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  • conass documenta . n1

    ESTRUTURAO DA READE RECURSOS HUMANOS

    NAS SECRETARIAS DE SADEDOS ESTADOS E

    DO DISTRITO FEDERAL

  • Equipe de elaborao

    Coordenao

    Rita de Cssia Berto Cataneli

    Jlio Strubing Mller Neto

    Pesquisadores

    Cludio Duarte da Fonseca

    Eliana Maria Ribeiro Dourado

    Eliane dos Santos Oliveira

    Neuza Maria Nogueira Moyss

    Paulo Henrique DAngelo Seixas

    Rita de Cssia Berto Cataneli

    Colaborador

    Andr Falco

    Projeto Grfico

    Fernanda Goulart

    Arte final

    Fernanda Goulart

    Fernanda Rubinger

    Jlia Brasil

    conass documenta . n1

    Brasil. Conselho Nacional de Secretrios de Sade.Estruturao da rea de recursos humanos nas Secretarias de Sade dosEstados e do Distrito Federal / Conselho Nacional de Secretrios de Sade. -Braslia : CONASS, 2004.220 p., (CONASS Documenta ; v.1)

    1. SUS (BR). 2. Recursos Humanos em Sade. I.Ttulo. II.Srie.

    NLM WA 525CDD - 20.ed. - 362.1068

  • Presidente

    Gilson Cantarino ODwyer - RJ

    Vice-Presidentes

    lvaro Antnio Melo Machado - AL

    Fernando Agostinho Cruz Dourado PA

    Joo Paulo Barcellos Esteves - MS

    Osmar Terra - RS

    Secretrio Executivo

    Ricardo F. Scotti

    Assessoria Tcnica

    Ana Luiza Wenke Motta de Castilho

    Gisele Onete Marani Bahia

    Jlio Strubing Mller Neto

    Luis Fernando Rolim Sampaio

    Regina Helena Arroio Nicoletti

    Ren Jos Moreira dos Santos

    Rita de Cssia Berto Cataneli

    Viviane Rocha de Luiz

    Apoio Administrativo

    Carolina Abad Cunha

    Jlio Barbosa de Carvalho Filho

    Luciana Toledo Lopes

    Paulo Arbus Carneiro

    Sheyla Cristina Ayala Macedo

    conass documenta . n1

    Secretrios Estaduais de Sade

    AC - Cassiano Figueira Marques de Oliveira

    AL - lvaro Antnio Melo Machado

    AP - Sebastio Ferreira da Rocha

    AM - Leny Nascimento da Motta Passos

    BA - Jos Antnio Rodrigues Alves

    CE - Jurandi Frutuoso Silva

    DF - Arnaldo Bernardino Alves

    ES - Joo Felcio Scardua

    GO - Fernando Passos Cupertino de Barros

    MA Sueli Tonial

    MG - Marcus Vincius Caetano Pestana da Silva

    MT Marcos Henrique Machado

    MS Joo Paulo Barcellos Esteves

    PA - Fernando Agostinho Cruz Dourado

    PB - Jos Jocio de Arajo Morais

    PE - Guilherme Jos Robalinho

    PI Bruno Cristiano de Souza Figueiredo

    PR - Cludio Murilo Xavier

    RJ - Gilson Cantarino O Dwyer

    RN - Ivis Alberto Loureno Bezerra

    RO - Miguel Sena Filho

    RR - Altamir Ribeiro Lago

    RS - Osmar Terra

    SC - Carlos Fernando Coruja Agustini

    SE - Eduardo Alves Amorim

    SP - Luiz Roberto Barradas Barata

    TO - Petrnio Bezerra Lola

  • conass documenta . n14PG

    1. Introduo

    1.1. Contexto

    3. O Estudo

    3.1. Perfil do Gestor Estadual.

    2. Desenvolvimento Metodolgico

    4. Consideraes Gerais

    6. Anexos

    6.1. Grficos

    6.2.Tabelas

    6.3. Quadros

    6.4. Levantamento Documental Tabulado daCmara Tcnica de Recursos Humanos do

    CONASS perodo 1995 a 2002

    6.5. Portarias e Resolues

    6.6. Instrumentos de coleta de dados

    3.2. Perfil da rea de recursos humanos naviso dos Gestores Estaduais de sade.

    3 . 3 . F u n cionamento da Cmara T c nica deRecursos Humanos do CONASS.

    3 . 4 . Q u a n t i t a t ivo s , ga stos e modalid a des decontratao de pessoal de sade das SES.

    3.5. Organizao, Estrutura e Aes da rea de RecursosHumanos das Secretarias Estaduais de Sade e do DF

    5. Referncias Bibliogrficas

    7. Glossrio de Siglas

    7

    8

    10

    14

    14

    15

    16

    21

    27

    36

    40

    45

    46

    58

    80

    89

    NDICE

    102

    105

    121

  • 5conass documenta . n1

    PG

    8. ApndiceCaracterizao dos Estados segundo

    aspectos Scio-Econmico,Demogrfico, Epidemiolgico e de

    Empregos em Sade.

    8.1. Notas Metodolgicas

    8.2. Descrio dos Indicadores

    8.3. Sntese dos Estados segundo dimenses ecategorias pr-selecionadas

    8.4.Tabelas

    8.5. Grficos

    8.6. Pessoal de nvel superior ocupado emestabelecimentos de sade, por jornada detrabalho e vnculo com o estabelecimento,

    segundo a ocupao todos os Estados

    125

    139

    144

    151

    166

    180

    191

  • conass documenta . n16

  • 1. Introduo

    O relatrio do estudo ora apresentado entendido como um desdobramento do

    Programa de Informao e Apoio Tcnico s Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS

    de 2003 (Progestores), do Conselho Nacional de Secretrios de Sade (CONASS) em

    parceria com o Ministrio da Sade. Entendendo a rea de recursos humanos (RH) como

    essencial gesto do sistema, o projeto foi desenvolvido por meio de acordo de

    cooperao tcnica entre a Representao da Organizao Pan-americana de Sade

    (OPAS) no Brasil, o Ministrio da Sade e o CONASS, com prazo de execuo de seis

    meses, tendo sido iniciado em fevereiro de 2003.

    Este relatrio faz parte de um conjunto de produtos obtidos a partir do estudo,

    que teve por objetivo elaborar diagnstico da situao de contratao de pessoal e da

    organizao, estrutura e aes das reas de recursos humanos das Secretarias de Sade

    dos Estados e do Distrito Federal (SES) aps a implantao do Sistema nico de Sade

    (SUS), assim como traar o perfil dos Gestores Estaduais e sua percepo inicial da rea

    de RH, bem como dos Dirigentes Estaduais de Recursos Humanos. A partir do estudo,

    desenhar e executar aes que contribuam para a reestruturao da rea nas SES,

    construindo alternativas de interveno com vistas a uma ao da gesto estadual

    compatvel com as diferentes realidades locais e regionais e o processo de implantao do

    SUS. Faro parte do processo outros produtos, entre os quais a apresentao oficial dos

    dados levantados no Seminrio para a Construo de Consensos sobre Recursos Humanos

    com a participao dos Gestores Estaduais e dos Dirigentes de Recursos Humanos das

    Secretarias de Sade.

    O processo de execuo em suas diferentes etapas foi rico em aprendizado para

    todos os envolvidos, em particular para a equipe de planejamento, desenho e execuo do

    estudo. Vrios relatos foram verbalizados pelos pesquisados no sentido do ineditismo da

    iniciativa a partir de uma entidade representativa dos interesses do segmento gestor

    estadual do SUS. Tambm foi comum o registro das dificuldades na obteno dos dados

    na mquina administrativa do governo estadual, principalmente queles referentes folha

    de pagamento e o fato de que o esforo em realizar a tarefa serviu para uma primeira

    organizao de informaes necessrias ao cotidiano da gesto de RH.

    Diante das diversas dificuldades apresentadas no processo de execuo do estudo,

    principalmente na coleta e retorno das informaes do quadro de pessoal e despesas com

    as folhas de pagamento, o CONASS solicitou a prorrogao do prazo inicial de seis para

    dez meses, o que foi aceito pela entidade financiadora do projeto.

    Em que pesem os adiamentos e dificuldades, fica registrado o empenho de todos

    que, em algum momento, participaram do processo no sentido da garantia da realizao

    do estudo e da seriedade com que as informaes foram garimpadas.

    conass documenta . n17

  • 1.1. O Contexto

    Ao tratarmos das aes relativas a uma poltica de recursos humanos em sade,

    estamos considerando um conjunto de atividades direcionadas a distribuir e garantir

    acesso a um conjunto de bens relacionados s pessoas que atuam nos sistemas de sade.

    Estas aes esto dirigidas: distribuio de pessoas na quantidade necessria, com as

    respectivas qualificaes desejadas, ou seja, postos de trabalho com o respectivo perfil da

    funo desejada, para a prestao de servios populao; oferecer aos trabalhadores

    condies de trabalho, carreira, contrato, modalidades de vnculos, mecanismos de

    incentivos e motivao, estabelecidos na relao de trabalho entre empregadores e

    empregados; disponibilizar as oportunidades de formao e desenvolvimento oferecidas

    pelos centros formadores e servios aos estudantes e profissionais, consolidadas pelos

    ttulos e certificaes da decorrentes, e finalmente aos campos de atuao e autorizao

    para exerccio profissional, definido pelas corporaes.

    Este conjunto de aes distributivas de bens, associadas s atividades de

    regulao, concentra-se em trs grandes campos de interveno: o campo da preparao,

    formao e desenvolvimento de pessoas; o campo da incorporao/ gesto de pessoas nos

    servios e o campo da regulao profissional.

    Estes campos, por sua vez, tambm apresentam, em linhas gerais, conjunturas e

    problemas especficos. Assim, no campo da gesto de pessoas identifica-se uma

    contradio bsica: se, por um lado, o sistema de sade, frente aos princpios do SUS,

    aponta sempre para a expanso da incorporao de pessoas e, portanto, do emprego, na

    medida em que, em sade, a incorporao de tecnologia no representa substituio de

    trabalhadores1, por outro lado as polticas de restrio fiscal, de

    conteno do gasto pblico, em particular aquelas definidas pela

    Lei de Responsabilidade Fiscal, associada rigidez estabelecida,

    em algumas circunstncias, pela legislao trabalhista, por vezes

    induzem os gestores a adotar mecanismos de contratao pouco

    ortodoxos e freqentemente irregulares, criando situaes de

    precarizao nas relaes de trabalho.

    J no campo da preparao de pessoas, mesmo se reconhecendo

    a exi st n cia de pro gramas e projetos consistentes de quali ficao em

    de se nvo l vimento no SUS - part