Questões: estrutura fundiária, reforma agrária e MST

1. (Uem-pas 2016) Sobre a dinâmica do espaço rural brasileiro, é correto afirmar que 01) uma das consequências da modernização da agricultura foi a intensificação do processo deconcentração das terras nas mãos dos grandes proprietários. Isto ocorreu porque os pequenos agricultoresendividados acabaram perdendo suas terras para os bancos credores ou as venderam aos agricultores maiscapitalizados e que podiam investir em maquinário, insumos e tecnologias diversas.02) no processo de ocupação das terras na região Norte do Brasil, grileiros e posseiros travaram umembate pela posse da terra, sendo que os grileiros eram aqueles que chegavam primeiro e depois eramexpulsos pelos posseiros. Os posseiros ocupavam as terras a serviço dos grandes proprietários, forjandotítulos de propriedade. 04) a expansão da agropecuária moderna no Centro-Oeste se fez a partir das correntes migratórias doNordeste e da Zona da Mata Mineira, regiões nas quais a cultura canavieira e a pecuária, respectivamente,vinham perdendo importância e rentabilidade.08) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) adotou como estratégia formal a ocupação deterras consideradas improdutivas e que não cumprem a sua função social. Nas propriedades conquistadaspelo MST instalam-se os assentamentos, nos quais a produção e a comercialização dos produtos agrícolassão, muitas vezes, organizadas coletivamente.16) a fruticultura é, na atualidade, um dos segmentos mais dinâmicos e lucrativos da economia agrícola noBrasil. No Nordeste, a fruticultura irrigada desenvolve-se em áreas de clima semiárido, principalmente aolongo do rio São Francisco. No estado de São Paulo destaca-se a produção de cítricos, que atende àdemanda das grandes indústrias do setor de sucos processados.

2. (Udesc 2016) Conflitos envolvendo a ocupação de Terras no Brasil são bastante antigos. Em relação aestes conflitos pode-se afirmar, exceto. a) Depois de promulgada a Constituição de 1988 acabaram os conflitos de terras com os indígenas, pois aLei garantia o direito de propriedade aos indígenas, cujas terras foram todas demarcadas até 1993. b) Sem terem onde trabalhar, muitos agricultores ocupam terras abandonadas, onde constroem suas casase passam a cultivar o solo, tornando-se posseiros.c) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu em meados dos anos 1980 e, desdeentão, luta pela Reforma Agrária, pela terra e por mudanças sociais no país. d) Dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) existe o espaço dos “Sem Terrinhas”,destinado à educação infantil, cujas atividades buscam inserir as crianças, desde cedo, na luta pelaReforma Agrária. e) Nos últimos anos é possível reconhecer que houve alguma melhoria das condições de vida no campo.Entretanto isso não levou fez com que findassem os conflitos pela posse da terra.

3. (Ifpe 2014) Analise os textos a seguir.

“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro,dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Estácalcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde ostempos da Coroa Portuguesa. O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir ograu de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dadosanalisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Disponível em:<http://guebala.blogspot.com.br/2011/11/estrutura-fundiaria-do-brasil-continua.html>Acesso em: 04set.2013.

Com base nas informações acima e nos seus conhecimentos sobre a estrutura fundiária brasileira, assinalea alternativa correta. a) Constitui uma questão primordial para a sociedade brasileira que, no entanto, não avança no que dizrespeito à aplicação efetiva de uma ampla reforma agrária.b) Tal como vem ocorrendo nas últimas décadas, tem promovido a inclusão social dos trabalhadores ruraise sua absorção pelo mercado de trabalho.c) Tem contribuído para aumentar a capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais, garantindo,assim, as condições de subsistência para a agricultura familiar.d) Contribui para acentuar a degradação ambiental, provocada pelas monoculturas de exportação,realizadas, em geral, nas pequenas e médias propriedades.e) A legislação agrária proibiu a compra de terras por empresas estrangeiras, de modo que as áreasagrícolas ociosas passaram a ser ocupadas pelos trabalhadores rurais, democratizando o acesso à terra.

4. (Enem 2013)Texto IA nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país.Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos pressão por meio da ocupaçãode latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina aConstituição de 1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas.Disponível em: www.mst.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).

Texto IIO pequeno proprietário rural é igual a um pequeno proprietário de loja: quanto menor o negócio maisdifícil de manter, pois tem de ser produtivo e os encargos são difíceis de arcar. Sou a favor depropriedades produtivas e sustentáveis e que gerem empregos. Apoiar uma empresa produtiva que gereemprego é muito mais barato e gera muito mais do que apoiar a reforma agrária.LESSA, C. Disponível em: www.observadorpolítico.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).

Nos fragmentos dos textos, os posicionamentos em relação à reforma agrária se opõem. Isso aconteceporque os autores associam a reforma agrária, respectivamente, àa) redução do inchaço urbano e à crítica ao minifúndio camponês.b) ampliação da renda nacional e à prioridade ao mercado externo.c) contenção da mecanização agrícola e ao combate ao êxodo rural.d) privatização de empresas estatais e ao estímulo ao crescimento econômico.e) correção de distorções históricas e ao prejuízo ao agronegócio.

5. (Ueg 2010) Eu sou roceiroEu sou roceiro, vivo de cavar o chão.Tenho as mãos calejadas, meu senhor.Me falta terra, falta casa e falta pão.Não sei onde é o Brasil do lavrador.

Só tenho a enxada e o título de eleitorPara votar em seus fulanos educadosQue não fazem nada pelo pobre agricultor,Que não tem terra para fazer o seu roçado[...]Sou um soldado retirante sem medalha,Sou estrangeiro quando pego a reclamar.Sou camponês que usa tanga e sandália,

Sou brasileiro só na hora de votar.LIMA, Jorge Pereira. Cultura insubmissa. Fortaleza: Nação Cariri Editora, 1982. p. 110-111.

Com relação ao texto acima, é CORRETO afirmar:a) as Ligas Camponesas e o MST transformaram as relações de trabalho e garantiram ao homem do campoo direito à terra. b) atualmente, a política agrária do Brasil visa assegurar a produção de gêneros alimentícios e terrasdestinadas à agricultura familiar.c) a modernização da agricultura gerou a concentração fundiária e, por consequência, o desemprego nocampo, caracterizado pelo crescimento dos boias-frias e/ou peões.d) a melhoria dos indicadores socioeconômicos dos trabalhadores rurais brasileiros, bem como suaqualificação profissional, vem sendo asseguradas através da sua participação nas últimas eleições.

6. (Enem PPL 2009) Amplamente conhecido no cenário brasileiro, o Movimento dos Sem-Terra (MST) temmotivado grande discussão a respeito da questão fundiária no Brasil,principalmente no que se refere àestratégia de ocupação de terras, política adotada pelo referido movimento social.O gráfico a seguirapresenta o número de famílias em acampamentos do MST, em dois períodos distintos, 1998e 2005, emestados brasileiros.

O gráfico mostra que as adesões ao MST variaram, o que indica que a atuação do movimento ocorreu deforma diferente nos estados, principalmente por questões locais e regionais, tanto que a) houve, em 2005, redução do número de famílias acampadas nos estados que, em 1998, registravam omaior número de ocupação de terras.b) houve redução do número de acampamentos nos estados do Rio Grande do Sul e de Rondônia, emdecorrência das políticas de assentamentos rurais.c) a redução do número de acampamentos nos estados de Minas Gerais e Maranhão ocorreu em razão daspolíticas de reforma agrária nesses estados.d) o aumento do número de famílias acampadas na Bahia, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e emSergipe foi superior a 100% em razão da forte mobilização social nesses estados.e) o aumento significativo do número de famílias acampadas no Paraná, no Espírito Santo, em Goiás,no Riode Janeiro e Ceará indica a influência marcante do MST nesses estados.

7. (Uft 2008) A modernização na agricultura tem estreitado as diferenças entre o campo e a cidade noBrasil. Tomando como exemplo os boias-frias em São Paulo e as manifestações, do MST nas principaiscidades de todas as regiões do país, desse modo é INCORRETA a compreensão de que: a) Há um "novo" rural no Brasil. b) As lutas dos movimentos sociais no campo, a partir da Nova República, têm se constituído comorelações arcaicas de produção e estão percorrendo o caminho inverso ao desenvolvimento da agriculturamoderna brasileira. c) O governo federal não consegue avançar nas realizações de políticas públicas em favor dos pequenosagricultores. d) O espaço urbano se transforma em lugar de visibilidade para as lutas dos camponeses pela reformaagrária.

8. (Uece 2007) No Brasil, contemporaneamente, a questão agrária invadiu o debate popular quotidiano, damesma forma que os brasileiros aprenderam a interpretar conceitos anteriormente consideradosdesconhecidos, tais como reforma agrária, estrutura fundiária, assentamentos rurais, dentre outros. Combase na organização do espaço agrário brasileiro, marque a opção verdadeira.

a) Qualquer discussão sobre a questão da terra no Brasil, passa necessariamente, pela óbvia constataçãode que há, historicamente, uma desigualdade bastante expressiva na distribuição fundiária do territórionacional. b) O debate a respeito de projetos políticos, sociais e econômicos no Brasil, geralmente reservados à elitepensante, priorizou a questão agrária a tal ponto que, hoje, todas as propostas sobre o desenvolvimentoeconômico e social do país contemplam a distribuição equitativa das terras entre os trabalhadores rurais. c) A questão da terra e a imperiosa necessidade de um modelo de reforma agrária no Brasil, fizeramnascer inúmeros movimentos de contestação da tradicional estrutura fundiária brasileira, a exemplo doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da União Democrática Ruralista (UDR) e daComissão Pastoral da Terra (CPT). d) A constituição de um mercado interno no Brasil na década de 1950, marcado por atividades econômicasurbano-industriais, incorreu necessariamente numa mudança de status das classes sociais rurais, todasinseridas na perspectiva do agronegócio.

9. (Ufrrj 2007) Leia o texto a seguir e responda:DEZ ANOS DEPOIS DO CONFLITO NO PARÁ, HÁ DUAS CONDENAÇÕES E 144 ABSOLVIÇÕESEldorado dos Carajás (PA) - Duas condenações, 144 absolvições e nenhuma prisão. Dez anos depois,representantes de movimentos sociais reclamam da impunidade dos responsáveis pelas mortes no conflitoque ficou conhecido como o "Massacre de Eldorado dos Carajás".No dia 17 de abril de 1996, durante um confronto com a Polícia Militar do Pará, 19 militantes doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram mortos e outros 69 ficaram feridos.O conflito começou quando a polícia tentou retirar da Rodovia PA-150, que liga a capital Belém ao sul doPará, os 1,5 mil sem-terra que estavam obstruindo a estrada em protesto contra a demora na demarcaçãode terras.(Fonte: "Radiobrás", 16/04/2006.)

A luta por direito à terra no Brasil tem feito parte dos noticiários policiais da imprensa nacional. Porém,trata-se de um grave problema social originado historicamente pela forma de ocupação do espaço ruralbrasileiro. Nesse contexto de violência e exclusão social, a proposta de reforma agrária tem sidoconsiderada um dos caminhos para se diminuir ou resolver os problemas no campo brasileiro.Analise a proposta da reforma agrária ressaltando um fator social e um fator econômico.

10. (Unicamp 2017) A região destacada na figura abaixo, conhecida pelo acrônimo MATOPIBA, é formadapor frações dos territórios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, por onde se expande a fronteira agrícolano Brasil. Reúne 337 municípios e representa aproximadamente 73 milhões de hectares. Existem na áreacerca de 327 estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 778assentamentos de reforma agrária. Adaptado de EMBRAPA https://www.embrapa.br. Acessado em 10/08/2016.

a) A difusão do moderno circuito da produção agrícola reorganizou aceleradamente o espaço regional emquestão e fez proliferar inúmeros conflitos territoriais. Mencione ao menos dois agentes que, em ladosopostos, disputam um sentido para essas transformações territoriais (ou modernizações).b) Indique o tipo de bioma e a cultura agrícola predominantes na região.

11. (Uerj 2020) COMO A REFORMA AGRÁRIA VEM OCORRENDO NO BRASIL

O processo de reforma agrária com contornos similares aos atuais se iniciou em 1985, sob o governo deJosé Sarney. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disponibiliza dados sobre a formacomo esse processo vem se dando no Brasil até 2018. No que diz respeito a desapropriações, a reformaagrária ocorreu de forma mais acentuada no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso(1995-2003), mas perdeu fôlego já na metade de seu segundo mandato. O governo Lula (2004-2011)realizou muitos assentamentos, sem retomar, no entanto, as desapropriações.

As informações do texto e a comparação dos dados dos gráficos permitem reconhecer um processosocioespacial, para o conjunto do campo brasileiro, cujo efeito é: a) ampliação da pecuária intensiva b) declínio da produtividade laboral c) manutenção da concentração fundiária d) redirecionamento da exportação primária

12. Observe a figura a seguir:

“A chamada modernização do campo é a fase mais evoluída da agricultura e da pecuária,apresentandoelevado grau de integração com a indústria, com os capitais ou investimentos e coma ciência.” COELHO, Marcos de Amorim; TERRA, Lygia. Geografia geral: o espaço natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2001, p. 388.

A modernização do campo no espaço geográfico brasileiro está relacionada, respectivamente, aosseguintes impactos ambiental e social:

Impacto ambiental Impacto sociala) recuperação dos solos execução de uma política de reforma agrária

b) inversão térmicaredução da fome com a produção dos transgênicos

c) perda da biodiversidade concentração da propriedade fundiária

d) aumento do reflorestamento promoção da legislação trabalhista no campo

13. (Mackenzie 2017) O Estatuto da Terra é a lei federal 4.504, criada em novembro de 1964, que trata daquestão fundiária no Brasil. Sobre a complexa configuração atual que envolve a propriedade rural no país,analise as afirmações a seguir.

I. Caracteriza-se como estrutura fundiária o número de propriedades rurais em relação à área que ocupam,como também sua distribuição em território nacional.II. No caso do Brasil, a configuração atual da estrutura fundiária é compreendida a partir do modelo deocupação e desenvolvimento histórico do seu espaço rural, voltado para as grandes propriedadesagroexportadoras de produtos tropicais do período colonial.III. A estrutura fundiária brasileira é calcada nas grandes propriedades (latifúndios). Extensas áreas ruraisde um único proprietário, mesmo sendo consideradas improdutivas, assim permanecem, aguardando pelavalorização imobiliária ou, ainda, para confirmar o poder político de gerações.IV. A Constituição de 1988 estabeleceu um novo regramento jurídico para viabilizar a reforma agrária nopaís. Mesmo com fortes intenções de mudanças, os processos de desapropriação de terras improdutivasvêm ocorrendo de forma bastante lenta no país.Estão corretas, a) I e II, apenas. b) II e III, apenas. c) I, II e III, apenas d) II, III e IV, apenas. e) I, II, III e IV.

14. (Ufpr 2016) Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicandodiretamente ações de reforma agrária no Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangemacampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de propriedades privadas), acampamentosdentro de projetos de assentamento, terras indígenas que necessitam desintrusão de não índios, áreas deassentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privadada área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimadoem relação ao público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadoresrurais em diferentes condições que têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além depessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas que pretendem retornar ao campo ou desejamessa experiência como alternativa de vida. Ainda, há 37 processos administrativos voltados aoreconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto aonúmero de famílias. […] (INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.)

Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale aalternativa correta.a) O número reduzido de famílias que reivindica reforma agrária, no Paraná, é decorrente da característicafundiária do Estado, onde o latifúndio não é representativo em extensão territorial.b) Problemas fundiários, como o demonstrado no Paraná, são diferentes dos encontrados em outras partesdo território nacional, por envolver um número maior de atores: indígenas, quilombolas e sem-terra, entreoutros.c) A resolução da questão fundiária é uma questão jurídica, cabendo decidir quais terras são de domíniopúblico e quais são de domínio privado.d) Os conflitos fundiários são resultado da demanda, por parte da sociedade, de lotes para reformaagrária.e) Políticas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, opõem diferentes visões sobre a função da terra: ado latifúndio improdutivo, a do agronegócio produtivo e a de grupos sociais como os sem-terra.

15. (Uerj 2020)

A violência no espaço rural, com a qual o Brasil convive há décadas, é um problema profundamentecomplexo por abranger todas as regiões, diferentes atores sociais e atividades econômicas.

Identifique as duas macrorregiões do Brasil com maior número de conflitos por terra. Indique, ainda, um tipo de conflito pela terra, existente no país, apontando os atores sociais neleenvolvidos.

16. (Fuvest 2004) "Evidentemente que hoje a reforma agrária que sonhamos não é mais a reforma agráriaclássica capitalista (...). Hoje, o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e na sociedade e omodelo agrícola que foi adotado exigem o que chamamos de reforma agrária de novo tipo (...) em que nãoé mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em parcelas e botar o pobre em cima e que se vire.Cinquenta anos atrás, ele se viraria, mas hoje não consegue mais".João Pedro Stedile, um dos coordenadores nacionais do MST. Entrevista à revista "Caros Amigos", n. 18, p. 05, Set 2003.

Caracterize essa "reforma agrária de novo tipo" a que o texto se refere.

17. (Uerj 2005) Os fragmentos a seguir representam posições distintas no debate estabelecido no Brasil arespeito da reforma agrária.

Posição A: [Existe] a necessidade de se repensar a questão agrária no Brasil, à luz dos novos tempos, oque exige, por conseguinte, formular-se uma nova teoria fundiária capaz de superar o modelodistributivista da terra. Defendi que havia absoluta necessidade de se romper com a ideia dominante naquestão agrária, que enxerga na distribuição fundiária o único caminho para o combate à miséria.Precisamos inventar uma nova reforma agrária, porque a que temos não está funcionando.(Adaptado de GRAZIANO, Xico. "O carma da terra no Brasil". São Paulo: A Girafa, 2004.)

Posição B: Uma política consistente de soberania alimentar no Brasil passa, necessariamente, por umaReforma Agrária ampla e massiva e por uma política agrícola de apoio às pequenas unidades de produção.Assim, enquanto a Reforma Agrária não for feita, a luta continua a marcar os campos no país. A ReformaAgrária é analisada como alternativa importante para o desenvolvimento econômico, social e político paraos camponeses Sem Terra do Brasil.(Adaptado de OLIVEIRA, Ariovaldo U. Barbárie e modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil. "Terra Livre". São Paulo:AGB, 2003.)

Apresente um argumento utilizado por quem defende:a) a posição A;b) a posição B.

18. (Enem 2020) A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito deuso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social,

cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursosambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita aobrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado,abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público.JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil .Disponível em: www.mp.rs.gov.br.Acesso em: 20 fev. 2013.

Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedadeapresentado no texto, propõem-se a a) reverter o processo de privatização fundiária. b) ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária. c) defender a desapropriação dos espaços improdutivos. d) impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis. e) coibir o funcionamento de empresas agroindustriais nocampo.

19. (Enem 2017) Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio dacompra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra paraos trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.

O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de a) reforma agrária. b) expansão mercantil. c) concentração fundiária. d) desruralização da elite. e) mecanização da produção.

20. (Ibmecrj 2013) Com relação à modernização da agricultura, a partir do desenvolvimento do capitalismoque determinou uma nova ordenação territorial do campo brasileiro, é correto afirmar que:a) Ao longo das transformações que implicaram modernização tecnológica das atividades agropecuárias, noBrasil, as condições de trabalho no meio rural se deterioraram apesar da melhor distribuição de terra.b) Desde o fim da década de 1960, a ocupação das fronteiras e a modernização do campo no Brasil, combase nas grandes unidades produtoras, acabaram mantendo os trabalhadores no interior das propriedades.c) Apesar da dificuldade de competir numa produção altamente tecnicizada, o padrão de modernização docampo, no Brasil, fez que muitos pequenos produtores mantivessem suas terras, eliminando suas dívidascom base na mecanização.d) A questão agrária no Brasil não se associa ao debate sobre a soberania alimentar, pois a modernizaçãodo campo se deu com a preservação de determinados produtos e hábitos alimentares dos grupos sociaisenvolvidos no processo.e) O problema da reforma agrária continua como um impasse da política brasileira e, com a modernizaçãodo campo, se intensifica aumentando a exclusão social, gerada pelo desemprego estrutural.

21. (Enem 2009) O gráfico mostra o percentual de áreas ocupadas, segundo o tipo de propriedade rural noBrasil, no ano de 2006.

De acordo com o gráfico e com referência à distribuição das áreas rurais no Brasil, conclui-se que a) imóveis improdutivos são predominantes em relação às demais formas de ocupação da terra no âmbitonacional e na maioria das regiões. b) o índice de 63,8% de imóveis improdutivos demonstra que grande parte do solo brasileiro é de baixafertilidade, impróprio para a atividade agrícola. c) o percentual de imóveis improdutivos iguala-se ao de imóveis produtivos somados aos minifúndios, oque justifica a existência de conflitos por terra. d) a região Norte apresenta o segundo menor percentual de imóveis produtivos, possivelmente em razãoda presença de densa cobertura florestal, protegida por legislação ambiental. e) a região Centro-Oeste apresenta o menor percentual de área ocupada por minifúndios, o que inviabilizapolíticas de reforma agrária nesta região.

22. (Ibmecrj 2009) A luta pela terra no Brasil existe há décadas e já fez várias vítimas entre trabalhadoresdo campo, religiosos e outros. Entre as principais razões dos conflitos de terra no Brasil, pode-se citar: a) A disputa pelas poucas áreas férteis em nosso território, típico de terras montanhosas. b) A concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos e a ausência de uma reforma agráriaefetiva. c) A divisão excessiva da terra em pequenas propriedades, dificultando o aumento da produção. d) A perda do valor da terra agrícola pelo crescimento da industrialização no nosso país. e) A utilização intensiva de mão de obra permanente, onerando o grande produtor rural.

23. (Ufu 2012) A modernização da agricultura brasileira iniciou-se na década de 1950 e intensificou-se nadécada seguinte com a implantação do setor industrial voltado para a produção de equipamentos einsumos para a agricultura.Disponível em: <http://www.cptl.ufms.br/revista-geo/jodenir.pdf>. Acesso em: junho de 2012. (adaptado).

Vários fatores contribuíram para a modernização agrícola brasileira, que também provocou uma série deconsequências, como a) a substituição dos trabalhadores rurais pelo uso intensivo de equipamentos e técnicas revolucionárias naprodução, que tornaram o produtor independente dos fatores ambientais e dependente da indústriaagrícola. b) a ampliação dos impactos ambientais, sobretudo causados pelo uso de produtos tóxicos sem oscuidados necessários, embora a utilização de agrotóxicos tenha possibilitado o aumento da produção dealimentos, destinados, principalmente, ao abastecimento interno. c) a necessidade de contratação da mão de obra cada vez mais qualificada, que reduziu drasticamente olucro dos produtores rurais, pois os salários pagos a estes novos trabalhadores eram bem superiores aossalários pagos aos trabalhadores não qualificados que foram dispensados. d) a grande concentração de terras nas mãos de poucos produtores, o que tem gerado imensos conflitosno campo, buscando a Reforma Agrária como uma forma de democratizar o acesso à terra.

Gabarito:

Resposta da questão 1:01 + 08 + 16 = 25.[01] Correta: A modernização da agricultura promoveu a intensificação da concentração fundiária em razãode sua demanda por investimentos.[02] Incorreta: Grileiros são indivíduos que por meio de violência ou falsificação de documentos tomamposse de terras devolutas ou de terceiros. Posseiros são indivíduos que tomam posse de terras devolutasou de terceiros com a finalidade de subsistência.[04] Incorreta: A expansão da agropecuária moderna no Centro-Oeste iniciada na década de 1970 eefetivada a partir da década de 1980 foi resultado da atração do capital agroindustrial consolidando oprocesso de integração de cadeias produtivas.[08] Correta: Em princípio o MST se define como um movimento cujo objetivo é a ocupação de terrasimprodutivas.[16] Correta: O Brasil se destaca no setor da fruticultura com destaque para o polo exportador do valemédio do São Francisco.

Resposta da questão 2:[A]Após a redemocratização do país na década de 1980, a questão da reforma agrária voltou a ser debatidana sociedade brasileira. Organizaram-se grupos de reivindicação como o MST (Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra), CPT (Comissão Pastoral da Terra) e CONTAG (Confederação dosTrabalhadores na Agricultura). Devido à concentração fundiária e morosidade na reforma agrária,eclodiram muitos conflitos pela posse da terra no país. Também ocorreram diversos conflitos entrelatifundiários e povos indígenas, uma vez que, nem todas as terras indígenas foram demarcadas.

Resposta da questão 3:[A]Como mencionado corretamente na alternativa [A], a questão fundiária envolve aspectos sociais eprodutivos, entretanto, ao longo da história tem permanecido inalterada em sua tendência deconcentração. Estão incorretas as alternativas: [B], [C] e [D], porque em razão da concentração fundiária,ou seja, do predomínio das grandes propriedades comerciais, posterga-se a exclusão social do trabalhadorrural, reduz-se investimento e capacidade da agricultura familiar, e potencializa-se a degradaçãoambiental; [E], porque a terra é uma mercadoria e tal qual, tem valor de mercado, o que impossibilita oacesso democrático a ela.

Resposta da questão 4:[E]

[A] INCORRETO – O texto I não faz menção ao êxodo rural embora o II estabeleça uma crítica aominifúndio.[B] INCORRETO – A ampliação da renda poderia ser consequência e não causa da posição adotada pelotexto I, e o texto II não menciona o mercado externo.[C] INCORRETO – A modernização agrícola não é abordada como causa da concentração fundiária no textoI, ao passo que o texto II não faz menção ao êxodo rural.[D] INCORRETO – A privatização das estatais não é indicada como causa no texto I, e o texto II afirmaque o crescimento econômico só ocorreria caso não houvesse a reforma agrária.[E] CORRETO – O enfoque do texto I remete à questão da redistribuição da terra cuja concentração temorigens históricas, ao passo que o texto II faz uma crítica velada ao processo da redistribuição da terra,sugerindo como alternativa a absorção da mão de obra direcionando-a para o setor produtivo.

Resposta da questão 5:[C]A modernização da agricultura AMPLIOU a concentração fundiária, que tem origens coloniais no Brasil,gerando dificuldades na empregabilidade e insegurança trabalhista (contratos, jornadas de trabalhoreguladas, política salarial, entre outros aspectos).

A alternativa [A] é falsa, os movimentos sociais no campo não garantem ao homem do campo o direito àterra.A alternativa [B] é falsa, a política agrária brasileira dá maio ênfase à produção destinada a exportação ouao consumo industrial.A alternativa [D] é falsa, a zona rural ainda detém números sociais abaixo das médias nacionais em váriosaspectos socioeconômicos.

Resposta da questão 6:[B]Comparando o número de famílias acampadas integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores SemTerra) em 1998 e 2005, estados como Rondônia e Rio Grande do Sul tiveram diminuição. Entre as causas,foi o número de famílias contempladas pelos programas de reforma agrária.

Resposta da questão 7:[B]

Resposta da questão 8:[A]

Resposta da questão 9:Sociais: diminuição dos conflitos e violência no campo; aumento de famílias com acesso a trabalho; fixaçãoda famílias no campo; diminuição das pressões sociais nas cidades.Econômicos: maior produção de alimentos; maior número de proprietários; aumento da renda e doconsumo.

Resposta da questão 10:a) Os agentes de lados opostos disputando o sentido das transformações territoriais são: latifundiários agricultura familiar, indígenas sem terra.b) Na região predomina o bioma do cerrado e a cultura da soja.

Resposta da questão 11:[C]O Brasil manteve uma estrutura fundiária marcada pela concentração de terras, cerca de 1% dosproprietários são donos de mais de 40% da área das propriedades no país. A reforma agrária foi retomadacom o término da ditadura militar e a redemocratização do país a partir do governo de José Sarney nadécada de 1980. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso aconteceram desapropriações maisnumerosas. No governo Lula foram efetivados assentamentos, todavia com terras compradas pelo INCRA.No governo Dilma, observa-se uma queda no número de assentamentos. Observa-se que o país realizouuma reforma agrária insuficiente, que somada a modernização do campo via mecanização, fez a zona ruralperder 1,5 milhão de trabalhadores e proprietários entre 2006 e 2017 conforme do Censo Agropecuário de2017.

Resposta da questão 12:[C]A alternativa [C] está correta porque o agronegócio tem como uma de suas principais características, aprodução em grandes propriedades consolidando a concentração de terras e, o avanço da produção quegera, por sua vez, o desmatamento e a perda da biodiversidade. As alternativas incorretas são: [A], porquea concentração fundiária é o oposto da reforma agrária e a produção intensiva leva ao esgotamento dosolo; [B], porque a produção é voltada ao mercado e não à redistribuição de alimentos e, a inversãotérmica é um impacto ambiental das cidades; [D], porque o agronegócio emprega métodos automatizadoseliminando a mão de obra e sua produção leva ao desmatamento.

Resposta da questão 13:[E]A estrutura fundiária do Brasil é marcada pela concentração de grandes extensões de área nas mãos depoucos proprietários, a má distribuição de terras. No país, 1,6% dos proprietários são donos de 44% da

área do espaço agrário do país. A concentração fundiária foi herdada dos períodos colonial, imperial erepublicano em que várias legislações restringiram o acesso a terra como a Lei de Terras do final do século19 e o Estatuto da Terra de 1964. A concentração fundiária, a impunidade no judiciário e a reforma agráriainsuficiente levaram a violentos conflitos pela posse da terra no Brasil, a exemplo dos que acontecem naregião do Bico do Papagaio (sul do Pará, norte do Tocantins e oeste do Maranhão).

Resposta da questão 14:[E]As políticas públicas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, são polêmicas, uma vez que opõe interessesdiversos. São defendidas por grupos sociais como posseiros, pequenos proprietários e movimentos sociaiscomo o MST. Mas são criticadas pelos latifundiários improdutivos (renda advinda da especulação fundiária:compra e venda de terras) e por setores do agronegócio.

Resposta da questão 15:As duas macrorregiões do Brasil com maior número de conflitos são Norte e Nordeste.Dentre os conflitos pela terra, pode-se citar: a oposição entre madeireiros/agronegócio e ambientalistas;ação dos grileiros e do agronegócio sobre áreas de agricultura familiar; avanço do agronegócio sobre terrasindígenas.

Resposta da questão 16:Não se trata mais de mero assentamento. Envolve políticas de apoio financeiro e tecnológico, com preçosmínimos, redistribuição de terras, preocupações ambientais.

Resposta da questão 17:a) Agropecuária moderna e competitiva, com elevada produtividade, dispensa a necessidade de eliminaçãodo latifúndio.b) Somente a desconcentração da terra possibilitaria o combate à pobreza no campo, conteria o êxodorural e asseguraria a soberania alimentar do Brasil.

Resposta da questão 18:[C]A afirmativa correta é [C], porque ao não cumprir sua função social, os espaços improdutivos poderão serreorganizados e redistribuídos para que se amenize a concentração fundiária no país, atendendo a parcelada população sem acesso à terra. As afirmativas incorretas são: [A], porque a proposta não é reverter aprivatização, mas redistribuir as terras sem função social; [B] [D] e [E], porque a reforma agrária não visaa redistribuição de terras produtivas, o impedimento da exportação ou a proibição da agroindústria.

Resposta da questão 19:[C]

[Resposta do ponto de vista da disciplina de Geografia]A alternativa [C] está correta porque a Lei de Terras surgiu como uma forma de impedir o acesso dosescravos libertos e dos imigrantes à terra, concentrado a propriedade nas mãos da elite e garantindo amão de obra do imigrante para as fazendas de café. As alternativas incorretas são: [A] e [D], porque a Leide Terras consolida a dificuldade de acesso à terra, portanto, não ocorre nem reforma agrária, nemdesruralização da elite; [B], porque a expansão mercantil está historicamente associado à criação dascolônias europeias na América; [E], porque a Lei de Terras garantia reserva de mão de obra para acafeicultura e a mecanização da produção só ocorre a partir de meados do século XX.

[Resposta do ponto de vista da disciplina de História]A Lei de Terras, aprovada no Brasil em 1850, determinava que as terras que não pudessem ser legalizadasmediante compra e registro deveriam ser devolvidas ao Estado brasileiro. Como a legalização era umprocesso caro, a referida Lei contribuiu para aumentar a concentração de terras nas mãos da elitebrasileira.

Resposta da questão 20:[E]

O crescimento do agronegócio modernizado com alta produtividade, devido à mecanização e uso dabiotecnologia, gera empregos mais qualificados, mas não absorve contingentes importantes de mão deobra rural. Portanto, para evitar o êxodo rural, é preciso estimular a reforma agrária com a criação denovos pequenos proprietários, mas com apoio governamental através de crédito, assistência técnica eformas de inserção no atual mercado dos agronegócios, a exemplo da produção de gêneros alimentíciospara o mercado interno, culturas com aceitação no mercado externo e agricultura orgânica.

Resposta da questão 21:[A]Apesar de avanços expressivos na produção e produtividade agrícola através de políticas públicas,financiamentos e incentivos ao agronegócio, o Brasil ainda apresenta predomínio de imóveis improdutivosem praticamente todas as regiões (exceção da região Sul).A alternativa [B] é falsa, não há relação de causa e efeito entre a forma como as terras agrícolas sãoestruturadas pela sua posse em comparação à fertilidade dos solos.A alternativa [C] é falsa, o percentual de imóveis improdutivos não se iguala ao número de imóveisprodutivos.A alternativa [D] é falsa, a região Norte é a que possui mais imóveis improdutivos.A alternativa [E] é falsa, não há relação de causa e efeito entre as categorias dimensionais (que estipulamo tamanho da propriedade) e políticas de reforma agrária.

Resposta da questão 22:[B]Os problemas políticos e socioeconômicos no campo são ainda herança do período colonial, onde foicolocado em prática o sistema de platation caracterizado por grandes propriedades monocultoras com aprodução voltada para a exportação. A plutocracia rural que se instalou no Brasil, a princípio nas áreasaçucareiras e posteriormente nas áreas cafeicultoras, sedimentou bases políticas conservadoras, que atéhoje possuem grande peso político apesar do avanço urbano industrial. Nas demais alternativas, temos:em [A], o território brasileiro tem grandes extensões de terras férteis e é predominantemente planáltico;em [C], a ausência de uma reforma agrária efetiva que solucionasse o problema das pequenaspropriedades, fundamentais para a agricultura familiar, melhor produtora da policultura que alimenta ascidades e os grandes latifúndios improdutivos, constituem as principais barreiras ao avanço econômico e aconquista da estabilidade social no campo; em [D], as terras em varas partes do Brasil ainda possuemgrande valor imobiliário, apesar da industrialização do país; em [E], a mão de obra tem sido muitoempregada na forma de contratos avulsos, boias frias e o produtor fica onerado em caso de contratospermanentes devido aos altos custos tributários existentes no país.

Resposta da questão 23:[D] No Brasil, o avanço de alguns setores do agronegócio nas últimas décadas favoreceu a concentraçãofundiária, a exemplo da produção de soja e de cana-de-açúcar. O país tornou-se grande exportador dealimentos, porém não resolveu problemas históricos com a insuficiência de reforma agrária e os frequentesconflitos pela posse da terra que resultam em violência.