eduardo medeiros - 2010 0 300 km. euro- meso-macro: as novas regiões no espaço ibérico e europeu...

Eduardo Medeiros - 2010

0 300 km

EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu

ÍNDICE

2 – As novas regiões no espaço europeu - As Euroregiões e os AECT - As Meso-Regiões e as Macro-Regiões

3 – O INTERREG como ‘fazedor’ de ‘novas regiões’

4 – As novas regiões no espaço ibérico - As Euroregiões e os AECT - Uma Meso-Região ibérica?

5 – Principais conclusões

1 – Introdução: problemática e conceitos


INTRODUÇÃO – Problemática

– O Processo de Integração Europeia - Instrumentos da Política Regional Comunitária - Iniciativa Comunitária INTERREG

– A ‘moda’ das Euroregiões - de 33 para mais de 130 entidades desde 1990 - Iniciativa Comunitária INTERREG - 3 Euroregiões na PI

– As Macro-Regiões e os AECT - O ‘pontapé de saída’ com a Região do Mar Báltico - O pioneirismo ibérico na ‘criação’ de AECT


INTRODUÇÃO – Conceitos

Região: é normalmente entendida como uma área na superfície terrestre, que apresenta padrões distintos e internamente consistentes, no que concerne aos aspectos da geografia física ou humana, que lhe conferem uma unidade significativa e a distinguem da área envolvente (Goodall, 1987).

Europeização: o impacto das políticas União Europeia nos políticos e nas políticas dos Estados Membros (Magone, 2006) – definição simples.

Euro-regionalização: processo de transfere poderes do estado central para regiões transfronteiriças ou transeuropeias, com o propósito de melhorar a gestão territorial e promover o desenvolvimento económico regional. Pode ser institucional ou rebelde. (Autor)

Globalização: processo no qual eventos, actividades e decisões numa parte do mundo podem ter consequências significativas para comunidades distantes noutras partes do mundo. (Haggett, 2001)


INTRODUÇÃO – Conceitos

Macro-Região: uma região com mais de 700.000 Km2, que envolva mais do que três países com territórios contíguos e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum.

Meso-Região: uma região que englobe pelo menos dois países (ou vastas regiões de vários países) com territórios contíguos, normalmente com mais de 200.000 km2 até 700.000 km2, e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. Euroregião: uma região ou sub-região (< 200.000 km2), que se estende para além das fronteiras que separam um ou mais países Europeus, e que é alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum, com carácter de actuação permanente, onde o efeito barreira em todas as suas dimensões é bastante reduzido e a intensidade de cooperação é muito elevada (versão simplificada).


As novas regiões no Espaço Europeu

Um contexto político e institucional favorável:

- “A subsidiariedade e solidariedade inter-territorial constituem dois pilares essenciais quer à construção de um espaço comunitário”- “As comunidades territoriais têm vindo a ganhar um protagonismo até há bem pouco insuspeitado”- “De uma forma geral, a reestruturação do Estado-Nação nos países mais avançados tem sido acompanhada por uma retórica favorável à ‘descentralização’- Decentralização fictícia vs sustentada (Ferrão, 1995)

- “Mais do que proporcionar um desenvolvimento mais equilibrado do território, processo de descentralização deve “contribuir para o desenvolvimento equitativo dos homens” (Gaspar, 1982)


As novas regiões no Espaço Europeu

- Resultam, directa ou indirectamente da intervenção da União Europeia ao facilitar e estimular o estabelecimento de “redes de relações institucionais, sociais e políticas cuja magnitude e complexidade aumentarão nos próximos anos, à medida que os novos países se integrem plenamente na União Europeia e as instituições europeias ampliem o seu âmbito de actividade” (Castells, 2004).

- Trata-se, no fundo de uma ‘Nova Europa’ “governada por um Estado rede de soberania compartida e múltiplos níveis e instâncias de uma tomada de decisão negociada” (Castells 2004).

EUpeização:


A Nova Europa das Euro-Meso-Macro Regiões - 2010


Macro-Regiões

Nível territorial intermédio: União Europeia / Estados-Nação. - Formadas em torno de grandes elementos naturais da Europa

(Ex: Mar Báltico, Danúbio, Mar do Norte).- Têm competências para planear e implementar actividades em

conjunto, através de planos de acção.

Problemas centrais:- Diminuta mobilização das populações e Diminuto debate público

em volta da sua estratégia num território tão vasto.- Não podem resolver todos os problemas da região.- Ausência de estatuto político independente e instituições.- Ausência de legitimidade política.


Síntese de dados das Macro-Regiões Europeias

Mar Báltico Danúbio Mar do Norte

Países Completos 9 12 8

Países Incompletos 2 2 0Países EU 7 8 7Países Total 11 14 8Km2 (aprox.) 2.400.000 1.000.000 (mar) 645.000Habitantes (aprox.) 110.000.00

0 83.000.000 88.000.000

Densidade Populacional 46 80 44

Fonte: Dados: (Nordregio, Interact, CR, Eurostat)


Macro-Regiões

Grandes domínios de intervenção territorial - Recuperação e preservação ambiental;- Melhorar as acessibilidades e a conectividade;- Potenciar o desenvolvimento socioeconómico

DanúbioDanúbio


Euroregiões

Nível intermédio – Estados-Nação / Regiões- Possibilidade de aplicação do princípio de subsidiariedade.- Instrumento transfronteiriço facilitador da absorção e aplicação

dos fundos comunitários, nomeadamente na cooperação territorial.

- Instrumento de afirmação regional com algumas competências no desenvolvimento regional

Problemas centrais:- Competências de actuação territorial limitadas, nomeadamente

quando intervêm regiões de países com administração muito centralizada (Portugal).

- Estratégias de actuação demasiado gerais.- Ausência de legitimidade política.


AECT: o instrumento

- Facilitar e promover o processo de cooperação transfronteiriça, transnacional e/ou inter-regional no território europeu.

- Permitem, por exemplo, que um grupo de entidades de diferentes Estados-Membros se junte, sem necessidade da existência prévia de um acordo internacional ratificado pelos parlamentos nacionais.

- Garantir que o processo de cooperação territorial seja genuíno, sustentável, abrangente e não permeável a mudanças governamentais, políticas e administrativas (AEBR, 2008).

- Facilitar a participação, responsabilização e monitorização constante das autoridades regionais e locais na implementação dos projectos de cooperação, no sentido de fortalecer a descentralização dos programas comunitários (AEBR, 2008).


FUAS e MEGAS na UE - 2010

- O grau de autonomia regional é facilitado pela presença de uma ‘região - O grau de autonomia regional é facilitado pela presença de uma ‘região funcional’ (Guimarães, 1980)funcional’ (Guimarães, 1980)

- Nem sempre parece existir uma correlação positiva entre a localização das ‘novas unidades territoriais’ e a localização dos principais pólos urbanos que estruturam o território

europeu e ibérico

- Nem sempre parece existir uma correlação positiva entre a localização das ‘novas unidades territoriais’ e a localização dos principais pólos urbanos que estruturam o território

europeu e ibérico

- Cooperação requer complementaridade ?

- Cooperação requer complementaridade ?


Programas INTERREG-B (PI, Báltico e Danúbio)


A soberania territorial compartida na PI?

-Estamos num processo de experimentação territorial irreversível?

-Chegou a hora da cooperação contínua e de “pôr de lado a arrogância e a indiferença espanhola e a desconfiança portuguesa”, (Diéguez, 2004)

-Estaremos a experimentar um novo modelo de governança transfronteiriça, que conduz ao incremento da intervenção da sociedade civil, a modelos de participação mais efectivos que dotem as instituições regionais de espaços mais competitivos, e providencie um suporte técnico e logístico para todos os parceiros envolvidos e dissemine as boas práticas levadas a cabo?


Sentimento de pertença ao País na PI - NUTS II

Fonte: Dados (Chauvel, 1995). Cartografia do Autor - adaptado

0 100 Km

< 20%

20 - 30

30 - 40

> 40


Euroregiões e AECT na PI

Fonte: Dados (vários). Cartografia do Autor

0 100 Km

MEGAs

Transnational / National FUAs

MEGA - Metropolitan European Growth Areas

FUA - Functional Urban Area

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ER Norte-Galiza

ER EUROACE

ER EUROAAA

AECT ZASNET

AECT Duero-Douro

AECT Guadiana Central

MR Sudoeste Europeu

FUA - Functional Urban


Euroregiões na PI - Eixos prioritários

Norte - Galiza(EURONORGAL)

Alentejo - Centro -Extremadura (EUROACE)

Alentejo - Algarve - Andaluzia (EUROAAA)

- Fomento da competitividade e promoção do emprego



- Meio ambiente, património e prevenção de riscos

- Meio ambiente, património e envolvente natural

- Meio ambiente, património e envolvente natural

- Ordenamento do território e acessibilidades

- Acessibilidade e ordenação territorial

- Acessibilidade e ordenação territorial

- Integração socioeconómica e institucional

- Fomento da cooperação e integração económica e social

- Fomento da cooperação e integração económica e social


Euroregiões na PI – Sustentabilidade territorial

Raia Ibérica

Ligações Interurbanas

Habitantes:

: < 20.000

20.000 – 100.000

100.000 – 1.000.000

> 1.000.000 0 100 Km

Euroregiões + AECT

Principais ligações interurbanas na Península Ibérica - 2010

Fonte: Dados (Medeiros 2010 + INE 2003 + ESPON ATLAS 2006 + DGOTDU 1997 2002 2003 2004 2006 + LEDO PRECEDO 1987 + DGPT 1994). Cartografia do Autor


AECT na PI - Propósitos

- Existe um acordo ibérico que recomenda que os AECT tragam um valor acrescentado e evidenciem uma eficácia acrescida face a outros instrumentos de cooperação.

- Os objectivos estratégicos devem ser claros e orientados no sentido de “exercer uma influência dinamizadora na competitividade dos territórios, na qualidade de vida dos cidadãos e, consequentemente, no aumento da coesão territorial” (MAOT, 2009).

- Sugere-se que se fixe um período de duração do Agrupamento relativamente extenso (ex: 5 anos), sendo admitido renovações sucessivas, e que a localização da sede, de um lado e do outro da fronteira, siga um critério de paridade e equilíbrio tendo em conta o número de AECT ibéricos autorizados.


AECT vs Euroregiões na PI

- No caso do AECT Norte-Galiza, cujo território coincide com a Euroregião (Comunidade de Trabalho), o primeiro é o responsável pela execução e gestão operacional dos contratos e acordos assinados no âmbito da comunidade de trabalho, e por contribuir para a obtenção dos principais objectivos estabelecidos no plano estratégico de cooperação entre o Norte e a Galiza (2007-2013) (Almeida, 2008).

- O AECT Norte-Galiza pretende ser um instrumento e uma ferramenta que impulsione e favoreça o estabelecimento de políticas comuns mais eficazes e sustentáveis, reforce a cooperação territorial de carácter inter-regional, e converta a “faixa atlântica da península num dos espaços de inovação e crescimento do século XXI.” (CCDRN, 2008:5),


AECT na PI - Eixos prioritários Norte-Galiza Duero-Douro Zasnet

- Promover o relacionamento transfronteiriço

- A elaboração, realização e gestão de um programa de emprego no meio rural;

- Articular o espaço comum e promover as relações transfronteiriças (ambiente, turismo, cultura, empresas)

- Valorizar e promover a competitividade do tecido empresarial (inovação e conhecimento)

- A criação e gestão de novos recursos, novos serviços e novas infra-estruturas sociais;

- Implementar a cooperação territorial transfronteiriça nas políticas locais de cada membro

- Converter a Euroregião num território mais atractivo (transportes e acessibilidades)

- A criação de um plano de acção para a conservação e o desenvolvimento sustentável dos espaços naturais protegidos

- Colaborar com a Comunidade de Trabalho Bragança -Zamora e aComunidade Territorial de Cooperação do Douro Superior -Salamanca,

- Aumentar a coesão social e institucional

- A elaboração e gestão de um programa de turismo

- Valorizar as potencialidades dos recursos endógenos

- Estimular a fixação de população e a geração de sinergias para atrair novos habitantes ao território


AECT na PI – Áreas Sobrepostas

Fonte: Dados (vários). Cartografia do Autor

0 100 Km

MEGAs

Transnational / National FUAs

MEGA - Metropolitan European Growth Areas

FUA - Functional Urban Area

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ER Norte-Galiza

ER EUROACE

ER EUROAAA

AECT ZASNET

AECT Duero-Douro

AECT Guadiana Central

MR Sudoeste Europeu

FUA - Functional Urban


Os três ciclos de um AECT

1. Fase inicial: Procedimentos de negociação soft seguida de um processo de intensificação da institucionalização fronteiriça.

2. Segunda fase: Processo de renovação espacial renovada.

3. Terceira fase: São implementadas acções concretas, incidindo em particular na vida diária das populações fronteiriças.

(URBACT, 2010)


CONCLUSÕES

– O INTERREG: teve e tem um papel decisivo na criação e afirmação das Euro-Meso-Macro Regiões

– As Meso e as Macro-Regiões: são o verdadeiro processo inovador na criação de ‘novas regiões’ na Europa visto que as Euroregiões já existem desde 1958.

– Os dois países ibéricos: Ainda a propósito das Macro-Regiões, deveriam, em primeiro lugar, dar um passo intermédio, constituindo uma Meso-Região ibérica, de modo a encontrar soluções comuns que reforcem o seu papel no contexto geo-político e económico europeu e mundial.


CONCLUSÕES

– É cedo para tirarmos conclusões: tirando a experiência da ‘Euroregião Norte-Galiza, que está numa fase de cooperação mais adiantada, as restantes Euroregiões Ibéricas (EUROACE e EUROAAA) acabaram de ser constituídas, tal como os AECT

ibéricos que já estão em funcionamento. – No entanto… : -Achamos que as linhas estratégias de intervenção são muito gerais e não são construídas a partir de um ou dois eixos estruturantes de desenvolvimento: ex: energias renováveis.-A sobreposição de áreas de intervenção e a não-delimitação com base no critério das NUTS III (fronteiriças).-Será necessário clarificar melhor as competências de intervenção territorial de todos estes ‘novos espaços’ com os níveis existentes. -Existirá interferências na lógica de poderes territoriais instituídos?

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