Elementos da Teoria da Estruturação. In: A Constituição

da Sociedade. Anthony GiddensDisciplina: Sociologia do Poder. Pós-

graduação: Sociologia Política. Docente: Prof. Msc. Araré de Carvalho Júnior

Anthony Giddens nasceu no dia 18 de janeiro de 1938, em Londres. Tornou-se um sociólogo renomado por sua Teoria da estruturação e como pai da chamada “Terceira Via”. É considerado por muitos como o mais importante sociólogo inglês contemporâneo.

Anthony Giddens

Com a vitória do primeiro-ministro Tony Blair em 1997 apareceu no cenário teórico mundial o assim chamado novo trabalhismo inglês. Após quase 20 anos de seguidas derrotas eleitorais, o Partido Trabalhista reconquistou o eleitor inglês ao trocar seu antigo discurso esquerdista por posições mais flexíveis e realistas, rejeitando idéias clássicas da velha socialdemocracia e também do neoliberalismo econômico. Vitória da "terceira via", que se lançou como alternativa moderna de centro-esquerda, com o argumento de que, no mundo atual, as tradicionais esquerda e direita não conseguem apresentar propostas viáveis.

Tido como o intelectual de maior influência sobre o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair, Anthony Giddens já escreveu mais de 30 livros. Ele estuda o impacto do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico sobre a vida humana no século XX e também as incertezas que cercam a humanidade nessa virada de século, onde a previsão do futuro se perde no terreno das hipóteses. Giddens também detalha em sua extensa obra o ideário da terceira via e sua preocupação em procurar o sentido das três grandes revoluções deste final de século: a globalização, as transformações da intimidade e mudança do relacionamento do homem com a natureza. A partir dessas análises, Giddens propõe a elaboração de políticas que sejam realistas, mas que não deixem de ser radicais; que não abram mão da solidariedade e da inclusão social, ideais ameaçados pela visão de mercado, que estimula o comportamento cada vez mais individualista no mundo.

A Sociedade faz o indivíduo ou o Individuo faz a Sociedade? Essa é uma das questões mais instigantes e presente na história da sociologia, data dos tempos da sua própria origem. Perguntas que procuram os motivos pelos quais vivemos em sociedade, ou que tentam desvendar se há prevalência do individuo sobre o meio social, ou se há prevalência do meio social sobre o indivíduo, conferem dinamicidade aos debates em ciências sociais, tendo em vista que seu caráter histórico sempre foi marcado de conflito de idéias. E talvez esteja aí a grande vitalidade das ciências sociais, e também de certa forma seu grande ‘calcanhar de Aquiles’.

Antecedentes teóricos da Teoria da Estruturação

Os dois textos que estudamos, Poder Simbólico de Pierre Bourdieu, e Os Estabelecidos e os Outsiders de Norbert Elias se inserem no debate contemporaneamente a cerca das concepções que predominam a respeito, por exemplo, das relações entre indivíduo e sociedade. Esses autores tem uma visão interessante, pois, para eles é a diferenciação das partes que gera a unidade do conjunto; porém, o contrário também é verdadeiro.

Os indivíduos pactuam a vida em sociedade, mas esta, diferentemente do que pregava a tradição Durkheimiana, não é apenas um somatório daqueles que a integram; mais que isso, é ela, em múltiplos sentidos, que dá origem ao indivíduo. Somos nós que fazemos a sociedade ao mesmo tempo em que somos humanos porque a sociedade assim nos faz. Essa interação entre indivíduo não atomistas e sociedade não exageradamente coercitiva e determinante, é o princípio do debate contemporâneo a cerca dessa velha temática sociológica, que remonta desde a criação da sociologia.

O sociólogo Inglês, pai da teoria da Terceira Via Anthony Giddens, se insere neste contexto que considera a articulação entre sociedade e indivíduo. Giddens define como seu objetivo estabelecer uma abordagem das ciências sociais que se afaste de maneira substancial das tradições existentes do pensamento social. Deste modo, do ponto de vista metodológico, realiza uma síntese entre a sociologia estrutural e o funcionalismo, de forma que conjugue estrutura e ação numa teoria só, intitulada de Teoria da Estruturação.

Giddens justifica histórica e sociologicamente a inscrição e pertinência da sua teoria social, dizendo, por exemplo, que muitos dos problemas centrais das ciências sociais, nomeadamente os problemas da análise institucional, do poder e da mudança social, foram sendo negligenciados ou parcializados pelas correntes sociológicas tradicionais. Fazer a ponte e construir uma teoria social assente em pilares funcionalistas e estruturalistas, mas também acionalistas, agregando crítica e criativamente conceitos de uns e outros, implica o sábio, mas arriscado, improviso de um pensador comtemporâneo. Giddens exprime deste modo as suas inquietações e ambições.

Este método de indagação, ou paradigma, tornou-se proeminente e influente durante os anos 60 e 70, embora tenha tido vários antecedentes em períodos anteriores. Na análise sociológica, o conceito de estrutura, em variadas formulações, durante muito tempo ocupou um lugar central , e vários comentaristas observaram que esse conceito foi um elemento de importância maior na perspectiva filosófica e científica geral dos anos 30, importância essa refletida na influência que o conceito adquiriu em campos como a matemática, a biologia, a lingüística e a psicologia.

Estruturalismo

O movimento estruturalista mais recente, porém, teve pretensões mais amplas, enfatizando a importância fundamental de identificar e analisar as “estruturas profundas” que estão na base e que geram os fenômenos observáveis, ampliando a abordagem estruturalista mais amplamente para as ciências sociais e humanas. Como ampla abordagem teórica nas ciências sociais, o estruturalismo pode ser distinguido por sua oposição ao humanismo, ao historicismo e ao empirismo.

É anti-humanista no sentido de que as ações conscientes e deliberadas de indivíduos e grupos sociais são amplamente excluídas da análise. Essa oposição se evidencia na discussão travada entre Sartre (1960) e Lévi-Strauss (1962). As investigações metodológicas de Sartre visavam esclarecer a relação entre condições estruturais e ações intencionais – os “projetos” – de indivíduos, bem como a introduzir num marxismo esclerosado algo da perspectiva individualista e humanista do existencialismo.

O anti-historicismo fica manifesto na obra de Lévi-Strauss por meio de uma preferência por pesquisas que busquem descobrir as características estruturais universais da sociedade humana e, mais remotamente, relacionar essas características às estruturas universais da mente humana.

Alguns estruturalistas marxistas, expressaram uma visão anti-historicista com particular energia, negando que o marxismo seja, ou pudesse ser, uma ciência da história, uma vez que todas as tentativas de formular explicações históricas surgem como doutrinas teleológicas e não como teorias científicas.

O estruturalismo é também antiempirista, em virtude de sua insistência na eficácia causal de uma estrutura profunda subjacente à aparência superficial, imediatamente dada dos eventos. Segundo os estruturalistas os empiristas erravam ao confundir estrutura social com relações sociais externas, esse está condenado a permanecer prisioneiro das aparências dentro do sistema social estudado, não havendo possibilidade alguma de se revelar uma lógica sob a superfície.

De qualquer forma a questão que remete as estruturas sociais, diz respeito primordialmente em que medida a estrutura social se baseia no consentimento ou na coerção. Para Marx por exemplo, cada forma existente de sociedade (como feudalismo ou capitalismo) se baseava na coerção exercida pela classe dominante sobre as classes subordinadas. Entre os teóricos do séc. XX, a importância do consenso foi enfatizada energeticamente por Emile Durkheim. A maior parte dos teóricos sociais acreditava que a estrutura social baseia-se em parte no consenso e em parte na coerção.

Este ramo de análise em ciências sociais refere-se a uma orientação metodológica e teórica em que as consequências de um dado conjunto de fenômenos empíricos em vez de suas causas, constituem o centro da atenção analítica. A palavra tem sido aplicada a toda uma variedade de abordagens divergentes, mas o elemento que estas têm em comum é a concentração nas relações de uma parte da sociedade com outra e, talvez, com maior frequência, de uma parte da sociedade com a sociedade inteira.

Funcionalismo

A análise funcional surgiu da tentativa de usar em análise social noções desenvolvidas inicialmente na esfera biológica. Esse modo de raciocínio metodológico teve como pioneiros Emile Durkheim, na França, e Hebert Spencer, na Grã-Bretanha. A corrente durkheimiana foi desenvolvida pelos antropológos Radclif-Brown e Bronislaw Malinowisk na Grã-Bretanha, e por Talcott Parsons, Robert Merton e seus discípulos, nos Estados Unidos.

O funcionalismo dominou a sociologia norte americana dos anos da guerra até meados da década de 60, mas desde então se viu submetido a variados ataques que levaram à perda de seu anterior predomínio, nunca mais tendo assumido uma importância maior na Europa.

O funcionalismo é marcado por uma busca sistemática das consequências sociais de um dado conjunto de fenômenos deve ser distinguida de outra noção “prospectiva” nas ciências sociais: a de propósito.

Enquanto esta última se refere a motivações conscientes de um ou mais agentes, a primeira é usada para investigar conseqüências das quais o ator pode não ter consciência.

Alguém executa uma ação quando o que faz pode ser descrito como intencional. Ações são conclusões práticas derivadas de intenções e crenças; “ação” e “racionalidade” são, portanto, conceitos inter-relacionados. As teorias sociológicas da ação, desde o tempo de Max Weber, basearam-se nessa relação para analisar a ação, seus componentes e seus tipos. Ações sociais são sempre parte de sistemas mais amplos e de processos de compreensão intersubjetiva, o que introduz a questão do papel do agente (“mediação humana”) nos processos através dos quais as ações são coordenadas.

Ação e Mediação

Aristóteles, em sua Ética a Nicômaco, observou que a racionalidade de uma ação residia na conclusão oriunda de intenções ou normas, e de avaliações tanto da situação quanto dos meios disponíveis, para consequências imediatas em termos de ação.

Um exemplo simples de formação intencional-racional da vontade é fornecido pelo imperativo técnico de Kant, o “imperativo de capacitação”, em que as intenções se estendem dos fins aos meios.

Alguém que deseja fazer algo e sabe como isso pode ser obtido deve querer obtê-lo através desses meios. Mesmo os processos complexos de formação da vontade social, que chegam a uma decisão como consequência de deliberação coletiva, podem ser descritos como um processo de inferência prática.

A conclusão de uma inferência prática é uma ação. Do ponto de vista do observador, a escolha de meios disponíveis para determinados fins explica a ação.

A perspectiva do participante, e somente ela, revela uma relação lógico-semântica semelhante entre intenções e ações.

A partir desse elementos postos, podemos começar a pensar a tentativa de realizar uma aproximação sociológica entre esses pontos de vistas com diferenças epistemológicas e ontológicas. Essa empreitada que Giddens tenta executar na sua Teoria da Estruturação.

No Livro A constituição da sociedade, Anthony Giddens apresenta a sua Teoria da Estruturação, essa teoria é uma abordagem de caráter crítico. O objetivo de Giddens é analisar as práticas sociais ordenadas no espaço e no tempo, e com isso entender como se mantêm estáveis as relações sociais e a reprodução das práticas sociais.

Dentro de sua visão “prática”, a tarefa da sociologia seria de "fornecer concepções da atividade social humana e do agente humano que possam ser colocadas a serviço do trabalho empírico. A principal preocupação da teoria social é idêntica a das ciências sociais em geral: a elucidação de processos concretos da vida social".

A Teoria da Estruturação

O centro de análise desta teoria se funda na produção e reprodução da sociedade. Nos capítulos iniciais de A Constituição da Sociedade, percebemos que estudar um sistema social significa estudar as diversas maneiras pelas quais ele é produzido e reproduzido, interagindo com a contingência da aplicação das regras e recursos generativos em contextos impremeditados.

Para atingir seu objetivo Giddens, em a Teoria da Estruturação procede a uma reavaliação e uma relativização da separação básica (indivíduo/sociedade) presente nas teorias sociológicas tradicionais, que Giddens denomina de consenso ortodoxo (ele se refere, basicamente, ao funcionalismo e ao estruturalismo).

Nesta configuração as práticas sociais são concebidas como estruturantes e estruturadas, concepção que se traduz no teorema da dualidade da estrutura.

O trabalho deste sociólogo britânico pretende ser uma reconstrução unitária da teoria social uma vez que, dada a bipolarização da teoria social, seria chegado o momento para romper com estas perspectivas dicotómicas dominantes e aprofundar as tentativas de reconstrução. Neste sentido a Teoria da Estruturação reconstrói os temas centrais, criticando os consensos dominantes.

Giddens reavalia as teorias que apresentamos anteriormente: funcionalista e estruturalista. Como vimos, para os funcionalistas, o termo "estrutura" representa a padronização das relações ou dos fenômenos sociais; a estrutura é externa aos indivíduos e também exerce coerção social. Para os estruturalistas, o termo "estrutura" serve para indicar a padronização das relações sociais no âmbito de circunstâncias de interações sociais dentro do tempo-espaço atual e para além desse contexto. O que importa para Giddes é de como ocorre a interação entre indivíduo e estrutura.

[...] A Teoria da Estruturação estabelece uma dimensão sintagmática da estrutura - que representa a padronização das relações sociais no tempo e no espaço, envolvendo a reprodução de práticas sociais localizadas - e também concebe uma dimensão paradigmática da estrutura - que representa a ordem virtual de modos de estruturação recursivamente implicados na reprodução das práticas sociais. (CANSIAN, Renato in: Teoria da Estruturação. Artigo. – Universo Online (UOL) Educação).

Esta dicotomização tem raízes em várias correntes sociológicas, designadamente, o interacionismo simbólico, em que se privilegiava o ator, o sujeito que agia com intencionalidade, “o subjetivismo”, e o funcionalismo, o estruturalismo e o neo-marxismo que davam primazia e prevalência à estrutura sobre o sujeito, “o objetivismo”. Giddens destaca o que lhe parece semelhante entre o funcionalismo de Parsons, ao dizer que “os atores de Parsons são ‘drogados’ culturais”, e o neo-marxismo de Althusser, ao dizer que “os agentes de Althusser são ‘drogados’ estruturais, de uma incapacidade ainda mais assombrosa”, ou seja, o sujeito é o “lugar e a função” que ocupa.

No entanto, para sustentar a sua perspectiva sobre a relação entre ação e estrutura, Giddens vai ao pensamento original de Marx, em Grundrisse, e cita as suas palavras: “as condições e objetivações do processo são elas próprias igualmente momentos do mesmo e os seus únicos sujeitos são os indivíduos, mas indivíduos inseridos em relações mútuas, que eles igualmente reproduzem e produzem de novo” (Giddens, 1979, p. 53 e 2000a, p. 10). Partindo deste pressuposto, Giddens afirma a relação dialética entre ação e estrutura no processo histórico de estruturação.

A estrutura é considerada dentro do pensamento giddensiano como um conjunto de regras e recursos implicados, de modo recursivo, na reprodução social. Ela é uma ordem virtual de relações transformadoras que permitem a reprodução das práticas sociais por dimensões variadas de tempo-espaço.

As regras são elementos normativos e códigos de significação; e os recursos são de duas ordens: alocativos (porque derivam do controle de produtos materiais) e impositivos (porque derivam da coordenação da atividade dos agentes humanos).

O desejo central de Giddens, é destacar que há uma relativa invariância no espaço e no tempo, a estrutura; bem como há um reduto para a agência* do sujeito, a ação. Neste sentido, a interação entre estas duas dimensões produz um alto dinamismo nas sociedades modernas, de modo que a estruturação da sociedade é processualmente constituída ao longo do tempo e do espaço.*Agência em Giddens é um processo que acontece na

continuidade da ação de agentes sociais competentes e reflexivos. Essencial no conceito de ação é que esta é fruto da intervenção de agentes autônomos com um caráter recursivo e reflexivo, controlando não só as próprias ações, mas também as dos outros atores.

http://www.youtube.com/watch?v=QyXIk4yDykI

Assim, a reprodução das práticas sociais radica nas próprias relações humanas que têm lugar em contextos de interação social. Ao se apoiarem em regras e recursos, os atores sociais produzem e reproduzem as práticas sociais.

O fluxo constante de ações humanas produz continuamente, porém, conseqüências que não faziam parte das intenções dos atores. Conforme Giddens assinala, "a história humana é criada por atividades intencionais, mas não constituí um projeto deliberado, ela se esquiva persistentemente dos esforços para colocá-la sob direção consciente [...]. Contudo, essas tentativas são continuamente feitas por seres humanos que agem sob a ameaça e a promessa de circunstâncias a serem as únicas criaturas que fazem sua história no conhecimento desse fato".

A estruturação se refere às condições gerando a continuidade das práticas sociais que são produzidas e reproduzidas em interação - e os princípios estruturais só existem à medida que as formas de conduta social são cronicamente reproduzidas através do tempo e do espaço.

Nesse aspecto, o estudo dos contextos de interação é inerente à investigação da reprodução social. Giddens argumenta que o caráter localizado das práticas sociais raramente pode ser concebido como delimitado pelo conceito tradicional de sociedade. O autor prefere empregar o termo regionalização para conceituar a natureza localizada dos contextos de interação social, porque tais contextos atravessam sistemas sociais reconhecidamente distintos.

Tendo em vista esta situação limítrofe, a concepção de história está embasada na própria contingência da atividade humana. Criada e recriada pelas ações e atividades intencionais produzidas pelos indivíduos, a história não é um projeto premeditado, mas sim um simples resultado de esforços que buscam uma direção “mais consciente” das atitudes. A relação do tempo e espaço com a ação humana, neste sentido, simboliza a dinâmica da vida social. Em Giddens, é na conduta cotidiana das pessoas, quase sempre sem a preocupação reformista, que se moldam e se transformam as sociedades humanas. Interessante notar que esta assertiva é objeto de críticas por parte de autores contemporâneos: Giddens não estaria dando a devida atenção aos impactos da ação coletiva.

Deste modo, preocupado com os potenciais constitutivos da vida social e com a conduta humana, Giddens observa que não há uma relação necessária entre o dizer e o fazer, pois o que resulta de uma ação não é necessariamente a sua intenção original. Logicamente, a sua concepção de vida social é episódica e descontinuísta, recusando a idéia de leis históricas e a necessariedade da ocorrência de mudanças. Ao trabalhar com a idéia de regularidade da conduta social, ressalta que esta regularidade não é natural, pois não é mecânica, e também não é habitual, pois é reflexiva.

A Teoria da Estruturação se inscreve num “amplo movimento de reinterpretação e síntese” para a construção de novos corpos teóricos. Giddens tece uma teoria que pretende dar conta da agência, da centralidade do agente social reflexivo, da estrutura e da dinâmica deste processo através do teorema da dualidade da estrutura, fazendo-o de uma forma abrangente entre o voluntarismo e o determinismo. Tucker sintetiza:

“Giddens concebe a relação entre agência e estrutura como a dualidade da estrutura, na qual os atores reflexivamente produzem e reproduzem a vida social. A sua análise social enfatiza a importância das práticas sociais (as atividades diárias que reproduzem a sociedade) e a segurança ontológica (a confiança e a estabilidade da vida social).” (Tucker, 1998, p. 76).

O que Giddens evidencia é que os agentes, ao nascerem, surgem em um contexto em que as estruturas já estão dadas. Entretanto, eles modificam tais estruturas em um processo transformador permanente, ao passo que a própria estrutura também os modifica em contrapartida.

Todas as sociedades têm propriedades estruturais, ao menos em potência. O que diferencia as sociedades entre si é a maneira pela qual estas propriedades vão se expressar historicamente. Não por menos, se a influência da estrutura nas sociedades tradicionais era maior, nas sociedades modernas há o predomínio da ação.

Um ponto obscuro mas de demanda importante na obra de Giddens é a relação entre ação individual e ação coletiva. Essa por sua vez, por não possuir muitas pistas na obra de Giddens, exige um esforço exegético no sentido de extrair tal relação.

Para Giddens, a democracia é um instrumento de transformação coletiva. Ao realizar um paralelo com a democracia, Giddens procura mostrar que os indivíduos, através de uma mediação, agem coletivamente no sentido de modificar os padrões existentes.

Essa possibilidade de transformação através da ação coletiva diz respeito ao fato do indivíduo, enquanto membro de uma coletividade, ter capacidade de transformar através de sua ação as coisas, atuando reflexivamente em uma estrutura. Dando a exata medida do grau de interferência do indivíduo nas transformações sociais, segundo Giddens.

Sociologicamente, há duas esferas de atuação dos indivíduos. Institucionalmente ou particularmente. A primeira é aquela que acontece, em geral, em contextos de ausência, na qual os indivíduos agem em consonância com os sistemas abstratos. A segunda é aquela que acontece, em geral, no dia-a-dia e em contextos de co-presença, na qual os indivíduos agem diretamente no meio social que faz parte e participa.

Ao interagir em sistemas abstratos, o sujeito singular não tem a capacidade de transformação suficiente para influenciar estes sistemas por si só, de modo que seria somente por intermédio de uma ação coletiva igualmente motivada que ele realizaria as transformações desejadas. A ação coletiva, desta forma, seria a maneira pela qual o individuo se faz presente nos sistemas abstratos, reforçando a sua capacidade transformadora desde que consiga agir em coletividade. Na dimensão particular, por sua vez, o indivíduo em sua singularidade tem a possibilidade de transformar o meio em sua volta sem o intermédio de uma esfera coletiva.