ensaio sobre a conquista da américa
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Este ensaio discute os pontos principais evocados por Torodov no que concerne a conquista da América. Desta maneira foi analisado o olhar de Colombo, Montezuma, Cortez. Essa pesquisa tem a intenção de despertar a curiosidade e o senso crítico nos leitores que desejam uma visão imparcial e individual sobre a descoberta da América sem anacronismo nem partidarismo. Óbvio que nosso desenvolvimento histórico como nação e nacionalidade passa por esse tema e mais óbvio ainda que muito pouco se sabe sobre o que de fato aconteceu entre 1492 e 1700. Os pesquisadores trabalham na metodologia das compilações e muito pouco interpretam ou oferecem outros signos para os leitores sobre os fatos. A questão que mais pesou na minha análise foi o papel da Igreja nesses momentos, que foi decisiva em proteger seus discípulos e seu patrimônio.TRANSCRIPT
Ensaio sobre a conquista da América Página 1
Fortaleza - Ceará - 2016
Interpretações sobre o fato de 1492 | Jáder José Oliveira Vieira
ENSAIO SOBRE A CONQUISTA DA AMÉRICA
Ensaio sobre a conquista da América Página 2
"Quem reze sempre por ti?!...
Hi,Hi,Hi,Hi,Hi,Hi,!...
E tu viveste a teu prazer
cuidando cá guarecer
por que rezam lá por ti?!...
(Auto da Barca do Inferno - Gil Vicente)
Ensaio sobre a conquista da América Página 3
Sumário
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 5
1. A QUESTÃO DA ALTERIDADE. ............................................................................................................. 6
1.2 HISTORICAMENTE COMO O VELHO CONTINENTE ESTAVA POSTO? .................................................................... 11
1.3 AMÉRICA E ÁFRICA REFÉM DE UMA EUROPA QUE VOLTA A ESCRAVIZAR. .......................................................... 18
1.4 PARA QUE SERVE PENSAR A "DESCOBERTA"? .............................................................................................. 24
1.5 PORQUE O TEMA ME CHAMOU ATENÇÃO. .................................................................................................. 26
2. O OLHAR DE COLOMBO SOB O POVO NATIVO. ................................................................................ 27
2.2 O COMPORTAMENTO DE MONTEZUMA FRENTE A UMA REALIDADE NÃO PREVISTA. ............................................. 30
2.3 O COMPORTAMENTO DE CORTEZ E A LEITURA DOS SIGNOS E SÍMBOLOS DA CULTURA ASTECA. ............................... 31
2.4 OS ESPANHÓIS TERIAM VENCIDO? ............................................................................................................. 34
3. PELOS CONCEITOS DA IGREJA TERIAM OS DESBRAVADORES FURTADO A AMÉRICA? ...................... 37
3.2 PELO DIREITO CANÔNICO DA IGREJA A CONQUISTA DA AMÉRICA FOI GUERRA JUSTA? .......................................... 48
3.3 OS PORTUGUESES E ESPANHÓIS PODEM SER ABSOLVIDOS? ............................................................................. 49
4.O PECUNIALISMO COMO MODELO CONDICIONANTE ....................................................................... 50
4.2 O TRIÂNGULO: A TAÇA, A MOEDA E A FORCA. ............................................................................................ 54
5.A EFETIVA APROPRIAÇÃO DA AMÉRICA ............................................................................................ 57
6. CONSIDERAÇÕES GERAIS. ................................................................................................................ 67
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E FONTES......................................................................................... 72
ÍNDICE REMISSIVO ............................................................................................................................... 77
Ensaio sobre a conquista da América Página 4
Ensaio sobre a conquista da
América
VIEIRA. J. .J O.
2016 - Fortaleza
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Introdução
Este ensaio discute os pontos principais evocados por Torodov no que
concerne a conquista da América. Desta maneira foi analisado o olhar de
Colombo,Montezuma e Cortez. Feita algumas problematizações acerca do que
Torodov entendeu sobre o fato histórico de 1492 pois é um momento
extremamente polissêmico, eivando do passado a questão da alteridade e suas
implicações na doutrina católica erigida nessa fase. Legislar sobre muitas
pessoas como se fossem poucas é uma questão imposta pelo direito canônico
da Igreja medieval ,nem que seja dividindo-las; universalmente por grupos ou
setores(leigos e ordenados ou fieis e infiéis). A minha suspeita é de que a
desorganização da Igreja no século XVI no trato com os seus discípulos e os
seus aspirantes a discípulos e não discípulos surge da idéia de que eles
achavam que a lei isonômica fosse insuficiente para coordenar todas
movimentações sociais. Eles arrojavam levar a cabo tratar de todos os casos
que não fossem tradicionalmente congruentes por medo de estar sendo injusto.
As leis universais em Moisés são ortodoxas, já os cânones católicos são casos
particulares, portanto sendo heterodoxas. Contudo, os padres confessores
laboram com valorações de circunstância e identidade.
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1. A questão da alteridade.
Habet é um termo que era designado antigamente para dizer quando
alguém teve o que mereceu ou quando entra peixe na rede dos pescadores.
Segue aquela linha de pensamento onde ninguém pode dar o que não possui.
O que podemos esperar dos caçadores? dos homens maus? das pessoas sem
caráter e etc. Apesar dos espanhóis terem chegado tarde em América, isso
eles não puderam admitir por influência da Igreja Católica.
A averiguação dos delitos dos outros é feita pelos manuais de
confessores de forma metódica. Unificar o comportamento das pessoas através
dos sacramentos, seja do batismo, da ordem ou da penitência significa que
todos devem ser escutados em uníssono de maneira que não caíam
novamente na desordem. Essas questões se tornam ainda mais relevantes
quando envolvem patrimônio. O probabilismo coloca o desejável a uma certa
distância do exigível, quando a questão é polêmica, evita-se desacordo entre
teóricos consagrados da Igreja, constituindo o domínio da adaptação da regra
através do bom senso. Ora o desacordo mostra que a Igreja não é um só
corpo, existem assuntos escarpados do qual existem múltiplas conclusões
perfeitamente aceitáveis. Existem casos que não se deve aplicar a lei do levita
no capitulo 20, por exemplo no caso da cônjuge soçobrar ao padre que o filho
dela é de outro pai, a questão pode ser resolvida com uma indenização que o
pai biológico vai ter que restituir para o pai ilegítimo, essa é uma das situações
em que o confessores não abrem mão, pois o filho pode muito bem dizer que é
mentira da mãe dele, em conseqüência essa é uma das maneiras de deserdar
um filho, na prática isso pode lograr um processo esgotante para todos. É a
força da situação que faz com que o recomendado seja ignorar esse assunto
em terra, e expiar os pecados no purgatório. Portanto, as considerações são
minimamente inteligíveis, sempre incluem analisar objetivamente, para que
seja fácil manobrar o beneficio e o prejuízo principalmente quando envolve
patrimônio, o conceito que se usa é o do mal menor. Quando pronunciam
palavra altissonantes e se ataca ostensivamente como no caso da
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homossexualidade e canibalismo, soma-se o repúdio e a indignação que são
sinais de verem nesse comportamento o germe da desordem social. Convém
reprimir estas atemorizantes eventualidades. Outorgam-se numerosos
castigos, ordenam demasiadas cobranças. Outorgam-se constantes
recompensas por delações. Os padres olham paternalmente para os fiéis, vale
lembrar o que é o pai no século XVI. Pai patrão, pai pater, pai proprietário. As
pessoas mais entusiastas tem uma vivência da religiosidade através da
confissão, da missa, do catecismo, enfim algumas pessoas que caem em
sincero arrependimento e se confessam espontaneamente, é o que indica
certas advertências, como de não haver necessidade de se confessar logo
após ao pecado. Ainda que seja clérigo não é obrigado a se confessar na
mesma hora mesmo que peque mortalmente. Apesar dos religiosos da ordem
de São Bento que são obrigados a se confessar doze vezes por ano. Também
existe a necessidade de se confessar quando vai se viajar de navio, se colocar
nas tormentas do mar, o mesmo se aplica antes e entrar em batalha, ou em
períodos de peste aguda, e ainda antes de parir, principalmente se a
experiência do parto for trabalhosa e difícil. O bom confessor deve ter
sabedoria, bondade e poder. Poder significa que ele tem que ser clérigo, só
que ser apenas sacerdote não é suficiente, ele precisar ter o poder instituído
por jurisdição para absolvição. Essa afirmação indica que nem todos os padres
podem praticar o sacramento da penitencia. Quem pode dar as essas
concessões é o papa, o bispo, o sacerdote paroquial, ou bullas. Não se pode
utilizar confessores sem sagacidade e conhecimento; não podem servir a
comunidade se não tem bondade, justiça e doutrina. Aqui entra na doutrina
entra a questão da alteridade que se define pelo dicionário de termos literários
on line1 como: filosoficamente é situação, estado ou qualidade que se constitui
através de relações de contraste, distinção, diferença [Relegada ao plano de
realidade não essencial pela metafísica antiga, a alteridade adquire
centralidade e relevância ontológica na filosofia moderna ( hegelianismo ) e
especialmente na contemporânea ( pós-estruturalismo ).]. Segundo a
enciclopédia (GRANDE ENCICLOPÉDIA, 1998), alteridade é um “Estado,
qualidade daquilo que é outro, distinto (antônimo de Identidade). Conceito da
1 http://www.edtl.com.pt/
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filosofia e psicologia: relação de oposição entre o sujeito pensante (o eu) e o
objeto pensado (o não eu). Significa que, em primeira instância, que o homem
existe, encontra a si mesmo na negação do outro, e só posteriormente se
define. Ou seja, a antipatia nem mesmo é recíproca pois antes de negar o outro
ele não é nada em si mesmo enquanto o outro já é algo em si mesmo. Assim é
a natureza contraditória da postura do cristão ante o homem judeu(a priori) ele
não é nada. Assim é o cristão ante o homem pagão, ante o silvícola. Isso
também é chamado de subjetivismo, pois confere dignidade ímpar a si mesmo
quando se projeta negando a extraordinariedade dos outros. Quando o outro
não é o que foi projetado ele é tratado pela Igreja com má fé porque os padres
partem do pressuposto de que ele é vulgar porque quer ser vulgar. Cabe
destacar o mito do Preste João, o qual os portugueses visavam levar a palavra
de Deus aos africanos do reino de Salomão que eles suspeitavam não ter
ouvido falar na boa nova, ou seja o nascimento de Cristo.
Quer dizer, o próprio tema "descobrimento da América" que já é bem
cativo da história vem a delatar a ausência de alteridade revelada e renegada
pelos próprios historiadores que assim abordam a temática,ou seja há um
choque cultural na descoberta da América, onde o “eu” descobre o “outro” na
tentativa de dominação, onde o “eu” sozinho, enxerga o “outro” na terceira
pessoa, a negação do indivíduo, para se concentrar no geral, no anônimo. Não
houve capacidade dos principais sujeitos se colocarem no lugar dos outros.
Porque?2
Ora, o comportamento egocêntrico(Eu frente aos Outros), e
individualista advindo da sociedade poética-filosófica greco-platônica-romana e
perpetuada pela moral judaico-cristã ocidental vem a colocar no seu panteão
mais alto os gênios militares, os grandes estrategistas diplomáticos como
2 "A coincidência dos relatos dos viajantes revela também o grande debate que estava se
travando na Europa a respeito da natureza dos selvagens ou, melhor, do "estado de natureza" deles: tratava-se, de fato, do processo de releitura da identidade ocidental ante as novas humanidades que a descoberta apresentava, através da construção de sua alteridade. O código religioso era, obviamente, o privilegiado na definição da alteridade pela concepção teológica dos missionários. Mas aqui a construção dos outros esbarrava numa dificuldade: os selvagens da terra de Santa Cruz não apresentavam aqueles elementos que encontramos na longa lista de d’Abbeville e que definem o que é a Religião: ídolos, templos, sacerdotes." (POMPA, Cristina em Profetas e santidades selvagens. Missionários e caraíbas no Brasil colonial)
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Odisseu, Salomão, Publios Cornelius Scipião, Carlos Martel, Barbarossa.
Enfim, Salientando com Todorov, o comparativo:
“[...]Homens para mulheres, ricos para os pobres, os loucos para
os “normais”, onde a violência o preconceito embutido nesses conceitos,
nessa segregação é reconhecido com uma certa naturalidade.[..]”
(TODOROV, 1998)
É na América onde os comparativos vão ser mais exteriores, as
divergências na atmosfera cultural, cuja a língua , os costumes parecem de
inicio incompreensíveis, de uma estranheza tamanha que chega a se
desconfiar se são realmente humanos. Ou seja, o pensamento do homem
branco se caracteriza por não colocar nem minimamente a responsabilidade
para com o outro, nem que minimamente o respeito para com outro, onde a
expansão da fé, os obsessivos interesses mercantis legitimavam qualquer
postura contra o “outro”. Ou seja, a noção de tensão sobrepuja o aspecto
humano,isso sendo paradigma até na história recente, pois a visão do outro
"ser gente" só ganha corpo quando se alinha como objeto de consumo.
"No Rio de Janeiro, o processo de mercantilização da cultura
negra tem girado principalmente em torno de dois elementos bem
conhecidos e inter-relacionados: samba e carnaval.[...]Há, contudo,
objetos menos conhecidos que também passaram a representar a
cultura material negra tradicional da Bahia; ou ainda, comportamentos
que passaram a ser vistos como "típicos" da cultura negra. As mulheres
do acarajé, ou simplesmente baianas (mulheres, geralmente de
compleição bastante negra, que vendem nas ruas doces e comidas afro-
baia nas típicas), têm sido, há séculos, o ícone mais visível do
"africanismo" na vida pública. (SANSONE, Livio)3
Para os teólogos os outros deuses bem como outras interpretações do
cristianismo são folclore, superstição, falsos deuses. "Quando os cristãos se
recusavam a rezar aos deuses dos diversos paganismos, geralmente, não era
por lhe negarem a existência; eles consideravam-nos como demónios,
3 Os objetos da identidade negra: consumo, mercantilização, globalização e a criação de
culturas negras no Brasil*Livio Sansone.Mana v.6 n.1 Rio de Janeiro abr. 2000
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perigosos, sim, mas no entanto mais fracos do que o único Criador." (BLOCH,
1979). Ou seja, o proselitismo do cristianismo coloca os conquistadores na
situação de abençoados metafisicamente e no corpo a corpo com
zooantroporformismo4 típico das crenças dos povos ameríndios e africanos,
eles irão situá-los, bem como sua religião como: fraca e diabólica.
"A imagem de Deus numa sociedade depende sem dúvida da natureza
e do lugar de quem imagina Deus." (LE GOFF, 2007). O lugar e a natureza dos
que dominavam o saber teológico era bem reservado socialmente, pertencia
apenas aos que conseguiam entender a Bíblia, os letrados em latim.
“Entretanto, igualmente óbvias (pelos menos para nós) são as desvantagens
de se tentar comunicar com toda a população da cristandade em uma língua
entendida apenas por uma minoria dessa população. Alguns leigos
acreditavam que o uso do latim era uma artimanha do clero para manter a fé
secreta, "e em seguida vendê-la de volta para nós no varejo". Deve-se
enfatizar, no entanto, que a minoria que entendia latim excluía muitos membros
do clero medieval. Não é de surpreender que muitos do clero paroquial fossem
ignorantes em latim, dada a falta de meios para educá-los: mas mesmo no
caso dos monges, segundo um medievalista bastante conhecido, "descobrimos
as autoridades admitindo vasta ignorância em latim e fazendo traduções
especiais para uso dos irmãos incultos" (BURKE, 1995), As traduções
começam a se intensificar com o advento da imprensa no século XIV, porém as
primeiras casas tipográficas só chegam em Portugal no século XVI. As
primeiras traduções do latim para o português vêm desse período. Como pode
ser observável no site da Biblioteca Nacional de Portugal. Vários livros do
século XVI com uma página em latim e logo em seguida outra em português
arcaico. O que me leva a crer que esse material era usado para recopilações
nos seminários e mosteiros que formavam os jesuítas que vinham para a
America pregar
4 “(...) de qualquer maneira esse Outro não foi descoberto como Outro, mas foi” “em-coberto”.
O si-mesmo que a Europa já era desde sempre. De maneira que em 1492 será o momento do “nascimento” da Modernidade como conceito, o momento concreto de “origem” de um “mito” de violência sacrificial muito particular, e ao mesmo tempo, um processo de “em-cobrimento” do não –europeu 3 (Dussel, 1492 O encobrimento do outro p.08.1993.)
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1.2 Historicamente como o velho continente estava posto?
Edward Gibbon em seu famoso livro "A história da ascensão e queda
do Império Romano" considera que as invasões oriundas da Germânia fora um
período em que o império caí numa verdadeira selvageria, o continente fora
“engolfado por um dilúvio de bárbaros”(1989: 442). Outros historiadores já
colocam o extremo oposto, de que a cristianização dos povos germânicos é
justamente o que mantêm o ideal de virtude da antiguidade clássica, os cargos
eram romanos, até o latim a elite germânica dominante cultivou como língua
diplomática .
A ruptura com o mundo antigo vêm dos árabes islamizados que em
pouco mais de cinqüenta anos se estendem do mar da China ao oceano
Atlântico. Aí sim estagna-se o comércio, pois as rotas comerciais de longa
distância ficam sob a custódia do islame.
"O mar íntimo e quase familiar que reunia todas as partes do
Império vai formar uma barreira entre elas. Em todas as suas margens,
desde já séculos a existência social, nos seus caracteres fundamentais,
era a mesma, a religião a mesma, os costumes e as idéias os mesmos
ou muito próximos de o serem. A invasão dos bárbaros do norte não
modificará nada de essencial nesta situação." (PIRRENE, 1964)
A expansão árabe interrompe o comércio de longa distância que a
Europa Ocidental mantinha com o Oriente, rompeu-se um laço que ainda ligava
o Império Bizantino aos reinos germânicos do Oeste. A Europa nesse momento
se encontrava isolada dos grandes centros comerciais.
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Claro que não foram tão somente as invasões árabes que romperam
com a antiguidade “Uma vez em terra, os bandos sarracenos ou normandos,
como as hordas húngaras, eram especialmente difíceis de suster.“ (BLOCH,
1979). "Da tormenta das últimas invasões, o Ocidente saiu coberto de feridas.
As próprias cidades não haviam sido poupadas, pelo menos pelos
Escandinavos e, se muitas delas, após a pilhagem ou o abandono, se
recompuseram mais ou menos das suas ruínas, esta cisão no curso normal
das suas vidas deixou-as enfraquecidas durante muito tempo." (BLOCH, 1979)
É irônica a constatação da diversidade de juízos perante o tema da
Idade Media. Como é de se esperar, se escolhermos os dados de modo
tendencioso o pesquisador vai fustigar para a pesquisa defeitos e atitudes
viciosas. Poderá ser construída uma interpretação que lhe agrada mas não
condiz com a verdade. Poderá ser destacado como crítica a falta de
objetividade para apreender a realidade, causada pela interferência de
elementos puramente subjetivos, como os preconceitos, por exemplo.
Essa alcunha latina Aetas Obscura5 ou mesmo inglesa de Dark Age, se
difundiu bastante e foi construída pelos renascentistas, inspirados por novos
ideais estéticos. É realmente muito corrente a marca de uma Idade Média
imóvel, sem atividades bancárias, estagnada, estacionária economicamente
em virtude da condenação da usura e do lucro. afirmavam “frequentemente
que o mercador medieval teria sido incomodado na sua actividade profissional
e rebaixado no seu meio social devido à atitude da Igreja para com ele.
Condenado por ela, mesmo no exercício da sua actividade, teria sido uma
espécie de pária da sociedade medieval dominada pela influência cristã.” (LE
GOFF, 1991)
Ou seja, na teoria demoniza-se o labor do mercador, na prática “a
Igreja depressa acolheu o mercador, rapidamente admitiu o essencial das suas
práticas. Longe de ter sido um obstáculo ao desenvolvimento do capitalismo,
devemos perguntar-nos mesmo se ela o terá servido involuntariamente, até
pela sua hostilidade." (LE GOFF, 1991: 74). Existem milhares de maneiras de
se questionar a ordem vigente. Evidentemente, os mercadores não estavam
5 Aetas Tenebrae, Aeon Noctis
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inclusos no modelo ideológico estabilizador planejado pela Igreja: “Uns rezam,
outros combatem, e outros trabalham.” Os trabalhadores estavam na mais
baixa camada social entretanto é difícil imaginar um trabalhador medieval , pois
“apresentavam uma grande diversidade de condições, desde camponeses
livres até escravos." (FRANCO JUNIOR, 1983) e até comerciantes.
Como visto anteriormente, pela paciência a Igreja dobrou-se para o
trabalho dos mercadores, parte do mesmo “fenômeno urbano na Idade Média
Central” que está “associada ao desenvolvimento das atividades artesanais e
comerciais.” Está também “a função militar e, sobretudo, a presença de uma
autoridade episcopal, condal ou principesa, que suscita a manutenção de uma
corte numerosa cria um efeito de atração, são igualmente decisivas.
(BASCHET, 2006: 145). Esses enxergam o trabalho manual como aviltante,
apenas os servos devem trabalhar, pois o trabalho tem uma forte carga
negativa. "Seguindo o modelo das cortes terrestres, as cortes celestes se
enriqueceram para se debruçar mais sobre os cristãos cá de baixo: os valores
do Céu desceram sobre a Terra." (LE GOFF, 2008). "Entretanto, a cidade é,
incontestavelmente, a partir do século XII, um mundo novo. Nela,
desenvolvem-se atividades novas e esboçam-se mentalidades singulares, ao
passo que a Igreja demoniza a cidade, moderna Babilônia, lugar de pecados e
tentações." (BASCHET, 2006).
O horror ao corpo culmina nos seus aspectos sexuais. O pecado
original, pecado de orgulho intelectual, de desafio intelectual a Deus, foi
transformado pelo cristianismo medieval em pecado sexual. A abominação do
corpo e do sexo atinge o cúmulo no corpo feminino (LE GOFF, 1985). Os
sacerdotes seguem a risca os doutores da Igreja, pois como advertiu Jesus
Cristo o que seria se um cego guiasse outros cedo, ambos cairiam.
"Durante os sermões fazia-se grande uso de exempla, nos quais
apareciam bastante frequentemente prostitutas, quer como personagens
principais, quer como figuras de segundo plano, mas sempre com um certo
destaque no fim da história." (PILOSU, 1995). O destaque no fim da história é
sempre atribuir uma maior parcela de culpa para as mulheres. "Enfim, os
"exemplos" (exempla) ilustram, sob a forma de relatos breves e concretos,
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fábulas ou historietas, as vantagens, para o cristão, de uma justa conduta."
(SCHIMTT, 1999)
"É preciso evocar, igualmente, a praça pública, onde se erguem a
administração municipal e a torre do sino, as numerosas tavernas, os "Banhos
públicos" e outros lugares onde as autoridades municipais do fim da Idade
Média procuram organizar a prostituição, tida como um "serviço coletivo" útil à
paz pública." (BASCHET, 2006: 153). "O controle eclesiástico sobre os
valores culturais e mentais era exercido através de vários canais. O sistema de
ensino, monopolizado pela Igreja até o século XIII, permitia a reprodução do
corpo de idéias que ia sendo selecionado e formulado por ela." (FRANCO
JUNIOR, 1983:58) Ergueu-se mesmo uma doutrina corporal que penetrava
em diversos segmentos do comportamento humano."Os polemistas cristãos,
em virtude da natureza da crença que professavam, não reconheceram
qualquer grau de sacralidade, nem reconheceram qualquer vinculação do riso
com a divindade, tal qual ocorria na tradição pagã que o tanto procuraram
combater. Nos sistemas de valores do cristianismo, este foi dessacralizado e
reduzido à categoria de gesto profano." (MACEDO, 1997: 53).
"A expressão "bela Idade Média" também corresponde à idéia de que
houve uma clareira entre duas fases sombrias, nesse longo período de mais de
mil anos entre a queda do Império Romano(fim do século V) e o descobrimento
da América(fim do século XV). (LE GOFF ,2008: 54). A clareira do Ocidente
encontra-se mais particularmente entre o século XI e o século XIV. Momento
de crescimento urbano, populacional, intenso comércio, desenvolvimento da
arquitetura. De modo que para a história dos europeus essa conquista seria
análoga a invasão dos bárbaros na época da queda do império romano. Ou
seja a conquista da América é a ruptura com o mundo medieval.
"O sistema feudal repousa economicamente na posse da terra e no
direito de cobrar um certo número de taxas. Isso gera uma hierarquia social e
uma hierarquia de poderes." ( LE GOFF ,2007: 66). O paternalismo deste
sistema envolve um intercâmbio de poder e auxílio, obrigações mútuas entre
suserano e vassalo, protetor e protegido, senhor e dependentes. Cada
indivíduo estava ligado a um senhor por laços de parentesco, obrigações ou
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interesse. "Institucionalmente, diante da fraqueza do Estado e da necessidade
de segurança, desenvolviam-se as relações pessoais, diretas, sem
intermediação do Estado. Estreitaram-se assim os laços de sangue, as
relações dentro das famílias, das linhagens, grupos cuja solidariedade interior
podia melhor proteger os indivíduos em relação ao exterior." (FRANCO
JUNIOR, 1983:43). No topo dessa hierarquia vêm o Rei. "Duas funções
fundamentais são reconhecidas ao rei: ele deve garantir a paz e a justiça. O
cuidado de manter a paz, essencial ao bem público e assegurada pela Igreja
durante certo tempo, retorna, pouco a pouco, para os soberanos. Disso
decorre, sobretudo, o direito de levar a cabo guerras justas"(BASCHET, 2006:
161). Essa função revela um "traço psicológico: a contratualidade. Presente na
verdade em muitas religiões pré-cristãs, esse dado foi reforçado pelo
cristianismo e contribuiu para o próprio contratualismo social, político e
econômico e militar dos séculos X-XIII, sendo por sua vez influenciado por
este. Assim, não é de se estranhar que Deus fosse visto como Senhor e o
homem como vassalo" (FRANCO JUNIOR, 1983:60)
"Clericalmente, havia no Feudalismo um papel de primeira
ordem desempenhado pelo grupo eclesiástico. Papel que extravasa, em
muito, sua atividade sacerdotal. Sendo a Igreja a única instituição
organizada da época, de atuação realmente católica, que dizer universal,
a ela cabia a função de cimentadora, unificadora, naquela Europa
fragmentada em milhares de células." (FRANCO JUNIOR, 1983:55).
É tanto que esse discurso desvenda muito do imaginário feudal que se
fundamenta em parte na ideologia de harmonia social fundada na
trifuncionalidade de serviços mútuos. Uns trabalham, outros rezam e outros
batalham. Tudo passa pelo plano celeste, o regime feudal e a Igreja eram de
tal forma ligados que os membros do clero exerciam um papel de primeira
ordem.
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"Por volta do ano mil (1023-1025) a literatura ocidental articula a
teoria das três ordens do corpo feudal. Postula-se uma explicação
naturalista que justifica a desigualdade entre as classes. O autor é o
bispo Gerardo de Cambrai, em virtude do seu ofício julga dever
demonstrar, perante o mundo, “que, desde a origem, o género ,humano
se dividiu em três: as gentes da oração, os cultivadores e as gentes de
guerra; forneceu a prova evidente de que cada um é o objecto, por um e
outro lado, de certo cuidado recíproco” (DUBY, 1994: 54)
O próprio poder régio é oriundo de Deus. Sendo a Igreja a única
instituição organizada em uma Europa pulverizada de células feudais e
segundo Braudel sempre assolada pela fome, pela peste, doença e pela
guerra.
“De passagem, o discurso evoca-a, com o único fim de justificar
que os oratores não trabalhem com as mãos e que os pugnatores
recebam rendas. De mostrar como a ociosidade e a exploração fazem
parte da ordem das coisas. Quer dizer, a expressão mais evidente do
modo de produção senhorial.” (DUBY, 1994: 57)
Nem a própria Santa Sé questionava os atos heróicos de seus
discípulos, pelo contrário até intermediava arranjando patrocinadores e os
absolvendo por antecedência para livrar suas consciências de qualquer
mácula. A crítica ficando restrita a solitários padres seculares e outros que nem
sequer eram da cúria romana. Os grandes escritores da Inquisição estavam
muito mais preocupados em apontar seu dedo sujo para os atores(que a
posteridade nem sequer sabe quem são se não fossem por eles) e/ou
simplesmente escrever livros muito ruins sobre peças de teatro cômicas muito
boas. O conflito moral não está no ofício do comediante porque a arte de
representar é lícita. O erro se encontra no mortal perigo de que quando o ator
deixa de ser ele mesmo para representar no momento em que ele faça de
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conta que está pecando ele venha a pecar de verdade como escandalizando
com os ouvintes com palavras de baixo de calão. Ou mesmo atrair para os
ouvintes os perigos da ruína espiritual. Tertuliano se refere a comédia como "el
negocio del Diablo"[Negotium Diaboli. Tertull.de Spectati.C.i8.]. Os incentivos a
lascívia, a interferência na quaresma e o consentimento do público chamam a
atenção das autoridades eclesiásticas concluindo que além de ilícito, peca
mortalmente os espectadores de tais profanações. Com efeito, o padre Ignácio
de Camargo lastima pelas pessoas inocentes e temerosas de Deus que
cometem o pecado mortal sem se dar conta o que leva a crer que a comédia se
difundia tanto que não apenas os amantes da estética usufruíam do teatro
cômico.
A maneira abominável como a comedia vinha ganhando espaço no
teatro em Espanha surpreendia os clericais que admoestavam não somente os
atores das peças mas também o público ouvinte que se aproveitava da
controversa de estar somente assistindo e que não havia nenhum perigo em
escutar as apresentações. Os defensores do Teatro Cômico (Thomas de
Hurtado em Resoluciones morales,Bonacina,Sanchez,Diana)
Camargo justifica citando navarro(Suma Latina) que deve-se levar em
conta mais a deliberação formal de seis doutores sobre uma questão do que
dde cinquenta que discutiram ligeiramente. A controvérsia é que muitos autores
vão considerar que se a comédia não contém torpeza, luxuria ou nenhuma
desonestidade é totalmente virtuoso e honesto assisti-lá.
O próprio São Tomás autoriza divertimentos em momentos festivos
como também explica na sua Suma que só peca as pessoas que atuam ou
cooperam com peças que possuem abominações. Diana defende que por
causa dos ataques a comedia muitos atores vivem em estado de pecado
mortal.
Ensaio sobre a conquista da América Página 18
1.3 América e África refém de uma Europa que volta a escravizar.
A conquista da América separou o continente em dois pedaços. Uma
pequena fatia ao sul para Portugal e a mais extensa a oeste para a Espanha.
Ou seja, inaugurou o padrão de moralidade foi a lei de Gerson, que é o de
sempre se dar bem, passando por cima de tudo e de todos, a sociedade que
deve premiar a animalidade, onde uma pessoa que cometa qualquer
atrocidade em nome de um sonho, de um amor, é aplaudido de pé, lembro
agora do filme “cidade de deus”, quem vai dizer para Dadinho, e Bené que
matar é errado? Que traficar é errado? Quem vai dizer para Cortez que era
errado ele matar Montezuma em nome da coroa espanhola e da Igreja
Católica? quem vai dizer pra ele que sequestrar Montezuma é errado? quem
vai proteger homens altamente violentos e dissimulados de si mesmos? Quem
vai dizer que é anti ético escravizar pagãos?
Os índios aqui em América somavam 80 milhões, também formaram
urbs imensas, outros se reuniam em pequenos clãs e não conheciam
propriedade, porém cento e cinqüenta anos depois do século XVI foram
reduzidos a apenas 10% dessa quantia, quer dizer foram dois séculos de um
extermínio deliberado. E esse genocídio sendo exposto como um “bem”, do
bárbaro que se civiliza, saí do neolítico para a era moderna. É bem sabido que
os europeus passam a se considerar como os mais civilizados e se sentem
orgulhosos de sua força e seus costumes.
A questão levantada por Todorov é excelente, em um mundo que se
encontra na porta de saída do feudalismo, se dispõe a caminhar como uma
locomotiva para o capitalismo, como compreender porque uma civilização
egoísta vai abrir mão de ficar podre de rica em função do outro que é um
bárbaro? que é um canibal? que nem mesmo pode se defender da bestialidade
de seus ataques?
Ensaio sobre a conquista da América Página 19
É bem sabido que Roma, Egito,Persas e Grécia usavam mão de obra
escrava na sua lavoura e mineração e tarefas domésticas, contudo as
mercadorias produzidas por escravos devem conquistar mercado. Ou seja,
alguém tem que comprar, pelo fato do comércio ter sido interrompida a Europa
se isolou em si mesma na tentativa de consumir somente o que ela própria
produz.
A escolástica se apropria das teorias de Aristóteles sobre a servidão
natural e a consciência de liberdade para admitir a escravidão de povos não
cristãos.O elo de junção Brasil, África Ocidental durante 300 e tantos
anos,formaram um fortíssimo laço econômico. Coincidentemente os povos da
cidade de Ketu de língua yoruba perderam a guerra contra os povos de lingua
Efom da cidade santa de Ifé, portanto foram reduzidos a condição de escravos,
na lingua Efom eles chamavam esses povos de anagô, ou seja piolhentos .
Justamente quando a coroa portuguesa conseguiu forjar aliança diplomática
com reino de Daomê para comprar esses cativos de guerra.
Especulou-se inicialmente que os portugueses teriam sido bem
recebidos no Congo, não devido ao espírito hospitaleiro do povo, mas sim
porque eram vistos como espíritos das águas. Os congueses foram também
receptivos principalmente no que diz respeito à nova religião que seria
ensinada pelos padres que partiram em missonadas pelo Congo. O próprio
manicongo deu ordem de se construir uma Igreja de pedra e cal para ele
mesmo se batizar. Os autores vão sugerir que a conversão dos congueses
tenha sido tão repentina que pode até ser entendida como um grande mau
entendido, a implantação do cristianismo no Congo era apenas uma fachada,
que a fé cristã fora recebida em virtude de conveniências e semelhanças
religiosas, pois no Congo acreditava-se em Deuses, na vida após a morte, e
que o divino pudesse tomar forma humana, e que mortos ressuscitassem. O
batismo seria equivalente a uma cerimônia iniciática que de certo modo os
congueses já sabiam como relacionar.
Houve também rejeição, os devotos das crenças tradicionais, pois a
nova religião também continha elementos que alteravam a lógica de
funcionamento social, incluindo a própria sucessão do manicongo, ao defender
Ensaio sobre a conquista da América Página 20
a monogamia, a doutrina criava uma desarmonia com a tradição, e a circulação
de linhagens, pois os congueses desconheciam a primogenitura, e como
sucessor do manicongo poderia ser escolhido qualquer filho do rei por mulher
muissiconga.
O Alberto da Costa Silva vai desconfiar da sugestão de que os
portugueses seriam percebidos como entidades sobrenaturais por parte dos
nativos. Aqueles homens que desembarcaram das caravelas no Congo, mais
precisamente na margem sul do Zaire, denominado Mpinda, é que se
imaginavam deuses pelo próprio espírito megalomaníaco deles. Pois sempre
se imaginavam deuses onde quer que chegassem naquele momento. Seja na
América, na África ou na Oceania.
É bem destacado por Silva que o próprio mar é o espaço que separa o
mundo dos vivos e o mundo dos mortos na cultura africana. Assim, o albinismo
equiparava-se espiritualmente a outras anomalias, como aos anões, aos
gêmeos, aos aleijados de nascença, todos sendo interpretados como espíritos
das águas. O próprio autor supõe como o mais provável que essa idéia auto-
divindade tenha partido do grande sucesso obtido com as empreitadas
européias no além mar.
Após a sua chegada a Mpinda, Diogo Cão levou para Portugal quatro
congueses como reféns para aprenderem a língua e os costumes ibéricos por
aproximadamente 15 luas. Isso porque o monarca português desejava abrir
uma rota comercial com o Oriente, e também uma frente de batalha da que
partisse da África para enfrentar militarmente o Islã.
O governo preferiu desde do inicio se alinhar a Portugal como vassalo,
por isso o Congo passou a conhecer a o arado, o carro de roda, os moinhos de
água, o barco com varias velas, o serrote, tecnologias até então eram
desconhecidas..
"Desde a época da formação e consolidação do reino, os prisioneiros
de guerra eram escravizados e postos para a trabalhar nas roças..." (SILVA,
2002). Quer dizer, o escravismo no Congo era interdependente da guerra. O
escravo um bem de consumo e a guerra o meio de reduzir o inimigo aquela sub
Ensaio sobre a conquista da América Página 21
condição. O que estimulou ainda mais aos conguenses resolver os seus
problemas com os vizinhos mediante a guerra. Produzindo estragos de uma
natureza que comprometia as relações de Portugal com o Congo, pois os
nobres declaravam guerra uns aos outros para escravizar seus vassalos,
vendiam-se pessoas endividadas, escravizava-se por pequenos delitos.
Pessoas eram seqüestradas e embarcadas escondidamente. Criando no seio
da nobreza da terra um sentimento de vingança, agressividade,
descontentamento e insubordinação.
Os portugueses tanto fizeram, que desfrutavam de exclusivismo
comercial em relação ao reino do Congo. O monopólio comercial não só colidia
com os interesses da nobreza conguense, como também não era respeitado
pela mesma, o manicongo proibia que os navios particulares tomassem cargas,
assim eles tentaram restringir a atividade comercial no litoral.
O manicongo presenteou em 1530 o soberano português com algumas
manilhas de prata, o que despertou a ambição do regente em tomar as jazidas
de onde aquele metal deveria ter saído. Mandaram Baltazar de Castro para
bisbilhotar onde se encontravam essas minas de prata, mas os nativos
pressentiram nele um informante, e conseguiram convencer o português de
que não havia minas de prata por aquelas regiões. O interesse de Portugal
pelo Congo se reduzia ao comércio de mão de obra cativa. O que terminou
gerando conflitos armados avassaladores, angicos, teques, vassalos do
manicongo, questionavam uma melhor divisão dos lucros e maior participação
nas fases do negócio. De modo que o Congo estava totalmente fragmentado
por disputas políticas e religiosas, perca de mão de obra, descontentamento
por parte da plebe e dos mussicongos e demais candas, fatores esses que
determinaram o sucesso do ataque dos jagas ao Reino do Congo. Os jagas
que eram descritos por sua imagem "feroz, nômade, antropófaga e destruidora
que vivia da guerra e do saque." O relato dessa invasão em 1568, é citada
pelo autor através da leitura do documento escrito por Filippo Pigafetta,
redigido do que lhe fora narrado por Duarte ou Eduardo Lopes, um comerciante
português que estivera no Congo, de 1578 a 1582, e fora enviado a Roma
como Embaixador pelo Rei D. Álvaro I. O rei de Portugal enviou-lhe uma força
tática para combater os invasores. Assim Álvaro I conseguiu retomar o controle
Ensaio sobre a conquista da América Página 22
do reino. O tráfico voltou a prosperar em virtude dos prisioneiros obtidos em
guerras no lago Malebo, reino tio de Okango, no baixo Guango, fornecendo
escravos a São Salvador e ao porto de Luanda.
O advento da indústria fabril no século XVIII protagonizou a extinção do
trabalho compulsório, passo significativo para a fomentação da mão de obra
assalariada, entretanto convirá esclarecer que no ultramar, a escravidão negra
era primeira opção, até por ser um mercado extremamente lucrativo, muito
embora Ciro Flamarion indica-nos a existência de comercio italiano no
mediterrâneo de mão de obra escrava negra já na Idade Média, a chegada
portuguesa na África funciona como catalisador dessa prática. No entanto fato
destacado por Laura de Mello e Souza no seu trabalho a respeito da
escravidão, é que mesmo que houvesse escravos em Portugal eles não
tiveram importância, pois não existia codificação especifica."A primeira grande
remessa de escravos africanos chegou a Lisboa em 1441;durante o século XV,
Portugal recebia por ano uns 800 ou 900 escravos, que trabalhavam na sua
crescente indústria açucareira do Algarves, além de desempenharem os papéis
tradicionais de servos domésticos ou artesãos."(LOCKHART & SCHWARTZ,
2002: 47)A escravidão é um recurso que foi muito utilizado por economias
rudimentares como a Grega clássica, o Egito antigo, normalmente os povos
vencidos em guerra tornavam-se escravos. É uma maneira de acumular
riquezas e obter a menor despesa possível. E a violência sendo o instrumento
que mantêm a eficiência da produção. É bem sabido que a mão de obra em
Roma era escrava, na Idade Média era serva, porém em algumas
regiões(Leste Europeu) predominava a escravidão de eslavos por exemplo que
me parece que a palavra escravo é uma desinência de eslavo. Vários povos já
foram submetidos a condição de escravo. Os hebreus foram por mais de
trezentos anos cativos no Egito.Os aspectos observado pelo Professor
Fernando Novais no que diz respeito a Europa e a América assemelha-se a
visão do Caio Prado(e diga-se de passagem declarado seguidor), onde a
colonização não é um fato isolado mas parte de um todo, onde os anseios
econômicos metropolitanos eram a mola propulsora dessa colonização, e todas
as políticas conquistadoras tinha caráter mercantil, é sempre desejando o
trafico de mercadorias que os europeus agem, não excluindo nem mesmo o
Ensaio sobre a conquista da América Página 23
clero desse paradigma mercantil de vida, é sabido a participação eclesiástica
no contrabando de ouro, diamantes e tabaco.Embebido por Karl Marx, Ciro
Flamarion, analisa os tipos de modos de produção aqui instalados, a tentativa
de fundamentação da tipologia desses modos de produção americana, dando
inicio a discussão de um suposto modo de produção colonial, salienta as
variantes desse modelo como o caso da Guiana Francesa como limite desse
modelo.Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala, inaugura a idéia de
democracia racial, que o negro era agente ativo da historia, penetrando nos
costumes,na cultura, no idioma, abandonando a antiga perspectiva de
passividade,apatia negra, através de uma leitura persuasiva ele tenta nos
convencer de certa doçura na escravidão, uma escravidão branda,
benevolente, e contrário a essa idéia recentemente surgiu uma revisão teórica
escravista,a chamada "new economic history´´que preocupa-se em exibir as
formas de resistência negra. Influenciado por essa "new economic
history",Gorender em suas reflexões metodológicas a respeito da escravidão
vai em Marx no que diz respeito a conquista entre povos e quando fala da
importância do caráter histórico da economia política. Gorender também
advoga contra essa historiografia que defende a escravidão como algo normal,
aceitável e ate mesmo não violenta por parte dos escravos. Ele posiciona-se
claramente contra essa hipótese, segundo ele infundada
historiograficamente,pois uma relação tão dicotômica, tão tensa como entre
escravo e senhor não poderia ser conciliável.No Brasil, com a industrialização
foi possível absorver o negro como operário e na guerra do Paraguai como
militares. E claro que a abolição da escravatura foi só o inicio de uma grande
luta pela própria liberdade em terreno estrangeiro, por melhores condições que
se arrasta até os dias de hoje.
Ensaio sobre a conquista da América Página 24
1.4 Para que serve pensar a "descoberta"?
Para os economistas o trabalho é a fonte da riqueza, o trabalho é a
condição básica e fundamental de toda a vida humana. Já para os teólogos: o
trabalho na Idade Média, hora tinha peso de penitência redentora, hora tinha
peso de entusiasmo. "A Bíblia mostra, como se sabe, o homem condenado,
por sua própria culpa, a ganhar o pão com o suor de seu rosto. O trabalho é
uma maldição. Antes da queda, entretanto, o homem - a Bíblia também o diz -
participava com alegria do trabalho do Criador." (LE GOFF, 2008:77 ). A
expulsão do paraíso é um divisor de águas na significação do trabalho.
Adam Smith, em A Riqueza das Nações fala "A descoberta da América,
e que da passagem para as Índias Orientais pelo Cabo da Boa Esperança, são
os dois maiores eventos registrados na história da espécie [humana]"
Smith escreve isso em 1776 que a exploração da América assegurou a
riqueza da balança comercial para Inglaterra, Holanda, França e Alemanha; até
mesmo na Suécia, Dinamarca e Rússia na forma de acumulação primitiva de
capital o que possibilitou o desenvolvimento da manufatura.
Marx também se refere que no século XIX que a industrialização
permitiu ao imperialismo inglês dominar gradualmente Índia e Pérsia. Evento
militar esse só visto no tempo de Alexandre, O grande.
Ou seja, é bem verdade que no começo do século XVI as economias
européias estavam em uma miséria tão terrível quanto a do começo do século
II e III a.c.
Ora, nesse contexto, a igreja impunha uma moral senhorial que
depreciava a atividade do comerciante e ainda detinha o domínio da produção
agropecuária na cifra de 1/3, além disso as rotas para o oeste mais uma vez
foram obstruídas pela aliança da Hungria e da Boemia com os muçulmanos
como também a queda de Constantinopla pela turco otomano obstruía mais
Ensaio sobre a conquista da América Página 25
ainda a tentativa de comercializar amigavelmente com o oriente que produzia
muito mais matéria prima que podia consumir por si só porém com as
subseqüentes desvalorizações do comércio da companhia das índias orientais
de especiarias e bugigangas com a Índia e China no século XVII, trouxe para a
América toda atenção da companhia das índias ocidentais em virtude da
pretensão de desenvolver um sistema de produção nas Américas através do
braço escravo negro.
O feudalismo vai perseguir o imaginário colonial na busca por uma
sistematização política semelhante às antigas monarquias medievais, até
pouco antes das grandes navegações, os valores e o comportamento estavam
ligados ao caráter agrícola, característica de quase todas as sociedades pré-
industriais. "Sem dúvida, porém, o principal tipo de trabalhador no Feudalismo
eram os servos. Contudo, não é fácil acompanhar a passagem da escravidão
para a servidão. Ela se deu lentamente, com variações regionais, mas sempre
acompanhando o caráter cada vez mais agrário da sociedade ocidental."
(FRANCO JUNIOR, 1983:39). Ou seja, a mão de obra era escrava, porém é
bem fácil acompanhar a mudança da passagem da mão de obra serva para a
volta da escravidão aqui em América. Cada forma de produção gera as suas
próprias relações sociais e as suas próprias formas de organização. Para
Braudel a evolução do homem é bem lenta cabendo ao historiador esmiuçar
esses progressões para que a História seja uma coisa viva e útil, que possa
tanto nos acalmar de nossas neuroses pessoais ,da nossa obsessão pelo
alienante, o fanatismo pela heresia , pela política ou mesmo o fetiche pelo
poder e pelo saber.
Ensaio sobre a conquista da América Página 26
1.5 Porque o tema me chamou atenção.
Epistemologicamente o pós estruturalismo permite que qualquer
resposta tenha base analítica e científica se perturbar a política burguesa. O
pós modernismo também relativiza a ciência em autômatos onde por incrível
que possa parecer todos os pontos de vistas estão corretos. Assim fica difícil
convencer a comunidade científica de que o problema pessoal de um
pesquisador seja um problema geral. Como também é difícil convencê-los de
que um problema geral , é seu individual. O governo vê nas universidades uma
solução imediata para o problema do analfabetismo, que deveria ter sido
resolvido no ensino fundamental I. A idéia é que como também muitos
professores universitários tiveram um péssimo ensino fundamental I eles optam
por favorecer os babões. O que reduz os programas de incentivo a pesquisa a
um curral de puxa sacos. Também vale ressaltar a falta de incentivo que a
editoras tem em publicar qualquer material que não seja de um escritor que já
tenha grande nome. Enfim, são muitas dificuldades mas serão resolvidas,
espero. Alguma hora algum professor vai ensinar as pessoas a entenderem
que os problemas filosóficos do século V antes de Cristo ainda estão em voga
e deveriam fazer parte de toda e qualquer pesquisa que tenha alguma
seriedade. As vezes o sujeito tem a presunção de saber alguma coisa porque
lhe concederam alguns títulos de mestre ou doutor ou pós doutor e ele começa
a criar dogmas, fazer arengas e perder a capacidade crítica de que na verdade
o papel do professor é incentivar as pessoas a amarem a virtude e odiarem os
vícios e isso não tem nada haver com nota, nem com passar de ano, nem com
publicar nada, muito menos com regência de sala de aula, pasmem os
licenciados. O próprio cristianismo nasceu com essa proposta de sobrepujar
moralmente o judaísmo, seu principal adversário, como também convencer os
romanos de que a moral romana que via no sucesso da republica a mais alta
virtude também era um fracasso, consistia em nada mais que cegos guiando
cegos.
Ensaio sobre a conquista da América Página 27
2. O olhar de Colombo sob o povo nativo.
Não resta dúvida que para Colombo tudo passa por Deus,
principalmente a História passa por Deus, como é possível averiguar em
Manuel dos Anjos no século XVI, autor que se propõe a escrever um livro de
História Universal. A América já estava "descoberta", porém é preciso se
utilizar das autoridades, os sábios, a Bíblia é a principal fonte de conhecimento
e apreensão da realidade. Motivo pelo qual o autor não se arrisca a fazer uma
história do continente americano. Ora, o livro de História era escrito por
mandato do reverendo Padre Frei Fernando de Câmara, Ministro provincial da
sagrada Ordem de penitência. Certamente, se a História do homem não
estivesse em sintonia com a redação do Gênesis, não seria aprovada pelo
santo Ofício. Na pior das hipóteses poderia até ser considerado um herege.
A história do Homem começa com a divisão feita por Noé após o
dilúvio, que partilha os três continentes entre seus três filhos, Iaphet(Jafé) o
filho mais novo e que Noé mais amava ficou com a Europa, Sé o mais velho
ficou com toda Ásia e Cam(Cão) ficou com o continente maldito: a África. "O
ponto de partida da narrativa nos eventos mítico-religiosos retratados no
Gênesis, reproduzindo visão providencialista típica da literatura histórica
produzida na cronística medieval." (MACEDO, 2001: 02)
Ora, Colombo presta atenção a narrativa bíblica e não quer se indispor
de maneira alguma com a Igreja, de modo que se aqui em América outro
continente fosse, então para qual filho Noé teria dado? Será se o Genêsis se
esqueceu de mencionar a América? Ou se Noé não deu para ninguém e agora
caberia a Igreja dar para algum filho seu?
Cristóvão Colombo(Cristobal Colon), cujo nome significa "colonizador
portadores de Cristo", nasceu perto de Gênova, em 1451. Marinheiro,
navegador, capitão, e cartógrafo, e depois de 1480 ele dedicou sua vida ao
empreendimento audacioso de liderar a expedição para explorar o leste da
Ensaio sobre a conquista da América Página 28
Ásia navegando para oeste. Sua proposta foi rejeitada pela Comissão Real de
rei Português João II (1481-1495 r.) Porque os portugueses preferiam explorar
a rota em torno de África; também eles acreditavam que sua estimativa da
distância para o Japão por oeste indo era demasiado curto. Seu irmão
Bartolomé Colon apelou aos da Inglaterra Henrique VII, sem sucesso.
Finalmente, em 1492, depois que o espanhol tinha derrotado os mouros em
Granada e expulsou-os e os judeus da Espanha, o rei Fernando (Fernando) e
Rainha Isabel concordou em financiar o empreendimento ousado. O primeiro
gesto do Colombo em contato com terras recentemente "descobertas" é o ato
da nominação, mesmo sabendo que aqui já tinha nome, é uma forma
declarada de ver a descoberta como expansão territorial espanhola, e também
não reconhece a diversidade das línguas mesmo sendo poliglota, e quando ele
se depara com a língua nativa ele recusa a admitir que seja uma língua, e ate
nos seus devaneios ele distorce a fala indígena adaptando para o que ele
queria escutar.
Acompanhado do olhar de Colombo sob os nativos, estava a
“Invenção” do “ser-asiático”, uma imagem que só existia na cabeça do europeu
renascentista, que não descobre, identifica. Porque Colombo esperava
encontrar o Grande Cã, asiáticos, encontrar a cidade de Quisay, agora
descobrir um novo continente nunca passou pela sua cabeça, e logo de inicio o
índio é negado como outro, e apresentado como um selvagem, um bárbaro,
desprovido de identidade diante do europeu “civilizado”, essa idéia sendo o
carro chefe da dominação imposta a esses povos, até mesmo no âmbito
religioso, onde inicia-se uma briga por um monopólio espiritual.
Nas cartas Colombo fala que os índios são generosos e covardes, que
um pequeno contingente de soldados europeus colocaria para correr
volumosos exércitos nativos, que os ameríndios eram muito afeiçoados a
cacarecos, trocavam perolas por pedaços de tigela. Um claro sentimento de
superioridade castelhana-genovesa, gera um comportamento protecionista,
Colombo ate proíbe os marinheiros de efetuarem trocas escandalosas.
Subitamente o discurso muda, justamente onde os covardes nunca vão
para o confronto direto, mas quando encontram homens isolados eles matam:
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na verdade Colombo estava falando de si mesmo nessas cartas. Colombo
quando chega à América não vê exatamente a descrição de Marco Pólo nem
dos medievalista aqui , o habitantes de índia bem apessoados, educados,e a
existência de muito ouro. Na realidade o Todorov deixa bem claro que Colombo
ver o que ele quer ver, ele leu Imago Mundo de Pierre d’Ailly que o paraíso
estaria localizado numa região temperada alem do equador, o tema vira
obsessão para Colombo onde ele chega a afirmar uma certa irregularidade na
forma redonda da terra, notório que as crenças de Colombo influenciavam por
demais suas interpretações, ele chega a ver sereias.
Colombo não tinha prometido a Rainha Isabel buscar o paraíso , diante
da coroa ele tinha o pretexto de encontrar as Índias, mas ele viaja com isso na
cabeça sem contar a ninguém pois ao afirmar no seu diário que encontrou
vários sinais da presença do paraíso, isso vem a revelar que o "paraíso" para
Colombo não é uma realidade metafísica, ou seja, ele constrói uma realidade
que bem quer ,de modo que ele empreendeu uma viagem de navegação
simplesmente para identificar aquilo que já conhecia através de livros, contudo
quando o almirante chega as Ilhas do Caribe a realidade é bem outra, então a
partir daí ele passa a ficcionalizar seus registros de viagem,ele passa a
encobrir e deformar de modo a se ajustar com o que ele esperava encontrar,
pois para Colombo não é tão fácil abrir mão de suas predisposições. Colombo
fica maravilhado com a diversidade da fauna e da flora caribenha , é tanto que
suas anotações sobre os habitantes ficam em algum lugar entre as arvores e
os pássaros.
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2.2 O comportamento de Montezuma frente a uma realidade não prevista.
Os Astecas tinham uma mentalidade mística, onde a vida era regida
pelo destino, conhecidamente pela data de nascimento, e há outra forma de
adivinhação que é por um acontecimento que saia do comum, como por
exemplo determinado sonho. Os presságios eram como avisos.
É tanto que aconteceu algo aterrorizante, na hora de comer, a refeição
virou partes humanas, intestinos, fígados e etc... diante de coisa tão horrível os
habitantes de Xochimilco identificaram que aquele era um péssimo presságio,
que significa a destruição da cidade.
Esta fraqueza da comunicação é vista principalmente nas atitudes de
Montezuma, o governante asteca. Ele foi alvo da dissimulação de Cortez, que
também procurava confundi-lo. Montezuma buscava informações sobre Cortez
e suas intenções, mas não sabia o que fazer, ou seja, paralisava-se diante das
informações. Este não opõe resistência à Cortez e deixa-se prender quando os
espanhóis atingem a capital Tenochtitlán. E mesmo preso, só preocupa-se com
o derramamento de sangue, e não em livrar-se de Cortez. Mas Cortez só é
favorecido com as atitudes de Montezuma numa primeira fase da guerra, pois o
governante é morto na “Noche Triste”, e depois disso os indígenas vão partir
para o ataque contra os invasores.
Ensaio sobre a conquista da América Página 31
2.3 O comportamento de Cortez e a leitura dos signos e símbolos da cultura asteca.
O que Cortez quer, inicialmente não é tomar, mas compreender, os
signos são os atalhos que interessam-o, em primeiro lugar, não os referentes.
Sua expedição começa com a busca de informações e não de ouro, o que a
principio gera a antipatia dos seus companheiros que queriam riquezas
rápidas, mas ele não, ele antes de procurar ouro, procura uma interprete,
através da afetividade que la Malincha demonstra por Cortez ele capta a
divergência entre os índios, diferente dos astecas o Cortez só escuta
presságios divinos que o interessem.
Cortez tem sempre uma preocupação constante com a interpretação
dos outros, o que os índios irão pensar dos seus gestos, punindo severamente
saqueadores do seu próprio exercito, pois dão uma péssima reputação para
Cortez, ele ate anuncia que sob pena de morte ninguém deveria tocar outra
coisa senão comida, para aumentar sua reputação de benevolente, ele ate
deixa que os índios pensem que a bússola e o mapa tudo revelavam para ele
se tratando de geografia.
A primeira preocupação de Cortez quando está fraco, é fazer com que
os outros pensem que ele está forte(Sua tática militar preferida), não permitindo
o descobrimento da verdade, ele é extremamente sensível as aparências ,
quando é nomeado para liderar a expedição compra de imediato uma roupa
imponente, demonstra seu gosto por ações espetaculares bem consciente do
valor simbólico delas.
O segredo de Cortez foi o de em todas as suas ações pegar os índios
de surpresa, como se fossem eles que conduzissem uma guerra regular e os
espanhóis atormentassem com um movimento de guerra.
Ensaio sobre a conquista da América Página 32
O modo particular que Cortez maneja a guerra, a pratica da
comunicação que é responsável pela imagem deformada que os índios têm
dos espanhóis que seus cavalos são imortais, e o melhor exemplo que é fazer
parte da elaboração do mito de Quetzalcoatl, interpretando o mito em seu
beneficio.
Cortez coloca em primeiro lugar a comunicação entre os homens, inter-
humano, já Montezuma coloca o mundo místico em primeiro lugar, porque é
nessa esfera que os adivinho interpreta o divino, o natural e o social.
Obvio que a visão mística não cega a visão dos fatos, nesse caso é
ação sob o outro que se mantêm em estado embrionário por intermédio dos
signos, mas em compensação sempre se informam sob o estado das coisas,
inertes ou vivas, por exemplo, na guerra sempre é utilizado os espiões, e
depois de um reconhecimento minucioso prestam contas aos dirigentes,
quando Cortez embarca na costa mexicana, Montezuma é informado
rapidamente por seus velozes vigilantes.
Montezuma sabia colher informações quando era sobre seus clássicos
inimigos, traxcaltecas, huastecas mas quando os informantes falam a respeito
dos imprevisíveis espanhóis se quebra todo esse intercambio de informações,
encontramos uma confirmação da postura espanhola nas previsões indígenas
que todas apontavam que os estranhos tomariam o reino.
O mais interessante é que Montezuma pune seus informantes, e
também os mágicos que tinham sonhos proféticos nada favoráveis eram
arremessados em calabouços para de fome morrer.
A associação que os indígenas faziam entre poder e a língua é
marcante na sua cultura. A ausência de escrita é um elemento importante,
talvez ate o mais importante, porque os pictogramas usados pelo asteca, não
são um grau inferior da escrita: registram a experiência e não a linguagem,
funcionando como revelador do comportamento simbólico em geral e ao
mesmo tempo da capacidade de perceber o outro.
No primeiro contato com a tropa de Cortez e os índios, os espanhóis
declaram que não buscam a guerra, e sim a paz e amizade.
Ensaio sobre a conquista da América Página 33
“As mulheres as palavras, aos homens as armas”, nessa filosofia os
astecas entendem a guerra, mal sabiam eles que as “mulheres” no sentido
figurado ganhariam a guerra, porque com a assimilação da cultura astecas,
Cortez impõe aos astecas seu próprio tipo de guerra.
O comportamento dos espanhóis é sempre estranho, o asteca não
entende para que eles querem tanto ouro. Nas investidas astecas em que eles
se apoderavam das armas de fogo, elas eram oferecidas aos deuses nos
templos, quer dizer os espanhóis nem se dão ao trabalho de lutar, preferem ao
chegar, convocar os dirigentes locais e fazer um espetáculo com tiros de
canhão para o ar, onde os índios caem de pavor, onde o uso simbólico das
armas é extremamente eficaz.
Ensaio sobre a conquista da América Página 34
2.4 Os espanhóis teriam vencido?
Nos escritos dos conquistadores, sim, em alguns aspectos os astecas
provocavam até admiração dos espanhóis, quando Cortez emitia juízo a
respeito dos astecas eram sempre paralelizando com os espanhóis, até em
nível de civilização, as vestimentas muito bem trabalhadas, as casas de
alvenaria e madeira muito bem construídas, ouro e prata finamente trabalhada.
Realmente existia um choque cultural mas também o encanto, muito parecido
com a reação de um turista latino quando vai a áfrica, ou a Ásia, quer dizer,
mantendo-se estrangeiro a ela.
Os interesses dos espanhóis sempre foram metais preciosos, o
genocídio não foi um fim, mas um meio para esse objetivo maior, o ouro, no
seu objetivo eles falharam porque a maioria dos metais aqui encontrados foi
para mão da Inglaterra através de acordos comerciais (Tratado de Ultretch).
Obviamente o que possibilitou a conquista foi a maneira que os
espanhóis manejaram os signos, a imagem que eles queriam que fosse
passada, de guerreiros que nunca se cansavam, de oniscientes, onipotentes,
possuidores de cavalos imortais, porque os astecas nunca domesticaram
animais desse porte, e foi uma grande reviravolta na cabeça deles quando
viram os cavalos, o mito de Quetzalcoatl, que fora interpretado em beneficio
estrangeiro Ate a segunda fase da guerra pois esse mito vai acabar, porque os
indígenas enxergam a intenção maligna dos invasores. Além disso, acontece a
morte de seu governante Montezuma, que também representava os valores
religiosos, pois era um sacerdote.
Vale salientar o uso simbólico que Cortez fazia de suas armas, que só
faziam realmente barulho, num show pirotécnico, que assombrava os índios, o
desconhecido sempre causa assombro tanto faz ser hoje ou a quinhentos anos
atrás
Resumindo a Opera quando a civilização asteca choca-se com os
espanhóis, entra em choque um mundo europeu, que conhece a metalurgia,
Ensaio sobre a conquista da América Página 35
que possui armas de fogo e cavalos contra índios que desconhecem o ferro,
aço e com armas menos eficazes como as lanças, arcos e flechas, e que não
contavam com a mobilidade do cavalo. Ao mesmo tempo os astecas
desconheciam aqueles instrumentos de ferro, e principalmente o cavalo, e isto
causa um efeito psicológico muito grande, assim como um forte temor. Outro
fator importantíssimo na “vitória” espanhola fora as alianças feitas com
algumas tribos indígenas. E para Todorov ocupa o centro da discussão em
torno das razões da vitória espanhola.
Durante os séculos seguintes , sonharam com o bom selvagem, mas o
bom selvagem já estava morto, ou assimilado, e o sonho estava condenado a
esterilidade, a vitória já trazia em si o germe da derrota, mas Cortez não podia
saber que seria aqui nos trópicos que o absolutismo senhorial deleitar-se-ia em
um pujante banquete e ainda se deleita. Em virtude da farta distribuição de
gordos lotes de terra as chamadas capitanias, desde cedo não incumbidos da
obrigação do cultivo da terra, e a desataviada economia monocultivadora
agrícola voltada à exportação na ditas capitanias de Bahia e São Vicente que
"davam lucro". A agricultura é a base de quase todas as sociedades pré
industriais, na América principalmente; isso quase sempre significava o cultivo
de milho, embora o complexo andino de batatas e cereais robustos de grande
altitude. A agricultura permanente significava que a unidade sociopolítica local
chamada muitas vezes de calpulli na região central do México e de ayllu nos
Andes, existia um sistema primitivo de trabalho rotativo chamado nos Andes de
mita, termo baseado na palavra que significa "volta" ou "rodada", e no centro
do México, de coatequitl mais uma vez "rodada de trabalho", e os ameríndios
da América portuguesa também praticavam a agricultura, e tinham um sistema
rotativo de trabalho bem menos rigoroso que a mita, pois a sua economia
também tinha como base o extrativismo como a pesca, caça, frutas e raízes, e
o plantio de mandioca.
"O paternalismo deste sistema, com suas ligações e obrigações
mútuas entre patrono e protegido, chefe de família e dependentes,
senhor e agregado, perpassava as camadas dos grupamentos
Ensaio sobre a conquista da América Página 36
funcionais ou categoria econômica. Cada indivíduo ou grupo familiar
estava ligado a um patrono por laços de parentesco, obrigações ou
interesse. O sistema envolvia afeição e ódio e tinha lugar para pessoas
de características muito diferentes. Transferido para o Novo Mundo,
mostrou-se particularmente adaptado à situação de uma sociedade em
formação, com sua descentralização típica e sua necessidade de
incorpora origens étnica divergentes." (LOCKHART & SCHWARTZ,
2002: 26-27)
O território brasileiro foi desde logo fatiado como uma pizza em
grandes domínios rurais, cujos proprietários exerciam toda sua onipotência. A
instituição usada neste processo era a capitania hereditária, que datava
também data de precedentes medievais.
Bem como na América espanhola a elite criolla passou a controlar os
interesses da metrópole através do monopólio territorial, inclusive depois da
independência com o apoio "cimentador" da Igreja Católica para preservação
do seu poderes. O trabalho dos jesuítas extravasou e muito o seu compromisso
em Trento que era o de difundir a fé na América portuguesa.
Ensaio sobre a conquista da América Página 37
3. Pelos conceitos da Igreja teriam os desbravadores furtado a América?
O furto é uma atividade muito sorrateira, exige do infrator destreza e
cautela. Imaginemos a facilidade que um gatuno pode desfrutar para roubar
uma ilha ou terras que ninguém conhece?
A falta de documentação e a dificuldade de vigilância existente na
Idade Média e Moderna, leva os salteadores a escaparem da acusação de
ladrões pois não podem ser surpreendidos pelo atestado de documentação
contrária. É principalmente essa maliciosidade que repercute mal. Ir-nos-emos
ver, que o conceito de furto para os doutores é bem amplo. Muito amplo
mesmo, passando até pela metafísica. “Um ladrão pode furtar a fama, a honra
e a fazenda.”
Criticamos muito, e exigimos uma sociedade laica, apartada de
concepções religiosas para o plano civil, porém o contato direto com as fontes
nos mostra que o esforço dos intelectuais dos séculos XVI, XVII e XVIII em
focalizar as implicâncias de variados tipo de furtos não foi em vão. Pelo próprio
regimento do direito canônico Cortez furtou a fama, a honra e as terras de
Montezuma.
Temos que sublinhar ainda que essa história seja cheia progressos e
regressos, Cuauhtémoc "o descendente das águias" conseguiu sustar o
avanço da falsa influência espanhola em América, Tupac Shakur também, por
isso devemos entender mais adequadamente que o poder legislativo canônico
e o judiciário são os mediadores entre diversos domínios sociais e
simbolicamente construídos, tais como passado e presente, nacionais e
estrangeiros, infratores e honestos.
"Os indivíduos reduzem-se aí a portadores de formas que os
comandam sem eles saberem. Os indivíduos vão buscar a essa totalidade o
seu sentido (invisível de fora dela). A unicidade de cada presente sacrifica-se
Ensaio sobre a conquista da América Página 38
incessantemente a um futuro chamado a desvendar o seu sentido objetivo.
Porque só o sentido último é que conta, só o último ato transforma os seres
neles próprios. Eles serão o que aparecerem nas formas, já plásticas, da
epopéia." (LEVINAS : 10.); é justamente esse ato último a posição cabível ao
infratores, ou seja, ser ladrão é ser eternamente a favor da desordem.
Mostrarei que quando falamos de "furtum", com freqüência falamos sobre
"patrimônio", para os teólogos parece não haver limite para o processo de
qualificação deste gesto. Quase tudo é compreendido como furtum.
Os doutores nos sugerem a possibilidade de pensar o infrator de outra
maneira. O que precisamos colocar em foco nessa discussão é a possibilidade
analítica de se transitar por uma longa idade média. Em outras palavras: a
evolução do homem é muito lenta, nos séculos XVI, XVII e XVIII o furto tem a
mesma compreensão metafísica.
Não sabe-se distinguir pecado de delito, o estado é teocrático, o
próprio peculato que é um crime contra o estado é julgado por forças religiosas,
pois poderes importantíssimos como o legislativo se concentra na mão de
autoridades religiosas. Em que medida isso pode nos ser útil para entender as
concepções atuais de direito? Ora, a noção de furto hoje está estreitamente
ligada com a de inviolabilidade da propriedade privada.
Inequivocadamente, para os doutores o furto é considerado uma culpa
digna de castigo.
Deve ser respeitado como o sétimo mandamento da lei Mosaica.
Perpetuado no novo testamento por (P)Saulo: "Nem os ladrões, nem os
avarentos. Nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus" (1Cor 6,10). Verdade
aceita inquestionavelmente até hoje.
Os conceitos de propriedade têm uma sobrecarga religiosa muito forte.
A doutrina que os doutores professavam, emite vários juízos
econômicos, a partir do momento em que valorizam e reforçam a
inviolabilidade da propriedade privada, existe um princípio econômico. É
competência do poder legislativo desenvolver leis para prever as infrações e do
judiciário punir e restituir as vítimas.
Ensaio sobre a conquista da América Página 39
"A raiz, onde todos os males tem principio, é a cobiça, a qual seguindo
alguns se apartão da fé e se envolverão em muitos tormentos e
dores."(ANJOS: 208) . Os motivos que levam as pessoas a furtarem
voluntariamente, são os mais diversos possíveis. Como também os que levam
a não furtarem. Para os teólogos essas divergências implicam diretamente na
venialidade ou mortalidade do pecado. O apetite por bens materiais nem
sempre é o motor da velhacaria. Como veremos adiante.
Azpicuelta quando começa a discutir sobre o furto, ele vai fazer uma
primeira distinção bem chave, o furto mental do furto real:
"O mental é a vontade de furtar, porque basta querer ganhar
alguma coisa disto para que seja furto. e nas suas próprias palavras "os
pecados da vontade, boca, & obra, sam de húa mesma especia, & casta,
ainda que só os da vontade, não obrigam a restituição, como os da obra,
& boca." (AZPICUELTA: 171)
Algumas pessoas tem vontade de roubar porém deixam de subtrair
algo secretamente por temor ou vergonha. Ora,o furto mental, desobriga a o
infrato de qualquer tipo de restituição, isso porque, a restituição é comutativa.
Na lógica comutativa: pague o equivalente ao que se deve. Se nada deve,
nada paga-se. Ou seja, o Cortez estava pelo próprio código canônico em débito
com os Astecas, inclusive sendo obrigado a restituir tudo que lesionou.
Nenhum dos teólogos gosta de ficar se estendendo nessas questões
do furto mental, porque poucas pessoas tem a mentalidade mórbida a ponto de
ficar se imaginando furtando as coisas alheias, e nesse caso ainda mais
particular trata-se do sétimo mandamento erigido por Moisés.
Então sempre a parte menos breve e mais complicada é quando eles
tratam da restituição em furtos reais. Pecados que não exigem restituição,
não(ou pouco) ameaçam a ordem estabelecida por Deus.
Ensaio sobre a conquista da América Página 40
No Capítulo XIX de um Manual Moral traduzido do castelhano e editado
em Coimbra(1668) nos sugere que esses aspectos foram expressos por
algumas categorias específicas:
"Quando se quita algo sagrado, ou de lugar sagrado, se chama
sacrilegium; quando persona libre para hazerla esclava, plageatus; si
ganado, bigeatus, si de parte publica, peculatus, se a persona particular,
alguma cosa fuera de las dichas; furtum: y quando se añade de
violencia; es rapina."(APOLINAR: 64)
A legislação é construída "em porções", pela simples razão de que a
universalidade não está acessível a uma única regra, em princípio podia até
estar, mas os teólogos em nenhum momento vão rejeitam a ideia de que casos
particulares devem ser tratados com certa exclusividade, pois se tratam de
bens metafísicos, uma regra geral poderia gerar até um dano espiritual maior.
Ora, mesmo para um crime de furto; existem muitas gradações. Penso
que as noções de “regras gerais” e de “regras particulares” devem coexistir e
harmonizar-se, devemos extrair de cada uma, as melhores noções, assim
podemos ter outro ponto de vista em relação ao tratamento com infrator.
Uma vez que a Igreja é o poder legislativo e o judiciário, é
perfeitamente normal que aconteça essa bandalheira. É tanto que quando é o
patrimônio da Igreja que está em jogo, é muito cômodo ao legislador clerical
que dê um mimo bem destacado ao “sagrado”. Voltando ao Apolinar, nos é
possível contar pelo menos seis qualidades de roubo.
Sacrilégio consiste em roubar qualquer coisa de locais sagrados, isso
tem uma implicância imediata. Os ladrões que roubam da Igreja tem uma
condenação mais energética, porque tanto faz o ladrão ser eclesiástico ou
leigo, “ainda que seja imperador ou Rei, está sujeito a Anátema” (IGREJA
CATOLICA: 150), que é a excomunhão com execração, ou até ser inteiramente
restituído as ditas jurisdições, bens, direitos, frutos e rendas que tiver se
Ensaio sobre a conquista da América Página 41
apossado. Para os clérigos, mesmo que seja absolvido, depois da sua inteira
satisfação ele continuara suspenso do seu exercício, em quanto for a vontade
do ordinário. Ou seja, Montezuma era sacerdote, porém a lei católica não se
aplica a não católicos se tratando de sacrilégio. De modo que seus crimes
contra Montezuma pairavam sobre a esfera civil.
Essa advertência particular é o medo que os administradores da Igreja
tem de clérigos delinqüentes, que deveria ser por onde começavam e
terminavam os roubos dentro da própria Igreja. Porque uma pessoa de fora, eu
acredito que seja bem difícil, vai exigir um nível de sorrateiro muito alto, pra ele
roubar de dentro da Igreja sem ser identificado. Porque as Igrejas tem uma
organização bem particular, as coisas não ficam bolando pelos cantos. Tudo
tem um lugar fixo, apesar de cemitério católicos e tumbas dentro das igrejas
serem relativamente fáceis de serem furtadas.
Hora o furto se comporta como pecado mortal, hora como venial. A
venialidade garante a possibilidade de restituição, entretanto se roubar uma
relíquia mesmo que seja mínima, é mortal. Se comprar ou receber alguma
coisa de um ladrão, sem saber, não é pecado mortal. Ou seja, os donatários
que compravam ou recebiam por doação seus lotes de terra, se não tivessem
conhecimento que foram furtadas estavam totalmente desobrigados de
qualquer tipo de restituição.
A parte propriamente metafísica do furto é no que tange aos bens da
alma e do corpo, como persuadir um religioso a deixar a religião, peca
mortalmente e obrigatoriamente deve restituir a sua religião. Pode-se furtar
espiritualmente uma pessoa através de indução, maus conselhos e péssimos
exemplos que o induzam a ser excomungado. A restituição nesse caso é de
outra ordem, vai ser através da caridade e da oração. Ou seja, a conversão
forçadas dos povos ameríndios e africanos obriga a restituição através da
caridade e da oração.
O plagiato consiste no furto da liberdade de um homem livre para fazer-
lo escravo(o que fizeram com os índios aqui na América), o bigeato é o delito
que contempla animais, o peculato é o roubo de coisas públicas, por isso
Ensaio sobre a conquista da América Página 42
podemos entender que o público, é o poder executivo, o Rei e seus
administradores.
Se objetos de particulares: furto, que caracteriza-se como a usurpação
de determinada coisa que não é de sua propriedade pessoal. Ao furto se inclui
também alugar uma mula para ir de Coimbra a Santiago, e ela perece, o
alugante terá obrigação de restituir ao alugador.
Aqui incluí também velho ditado popular: "Achado não é roubado", se
por acaso encontrar algum tesouro sem saber quem é o dono, mas deve-se
procurar o dono, se não é de quem acha. Qual foi o esforço que os
conquistadores tiveram em procurar os donos da terras em América para
devolver? Nenhum.
Segundo Aguirre. Já quando a apropriação indébita se dá através de
violência, então ela se denomina: rapinagem, dá-se comumente "per
violentiam", e é pecado muito mais grave que o furto. Cabe neste momento
esclarecer quantas maneiras existem de violência? Aguirre ressalta pelo menos
duas maneiras a "Conditionata" e a "Absoluta". A condicional é quando houve
consenso do proprietário. Por exemplo, o dono vê, e por medo de vingança
deixa de repudiar o ato imediatamente. A absoluta é quando não houve
consenso do proprietário. Essa é a parte que os teólogos mostraram muita
inteligência em distinguir, essa é a parte que perdura em outros termos até hoje
nos códigos penais modernos. Então, pela legislação vigente da sua época
Cortez, Pizarro,Balboa, Cook,Ponce de Leon,Soto, Córdoba , Velasques
cometeram "furtum per violentiam absoluta".
O furto é mortal ou venial?. Depende do que haver sido furtado, se for
algo insignificante(evidentemente que não seja sagrada), é venial. Tem sempre
que se levar em conta o dolo, se o bandido tinha plena convicção da gravidade
da atividade que realizou mesmo que seja "o pouco, que por nada se tem". É
mortal.
Francisco Apolinar considera que todo furto é pecado mortal, há um
consenso entre os teólogos nesse sentido. A não ser, quando é uma
quantidade muito irrisória. Apolinar, entretanto afirma que o pouco pra um,
Ensaio sobre a conquista da América Página 43
pode ser muito pra outro. Já o Cardeal Cristóbal de Aguirre, autor de vários
tratados de teologia chega a uma aritmética para estabelecer claramente o
valor do que é suficiente pra ser pecado mortal, ele estipula por volta de 4
reales. Agora pro Rei, o ladrão poder até ser mais ambicioso, porque só é
pecado se for de um escudo pra cima.
Agora mesmo que seja um furto de baixo valor ou mesmo que se furte
de pequenas em pequenas quantidades, só a malicia de estar furtando
conscientemente já retira a venialidade da coisa. Ressaltar esse ponto significa
considerar que nem sempre a consciência está alerta e atenta, um sujeito
assim: anestesiado pelo álcool, pode roubar por ter perdido parcialmente a
consciência. Dependendo da intensidade do consumo, pode se até perder a
consciência completamente. A igreja geralmente é muito dócil para com o
beberrões. Também assim em grandes aglomerações as pessoas ficam
desnorteadas.
Obviamente o ladrão está sempre obrigado a restituir as suas
iniqüidades, principalmente se lesou o patrimônio de outrem, “mesmo que
sejam vários ladrões, todos estão obrigados a restituir.”(AGUIRRE: 275). O
tratamento pessoal que a Igreja destina a justiça é interessante porque foge
bem da perspectiva positiva que tem o direito atual, porque se várias pessoas
cometem um crime, o direito atual vai tentar achar o autor intelectual da
infração, vai procurar alguma liderança, por exemplo, em caso de saques em
massa, para os teólogos todos são obrigados a restituir. Afinal, é a terceira
parte do sacramento da penitência. Negar a restituição seria de certa forma
ficar incompatível com a doutrina erguida pós-Trento.
Ora, concepção também que foge bastante o Antigo Testamento: "Se o
furto for achado vivo na sua mão, seja boi, ou jumento, ou ovelha, pagará ele o
dobro" . No velho testamento é muito mais abominável o crime que lesa
propriedade. Apesar da mulher de Abraão, a Raquel haver furtado todos os
ídolos de Labão e nada ter restituído.
"Se o furto for praticado por muitos, todos devem restituir sua
parte, a restituição há de ser feita ao verdadeiro dono. Se o dono haver
Ensaio sobre a conquista da América Página 44
morrido, dê aos seus herdeiros, na falta deles dê a Igreja, ou aos pobres,
caso não haja lei municipal que contrarie a regra". (TAVARES: 215)
O furto, podemos entender que ele pode ser voluntário ou não. Porque
quando os teólogos não se referem somente ao furto de objetos concretos. Por
exemplo um notário apostólico, isto é: o tabelião eclesiástico. Ele tem sua
atividade especialmente criticada pelas suas "imperícias", quando ele não toma
as notas corretamente, ele furta a verdade da documentação, que pode ou não
ser voluntário, isso vai ficar a critério do Delegado da Sé Apostólica julgar,
podendo até suspender o exercício de seu ofício.
Sobre a justiça dos bispos nos séculos XVI, XVII e XVIII, podemos
afirmar que existe uma certa docilidade com os falsificadores. “A justiça nunca
há de se executar tão exatamente que não se possa ter lugar a misericórdia.”
(ANJOS: 52). A exemplo da mansidão de Cristo não devemos indignar logo,
nem condenar nossos irmãos, quando são imperfeitos ou nos fazem algum
agravo, mas procurar de os ajudar com amor, & rogar lhes que tornem sobre si,
& se emendem de sua culpa.(BRUNO: 94)
Esses notários que redigiam as escrituras públicas de arrendamento,
prazos, testamentos, doações, cartas de venda, procurações, requerimentos e
outras escrituras. Nas fontes há indicação de vários erros involuntários dos
notários, o que coloca em descrédito a própria visão positivista de que no
documento está contida a verdade, essas considerações por parte dos
teólogos podem até invalidar parcialmente a credibilidade dessas respectivas
fontes.
É sempre muito latente para os teólogos essa questão do homem
pecar conscientemente, porque evidencia a displicência que as pessoas
destinam a sua própria salvação. O intento maior do ser humano em vida é
trilhar o caminho para o céu e só quem pode garantir isso é a divina
providencia por meio da sagrada escritura.
Essas questões relacionadas ao patrimônio são muito interessantes,
porque na tradição do direito consuetudinário a propriedade é inerente ao dono.
Ensaio sobre a conquista da América Página 45
Por exemplo a terra ela pode ser roubada, e mesmo que passe 50 anos o
antigo dono ainda vai poder dar cabo a uma guerra justa. Porque é muito justo
que ele possa reaver "as suas terras". O acesso a terra na Idade Média é uma
coisa bem peculiar. Porque nunca é mediante a compra. Dá-se através de uma
cerimônia onde o suserano cede ao vassalo parte de sua propriedade em troca
de auxilio militar. No topo dessa pirâmide vem o Rei. Conseguintemente todas
as terras pertencem ao Rei. Roubar terra não é uma coisa insignificante, é por
aí que começam e terminam todas as belicosas contendas da maioria das
sociedades pré industriais. Toda organização feudal baseia-se justamente na
posse da terra que abre precedente pro dono cobrar certo número de taxas
pelo uso dela.
Se alguém recepta ou compra um produto oriundo de roubo? Segundo
Apolinar se o sujeito comprou sabendo que era roubado, ele deve devolver ao
verdadeiro dono. Só que o receptador pode cobrar do dono os gastos que teve
para poder restituí-lo, e deve o dono pagar. Mas se o comprador efetivamente
não sabia que o produto era roubado, ele não tem obrigação de restituir
ninguém, pois não houve nenhum pecado aí. Ora, vejamos como os doutores
interpretam a lei suavemente, é o contrário do universal. A lei é diferente para
todos, em virtude de detalhes simplórios.
Concluindo, interessante notar que nesse período em questão, a
propriedade não se modernizou, passaram-se 300 anos, e o furto não perdeu a
maior parte das suas conceituações. A própria mulher pode ser objeto de furto.
“Determina o Santo Concílio que entre o raptor e a mulher
roubada, não possa haver matrimonio algum, além disso, o que rouba a
mulher é obrigado a dota-la decentemente, a arbítrio do juiz. Se a mulher
estando separada do roubador, e posta em lugar livre e seguro,
consentir em o ter por marido, que o roubador a tenha por
mulher.”(IGREJA CATOLICA: 256)
Só em 1788 com a Revolução francesa é que o furto vai mudar a
substancialmente a sua compreensão, e o progresso dos ideais liberais é que
vão abalar essa dinâmica erguida no feudalismo pela Igreja. Vai haver
evoluções normativas, as mulheres não vão mais ser tratadas juridicamente
Ensaio sobre a conquista da América Página 46
como propriedades, a questão do foro interno e externo vai ser excluída do
código penal, pelo menos em relação ao furto, o peculato vai ocupar o lugar do
sacrilégio.
Podemos notar através de uma perspectiva total que há muitas
rupturas e muitas continuidades mesmo se tratando de uma questão que
parece pequena como o furto. Temo classificar como um avanço, a defesa da
Igreja pela restituição obrigatória, eu acredito pessoalmente que isso seja muito
interessante, o sujeito roubou, se arrepende e devolve e a vítima fica satisfeita.
O direito positivo não entende as coisas assim, se houve o roubo, deve
haver uma punição. Eu teria que encontrar alguma documentação concreta de
casos criminais, em que ladrões são pegues e devolvem, porém muito dessa
documentação ficou ocultada pelo sacramento da confissão auricular. Há uma
contrapartida muito boa da Igreja em relação aos ladrões.
A virtude da penitencia que nos ensina a querer castigar nossas
culpas, querer castigar os nossos atos, valoriza o arrependimento e a vontade
de não querer haver mais cometido e aceitar sofrer a pena por isso. O
arrependimento se caracteriza por querer não haver pecado. E jamais se
arrepender dos pecados alheios.
Porém, Azpicuelta adverte: "a absolvição do padre não é total"... e
desfecha "muitos dos pecados ficam obrigados a pagar por eles no purgatório
do outro mundo."
O Purgatório é um entre-lugar inventado no século XII. É um lugar da
geografia celeste que nasce da hesitação dos confessores em continuar
reprimindo ideologicamente o avanço de um novo sistema econômico que se
erguia lentamente.
"O artifício foi o Purgatório. O Purgatório nasce no final dessa
grande transformação imaginada pela Igreja como uma modificação de
toda a sociedade: a Reforma Gregoriana." (LE GOFF: 67)
Peca mortalmente quem descontenta a Deus, se alguém tem um
pecado mortal sempre estará nele até que se confesse, quanto maior o pecado
Ensaio sobre a conquista da América Página 47
maior deve ser maior o arrependimento, de modo que podemos suspeitar que
os conquistadores pecaram venialmente no furto da América pois me parece
que eles não tinham compreensão que estavam danificando gravemente o
próprio espírito, pois não se tratava de reaver terras, nem estavam bêbados,
nem de complexo de inferioridade diante dos astecas e incas porém a Igreja
não os dissuadiu em nenhum momento a dar meia volta do caminho andado,
pois haviam padres e jesuítas nas embarcações e nas feitorias que conheciam
a doutrina bíblica e católica(concílios florentino(1439)-lateranense(1512)-
tridentino(1545)) e a lei mosaica, porém se houve o desleixamento e os
jesuítas foram negligente, por desgosto ou fastio que uma pessoa tem pra
edificar alguma boa obra. Caietanus se referem essas pessoas que tem má
vontade para jejuar, restituir o que é alheio, pregar o evangelho como pecado
mortal. Os padres não podem induzir licitamente as pessoas a pecar mas
podem negligenciar em avisar que alguém está pecando por temor. Agora se
eles não falavam por astucia por artimanhas por ardil, por vias fingidas e por
vias dissimuladas para alcançar algum fim que fosse já peca mortalmente.
Ensaio sobre a conquista da América Página 48
3.2 Pelo direito canônico da Igreja a conquista da América foi guerra justa?
Batalha ou guerra injusta é pecado mortal. A primeira é a causa da
guerra ser injusta, a segunda é se o que manda fazer nao tem autoridade para
fazer guerra, e a terceira é o que faz a guerra mau intencionado.
Santo Agostinho disse, no cap Dominus noster, 23 q.2. A guerra justa é
a que se toma por vingança. Só os príncipes tem autoridade para chamar a
guerra.
Quando a guerra se move por interesse de fazer mal, ser cruel com o
inimigo, por fúria, ambições de senhores e coisas dessa sorte a guerra é
ilegitima.
A primeira coisa que o confessor deve atentar é se a guerra é justa ou
injusta. Deve também analisar quem mandou fazer a guerra, se era príncipe, e
príncipe se entende aqui por papa, o imperador, o rei, ou senhorio, suserano ou
soberano. Se um juiz enforcar um ladrão por ira é pecado, pelo mesmo motivo
fazer uma guerra pela ira é pecado.
Os que andam na guerra. Se os guerreiros desconfiam que a guerra é
justa, mas não sabem, não é pecado estar nela. A questão que Caietanus
coloca é se o soldo que ganhou em uma guerra injusta é licito?
Não pecam os súditos do príncipe que vão pra guerra por ordem dele.
Como também se escusa o algoz que mata o que o juiz condena. Ora, os que
fazem justa guerra pode cometer vários danos aos seus contrários com que
pelejam, e ainda contra o povo mesmo que sejam inocentes e careçam de
culpa. Isso inclui saquear casas, mas se a guerra for injusta todos que andaram
nela são obrigados a restituir todos os danos que causaram. As causas justas
da peleja, é a de defender o povo de deus dos seus inimigos, a outra causa
Ensaio sobre a conquista da América Página 49
justa é a de reaver territórios perdidos, como os cristãos fazem contra os
mouros. A terceira causa é se um reino for injuriado por outro.
3.3 Os portugueses e espanhóis podem ser absolvidos?
Se eles tiverem se confessado e se arrependido e restituído,Sim.
Caietanus é bastante prolixo nessa parte. Primeiro para a absolvição ser válida
é necessária que o absolvente tenha jurisdição ou seja, no mínimo um ministro
do sacramento da penitencia. Só desse modo ele terá autoridade para
absolver.
A absolvição consiste no sacerdote proferir essa frase "Eu te absolvo".
Se não a absolvição não terá nenhum efeito. O sacramento da penitencia foi
delineado pelo Concilio Florentino dizendo que a absolvição são as palavras
que o sacerdote pronuncia. Porém a absolvição pode vir da Necessidade de
se confessar quando há iminente perigo de morte. Qualquer sacerdote ou
mesmo cristão pode dispensar a absolvição.
Até mesmo o Papa tem que se submeter ao sacramento da penitência,
como na hierarquia eclesiástica ele não está subordinado a ninguém, ele tem
autoridade para escolher qualquer sacerdote para operar o sacramento.
Os impedimentos da absolvição, alguns impedimentos acontecem por
via do confessor, outras por via do penitente. Por exemplo um confessor saiba
que está excomungado, não tem nenhuma valia a absolvição dele, pois ele não
tem mais o título de cura. Ou seja, além de furto, eles moveram guerra injusta
mesmo sendo convocada por um principal, porém as coroas de Portugal e
Espanha estavam motivadas por ambição, ou seja desejo excessivo de honras,
de modo a invalidar a absolvição concedida pelo clérigos em confissão
auricular.
Ensaio sobre a conquista da América Página 50
4.O pecunialismo como modelo condicionante
Ângela Almeida concorda com Freire na quesito que toca a influencia
jesuítica nas famílias patriarcais do século XVI e XVII, os capelães da família
patriarcal não tinham nenhuma interposição no Brasil como os jansenistas em
Portugal. Ou seja, a fundação da família brasileira foi competência dos jesuítas,
Pombal é um jansenista e um calvinista por promover as reformas , pombal
queria secularizar o estado em Portugal. A reforma foi calvinista com aparência
de austero catolicismo . acusando juntamente de divulgar pascal e as teorias
cartesianas, como também é de Freire que vem o mito da mulher submissa e o
marido dominador, o elevado numero de filhos bastardos, caminha no sentido
antagônico da família nuclear burguesa. O fato de pessoas no Brasil aceitarem
se divorciar por leito em caso de traição masculina, pois muitas mulheres
queriam exercer a prerrogativa de virar cabeça de casal por ser um
procedimento de toda nobreza européia quando o marido falecesse. É difícil
pensar um principio de igualdade entre homens e mulheres mas esse
dispositivo patrimonial indica um lugar social importante da mulher de arras na
história agrária do Brasil e da América pois esse costume começa no século
XVI no contexto da Reforma promovida por Lutero que despertou o lado mais
conservador e autoritário da Igreja Católica no ecumênico Concílio de Trento,
tendo a confissão auricular como principal instrumento da auto delação para
Santa Inquisição perseguir os seus inimigos sociais, inclusive nas colônias.
Pelo pouco se conhece o muito. A história do longo século dezesseis é
um momento que o humanismo cristão traça rumos importantíssimos, pois quer
pensar principalmente o sacerdócio. Em toda história da Igreja apenas três
concílios vão pensar de forma pontual e abrangente a questão do homem
eclesial. Nicéia, Trento e Vaticano. A criação de centros de formação
sacerdotal foi um dos decretos do concílio Tridentino,a imprensa faz proliferar
uma literatura que instrui acerca dos dez mandamentos, os sete pecados
capitais, os sete sacramentos todos em sintonia com as novas resoluções da
Ensaio sobre a conquista da América Página 51
contra reforma. A língua vernácula e as minúcias em que são descritos os
procedimentos, indica que sua finalidade é pedagógica bem como política. A
casuística6 é a pura lógica de analogia detalhista que leva em consideração
recorte de particularidades como condição social, gênero, etnia, estado de
consciência. Na ação de categorizar; o tom metódico dá ares de neutralidade,
entretanto: repulsa , tolerância , nojo, fascínio, indignação, desejo e a
indiferença indicam descontroles sociais até não-ditos. O probabilismo busca
nos teólogos de reputação as ambigüidades canônicas.Estes manuais são
freqüentemente elaborados apoiando-se sobre os dez mandamentos, os sete
pecados capitais e os sete sacramentos, os manuais conseguem trazer à tona
diversas ambigüidades do direito canônico. O detalhismo que os confessores
apresentam as situações parecem escandalosas quando visto pelos olhar
puritano burguês do século XIX e XX.
Só haveria necessidade de estudar todos bem detalhadamente caso a
proposta do trabalho fosse pensar a base da Igreja. Por hora nos limitaremos a
pintar uma introdução dos principais aspectos que circundam a influência deles
na nossa formação agrária. Na sessão XXIV do capitulo I na página 266 da ata
do Concílio Tridentino nos esclarece acerca do procedimento para convocar
funcionários da hierarquia como bispos e cardeais. O que é necessário para
fazer parte do alto clero? Madureza e Prudência. O processo eletivo deve
garantir promoções para espíritos grandes, para os mais dignos e úteis a
Igreja. Na teoria todas as pessoas idôneas têm direito de concorrer a qualquer
promoção concernente as diligencias da Sé Apostólica. Os concorrentes
devem ter nascidos de um matrimonio legitimo, e dotados de vida, idade,
doutrina, e todas as mais qualidades exigidas pelos sagrados Cânones, e
Decretos do Concilio. A profissão da Fé é autorizada pelo Santíssimo Pontífice
Romano. Quem verifica a idoneidade do concorrente a Cardeal? Um
consistório. Três Cardeais examinam com diligencia, dentre mais um deles
sendo o Cardeal Relator do Consistório, se os quatro afirmarem que o
promovendo é dotado de qualidade para a profissão, ele é ordenado, sob pena
6 A Casuística é um sistema de análise que leva em consideração um conjunto de elementos que
agravam ou atenuam os prováveis pecados. O probabilismo coloca o desejável a uma certa distância do exigível. A proliferação desses manuais foi característica principal do renascimento tomista que ocorreu na península ibérica durante todo século XVI, influenciados sobretudo pelas decisões do Concílio de Trento.
Ensaio sobre a conquista da América Página 52
da salvação eterna dos membros do consistório. A hierarquia da Igreja dá
autorização de ordenação aos Bispos. Pode-se celebrar o sacramento da
Ordem. Uma vez padre, pode-se retornar a condição de leigo. Não é
necessário consentimento do povo, os que ministram alegando que a instrução
vem do povo são tidos pelo Concílio Tridentino como salteadores e ladrões.
Para Padre a rigorosidade é diminuta, afinal a obrigação dele é ministrar a
missa corretamente no mesmo horário, o controle da casa de oração que em
partes pode ser difícil, pois a conduta de todos passa por uma codificação,
devem-se evitar conversações vãs, coisas impuras e lascivas, passeios,
estrépitos, clamores.
Podemos dizer que por mais de cinqüenta anos houve um impasse se
as terras aqui do nordeste agrário português, permaneceram no controle dos
espanhóis e dos flamengos e em 1654 o comandante português Álvaro de
Azevedo Barreto toma o forte Forte Nossa Senhora da Assunção do domínio
holandês na costa cearense. Aqui, os dois acontecimentos não fazem parte da
história militar, mas da história social. Pedro Airton Queiroz Lima com sua tese
"A sombra das ingazeiras" advertia no Rio de Janeiro da dificuldade que é
pensar a história das estruturas sociais, do agrário e da consciência das várias
classes em relação aos cuidados com solo, das suas intercambialidades, suas
mobilidades, suas continuidades, sua totalidade na contradição dos interesses
do campo e da cidade, da colônia e da metrópole, do proprietário e do
agricultor, do liberal e do conservador, do homem e do animal. Mas vamos
dizer que por mais difícil que seja imaginar o mundo rural e escrever sobre a
estrutura fundiária antes da insurreição Pernambucana por ser um tema
muitíssimo indagado e estudado também é (ainda) desafiador.
É bem verdade que até recentemente os estudos fundiários se
focavam em teorias cíclicas e em teorias de dependência para esclarecer aos
brasileiros sobre a persistência da desigualdade e da injustiça social nas terras
do tupi. João Fragoso se valeu da definição "marxistas xiitas" para se referir
aos teóricos que dão excessiva importância a independência econômica.
Apesar de todos nos sabermos que a estrutura da sociedade colonial é
estática. Não há alterações de situação jurídica excetuando se; o liberto, que
avança um nível na escala social. Para não cairmos em anacronismos é
Ensaio sobre a conquista da América Página 53
preciso lembrar a situação do negro no Brasil e em África como opostas, pois o
Mani Congo era uma força que representava os interesses dos negros em
relação ao Rei de Portugal.
Como podemos dizer que a luta pela independência política no Brasil
não significou o fim da exploração em Angola muito menos em Moçambique.
Claro que nesses casos devemos reconhecer a estrutura como fator
determinante no comportamento dos sujeitos. Os monarcas exigem obediência
cega de seus súditos, vide as pompas das cerimônias patrícias. A sabedoria
romana em relação a escravidão tinha uma máxima que dizia: "Est boni
pastoris tondere — no glubere pecus." que significa: - Do bom pastor é tosquiar
e não esfolar.
Ensaio sobre a conquista da América Página 54
4.2 O triângulo: a Taça, a Moeda e a Forca.
A literatura espanhola vai se modernizar em paralelo a reestruturação
das forças táticas navais. Dom Quixote representa a crítica mais mordaz de
seu tempo ao descaso da monarquia e da nobreza castelhana em relação ao
poder de fogo dos turcos. As muralhas que protegem os castelos oferecem
baixíssima resistência aos canhões dos turcos. Se render foi quase sempre a
melhor opção no leste europeu. Foi o que aconteceu com a Hungria e com a
Boêmia. Apesar de mesmo traindo o catolicismo ainda podiam comungar do
sagrado cálice, assim determinou o Concílio de Trento.
A taça representa também o aspecto cultural que a Igreja imprime a
esse período, sendo recorrente a figura da taça nas mãos do clero nas
miniaturas dos livros da época. Representa poder mas também representa
servilismo, bajulação, parasitismo social, desinteresse com as coisas públicas,
a imprudência da embriaguez constante7. Assim como no século primeiro, é um
momento que Marte apresenta sua face mais maligna na história romana; - a
cavalaria fenece na covardia, cavaleiros decadentes viciados no jogo e na
bebida.
Quintus Curtius Rufus foi um historiador romano que viveu na época do
imperador Cláudio, na primeira metade do século ele dizia que a sorte não tem
pés; ela tem apenas mãos e asas. Adaptando o que o Quintos dizia para o
século XVI podemos dizer que a sorte não tem mãos e asas; ela tem velas e
canhões. Porque o sucesso da empreitada nas colônias é parecido com o
sucesso do Imperium Romano em Britania na época de Claudio, ou não se
assemelham as conquistas do império de Portugal, Holanda e Espanha em
África, em Ásia, em América e em Oceania?
7 Mercúrios é o Deus Romano do comércio, venda, lucro. Mercato é como também se chamam as feiras. A pecúnia é o elemento moral que busca aumentar os estoques de metais nos cofres de uma minoria.
Ensaio sobre a conquista da América Página 55
O liberalismo ibérico é da ordem de que os homens valem o tanto de
dinheiro que tem. Pouca ou quase nenhuma preocupação se tem com a
riqueza futura da nação. Podemos até inventar um neologismo para essa
situação de Pecunialidade. A particularidade econômica da metrópole ibérica é
tão evidente que para não contradizer outras premissas do liberalismo
mercantil chamaremos esse paradigma de Pecunialismo. Apesar de nem todo
pensarem identicamente. Em 1571 Tomás de Mercado, teólogo de Sevilha,
declarava desumana e ilícita a traficância de escravos, tanto mais que
instaurava uma luta fratricida entre os próprios africanos.
Pecúnia é o termo em latim para se referir à moeda. Então o triângulo
formado entre Pecúnia8, Paterae e Patibulum pode refletir a singularidade da
percepção de riqueza que as lideranças políticas e militares da metrópole
almejam é bem diferente do que Adam Smith vinha sintetizando no
pensamento liberal burguês da gentry de Westmister que já se organizava para
um aceleramento econômico em termos nunca dantes vistos. Ou quem diria
que de uma pequena ilha que só tem lã e uma pequena frota marítima sairia a
maior potência econômica do século XVIII e XIX?
O triangulo formado entre a Taça, a Moeda e a Forca explicam em
parte como a economia se liga a sexualidade e ao sistema judiciário. As três
principais forças da estrutura que submergem o homem em um magma de
objetivos comuns e forças contraditórias buscando espaço e poder, que isso
pode chamar de cultura. A força do inconsciente também perpassa a
sexualidade e a economia em coisas praticamente instintivas que fazemos por
força dos ajustes sociais e da aprovação dos entes queridos.
Os três pontos levantados são admitidos como importante na minha
análise porque nessa compreensão de cultura basta três gotas da água do mar
para saber que ele é salgado.
8 Sinônimo de dinheiro, valores financeiros, cambiais, moeda.
Ensaio sobre a conquista da América Página 56
As fontes analisadas, como Manuais de confessores, Dicionários
latinos, Gramáticas, livros de geometria, história indicam que a hipótese do
triangulo que existe entre a Taça, a Forca e a Moeda. Isto é, a Igreja, a
Nobreza e a Burguesia não entram em choque, eles se complementam no
sentido de que o Estado é gestado dessas três forças que se importam mais
com os problemas pessoais, visto a casuística ser a principal inspiração para a
literatura no século XVI. Há uma preocupação maior com a consciência
individual das pessoas de que com os efeitos pragmáticos reais das
transgressões, tanto que culmina com a invenção da tradição da confissão
auricular e a sua conseqüente aprovação no concílio de Trento.
Na História romana conta a lenda que uma gota de mel foi capaz de
curar Glauco enfermo, quase morto. O confessionário é essa gota mel que
salvou a Igreja Católica do fim iminente. A delação vai imprimir ao período uma
política de desaparecimento e terror onde qualquer opositor da monarquia ou
da Igreja é severamente punido. Aparentemente uma aliança sólida de não
agressão existe entre Monarquia,burguesia e Igreja, mas podemos dizer que é
apenas estratégica do ponto de vista histórico, pois quando os interesses do
Rei se chocam com os interesses dos burgueses eles derrubam as monarquias
estabelecidas em detrimento do fim do feudalismo e a aliança da burguesia
com a Igreja ainda permanece até a revolução francesa em França e nas
Américas até hoje no Brasil e na América Latina pois o estado nunca foi
divorciado da religião nem de seus preceitos.
Ensaio sobre a conquista da América Página 57
5.A Efetiva apropriação da América
O procedimento para o efetivo apossamento das terras no Nordeste se
deu sesmarialmente. Em Ceará, o sistema de produção agrícola adotado tinha
como principal característica as baixas produtividades, fruto de instrumentos
agrícolas rudimentares. Isto fazia com que ocorresse uma grande redução na
oferta de produtos e quando houve estiagem faltaram reservas de alimento e
pasto para as criações, desse modo dizimando pessoas e animais por
inanição. O problema da pecuária no Nordeste estava de tal forma em
situação de desequilíbrio que para o historiador é muito interessante poder
esmiuçar tal assunto. A pecuária foi o aríete da colonização no sertão ao longo
do século XVII e XVIII. A boiada escorreu pelo agreste tendo o rio Acaraú,
Jaguaribe, Poti e São Francisco como estrada. O gado de corte fora
considerado outrora a “vocação” do sertão9; falsa crença decisiva para catalisar
uma profunda crise na estrutura econômica erigida pelo árduo trabalho dos
imigrantes devido a insustentabilidade socioambiental dessa produção no
território rural do sertão. O enfoque que a administração pernambucana
destinou ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte privilegiava uma orientação
mercantil interna. Desse modo desenvolveu-se nas ribeiras dos rios um
sistema de produção agressivo. Aspecto muitas vezes exaltado pelos cronistas
cearenses e pernambucanos devido sua lucratividade porém terminou
culminando na completa desestruturação do ciclo10 econômico do gado. O
desfalque do rebanho fora tão significativo que frustrou as atividades das
oficinas e açougues, somente sendo revitalizado pelo trabalho e competência
de José Martiniano de Alencar por volta de 1836.
Para essas afirmações sobre a colonização no nordeste brasileiro
realizamos a análise das principais características da estrutura agrária ao norte
9 "Em uma correspondência de 1788 dizia d. Tomás José de Melo, capitão general de
Pernambuco, que todo o gado dos sertões era para matar, salgar e navegar, expressão que retrata perfeitamente o centripetismo das oficinas." (BRAGA) 10
Aqui o termo ciclo não representa de modo algum uma concepção histórica minha que o tempo seja cíclico como o calendário mas sim da nomenclatura que a historiografia antecessora pensava a economia.
Ensaio sobre a conquista da América Página 58
da província cearense no período de onze anos antes da ruptura com
Pernambuco. Tal parte da pesquisa é desenvolvida para auxiliar os
historiadores que desejam compreender a estrutura fundiária dos criatórios
cearenses. Nela é indicada a presença de extensos latifúndios pecuaristas,
manejados por homens livres e laboriado por mão de obra escrava.
Quanto ao rebanho de gado vacum na região, podemos estimar em até
80 mil unidades(ou o dobro). A pecuária era uma atividade exercida por
grandes e pequenos. Uma média de 200 cabeças por fazendas. A realidade
que o banco de dados aponta é que a agricultura de subsistência era
estabelecida conjuntamente com a pecuária, visto que as fazendas "mistas"
possuíam cercas.
A existência de uma agricultura de subsistência principalmente de milho,
mandioca, feijão e arroz. A partir do último quartel do século XVIII podemos
destacar a produção de algodão. Um grande exemplo disso é o sítio de de
propriedade do Tenente Inácio da Silva de Araújo denominado “Almas”. Ele é
morador e proprietário. Ele criava 100 cabras. 60 ovelhas. 77 cavalos e 750
cabeças de gado. Possui 09 escravos. 18 Machados. Senhor Inácio é Tenente
e podemos admitir através dessas informações que existia a organização de
uma hierarquia dentro do patriarcalismo cearense. Tenente Inácio tem um
grande rebanho de gado vacum, é residente no sítio e possuí um bom número
de escravos pelo menos mais que os seus vizinhos.
Governador Manoel Ignácio de Sampaio em 1818 ordenou ao seu
ajudante Antonio Jozé da Silva Paulete que fizesse um mapa do Ceará. Silva
Paulete arrogou à Sobral, o litoral de Camocim, baixo e médio Acaraú,
Uruburetama e sertões de Canindé. Equivalente a toda bacia hidrográfica do
Acaraú que conhecemos atualmente, reputada em 14.500Km², sendo portanto,
considerada a segunda maior bacia do Ceará com o maio rebanho de gado.
Nesse momento tem importância citar Sobral, Aracati e Icó pois para os
historiadores e economistas além de sua dimensão territorial bem grande fora
justamente o de representar grande nicho da economia colonial portuguesa
como subsidiária da atividade exportadora de açúcar,11 pois quando em 1701
11
É bem sabido entre os historiadores que o cultivo de cana entre os primeiros donatários da colônia restringiu-se a uma pequena parcela da terra litorânea.
Ensaio sobre a conquista da América Página 59
em carta régia fora proibido a criação de gado no litoral não excluiu a
necessidade de carne para alimentação e muito menos fora deixado de utilizar
a energia animal como força motriz das engenhocas. Quer dizer, é o mercado
do mercado, pois Pernambuco já era subordinado economicamente aos
interesses da metrópole lusitana. Daí pode-se entender que o compromisso
social da pecuária em Sobral no ano de 1788 fora de 3740 cabeças de gado
destinadas a navegar diretamente para os portos de Recife. Todas as entregas
devidamente catalogadas nos bilhetes de venda dos portos de Camocim, barra
do Acaraú e Itapajé.
A delimitação do período de extrema crise é de 1789 até 1799. As datas
são estabelecimento de uma ordem documental. Esses 10 anos revelam a
decadência das unidades produtoras de gado e o desenvolvimento da
cotonicultura ao passo que na historiografia cearense vai ser interpretado à
barganha de negociar diretamente com Lisboa como sendo uma autonomia
política maior.
"Com o advento da produção algodoeira, aumenta a necessidade de
uma comercialização direta com Portugal, intensificando-se as solicitações,
neste sentido, pelas autoridades representativas da Capitania à
Coroa”(GIRÃO: 1996)12
A ruptura é de uma ordem econômica, mas a própria historiografia
portuguesa registra em suas efemérides a desvinculação do Ceará em relação
a Pernambuco como sendo um grande marco político, como se o criar
alfândegas, casas de arrecadação e conceder títulos de nobreza fosse
desfrutar de autonomia, pelo contrário essas disposições só vinham a reforçar
ainda mais os laços coloniais. O primeiro Governador do Ceará era cavaleiro
da ordem de Cristo, denominado Bernardo Manoel de Vasconcellos que tomou
posse de seu importante posto em 1799. Segundo Almeida é anunciado que
Vasconcellos já possuía representatividade na colônia: “LISBOA 10 de
12
.Girão, Valdelice. Revista do Instituto Histórico do Ceará. "As charqueadas", 1996.
Ensaio sobre a conquista da América Página 60
Novembro: Por Decreto de 18 d'Outubro de 1797. Governador da Capitania do
Ceará, o Chefe de Esquadra Bernardo Manoel de Vasconcellos.” 13.
"No Ceará contavam-se 972 fazendas..."(VARNHAGEN: 255)14. O autor
na estípula traz em números a quantidade de fazendas de gado no ano de
1775. Como podemos ver, há pouca possibilidade de considerarmos a
quantidade como irrisória.
Em cumprimento da ordem do Capitão-General e Governador de
Pernambuco D. Tomás de José de Melo15 tomaram a rol obrigatoriamente
todos os nomes de fazendas dos senhores, além de declarar as terras e
gados16, também foram obrigados a fornecer informações quantitativas sobre a
colheita de legumes e a venda de tais produtos. Sob pena de detenção e multa.
Desconheço a situação de alguém ter sido preso ou multado em virtude de não
haver declarado as posses.
Na região eram cultivados algodão, cana, fumo, arroz e feijão. Tudo
normalmente em pequena escala. As espécies nativas como a carnaúba, a
bananeira e os coqueiros não eram tão abundantes, o que tornava o
extrativismo pouco atrativo do ponto de vista econômico. Como muito bem vai
esclarecer Prado Júnior:
"A mediocridade desta mesquinha agricultura de subsistência que praticam,
e que nas condições econômicas da colônia não podia ter senão este papel
13
Manuel Lopes de Almeida. "Noticias Históricas de Portugal e Brasil (1751-1800)". Coimbra, 1964. 14
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. "Historia geral do Brazil". Tomo II. Rio de Janeiro, em caza de E. e H. Laemmert, R. da Quitanda. 1857. 15
Segundo Cardinal Francisco de São Luiz Saraiva e Manuel Pinheiro Chagas “ D. Thomaz José de Mello, Governador e Capitão General nomeado para Pernambuco, tomou posse do governo desta Capitanía em Janeiro d'este ano, e conservou-o até Dezembro de 1798, em que embarcou para Lisboa. Este Governador fez muitos melhoramentos em Pernambuco, cuja Capital ainda hoje attesta os seus benefícios. Mandou construir a Casa dos Expostos, e creou o hospital dos Lazaros; fez o aterro dos Affogados por onde não se podia passar nas marés cheias sem perigo. desterrou das janellas e portas o antigo uso dos peneiros, ou urupemas, mandando substituí-las co rótulas de madeira: regulou as calçadas das ruas, e fizeram-se por sua direcção alguns arcos de pedra na ponte do Recife." P.254. “Os portuguezes, em Africa, Asia, America, E Oceania." Volume VII. Lisboa: Typ. de Borges, Rua da Oliveira n°. 65. 1850. 16
Estudo do remanejamento da pecuária na zona norte do estado do ceará, departamento de recursos sócio econômicos - divisão de estudos econômicos, SUDEC - superintendência do desenvolvimento do estado do ceará superintendência do Estudo 1 volume. 1970 C.D.U. 636/639(813.1-17). Biblioteca Dr. José Guimarães Duque. N de Tombo: 010305. Data 26/09/07.
Ensaio sobre a conquista da América Página 61
secundário e de nível extremamente baixo, leva para elas, por efeito de uma
espontânea seleção social, econômica e moral, as categorias inferiores da
colonização."(PRADO JÚNIOR: 2006, p.161)17
Imbuído de um ânimo renovador, vamos sobrepor a leitura que se tem
da pecuária como categoria inferior da colonização, como também inferior do
ponto de vista ambiental, desse modo incorporando a visão de que a
degradação do meio ambiente foi precisamente o elemento de maior relevância
histórica, pois acarretou os piores danos. Discussão que escapuliu Caio Prado,
Novais, Furtado, Capistrano de Abreu, João Brígido e Girão18, justamente por
ser um debate levantado na atualidade19. Simonsen também é um dos que vai
deter-se apenas nas questões relativas ao alargamento das fronteiras e
fornecimento de subsídios para expansão de outras atividades econômicas.
“Alargadas as fronteiras econômicas, ocupadas as vastas regiões dos
sertões brasileiros, as economias e os capitais nacionais estavam
representados, em fins do período colonial, nos engenhos, na escravaria e na
pecuária. Foi a acumulação destes dois elementos, pela mineração, que
facilitou a rápida expansão da cultura cafeeira, cultura esta que, pela sua
natureza especial, exigiria fartos braços e amplos meios de transportes. Não se
houvessem acumulado no centro-sul brasileiro essas massas da gente e de
gado e não teríamos os elementos suficientes ao desenvolvimento de outras
atividades, à expansão da cultura cafeeira e ao reerguimento econômico do
país...” (SIMONSEN,1937)20
17
PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 47º Edição. São Paulo: Brasiliense. 2006. Prado vai analisar o sentido da colonização, um periodo de trezentos anos das instalações portuguesas através de vasta bibliografia e relatos de viajantes como Saint Hilaire, Von Martius, Luccock. Prado vai analisar a decomposição das principais estruturas erguidas pelos portugueses. O livro se divide em três partes “Povoamento”, neste capítulo vemos a variedade com que foi formada a população do Brasil colônia,"Vida Material”, nessa parte é dada uma ênfase maior à economia colonial, que tem na agricultura seu carro chefe, seguida da mineração e em escala menor a pecuária, e “Vida Social”, neste capitulo Prado vai traçar um paralelo entre a escravidão erigida no Brasil Colônia e a escravidão clássica. Centra as suas observações na família patriarcal como também aponta Buarque em "Raízes do Brasil." 18
A pecuária teve sua evolução histórica estudada além desse por Manuel Correia de Andrade, Alice P. Canabrava, Octavio Ianni, F. H. Cardoso e J. Alipio Goulart. 19
LÖWY, Michael. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2006. 20
SIMONSEN, R. História Econômica Brasil, Vol. 1, 1500-1820. Editora Nacional, 1937.
Ensaio sobre a conquista da América Página 62
Com toda certeza temos de incluir na pesquisa o desastre ambiental da
estiagem de 1790-179421 além de ter sido a pá de cal na economia pastoril,
custou milhares de vidas:
"A grande seca de 1790-94 foi um destes momentos. Ao atingir
fortemente os criatórios cearenses, em especial o Jaguaribe e Icó, deixam as
charqueadas de Aracati sem fornecimento de carne, paralisando inteiramente
suas atividades. Ocorre, que neste momento as charqueadas gaúchas estão
plenamente organizadas e ocupam rapidamente os mercados de Salvador e do
Recife. Mesmo Parnaíba, aproveitando-se da crise no Ceará, ampliará, em
direção a São Luís e Belém, seu raio de ação."(TEXEIRA DA SILVA)
Na conjuntura temos a crise da mineração, a revolução industrial, o
crescimento da indústria têxtil inglesa, as revoluções burguesas. A própria
Guerra de Independência nos Estados Unidos vai inverter mais ainda a lógica
de produção agrícola no Ceará e superar o açúcar como monocultura
exportadora.
"Por volta de 1790, o Brasil já exportava mais de 10% de todo o algodão
comprado pela Inglaterra nos mercados internacionais, e na Paraíba e
Maranhão o produto desbancava o açúcar como principal fonte de riqueza,
penetrando, inclusive, em grandes áreas, antes ocupadas pelos domínios
pastoris, sobretudo a partir da abertura dos portos brasileiros ao comércio
estrangeiro, em 1808.” (SERRA)22
A produção pecuarista escravista do Rio Grande do Sul vai abastecer e
conquistar o nicho econômico que antes pertencia aos pecuaristas escravistas
cearenses23.
No sentido religioso a região de Sobral era disputada também pelo
Maranhão: "A diocese do Maranhão alcançava até a Fortaleza do Ceará; a de
21
“No tempo do seu governo sentiu esta Capitanía, por trez anos, a maior das sêccas, que occasionou a morte de milhares de pessoas, principalmente no sertão, pela esterilidade, e falta de mantimentos; cujo auxilio foi preciso procurar nas outras Capitanías, e muito mais a farinha de mandioca, com que então se proveu por muitos mezes.” Cardinal Francisco de São Luiz Saraiva e Manuel Pinheiro Chagas. “Os portuguezes, em Africa, Asia, America, E Oceania." Volume VII. Lisboa: Typ. de Borges, Rua da Oliveira n°. 65. 1850. 22
SERRA, Carlos Alberto Teixeira. "Considerações acerca da evolução da propriedade da terra rural no Brasil. ALCEU - v.4 - n.7 - p. 231 a 248 - jul./dez. 2003 p.231- 247 23
MAESTRI, Mario. O escravo no Rio Grande do Sul. A charqueada e a gênese do escravismo gaúcho. Porto Alegre: EST, 1984.
Ensaio sobre a conquista da América Página 63
Pernambuco até o rio de S.Francisco..." (VANRHAGEN: 1857 ,81) A diocese foi
fundada em 1677 por ordem da bula Super universas orbis Ecclesias.
"É notório, portanto, que inicialmente o território do Ceará não ocupava
um lugar de destaque no processo de colonização da América portuguesa, ora
fazendo parte do Estado do Maranhão, ora da capitania de Pernambuco. O
Ceará tornou-se uma capitania autônoma somente em 1799."(SANTANA)24
A Série Cartográfica utilizada na pesquisa é uma “Carta / Marítima e
Geográfica / da / Capitania do Ceará. / Levantada por ordem / do / Gov. Manoel
Ignácio de Sampayo / por seu ajudante d’ordens / Antonio Joze da Silva Paulet,
1817. Fonte: Gabinete de Estudo Arqueológicos de Engenharia Militar
(GEAEM). Lisboa. Desenho Nº 4578.”
O Banco de dados pertence ao “Estudo do remanejamento da pecuária
na zona norte do Estado do Ceará, departamento de recursos
socioeconômicos”. Elaborado pela divisão de estudos econômicos,
SUDEC(Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará) & UVA
(Universidade Vale do Acaraú) – 1º volume. 1970 C.D.U. 636/639(813.1-17).
Biblioteca Dr. José Guimarães Duque. N de Tombo: 010305. Data 26/09/07),
organizado pela professora Luciara Silveira de Aragão e Frota.
O relatório das expedições científicas do botânico Manuel de Arruda
Câmara25 nos ajuda a compreender em que nível de estudo se encontra a
ecologia e a botânica nesse momento. Também objeto de destaque para
Arruda é o que a geografia cearense tem de singular; condições favoráveis
para a produção do algodão, devido a boa adaptação da planta ao clima. A
preocupação com o clima, remonta ao início do ciclo do algodão que começa
antes do esgotamento total do sistema de produção pecuarista.
24
Profa. Dra. Marilda Santana da Silva. “A “reinvenção” do ceará em fins do século xviii e as negociações políticas com a coroa portuguesa. Anais do ii encontro internacional de história colonial.” Mneme – Revista de Humanidades. UFRN. Caicó (RN), v. 9. n. 24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394. Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais1 25
Manuel Arruda de Camara nasceu em 1752 e faleceu 1810, botânico esforçado e discípulo do taxonomista sueco Carlos Lineu. Escreveu: “Memoria sobre a cultura dos algodoeiros, e sobre o methodo de o escolher, e ensacar etc : em que se propoem alguns planos novos, para o seu melhoramento. - Lisboa : na Officina da Casa Litteraria do Arco do Cego, 1799
Ensaio sobre a conquista da América Página 64
Os empreendimentos até então da experiência agrícola no Brasil foram
marcados pelas tentativas de aclimatar os cultivos naturais de Portugal,
transferência notadamente fixada pelo preconceito, pois o homem vai alterar a
paisagem de acordo com sua bagagem cultural, no caso, latina e cristã,
estabelecida em Portugal ao longo da idade média.
Também mostra que o pesado trabalho de Camara não estava sendo
em vão. A botânica ao longo do século XVIII vai trazer enormes contribuições
na orientação dos cultivos para as zonas rurais:
“...distingue tres qualidades de terreno, para plantar algodoeiros, entre elas
a catinga. Catinga em todo o rigor do termo, entende-se por hum terreno cheio, ou
cuberto de huma especie de cassia, nao descrita ainda por Lineo, e que eu tenho
dado o nome de moscata. mas lato modo tambem se chama catinga hum terreno
cuberto de outro qualquer arbusto baixo, como eh o marmeleiro, valema, broterea
velame, e tem se generalisado tanto este nome, que ate chamam hoje de catinga
em algumas parte tudo o que nao é vargem, inda que seja cuberto de mata
virgem” (CAMARA: 1799, p.44) "..do mesmo modo, do Ciará, para o norte, e ainda
no interior dos certões, onde o cordao da serra, chamada bruburema, multiplica e
encapella os seus innumeraveis cabeos, como o Ybuapaba, Cariri-novo e todo
Piauyg.Porque tal serra da bruburema, que considero como o espinhaco da terra
de toda a capitania de paranabuc, forma hum cordao de muitos centos de lingua,
sem interruppção alguma. Este clima, que ate aqui tenho descrito, chamão
agreste." (Ibid, p.47)
Segundo o dicionário de António de Morais Silva, natural do Rio de
Janeiro. Espinhaço significa:
Espinháço. s.m .fig. Serie, ou continuação de montes. Barreiros, "huma
continuação de montes, a que alguns chamão espinhaço do mundo" Barros, 4. D.
"aquelle grande espinhaço, e corda de serranias" : "pelo meyo della (Ilha de
Socotorá) ao modo de espinhaço, "corre huma corda de serranias de huns picos
altos, e fragosos" Id, 2. 1. 3. "montes e serranias como espinhaço da terra para
estabelecimento, e incoporação de umas partes com outras(SILVA: 1831)26
26
SILVA ,Francisco Carlos Teixeira Da. A Pecuária e formação do mercado interno no Brasil-colônia. Estudos Sociedade e Agricultura, 8, abril 1997: 119-156
Ensaio sobre a conquista da América Página 65
O sucesso dos colonizadores nesse momento vai ser definido pela sua
capacidade de implantar as suas tecnologias agrárias, a reprodução de suas
plantas e animais vai garantir a eficácia da exploração do agente colonizador,
para isso será desenvolvido saberes científicos auxiliares ao plano imperialista
português.
É utilizado o “Projeto Resgate de Documentação Histórica. Documentos
manuscritos avulsos da Capitania do Ceará (1618-1832).” Fora selecionada a
Carta do ouvidor do Ceará, Manuel Magalhães Pinto e Avelar, à rainha D.
Maria I sobre a situação da referida capitania, em 3 de fevereiro de 1787.(CT:
AHU ACL CU 017, caixa 11, documento 644 & APEC. Livro 16:Portarias,
editais, bandos e ordens régias)
É utilizada também as “Datas de Sesmarias do Ceará e índices das
datas de sesmarias: digitalização dos volumes editados no anos de 1920 e
1928 / Organização Arquivo Público do Estado do Ceará. Fortaleza: Expressão
Gráfica / Wave Media, 2006. 2 CD-Room (Coleção Manuscritos/ Arquivo
Público do Ceará, v.03)” como fontes suplementares, pois não abrangem o
recorte, porém são importantes para compreender a dinâmica do apossamento
de terras. Bem como, utilizamos como fonte suplementar as “Ordenações e
Leis do Reino de Portugal. Duodécima ed. Coimbra, 1824. Tomo I. Imprensa da
Universidade, 1858.” e e o “Repertorio Geral ou Indice Alphabetico das leis
extravagantes do Reino de Portugal. Publicado depois das Ordenações,
comprehendendo tambem algumas anteriores, que se achão em observancia."
ordenado pelo desembargador Manoel Fernandes Thomaz, o provedor de
Coimbra. Tomo I. Coimbra, real imprensa da Universidade, 1815. Para
compreender o que a legislação informava sobre a atividade pecuarista na
colônia. As ordenações vão notificar aos canavieiros que afastem 10 léguas o
gado da lavoura, pois os mesmos ocupam muito espaço e causam muitos
danos.
O gado trouxe muitas riquezas para os fazendeiros, podemos enxergar
isso através dos testamentos, que tenho total interesse em poder entrar em
contato com esse tipo de fonte:
"Declaro que possuymos em dinheyro de ouro cento e oito mil reis e em
obras de ouro e prata o seguinte: um breve de ouro com tres voltas de cordám,
Ensaio sobre a conquista da América Página 66
hum sambento esmaltado com tres voltas de cordám, uma cruz com seu
cordám, hum afogardo de contar de pescosso, dous pares de cadeados hum
grande e hum pequeno, dous pare de argollas pequenas, huma imagem de N.
Senhora da Conceyçam pequena e doze pares de botoens pequenos e tres
voltas de corais machos engrampados em outro, dous pentes de rigor de
tartarugas cuberto de ouro, e assim mays seys oitavas de ouro em pó..."(
testamento de Dona Maria Madalena de Sá e Oliveira extraído de "Cronologia
Sobralense"27)
O grande problema dos genealogistas é que a sua pesquisa é largada,
eles citam documentos importantes, porém não informam a localização exata
para consulta, dificultando um pouco o desenvolvimento de possíveis trabalhos
posteriores.
27
Araújo, Francisco Sadoc de, Pe. "Cronologia Sobralense" V.I, Fortaleza: Grecel, 1974. p 243.
Ensaio sobre a conquista da América Página 67
6. Considerações gerais.
Para mudar a História é preciso mudar a maneira de pensar a sua
criação, incluindo a investigação e narração. Tem gente que vai fazer uma
narrativa historiográfica militar e se baseia, por exemplo, "A cidade de São
Paulo na Segunda Guerra", aí o cara faz "A cidade de Fortaleza na Segunda
Guerra", mesmo que você tenha boa vontade em fazer essa tarefa, você está
procurando por encrenca, pois ninguém dará por esse livro uma bolota podre.
Porque qual vai ser a sua contribuição na comunidade acadêmica a não ser um
descarado plágio?
As vezes o sujeito fica todo inchado porque passou em primeiro lugar
na faculdade ,deste modo então, ele pode escrever qualquer trabalho mixuruca
e todos são obrigados a aplaudi-lo de pé pelo seu grande galardão, apesar
dele não ter tido esforço de nada, a não ser passar em um vestibular ridículo
que não mede conhecimento de nada,ou seja as virtudes de caráter são postas
a prova na vida e não em avaliações somativas. Porque de antemão todo
mundo vai pensar, "-Ah se ele tirou primeiro lugar na prova do vestibular então
ele sabe de alguma coisa " porém ninguém vai lembrar que ele nem sequer
acrescentou um torrão a um vasto campo, pois encontrou as mesmas
justificativas, o mesmo corpo teórico, a mesma bibliografia e inclusive as
mesmas conclusões de São Paulo em Fortaleza28, claro que é um mal começo,
tem pessoas que leem Casa Grande e Senzala, e se tornam imitadores fracos
de Freyre e utilizam as mesmas fontes para chegarem as mesmas
observações de Freyre. Melhor seria ficar calado do que ficar batendo cabeça
com essas análises superficiais e orientadores superficiais e vestibulares
superficiais, porque nem desconstrutivismo isso é, porque ele não admite que
não consegue desenvolver seu objeto de análise a sua própria análise ao invés
de ficar apontando as horas errada no relógio?
28
Se assim fosse, daria para um bilhão de parvos escreverem um bilhão de teses de mestrado porque existem um bilhão e cidades no mundo. É como se faltasse originalidade e assunto para os acadêmicos.
Ensaio sobre a conquista da América Página 68
Freyre acreditava numa maior liberdade de interpretação sociológica e
histórica, assim ele ultrapassou limites bem como Câmara Cascudo.
Os historiadores e sociólogos ficam em estado de inércia por séculos,
com raras exceções, é claro, grosso modo a maioria da produção acadêmica
atual não se distingue da produção da geração passada e da retrasada. Um
bom exemplo da impressionante capacidade de mimetismo dos nossos
historiadores, é o contágio pela escola dos Annales. A escola dos Annales
representou para o pensamento histórico contemporâneo uma transformação
epistemológica decisiva, a história voltou-se para vida, Henri Pirrene um dos
historiadores mais importantes do século passado convidou Marc Bloch para
um passeio através dos prédios recentemente construídos, Bloch acrescentou
ao convite a seguinte observação: "Se eu fosse um antiquário, só teria olhos
para as coisas velhas. Mas sou um historiador. É por isso que amo a vida".
Comecei a analisar minha fontes instintivamente, por exemplo eu li
Pedro Abelardo, "Lógica para principiantes",e ele falando sobre as "querelas
universais" é algo duro de engolir, porém para os seus contemporâneos, aquilo
era realmente extraordinário, intelectuais vinham dos quatro cantos da Europa
discutir essas querelas com ele, chegou a "ensinar" seu próprio orientador em
Paris, Guilherme de Champeaux(o que lhe custou muito caro), o próprio papa
lhe permitiu que ele continuasse a sua pesquisa que colocava a Bíblia fora da
bibliografia exigida. Será que não existe nada aproveitável desse livro "lógica
para principiantes" que não seja a lógica, que não seja as querelas, claro que
sim, no texto perpassa milhares de elementos que uma pessoa bem ávida de
saber, o texto vai evocar inconscientemente a educação na Alta Idade
Média(Conforme o recorte do Le Goff), vai falar sobre o cotidiano, as coisas
que andavam piores do que eles admitiam, vai falar sobre as relações de
poder, entre professor e aluno, entre suserano e vassalo, entre Deus e o Diabo,
a própria escrita está permeada de conflitos. Ora, uma idéia coerente deve
partir da sua própria cabeça e não dá fonte, a fonte não diz nada, quem diz é
você, acredito que esse deva ser um elemento que as gerações predecessoras
exploraram, que não são de todo modo algo a ser esquecido no momento do
trato com as fontes. Aí seu trabalho vai começar a ter algum impacto, porque
evocando as relações de educação na Baixa Idade Média(em um recorte mais
Ensaio sobre a conquista da América Página 69
tradicional) e trazendo para o presente, enxergando as rupturas e
continuidades, o que se perdeu no caminho, o que permaneceu, porque se
perdeu? porque permaneceu? Você vai começar a ficar prestes a passar
algumas boas horas do ano tentando responder pelo menos um terço das
interrogações. Porque também grandes vão ser os desertos, tem repostas que
não existem. E outra: - se você for buscar justiça, ou lógica na História, desista.
Nem tente. O passado ele não tem nenhuma causa nobre que o guie, nenhum
Deus, nenhum Diabo, os homens maus que atuam na história mediante as
suas ambições de poder não são frustrados, não existe nenhum plano divino
guiando as ações humanas no passado, nem no presente, é muito pessimismo,
mas parece que os maus sempre vencem nessa terra. A nós que somos bons
por nos portamos com inteligência no caminho reto, sem precisar pisar em
ninguém, nem mentir, nem furtar, nem matar, que seguimos os estatutos da
Bíblia e a lei mosaica, só nos resta reprovar a ações dos perversos e orar para
que as trevas na prevaleçam no futuro.
Em certa ocasião enviei um email para um renomado medievalista
brasileiro; perguntando acerca dos estudos de história antiga e medieval no
Brasil, ele me respondeu com um desdém típico dos historiadores picaretas
dando a entender que se eu quisesse estudar eu teria que ter dinheiro pra
esnobar uma vasta bibliografia e fazer muitas viagens. Definitivamente não
gostei e não concordei com sua resposta de maneira alguma, nem as editoras ,
nem as agencias de turismo vão enriquecer as custas de um dinheiro que eu
nem tenho.
Quer dizer que agora a História tem que contar com o "prestígio" dos
mecenas? ou então o estudante tem que ser filho de desembargador, doutor,
médico ou advogado. Com certeza vigaristas desse tipo que eu vou ter que
enfrentar, e estou disposto a bater de frente. Eu não tive oportunidade ainda de
responder aquele email, mas na contramão do que ele falou eu tive
oportunidade de recolher uma bibliografia que excita e assusta, mais de dois
mil livros devidamente registrados e catalogados.
O Google está com um projeto revolucionário de digitalização, as
Bibliotecas idôneas dispõem um acervo riquíssimo para os interessados,
Ensaio sobre a conquista da América Página 70
existem também fundações gananciosas como a Fundação Getúlio Vargas que
fazem dos arquivos um meio de arrecadação, porque se o material já está
digitalizado pode muito bem ser oferecido gratuitamente, mas não, eles
preferem se trancar e fazer dos arquivos um comércio, uma mercadoria, que se
depender de mim nunca ganharão um centavo por essa iniciativa.
Em todo meu trabalho, eu procurei trabalhar apenas com material
disponibilizado pela biblioteca de ciências humanas da UFC e material
disponibilizado gratuitamente na internet. Essa foi uma das condições impostas
por mim mesmo que não me atrevi a desrespeitar enquanto eu nao obtivesse
alguma remuneração.
A história ensina que pra você poder escrever sobre história, você tem
que ter mestrado, doutorado, é a história contada pelos vitoriosos. A própria
história define que poucas pessoas dão certo, e os que não conseguem são
tratados como fracassados, os que não conseguem titulações quando olham
para própria graduação com a sensação de que não valeu a pena. Mas eu não,
e tive um projeto e tentei a todo custo realiza-lo, e não para impressionar os
outros, mas pra responder questões existenciais muito minhas. Não quero
partir para uma história das aparências, eu quero responder minhas dúvidas,
quero fazer um trabalho, terminar e me sentir seguro do que eu disse e os
outros saberem que é meu por ser já as coisas que eu digo mesmo.
Existem três tipos de livro, os protegidos por direitos autorais : os que
estão a venda, livros protegidos por direitos autorais, mas esgotados, e livros
não protegidos por direitos autorais, esse último sendo permitido a leitura, o
download, a impressão. Na minha pesquisa eu trabalhei somente com esses,
como eu não sei muito latim e menos grego, os livros que quebraram a patente
são os do séculos retrasados. Abre mais uma porta para os historiadores. Essa
é uma parte estética do meu trabalho, mesmo que eu não dissesse. Dentro
dele está o principio da gratuidade, pois não houve nenhum erário direcionado
para essa pesquisa,
Realmente foi um olhar do interessante do google para o público
acadêmico "O público acadêmico poderá se inscrever por uma instituição para
executar consultas eletrônicas pelo catálogo, sem precisar ler cada livro.".
Ensaio sobre a conquista da América Página 71
Porque tem muito avaliador tapado que pensa que internet é o lugar do "copiar,
colar da Wikipedia".
A parte metodológica, também é interessante situar, pois eu trabalho
apenas com os livros digitalizados completos, uma metodologia que garante o
alargamento do meu trabalho em rumo infinitesimal, pois paulatinamente está
sendo disponibilizado mais e mais fontes e eu estou sempre escrevendo. Se
daqui a cinco meses eu procurar novamente material, eu irei encontrar fontes
novas, sejam artigos, sem monografias, sejam fontes primarias e vou
acrescentar mais e mais ao meu trabalho.
A minha própria metodologia me alerta para uma parte da teoria,
porque eu tenho que levar em consideração os excluídos digitalmente, porque
se a internet for um luxo diante das desigualdade clássicas como alimentação,
saúde, habitação e emprego.
Eu não considero a internet supérflua, é um excelente meio de
comunicação, e está inserido no lazer e é uma indicação de qualidade de vida.
Discriminação é na dinâmica da sociedade em que vivemos a internet ser
considerada um luxo e não ser criada possibilidades de democratização dessa
tecnologia.
Ensaio sobre a conquista da América Página 72
7. Referências Bibliográficas e Fontes
ABREU, C. D. Capítulos de História Colonial(1500-1800). [S.l.]: Fundação Biblioteca Nacional.
Departamento Nacional do Livro.
AGUIRRE, C. D. Difiniciones morales, muy utiles y provechosas para curas, confessores, y
penitentes. Santiago. 1674.
ALMEIDA, A. M. D. O Gosto do Pecado - Casamentos e sexualidade nos manuais de
confessores dos seculos XVI e XVII. Rio de Janeiro: 2° edição. Rocco, 1993.
ALMEIDA, M. L. D. Noticias Históricas de Portugal e Brasil (1751-1800). Coimbra: [s.n.], 1964.
ANJOS, M. D. Historia/ universal,/ em que se descrevem os/ imperios, monarchias, reynos, &
provincias/ do mundo, com muitas cousas nota-/veis, que ha nelle/ / copiada de diversos
authores,/ chronistas approvados, & authenticos geographos././. Coimbra. 1651.
ANJOS, M. D. A Politica predicavel, e doutrina moral do bom governo do mundo. Lisboa.
1693.
ANTONIL, A. J. Cultura e opulência do Brasil. 1967: Companhia Editora Nacional.
APOLINAR, F. Manual moral : en el qual brevissimamente se dá noticia de los principales
casos morales que ha menester saber el que professa el confessionario. Coimbra. 1668.
ARAÚJO, F. S. D. P. Cronologia Sobralense. Fortaleza: Grecel, v. Volume I, 1974.
ARRUDA, F. D. A. V. Genealogia Sobralense, "Os Ferreira da Ponte", 1742-1996. Fortaleza, CE:
IOPMS, v. Volume IV - TOMO I, 1997.
ART In Medieval Hungary. Disponivel em: <http://home.hu.inter.net/~jekely/>.
ARTE Medieval em Pìsa. Disponivel em: <http://www2.alfea.it/ >.
BASCHET, J. A civilização Feudal: Do ano mil à colonização da América. São Paulo: Globo, 2006.
Biblioteca Nacional da França. Disponivel em:
<http://www.bnf.fr/enluminures/aaccueil.shtm>.
BLOCH, M. A sociedade feudal. Tradução de Emanuel Lourenço Godinho. Lisboa: Edições 70,
1979.
BOXER, C. O império marítimo português 1415-1825. Tradução de Anna Olga de Barros
Barreto. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BRAGA, R. Um capitulo esquecido da economia pastoril do Nordeste. [S.l.]: [s.n.], 1947.
Ensaio sobre a conquista da América Página 73
BRAZIL, T. P. D. S. Ensaio Estatístico da Província do Ceará. 4° Edição. ed. Rio de Janeiro: [s.n.],
v. Tomo II, 1864.
BRUNO, V. Meditações sobre os mysterios da paixam, resurreiçam, e acensaõ de Christo
Nosso Senhor, & vinda do Spiritu Sancto, com figuras & profecias do Testameto Velho, &
documentos tirados de cada hum dos passos do Evangelho / recolhidas de diversos Sanctos
Padre. Lisboa. 1601.
BURKE, P. A arte da conversação; tradução de Álvaro Luiz Hattnhr. São Paulo: Editora da
Universidade Estadual Paulista, 1995.
CAIO, P. J. Sentido da Colonização" Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora
Brasiliense, 1957.
CARDOSO, C. F. S. O Modo de Produção Escravista Colonial na América. Rio de Janeiro: Pallas,
1975.
CARDOSO, C. F. S. História da agricultura e história regional: perspectivas metodológicas e
linhas de pesquisa. In: CARDOSO, Ciro Flamarion S. Agricultura, escravidão e capitalismo.
Petrópolis: Vozes, 1979.
CATOLICA, I. O sacrosanto, e ecumenico Concilio de Trento em latim e portuguez / dedica e
consagra, aos. Arcebispos e Bispos da Igreja Lusitana, João Baptista Reycend. Coimbra. 1545-
1563.
CERVANTES, M. Dom Quixote de La Mancha. [S.l.]. 2005.
CHAGAS, C. F. D. S. L. S. &. M. P. Os portuguezes, em Africa, Asia, America, E Oceania. Lisboa:
Typ. de Borges, Rua da Oliveira n°. 65, v. Volume VII, 1850.
CHRISTIAN Museum - Keresztény Múzeum. Disponivel em:
<http://www.keresztenymuzeum.hu/index.php?lang=en >.
COSTA, L. F. Remessas do ouro brasileiro: organização mercantil e problemas de agência em
meados do século XVIII. Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
vol. XLII (1º), p. p.84, 2007 (Nº 182).
DUBY, G. As Três Ordens ou o Imaginário do Feudalismo. Tradução: Maria Helena Costa Dias.
Lisboa: A 2ª edição. Editorial STAMPA, 1994.
FOUCAULT, M. Historia da Sexualidade I, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e
J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: 13° Edicão. Editora Graal, 1998.
FRAGOSO, J. Revista Isto é. [S.l.]: N° Edição 1995, 2008.
FRAGOSO, J.; FLORENTINO, M. O Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade
agrária e elite mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 - c. 1840. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
FRANCO JUNIOR, H. O feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1983.
Ensaio sobre a conquista da América Página 74
FRANCO, S. A. P. Reformas Pombalinas e o Iluminismo em Portugal. Revista Fênix de História e
Estudos Culturais. Vol 4, p. p.1-14, Ano IV. n° 4.
FREYRE, G. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Editora Record, 1998.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 32° Edição. ed. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 2005.
GIBBON, E. Declínio e queda do Império Romano. São Paulo: Companhia da Letras: Círculo do
Livro, 1989.
GIRÃO, R. História econômica do Ceará. Fortaleza: Editora do Instituto do Ceará, 1947.
GIRÃO, V. C. As Charqueadas do Ceará. in: SOUSA, Simone de. História do Ceará. Fortaleza:
UFC, 1984: UFC, 1984.
GORENDER, J. O Escravismo Colonial. São Paulo: Editora Ática, 1988.
GORENDER, J. O escravismo colonial. São Paulo: Editora Ática , 1992.
GRANDE ENCICLOPÉDIA. Larousse Cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998.
HUNGARIAN National Archives. Disponivel em: <http://www.mol.gov.hu/ >.
LE GOFF, J. O Maravilhoso e o Cotidiano no Ocidente Medieval. Lisboa: Edições 70, 1985.
LE GOFF, J. Mercadores e Banqueiros da Idade Média. Lisboa: Martins Fontes, 1991.
LE GOFF, J. A bolsa e a vida: Economia e religião na Idade Média. Tradução: Rogério Silveira
Muoio ; revisão técnica Hilário Branco Júnior. São Paulo: Brasiliense, 2004.
LE GOFF, J. O Deus da Idade Média. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
LE GOFF, J. Uma longa Idade Média. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
LEVINAS, E. Ética e infinito: diálogos com Philippe Nemo. Trad.: João Gama. Lisboa: Edições 70,
1988.
LOCKHART &, S. J. &. S. B. A América Latina na época colonial; tradução de Maria Beatriz de
Medina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
LÖWY, M. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2006.
MACEDO, J. R. Christus agelastus: o riso e o pensamento cristão na Idade Média. Veritas:
Revista Trimestral de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS, v42 n3., p. p. 87 - 111, 1997.
MACEDO, J. R. Os filhos de Cam: a África e o saber enciclopédico medieval. SIGNUM: Revista
da ABREM, Vol. 3, p. p. 101-132, 2001.
MAESTRI, M. O escravo no Rio Grande do Sul. A charqueada e a gênese do escravismo
gaúcho. Porto Alegre: EST, 1984.
Ensaio sobre a conquista da América Página 75
MERCADO, T. D. Suma de tratos y contratos. Salamanca. 1569.
Ministerio da Cultura e da Comunicação Francês. Disponivel em:
<http://www.culture.gouv.fr/culture/medieval/en/ >.
MONTAIGNE, M. D. Ensaios. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MUSEU da Holanda. Disponivel em: <http://www.kb.nl/galerie/100hoogtepunten/index-
en.html >.
MUSEU de Arte Islamica. Disponivel em: <http://www.discoverislamicart.org/ >.
Museu de Israel. Disponivel em: <http://www.english.imjnet.org.il/htmls/Home.aspx>.
MUSEU de Lisboa. Disponivel em: <http://museu.gulbenkian.pt/main.asp >.
MUSEU do Porto. Disponivel em: <http://www.museu.gulbenkian.pt/>.
MUSEU do Vaticano. Disponivel em: <http://www.christusrex.org/www1/citta/0-Citta.html>.
MUSEU nacional da Polonia. Disponivel em: <http://www.mnw.art.pl/ >.
MUSEUM of Fine Arts - Szépmûvészeti Múzeum. Disponivel em:
<http://www.szepmuveszeti.hu/ >.
NATIONAL Szechenyi Library. Disponivel em: <http://www.oszk.hu/index_hu.htm >.
NOBRE, G. S. A História de Morada Nova. Fortaleza: Cearense, 1976, 1976.
NOVAIS, F. Brasil em Pers-pectiva. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1971.
NOVAIS, F. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 5° Edição. ed.
São Paulo: Editora Hucitec, 1989.
OLIVEIRA, A. L. D. A dimensão atlântica da empresa comercial do charque: o Ceará e as
dinâmicas do mercado colonial (1767-1783). In: Anais do I Encontro Nordestino de História
Colonial: Territorialidades, Poder e Identidades na América Portuguesa - séculos XVI a XVIII.
João Pessoa, 2006: Universidade Federal da Paraíba, 2006.
PILOSU, M. A Mulher, a Luxúria e a Igreja na Idade Média. Lisboa: Editorial Estampa, 1995.
PINTO, J. A. O Acaraú - biografia do rio. Fortaleza: Editora Henriqueta Galeno, 1979.
PIRRENE, H. Cidades da Idade Média. Porto: Coleção Saber. Editora Publicações Europa-
Ámerica, 1964.
PRADO JUNIOR, C. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1992.
REITAS, D. O capitalismo pastoril. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de
Brindes, 1980.
Ensaio sobre a conquista da América Página 76
ROSA, G. D. Tempo religioso e tempo Storico. Saggi e noite di storia sociale e religiosa dal
medioevo alletá contemporanea. Roma. 1987.
SANT’ANNA, H. M. D. O Modelo Homérico De Guerra E A Tradição Militar Desenvolvida No
Antigo Oriente Próximo: Uma Aproximação Possível. Revista Ágora, Vitória, n. 5, p. p. 1-13,
2007.
SCHIMTT, J.-C. Os vivos e os mortos na sociedade medieval. Tradução Maria Lucia Machado.
São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SERRA, C. A. T. Considerações acerca da evolução da propriedade da terra rural no Brasil.
[S.l.]: ALCEU, v.4 - n.7 - p. 231 a 248 - jul./dez. 2003 p.231- 247.
SILVA, A. C. A manilha e o libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira: Fundação Biblioteca Nacional, 2002.
SILVA, A. D. M. Diccionario da lingua portugueza. 4° Edição. ed. Lisboa: Impressão régia de
1831, v. Volume 1.
SILVA, F. C. T. D. A Pecuária e formação do mercado interno no Brasil-colônia. Disponivel
em:http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/cpda/estudos/oito/francis8.htm:
Estudos Sociedade e Agricultura, 8, abril 1997:.
SIMONSEN, R. História Econômica Brasil(1500-1820). [S.l.]: Editora Nacional, v. Vol. 1.
STUART., L. &. S. J. &. A América Latina na época colonial ; tradução de Maria Beatriz de
Medina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
STUDART, B. D. Geographia do Ceará. Fortaleza: Typ. Minerva, 1924.
TAVARES, A. Exame de Confessores ou Breve Tratado de Theologia Moral. Em que
discorrendo por todas as materias de Theologia Moral, fe inftrue hum Sacerdote em ordem
ao como fe deve haver no Confeffionario.. Lisboa. 1734.
TEIXEIRA DA SILVA, F. C. Pecuária e formação do mercado interno no Brasil-colônia. [S.l.]:
Estudos Sociedade e Agricultura, 8, abril 1997: p. 119-156.
TODOROV, T. A Conquista da América. A Questão do Outro. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
VARNHAGEN, F. A. D. Historia geral do Brazil. Rio de Janeiro: em caza de E. e H. Laemmert, R.
da Quitanda, v. Tomo II, 1857.
VERSIANI, F. R. &. V. J. R. O. Posse de escravos e estruturas da Riqueza no Agreste e Sertão de
Pernambuco, 1777-1887. São Paulo: Estudos Econômicos, 2003.
VICTOR, L. Entre árvores e esquecimentos: história social nos sertões do Brasil. [S.l.]:
Universidade de Brasília, 1996.
VIO CAIETANUS, T. D. Summa caietana / tresladada [em] portugues, com muytas annotações
& [casos] de consciencia & decretos do sagr[ado] Concilio Tridentino polo padre frey Diogo
[do] Rozayro da ordem de Sam Domingos. Braga. 1565.
Ensaio sobre a conquista da América Página 77
Índice Remissivo
1
1492, 5, 28, 78
A
alteridade, 5, 6, 7, 8
C
Colombo, 5, 27, 28, 29
Cortez, 5, 10, 18, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 42,
61
E
escravidão, 19, 22, 25, 53, 61
F
feudalismo, 18, 25, 45, 56
furtum., 38
I
Idade Media, 12
índios, 18, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 41
M
manicongo, 19, 21
Montezuma, 5, 18, 30, 32, 34, 37, 41
T
Todorov, 18, 35
Torodov, 5
Ensaio sobre a conquista da América Página 78
A Memória é de vital importância para o individuo, é conhecimento do
passado, do seu passado, de maneira mais atomizada, é o caminho para a
sobrevivência, a chave para o sucesso, ou a ante sala da loucura, é preciso
saber manejar o seu passado muito bem para não cair em cadeias, também
para não sofrer de complexo de inferioridade achando que a história do outro é
melhor.Reduzir o passado a fatos intrusivos é não refletir sobre tudo que lhe
concerne, ou seja, é dar um atestado formal de indiferença no que lhe diz mais
respeito que é a conservação da sua identidade. A sua maneira de lidar com o
mundo, e estar no mundo. Essa pesquisa abrange tanto memória como o
poder e tem a intenção de despertar a curiosidade do piedoso leitor e o senso
crítico nos investigadores que desejam uma visão imparcial e individual sobre a
descoberta da América sem anacronismo ,nem partidarismo, nem dissensões.
Óbvio que nosso desenvolvimento histórico como nação e nacionalidade passa
por esse tema e é mais óbvio ainda que muito pouco se sabe sobre o que de
fato aconteceu entre 1492 e 1799. Os pesquisadores trabalham na metodologia
das compilações muito pouco ousam interpretar e não oferecem outros signos
para os leitores sobre os fatos que pra eles são imutáveis. A questão que mais
pesou na minha análise foi o atrevimento da Igreja nesses momentos, que foi
decisiva em proteger seus discípulos e seu patrimônio mesmo que para isso
tivesse que desacatar a doutrina que estava em voga.