empoderamento econÔmico das mulheres do projeto de assentamento marrecas atravÉs das polÍticas...
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8/16/2019 EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARRECAS ATRAVÉS DAS POLÍTI…
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EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES DOPROJETO DE ASSENTAMENTO MARRECAS
ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Adalberto Soares de Oliveira1
Washington Ramos dos Santos Júnior2
RESUMO: Este trabalho de pesquisa tem como tema o empoderamento econômico dealgumas mulheres do Assentamento Marrecas através das políticas públicas para Agricultura
Familiar. A política pública escolhida é o Programa de Aquisição de Alimentos, que beneficiamulheres como parte dessa proposta de valorização do trabalho feminino e do papel damulher na sociedade e na família. Objetiva-se conhecer quais melhorias ocorreram na renda a
partir do PAA e de que forma as políticas públicas podem contribuir para o EmpoderamentoEconômico das Mulheres. A metodologia utilizada para realização de cada fase da pesquisafoi a pesquisa bibliográfica, questionário e entrevistas gravadas com nove mulheres e umhomem que desenvolvem as atividades relacionadas ao PAA. Durante a pesquisa, verificou-seque, após a produção de hortaliças orgânicas e o acesso ao Programa, houve melhora na rendadas mulheres, proporcionando qualidade de vida melhor, segurança alimentar e nutricional,além de incentivar a produção de alimentos saudáveis e orgânicos. De uma forma geralcontribuiu positivamente na elevação da autoestima das participantes. Este programadespertou nas mulheres o interesse de buscar novos desafios que levem ao empoderamento,sendo uma das condições necessárias para que atinjam de fato a sua autonomia enquantosujeitos de sua própria história.
Palavras-chave: Empoderamento Econômico das Mulheres, Políticas Públicas, AgriculturaFamiliar.
1. INTRODUÇÃO
Sabemos que a autonomia financeira da mulher é imprescindível para que ela adquira
de fato sua independência e autonomia nas mais diversas situações. Observa-se, dessa forma,
a relevância das políticas públicas para o empoderamento feminino que, nas atividades da
agricultura familiar, pode ser exemplificado por meio do Programa de Aquisição de
1 Engº. Agrônomo pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Esp. em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e
Raça pala Universidade Federal do Piauí (UFPI); Extensionista Rural do EMATER-PI. 2 Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Psicologia Social pelaUSP; Professor Assistente Temporário da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus São Raimundo Nonato.
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Alimentos (PAA). Este oferece apoio para o acesso à comercialização dos produtos da
agricultura e tem o cadastro diretamente no nome da mulher.
Pretende-se, assim, com a realização dessa pesquisa investigar e analisar o impactodessa política pública na vida das participantes deste programa no Assentamento Marrecas, no
município de São João do Piauí, ademais de conhecer quais melhorias ocorreram na renda
delas e como isso contribui para o empoderamento feminino. A metodologia empregada nesta
pesquisa utilizou-se de levantamento bibliográfico, trabalho de campo, questionários e
entrevistas. Foram entrevistadas nove mulheres e um homem que estão diretamente
vinculados ao trabalho com o PAA. O artigo está estruturado I. em breve apresentação de
referenciais teóricos e dados sobre empoderamento feminino, desigualdade nas relações de
gênero e agricultura familiar, e II. na auscultação de nossos entrevistados.
2. EMPODERAMENTO FEMININO NA AGRICULTURA FAMILIAR
Os estudos da ONU (PNUD, 2010; 2011; 2013) que medem os índices de
desenvolvimento humano (IDH) têm mostrado, ao longo dos anos, que há uma lacuna a ser
preenchida nas questões de gênero. Quando consideradas, diversos países veem sua posição
cair sensivelmente por conta das desigualdades diretamente relacionadas à mulher – não é
raro encontrar situações em que as mulheres são impedidas de estudar ou tem o acesso à
educação prejudicado; ademais, são muitos os casos em que as mulheres são responsáveis
pela economia doméstica,
Também no âmbito das Nações Unidas, o empoderamento feminino consta como umdos objetivos do Milênio (UNESCO, 2005, apud Lisboa, 2008, p. 01), a fim de “promover a
igualdade entre os gêneros e dar mais poder às mulheres”. Há, ainda, a preocupação da
Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) em desenvolver
estratégias para fortalecer o papel da mulher nas áreas rurais em todo o mundo. Em um de
seus relatórios (FAO, 2011, p. 7), a FAO lembra que a agricultura
[...] está com desempenho inferior em muitos países em desenvolvimento por umasérie de razões. Entre estes, está o fato de faltarem às mulheres os recursos e
oportunidades que elas precisam para realizar o mais produtivo uso do seu tempo.Mulheres são fazendeiras, trabalhadoras e empresárias, mas quase em todos oslugares se deparam com restrições mais severas que homens ao acessar recursos produtivos, mercados e serviços. Esta lacuna de gênero dificulta o avanço na
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produtividade delas e reduz suas contribuições para o setor agrícola e para alcançarobjetivos econômicos mais amplos e de desenvolvimento social. Preencher essalacuna de gênero na agricultura produziria ganhos significativos para a sociedade por meio do aumento da produtividade agrária, da redução da pobreza e da fome eda promoção do crescimento econômico.
O empoderamento econômico não é simples, pois exige um processo de sensibilização
e transformação cultural, pois, para se empoderarem, as mulheres devem melhorar a
percepção que tem sobre si mesmas, acreditar que são capazes de mudar suas crenças em
relação à submissão e despertar para os seus direitos. Se em alguns países do mundo isso soa
impossível, no Brasil as políticas públicas voltadas para a mulher tem se consolidado, embora
a desigualdade de gênero ainda seja alarmante. No campo, e com o objetivo de preencher a
lacuna de gênero comentada pela FAO, o governo brasileiro tem garantido o acesso da mulher
a programas de transferência de renda e de acesso ao crédito e à terra e dado a primazia a elas
como recebedoras desses benefícios.
Mesmo com estudos (IPEA, 2011; BONETTI & ABREU, 2011) sobre esta temática,
apenas um destes comenta diretamente a temática de gênero no meio rural (OIT, 2010),
relacionada a políticas públicas. Nesse sentido, Laís Abramo (OIT, 2010, p. 41) assevera que
há quatro tipos de políticas e programas – um focado em políticas ativas de mercado de
trabalho, outro dirigido ao âmbito do trabalho assalariado e do emprego formal, um terceiro“composto por programas e políticas de combate à pobreza e à exclusão” e, por fim, o que
nos interessa diretamente, que
[...] visa ampliar o acesso das mulheres aos recursos produtivos (terra, crédito,assistência técnica). Trata-se de programas dirigidos basicamente a mulheresdesempregadas, em situações definidas como de “inatividade” ou inseridas naeconomia informal, e cuja situação também se caracteriza por um alto grau de pobreza e exclusão. No âmbito do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres há programas e ações desse tipo dirigidos a mulheres da área urbana e rural. Como, porexemplo, aqueles que vêm sendo implementados pelo Ministério de
Desenvolvimento Agrário no âmbito da agricultura familiar e dos assentamentos dareforma agrária, que foram formulados, desde o seu início, com uma perspectiva degênero. Apesar de se caracterizarem por uma escala muito mais reduzida que os do primeiro tipo, vêm contribuindo para diminuir a invisibilidade do trabalho dasmulheres na área rural e as relações de gênero, na medida em que questionam aassociação direta e exclusiva do homem como chefe de família e provedor e a damulher como cuidadora, ou, no máximo, “ajuda” ao trabalho produtivo realizado
pelo homem.
Em relação a questão do acesso ao direito a titulação da terra para as mulheres,
devemos lembrar que, segundo o INCRA, a maioria dos lotes da reforma agrária sob a
superintendência deste órgão está em nome do homem. No entanto, nas últimas décadas, o
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Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA/PPIGRE3), tem desenvolvido ações do
Programa de Documentação da Trabalhadora Rural para facilitar o direito à t itulação conjunta
dos lotes e da propriedade da terra em nome das mulheres que são chefe de família.
Os estudos realizados sobre a questão de gênero permitiram tomar conhecimento que
as mulheres, mesmo quando ocupam as mesmas funções de homens ganham menos (OIT,
2010) e, no Brasil, alguns institutos governamentais, como o IPEA e o IBGE permitem o
aprofundamento das análises. A figura 1 (BONETTI & ABREU, 2011, p. 118) a seguir
mostra a diferença de renda entre mulheres e homens brancos e negros entre os anos de 1996
e 2007. Isso comprova a necessidade de empoderamento econômico da mulher. De acordo
com Costa (s/d, p. 06), Lisboa (2008, p. 02-3) e Silva (2001, p.1), respectivamente,
Figura 1: Desigualdade de renda por gênero e raça.
Fonte: BONETTI & ABREU, 2011, p. 118.
[...] [g]eralmente, as mulheres são vistas e tratadas apenas como provedoras do bemestar da família ou como meio de bem-estar de outros, como mães e esposas, nuncacomo sujeitos autônomos com demandas próprias.
[...] [o] primeiro passo para o empoderamento deve ser o despertar da consciência por parte das mulheres em relação à discriminação de gênero: reconhecer que existedesigualdade entre homens e mulheres, indiganar-se com esta situação e querertransformá-la. Para se empoderarem, as mulheres devem melhorar a auto-percepçãoque tem sobre si mesmas, acreditar que são capazes de mudar suas crenças emrelação a submissão e despertar para os seus direitos. [...] A participação econômicade mulheres diz respeito à presença das mulheres no mercado de trabalho em termosquantitativos; é importante aumentar a renda familiar e estimular o desenvolvimentoeconômico nos países como um todo. As sociedades precisam ver as mulheres
3 Ministério do Desenvolvimento Agrário tem um Programa para a promoção de Igualdade de Gênero Raça eEtnia com o objetivo de promover, articular e elaborar ações transversais que levem em conta as necessidades deinclusão social. O Ministério vem desenvolvendo políticas publicas importantes como Programa deDocumentação e Programa de Titulação Conjunta, entre outros para o fortalecimento das mulheres.
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menos como receptoras passivas de ajuda e mais como promotoras de dinâmicas detransformação.
[...] [o] empoderamento econômico eleva a mulher à consciência econômica desujeito e ela aprende que é possível outra relação entre homens e mulheres, desde a
igualdade e equidade de gênero, partindo da experiência de liberdade que mantêm asmulheres como gestoras, como parte fundamental na relação de iguais, ainda quediferentes, mas com a mesma autonomia de participação concreta nodesenvolvimento da vida familiar e da comunidade local.
Assim sendo, é importante destacar que o governo federal mantém políticas públicas
de empoderamento feminino para a agricultura familiar. A Lei n° 11.326, de 24 de julho de
2006 (BRASIL, 2006), estabeleceu o marco legal para esta atividade econômica, que é uma
das mais importantes para a economia brasileira e fundamental para a inclusão social de
milhares de famílias no campo. Segundo dados do IBGE (2006), a agricultura familiar é
responsável por mais de 40% do PIB da produção agropecuária brasileira. São 4,1 milhões de
agricultores familiares, que representam 84% dos estabelecimentos rurais, gerando mais de
70% dos empregos gerados no meio rural. Ainda de acordo com o IBGE, 1,8% dos
estabelecimentos agropecuários do país pratica a produção orgânica, em que 90% desse grupo
é de agricultores familiares, o que corresponde a 90,5 mil estabelecimentos comerciais com
cultivos orgânicos.
A maioria dos alimentos da mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar, que produz 84% da mandioca, 67% do feijão, 49% do milho, 58% dos suínos, 54% dos bovinos
de leite e 40% das aves, entre outros. Abromovay et al. (2010) afirma outrossim que este
[...] segmento produtivo tem um papel primordial na economia das pequenas cidades brasileiras, pois 4.928 municípios têm menos de 50 mil habitantes e destes mais dequatro mil têm menos de 20 mil habitantes. Nesses municípios, a agricultura familiaré responsável pela movimentação da economia local. Sendo assim, a melhoria derenda deste segmento por meio da maior inserção no mercado possibilitará umimpacto importante no interior do país e, por consequência, nas grandes cidades.
No campo das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar 4
, destacamos oPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA), conhecido como Compra Direta, foi criado em
2012. Ambos são bastante utilizados pelos agricultores familiares em todo o Brasil e não é
diferente no local por nós pesquisado. O funcionamento do PAA nos municípios conta com
uma coordenação estadual e parceiros do município que fazem a articulação da compra de
4 Podemos citar, ainda: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), visa o créditorural; Garantia Safra, é um seguro para agricultores/as com renda até 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6a 5 hectares de milho, feijão, arroz e mandioca; Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda
que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, vinculado ao Ministério do DesenvolvimentoSocial, MDS; Bolsa Estiagem é um Programa de transferência de renda, que beneficia famílias da região doSemiárido brasileiro, inscritas no Bolsa Família, mas que não está inscrita no Garantia Safra, vinculado aoMinistério da Integração.
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alimentos da agricultura familiar com ações de segurança alimentar e nutricional. A
operacionalização do programa é realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB) e pela coordenação estadual da Secretaria de Desenvolvimento Rural em parceria
com EMATER, que faz os cadastros dos agricultores/as familiares, e as Secretarias
Municipais de Assistência Social, que fazem a aquisição dos produtos a preço de mercado e
com distribuição simultânea às instituições, que, por sua vez, distribuem às pessoas em
situação de vulnerabilidade social (asilos, e centros de referência de Assistência Social, entre
outras).
Nesse sentido, sabemos que o acesso das mulheres às políticas públicas para a
agricultura familiar no apoio ao crédito, à assistência técnica e à comercialização da produção
através do PAA, é um passo importante para o seu empoderamento, a fim de possam adquiri
sua autonomia e emancipação. Ao longo da última década, as políticas públicas para a
agricultura familiar têm avançado bastante, principalmente nas regiões onde o nível de
organização desses agricultores está mais fortalecido, seja em grupos de produtores, seja em
associações de produção ou cooperativas. Esse perfil é característico do assentamento
Marrecas, nosso local de pesquisa.
3. EMPODERAMENTO FEMININO NA AGRICULTURA FAMILIAR NO
ASSENTAMENTO MARRECAS, SÃO JOAO DO PIAUÍ
São João do Piauí é um município piauiense e tem limites com os municípios de João
Costa, Dom Inocêncio, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Campo Alegre, Capitão Gervásio
Oliveira, Ribeira do Piauí e Brejo do Piauí como vemos na figura 1 a seguir. A localidade
pesquisada situa-se a 31 km da sede do município de São João do Piauí, como vemos na
figura 2 em seguida. A comunidade Marrecas é constituída por agricultores/as familiares,
onde vivem praticamente das atividades agropecuária, trabalho de diaristas e tem oficialmente
375 famílias cadastradas e assentadas na área de assentamento do Instituto de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA-PI), o qual é responsável pela reforma agrária. Assim, a
comunidade Marrecas apresenta-se com potencialidade no campo de trabalho do meio rural
para ações e programas de políticas públicas que visem à inclusão produtiva, a transferência
de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. Nesse sentido, a produção de produtosorgânicos, nas últimas décadas, tem sido incentivada em função da implantação do Programa
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de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de São João do Piauí e na comunidade
pesquisada.
Figura 2: Mapa com a localização de São João do Piauí
Fonte: ANA, 2006
Figura 3: Localização do Assentamento Marrecas
Fonte: DIGITAL GLOBE, 2014.
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Considerado o assentamento mais antigo e importante do Estado, Marrecas5, destaca-
se no projeto da Horta Orgânica desenvolvida por um grupo de 12 mulheres, que iniciou com
uma área de 2.100m², atualmente ampliada para 9.600m², aumentando o grupo para 30
mulheres. O sistema de produção da horta utiliza mão de obra familiar, cultiva uma área de
aproximadamente um hectare e a produção é diversificada. As principais hortaliças e frutas
cultivadas são: alface, coentro, cenoura, cebolinha, tomate, pimentão, beterraba e tomate.
Além de legumes (macaxeira, milho verde, feijão) e frutas – uva, banana, melancia, mamão,
goiaba, entre outras. Devemos ressaltar que a produção de milho, de feijão e dessas frutas
provêm da unidade de produção familiar (roça), mas não do mesmo local de cultivo das
hortaliças orgânicas. Desde junho de 2014, a área de produção orgânica triplicou, passando de
7.500m² que são comercializados para o PAA/CONAB, através da Associação dos Pequenos
Produtores do Assentamento Marrecas (APPAM), Associação dos Produtores Irrigantes de
Marrecas (APIM) e Agroindústria de Processamento de Frutas (APFRUTAS).
No aspecto da comercialização, a horta garantiu maior autonomia às mulheres, tendo
em vista o acesso às políticas públicas para venda institucional destes produtos orgânicos da
agricultura familiar, que é feito em nome das mulheres, havendo o limite de vendas a
aproximadamente R$ 4.500,00 anualmente6. Nesse montante, não se considera o valor
comercializado na feira, que é feita tanto pelo homem quanto pela mulher para aumentar a
renda familiar.
No levantamento sistemático da produção feito pelo IBGE (2006), no município de
São João do Piauí, só aparecem informações de três culturas, a melancia, o tomate e a cebola,
mas, segundo os dados do EMATER (2013), existem no município de São João do Piauí 150
horticultores cadastrados no PAA/CONAB para comercializar seus produtos orgânicos de
forma institucional ou individual. Deste total, 50% são agricultores das Marrecas. Isso mostraa deficiência do Estado, ainda existente, no levantamento de informações sobre a atividade
econômica.
Ainda sobre o levantamento da produção da agricultura familiar no assentamento
Marrecas, segundo a ex-presidente e atual tesoureira da APPAM, a Srª Maria José de Araújo
Nascimento, do total de 450 famílias que produzem no assentamento Marrecas, cerca de 60%
deste total já acessaram o PAA/CONAB, dos quais está inserido o grupo das doze mulheres
5 Há, ainda, importante projeto de fruticultura irrigada, com 90 hectares, beneficiando 75 famílias assentadas.6 Ampliação do Projeto de Fruticultura Irrigada para 1.000 hectares, que irá beneficiar 200 famílias, com cultivode 5 há por família, destacando-se entre na produção o cultivo da uva.
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da horta orgânica, que cultivam uma área de 150 m² por família, que corresponde em média
de 6 a 10 canteiros, e dentre as variedades de hortaliças cultivadas pelos agricultores
familiares, observa-se, que a produtividade média atingida em canteiros com 10 m², chega, no
caso do alface, a uma produtividade aproximada de 200 pés/canteiro; o coentro alcança 30 kg;
a cebolinha, 20 kg; a cenoura, 30 kg; a beterraba, 50 kg; e o pimentão, com 40 kg.
Neste trabalho, entrevistamos e aplicamos questionários a nove daquelas primeiras
doze mulheres. Das três que não estão presentes no total das entrevistadas, uma estava grávida
e havia se deslocado para Teresina e a outra duas não se encontrava na comunidade. Desde
quando as mulheres agricultoras acessaram o PAA e a CONAB, em 2012, pôde-se observar
pelos dados levantados na pesquisa e na APPAM que ocorreu melhoria na qualidade de vida
dessas mulheres em função da horticultura orgânica. Assim sendo, analisamos uma
amostragem da situação após a instalação das hortas orgânicas desse grupo de doze mulheres
participantes dos programas PAA/CONAB, com entrevistas e aplicação de questionários com
28 perguntas a nove agricultoras para atestar e comprovar se ocorreu melhora na renda das
mulheres e avanços nas relações sociais destas na comunidade.
O perfil dos entrevistados é predominantemente formado por mulheres a partir de 50
anos e com o Ensino Médio concluído. Especificamente, 90% das entrevistas foram feitascom mulheres e apenas uma com o marido de uma das agricultoras. Embora não seja o foco
central desta pesquisa, auscultamos um desses homens que estão participando, ainda que
secundariamente, caso haja a possibilidade de novas pesquisas e também para servir como
controle da pesquisa. Nesse caso, o ouvimos para entender um pouco de como estão as
relações sociais na comunidade após as políticas públicas privilegiarem o empoderamento
feminino; podemos citar com este fim os programas Bolsa Família, PRONAF, Garantia Safra,
PAA e Bolsa Estiagem, entre outros.
Quanto à faixa etária e o nível de instrução dos entrevistados, em torno de 40%
concluíram o Ensino Médio; 30% são alfabetizados, ou seja, dominam apenas o básico de
escrita e leitura; 10% tem o Ensino Fundamental completo; 10% o Ensino Médio incompleto
e apenas 10% tem curso superior completo. Isso demonstra que as mulheres estão se
capacitando e qualificando, mesmo com idade superior a 50 anos, que representa a faixa etária
de 50% do grupo de entrevistados. O único homem que participou da pesquisa está incluído
entre os alfabetizados e os que têm mais de 50 anos. Sobre o estado civil dos entrevistados,cerca de 80% afirmaram que são casados e apenas 20% respondeu outros, que significa
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casamento em união estável (junto). O homem entrevistado está na categoria casado, com
outra entrevistada.
Quanto ao sistema de produção da horta, os entrevistados relataram que todos utilizammão de obra familiar na unidade de produção para produzir hortaliças de forma sustentável
sem comprometer o meio ambiente. A irrigação é feita através de regadores que são
abastecidos em caixa de 350 litros distribuídos na área da horta e dos dez entrevistados apenas
uma agricultora familiar utiliza sistema de irrigação por microaspersão. A água que abastece a
horta orgânica é fornecida de um dos poços tubulares existentes na comunidade. No controle
de pragas e doenças afirmaram que não utilizam agrotóxicos e antes que apareçam ataques de
pragas, é comum utilizarem de forma preventiva o biofertilizante, que são produtos naturais
feitos a base de plantas, para evitar o ataque de insetos que causem danos à produção das
hortaliças.
Observa-se, dentre as variedades de hortaliças cultivadas pelos agricultores familiares,
que a produtividade média atingida em canteiros com 10 m², chega, no caso do alface, a uma
produtividade aproximada de 200 pés/canteiro; o coentro alcança 30 kg em uma área de
tamanho equivalente; a cebolinha, 20 kg; a cenoura, 30 kg; a beterraba, 50 kg; e o pimentão,
com 40 kg. Essa produção por canteiro de 10m² demonstra uma produtividade igual ousuperior a média do Estado do Piauí (EMATER). A assistência técnica prestada aos
agricultores familiares é feita pela EMATER.
Nas Marrecas, as políticas públicas existentes na comunidade, das quais todos os
entrevistados são beneficiários, são: PAA, PRONAF, Garantia-Safra, Bolsa Família. No
tocante ao crédito do PRONAF, 50% dos entrevistados já acessaram alguma linha de crédito.
Observa-se que as políticas públicas implantadas no município de São João do Piauí, pelos
dados levantados na pesquisa, mostram que houve impacto positivo na renda dos
beneficiários, devido à venda para o PAA, e da elevação da autoestima dessas mulheres.
Conforme afirma uma das entrevistadas:
[...] É... antes as mulheres não tinha assim muita oportunidade de pega seupróprio dinheiro. É... resolver suas próprias coisas, é... agora é diferente, agoraas mulheres está tendo mais oportunidades cada dia que passa tá, aumentamais o número de mulheres, esse é um ponto positivo e autoestima também,melhorou muito. (grifo nosso.)
A participação dos entrevistados nas organizações associativas da comunidade e domunicípio de São João do Piauí é contraditória. Enquanto 100% dos entrevistados participam
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da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Marrecas (APPAM), apenas 30%
são filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Dos entrevistados, ainda existe um
percentual de 40% que faz parte também da Agroindústria de Processamento de Frutas. Isso
demonstra maior peso na organização social interna, o que pode vir a afetar as relações da
comunidade com as instituições públicas. Observa-se que as mulheres estão tendo
participação política mais efetiva na organização da produção agrícola, inclusive já ocuparam
cargo de presidenta nas associações para que esta possa ser comercializada de forma
institucional. Por outro lado, faz-se necessário uma maior participação efetiva das mulheres
nas instituições e organizações sindicais fora do assentamento, para avançar nos programa de
políticas públicas para as mulheres rurais.
Em relação à renda, dos 10 entrevistados, observa-se que 70% deles possuem renda
média mensal na faixa de 1 a 2 salários mínimos, proveniente da venda das hortaliças e dos
produtos da roça, a qual está inserida no Programa de Aquisição de Alimento (Compra
Direta). Isso representa um ganho na renda de aproximadamente um salário mínimo mensal
por família, após a formação do grupo e execução das atividades de mulheres na horta. Sobre
a tomada de decisão a respeito do gerenciamento dos recursos, da gestão das atividades
agrícolas e da comercialização da produção, os entrevistados unanimemente disseram que as
decisões, de forma geral, são combinadas entre homem e mulher, com a participação dos
filhos. Nas atividades domésticas, apenas 20% dos homens participam algumas vezes delas.
Isso mostra que as atividades cotidianas, como cuidar do lar e dos filhos, ainda é, no meio
rural estudado, visto como atividades da mulher. O homem fica com a parte produtiva, a roça,
como fala o entrevistado: “o serviço mais pesado fica comigo, a mulher cuida da casa,
quando não tá na horta, fica na casa”. Observa-se que as mulheres têm participado cada vez
mais nas atividades produtivas que geram renda para a família, embora a referência da família
no meio rural seja ainda patriarcal.
Sobre o aspecto da comercialização deu mais autonomia as mulheres, tendo em vista o
acesso às políticas públicas para venda institucional destes produtos orgânicos da agricultura
familiar, que é feito em nome das mulheres e cada uma vendeu aproximadamente o valor de
R$ 4.500,00 anualmente. Excetuando o valor comercializado na feira, que é feita tanto pelo
homem, quanto a mulher, isto é; feito pela família, para aumentar sua renda familiar.
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5.CONSIDERAÇÕES FINAIS
As políticas públicas direcionadas à agricultura familiar tem desempenhado papelimportante do Estado na contribuição para a economia local, através do incentivo no processo
produtivo e na aquisição dos produtos da agricultura f amiliar na “porta da porteira”. Isso
fortaleceu o acesso à comercialização direta com os agricultores, possibilitou maior
autonomia na venda a preço de mercado, garantiu postos de trabalho e melhoria de renda, e
promoveu a inclusão social para nossos entrevistados no Assentamento Marrecas. Dessa
forma, com a implementação do PAA/CONAB na comunidade, as mulheres passaram a
produzir de forma escalonada, isto é, planejando a produção de hortaliças nos canteiros a fimde já saber para quem vender a produção, e quando, tanto para este programa quanto na feira.
Constata que o PAA/CONAB trouxe impactos econômicos positivos na renda gerada
pelas mulheres com as atividades da horta orgânica, com ganho de aproximadamente um
salário mínimo mensal. Houve, ainda, a diversificação da produção, a ampliação do número
de participantes do grupo que passou para trinta mulheres e a expansão da área de hortaliça
orgânica, que triplicou. No entanto, faz-se necessário o uso de tecnologia apropriada para
irrigação de horta e também há a necessidade das organizações associativas da agriculturafamiliar e assistência técnica viabilizarem formas de agregar valor aos produtos, bem como
conseguir o registro da certificação da produção, adquirindo o selo de produto orgânico a fim
de elevar o preço no mercado dos produtos orgânicos.
Ademais da produção de alimentos saudáveis, a horta orgânica tornou-se espaço de
encontro das mulheres, que também contribuiu para a sociabilidade delas no assentamento e
em família. A horta ainda contribui para a elevação da autoestima e da renda das mulheres
pesquisadas, fortalecendo seu empoderamento. Nesse sentido, acreditamos que o trabalho de
pesquisa realizado deixou uma semente plantada para despertar nas mulheres o interesse de
buscar desafios que levem a independência financeira, sendo uma das condições necessárias
para que atinjam de fato a sua autonomia enquanto sujeitos de sua própria história, tomando
decisões que influenciem na transformação social, cultural e econômica, rompendo assim,
com a visão de que o homem, como chefe de família, é o responsável pelo sustento da prole e
que a mulher deve se dedicar aos afazeres domésticos.
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ABSTRACT: The theme of this assignment is some women’s economic empowerment inMarrecas settlement through public policies to Family Farming. The public policy chosen isthe Food Acquisition Program (PAA), which benefits women as part of this goal of femininevalorization, as much their role in family and society as their work. Knowing what the
improvements occurred in income from its adherence in PAA until now and how public policies contributes to women’s economic empowerment are the objectives of this paper.
Each phase of this research was conducted by a specific methodology. We began with bibliographical revision and after we carried out a survey made by the use of a questionnaireand recorded interviews with nine women and one man that develop activities concerned toPAA. Along the research, it was verified that women’s income was on the increase since theystarted cultivating organic vegetables, providing them better life quality and nourishing andnutritional safety. It stimulates the raising of healthy and organic crops. In general, thecultivation of vegetables was a contributory positive cause for rising their self-esteem. ThisProgram made these women conscious about looking for new challenges that take themtowards their self empowerment, which is one of the necessary conditions to achieve their
autonomy as subjects of their own history.
Keywords: Women empowerment. Public policies. Family farming. Food AcquisitionProgram. São João do Piauí.
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APÊNDICE
Fotos 1 a 4, em sentido horário, a partir do alto à direita: entrevista com agricultora;canteiro com as hortaliças orgânicas; irrigação com regador; outro momento com asentrevistas.
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Fotos 5 a 8, em sentido horário, a partir do alto à direita: colheita de pimentão e beterraba;
comercialização com veículo da EMATER; capacitação no viveiro e na área recentementeampliada.