Empréstimos e Financiamentos

Prof: Fernando Aprato

1. Introdução

Tais contas registram as obrigações da empresa junto a instituições financeiras do País edo Exterior, cujos recursos são destinados para financiar imobilizações ou para capital degiro para ser aplicado na empresa.

São operações financeiras que representam um Passivo Exigível para a empresa. Podemser feitos para pagamento a curto prazo ou a longo prazo.

Como regra geral, os empréstimos e financiamentos são suportados por contratos queestabelecem o seu valor, forma e época de liberação, encargos incidentes, forma depagamento, garantias além de outras cláusulas contratuais.

Os empréstimos distinguem-se dos financiamentos pelo fato de que estes representamum crédito vinculado à aquisição de determinado bem, podendo ter a intervenção deinstituição financeira ou diretamente com o fornecedor do bem.

Por outro lado, os empréstimos são concessões de crédito em espécie, sem vinculaçãoespecífica, muito embora conste do contrato a finalidade do mesmo.

2. Registro da Obrigação

O passivo deve ser contabilizado quando do recebimento dos recursos pela empresa, oque, na maioria das vezes, coincide com a data do contrato.

No caso dos contratos com liberação do total em diversas parcelas, o registro do passivocorrespondente deve ser feito à medida do recebimento das parcelas, ou seja, não se devereconhecer um passivo cuja contrapartida ainda não se tenha recebido.

Em relação ao montante a ser inicialmente registrado, o item 11 do PronunciamentoTécnico CPC 08 (R1) determina que ele deve corresponder ao seu valor justo, líquido doscustos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.

3. Encargos Financeiros

Os encargos financeiros incluem não apenas as despesas de juros, mas todas as despesas(e receitas) incrementais que se originaram da operação de captação, como taxas ecomissões, eventuais prêmios recebidos, despesas com intermediários financeiros, comconsultores financeiros, com elaboração de projetos, auditores, advogados, escritóriosespecializados, gráfica, viagens etc.

Assim, o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1), item 3, define: “Encargos financeiros são asoma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios,deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e osvalores pagos (ou a pagar) a terceiros.”

Em conformidade com o referido Pronunciamento, o montante a ser registrado nomomento inicial da captação de recursos junto a terceiros deve corresponder aos valoreslíquidos recebidos pela entidade, sendo a diferença para com os valores pagos ou a pagartratada como encargo financeiro.

Os encargos financeiros devem ser contabilizados como despesa financeira, período aperíodo, conforme fluência do prazo, exceto no caso de encargos financeiros incorridospara financiamento de ativos qualificáveis, situação em que devem ser capitalizados.

O Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1), aprovado pela Deliberação CVM no 672/11, éobrigatório para as companhias abertas a partir de janeiro de 2011. Tal pronunciamento,em seu item 8, menciona: “A entidade deve capitalizar os custos de empréstimo que sãodiretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável comoparte do custo do ativo. A entidade deve reconhecer os outros custos de empréstimoscomo despesa no período em que são incorridos.”

No item 5, o referido Pronunciamento define ativo qualificável como “um ativo que,necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seuuso ou venda pretendidos”. O item 7 do mesmo Pronunciamento menciona que osseguintes itens podem ser considerados ativos qualificáveis: estoques, planta paramanufatura, usina de geração de energia, ativo intangível, propriedade para investimentoe plantas portadoras, desde que demandem tempo razoável para serem produzidos ouconstruídos.

No Balanço Patrimonial, os Empréstimos e Financiamentos são compostos pelas seguintes contas:

Passivo CirculanteEmpréstimos e Financiamentos de curto prazo( - ) Custos a amortizar de curto prazo( - ) Encargos financeiros a transcorrer de curto prazoJuros a pagar de Empréstimos e Financiamentos de curto prazo

Passivo Não CirculanteEmpréstimos e Financiamentos de longo prazo( - ) Custos a amortizar de longo prazo( - ) Encargos financeiros a transcorrer de longo prazoJuros a pagar de Empréstimos e Financiamentos de longo prazo

4. Encargos Financeiros Prefixados ou Pós-Fixados

Os empréstimos e financiamentos podem ser contratados na modalidade de jurosprefixados ou pós-fixados. Essa diferenciação é relevante, já que influencia na forma deapuração dos encargos financeiros e, consequentemente, nos montantes que serãodesembolsados para a liquidação da dívida. Assim, a forma de contabilização dosencargos financeiros também será diferente dependendo da modalidade doempréstimo.

A principal diferença entre juros prefixados e juros pós-fixados é que, enquanto noprimeiro caso as taxas de juros são previamente definidas e permanecem fixas durantetodo o contrato, permitindo que o contratante conheça exatamente o valor que será pago,no segundo caso a taxa de juros é vinculada a índices de inflação ou outros indexadores,por exemplo, a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Assim,no caso de empréstimos com taxas pós-fixadas, o contratante fica exposto às variações docenário econômico, como as possíveis oscilações na taxa de inflação.

Em decorrência dessa diferenciação na forma de apuração dos juros do empréstimo, acontabilização dos encargos financeiros também é diferente.

No caso de empréstimos contratados na modalidade pós-fixada, o valor dos encargos nãoé conhecido desde o início da operação, mas sim apenas no encerramento de cada mês ouperíodo. Portanto, no encerramento de cada período a empresa deve apurar o valor doencargo financeiro incorrido no período e contabilizar como despesa financeira, tendocomo contrapartida a conta de empréstimos e financiamentos.

Na modalidade prefixada, os encargos são preestabelecidos em valor prefixado, sendorecebido pela empresa somente o líquido do empréstimo. Assim, a empresa poderegistrar o valor total das parcelas que serão pagas no Passivo e reconhecer os encargosfinanceiros a transcorrer em uma conta redutora de empréstimos e financiamentos,chamada Encargos Financeiros a Transcorrer. Essa conta deverá ser apropriadaposteriormente para despesa financeira à medida do tempo transcorrido.

5. Empréstimos e Financiamentos Pós-Fixados

Nesse tipo de operação, o contratante assina uma nota promissória do mesmo valor quereceberá em sua conta bancária como empréstimo.

Nas operações de empréstimos e financiamentos com encargos financeiros pós-fixados, aempresa recebe no momento da operação o valor integral do empréstimo, isto é, omontante do empréstimo sem a dedução dos encargos financeiros referentes ao períodode vigência do empréstimo. Os juros pós-fixados incidentes sobre os empréstimos efinanciamentos são contabilizados pelo regime de competência, isto é, em função dotempo transcorrido.

A empresa “XYZ” S/A, cujo exercício social coincide com o ano calendário, contratou um empréstimo pós-fixado em01/01/2014 no valor de R$ 100.000,00, a uma taxa de juros composta pós-fixada em 12% a.a., que deverá ser pagoem 31/12/2014.

Registro da contratação no dia 01/01/2014

D – Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 100.000,00C – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 100.000,00

Registro dos juros em 31/12/2014

D – Despesas Financeiras (Despesa) R$ 12.682,50C – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 12.682,50

Registro da liquidação em 31/12/2014

D – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 112.682,50C – Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 112.682,50

6. Empréstimos e Financiamentos Prefixados

São operações em que o devedor já sabe a despesa que terá que pagar ao credor.

Nas operações de empréstimos e financiamentos com encargos financeiros prefixados, aempresa recebe no momento da operação o valor líquido do empréstimo, isto é, omontante do empréstimo no vencimento deduzido dos encargos financeiros referentes aoperíodo de vigência do empréstimo. No Balanço Patrimonial, os encargos financeirosreferentes ao período de vigência do empréstimo são registrados na conta encargosfinanceiros a transcorrer (ou juros passivos a transcorrer) que é uma conta de naturezadevedora, classificada no Passivo, e que será apropriada para o resultado (despesafinanceira) à medida que o tempo transcorrer.

A empresa “XYZ” S/A, cujo exercício social coincide com o ano calendário, contratou um empréstimo em 01/10/2017no valor de R$ 100.000,00, que deverá ser pago em 60 dias, a uma taxa de juros composta pós-fixada em 2% a.m.

Registro da contratação no dia 01/10/2017

D – Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 95.960,00D – Juros a Transcorrer (Passivo Circulante - Redutora) R$ 4.040,00C – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 100.000,00

Registro da apropriação dos encargos financeiros em 31/10/2017

D – Juros Passivos (Despesa) R$ 2.000,00C – Juros a Transcorrer (Passivo Circulante - Redutora) R$ 2.000,00

Registro da apropriação dos encargos financeiros em 30/11/2017

D – Juros Passivos (Despesa) R$ 2.040,00C – Juros a Transcorrer (Passivo Circulante - Redutora) R$ 2.040,00

Registro da liquidação do contrato no dia do vencimento

D – Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) R$ 100.000,00C - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 100.000,00

Os juros a transcorrer ou encargos financeiros a transcorrer é uma conta de naturezadevedora que tem origem nas operações de empréstimos e financiamentos com acobrança antecipada de juros passivos, é uma conta retificadora do Passivo, que seráapropriada ao resultado à medida que o tempo transcorrer.

Os juros transcorridos correspondem a parcela dos juros a transcorrer que foramapropriados ao resultado proporcional ao tempo transcorrido.

7. Tratamento dos Encargos em Empréstimos e Financiamentos

para Construção de Ativos Qualificáveis

A entidade deve capitalizar os custos de empréstimo que são diretamente atribuíveis àaquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo(CPC 20).Será considerado ativo qualificável, aquele que for adquirido ou constituído para supriruma necessidade da empresa, e sua maturação demandará longo período.Podem ser considerados ativos qualificáveis:a) Estoques;b) Plantas Industriais de manufatura;c) Usinas de geração de Energia;d) Ativos Intangíveis; ee) Propriedade para Investimento.

Os encargos financeiros têm como contrapartida conta de despesa, exceto no caso deativos qualificáveis. Se, por exemplo, está sendo construído uma planta industrial, quenecessita de recursos de financiamento para a sua fabricação, tendo juros embutidos novalor de R$ 150.000,00.

D – Ativos em construção – encargos financeiros (AÑC – Imobilizado) 150.000,00C – Financiamentos a pagar (PC ou PÑC) 150.000,00

8. Variações Monetárias e Cambiais

A variação monetária, espécie de atualização monetária do dinheiro no tempo, não deveser tratada como encargo financeiro. Enquanto dissemos que os encargos financeiros sãocompostos pelos juros e demais despesas incorridas e diretamente relacionadas àcaptação de recursos, a variação monetária se trata, tão-somente, de atualização dadívida, caso essa condição tenha sido acordada.

Os empréstimos e financiamentos contratados em moeda corrente nacional podem sercorrigidos monetariamente com base nos índices previstos nos contratos.

Já com relação aos empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira, consoante o art.184, II, da Lei n° 6.404/76, as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridadecambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data dobalanço.

Ou seja, do resultado dessa conversão de moeda estrangeira para a moeda nacional,temos o surgimento das variações cambiais que podem passivas ou ativas.

A variação cambial passiva surge quando a moeda nacional desvaloriza-se em relação àmoeda estrangeira e essa variação é tratada como despesa financeira (variação cambialpassiva).

A variação cambial ativa ocorre quando a moeda nacional valoriza-se em relação à moedaestrangeira e essa variação é tratada como receita financeira (variação cambial ativa).

O registro contábil da atualização monetária deve ser feito a débito ou a crédito da contaatualizada, tendo como contrapartida contas de resultado, de variações monetárias ativas(receita) ou de variações monetárias passivas (despesa).

Na hipótese de a moeda nacional se desvalorizar em relação à moeda estrangeira na qualfoi realizado o negócio, as atualizações com base nas taxas cambiais geram variaçãomonetária passiva (despesa) nas obrigações e variação monetária ativa (receita) nosdireitos de crédito.

Se, no período a que se referir à atualização monetária, a moeda nacional se valorizardiante da moeda estrangeira, o comportamento da variação monetária será ao contrário,isto é, os direitos geram variação monetária passiva e as obrigações geram variaçãomonetária ativa.

Para o cálculo das variações cambiais deverão ser utilizadas as taxas cambiais verificadas nofechamento do mercado do mercado de câmbio, no último dia útil do mês, que sãofornecidas pelo Banco Central do Brasil – BACEN.

►Na atualização dos direitos de crédito, devem ser utilizadas as taxas de compra; e

►Na atualização de obrigações, devem ser utilizadas as taxas de venda; e

Moeda Nacional em relaçãoa Moeda Estrangeira

Direitos

taxas de compra

Obrigações

taxas de venda

A moeda nacionalDESVALORIZA-SE

em relação a moeda estrangeira

Varia Cambial Ativa Variação Cambial Passiva

D – Empréstimos e Financiamentos a Receber (AC ou AÑC) C - Variação Cambial Ativa

D - Variação Cambial PassivaC – Empréstimos e Financiamentos a Pagar (PC ou PÑC)

A moeda nacional VALORIZA-SE

em relação a moeda estrangeira

Variação Cambial Passiva Varia Cambial Ativa

D - Variação Cambial PassivaC – Empréstimos e Financiamentos a Receber (AC ou AÑC)

D – Empréstimos e Financiamentos a Pagar (PC ou PÑC) C - Variação Cambial Ativa

9. Variações Cambiais na Aquisição de Matérias Primas

Quando os bens importados (mercadorias ou matérias-primas) forem desembaraçados,será efetuado o registro no estoque do importador, mediante transferência do saldo finalda conta transitória para a conta definitiva de Estoques, no Ativo Circulante.

As mercadorias e matérias-primas importadas devem ser avaliadas mediante conversão damoeda estrangeira pela taxa de câmbio (valor de venda) vigente na data do desembaraçoaduaneiro.

As variações cambiais passivas ocorridas até a data do desembaraço aduaneiro serãoregistradas como custo na conta de "Importação em Andamento". A partir da data dodesembaraço aduaneiro devem ser registradas como despesa operacional, medianteobediência ao princípio contábil da competência.