OEscola Judicial investe na formação

integral dos magistradosO II Curso de Formação Inicial de Juízesdo Trabalho, realizado pela EscolaJudicial, reuniu 16 juízes participantes.Com uma programação vasta e em horá-rio integral, o curso foi dividido em eixostemáticos que apresentaram a carreira domagistrado, o mundo do trabalho e asatividades jurisdicionais, por meio de umaabordagem interdisciplinar e metodologiavariada. Este ano, o curso trouxe, entreoutras novidades, a integração deatividades de formação permanenteabertas a todos os juízes e a participaçãode juízes aprovados em concursosanteriores que permutaram para o TRT da3ª Região nos últimos dois anos.

Escola Judicial vem buscando realizarparcerias com Universidades, Escolas deMagistratura nacionais e internacionais eoutras Escolas de Formação de Agentes

Públicos para troca de experiências e ampliação desua oferta de cursos.As parcerias têm possibilitado, ainda, a realizaçãode ações conjuntas, como a vinda do representanteda École Nationale de la Magistrature, da França,Juiz Philippe Darrieux, e a criação da Rede deEscolas de Formação de Agentes Públicos de MinasGerais. Págs. 7 e 8

Parcerias e convênios ampliam a ofertade cursos e a qualidade

dos serviços

AMagistrado francêsPhilippe Darrieuxem visita ao TRTda 3ª Região,a convite da EscolaJudicial. A visitafoi resultado daparceria da Escolado TRT com aEscola JudicialEdésio Fernandes,do TJMG.

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Divulg

ação

INFORMATIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 3ª REGIÃO � ANO I - Nº I - DEZEMBRO/2004

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INFORMATIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MG � Ano I - nº I - dezembro/2004

Diretor Juiz José Murilo de Morais Coordenador Acadêmico Juiz Márcio Túlio Viana Departamentos - Formação Inicial e Permanente Juiz JoséMurilo de Morais, Juiz José Roberto Freire Pimenta, Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Juiz

Maurício José Godinho Delgado Deontologia Juíza Graça Maria Borges de Freitas, Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal Relações Institucionais eSociedade Juíza Graça Maria Borges de Freitas, Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt Departamento da Revista Juíza Mônica SetteLopes, Juiz Emerson José Alves Lage Formação de Servidores Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, CarlosAugusto Junqueira Henrique Documentação, Pesquisa e Memória da Justiça do Trabalho da 3ª Região Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto,

Juiz Carlos Augusto Junqueira Henrique, Juiz Emerson José Alves Lage Assessor Ronaldo da Silva Secretaria 3238-7826 / 3238-7815 Biblioteca eCentro de Pesquisa 3238-7816 Centro de Memória 3238-7822 Centro de Pedagogia 3238-7829 Centro de Psicanálise 3238-7829 Centro deTecnologia (Internet) 3238-7827 Revista 3238-7825 Redação Lucineide Pimentel e Márcia Barroso Edição Lucineide Pimentel DRT-MG 5.002

Projeto Gráfico Patrícia Melin Diagramação Patrícia Melin Revisão Sérgio Aurélio de Souza � e-mail: aej@mg.trt.gov.br

A ara auxiliar o Dire-tor na realizaçãodas diversas ativi-

dades sob o seu encargo,os membros do ConselhoConsultivo integram De-partamentos, os quais sãoorganizados de modo aracionalizar a distribui-ção dos serviços e coor-denar tecnicamente o tra-balho realizado pelos di-versos setores da EscolaJudicial. Em reunião, noúltimo dia 10 de novem-bro, o Conselho aprovoua reestruturação dos de-partamentos, para queestes melhor atendam asuas finalidades.O Departamento de Memó-ria passou a ser denomina-do Departamento de Do-cumentação, Pesquisa eMemória da Justiça doTrabalho da 3ª Região eteve o número de inte-grantes ampliado. Tambémos Departamentos de For-mação de Servidores eFormação Inicial e Perma-nente passaram a contarcom maior número de inte-grantes. Confira a novaestrutura e formação dosDepartamentos da EscolaJudicial no Expediente desteinformativo.

Escola Judicial apresenta o primeiro númerodo seu Informativo, que visa à maior divulga-ção das atividades desenvolvidas, a incenti-var a participação dos juízes e servidoresnessas atividades e a ampliar a utilizaçãodos serviços disponibilizados. Pretende-se

imprimir-lhe periodicidade trimestral, com o relato das ativida-des realizadas no respectivo trimestre e notícias daquelasplanejadas para o período subseqüente. Tratando-se do núme-ro inaugural, excepcionalmente, estão sendo divulgados osprincipais eventos promovidos no presente semestre, comdestaque para o “II Curso de Formação Inicial de Juízes doTrabalho”, concluído no mês de outubro.A experiência do curso anterior mostrou-se profícua ao aperfei-çoamento desejado, mesmo porque o terceiro já se avizinha,tendo em vista a abertura do novo concurso. Merece destaque,também, o curso, em andamento, destinado aos assistentes dejuízes, focalizando o processo de execução trabalhista. Outrocurso já está sendo preparado para o início do próximo ano,mais amplo, objetivando a formação de assistentes. Com isso,busca-se transformar a Escola em importante espaço de refle-xão e aprimoramento individual e coletivo, para o que as suasfronteiras vêm sendo alargadas por meio de convênios eintercâmbio com Escolas congêneres do Brasil e de outrospaíses como Espanha, França, Itália e Portugal, bem assimcom escolas diversas destinadas à formação de agentespúblicos. Mas o sucesso alcançado por esta Escola, que temservido de exemplo a outras Regiões, não seria possível semo apoio da Administração do Tribunal e da abnegação doscolaboradores. Augura-se que o Informativo tenha duradouraexistência e se preste ao fim colimado.

José Murilo de MoraisJuiz Diretor da Escola Judicial do TRT da 3ª Região

Escola JudicialReestruturadepartamentos

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N o t í c i a s

Escola Judicial realizou,no período de junho aoutubro de 2004, o II

Curso de Formação Inicial deJuízes, que ofereceu, como umadas novidades deste ano, as ativi-dades de formação permanente,abertas a todos os juízes da 3ªRegião. O curso foi dividido emaulas teóricas e práticas, que in-cluíram participação em painéis epalestras, observação e práticade audiências, visitas a fábricas,instituições públicas e entidadesrepresentativas de trabalhadores,além da oportunidade de assistira filmes seguidos de debates.Outra novidade foi a atividadetransversal, proporcionada peloprojeto Direito e Psicanálise - fo-ram oferecidas aos novos juízesaulas e palestras, com discussãosobre as proximidades e as dife-renças entre a psicanálise e odireito e sua aplicabilidade na prá-tica do juiz. O Curso, que contoucom a participação de 10 novosjuízes substitutos e seis que rea-

Curso de formação inicial adotaprograma abrangente

lizaram permuta para o TRT deMinas, foi dividido em duas fases:a teórico-prática, dividida em ei-xos temáticos com atividades di-versificadas, e a prática de jurisdi-

ção, com atuação dos juízescomo auxiliares nas Varas do Tra-balho da capital e região metropo-litana.

Outra atividade realizada foi um

encontro entre a turma do primei-ro e a do segundo curso, quandoos juízes debateram temasatuais que envolvem a prática judi-ciária e trocaram experiências,especialmente, relativas às difi-culdades encontradas no inícioda carreira.O objetivo da integração das tur-mas, segundo o Diretor da Es-cola Judicial, Juiz José Murilo deMorais, é criar a oportunidadede aprimorar o projeto pedagó-gico com novas propostas, me-diante a troca de experiências esugestões dos juízes que pas-saram pela Escola e já estão apli-cando na prática os conhecimen-tos do Curso de Formação Inicial.

Os resultados do Curso de For-

mação estão sendo positivos,conforme afirmam os própriosjuízes participantes. Na avalia-ção do Juiz Substituto CristianoDaniel Muzzi, formado no pri-meiro curso, que atua na Varado Trabalho de Patrocínio, o cur-

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Encontro de turmas

Resultados

NovosJuízes da3ª Regiãocom oAssessorda EscolaJudicial,Ronaldoda Silva.

Juízes participantes do 1º Curso de Formação Inicial com o Juiz José RobertoFreire Pimenta.

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so não só prepara tecnicamen-te o juiz para o exercício damagistratura, como constrói aimagem de uma sala de audi-ência dentro da realidade e comum componente muito impor-tante que é a humanização domagistrado, sem prejudicar aaplicação da lei.“O curso ensina o juiz a exercera atividade jurisdicional com fir-meza, mas sem arbitrariedade,despertando a sensibilidadepara que as partes envolvidasno conflito sintam segurança, enão medo,” ressalta o juiz.Segundo Muzzi, até as aulasteóricas da Escola Judicialforam melhores que a teoriaapl icada na Universidade,deixando absolutamente claroque o curso superou as suasexpectativas.

A Juíza Christianne Jorge deOliveira afirma que nunca haviaparticipado de uma audiência eo curso fez desaparecer o mitode uma sala de audiência comtodas as dificuldades para umprincipiante. “A gente sai da fa-culdade com uma imagem ne-gativa do Poder Judiciário e umacerta insegurança em relação àexpectativa de presidir uma au-diência, mas depois que pas-samos pela Escola Judicial,

aprendemos a ter firmeza paraimpor o respeito necessário ao

exercício da magistratura e àmanutenção da ordem dentroda sala de audiência e, ao mes-mo tempo, ser paciente e sen-sível na hora de ouvir as partes,adotando uma postura mais hu-mana”, relata a juíza.

A Juíza Christianne tem 28 anosde idade e acredita que, comotodos os outros jovens profissi-onais que estão iniciando umacarreira, existe, num primeiro

momento, um certo preconcei-to. “É uma impressão equivo-cada, mas esse preconceito emrelação aos jovens está em to-das as profissões e, no caso damagistratura, é fundamental de-monstrar aos advogados e àspartes que temos capacidade eautoridade para o exercício, po-rém sem arrogância. A relaçãoentre capital e trabalho é cheiade particularidades que, às ve-zes, extrapolam o direito pre-visto na CLT e é preciso estaratento a todas as adversidadese complexidades que envolvemum conflito trabalhista. E é exa-tamente toda essa estruturaque o curso nos proporciona”,finaliza.

Sala de audiência

Juízes participantes do curso de formação inicial em visita à Escola Sindicalde Belo Horizonte.

Juiz Cristiano Daniel Muzzi e a JuízaChristianne Jorge de Oliveira.

Visita à fábrica de calçados San Marino, em Belo Horizonte.

Preconceito

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Ministros do TST vêm a BH

Juiz José Nilton FerreiraPandelot, os JornalistasLuiz Carlos Bernardes,

da TV Bandeirantes e da OAB,Márcio Fagundes, do Jornal Hojeem Dia, e Márcia Barroso, da

Relacionamento com a imprensa étema da formação permanente

Rádio Itatiaia e da Assessoria deComunicação do TRT foram ospainelistas que abordaram o tema“O Poder Judiciário e a Imprensa”.Eles falaram sobre o papel do ma-gistrado como interlocutor da insti-

tuição na comunicação com a so-ciedade e a presença dos juízesnos veículos de mídia: televisão,jornal e rádio. A Jornalista Virgínia Castro, As-sessora de Imprensa da Amatra 3,foi a coordenadora da mesa e feza condução dos debates. Na oca-sião, os profissionais também lem-braram a importância de as insti-tuições aparelharem as Assesso-rias de Comunicação com pes-soal especializado. O Juiz Pande-lot defendeu que as instituiçõesdeveriam considerar as asses-sorias “não como atividade fim,mas como meio, no sentido de dartransparência à Justiça”.

s Ministros do TST, LélioBentes Corrêa e Gelsonde Azevedo, estiveram

em Belo Horizonte, no último mêsde agosto, a convite da EscolaJudicial do TRT, quando participa-ram de debate sobre “A Substitui-ção Processual e o Cancelamen-to do Enunciado 310 do TST” e“O Exercício da Magistratura comoExpressão de Poder”, respectiva-mente.

Participaram do Painel sobre subs-tituição processual, ainda, os Juí-zes José Roberto Freire Pimenta,do TRT, e José Eduardo ResendeChaves Júnior, da 21ª VT de BH e oAdvogado Marcelo Pertence.O seminário integrou a programa-ção do II Curso de Formação deJuízes e foi realizado no Auditóriodo Tribunal de Contas do Estadode Minas Gerais. A promoção doevento foi da Escola Judicial do

TRT, da Escola Superior doMPU - Núcleo da PRT 3ª Região,com patrocínio da Amatra 3 e apoioda Associação Nacional dos Pro-curadores do Trabalho.Já o Ministro Gelson de Azevedoproferiu a conferência “O Exercí-cio da Magistratura como Expres-são de Poder”. Na mesma data, oDiretor de Relações Internacionaisda École Nationale de la Magistra-ture, da França, Philippe Darrieux,apresentou a conferência “Sele-ção e Formação de magistradosna França”. O evento foi realizadono Plenário do TRT.O

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Diretor da Escola de Magistratura Francesa,Juiz Philippe Darrieux, o Ministro do TST,Gelson de Azevedo e a Juíza DeocléciaAmorelli Dias, Vice-Presidente do TRT.

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Juiz EduardoChaves Jr., da 21ªVT de BH; MinistroLélio BentesCorrêa, do TST;Procurador doTrabalho,Genderson SilveiraLisboa; o Juiz JoséRoberto FreirePimenta e oadvogado MarceloLamego Pertence.

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Leis & Letras é um Proje-to da Escola Judicial doTRT, desenvolvido por

meio do Centro de Memória, e daBiblioteca Juiz Cândido Gomes deFreitas, e tem cumprido na institui-ção um papel importante, de des-pertar o interesse de servidores ejuízes por literatura e artes, alémde incentivar os talentos da 3ª Re-gião e promover a aproximaçãoda instituição com o público. Nosmeses de setembro e outubro, doiseventos do Leis & Letras foram

realizados com grande participação de servidores, juízes e da sociedade. Em setembro, foi lançado o livro“Manual do Arquiteto Descalço”, de autoria do renomado bio-arquiteto Johan Van Lengen. O evento,patrocinado pelo Sitraemg, contou com a participação de servidores, estudantes e arquitetos e integrou aprogramação do Fórum Social Mineiro.

Leis e Letras desperta interesse pelaliteratura e pelas artes no TRT

C o n t o so mês de outubro, foia vez de “Caos - Contosdo Peregrino”, de autoria

de Carlos Humberto Viana, Juiz doTrabalho e escritor (foto).A obra narra aventuras de Inácio,que se envolve em situações cô-micas ou trágicas, levando o leitora refletir sobre a fragilidade e ainstabilidade da condição humana.São 25 contos ilustrados, cuja lin-guagem toca o leitor no plano dasemoções e dos sentimentos.Esta é a segunda obra do autor,

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N que já lançou o livro “Exília!”.O projeto gráfico é da ViraLata De-sign, impressão da gráfica Fargas,com ilustrações de DaniloViana, filho do autor. O lançamentodo livro foi marcado por um saraude poesias no TRT, com participa-ção da servidora Luciana Passea-do e apresentação dos músicosSérgio Aurélio, servidor do TRT, naflauta e Elmo Sepúlveda, no violão.O livro e o autor foram apresenta-dos, no evento, pelo Juiz do Traba-lho aposentado, Márcio Almeida.

tema “Administração Judiciária - Desafios Atuais” foi também discutido durante o II Curso de FormaçãoInicial de Juízes. O evento, que marcou o encerramento da primeira fase do curso, contou com a

participação do Presidente do TRT,Juiz Márcio Ribeiro do Valle, do JuizOrlando Tadeu de Alcântara, Presi-dente da Amatra 3, do Juiz CléberJosé de Freitas, da 1ª Vara do Tra-balho de Sete Lagoas, além daSocióloga Flávia de Queiroz Lima eda Psicóloga Ana Elisa Fontes Vi-llas, da Fundação João Pinheiro.

Administração JudiciáriaO

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Bio-arquiteto Johan Van Lengen, Juíza Taísa Macena de Lima e o geólogo EdézioTeixeira de Carvalho.

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om o objetivo de aprimo-rar o trabalho e ampliaras atividades, a Escola

Judicial vem buscando contatocom escolas de magistratura jáconsolidadas no exterior, o inter-câmbio de experiências com es-colas de magistratura locais e acooperação com escolas de for-mação de agentes públicos, es-pecialmente em Minas Gerais.

Rede de EscolasA partir de 2003, a Escola do TRTiniciou, por meio do Departamentode Relações Institucionais, um le-vantamento de escolas de forma-ção de carreiras públicas de MinasGerais e visitou as existentes, comobjetivo de intercâmbio de informa-ções. Desde então, houve a recí-proca intenção de estreitar esserelacionamento e um grupo des-sas escolas começou a se reunir.Daí surgiu a idéia de se criar umarede de escolas de formação deagentes públicos de Minas, a exem-plo do que já ocorre na França e noBrasil, com escolas de âmbito na-cional, como a Enap - Escola Naci-onal de Administração Pública, lem-bra a Juíza Graça Maria Borges deFreitas.

Rede Mineira de Escolas

A Rede de Escolas de Formaçãode Agentes Públicos de MinasGerais - REAP MG foi criada comobjetivo de aprimorar a qualidadedo serviço público por meio deações de cooperação e intercâm-bio entre as instituições. A criação

Escola amplia parcerias e participade rede de escolas

da rede foi formalizada no últimomês de novembro, com participa-ção das seguintes escolas: Centrode Estudos e Aperfeiçoamento Fun-cional do Ministério Público de Mi-nas Gerais; Centro de Estudos Ju-rídicos Juiz Ronaldo Cunha Cam-pos, do Tribunal de Alçada de Mi-nas Gerais; Centro Regional de Trei-namento da Escola de Administra-ção Fazendária de Minas Gerais;Escola de Contas e CapacitaçãoProfessor Pedro Aleixo, do Tribunalde Contas de Minas Gerais; Escolade Governo Professor Paulo NevesCarvalho, da Fundação João Pi-nheiro; Escola do Legislativo, daALMG; Escola Judicial Edésio Fer-nandes, do Tribunal de Justiça de

Minas Gerais; Escola Judicialdo TRT da 3ª Região; Escola Supe-rior da Procuradoria Geral daFazenda Nacional do Estado deMinas Gerais.A coordenação da Rede foi eleitapor representantes das escolasparticipantes, no último mês de no-vembro. A Assessora Jurídica daEscola Judicial Edésio Fernandes,Heloísa Monteiro de Moura, foi elei-ta Coordenadora da REAP. A Juízado Trabalho, Graça Maria Borgesde Freitas, Vice-Coordenadora e oGerente-Geral da Escola do Legis-lativo, Alaôr Messias Marques Júni-or, Secretário. A logomarca da RedeMineira foi criada pela Assessoriade Comunicação Social do TRT.

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Juíza Graça Maria Borges de Freitas, Vice-Coordenadora da RedeMineira de Escolas, Alaôr Messias Júnior, Secretário e Heloísa Monteirode Moura, Coordenadora.

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Dr. Edson Baêta, Procurador do MP Estadual, Juiz José Murilo de Morais, Diretor daEscola Judicial do TRT da 3ª Região, Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça eHeloísa Monteiro de Moura, Coordenadora.

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Parcerias e troca deexperiênciasO Gerente Geral da Escola doLegislativo de Minas Gerais e Se-cretário da Rede Mineira, AlaôrMessias Marques Júnior, consi-dera que a importância da redeestá na possibilidade de parceri-as para a realização de eventos eatividades conjuntas, ou na trocade experiências, metodologias einformações, na divulgação e dis-seminação de produtos e servi-ços. Ele acredita que, indireta-mente, essa aproximação entreas escolas representa umamaior interlocução e entrosa-mento entre as instituições públi-cas do Estado.

Rede já proporciona cursose encontrosMesmo antes de formalizada arede, as escolas de formação deagentes públicos de Minas Geraisjá mantinham um forte intercâm-

bio de informações, publicações,cursos e reuniões periódicas degrupos de trabalho permanente,formados por áreas específicasde atuação, como é o caso dosbibliotecários e dos educadorespara a cidadania.Os bibliotecários das escolas deformação de agentes públicos deMinas já vêm realizando reuniõesperiódicas e criaram o subgrupode informação, que participou decurso “Organização e Indexaçãode Normas Jurídicas”, na Escolada Assembléia Legislativa de Mi-nas Gerais. A servidora da Escolado TRT, Ana Maria de Araújo, par-ticipou do curso.Já o grupo de educadores para acidadania realizou, em Belo Hori-zonte, um primeiro encontro, emque cada instituição pôde apre-sentar os projetos voltados para aformação da cidadania.Na ocasião, foram apresentadosos projetos “Justiça e Cidadania”,

A servidora Ana Maria Matta Machadoapresenta o projeto �Justiça eCidadania� em Encontro na

Assembléia Legislativa de Minas.

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A Escola intensificou suas ativida-des, para oferecer aos juízes tam-bém oportunidade de outros servi-ços, como cursos em universida-des no exterior, por meio de parce-rias. A Juíza Renata Lopes Valeparticipou do curso “La NegociaciónColectiva y el Convenio - RégimenLegal, Instituciones y Contenidos”,realizado pela Faculdade de Direitoda Universidade de Buenos Aires(UBA). O curso teve duraçãode três semanas e foi dividido emtrês blocos.De acordo com a juíza, na primeirafase, foram abordados os diversosmodelos de negociação coletivaexistentes, a estrutura e níveis deatuação e os modelos existentesna América Latina. Foi explorado,ainda, o tema da negociação cole-tiva internacional, em razãodos fenômenos da globalizaçãoe da internacionalização do movi-mento sindical.Ela ressalta que a coordenação

do Centro de Memória e o projeto“Cidadania e Justiça também seAprendem na Escola”, uma par-ceria da Amatra 3, do TRT e ou-tras sete instituições ligadas àJustiça no Estado.

Juízes participam de cursos no exteriordos trabalhos, na primeira fase, fi-cou a cargo do professor uruguaioOscar Ermida Uriarte, renomadojurista da OIT.Na segunda fase, foram aborda-dos os modelos europeus, comênfase na Espanha, já que o pro-grama ficou a cargo do professorFernando Valdés Dal-Ré, Catedrá-tico de Direito do Trabalho da Uni-versidade Complutense de Madri.A terceira parte foi centrada nomodelo argentino, especificamen-te nas alterações introduzidas pelaLei 25.877/2004, que estipula o no-vo “Régimen Laboral Argentino”.As aulas foram ministradas pelosdiretores do curso, Mario Acker-man e Adrián Goldrin, além de Car-los Aldao Zapiola e Jorge Rodri-gues Mancini, todos argentinos eprofessores do Departamento deDireito do Trabalho e SeguridadeSocial da UBA. A turma foi com-posta por 18 alunos, e a JuízaRenata foi a única brasileira. Havia

um juiz boliviano, e os demais par-ticipantes eram argentinos, sendojuízes do trabalho, advogados, di-rigentes sindicais e árbitros priva-dos. A juíza obteve, por meio daparceria com a Escola Judicial,50% da bolsa no valor da inscri-ção. A parceria continuaráem 2005 para outros juízesinteressados. Os créditos docurso podem ser aproveitados namesma universidade para cursosde doutorado.Outro convênio foi firmado com aUniversidade Tor Vergata - Univer-sidade de Roma II, onde o JuizFábio Bonisson está cursando dou-torado. Segundo a Juíza GraçaMaria Borges de Freitas, Coorde-nadora do Departamento de Rela-ções Internacionais da Escola, es-tão em estudo novos projetos paraampliação das parcerias para opróximo ano e a expectativa é deque o convênio com a universida-de de Roma II seja renovado.

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Juiz espanhol visita a Escola

Escola do TRT mantémcontato também com ins-tituições de formação de

Magistrados no exterior, como oCentro de Estudos Judiciários, dePortugal, Escuela Judicial, da Es-panha, École Nationale de la Magis-trature, da França, Consiglio Supe-riore della Magistratura, da Itália.Com essas instituições, a EscolaJudicial realiza intenso intercâmbiode publicações e informações so-bre a formação dos magistrados,além de proporcionar a participa-ção de juízes da 3ª Região emcursos promovidos pelas escolasestrangeiras. As parcerias com asEscolas da França e da Espanhadeverão ser ampliadas.O intercâmbio com a École Natio-nale de la Magistrature já rendeubons frutos, como a visita do Diretorde Relações Internacionais da es-cola francesa, Phillipe Darrieux, aBelo Horizonte e a participação daJuíza Martha Halfeld Furtado de Men-donça no Curso de Formação deFormadores promovido na França.Para o próximo ano, está prevista arealização de um Encontro de For-madores e um Seminário sobreJuízos de Instrução Criminal, a serrealizado em Minas Gerais, comparticipação da escola da França eda Embaixada Brasileira. Os even-

tos terão custos reduzidos para aEscola do TRT de Minas.

A escola recebeu, no último mês denovembro, o Juiz Manuel Bellido As-pas, da Escola Judicial espanhola,que proferiu a conferência “Seleçãoe Formação de Magistrados na Es-panha e a Jurisdição Laboral”. Oevento foi resultado da parceria como TST, Escola Judicial Desembar-gador Edésio Fernandes, do TJMG,com o Centro de Estudos e Aperfei-çoamento Funcional do MinistérioPúblico de Minas Gerais, Ematra 12e apoio da Amatra 3. Mais notíciassobre a visita do juiz espanhol eparcerias com a Espanha serãodivulgados no próximo boletim.Desde a realização do primeiro Cur-so de Formação Inicial, a Escola doTRT vem recebendo visitas e solici-tações de diversos outros Tribu-nais, que desejam criar ou aperfei-çoar as suas escolas. Já estiveramna 3ª Região, especialmente paraconhecer os trabalhos da EscolaJudicial, representantes da 5ª, 8ª, 9ªe 14ª Regiões, além de outros Regi-onais que já haviam visitado a Esco-la, como a 12ª e a 15ª Regiões.A Escola Judicial é também mem-bro do Conselho Nacional da Magis-tratura do Trabalho - Conematra.

Escolas de magistraturano Exterior

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tendendo ao interes-se dos juízes eà necessidade deformação interdis-

ciplinar do magistrado dotrabalho, a escola estápreparando o curso de pós-graduação para juízes, emconvênio com o Núcleo deEstudos sobre TrabalhoHumano - NESTH - da UFMG. Nopróximo ano, será oferecido oCurso de Especialização emRelações Sociais do Trabalho.A coordenação do curso seráda professora Vera AliceCardoso Silva, do Departa-mento de Ciência Política epesquisadora do NESTH-UFMG.O curso tem como proposta areflexão sobre quadrosconceituais e analíticos noscampos da sociologia, da his-tória, da filosofia, da psicolo-gia social e da ciência políticarelacionados a interpretaçõesdo trabalho em suas diversasmanifestações sociais no mun-do moderno. O curso serácomposto de módulos temáti-cos, dentre eles: �O Mundo doTrabalho em Sociedades Capi-talistas�, �Aspectos Históri-cos e Institucionais da Orga-nização do Trabalho nas Soci-edades Modernas�, �Globali-zação do Capitalismo e oImpacto deste Processo noMundo do Trabalho�. A dura-ção será de 360 horas/aula,com aulas às sextas-feiras eaos sábados, sendo condiçãopara obtenção do título deespecialista pela UFMG aapresentação de monografiaconclusiva.

AJuíza Graça Maria Borges de Freitas, Magistrado francês Philippe Darrieuxe a Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça.

Escola oferecePós-Graduação

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Assistentes de juízes participamde curso na Escola Judicial

stá sendo realizado o Cur-so de Atualização em Direi-to Processual Civil e Direito

Processual do Trabalho, destinadoa assistentes de juízes. Foram ofe-recidas 88 vagas para servidoresde 1ª e 2ª Instância, lotados naCapital e Região Metropolitana.Com carga horária de 38 horas/aula, o curso tem como instrutoresos Juízes José Roberto Freire Pi-menta, Emerson José Alves Lage,José Murilo de Morais, Márcio Flá-vio Salem Vidigal, Emília Facchini,Maria Cristina Diniz Caixeta, AndréLuiz Gonçalves Coimbra, CristianaMaria Valadares Fenelon, CléberJosé de Freitas e os servidoresBruno Azalim Rodrigues da Costae Raimundo Andrade da Rocha,da Diretoria de Cálculos Judiciais.

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os dias 16 e 17 de agos-to, a Escola Judicial doTRT sediou encontro do

Conselho Nacional da Magis-tratura do Trabalho, que con-tou com a presença de repre-sentantes de outros Regionais.Foram discutidos os encami-nhamentos das propostas paraa LOMAN (Lei Orgânica daMagistratura Nacional) e a re-alização de seminários locaissobre formação dos juízes dotrabalho.O Coordenador de Formaçãoda Escola de Magistrados doTrabalho de Santa Catarina ePresidente do Conematra, Juiz

CONEMATRA discute propostaspara a LOMAN

Giovanni Olsson, explica queas sugestões para a alteraçãona LOMAN já estão com umacomissão do STF, encarregadade redigir uma proposta dereforma na Lei Orgânica, a serencaminhada ao CongressoNacional.Entre as propostas encami-nhadas, relativas à formaçãode juízes e às escolas de ma-gistratura, de acordo com Gi-ovanni Olsson, estão a parti-cipação de escola oficial demagistratura no acompanha-mento do período de vitalicia-mento; nos concursos de in-gresso na magistratura - o

N que é restrito ao Tribunal e àOAB -; a obrigatoriedade docurso de formação inicial, comduração mínima de quatro me-ses; a participação das esco-las nos cursos de preparaçãopara ingresso na carreira ede aperfeiçoamento, além dapossibilidade da liberação dodiretor de escola da atividadejurisdicional, para atuaçãona coordenação da escolajudicial.Ainda conforme Olsson, aspropostas foram encaminha-das também ao TST, STJ eAssociações de Magistrados -AMB e ANAMATRA.

Juiz Cléber José de Freitas, da 1ª Vara de Sete Lagoas, ministrando aula no cursodestinado aos assistentes.

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O Centro de Memória da Justiçado Trabalho de Minas foi apre-sentado durante o VI Encontrode Bibliotecários da Justiça doTrabalho no Piauí, no último mêsde outubro. A iniciativa de Mi-nas, em criar o Centro de Memó-ria, despertou o interesse de di-versos Regionais, que solicita-ram cópia do vídeo apresentadodurante o encontro, sobre o pro-jeto Justiça e Cidadania, coorde-nado pela Memória. A servidora

Criado em março de 1997, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho tem como objetivo promovere preservar a memória do TRT da 3ª Região, realizar o inventário do acervo correspondente e restauraro patrimônio trabalhista mineiro. A exposição permanente da Memória da Justiça do Trabalho contémobjetos e mobiliário da década de 1940, fotos e documentos que contextualizam a história dessa Justiçaespecializada aos principais momentos políticos e sociais do Brasil.O Centro de Memória desenvolve os projetos �Justiça e Cidadania�, �Leis & Letras� e �História Oral�;gerencia os acervos fotográfico, áudio-visual e textual e seleciona documentação para implantaçãodo acervo de Coleções Pessoais.Audiências simuladasO Projeto �Justiça e Cidadania� realiza audiências simuladas com a presença de estudantes interessadosem conhecer a Justiça do Trabalho. Os juízes que tiverem disponibilidade de colaborar com o projeto,participando das audiências, podem entrar em contato com o Centro de Memória: (31) 3222-7071e 3238-7822. e-mail: memoria@mg.trt.gov.br.

Destaque nacional

Centro de Memória0

Ana Maria Matta Machado Di-niz, coordenadora do Centro deMemória, participou do encon-tro e fez uma exposição sobre otema �Memória Institucional daJustiça do Trabalho: Identifi-cando Documentos de Valor His-tórico�. Uma das recomendaçõesfinais do encontro é a criação,na Justiça do Trabalho, de umprojeto de Memória Institucio-nal, a exemplo do que ocorre emMinas Gerais.

A profissionalização do trabalho é uma das preocupações da Escola Judicial. Desde a reestruturação, iniciada em 2001,tem sido objetivo da Escola a formação de um quadro técnico de servidores, preparado para dar suporte às atividades

dos departamentos de forma permanente. Os setores são coordenados tecnicamente pelo juiz diretor da Escola e demaisjuízes responsáveis pelos departamentos. Conheça os setores da Escola Judicial coordenados administrativamente pelaAssessoria, atualmente sob responsabilidade do servidor de carreira, Bacharel em Direito e Psicólogo, Ronaldo Silva.

A Assessoria e os setores da Escola recebem suporte de uma Secretaria administrativa.

Centro de Direitoe Psicanálise

0 Este setor da Escola Judicial do TRT realizaum trabalho inédito de aplicação da psicaná-lise na prática do Juiz. O Centro mantémparceria com o Instituto de Psicanálise e Saú-de Mental de Minas Gerais. O trabalho érealizado em grupos de juízes e coordenadopela psicanalista e servidora do TRT, JudithEuchares Ricardo de Albuquerque. Dentre ostemas já trabalhados pelos grupos da 3ªRegião estão: Tempo Lógico, Autoridade,Conflito e Angústia na Decisão. O objetivo dostrabalhos em grupo é instrumentalizar o juizcom conceitos da psicanálise para que elepossa lidar melhor com os diversos conflitossurgidos nas salas de audiência.ProjeçãoO trabalho realizado pelo Centro de Direito ePsicanálise da Escola vem ganhando projeção emoutros Regionais. O Centro já participou, a convite,de quatro eventos em Santa Catarina, onde foiabordado, com um grupo de juízes, o tema�Conciliação�. Também foram realizadas aspalestras �Perfil do Magistrado Trabalhista noSéculo XXI� e �Direito e Psicanálise�. A servidoraJudith Albuquerque também esteve em Campi-nas, onde realizou palestra. Seu artigo sobre �oPerfil dos Magistrados do Século XXI�, foi publicadona Revista do TRT de Campinas. A servidoratambém concedeu entrevista à TV Justiça sobreo trabalho do Centro de Direito e Psicanálise noTRT da 3ª Região.Retomada de gruposOs grupos de trabalho com juízes da 3ª Regiãoforam retomados, já que as atividades do Centroestavam voltadas para o Curso de Formação Inicial,encerrado em outubro.

S e t o r e s

Estudantesde Direitona exposiçãoda Memória.

Célia

Carv

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Revista do Tribunal

Nova ediçãoA Escola Judicial está coletando material paraa edição de nº 70 da Revista do TRT de Minase para a elaboração de um livro, sobre DireitoInternacional Privado, em homenagem ao juize professor Osíris Rocha.Coordenada pelos Juízes Emerson José AlvesLage e Mônica Sette Lopes, a Revista doTribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiãotem como objetivo a divulgação de artigosdoutrinários, acórdãos, sentenças de 1ª Ins-tância e ementário, que constituem a coleçãooficial da jurisprudência trabalhista mineira e éeditada semestralmente, conforme normasde editoração da ABNT. Com aproximadamen-te 450 páginas, a tiragem da Revista é de1.500 exemplares.A Revista é distribuída para o TST, STF, STJ,TRTs, Procuradorias do Trabalho, BibliotecaNacional, Faculdades de Direito, Escolas Judici-ais nacionais e internacionais e é comercializa-da pela Editora Síntese, hoje incorporada pelaIOB Informações Objetivas Publicações Jurídi-cas Ltda. A edição da Revista nº 68 dá ênfaseà Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho e aedição de nº 69, que compreende o períodode janeiro a junho deste ano, está em fase demontagem e revisão. Para a edição da Revistade nº 70, as matérias podem ser enviadaspara a Escola Judicial - Rua Curitiba, 835-10ºandar ou pelo e-mail: revista@mg.trt.gov.br.

Biblioteca

Há mais de um ano funcionando comoimportante fonte de pesquisa para Juízes eservidores do Tribunal Regional do Traba-lho da 3ª Região, a Biblioteca Juiz OsírisRocha é formada por um acervo com maisde 3.000 volumes, entre livros, periódicose materiais especiais.Criada a partir de exemplares da coleçãoparticular do Juiz Osíris Rocha, a bibliotecafoi ampliada com livros atualizados queabrangem as diversas áreas do Direito.Além disso, estão à disposição dos usuários,para consulta, CD´s e fitas de vídeo conten-do palestras, cursos e seminários realizadospela Escola Judicial e instituições afins.O objetivo principal é prestar apoio técnicoe documental ao corpo de formadores daEscola e aos diversos setores como Revista,Centros de Pedagogia, Psicanálise eMemória.A Biblioteca mantém convênios e parceriascom diversas instituições nacionais e estran-geiras relacionadas ao Direito e áreas inter-disciplinares, para intercâmbio bibliográficoe cultural, como: Instituto de Relações doTrabalho (IRT), Escolas Sindicais, Dieese,Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Huma-no (NESTH), Núcleo de Estudos sobre Tra-balho e Educação (NETE), Università degliStudi di Roma (Tor Vergata).A Biblioteca Juiz Osíris Rocha foi inauguradaem junho de 2003, pelo então Diretorda Escola Judicial, Juiz Luiz Philippe Vieirade Mello Filho.Sob a responsabil idade da bibl iotecá-r ia Ana Maria de Araújo, o funciona-mento é de segunda a sexta-feira, das9 às 17 horas, no 10º andar do edif í -c io darua Curit iba, 835, Centro, fone3238-7816.e-mail: bibliej@mg.trt.gov.br.

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Centro de Tecnologia

O Centro de Tecnologia oferece apoio aoseventos, produz trabalhos audio-visuais e é osetor responsável pelo site da Escola Judicial.

Novo formatoO site da Escola Judicial do TRT,www.mg.trt.gov.br/ej/, será reformulado. Pro-jeto nesse sentido está em fase de elaboraçãoe prevê alterações, tanto no aspecto visual,como no conteúdo. A proposta é oferecer umagama maior de informações ao público. Mas,enquanto isso, já podem ser consultados da-dos sobre a composição, o organograma, osdepartamentos, os setores e os respectivostelefones. Também são fornecidas informa-ções sobre cursos e eventos, novas aquisiçõesda biblioteca e ainda as edições da Revista doTRT, links para Escolas de Magistratura Traba-lhista, Universidades e bibliotecas nacionais einternacionais.

Centro de Pedagogia

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0 O Centro de Pedagogia é responsável peloacompanhamento das atividades pedagógi-cas desenvolvidas pela Escola, além da monta-gem do planejamento e avaliação pedagógi-ca dos cursos. A pedagoga Maria de FátimaSanta Bárbara está envolvida atualmente coma elaboração do projeto pedagógico da EscolaJudicial, que vem sendo realizado com envol-vimento do coordenador acadêmico da Escola,Juiz Márcio Túlio Viana, membros do ConselhoConsultivo e assessoria técnica de instituiçõesparceiras.Para elaboração do projeto, a Escola levará emconta as conclusões dos seminários já realiza-dos sobre formação de juízes, além de pesqui-sas a serem feitas com juízes e servidores.

Célia

Carv

alho

S e t o r e s

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