equidade e eficiência na educação

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Equidade e Eficiência na Educação: Motivações e Metas

Sumário

Coordenação: Marcelo Neri

[email protected]

Equipe Técnica/Produção do CPS: Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo

Samanta dos Reis Sacramento Monte André Luiz Neri

Helen Harris Paloma Madanelo de Carvalho

Carolina Marques Bastos

Gabriel Buchmann

Apoio: Ana Lúcia Salomão Calçada Ana Urbano Beatriz Andari

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Equidade e Eficiência na Educação: Motivações e Metas

Sumário 1) Visão Geral O “PAC Educacional”, recém-lançado pelo governo federal, e uma série de iniciativas

da sociedade, em particular o Compromisso Todos pela Educação, colocam o ensino básico

no centro do debate social brasileiro. Um primeiro objetivo da presente pesquisa é subsidiar

o debate em curso mostrando como diferentes níveis de escolaridade — e quiçá políticas

associadas — podem ser avaliados por intermédio de indicadores amplos e de fácil

interpretação. O objetivo aqui não é discutir o mérito de cada um dos pontos frente aos

enormes desafios e carências educacionais do país. Este é um tema amplo e complexo,

mas conferimos no texto ênfase a dois pontos do Programas mudança de ênfase em

direção ao ensino básico e a dois pontos específicos do “PAC Educacional”: A ampliação

para a faixa etária dos 15 até os 17 anos dos beneficiados pelas condicionalidades

educacionais do programa Bolsa-Família. E a incorporação de outras condicionalidades de

desempenho (ou responsabilização) nas transferências de recursos do governo federal para

estados e municípios vinculados a evolução do Índice de Desenvolvimento Educacional

(IDEB).

Inicialmente, analisamos em que medida cada nível educacional chega às pessoas

mais pobres. Por exemplo, compararmos em que grau os estratos inferiores da distribuição

de renda se beneficiam do ensino médio privado, ou da universidade pública. O passo

seguinte foi precisar o retorno de ações educacionais específicas do ponto de vista do

cidadão comum, seja ele pobre, classe média ou elite. Avaliamos a partir de dados

nacionais mais recentes quanto diferentes níveis educacionais afetam a empregabilidade e

a renda conquistada no mercado de trabalho. O terceiro passo desta etapa da pesquisa é

mostrar que apesar dos claros efeitos da educação na renda, existem outros efeitos

positivos a serem considerados pelos estudantes - e gestores - como os impactos da

escolaridade sobre a sua saúde percebida. Os anexos da pesquisa apresentam sumários de

trabalhos que detalham outros impactos da educação sobre a vida de outras pessoas, seja

da mesma família incluindo descendentes, sejam outras pessoas da mesma comunidade,

seja a economia como um todo. O objetivo é fornecer um marco conceitual para entender os

dilemas da política educacional.

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Agora não basta enxergar de fora as boas propriedades da política educacional,

como o potencial de equidade e de retorno privado ou social exercido, é preciso entender

como estas informações chegam às pessoas e como elas transformam as informações

recebidas em decisões. Apresentamos na segunda parte do trabalho evidências objetivas de

alguns aspectos subjetivos associados à educação. Falamos aqui de perguntas diretas tais

como: por que o jovem de determinada idade não freqüenta a escola? se é por que tem de

trabalhar para o sustento da família, por que não tem escola acessível ou simplesmente por

que ele não quer o tipo de escola que oferecem. Alem das razoes da escola, propomos um

índice sintético de permanência na escola que combina as taxas de matricula, de presenças

e a extensão da jornada de estudo.

A versão eletrônica desse texto permite aprofundar aspectos de maior interesse no

texto através de links com componentes do sitio da pesquisa S com elementos que serão

identificados por respectivas iniciais, a saber: textos T, notas N, vídeos V de seminários e de

debates e bancos de dados com panoramas (tabulações) e simuladores BD interativos e

amigáveis baseados em modelos econométricos. Estes bancos de dados fornecem a

oportunidade de trabalhar diversas dimensões de aspectos objetivos e subjetivos de

educação e correlaciona-las com características individuais dos estudantes e pais (sexo,

idade, renda etc). Rankings regionais situam a posição relativa dos estados na corrida por

melhores indicadores educacionais. Estes números buscam incentivar que o desafio da

educação se coloque no topo das prioridades da sociedade e dos gestores estaduais,

municipais e escolares. Por fim, discutimos vantagens, desvantagens e cuidados a serem

tomados na fixação de contratos de incentivos nas transferências financeiras do governo

federal aos estados e municípios baseados em desempenho escolar.

http://www.fgv.br/cps/pesquisas/educa

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/Textos.htm

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/Textos.htm

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/Videos.htm

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/pesquisa_atual.htm

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2. Equidade e Eficiência “Um real aplicado em educação fundamental tem 22 vezes mais capacidade de chegar aos mais pobres do que em ensino superior público.”

Educação, como qualquer política pública de natureza estrutural, afeta a vida das

pessoas através de melhoria das condições de acesso e/ou do retorno destas ações, o que

nos remete ao tradicional dilema entre equidade e eficiência da ação pública. Começamos

pela análise das políticas educacionais sob o prisma da equidade: Uma política pró-pobre é

aquela que beneficia mais aos pobres do que aos não-pobres. Isto significa que, dado um

custo fixo para o governo e um retorno do aluno, a política pró-pobre deverá alcançar uma

maior redução da pobreza. A política A será mais pró-pobre que a política B se, para um

custo idêntico de executá-las, a política A conduzir a uma maior redução da pobreza do que

a política B. Utilizamos aqui indicadores de quão pró-pobre são as políticas formuladas por

Nanak Kakwani e Hyun Son que são objeto de aplicação à educação brasileira em trabalho

conjunto meu com eles, apresentados aqui em primeira mão.

Apesar das tecnicalidades envolvidas, uma vantagem do indicador proposto é a sua

interpretação intuitiva que propicia uma análise simples por parte dos gestores de política e

mesmo do cidadão comum1. Senão vejamos: quanto maior for o respectivo indicador pró-

pobre de uma dada política maior será a capacidade de cada real alocado chegar aos

pobres. O menor nível do indicador é zero quando cada real distribuído por cidadão não

atinge pobre nenhum; quando o indicador atinge o valor unitário, cada real tem a capacidade

de chegar aos pobres equivalente a de uma política universal que atinge uniformemente a

todas as pessoas, sejam elas pobres, classes médias ou ricas.

1 A forma funcional do indicador é ∫ •

•> dxxfxbxP

b)()(1

ι ρµ onde b é o beneficio educacional distribuído, ι é a

elasticidade absoluta da pobreza com relação ao benefício, ρ é o nível agregado de pobreza, x é a renda. Por exemplo: (i) = 1.20 : um certo programa reduz a pobreza em 20% a mais comparado com uma política de alvo universal. (ii) = 0.70 : um programa reduz a pobreza em 30% comparado com uma política de alvo universal.

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a. Equidade “O índice de equidade do ensino médio privado é próximo ao da universidade pública, sugerindo que são as mesmas pessoas que freqüentam estes cursos em instantes distintos”.

Uma vantagem do indicador de equidade proposto é se adaptar a diferentes medidas

de pobreza encontradas na literatura. Optamos aqui por apresentar na tabela 1 dois

indicadores de pobreza: na segunda coluna apresentamos o P1 que dá peso igual a todos

que estão abaixo da linha de pobreza e na terceira utilizamos o indicador P2 que dá mais

peso aos mais pobres. Os indicadores são calculados a partir da linha de miséria do CPS

que equivale à cerca de R$ 120 mensais a preços da Grande São Paulo ajustado pelas

diferenças de custo de vida regionais pela nova POF do IBGE. Na maior partes da análise,

optamos pelo P2, justamente pela sua maior progressividade.

O ranking da equidade de quem está cursando os diversos níveis de ensino

extraídos demonstra que em geral níveis mais baixos de ensino são mais pró-pobres que

níveis mais altos. Outro ponto é esta hierarquia de equidade que é mais forte para o

indicador P2 mais sensível aos mais pobres. Já que o indicador de equidade tende a

aumentar nos níveis mais baixos de ensino quando se prioriza os mais pobres dos pobres

isto é passamos da segunda coluna da tabela referente ao P1 para a terceira coluna do P2,

enquanto o oposto acontece nos níveis mais altos de educação.

Tabela 1. Índice Pró-Pobre da Educação.

Peso Igual Mais Pesoaos Pobres – P1 aos + Pobres - P2

Creche 1.08 1.14Pré-escola 1.46 1.56Alfabetização de Adultos 1.73 1.90Ensino Fundamental 1.53 1.57Ensino Fundamental - Público 1.68 1.73Ensino Fundamental - Privado 0.27 0.23Educação para Adultos - Ensino Fundamental 1.09 1.04Ensino Médio 0.73 0.63Ensino Médio - Público 0.83 0.72Ensino Médio - Privado 0.10 0.09Educação para Adultos - Ensino Médio 0.52 0.44Pré-vestibular 0.19 0.15Ensino Superior 0.07 0.07Ensino Superior - Público 0.12 0.10Ensino Superior - Privado 0.05 0.06Pós-Graduação 0.00 0.00Fonte microdados da PNAD/IBGE

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Os índices pró-pobre dos extremos do espectro educacional confirmam a expectativa

de que níveis inferiores de ensino são mais eqüitativos ou pró-pobres que níveis mais altos:

a pós-graduação apresenta um índice zero (até a segunda casa decimal) e o menor de

alfabetização de adultos tem o maior de 1,9. Passando aos níveis mais usuais, o ensino

fundamental regular tem um índice de 1,57 contra 0,63 do ensino médio e 0,07 do ensino

universitário. Isto significa que um real adicional em educação fundamental tem 2,5 vezes

mais capacidade de chegar ao pobre do que o ensino médio e 22,5 do que o ensino

superior.

Conforme se poderia esperar, em todos os níveis de ensino a oferta pública de

educação é mais pró-pobre do que a privada. No ensino fundamental o índice pró-pobre é

de 1,73 na oferta pública contra 0,23 no caso da oferta privada. No segundo grau estes

indicadores atingem 0,72 para o público e 0,09 para o privado. No caso do ensino superior

estes índices atingem 0,1 para público e 0,06 para o privado. Ou seja, a possibilidade de um

pobre chegar à universidade pública é bem menor do que quase todos os demais níveis. O

índice de focalização do ensino médio privado de 0,09 é próximo ao da universidade

pública, o que é consistente com a idéia de que os alunos de escola privada são os que

chegam à universidade pública. O grau de focalização do pré-vestibular de 0,15 mostra que

poucos pobres tentam fazer a passagem do segundo para o terceiro grau através deles.

Finalmente, creche e pré-escola apresentam índices pró-pobres de 1,14 e 1, 56, o

que indica um grau de focalização superior ao de políticas universais. Pesquisa recente

sobre a primeira P revela que a taxa de acesso à pré-escola na Região Nordeste, a mais

pobre do país, é maior do que as das demais regiões. De maneira geral, a ênfase dada à

educação fundamental no plano de desenvolvimento educacional é bem mais pró-pobre do

que a ênfase anteriormente conferida pelo governo federal ao ensino superior.

http://www4.fgv.br/cps/simulador/infantil/index.htm

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b. Custos Públicos e Privados do Ensino Público e Privado “O custo privado total de educação e de 14,00 reais mensais por brasileiro ou 89,90 reais mensais por estudante brasileiro”. “O custo por aluno matriculado no ensino médio era de R$1.152 em 2002 contra R$10.054 por aluno matriculado no ensino superior público.” “Multiplica-se a dificuldade 7 vezes maior de cada real gasto no ensino publico superior chegar ao pobre do que o médio ao numero de reais quase 10 vezes maior.”

Na decisão de continuar na escola a fim de alçar níveis educacionais mais altos gera

alem dos benefícios pecuniários associados potencialmente disponíveis, custos diretos e de

oportunidade. O critério básico a nível individual e se o acréscimo de rendimentos do

trabalho a serem aferidos ate a aposentadoria supera os custos de desembolsos diretos e

os de oportunidade pela substituição de trabalho por estudo. No caso dos gestores públicos

há que esse considerar custos ao erário publico e benefícios externos emanados pela maior

escolaridade das pessoas. Tratamos aqui apenas dos custos relativos às contas pagas pelo

governo e pelas famílias no caso da educação privada sociedade, mas no anexo

apresentamos ampliamos o leque de evidencias relativas a diversos custos e benefícios da

educação.

Examinamos agora superficialmente o quanto o Brasil gasta com educação em 2002,

pois é até onde dispomos de dados. Neste ano, o gasto publica em educação como

proporção do PIB (antes da revisão recente) era de 4,4%. Em termos absolutos os gastos

públicos anuais por aluno matriculado no ensino fundamental de 1ª a 4ª série era de R$870

em 2002; por aluno matriculado na educação fundamental de 5ª a 8ª era de R$1.105 em

2002; e por aluno matriculado no ensino médio era de R$1.152 em 2002. Os gastos anuais

por aluno matriculado no ensino superior, entretanto, eram quase 10 vezes mais cerca de

R$10.054 em 2002. Ou seja, o governo gasta muito mais por aluno do ensino superior.

Apresentamos abaixo uma estimativa de gastos privados diretos de diferentes níveis de

educação para fecha o quadro dos custos educacionais.

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Tabela 2a: Gastos Privados com Educação - Bases Mensais

Nível Educacional

Pré-escola 75,78 0,82 1,08Ensino Fundamental 166,76 2,55 1,53Ensino Médio 194,10 1,43 0,74Ensino Superior 324,95 5,41 1,67Supletivo 48,27 0,07 0,14Pré-vestibular 59,90 0,31 0,53Pré-tecnico 53,25 0,09 0,17Mestrado 222,03 0,42 0,19Doutorado 138,85 0,00 0,00

Livro escolar (Ens.Médio e Fundamental) 9,14 0,36 3,91Outros livros didáticos e revistas técnicas 13,56 0,25 1,82Outras despesas 26,61 3,23 12,14

Fonte: CPS/FGV através do processamento dos microdados do IBGE

Despesa R$ por Estudantes

Despesa R$ População Total

% Brasileiros com Despesa

No agregado chegamos a um custo privado de educação nos orçamentos familiares

no valor de 14,00 reais mensais por brasileiro ou 89,90 reais mensais, por estudante

brasileiro o que atinge em media R$ 1078 em bases anuais por estudante.

Tabela 2b: Gastos Privados com Educação - Bases Mensais

População Total

Total 89,90 14,94

Fonte: CPS/FGV através do processamento dos microdados do IBGE

Despesa R$ por Estudantes

Despesa R$ População Total

c. Prêmios educacionais

“Os salários dos universitários são 540% superiores aos dos analfabetos e a chance de ocupação 308% maior.”

Obviamente a política educacional não deve se guiar apenas pela bússola da

equidade. É preciso avaliar a eficiência da política em transformar a vida de quem recebe o

beneficio educacional. Caso contrário, uma escola para pobres de qualidade duvidosa e de

alto custo poderia ser eleita como norte, o que não é o caso. Um impacto da política

educacional a ser analisado se refere às mudanças observadas na inserção do mercado de

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trabalho e nas condições gerais do mercado de trabalho. Olhamos agora o retorno do

individuo quando ele sai da escola, mediante a análise do impacto do ensino na capacidade

da pessoa se ocupar e ao salário obtido.

A tabela 3 revela com clareza como a hierarquia educacional se reflete na trabalhista

(leia-se ocupação e salários). Exemplo: indo desde os R$ 322 de salário (1,97 reais de

salário-hora) dos analfabetos até os R$ 1.682 de salário (18,2 reais de salário-hora)

daqueles que já freqüentaram a pós-graduação. Similarmente, a taxa de ocupação entre os

extremos do espectro educacional sobe de 60,7 % para aqueles que nunca passaram de um

ano de estudo, até 81,5% daqueles que já conheceram os bancos da pós-graduação.

Mesmo quando comparamos pessoas com as mesmas características sócio-demográficas

— como sexo, idade, raça e geografia — menos a educação: os salários dos universitários é

540% superior ao dos analfabetos e a chance de ocupação 308% maior. O que impressiona

nesses dados é a regularidade do ranking com que cursos de nível mais alto apresentam

melhor inserção trabalhista. Ou seja, a hierarquia dos níveis educacionais se espelha no

ranking trabalhista.

Tabela 3 - Impactos Trabalhistas da Educação

Nível+Alto Cursado%

OcupadosSalário

Médio R$Salário-

HoraChance

ocupação*%Prêmio Salarial*

Analfabetos 60.65 321.73 1.97 1,00 0,00Fundamental 63.73 517.11 2.99 1.36 40.05Médio 68.11 767.08 4.31 2.29 125.23Superior 78.16 1681.52 10.31 3.80 318.76Pós-Graduação 81.48 3041.1 18.22 4.08 540.42

Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do IBGE 2005

Relação com

* controlado por sexo, cor ou raça, idade, migração, tamanho de cidade, tipo de setor, uf

BDS

d. Educação e Saúde

“Uma maior escolarização da população impacta elementos diversos da vida dos indivíduos como fecundidade, criminalidade, saúde etc”. “95% das melhoras percebidas na saúde observadas quando comparamos um analfabeto com um universitário se dão pelo efeito puro e direto da educação e não pelo aumento de renda”.

http://www4.fgv.br/cps/simulador/quali_bf/regressao/index.htm

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Indo além do pragmatismo da geração de renda, uma maior escolarização da

população impacta outros elementos da vida dos indivíduos como fecundidade,

criminalidade, saúde entre outros. Nestes casos, a educação afeta potencialmente variáveis

de interesse pelo efeito direto e pelo efeito indireto em função da maior renda gerada. O

gráfico abaixo precisa a relação existente entre a faixa educacional do chefe da família e a

respectiva renda per capita média do domicílio. Peguemos, a título de exemplo, a

comparação de dados de autopercepção das condições de saúde das pessoas. A saúde

melhora com a renda e com a educação da pessoa. Mas o que é mais importante, escola ou

renda? A lição visível no gráfico 1 é que a trajetória da saúde embora responda a mudanças

da renda, 95% do efeito das melhoras da saúde observadas com mudanças da educação e

da renda associada se dão pelo efeito direto da educação (i.e., mantendo a renda

constante). Efeitos semelhantes são observados para pessoas que ficaram acamadas nas

últimas duas semanas onde educação responde por 89,4% das melhoras obtidas. Ou seja,

a educação aparece mais do que a renda como causa fundamental de melhoras da saúde.

Gráfico 1.

Fonte: Centro de Politicas Sociais/FGV apartir dos microdados do suplemento saude da PNAD/IBGE

Esteve Acamado nas Ultimas duas Semanas

2,86

1,51

2,86 2,83 2,79 2,69

2,222,25

1,791,98

2,86

2,231,94

1,17

1,68

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

Renda e/ou educação

Considera seu Estado de Saúde Bom ou Muito Bom %

72,57

77,5980,81

85,82

91,33

72,57 73,1 73,9376,11

85,12

72,57

78,06

95,79

81,87

87,93

70

75

80

85

90

95

100

Renda e/ou educação

RENDA CONSTANTE = 162 EDUCA CONSTANTE = MENOS DE 1 ANO RENDA E EDUCA VARIANTES

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Os impactos benéficos da maior educação sobre o retorno privado de renda e saúde

dos indivíduos não deveriam justificar a princípio a ação pública na escola, pois se os

indivíduos percebem maiores rendimentos em função da maior escolarização, então o

financiamento escolar estaria limitado apenas por restrições operantes no mercado de

crédito que encurtariam o investimento dos indivíduos no seu capital humano.

No caso da ação publica é importante ainda atuar em áreas onde os retornos sociais

são maiores que os privados, em função da operação de externalidades. Por exemplo, o

fato de quando aumenta a educação de uma pessoa, não só melhora a sua situação

econômica como sua empregabilidade e salários, como também de outras pessoas. Os

impactos da educação dos pais na de seus filhos devem ser captadas tanto na decisão de

política publica como na decisão privada. No apêndice sintetizamos algumas evidencias de

trabalhos nesta linha através de medidas de mobilidade de educação entre gerações. No

apêndice apresentamos também evidencias internacionais que tratam de impactos mais

agregados da educação sobre crescimento, exportações, mortalidade e longevidade.

3. Motivações Educacionais

“Falta ao jovem estudante brasileiro tomar ciência do poder transformador da educação em sua vida, como o alto impacto exercido na empregabilidade e nos salários”.

Oferecemos aqui uma discussão de alguns aspectos motivacionais da política

educacional. Não basta parar o olhar nas propriedades intrínsecas da política educacional,

como o potencial retorno de ações especificas, é preciso enxergar como estas informações

chegam às pessoas e como elas transformam estas informações em decisões. Ações de

difusão de informação pelos diversos níveis de governo e pela sociedade civil são

especialmente bem vindas. Por exemplo, a literatura social concluiu há tempos sobre o

poder explicativo central da educação na explicação da alta desigualdade brasileira. Agora

falta ao pai de família e ao jovem estudante brasileiro tomar ciência do poder transformador

da educação em suas vidas, como os altos impactos em empregabilidade e salário

observado no contexto brasileiro. Precisamos acima de tudo que se eduque a população

sobre a importância da educação. Sem o protagonismo dos principais interessados, não há

solução educacional que se sustente.

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a. Motivações da Escola “Há que se notar que 45,1% daqueles entre 15 a 17 anos que estão fora da escola não estão porque não querem a escola que aí está. Este é o dado a ser ressaltado”.

O suplemento de educação da PNAD permite enxergar as motivações daqueles que

estão fora da escola e iluminar o foco do desenho das políticas nas necessidades e

percepções de quem interessa. Dividimos as motivações em quatro grupos, a saber:

dificuldade de acesso (oferta), necessidade de trabalho e geração de renda (demanda), falta

de interesse intrínseco (demanda) e outros motivos. As razões associadas à dificuldade de

oferta de se chegar à escola por distancia ou dificuldade de acesso atinge 31,3% das

crianças de 10 a 14 anos e 10,9 daquelas entre 15 e 17 anos. Outros motivos residuais para

a evasão escolar são igualmente importantes nos dois grupos etários, em torno de 20%. Ou

seja, o problema da faixa de 15 a 17 anos que deveria estar, mas não está no ensino médio

é a baixa demanda que explica a alta evasão em quase 70% dos casos, segundo a própria

clientela não atendida pela escola.

As primeiras razões de demanda são aquelas ligadas à necessidade de geração de

renda, atingindo 10,6% das crianças de 10 a 14 anos e 23% daquelas entre 15 e 17 anos.

Portanto dando suporte a linha que está sendo proposta pelo plano de estender a idade

máxima dos subsídios educacionais do Bolsa-Família de 15 para 17 anos: Exercícios

contrafactuais indicam que um rapaz, afrodescendente pobre de 17 anos se passasse a

receber os incentivos do Bolsa Família a probabilidade de evasão dele cairia de 9,3% para

4,1%. Há que se notar a mais alta prevalência de outras razões intrínsecas a falta de

demanda por escola do tipo “não quero” nos dois grupos etários: 37,7% de 10 a 14 e 45,1%

de 15 a 17 anos, ou seja, a falta de percepção sobre o papel da escola nas suas vidas é

particularmente alta. Este é o dado a ser ressaltado.

V - O lado educacional dos programas de transferência de renda N - Primeiro Emprego ou Segunda Bolsa N - Bolsa-Família 2.0

O recém-lançado suplemento da PNAD sobre informática indica que dois terços dos

estudantes de 15 a 17 anos não tem acesso à rede de computadores e o principal motivo

alegado para a exclusão digital é de oferta associado à não existência de computador, ou ao

seu custo muito alto. No total, 79% da população brasileira não usam a internet, mas

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/video_segundabolsa.htm

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/ENSOC_200308.pdf

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/ic1064.pdf

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daqueles que usam a principal motivação para utilização da internet são aprendizado e

estudo (71,1%). A literatura empírica no Brasil ainda não precisou o impacto da internet

sobre a nota dos estudantes, mas tomando os dados a valor de face o potencial de atração

exercido pela internet ao jovem a escola é grande. Mais do que isso, o computador na

escola pode ser fundamental na interação do MEC na sua função de agencia reguladora (e

motivadora) com as redes e escolas, oferecendo informações e serviços em escala

nacional. BDP

b. Ranking das Razões dos Sem Escola “Rondônia apresenta a maior taxa 13.76% dos jovens de 15 a 17 anos que não querem estudar, constituindo no maior motivo da evasão escolar a nível nacional”.

“O Acre se destaca nos outros motivos: 4.99% dos jovens não estudam porque não tem escola acessível e 7.88% deles não estudam porque tem que gerar renda”.

Agora a pesquisa no podium negativo das diferentes justificativas dos jovens de 15 a

17 anos não estarem na escola estão: Acre, líder dos estados sem escola onde 4.99% dos

jovens não estudam porque não tem escola acessível às condições de transporte local

certamente explicam o fenômeno; Acre também se apresenta como destaque no ranking

dos jovens que não estudam porque tem que gerar renda ou trabalhar em casa ou fora dela.

Com 7.81% deles contra 4.11% do nível nacional; e Rondônia onde 13.76% dos jovens de

15 a 17 anos não querem estudar mais constituindo no maior motivo da evasão escolar a

nível nacional. Os dados das ultimas PNADs tem revelado um crescente número de jovens

nesta idade que não estuda e nem trabalha.

http://www4.fgv.br/cps/simulador/quali_bf/PNAD_Educacao_Motivos/index.htm

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Tabela 4 - Ranking dos Motivos de Evasão (15 a 17 anos) Unidades da Federação

RENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)

% % %

TOTAL BRASIL 4,11 TOTAL BRASIL 2,01 TOTAL BRASIL 8,15

1 Acre 7,81 1 Acre 4,99 1 Rondônia 13,762 Paraná 6,31 2 Maranhão 4,06 2 Piauí 12,533 Pernambuco 5,90 3 Pará 3,17 3 Pernambuco 12,534 Santa Catarina 5,85 4 Roraima 3,10 4 Mato Grosso 11,735 Mato Grosso 5,37 5 Rio Grande do Sul 3,09 5 Mato Grosso do Sul 10,926 Sergipe 5,11 6 Rio Grande do Norte 2,92 6 Ceará 10,457 Goiás 5,11 7 Piauí 2,72 7 Pará 10,318 Minas Gerais 5,10 8 Rondônia 2,63 8 Tocantins 10,299 Mato Grosso do Sul 5,02 9 Goiás 2,55 9 Alagoas 9,81

10 Espírito Santo 4,87 10 Amapá 2,44 10 Espírito Santo 9,7411 Rio Grande do Sul 4,71 11 Mato Grosso do Sul 2,40 11 Rio Grande do Norte 9,7312 Ceará 4,36 12 Espírito Santo 2,31 12 Paraíba 9,7313 Alagoas 4,34 13 Bahia 2,28 13 Paraná 9,2814 Bahia 4,13 14 Pernambuco 2,22 14 Minas Gerais 9,2515 Rio Grande do Norte 3,89 15 Mato Grosso 2,19 15 Maranhão 9,2216 Pará 3,87 16 Minas Gerais 2,11 16 Bahia 8,8817 Amazonas 3,59 17 Alagoas 2,05 17 Acre 7,4118 Paraíba 3,50 18 Distrito Federal 1,80 18 Roraima 7,3519 São Paulo 3,03 19 Sergipe 1,61 19 Distrito Federal 6,9220 Piauí 3,00 20 Tocantins 1,59 20 Rio Grande do Sul 6,7521 Rondônia 2,79 21 Ceará 1,50 21 Goiás 6,7022 Rio de Janeiro 2,78 22 Paraná 1,48 22 Amazonas 6,2223 Maranhão 2,77 23 Santa Catarina 1,42 23 São Paulo 5,7224 Tocantins 2,11 24 Paraíba 1,36 24 Sergipe 5,6425 Roraima 1,20 25 São Paulo 1,32 25 Amapá 5,1626 Distrito Federal 1,05 26 Rio de Janeiro 1,23 26 Santa Catarina 4,9627 Amapá 0,97 27 Amazonas 1,18 27 Rio de Janeiro 4,49

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE

O leitor pode acessar no apêndice rankings similares para outras faixas etárias (7 a 14 anos,

0 a 6 anos e 0 a 17 anos) e outros cortes geográficos (região metropolitana e macro região).

Um mérito deste tipo de dado é ouvir as razões de quem não vai a escola diretamente de

quem mais interessa: pais e filhos. c. Podium da Corrida Escolar

“No Distrito Federal 79% dos jovens de 15 a 17 anos ficam mais de quatro horas por dia na escola com uma distancia considerável de quase 20 pontos de porcentagem em relação ao segundo colocado. Brasília também apresenta as maiores notas no ENEM”. BDP

Apresentamos rankings comparativos entre as diferentes unidades da federação

sobre a freqüência escolar nas faixas etárias que deveriam ser cobertas pelos diferentes

níveis de ensino: de 0 a 6 anos de idade para educação infantil, 7 a 14 anos no ensino

fundamental e 15 a 17 anos no ensino médio. Discutimos aqui a ultima faixa e colocamos os

dados das demais no apêndice. Na faixa dos jovens de 15 a 17 anos, os estados que saem

http://www4.fgv.br/cps/simulador/quali_bf/PNAD_Educacao_Permanencia/index.htm

15

na frente da corrida educacional são: Rio de Janeiro que é o líder na freqüência escolar com

88% dos jovens matriculados e Distrito Federal onde 79% dos jovens de 15 a 17 anos ficam

mais de quatro horas por dia na escola com uma distancia considerável de quase 20 pontos

de porcentagem em relação ao segundo colocado. Não é a toa que Brasília apresenta as

maiores notas prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizado ao final do

ensino médio que e usado como critério de entrada na universidade.

Tabela 5 - Ranking de Matrículas e Jornada (15 a 17 anos) Unidades da Federação

% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA

% % %


1 Rio de Janeiro 88,39 1 Distrito Federal 79,25 1 Rondônia 4,572 São Paulo 86,96 2 São Paulo 59,15 2 Espírito Santo 2,563 Distrito Federal 86,17 3 Espírito Santo 58,97 3 Rio de Janeiro 2,194 Amapá 84,81 4 Minas Gerais 54,27 4 Rio Grande do Sul 2,085 Santa Catarina 84,04 5 Rio de Janeiro 51,74 5 Mato Grosso 1,996 Amazonas 83,77 6 Goiás 48,83 6 Distrito Federal 1,967 Rio Grande do Sul 82,38 7 Amapá 40,53 7 Sergipe 1,888 Sergipe 82,26 8 Pará 31,96 8 São Paulo 1,659 Roraima 81,77 9 Mato Grosso do Sul 31,44 9 Piauí 1,63

10 Minas Gerais 81,5 10 Rio Grande do Norte 30,41 10 Paraná 1,6111 Goiás 80,74 11 Piauí 28,87 11 Pará 1,6012 Rio Grande do Norte 80,54 12 Bahia 26,00 12 Goiás 1,4913 Paraíba 80,54 13 Maranhão 25,65 13 Rio Grande do Norte 1,4614 Tocantins 80,47 14 Sergipe 25,54 14 Minas Gerais 1,3115 Piauí 79,84 15 Paraná 24,33 15 Mato Grosso do Sul 1,0916 Paraná 79,82 16 Pernambuco 24,21 16 Amapá 1,0717 Bahia 79,65 17 Paraíba 23,54 17 Bahia 1,0718 Ceará 79,51 18 Alagoas 20,77 18 Tocantins 1,0619 Espírito Santo 79,23 19 Rio Grande do Sul 18,75 19 Santa Catarina 1,0620 Alagoas 78,54 20 Roraima 18,59 20 Pernambuco 1,0021 Maranhão 78,04 21 Amazonas 17,12 21 Paraíba 0,7822 Mato Grosso do Sul 77,07 22 Ceará 14,39 22 Ceará 0,6623 Rondônia 76,59 23 Tocantins 13,99 23 Roraima 0,6024 Pará 75,98 24 Mato Grosso 11,53 24 Maranhão 0,3725 Mato Grosso 75,95 25 Rondônia 9,74 25 Amazonas 0,1526 Acre 75,83 26 Acre 9,01 26 Acre 0,0027 Pernambuco 75,64 27 Santa Catarina 5,49 27 Alagoas 0,00


A última tabela apresenta um ranking de jornada escolar mais estrito superior a 6

horas que abarca apenas 1.41% dos jovens e mesmo no líder do ranking Rondônia 4.57%

atinge esta jornada. De forma a analisar a correlação entre desempenho e os dois critérios

de jornada escolar na faixa de 15 a 17 anos.

16

Gráfico 2a - Desempenho ENEM x Freqüenta mais de 4 hr.

y = 0,0848x + 31,196R2 = 0,2882

27

29

31

33

35

37

39

0 20 40 60 80 100

Gráfico 2b – Desempenho ENEM x Freqüenta mais de 6 hr.

y = 1,2579x + 32,004R2 = 0,1647

27

29

31

33

35

37

39

0 1 2 3 4 5

Os gráficos e regressões indicam uma relação positiva e significativa entre extensão

da jornada escolar e desempenho que se apresenta mais forte no critério de jornada escolar

mínima de quatro horas diárias. c. Índice de Permanência na Escola (IPE) “O Rio que é estado líder no ranking de matriculados com 79% da população jovens de 0 a 17 anos matriculados, mas ao se levar em conta a menor jornada media de

17

estudo (4.08 horas diárias) e o nosso maior índice de absenteísmo (2.9% de faltas) o Rio ultrapassado por Brasília, São Paulo e Espírito Santo caindo para quarto no ranking nacional. A taxa de matricula efetiva de horas que nossos jovens passam em sala cai de 79% para 62%”.

A freqüência escolar em diferentes faixas etárias costuma ser vista como uma variavel

discreta separando evadidos e matriculados. O suplemento educacional da PNAD oferece a

oportunidade de explorar os tons de cinza entre estes extremos utilizando as faltas e a

jornada escolar como tintas. Propomos aqui um índice de permanência na escola composta

do índice de matriculados, de índice de faltas e o desvio relativo da jornada de estudo

comparada a uma jornada de referencia de 5 horas diárias (vide resultados da ultima

subseção). Neste exercício observamos para a faixa de 0 a 17 anos que o índice matricula

que correspondia a 0.738 (26.2% de evasão escolar) o que multiplicado pelo índice de

presença de 0.957 (4.3% de dias de aula perdidos) e pelo desvio da jornada 0.776 (3.88

horas diárias de jornada prevista dividas pela jornada de 5 horas diárias gera um índice de

0.547). Ou seja, se não houvesse faltas e a jornada escolar fosse a de referencia o índice de

permanecia seria de 0.738 contra 0.547. BDP BDS

Apresentamos a seguir o ranking estadual por indicador. Senão vejamos: O Rio que é

estado líder no ranking de matriculados com 79% da população jovens de 0 a 17 anos

matriculados, mas ao se levar em conta a menor jornada media de estudo (4.08 horas

diárias) e o nosso maior índice de absenteísmo (2.9% de faltas) o Rio ultrapassado por

Brasília, São Paulo e Espírito Santo caindo para quarto no ranking nacional. A taxa de

matricula efetiva de horas que nossos jovens passam em sala cai de 79% para 62%

Similarmente olhando na faixa de 15 a 17 amos, mais uma vez O Rio que é estado líder no

ranking de matriculados com 88% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados, mas ao se levar

em conta a menor jornada media de estudo (4.2 horas diárias) e o nosso maior índice de

absenteísmo (3.2% de faltas) o Rio ultrapassado por Brasília e São Paulo caindo para

terceiro no ranking nacional. A taxa de matricula efetiva de horas que nossos jovens passam

em sala cai de 88% para 72%. O leitor pode conferir o dado relativo de seu estado em

outras faixas etárias.

http://www4.fgv.br/cps/simulador/quali_bf/PNAD_Educacao_Indice/index.htm

http://www4.fgv.br/cps/simulador/quali_bf/PNAD_Simulador_Indice/index.htm

18

Tabela 6. Ranking de Permanência na Escola.

6.1. Faixa Etária: 15 a 17 anos

ÍNDICE DE P0ERMANENCIA (Im*Ip*Ij) ÍNDICE DE MATRÍCULA (Im) ÍNDICE DE JORNADA (Ij) ÍNDICE DE PRESENÇA (Ip) JORNADA MÉDIA

TOTAL BRASIL 0,6153 TOTAL BRASIL 0,8193 TOTAL BRASIL 0,7886 TOTAL BRASIL 0,9524 TOTAL BRASIL 3,9430

1 Distrito Federal 0,8143 1 Rio de Janeiro 0,8839 1 Distrito Federal 0,9770 1 Amazonas 0,9753 1 Distrito Federal 4,88492 São Paulo 0,7296 2 São Paulo 0,8697 2 Espírito Santo 0,9106 2 Santa Catarina 0,9726 2 Espírito Santo 4,55323 Rio de Janeiro 0,7219 3 Distrito Federal 0,8617 3 São Paulo 0,8796 3 Sergipe 0,9693 3 São Paulo 4,39824 Espírito Santo 0,6937 4 Amapá 0,8481 4 Minas Gerais 0,8728 4 Amapá 0,9686 4 Minas Gerais 4,36385 Minas Gerais 0,6831 5 Santa Catarina 0,8404 5 Goiás 0,8493 5 Tocantins 0,9684 5 Goiás 4,24636 Goiás 0,6613 6 Amazonas 0,8377 6 Rio de Janeiro 0,8441 6 Rio de Janeiro 0,9677 6 Rio de Janeiro 4,22037 Amapá 0,6541 7 Rio Grande do Sul 0,8234 7 Amapá 0,7962 7 Distrito Federal 0,9673 7 Amapá 3,98108 Sergipe 0,5847 8 Sergipe 0,8226 8 Pará 0,7767 8 Acre 0,9660 8 Pará 3,88349 Rio Grande do Norte 0,5736 9 Roraima 0,8177 9 Mato Grosso do Sul 0,7688 9 Goiás 0,9643 9 Mato Grosso do Sul 3,8441

10 Mato Grosso do Sul 0,5707 10 Minas Gerais 0,8151 10 Rio Grande do Norte 0,7583 10 Roraima 0,9643 10 Rio Grande do Norte 3,791511 Piauí 0,5685 11 Goiás 0,8075 11 Piauí 0,7528 11 Mato Grosso do Sul 0,9630 11 Piauí 3,764112 Pará 0,5662 12 Paraíba 0,8054 12 Bahia 0,7359 12 Espírito Santo 0,9615 12 Bahia 3,679713 Amazonas 0,5576 13 Rio Grande do Norte 0,8053 13 Maranhão 0,7334 13 Minas Gerais 0,9602 13 Maranhão 3,666814 Paraná 0,5560 14 Tocantins 0,8047 14 Sergipe 0,7333 14 Mato Grosso 0,9602 14 Sergipe 3,666715 Paraíba 0,5554 15 Piauí 0,7983 15 Pernambuco 0,7333 15 Pará 0,9594 15 Pernambuco 3,666616 Rio Grande do Sul 0,5537 16 Paraná 0,7982 16 Paraná 0,7300 16 Rio Grande do Sul 0,9590 16 Paraná 3,650017 Bahia 0,5492 17 Bahia 0,7965 17 Paraíba 0,7208 17 Alagoas 0,9587 17 Paraíba 3,603918 Roraima 0,5471 18 Ceará 0,7950 18 Alagoas 0,7058 18 Paraíba 0,9567 18 Alagoas 3,528919 Alagoas 0,5314 19 Espírito Santo 0,7923 19 Rio Grande do Sul 0,7012 19 Paraná 0,9542 19 Rio Grande do Sul 3,506020 Pernambuco 0,5279 20 Alagoas 0,7854 20 Roraima 0,6939 20 São Paulo 0,9537 20 Roraima 3,469421 Tocantins 0,5259 21 Maranhão 0,7805 21 Amazonas 0,6825 21 Pernambuco 0,9518 21 Amazonas 3,412322 Santa Catarina 0,5159 22 Mato Grosso do Sul 0,7708 22 Ceará 0,6757 22 Ceará 0,9492 22 Ceará 3,378623 Ceará 0,5099 23 Rondônia 0,7659 23 Tocantins 0,6748 23 Piauí 0,9460 23 Tocantins 3,374124 Mato Grosso 0,4894 24 Pará 0,7598 24 Rondônia 0,6747 24 Rio Grande do Norte 0,9394 24 Rondônia 3,373725 Maranhão 0,4890 25 Mato Grosso 0,7594 25 Mato Grosso 0,6712 25 Rondônia 0,9390 25 Mato Grosso 3,356126 Rondônia 0,4852 26 Acre 0,7583 26 Acre 0,6475 26 Bahia 0,9369 26 Acre 3,237627 Acre 0,4743 27 Pernambuco 0,7564 27 Santa Catarina 0,6312 27 Maranhão 0,8544 27 Santa Catarina 3,1559


19




1 Distrito Federal 0,9320 1 Santa Catarina 0,9869 1 Distrito Federal 0,9729 1 Amazonas 0,9741 1 Distrito Federal 4,86452 Espírito Santo 0,8650 2 São Paulo 0,9847 2 Espírito Santo 0,9184 2 Amapá 0,9734 2 Espírito Santo 4,59203 São Paulo 0,8601 3 Distrito Federal 0,9845 3 São Paulo 0,9081 3 Rio de Janeiro 0,9724 3 São Paulo 4,54054 Minas Gerais 0,8162 4 Rio de Janeiro 0,9805 4 Minas Gerais 0,8658 4 Tocantins 0,9702 4 Minas Gerais 4,32905 Goiás 0,7789 5 Rio Grande do Sul 0,9789 5 Goiás 0,8306 5 Sergipe 0,9701 5 Goiás 4,15306 Rio de Janeiro 0,7731 6 Mato Grosso do Sul 0,9779 6 Rio de Janeiro 0,8109 6 Santa Catarina 0,9701 6 Rio de Janeiro 4,05457 Amapá 0,7115 7 Espírito Santo 0,9766 7 Amapá 0,7561 7 Roraima 0,9686 7 Amapá 3,78058 Rio Grande do Norte 0,6930 8 Roraima 0,9753 8 Rio Grande do Norte 0,7513 8 Minas Gerais 0,9679 8 Rio Grande do Norte 3,75659 Mato Grosso do Sul 0,6879 9 Minas Gerais 0,9740 9 Mato Grosso do Sul 0,7309 9 Goiás 0,9667 9 Mato Grosso do Sul 3,6545

10 Roraima 0,6661 10 Piauí 0,9733 10 Pernambuco 0,7221 10 Acre 0,9655 10 Pernambuco 3,610511 Paraná 0,6643 11 Paraná 0,9729 11 Paraná 0,7102 11 Rio Grande do Sul 0,9650 11 Paraná 3,551012 Pernambuco 0,6582 12 Rio Grande do Norte 0,9719 12 Roraima 0,7051 12 Espírito Santo 0,9644 12 Roraima 3,525513 Sergipe 0,6531 13 Ceará 0,9703 13 Piauí 0,7009 13 Alagoas 0,9636 13 Piauí 3,504514 Piauí 0,6511 14 Goiás 0,9700 14 Sergipe 0,7007 14 Ceará 0,9624 14 Sergipe 3,503515 Rio Grande do Sul 0,6432 15 Paraíba 0,9669 15 Bahia 0,6976 15 Mato Grosso do Sul 0,9624 15 Bahia 3,488016 Bahia 0,6398 16 Amapá 0,9667 16 Pará 0,6950 16 São Paulo 0,9619 16 Pará 3,475017 Paraíba 0,6335 17 Tocantins 0,9667 17 Maranhão 0,6942 17 Paraná 0,9614 17 Maranhão 3,471018 Pará 0,6319 18 Mato Grosso 0,9616 18 Rondônia 0,6888 18 Pará 0,9611 18 Rondônia 3,444019 Tocantins 0,6258 19 Sergipe 0,9608 19 Paraíba 0,6838 19 Mato Grosso 0,9600 19 Paraíba 3,419020 Rondônia 0,6190 20 Maranhão 0,9578 20 Rio Grande do Sul 0,6809 20 Bahia 0,9586 20 Rio Grande do Sul 3,404521 Alagoas 0,6183 21 Bahia 0,9567 21 Alagoas 0,6746 21 Paraíba 0,9581 21 Alagoas 3,373022 Amazonas 0,6092 22 Pernambuco 0,9533 22 Tocantins 0,6672 22 Pernambuco 0,9562 22 Tocantins 3,336023 Santa Catarina 0,5988 23 Amazonas 0,9532 23 Amazonas 0,6561 23 Piauí 0,9544 23 Amazonas 3,280524 Mato Grosso 0,5979 24 Alagoas 0,9511 24 Mato Grosso 0,6477 24 Rondônia 0,9526 24 Mato Grosso 3,238525 Ceará 0,5884 25 Pará 0,9460 25 Ceará 0,6301 25 Rio Grande do Norte 0,9491 25 Ceará 3,150526 Maranhão 0,5861 26 Rondônia 0,9434 26 Santa Catarina 0,6255 26 Maranhão 0,8815 26 Santa Catarina 3,127527 Acre 0,5591 27 Acre 0,9278 27 Acre 0,6241 27 Distrito Federal 0,9730 27 Acre 3,1205


20



TOTAPop(%) 0,2980 TOTAPop(%) 0,4016 TOTPop(%) 0,7804 TOTPop(%) 0,9508 TOTPop(%) 3,9020

1 São Paulo 0,3831 1 Rio Grande do Norte 0,5156 1 Distrito Federal 0,9175 1 Amazonas 0,9739 1 Distrito Federal 4,58752 Rio de Janeiro 0,3767 2 Rio de Janeiro 0,4834 2 São Paulo 0,9006 2 Rio de Janeiro 0,9695 2 São Paulo 4,50303 Santa Catarina 0,3568 3 Santa Catarina 0,4773 3 Paraná 0,8899 3 Sergipe 0,9678 3 Paraná 4,44954 Distrito Federal 0,3467 4 Ceará 0,4619 4 Espírito Santo 0,8648 4 Alagoas 0,9669 4 Espírito Santo 4,32405 Espírito Santo 0,3445 5 São Paulo 0,4483 5 Rio Grande do Sul 0,8435 5 Acre 0,9641 5 Rio Grande do Sul 4,21756 Paraná 0,3342 6 Sergipe 0,4464 6 Mato Grosso do Sul 0,8426 6 Goiás 0,9604 6 Mato Grosso do Sul 4,21307 Rio Grande do Norte 0,3335 7 Espírito Santo 0,4215 7 Minas Gerais 0,8386 7 Amapá 0,9601 7 Minas Gerais 4,19308 Minas Gerais 0,3275 8 Piauí 0,4168 8 Goiás 0,8369 8 Distrito Federal 0,9596 8 Goiás 4,18459 Sergipe 0,2911 9 Paraíba 0,4074 9 Rio de Janeiro 0,8038 9 Minas Gerais 0,9592 9 Rio de Janeiro 4,0190

10 Ceará 0,2751 10 Minas Gerais 0,4072 10 Santa Catarina 0,7866 10 Rondônia 0,9587 10 Santa Catarina 3,933011 Paraíba 0,2724 11 Pernambuco 0,3985 11 Mato Grosso 0,7396 11 Bahia 0,9520 11 Mato Grosso 3,698012 Rio Grande do Sul 0,2596 12 Paraná 0,3961 12 Paraíba 0,7087 12 Rio Grande do Sul 0,9519 12 Paraíba 3,543513 Mato Grosso do Sul 0,2553 13 Distrito Federal 0,3938 13 Rio Grande do Norte 0,6949 13 Tocantins 0,9510 13 Rio Grande do Norte 3,474514 Pernambuco 0,2552 14 Bahia 0,3931 14 Roraima 0,6915 14 Mato Grosso do Sul 0,9504 14 Roraima 3,457515 Bahia 0,2534 15 Maranhão 0,3767 15 Rondônia 0,6868 15 Santa Catarina 0,9503 15 Rondônia 3,434016 Piauí 0,2506 16 Roraima 0,3629 16 Bahia 0,6772 16 Pernambuco 0,9490 16 Bahia 3,386017 Goiás 0,2484 17 Alagoas 0,3517 17 Pernambuco 0,6747 17 São Paulo 0,9489 17 Pernambuco 3,373518 Roraima 0,2333 18 Pará 0,3287 18 Sergipe 0,6739 18 Paraná 0,9481 18 Sergipe 3,369519 Maranhão 0,2233 19 Rio Grande do Sul 0,3233 19 Pará 0,6532 19 Ceará 0,9480 19 Pará 3,266020 Alagoas 0,2218 20 Mato Grosso do Sul 0,3188 20 Alagoas 0,6522 20 Piauí 0,9452 20 Alagoas 3,261021 Mato Grosso 0,2092 21 Goiás 0,3090 21 Maranhão 0,6507 21 Espírito Santo 0,9452 21 Maranhão 3,253522 Pará 0,2018 22 Mato Grosso 0,3003 22 Piauí 0,6362 22 Paraíba 0,9433 22 Piauí 3,181023 Tocantins 0,1672 23 Acre 0,2801 23 Tocantins 0,6357 23 Mato Grosso 0,9421 23 Tocantins 3,178524 Amazonas 0,1653 24 Tocantins 0,2766 24 Amazonas 0,6346 24 Pará 0,9401 24 Amazonas 3,173025 Acre 0,1642 25 Amapá 0,2676 25 Ceará 0,6283 25 Rio Grande do Norte 0,9309 25 Ceará 3,141526 Amapá 0,1608 26 Amazonas 0,2674 26 Amapá 0,6258 26 Roraima 0,9295 26 Amapá 3,129027 Rondônia 0,1561 27 Rondônia 0,2371 27 Acre 0,6081 27 Maranhão 0,9109 27 Acre 3,0405


21




1 Distrito Federal 0,6856 1 Rio de Janeiro 0,7885 1 Distrito Federal 0,9623 1 Amazonas 0,9743 1 Distrito Federal 4,81152 São Paulo 0,6641 2 Santa Catarina 0,7864 2 Espírito Santo 0,9060 2 Rio de Janeiro 0,9709 2 Espírito Santo 4,53003 Espírito Santo 0,6472 3 Rio Grande do Norte 0,7721 3 São Paulo 0,9006 3 Amapá 0,9702 3 São Paulo 4,50304 Rio de Janeiro 0,6246 4 São Paulo 0,7701 4 Minas Gerais 0,8620 4 Sergipe 0,9694 4 Minas Gerais 4,31005 Minas Gerais 0,6211 5 Ceará 0,7577 5 Goiás 0,8354 5 Distrito Federal 0,9690 5 Goiás 4,17706 Goiás 0,5627 6 Minas Gerais 0,7469 6 Rio de Janeiro 0,8159 6 Tocantins 0,9671 6 Rio de Janeiro 4,07957 Rio Grande do Norte 0,5377 7 Piauí 0,7444 7 Mato Grosso do Sul 0,7558 7 Santa Catarina 0,9665 7 Mato Grosso do Sul 3,77908 Paraná 0,5316 8 Sergipe 0,7444 8 Paraná 0,7469 8 Acre 0,9653 8 Paraná 3,73459 Mato Grosso do Sul 0,5162 9 Espírito Santo 0,7442 9 Amapá 0,7419 9 Goiás 0,9652 9 Amapá 3,7095

10 Sergipe 0,5060 10 Paraná 0,7434 10 Rio Grande do Norte 0,7388 10 Minas Gerais 0,9647 10 Rio Grande do Norte 3,694011 Santa Catarina 0,5016 11 Distrito Federal 0,7353 11 Pernambuco 0,7142 11 Alagoas 0,9633 11 Pernambuco 3,571012 Rio Grande do Sul 0,4958 12 Paraíba 0,7330 12 Rio Grande do Sul 0,7099 12 Rio Grande do Sul 0,9618 12 Rio Grande do Sul 3,549513 Piauí 0,4942 13 Rio Grande do Sul 0,7262 13 Pará 0,7020 13 Mato Grosso do Sul 0,9606 13 Pará 3,510014 Paraíba 0,4872 14 Bahia 0,7214 14 Sergipe 0,7012 14 Espírito Santo 0,9599 14 Sergipe 3,506015 Pernambuco 0,4848 15 Pernambuco 0,7116 15 Bahia 0,7011 15 Roraima 0,9597 15 Bahia 3,505516 Bahia 0,4820 16 Mato Grosso do Sul 0,7110 16 Roraima 0,7002 16 São Paulo 0,9575 16 Roraima 3,501017 Roraima 0,4729 17 Maranhão 0,7101 17 Piauí 0,6982 17 Paraná 0,9575 17 Piauí 3,491018 Amapá 0,4724 18 Roraima 0,7038 18 Paraíba 0,6961 18 Mato Grosso 0,9572 18 Paraíba 3,480519 Ceará 0,4630 19 Goiás 0,6979 19 Maranhão 0,6931 19 Pará 0,9568 19 Maranhão 3,465520 Pará 0,4539 20 Alagoas 0,6935 20 Rondônia 0,6856 20 Ceará 0,9567 20 Rondônia 3,428021 Alagoas 0,4518 21 Tocantins 0,6900 21 Alagoas 0,6763 21 Paraíba 0,9548 21 Alagoas 3,381522 Tocantins 0,4432 22 Mato Grosso 0,6876 22 Mato Grosso 0,6666 22 Pernambuco 0,9539 22 Mato Grosso 3,333023 Mato Grosso 0,4387 23 Pará 0,6758 23 Tocantins 0,6641 23 Bahia 0,9530 23 Tocantins 3,320524 Maranhão 0,4341 24 Amazonas 0,6606 24 Santa Catarina 0,6599 24 Piauí 0,9509 24 Santa Catarina 3,299525 Rondônia 0,4293 25 Rondônia 0,6588 25 Amazonas 0,6577 25 Rondônia 0,9505 25 Amazonas 3,288526 Amazonas 0,4233 26 Amapá 0,6563 26 Ceará 0,6387 26 Rio Grande do Norte 0,9427 26 Ceará 3,193527 Acre 0,3931 27 Acre 0,6512 27 Acre 0,6253 27 Maranhão 0,8820 27 Acre 3,1265


22

Abaixo gráficos com regressões dos resultados do ENEM com os índices propostos: Gráfico 3a - Desempenho ENEM x Índice de Permanência na Escola (IPE)

y = 19,55x + 22,362R2 = 0,3405

27

29

31

33

35

37

39

0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90

Gráfico 3b -Desempenho ENEM x Índice de Matrícula (Im)

y = 32,974x + 7,1486R2 = 0,1591

27

29

31

33

35

37

39

0,7 0,75 0,8 0,85 0,9

Gráfico 3c -Desempenho ENEM x Índice de Jornada (Ij)

y = 18,054x + 20,128R2 = 0,2924

27

29

31

33

35

37

39

0,60 0,65 0,70 0,75 0,80 0,85 0,90 0,95 1,00

Gráfico 3d -Desempenho ENEM x Índice de Presença (Ip)

y = 29,878x + 5,1869R2 = 0,0548

27

29

31

33

35

37

39

0,85 0,87 0,89 0,91 0,93 0,95 0,97 0,99

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE e MEC

23

4. Metas Educacionais

a. Motivação “se sabemos onde chegar, podemos escolher como fazer para chegar lá, daí a importância das metas. Este estudo a pergunta: por que queremos chegar lá?”

Olhando para a motivação de outros atores do processo educacional, além dos

pais e filhos. A criação de um sistema de metas educacionais previstas no plano

guarda a promessa de motivar prefeitos e governadores. Uma dificuldade da educação

está no longo tempo de maturação do investimento para além mandatos dos políticos.

Outra dificuldade é o fato dela se voltar predominantemente à população abaixo da

idade de voto (e de estudo). Pesquisa nossa demonstra a existência de ciclos políticos

em programas de transferências de renda que crescem em anos eleitorais para

pessoas acima da idade de voto. Estas limitações sugerem a participação ativa da

sociedade civil como no Compromisso Todos pela Educação e a imposição de

metas com prêmios as unidades gestoras da rede de ensino por desempenho como o

pacote parece apontar. É preciso sair do modelo com vinculação de gastos e

irrelevância do desempenho escolar na distribuição dos recursos públicos. Se o Bolsa

família cobra desempenho escolar de famílias pobres por que gestores (e professores)

podem ficar a margem de incentivos similares?

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a Prova Brasil

e o ENEM podem fornecer informação local de fundamental interesse para as

autoridades fazerem a gestão das redes de ensino assim como para mobilizar a

sociedade para a causa educacional. Apresentamos abaixo um exemplo a partir de

notas do exame nacional do ensino médio do ENEM de 2006 para escolas e para

estados.

24

Tabela 7. Top Escolas 20 do país, entre públicas e particulares (Exame ENEM 2006)

Média

1 Instituto Dom Barreto (Teresina-PI) 74.712 Colégio Vértice (São Paulo-SP) 74.153 Colégio Santo Agostinho (Rio de Janeiro-RJ) 72.364 Colégio de São Bento (Rio de Janeiro-RJ) 72.065 Colégio Santo Agostinho (Novo Leblon-RJ) 71.796 Colégio Bandeirantes (São Paulo-SP) 70.897 Colégio de Aplicação da UFV (Viçosa-MG) 70.848 Colégio Helyos (Feira de Santana-BA) 70.589 Colégio WR (Goiânia-GO) 70.57

10 Colégio Bernoulli (Belo Horizonte-MG) 70.4711 Colégio Santo Inácio (Rio de Janeiro-RJ) 70.2912 Colégio Loyola (Belo Horizonte-MG) 70.2313 Colégio Santo Antônio (Belo Horizonte-MG) 70.0914 Escola Ipiranga (Petrópolis-RJ) 70,0015 Colégio Aplicação da UFPE (Recife-PE) 70,0016 Colégio União (Três Corações-MG) 69.8117 Colégio Anchieta (Nova Friburgo-RJ) 69.4618 Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wande (São José dos Campos-SP) 69.3419 Colégio Equipe (Recife-PE) 69.2720 Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Curitiba-PR) 69.26

Fonte: INEP/MEC

25

Tabela 8. Desempenho médio na parte objetiva da prova do Enem 2006

Total Tipo de escola

Concluintes Egressos Geral (1)Escola pública

Escola particular

Brasil 35,52 38,14 36,9 34,94 50,57

Norte 31,05 33,5 32,17 31,48 42,79Rondônia 31,93 33,09 32,68 32,33 41,88Acre 30,66 32,31 31,05 30,27 41,35Amazonas 29,88 32,15 30,85 30,65 40,38Roraima 30,36 32,29 31,4 31,43 37,65Pará 31,78 34,74 33,13 32,07 44,09Amapá 30,16 33,2 31,44 31,2 38,42Tocantins 30,17 32,03 30,76 29,96 42,51

Nordeste 32,68 34,93 33,83 32,39 46,44Maranhão 30,21 33,02 31,35 31 37,57Piauí 32,33 34,23 33,15 31,57 44,12Ceará 33,39 36,52 34,74 33,08 45,57R. G. do Norte 33,48 34,94 34,2 32,71 46,51Paraíba 32,76 34,87 33,66 32,16 45,45Pernambuco 34,56 37,47 35,97 32,98 47,9Alagoas 31,46 33,85 32,32 31,28 41,31Sergipe 32,95 34,47 33,52 32,17 49,11Bahia 32,04 34,04 33,27 32,33 47,16

Sudeste 37,04 40,24 38,85 36,35 52,75Minas Gerais 37,73 40,13 39,03 37,34 53,36Espírito Santo 37,47 39,12 38,51 35,91 50,68Rio de Janeiro 37,78 39,54 38,61 35,88 49,16São Paulo 36,49 40,51 38,86 36 53,97

Sul 37,62 40,08 38,73 37,41 49,85Paraná 37,3 39,01 38,07 36,28 52,3Santa Catarina 37,24 41,13 37,83 35,91 48,98R. G. do Sul 38,2 40,86 39,63 39,29 45,77

Centro–Oeste 34,73 36,27 35,45 33,97 48,47M. G. do Sul 33,94 35,37 34,84 33,65 44,22Mato Grosso 33,35 34,46 33,91 32,44 45,36Goiás 34,43 37,33 35,48 33,66 51,54Distrito Federal 38,47 37,76 37,96 36,77 51,62

Fonte: INEP/MEC

26

b. Metas educacionais e Crédito Social V - Metas e pacto de educação T - Desenho de um Sistema de Metas Socais T - Aspectos Dinâmicos de um Sistema de Metas Sociais V - Apresentação Creso Franco - Dir. Departamento Educação da PUC-RJ

Os gestores, pesquisadores e observadores da área social buscam a luz da

evidência empírica disponível chegar a uma nova geração de políticas públicas. Uma

espécie de Santo Graal que nunca é alcançado, mas cuja busca conduz a renovadas

conquistas. O tema que eu gostaria de discutir aqui não se refere à definição e escolha

de um conjunto de metas educacionais, mas algumas possibilidades do que se pode

fazer (e o que não se deve) fazer com elas, uma vez que for fixada.

Uma característica brasileira do sistema de ensino básico é a crescente

descentralização dos gastos federais. A descentralização educacional brasileira foi

impulsionada pela Constituição de 1988, acompanhada na área de saúde e tem se

tornado cada vez mais presente nas políticas de transferência de renda como no Bolsa

Família, desde a criação do fundo de erradicação da pobreza pelo Congresso

Nacional em 2000. A descentralização é fundamental para financiar as ações sociais

aonde elas são mais necessárias e os recursos mais escassos.

Discutimos diferentes tipos de parcerias entre níveis de governo a partir do

clássico problema de principal-agente. O principal pode ser visto como o governo

federal que procura melhorar a situação educacional da população repassando verbas

para o município, o agente que implementa as ações sociais. Situação similar é

encontrada na relação do governo federal dos estados.

Em virtude do tamanho e heterogeneidade brasileiros, é impossível observar

desde Brasília as necessidades específicas em cada recanto do país. O governo

federal dispõe de menos informações que o local sobre as necessidades dos alunos.

Nada mais natural que os governos municipais e estaduais sejam responsáveis por

implementar as ações educacionais em cada local. Ao governo federal cabe formatar

parcerias com os municípios ou estados, transferindo recursos e monitorando os

resultados alcançados. Usualmente, contudo, o Estado se limita a fazer uma análise

da legalidade da utilização do dinheiro e exigindo o cumprimento de vinculações

constitucionais. A análise mais importante, mensurar o resultado social efetivamente

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/video_metas.htm

http://epge.fgv.br/portal/arquivo/1505.pdf

http://epge.fgv.br/portal/arquivo/1697.pdf

http://www4.fgv.br/cps/simulador/videos/quali/creso_fim.wmv

27

alcançado, não costuma ser feita. O que se verifica, no melhor dos casos, é se a verba

foi empregada segundo os ditames da lei.

Analiso a partir do modelo proposto em Neri e Xerez (2003), o impacto sobre o

comportamento dos municípios de três tipos de ambientes institucionais, a saber: Em

primeiro lugar, o de transferências federais fixas, ou incondicionais. Neste caso há

deslocamento dos investimentos educacionais realizados pela localidade, similar ao

efeito crowding-out dos livros de macroeconomia. Nele as preocupações sociais do

poder local seriam supridas pelo poder central. Como veremos, é preciso estimular um

relacionamento de complementaridade, e não de substituição, das ações entre os

vários níveis de governo.

Num segundo caso, chamado de focalização repetida, as transferências

privilegiariam sempre os municípios com educação mais precária. O resultado obtido

pelos gestores destas localidades é pior do que na ausência de transferências federais

adicionais. Introduz-se incentivo perverso para os governantes locais manterem um

grupo de atrasos e precariedades educacionais a fim de justificar o acesso a novos

recursos no futuro. Este ponto não diz respeito ao debate brasileiro recente se é

desejável ou não focalizar gastos sociais, mas sobre a melhor forma de fazê-lo. A

crítica básica à focalização repetida no nível dos indicadores não é que os incentivos

não são corretos, mas que eles são errados. Neste caso quanto mais dinheiro for

destinado aos mais pobres menos dinheiro chegaria aos mais pobres. É preciso evitar

o ciclo do quanto pior a administração, melhor o orçamento concedido.

Finalmente, temos contratos com cláusulas que estabelecem uma relação de

proporcionalidade entre o valor a ser transferido e o progresso social obtido. O que se

estabelece entre o governo federal e o município é algo parecido com um contrato de

prestação de serviços. Numa situação realista, primeiro o município recebe o dinheiro,

e depois o desempenho social é verificado. Podemos pensar como um Crédito Social

para que o município efetue determinados avanços previstos em contrato.

Posteriormente, se houver o cumprimento das metas estabelecidas, o pagamento do

crédito será quitado. Caso as metas não sejam cumpridas satisfatoriamente, o limite

de crédito do município com o governo federal fica comprometido.

Este tipo de contrato já é realizado entre governo e cidadão em programas

como o bolsa-escola e bolsa família. Ao adicionar contrato similar entre governos, o

28

sistema de distribuição de bolsas condicionais se tornaria mais consistente ao longo

do tempo em seus diversos níveis, fazendo fluir os recursos para os maiores retornos

sociais. Cabe lembrar que a avaliação de avanços é uma das poucas instâncias onde

os resultados potenciais dos mais pobres superam o dos demais. Por exemplo, um

município onde metade das crianças freqüenta a escola pode dobrar o indicador ao

contrário de um onde 90% já estão na escola. Agora este potencial tem de ser

realizado.

O problema principal a implementação de esquemas de crédito social está

relacionado à presença de choques. O resultado obtido pela protagonista social

depende de fatores além de seu alcance, porque o resultado não depende somente de

seus esforços e habilidade de implementá-lo. Assim no caso de choques

idiossincráticos às localidades como secas, enchentes e maremotos, é fundamental

criar mecanismos de seguro social. No caso de choques agregados, como uma

recessão, que pela natureza sistêmica não são seguráveis é fundamental usar

esquemas de uma avaliação relativa. A criação de um sistema capaz de realizar

comparações internacionais, como as das metas do milênio ou as metas educacionais

de Dakar, permite alocar cada país dentro das normas internacionais. O sistema de

incentivos deveria ser anunciado a priori e a performance relativa deveria ser avaliada

a posteriori. Tudo funciona como um sistema de crédito onde a dívida financeira dos

projetos sociais pode ser reduzida mediante avanços sociais. A vantagem do

instrumento de crédito social é se bem projetado, atrair melhores atores sociais e

induzi-los a empreender as melhores práticas.

Hoje o coração e as veias da política educacional brasileira são os mecanismos

de transferência de recursos do governo federal para municípios e estados.

Obviamente, o gasto de dinheiro nestas regiões resulta em melhoria nas condições de

vida locais. Contudo, é importante abrir os olhos da política social através da criação

de mecanismos de monitoramento do orçamento social, não só para verificar se elas

estão realmente sendo empregadas nas áreas previstas, mas principalmente para

avaliar em que medida está melhorando a situação da população. É preciso ir além da

análise da probidade das contas. Não basta saber quanto foi investido, é preciso

mensurar o resultado alcançado, de forma a abrir os canais para que os recursos

públicos da esfera educacional cheguem às áreas que oferecem maiores retornos à

sociedade.

29

Não há dúvida de que o núcleo da ação social deve ser nos mais pobres,

todavia, aqueles que se movem para a emancipação de suas necessidades deveriam

ser particularmente recompensados, pois não vão precisar de recursos no futuro. O

sucesso futuro deveria ser recompensado, em vez de só compensar fracassos

passados. Mecanismos de crédito social podem ser percebidos como um processo de

conversão do resgate da dívida educacional em recursos monetários de forma a criar

círculos virtuosos de solução das carências educacionais. Tomemos como uma

medida da dívida social de uma dada localidade à quantidade de recursos que faltam

para que suas carências educacionais sejam emancipadas em um determinado

período de tempo. Cada localidade teria acesso a um fluxo de caixa quando os

indicadores sociais mostram que está emancipando de sua respectiva dívida social.

Em geral, pode se pensar que eficiência não é uma vantagem comparativa de uma

sociedade pobre. Contudo, uma das poucas vantagens – talvez a única - de ser pobre

é a capacidade relativa de prosperar. Por exemplo, se 50% das crianças estão fora da

escola, a comunidade pode dobrar o cenário inicial, enquanto se o ponto inicial for

100% das crianças na escola, não há espaço para melhoras. No caso do crédito

social, equidade e eficiência andam de mãos dadas.

Muitos programas sociais são baseados na transferência dos fundos do

governo federal para estados e municípios de regiões carentes. Obviamente, o gasto

do dinheiro nessas regiões resulta em uma melhoria nas condições de vida da

população local. Porém, o que em geral não é avaliado é se o resultado final

alcançado poderia ser melhor.

30

5. Conclusões

Se fossemos sintetizar os principais elementos hoje perseguidos no desenho

de inovações das intervenções sociais – isto é, o que é IN em políticas publicas –

diríamos: incentivos, informação e infância2. Paises e pais que cuidam de suas

crianças, desde a sua idade mais tenra, viabilizam seu futuro. Ou seja, acaba sendo

mais produtivo do ponto de vista social (e fiscal), prevenir do que remediar, investindo

em educação. A educação constitui o verdadeiro custo de oportunidade social – qual

seja a alternativa de investimento com maior retorno social disponível.

O Centro de Políticas Sociais buscou através desta pesquisa sobre educação e

banco de dados disponibilizado fornece três tipos de contribuições, a saber: i)

Impactos da educação no individuo. O objetivo aqui é não só informar os gestores de

políticas e formadores de opinião, mas embasar o cidadão comum na tomada de

decisão sua ou acerca do seu filho. ii) evidências das motivações de quem mais

deveria importar a política educacional estudantes e pais que são de importância

fundamental no desenho de políticas publicas. iii) discussão das implicações de

política, explorando alguns upgrades desejados tanto no incentivo a demanda de

educação – como no Bolsa-Família – além de programas de oferta - como nos

sistemas de gestão baseados em incentivos vinculados a performance, recém lançada

no PAC educacional.

2 Da mesma forma, o que está Out nas políticas públicas também começa com in: ineficiência, e iniqüidade.

31

6. Anexos:

Como vimos a política educacional não deve se guiar apenas pelo quesito

equidade, é preciso analisar a eficiência da política em transformar a vida de quem

recebe o beneficio da política em várias direções além da mudança pecuniária

trabalhista (e a que custo). No caso da ação publica é importante ainda atuar em áreas

onde os retornos sociais são maiores que os privados ou individuais, em função de

externalidades e a transmissão geracional de educação. Começamos por evidencias

internacionais que tratam de impactos mais agregados da educação sobre

crescimento, exportações, mortalidade, longevidade entre outras.

a. Externalidades da Escola

A decisão privada de educação não incorpora o impacto que a maior educação

de cada indivíduo pode ter sobre a capacidade de aprendizagem não só de

descendentes como de outras famílias, o que justificaria a ação publica adicional à

privada. Por exemplo, Ricardo Paes de Barros demonstra que a educação média das

mães de uma determinada comunidade tem forte poder explicativo sobre o

desempenho escolar da criança, mesmo controlado pela qualificação de sua

respectiva mãe. Em termos mais gerais, Jere Berhman, do BID, demonstra que para

cada ano adicional de estudo à expectativa de vida sobe dois anos, o crescimento

populacional cai 0,26 ponto percentual (p.p.), as exportações aumentam 0,7 p.p. e o

crescimento da renda per capita sobe 0,35 p.p. É difícil imaginar investimento, social

ou privado, mais rentável do que uma criança passar de ano.

b. Mobilidade Educacional

Os impactos da educação dos pais na de seus filhos devem ser captadas tanto

na decisão de política publica como na decisão privada. Sintetizamos a seguir

algumas evidencias de trabalhos nesta linha através de medidas de mobilidade de

educação entre gerações. A desigualdade educacional se transmite entre gerações,

em particular pela passagem de escolaridade, ou da falta de escolaridade, de pai para

filho. Ferreira e Velloso (2005) demonstram que o grau de transmissão da

desigualdade educacional entre pais e filhos é muito alto no Brasil (68%) se

32

comparado com o dos Estados Unidos (30%). O grau de mobilidade intergeracional de

educação no Brasil é menor do que o observado em países desenvolvidos e em

nações em desenvolvimento, com exceção da Colômbia (70%). Outra conclusão da

pesquisa mostra que a educação dos pais desempenha um papel importante na

determinação do grau de escolaridade dos filhos. A probabilidade de um filho continuar

sem escolaridade é de 33,85% quando seu pai também não completou um ano de

estudo. Já para filhos de pais com ensino superior, este percentual cai para menos de

1%, tendo a maior probabilidade de repetirem o desempenho da geração anterior

(60,02%) conforme a tabela.

Tabela a1. Probabilidade da escolaridade do filho contra a dos pais (%)

FilhoPaiSem Escolaridade 33,85 18,49 5,65 4,2 1,08

Ensino primário

2,78 15,67 15,15 22 11,59

Ensino Fundamental 1,38 4,07 13,71 28,78 24,44

Ensino Médio 0,37 1,76 6,48 32,56 35,8Ensino Superior

0,75 0,9 3,77 16,19 60,02

Ensino Superior

Sem Escolaridade

Ensino primário

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Fonte: Velloso e Ferreira (2003) a partir da PNAD 1996/IBGE

c. Educação e Casamento Quanto das relações conjugais acontece entre pessoas do mesmo nível

educacional? Como isto evoluiu ao longo do tempo? Estas questões podem ser

relevantes para precisar o grau de transmissão integeracional de desigualdade de

educação que como vimos é o determinante observável mais relevante da

desigualdade de renda. Trabalho de Raquel Fernandez aplicado a um conjunto de

paises feito para vários paises demonstra que quanto maior o retorno da educação em

cada país maior a probabilidade de pessoas do mesmo nível educacional se casem

suscitando em maior desigualdade na geração dos filhos oriundos destes casamentos.

Apresentamos abaixo a diversidade educacional do casamento de chefes e cônjuges

das famílias estudando a combinação de determinadas características tais como

religião, raça, e idade.

33

Escolaridade (Categorias de Anos Completos de Estudo):

Em 2000, 49,6% dos casamentos ocorria entre os mesmos grupos

educacionais contra 56,7% de 1970. Além da melhor diversidade educacional que

pode ser benéfica para a equidade educacional (e de renda) das próximas gerações

da sociedade vista como um todo. Cabe notar que houve também melhora dos níveis

educacionais, por exemplo, a moda (o valor mais freqüente) entre todas as

combinações educacionais de chefes e cônjuge que era entre pessoas sem instrução

em 1970 passa para casais que coincidem na faixa de 4-7 anos completos de estudos

em 2000.

2000

sem instrução 1 a 3 4 a 7 8 a 11 12 ou maisTotal de

Cônjugessem instrução 6,42 2,98 2,14 0,48 0,04 12,051 a 3 3,67 6,98 5,47 1,56 0,11 17,794 a 7 2,72 6,45 16,46 7,04 0,57 33,258 a 11 0,61 2,00 7,69 15,32 3,59 29,2212 ou mais 0,03 0,13 0,61 2,48 4,45 7,70Total de Chefes 13,45 18,54 32,38 26,87 8,75 100,00

Côn

juge

Chefe

1970

sem instrução 1 a 3 4 a 7 8 a 11 12 ou mais

Total de Cônjuges

sem instrução 28,25 11,20 4,19 0,54 0,42 44,581 a 3 6,63 13,70 5,34 0,62 0,36 26,654 a 7 2,54 4,63 10,76 1,94 1,24 21,128 a 11 0,29 0,39 1,00 1,05 1,14 3,8712 ou mais 0,23 0,28 0,76 0,62 1,90 3,78Total de Chefes 37,93 30,20 22,05 4,76 5,06 100,00nota: sem ignorado

Chefe

Côn

juge

1970

2000

34

d. Educação e proficiência

Além dos impactos trabalhistas, sanitários etc da educação uma

possibilidade central de análise de impacto educacional se dá através do estudo da

proficiência dos alunos que mede o nível de aprendizado dos estudantes a cada serie

estudada. Que é fundamental, mas apresenta alguns problemas de mensuração a

serem enfrentados. Um dos problemas desta abordagem no Brasil é que os nossos

sistemas de avaliação quem esta na escola cursando determinadas séries. Se, por

exemplo, as crianças estão mais na escola pela ação de programas como, bolsa-

escola, ou bolsa família, e se elas chegam hoje com mais freqüência a digamos a

quarta serie pela facilitação da progressão, independentemente das virtudes e defeitos

destas políticas, a comparação temporal de proficiência fica prejudicada. Alguns

estudos demonstram que a forte queda da qualidade de ensino brasileira observada

desde 1995 pode estar sendo negativamente viesada pela universalização do ensino

fundamental ocorrida no período. Estamos hoje avaliando a qualidade do ensino de

quem estava, antes, excluído da avaliação, não nos permitindo realizar análises

específicas do tema. Agora estaríamos captando a proficiência de pessoas que antes

não eram avaliadas.

Outra limitação desta abordagem de avaliar a qualidade de ensino apenas pela

proficiência e desconsiderar quão útil determinado conhecimento é em termos

práticos. Isto envolve elementos subjetivos como o ganho direto de cidadania pelo

simples ato de estudar e elementos objetivos na vida das pessoas. Um outro impacto

da política educacional já analisado se refere às mudanças observadas na inserção do

mercado de trabalho e nas condições gerais do mercado de trabalho. Olhamos

também para o retorno do individuo quando ele sai da escola mediante a analise do

impacto do ensino na capacidade da pessoa se ocupar e ao salário associado. T S

e. A taxa de retorno da Educação A taxa de retorno à educação do Brasil é extremamente alta, o que deveria ser

um enorme incentivo à acumulação de capital humano3. Um estudo de Fernando de

Holanda Barbosa Filho e Samuel Pessoa (2006), baseado na PNAD 2004, calculou a

3 A renda média de uma pessoa sem estudo algum é de R$138 enquanto a de quem terminou a universidade é de R$2200.

http://www4.fgv.br/cps/simulador/site_cps_educacao/QUALI_1311.pdf

http://www.fgv.br/ibre/cps/pesquisas/quali/quali_9e10.htm

35

taxa interna de retorno4 da educação dos investimentos em educação no país e

sinalizou que (i) o investimento em educação no Brasil é extremamente atraente,

oferecendo elevadas taxas de retorno, (ii) a taxa de retorno para a pré-escola é

superior a 17%, (iii) a do secundário foi de 14% e (iii) a do ensino universitário foi de

mais de 18%. Entretanto, segundo Neri (200?) a taxa de retorno relevante para quem

está decidindo se vai continuar os estudos não é a taxa observada a posteriori, e sim a

taxa a priori, que inclui a probabilidade de repetência. Isto significa que, na verdade, se

a taxa de repetência é de 22%, por exemplo, como era em 2004, a taxa de retorno

relevante acaba sendo 12% e não 16%. Além disso, a probabilidade de se encontrar

emprego cresce com a escolaridade. Existe, portanto, uma armadilha de pobreza

onde, para se obter retornos mais altos, o indivíduo tem de investir antes, mediante

retornos mais baixos e riscos mais altos. P f. Plano de Desenvolvimento da Educação

O “PAC Educacional” anunciado pelo Governo Federal em marco de 2007

coloca o tema educação básica no centro do debate e da ação pública através de

onze pontos centrais, priorizando: professores através da criação de piso salarial

nacional (1) e do acesso à chamada Universidade Aberta do Brasil para reciclagem

(2); escolas através de infra-estrutura digital (3) e de acesso à luz elétrica e transporte P (4); materiais escolares através de sua distribuição gratuita para todas as séries (5) e

alunos sejam adultos através da redefinição do programa Brasil Alfabetizado (6),

sejam crianças através da análise de desempenho da Provinha Brasil para tentar

corrigir deficiências logo após o processo de alfabetização (7), do programa Pró-

Infancia S (8). Dois outros pontos do novo pacote: a ampliação para a faixa etária dos

15 até os 17 anos dos beneficiados pelas condicionalidades educacionais do

programa Bolsa-Família (9). E por último, e talvez mais desafiador, a incorporação de

condicionalidades de desempenho nas transferências de recursos do governo federal

para estados e municípios (10) a partir da criação do Índice de Desenvolvimento

Educacional baseado no Censo Escolar e na Prova Brasil à nível de escola S (11). O

objetivo aqui não é discutir o mérito de cada um destes pontos frente aos enormes

desafios e carências educacionais do país. Este é um tema amplo e complexo, objeto

de seminário entre especialistas na FGV. V

4 Taxa de retorno que iguala o valor presente dos custos de um ano a mais de educação com o valor presente dos benefícios deste ano adicional de estudos. Este estudo da seqüência as analise feitas em trabalhos seminais de Carlos Langoni e Cláudio Moura Castro.

http://www4.fgv.br/cps/simulador/quali2/index.htm

http://www4.fgv.br/cps/simulador/infantil/Palestrantes1611/Seminario.htm

http://www.fgv.br/ibre/cps/pesquisas/quali/quali_9e10.htm

http://www4.fgv.br/cps/simulador/videos/quali/FGV_Debate_Plano_Des._Educ.wmv

36

APENDICE: RANKINGS REGIONAIS

1. Ranking dos Motivos de Evasão ......................................................................................... 37 1.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos ....................................................................... 37

a. Unidades da Federação ........................................................................... 37 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 37 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 37

1.2 Faixa Etária: 15 a 17 anos ....................................................................... 38 a. Unidades da Federação ........................................................................... 38 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 38 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 38



2. Ranking de Jornada .............................................................................................................. 41 2.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos ....................................................................... 41

a. Unidades da Federação ........................................................................... 41 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 41 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 41




37

1. Ranking dos Motivos de Evasão 1.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos

a. Unidades da Federação RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação

% % %


1 Minas Gerais 2,27 1 Mato Grosso do Sul 7,99 1 Minas Gerais 12,392 Pernambuco 2,21 2 Roraima 7,94 2 Paraná 12,283 Rio Grande do Sul 2,16 3 Acre 7,84 3 Mato Grosso 11,864 Goiás 1,80 4 Pernambuco 7,13 4 Rio Grande do Sul 11,355 Bahia 1,79 5 Rio Grande do Sul 6,86 5 Mato Grosso do Sul 11,356 Alagoas 1,72 6 Piauí 6,79 6 Tocantins 10,977 Rondônia 1,59 7 Espírito Santo 6,60 7 São Paulo 9,908 Acre 1,55 8 Tocantins 6,24 8 Pará 9,329 Sergipe 1,46 9 Rondônia 6,12 9 Espírito Santo 8,70

10 Paraná 1,44 10 Amazonas 5,88 10 Rondônia 8,5011 Pará 1,28 11 Bahia 5,76 11 Santa Catarina 8,3012 Rio Grande do Norte 1,24 12 Pará 5,36 12 Pernambuco 7,9513 Paraíba 1,19 13 Maranhão 5,31 13 Paraíba 7,6514 Ceará 1,15 14 Paraná 5,25 14 Bahia 7,5615 Santa Catarina 1,15 15 Minas Gerais 4,95 15 Distrito Federal 7,4916 Mato Grosso 1,12 16 São Paulo 4,42 16 Rio de Janeiro 7,4317 Espírito Santo 1,09 17 Mato Grosso 4,41 17 Goiás 7,1918 São Paulo 1,08 18 Goiás 4,29 18 Alagoas 7,1419 Maranhão 1,07 19 Rio Grande do Norte 4,28 19 Rio Grande do Norte 6,7720 Rio de Janeiro 1,02 20 Distrito Federal 4,10 20 Ceará 6,7121 Distrito Federal 1,02 21 Sergipe 3,99 21 Piauí 4,9022 Mato Grosso do Sul 1,00 22 Alagoas 3,90 22 Sergipe 4,6723 Tocantins 0,76 23 Santa Catarina 3,54 23 Maranhão 4,2124 Piauí 0,69 24 Amapá 3,10 24 Acre 2,9825 Amazonas 0,66 25 Ceará 3,04 25 Roraima 2,2726 Roraima 0,49 26 Rio de Janeiro 2,71 26 Amapá 2,1127 Amapá 0,48 27 Paraíba 2,34 27 Amazonas 2,10

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE

b. Macro-Regiões RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSRegiões Regiões Regiões

% % %


1 Sul 1,66 1 Norte 5,67 1 Sul 11,062 Nordeste 1,51 2 Sul 5,50 2 Sudeste 10,053 Sudeste 1,38 3 Centro 5,08 3 Centro 9,234 Centro 1,30 4 Nordeste 5,04 4 Nordeste 6,725 Norte 1,11 5 Sudeste 4,36 5 Norte 6,54


c. Regiões Metropolitanas RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 Paraná 5,46 1 Pará 2,15 1 Pernambuco 8,972 Rio Grande do Sul 4,61 2 Rio Grande do Sul 1,88 2 Rio Grande do Sul 7,643 Pará 3,28 3 Distrito Federal 1,80 3 Distrito Federal 6,924 Pernambuco 2,96 4 Pernambuco 1,63 4 Ceará 6,485 São Paulo 2,77 5 Rio de Janeiro 1,36 5 Bahia 5,746 Bahia 2,59 6 São Paulo 1,34 6 Pará 5,587 Rio de Janeiro 2,48 7 Minas Gerais 1,29 7 Minas Gerais 5,458 Minas Gerais 2,30 8 Bahia 1,12 8 Paraná 4,969 Ceará 1,55 9 Ceará 0,77 9 São Paulo 4,20

10 Distrito Federal 1,05 10 Paraná 0,50 10 Rio de Janeiro 4,09


38

1.2 Faixa Etária: 15 a 17 anos

a. Unidades da Federação

RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação

% % %


1 Acre 7,81 1 Acre 4,99 1 Rondônia 13,762 Paraná 6,31 2 Maranhão 4,06 2 Piauí 12,533 Pernambuco 5,90 3 Pará 3,17 3 Pernambuco 12,534 Santa Catarina 5,85 4 Roraima 3,10 4 Mato Grosso 11,735 Mato Grosso 5,37 5 Rio Grande do Sul 3,09 5 Mato Grosso do Sul 10,926 Sergipe 5,11 6 Rio Grande do Norte 2,92 6 Ceará 10,457 Goiás 5,11 7 Piauí 2,72 7 Pará 10,318 Minas Gerais 5,10 8 Rondônia 2,63 8 Tocantins 10,299 Mato Grosso do Sul 5,02 9 Goiás 2,55 9 Alagoas 9,81

10 Espírito Santo 4,87 10 Amapá 2,44 10 Espírito Santo 9,7411 Rio Grande do Sul 4,71 11 Mato Grosso do Sul 2,40 11 Rio Grande do Norte 9,7312 Ceará 4,36 12 Espírito Santo 2,31 12 Paraíba 9,7313 Alagoas 4,34 13 Bahia 2,28 13 Paraná 9,2814 Bahia 4,13 14 Pernambuco 2,22 14 Minas Gerais 9,2515 Rio Grande do Norte 3,89 15 Mato Grosso 2,19 15 Maranhão 9,2216 Pará 3,87 16 Minas Gerais 2,11 16 Bahia 8,8817 Amazonas 3,59 17 Alagoas 2,05 17 Acre 7,4118 Paraíba 3,50 18 Distrito Federal 1,80 18 Roraima 7,3519 São Paulo 3,03 19 Sergipe 1,61 19 Distrito Federal 6,9220 Piauí 3,00 20 Tocantins 1,59 20 Rio Grande do Sul 6,7521 Rondônia 2,79 21 Ceará 1,50 21 Goiás 6,7022 Rio de Janeiro 2,78 22 Paraná 1,48 22 Amazonas 6,2223 Maranhão 2,77 23 Santa Catarina 1,42 23 São Paulo 5,7224 Tocantins 2,11 24 Paraíba 1,36 24 Sergipe 5,6425 Roraima 1,20 25 São Paulo 1,32 25 Amapá 5,1626 Distrito Federal 1,05 26 Rio de Janeiro 1,23 26 Santa Catarina 4,9627 Amapá 0,97 27 Amazonas 1,18 27 Rio de Janeiro 4,49

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBG

b. Macro-Regiões

RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Regiões Regiões

% % %


1 Sul 5,60 1 Norte 2,68 1 Nordeste 10,012 Centro 4,20 2 Nordeste 2,33 2 Norte 9,273 Nordeste 4,19 3 Centro 2,24 3 Centro 8,774 Norte 3,65 4 Sul 2,08 4 Sul 7,355 Sudeste 3,61 5 Sudeste 1,55 5 Sudeste 6,61


c. Regiões Metropolitanas

RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 Paraná 5,46 1 Pará 2,15 1 Pernambuco 8,972 Rio Grande do Sul 4,61 2 Rio Grande do Sul 1,88 2 Rio Grande do Sul 7,643 Pará 3,28 3 Distrito Federal 1,80 3 Distrito Federal 6,924 Pernambuco 2,96 4 Pernambuco 1,63 4 Ceará 6,485 São Paulo 2,77 5 Rio de Janeiro 1,36 5 Bahia 5,746 Bahia 2,59 6 São Paulo 1,34 6 Pará 5,587 Rio de Janeiro 2,48 7 Minas Gerais 1,29 7 Minas Gerais 5,458 Minas Gerais 2,30 8 Bahia 1,12 8 Paraná 4,969 Ceará 1,55 9 Ceará 0,77 9 São Paulo 4,20

10 Distrito Federal 1,05 10 Paraná 0,50 10 Rio de Janeiro 4,09


39



% % %


1 Alagoas 0,70 1 Acre 3,07 1 Rondônia 1,942 Acre 0,67 2 Pará 2,19 2 Pernambuco 1,793 Maranhão 0,64 3 Amazonas 1,94 3 Paraíba 1,544 Pernambuco 0,63 4 Rondônia 1,84 4 Bahia 1,545 Sergipe 0,54 5 Sergipe 1,74 5 Pará 1,476 Bahia 0,45 6 Bahia 1,48 6 Alagoas 1,317 Pará 0,36 7 Amapá 1,45 7 Mato Grosso 1,318 Goiás 0,33 8 Alagoas 1,40 8 Acre 1,269 Paraíba 0,31 9 Piauí 1,39 9 Amazonas 1,17

10 Ceará 0,27 10 Pernambuco 1,39 10 Piauí 1,1711 Paraná 0,27 11 Rio Grande do Norte 1,35 11 Ceará 1,1412 Rio Grande do Sul 0,27 12 Mato Grosso 1,31 12 Maranhão 1,0713 Rondônia 0,26 13 Maranhão 1,29 13 Tocantins 1,0514 Minas Gerais 0,22 14 Tocantins 1,23 14 Rio Grande do Norte 1,0415 Mato Grosso 0,22 15 Mato Grosso do Sul 1,19 15 Paraná 1,0316 Amazonas 0,20 16 Roraima 1,12 16 Espírito Santo 0,9417 Amapá 0,19 17 Rio de Janeiro 1,09 17 Goiás 0,9218 Espírito Santo 0,19 18 Minas Gerais 1,02 18 Minas Gerais 0,9019 São Paulo 0,16 19 Goiás 1,00 19 Sergipe 0,7620 Tocantins 0,10 20 Ceará 0,97 20 Amapá 0,7321 Rio Grande do Norte 0,10 21 Espírito Santo 0,94 21 Santa Catarina 0,6922 Rio de Janeiro 0,07 22 Paraná 0,88 22 Distrito Federal 0,6823 Santa Catarina 0,07 23 Rio Grande do Sul 0,87 23 Rio Grande do Sul 0,6724 Roraima 0,00 24 Paraíba 0,85 24 Mato Grosso do Sul 0,5125 Piauí 0,00 25 São Paulo 0,61 25 Roraima 0,4526 Mato Grosso do Sul 0,00 26 Distrito Federal 0,49 26 Rio de Janeiro 0,4127 Distrito Federal 0,00 27 Santa Catarina 0,14 27 São Paulo 0,29


b. Macro-Regiões RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Regiões Regiões

% % %


1 Nordeste 0,44 1 Norte 2,07 1 Norte 1,372 Norte 0,31 2 Nordeste 1,31 2 Nordeste 1,363 Sul 0,23 3 Centro 1,04 3 Centro 0,914 Centro 0,18 4 Sudeste 0,82 4 Sul 0,825 Sudeste 0,16 5 Sul 0,72 5 Sudeste 0,50

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE c. Regiões Metropolitanas

RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 Bahia 0,46 1 Pará 2,14 1 Bahia 0,972 São Paulo 0,31 2 Ceará 1,39 2 Minas Gerais 0,723 Pará 0,28 3 Rio de Janeiro 1,27 3 Pernambuco 0,714 Paraná 0,26 4 Rio Grande do Sul 1,21 4 Distrito Federal 0,685 Pernambuco 0,25 5 Pernambuco 0,96 5 Ceará 0,676 Ceará 0,21 6 Bahia 0,88 6 Rio Grande do Sul 0,577 Rio Grande do Sul 0,11 7 Paraná 0,62 7 Paraná 0,448 Minas Gerais 0,00 8 Minas Gerais 0,54 8 Rio de Janeiro 0,419 Rio de Janeiro 0,00 9 Distrito Federal 0,49 9 São Paulo 0,31

10 Distrito Federal 0,00 10 São Paulo 0,45 10 Pará 0,28


40



% % %


1 Minas Gerais 3,54 1 Mato Grosso do Sul 20,14 1 Paraná 29,482 Rio Grande do Sul 3,48 2 Roraima 17,32 2 Minas Gerais 29,423 Rondônia 2,71 3 Rio Grande do Sul 17,16 3 Rio Grande do Sul 28,634 Pernambuco 2,40 4 Pernambuco 16,35 4 Mato Grosso do Sul 26,245 Bahia 2,30 5 Piauí 15,95 5 Mato Grosso 25,546 Distrito Federal 2,17 6 Espírito Santo 15,94 6 Tocantins 24,207 Goiás 2,01 7 Tocantins 14,94 7 São Paulo 24,188 Alagoas 1,73 8 Acre 14,60 8 Santa Catarina 20,739 Rio de Janeiro 1,43 9 Rondônia 13,41 9 Rio de Janeiro 18,30

10 Pará 1,25 10 Paraná 13,30 10 Espírito Santo 18,2411 Rio Grande do Norte 1,25 11 Bahia 12,76 11 Pará 17,9712 São Paulo 1,24 12 Amazonas 12,06 12 Distrito Federal 15,4913 Paraíba 1,14 13 Minas Gerais 11,70 13 Goiás 15,1714 Tocantins 0,99 14 São Paulo 10,82 14 Bahia 14,3615 Sergipe 0,79 15 Maranhão 10,76 15 Rondônia 14,3216 Maranhão 0,78 16 Pará 9,93 16 Paraíba 14,2217 Roraima 0,73 17 Santa Catarina 9,45 17 Pernambuco 13,2618 Amapá 0,59 18 Mato Grosso 9,45 18 Alagoas 12,7419 Ceará 0,59 19 Distrito Federal 9,25 19 Rio Grande do Norte 12,1120 Paraná 0,50 20 Goiás 9,20 20 Ceará 11,9621 Espírito Santo 0,48 21 Rio Grande do Norte 8,49 21 Sergipe 8,9022 Piauí 0,42 22 Sergipe 7,85 22 Piauí 5,8723 Acre 0,29 23 Alagoas 7,64 23 Maranhão 5,6424 Mato Grosso 0,28 24 Ceará 6,54 24 Acre 3,4125 Mato Grosso do Sul 0,23 25 Rio de Janeiro 5,61 25 Amapá 2,4126 Santa Catarina 0,10 26 Amapá 5,04 26 Roraima 2,1927 Amazonas 0,06 27 Paraíba 4,68 27 Amazonas 1,58

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE b. Macro-Regiões

RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Regiões Regiões

% % %


1 Sudeste 1,83 1 Norte 11,03 1 Sul 27,252 Sul 1,57 2 Nordeste 10,98 2 Sudeste 24,203 Nordeste 1,51 3 Sudeste 10,37 3 Centro 19,894 Centro 1,32 4 Sul 13,97 4 Nordeste 11,725 Norte 0,98 5 Centro 11,50 5 Norte 11,37


c. Regiões Metropolitanas RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 Rio Grande do Sul 6,77 1 Paraná 15,28 1 Rio Grande do Sul 33,572 Minas Gerais 5,73 2 Rio Grande do Sul 14,21 2 Minas Gerais 30,693 Bahia 4,53 3 São Paulo 12,90 3 Paraná 28,714 Pará 3,20 4 Pará 11,80 4 São Paulo 20,835 Distrito Federal 2,17 5 Distrito Federal 9,25 5 Rio de Janeiro 17,116 Pernambuco 2,00 6 Minas Gerais 6,49 6 Pará 15,957 São Paulo 1,93 7 Ceará 5,98 7 Distrito Federal 15,498 Rio de Janeiro 1,67 8 Rio de Janeiro 5,38 8 Bahia 13,929 Paraná 0,93 9 Bahia 4,42 9 Pernambuco 12,92

10 Ceará 0,55 10 Pernambuco 4,10 10 Ceará 9,38


41

2. Ranking de Jornada 2.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos

a. Unidades da Federação RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação

% % %


1 Rio de Janeiro 78,85 1 Distrito Federal 64,45 1 Paraná 5,382 Santa Catarina 78,64 2 Espírito Santo 54,40 2 Rondônia 4,133 Rio Grande do Norte 77,21 3 São Paulo 54,17 3 São Paulo 3,714 São Paulo 77,01 4 Minas Gerais 46,94 4 Mato Grosso do Sul 3,485 Ceará 75,78 5 Rio de Janeiro 40,20 5 Santa Catarina 3,446 Minas Gerais 74,69 6 Goiás 39,17 6 Rio Grande do Sul 3,407 Piauí 74,44 7 Rio Grande do Norte 25,60 7 Espírito Santo 2,548 Sergipe 74,44 8 Mato Grosso do Sul 24,22 8 Rio de Janeiro 2,369 Espírito Santo 74,43 9 Amapá 23,11 9 Mato Grosso 2,17

10 Paraná 74,34 10 Paraná 21,92 10 Distrito Federal 2,1611 Distrito Federal 73,54 11 Pernambuco 18,64 11 Tocantins 2,0512 Paraíba 73,29 12 Sergipe 17,72 12 Minas Gerais 1,9713 Rio Grande do Sul 72,62 13 Piauí 17,53 13 Goiás 1,9114 Bahia 72,14 14 Roraima 16,74 14 Pernambuco 1,6715 Pernambuco 71,15 15 Bahia 16,66 15 Paraíba 1,6416 Mato Grosso do Sul 71,1 16 Rio Grande do Sul 16,55 16 Bahia 1,5817 Maranhão 71,01 17 Pará 16,53 17 Rio Grande do Norte 1,2018 Roraima 70,38 18 Maranhão 16,08 18 Sergipe 1,1219 Goiás 69,79 19 Paraíba 15,97 19 Roraima 0,8820 Alagoas 69,35 20 Alagoas 13,07 20 Piauí 0,7421 Tocantins 69 21 Rondônia 9,97 21 Pará 0,7222 Mato Grosso 68,76 22 Amazonas 9,35 22 Ceará 0,6323 Pará 67,59 23 Mato Grosso 9,29 23 Maranhão 0,4524 Amazonas 66,06 24 Tocantins 9,01 24 Amazonas 0,1825 Rondônia 65,88 25 Santa Catarina 8,33 25 Amapá 0,1626 Amapá 65,63 26 Ceará 6,71 26 Alagoas 0,1627 Acre 65,11 27 Acre 4,12 27 Acre 0,00


b. Macro-Regiões

ANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLAFREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIAA 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSgiões Regiões Regiões

% % %

OTAL BRASIL 73,8 TOTAL BRASIL 30,13 TOTAL BRASIL 2,32

Sudeste 76,62 1 Sudeste 49,80 1 Sul 4,19Sul 74,61 2 Centro 31,68 2 Sudeste 2,96Nordeste 72,81 3 Sul 16,88 3 Centro 2,27Centro 70,31 4 Nordeste 15,61 4 Nordeste 1,12Norte 66,9 5 Norte 13,73 5 Norte 0,87

nte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE

c. Regiões Metropolitanas RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 Ceará 78,75 1 Distrito Federal 64,45 1 Paraná 6,572 Rio de Janeiro 78,07 2 São Paulo 47,03 2 São Paulo 4,13 Pernambuco 77,9 3 Minas Gerais 43,19 3 Rio Grande do Sul 3,574 São Paulo 77,37 4 Rio de Janeiro 40,04 4 Rio de Janeiro 2,465 Minas Gerais 77,3 5 Bahia 26,74 5 Minas Gerais 2,336 Bahia 77,21 6 Pernambuco 23,88 6 Bahia 2,277 Paraná 76,28 7 Pará 23,5 7 Distrito Federal 2,168 Pará 73,6 8 Rio Grande do Sul 18,23 8 Pará 1,839 Distrito Federal 73,54 9 Paraná 17,89 9 Ceará 1,45

10 Rio Grande do Sul 71,46 10 Ceará 11,66 10 Pernambuco 1,33


42


a. Unidades da Federação

RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação

% % %


1 Rio de Janeiro 88,39 1 Distrito Federal 79,25 1 Rondônia 4,572 São Paulo 86,96 2 São Paulo 59,15 2 Espírito Santo 2,563 Distrito Federal 86,17 3 Espírito Santo 58,97 3 Rio de Janeiro 2,194 Amapá 84,81 4 Minas Gerais 54,27 4 Rio Grande do Sul 2,085 Santa Catarina 84,04 5 Rio de Janeiro 51,74 5 Mato Grosso 1,996 Amazonas 83,77 6 Goiás 48,83 6 Distrito Federal 1,967 Rio Grande do Sul 82,38 7 Amapá 40,53 7 Sergipe 1,888 Sergipe 82,26 8 Pará 31,96 8 São Paulo 1,659 Roraima 81,77 9 Mato Grosso do Sul 31,44 9 Piauí 1,63

10 Minas Gerais 81,5 10 Rio Grande do Norte 30,41 10 Paraná 1,6111 Goiás 80,74 11 Piauí 28,87 11 Pará 1,6012 Rio Grande do Norte 80,54 12 Bahia 26,00 12 Goiás 1,4913 Paraíba 80,54 13 Maranhão 25,65 13 Rio Grande do Norte 1,4614 Tocantins 80,47 14 Sergipe 25,54 14 Minas Gerais 1,3115 Piauí 79,84 15 Paraná 24,33 15 Mato Grosso do Sul 1,0916 Paraná 79,82 16 Pernambuco 24,21 16 Amapá 1,0717 Bahia 79,65 17 Paraíba 23,54 17 Bahia 1,0718 Ceará 79,51 18 Alagoas 20,77 18 Tocantins 1,0619 Espírito Santo 79,23 19 Rio Grande do Sul 18,75 19 Santa Catarina 1,0620 Alagoas 78,54 20 Roraima 18,59 20 Pernambuco 1,0021 Maranhão 78,04 21 Amazonas 17,12 21 Paraíba 0,7822 Mato Grosso do Sul 77,07 22 Ceará 14,39 22 Ceará 0,6623 Rondônia 76,59 23 Tocantins 13,99 23 Roraima 0,6024 Pará 75,98 24 Mato Grosso 11,53 24 Maranhão 0,3725 Mato Grosso 75,95 25 Rondônia 9,74 25 Amazonas 0,1526 Acre 75,83 26 Acre 9,01 26 Acre 0,0027 Pernambuco 75,64 27 Santa Catarina 5,49 27 Alagoas 0,00


b. Macro-Regiões

RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Regiões Regiões

% % %


1 Sudeste 85,45 1 Sudeste 56,58 1 Sudeste 1,692 Sul 81,73 2 Centro 40,16 2 Sul 1,673 Centro 80,04 3 Norte 24,75 3 Centro 1,554 Nordeste 78,95 4 Nordeste 23,66 4 Norte 1,465 Norte 78,48 5 Sul 18,00 5 Nordeste 0,90


c. Regiões Metropolitanas

RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 Rio de Janeiro 89,47 1 Distrito Federal 79,25 1 Pará 4,292 Minas Gerais 89,09 2 São Paulo 53,53 2 Rio de Janeiro 2,63 São Paulo 88,82 3 Rio de Janeiro 51,17 3 Rio Grande do Sul 1,994 Paraná 87,1 4 Minas Gerais 50,65 4 Distrito Federal 1,965 Ceará 86,46 5 Pará 43,08 5 São Paulo 1,936 Bahia 86,28 6 Bahia 41,17 6 Minas Gerais 1,877 Distrito Federal 86,17 7 Pernambuco 34,66 7 Pernambuco 1,028 Pará 84,41 8 Ceará 24,76 8 Bahia 1,019 Pernambuco 83,08 9 Rio Grande do Sul 22,30 9 Paraná 0,99

10 Rio Grande do Sul 81,99 10 Paraná 19,11 10 Ceará 0,97


43



% % %


1 Santa Catarina 98,69 1 Distrito Federal 90,66 1 Rondônia 6,152 São Paulo 98,47 2 Espírito Santo 76,33 2 Tocantins 3,233 Distrito Federal 98,45 3 São Paulo 74,87 3 Paraná 2,274 Rio de Janeiro 98,05 4 Minas Gerais 64,15 4 Pernambuco 2,145 Rio Grande do Sul 97,9 5 Goiás 55,03 5 Mato Grosso do Sul 1,536 Mato Grosso do Sul 97,78 6 Rio de Janeiro 50,23 6 Rio de Janeiro 1,467 Espírito Santo 97,66 7 Amapá 37,74 7 Bahia 1,458 Roraima 97,53 8 Rio Grande do Norte 35,73 8 Espírito Santo 1,409 Minas Gerais 97,41 9 Mato Grosso do Sul 30,46 9 Mato Grosso 1,38

10 Piauí 97,33 10 Pernambuco 26,96 10 Rio Grande do Sul 1,1911 Paraná 97,3 11 Paraná 24,54 11 Roraima 1,1212 Rio Grande do Norte 97,19 12 Roraima 24,50 12 Distrito Federal 1,1113 Ceará 97,04 13 Piauí 23,69 13 Rio Grande do Norte 1,0414 Goiás 96,99 14 Sergipe 23,31 14 São Paulo 0,9915 Paraíba 96,69 15 Maranhão 22,33 15 Santa Catarina 0,9716 Amapá 96,68 16 Pará 22,10 16 Sergipe 0,8717 Tocantins 96,68 17 Bahia 21,90 17 Goiás 0,8718 Mato Grosso 96,16 18 Paraíba 19,48 18 Piauí 0,8519 Sergipe 96,08 19 Rio Grande do Sul 18,62 19 Paraíba 0,7720 Maranhão 95,77 20 Alagoas 17,55 20 Minas Gerais 0,5821 Bahia 95,67 21 Rondônia 14,78 21 Pará 0,3722 Pernambuco 95,33 22 Amazonas 13,32 22 Ceará 0,2823 Amazonas 95,32 23 Tocantins 13,01 23 Maranhão 0,2124 Alagoas 95,11 24 Mato Grosso 10,08 24 Alagoas 0,1725 Pará 94,6 25 Ceará 7,03 25 Amazonas 0,0526 Rondônia 94,33 26 Acre 5,58 26 Acre 0,0027 Acre 92,77 27 Santa Catarina 5,32 27 Amapá 0,00

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBG

b. Macro-Regiões RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Regiões Regiões

% % %


1 Sudeste 98,07 1 Sudeste 67,60 1 Sul 1,562 Sul 97,83 2 Centro 42,73 2 Centro 1,373 Centro 97,14 3 Nordeste 20,81 3 Nordeste 1,004 Nordeste 96,08 4 Norte 19,03 4 Sudeste 0,985 Norte 94,84 5 Sul 18,06 5 Norte 0,89

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE c. Regiões Metropolitanas

RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 São Paulo 98,48 1 Distrito Federal 90,66 1 Paraná 2,552 Distrito Federal 98,45 2 São Paulo 62,55 2 Rio de Janeiro 1,593 Minas Gerais 98,38 3 Minas Gerais 58,38 3 Bahia 1,254 Paraná 98,23 4 Rio de Janeiro 50,5 4 Distrito Federal 1,115 Rio de Janeiro 97,96 5 Bahia 34,27 5 Minas Gerais 1,086 Rio Grande do Sul 97,66 6 Pernambuco 31,09 6 São Paulo 1,077 Pernambuco 97,28 7 Pará 29,65 7 Rio Grande do Sul 0,798 Ceará 96,96 8 Rio Grande do Sul 18,9 8 Ceará 0,639 Bahia 96,63 9 Paraná 16,28 9 Pernambuco 0,62

10 Pará 96,11 10 Ceará 11,59 10 Pará 0,28


44



% % %


1 Rio Grande do Norte 51,56 1 Distrito Federal 27,82 1 Paraná 11,692 Rio de Janeiro 48,34 2 São Paulo 25,50 2 São Paulo 8,203 Santa Catarina 47,73 3 Espírito Santo 23,92 3 Santa Catarina 8,194 Ceará 46,2 4 Rio de Janeiro 20,98 4 Mato Grosso do Sul 7,365 São Paulo 44,84 5 Minas Gerais 20,10 5 Rio Grande do Sul 7,166 Sergipe 44,64 6 Paraná 17,01 6 Minas Gerais 4,197 Espírito Santo 42,16 7 Goiás 14,91 7 Espírito Santo 3,998 Piauí 41,68 8 Santa Catarina 14,07 8 Rio de Janeiro 3,649 Paraíba 40,74 9 Rio Grande do Sul 12,53 9 Distrito Federal 3,44

10 Minas Gerais 40,72 10 Mato Grosso do Sul 11,96 10 Goiás 3,3911 Pernambuco 39,85 11 Rio Grande do Norte 10,99 11 Mato Grosso 3,2712 Paraná 39,61 12 Paraíba 7,92 12 Paraíba 3,1513 Distrito Federal 39,38 13 Roraima 7,57 13 Bahia 2,0014 Bahia 39,32 14 Sergipe 7,20 14 Pernambuco 1,4315 Maranhão 37,67 15 Mato Grosso 7,20 15 Rondônia 1,2916 Roraima 36,28 16 Pernambuco 6,01 16 Rio Grande do Norte 1,2517 Alagoas 35,16 17 Bahia 5,60 17 Ceará 1,0618 Pará 32,87 18 Alagoas 4,38 18 Sergipe 1,0519 Rio Grande do Sul 32,34 19 Maranhão 3,99 19 Tocantins 0,9920 Mato Grosso do Sul 31,87 20 Rondônia 3,86 20 Maranhão 0,7821 Goiás 30,9 21 Piauí 3,64 21 Pará 0,7422 Mato Grosso 30,02 22 Pará 3,63 22 Roraima 0,7323 Acre 28,01 23 Ceará 2,22 23 Amazonas 0,3424 Tocantins 27,65 24 Amazonas 1,97 24 Alagoas 0,2025 Amapá 26,76 25 Amapá 1,73 25 Piauí 0,1426 Amazonas 26,74 26 Tocantins 1,48 26 Acre 0,0027 Rondônia 23,71 27 Acre 0,57 27 Amapá 0,00

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE b. Macro-Regiões

RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Regiões Regiões

% % %


1 Sudeste 44,27 1 Sudeste 23,24 1 Sul 9,182 Nordeste 41,08 2 Sul 14,64 2 Sudeste 6,173 Sul 38,55 3 Centro 13,72 3 Centro 3,744 Centro 31,96 4 Nordeste 5,26 4 Nordeste 1,385 Norte 29,98 5 Norte 3,09 5 Norte 0,61


c. Regiões Metropolitanas RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas

% % %


1 Pernambuco 51,47 1 Distrito Federal 27,82 1 Paraná 14,472 Ceará 50,69 2 São Paulo 24,48 2 São Paulo 8,963 Bahia 49,2 3 Rio de Janeiro 20,87 3 Rio Grande do Sul 8,044 Rio de Janeiro 46,35 4 Minas Gerais 20,21 4 Minas Gerais 4,155 São Paulo 45,35 5 Paraná 19,45 5 Bahia 4,146 Minas Gerais 44,64 6 Rio Grande do Sul 15,37 6 Rio de Janeiro 3,537 Paraná 42,37 7 Bahia 10,46 7 Distrito Federal 3,448 Pará 39,79 8 Pernambuco 9,59 8 Ceará 2,89 Distrito Federal 39,38 9 Pará 5,99 9 Pará 2,57

10 Rio Grande do Sul 31,39 10 Ceará 4,34 10 Pernambuco 2,36


equidade e eficiência na educação

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