UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA: QUAL O PAPEL DA ESCOLA?

Priscila Pereira de Araujo Orientador: Nelson José Veiga de Magalhães

30 de julho de 2004

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA: QUAL O PAPEL DA ESCOLA?

Monografia apresentada como exigência para

a obtenção do título de pós-graduada em

Psicopedagogia pela Universidade Cândido

Mendes

AGRADECIMENTOS

Nessa monografia muitas pessoas me

auxiliaram e não posso deixar de agradecê-las

nesse espaço.

Primeiramente a todos, diretores,

coordenadores, professores e alunos das

escolas que possibilitaram minha entrada,

recebendo-me e auxiliando-me no que se fosse

preciso para fazer a pesquisa fruto de estudo

dessa monografia.

Agradeço a todos: professores, colegas e

familiares, que me ajudaram nessa busca por

conhecimentos e por solucionar

questionamentos durante o decorrer do curso.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho principalmente a

minha família que constantemente

incentiva-me na busca de meus ideais.

RESUMO:

A escola, antes era um local seguro para onde os pais mandavam os seus filhos, hoje ela vem se tornando, cada vez mais, palco de brigas de gangues, demonstrações de desrespeito e de ameaças a professores, tráfico de drogas e roubos.

As escolas que temos são verdadeiras “estufas” de comportamentos violentos.

Nela, desde muito cedo, as crianças e jovens experimentam a violência à sua

condição de cidadãos ao vivenciarem a negação da Educação como um direito, a

negação da qualidade como elemento intrínseco do processo educacional.

Diante de tantas constatações, torna-se imperativo buscar soluções que nos

possibilitem reconstruir nossas relações no interior das escolas e encararmos as

dificuldades como ponto de partida para as mudanças necessárias. Não podemos nos

tornar reféns de nossas incapacidades para enfrentar os problemas; devemos sim

mobilizar as qualidades de cada um para a construção de um plano de enfrentamento

ao problema, que conte com a participação de todos: professores, administradores,

alunos, pais e a comunidade.

Certamente não é a de constatar sistematicamente os episódios de violência e

os lamentar. Ao contrário, como educadores temos a responsabilidade de atuar de

modo estratégico, investigando as possíveis causas que transformam o ambiente

escolar em local propício ao florescimento de práticas violentas, práticas que

desrespeitam direitos, que não promovem a dignidade humana.

Hoje, uma de nossas constatações é a de que não estamos preparados para

lidar com esse tipo de violência em nossas escolas, então isso já é o início da busca

para a solução. Nossas escolas são mais do que um lugar para aprender os

conteúdos de certas disciplinas; elas devem ser espaços para a construção da

cidadania de alunos, professores, administradores, pais e comunidade. Juntos, somos

capazes de aprender formas para tratar com responsabilidade dos problemas que

temos e quem sabe nos reformularmos enquanto educadores, investigando nossas

próprias responsabilidades e se as estamos cumprindo para garantir a valorização da

dignidade e da vida de todos nós.

Sendo assim, se faz necessária uma ação urgente, onde a discussão do tema:

“EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA: QUAL O PAPEL DA ESCOLA”, possa envolver

pais, educadores e a comunidade em geral.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1

1- DEFINIÇÃO E CONCEITO DE VIOLÊNCIA 3

2- HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL 11

2.1. O FATOR SEGURANÇA 17

2.2. O FATOR POLÍTICO-SOCIAL 18

2.3. O FATOR INDIVIDUAL 19

3- AS MÚLTIPLAS FACES DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA 22

4- ANÁLISE DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA 29

4.1. A VIOLÊNCIA VISTA PELOS SUJEITOS DA

ESCOLA 30 5- CONCLUSÃO: O QUE SE PODE FAZER PARA

REVERTER ESSE QUADRO: QUAL O PAPEL DA ESCOLA ? 37

6- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 ANEXOS

INTRODUÇÃO:

A crescente onda de violência nas escolas tem alarmado a sociedade. A

perplexidade é tanto maior quanto a extensão do fenômeno que atinge todas as

classes sociais. Na sua dimensão territorial, o problema não é apenas nacional, mas

mundial. Novas cenas de violência surgem a cada momento na mídia impressa e

televisiva. Mas, qual seria a explicação plausível de tanta violência? Como pensar a

relação entre violência e escola, se a educação tem por finalidade preparar o homem

para a vida social?

Para que possamos entender melhor os determinantes da violência e o papel

da educação, algumas questões nos parecem pertinentes para ajudar a nossa reflexão.

De que forma a violência é engendrada na nossa sociedade? Quais os valores que

têm norteado as diferentes práticas sociais e entre estas, a educacional? Qual o papel

da educação e da escola diante de uma sociedade com características violentas?

Nossa análise tem um caráter provocativo e exploratório, uma vez que

pretende colocar em discussão essa questão altamente polêmica e, ao mesmo tempo,

tenta reunir elementos teóricos e conjunturais que possibilitem a elaboração de uma

alternativa de abordagem do tema.

Temos como meta iniciar uma reflexão do que é violência, articulando vários

autores para buscar compreender como ela é vista em nossa sociedade.

Em um segundo momento traz um breve histórico da Violência no Brasil,

trazendo à tona a sua natureza e o motivo do crescimento da violência em nosso país.

O capitulo seguinte apresenta os diversos tipos de violência ocorrida dentro e

no entomo das escolas, das agressões, roubos, assaltos, depredações e da maneira

velada da violência escolar cometida pela escola contra o aluno.

Para então apresentar como estudo de caso a pesquisa aplicada em uma escola

da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, que analisa, através de entrevistas,

questionários e conversas informais, a percepção dos professores, dos alunos, dos

responsáveis, da equipe técnico-administrativa e pedagógica envolvidos neste

ínterim.

Por fim, a conclusão nos faz refletir sobre a importância e o papel da escola

diante toda a violência assistida pela comunidade escolar e como ela pode intervir

para amenizar este problema que nos aflige.

Sendo assim, o presente trabalho busca apresentar um breve estudo sobre as

causas da violência na escola e contribuir, de certa forma, para abrandar este sintoma

que se instala na prática pedagógica.

1. DEFINIÇÃO E CONCEITO DE VIOLÊNCIA:

Violência — o que todos querem combater — é um substantivo. É necessário,

pois, adjetivá-lo, ligá-lo a uma situação concreta e determinada, para que adquira

sentido de valor, de certo e errado. Assim sendo, dizer que “devemos combater a

violência”, de forma genérica, significa igualar em valor moral, ações completamente

distintas .

Quando, no simples dever de educar um filho, a mãe o coloca de castigo ou

lhe dá uma palmada, está cometendo uma violência. Quando um policial, arriscando

a vida, trava um tiroteio com bandidos, pratica um ato violento. Da mesma forma,

quando um exército faz a guerra a um agressor. Apesar de violentas, todas essas

ações são meritórias, inspiradas no altruísmo, cujo ponto mais alto é arriscar sua vida

por outrem. Da mesma forma, quando um criminoso espanca ou mata alguém,

estupra uma mulher, ou assalta um cidadão, comete violência. Cremos, porém, que o

valor moral da ação é completamente diferente, pois se trata de ações criminosas.

O vocábulo violência vem da palavra “violentia” do latim e o violentador é

aquele que utiliza esta força perniciosa para violentar, para alterar o regime de

interdependência holística e a natureza harmoniosa dos seres vivos, dos seres brutos

ou coisas inanimadas. Violento é todo ente desumano desequilibrado, um doente

psicológico que utiliza a força perniciosa da violência para coagir pessoas, prender

pássaros e outros animais silvestres, para destruir o meio ambiente, para violar a

ordem estabelecida, para arrombar, saquear, seqüestrar, aterrorizar, estuprar,

adulterar, falsificar documentos e produtos, legislar contra os pobres para

manutenção dos privilégios econômicos e político dos ricos, “para praticar crimes”

contra a natureza, etc.

A violência é um termo de múltiplos significados, e vem sendo utilizado para

nomear desde as formas mais cruéis de tortura até as formas mais sutis da violência

que têm lugar no cotidiano da vida social, na família, nas empresas, e em instituições

públicas, entre outras. Alguns pesquisadores propõem definições abrangentes da

violência que levem em conta o contexto social, a distribuição desigual de bens e

informações. Para compreender a violência deve-se levar em consideração as

condições geradoras de violências sociais e não apenas os episódios agudos, como a

violência física explícita. Distingue-se nesse campo de estudo, a delinqüência

(ferimentos, assassinatos e mortes), a violência estrutural do Estado e das instituições

que reproduzem as condições geradoras de violência e a resistência às condições de

desigualdade.

Ainda que muitas definições possam ser dadas, parecemos compartilhar um

sentimento genérico sobre ela, embora não se possa dizer que haja uma só violência

ou, uma única forma de entendimento desse termo. Mesmo que o significado de

violência possa ser compartilhado, muitas nuanças surgem quando se discute as

diferentes formas que a violência pode assumir, e os limites a partir dos quais, um ato

pode, ou não pode ser, um ato de violência.

Violência não se refere apenas àquelas dos crimes hediondos, absurdos,

visíveis aos olhos físicos. Há também a violência sutil, perniciosa, escondida por

detrás da ironia, do sarcasmo, da indiferença, dos olhares fulminantes, das palavras

grosseiras, das ameaças amedrontadoras etc.

Há a violência evidente nas agressões físicas intencionais que machucam,

como um chute deliberado de um determinado jogador no seu adversário, numa

partida de futebol, assim como há a violência sutil nos gestos obscenos dos

torcedores para com o juiz e jogadores e nos palavrões que xingam a todos; há

violência nas ações de torturas, nos ferimentos, nas agressões e nas mortes

provocadas através dos agentes policiais; há a violência sutil no injusto do poder em

favor da classe dominante, na injustiça social da má distribuição de renda, como já

dizia Gandhi: “a pior forma de violência é a pobreza”, há violência evidente na

indisciplina generalizada de alunos em sala de aula nas escolas, nos alunos que

desrespeitam professores, etc.

Infringir, transgredir, forçar, profanar, ofender, revelar de modo abusivo, ou

com uso de força, são alguns dos sinônimos de violência, O entendimento mais

genérico do termo na língua portuguesa admite que este conceito se estenda tanto aos

atos físicos quanto aos atos morais, o que faz com que, para um brasileiro

conhecedor do bom português, muitos possam ser os atos, ou fatos, considerados

violentos.

Mesmo assim, como os códigos de conduta gozam de muito pouco consenso,

temos que lidar com a grande diversidade de significados associados à palavra

violência. Assim, a legitimação, ou aceitação, dos atos e fatos violentos ganha

nuanças conflituosas até para leitura do jornal diário. Há violência no boxe? Há

violência na forma nervosa, rápida e arriscada como dirigimos nossos carros? A

guerra é um ato de violência? Que formas de escravidão impostas pelo consumo e

pela estética devem ser consideradas atos violentos?

Constatamos que violência é um fenômeno muito difícil de se conceituar,

justamente porque é muito difícil de se delimitar e de se diferenciar. Dos autores por

nós consultados, citados ou não na bibliografia, poucos, para não dizer quase

nenhum, conceituam violência, ou se colocam explicitamente o problema do

conceito de violência. Nota-se, com freqüência, uma tendência a definições

relacionais (violência política, violência revolucionária, violência estatal, etc.). Sendo

assim, pretendemos levantar algumas questões relativas à sua conceituação, para

chegarmos a algumas aproximações sobre como compreendê-la e “defini-la”.

Etimologicamente, Michaud (1989) reconhece que a raiz da palavra violência

é “vis”, que significa força, energia, potência, valor, força vital. Distingue no

comportamento violento dois aspectos básicos: de um lado o caráter de intensidade

irresistível e brutal de sua força, e do outro lado, seu caráter de lesividade, pelo qual

se causa alguma forma de dano a alguma coisa ou alguém. Objetivando englobar as

mais variadas situações, Michaud propõe o seguinte conceito:

“Há violência quando, numa situação de interação, um ou vários

atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa,

causando danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja

em sc~a integridade física, seja em sua integridade moral, em suas

posses, ou em suas participa ções simbólicas e culturais.” (p. 11).

A duplicidade de aspectos, intensidade e lesividade, encontra-se explícita na

conceituação oferecida por Amoretti (1992):

“Violência pode ser definida como o ato de violentar, determinar

dano físico, moral ou psicológico através da força ou da coação,

exercer pressão ou tirania contra a vontade e a liberdade do outro.”

(p.4 1).

Amoretti reconhece dois grupos de violência. No primeiro grupo, tem-se a

violência explícita, na qual é identificado o sujeito violento, bem como o sujeito-

objeto violentado, é a violência reconhecida pela mídia e por todos, presente nos

crimes de toda espécie, nos psicopatas, assassinos, estupradores, assaltantes, os quais

também são vitimas de violência. No segundo grupo, não se identifica o sujeito

violento, não se constata (não se “isola”) o ato violento imediato, explícito, enquanto

tal; é a miséria dos favelados, é a prostituição, o analfabetismo, enumera o citado

autor. A essas formas de violência oculta poderíamos acrescentar o não acesso às

informações a que todos têm direito, a sujeição a leis, e sistemas que, tacitamente,

sem que disso se tenham consciência ou amplo reconhecimento, favorecem a poucos,

em detrimento da maioria e, o que é pior, dentro de sua perfeita “normalidade” ético-

social.

Temos, portanto, até o momento algumas idéias importantes sobre o que seja

violência, sobre como compreendê-la e descrever seu fenômeno. Trata-se de um

impulso, de um movimento cuja força é dotada de intensidade que, embora variem de

caso para caso, garantirão a esta força uma capacidade mínima de coerção, de

penetração, de vencimento de barreiras e de destruição, como condição para que se

concretize o ato violento.

A violência se manifesta e se articula no impacto causado pelo prejuízo, na

forma da ameaça que implica a imposição de si sobre o outro ou seu aniquilamento,

assim como a transgressão da norma, a eliminação da mediação da palavra e da

mediação política e a provocação do medo e da insegurança.

A própria palavra dispara uma série de significados aterrorizantes, que

denotam o uso da força, a violação física ou psicológica, a transgressão da nossa

integridade. Nas últimas décadas, o tema da violência concentrou grande parte da

atenção da coletividade planetária, preocupada em discutir e encontrar meios para

conter o avanço desse mal nas sociedades modernas.

Movimentos, campanhas, estudos e diferentes interpretações para o fenômeno

nos ajudaram a vê-lo como algo mais complexo do que a abordagem sensacionalista

procura mostrar. De um lado, somos levados a reconhecer que vivemos em uma

cultura da violência, algo inevitável dentro da realidade mundana. De outro lado, é

evidente o uso apelativo da violência, pelos meios de comunicação e a classe

dirigente, para mobilizar a população, cada vez mais insegura e amedrontada nos

grandes centros.

Segundo Marilena Chauí:

“Violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico ou

psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e

sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e pelo

terror, a violência se opõe á ética porque trata seres racionais e

sensíveis, dotados de linguagem e de liberdade, como se fossem

coisas, isto é, irracionais, insensíveis, mudos, inertes ou passivos”

(Chau,T, 1999).

Esta definição é ampla e moderna: incorpora como violência, indo além da

violência física, a violência psíquica contra alguém. Ações que comportam

humilhação, vergonha, discriminação, são consideradas hoje condutas violentas.

Além da violência interpessoal ou intersubjetiva, incorpora a violência social,

supondo toda a dimensão estrutural da violência, própria da sociedade: podemos,

portanto, falar da violência da ameaça do! ou o desemprego, da violência da fome e

da miséria, da exclusão. Propõe que existe violência quando tratamos sujeitos -seres

livres, racionais e sensíveis, como coisas.

A análise da violência faz-nos levar em conta toda a sociedade, o contexto

das relações sociais, a história das relações de dominação e de exploração e não pode

ser vista, ou melhor não deve ser vista de forma isolada se quisermos vê-Ia na sua

complexidade.

A violência não é um fato novo na História da humanidade. Sequer é exceção.

Parece hoje, ser, no entanto, mais evidente em razão do aperfeiçoamento tecnológico,

cada vez mais avançado, descobrindo-se novos tipos de violência atentatória à

dignidade da criatura humana.

Ao se analisar o fenômeno da violência, constata-se que parece apontar,

sistematicamente, para uma classe, segmento ou grupo social como responsável pela

sua construção. Nem os supostos condicionantes territoriais explicariam sua

existência, seja referida à sua maior incidência em determinados Estados do País,

seja indicando sua concentração em espaços específicos, como na cidade.

“Assim, associar violência à pobreza, à desigualdade, à

marginalidade, á segregação espacial, etc., pode levar a desvendar

apenas uma parte importante, mas insuficiente, da explicação

sociológica do fenômeno” (Grossi Porto, 1995).

Focalizando o caráter múltiplo do fenômeno da violência, deve-se, ainda,

considerar as formas ou os sentidos que esta assume em seu processo de

concretização. Sob esse enfoque, poder-se-ia falar da “violência como forma de

dominação, de sobrevivência, da violência como afirmação da ordem institucional-

legal, como contestação dessa mesma ordem, como forma de manifestação de não-

cidadania, de manifestação de insegurança, da violência policial, do medo, etc”

(Santos Filho, 2000).

Tavares dos Santos (1995) considera a violência como:

“Um dispositivo de poder, uma prática disciplinar que produz um

dano social, atuando sobre espaços abertos, a qual se instaura com

uma justificativa racional, desde a prescrição de estigmas até a

exclusão efetiva ou simbólica”

Essa relação de excesso de poder configura, entretanto, uma relação social

inegociável, porque atinge, no limite, a condição de sobrevivência, material ou

simbólica, daquele que é atingido pelo agente da violência.

Entende-se por violência a relação social caracterizada pelo uso real ou

virtual da coerção, que impede o reconhecimento do outro — pessoa, classe, gênero

ou raça — mediante o uso da força ou da coerção, provocando algum tipo de dano.

Adorno (1995) enfatiza que ao longo de mais de 100 anos de vida

republicana, a violência, em suas múltiplas formas de manifestação, permaneceu

enraizada como modo costumeiro, institucionalizado e positivamente valorizado —

isto é, moralmente imperativo - de solução de conflitos decorrentes das diferenças

étnicas, de gênero, de classe, de propriedade e de riqueza, de poder, de privilégio e

de prestigio.

Segundo FOUCALT (1987):

“A violência é caracterizada pela relação de forças desiguais,

configurando, assim, uma relação de poder. Em outras palavras, a

violência é o ato de subjugação através de forças de exploração e

dominação”

Neste mesmo enfoque, Adorno (1988) afirma que:

“A violência é uma forma de relação social; está inexoravelmente

atada ao modo pelo qual os homens produzem e reproduzem suas

condições sociais de existência. Sob esta ótica, a violência expressa

padrões de sociabilidade, modos de vida, modelos atualizados de

comportamentos vigentes em uma sociedade em um momento

determinado de seu processo histórico”.

O conceito se refere, então à transgressão de normas sociais e à agressão aos

valores e expectativas de reciprocidade na sociedade. A relação entre sujeitos sociais

se torna prejudicial para uns em beneficio de outros, através de dispositivos de

imposição da vontade dos beneficiados sobre os prejudicados.

Nossas crianças e adolescentes são vitimas de uma violência não declarada,

que é magistralmente ofuscada pela ideologia neoliberal da camada dominante. A

imprensa tem divulgado com muita propriedade, o que acompanhamos com muita

tristeza: denúncias, relatos de maus tratos, assassinatos, impunidades, corrupção, etc.,

mostrando as vitimas e os atores da violência. Porém, os verdadeiros autores e as

verdadeiras causas da violência, a imprensa não ousa mostrar.

A camada dominante da sociedade, dos setores conservadores, esconde a

verdadeira violência, que é a concentração de renda e a injustiça da má distribuição

desta, o desemprego, a ausência de política habitacional, a má assistência à saúde e à

educação da massa social majoritária. Portanto, todas as pessoas de bem, que ainda

não estão corrompidas pela violência exacerbada da concentração de renda, que têm

consciência do beco sem saída que a violência nos colocou, devem lutar pela

construção da paz das crianças e dos adolescentes e promoverem atos, passeatas, etc,

em defesa da vida.

2. HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL:

Hoje o tema central no Brasil é a questão da violência. Pelos quatro cantos, observamos que ela esta intrínseca na sociedade e já faz parte dela. Instituições corruptas, o narcotráfico, a exclusão social e até a própria falta de definição do tipo de ser humano que queremos entre outros são os fatores mais visíveis de violência quanto à pessoa humana, o Estado de direito, e a Democracia (tão duramente conquistada).

Os brasileiros, principalmente os habitantes das grandes cidades, sentem que

vivem numa sociedade e numa época violentas. Esta sensação é confirmada pelas

histórias contadas pelos mais velhos, dos tempos em que não se precisava trancar a

porta de casa e podia-se ir à noite para qualquer lugar, sem medo de ser assaltado.

Muito foi escrito sobre a natureza e o crescimento da violência no Brasil. Ela

é grande e real, principalmente a partir do fim dos anos de 1970, bem como sobre a

sensação de insegurança e medo que faz parte da vida quotidiana das grandes

cidades, não só brasileira, mas do mundo inteiro. No entanto, o que mais impressiona

a violência no Brasil não é apenas o seu crescimento, mas o seu nível, que realmente

se encontra entre os mais elevados do mundo. Como diz Paulo Sérgio Pinheiro

(1991), “a sociedade brasileira sempre foi intensamente violenta.., a sua

excentricidade consiste no enorme grau de tolerância, de condescendência em

relação à violência”.

Ao longo da história do Brasil, a desigualdade e a discriminação refletidas em

leis e práticas configuraram uma percepção social e uma expressão legal limitada e

parcial da violência, da qual tem sido excluída, com maior ou menor intensidade,

agressões às mulheres, aos negros, aos homossexuais, aos povos indígenas e aos

pobres em geral, traçando um mapa bastante perverso do que, em nosso país, tem

sido historicamente reconhecido como violento e neste âmbito, como delito passível

de punição.

No Brasil, crime e castigo tem sido definidos, sobretudo em função de um

tipo ideal de cidadania calcado na figura do homem branco de classe alta e média.

Assim tem sido porque, ao longo da história deste país, este grupo social tem

dominado os recursos econômicos e o poder político para definir as fronteiras da

ordem e desordem, do padrão e do desvio.

A violência, em diversas formas, foi variável fundamental na constituição da

sociedade brasileira. A ocupação européia do hoje território brasileiro foi feita

mediante a destruição de centenas de culturas indígenas e da morte de milhões de

ameríndios. Fosse pelo confronto direto em combate, fosse por doenças, escravidão e

desorganização de sua vida social, os índios brasileiros foram, em grande parte,

dizimados. Por intermédio das pesquisas de antropólogos e arqueólogos, sabe-se,

atualmente, da grande diversidade e riqueza sócio-cultural dos numerosos grupos

indígenas, vitimizados ao longo desse processo de colonização e expansão territorial,

levado a cabo pelo Estado luso-brasileiro e por particulares.

Por outro lado, a instituição da escravidão, implicando uma dominação

violenta, física e simbólica, atingiu os índios e depois, principalmente, a mão-de-obra

africana que, durante quase quatro séculos, foi objeto do tráfico. Milhões de

indivíduos, provindos de diferentes regiões e culturas africanas, foram trazidos para o

território brasileiro, dentro de um sistema de divisão de trabalho internacional, no

qual as grandes plantations, produzindo açúcar e café, entre outros, e os metais

preciosos constituíram a contribuição desse lado do Atlântico Sul (Alencastro, 1979).

Não podemos desconsiderar a história da formação do nosso povo, com a

escravidão gerando comportamentos de servidão, de mando e de submissão, em que

o indivíduo é desrespeitado na sua condição fundamental de pessoa humana e tratado

como “objeto” de manipulação dos seus “proprietários”. Sérgio Adorno (19~4)

chama a atenção para o fato de que, durante o período monárquico, a sociedade

resolvia os seus conflitos relacionados à propriedade, ao monopólio do poder, e à

raça, utilizando, de um modo geral, o emprego da violência. E este era considerado

um comportamento normal, legitima e por ser rotineiro passava a ser

institucionalizado. É como se fosse um processo natural, justificando até uma certa

aquiescência da sociedade.

Inegavelmente, formou-se uma sociedade complexa e heterogênea que, a par

da dimensão de exploração e iniqüidade social, apresentou extraordinária faceta de

rica interação e troca sócio-culturais. As diferentes culturas ameríndias e africanas,

mesmo violentadas e fragmentadas, participaram intensamente da formação da

sociedade nacional como mostraram, entre outros, Gilberto Freyre (1933), “Por sua

vez o invasor pouco numeroso foi desde logo contemporizando com o elemento

nativo; se,vindo-se do homem para as necessidades de trabalho e principalmente de

guerra, de conquista dos sertões e desbravamento do mato virgem; e da mulher para

as de geração e de formação de família.” (p. 126), e Sérgio Buarque de Holanda

(1958), «A abolição da velha ordem familiar por outra, em que as instituições e as

relações sociais, fundadas em princípios abstratos, tendem a substituir-se aos laços de

afeto e de sangue (p. 103)”. A contribuição européia básica veio por meio dos

portugueses, com sua ação político-administrativa expandindo e ocupando o

território, trazendo também a língua e o repertório cultural católico-ibérico. Outros

europeus incorporaram-se, de modos diferenciados, como os espanhóis, italianos,

alemães, e diversos outros grupos étnicos. Mais tarde, a partir do inicio do século,

chegaram os japoneses, principalmente para São Paulo. A incorporação dessas

minorias foi repleta de episódios de arbitrariedade e violência, com situações de

exploração e discriminação (Seyferth, 1998). Assim, a colonização mercantilista, o

imperialismo, o coronelismo, o regime das oligarquias antes e depois da

independência, tudo isso somado a um Estado marcado pelo autoritarismo

burocrático, contribuiu decisivamente para a vertente de violência que atravessa a

história do país. Sabemos, com Simmel (1964), que o conflito é inerente à vida

social.

O trabalho escravo é hoje reconhecido como uma forma de violência e

passível de punição. Na Conferencia realizada na África do Sul, em 2001, sobre

Racismo, foi discutida a questão da reparação aos descendentes de escravos.

Entretanto, em nosso país, durante cerca de 400 anos, a escravidão, enquanto uma

instituição social e econômica, tornava invisível para a sociedade a violência da

privação da liberdade do indígena e do negro. Ainda hoje, a prevalência da idéia de

democracia racial dificulta a percepção da discriminação racial existente no Brasil,

comprovada em dados estatísticos.

No século XIX, a principal atribuição da policia nas antigas colônias era a de

capturar e punir com chibatas os escravos fugitivos. No Brasil, costumavam aplicar

200 chicotadas, enquanto que, nos Estados Unidos, delito similar era castigado com

20. Nesse tempo, a policia trabalhava para a minoria, que eram os donos de escravos

e contra a população. Sabe-se que alguns feitores usavam sua posição privilegiada,

para explorar ou obter favores extraordinários de seus comandados.

Com a libertação dos escravos e com o grande número de imigrantes

estrangeiros chegando em busca de riquezas, a população das cidades aumentou

consideravelmente, sem qualquer planejamento urbano. Uma das conseqüências

desse fenômeno foi a difícil convivência e interação social, devido ao choque de

culturas. Também não podemos esquecer a histórica segregação racial, que atingia

descendentes de escravos e índios, fazendo com que eles não recebessem as mesmas

oportunidades de vida e educação proporcionadas aos descendentes de imigrantes

europeus. Eram tratados como indivíduos de segunda classe: não poderiam ter acesso

à cultura erudita, aos ambientes da elite e a postos importantes de trabalho. As

punições a eles imputadas eram sempre maiores que aos demais.

Neste mesmo sentido, durante séculos a violência de gênero não tinha

existência social no Brasil. Nem mesmo o assassinato, considerado a expressão

máxima da violência, era reconhecido enquanto tal quando perpetrado por marido

contra mulher sobre quem pesasse a suspeita de infidelidade. Até meados do século

XIX, o marido tampouco seria punido se matasse a mulher e o suposto amante, desde

que este fosse de nível social inferior, evidenciando assim, de forma inquestionável,

que a idéia de justiça se construía a partir dos eixos da classe social, sexo e cor.

Contudo, as mudanças sociais e filosóficas libertárias operadas no mundo no

início do século, repercutiram no Brasil, provocando mudanças políticas importantes,

entre elas o direito universal do voto. Com isso, a população passou a representar um

valor bem maior, do ponto de vista eleitoreiro. Para alcançar seus propósitos, os

políticos e coronéis começaram a negociar educação gratuita e atendimento

hospitalar e sanitário para suas famílias, em troca de seus votos. Mantinham os

empregados com salários insuficientes para seu sustento, estabelecendo assim uma

relação de dependência e manipulação da mercadoria política - “o voto”.

Esta situação não teve mudança significativa para melhor, muito pelo

contrário. Com o “advento político” da seca no Nordeste, muitas famílias, quase

sempre numerosas, foram obrigadas a mudar para os grandes centros, em busca de

trabalho e melhores condições de sobrevivência.

O resultado da superpopulação das cidades, com pouca oferta de trabalho,

condições subumanas de moradia, falta de assistência social, moral, sexual e

religiosa passou a ser um amargo coquetel, de difícil digestão, que funciona como

bomba relógio dentro do corpo social.

No Brasil, além de uma rotina de dominação com mecanismos conhecidos de

exercício da força física como a tortura, fenômeno bastante generalizado, não são

poucos os episódios ou situações de conflito com luta aberta, produzindo mortos,

feridos e vitimas em geral. Limitando-nos ao Brasil independente e às conflagrações

internas menciona-se, por exemplo, a Guerra dos Farrapos, a Balaiada, a Cabanagem,

a Revolução Federalista, Canudos, Contestado, os movimentos de 1924 e 1932, e

assim por diante.

O Estado Novo e o regime militar levaram bem longe o exercício do poder de

governos centrais autoritários e antidemocráticos. Mesmo em períodos democráticos,

freqüentemente registram-se fatos que confirmam essa vertente. A cordialidade do

homem brasileiro precisa ser relativizada e contextualizada dentro desse panorama.

Se for entendida como uma manifestação de sentimentos e emoções na vida social,

sem conotações necessárias de gentileza e bom trato, poder-se-ia até tentar

incorporá-la como objeto de investigação de um ethos e de uma cultura nacionais. Da

mesma forma, o jeitinho poderia ser analisado como parte de um repertório no qual a

manipulação de poder e de relações, a corrupção e o uso da força têm papel crucial.

Ao longo da história do nosso país, o que se tem observado é que mesmo com

a implantação do regime republicano, cujo fundamento básico é o bem comum e o

bem público a todos os cidadãos, esse quadro de violência pouco se modificou, até

porque no campo político temos convivido com várias alternâncias de regimes

autoritários, ditatoriais, que implodiram o direito de liberdade dos indivíduos. Estes

foram períodos que trouxeram elevados custos à convivência democrática do nosso

povo, com violações do direito à vida e inúmeras mutilações físicas.

Esta realidade do nosso país serve para desmascarar a imagem tradicional de

que o brasileiro “é um povo sentimental, ordeiro e pacífico”, conforme coloca Maria

Victória Benevides (1996).

O fato de a sociedade brasileira ser organizada e determinada por um modelo

econômico capitalista extremamente excludente, caracterizado por uma grande

concentração de renda, aliás, uma das maiores do mundo, este se constitui em um dos

principais fatores da desigualdade e da violência. 50% da renda do país fica nas mãos

de 10% da população, enquanto que os 20% da população mais pobres detém apenas

2,1% dessa renda (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-

PNUD,1994). As relações são profundamente desiguais. Essas grandes diferenças

geram privilégios para alguns e, conseqüentemente, a ausência de direitos para

muitos.

É a sociedade do mundo capitalista que valoriza, essencialmente, o consumo,

as coisas materiais, a aparência em detrimento da essência da pessoa humana. É um

total desvirtuamento do significado de ser gente, ser sujeito, ser pessoa. Valores

como solidariedade, humildade, companheirismo, respeito, tolerância são pouco

estimulados nas práticas de convivência social, quer seja na família, na escola, no

trabalho ou em locais de lazer. A inexistência dessas práticas dá lugar ao

individualismo, à lei do mais forte, à necessidade de se levar vantagem em tudo, e

dai a brutalidade e a intolerância.

O mundo contemporâneo representa a superação da sociedade moderna, uma

vez que pulverizou radicalmente todo tipo de valor social e através da tecnologia

invade cada vez mais a liberdade individual, normatizando comportamentos sociais.

O individuo, símbolo da sociedade liberal, encontra-se esmagado pelo mercado, mas

livre e sozinho para enfrentar toda sorte de problemas.

Este mundo que acorda as seis horas da manhã, senão muito antes,

estabeleceu como objetivo maior da existência humana a acumulação de capital,

mesmo que isso implique na exclusão da maior parte das pessoas. O que resta da

humanidade na economia de mercado é a filantropia, um ato de virtude espontânea

que preserva a quase totalidade das fortunas individuais e pode ser descontada das

declarações do imposto de renda. Contudo, os índices de violência e desigualdade

social crescem a cada dia.

2.1 O Fator Segurança

Quando analisamos os determinantes da violência, é de grande relevância o

problema da política de segurança e o despreparo da policia. Com o regime militar,

instituído na década de 60, desvirtuou-se o objetivo social da polícia, como órgão de

segurança do cidadão. O aparato policial passou a funcionar principalmente como

instrumento de controle e repressão social, que atingia a qualquer individuo definido

como suspeito pelos quadros da ditadura. Condicionou-se assim a corporação a

adotar a arbitrariedade, como mecanismo de conduta.

Quando, por fim, retornamos ao regime democrático, o corpo policial

encontrava-se despreparado para atuar na segurança do cidadão. Seus quadros já não

possuíam a mínima formação e treinamento específico para desempenhar sua função

original. Além disso, o setor depara-se com a falta de condições de infra-estrutura,

destacando-se a carência de equipamentos, apoio e quantitativo de pessoal, no

contingente.

Por outro lado, é preciso considerar a existência de grupos de extermínio.

Esses, enraizados no antigo sistema, passaram a utilizar-se de seu poder armado, para

extorquir dinheiro, tanto dos contribuintes, que pagam por sua segurança, quanto dos

marginais, que garantem, pelo alimento da corrupção, a sua impunidade e liberdade.

Cria-se, assim, uma ambigüidade amoral e perversa.

Por sua vez, a “boa” policia, sem o necessário apoio político e institucional,

enfrenta sérios obstáculos quando procura desfazer essa complicada rede de crimes.

Em face desse contexto ameaçador, vê-se, muitas vezes, o cidadão forçado a

tentar defender-se e a sua família, por própria conta, adquirindo armas e munições,

ou custeando a segurança privada. Com freqüência, essas pessoas, que não estão

preparadas para utilizar o armamento, quando tentam fazê-lo, são fulminadas em

segundos ou acabam envolvidas em tragédias.

2.2 - O Fator Político-Social

Nas décadas de 60/70, segmentos de classe média brasileira e dos

trabalhadores urbanos organizaram-se numa tentativa de reação política ao regime

autoritário e repressivo. No plano internacional, verificaram-se outros movimentos

político-sociais, como o dos hippies, do feminismo, dos negros, com destaque para o

combate à discriminação e ampliação dos direitos e, no caso do feminismo, para a

liberação sexual. Esse processo de mobilização da sociedade civil representou

significativos avanços em várias áreas, especialmente no que se relaciona com o

reconhecimento de seus direitos de cidadania.

Ao mesmo tempo, verificou-se, no contexto econômico nacional, o fenômeno

designado como o milagre brasileiro, sustentado por uma política de concentração de

renda desenvolvida no âmbito de um processo de modernização conservadora, com

sérias conseqüências sociais. Entre outras, cumpre registrar a assustadora

disseminação da prostituição feminina, contribuindo ainda mais para a desagregação

social.

Com isso, muitas jovens, prematuramente e sem condições de sobrevivência,

passaram à vida sexual ativa, decorrendo o fenômeno da gravidez precoce e um

contingente de crianças cujas mães não apresentavam condições de prestar-lhes o

apoio necessário.

Muitos desses menores, sem estrutura familiar mínima, tornaram-se presas da

desagregação social e foram jogados na escola do crime muito cedo. Banalizou-se a

violência social. A sociedade passou a valorizar os mecanismos de segurança pessoal

e a atribuir mais valor a um revólver do que à vida.

Com a inversão de valores, a dimensão do ter passou a sobrepujar a do ser. O

afeto, a solidariedade e o altruísmo perderam espaço; em algumas situações, são

considerados como sinônimos de fraqueza.

Para seguir na carreira do crime e da contravenção, subornam policiais

vulneráveis, estabelecendo, algumas vezes, parcerias e, em outras, concorrência, na

formação do crime organizado.

As disputas pelo “poder” fazem com que os métodos sejam coercitivos e as

punições demonstrações de força dentro de suas comunidades. A população, por seu

lado, parece acuada, pela prepotência, pelo pânico e pela pseudoproteção.

2.3 - O Fator individual

Situações problemáticas como as determinadas pela pobreza, desemprego,

desintegração familiar, opressão, subcultura do medo e da agressividade ou

banalização da violência constituem fatores sociais que podem contribuir para a

formação de uma personalidade violenta.

Mas, devemos também considerar elementos de natureza individual, sobre a

qual estes fatores atuam. Sabe-se que patologias como epilepsia, certos tipos de

personalidades psicopáticas e ansiedades com grande produção hormonal de

autodefesa (adrenalina e nor-adrenalina), são, com maior freqüência e intensidade do

que se pensa, fatores desencadeantes e determinantes na produção de desvios

comportamentais, capazes de induzir ao crime.

Com o rompimento das relações familiares, sem esse apoio natural, muitos

jovens atuais basearam seus conceitos sociais em parâmetros não verdadeiros,

adotando comportamentos segundo padrões recebidos na rua e outros de suas

“casas”, frutos da geração dos anos 70. Dai, para se apoiarem mutuamente na prática

da violência, formaram as gangs derivadas de grupos de funk, karatê, judô e

similares.

Por outro lado, crianças educadas dentro de um clima de excessiva

complacência e permissividade podem desenvolver grande resistência aos princípios

de convivência hierárquica, que é um fator natural de condicionamento cognitivo do

ser humano.

Na falta desse condicionamento, a frustração do desejo não realizado pode

gerar um conseqüente comportamento agressivo que, se não for oportuna e

devidamente solucionado, através de punição lógica e compatível, leva a uma retro-

alimentação do desvio de comportamento.

Neste sentido, uma orientação educacional adequada dos pais pode

condicionar a criança a utilizar positivamente o seu sentimento agressivo natural,

canalizando-o como elemento propulsor do progresso individual e social.

O comportamento dos pais em suas interações com os filhos tem pois, um

efeito nítido no desenvolvimento ou não da agressividade infantil. Faz parte deste

processo educacional alertar e orientar os filhos para o fato de que o uso abusivo de

substâncias desinibidoras do comportamento, como álcool ou drogas ilícitas,

estimula atos agressivos.

Acreditamos que a família representa o alicerce de toda a estrutura da

sociedade, as raízes morais e a segurança das relações humanas. Mas se nos

confrontarmos com a realidade da vida moderna, podemos observar um conjunto de

fatores de ordem moral, sentimental, econômica e jurídica que concorrem para o

desvirtuamento do conceito tradicional de família.

Com toda essa reviravolta de costumes, os pais descobrem um aliado no auxílio da “educação e controle” das crianças. O adulto agradece a ajuda dada pela televisão para aplacar o ânimo da criança e utiliza os programas como método de entretenimento fácil, para os seus filhos. Após empurrar as crianças até o televisor, ele vem ocupar um lugar na poltrona e recebe a insonsa programação como um sedativo.

Com a crise pelo qual o nosso país está passando, a população brasileira

começou a enfrentar dificuldades financeiras, somando a falta de emprego e ao alto

índice de analfabetismo, forçando a dona de casa a ir em busca de um reforço ao

salário do marido indo enfrentar o selvagem mercado de trabalho. Com a ausência

dos pais, as crianças se vêm numa situação de total “liberdade”, pois ela ora está com

a avó, outra com a vizinha ou babá, terminando muitas vezes por ficar em creches

muitas vezes despreparadas para trabalhar essa nova realidade.

A televisão passou a ter um papel mais importante ainda, pois sozinha e sem

controle, a criança passou a determinar o que e como ver a TV. Nas escolas não há

ainda a preocupação com a transformação que está acontecendo com o estudante, e a

influência que sofre através da televisão. Alguns educadores deixam a 1V ligada por

horas, não tendo o trabalho de organizar atividades educacionais, pois a TV já traz

tudo pronto.Violência — o que todos querem combater — é um substantivo. É

necessário, pois, adjetivá-lo, ligá-lo a uma situação concreta e determinada, para que

adquira sentido de valor, de certo e errado. Assim sendo, dizer que “devemos

combater a violência”, de forma genérica, significa igualar em valor moral, ações

completamente distintas.

3. AS MÚLTIPLAS FACES DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA:

A escola dos dias atuais, fechada, protegida por muros, grades, vigilância e

punição, se constitui num mundo à parte; onde o acesso dos alunos écuidadosamente

controlado; cujos papéis de cada um já estão mecanicamente pré-estabelecidos, já

com destinos traçados.

Diversas pesquisas de diferentes órgãos da sociedade têm mostrado a invasão

do espaço das escolas pela violência. Um levantamento realizado junto aos

estudantes, pais e professores, pela Unesco, mostra que na maioria dos colégios os

alunos se sentem tão inseguros na sala de aula como na rua.

Os tipos de violência ocorrida dentro e no entorno das escolas variam entre

agressões, roubos e assaltos, estupros, depredações, porte de armas e discriminação

racial. A pesquisa da Unesco mostra que 70% dos alunos que têm arma de fogo já

levaram seus revólveres para a escola.

A violência e seus reflexos não são privativos dos grandes centros urbanos;

ela se faz presente em qualquer lugar, já que a era pós-moderna trouxe consigo a

rapidez da informação que invade os lares diariamente com cenas estarrecedoras,

reproduzidas no convívio dessas crianças, em jogos eletrônicos de lutas sanguinárias,

nos brinquedos de armas, nos comportamentos com colegas, no relacionamento com

os pais, no relacionamento com as demais pessoas.

Especificamente nas escolas, o reflexo da violência pode ser visto na

depredação do patrimônio, carteiras escolares quebradas e riscadas com liquido

corretivo, muros pichados, evocação às drogas, agressões a professores, dentre

outras.

A escola que ai está, a real, com professores desmotivados, vitimizados pela

violência dos alunos agressivos e indisciplinados, com sua dignidade ética, moral,

econômica e social ameaçada pelos salários corroidos, descontentes com as más

condições de trabalho, mau preparados, cansados, frustrados, etc., se torna um lugar

do “faz-de-conta”. Onde os alunos, pais de alunos, professores e comunidade em

geral aceitam de forma majoritária o sistema escolar da maneira como está, com suas

práticas e normas habituais. Onde o funcionário faz de conta que trabalha, o aluno

faz de conta que aprende, o professor faz de conta que ensina, o coordenador faz de

conta que coordena, o diretor faz de conta que dirige, o supervisor faz de conta que

está tudo certo, o delegado homologa, o secretário de educação faz de conta que os

profissionais de educação estão contentes e o governo faz de conta que paga uns

ótimos salários para todos, com pisos reais e tetos maximizados.

O cotidiano escolar tem sido marcado por todo tipo de atitudes chamadas de

violentas. Desde uma simples agressão verbal a um colega ou professor, passando

pela depredação do prédio público culminando muitas vezes em casos de assassinato

de aluno ou professor.

Deve-se perguntar a todos os envolvidos na escola: por que as dependências

da escola são pichadas, depredadas? Por que cresce o tráfico e o uso de drogas entre

os estudantes nas escolas? Por que tem aumentado a agressão e a violência entre os

estudantes e professores no interior das unidades escolares? Há necessidade urgente

deste tipo de discussão, para que se chegue à essência dos fatos. Partindo-se da sua

aparência subjetiva, para o desvelamento da realidade, que ideologicamente aí foi

ofuscada. O carro riscado, o aluno problemático, o professor bravo, os pais

aborrecidos, o confronto das pessoas envolvidas, as agressões generalizadas, a falta

de limites, etc, podem representar o início de uma ação para se saber quem está por

detrás de tudo isto.

Para solucionar o problema da indisciplina, da violência, da depredação, etc,

geralmente, se propõem aumentar a vigilância, aumentar a segurança do prédio

escolar, ampliar as normas e regulamentos, etc. Contudo, a indisciplina, a violência,

o desrespeito e depredação, a falta de limite e de educação vem aumentando

freqüentemente, tanto em escola que possui rígidos esquemas de normas, com rígido

esquema de vigilância, de segurança e de punição, quanto naquelas onde há ausência

quase total de tais coisas.

Depredação, pichação, violência e indisciplina, muitas das vezes, se

constituem em resposta que os alunos dão à repressão, às normas rígidas e aos

desrespeitos oferecidos através dos professores, diretores, funcionários, supervisores,

dirigentes regionais de ensino, etc, que agem ideologicamente, em conivência com o

governo do sistema dominante, na tarefa de reprodução das desigualdades sociais.

Desta forma, associam depredação, indisciplina e violência com marginalidade e

pobreza. Em realidade, o sistema não se importa de verdade com o rendimento

escolar da classe desfavorecida. O que é próprio do sistema capitalista. O que o

sistema quer é prepará-los para engajamento no exército de reserva da mão-de-obra

barata. Conseqüentemente, há desrespeito, falta de habilidade e de interesse, por

parte da maioria dos educadores, ao lidar com os estudantes.

Fala-se muito em tipos de violência cometida pelos alunos contra professores,

contra funcionários e contra outros membros da comunidade escolar, contra o

patrimônio escolar, etc. Entretanto, fala-se muito pouco, e de maneira velada, da

violência escolar cometida pela escola contra o aluno, quando ela possui uma prática

disciplinar tão somente para injunção dos alunos, para sua submissão, para

docilidade, para obediência cega, para o conformismo, etc.

Nosso modelo escolar calcado na transmissão de conhecimentos, em práticas

que valorizam a uniformização de personalidades, que despreza as diferenças entre

os alunos, tratando-os todos como seres produzidos em série a quem temos a oferecer

um único e tedioso ensino, tem colaborado sobremaneira para que o tão afirmado

valor da autonomia dos alunos ou da educação para a cidadania se esvazie e não

passe de um discurso inconseqüente pronunciado e escrito em nossos planos.

São incontáveis as micropenalidades que injustamente aplicamos aos alunos

cotidianamente em nossas escolas. A ausência de um projeto educativo, a ausência

de envolvimento dos educadores com a educação desses jovens, nossas práticas de

avaliação que reduzem a inteligência à mera repetição de fatos ou procedimentos, o

número de fartas dos professores, administradores que não favorecem as condições

de trabalho de suas equipes, governos que desenvolvem planos mirabolantes para

reduzir custos com educação; tudo conspira para um ambiente escolar violento e para

práticas de desrespeito à dignidade das pessoas.

A violência se manifesta, mais intensivamente, nas relações interpessoais

entre professores e alunos; ocorridas nas escolas onde os conteúdos pragmáticos,

ministrados pelos professores, não possuem significado nenhum para o estudante,

por diferir do seu perfil cultural.

Sendo assim, os conteúdos não são programados em função de quem se

aprende, mas sim com a intenção nítida de promover o mecanismo da seleção; não se

leva em consideração a realidade cultural dos alunos vitimados pela pior das

violências, que é a injustiça da desigualdade social. Desta forma, os conteúdos são

programados de maneira a atender as atividades intelectuais, o raciocínio abstrato,

em compartimentos rigidamente hierarquizados, priorizando a inteligência racional

em detrimento dos demais tipos de inteligências.

Deste modo, os alunos, em exercícios de aprendizagem, não conseguem

perceber o sentido ideológico e nem a utilidade do trabalho que lhes é imposto.

Como suas tarefas, os exercícios escolares, não trazem em seu bojo uma justificativa,

resta apenas aos pobres alunos aceitarem com passividade e temor a sentença através

do julgamento do professor, para poderem formar um julgamento falso acerca deles

mesmos, com atribuição de culpa pelo fracasso escolar a si mesmos.

Constitui-se num verdadeiro fracasso educacional as ações da escola que

classifica seus alunos através da promoção ou da punição através das avaliações

seletivas, com a função de distribuí-los de acordo com seus comportamentos,

segundo um referencial ideológico nefasto, configurado nos ideais egocêntricos do

neoliberalismo. Esta escola seletiva é elitista e excludente. Todos os alunos iniciam

por um caminho comum, mas, ao final, se diferenciam, com a seleção perversa que a

escola lhes impõem, para cumprir as suas funções de reprodução das desigualdades e

engendrar uma significativa divisão, ao formar uma minoria domesticada para

atender mandos do estado e uma imensa maioria que se convence de que o seu

fracasso se deve a si mesma.

A contextualização cultural divide os alunos em dois tipos: o aluno pobre que

não sabe nada, não possui nada de positivo; seus valores, seus anseios e a sua

comunicação não são valorizados; e o aluno de classe média, que tem uma boa

bagagem cultural, onde a escola se torna para ele apenas um prolongamento natural

da sua casa.

A escola real da forma que aí está, estruturada para a classe média, vitimiza o

aluno da classe pobre, ao promover um ensino onde o aprendizado é adquirido

através de cada um por si só, em apologia ao individualismo antropocêntrico, em

detrimento do trabalho em equipe, da cooperação e da solidariedade. Desta forma,

estimula a competição, contribuindo assim para tornar a sociedade ainda mais

violenta, como a nossa sociedade atual que aí está. Nesta escola vitimizante, há a

supervalorização do trabalho intelectual em detrimento do manual; há submissão,

hierarquização das tarefas, etc; nesta só o professor é detentor do saber e há um zelo

profundo pela ordem estabelecida, onde vigilância e punição levam ao aluno o medo

do conflito, medo do confronto, temor de contradizer alguém, temor de errar, etc.

Este tipo de violência que a escola comete contra os alunos é da seletividade.

Esta forma de violência, a escola comete contra os estudantes das camadas

populares, que não possuem o repertório de conhecimento esperado por ela, por

serem, muitas das vezes, trabalhadores precoces responsáveis pelo sustento do seu lar

ou meninos de rua sem teto, sem terra, sem família, sem nada, vítimas da violência

estrutural. Assim, o conhecimento destes segmentos não é valorizado pela escola,

que se sustenta sobre a cultura dominante.

Assim, as crianças pobres não possuem um desempenho escolar satisfatório,

reprovam-se, são concebidos como incapazes, são transferidos para classes de

aceleração, para “classes especiais”, etc., ou acabam se evadindo da escola,

internalizando o fracasso que lhe é atribuído, que passa a fazer parte da construção de

sua identidade e o estudante passa a sentir-se incapaz e infeliz.

A violência se intensifica nas relações interpessoais, relações entre alunos e

professores, alunos e alunos, etc., no interior das escolas, onde reinam as práticas

autoritárias, a ausência de espaço e de oportunidades para discussão dos fatos, para

sugestões e críticas, para o diálogo, etc.

A violência se amplia nas escolas em que os professores não trabalham juntos

fora da sala de aula: planejando, observando a elaboração do currículo unindo-o ao

ensino. As escolas que verdadeiramente queiram erradicar violência e indisciplina de

seus interiores, certamente deverão combater a cultura do individualismo, que é

sustentada pela ideologia capitalista, e trabalhar intensivamente na formação da

cultura do coletivismo, da cooperação, da solidariedade e fraternidade.

Para construção da qualidade de ensino, da eficiência e da excelência, da

ordem e da disciplina, é preciso levar em consideração como a escola é conduzida,

como são as pessoas que participam de sua liderança, como os professores, enquanto

profissionais devem ser tratados, como os professores se relacionam com os alunos e

entre si, como se envolvem no dia a dia da escola, porque o impacto na qualidade de

ensino, no ensino-aprendizagem, na ordem e na disciplina, nas salas de aula,

dependem do envolvimento dos professores em cada escola, do apoio que recebem,

da valorização, do estímulo para que trabalhem coletivamente, mais unidos aos

colegas, etc.

Para inicio de uma educação libertadora, rumo a uma sociedade

humanamente solidária, será preciso que haja uma profunda reflexão por todos os

envolvidos no sistema escolar acerca do papel do professorado, do lugar onde ele

está inserido e de uma modificação de sua conduta dentro da sala de aula, deixando

de estar a serviço do sistema, para sempre se colocar a serviço do ente social do

sistema.

“A pedagogia do oprimido, como pedagogia humanista e

libertadora, terá dois momentos distintos, O primeiro, em que os

oprimidos vão desvelando o mundo da opressão e vão

comprometendo-se na prá xis, com a transformação; o segundo, em

que transformada a realidade opressora, esta pedagogia deixa de

ser do oprimido e passa a ser a pedagogia dos homens em processo

permanente de libertação” (Paulo Freire, 1984).

4. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA:

A violência escolar deve ser compreendida como parte da violência social que

invade todos os espaços. A mídia vem fornecendo os casos de violência escolar que

envolve brigas, uso de armas e mortes. Não obstante, a violência no espaço escolar

pode estar disseminada também em outras práticas que sequer são percebidas como

alimento cotidiano para um convívio cada vez menos povoado por valores de

respeito, tolerância e solidariedade que seriam os capazes de educar para a

valorização da vida.

O clima de violência vivenciada no cotidiano não isenta a escola dessa

questão que atinge níveis insuportáveis para a população, retratada pelo sentimento

de medo, insegurança, aliada a banalização da vida, numa crescente onda de

assassinatos, assaltos à mão armada, seqüestros friamente retratados pela mídia e

assistidos por uma população passiva e atônica diante de tanta crueldade. Nossas

crianças carregam ao nascer uma carga pesada de um ambiente que beira ao caos e a

degeneração de valores como solidariedade, respeito ao ser humano e a dignidade

das pessoas, pilares de sustentação da sobrevivência da espécie.

Esse quadro de violência e a falta de indignação da população em relação a

esta problemática, especialmente em um Estado como Rio de Janeiro, que apresenta

grandes contradições sócio-econômicas, detêm elevadas taxas de criminalidade e de

violação dos direitos humanos. Partindo da compreensão de que as contradições que

perpassam o conjunto da sociedade se manifestam e se refletem no interior da escola,

resolvemos aprofundar e explicitar essas relações. Estes foram, portanto, os

principais motivos que nos levaram à realização deste trabalho.

Para tanto, tomamos como campo de estudo uma escola da Rede Municipal

da cidade do Rio de Janeiro (escola da Zona Oeste), utilizando, como instrumento de

coleta de informações, o questionário aberto, com questões semi-estruturadas que

possibilitassem o posicionamento de diretores, coordenadores pedagógicos,

professores, alunos e responsáveis sobre a problemática estudada.

Na escola, os questionários (em anexo) foram respondidos por um diretor, um

coordenador pedagógico, quatro professores, quatro alunos e quatro responsáveis.

As perguntas foram elaboradas de tal forma, que procuravam apreender,

primeiro, o entendimento que os sujeitos da pesquisa tinham sobre a violência no

contexto da realidade brasileira e, segundo, se esses sujeitos percebiam a violência na

escola e, em caso positivo, de que forma era produzida nas relações sociais desta

instituição.

4.1. A Violência Vista Pelos Sujeitos da Escola

Em nosso estudo, a convivência com a violência é confirmada pela maioria

dos entrevistados (90%), que afirmaram já ter sido vitimas de alguma violência,

manifestada sob diferentes formas de agressão: física e moral, embora o significado

da agressão moral não tenha ficado explícito em suas respostas.

Foi a partir da análise da violência em um contexto mais amplo que

procuramos investigar, nesse trabalho, quais representações os sujeitos que produzem

a prática escolar têm sobre a violência, como esta se reproduz no interior da escola e

quais as alternativas para tratar com este tipo de violência.

Assim, para os alunos e responsáveis, violência representa agressão física,

simbolizada pelo estupro, pelas brigas em família e também pela falta de respeito

entre as pessoas, conforme as falas:

“(...) Violentar é romper a liberdade e os direitos do cidadão. E

alguém que passa dos limites e invade a privacidade do outro. E a

falta de solidariedade e o desrespeito aos direitos dos humanos. E a

agressão física, psicológica, sexual e moral”~

Já para diretores, coordenadores pedagógicos e professores, a percepção

apresentada com maior freqüência é a da violência enquanto descumprimento das

leis e derivada da falta de condições materiais da população, associando-a à miséria,

à exclusão social e ao desrespeito ao cidadão:

(...) “Violência é atingir o direito do outro, o direito de viver, de

trabalhar. E o descumprimento das leis em todos os sentidos. É a

fome, o preconceito, o autoritarismo e a perda da dignidade”

Nestas falas, foi importante observar que as condições precárias de trabalho e

de salário foram destacadas pelos professores como atitudes de desrespeito e de

violência por parte dos governos.

É muito freqüente também a associação que professores e alunos fazem entre

as causas da violência e as condições sociais, tais como a desigualdade social, a falta

de emprego, a falta de educação - esta bastante enfatizada -, os problemas familiares

(traumas, motivos psicológicos) e a influência da mídia, ou seja, os filmes e os

programas de televisão “que ensinam a praticar a violência” (fala dos alunos).

Um dado interessante a destacar com relação à explicação da violência é a

ênfase que os alunos dão aos filmes e aos programas violentos da televisão, um

aspecto muito mais enfatizado por eles do que pelos professores.

Com relação ainda à mídia, todos os entrevistados focalizaram a associação

da violência à libertação da censura pela televisão. Estes acreditam que as pessoas

“copiam” os programas, a ponto de determinadas atitudes virarem moda entre as

crianças e os jovens. Portanto, defendem a necessidade de que haja um

disciplinamento. Na visão da maioria dos entrevistados, a sociedade está corrompida

nos seus valores éticos e morais, e a escola também é afetada por este tipo de

corrupção.

Esta ênfase na importância dos meios de comunicação nos parece merecer

maior atenção dos educadores, haja vista que a televisão é um desses veículos

presentes em quase todas as residências de diferentes camadas sociais. Uma

investigação a este respeito servirá até mesmo para saber se existe relação, por

exemplo, das pessoas que praticam violências com a assistência sistemática de

programas que enfatizam estas práticas.

Um outro dado interessante desta pesquisa, é que percebemos que entre os

prédios públicos que são alvos de depredações, as escolas são as mais escolhidas pela

população, cujos autores são crianças, jovens e adolescentes moradores dos bairros.

Vale destacar que boa parte dessas depredações acontece nos finais de semana, e

nem sempre elas são acompanhadas de furtos.

Acreditamos que a violência praticada em relação ao patrimônio público está

muito relacionada à falta de conscientização da população sobre o significado do que

é público, tendo em vista a forma como as instituições, geralmente, aparecem para os

seus usuários. Na maioria das vezes, a instituição pública tem muito mais uma feição

de empresa privada, em que são os administradores — os “donos” — que

estabelecem normas e regras de uso e direitos, do que um patrimônio pertencente aos

cidadãos, em que todos são usuários. Esta forma de privatização da instituição

provoca, na maioria das vezes, reações agressivas, da população ao patrimônio

público, numa forma de materializar a sua insatisfação em relação aos serviços

prestados e a seus administradores.

No caso da escola, é possível que este tipo de violência se manifeste como

uma forma de protesto e também como expressão de crítica da população aos

serviços prestados, à impossibilidade de uso de suas dependências para recreação -

quando na maioria das vezes a escola é um dos poucos espaços na comunidade que

se prestam a esse tipo de atividade -, ou até mesmo como forma de revide às

agressões vividas no cotidiano escolar.

Esta posição de certa forma é confirmada nas respostas dos alunos.

Questionados sobre se já foi vitima de violência dentro da escola e, em seguida,

quais os tipos de violência ocorrida dentro da escola, a resposta unânime dos alunos

foi: “já fui vítima de violência dentro da escola, pois a escola é um espaço de

violência”. E os tipos de violência apresentados foram surpreendentes, uma vez que

algumas, desenvolvidas entre professor e aluno e entre os alunos, não chegam a ser

percebidas como violentas, como por exemplo: falta de diálogo entre os alunos e

entre professores e alunos, falta de companheirismo, falta de educação doméstica,

mas especialmente desrespeito dos professores para com os alunos, manifestado em

suas falas: “este aluno está ferrado comigo [isto porque o aluno era indisciplinado].

Este aluno não quer nada com a escola e por mim já está reprovado”.

Estas expressões vêm ratificar que a cultura da reprovação, na escola, tem

raízes muito fortes e tem contribuído muito mais para desmotivar e excluir o aluno

do aparelho escolar do que como fonte de diagnóstico para a melhoria da sua

aprendizagem e do trabalho do professor. Assim, sem desconsiderar as questões

estruturais mais amplas, pode-se afirmar que a produção do fracasso escolar também

tem origem no interior da escola, e um dos seus focos é a não adequação da proposta

de ensino à clientela, que em nosso entendimento é uma das formas simbólicas de

violação ao direito do aluno de aprender.

É preciso que trabalhemos um novo formato de prática pedagógica, em que a

escola passe a ser, de fato, local de aprendizagem, de uma nova cultura, a da

aprovação e da formação da cidadania, entendida como a materialização dos direitos

sociais a todos os cidadãos.

Quando nos aproximamos das questões que permeiam mais diretamente as

relações na escola, os resultados desse estudo mostram que existe uma diferença

significativa entre a forma como professores, coordenadores pedagógicos e diretores

percebem a violência e a forma como os alunos a vêem.

Para os educadores, a violência se evidencia, de forma mais clara, na relação

entre os alunos. Estes é que são violentos e geralmente os educadores não se

percebem promovendo atitudes de violência para com os alunos. E como se

professores, diretores e coordenadores pedagógicos fossem isentos de práticas

violentas.

Na visão dos professores, a direção das escolas, em geral, é promotora de

violência, que se manifesta sob a forma de comportamentos autoritários, de poder e

de superioridade. É a predominância da cultura da privatização do espaço público,

ainda muito arraigada, onde os dirigentes se colocam muitas vezes como os “donos”

das instituições e, conseqüentemente, os detentores do poder e das tomadas de

decisão.

Em relação ao grupo de professores, é visível a existência de uma relação

mais amistosa, mais cooperativa e também corporativista, com melhor entrosamento

entre eles.

No entanto, os alunos destacam que a relação entre professor e aluno nem

sempre é boa, por falta de compreensão e respeito: “há professores que não se dão

respeito na classe. Em geral, não há muito respeito, por falta de respeito à idéia do

outro”.

Esta questão, levantada pelos alunos, demonstra que o conceito de autoridade

está passando por profundas transformações, devido, principalmente, ao crescente

processo de democratização vivenciado na sociedade brasileira, onde a “idéia

clássica de autoridade, originária da relação de pai para filho, de professor com o

aluno, como modelo para explicação e o entendimento da autoridade política sofreu

profundas alterações nas últimas décadas”. (Barreto, 1996).

Esta crise de valores, cujas bases está na relação familiar, vem perpassando o

conjunto das relações nas diferentes instituições da sociedade, repercutindo de forma

direta na escola, a ponto de alguns professores, por não saberem enfrentar este

desafio, decidirem abandonar a profissão.

Muitas vezes, ao tentar fugir dos padrões autoritários, a família não consegue

estabelecer novos padrões e limites na educação dos filhos. Na fase da adolescência,

a ausência de clareza, a desorientação, enfim, torna-se um complicador para os

jovens. A total liberdade, que a família assegura aos seus filhos, acaba levando-os à

perda de referências significativas, complicando seu desenvolvimento e

amadurecimento psicológicos.

Esta problemática, de certa forma, se reproduz na escola. A Revista Veja

(maio de 1996), em reportagem sobre problemas de disciplina na escola, mostra que

uma das principais explicações para a indisciplina na escola é a falta de educação em

casa. Quem não assimilou regras básicas de convivência social, acha que tudo é

permitido. Assim, alunos indisciplinados e mal-educados atormentam professores, e

estes não apresentam condições para “controlar a bagunça que come solta dentro da

sala de aula. E o que é pior: não bastassem as conversinhas, os risinhos, as guerrinhas

de papel, o respeito pela figura do professor passou a ser tão raro como uma nota 10

em redação” (p.54).

Isso se evidencia ao indagarmos, junto aos sujeitos da pesquisa, sobre a forma

como a violência se manifesta na escola. As respostas são as mais diferentes: na

discriminação masculina em relação à mulher, na agressão física e moral entre os

alunos, no desrespeito entre professor e aluno e entre aluno, professor e direção da

escola, e na falta de diálogo entre professor e aluno.

Outra causa apontada é de que a escola parou no tempo e não incorporou no

seu cotidiano tecnologias e conteúdos a que os alunos têm tido acesso. Os alunos

reivindicam aulas mais dinâmicas, mais criativas e com mais novidades, mas a

prática desenvolvida na maioria das escolas está calcada na aula expositiva e no uso

de giz e quadro negro.

Estas percepções vêm confirmar um certo indicio de insatisfação dos alunos

pelo trabalho que a escola tem desenvolvido: “a escola é coercitiva, desinteressante e

não resolve os problemas imediatos. A escola não consegue cumprir seus objetivos

básicos, pela própria desvalorização em que se encontra”.

Esses aspectos vão também ao encontro dos estudos de SPÕSITO (1994),

quando estes mostram que as depredações, invasões, roubos e agressões à escola

podem estar simbolizando a insatisfação da comunidade com o trabalho da escola.

Embora saibamos que as causas não se limitam aí, esses dados são muito

importantes para se repensar o papel e a função da escola, especialmente, no

atendimento à população de baixa renda.

5. CONCLUSÂO: O QUE SE PODE FAZER PARA REVERTER ESSE

QUADRO? QUAL O PAPEL DA ESCOLA?

Este trabalho nos possibilitou elaborar algumas reflexões sobre a escola que

temos e a escola que queremos, em termos do atendimento à maioria da população

brasileira.

Fica evidente, nas respostas dos entrevistados, que a escola não está

satisfazendo a seus usuários, não apenas em relação aos aspectos pedagógicos, diante

das elevadas taxas de evasão e repetência, mas também quanto à gestão do aparelho

escolar. Há de fato uma insatisfação da população em relação à instituição escolar.

Como os mecanismos legais nem sempre chegam ao conhecimento das camadas

menos favorecidas, a justiça passa a ser feita por conta própria.

Se entendemos que a educação é um processo de construção coletiva,

contínua e permanente de formação do indivíduo, que se dá na relação entre os

indivíduos e entre estes e a natureza, a escola é, portanto, o local privilegiado dessa

formação, porque trabalha com o conhecimento, com valores, atitudes e a formação

de hábitos.

Dependendo da concepção e da direção que a escola venha assumir, esta

poderá ser local de violação de direitos ou de respeito e de busca pela materialização

dos direitos de todos os cidadãos, ou seja, de construção da cidadania.

Entendemos que um projeto de escola que busque a formação da cidadania,

precisa ter como objetivos: tratar todos os indivíduos com dignidade, com respeito à

divergência, valorizando o que cada um tem de bom; fazer com que a escola se torne

mais atualizada para que os alunos gostem dela; trabalhar a problemática da

violência e dos direitos humanos, a partir do processo de conscientização

permanente, relacionando esses conteúdos ao currículo escolar; incentivar

comportamentos de trocas, de solidariedade e de diálogos.

E para chegarmos a este nível de entendimento, de usarmos a palavra no lugar

da força bruta, é imprescindível a realização de trabalhos de conscientização dos

indivíduos, enquanto sujeitos de direitos, calcados em uma formação voltada para a

cidadania, onde a educação tem papel preponderante, conforme defende

BENEVIDES (1994):

“A educação para a cidadania deve ser entendida como

preparo para a participação na vida pública, com dois registros: o

político e o social, O registro político significa organização e

participação pela base e o registro social significa reconhecer e

reivindicar os direitos e a existência, a criação e consolidação de

novos sujeitos políticos, de novos indivíduos ou grupos com a

consciência de seus direitos e deveres” (p. 15).

Acreditamos que democratizar a escola é a linha central de todas as

intervenções para diminuir a violência em seu ambiente. A mudança na prática do

sistema de ensino deve levar à eliminação das barreiras - muitas vezes não

percebidas - entre os alunos e a escola, entre a comunidade e a escola. Num trabalho

que envolve ações de curto, médio e longo prazos de maturação, as violências

geradas pelo próprio sistema escolar devem ser questionadas e subvertidas pelos seus

atores.

A democratização do acesso à escola não deve ser vista só como a extensão

do atendimento escolar (aumentando o número de vagas, por exemplo) ou mesmo a

criação de condições materiais para a fixação do aluno. A democratização deve ser

encarada de forma mais abrangente, significando, também, a mudança das relações

internas e da estrutura de funcionamento da instituição escolar, valorizando e

estimulando em seu interior a presença dos alunos marginalizados pela sociedade.

Assim, para atacar o problema da violência nas escolas, o primeiro passo é

situá-lo dentro de sua esfera de complexidade. A violência na escola é diferente da

violência nas ruas: insere-se no meio escolar, alimenta-se da sua dinâmica e de seus

vícios. Soluções policialescas não resolvem. É claro que, se for necessário, deve-se

colocar vigias, gradear janelas, etc. Mas estas medidas terão pouca eficácia se não

forem acompanhadas de outras, que resolvam o problema em seus aspectos sociais e

pedagógicos. Para isto, é necessário trabalhar com os profissionais de educação

(tanto professores como servidores operacionais), com os alunos, com a comunidade

e com a polícia, procurando estabelecer uma compreensão mais ampla da violência,

como fenômeno social que possui uma face visível e muitas outras invisíveis. Para

consolidar esta nova compreensão da violência é preciso um esforço de repensar a

escola tanto interna quanto externamente, em suas relações com o ambiente em que

se encontra.

Como a escola depende do que está à sua volta, o entorno deve ser sempre

considerado. Se a escola estiver integrada a ele, abrindo o seu espaço – privilegiado e

valorizado - não só aos alunos, mas ao oferecimento de soluções para problemas e

necessidades da região, será mais respeitada pela comunidade onde se insere.

É importante promover atividades comunitárias e o uso das instalações para

eventos ou para o lazer dos moradores das imediações, contando com a participação

e o envolvimento dos diretores, professores e outros profissionais, levando-os a

substituir o medo por novas posturas que contribuam para a superação de uma

mentalidade violenta.

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PLANO DE PROJETO DE PESQUISA

ALUNA: Priscila Pereira de Araujo

CURSO: Psicopedagogia

Ü Tema:

Educação e violência: Qual o papel da escola?

Ü Problema:

A escola é um espaço para a construção da

cidadania, no entanto, constatamos que a escola

virou uma “estufa” de comportamentos violentos.

Logo, como conciliar essas duas realidades?

Ü Justificativa:

A escola, antes era um local seguro para onde os

pais mandavam os seus filhos, hoje ela vem se

tornando, cada vez mais, palco de brigas de

gangues, demonstrações de desrespeito e de

ameaças a professores, tráfico de drogas e

roubos. Não são raros os casos de armas de fogo

apreendidas entre os estudantes, e até professores

são flagrados portando arma dentro da sala de

aula.

Ao sentir-se ameaçada, a sociedade reage. O

medo e a insegurança gerado se pela violência

abrem caminho para a defesa de teses nem

sempre pacificas, como a da revista em alunos

em busca de armas, a vigilância e o policiamento

ostensivo, endurecimento das punições, a

construção de muros e grades.

Diante de tantas constatações, torna-se imperativo buscar soluções que nos

possibilitem reconstruir nossas relações no interior das escolas e encararmos as

dificuldades como ponto de partida para as mudanças necessárias. Não podemos

e nos tornar reféns de nossas incapacidades para enfrentar os problemas; devemos

sim mobilizar as qualidades de cada um para a construção de um plano de

enfrentamento ao problema, que conte com a participação de todos: professores,

administradores, alunos, pais e a comunidade.

Ü Objetivos:

Qual deveria ser o papel dos educadores diante da violência escolar entre

crianças e jovens? Quais são as responsabilidades dos educadores diante de

relações sociais desagregadoras tais como as que temos vivenciado atualmente?

Quais os valores que têm norteado as diferentes práticas sociais e entre estas, a

educacional? Qual o papel da educação e da escola diante de uma sociedade com

características violentas?

Ü Hipótese:

A democratização da escola é a linha central de

todas as intervenções para diminuir a violência

em seu ambiente.

Ü Delimitação:

O presente trabalho busca apresentar um breve

estudo sobre as causas da violência na escola e

contribuir, de certa forma, para abrandar este

sintoma que se instala na prática pedagógica.

Ü Procedimento metodológico:

Pesquisa bibliográfica