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ESTUDO DE CASO NAS LICITAÇÕES

PÚBLICAS: ANÁLISE DAS EMPRESAS

PARTICIPANTES DE TOMADAS DE

PREÇO NO SEMIÁRIDO

ABIGAIL JESSICA DA SILVA ARAUJO (UFRN )

[email protected]

Suyanne Raquel Marinho de Morais (UFERSA )

[email protected]

Com as constantes mudanças no mercado mundial torna-se mais

importante, para as empresas, saber como gerir os recursos no que

tange as fontes de investimento e de financiamento. Nas organizações

existem duas fontes de recursos que compõem aa estrutura de capital:

o capital próprio e o de terceiros. O capital próprio tem origem na

retenção dos lucros e na captação de recursos através da emissão de

ações, já o capital de terceiros é composto por empréstimos e

financiamentos feitos em parcerias com os bancos. Este trabalho tem

como objetivo analisar a estrutura de capital das empresas de

construção civil do semiárido que participam de Tomada de Preço em

licitações públicas. Utilizando-se de pesquisa quantitativa, explicativa

e descritiva nos balanços patrimoniais do exercício de 2010 dessas

empresas, constatou-se que as organizações estudadas praticam a

Teoria da Hierarquia das fontes de Myers, também infere-se que essas

empresas não tem acesso a financiamentos de longo prazo devido a

assimetria das informações contábeis e que os gestores não dispõem do

conhecimento necessário, de maneira geral, no que tange ao mercado

de capitais.

Palavras-chaves: Estrutura de Capital, Pequenas e Médias Empresas,

Capital de Terceiros

XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO A Gestão dos Processos de Produção e as Parcerias Globais para o Desenvolvimento Sustentável dos Sistemas Produtivos

Salvador, BA, Brasil, 08 a 11 de outubro de 2013.



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1. Introdução

Com as constantes mudanças no mercado mundial, torna-se a cada momento mais

importante para as empresas, saber como se devem gerir os recursos no que tange a fontes de

investimento e de financiamento. Os recursos, por serem limitados, sempre devem ser

cuidadosamente capitados, para que se invista de modo adequado e se obtenha o máximo

retorno possível, que é o objetivo principal da maioria das organizações.

Nas empresas, existem duas fontes de recursos da estrutura de capital: o capital

próprio e o capital de terceiros. O primeiro tem origem na retenção dos lucros e na captação

de recursos através da emissão de ações no balcão ou na bolsa de valores, já o segundo é

composto por empréstimos e financiamentos feitos em parcerias com os bancos.

Este trabalho focará no capital de terceiros, já que essa fonte de financiamento

apresenta “(...) significativa importância econômica, pois é o uso deste que permite aumentar

o nível de atividade das empresas e financiar projetos quando essas não possuem recursos

internos suficientes” (NOBRE, CÂMARA e JÚNIOR, 2006, p. 2).

A pesquisa foi realizada na Comissão Permanente de Licitação – CPL de um órgão

público no semiárido nordestino. Os dados foram extraídos de Balanços Patrimoniais e

Demonstrações do Resultado do Exercício, exercício 2010, de construtoras que participaram

de licitação, modalidade Tomada de Preços.

Assim, este trabalho tem como objetivo analisar o volume de capital de terceiros na

estrutura de capital das pequenas e médias empresas – PME’S de construção civil do

semiárido que participam de Tomada de Preços. Primeiramente será feita uma revisão da

literatura sobre a estrutura de capital. Depois far-se-á a apresentação da metodologia para a

coleta dos dados da pesquisa. Por fim, serão feitas as considerações sobre os resultados

alcançados, as conclusões obtidas e os anexos.

2. Estrutura de capital

Um dos enfoques principais relacionados a finanças está ligado à estrutura de capital

das organizações, que é a maneira como as empresas se utilizam do capital próprio e do

capital de terceiros para dinamizar suas operações (BRITO, CORRAR e BATISTELLA,

2007; LEMES JÚNIOR, RIGO e CHEROBIM, 2005; SILVA, ALMEIDA e ALMEIDA,

2009).



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O capital próprio das organizações são os recursos provenientes da própria empresa,

ou seja, é gerado através de suas operações. No Brasil, considera-se capital próprio os ativos

oriundos da “subscrição das cotas de capital, da emissão de ações ou de lucros retidos”

(NOBRE, CÂMARA e JÚNIOR, 2006, p. 2; NOBRE, 2005, p. 13). Em países desenvolvidos,

como os Estados Unidos, as emissões de ações não são consideradas capital próprio, mas

capital de terceiros (NOBRE, 2005).

O capital de terceiros são os recursos externos a empresa e que são disponibilizados

por pessoas ou empresas alheias à organização, sendo caracterizados por “financiamentos e

empréstimos, de curto ou longo prazo, além da venda de debêntures” (NOBRE, 2005, p. 14).

Além destes, Silva, Almeida e Almeida (2009) acrescentam como capital de terceiros os

repasses de recursos internos e externos e o arrendamento mercantil (leasing).

A captação de recursos provenientes de capital de terceiros têm origem no mercado de

capitais e no mercado de crédito, composto por instituições financeiras como “bancos, que

podem ser comerciais, múltiplos, de desenvolvimento e de investimento e caixas econômicas”

(SILVA, ALMEIDA e ALMEIDA, 2009, p. 4).

Para compreender melhor as características de cada fonte de financiamento, Rozo

(2001) elencou as principais características dos recursos próprios e de terceiros na figura a

seguir:

Essas diferenças entre recursos de terceiros e próprios são base de decisão das

organizações quando estão analisando as fontes de capital. Segundo Silva, Almeida e Almeida

(2009, p. 4) “quanto maior a participação de capital de terceiros na estrutura de capital, maior

a alavancagem e, com isso, maiores são os níveis de retorno dos proprietários. A seguir, serão

discorridas as principais teorias que norteiam essas fontes de financiamento.

2.1. Teorias sobre estrutura de capital



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O estudo da Estrutura de Capital é o campo que origina maior contestação dentro da

administração financeira (EID JR, 1996). Em 1958, Modigliani e Miller – MM propuseram a

teoria da irrelevância da estrutura de capital que deu origem a novas teorias sobre estrutura de

capital (NOBRE, 2005). Aqueles autores enfatizam que o importante são os valores que a

empresa tem, não importando como os financia (HARRIS e RAVIV, 1991). O importante é a

empresa gerar receitas com nível aceitável de riscos, assim, a fonte dos recursos é irrelevante.

Myers (1984), apud Brito, Corrar e Batistella (2007) propôs a teoria Pecking Order,

que defende a existência de uma hierarquia na utilização das fontes de financiamento.

Segundo ela, as empresas têm como fonte central na hierarquia os recursos internos. Como

normalmente esses recursos não são suficientes para atender a todas as demandas financeiras,

as empresas então decidem optar por sua segunda e terceira fonte de recursos: financiamento

e novas emissões de ações, respectivamente (BRITO, CORRAR E BATISTELLA, 2007;

LEMES JÚNIOR, RIGO e CHEROBIM, 2005).

Além desses modelos existem teorias novas, como o modelo baseado na estratégia e o

modelo baseado no controle, que por serem recentes, foram pouco discutidos e testados

empiricamente (HARRIS e RAVIV, 1991). O primeiro modelo acredita que a estrutura de

capital da empresa depende mais de fatores estratégicos do que de fatores financeiros. O

segundo defende que a estrutura de capital da organização parte da tentativa de controle da

empresa (NOBRE, 2005).

2.2. Sobre as PME’S

A importância dada as PME’S, deve-se a significância dessas organizações no que se

refere ao PIB dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, apresentando-se em destaque

na economia. Elas contribuem para geração de emprego, já que possuem custos bem menores

do que os das grandes empresas (NOBRE, 2005).

Com relação à estrutura de capital, as PME’S apresentam uma finance gap – lacuna

financeira – dada a dificuldade que encontram para acessar o mercado de capitais (HOLMES

E KENT, 1991, apud NOBRE, 2005). As PME’S dispõem de limitados fundos para

investimento e falta o conhecimento sobre ofertas de fundos e financiamentos vigentes, bem

como vantagens e limitações (NOBRE, CÂMARA e JÚNIOR, 2006). A figura abaixo mostra

as principais características que diferenciam as PME’S das grandes empresas:



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No contexto das PME’s a questão da oferta de ações perde força, uma vez que são

raras as PME’S brasileiras que atuam nesse segmento, fazendo com que esse assunto tenha

pouca aplicabilidade na realidade dessas empresas (NOBRE, 2005).

A classificação das empresas pode ter como fundamento um dos seguintes critérios:

número de funcionários, faturamento anual e volume do patrimônio líquido. Nesse estudo,

utilizaremos a determinação do tamanho da empresa a partir do faturamento anual. A figura

abaixo mostra a classificação das empresas de acordo com o

faturamento:

Como o mercado de capitais está, em sua maioria, restrito as grandes empresas

(NOBRE, 2005), a opção disponível para as PME’S é buscar crédito para financiar suas

operações, principalmente, junto aos bancos comerciais (BERGER E UDELL, 1995, apud,

NOBRE, 2005). Porém, essas fontes não são facilmente disponibilizadas. O principal motivo

para as financeiras não emprestarem dinheiro as PME’S é a falta de garantias reais, que

correspondem a 40% das justificativas (CARVALHO E ABRAMOVAY, 2004, apud

NOBRE, 2005).



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Sem garantias reais para dar suporte às operações de longo prazo, as PME’S recorrem

a bancos comercias, realizando operações de desconto de duplicata, crédito de capital de giro,

entre outros (NOBRE, 2005). Esse endividamento de curto prazo tem como consequência à

alteração da liquidez da empresa, já que tais fontes de crédito, geralmente, têm custos maiores

do que os empréstimos de longo prazo, além de não disponibilizarem carência para

pagamento (CARVALHO e BARCELOS, 2002 apud NOBRE, 2005).

3. Metodologia científica

Várias metodologias vem sendo utilizadas na busca do conhecimento, destacando-se a

técnica qualitativa e a quantitativa de investigação (LAKATOS e MARCONI, 2010a).

A pesquisa quantitativa “(...) reduz as amostras, sintetizando os dados de forma

numérica” (LAKATOS e MARCONI, 2010a, p. 284). Uma característica dessa pesquisa é

que a coleta dos dados é feita de forma objetiva, utilizando-se de recursos técnicos para

investigar a realidade estudada (OLIVEIRA e FILGUEIRA, 2004).

Além desta pesquisa ser quantitativa, se caracteriza como descritiva e explicativa.

Segundo Oliveira e Filgueira (2004), na pesquisa descritiva o cientista realiza o levantamento,

registra e observa os fenômenos, sem interferir nas variáveis que são objeto de estudo. A

explicativa busca identificar os fatores que contribuem para a ocorrência de fenômenos, sendo

a que mais se aproxima da realidade, explicando o porquê das coisas (GIL, 1991).

A metodologia utilizada neste trabalho foi o método de levantamento de campo

(survey). Como vantagens desse método destacam-se: o conhecimento direto da realidade,

livre de interpretações calcadas no subjetivismo dos pesquisadores; economia e rapidez,

através da grande quantidade de dados coletados e tabulados num curto espaço de tempo; e

quantificação, pois os dados podem ser colocados em tabelas e analisados estatisticamente

(GIL, 2009).

No levantamento de campo, quando há possibilidade de coletar dados de toda a

população tem-se o censo, mas quando a obtenção desses dados não se torna viável utiliza-se

apenas uma amostra (GIL, 2009). Neste trabalho, os dados foram extraídos de todas as

Tomadas de Preços, no ano de 2010, da universidade estudada, caracterizando o censo.

Os dados coletados neste trabalho através do método survey são oriundos de

demonstrativos financeiros (balanços patrimoniais e demonstrações do resultado) de pequenas

e médias empresas do ramo da construção civil participantes de Tomada de Preços no

semiárido.



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Quanto aos meios de investigação foi utilizada a pesquisa documental, em “(...) que a

fonte de coleta de dados está restrita a documentos escritos ou não (...)” (LAKATOS e

MARCONI, 2010b, p. 157).

Com a finalidade de analisar o nível de endividamento das empresas estudadas,

procedeu-se a elaboração das seguintes variáveis:

Nível de Endividamento Total (NET) = DÍVIDA TOTAL (1)

TOTAL DE ATIVOS

O ET demonstra quanto o capital de terceiros representa sobre o total de recursos

investidos no negócio, ou seja, quantas vezes os recursos próprios conseguem cobrir todas as

dívidas da empresa.

Nível de Endividamento de Longo Prazo (ELP) = DÍVIDA DE LONGO PRAZO (2)

TOTAL DE ATIVOS

O ELP explicita quanto o capital de terceiros de longo prazo representa sobre o total

de recursos próprios, indicando quantas vezes os recursos investidos pelos acionistas

conseguem liquidar as dívidas de longo prazo, ou seja, as que ultrapassam o próximo

exercício financeiro.

Nível de Endividamento de Curto Prazo (ECP) = DÍVIDA DE CURTO PRAZO (3)

TOTAL DE ATIVOS

O ECP demonstra quanto o capital de terceiros de curto prazo representa em relação

ao total de ativos, ou seja, quantas vezes o capital investido pelos acionistas conseguem pagar

as dívidas de capital de giro, que não ultrapassam o próximo exercício financeiro da empresa.

Participação Capital de Terceiros (PCT) = DÍVIDA TOTAL (4)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO



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O índice de PCT indica quanto o capital de terceiros representa sobre o capital próprio

investido no negócio, demonstrando se a empresa é mais financiada com recursos próprios

(acionistas) ou com recursos de terceiros (endividamento).

Os dados foram retirados de uma Comissão Permanente de Licitação (CPL) do

semiárido nordestino.

As licitações públicas são compostas de seis modalidades: Concorrência, Tomada de

Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão (CRETELLA JÚNIOR, 2004). Neste trabalho,

foram utilizados apenas dados da modalidade Tomados de Preços.

Uma das vantagens de se coletar os dados de organizações públicas é que seus

documentos são oficiais, constituindo uma “fonte mais fidedigna dos dados”, entretanto, o

pesquisador não tem o controle sobre a forma como esses dados foram criados, exigindo-se a

necessidade de “interpretar e comparar o material para torná-lo utilizável” (LAKATOS e

MARCONI, 2010b, p. 161).

3.1. Técnicas de análise dos dados

A análise dos dados foi feita individualmente com o objetivo de explorar bem os dados

obtidos, para então analisá-los em conjunto com os demais, de forma a buscar diferenças e

intersecções entre eles.

A partir dos processos de licitação da organização pesquisada, obtiveram-se os dados

que sustentaram a análise dos dados dessa pesquisa.

Para a análise das informações obtidas foi utilizada a estatística descritiva, que

descreve os dados, caracterizando cada variável distintamente (GIL, 2009). Na estatística

descritiva têm-se as medidas de posição média, mediana e moda. Essas medidas são usadas

para sintetizar dados, de forma que um ou alguns valores sejam representativos do todo

(BUSSAB e MORETTIN, 2002). A média constitui uma medida de posição central dos dados

(ANDERSON; SWEENNEY; WILLIAMS, 2009). “A mediana é o valor intermediário

quando os dados são organizados em ordem crescente” e a moda “é o valor que ocorre com

mais frequência” (ANDERSON; SWEENNEY; WILLIAMS, 2009, p. 74).

A fim de auxiliar no processo de organização dos dados, e fazendo uso dos recursos do

Excel, utilizou-se o recurso da tabulação cruzada. A tabulação é o processo de juntar e contar

os dados dispostos nas diversas categorias de análise e a tabulação cruzada consiste na

contagem da frequência que ocorrem juntamente em dois ou mais conjuntos de categorias

(GIL, 2009, p. 159).



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4. Análise dos resultados

O tamanho das empresas, objeto de estudo neste trabalho, foi classificado a partir do

faturamento, de acordo com a Figura 3. As cinco organizações pesquisadas são formadas de

quatro microempresas e uma pequena empresa, representada pela Empresa 4.

O levantamento dos dados foi realizado no balanço patrimonial do exercício 2010 de

cinco empresas do ramo da construção civil, atuantes no semiárido nordestino e participantes

de processos licitatórios, modalidade Tomada de Preço, que é pré-requisito para participação

do certame público.

Esta pesquisa tem o objetivo de saber o nível de endividamento das pequenas e médias

empresas de construção civil que participam de Tomadas de Preço no semiárido. Para tanto

foi analisado primeiramente o nível de endividamento total (NET), sintetizado na tabela a

seguir:

A empresa que mais apresentou dependência de recursos externos a organização foi a

Empresa 2, apresentando 32% de capital de terceiros (endividamento) em relação ao seu ativo

total. A empresa que obteve menor dependência, foi a Empresa 5, com apenas 3,9% em

relação ao capital de terceiros. A média do endividamento total é de 13,3%. Os valores

confirmam a Teoria da Hierarquia das fontes de Myers. As empresas têm como fonte central

na hierarquia os recursos internos, quando ela não é suficiente busca-se financiamento e novas

emissões de ações (BRITO, CORRAR E BATISTELLA, 2007; LEMES JÚNIOR, RIGO e

CHEROBIM, 2005). Assim, com o Nível de endividamento Total baixo, entende-se que a

maior parte dos recursos são financiados pelo capital próprio e uma pequena parcela pelo

capital de terceiros.

O NET calculado deve-se ao fato das pequenas e médias empresas disporem de baixo

crédito junto às financeiras, por não apresentam garantias reais para os bancos, sugerindo que



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seus dados não são confiáveis, conforme proposto por Carvalho e Abramovay, 2004, apud

Nobre, 2005. Esses autores acrescentam que a falta de garantias reais correspondem a 40%

das justificativas para não conceder crédito. Os dados analisados juntamente com a teoria de

estrutura de capital inferem que as PME’S, recorrem ao capital próprio ou ao capital de

terceiros de curto prazo, para se financiar, por não disporem de crédito junto às financeiras

para realização de investimento com prazo maior de pagamento. Essa dependência de

recursos de curto prazo tem como consequência a alteração da liquidez da empresa, já que tais

fontes de financiamento têm custos maiores do que os empréstimos de longo prazo

(CARVALHO e BARCELOS, 2002). A carência de prazos mais alongados gera o

endividamento, o que pode causar a falência das PME’S nos primeiros anos de

funcionamento.

Conforme defendido por Brito, Corrar e Batistella (2007), o que também pode

justificar o baixo endividamento das pequenas e médias empresas são as altas taxas de juros

praticadas nos mercados em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Além disso, essas

empresas dispõem de pouco conhecimento sobre o mercado de capitais, de forma que quando

alguma fonte de financiamento está disponível, dificilmente chega ao conhecimento dos

gestores (NOBRE, CÂMARA e JÚNIOR, 2006). Isso sugere que os gestores das PME’S, de

modo geral, não dispõem do Know-How necessário para desenvolver eficientemente as

finanças organizacionais. Falta à busca constante de aprimoramento dos conhecimentos para

manter e desenvolver o empreendimento em todas as áreas que são necessárias para uma boa

saúde organizacional. Isso confirma a teoria finance gap – lacuna financeira – pois essas

organizações têm dificuldades de acessar o mercado de capitais devido à falta de oferta e de

conhecimento (HOLMES E KENT, 1991, apud NOBRE, 2005).

Foram também analisados a vinculação de capital de terceiros de curto e de longo

prazo, como mostrado na tabela a seguir, através do Nível de Endividamento de Curto Prazo

(NECP) e do Nível de Endividamento de Longo Prazo (NELP):



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A Empresa 4, com 19,2%, foi a que mostrou maior dependência de capital de terceiros

de curto prazo e, em contrapartida, a Empresa 1, com 2,9%, foi que apresentou menor

dependência. Três empresas não apresentaram dívidas de longo prazo e a Empresa 2, com

15,6%, foi a que teve maior dependência de recursos de longo prazo externos à organização.

Obteve-se assim, uma média de 9,6% de dependência de recursos para capital de giro (curto

prazo) e 3,7% de vinculação ao capital de terceiros de longo prazo. O NELP foi o único da

Tabela 2 que apresentou moda, pois as Empresas 3, 4 e 5 tiveram dados iguais, mostrando não

possuírem dívidas de longo prazo.

Na Tabela 2, as empresas de construção civil têm a maioria de suas dívidas de curto

prazo, pois poucos de seus investimentos são financiados com recursos que ultrapassam o

próximo exercício financeiro. Isso sugere que há uma má gestão dos recursos financeiros. A

dívida de longo prazo seria mais interessante, por conseguir diluir o total dos valores a pagar

em pequenas prestações, disponibilizando mais capital de giro para a empresa dinamizar suas

operações. No entanto, deve ser analisado até que ponto esses recursos estão realmente

disponíveis já que há resistência dos bancos em conceder capital para pagamento em longo

prazo as PME’S.

Após calcular o NET, com o objetivo de demonstrar a relação entre capital próprio e

capital de terceiros procedeu-se a análise da Participação de Capital de terceiros (PCT) no

patrimônio líquido da empresa, como mostra a tabela abaixo:



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A Empresa 2, com 47,1%, foi a que apresentou maior participação de capital de

terceiros em relação ao capital dos acionistas (próprio), já a Empresa 5 foi que apresentou

menor dependência, apenas 4,1% do seu capital, gerando uma média de 17,4% de

dependência de recursos externos.

A Tabela 3 mostra que em média, as empresas não aproveitam os benefícios que a

dívida pode trazer para o negócio. Um dos benefícios do financiamento para as empresas

tributadas pelo lucro real é que os juros são abatidos na Demonstração do Resultado do

Exercício – DRE, diminuindo o valor devido de Imposto de Renda, o que já não ocorre com o

capital dos acionistas, que deixa de aproveitar esse benefício se a empresa não utilizar essa

fonte de recursos.

5. Considerações finais

Ao analisar os balanços patrimoniais das PME’S, conclui-se de maneira geral que elas

dispõem de pouca credibilidade junto as financeiras, devido principalmente, a falta de

garantias reais, a falta de conhecimento dos gestores e a carência de dados consistentes de

suas operações.

A falta de garantia deve-se ao fato das PME’S não possuírem um patrimônio

expressivo, o que normalmente é um dos pré-requisitos para os bancos emprestarem dinheiro.

Em relação ao Know-How, os donos das organizações pesquisadas têm a percepção de

oportunidade no mercado, através de alguma necessidade dos clientes ainda não atendidas.

Depois de iniciarem o negócio, por não possuírem os conhecimentos necessários e/ou

procurar uma atualização constante, perdem oportunidades no mercado de capitais,

colocando, inclusive, a solvência em risco acarretando a falência da empresa em alguns casos.



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As pequenas empresas, por não disporem de um controle tão rígido como as grandes

empresas, podem ter seus dados distorcidos, levando-se ao erro em cálculos de balanços,

demonstrações e índices financeiros. Assim, sugere-se a essas empresas, que busquem

inicialmente todo conhecimento financeiro para desempenho do sistema organizacional, de

forma a permitir que a empresa aproveite as oportunidades que surgem principalmente no que

tange a capital de terceiros de longo prazo, já que é uma fonte pouco acessível a empresas de

pequeno porte.

A simetria de informações financeiras também é um ponto a ser revisado para que os

dados fornecidos sejam os mais consistentes, demonstrando aos bancos serem confiáveis, para

quando for necessário adquirir recursos.

O estudo apresentou algumas limitações, entre elas destacam-se as poucas empresas

analisadas, pois mesmo as informações constituindo o censo de todas as licitações na

modalidade Tomada de Preço no exercício de 2010, não conseguem abranger toda a realidade,

por se tratar de apenas uma instituição. A escolha da modalidade de licitação Tomada de

Preço, em detrimento da Concorrência – outra modalidade de licitação que exige dos

interessados a apresentação dos demonstrativos financeiros – também é uma restrição no

trabalho, porque se diminui a quantidade de dados para análise.

A fonte de informação para essa pesquisa foram os processos administrativos das

licitações públicas, assim, dados como número de funcionários, tempo no mercado,

segmentos de atuação, entre outros dados relevantes para caracterização das empresas em

estudo não foram disponibilizados.

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ANEXOS



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