanoambientais nas vias para o conforto e atração de clientes. Além de gerar empregos diretamente, o funcionamento dos empreendimentos empresariais do HBV irá demandar diversos insumos e serviços apoio no comércio da vizinhança. Ademais, contribuirá decisivamente para o surgimento de novos negócios via indução em função da especialização e consolidação da região como um novo espaço e ambiente favorável para aglomerar atividades empresariais como já ocorre na Rua Silveira Martins, classificada pelo como um corredor comercial. Frente a esse novo contexto, a economia local será dinamizada ainda mais. O efeito-renda também estimulará o surgimento de novos negócios já que somente a massa salarial mensal gerada pelos empregos diretos deverá perfazer cerca de R$ 4,25 milhões. Além disso, a presença dos mais de 11.263 novos moradores nas torres residenciais incrementará significativamente a demanda e o consumo local de bens e serviços com desdobramentos positivos e multiplicadores sobre a economia local. Impactos específicos serão observados no incremento da oferta de empregos permanentes na operação do HBV, do shopping, das torres empresariais e residenciais, da escola e do clube privativo. A contratação de mão de obra e serviços para o pleno funcionamento do empreendimento irá gerar diversas oportunidades de trabalho nas mais diversas áreas. Ao entrar em operação o


P á g i n a : 2 3 1

shopping, por intermédio das suas 368 lojas, irá gerar aproximadamente 5.500 empregos diretos. Esse contingente – potencializado pelo esperado aumento do tecido produtivo local que também gerará novas vagas –, é bastante expressivo na medida em que corresponde a cerca de 5,0% de todo o estoque de emprego formal existente no setor de comércio no município de Salvador em dezembro de 2008 (115.941 empregos), segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Considerando-se os empregos indiretos e aqueles postos de trabalho oriundos do efeito-renda (decorrente da transformação dos rendimentos dos trabalhadores em consumo) o shopping center deverá gerar mais 4.318 postos. Em suma, a operação do shopping será responsável pela criação de cerca de 10.000 postos de trabalho. O contingente de empregos permanentes também aumentará com o funcionamento das torres comerciais. A estimativa é de que sejam gerados cerca de 3.744 empregos diretos, 786 indiretos e mais 3.670 postos via efeito-renda, perfazendo um total de 8.205 novas vagas. Além disso, a estimativa é de que sejam gerados cerca de 2.774 empregos diretos, 487 indiretos e mais 1.304 postos via efeito-renda, perfazendo um total de 4.565 novas vagas nas torres residenciais. Este conjunto de impactos foi avaliado como positivo e muito significativo. Outro conjunto de impactos também positivos e significativos é o aumento da arrecadação de impostos, em virtude da operação do shopping, dos empreendimentos empresariais, da escola e do clube privativo. A entrada em operação das 368 lojas do shopping irá proporcionar um aumento na arrecadação de impostos, estimado em R$ 28 milhões por ano sob a forma de ICMS, ISS e IPTU – faturamento bruto anual estimado em R$ 500 milhões, considerando a área bruta locável. O pleno funcionamento dos empreendimentos empresariais e comerciais elevará esse incremento para R$ 47 milhões. É importante ressaltar que o incremento na arrecadação será bastante significativo no plano municipal, já que o montante de R$ 47 milhões corresponde a 5,4% da receita tributária total do município de Salvador (R$ 870 milhões) no ano de 2009. Finalmente, um último impacto econômico será o aquecimento do tecido produtivo local mediante forte incremento das atividades do setor terciário com renda advinda da geração de empregos, avaliado como positivo e muito significativo.


P á g i n a : 2 3 2

A contratação de cerca de 12.000 funcionários na operação de todas as unidades do HBV, ao final de oito anos, sendo cerca de 5.500 nos primeiros anos para operação do shopping, e a possibilidade que parte desses funcionários resida nas áreas de entorno do empreendimento, aquecerá significativamente o nível de atividade econômica local, proporcionado impactos positivos diretamente no setor terciário. Os segmentos de comércio e serviços – HBV e vizinhança – gerarão oportunidades de trabalho por conta do surgimento de novos negócios e ampliação dos já existentes, propiciado pelo significativo incremento do fluxo de pessoas e consumidores na localidade, pelas demandas de bens e serviços do empreendimento e, em menor escala, também pelo efeito-renda decorrente da transformação dos rendimentos dos trabalhadores em consumo. Somente os empregos diretos gerados pela operação do shopping deverão gerar uma massa salarial mensal de aproximadamente R$ 6,2 milhões. Já os empregos diretos dos comerciais e residenciais propiciarão uma massa salarial mensal de cerca de R$ 5,8 milhões, perfazendo em conjunto com o shopping um total estimado de R$ 12 milhões mensais. O último grupo de impactos são aqueles mais claramente sociais, começando pela oportunidade de mobilização de moradores das comunidades na busca por capacitação profissional e empregabilidade fortalecendo a cidadania, considerado positivo e muito significativo. O empreendimento irá despertar o interesse da população em se capacitar para torná-los aptos a concorrer a postos de trabalho no HBV. A inserção no mercado de trabalho, capacitações e treinamentos poderão despertar nos adultos produtivos a necessidade de participação mais efetiva na busca pela melhoria do cotidiano das comunidades fortalecendo movimentos existentes e até o surgimento de novas iniciativas. Os espaços públicos do empreendimento (parque e áreas verdes) apesar das grande limitações urbanísticas, poderão se constituir – caso sejam adequados e urbanizados como sugerido nas medidas urbanoambientais – em uma opção de lazer e visitação para a comunidade propiciando o bem estar e a apropriação dos usuários na utilização dos espaços públicos. O convívio social poderá fortalecer as relações dos diversos segmentos sociais do Cabula, Pernambués e Saramandaia, possibilitando o fortalecimento de movimentos sociais na busca de uma melhor qualidade de vida daquelas localidades.


P á g i n a : 2 3 3

3.3.3 Aspectos Urbanos O HBV está sendo implantado numa zona urbana denominada de Centro Municipal Retiro-Acesso Norte (CMR). Esta categoria de zona, junto com os outros dois Centros Municipais de Salvador – o Tradicional (Centro Histórico e Antigo Centro) e o Camaragibe (conhecido por Iguatemi) configuram a macro-estrutura de grande porte para as atividades de comércio e serviços da capital baiana. Esta zona e a do Iguatemi apresentam os mais elevados Coeficientes de Aproveitamento possibilitando a construção de edificações com maior porte de área construída na cidade e que é aferido pelos Coeficientes de Aproveitamento que são de 2,0 e 4,0, respectivamente Básico e Máximo, enquanto em zonas residenciais de Salvador, variam entre 0,5 e 3,0, respectivamente. O potencial construído de todo o empreendimento com pouco mais de um milhão de metros quadrados, em termos de ocupação do solo, está de acordo com os Coeficientes de Aproveitamento e o Índice de Ocupação da legislação urbanística em vigor. O empreendimento não utilizou o limite do Coeficiente de Aproveitamento Máximo (Cam) de 4,0, que lhe permitiria maior área construída. Neste sentido, na Etapa de operação do HBV, o impacto é um fator positivo, direto, local, permanente, irreversível e significativo por não pressionar desfavoravelmente a densidade demográfica nesta parte da cidade com uma elevada área construída. O Alvará de Licença para construção indica o valor de 2,28 para o Coeficiente de Aproveitamento. No que se refere aos usos projetados, todos podem ocorrer nesta zona comercial do CMR onde se localiza o HBV. Esses usos, portanto, em um terreno sem ocupação específica e com parte de suas divisas voltadas para uma via como a BR-324, estão de acordo com a legislação urbanística, o que se traduz como uma iniciativa positiva, muito significativa, local, permanente e irreversível e dentro do processo de ocupação de áreas urbanas desocupadas e infraestruturadas. Não se espera que a área de vizinhança apresente maiores alterações com edificações de grande porte de novas construções e acentuadas mudanças nas atividades comerciais e de serviços existentes e, ou, declínio das mesmas que atualmente se configuram na escala de bairro residencial, conforme está estabelecido no próprio Plano Diretor (PDDU). Como a área


P á g i n a : 2 3 4

de vizinhança é predominantemente uma zona residencial (ZPR-5), a legislação urbanística restringe o uso e a ocupação do solo tanto para o porte da edificação (área construída) quanto para o ramo de atividades. Para a Rua Silveira Martins (Cabula), com enquadramento zonal de Corredor de Usos Diversificados (CDR), o que lhe confere característica de uma via que possibilita a instalação de comércio e de serviços de maior porte que nas zonas residenciais, os Coeficientes de Aproveitamento Básico e Máximo são, respectivamente, 1,5 e 2,0, ou seja, inferiores aos do CMR. Os demais espaços que compreendem a área de vizinhança da Zona de Predominância Residencial – ZPR-5 apresentam, também, Coeficientes de Aproveitamento (Básico e Máximo de 1,5 e 2,5, respectivamente) inferiores aos do Centro Municipal (CMR). Isto quer dizer que os impactos do HBV, neste aspecto de possíveis alterações significativas no uso do solo da área de vizinhança e como consta no PDDU/2007, não deverão alterar para níveis preocupantes o cenário de densificação edilícia e demográfica existentes, mantendo o equilíbrio deste cenário urbano, o que é positivo, local, duradouro e significativo para a população residente e dos bairros do entorno. A população total residente na área de vizinhança, com dados projetados para 2018, será de cerca de 15.731 habitantes. A futura população residente no HBV deverá atingir aproximadamente 11.270 moradores fixos em 90 % dos 3.046 apartamentos residenciais. Com o Apart Hotel do Centro Empresarial do HBV em funcionamento, deverá totalizar cerca de 11.539 residentes, representando um acréscimo populacional na área do HBV próximo ao equivalente de habitantes existentes na área de vizinhança (73,35%), ou seja, com o HBV a população na área deste estudo – gleba do HBV e área de vizinhança – praticamente, dobrará. A densidade demográfica bruta da área de vizinhança circunscrita na poligonal de estudo é de 76,3 hab/ha, que é satisfatória para o padrão de traçado e ocupação urbanística predominantemente residencial, e considerada nos estudos da Prefeitura Municipal de Salvador9 como baixa, o que não pressiona a estrutura e o consumo dos equipamentos urbanos em rede. A área específica da gleba do HBV atingirá a densidade demográfica bruta de cerca de 330 hab/ha com os futuros moradores fixos (população no final do empreendimento) e correspondendo a um padrão de densidade média-alta para a tipologia das edificações em prédios de apartamentos. Embora acentuada e concentrada em comparação

9 Cf. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador de 1985 e Plano de Diretrizes Urbanísticas para áreas de influência das estações do metrô de Salvador, Relatório Final do Diagnóstico, Vol. 1, Prefeitura Municipal de Salvador, FMLF, julho, 2001.


P á g i n a : 2 3 5

com a densidade demográfica existente na área de vizinhança, está correspondendo aos parâmetros urbanísticos da legislação urbanística e o empreendimento adota tecnologias contemporâneas de construção civil que minimizam os efeitos negativos do aumento de consumo dos serviços públicos na sua gleba. A densidade demográfica bruta final da área do HBV junto com a área de vizinhança deverá ser de 143 hab/ha, situando-se como média-baixa, sendo considerada como um impacto positivo, local, permanente, de ocorrência imediata e significativa, inclusive pela graduação com que se distribuirá à medida da finalização de cada fase de construção do empreendimento no decurso dos oito anos de obras. A operação das diversas funções urbanas, atributos de uso do solo, previstas para o HBV – shopping center, centro empresarial, escola, residencial, mobilidade, lazer, entre outras –, refletirá a proposta de um modelo urbanístico adotado para o HBV que induz à exclusão territorial e social nesta parte da cidade, correspondendo a um projeto cujo partido urbanístico não contribui para a redução dos efeitos negativos do crescimento urbano conforme estabelecem as diretrizes do Estatuto da Cidade. O modelo proposto reproduz uma tipologia urbanística que vem sendo praticada pelo mercado imobiliário regular na configuração de condomínios fechados. No HBV minimiza-se a plena integração com o tecido urbano da vizinhança; otimiza-se o tráfego de veículos de passagem lindeiro à gleba para outras áreas da cidade, mas não contempla satisfatoriamente as alternativas de mobilidade urbana para pedestres e bicicletas; apresenta as áreas verdes fragmentadas, reduzidas, com inadequações topográficas para o fácil desfrute dos usuários e sem concepção de uma praça pública como equipamento necessário no parcelamento do solo de uma grande gleba de 34,1 ha. A própria área do Parque proposta no HBV, com acentuada topografia, está bloqueada para livre uso público por edificações de condomínios residenciais e pela solução do partido arquitetônico do centro empresarial, além da ausência de acessos facilitados para fruição de lazer dos usuários. O shopping - center contribuirá para a redução da integração espacial pela própria concepção arquitetônica com que tais equipamentos vêm sendo construídos, com extensas paredes cegas, desertificando o entorno por falta de atrativos acolhedores para a diversidade da vida urbana no espaço público e interrelacionado com o espaço privado no nível térreo da edificação. Nesta tipologia arquitetônica e urbanística não se estimula a permanência mais prolongada das pessoas no entorno da edificação permitindo maior vitalidade ao ambiente urbano. Estes


P á g i n a : 2 3 6

aspectos do uso do solo correspondente ao modelo de urbanização do HBV apresentam-se como impacto negativo, de incidência direta, local, permanente, significante tanto com relação a cada uma das funções urbanas quanto para o conjunto do HBV podendo, no entanto, ser minimizado com adoção de medidas corretivas no projeto. Quanto ao aspecto zonal o shopping center está de acordo com a condição locacional permitida pela legislação urbanística e com acessibilidade por uma via de alta capacidade de tráfego (BR-324), mas suas atividades podem ter, num prazo mais imediato, repercussão pouco favorável no comércio da área de vizinhança, até o reequilíbrio decorrente da nova situação, quando se espera um maior dinamismo. O centro empresarial com as 1.320 unidades de lojas e escritórios e as 442 unidades do apart-hotel não apresenta funções concorrentes com as dos bairros da vizinhança, mas atenção deve ser dispensada com parte das atividades de comércio e serviços de Pernambués e Cabula para minimizar possível declínio de parte das atividades e acentuar, negativamente, a qualidade urbanoambiental desses bairros com imóveis desocupados sem atividades comerciais. O impacto é positivo, local, direto, de curto prazo e irreversível. As sete glebas dos condomínios residenciais apresentam uma quantidade de unidades imobiliárias para moradia que excede o limite para localização em uma área de Centro Municipal e conforme estabelece a legislação urbanística. Serão 19 edifícios com até 34 pavimentos e 3.046 apartamentos em um mesmo empreendimento. O limite que a legislação considera para o sub-grupo de uso de condomínios residenciais (E-5.2) na categoria de Urbanização Integrada de Grande Porte, como foi enquadrado o HBV, é de 300 Unidades Imobiliárias ou seja, a atividade residencial em área de centro comercial num mesmo empreendimento só pode ter até 300 apartamentos residenciais. Neste sentido o impacto é negativo, local, imediato, permanente e muito significativo, embora a função residencial dentro dos limites da legislação seja positiva por ser permitida em centros comerciais nesta categoria de Centro Municipal. A regularização desta situação em centro comercial pode se dar com a inclusão de uso misto nas glebas condominiais residenciais tornando o impacto reversível. Por outro lado, o partido arquitetônico e urbanístico desses condomínios residenciais criam extensos trechos de vias públicas monofuncionais, com segregação física, funcional e social


P á g i n a : 2 3 7

onde a integração entre o espaço privado com o público se dará, apenas e pontualmente, nos locais das portarias de acesso, desertificando grande parte das vias, facultando ambientes de uso público para o delito urbano. Quatro dos condomínios estão voltados para novas vias públicas e os demais para vias com acesso privatizado. Os impactos deste partido arquitetônico e urbanístico são, portanto, negativos, locais, imediatos, permanentes e de alta significância e, como observado no parágrafo anterior, com possibilidade de atenuação com medidas corretivas. Outro aspecto que deve ser observado no uso do solo é o efeito que os equipamentos de comércio e serviços deste porte exercem na atração de vendedores ambulantes com atividades no espaço público diante do quadro da divisão de renda da população em Salvador. A exemplo de outros shoppings na cidade estas atividades ambulantes se posicionam nas proximidades desses equipamentos e atendem as pessoas com menor poder aquisitivo, inclusive empregados desses estabelecimentos. Poderá ocorrer a presença de ambulantes no entorno do shopping center como no do Centro Empresarial, representando impacto negativo diante da não previsão de espaços públicos que permitam o controle e ordenamento desta atividade, o que poderá dificultar a circulação de pedestres pela ocupação ambulante nos passeios e na passarela. É um impacto local, imediato, permanente e significante. Sobre a mobilidade urbana o HBV apresenta uma malha viária que poderá melhor articular o trânsito na área de vizinhança desde quando o trecho de uso privativo, indicado por guaritas no Masterplan, passe a oferecer outra alternativa para o acesso público principalmente ao bairro de Pernambués. Quanto à circulação de pedestres, o modelo urbanístico restringe o deslocamento interno para as caminhadas a pé entre os próprios sub-espaços do HBV, assim como, para as com origens no Cabula e Pernambués, estabelecendo longos percursos aos usuários desta modalidade além da sensação de insegurança como abordado anteriormente pela baixa relação espaço público x espaço privado. É também limitador na articulação para com os bairros exteriores à área de vizinhança voltada para a Avenida Barros Reis e demais avenidas de vale circunvizinhas como as Avenidas ACM, Heitor Dias e Bonocô. A atratividade que o HBV exercerá demandará por novos e significativos deslocamentos de pedestres. Para superar o perigoso efeito de corte da BR-324 com os bairros ao longo das citadas avenidas de vale, os fluxos de pedestres para o shopping - center, centro empresarial e demais funções urbanas do HBV só vai dispor do existente acesso através da Rua dos Rodoviários, cujo ponto de articulação com a malha viária do HBV está distante do shopping


P á g i n a : 2 3 8

center; de uma passarela que tem conexão exclusivamente com a Estação de Integração Acesso Norte (metrô-ônibus); e da atual e inadequada passagem subterrânea de pedestres da BR-324, na rua Cristiano Buys, também muito distante do equipamento comercial. Nesta configuração, o impacto resultante do traçado urbanístico do HBV, que poderia melhorar a mobilidade urbana entre o Vale do Rio Jaguaribe com as cumeadas dos bairros do Cabula e Pernambués de um lado e, do outro, com os bairros de Cidade Nova, Pau Miúdo, Luis Anselmo, entre outros, é negativo, de incidência direta, de extensão regional, permanente, muito significante, mas passível de reversibilidade com adoção de medidas. Os estudos de tráfego da JHSF indicam que a capacidade de tráfego das vias dentro do HBV é satisfatória, no entanto não se demonstrou que as vias da vizinhança suportarão o acréscimo da demanda do tráfego onde se prevê 25.691 veículos/dia direcionados para o shopping center. A Rua Silveira Martins (Cabula) tem um estreitamento na interseção com a Rua São Gonçalo do Retiro, e, a Rua Thomaz Gonzaga (Pernambués) tem sua pista de rolamento reduzida no trecho de interseção com a Avenida Paralela, sem ser apresentada análise dessa situação. A pouca largura das calçadas nestas e demais vias não atenderão, também, o aumento da demanda de pedestres atraídos para as novas funções urbanas do HBV. As duas principais vias terão aumento no fluxo de veículos para as funções comerciais e de serviços do HBV intensificando o congestionamento, desgaste na pavimentação e aumento da pressão sobre o transporte coletivo, devendo ocorrer redução na eficiência do serviço por ônibus. A futura operação do metrô de Salvador e o sistema integrado de ônibus poderão contribuir melhorando o transporte público nesta área, mas antes, são necessárias intervenções para a qualidade urbanoambiental das referidas vias. Nestes aspectos do trânsito (veículos e pedestres) os impactos serão bem perceptíveis, negativos, de ocorrência imediata, diretos, com extensão regional, duração permanente e muito significativo, uma vez que as atividades do HBV acrescentarão novas demandas de viagens para a área diante de um novo pólo gerador de trânsito e em um tecido urbano na área de vizinhança que já apresenta fluxo intenso de veículos para a reduzida capacidade de suas vias principais, com freqüentes retenções, atingindo desfavoravelmente o transporte coletivo por ônibus, com queda do nível de serviço. Não foram previstas ciclovias, ciclofaixas e bicicletários no empreendimento embora a Via Expressa Baía de Todos os Santos, que também possibilitou a articulação com o HBV, incluiu estes dispositivos no seu projeto, o que seria recomendável estender-se ao HBV. Esta


P á g i n a : 2 3 9

concepção urbanística é também um impacto negativo, local, imediato e significante diante da política nacional de mobilidade urbana com vistas à oferta de alternativas de mobilidade urbana. Há ausência de soluções físicas significativas para controle de velocidades nas vias do HBV e insatisfatório atendimento à NBR 9050/2004 para conforto e segurança de pessoas com necessidades especiais de locomoção e na concepção do desenho universal. Este cenário desfavorável poderá contribuir para ocorrência de atropelos, ampliando a estatística negativa que Salvador vem apresentando neste tipo de acidente com 2.280 eventos, numa média mensal de 190 vítimas no ano 2009. Torna-se necessária a implantação de caminhos de pedestres articulando as áreas de vizinhança e influência indireta para integração com os bairros ao longo da Avenida Barros Reis e adjacências. São impactos referentes à mobilidade urbana são negativos, imediatos, permanentes, de incidência regional, muito significativo, mas passíveis de reversibilidade com medidas complementares. Os impactos negativos se estendem também quanto ao mobiliário urbano na área de vizinhança, que deverá ser redimensionado para as novas demandas. Os atuais pontos de parada de ônibus sofrerão maior concentração de passageiros estando seu mobiliário e espaços sub-dimensionados para as novas funções do HBV. A demanda por caminhada a pé na área de vizinhança será intensificada pela atratividade do HBV. Hoje as ruas e calçadas apresentam inadequada qualidade de manutenção e de iluminação pública para o pedestre, o que requer melhoramentos. Cerca de 12 mil pedestres/dia, acrescentando os usuário de ônibus da ordem de 68,6 mil/dia, totalizarão mais de 81 mil pessoas/dia caminhando a pé atraídas pelo shopping center e mais de 25,6 mil veículos/dia passarão pelo HBV, para o mesmo destino. Para o centro empresarial 30 mil pessoas/dia demandarão as suas instalações, sendo mais de 17 mil usuárias do transporte coletivo, 1,3 mil a pé e, aproximadamente, 7 mil veículos/dia. A escola na gleba do HBV deverá observar deslocamentos predominantes a pé, com cerca de 1,6 mil pessoas/dia e atraindo 480 pessoas/dia usuárias de transporte privado, sendo necessário prover áreas de estacionamento para os momentos de maior demanda.


P á g i n a : 2 4 0

A função residencial nos condomínios fechados prevê cerca de 11.270 moradores nos 19 edifícios nas 3.046 unidades imobiliárias. Não foram disponibilizados nos estudos de tráfego da JHSF dados dos modos de transportes para a futura população residencial, mas que, seguramente, pressionarão a mobilidade urbana, agravando os congestionamentos e o nível de serviços do transporte coletivo. Os impactos são negativos, com incidência imediata, diretos, locais, permanentes e muito significantes. Quanto à oferta de serviços públicos (água, esgoto e limpeza urbana) a conclusão gradual das obras do HBV demandará necessários ajustes nos níveis de operação do sistema de abastecimento de água potável diante dos novos volumes de consumo. Quanto ao esgotamento dos efluentes sanitários o atual sistema público apresenta viabilidade de vazão para a interligação do HBV e, para a coleta de resíduos sólidos, a concessionária do município informou que será implantado um novo roteiro para atendimento. Estes impactos gerarão acréscimo na demanda de consumo que podem alterar negativamente a qualidade dos serviços e são de incidência direta, imediata, permanente e de extensão regional, mas apresentam baixa significância e com possibilidade de reversibilidade com adoção de medidas de controle de consumo e manejo de resíduos. Como o HBV preconiza que fará a conservação e manutenção dos espaços públicos das áreas correspondentes à sua gleba que são as vias, calçadas, taludes, áreas verdes e sistema de drenagem pública, garantindo o pleno funcionamento desta infraestrutura implantada, estas ações repercutem como impacto positivo, representando melhor conforto de uso e são de incidência direta, de ocorrência imediata, embora de duração cíclica, com repercussão regional, mas podem ser reversíveis na ocorrência de descontinuidade. Será nesta Etapa de Operação que o processo de valorização imobiliária deverá se intensificar e consolidar na área de vizinhança. O que era uma possibilidade tornar-se-á realidade favorecendo as tomadas de decisão nas negociações de venda dos imóveis. No entanto os aspectos negativos no nível dos aspectos urbanos serão melhor perceptíveis, principalmente os de impactos na mobilidade, podendo estabelecer uma imagem negativa do lugar, relativizando o efeito da valorização. Outros fatores já observados anteriormente quanto à pouca disponibilidade de lotes desocupados, dimensões inadequadas para novos grandes empreendimentos, além das limitações impostas pela legislação urbanística para as zonas


P á g i n a : 2 4 1

residenciais na área de vizinhança poderão exercer menor liquidez de mercado. A valorização imobiliária é um impacto positivo para formação de renda futura do proprietário, direto, imediato, local, de duração permanente e irreversível, não se configurando como conseqüência negativa para a expulsão compulsória dos proprietários, mesmo porque, na área de vizinhança predomina um grupo social com satisfatórios níveis de consumo que pressupõe ter maior acesso às informações e maior esclarecimento de mercado.


P á g i n a : 2 4 2

4. PLANOS E PROGRAMAS Com o intuito de estabelecer acompanhamento e monitoramento dos impactos previstos pela implantação do Empreendimento Horto Bela Vista foram estabelecidos no licenciamento ambiental os programas abaixo listados e estes deverão atender as diretrizes da licença e da legislação pertinente em vigor.

Programa de Comunicação Social Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC Programa de Educação Sanitária e Ambiental para os Funcionários e Moradores Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos. Projeto Paisagístico Plano de Salvamento de Flora Plano de Recuperação das Áreas Degradadas Plano de Salvamento de Fauna Plano de Uso de Águas Pluviais para Irrigação e Lavagem de Pisos Externos

Os Planos e Programas listados e descritos a seguir estão relacionados à execução das medidas ambientais propostas neste Estudo de Impacto Urbano ambiental (EIUA) e configuram-se em uma ferramenta eficaz para a minimização dos impactos negativos decorrentes das atividades/intervenções realizadas:

01. Programa de Monitoramento do Nível de Pressão Sonora; 02. Programa de Valorização Imobiliária; 03. Programa de Qualificação Urbana;

A. Pesquisa urbana para monitoramento dos impactos no Uso do Solo na Área de Influência Indireta do HBV.

B. Pesquisa para subsidiar as políticas públicas para a regularização das ZEIS de Saramandaia e Pernambués.

C. Projeto de recuperação (oferta) do espaço público para as pessoas no entorno dos equipamentos de comércio e serviços.


P á g i n a : 2 4 3

D. Estudo de readequação urbanística e arquitetônica para a gleba do Centro Empresarial

E. Projeto de Diversificação de Funções Urbanas

04. Programa de Monitoramento da Mobilidade nas principais vias de acesso ao HBV; 05. Programa de Ordenamento do Comércio de Empreendedores Individuais; 06. Programa de Fortalecimento do Comércio das Ruas Silveira Martins e Thomaz

Gonzaga.


P á g i n a : 2 4 4

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL DE PRESSÃO SONORA

01

Planos e Projetos:

Mapeamento Sonoro simulado

Monitoramento do Nível de Pressão Sonora na vizinhança do HBV.

Objetivos Gerais:

Definir locais onde ocorrerão alterações do nível de pressão sonora capazes de causar incômodos a vizinhança do HBV.

Objetivos Específicos:

Mensurar os níveis de pressão sonora na vizinhança do HBV;

Acompanhar a eficácia das medidas mitigadoras implementadas. Abordagem Metodológica : O Programa deverá ser executado em duas fases:

Primeira fase: Elaboração de mapeamento sonoro simulado, utilizando o método de cálculo da norma ISO 9613-2:1996 (Acoustics -- Attenuation of sound during propagation outdoors -- Part 2: General method of calculation), onde poderá ser visualizada em cores, a área de influência acústica na vizinhança do Horto Bela Vista; e,

Segunda fase: implementação de monitoramento sistemático nos pontos indicados pelo mapeamento onde as alterações do nível de pressão sonora poderão causar incômodos a essa vizinhança.

Responsáveis pela Execução do Programa

Empreendedor

Estimativa de Investimentos R$ 80.000,00


P á g i n a : 2 4 5

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA 02

Planos e Projetos:

Monitoramento do valor imobiliário e número de imóveis ofertados.

Objetivos Gerais:

Acompanhar a evolução dos valores praticados e total de imóveis, identificando preventivamente movimentos de expulsão da população local.


Informar aos interessados – democratizando as informações – os valores praticados no mercado de forma a evitar aos que têm menos acesso a esse tipo de dado venda seus imóveis por valores inferiores aos de marcado. Essas informações devem ser divulgadas através do Programa de Comunicação Social previsto para o HBV

Abordagem Metodológica:

Levantamento a cada 3 anos dos preços dos imóveis na área de influência direta do empreendimento, analisando os valores praticados na compra e venda dos mesmos assim como do número de imóveis ofertados e vendidos.

O monitoramento será finalizado cinco anos após o ultimo lançamento imobiliário do HBV.


Empreendedor

Estimativa de Investimentos R$ 6.000,00 a cada 3 anos


P á g i n a : 2 4 6

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA 03-A

Planos e Projetos: Pesquisa urbana para monitoramento dos

impactos no Uso do Solo na Área de Influência Indireta do HBV.

Objetivos Gerais:

Subsidiar a análise do desenvolvimento urbano e social em função dos impactos do HBV;

Aprofundar o conhecimento sobre as questões urbanísticas e sociais dos bairros de vizinhança;

Ampliação do conhecimento quanto a integração da mobilidade urbana com o sistema estruturante do ‘anel‘ compreendido pela Avenida Luis Eduardo Magalhães, Avenida Luiz Viana Filho, Avenida Antonio Carlos Magalhães e a BR – 324 e os serviços de transporte coletivo, assim como, maior segurança para a circulação de bicicletas.


Possibilitar a formulação de metodologias para produção de um banco de dados para a análise urbano-social decorrente do porte e tipologia deste modelo de empreendimento;

Subsidiar a análise dos parâmetros urbanísticos praticados na área e a evolução dos níveis do potencial construtivo decorrente de novas iniciativas imobiliárias na área;

Estabelecer o alinhamento de gradil para regularização do traçado das vias e passeios;

Desenvolvimento do Plano Funcional para a Rua Silveira Martins estabelecido pelo PDDU/2007 de Salvador.


P á g i n a : 2 4 7


Celebração de convênio HBV/PMS sob supervisão do Ministério Público do Estado.

Elaboração de Termo de Referência delimitando a abrangência dos estudos, cronograma de atividades e participação comunitária.

Realização das atividades.

Produção de estudos e relatórios temáticos.

Produção do Plano Funcional e de alinhamento de gradil.

Proposta de Gestão e Implementação do Plano.

Cronograma, orçamentos e fontes de financiamento. O monitoramento será finalizado cinco anos após o ultimo lançamento imobiliário do HBV.


Empreendedor e Prefeitura Municipal

Estimativa de Investimentos R$200.000,00


P á g i n a : 2 4 8

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA 03- B

Planos e Projetos:

Pesquisa para subsidiar as políticas públicas para a regularização das ZEIS de Saramandaia e Pernambués.

Objetivos Gerais:

Contribuição às políticas públicas para a regularização das ZEIS de Saramandaia e Pernambués de acordo com o PDDU/2007 de Salvador e na operacionalização de iniciativas de cunho social do setor privado (HBV).


Delimitação territorial do assentamento urbano para fins de aplicação de políticas públicas.

Diagnóstico da área nos níveis físico-ambiental, urbanístico e sócio-econômico.

Elaboração do cadastro fundiário.e das edificações;

Estabelecimento de variáveis para a definição de critérios e restrições específicos para o ordenamento e controle do uso e ocupação do solo.

Definição para elaboração de projetos de intervenção urbana e melhorias habitacionais.

Indicação de ações indutoras para o desenvolvimento local.

Indicação de prioridades, metas, orçamentos e fontes de financiamento.


P á g i n a : 2 4 9

Abordagem Metodológica: Elaboração de uma pesquisa urbana considerando:

Celebração de convênio HBV/PMS sob supervisão do Ministério Público do Estado.

Definição da metodologia da participação comunitária.

Elaboração de Termo de Referência delimitando a abrangência dos estudos, cronograma de atividades e participação comunitária.

Realização das atividades.

Produção de pesquisas, estudos e relatórios temáticos.

Seleção de variáveis para subsidiar a elaboração dos Planos de Regularização.

Definição de prioridades para a intervenção.

Proposta de Gestão para elaboração dos Planos de Regularização.

Cronograma, orçamentos e fontes de financiamento para desenvolvimento dos Planos de Regularização. A pesquisa e estudos serão realizados uma só vez e de imediato.


Empreendedor e Prefeitura Municipal

Estimativa de Investimentos R$ 180.000,00


P á g i n a : 2 5 0

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA 03-C

Planos e Projetos:

Projeto de recuperação (oferta) do espaço público para as pessoas no entorno dos equipamentos de comércio e serviços.

Objetivos Gerais:

Melhoria da qualidade urbano-ambiental dos espaços públicos no entorno das glebas comerciais (Shopping Center e Centro Empresarial).


Introdução de uma área na tipologia de praça pública no HBV.

Adequação do espaço definido como área verde e de lazer para incorporação de uma praça pública.


Adequação do traçado urbanístico voltado para a fachada noroeste (principal) do Shopping Center priorizando o espaço público para as pessoas que necessitam caminhar a pé.

Reagrupamento das áreas verde e de lazer voltadas para a BR-324 para integrar o espaço público na configuração de praça pública.

Adequação do projeto arquitetônico do Shopping reduzindo as paredes cegas com introdução de envasaduras (esquadrias transparentes ou vitrines) no pavimento térreo, nos trechos voltados para os espaços públicos que apresentam maior atratividade para as pessoas caminhando a pé, aumentando o sentimento de segurança ao longo dos passeios.

Projeto paisagístico dos passeios com introdução de zonas de conforto e com destaque para a iluminação pública voltada diretamente para o pedestre e não apenas para a pista de rolamento da via.


Empreendedor: revisão de projeto funcional e urbanístico;

SEDHAM/SUCOM: Revisão do Alvará.

Estimativa de Investimentos Revisão do Projeto -

Estimativa do empreendedor


P á g i n a : 2 5 1

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA 03-D

Planos e Projetos:

Estudo de readequação urbanística e arquitetônica para a gleba do Centro Empresarial

Objetivos Gerais:

Permitir maior interação e maior facilidade de acesso de pedestres entre os espaços privados da massa dos edifícios do Centro Empresarial com o espaço aberto e público da área do Parque do novo bairro proposto.


Implantação de acessibilidade e permeabilidade para pedestres entre os espaços públicos e privados na gleba do Centro Empresarial com o Parque do novo bairro proposto.

Melhoria da qualidade urbanística da gleba do Centro Empresarial com o Parque do novo bairro proposto.

Eliminação de barreiras arquitetônicas das edificações do Centro Empresarial para permitir a contemplação e uso do Parque do novo bairro proposto para pessoas caminhando a pé.


Revisão do projeto da gleba do Centro Empresarial adequando as cotas de nível entre o espaço público dos logradouros e o privado da plataforma dos edifícios com ampla redução de barreiras arquitetônicas e urbanísticas e inclusão de acessos diretos dessa plataforma para o Parque.


Empreendedor

Estimativa de Investimentos Revisão do Projeto - Estimativa do empreendedor


P á g i n a : 2 5 2

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA 03-E

Planos e Projetos:

Projeto de Diversificação de Funções Urbanas Objetivos Gerais:

Ampliação de funções urbanas nas vias lindeiras às glebas condominiais de natureza monofuncional (residencial) evitando a desertificação dos logradouros públicos.


Melhoria do desempenho das funções urbanas ao longo dos logradouros públicos lindeiros às glebas residenciais desencorajando a prática do delito urbano para maior segurança dos próprios moradores do HBV quanto para as demais pessoas que transitarão nessas vias;

Regularização do empreendimento com o zoneamento urbano por se tratar de um Centro Municipal;

Introdução da função de Uso Misto (M – 2) nas glebas residenciais diversificando as funções urbanas ao longo das vias para melhor vitalidade urbana;

Interação de melhor dinâmica urbana entre os espaços privados com os logradouros públicos objetivando níveis elevados de vida social nos espaços públicos do HBV;

Aumento da segurança e controle social no espaço público. Abordagem Metodológica:

Revisão do projeto arquitetônico das glebas condominiais residenciais contemplando:

Oferta de unidades imobiliárias nas glebas condominiais residenciais para outros usos compatíveis com os de um Centro Municipal e com acesso direto com o logradouro público e sem restrições de acessibilidade para qualquer pessoa.


Empreendedor

Estimativa de Investimentos Revisão do Projeto - Estimativa do

empreendedor


P á g i n a : 2 5 3

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA MOBILIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO HBV

04

Planos e Projetos:

Plano de manutenção urbano-ambiental nos logradouros públicos

Objetivos Gerais:

Expandir o padrão de qualidade urbano-ambiental do HBV para os logradouros públicos dos bairros do entorno tendo em vista a geração de fluxos atraídos pelo novo pólo gerador de viagens.


Melhoria da qualidade urbano-ambiental dos logradouros públicos da vizinhança, em especial as Ruas Silveira Martins, Thomaz Gonzaga, Cristiano Buys, Guariru, Numa Pompílio Bittencourt, Paternostro, A. Baleeiro, Fernando de Araújo Gomes e Acajutiba.

Aumento da segurança na circulação de pessoas e condutores de veículos durante a implantação e no pleno funcionamento do HBV tendo em vista o aumento da densidade demográfica e geração/atração de viagens.


P á g i n a : 2 5 4


Reunião com representação organizada dos moradores e comerciantes dos bairros e a Prefeitura para levantamento de sugestões e processo de elaboração e execução dos serviços de manutenção.

Levantamento topográfico cadastral com cotas de soleiras de portas e sarjetas, fachadas, postes, dimensões dos logradouros públicos, entre outros.

Cadastro locacional das irregularidades nos passeios, iluminação pública, sinalização de trânsito, arborização, mobiliário urbano com caracterização de materiais e indicação dos fatos observados.

Projeto urbanístico executivo das vias do entorno com planta baixa e detalhes construtivos, memorial descritivo, especificação de materiais, caderno de encargos, orçamento, cronograma de execução e periodicidade da ação.

Manual de manutenção e conservação dos logradouros públicos e seu mobiliário.

Plano de ataque para realização dos serviços.

Execução dos serviços nos logradouros públicos. O plano será iniciado de imediato e finalizado cinco anos após o ultimo lançamento imobiliário do HBV.


Empreendedor: levantamentos técnicos, elaboração de projeto e execução de intervenções;

SESP/Limpurb: iluminação, cestas de lixo e outros dispositivos de limpeza urbana;

Transalvador: trânsito e transportes;

Sucop: conservação dos passeios e drenagem pluvial;

SMA: arborização e jardins;

Concessionárias de serviços públicos de uso coletivo (energia elétrica, água, esgoto, telefonia, gás canalizado, comunicação a cabo tipo Net)

AR – Administração Regional: articulação e reuniões com a comunidade e concessionárias.

Estimativa de Investimentos (projeto e obras) R$300.000,00


P á g i n a : 2 5 5

PROGRAMA DE ORDENAMENTO DO COMÉRCIO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

05

Planos e Projetos:

Projeto de ordenamento do comércio de empreendedores individuais nas proximidades do Shopping Center e Centro Empresarial do Horto Bela Vista

Objetivos Gerais:

Agenciamento do espaço público (passeios, praça, áreas livres e passarelas) para estabelecer a localização dos empreendedores individuais minimizando os conflitos da desorganização no uso do solo pela não previsão dessas atividades.


Melhoria da qualidade urbano-ambiental dos logradouros públicos onde se estabelecem as atividades de empreendedores individuais.

Organização e controle das atividades dos empreendedores individuais.

Melhoria funcional das áreas públicas no entorno do Shopping Center e Centro Empresarial.


Reunião do empreendedor com a Prefeitura Municipal de Salvador - PMS (SESP, SEDHAM, DESAL, etc.) e SEBRAE para levantamento de dados e conhecimento das políticas públicas para os empreendedores individuais;

Reunião do empreendedor e PMS com representação dos empreendedores individuais para identificação de problemas e encaminhamento de soluções;

Análise de dados e elaboração da revisão do projeto urbanístico, incluindo a passarela;

Indicação de solução espacial no projeto arquitetônico do Shopping para empreendedores individuais a exemplo do que ocorre no Shopping Barra com vendedores de acarajé;

Aprovação das alterações urbanísticas e arquitetônicas na PMS;

Execução das alterações urbanísticas e arquitetônicas;

Realização de cursos de capacitação para os empreendedores individuais.


P á g i n a : 2 5 6


Empreendedor: levantamentos técnicos e elaboração do projeto urbanístico e arquitetônico;

SESP e Sedham/Sucom: políticas públicas, diretrizes de planejamento, análise e aprovação de alterações de projeto;

DESAL/CTS: adequação do projeto de passarela tendo em vista as atividades de empreendedores individuais;

AR– Administração Regional: articulação e reuniões com a comunidade e entidade dos empreendedores individuais;

SEBRAE: capacitação de empreendedorismo.

Estimativa de Investimentos (projeto e obras) R$ 120.000,00


P á g i n a : 2 5 7

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO DAS RUAS SILVEIRA MARTINS E THOMAZ GONZAGA

06

Planos e Projetos:

Estudo de mercado para identificar oportunidades de negócios.

Objetivos Gerais:

Identificar oportunidades de negócios potenciais complementares e sinergéticas aos novos empreendimentos demandados pelo complexo do HBV.


Melhoria da qualidade urbano-ambiental dos logradouros e das edificações das ruas Silveira Martins e Thomaz Gonzaga.

Fidelização da clientela do comércio e serviços instalados nas Ruas Silveira Martins e Thomaz Gonzaga.

Fortalecimento das atividades pré-existentes. Abordagem Metodológica:

Reunião com representação organizada dos moradores e comerciantes dos bairros para levantamento de sugestões e montagem do processo de elaboração das propostas de melhoria da qualidade urbano-ambiental das Ruas Silveira Martins e Thomaz Gonzaga.

Análise do potencial econômico quanto à qualificação urbanística local.

Levantamento topográfico semi-cadastral com cotas de soleiras de portas e sarjetas, fachadas, postes, dimensões dos logradouros públicos, entre outros.

Projeto funcional, urbanístico e paisagístico com detalhes construtivos, alinhamentos, memorial descritivo, especificação de materiais, caderno de encargos, orçamentos, cronograma de execução de obras nas duas ruas.

Programa para reforma/melhorias das edificações dos estabelecimentos comerciais.


P á g i n a : 2 5 8


Empreendedor: levantamentos técnicos e projeto funcional e urbanístico;

SEDHAM: diretrizes de intervenção urbanística, econômica e legislação;

SEFAZ: tributação e incentivos fiscais;

Transalvador: trânsito e transportes;

AR– Administração Regional: articulação e reuniões com a comunidade;

SETIN: execução de obras;

Proprietários: execução de obras de reformas edilícias.

Estimativa de Investimentos (projeto) R$ 60.000,00


P á g i n a : 2 5 9

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Para um Estudo de Impacto Urbanoambiental – EIUA, com as características metodológicas

já definidas e aceitas – tendo como base as metodologias utilizadas nas avaliações de

impactos ambientais –, o ponto de partida para as considerações finais deve ser a matriz de

impactos, a avaliação dos impactos e as medidas urbanoambientais dela decorrentes.

A matriz tem a função de identificar os diversos impactos do empreendimento. Os impactos

podem ser definidos como as consequências das diversas ações do empreendimento em todas

as suas etapas: planejamento, implantação e operação, sobre os principais fatores

urbanoambientais presentes na área.

Em algumas oportunidades – como neste EIUA, a matriz é uma peça gráfica de fácil

visualização para todos os interessados, pois, ao apresentar a síntese da avaliação através da

indicação da magnitude dos impactos identificados, se torna valioso instrumento para uma

didática apresentação e entendimento dos resultados alcançados.

A espacialização da avaliação dos impactos na matriz permite a comparação relativa de todos

os impactos, indicando as principais intervenções urbanoambientais do empreendimento. Isso

é importante porque, só assim, é possível compreender e apreender a amplitude e a

complexidade de um empreendimento como este em análise.

Após a identificação dos impactos passa-se a sua análise através da previsão, interpretação e

avaliação dessas intervenções urbanoambientais; a uma proposta de medidas para evitar,

minimizar e/ou compensar impactos negativos, e otimizar impactos benéficos; e, a um

programa de acompanhamento e monitoramento para os principais impactos previstos e

medidas propostas, buscando avaliar a compatibilidade do empreendimento com as principais

características e condições da sua área de vizinhança e área de influência indireta – objetivo

precípuo deste EIUA.


P á g i n a : 2 6 0

Na avaliação sobre os critérios legais de localização e funções urbanas pode-se afirmar que o

Horto Bela Vista vai ao encontro dos macrozoneamentos dos Planos Diretores de 2004 e 2007

de Salvador que institucionalizaram o Centro Municipal do Retiro – CMR na área da Av.

Barros Reis e parte dos bairros do Cabula e Pernambués estando, portanto, compatível com a

legislação urbanística do Município.

No que diz respeito a alguns aspectos mais específicos, vale destacar a compatibilidade do

empreendimento com a infraestrutura local. O uso e ocupação das edificações e equipamentos

e o desenvolvimento das atividades comerciais no empreendimento gerarão um acréscimo na

demanda pelos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza

urbana, na área do empreendimento conforme descrito no diagnóstico.

Em relação ao abastecimento de água, a Embasa indicou a viabilidade de atendimento ao

empreendimento. Existe uma linha de distribuição – LD de 600 mm na Rua Silveira Martins,

próxima ao empreendimento, com capacidade de escoar a vazão de até 410 L/s. Suas

dimensões permitem o acréscimo da vazão demandada (cerca de 119 L/s), necessitando para

isso apenas da implantação de uma tubulação de pequena extensão dessa rua até o

empreendimento. A demanda do empreendimento é dividida entre residencial, comercial,

shopping (18,89 L/s) – aproximadamente 16% do total da vazão demandada, e escola.

Considerando-se o aumento significativo da vazão demandada na Zona de Abastecimento –

ZA 25, atualmente de 229 L/s, e o desnível entre o reservatório e a área do empreendimento,

que ultrapassam os 70 metros comparando-se com a cota de implantação do shopping, são

necessários ajustes na operação do sistema, para que o aumento no consumo gerado pelo

empreendimento e os diferenciais de pressão não venham a gerar descontinuidade no

abastecimento em áreas críticas da ZA.

Também foi indicada a viabilidade de esgotamento dos efluentes sanitários por meio da

interligação do sistema do empreendimento à rede coletora existente. O empreendimento, que

gerará 0,10 m3/s de esgotos com sua população total, está inserido na sub-bacia de


P á g i n a : 2 6 1

esgotamento sanitário do Médio Camaragibe cuja vazão de projeto é 0,17 m3/s. Os pontos

indicados pela Embasa para interligação são dois poços de visita da sub-bacia: um próximo ao

interceptor e outro do próprio interceptor. A vazão máxima do interceptor indicado para

interligação é de 6,7 m3/s. Como a interligação se dará num ponto do sistema existente capaz

de receber grandes vazões, o volume adicional de efluentes do empreendimento não

provocará alterações significativas na condição de operação deste.

Para a limpeza urbana, considerando-se o incremento na produção de resíduos sólidos, a

indicação da Limpurb é que seria necessária a implantação de novo roteiro de coleta de

resíduos. A população total de visitantes diária será de 124.784 pessoas, que irão gerar 3,7

t/dia de resíduos sólidos. A inclusão do roteiro não afetaria a coleta na área de vizinhança,

onde seria mantida a coleta diária. A proporção da produção de resíduos do empreendimento

em relação à produção municipal de 739.662 toneladas/ano (valor coletado em 2006, segundo

PBLU) é de 0,18%.

Salienta-se que será atraído para o empreendimento e para sua área de vizinhança um

significativo número de pessoas, que, em sua maioria, já residem ou freqüentam outros

estabelecimentos no próprio município, o que aumenta a pressão nos equipamentos públicos

de uso coletivo em seu entorno, mas que não significa um acréscimo absoluto da demanda

municipal em relação a estes equipamentos ou serviços. O aumento na demanda global está

relacionado ao crescimento vegetativo da população e não à implantação do empreendimento.

Pode-se afirmar, então, que o incremento da demanda nas unidades principais destes

equipamentos tais como o a captação, estação de tratamento e tubulações de adução e

distribuição principais do sistema de abastecimento de água, os interceptores e emissários do

sistema de esgotamento sanitário, e a estação de transbordo e o aterro sanitário de resíduos

sólidos não são relacionados diretamente à implantação do empreendimento.

A operação do empreendimento irá gerar uma demanda significativa pelos serviços de

fornecimento de energia elétrica e gás natural canalizado, e de telefonia. O atendimento desta


P á g i n a : 2 6 2

nova demanda se dará com a implantação de novas estruturas nestes sistemas (sob a

responsabilidade das concessionárias e o HBV). A prestação do serviço na área de vizinhança

não deverá ser afetada em função desta adequação do equipamento público.

A população estimada de 11.263 novos habitantes que afluirá para a operação das torres

residenciais (residentes) deverá exercer pressão sobre as entidades governamentais e não

governamentais (pública e privada) para promoverem o aumento da oferta de equipamentos

comunitários de educação e saúde. Esse impacto foi considerado negativo, pois exigirá

investimentos na oferta de serviços públicos e poderá ser potencializado com o esperado

adensamento populacional do HBV e na área de vizinhança dentro do processo da própria

dinâmica de desenvolvimento urbano da cidade. Para o atendimento dessas novas demandas

recomenda-se ao poder público reverter os impostos gerados pelo HBV em investimentos

para atender as demandas atuais e futuras.

No que se refere ao transporte público, já um problema, a operação do empreendimento

demandará além dos pedestres, preferencialmente uma clientela usuária do transporte público

das áreas circunvizinhas ao empreendimento e também de outras áreas da cidade para o caso

dos trabalhadores. A previsão é que só o shopping agregará ao sistema de transportes

coletivos, um universo em torno de 70 mil pessoas/dia o que indica a necessidade de

ampliação da oferta pública.

Esse aumento na demanda causará redução do nível de serviço do sistema atual, com maior

queda do nível de conforto dos passageiros, pontos, terminais e da acessibilidade, já bastante

comprometida em termos de pessoas com deficiência requerendo atenção do poder público no

atendimento deste novo patamar de viagens.

Dentro da área do empreendimento, conforme já citado no quadro da infraestrutura, há

necessidade de redimensionar os pontos de parada de ônibus nas proximidades do shopping

enquanto permanecer o atual modelo de transporte público do município.


P á g i n a : 2 6 3

Na área de vizinhança do empreendimento, existe a possibilidade de no futuro próximo, entrar

em operação a linha do Metrô – Lapa / Acesso Norte, bem como do sistema RIT (Rede

Integrada de Transportes) em projeto pela PMS que, se executados, oferecerão possibilidades

de melhoria nos sistemas, bem como ligações com outros bairros e regiões da cidade,

absorvendo a nova demanda a ser gerada.

Em relação ao sistema viário, o empreendimento deverá causar um aumento no fluxo de

pedestres e veículos, estimados em 163.740 pessoas e 33.262 veículos/dia (não se quantificou

os veículos dos futuros moradores das torres) de acordo com os estudos realizados pela JHSF.

Apenas o shopping center deverá ser responsável pelos seguintes fluxos:

• 12 478 pedestres

• 68 631 passageiros de transporte público

• 43 675 condutores e passageiros por transporte individual

Em conseqüência poderá haver uma queda no nível de serviço nas vias de acesso ao HBV,

com o aumento de congestionamento, da demanda por estacionamento, dos acidentes e

infrações de trânsito, do fluxo de pedestres nas calçadas e travessias que precisam de

melhoramentos, bem como a elevação dos níveis de poluição atmosférica e sonora,

provocando desconfortos aos pedestres, às pessoas com deficiência, aos passageiros de

transporte público e aos condutores de veículos não motorizados.

Assim, fazem-se necessárias algumas recomendações ao HBV no sentido de implantação de

dispositivos físicos e soluções urbanísticas de controle operacional e de fluxo de veículos na

área do empreendimento e área de vizinhança, mas sem relegar a presença da fiscalização

municipal nessas áreas.


P á g i n a : 2 6 4

As conseqüências das construções e sua volumetria se farão sentir, como demonstrado no

estudo, dentro da área do próprio empreendimento e suas estruturas. A vizinhança deverá ser

pouco atingida no que diz respeito às condições de ventilação e acesso à luz do sol.

O estudo recomenda de maneira enfática que o empreendimento seja o mais acessível possível

e particularmente à população de pedestres da área. Criando inclusive espaços públicos de

convivência e coexistência da população atual e futura tendo em vista o agenciamento

urbanístico que não atende satisfatoriamente esta importante função urbana. A ideia que

permeia o estudo é que o HBV não seja um “bairro”, mas que se integre aos bairros já

existentes criando com estes últimos laços para mútua melhoria.

Do ponto de vista das atividades humanas o empreendimento deverá oferecer oportunidades

de emprego e adicionar demandas às atividades locais. Isso decorrerá do incremento

demográfico, tanto permanente, quanto flutuante. Observa-se que esse processo de expansão

populacional gera impactos negativos e outros positivos. O importante é que a adequada

gestão dos investidores e dos poderes públicos permita minimizar uns e potencializar os

outros.

O presente EIUA tendo identificado e explicitado um significativo rol de impactos chega à

conclusão que o HBV, com as adequações mitigadoras sugeridas neste estudo, é um

empreendimento com grande potencial positivo e transformador daquela vizinhança e para a

cidade, levando-se em consideração a presente conjuntura de expansão urbana de Salvador e

potencializando a ocupação de seus vazios infraestruturados e os diversos investimentos

públicos e privados em execução ou projetados na e para a cidade. A articulação entre

comunidade, investidores e poderes públicos é a chave para que essa seja uma transformação

positiva.


P á g i n a : 2 6 5

6. BIBLIOGRAFIA AMBIENTE, Conselho Nacional do Meio. Resolução Conama nº 003, de 28 de junho de

1990: Complementa a Resolução nº5/89 - Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR. Diário Oficial da União, 22 de agosto de 1990.

BRASÍLIA, Casa Civil. Lei Federal Nº 11.445: Estabelece diretrizes nacionais para o

saneamento básico. 05 de jan. 2007. CORBELA, O.; YANAS, SIMOS. Em busca de uma arquitetura sustentável para os

trópicos: conforto ambiental. Rio de Janeiro, Revan, 2003. DEL RIO, V. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento urbano. São

Paulo: Ed. Pini. 1990. FREITAS, Ruskin. Entre mitos e limites. As possibilidades do adensamento construtivo face

à qualidade de vida no ambiente urbano. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2008. GUIMARÃES, J. J. Configuração urbana: evolução, avaliação, planejamento e urbanização.

São Paulo: Prolivros, 2004. 260 p.il. HASSAL, J. R.; ZAVERI, K. Acoustic noise measurements. 4 ed., Janeiro, 1979. JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000. LAMAS, J.M.R.G. Morfologia urbana e desenho da cidade. Lisboa: Gulbekian, 1993. LAMBERTS et al. Eficiência Energética em Arquitetura. Rio de Janeiro, PROCEL, 1998. MASCARÓ, L. Energia na edificação: estratégia para minimizar seu consumo. 2ed. Coord.

e red. Lúcia Mascaró, Assessor Técnico Juan Mascaró. São Paulo, Projeto, 1991. QUADROS, Ferdinando de Souza. Avaliação do Ruído Ambiental Gerado: caminhão de

coleta de resíduos domiciliar. 2004. 144 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de


P á g i n a : 2 6 6

Engenharia, Departamento de Pós-graduação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.

ROMERO, M. A. Princípios bioclimáticos para o desenho urbano. São Paulo, Projeto, 1988.

SALVADOR, Prefeitura Municipal. Consolidação das Leis de Ordenamento do Solo – Leis

e Decretos Complementares. Salvador: PMS/SEPLAN/DCOS, 1988. SALVADOR, Prefeitura Municipal. Lei No 3.525/85: Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano – PDDU. Salvador: SEPLAM/OCEPLAN, 1985. SALVADOR, Prefeitura Municipal. Lei No 7.400/08: Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano – PDDU. Salvador: Diário Oficial do Município, 23 a 25 de fev. 2004. SCHULTZ, T. Community Noise Rating. 2. ed. London: Applied Science Publishers, 1982. SERPA, A. O espaço público na cidade contemporânea. São Paulo: Contexto, 2007. SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos.

Rio de Janeiro: Berttrand Brasil, 2001. ZANIN, P.H.T. ET AL. Incômodo causado pelo ruído urbano à poluição de Curitiba, PR.

Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 521-524,2002.


P á g i n a : 2 6 7

7. ANEXOS


P á g i n a : 2 6 8

Anexo 2.1-01: Alvará de Licença da SUCOM


Anexo 2.1-02: Licença Ambiental


Anexo 2.1-03: Autorização para Supressão de Vegetação


4.2-01: Traffic Calming – Moderação do Trafego


TRAFFIC CALMING – MODERAÇÃO DO TRÁFEGO Sugestões ao HBV

ANEXO 2.4-01: TRAFFIC CALMING - MODERAÇÃO DO TRÁFEGO Apresentação Este relatório apresenta um resumo dos conceitos e dos tipos de intervenções que poderão ser adotadas no HBV, no sentido de minimizar ocorrências do tipo acidentes de tráfego na área interna do projeto. Estas indicações levaram em conta a concepção do projeto, que ao ofertar na mesma área diversas possibilidades de uso, como residencial, comercial, escolar e lazer, estimula o andar a pé ou o transporte não motorizado, tanto para as populações fixas (moradores e trabalhadores) como para eventuais (prestadores de serviços, clientes, etc). Aliada a estas questões, existe a proximidade da futura estação do Metrô e de integração dos ônibus do sistema convencional e do proposto BRT, que sem dúvida, deverão gerar um enorme número de viagens a pé. Desse modo, faz-se necessário, garantir que os fluxos das pessoas tenham suas possibilidades de deslocamentos garantidas em termos de conforto e fluidez. As medidas de traffic calming ou moderação do tráfego, tão adotadas e testadas com sucesso em várias partes do mundo e também no Brasil, são oportunas. Estas medidas quando bem implementadas, trazem um efeito bastante positivo, através da redução da velocidade, que pode ser considerada o inimigo mortal dos pedestres, com agravante para crianças, idosos e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção. De preferência as medidas deverão ser implementadas nos seguintes locais:

• proximidade da escola; • rota dos pedestres entre os pontos de ônibus e os pólos geradores de tráfego,

como o shopping center e os edifícios comerciais; • clube social; • áreas de lazer; • áreas estritamente residenciais, onde não vai existir tráfego de passagem.

1- Definições

É um conjunto de medidas voltadas a proporcionar a segurança dos moradores e usuários das vias, além de proteger o meio ambiente.


2- Classificação dos sentidos

a. Sentido amplo Propõe uma política geral de transportes que inclui a redução da velocidade média nas áreas edificadas, incentivo ao tráfego de pedestres, ao transporte não motorizado e aos transportes públicos e a renovação urbana.

b. Sentido restrito Propõe uma política para a redução da velocidade dos veículos, objetivando:

• reduzir o número e a severidade dos acidentes; • reduzir os ruídos e a poluição do ar; • redução do domínio do automóvel e consequente revitalização das

características ambientais nas áreas edificadas.

3- Objetivos

Adaptação do tráfego às funções primárias das vias nas quais ele está inserido e em lugar de adaptar as vias ao tráfego (Devon Coutnty Council, 1991)

Tentativa de atingir o aprimoramento das vias quanto às condições de meio-

ambiente, segurança e quietude (Pharoah & Russel, 1989)

4- Justificativa A supremacia do uso de automóveis sem critérios, nas vias públicas abertas ao tráfego, vem provocando além de degradação urbana com degradação ambiental, aumento da violência do trânsito resultando em um expressivo número de mortos e feridos em acidentes principalmente do tipo atropelos e ainda congestionamentos com aumento dos tempos de viagem e aumento do estresse. Assim:

• verifica-se hoje uma prática de uso ou transformação progressiva das calçadas e áreas verdes em locais de estacionamento ou em novas faixas de tráfego;

• a hierarquização dos sistemas viários sofrem constantes modificações, onde ruas antes destinadas ao tráfego local passa a acomodar tráfego de passagem, transformando-se em coletoras ou arteriais;


• não raro, praças e jardins são transformados em rotatórias ou terminais, e áreas de fundo de vale, que deveriam ser preservadas, são transformadas em canais de tráfego, ou novas avenidas.

5- Proposta do sistema Traffic Calming

Criação de área ambiental, onde o disciplinamento do trânsito ocorrerá como um instrumento de gestão urbana e ambiental, em conseqüência da aplicação de medidas restritivas à velocidade dos veículos, proporcionando melhores níveis de qualidade da vida urbana. A área ambiental prioriza o trânsito de pedestres e a revitalização dos espaços públicos, compatibilizando as rotas de transporte coletivo com a circulação e estacionamento dos demais veículos, incluindo taxis e carga e descarga.

6- Resultados encontrados do Traffic Calming

A experiência mostra que na adoção das medidas de moderação do tráfego, os principais resultados são:

• crianças, idosos e portadores de deficiências provisórias ou definitivas, são beneficiados, na medida em que podem ocupar as ruas para brincar, ir a escola, passear ou encontrar pessoas, em condições de conforto e segurança;

• maior integração comunitária e favorecimento de uma consciência coletiva e de apropriação e autogestão dos espaços públicos;

• trânsito mais humanizado, com possibilidade reduzida da ocorrência de acidentes.

A seguir estão transcritos dois parágrafos do Manual de Medidas Moderadoras de Tráfego1 elaborado pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS), que subsidiou o presente relatório.

1 Disponível no site: http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal


7- Tipos de intervenção

7.1- Ondulações transversais - Grupo deflexão vertical Previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também conhecido como redutores de velocidade ou como vulgarmente é conhecido – quebra-molas. 7.2- Plataformas Elevação da via, em ângulo reto de meio-fio a meio-fio com rampas de acesso. È ideal que seja construído com matérias diferenciados do utilizado na pavimentação da via. São apresentados a seguir exemplos de aplicação.


Faixa elevada no bairro de Ondina- Salvador Ba. 7.3- Almofadas Elevação de parte da via, com largura menor do que a bitola de um ônibus convencional, porém com largura maior do que a maioria da largura dos veículos


7.4- Platô Secção elevada da via na mesma altura da calçada em toda a interseção, construída com perfil plano e rampas. Neste caso é recomendável a implantação de barreiras ou balizadores verticais para preservar as áreas dos pedestres, bem como a adoção de piso diferenciado entre a pista e calçada. Neste caso também é necessário a implantação de pisos táteis.

7.5- Deflexões horizontais São estreitamento das vias (diferente dos pontos de estrangulamento), através da construção de canteiros ou ilhas de canalização, que devem ser implantadas em toda a extensão, com o objetivo de redução de velocidade e facilitar a travessia dos pedestres. Os esquemas a seguir ilustram os tipos de deflexões horizontais existentes.


7.6- Rotatórias È o tratamento da interseção em círculo, cujo projeto pode incluir algumas intervenções urbanísticas. Podem ser adotados dois anéis concêntricos, sendo o de dentro para possibilitar a manobra de veículos de maior porte


7.8 Entradas e portais São elementos verticais utilizados para obter o efeito de portal, marcando o início e termino das áreas onde se quer regras especiais, cuja colocação deve coincidir com as restrições da largura da rua.


Uma análise dos aspectos positivos e negativos dessas intervenções indica que:

Intervenção Fatores positivos Fatores negativos Eficaz na redução da velocidade È impopular para condutores de veículos Fácil instalação e manutenção 7.1 Baixo custo

Pode dificultar a operação do transporte público e de veículos de emergência

Eficaz na redução das velocidades Exige cuidado no projeto em relação aos deficientes visuais È impopular para condutores de veículos Pode dificultar a operação do transporte público e de veículos de emergência

7.2 Segurança para os pedestres

Requer construção parcial da via

Tráfego livre para ônibus Veículos com rodas traseiras duplas podem ser afetados 7.3

Baixo custo de implantação e não apresenta problemas de drenagem Não controla a velocidade de motocicletas

7.4

É eficaz na redução da velocidade Não causa desconforto ao transporte público É seguro para o pedestre

Requer um tratamento especial para deficientes visuais Requer reconstrução de parte da via

7.5

Reduz a velocidade Reforça a proibição de veículos pesados

Precisa ser combinada com outras medidas para garantir a redução da velocidade

7,6 Permite todos os tipos de conversão Reduzem a velocidade

Pode causar desconforto aos passageiros do T Coletivo Não é muito segura para os pedestres.

7.8

Cria um interesse visual adicional a paisagem Marca a área como diferenciada das demais

As estruturas deverão ser bem projetadas para não criar um efeito desproporcional


8- Locais onde foram implantados Em cidades européias, os princípios já são adotados desde a década de 70 com bastante sucesso. Aqui no Brasil, existem vários locais onde esses princípios foram adotados: dentre outras cidades Belo Horizonte (década de 70) e São Paulo (década de 80).

9- Tipos de intervenção

As principais medidas de moderação do tráfego são as seguintes: • deslocamento do eixo das vias; • bloqueio parcial de cruzamentos; • implantação de redutores de velocidade; • estreitamento de vias; • implantação de chicanas, mini-rotatórias; • pavimentação diferenciada ou pintada em outra cor

Em todos os casos a velocidade da área não deverá ser superior a 30 Km/h.

estudo de impacto urbano ambiental (eiua) do horto bela vista, salvador, ba - tomo 2 - avaliação...

Documents