Anlise da Estrutura Fundiria BrasileiraSlvia Elisabeth de C. S. Cardim Paulo de Tarso Logurcio Vieira Jos Leopoldo Ribeiro Vigas Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a apresentao e descrio da estrutura fundiria do Brasil e de suas regies, com base nas Estatsticas geradas a partir, dos dados do Cadastro de Imveis Rurais do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria. No Brasil, duas fontes tradicionais alimentam os estudos referentes a estrutura fundiria, sob diferentes perspectivas. Os dados do INCRA focam a distribuio do espao entre seus detentores. O IBGE, por outro lado retrata a ocupao desse espao pelos produtores rurais. As anlises foram centradas nas seguintes variveis: nmero total de imveis rurais; rea total dos imveis; rea explorada; rea explorvel e categoria de imveis quanto ao tamanho e produtividade. As aes de Reforma Agrria em curso no pas carecem de um diagnstico dos problemas fundirios nacionais. preciso analis-los, caracteriz-los e quantific-los, de forma a subsidiar a implementao das polticas agrrias. Isto foi o que se buscou nesse trabalho. 1 - INTRODUO A questo agrria tem permeado a vida nacional e esteve presente em todos os seus momentos, vindo a constituir-se em um dos fatores determinantes dos rumos tomados pelo pas. A ocupao colonial foi caracterizada pelo regime de sesmarias, da monocultura e do trabalho escravo, fatores estes que, conjugados, deram origem ao latifndio, propriedade rural sobre a qual centrou-se a ocupao do espao agrrio brasileiro. Ao longo deste secular processo, ciclos bem definidos podem ser destacados, lembrando que a cada um sempre esteve associado uma forma particular de latifndio. Inicialmente, ocorre a extrao do pau-brasil, caracterizada pelo escambo entre o ndio e o colonizador portugus. Esta fase estendeu-se por aproximadamente trinta anos. A explorao da madeira entretanto, esteve presente durante todo o perodo colonial. A seguir, quando do incio da ocupao efetiva do territrio brasileiro por Portugal, institudo o regime das Sesmarias e adotado o sistema de capitanias hereditrias, sendo a produo do acar a atividade econmica imperante. Saliente-se o fato de que j nesse perodo era patente a preocupao de entregar a terra a quem se dispusesse a lavrar e a semear. Com o surgimento da pecuria, atividade adequada promoo da ocupao das reas interioranas, a tendncia formao de imensos latifndios foi acentuada e gerou o denominado latifndio pastoril. A cultura do caf, com toda sua representatividade econmica desencadeou uma onda de concesso de sesmarias, disseminando a presena do latifndio nas regies sudeste e sul. A

pequena propriedade, surge somente com a chegada dos imigrantes europeus, no sul do pas. Assim, a diviso da denominada "grande fazenda del Rey" em aproximadamente trs milhes de imveis rurais, hoje cadastrados junto ao Sistema Nacional de Cadastro RuralSNCR, decorreu da confluncia de elementos de natureza econmica, poltica, demogrfica e legal, responsveis por um complexo processo, que teve incio com a insero das relaes de trabalho e de explorao econmica existentes no velho mundo, em uma terra povoada por coletividades indgenas que ainda viviam na pr-histria. Nos ltimos tempos, a questo da reforma agrria ganhou considervel impulso, decorrncia tanto das presses sociais, como de iniciativas governamentais que pretendem modificar o perfil da estrutura fundiria brasileira, por meio da desapropriao e da redistribuio de terras. A partir de 1960, verifica-se uma revoluo no campo, com a incorporao de novas tecnologias atividade rural, o que, dentre outras conseqncias, incrementou sobremaneira a produtividade tanto na agricultura como na pecuria. A penetrao capitalista no campo, a partir da dcada de 60, se deu atravs do "modelo prussiano", que se caracteriza pela transio da grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela excluso da maioria das pequenas e mdias propriedades. O cerne deste modelo a modernizao conservadora, que tem como pilar modernizar a grande propriedade, com a conseqente manuteno de uma estrutura fundiria concentrada; exigindo-se qualidade e produtividade, que esto atreladas adubao qumica e mecanizao, tendo em vista o mercado externo e as demandas da indstria nacional, as quais passaram a determinar o perfil da agricultura brasileira. Neste processo de desenvolvimento, no foi previsto um espao para a incorporao da pequena e da mdia propriedade que, sem qualquer diretriz de poltica econmica a seu favor, sofreram um processo de espoliao maior do que o normal, pois, excludos de crdito e de comercializao, se fragilizaram, dando origem ao grande xodo rural ocorrido nas dcadas de 70 e 80, aps a consolidao deste modelo. O problema fundirio, mantido pela modernizao conservadora, foi, poca, agravado pelo incentivo a especulao fundiria (Fundo 157, Contrato de Alienao de Terras PblicasCATP) incentivada pelo mesmo governo que modernizou a grande propriedade, s que agora, em dimenses capitalistas em ambos os sentidos ou seja, grandes extenses, para grandes grupos econmicos, que sem vinculao com a atividade rural, ocuparam a exfutura fronteira agrcola das regies Norte e Centro-Oeste. Cabe aqui, discutir um pouco do resultado deste processo. Tornou-se consenso que, o modelo modernizador-conservador evidenciou a no necessidade da reforma agrria, para o desenvolvimento da agricultura. Isto , parcialmente, verdadeiro. Obviamente que, para os grandes produtores, isto foi uma verdade incontestvel. Mas, hoje, os assistimos a clamar no mais por algum incentivo pblico, mas, dramaticamente, pelo perdo das dvidas. Para o pas, como um todo, a contabilidade est a indicar um sinal negativo. O custo da marginalidade urbana , certamente, maior do que o custo do indito programa de reforma agrria implementado por este governo. Essa marginalidade, alm do custo referido, compromete a qualidade de vida de todos os segmentos urbanos.

Este quadro to verdadeiro que, j no final da dcada de 70, Igncio Rangel clamava por uma reforma agrria que, pelo menos, contemplasse as carncias da marginalidade urbana, reorganizando os ncleos familiares. A avaliao da estrutura agrria brasileira, tanto sob a tica do INCRA que, como anteriormente ressaltado, identifica a distribuio do espao agrrio segundo seus detentores, como sob a viso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica-IBGE, cujo dado reflete a ocupao deste espao pelos produtores, evidencia o elevado grau de concentrao da terra em ambas as situaes, ainda que pesem as diferenas conceituais. A tabela a seguir permite confrontar os dados relativos ao nmero de imveis rurais, estabelecimentos agrcolas e rea ocupada, agrupados por intervalos de classe de rea, segundo as duas fontes. Distribuio Classes de rea Total (ha) dos Dados Cadastrais do INCRA e Censitrios do IBGE Imveis Estabele Rurais cimentos INCRA Agropec urios. nmero rea Nmero rea (h) (ha) (mil) % (milhes % (mil) % (milhes) ) 2.924 100,0 309,0 100,0 5.792 100,0 374,9 908 31,1 4,4 1,4 3.065 52,9 10,0 1.601 54,7 51,9 16,8 2.160 37,3 69,6 374 12,8 100,1 32,4 517 8,9 131,4 41 1,4 152,6

% 100,0 2,7 18,6 35,0

Total At 10 De 10 a 100 De 100 a 1.000 1.000 e mais

49,4 50 0,9 163,9 43,7 Fonte: Censo Agropecurio do IBGE-1985 Estatsticas Consolidadas do Recadastramento INCRA-1992

De acordo com as informaes, constantes do ltimo recadastramento do INCRA, verifica-se que, aproximadamente, 1,0 milho de imveis rurais, com rea de at 10 hectares, ocupam 1,5% da rea total cadastrada, no pas. Na faixa dos imveis de 1,0 mil hectares e mais, este valor eleva-se para 50% da rea cadastrada. Por outro lado, os 3,0 milhes de estabelecimentos agropecurios com rea de at 10,0 ha, ocupam apenas 2,7% da rea total. Os 50,0 mil estabelecimentos, com rea acima de 1,0 mil ha, ocupam 43,7% da rea. Isto mostra que o panorama no se modifica quando analisados os dados do Censo-Agropecurio do IBGE de 1985. Acrescente-se, que a anlise efetuada, com base em imveis rurais no permite detectar o freqente fato de que grandes proprietrios podem possuir mais de um estabelecimento agropecurio. 2 - APRESENTAO No Brasil, tradicionalmente, duas fontes, sob distintas perspectivas, alimentam os estudos referentes estrutura fundiria. A primeira, so os dados cadastrais, levantados pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria- INCRA, que permitem determinar a distribuio do espao fundirio entre os detentores (proprietrios e posseiros). A Segunda, mostra a forma pela qual os produtores rurais (proprietrios, ocupantes, arrendatrios e parceiros) ocupam tal espao, sendo o dado extrado dos Censos Agropecurios do IBGE.

Este trabalho se baseou nos dados do Cadastro de imveis rurais do INCRA, que dispe de uma grande quantidade de informaes, subsidiando as polticas governamentais, principalmente as aes de reforma agrria. As informaes deste Cadastro so de carter declaratrio e tem, como instrumento de coleta, a Declarao para Cadastro de Imveis Rurais-DP. O Cadastro de Imveis Rurais foi criado pela Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964Estatuto da Terra. Com o advento da Lei n 5.868, de 12 de dezembro de 1972, foi institudo o SNCR, que teve, como finalidade primordial, a integrao e sistematizao da coleta pesquisa e tratamento de dados e informaes sobre o uso e posse da terra. O SNCR composto pelo Cadastro de Imveis Rurais, pelo Cadastro de Proprietrios de Imveis Rurais, pelo Cadastro de Arrendatrios e Parceiros e pelo Cadastro de Terras Pblicas. As estatsticas consolidadas, do Recadastramento de 1992, revelam a existncia de um total de 2,9 milhes de imveis rurais, que perfazem uma rea de 310,0 milhes de hectares. Visando as anlises que se seguem, este universo de imveis foi agregado, a nvel de Brasil e de grandes regies, segundo quatro distintas categorias de tamanho - minifndio, pequena, mdia e grande propriedade. As trs ltimas categorias foram classificadas, ainda, quanto ao Grau de Utilizao da Terra (GUT) e ao Grau de Eficincia na Explorao (GEE), que aferem a produtividade. Dos 2,9 milhes de imveis rurais cadastrados no INCRA, foram expurgados 194 mil considerados inconsistentes. A base do SNCR contem, portanto, um total de 3,1 milhes de imveis rurais. A diferena entre o nmero de imveis rurais apurados pela Secretaria da Receita Federal-SRF, de 3,7 milhes, e o total do INCRA, deve-se a evaso cadastral verificada no segmento dos grandes imveis, por ocasio do recadastramento de 1992 e a realizao simultnea do cadastramento da SRF e o Recadastramento no INCRA. Salientese, o fato do poder coercitivo decorrente da cobrana do Imposto Territorial Rural-ITR, que certamente influencia no maior nmero de imveis cadastrados. Os 3,7 milhes de imveis rurais se referem ao exerccio de 1996, enquanto que os 2,9 milhes de imveis constantes do Cadastro do INCRA refletem a posio de 1992. Um aspecto a observar refere-se a natureza dos dados cadastrais que, em funo de serem declaratrios, podem retratar um panorama distorcido da realidade fundiria brasileira. Assim, a qualidade das estatsticas cadastrais, dada sua origem, particularmente vulnervel qualidade da informao prestada pelo proprietrio. Quando os detentores de imveis rurais, por exemplo, informam de forma correta a distribuio das reas dos imveis rurais e sua destinao, as estatsticas relativas a rea refletiro a realidade. Caso esta informao, por razes diversas, esteja equivocada, as estatsticas refletiro, inevitavelmente, o erro. Por vezes, nem a minuciosa crtica e a depurao dos dados coletados, dentro dos mais rigorosos padres cientficos, minimizam os efeitos oriundos, de uma informao equivocada, tendenciosa ou manipulada. Tal anomalia, certamente, compromete as anlises, dedues e inferncias realizadas sobre esta base de dados. As normalizaes e crticas das informaes coletadas no iro alterar o dado em sua essncia. As medidas, j implementadas, esto centradas na depurao dos dados do Recadastramento de Imveis de 1992, do qual, como anteriormente observado, foram extrados mais de 190 mil imveis inconsistentes, dando assim uma maior fidedignidade ao dado dele oriundo. Numa outra iniciativa de melhorar a informao cadastral foi criado um Grupo de Trabalho, formado pelo INCRA, SRF, representante dos rgos Estaduais de Terra e IBGE que elaboraram um Termo de Referncia, para a instalao de um Cadastro nico, para todos os

rgos federais e os institutos de Terras. Com base neste Termo, ser assinado convnio que dispor, para todos signatrios, a base cadastral prpria das demais instituies. Guardado o devido sigilo, atravs de uma base comum (proprietrio, endereo, cdigo) o INCRA, por exemplo, dispor dos dados cadastrais da SRF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente-IBAMA, Secretaria do Patrimnio da Unio-SPU, etc, e vice-versa. O Recadastramento quinquenal de imveis rurais, iniciado em 1997, nos termos da Lei 5.868/72 e do Decreto 72.106/73, est sendo realizado em zonas preferenciais, com o objetivo de transformar o espao agrrio brasileiro, por meio da criao de reas reformadas, de forma a atingir todos os imveis rurais, de interesse da reforma agrria, em uma operao conjunta do INCRA, estados e municpios. As zonas preferenciais, foram definidas segundo os critrios, a seguir, relacionados: 1. indicadores de concentrao fundiria e incidncia de propriedades que se prestem viabilizao de assentamentos auto-sustentveis; 2. eixos intermodais de desenvolvimento; e 3. reivindicaes de movimentos sociais. Pretende-se, assim, recadastrar um total de 90 mil imveis rurais, perfazendo 190,0 milhes de hectares. 3 - CONCEITOS E DEFINIES: Os dados tabulados, e que fundamentam a presente anlise, procuram, a princpio, refletir os valores relativos ocupao e explorao do espao agrrio brasileiro, segundo os seguintes conceitos: imvel rural: para fins de Cadastro Rural, o prdio rstico, de rea contnua, formado de uma ou mais parcelas de terra, pertencentes a um mesmo proprietrio, que seja ou possa ser utilizado em explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal ou agro-industrial, independentemente de sua localizao; mdulo fiscal: unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada municpio, considerando os seguintes fatores: tipo de explorao predominante no municpio; renda obtida com a explorao predominante; outras exploraes existentes no municpio que, embora no predominantes, sejam significativas em funo da renda e da rea utilizada; e o conceito de propriedade familiar.

minifndio: conceito oriundo do Estatuto da Terra, Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964, que definia minifndio como o imvel rural com dimenso inferior a 1 (um) mdulo rural. Por definio, o mdulo rural a rea mxima fixada para cada regio e tipo de explorao. Com o advento da Lei n. 6.746/80, que estava diretamente vinculada ao ITR, o mdulo considerado passou a ser o mdulo fiscal, estabelecido para cada municpio e que contempla: o tipo de explorao predominante no municpio, a renda obtida no tipo de explorao predominante, outras exploraes existentes no municpio e o conceito de propriedade familiar.

pequena propriedade: o imvel rural de rea compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) mdulos fiscais; mdia propriedade: o imvel rural de rea superior a 4 (quatro) e at 15 (quinze) mdulos fiscais; grande propriedade: o imvel rural de rea superior a 15 (quinze) mdulos fiscais; rea cadastrada: o somatrio das reas de todos os imveis rurais cadastrados no INCRA; rea explorvel: rea com culturas permanentes, reflorestadas com essncias nativas, culturas temporrias, horticultura, extrao vegetal, pastagens naturais, pastagens plantadas, pastoreio temporrio, explorao granjeira ou aqcola e aproveitvel mas no utilizada; rea explorada: rea com culturas permanentes reflorestadas com essncias nativas, culturas temporrias, horticultura, extrao vegetal, pastagens naturais, pastagens plantadas, pastoreio temporrio, explorao granjeira ou aqcola, do total de imveis cadastrados; rea das propriedades produtivas: reas dos imveis que atingem 80% de Grau de Utilizao da Terra-GUT e 100% de Grau de Eficincia na ExploraoGEE. No sendo computadas as reas exploradas dos imveis classificados como no produtivos; superfcie territorial: a rea total do Brasil, expressa em Km, definida nos termos da Resoluo/IBGE n. 46, de 12 de setembro de 1994; estabelecimento agropecurio (Censo Agropecurio de 1985): todo terreno de rea contnua, independente do tamanho ou situao (urbana ou rural), formado de uma ou mais parcelas, subordinado a um nico produtor, onde se processe uma explorao agropecuria, ou seja: o cultivo do solo com culturas permanentes ou temporrias, inclusive hortalias e flores: a criao, recriao ou engorda de animais de grande e mdio porte; a criao de pequenos animais; a silvicultura ou o reflorestamento e a extrao de produtos vegetais. Excluindo-se da investigao os quintais de residncia e hortas domsticas.

4 - PERFIL DA ESTRUTURA FUNDIRIA: CARACTERIZAO GERAL 4.1 Brasil: Fruto, em parte, de seu passado de ocupao colonial e, pela sua forma de ocupao recente, o Brasil apresenta uma estrutura fundiria extremamente concentrada, vista com uma abrangncia nacional, mas geograficamente muito diferenciada, tanto em seu uso, como em sua posse, quando analisada pelas suas grande regies. Dois exemplos do uma idia desta diferenciao regional. Um primeiro nos diz que, o Rio Grande do Sul tem 18,6 milhes de hectares cadastrados, enquanto Rondnia tem, somente, 4,9 milhes de hectares cadastrados. Um outro, no mesmo sentido, nos diz que na regio Sul esto 35,5% dos imveis rurais do Brasil, ocupando uma rea equivalente a, to somente 12,8%, da rea cadastrada e, 6,8% da superfcie do Pas.

Estas diferenas regionais foram sendo escritas durante toda a histria da ocupao deste pas. A regio Nordeste e a parte mais litornea da regio Sudeste, comearam a ser colonizadas desde o descobrimento do Brasil. J a regio Sul e Minas Gerais tiveram sua ocupao iniciada no sculo XVIII. De outra parte, o Paran e Santa Catarina foram ocupados, e de forma diferenciada estadualmente, entre o fim do sculo passado e a primeira metade deste sculo. Do mesmo modo, e como extenso desta ocupao, Mato Grosso do Sul e o oeste de So Paulo so ocupados nos anos 30 e 40.No Centro Oeste, o Mato Grosso, teve sua rea titulada nos anos 70, mas Mato Grosso, mantm-se vazio at hoje, enquanto Gois recebe o fluxo dos gros, vindos do Sul. No Norte, temos uma ocupao do incio do sculo, com o ciclo da borracha, nos estados do Par e Amazonas. Os outros, mantm-se como territrio at a Constituio de 1988. Rondnia e Acre sofreram uma experincia colonizadora, por parte do INCRA, nos anos 70, resultando-os muito diferenciados do resto da regio Norte. Roraima e Amap continuam vazios. A poro abandonada de Gois deu origem ao estado do Tocantins, recentemente incorporado regio Norte, passando por uma poltica de atrao de investimentos e fluxos migratrios, para poder desenvolver-se. Mesmo o Nordeste, citado como de ocupao mais antiga uma regio bastante heterognea se analisada do ponto de vista fsico. Podemos definir quatro grandes zonas: o meio-norte, a zona da mata, o agreste e o serto. O meio-norte envolve os estados do Maranho e Piau, predominando caractersticas de regio amaznica. A zona da mata se localiza prxima do litoral e se estende desde o Rio Grande do Norte at a Bahia. O agreste, faixa de transio entre a zona da mata e serto, que se caracteriza pelas chuvas esparsas e secas peridicas. Do ponto de vista da ocupao, diferencia-se a regio conhecida como meio-norte e oeste bahiano. Esta regio teve uma ocupao mais recente, com distribuio de terras pblicas superposta posse existente, onde a questo fundiria mais sensvel, antepondo posseiro a "grileiros legais". Exceo feita ao Oeste da Bahia que, s nos anos 80, comea a receber o fluxo dos gros, a semelhana da regio de Balsas, no sul do Maranho, que passa a ser ocupada nos anos 90. E j possvel adiantar que, a prxima estao do fluxo dos gros, est localizado no norte de Mato Grosso, de Rondnia a Tocantins, com a incluso de ambos. A superfcie de nosso territrio de 854,0 milhes de hectares, enquanto a rea constante do cadastro do INCRA/92, totaliza 310,0 milhes de hectares, ou seja, 36,7% da superfcie total. importante entender, que neste total de rea cadastrada, no esto includas as terras pblicas, excesso de cerca de 2,0 milhes de hectares em Roraima e 2,0 milhes no Par. Isso porque, a partir de 92, o INCRA criou um Cadastro de Terras Pblicas, com formulrio prprio (DTP), dando maior transparncia a seus Cadastro. Esta rea cadastrada ocupada por 2.924.204 imveis rurais. Quando olhamos o dado que indica que apenas 36,7% da superfcie do Brasil ocupada e cadastrada, com imveis rurais, preciso ponderar as diferenas regionais. Assim, a regio Norte, que representa 45,0% da superfcie do Pas, tem uma relao rea cadastrada/superfcie, de apenas 15,0%, enquanto a regio Sul, que tem uma relao rea cadastrada/superfcie de 70,0%, representa apenas 6,7% da superfcie do Brasil. Consideradas as categorias de imveis rurais, anteriormente conceituadas, temos a seguinte distribuio da terra no Brasil.

Percentual de no. de imveis cadastrados - Percentual de rea cadastrada

O minifndio, que representa 60,0% dos imveis cadastrados, ocupa, to somente, 7,8% desta rea. J a grande propriedade, que representa 1,2% dos imveis cadastrados, ocupa 55,0% desta mesma rea. Da mesma maneira, as diferenas regionais podem ser apontadas aqui. A grande Propriedade representa 0,9% dos imveis da regio Sul, mas representa 5,0% na Norte e 12,0% na Centro-Oeste. Considere-se ainda que, como a classificao por mdulos fiscais, estabelecidos para cada municpio brasileiro, com valores diferenciados de forma a refletir as peculiaridades regionais, as maiores reas so verificadas no Norte e Centro-Oeste, esta diferena , ainda, maior, j que as grandes propriedades, no Sul, tem uma rea menor do que no Norte e Centro Oeste. Da mesma maneira, o minifndio. Ele representa respectivamente 36,0% e 45,0% dos imveis das regies Centro-Oeste e Norte, mas so 74,0% dos imveis do Nordeste. A nvel regional, a pequena propriedade mantm uma representao entre 30,0% e 37,0% , em todas as regies. Fica o Nordeste com a exceo, onde esta categoria representa somente 18,0% dos imveis. A mdia propriedade, tambm, mantm uma representao relativamente homognea, em todas as regies. Algo entre 20,0% e 26,0%. A exceo, aqui, fica por conta do Norte, onde essa categoria representa 10,0% do nmeros de imveis. importante evidenciar o significado do conceito de "rea explorvel", que representa, a nvel de Brasil, 76,7% da rea cadastrada, num total de 237,8 milhes de hectares. Ele passa a idia da potencialidade efetiva de reas para agricultura. Em termos regionais, esta uma varivel que menos sofre diferenas. Assim, temos ndices em torno de 70,0%, para as regies Norte e Centro-Oeste e de 84,0% para as demais regies. Isto se deve ao fato de que este ndice independe do tempo e da forma de ocupao. Por outra lado, a "rea explorada", que totaliza, para o Pas, 198,3 milhes de hectares, representando 83,4% da rea agrcola explorvel, por depender da intensidade e da forma de ocupao, bastante diferenciada regionalmente. Assim, na regio Norte, menos ocupada, essa relao de apenas 54,5%, aumentando para 78,6% no Nordeste, 87,3% no Centro-Oeste, pelo vazio do norte do Mato Grosso, para chegar na casa dos 98,0% nas regies Sudeste e Sul.

Esta varivel passa uma idia de explorao efetiva da terra, em termos fsicos. Ou seja, quantos hectares explorveis so, efetivamente, explorados no Brasil. Por isso mesmo, suas diferenciaes regionais so considerveis. Um outro conceito, presente no Cadastro do INCRA, o de "imvel produtivo" Cabe esclarecer que, neste conceito, o imvel e toda sua rea, classificada como produtiva, fazem parte de um mesmo conjunto, diferente do conceito de "rea explorada" onde so computadas as reas com algum tipo de explorao, seja em imveis produtivos ou no. Temos que, para o Brasil, so classificados como "produtivos", 36,8% das pequenas propriedades; 36,4% das propriedades mdias e 42,4% das grandes propriedades. Se considerarmos a rea dos imveis "produtivos", esses percentuais so, respectivamente para pequena, mdia e grande propriedade, 31,3%, 32,6% e 32,9%. A classificao do imvel como "produtivo" foca, ainda mais, a lente do observador nas diferenciadas regies, decorrentes do tempo e da forma de ocupao de cada uma. Seno vejamos: na regio Norte, sempre com base nos dados declarados pelos proprietrios, so classificadas como produtivas 11,0% das pequenas, 12,0% das mdias e 23,0% das grandes. Esse patamar passa para a casa dos 20,0%, para todas as categorias, na regio Nordeste e para 40,0%, tambm para todas as categorias no Centro-Oeste. J a regio Sul tem, neste aspecto, uma maior diferenciao interna. Assim, enquanto 46,0% das pequenas so "produtivas", nas grandes esse ndice de 54,0%. Por fim, no Sudeste, que tambm exibe uma diferenciao interna, este patamar cai para 38,0%, para pequenas e mdias, chegando aos 50,0%, para as grandes propriedades. A evidncia dessas diferenciaes regionais no deve, mais, permitir que sejam feitas anlises sobre o fundirio brasileiro, com base em indicadores nacionais. O Brasil o caso tpico da crtica que se faz estatstica: os ps no forno e a cara no freezer, zeram a temperatura mdia de um infeliz. Como bem salienta Graziano, em estudo recente na Coletnea do Censo, essas estatsticas impedem que conheamos nossa realidade. Mas, o pior de tudo que as polticas pblicas, inclusive a Reforma Agrria, so escritas a partir dessas "evidncias nacionais". Analisemos, deste ngulo, o to falado "coeficiente de Gini.". Em mbito nacional, ele fica na casa dos 0,833. considerado alto e indica a necessidade de profundas transformaes no fundirio brasileiro. Mas, se ns o olharmos por regio, veremos que s em 5 estados, todos da regio Norte, este ndice supera a mdia nacional. Nos outros 22 estados, o coeficiente de Gini inferior a mdia nacional e, portanto, no mbito de cada estado, a gravidade do problema fundirio bastante diferenciada, devendo as intervenes fundirias, se pautarem em diagnsticos regionalizados. Um outro consenso, sobre as caractersticas fundirias do Brasil, que as transformaes introduzidas no campo, a modernizao, a industrializao, e o surgimento de novos plos de desenvolvimento, no tem alterado a estrutura fundiria do Pas. Isto parcialmente verdadeiro. Para afirmarem isso, trabalham dados de mbito nacional, agregam e calculam o coeficiente de Gini. E o que ocorre? O coeficiente de Gini se mantm igual. Por deduo, a estrutura fundiria brasileira continua a mesma? Por exemplo o coeficiente de Gini, em 1985, calculado com base nos dados do Censo Agropecurio do IBGE, era de 0,858. J em 1992, com base nos dados do Cadastro do INCRA, esse coeficiente de 0,833. possvel concluir que quase nada mudou. A comparao entre o coeficiente de Gini, com base no conceito "estabelecimento"/IBGE e "imvel rural"/INCRA, no a mais recomendvel para se avaliar alteraes fundirias. O

ideal seria comparar coeficientes de Gini, apurados por uma mesma fonte, em diferentes momentos. Mas, cabe destacar que, como no temos o coeficiente de Gini/INCRA para a dcada de 80, vemos que esta fonte no detectou, em seu cadastro, o movimento de concentrao fundiria, resultante da distribuio de terras pblicas, na forma de grandes propriedades, a grupos econmicos, realizada na dcada de 70, pelos Governos autoritrios. Vide o caso do Maranho. Assim como, tambm, no aferiu a transformao fundiria produzida pela colonizao. Vide Rondnia e Acre. Por outro lado, neste caso, e por definio o Gini/IBGE deveria ser menor do que o Gini/INCRA, j que ele no detecta o fato de que vrios estabelecimentos podem ser de um s proprietrio. Se olharmos o desempenho deste coeficiente, nos mesmos anos e com base nas mesmas fontes, s que detalhado no mbito estadual, teremos belas surpresas. Mostremos algumas: Para o Acre, o coeficiente de Gini, em 1985, com base nos dados do IBGE, era de 0,626. Em 1992/INCRA, este coeficiente de 0,887. Por acaso no houve nenhuma mudana na estrutura fundiria do Acre? Tudo continua igual? Obviamente que no. Em 1985, os dados sobre a estrutura fundiria do Acre, refletiam o forte processo de colonizao, ocorrido na segunda metade da dcada de 70. Projetos de Colonizao como Pedro Peixoto (250,0 mil hectare), Boa Esperana (200,0 mil hectares), Quixad, Humait e Santa Luzia, entre outras, alteraram o quadro fundirio do estado. Antes, s havia a grande propriedade seringueira, fruto da convalidao de ttulos dos mais variados matizes e das mais variadas formas de falsificao. J em 1992, os dados do INCRA/92, evidenciam a reconcentrao fundiria, fruto do abandono de muitos Projetos Integrados de Colonizao-PICs e da agregao de suas parcelas. Mas o Acre no o nico exemplo. O Maranho, em 1985, tinha um coeficiente de Gini de 0,924. Em 1992, este coeficiente caiu para 0,756, movimento inverso ao acontecido no Acre. Nada aconteceu na estrutura fundiria do Maranho? Nada mudou? Em trabalho recente "Assentamentos e aes de reforma agrria no Maranho" demonstra a enorme distribuio de terras pblicas, nos anos 70, pela COMARCO, para grandes grupos econmicos. Eram CATPs, com glebas de 20,0 mil hectares, projetos de reflorestamento, com 50,0 mil hectares. A COMARCO arrecadou, s com base na conhecida Lei Sarney, mais de 2,0 milhes de hectares. Por esta razo, o coeficiente de Gini/IBGE/85 reflete estes fatos. Entre 81/85, dez proriedades foram regularizadas, num total de 900 mil hectares. J o INCRA/92, evidencia a rediviso da terra, fruto do movimento de posse/regularizao. Hoje, a ao do INCRA no Maranho, centra-se na desapropriao de reas anteriormente privatizadas. A partir de 1993, contrapondo-se ao processo de concentrao, anteriormente, descrito. Foram desapropriados 220 imveis e distribudos para 27,6 mil famlias, numa rea total de 878,5 mil hectares. Apenas um detalhe impede que saudemos esta "democratizao fundiria", do Estado do Maranho. que, as atuais desapropriaes, indenizam os mesmos grupos econmicos que receberam, a preos simblicos, enormes extenses de terras. E, o que mais grave, desapropriaes que foram valorizadas em, at, 2.481,0%. So exemplos, os Grupos Cacique, Wam, Meira Lins, Fundao Rubens Berta (Varig) e Edson Queiroz. Vejamos, agora, com mais detalhe, os perfis regionais de nossa estrutura fundiria, para melhor conhecermos nossa realidade fundiria. 4.2 Grandes Regies: 4.2.1 Regio Norte: Do ponto de vista fundirio, esta regio tem duas caractersticas bsicas, a saber.

Uma primeira, diz respeito a sua parca ocupao demogrfica e econmica. Uma segunda, de natureza ambiental, que determina a manuteno de grandes reas como reservas florestais, extrativistas e parques nacionais. Estas duas caractersticas, aliadas dimenso geogrfica da regio, determinam toda uma gama de particularidades a regio Norte. Na dcada de 70, houve aes pblicas na tentativa de colonizar a regio, sendo esta experincia significativa em Rondnia e no Acre. O mesmo no ocorreu em toda a regio. J na dcada de 80, comea um movimento espontneo de ocupao de terras devolutas na regio sul do Par, abrangendo o Bico do Papagaio, por populaes, afugentadas pela seca ocorrida no Nordeste, principalmente do Maranho. Este fluxo demogrfico, foi alimentado pela implantao de Carajs e toda sua infra-estrutura, bem como uma forte expanso da atividade mineradora, em poca mais recente. Estes movimentos demogrficos-econmicos, alm de se atritarem mutuamente, na busca da ocupao e posse da terra, encontraram uma regio ocupada por grandes extenses territoriais, aforadas a, poucas e tradicionais, famlias da regio, o que determinou um conflito fundirio de enorme extenso e gravidade e que perdura at hoje. So exemplos deste conflito Eldorado dos Carajs e Corumbiara. Dada a sua enorme extenso territorial e a seu passado recente, a regio Norte extremamente diferenciada internamente. Como citado anteriormente, h uma regio com uma relativa experincia de colonizao (Rondnia e Acre). Rondnia diferencia-se de todos os outros estados da regio Norte, no que diz respeito a estrutura fundiria. A experincia de colonizao neste estado tornou-o um dos mais democrticos, do ponto de vista fundirio. Seu coeficiente de Gini de 0,643, um dos menores do Pas. A participao dos 50,0% dos menores imveis, relativamente a rea, de 14,1%, a maior participao do pas, enquanto que os 10,0% maiores ocupam 61,0% da rea total, a menor da regio to forte a influncia da colonizao em Rondnia que, mais de 90,0% de seus municpios, so originrios de Projetos Integrados de Colonizao (PICs), como so exemplos as cidade de Ariquemes e Ouro Preto. Cabe ressaltar, no entanto, uma outra caracterstica fundamental da estrutura fundiria deste Estado: sua baixa ocupao. Apenas 5,0 milhes de hectares esto cadastradas. A grande maioria de seu territrio est ocupada por reservas ecolgicas, reservas indgenas e terras pblicas, que representam mais de 65,0% da rea de Rondnia. J a regio sul do Par, o conflito pela terra predominante e a questo da titularidade da posse o ponto fundamental. Roraima e Amap so reas praticamente desocupadas, fronteiras agrcola futuras, vazias de infra-estrutura econmica e social e que demandam uma ocupao planejada e bem alavancada. O Estado do Amazonas e o resto do Par, que tiveram uma ocupao mais antiga, encontram sua maior dificuldade de desenvolvimento, em achar o equilbrio entre a atividade economicamente rentvel, e auto-sustentvel do ponto de vista ambiental. Finalmente, cabe destacar a incorporao do Estado de Tocantins. Como um Estado novo, comea realizando um enorme esforo de desenvolvimento, buscando atrair investimentos e populao. Hoje do ponto de vista fundirio, a distribuio e regularizao de terras pblicas, nesse estado, indica um modelo baseado em grandes propriedades especulativas, por um lado e em grandes projetos econmicos, por outro. H a necessidade de uma interveno fundiria pblica forte que permita o democrtico acesso terra e uma ocupao demogrfica massiva. uma regio onde a experincia de colonizao integrada -

Estado, Unio e setor privado - tem uma das melhores oportunidades de dar certo. Est na mira de grandes projetos agrcolas, mesmo porque, do ponto de vista virio, inevitavelmente, integrar o Norte (Ferrovia Caraj) com o Centro (Hidrovia Araguaia e Tocantins), esse com o Sudeste (Vale do Rio Doce, portos de Vitria e Santos) e todos com o Sul (sistema ferrovirio). A regio Norte tem uma superfcie de 386,9 milhes de hectares e uma rea cadastrada no INCRA de, to somente, 59,6 milhes de hectares, ocupadas por 131.174 imveis rurais. Assim, enquanto do ponto de vista geogrfico, ela representa 45,2% da superfcie do Brasil, do ponto de vista cadastral, sua rea representa apenas 19,2% da rea cadastrada no INCRA. Sua relao entre rea cadastrada e superfcie de 15,4%. Para as categorias de imveis rurais (minifndio, pequena, mdia e grande propriedades), a distribuio fundiria da regio Norte tem as seguintes caractersticas. Os minifndios representam 44,8% do total de imveis, ocupando 4,1% da rea cadastrada. J as grande propriedades, que representam 4,9% do nmero de imveis, ocupam uma rea correspondente a 72,3% da rea cadastrada. Comparada com as outras regies, a caracterstica, que se destaca, a significativa participao relativa da rea ocupada pela grande propriedade, s comparada regio Centro-Oeste que, da mesma forma, tem uma grande extenso geogrfica e uma ocupao mais recente. De outro lado, exatamente pela ocupao tardia, a participao do minifndio baixa, em relao nmero de imveis, 44,8% e em relao a rea ocupada, 4,1%, tambm, semelhana da regio Centro-Oeste, 36,1% e 2,0% respectivamente e diferenciada das demais regies, de ocupao mais antiga. Essa parca ocupao, fundiria e econmica, no se refere to somente a relao entre superfcie e rea cadastrada. Se tomarmos a rea explorvel (40,0 milhes de hectares), que representa 67,0% da rea cadastrada, e evidencia o potencial agrcola da regio, e compararmos com a rea explorada (21,8 milhes de hectares), vemos que essa ltima representa, apenas, 54,0% daquela. Ou seja, 131 mil imveis, que declaram ao cadastro do INCRA terem uma rea total de 59,0 milhes de hectares e uma rea explorvel de 40 milhes de hectares, declaram, ainda, que s exploram metade destas terras. E essa baixa ocupao, segundo declaraes dos proprietrios de imveis, ao INCRA, no se deve s grandes propriedades improdutivas. Para os imveis considerados "minifndios", a rea explorada representa 41,8% da rea explorvel. Portanto, bem abaixo da mdia da regio. J na grande propriedade, esta relao de 52,3%. S para a mdia propriedade esta relao supera a mdia regional, 69,8%. Esta caracterstica fica mais evidente se tomarmos o nmero de imveis, classificados como produtivos, sua respectiva rea e compararmos com o nmero do total de imveis e rea, por categoria de imvel. Assim temos que, para a pequena propriedade, apenas 11,0% do total de imveis so produtivos, ocupando 19,3% da rea total das pequenas propriedades. Para a mdia, esses ndices so, respectivamente, 17,4% e 18,3%. Finalmente, das grandes propriedades, 22,9% delas so produtivas, ocupando 15,2% da rea da categoria. Em resumo, a regio Norte, alm da reduzida ocupao econmica e demogrfica, alm da baixa relao entre "rea explorvel" e "rea explorada", se caracteriza pelo reduzida produtividade de seus imveis, em todas as categorias. Essas caractersticas demandam uma poltica fundiria apropriada. So necessrios projetos de ocupao adequados qualidade ambiental da Amaznia. As querelas titulatrias, entre grileiros, posseiros e grandes projetos, necessitam definies. H regies de conflito, com mais de trs camadas de ttulos superpostos. H reas que foram privatizadas atravs dos

CATPs, onde nenhuma atividade foi desenvolvida, conforme previam os contratos. Isso precisa ser revisto e essas reas retomadas pelo Poder Pblico. Rondnia e o sul do Par so casos tpicos. H enormes extenses de terras pblicas que no podem ser ocupadas de forma planejada e adequada. O extrativismo regional necessita incentivo e polticas pblicas. Por tudo isso, certamente, a desapropriao no o instrumento mais adequado para uma interveno fundiria na regio Norte. Desapropriar, com justa indenizao, reas pblicas, privatizadas a preos simblicos, sem que tenham cumprido seus compromissos contratuais, pagar a especulao fundiria. Na dcada de 80, at terras "aforadas", foram desapropriadas e indenizadas pelo INCRA. Hoje, so terras originadas de CATPs no cumpridos. 4.2.2 Regio Nordeste: A regio Nordeste, assim como o Brasil, j era habitada, antes do descobrimento, pelos ndios tupi-guarani, que ocupavam os baixios lamacentos do Maranho, s longas extenses arenosas do Rio Grande do Sul - praticamente todo o litoral brasileiro - quando, em abril de 1500, Pedro Alvares Cabral desembarcou nas areias de Porto Seguro. A forma de ocupao do Brasil colnia, atravs de doaes de terra a uma minoria, que se beneficiou com o regime de Sesmarias, privilegiou o processo de concentrao fundiria. No sistema de capitanias hereditrias, a grande propriedade e a explorao de um produto exportvel (cana-de-acar) faziam parte da infra-estrutura montada pelos portugueses, aps a fase do escambo. A monocultura da cana-de-acar foi mais acentuada no Nordeste, devido s condies climticas, potencialidade do solo e o relevo plano que facilitava o manuseio da colheita. Esta monocultura, escravista, j embutia as caractersticas de uma explorao capitalista. A pecuria aparece, como atividade adequada para promover a ocupao do interior, a fim de proporcionar alimentos populao e assegurar o transporte da cana e lenha, que acionavam as moendas. Eram os famosos "carros-de-boi". A expanso do latifndio pecurio, no se deu apenas na Bahia e Pernambuco, mas tambm no Cear e Maranho. Outro fator importante, de concentrao da grande propriedade, foi a introduo da cultura do algodo, inicialmente no Maranho e na Paraba, desbancando o acar, como principal fonte de riqueza. A produo era toda exportada para a Inglaterra, ocupando reas da pecuria extensiva, principalmente em 1808, quando os portos brasileiros foram abertos ao comrcio estrangeiro. A cultura do algodo foi introduzida tambm no Rio Grande do Norte, Cear e na Bahia. A terceira grande lavoura foi a do fumo, introduzida no sculo XVII, possuindo um grau de exigncia maior do que a cultura da cana-de-acar e do algodo, o que reduzia as vantagens relativas da cultura em larga escala. Importante citar que o cacau, no sul da Bahia, o arroz e o anil, formaram a agricultura do Brasil colnia, mas no tiveram a importncia da cana, do algodo e do fumo. A regio Nordeste ocupa 18,3% do territrio nacional e compreende nove estados, onde sub-regies, bem definidas, em seus contornos fsicos, podem ser destacadas. O Serto que representa aproximadamente 60,0% da rea nordestina, apresenta clima semi-rido quente. Nesta poro, cuja populao apresenta um baixssimo padro de vida

em relao a outras reas do pas, alm das condies ambientais, outros fatores, como a, arcaica, estrutura fundiria, ausncia de solues racionais e econmicas para os processos de irrigao, bem como a existncia de interesses locais, na manuteno de relaes de produo pr-capitalistas, tem, em muito, contribudo para quadro de pobreza ali existente. Outra sub-regio, bastante definida, a Zona da Mata, faixa costeira que vai do Rio Grande do Norte at o sul da Bahia. A elevada pluviosidade, verificada nesta rea, originou a Floresta Tropical Atlntica, extremamente comprometida, pela disseminao da monocultura canavieira, alm do cacau, no sudeste da Bahia. Entre o litoral e o interior semi-rido, encontra-se uma rea de transio, o Agreste, cuja economia baseia-se na pecuria, na cultura do algodo e na policultura alimentar, que abastece a faixa urbanizada. O Meio Norte constitudo pelos estados do Maranho e do Piau. Nesta poro, verifica-se uma transformao, onde a caatinga e o cerrado so, gradativamente, substitudos pela floresta amaznica. Nesta regio, marcada pela produo agroextrativa, desenvolveu-se uma importante fronteira agrcola, baseada na lavoura comercial do arroz. A economia nordestina ainda predominantemente agrria, 60,0% de sua populao encontra-se na atividade rural. Os principais produtos agrcolas so o algodo, o acar e o cacau. Na zona canavieira nordestina, ocorreram profundas transformaes a partir da dcada de 50, quando as usinas de acar substituram os antigos engenhos, e a crescente demanda de terras, para a cultura da cana, pressionada pela expanso da produo aucareira, torna, ainda, mais concentrada a propriedade rural na regio. No Agreste, a coexistncia entre a grande propriedade e a pequena propriedade, sofreu significativas alteraes. A partir da dcada de 60, com a expanso da pecuria, eliminando o sistema de arrendamento, por parte dos grandes proprietrios, pelo qual, os pequenos produtores cultivavam o algodo e as lavouras de subsistncia. O fim desta parceria, incrementou a presso demogrfica sobre as terras das pequenas propriedades. No serto nordestino, verificou-se transformao semelhante quela do agreste, no que diz respeito a organizao social da produo. Entretanto, aqui, ainda se mantm a pequena propriedade. Apesar da criao da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE em 1959, que tinha, entre outras finalidades, a ampliao da fronteira agrcola, a irrigao da zona semi-rida, bem como a transformao da economia agrria do litoral, a situao de pobreza, da maioria dos trabalhadores rurais nordestinos, pouco se alterou. A regio Nordeste tem uma superfcie territorial de 156,1 milhes de hectares e uma rea cadastrada junto ao INCRA de, 60,5 milhes de hectares, distribuindo-se em 780.804 imveis rurais. Enquanto que, do ponto de vista geogrfico, como antreriormente dito, a superfcie da regio representa pouco mais de 18,0% da superfcie do Brasil, sob o aspecto cadastral, sua rea representa 19,5% da rea cadastrada no INCRA, sendo de 38,7%, a relao entre rea cadastrada e superfcie territorial. A relao entre superfcie e rea cadastrada, que no nordeste mostrou-se ligeiramente superior mdia do Brasil, no deve constituir o nico critrio para indicar a ocupao fundiria e econmica.

Quando a regio analisada, sob o ponto de vista da distribuio dos imveis rurais, por categoria, verifica-se que, os minifndios representam 74,2% do total de imveis rurais, perfazendo apenas 8,6% da rea cadastrada no INCRA. As pequenas propriedades, representam 18,9% dos imveis e ocupam 23,0% da rea. As mdias propriedades, tem uma participao de 5,2% do total de imveis, representando 23,7% da rea e, finalmente, as grandes propriedades, que constituem to somente, 1,4% do total e ocupam quase 40,0% da rea cadastrada. Se passarmos a considerar, na anlise, o potencial agrcola da regio, atravs da "rea explorvel", que de 51,3 milhes de hectares e que representam 84,8% da rea cadastrada, comparando-se com a "rea efetivamente explorada" de 40,3 milhes de hectares, vemos que, essa ltima, representa 78,5% daquela. Assim, 780.804 imveis, que segundo declaraes dos proprietrios, ocupam uma rea de 60,4 milhes de hectares e uma "rea explorvel" de 51,3 milhes de hectares, declaram, ainda, que exploram quase 80,0% destas terras. Essa ocupao, a exemplo da regio sul e mesmo da regio sudeste, pode ser explicada pelo percentual de rea ocupada pela grande propriedade que, no nordeste, aproxima-se do valor verificado naquelas regies, aproximando-se dos 40,0%. A rea abrangida, pela pequena e mdia propriedade no apresenta diferenas significativas, sendo ambos de 23,0%. Quanto ao ndice de Gini, calculado de acordo com os dados do recadastramento do INCRA de 1992, verifica-se, em todos os estados, valores inferiores mdia Brasil, fortemente influenciada pelas regies Norte e Centro-Oeste, situando-se entre 0,703, valor observado no Cear, e 0,819 na Bahia. Estes patamares, certamente, no esto distantes daqueles ndices, observados nas regies sul e sudeste, uma vez que em termos de rea ocupada, segundo as categorias de tamanho de imveis rurais, estas regies apresentam uma surpreendente semelhana, ainda que pesem todas as diferenas econmicas, geogrficas, ambientais, bem como de colonizao. No Cear, os 50% menores imveis ocupam 7,6% do total da rea, demonstrando o melhor desempenho da pequena propriedade na regio. Quando analisada sob o aspecto temporal ntida a reduo dos valores do ndice analisado, em praticamente todos os estados da regio. Notadamente no Maranho, onde este valor caiu de 0,924, calculado segundo dados do IBGE/85, para 0,756, de acordo com dados do INCRA/92. Exceo deve ser feita a Bahia onde este ndice apresentou certa constncia no perodo variando de 0,841, segundo IBGE/85 para 0,819 segundo INCRA/92. Tais transformaes podem estar associadas, tanto interferncia de rgos, das esferas federal e estadual do governo, como a alteraes nas formas de produo, decorrentes de fluxos migratrios. Cita-se, como exemplo, Balsas no Maranho. 4.2.3 Regio Sudeste: Trs fatos, referentes regio Sudeste, merecem registro: o primeiro, diz respeito sua ocupao, a mais antiga, juntamente com o nordeste, o que permite estabelecer um paralelo entre as duas regies, quando da anlise de seus aspectos fundirios. O segundo a alta densidade demogrfica e a ocorrncia do maior ndice de populao urbana do pas. Finalmente, cabe lembrar que nessa regio, verifica-se o maior grau de industrializao do pas. Tal conjuno de fatores entretanto, no garante um ordenamento fundirio equilibrado regio, ainda que seja melhor do que aquele verificado quando da anlise do Brasil, como um todo.

A regio Sudeste mostra-se, particularmente, heterognea, quando analisado sob aspectos econmicos, geogrficos, ambientais e fundirios. Sob o aspecto econmico. Verifica-se, de um lado, em pontos bastante definidos, a existncia de uma economia industrializada, em bases modernas de organizao capitalista. De outro, uma economia de subsistncia, no evoluda, e resistente s inovaes tecnolgicas. Exemplo evidente desta dicotomia pode ser observado em Minas Gerais, segundo centro industrial do pas, onde o norte compe uma das regies mais pobres do pas, o polgono das secas. Em So Paulo, o contraste maior na poro oeste do estado, mais particularmente no Pontal do Paranapanema, onde a tenso social ali verificada levou o INCRA a desencadear uma operao de recadastramento dos imveis, acima de 15 mdulos fiscais, nos municpios de Euclides da Cunha Paulista, Marab Paulista, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio, perfazendo um total de 195 imveis, abrangendo uma rea de 284,3 mil hectares. Outro ponto a destacar, e que ressalta ainda mais as diferenas intra-regionais, refere-se a pouca significncia da atividade agrcola no estado do Esprito Santo e, notadamente, no estado do Rio de Janeiro, que apresenta um diversificado perfil industrial. J em So Paulo, semelhana de Minas Gerais, clara a importncia desta atividade, inclusive para o PIB agropecurio do pas. Quanto ao aspecto demogrfico, merece destaque o estado de So Paulo que, ainda hoje, constitui um importante polo de atrao populacional, responsvel pelo fluxo migratrio oriundo da regio Nordeste. Esse fluxo torna abundante a oferta de mo-de-obra expulsa do campo com pouca ou nenhuma qualificao, e que no absorvida, nem pelo setor primrio, nem pelo secundrio na regio Sudeste. Seu interior desponta, hoje, como um dos maiores mercados internos do pas. O perfil fundirio, analisado sob tica do ndice de Gini, calculado com base nos dados do Censo Agropecurio de 1985, revela uma estrutura fundiria menos concentrada do que aquela verificada a nvel de Brasil. No significando entretanto, que seja baixa. O menor valor observado o do Esprito Santo, com 0,673, seguido por So Paulo, com 0,772 e Minas Gerais que apresenta o mesmo valor. Em contraposio, o Gini/INCRA/92 se situa entre 0,636 e 0,756, para os mesmos estados. Os 50% menores imveis no Esprito Santo ocupam uma rea de 11,8%, refletindo a menor desigualdade na regio. No Rio de Janeiro, onde verifica-se a maior concentrao fundiria da regio, o ndice alcana 0,816. Esse panorama, confirma a tese de que anlises da estrutura fundiria no podem ter por base indicadores obtidos a partir de dados agregados a nvel nacional e, neste caso em particular, nem mesmo indicadores regionais podem levar a anlises consistentes, dada a heterogeneidade existente dentro da regio. A regio sudeste, abrange uma rea de 92,7 milhes de hectares, e detm uma rea cadastrada, junto ao INCRA, de 55,3 milhes de hectares ocupada por 756.268 imveis rurais. Sob o ponto de vista geogrfico, sua superfcie representa 10,8% do territrio do Brasil. Em termos de rea cadastrada, a regio Sudeste ocupa 17,8% do total. Segundo as categorias de imveis rurais - minifndio, pequena, mdia e grande propriedades, o universo de imveis da regio Sudeste apresenta a seguinte distribuio: 54,7% do total so minifndios e ocupam apenas 8,6% da rea cadastrada. A pequena propriedade representa 31,1% do total de imveis, abrangendo 22,1% da rea. As mdia propriedades constituem 10,7% do total e corresponde a 28,7% da rea cadastrada. Finalmente, os grandes imveis rurais compe 2,8% do total, ocupando 40,0% da rea cadastrada conforme tabela de "Distribuio de Imveis e rea Cadastrada Segundo a Categoria do Imvel - Sudeste" anexa.

Comparada com as demais regies, a caracterstica que se destaca o percentual de rea ocupada pela mdia propriedade, o maior dentre as cinco regies analisadas. Quanto ao nmero de mdias propriedades, 82,2 mil, o percentual, 10,7% no grande, representando, por exemplo, metade do valor verificado na regio Centro-Oeste. Outro ponto a ressaltar, o de que metade dos imveis, 54,7% so constitudos por minifndios, propriedade economicamente invivel. Este valor, entretanto, ainda, inferior queles verificados nas regies Nordeste e Sul que, da mesma forma, tem uma ocupao antiga. A ocupao fundiria e econmica no mensurada, apenas, pela relao entre superfcie e rea cadastrada. Na regio Sudeste esta relao mostra-se bastante prxima daquela verificada na regio Centro-Oeste, e abrange pouco mais da metade de sua superfcie territorial. Quando a "rea explorvel", que representa mais de 70,0% da rea cadastrada (66,3 milhes de hectares), e reflete o potencial agrcola regional, comparada com a "rea efetivamente explorada", verifica-se uma surpreendente proporo, de 97,9% da rea explorvel. Esta relao torna evidente o emprego do potencial agrcola da regio. Entretanto, ressalte-se, nesse ponto, que tal ocupao no significa, necessariamente, ndices elevados na explorao. 4.2.4 Regio Sul: Essa a regio mais ocupada do Brasil, do ponto de vista fundirio. Mesmo tendo sido colonizada a quase duzentos anos, mais tarde do que as regies Nordeste e Sudeste, a experincia de colonizao estrangeira, principalmente, nas trs ltimas dcadas do sculo passado, determinou rumos bastantes diferenciados regio Sul. A primeira atividade econmica foi a pecuria, nos idos de 1700, quando a ocupao portuguesa desalojou os jesutas espanhis e se apossou da terra e dos rebanhos bovinos, criados pelos ndios. Formou-se a grande propriedade pecuria, at hoje existente na regio da Campanha. Esta atividade desenvolveu-se alimentando a atividade mineira, que se desenvolvia no centro do pas. Estruturou-se o caminho das Vacarias, indo do sul do Rio Grande do Sul, incorporando Lajes, em Santa Catarina, Guarapuava, no Paran e Sorocaba, em So Paulo. Por a transitavam as boiadas e os rebanhos eqinos, que serviriam de comida e transporte para a atividade mineira. Neste caminho todo, formou-se a grande propriedade pecuria. Nos finais do sculo XIX, comeam a chegar os imigrantes italianos, engrossando as levas de colonos alemes, que j ocupavam a regio de Novo Hamburgo e So Leopoldo. Alojados na regio Norte do Rio Grande do Sul, desenvolveram uma agricultura de subsistncia e diversificada, mais tarde, especializando na vitivinicultura, suinocultura, fumo, entre outras. Expandiram essas atividades, ocupando todo o Alto Uruguai, sempre com base na pequena propriedade, reproduzindo a famlia. J na dcada de 40, o Rio Grande est praticamente ocupado e a migrao comea a avanar para o Oeste de Santa Catarina, Sudoeste e Noroeste do Paran. Estas regies, ainda hoje, se caracterizam por uma estrutura fundiria fundada na pequena propriedade colonial. Paran teve, nos anos 50, uma rica experincia de colonizao em sua regio Norte (Maring, Cascavel), com a Companhia de Terras do Paran, de origem inglesa, e que desenvolveu uma ocupao planejada, articulando o assentamento dos colonos em lotes bem distribudos, com a implantao de uma infra-estrutura econmica e social, que viabiliza-se a fixao daquelas populaes. Ainda no Paran, em sua regio nordeste, avanou a lavoura do caf, vinda de So Paulo, implantando grandes propriedades de cafeicultores, que demandavam mo de obra assalariada. Posteriormente, com as vrias

crises do caf, essa atividade foi abandonada na regio, sendo substituda pelo gado, aproveitando as grandes propriedades l existentes. Atualmente, a pecuria foi, em parte substituda pela rentabilidade dos gros, permitindo algum desmembramento das propriedades. A semelhana da Campanha gacha, ficou a regio central do Paran, as terras de Guarapuava, como a representante da grande propriedade pecuarista. J Santa Catarina, que teve, no passado, o caminho das boiadas fixado em Lages, no pode manter por muito tempo esta atividade, porque a regio era montanhosa e inadequada para o desenvolvimento de uma pecuria extensiva. Somado a isso, teve uma ocupao de base colonial, em todo o seu oeste, decorrente da expanso da migrao colonial gacha. J, em seu leste, foram assentados imigrantes europeus, em ncleos coloniais, bem distribudos e que deram origem a vrios plos de desenvolvimento artesanal/industrial, do que so exemplos Joinville, Blumenau, Itaja, Tubaro. Por isso mesmo, Santa Catarina, a semelhana de Rondnia na regio Norte, um dos estados com uma estrutura fundiria das mais democrticas dos Pas. Seu coeficiente de Gini 0,646 e os 50,0% das propriedades menores, ocupam uma rea de 12,0 %, s superada por Rondnia. A superfcie total da regio Sul de 57,5 milhes de hectares, das quais 39,8% milhes de hectares esto cadastradas no INCRA/92, o que representa 69,0% de toda a superfcie. Esta a maior taxa de ocupao do Pas. Do ponto de vista territorial, a menor regio do Pas, possuindo somente 6,7% do territrio nacional. Mas, em compensao, em rea cadastrada, dobra a sua representao, para 12,8%, em relao ao total de rea cadastrado do Pas. A alta ocupao evidencia-se, ainda mais, considerado o nmero de imveis. A regio Sul possui 1,0 milho de imveis, o que representa 35,5% do total de imveis cadastrados no Brasil. Desses, praticamente, a metade est no Rio Grande do Sul. A varivel "rea explorvel", na regio Sul, representa 84,0% da rea cadastrada, num total de 33,6 milhes de hectares. E a "rea explorada", totaliza 32,6 milhes de hectares e representa 97,1% da "rea explorvel". Esse indicador esgota a demonstrao da alta ocupao agrcola da regio Sul. Ou seja, do que "explorvel", 97,0% est sendo "explorado". A distribuio fundiria, por categoria de imveis, na regio Sul tem as seguintes caractersticas: O "minifndio" representa 61,0% dos imveis e ocupa 15,4% da rea cadastrada. Participao significativa s, levemente, superada no Nordeste. Mas a pequena propriedade, que representa 30,9% dos imveis, ocupa 26,8% da rea cadastrada. Juntos - minifndio e pequena - tem a maior representao em termos de rea, de uma regio: 31,3%. A "grande propriedade", na regio, em torno de 18 mil imveis, representa, to somente, 0,9% dos imveis. Mas, ocupa 36,5% da rea cadastrada. Mesmo assim, a menor representao regional da grande propriedade, tanto em nmero de imveis, quanto em rea cadastrada. Como est evidenciado, a caracterstica fundamental da regio Sul, sua alta taxa de ocupao, em contraposio a regio Norte. E tambm, aqui, ao inverso do Norte, essa ocupao altamente produtiva. Com base nas declaraes dos proprietrios rurais, temos que, na regio Sul, 46,6% das pequenas propriedades so consideradas "produtivas". Para

as mdias propriedades, esse ndice de 45,5% e das as grandes propriedades, 53,8% so classificadas como "produtivas", com uma rea de 59,0% do total. Temos que, nas trs categorias de imveis, a representao das "produtivas" sobre o total, tanto em termos de nmero de imveis, como em rea, a maior do Pas. Em resumo, a regio Sul a mais ocupada, cadastrada e explorada pela atividade agropecuria. Apesar de sua ocupao inicial ter sido feita pela criao extensiva do gado, gerando a grande propriedade, sua forma de colonizao europia, dirigida ao norte do Rio Grande do Sul e do Paran, democratizou o acesso terra. As levas migratrias se espalharam pela regio, conformando uma ocupao massiva 35% dos imveis rurais do Brasil, onde a pequena propriedade significativa, em termos de rea ocupada (um tero). Isso porque o ncleo familiar, alojado em pequenos lotes (colnia), foi modelo de distribuio e ocupao massiva de terras. As grande propriedade foi sendo, gradativamente, dividida pela demanda por terras, restringindo-se, hoje, regio da Campanha gacha e aos campos de Guarapuava. Hoje, se resumem a 18 mil imveis rurais, metade deles localizados no Rio Grande do Sul, ocupando rea semelhante a da pequena propriedade (um tero). Esses quadros configuram um problema fundirio particular, a semelhana da regio Sudeste. H uma forte demanda por mais terras, de pequenos proprietrios e seus filhos. A reproduo do ncleo familiar, na pequena propriedade, esgotou-se na regio. A terra est toda ocupada e explorada. A ocorrncia da grande propriedade improdutiva atpica. Assim, as desapropriaes efetuadas nessas regies, alm de caras, pela valorizao da terra, so tpicas e precisam de muito apoio para viabilizar o pequeno proprietrio assentado. Outros instrumentos de ao fundiria, precisam ser acionados. A experincia em colonizao histrica, nessas populaes. Naturalmente, desenvolveu-se um fluxo migratrio de gachos, passando pelo oeste de Sta. Catarina, sudoeste e noroeste do Paran, Mato Grosso do Sul, Serra dos Parecis, em Mato Grosso, Vilhena e Colorado do Oeste em Rondnia, Barreiras no oeste da Bahia, Balsas, no sul do Maranho, engrossado por catarinenses, paranaenses e paulistas. Hoje, computam-se mais de 2 milhes de gachos, de uma populao de 9 milhes, que exploram a terra, fora do Estado. A colonizao privada, no norte do Paran, e a pblica, a oeste de Rondnia, so exemplos de bons resultados e que podem ser imitados, hoje, atravs de projetos de colonizao bem planejados, com localizao estratgica, unindo mercado, infra-estrutura pblica e bons solos. A futura fronteira dos gros est no norte do Mato Grosso. So milhes de hectares que podem ser ocupados por produtores carentes de terra que, com o apoio do setor pblico, criaro plos de desenvolvimento, com ocupao massiva e cidad, do territrio nacional. O crdito fundirio outro instrumento a ser disponibilizado para os colonos e seus filhos que, com o apoio do ncleo familiar e das "cooperativas", com sua bagagem tcnica no ramo, tem plenas condies de cumprir os compromissos financeiros, dele decorrentes, em curto espao de tempo. 4.2.5 Regio Centro-Oeste: Do ponto de vista fundirio os Estados que compem a regio Centro-Oeste podem ser analisados sob os seguintes aspectos: O Mato Grosso do Sul se caracteriza pela presena de mdias e grandes propriedades produtivas. Gois conta com uma menor participao relativa de grandes imveis, uma vez que, a expanso da agricultura, ocupou reas tradicionalmente destinadas pecuria,

elevando o estado condio de grande produtor de gros. Estes dois estados, apresentam caractersticas semelhantes s do centro-sul, pois do ponto de vista geoeconmico, o Brasil pode ser dividido em trs grandes regies ou complexos regionais, ou seja: Norte, Nordeste e Centro-Sul. Em situao oposta, se encontra o Mato Grosso, com grandes vazios e com imveis de grandes extenses de reas improdutivas, semelhana do que ocorre na regio Norte. A explorao da regio comeou com o movimento dos bandeirantes, responsveis pela descoberta das minas do rio Coxip e Cuiab, no Mato Grosso, e da minas de diamante, no rio Araguaia, em Gois. A explorao desta regio permaneceu estagnada durante um longo perodo. Durante o Estado Novo, por meio da denominada "marcha para o oeste", que visava solucionar os problemas do homem do campo, conquistando o interior do pas e facilitando o acesso a terra pelos colonos imigrantes, verifica-se a retomada da colonizao oficial, especificamente na parte sul do Mato Grosso. A colonizao oficial estadual, desenvolvida no final da dcada de 40 at a metade da dcada de 60, criou a colnia de Dourados. A partir deste projeto, considerado bem sucedido, outros foram implantados, expandindo a fronteira agrcola para poro meridional do estado do Mato Grosso, tornando-a mais desenvolvida, se comparada sua parte norte. Contudo, sabido que, a desordem que se encontra o mosaico fundirio no Mato Grosso, fruto da poltica desenvolvida no regime militar que, na nsia de assegurar a soberania nacional, desorganizou o espao fundirio, dando origem a concentrao fundiria, com superposio de reas. Isto porque a formao do territrio, assim como a legislao fundiria, foi fruto do interesse das elites dominantes, durante todo o perodo do Brasil Colnia, vindo a se consolidar, durante o perodo republicano, e permanecendo at hoje. A poltica fundiria estava vinculada as estratgias, utilizadas pelo governo federal, em seus diversos momentos histricos, na incorporao das reas de fronteira economia nacional. Ainda, no perodo compreendido entre 1947 e 1964, a colonizao particular teve grande impulso, alavancada pelo governo estadual, em atendimento a poltica do governo federal, que pretendia expandir a fronteira agrcola, absorvendo assim os excedentes populacionais. Pode-se afirmar, hoje, que esta forma de ocupao no deu bons resultados, tendo como conseqncia a expanso da grande propriedade, alm de no atender demanda de terra, decorrente da migrao espontnea. O desenvolvimento de Gois se deu a partir da dcada de 60, quando se consumou a mudana da Capital Federal para Braslia. Tem incio o processo de industrializao, e o "boom" da soja. A consolidao, se d na dcada de 70, quando o estado torna-se um polo de atrao, observando-se uma grande procura por terra no sudeste e no centro goiano, elevando, sobremaneira, seu preo. Hoje, verifica-se que as reas do sul do estado, tradicionalmente de pecuria extensiva, esto sendo ocupadas pelo plantio de soja e de algodo. A criao da Superintendncia do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO, em 1967, foi uma forma de desenvolver a parte norte do estado do Mato Groso, no atingida pela colonizao. Exceo deve ser feita ao, hoje, municpio de Nova Xavantina, que foi uma das colnias agrcolas da dcada de 40. Nas dcadas de 70 e 80, a poltica fundiria foi marcada pelo contrato de compra e venda, bem como pela venda de terras devolutas, combinada com a regularizao fundiria e pela colonizao oficial, nas reas de conflito, esta executada pelo INCRA. A partir de 1994, com

a acelerao da poltica de reforma agrria pelo governo federal, o instrumento da desapropriao passa a ser dominante. No caso do Mato Grosso, foram discriminados, no perodo 1977/86, 1,0 milho de hectares. J em Gois, incluindo o atual estado do Tocantins, at 1986 foram arrecadados 3,2 milhes de hectares, para 275 imveis. Aps 1993, as desapropriaes somaram 830,0 mil hectares, incluindo as desapropriaes do atual estado do Tocantins que totalizaram 127 imveis, contra 137 em Gois. Visto de outro ngulo, conclui-se que o INCRA, que tinha 3,2 milhes de hectares para distribuir, preferiu desapropriar, com justa indenizao, 830,0 mil hectares. A regio Centro-Oeste tem uma superfcie de 161,2 milhes de ha e uma rea cadastrada, no INCRA, de 94,8 milhes de ha, ocupada por 206.724 imveis rurais. Do ponto de vista geogrfico, ela representa 18,8% da superfcie do Brasil. Do ponto de vista cadastral, sua rea representa 30,5% do total da rea cadastrada no INCRA. A relao entre rea cadastrada e superfcie, de 58,7%, s superada pelas regies Sul e Sudeste. A distribuio fundiria, por categoria de imveis, na regio Centro-Oeste, tem as seguintes caractersticas: O minifndio, representa 36,6% do imveis e ocupa 2,0% da rea cadastrada, constituindo a menor participao, dentre as regies analisadas. Mas, a pequena propriedade, que representa 31,3% dos imveis, ocupa 6,9% da rea cadastrada. Juntos minifndio e pequena propriedade tem a menor representao, em termos de rea, dentro da regio: 8,9%. A grande propriedade, na regio, em torno de 24 mil imveis, representa, to somente, 12,3% dos imveis cadastrados, ocupando 72,9% da rea cadastrada. Esta a maior representao, tanto em nmero de imveis, como de rea cadastrada. Do ponto de vista econmico, a "rea explorvel", de 66,0 milhes de hectares, que representa 70,0% da rea cadastrada, evidencia o potencial agrcola da regio. Quando comparada com a "rea explorada", que totaliza 57,9 milhes de hectares, observamos que essa rea representa 87,3% da "rea explorvel". Ou seja, 206 mil imveis, declararam, ao cadastro do INCRA, que dispe de 94,0 milhes de hectares explorveis, e que exploram, efetivamente, 90,0% dessas terras. Essa expressiva ocupao, em oposio regio Norte, no significa, entretanto, produtividade elevada. Tomada cada categoria, e com base nos dados declarados pelos proprietrios, observa-se que: das pequenas propriedades, apenas, 39,4% so produtivas, percentual que se repete para as mdias, alcanando, nas grandes, 41,2%. Analisada pelo coeficiente de Gini, a concentrao fundiria da regio Centro-Oeste era de 0,910, em IBGE/85, apresentando uma brusca queda, para 0,806, em INCRA/92. Mas sua diferenciao regional significativa, apesar de, o movimento de queda se fazer presente em todos os estados. O coeficiente de Gini, IBGE/85, era de 0,910, 0,861 e 0,767 para o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Gois. J, em INCRA/92, , respectivamente, de 0,819, 0,816 e 0,727. A maior queda, o dobro dos demais, ocorreu no Mato Grosso. provvel que o desmembramento, ocorrido entre 85/92, seja fruto de um processo natural de ocupao, por posse, compra e venda ou pelo desenvolvimento de projetos. Mas, a partir de 93, esse desmembramento feito pela ao desapropriatria do INCRA, que destinou a rea de 156 grandes proprietrios, a 28,2 mil famlias.

O Macio Goiano-Mato-Grossense, que no Mato-Grosso demarcado pela depresso do Xingu e pela Chapada dos Parecis, desponta como a nova fronteria de gros capaz de dobrar a produo de soja no Brasil, em 10 anos, tendo na Chapada dos Parecis, seu carto de apresentao. 5 - CONCLUSO As diferenas regionais e estaduais do movimento histrico e, principalmente, recente da estrutura fundiria brasileira, acima apontados, no permitem mais a definio de polticas fundirias, fundadas em diagnsticos com ndices nacionais. Em primeiro lugar, necessrio o "diagnstico" e o mapeamento da gama de questes fundirias, existentes no Pas. Hoje, apesar de um desempenho excepcional, nunca antes alcanado em poltica fundiria, o processo de Reforma Agrria no tem "diagnstico". S metas, que no sabem que problemas fundirios resolvem, como resolvem e se resolvem. Portanto, mais do que nunca, necessrio o "diagnstico", mapeado, dos vrios problemas fundirios existentes no Brasil. Um "diagnstico" que aponte as dificuldades encontradas na estrutura fundiria, que esto a frear o desenvolvimento ou mesmo, a manter e aprofundar desigualdades sociais, pobreza e misria. Esta falta de "diagnstico" determina uma completa falta de crtica ao programa de Reforma Agrria, que trata o Brasil como algo homogneo, do ponto de vista fundirio, e privilegia o estatuto da "desapropriao", como exclusivo, o que tem o condo de chancelar uma ao, como de legtima Reforma Agrria. Mesmo que o INCRA j comece a utilizar de outros instrumentos, para sanar dificuldades fundirias, esses so vistos como no legtimos, secundrios, etc. o caso da aquisio de terras, via decreto 433 (Leilo de Terras), de regularizaes fundirias, que so as mais criticadas, chegando-se ao ridculo de negar-se inclu-las como metas alcanadas. Mais recentemente, o programa Cdula da Terra, em convnio com o Banco Mundial, e o Banco da Terra, Lei aprovada em fevereiro de 98, introduziram o crdito fundirio, ainda que timidamente, por enquanto. Colonizao? Nem pensar. Por outro lado, como o uso desses novos instrumentos no se funda num diagnstico sobre a natureza do problema fundirio a ser tratado, sua eficincia discutvel. A aquisio de terras, via decreto 433, mais adequada onde a oferta de terras maior. Simplesmente, colocar essa alternativa no balco, pode aquecer o mercado, ainda mais, num momento em que o INCRA o nico comprador. Da mesma forma, regularizaes indenizadas, como ocorre no Maranho e Rondnia, por exemplo, poderiam ser substitudas por arrecadao judicial, de contratos no cumpridos pelas empresas e proprietrios. Ou mesmo, para essas mesmas regies, enquanto se desenvolvesse o processo judicial, a colonizao oficial e privada, bem como a distribuio de terras pblicas, de forma criteriosa, impediria indenizaes discutveis, onde, no passado, o Poder Pblico distribui terras, sob certas condies, no cumpridas e, hoje, indeniza esses proprietrios de terras, distribudas pelo mesmo Poder pblico. Por fim, o crdito fundirio se mostra um instrumento mais vivel, para um produtor, j instalado, carente de mais terras. Hoje, o Cdula da Terra, est restrito ao Nordeste, quando, aparentemente, nas regies sul e Sudeste, so mais numerosos pequenos produtores, carentes de terras. Regies enormes so ocupadas por minifndios, que poderiam uns, ser reaglutinados e outros, reassentados, ambos atravs de crdito fundirio. Pois bem, ao eleger-se a "desapropriao" como a varinha de condo da Reforma Agrria, esquecemos que, na Constituio de 1988 e na Lei Agrria, de 1993, ficou definido que a desapropriao, por interesse social, deveria indenizar a propriedade do imvel, com o preo justo (capaz de refazer o patrimnio). No mesmo sentido, esquecemos que os atuais

grandes proprietrios, especuladores de terras, no so mais os "coronis" - com exceo do Nordeste - mas sim grandes grupos econmicos, industriais, financeiros e comerciais, que receberam milhes e milhes de hectares de terras, em troca do no pagamento do Imposto de Renda (Fundo 157), ou adquiriram terras subsidiadas em contratos, onde nunca cumpriram os compromissos assinados (Contrato de Alienao de Terras Pblicas-CATPs), ou mesmo, desenvolveram projetos agrcolas fantasmas, para diluir lucro e fugir, mais uma vez do imposto. Assim, quando, hoje, desapropriamos uma grande propriedade e pagamos o preo justo, na verdade, estamos realizando a "especulao fundiria", viabilizada com recursos pblicos, a poca dos governos autoritrios. Isso sem falar nas superavaliaes, indenizao de cobertura florstica e outras escaninhos, porque passa, na Justia, a superavaliao das desapropriaes. A ato desapropriatrio, que pensa punir a grande propriedade que no desempenha sua funo social, no tem este poder. Sua nica punio o prazo de resgate do TDA. Mais nenhum. Em sentido contrrio, assistimos um movimento de "oferta de terras para a desapropriao", vindas dos mais variados setores: movimentos sociais, polticos, administradores, grandes grupos econmicos, etc. preciso ter em conta que, com a estabilizao econmica, a terra perdeu muito de seu carter especulativo.Os grupos que tinham patrimnios fundirios, que quase nada lhes custou, quando viram despencar o preo da terra, enquanto demandam recursos financeiros com altos juros e quando viram a valorizao das TDAs, como moeda nas transaes de privatizaes, passaram a querer "ser desapropriados a qualquer custo". O estatuto da desapropriao um ponto que exige uma redefinio constitucional, para que seja um verdadeiro instrumento de punio da grande propriedade especulativa. Um outro ponto que precisa ser revisto, em toda sua profundeza, a definio do "produto" que se busca com a Reforma Agrria. 1 - A Reforma Agrria uma ao do Estado, que visa alterar a estrutura fundiria brasileira, para viabilizar o desenvolvimento da agricultura? 2 - uma ao que busca desenvolver unidades produtivas, capazes de alavancar a produo de alimentos, produtos agro-industriais e de exportao que permitam uma oferta mais barata, integrando setores marginalizados ao processo de desenvolvimento? 3 - Ou uma ao social do Governo? poca da elaborao do Plano Nacional de Reforma Agrria-PNRA, essas questes j eram levantadas. Abramovay afirma, na defesa da reforma agrria com base na propriedade familiar, que essa resolve o problema da oferta de alimentos. Critica queles que, como Jos Graziano, entre outros, achavam que a modernizao por que passou a agricultura, nos anos 70 e 80, com seus resultados expressivos, evidenciaram que, do lado da oferta, no haveria problemas e que, a falta de consumo, tinha origem na poltica salarial e na transferncia inflacionaria das rendas dos pobres aos mais ricos. Hoje, com a estabilizao da moeda, pelo Real, e o respectivo aumento do consumo das classes de menor renda, parece que esta aparente contradio est respondida. Abramovay, ainda, afirmava que, a propalada superioridade da grande sobre a pequena propriedade, exposta exausto por Kautsky e Lnin, j no era a mesma e que, hoje, muitos estudos mostram a maior competitividade da pequena propriedade. Hoje, est evidente que, todo o processo de limpeza dos campos, de proletarizao, de subordinao aos fluxos agro-industriais e comerciais, so mais efetivos na pequena propriedade. Ela s escapa dos grupos financeiros por no terem, sequer, acesso ao crdito. Todo o processo de excluso do campo, tanto na poca da modernizao conservadora, como hoje, se d sobre

a pequena produo. Se alguns casos de sucesso da pequena propriedade, especializada e capitalizada, so citveis, na verdade, evidenciam a confuso, hoje generalizada, coberta pelo lenol do conceito de "propriedade familiar". Ao levantarmos este lenol e nos voltarmos para os conceitos de economia poltica, no encontraremos estatuto terico, para esta designao. Sob esse lenol esto, trabalhadores rurais, empresrios capitalistas, pequenos produtores mercantis e at mesmo, nas fraldas mais miserveis, pequenos agricultores de subsistncia. Todos eles desenvolvendo atividades econmicas, junto s suas famlias Mas respondamos as indagaes acima. Muller, em artigo na mesma coletnea, afirmava, poca, que o PNRA dissociava, em sua misso agrria, o "agrrio modernizado", desenvolvido nas duas dcadas anteriores, do "agrrio a modernizar". E, por via de conseqncia, separava a Reforma Agrria da Poltica Agrcola, mesmo que deixasse, timidamente, escrito a necessidade de assistncia, infra-estrutura, etc. A razo dessa dissociao, segundo Muller, estava explcita no PNRA, que definia sua principal meta com base no "imperativo das demandas sociais existentes". E mais. Propugnava pela implantao de "complexos agrcolas, com autogesto..." Ora, o que se viu, de tudo que aconteceu em termos de Reforma Agrria de 1985 para c, foi a prtica de uma ao que radicalizou os temores de Geraldo Muller. Poltica Agrcola e Reforma Agrria estiveram radicalmente separadas. Nos assentamentos do INCRA os "complexos agrcolas, com autogesto", so escassos, seno, inexistentes. Na verdade, nestes ltimos 13 anos e hoje com mais celeridade, o INCRA s fez plantar minifndio nesse Pas. E isso uma verdade conceitual pois, quando o INCRA parcela uma propriedade desapropriada ou adquirida, seu critrio o mdulo. Portanto, no limite, os Projetos de Assentamentos, ainda hoje, demarcam minifndios, por definio. O esforo, ora despendido pelo INCRA, para qualificar os assentamentos - Lumiar, Pronera, Roda Viva, cadeias comerciais, consolidao de projetos, incentivo cooperativizao (Programa de Crdito da Reforma Agrria - Procera, teto 2), tem sido criativo e louvvel. Mas, no altera o fato de estarmos demarcando parcelas, nos projetos de assentamentos, do tamanho ou menor do que um "minifndio", por definio. Portanto, do ponto de vista dos resultados, a Reforma Agrria no respondeu, positivamente, as duas primeiras perguntas, feitas anteriormente. Quanto a terceira pergunta, a resposta est mais prxima de ser positiva. Essa concluso, entretanto, no menospreza a importncia dessa ao fundiria. Apenas a qualifica. Os assentamentos, hoje, realizados pelo INCRA, resolvem, de pronto, trs problemas fundamentais das populaes carentes do Brasil, a saber: comida, habitao e emprego. E para toda famlia, normalmente, no pouco numerosa. A explicitao do carter social, do Programa de Reforma Agrria, permitir desfazer confuses que, na prtica, distorcem a misso do Ministrio Extraordinrio de Poltica Fundiria-MEPF/INCRA. Um exemplo, cabal, desta distoro, a questo da emancipao, hoje em definio. Duas formulaes, bsicas, esto explcitas. Uma, que define as condies para a emancipao de um assentamento, referidas s condies mdias da produo familiar da regio, onde ele se localiza. Essa formulao, na verdade e sem avisar, define o "produto" que quer do Programa da Reforma Agrria: um produtor familiar mdio, em cada regio. Mesmo que seu objetivo se fixe bem aqum de uma Reforma Agrria, que integre a agricultura atrasada a seu ncleo dinmico, ela busca a garantia de condies mdias de vida de produtores familiares, populaes rurais, ainda mais, marginalizadas. Ele concebe um compromisso com a viabilidade econmica do assentado e do assentamento. Como a reforma agrria est baseada na "propriedade supostamente familiar", que separa o agro "a reformar " do agro "modernizado", que no associa poltica fundiria com poltica agrcola, tem seus problemas, para viabilizar economicamente, seus clientes.

O resultado que o INCRA no emancipa, nem titula h mais de 10 anos. Os assentados ficam na dependncia da Autarquia, sustentados por uma srie de atividades de apoio, num paternalismo pouco racional. So, na verdade, "funcionrios pblicos", que dependem do INCRA para tudo. Mesmo que, hoje, haja um grande esforo, para a reverso deste quadro projeto consolidao de assentamentos, da Diretoria de Assentamento e outro, no mesmo sentido, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, ele , ainda, a regra geral. Uma segunda formulao, diz ser necessrio definir a gama de compromissos do Poder Pblico, junto a um assentamento - tais como, distribuio e demarcao do lote, crditos, assistncia tcnica, infra-estrutura social e econmica, etc. Cumpridos esses compromissos, considera o assentamento pronto para ser emancipado. Ainda, define um esforo marginal, buscando colocar o projeto de assentamento, sob o guarda chuva do PRONAF. Nessa formulao, fica mais explcito o carter social do Programa de Reforma Agrria. O que no quer dizer, que uma infinidade de projetos de assentamentos desenvolvam atividades agrcolas, de forma produtiva, cooperativada e moderna, integrada aos vrios mercados, etc. O que essa concepo embute, o fato de, o Programa de Reforma Agrria, no deve ter o "compromisso com o "sucesso econmico do assentado". Se os assentamentos derem bons resultados econmicos, timo. Mas isso no condio para a emancipao. Tudo fica mais difcil, em ambas as concepes, na hora de definir a titulao, o que e como pagar. Num consenso mnimo, contabiliza-se a terra, os crditos e a infra-estrutura econmica, realizada no lote. Ora, se contabilizssemos essa conta, a partir do quadro de desapropriaes "super avaliadas", no processo judicial, a complicao entraria em curva exponencial. Na primeira concepo, esperar do assentado, uma capacidade de pagamento compatvel com o valor da terra e dos crditos, nos fala, um pouco, de "eternidade". Na Segunda concepo, entregar o ttulo, aps cumprir os deveres do Poder Pblico, levar, o atual quadro, a uma inadimplncia generalizada, orientado, ainda mais, a reforma agrria, para seu carter social. Pois, tudo ter que ser renegociado. Hoje, so 250 mil famlias. Neste ritmo, 500 mil, at o fim do milnio. Um outro ponto, que merece a ateno, a definio do instrumento adequado dar soluo a cada tipo, diferente, de problema fundirio, existentes nas diversas regies do Brasil. Essa preocupao vem de mais longe e de diversos setores. Jos Graziano, em Mesa Redonda no INCRA, em agosto de 1995, apontava o "equvoco", histrico e atualssimo, da social democracia, em apostar na propriedade "supostamente "familiar. E chamava a ateno para a discusso de trs, dos sete pontos de sua poltica agrria. Alm da regionalizao da Reforma Agrria e da extenso da previdncia social ao campo, em regies mais carentes, indicava: uso do ITR, como forma de rebaixar o preo da terra; a retomada da experincia de colonizao na Amaznia, cujos resultados mostravam-se mais positivos e baratos, quando comparados com os assentamentos e reas desapropriadas; e o incentivo parceria e ao arrendamento, como formas de acesso terra. Como foi apontado, na caracterizao por regio, do problema fundirio, cada um tem uma soluo mais adequada. Usar s a desapropriao, com os seus atuais contornos jurdicos, para um Brasil heterogneo, errar "na mdia". Essa uma das preocupaes centrais , da atual direo do MEPF e INCRA. E muito tem sido feito, no sentido de adequar instrumentos de interveno fundiria. Na verdade, a reforma agrria no tem sua equao, ainda, elaborada. S entra, no d resultado e no sai. Em algum momento, alguma coisa dever acontecer.

Estas so questes importantes. Obviamente, demandam definies quanto ao "carter e a misso" a ser desempenhada pela poltica fundiria. Mas estas preocupaes, esto no ponto de ajuste do uso dos instrumentos adequados para cada tipo de problema agrrio. Desapropriao, colonizao pblica e privada, crdito fundirio, parcerias entre iniciativa privada e ao fundiria pblica em plos de desenvolvimento so, todos, instrumentos com que podem contar a ao fundiria pblica, cada um mais adequado a esse ou aquele problema fundirio, detectado por um diagnstico, hoje inexistente. A unio, entre as aes de Reforma Agrria e Poltica Agrcola depende tambm da definio, por parte do agente pblico, do "carter e da misso" de sua ao fundiria. Hoje, esta preocupao est presente no MEPF e no INCRA, resultando, inclusive, em convnio de colaborao entre o MEPF e o MARA, buscando integrar o Programa de Reforma Agrria, com o PRONAF. Mas, seja qual for a definio, o Programa de Reforma Agrria sempre exigir polticas agrcolas. Hoje, com capacidade questionvel, o MEPF e o INCRA buscam desenvolver uma poltica de crdito, de assistncia tcnica, de cadeias comerciais, enfim, esboar uma poltica agrcola para o pblico da Reforma Agrria, o que, inclusive, tem gerado um, compreensvel, cimes nos segmentos de pequenos produtores mercantis que, sem acesso ao PRONAF, por vrias razes, e sem direito s polticas de Reforma Agrria, porque no so assentados, se constituem o segmento mais abandonado pelo Poder Pblico. Embora alguns esforos neste sentido, sejam dispendidos pela atual direo, as aes do MEPF/INCRA esto, completamente, dissociadas da ao do MARA, quando no contrapostas. Na prtica, vige a indagao de Geraldo Mller, quando afirmava que o PNRA separava o setor dinmico e modernizado da agricultura, setor que lhe d direo e rumo, do setor "a reformar", dissociando, por via de conseqncia, as aes de poltica agrcola e de Reforma Agrria. No objetivo explicitado, do Programa de Reforma Agrria, desenvolver plos dinmicos, mercantilizados e modernizados na agricultura, atravs da transformao de regies desocupadas, ou mesmo, integrar regies atrasadas, na dinmica da moderna agricultura, da agroindstria e do agrobunisses. Como estava escrito no PNRA, a prioridade dada "pela demanda social existente". Em resumo, por vrias razes, inclusive pela presso da "demanda social existente", o Governo no tem conseguido "pensar" a Reforma Agrria. Muito menos, planej-la. Francisco Graziano, enquanto Presidente do INCRA, afirmava que "correr atrs de meta e satisfazer as pautas dos movimentos sociais, torna impossvel planejar a Reforma Agrria". A Reforma Agrria, por todas estas questes, inclusive pelo passado histrico e ideolgico, funciona a semelhana de um espelho, que reflete a cara (seu conceito) de quem a olha. Assim ela o "inferno", dos grandes proprietrios, a Parusia dos deserdados, a revoluo socialista e anti-capitalista dos idelogos de planto, a soluo indispensvel para o agro brasileiro, um programa social, enfim. INCRA - Departamento de Anlise Estatstica 70057-900 Braslia DF 6 - REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS LEAL, Laurindo. Reforma Agrria da Nova Repblica Contradies e Alternativas. So Paulo, Cortez Editora , 1985. GRAZIANO da Silva, Jos. A Questo Agrria. So Paulo, Brasiliense, 1981.

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