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MINISTRIO DAS FINANAS

AS REGIES EUROPEIAS E AS ACTIVIDADES BASEADAS NO

CONHECIMENTO E NA INOVAO

Lisboa 2003

As ideias expressas nesta publicao so da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, no traduzindo qualquer posio

oficial do Departamento de Prospectiva e Planeamento

Ministrio das Finanas

Departamento de Prospectiva e Planeamento Directora-Geral Alda de Caetano Carvalho

Subdirectores-Gerais Jos Manuel Flix Ribeiro Manuela Proena

Ficha Tcnica

Titulo: As Regies Europeias e as Actividades Baseadas no Conhecimento e na Inovao

Autor: Isabel Marques; Jos Flix Ribeiro

Direco de Servios de Prospectiva

Coordenao: Jos Flix Ribeiro

Manuscrito terminado em Abril 2003

Editor: Departamento de Prospectiva e Planeamento Av. D. Carlos I, 126 1249-073 Lisboa Fax: (351) 213935208 Telef: (351) 213935200 E-mail: dpp@dpp.pt

Disponvel na Internet em www.dpp.pt

Capa: Concepo PIMC Impresso Quinta Dimenso

Edio, Impresso e Acabamento Ncleo de Informao e Comunicao

Distribuio: Ncleo de Informao e Comunicao

mailto:dpp@dpp.pt

NDICE GERAL SUMRIO EXECUTIVO 5

INTRODUO 7

1. O ARQUIPLAGO GLOBAL E AS REGIES COM ECONOMIAS BASEADAS NO CONHECIMENTO 8 1.1. Globalizao e Economias Baseadas no Conhecimento 9

1.2. O Arquiplago Global e as Learning Regions 12

1.3. As Principais Regies Mundiais com Economias Baseadas no Conhecimento 16

2. ANLISE DO CASO EUROPEU 21

2.1. Regies Europeias Prosperidade, Qualificao e Inovao 21

2.2. Indstrias e Servios duas Especializaes Distintas das Regies mais

Prsperas 27

2.3. As Actividades Baseadas no Conhecimento e na Tecnologia 33

2.4. Regies Europeias Prsperas, Inovadoras e Qualificadas: Uma Tentativa de

Categorizao 38

2.5. Regies Prsperas e Atraco do Investimento Estrangeiro 44

2.5.1. Catalunha O Exemplo de uma Regio que Floresce 46

ANEXO A 53

ANEXO B 55

ANEXO C 57

BIBLIOGRAFIA 127

NDICE DE FIGURAS/MAPAS/QUADROS/GRFICOS

FIGURAS Figura 1 Relaes entre Competitividade, Inovao e Conhecimento 9

Figura 2 As Empresas Baseadas no Conhecimento e os seus Ambientes 13

Figura 3 Modelo da Economia Regional Baseada no Conhecimento 17

Figura 4 Distribuio Mundial das Regies com Economias Baseadas

no Conhecimento 20

Figura 5 As Regies da Europa e a Inovao Uma Proposta de Hierarquizao 40

MAPAS Mapa 1 As Regies Mais Ricas da Europa 23

Mapa 2 Regies Mais Prsperas da Europa e Nveis de Habilitaes Literrias 24

Mapa 3 Regies Mais Prsperas da Europa e Pedidos de Patentes por Regio 25

Mapa 4 Regies Europeias Prsperas Especializadas na Indstria 28

Mapa 5 Regies Europeias Prsperas Especializadas nos Servios 29

Mapa 6 Regies Europeias Prsperas e Inovadoras e com Actividades

Baseadas no Conhecimento e na Tecnologia 42

Mapa 7 Investimento Externo nas Regies Europeias 46

QUADROS Quadro 1 Regies Europeias com Melhor Comportamento Econmico e Social 22 Quadro 2 Atraco de Investimento Externo Principais Regies Europeias

2000 e 2001 45

Quadro 3 Caractersticas da Catalunha 47

Quadro 4 Investimento Directo Estrangeiro Sectores e Tipos de Actividade 49

GRFICOS

Grfico 1 Empresas Estrangeiras Estabelecidas na Catalunha por Sector 48

5

SUMRIO EXECUTIVO

O processo de globalizao alterou a base em que podem assentar as vantagens competitivas dos pases desenvolvidos. Hoje em dia, essas vantagens assentam claramente na capacidade de inovao, de evoluo para novos produtos, novas tecnologias e novos processos produtivos. A capacidade de inovar est, por sua vez, intrinsecamente ligada criao, difuso e explorao do conhecimento. Com efeito, consensual que face a um contexto de globalizao as economias mais desenvolvidas procuraro centrar mais pronunciadamente as suas estruturas produtivas em sectores geradores de maior valor acrescentado, baseados no conhecimento e na criatividade. Por outro lado, a globalizao realou a importncia das regies na conquista de vantagens competitivas e na criao de riqueza. Este estudo pretende no s destacar as regies europeias com nveis mais elevados de prosperidade, mas tambm, e principalmente, as que sendo prsperas tm apostado na inovao, na qualificao dos recursos humanos e nas actividades portadoras de futuro (actividades baseadas no conhecimento). O objectivo deste trabalho apenas o de identificar as regies mais prsperas e inovadoras da Europa, ou seja, construir o mapa europeu da prosperidade e da inovao, no visando, portanto, explicar o porqu do sucesso dessas regies nem a forma como evoluram. Trata-se to s de uma abordagem esttica e no de uma anlise dinmica (no sendo pois contemplada uma viso retrospectiva, nem considerados indicadores tais como as tendncias demogrficas). Assim, comeamos por identificar, atravs do critrio do PIB pc, as regies mais ricas da Europa, excluindo-se posteriormente aquelas que apresentam nveis de desemprego pouco satisfatrios. Atendendo a que algum desemprego resultante precisamente da modernizao da estrutura produtiva considermos no apenas a taxa de desemprego mas tambm o peso do desemprego de longa durao. De seguida, consideraram-se 2 critrios que nos aproximam das economias baseadas no conhecimento: a qualificao dos recursos humanos e a inovao tecnolgica medida pelos pedidos de patentes. Temos, todavia, conscincia das limitaes que encerra sobretudo o segundo indicador, nomeadamente porque nem toda a inovao se consubstancia em patentes. Ainda assim, e porque podem ser consideradas como indicadores do output da I&D aplicada, as patentes do uma indicao da estrutura e da evoluo das actividades inovadoras de um pas, de uma regio ou de um sector. Posteriormente, distinguiram-se 2 grupos de regies as regies especializadas na indstria e as regies especializadas nos servios. Procedeu-se de seguida a uma diferenciao de cada um destes grupos de regies (industriais e tercirias) conforme os dois critrios acima explicitados (habilitaes literrias da populao e pedidos de patentes) de que resultaram trs tipos diferentes de regies para cada um dos grupos, desde aquelas que tm um forte nvel de qualificaes e forte produo de patentes at quelas que so pouco qualificadas e registam baixos nveis de pedidos de patentes.

6

Com o objectivo de compreender a base produtiva das economias baseadas no conhecimento consideraram-se de seguida quatro tipos de actividades: Servios Intensivos em Conhecimento, Servios Intensivos em Tecnologia, Indstrias de Alta Tecnologia Leves e Indstrias de Alta e Mdia Tecnologia Pesadas. Atendendo especializao das regies em um ou em alguns destes tipos de actividade identificaram-se regies com padres diferenciados de especializao. Por fim, tendo em conta a sua especializao produtiva, as qualificaes e a inovao tecnolgica procedeu-se a uma tipificao das regies, identificando-se quatro subgrupos quer para as regies especializadas nos servios quer para as regies especializadas na indstria, e procedeu-se sua hierarquizao tendo em conta o peso das indstrias baseadas no conhecimento e nos servios intensivos em tecnologia bem como a capacidade de inovao tecnolgica.

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AS REGIES EUROPEIAS E AS ACTIVIDADES BASEADAS NO CONHECIMENTO E NA

INOVAO Isabel Marques; Jos Flix Ribeiro INTRODUO Nos ltimos anos tem vindo a assistir-se na Europa a um processo poltico, pelo qual entidades constitutivas de Estados Nacionais Comunidades e Regies com caractersticas lingusticas, culturais e histricas distintas foram uma evoluo da arquitectura institucional dos respectivos Estados no sentido da devoluo de poderes a essas Comunidades ou Regies, da consagrao de formas avanadas de autonomia ou de pura e simples federalizao dos Estados.

s experincias de carcter federal ou confederal j tradicionais no mundo germnico Alemanha, ustria e Sua vieram acrescentar-se as experincias da Espanha, da Blgica e, mais recentemente, da Itlia. Todas elas implicaram opes quanto a trs questes centrais, no mbito interno dos Estados, que nem sempre so coincidentes nos vrios casos referidos:

a definio da partilha de competncias entre as Administraes dos Estados e a das Comunidades e Regies, envolvendo a definio do domnio exclusivo do Estado nacional, das competncias exercidas em concorrncia pelo Estado nacional e pelas Comunidades/Regies e das competncias especficas destas ltimas;

a definio do modo de financiamento das Comunidades/Regies associada questo do poder reconhecido aos seus rgos prprios na rea fiscal;

a definio de mecanismos mais ou menos sofisticados de perequao financeira, pelo qual se concretiza uma parte da solidariedade nacional.

Dois processos tm vindo recentemente a fortalecer um maior protagonismo de algumas Regies Europeias:

o processo de Globalizao e Mutao Tecnolgica altera os factores tradicionais em que assentava o crescimento e a riqueza das regies mais prsperas da Europa, levando estas a desejar a mxima mobilizao de recursos a que podem ter acesso para concretizar uma melhoria do seu posicionamento internacional; nesse movimento vrias delas questionam os pactos de solidariedade nacional existentes;

o processo de Integrao Europeia, ao entrar numa fase de partilha de soberania em reas cruciais dos Estados-Nao poltica monetria, poltica externa e de defesa, segurana interna refora as presses no sentido da institucionalizao de