edital concurso prefeitura de cajazeiras1

O Municpio de Cajazeiras, Estado da Paraba, torna pblica a abertura das inscries e realizao do Concurso Pblico destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e estabelece n

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ESTADO DA PARABA

PREFEITURA MUNICIPAL CAJAZEIRAS EDITAL DE CONCURSO PBLICO N.001/20012.

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ESTADO DA PARABA

PREFEITURA MUNICIPAL CAJAZEIRAS EDITAL DE CONCURSO PBLICO N.001/2012

O Municpio de Cajazeiras, Estado da Paraba, torna pblica a abertura das inscries e realizao do Concurso Pblico destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e estabelece normas relativas sua realizao, de acordo com o presente Edital.

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1.1O Concurso Pblico ser regido por este Edital e sua realizao, a cargo da FUNVAPI - Fundao Vale do Piau, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 908 (novecentos e oito) vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, cuja escolaridade e especificidades esto descritas nos Anexo I e II deste Edital.1.1.1A convocao dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva ser a critrio da Administrao Pblica, obedecendo ordem de classificao e observada previso na Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria Anual e ainda, de acordo com as convenincias do servio pblico municipal.

1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituio Federal, bem como ao que determina o Decreto n. 3.298/99, que regulamenta a Lei n 7.853/89, que dispe sobre a Poltica Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia, ser assegurado s pessoas portadoras de deficincia o direito de se inscrever neste Concurso Pblico, desde que as atribuies do cargo pretendido no sejam incompatveis com a deficincia de que so portadoras, e a elas sero reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso pblico, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.3Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada s pessoas com deficincia, esta ser preenchida pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrncia ampla, observando-se a ordem de classificao final, bem como ao cargo do qual est vinculada a referida vaga.

1.4Este concurso ter validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicao, de sua homologao, podendo ser prorrogado por igual perodo.

1.5As provas do referido Concurso sero realizadas na cidade de Cajazeiras.1.6A jornada de trabalho ser de acordo com o estabelecido no Anexo II deste Edital e Plano de Cargos e Vencimentos.1.7A distribuio dos cargos, vagas, carga horria semanal ou mensal, requisitos e salrio, esto de acordo com a Legislao Municipal.1.8O Regime Jurdico o Estatutrio com atribuies e competncias estabelecidas na Legislao Municipal Vigente.

1.9O presente Edital complementado nos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informaes no que tange ao objeto do concurso: Anexo I Cargo, Escolaridade/Habilitao, Sntese das Atividades, Carga Horria, Vagas e Vencimento; Anexo II - Contedos Programticos; Anexo III - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais;Anexo IV Cronograma de Execuo do Concurso Pblico.2. DOS CARGOS

2.1A indicao dos cargos, vagas, carga horria semanal e/ou mensal, requisitos exigidos e salrio esto de acordo com a Legislao Vigente.2.2.A comprovao dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrer somente no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1Ter sido aprovado no Concurso Pblico na forma estabelecida neste Edital.3.2Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do 1, art. 12, da Constituio Federal.3.3Estar em dia com as obrigaes eleitorais.3.4Estar em dia com o Servio Militar, se do sexo masculino.3.5Atender aos pr-requisitos constantes no Anexo I e II deste Edital para o exerccio do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir.3.6Ter idade entre de 18 (dezoito) e menos de 70 (setenta) anos, no ato da posse.3.7Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo.3.7.1Os exames mdicos necessrios comprovao dos requisitos comprobatrios da aptido fsica e mental devero ser providenciados pelo candidato e apresentados Junta Mdica Oficial que manifestar sobre a aptido.3.8Apresentar declarao de acumulao lcita ou de no ocupao de cargo pblico.3.9Apresentar Declarao de Bens e Valores Patrimoniais.3.10No registrar antecedentes criminais impeditivos do exerccio de funo pblica, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e polticos.3.11No receber proventos de aposentadoria ou remunerao de cargos, emprego ou funo pblica, ressalvados os casos previstos na Constituio Federal.3.12Assinar Termo de Compromisso confirmando a cincia e a concordncia com as normas estabelecidas pela Administrao Municipal.3.13O candidato dever verificar se preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovao de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital, impedir a posse do candidato.

4. DAS INSCRIES

4.1As Inscries sero feitas somente via internet no endereo eletrnico www.funvapi.com.br. Link PORTAL DO CANDIDATO/INSCRIO.4.1.1Perodo: 08:00h do dia 05.11 de 2012 a 23h59min do dia 16.11.2012 de de 2012.4.2Nas inscries, A FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, no se responsabilizar por solicitaes de inscries no recebidas por motivo de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento de linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.4.2.1Caso ocorram problemas tcnicos no sistema de inscrio da FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, no ltimo dia das inscries, o prazo poder ser prorrogado por at 3 (trs) dias.4.3Aps o preenchimento do formulrio de inscrio via Internet, o candidato dever imprimir o boleto bancrio no valor da inscrio, podendo pagar nas CASAS LOTRICAS, CAIXA ELETRNICOS E NOS CORRESPONDENTES DA CAIXA ECONMICA FEDERAL, para quitao da taxa de inscrio, at o dia 17.11.2012, de acordo com o horrio de funcionamento dos rgos arrecadadores citados neste item.4.4As informaes prestadas na solicitao de inscrio via Internet sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que no preencher a ficha de inscrio de forma completa e correta.4.5O candidato poder obter informaes referentes ao Concurso Pblico no endereo eletrnico www.funvapi.com.br, na FUNVAPI - Fundao Vale do Piau e na Prefeitura Municipal de Cajazeiras.4.6Taxa de Inscrio:

NCargosTaxa de Inscrio

01NVEL SUPERIOR EXECETO PROFESSOR DE EDUCAO BSICA (6 ao 9 ANO)R$ 20,00

02NVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAO BSICA (6 ao 9 ANO)R$ 18,00

03NVEL MDIOR$ 17,00

NVEL FUNDAMENTALR$ 10,00

4.7 No sero aceitas inscries condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrnico.4.8 No sero aceitas as solicitaes de inscrio que no atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.4.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por convenincia da Administrao Municipal ou por deciso judicial.4.10 No caso de devoluo, por qualquer motivo, de cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrio, esta ser anulada.4.11 A efetivao da inscrio implica a aceitao tcita das condies fixadas para a realizao do Concurso, no podendo o candidato, portanto, sob hiptese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituio Federal, pela Lei Federal n7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n. 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seo 1, poder concorrer s vagas reservadas a portadores de deficincia, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital.5.1.1 O candidato dever declarar, quando da inscrio, ser portador de deficincia, especificando-a na ficha de inscrio, declarando ainda estar ciente das atribuies do Cargo e de que, no caso de vir a exerc-lo, estar sujeito avaliao pelo desempenho dessas atribuies para fins de habilitao no estgio probatrio.

5.1.2 Aps a inscrio, o candidato portador de necessidades especiais dever postar o requerimento conforme modelo do anexo IV devidamente preenchido, laudo mdico (original), atravs de Sedex com A.R. (Aviso de Recebimento) ou SEDEX para a FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, situada Rua Benjamim Constant, 2082,centro, CEP 64.000-280, Teresina-Piau, at o dia 19.11.20125.1.3 O fornecimento do laudo mdico de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo ao seu destino.

5.1.4 No ser devolvido e nem fornecido cpia do laudo mdico, usado para este concurso.

5.1.5 Se necessrio, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condies de que necessita para realizao da(s) prova(s) do Concurso, atravs de requerimento constante no Anexo IV, deste Edital. O requerimento pode ser enviado para o endereo descrito no subitem (5.1.2) deste Edital, at o dia 30 de maro de 2012.5.1.6 A solicitao de atendimento diferenciado referido no subitem 5.1.5 do Edital ser atendida obedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade.

5.1.7 O candidato portador de necessidades especiais participar do Concurso em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere ao contedo, avaliao, ao local de aplicao das provas e a nota mnima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.8 O candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e classificado, ser, antes de sua nomeao, submetido avaliao de Equipe Multiprofissional indicada pela Administrao Municipal, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto n 3.298, de 20/12/99; que verificar sobre a sua qualificao como portador de deficincia ou no, bem como, sobre o grau de deficincia incapacitante para o exerccio do cargo.

5.1.9 A Administrao Municipal seguir a orientao do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificao do candidato como portador de deficincia e sobre a compatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo, no cabendo recurso dessa deciso.

5.1.10 Os candidatos considerados portadores de deficincia, se habilitados e classificados, alm de figurarem na lista geral de classificao, tero seus nomes publicados em separado por classificao especifica.

5.1.11 O comparecimento do candidato portador de deficincia aprovado perante a Equipe Multiprofissional, ocorrer no ato da sua convocao.

5.1.12 No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato portador de deficincia avaliao da Equipe Multiprofissional.

5.1.13 Caso o candidato no tenha sido classificado como portador de deficincia ou sua deficincia no tenha sido julgada compatvel com o exerccio das atribuies do cargo na forma do item 6.1, este passar a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrncia, observada a rigorosa ordem de classificao, no cabendo recurso dessa deciso.

5.1.14 As vagas reservadas a portadores de deficincia, no preenchidas, sero revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrncia, observada a rigorosa ordem classificatria.

6. DA PROVA E SUA REALIZAO

6.1 Da Prova Objetiva:

6.2 A Prova Objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio, constar de questes objetivas de mltipla escolha com 04 (quatro) opes, onde somente 01 (uma) ser correta, compatveis com o nvel de escolaridade, com a formao acadmica exigida, com as atribuies dos cargos e contedos programticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo especificidade de cada cargo.

6.3 A prova ser realizada na cidade de Cajazeiras.6.4 Datas e horrios da Prova Objetiva:

6.4.1 Data: 09.12.2012 , Horrio: 8h00min s 12h00min OBS: PODER SER REALIZADAS PROVAS EM MAIS DE UM TURNO, DEPENDENDO DA QUANTDADE DE INSCRITOS E A CAPACIDADE FSICA DAS ESCOLAS DE CAJAZEIRAS.

6.4.2 No haver, por qualquer motivo prorrogao do tempo previsto para aplicao da prova, por afastamento do candidato da sala da prova.

6.4 As Provas Escritas Objetivas, para todos os cargos, tero durao de 04(quatro) horas.6.5 A relao dos candidatos por local e sala de aplicao da prova ser afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e no endereo eletrnico www.funvapi.com.br. 6.6 No haver segunda chamada para a realizao de prova fora da data e horrio pr-estabelecidos neste Edital.

6.7 O Concurso constar de uma Prova Objetiva com 40 (quarenta) questes com composio conforme especificaes do item 7.3.6.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicao das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo 30 dias de antecedncia, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta da assinatura.

6.9 O candidato dever comparecer ao local da realizao da prova 01 (uma) hora antes do incio da prova, munido de seu Comprovante de Inscrio e documento de identificao com foto (RG, CTPS e Identidade Profissional), e de caneta esferogrfica transparente (tinta azul ou preta).

6.10 No ser permitida a entrada de candidatos no local da prova, aps o horrio estabelecido para o incio das provas.6.11 Durante a realizao da prova, no ser permitido aos candidatos portarem bon e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relgios digitais, livros, anotaes, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicao entre candidatos. Ser eliminado do Concurso Pblico o candidato que descumprir essa determinao;

6.12 Ser excludo do Concurso o candidato que:

a) No comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

b) No apresentar o documento de identidade exigido;

c) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

d) Durante a realizao da prova objetiva for surpreendido em comunicao com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos no permitidos, inclusive textos copiados de pginas de Internet;e) Lanar mo de qualquer meio ilcito para a execuo da prova objetiva;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comisso Executiva do Concurso;

g) Desobedecer s instrues dos supervisores e fiscais do processo durante a realizao da prova objetiva;h) Marcar o Carto Resposta nos campos referentes inscrio e cargo (estes campos so preenchidos previamente pelo sistema de cadastro do concurso, caso ocorra marcao por parte do candidato o seu carto resposta ser invalidado, pois ser gerado um nmero de inscrio e cdigo do cargo no gerado pelo sistema);i) Zerar qualquer disciplina.6.13 Ser atribuda nota ZERO questo da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou no for transcrita do caderno de prova para o Carto Resposta.

6.14 A durao da Prova ser de 04 (quatro) horas. Esgotado o tempo, o candidato dever devolver o Carto Resposta, devidamente preenchido e assinado.

6.14.1 O Candidato poder levar o seu caderno de prova aps decorrido 2 (duas) horas do incio da mesma.

6.15 No dia da realizao da prova, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao de provas e/ou pela Comisso responsvel, informaes referentes ao contedo das provas.

6.16 Na Prova Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) (s) questo(es) eventualmente anuladas ser(ao) atribudo(s) a todos os candidatos.

6.17 Os trs ltimos candidatos somente podero se retirar da sala juntos. Na eventual necessidade do candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, ser acompanhado por um fiscal.

6.18 A prova ser corrigida atravs de leitura tica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

6.19 Somente o Carto-Resposta ser considerado para efeito de correo da prova.

6.20A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana, no sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

6.21No ser concedido tempo adicional para execuo da prova escrita candidata devido ao tempo despendido com a amamentao. A candidata poder apenas levar crianas sob sua responsabilidade somente no caso de amamentao.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1Ser considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mnimo, 60% (sessenta por cento) do somatrio dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compem a Prova Objetiva.7.1.1 No haver arredondamento de notas.

7.2 O candidato no habilitado ser excludo do Concurso Pblico.

7.3 As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecero seguinte estrutura, conforme os Quadros a seguir, deste Edital:

Estrutura das Provas por Cargo CARGOS: AGENTE SOCIAL, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, ASSESSOR TCNICO ADMINISTRATIVO, BIOQUMICO, MDICO CITOLOGISTA, CONTADOR, DENTISTA, ECONMISTA, ENFERMEIRO ESF, ENGENHEIRO AGRONOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACEUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDILOGO, MDICO PLANTONISTA, MDICO ESF, MDICO CARDIOLOGISTA, MDICO DERMATOLOGISTA, MDICO ORTOPEDISTA, MDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MDICO NEUROLOGISTA, MDICO VETERINRIO, NUTRICIONISTA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, Procurador classe inicial, programador de computador, psicopedagogo, psiclogo, radiologista, supervisor escolar, agente municipal de transporte e transito, agente de combate a endemias, auditor fiscal de tributos, digitador, design grfico, operador em compitador, monitor de informtica, tcnico em edificaes, tcnico em enfermagem, tcnico em radiologia, topgrafo, eletricista, mecnico, motorista de caamba, motorista, motorista de nibus, monitor de informtica, operador de mquinas E TRATORISTA.DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS

LNGUA PORTUGUESA 101,010

CONHECIMENTOS ESPECFICOS 303,090

TOTAL40 100

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS, COVEIRO, MERENDEIRA, PEDREIRO, gari E VIGILANTE E SERVENTE DE OBRAS.DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS


MATEMTICA 202,040

TOTAL40100

CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAO BSICA I DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS

FUNDAMENTOS DA EDUCAO102,525

CONHECIMENTOS ESPECFICOS302,575

TOTAL40 100

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE FISCAL DE OBRAS, ARQUIVISTA, SUBSECRETRIO DA 10 DELEGACIA DO SERVIO MILITAR, SECRETRIO DA JUNTA MILITAR, SUBSECRETRIO DA JUNTA MILITAR, Monitor DE CRECHE, MONITOR DO PETI E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO.DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS


MATEMTICA 102,020

CONHECIMENTOS EM INFORMTICA102,020

TOTAL40 100

CARGOS: PROFESSOR BI DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS

LINGUA PORTUGUESA102,020

CONHECIMENTOS GERIAS/ATUALIDADES10 2,020


TOTAL40100

CARGOS: PROFESSOR BII: LNGUA PORTUGUESA DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS

FUNDAMENTOS DA EDUCAO 101,010


TOTAL40100

CARGOS: PROFESSOR BII: MATEMTICA, LNGUA INGLESA , GEOGRAFIA, HISTRIA E ENSINO RELIGIOSO.DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS


FUNDAMENTOS DA EDUCAO102,020


TOTAL40 100

7.4 da prova SUBJETIVA para o cargo de PROCURADOR

a) A Prova Subjetiva ser realizada em conjunto com a prova objetiva, na mesma data e horrio.b) Somente ser corrigida a prova subjetiva do(a) candidato(a) que alcanar o ndice estabelecido no item 7.1 deste Edital.

c) A prova subjetiva tem carter classificatrio e valer 100 (cem) pontos.

e) A Prova Subjetiva, para o cargo de Procurador, ser realizada simultaneamente entrega do carto resposta preenchido pelo candidato, e consistir na elaborao de 01 (uma) pea jurdica, podendo ser 01 (uma) petio judicial, conforme programa de Direito Processual Civil, ou 01 (um) parecer jurdico, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matrias indicadas no edital para a prova objetiva. O tempo de realizao das duas provas (objetiva e subjetiva) no ultrapassar 4 horas.

f) Na avaliao da Prova Subjetiva, ser considerado o acerto da pea processual adequada ou parecer, o grau de conhecimento do tema de direito material, a fluncia e a coerncia da exposio, a correo gramatical e a preciso da linguagem jurdica.g) Somente ser corrigida a prova subjetiva do candidato que alcanar 60% (sessenta por cento) de acertos na avaliao da prova objetiva.

h) As notas finais do concurso para os cargos de Assessor Jurdico e Procurador sero atribudas da seguinte forma: a prova objetiva corresponder a uma nota de zero a cem e a prova subjetiva o mesmo valor. Ambas sero somadas e divididas por dois.

I) Para a realizao da Prova Discursiva para os cargos de Procurador sero permitidos consultas legislao e smulas, no podendo ser utilizados cdigos comentados e nem doutrinas.

J) O candidato responsvel por levar o material de consulta, no sendo permitido em hiptese alguma o emprstimo ou troca de material entre os candidatos. No permitido anotaes, lembretes ou referncias no material.

L) O material dever ser identificado com o nome do candidato, pois, ser recolhido no incio da prova para verificao e liberado para consulta, aps a finalizao da prova objetiva, com a entrega do carto resposta devidamente preenchido ao fiscal.

8DA CLASSIFICAO

8.1A nota final dos candidatos, para todos os cargos, ser igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, exceto para o cargo de professor que ser acrescido da pontuao da prova de ttulo.8.2Os candidatos habilitados sero classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificao para cada cargo.

8.3 Para efeito de desempate sero utilizados, sucessivamente, os seguintes critrios:

a) Maior pontuao nas questes de Conhecimentos Especficos da Prova Objetiva;

b) Maior idade para os candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 anos, at o ltimo dia de inscrio neste Concurso Pblico, conforme o disposto no art. 27, pargrafo nico, da Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

c)Maior pontuao na prova de portugus para os cargos que no contm conhecimentos especficos;

d)Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.9 DOS RECURSOS

9.1 Ser admitido recurso quanto:

a) s questes das provas e gabaritos preliminares;

b) Ao resultado das provas;

9.2 O prazo para interposio de recurso ser de 02 (dois) dias teis aps a concretizao do evento que lhes disser respeito (aplicao das provas, formulao das questes das provas, divulgao de gabaritos preliminares, divulgao do resultado das provas), tendo como termo inicial o 1 dia til subseqente data do evento a ser recorrido.

9.3 Admitir-se- um nico recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 9.1, deste Captulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.4 O (s) Recurso (s) dever (o) ser enviado (s) pelo portal www.funvapi.com.br.portal do candidato/recursos. 9.5Os recursos interpostos fora do prazo no sero aceitos.

9.6 No sero aceitos recursos interpostos por fax-smile (fax), telex, telegrama, email ou outro meio que no seja o especificado neste Edital, conforme subitem 9.4 deste Edital.

9.7 A Banca Examinadora constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em suas decises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.

9.8 Os recursos interpostos em desacordo com as especificaes contidas neste item no sero avaliados.

9.9O (s) ponto (s) relativo (s) (s) questo(es) eventualmente anulada (s) ser (o) atribuda (s) a todos os candidatos presentes prova, independentemente de formulao de recurso.

9.10O gabarito divulgado poder ser alterado, em funo dos recursos impetrados e as provas sero corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.11Na ocorrncia do disposto nos subitens 9.9 e 9.10 poder haver eventualmente alterao da classificao inicial obtida para uma classificao superior ou inferior ou, ainda, poder ocorrer a desclassificao do candidato que no obtiver a nota mnima exigida para a prova.

9.12As decises dos recursos sero dadas a conhecer, INDIVIDUALMENTE, atravs do Portal do Candidato, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

9.13 S sero analisados os recursos quanto ao Gabarito se os mesmos estiverem devidamente fundamentados, com referncias e/ou textos para embasamento das alegaes.

10. DA DIVULGAO DO RESULTADO

10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita ser divulgado pela FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, atravs do endereo eletrnico www.funvapi.com.br, sede da Prefeitura Municipal de Cajazeiras no dia 09.11.2012.10.2 O resultado final do Concurso ser publicado no Dirio Oficial do Municpio e dirio Oficial do Estado, respeitando a ordem de classificao dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras e no endereo eletrnico www.funvapi.com.br, at o dia 22.12.201210.3 Aps a publicao do resultado, o concurso ser homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1 Os candidatos habilitados sero nomeados a critrio da administrao, conforme o nmero de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificao final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficincia.

11.2 Nomeaes dos aprovados at o perodo de vigncia do concurso.

11.3 A convocao dos classificados para o preenchimento das vagas disponveis, ser feita atravs de carta encaminhada ao endereo constante na inscrio do candidato.

11.4 Perder os direitos decorrentes do Concurso, no cabendo recurso, o candidato que:

a) no comparecer na data, horrio e local estabelecido na convocao.

b) no aceitar as condies estabelecidas para o exerccio do cargo, pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

c) recusar nomeao, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exerccio nos prazos estabelecidos pela Legislao Municipal vigente.

11.5 Somente ser investido em cargo pblico o candidato que for julgado apto fsica e mentalmente para o exerccio do cargo, aps submeter-se ao exame mdico pr-admissional, a ser realizado pelo candidato e analisado pela Junta Mdica designada pela Administrao Municipal, por ocasio da nomeao.

11.6 Aps a nomeao, no momento da posse, o candidato dever entregar a documentao comprobatria das condies previstas no Item 3, DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO, deste Edital, e outros documentos que julgar necessrio.12 DAS DISPOSIES FINAIS

12.1 A inscrio do candidato implicar o conhecimento das presentes instrues e a tcita aceitao das condies do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instrues especficas para a realizao do certame, acerca das quais no poder alegar desconhecimento.

12.2 A legislao com vigncia aps a data de publicao deste Edital, bem como as alteraes em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores no sero objeto de avaliao nas provas do Concurso.

12.3 O prazo de validade deste concurso de 2 anos, a contar da data de homologao, prorrogvel por igual perodo, a critrio da Administrao Municipal.

12.4 A inexatido das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretar a nulidade da inscrio, prova ou a nomeao do candidato, sem prejuzo das medidas de ordem administrativas, cvel ou criminal cabveis.

12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocaes, avisos e resultados sero publicados no dirio oficial do municpio, e/ou mural da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, e ainda no endereo eletrnico: www.funvapi.com.br.

12.6 Sero publicados no dirio oficial do municipio, apenas os resultados dos candidatos que lograrem aprovao e classificao para as vagas de preenchimento imediato e as vagas da formao do cadastro de reserva dentro dos limites de vagas estabelecidos no Anexo I.

12.6.1 Os candidatos que ficarem de fora deste resultado sero considerados eliminados.

12.7 Cabe Administrao Municipal o direito de aproveitar os candidatos classificados, em nmero estritamente necessrio para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, no havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeao total dos habilitados.

12.8 O preenchimento das vagas estar sujeito disponibilidade oramentria e s necessidades da Administrao Municipal.12.9 Em caso de alterao dos dados pessoais (nome, endereo, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrio/Formulrio de Inscrio, o candidato dever dirigir-se: 12.9.1 sala de coordenao do local em que estiver prestando provas e solicitar a correo;

12.9.2 Aps a realizao da Prova Objetiva as alteraes dos dados cadastrais devem ser requeridas atravs de requerimento escrito e com juntada de documentos que ocasionaram as mudanas, junto Comisso Organizadora do Concurso Pblico da Administrao Municipal.12.10 de responsabilidade do candidato manter seu endereo e telefone atualizado, junto Secretaria de Administrao, Tecnologia e Recursos Humanos / Departamento Pessoal, at que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessrios, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso no seja localizado.

12.11A Administrao Municipal e a FUNVAPI - Fundao Vale do Piau, no se responsabilizam por eventuais prejuzos ao candidato decorrentes de:

a) Endereo no atualizado;

b) Endereo de difcil acesso;

c) Correspondncia devolvida pela ECT por razes diversas de fornecimento e/ou endereo errado do candidato;

d) Correspondncia recebida por terceiros.

12.12A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio, prova ou tornar sem efeito a nomeao do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatides de declaraes ou informaes prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrio, nas provas ou nos documentos.

12.13Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos enquanto no consumada a providncia ou evento que lhes disser respeito, at a data da convocao dos candidatos para as provas correspondentes, circunstncia que ser mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.14 O resultado final do Concurso ser homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

12.15No sero fornecidos atestados, declaraes, certificados ou certides relativos habilitao, classificao, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicao do resultado final e homologao em rgo de divulgao oficial.

12.16Os casos em que houver omisso ou forem duvidosos sero resolvidos pela Comisso Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Administrao Municipal e pela FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, no que a cada um couber.

12.17As despesas relativas participao do candidato no Concurso, a realizao de exames mdicos pr admissionais, apresentao para posse e exerccio correro s expensas do prprio candidato.

12.18A Administrao Municipal e a FUNVAPI - Fundao Vale do Piau, no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicaes referentes a este Concurso.

12.19Outros benefcios concedidos pela Administrao Municipal obedecem legislao municipal vigente e variam de cargo para cargo.

12.20So impedidos de participarem deste Concurso Pblico os funcionrios da FUNVAPI - Fundao Vale do Piau e seus parentes, consangneos ou por afinidade, at 3. grau.

Cajazeiras (PB), 26 de outubro de 2012.Carlos Rafael Medeiros de Souza

Prefeito MunicipalANEXO I

CARGO, ESCOLARIDADE/HABILITAO, VAGAS, CARGA HORRIA E VENCIMENTO.

CargoEscolaridade/ HabilitaoQuant. VagasQuant. Vagas PNE*Carga Horria SemanalVencimento (R$)

Agente SocialGraduao na rea de Cincias Humanas090140 h/s622,00

ArquitetoGraduao em Arquitetura e registro no Conselho Competente010140 h/s760,00

Assistente SocialGraduao em Servio Social com respectivo Registro no Conselho Regional de Servio Social010140 h/s800,00

Assessor Tcnico AdministrativoGraduao em Administrao020140 h/s760,00

BioqumicoGraduao com Especializao em Bioqumica, registro no respectivo Conselho030130 h/s2.343,18

Citologista Graduao em Medicina com especializao em Citologia com registro no Conselho Competente.0130 h/s2.343,18

ContadorGraduao em Contabilidade com respectivo Registro no Conselho Regional de Contabilidade010140 h/s760,00

DentistaGraduao em Odontologia com respectivo Registro no Conselho Regional de Odontologia090130 h/s2.343,18

EconomistaGraduao em Economia0140 h/s

EnfermeiroGraduao em Enfermagem com respectivo Registro no Conselho Regional competente210130 h/s2.343,18

Engenheiro agrnomoGraduao em Agronomia com respectivo Registro no Conselho Regional de010140 h/s800,00

Engenheiro CivilGraduao em Engenharia Civil com respectivo Registro no Conselho Regional Competente0140 h/s800,00

FarmacuticoGraduao em Farmcia com respectivo Registro no Conselho Regional de0130 h/s2.343,18

FisioterapeutaGraduao em Fisioterapia com respectivo Registro no Conselho Regional de 0701

30 h/s2.343,18

FonoaudilogoGraduao em Fonoaudiologia com respectivo Registro no Conselho competente030130 h/s2.343,18

Mdico Plantonista (SAMU)Graduao em Medicina com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina090130 h/s2.343,18

Mdico ESFGraduao em Medicina com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina130130 h/s2.343,18

Mdico CardiologistaGraduao em Medicina e especializao na rea de cardiologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina010130 h/s2.343,18

Mdico DermatologistaGraduao em Medicina e especializao na rea de Dermatologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina.0130 h/s2.343,18

Mdico OrtopedistaGraduao em Medicina e especializao na rea de Ortopedia ou Traumatologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina020130 h/s2.343,18

Mdico OtorrinolaringologistaGraduao em Medicina e especializao na rea de Otorrinolaringologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina030130 h/s2.343,18

Mdico NeurologistaGraduao em Medicina e especializao na rea de Neurologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina0130 h/s2.343,18

Mdico VeterinrioGraduao em medicina veterinria03013 h/s2.343,18

NutricionistaGraduao em Nutrio e registro no Conselho competente010130 h/s2.343,18

Orientador EducacionalGraduao em Pedagogia010130 h/s1.360,31

PedagogoGraduao em Pedagogia030130 h/s1.360,31

Procurador Classe InicialGraduao em Direito com respectivo Registro na OAB e experincia de no mnimo 02 (dois) anos no exerccio da Advocacia080130 h/s2.500,00

Professor B IHabilitao Especifica obtida em Curso Superior de Pedagogia, ou outro curso de graduao, contanto que tenha tambm o Curso Tcnico Pedaggico.5703

30 h/s aulas1.088,25

Professor B II Lngua PortugusEnsino Superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitao especfica em Portugus0401

30 h/s aulas1.360,31

Professor B II MatemticaEnsino Superior com Licenciatura Plena em Matemtica ou Licenciatura em Cincias Exatas com habilitao em Matemtica ou Licenciatura em Cincias plenificada em matemtica030130 h/s aulas1.360,31

Professor B II GeografiaEnsino Superior com Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura em Estudos Sociais plenificada em Geografia020130 h/s aulas1.360,31

Professor B II Lngua InglesaEnsino Superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitao especfica em Ingls030130 h/s 1.360,31

Professor BII HistriaEnsino superior com Licenciatura Plena e Histria010130 h/s1.360,31

Professor BII de Ensino ReligiosoGraduao em Filosofia ou Teologia010130 h/s1.360,31

Programador de computadorGraduao em Cincias da Informtica010140 h/s760,00

PsicopedagogoEnsino Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia e especializao em Psicopedagogia010130 h/s1.360,31

PsiclogoFormao Acadmica em Psicologia e registro no Conselho competente090130 h/s2.343,18

RadiologistaGraduao em medicina com especializao em Radiologia e registro no Conselho competente.010130 h/s2.343,18

Subsecretrio da 10 Delegacia do Servio MilitarGraduao01 0140 h/s760,00

Supervisor EscolarGraduao em Pedagogia090130 h/s1.360,31

Agente AdministrativoEnsino Mdio completo74 PMC

04 - SCTrans 4 PMC

01SCTr.40 h/s622,00

Agente Municipal de Transporte e TransitoEnsino Mdio completo33 - SCTrans0240 h/s650,00

Agente ambientalEnsino Mdio completo040140 h/s622,00

Agente fiscal de obrasEnsino Mdio completo130140 h/s622,00

Agente de Combate as Edemias - ACEEnsino Mdio completo380240 h/s726,66

ArquivistaEnsino Mdio completo030140 h/s622,00

Auditor Fiscal de TributosEnsino Mdio completo0901 40 h/s.2.720,00

Auxiliar de AlmoxarifadoEnsino Mdio completo030140 h/s622,00

Designer GrficoEnsino Mdio e curso profissional ou de capacitao na rea.0140 h/s622,00

DigitadorEnsino Mdio completo 09 PMC

01 - SCTrans01 PMC

01 SCtra40 h/s622,00

Operador de computadorEnsino Mdio completo e curso profissionalizante ou de capacitao na rea de Informtica040140 h/s622,00

Monitor de InformticaEnsino Mdio completo e curso profissionalizante ou de capacitao na rea de informtica090140 h/s622,00

Secretrio da Junta do Servio MilitarEnsino Mdio completo0140 h/s622,00

Subsecretario da Junta de Servio MilitarEnsino Mdio completo010140 h/s622,00

Tcnico em EdificaoCurso Tcnico em Edificaes e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura010140 h/s622,00

Tcnico em EnfermagemCurso Tcnico em Enfermagem e registro no COREN370240 h/s726,66

Tcnico em radiologiaCurso Tcnico em Radiologia e registro profissional no Conselho Regional de03BLICOECER OUTRO CARGO Pistncia

01

40 h/s726,66

TopgrafoCurso Tcnico em Topografia0140 h/s622,00

Auxiliar de servios gerais Sede - 122 Engenheiro vidos 04

Divinpolis - 04 Riacho Fundo - 02 Catol dos Gonalves - 02 Serra da Arara - 04 Azevm - 02 Cachoeirinha - 02 Poos - 02 Serragem - 02 Vaca Morta - 02 Valdeci Santiago 02Ensino Fundamental Incompleto1500840 h/s622,00

CoveiroEngen. Avidos - 01 Divinpolis -01

Azevm 01

Sede 07Ensino Fundamental Incompleto090140 h/s622,00

EletricistaEnsino fundamental incompleto e curso profissionalizante ou de capacitao em eletricista050140 h/s622,00

GariEnsino fundamental incompleto. 520340 h/s622,00

MecnicoEnsino Fundamental Incompleto050140 h/s622,00

Merendeira Calisto - 01

Cachoeirinha 01Eng. Avidos 01

Azevm 01

Divinpolis 01

Serra da Arara 01

Valdecy Santiago - 01 Sede 11Ensino Fundamental Incompleto180140 h/s622,00

Monitor de CrecheEnsino fundamental incompleto140140 h/s622,00

Monitor do PETIEnsino fundamental incompleto070140 h/s622,00

Motorista de caambaEnsino Fundamental Incompleto mais CNH -categoria D0140 h/s622,00

MotoristaEnsino Fundamental Incompleto mais CNH -categoria B090140 h/s622,00

Motorista de nibusEnsino Fundamental Incompleto mais CNH -categoria D090140 h/s622,00

Operador de mquinasEnsino Fundamental Incompleto030140 h/s622,00

PedreiroEnsino Fundamental Incompleto090140 h/s622,00

Servente de ObrasEnsino Fundamental Incompleto280240 h/s662,00

TratoristaEnsino Fundamental Incompleto010140 h/s622,00

Vigilante Boqueiro - 02 Cocos - 02 Cachoeirinha - 1

Contas - 1

Divinpolis - 02 Serra da Arara - 02 Poos - 1

B 1Azevm 02

Serragem 01

Patamut - 01 Sede 44Ensino Fundamental Incompleto570340 h/s622,00

ANEXO IICONTEDOS PROGRAMTICOS

PORTUGUS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1. Interpretao de texto 2. Acentuao grfica 3. Ortografia 4. Encontros voclicos 5. Sinais de pontuao 6. Classes de palavras: substantivo (gnero, nmero e grau), adjetivo (tipos, gnero, nmero e grau), artigo (classificao) 7. Separao de slabas 8. Tipos de frases.PORTUGUS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NVEL MDIO

1. Interpretao de texto 2. Acentuao grfica 3. Concordncia verbal e nominal 4. Sintaxe de regncia: concordncia e colocao 5. Termos acessrios da orao (adjunto adnominal e adverbial) 6. Morfologia: classes de palavras e suas flexes 7. Perodo composto por coordenao e subordinao 8. Colocao de pronomes oblquos tonos 9. Uso da crase 10. Sinais de pontuao 11. Estrutura e formao de palavras.PORTUGUS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR

1. Anlise e compreenso de texto 2. Coeso conceitos e mecanismos 3. Coerncia textual informatividade, intertextualidade e inferncias 4. Tipos de textos e gneros textuais 5. Variao lingstica: linguagem formal e informal 6. Semntica: linguagem figurada e figuras de linguagem 7. Semntica: sinnimos, antnimos, parnimos, homnimos, hipernimos e hipnimos 8. Morfossintaxe: classificao das palavras, emprego e flexo 9. Estrutura e formao de palavras 10. Vocativo e aposto 11. Sintaxe de regncia, concordncia e colocao 12. Ocorrncia de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuao grfica 15. A linguagem e os tipos de discurso 16. A comunicao e seus elementos.

MATEMTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Nmeros e Numeral; Adio; Subtrao; Multiplicao; Dobro; Diviso.

- Os Conjuntos; Noo de Conjunto; Representao de conjuntos; Relao de pertinncia; Relao de incluso; Conjuntos iguais; operaes com conjuntos.

- Operaes fundamentais com nmeros naturais; Adio; Subtrao; Multiplicao; Diviso; Expresses Numricas.Matemtica COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NVEL MDIO

1. Conjuntos 2. Razo e proporo 3. Regra de trs simples e composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto 6. Descontos simples e composto 7. Equaes e inequaes 8. Sistemas e problemas envolvendo variveis do 1 e 2 graus. 9. Relaes mtricas e trigonomtricas no tringulo 10. Problemas que envolvem figuras planas 11.Funes 12. Sistemas legais de medidas.

- O conceito de mdulo; Distncia entre dois pontos do eixo real; Mdulo de um nmero real; Propriedades dos mdulos; Funo modular.

- Funo exponencial; Conceituao; Propriedades da funo exponencial; Equao exponencial; Inequao exponencial.

- Logaritmo; Nomenclatura; Conveno; Propriedades dos logaritmos; Funo logartmica; Equao logartmica; Inequao logartmica.Conhecimentos Especficos

CONHECIMENTOS EM INFORMTICA PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MONITOR DE CRECHE, AGENTE FISCAL DE OBRAS, ARQUIVISTA, SUBSECRETRIO DA 10 DELEGACIA DO SERVIO MILITAR, SECRETRIO DA JUNTA MLITAR, SUBSECRETRIO DA JUNTA MILITAR E MONITOR DO PETI.Perifricos de um computador. Hardware. Software. Utilizao de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional Linux. Configuraes bsicas do Windows /ME/XP/2000/7. Aplicativos Bsicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configurao de impressoras. Noes bsicas de Internet e uso de navegadores. Noes bsicas de correio eletrnico (e-mail). ASSISTENTE SOCIAL

Teoria do Servio Social: pressupostos e fundamentos, relao sujeito-objeto; objetivos. A prxis profissional; relao teoria-prtica; a questo de mediao. Vertentes de pensamento (materialismo histrico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Servio Social: Alternativas metodolgicas. Instrumentao; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na rea; movimentos emergenciais; a questo das tcnicas, o cotidiano como categoria de investigao. Documentao. Poltica Social e Planejamento: A questo Social e a conjuntura brasileira, Instituio e Estado. A Questo Social: excluso, desigualdade e violncia domstica. Pesquisa Social. Interdisciplinariedade. Trabalho coletivo com grupos, famlias e redes sociais. A prestao de servios e a Assistncia Pblica. Projetos e programas em Servio Social. LOAS - Lei Orgnica da Assistncia Social. Cdigo de tica Profissional. Sistema nico de Sade. Estatuto da Criana e do Adolescente; Promoo a Sade. A Educao em Sade na Prtica da Estratgia de Sade da Famlia (ESF). Sistema de Informao da Ateno Bsica.

AGENTE DE ENDEMIAS

Sade: conceito e relao com o ambiente. 2. Sade Pblica: vigilncia, preveno de doenas e promoo de sade. 3. Sistema nico de Sade e cidadania. 4. Sociedade, tica e promoo de sade. 5. Saneamento bsico e sade. 6. Prticas de campo: reconhecimento de problemas de sade e fatores de risco. 7. O ser humano e a sade: aspectos bsicos do organismo humano funcional. As infeces e as defesas do organismo. 8. Doena e meio ambiente: agentes patolgicos e ciclos vitais - endemias e doenas re-emergentes. 9. Trabalho e sade - preveno de doenas associadas ao trabalho. 10. Sade nas comunidades: respeito a diferenas de classe, etnia, gnero e gerao.

ContadorContabilidade Geral: Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei n 10.303, de 31 de outubro de 2001 e legislao Complementar; princpios e convenes contbeis; plano de contas; elaborao de demonstraes contbeis; efeitos inflacionrios sobre o patrimnio das empresas; consolidao de demonstraes contbeis; avaliao e contabilizao de investimentos; ativo imobilizado; ativo diferido; passivos exigveis; constituio de provises; resultado de exerccios futuros; patrimnio lquido; demonstrao do resultado do exerccio; demonstrao do fluxo de caixa; mtodo direto e indireto. Auditoria: normas de Auditoria; auditoria contbil, de gesto, de programas, operacional e de sistemas; licitao. Anlise Econmico-Financeira: anlise vertical e horizontal das demonstraes financeiras; ndices econmico-financeiros de estrutura, liquidez e rentabilidade; e anlise dos prazos mdios e do ciclo financeiro. Contabilidade de Custos: classificao de custos - diretos, indiretos, fixos e variveis, separao entre custos e despesas; apropriao de custos - material, mo-de-obra e rateio de custos indiretos; rateio de custos na departamentalizao. Mtodos de custeio: por absoro e varivel; e custos para controle, custo-padro. Contabilidade Tributria: legislao tributria; IRRF; ICMS; contribuio social sobre o lucro; destinao de resultado; imposto de renda de pessoa jurdica; participaes governamentais - PIS, PASEP e COFINS; crditos tributrios; e tributos diretos e indiretos. Impostos e contribuies incidentes sobre folha de pagamento. Matemtica Financeira: Juros simples e compostos - capitalizao e desconto; taxas de juros - nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; rendas uniformes e variveis; planos de amortizao de emprstimos e financiamentos; clculo financeiro - custo real efetivo de operaes de financiamento, emprstimo e investimento. Contabilidade Pblica: Legislao bsica (Lei n 4.320, de 17 de maro de 1964 e Decreto n 93.872, de 23 de dezembro de1986); receita e despesa pblica; receitas e despesas oramentrias e extra-oramentrias: interferncias passivas e mutaes ativas; plano de contas da administrao federal; sistemtica dos eventos; Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanos financeiros, patrimonial, oramentrio e demonstrativo das variaes de acordo com a Lei n 4.320, de 17 de maro de 1964 e alteraes posteriores. Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993.

ENFERMEIRO

Fundamentao terica-prtica do cuidar: Sistematizao da Assistncia de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurana Princpios, mtodos e tcnicas de esterilizao. Avaliao das condies de sade individual e coletiva, Mtodos e tcnicas de Avaliao clnica, Sinais Vitais, Identificao de Sinais e Sintomas por disfuno de rgos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento s necessidades de Higiene e conforto, Alimentao, Eliminaes, O processo sade-doena no cuidar da sade individual e coletiva: Concepes tericas sobre sade-doena. Enfermagem em Sade Pblica. Promoo da Sade, Preveno de Doenas, Riscos e Agravos Sade e Reabilitao do cliente. Doenas como Problemas de Sade Pblica. Doenas Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Polticas Nacionais de Sade, Legislao do Sistema nico de Sade (SUS), Historicidade, princpios, diretrizes e financiamento. Participao Popular e o Controle Social. Ateno Bsica de Sade. A Estratgia de Sade da Famlia, Agentes Comunitrios de Sade. Sistema de Vigilncia a Sade: epidemiolgica, ambiental e sanitria (ANVISA). Informao, Comunicao e Educao. Programas de Sade. Atuao do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistncia Sade da Mulher. Planejamento Familiar. Sade da Criana e do Adolescente, Sade do Trabalhador, Sade do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hansenase. Hiperdia (Hipertenso e Diabetes), Programa Nacional de Imunizao. Sade Mental e o CAPS. Educao em Sade. Educao Popular em Sade. Ambiente sustentvel e Qualidade de vida. Implementao e Avaliao da Assistncia de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanizao da Assistncia ao cliente. Processo de Trabalho em Sade. Planejamento, organizao e Gerncia de Servios de Sade. Regulao, Controle e avaliao do Servio de Sade e de Enfermagem; Superviso e Avaliao da Qualidade da Assistncia e do Servio de Enfermagem. Administrao de recursos materiais; Relaes Interpessoais no Trabalho. Educao Permanente em Sade e a Enfermagem. Aspectos histricos, ticos e legais do exerccio profissional: Princpios ticos e legais da prtica profissional. Cdigo de deontologia e o processo tico de transgresses e Penalidades. Competncias do Enfermeiro segundo a Lei de Exerccio Profissional. Entidades de Classe.

FARMACUTICO

Legislao farmacutica, tica profissional, gesto da farmcia hospitalar, sistema de distribuio de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitria. Farmacotcnica de produtos no estreis: anlise de formulaes; manipulao de frmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulaes extemporneas; unitarizao de medicamentos slidos e lquidos; controle de qualidade. Farmacotcnica de produtos estreis: reconstituio, diluio e estabilidade de medicamentos injetveis; unitarizao e fracionamento para dispensao por dose unitria; preparo de solues para nutrio parenteral e outras formulaes de grande volume; controle microbiolgico, controle de qualidade; manipulao de quimioterpicos antineoplsicos; validao de processos. Clculos em farmcia, gesto de estoque: aquisio, armazenamento e controle de produtos farmacuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinmica: vias de administrao de medicamentos; mecanismos de ao dos frmacos; interao medicamentosa; fatores que interferem na ao dos frmacos; efeitos colaterais e reaes adversas; alergia, tolerncia e intoxicao; utilizao de medicamentos em populaes especiais: neonatos, crianas, gestantes, idosos; utilizao de medicamentos em condies especiais: insuficincia renal, heptica, cardiovascular e respiratria. Farmacocintica: conceitos gerais; parmetros farmacocinticos; metabolismo de medicamentos; margem teraputica; posologia; fatores que alteram a farmacocintica; monitorizao de frmacos na prtica clnica; metodologia de monitorizao. Farmcia clnica e ateno farmacutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorizao da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilncia e estudos de utilizao de medicamentos. Farmacoeconomia: conceitos gerais; anlise custo-benefcio, custo-utilidade e custo-minimizao. Seleo de medicamentos: conceitos; padronizao de medicamentos; comisso de farmcia e teraputica; guia farmacoteraputico. Pesquisa clnica. Controle de infeces hospitalares e a farmcia hospitalar. Erros de medicao. Suporte nutricional. Resduos hospitalares.

FUNDAMENTOS DA EDUCAO DA EDUCAO (COMUM A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR)Filosofia critica da educao. Os pensamentos filosficos da educao. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra ideologia na educao. Tendncias pedaggicas na prtica escolar: tradicionais e progressistas. A funo social da escola; Didtica - Conceituao, divises, ciclo docente. A Didtica Tradicional e Moderna. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedaggicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto poltico-pedaggico da escola. A sala de aula e a prtica pedaggica: Currculo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepes; Currculo, tempos e espaos escolares; Planejamento e Avaliao - (concepo, funes, tipos); interao professor/aluno, recursos didticos tecnologia educacional; mtodos e tcnicas de ensino, Os Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Desafios da educao brasileira: analfabetismo, evaso, repetncia, qualidade do ensino, formao e valorizao do professor, gesto democrtica. Temas transversais; Projeto Escola Nova / Ativa. Pedagogia da incluso. A escola no contexto da sociedade capitalista e as contribuies de Louis Altthusser, Bourdieu e Passeron, Baudelot&Establet. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - LDB; Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. FUNDEB. ATUALIDADES - PROFESSOR BI

Relaes polticas e socioeconmicas no espao mundial. Disputas interimperialistas e transformaes do espao capitalista. Formaes dos blocos de poder. Caracterizao dos sistemas polticoeconmicos contemporneos e suas reas de influncia e disputas; Globalizao e Fragmentao do espao. Conflitos tnicos, polticos e religiosos atuais. Organismos Internacionais. Questo Ambiental: degradao e conservao no mbito nacional e internacional. Relaes econmicas entre o Brasil e o Mundo.

PROFESSOR B I

1 Fundamentos da educao. 1.1 Relao educao e sociedade: dimenses filosfica, sociocultural e pedaggica. 1.2 Bases legais da educao nacional: Constituio da Repblica, LDB (Lei n 9.394/96) e Parmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histrico das concepes pedaggicas. 2 A superviso: concepo e prtica. 2.1 Liderana e relaes humanas no trabalho: tipos de liderana, mecanismos de participao; normas e formas organizativas facilitadoras da integrao grupal. 2.2 Organizao do trabalho na escola pblica: articulao da ao supervisora com as diferentes instncias e agentes educativos na construo da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovao e de avaliao do ensinar e aprender. 3 Papel poltico pedaggico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Funo sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepo, importncia, dimenses e nveis. 3.4 Projeto poltico-pedaggico da escola: concepo, princpios e eixos norteadores. Gesto educacional decorrente da concepo do projeto poltico-pedaggico. 3.5 Planejamento participativo: concepo, construo, acompanhamento e avaliao. 3.6 Comunicao e interao grupal no processo de planejamento: constituio de equipes, encontros e avaliaes sistemticas, capacitao de pessoal para o planejamento, constituio de grupos de estudo, aplicao de critrios na distribuio de tarefas, articulao com outros grupos sociais. 4 Currculo e construo do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relao professor/aluno. 5.2 Bases psicolgicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e contedos de ensino; mtodos e tcnicas; multimdia educativa e avaliao educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prtica. Interdisciplinaridade e globalizao do conhecimento. 5.5 Anlise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relao com a sociedade concreta. 5.6 Educao continuada dos profissionais da escola.

PROFESSOR BII LNGUA INGLESAArticles: Definite and indefinite: Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs: The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive subjects; the passive form of modals and similar expressions; the passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.

PROFESSOR II -LNGUA PORTUGUESA

1. Interpretao de texto 2. Fontica e fonologia: Tipos de fonema, variantes combinatrias ou alofones, neutralizao, arquifonema, letra, dgrafo, Encontros voclicos, ortografia, acentuao grfica, ortoepia e prosdia 3. Morfologia: Classes de palavras e suas flexes, Processos de formao de palavras, Elementos estruturais da palavra 4. Sintaxe: Introduo sintaxe (frase, orao e perodo), Termos relacionados ao verbo, Termos relacionados a nomes e vocativo, Perodo composto por coordenao e subordinao, Pontuao, Concordncia verbal e nominal, colocao pronominal, Regncia nominal e verbal e crase. 5. Problemas gerais da lngua culta: uso dos porqus, onde/aonde, mal/mau, que/qu, seno/se no, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/h, acerca de/h cerca de, ao invs de/em vez de, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/to pouco, mas/mais, a par/ao par, cesso/sesso/seco e uso do hfen. Projeto Poltico Pedaggico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilio Ferreiro. Estudos de Vygotsky.PROFESSOR BII - MATEMTICA

Conjuntos numricos: naturais, inteiros, racionais. Operaes com nmeros naturais. Radicais- operaes e racionalizao de denominadores.Regra de trs, juros e percentagem. Sistema mtrico decimal. Expresses Algbricas. Equaes de 1 e 2 graus. Funes produto cartesiano, relaes e funes constantes, funo do 1 e 2 grau.Segmentos proporcionais razo e proporo. Geometria e Geometria banaltica. Medida de Circunferncia, de volume, de capacidade, de massa, de superfcie e de cumprimento. Potenciao; Trigonometria; Estatstica; Metodologia do ensino da matemtica.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso; Matrizes religiosas brasileiras; Eixos temticos do Ensino Religioso; Histria das grandes religies universais: hindusmo, budismo, judasmo, islamismo e cristianismo; Cincias das Religies e Ensino Religioso; Ensino Religioso na educao brasileira.

PROFESSOR BII - GEOGRAFIA

A geografia no Ensino Fundamental; Dinmica natural do planeta terra; Conflitos mundiais contemporneo. Movimento e circulao da gua; formao e importncia dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; degradao do meio ambiente; relaes comerciais e financeiras; crescimento demogrfico populao; atividades econmicas. Diviso Regional do Brasil - aspectos fsicos, humanos e econmico das regies brasileiras; povoamento e expanso territorial. - regies ecolgicas; parques e reas de proteo ambiental. Metodologia do ensino de geografia.

PROFESSOR BII - HISTORIA

Formao do capitalismo; expanso comercial; colonizao e mercantilismo; revoluo industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonizao na Amrica; colonizao e explorao; relao entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalizao. Expanso Martima europia; Brasil Colnia; organizao poltica, econmica; movimentos revolucionrios e emancipatrios; Brasil Imprio; Independncia do Brasil; perodo regencial, sistema poltico e evoluo econmica social do 2 Imprio. Brasil Repblica; Velha, Contempornea e Nova Repblica. O Brasil e a nova ordem geopoltica mundial o Mercosul - Metodologia do ensino de Histria. PEDAGOGO / SUPERVISOR PEDAGGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL.

1 Fundamentos da educao. 1.1 Relao educao e sociedade: dimenses filosfica, sociocultural e pedaggica. 1.2 Bases legais da educao nacional: Constituio da Repblica, LDB (Lei n 9.394/96) e Parmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histrico das concepes pedaggicas. 2 A superviso: concepo e prtica. 2.1 Liderana e relaes humanas no trabalho: tipos de liderana, mecanismos de participao; normas e formas organizativas facilitadoras da integrao grupal. 2.2 Organizao do trabalho na escola pblica: articulao da ao supervisora com as diferentes instncias e agentes educativos na construo da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovao e de avaliao do ensinar e aprender. 3 Papel poltico pedaggico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Funo sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepo, importncia, dimenses e nveis. 3.4 Projeto poltico-pedaggico da escola: concepo, princpios e eixos norteadores. Gesto educacional decorrente da concepo do projeto poltico-pedaggico. 3.5 Planejamento participativo: concepo, construo, acompanhamento e avaliao. 3.6 Comunicao e interao grupal no processo de planejamento: constituio de equipes, encontros e avaliaes sistemticas, capacitao de pessoal para o planejamento, constituio de grupos de estudo, aplicao de critrios na distribuio de tarefas, articulao com outros grupos sociais. 4 Currculo e construo do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relao professor/aluno. 5.2 Bases psicolgicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e contedos de ensino; mtodos e tcnicas; multimdia educativa e avaliao educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prtica. Interdisciplinaridade e globalizao do conhecimento. 5.5 Anlise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relao com a sociedade concreta. 5.6 Educao continuada dos profissionais da escola.Fisioterapeuta

Anatomia humana; Sistema esqueltico, muscular, nervoso, circulatrio e respiratrio. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exerccio, fisiologia circulatria e respiratria. Biofsica: respostas fisiolgicas do organismo aos seguintes agentes fsicos: calor, gua, luz, eletricidade, vibraes mecnicas. Cinesiologia: princpios bsicos de biomecnica, anlise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliao funcional: teste da funo articular e muscular e espiometria, eletrodiagnstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatolgica, ortopdica, reumatolgica, neurolgica, cardaca, respiratria, obstetrcia, peditrica, vascular no paciente queimado, pr e ps-operatrio em cirurgia geral.MDICO ESF /MDICO PLANTONISTAAbordagem da Famlia (a criana, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoo a Sade. A Educao em Sade na Prtica da Estratgia de Sade da Famlia (ESF). Sistema de Informao da Ateno Bsica. Noes Bsicas de Epidemiologia. Vigilncia Epidemiolgica. Epidemiologia das Doenas Transmissveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alteraes da cavidade oral, sintomas dispticos, esofagites, gastrite, lceras, cncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isqumica, Insuficincia cardaca, Arteriosclerose, Hipertenso arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratrio (Doenas do Trato Respiratrias Superior, Insuficincia Respiratria, Asma Brnquica, Doena Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Cncer de Pulmo); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litase Renal, GNDA, Infeco Urinria); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefalia); Enfermidades Hematolgicas (Anemias, Distrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metablicas e Endcrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrio); Doenas Infecciosas e Parasitrias, Doenas Sexualmente Transmissveis; Enfermidades Reumticas (Artrite Reumtica, Febre Reumtica); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesquelticos, Afeco da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatolgicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticria); Enfermidades Psiquitricas (Transtornos Ansiosos, Depresso). Ateno do Mdico nos Programas de Sade Pblica: Tuberculose, Hansenase, Ateno a Sade da Criana e do Adolescente, Ateno a Sade da Mulher, Ateno a Sade do Adulto e do Idoso. Vacinao na Criana e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependncia s Drogas. Sade do Trabalhador. Sade da Famlia na busca da Humanizao e da tica na Ateno a Sade. Ateno do Mdico da ESF nas Emergncias: Cardiovasculares, Respiratrias, Ginecolgicas, Obsttricas, Neurolgicas, Metablicas, Endocrinolgicas e Gastroenterolgicas, das Doenas Infecciosas, dos Estados Alrgicos, dos Politraumatizados; Promoo a Sade. A Educao em Sade na Prtica da Estratgia de Sade da Famlia (ESF). Sistema de Informao da Ateno Bsica.MDICO CARDIOLOGISTA

1. Anatomia do Sistema Cardiovascular; 2. Semiologia do aparelho cardiovascular; 3. Mtodos propeduticos de diagnstico; 4. Febre reumtica; 5. Hipertenso arterial; 6. Insuficincia cardaca; 7. Arritmias cardacas; 8. Insuficincia coronariana; 9. Miocardiopatias; 10. Endocardites; 11. Cardiopatias congnitas; 12. Dislipidemia; 13. Doenas valvulares; 14. Doenas da aorta; 15. Doenas do pericrdio. tica profissional.MDICO VETERINRIO

Exame clnico resenha, anamnese, mtodos semiolgicos (gerais) de explorao (fermometria, inspeo, percusso, auscultao e palpao) nos animais domsticos. Exames auxiliares (complementares) de diagnstico das enfermidades nos animais domsticos radiogafia, puno exploratria, endoscopia e ultrassonografia (fundamentos e interpretao de resultados). Hematologia, urinlise, coprologia e raspado de pele dos animais domsticos (fundamentos, coleta, conservao, processamento de material e interpretao de resultados). Tcnicas de necropsia e alterao macroscpica nas espcies domsticas. Coleta, acondicionamento, remessa e processamento de materiais para diagnstico histopatolgico e das enfermidades dos animais. Doenas isoladas nos sistemas e aparelhos ou gerais dos animais domsticos causadas por vrus, bactrias, protozorios, fungos, helmintos e artrpodes, tambm as carenciais e metablicas (conceito, etiologia, sinais e sintomas clnicos, fisiopatologia, exames de laboratrios e complementares de diagnstico, prognstico, protocolo de tratamento e leses anatomapaltolgicas). Intoxicaes (compostos orgnicos e inorgnicos), plantas txicas e acidentes com animais peonhentos em animais domsticos (identificao da planta, das drogas e dos animais peonhentos, sinais e sintomas e sinais e sintomas clnicos, fisiopatologia, diagnstico clnico e laboratorial, prognstico, protocolo de tratamento e leses anatomopatolgicas). Conceitos bsicos em epidemiologia; processo sade/doena; indicadores de sade pblica; curva e ndice endmico; sries cronolgicas, epidemiologia analtica, estimativa de populao; ecossistemas, protocolos de tratamento, mtodos de controle e erradicao de doenas transmissveis dos animais domsticos e das zoonoses; percia e laudos periciais. Instalaes e equipamentos relacionados com o abate das espcieis de animais para aougue; inspeo anti e pos-mortem de animais abatidos; principais enfermidades observadas nas carnes dos animais e seus destinos e que podem ser transmitidas ao homem; anlises microbiolgicas e fsico-qumicas de carnes e derivados; tecnologia de fabricao e inspeo de produtos e sub-produtos derivados de carne e ovos; cortes comerciais e mtodos de conservao de carnes. Obteno higinica do leite; leite normal (conceito, valor alimentcio, composio e classificao); leites anormais; doenas vinculadas pela ingesto de leite e derivados; estabelecimentos de leite e derivados, tecnologia de obteno, beneficiamento e conservao do leite de consumo e seus derivados; higienizao, produo de frio e vapor na industria de lacticnios; anlises microbiolgicas e fsico-qumicas do leite e derivados e anlise de perigos e controle de pontos crticos de laticnios.

MDICO ORTOPEDISTA 01 - Fratura do membro superior. 02 - Fratura do membro inferior. 03 - Fratura da coluna vertebral e complicaes. 04 - Fraturas e luxaes. - Expostas. - Fechadas. 05 - Retardo de consolidao e pseudo-astrose. 06 - P torto congnito. 07 - Paralisia cerebral. 08 - Descolocamentos epifisrios. 09 - Artrose. 10 - Osteocondrites. - Necrose sseas. 11 - Osteomielite. - Artrite e Sptica. 12 - Amputaes e desarticulaes. 13 - Tuberculose osteoarticular. 14 - Tumores sseos benignos. 15 - Tumores sseos malignos. 16 - Luxao congnita do quadril. 17 - Poliomielite e seqelas. 18 - Escoliose-cifose. 19 - Leses de nervos perifricos. 20 - Lombalgia. - Hrnia de disco intervertebral. - Espondilolistose. 21 -Traumatismo do membro superior e inferior. Bioqumico

Legislao farmacutica, tica profissional, gesto da farmcia hospitalar, sistema de distribuio de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitria. farmacotcnica de produtos no estreis: anlise de formulaes; manipulao de frmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulaes extemporneas; unitarizao de medicamentos slidos e lquidos; controle de qualidade. farmacotcnica de produtos estreis: reconstituio, diluio e estabilidade de medicamentos injetveis; unitarizao e fracionamento para dispensao por dose unitria; preparo de solues para nutrio parenteral e outras formulaes de grande volume; controle microbiolgico, controle de qualidade; manipulao de quimioterpicos antineoplasicos; validao de processos. clculos em farmcia, gesto de estoque: aquisio, armazenamento e controle de produtos farmacuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinmica: vias de administrao de medicamentos; mecanismos de ao dos frmacos; interao medicamentosa; fatores que interferem na ao dos frmacos; efeitos colaterais e reaes adversas; alergia, tolerncia e intoxicao; utilizao de medicamentos em populaes especiais: neonatos, crianas, gestantes, idosos; utilizao de medicamentos em condies especiais: insuficincia renal, heptica, cardio vascular e respiratria. Farmacocintica: conceitos gerais; parmetros farmacocinticos; metabolismo de medicamentos; margem teraputica; posologia; fatores que alteram a farmacocintica; monitorizao de frmacos na prtica clnica; metodologia de monitorizao. farmcia clnica e ateno farmacutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorizao da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilncia e estudos de utilizao de medicamentos. farmacoeconomia: conceitos gerais; anlise custos-benefcio, custo-utilidade e custo-minimizao. Seleo de medicamentos: conceitos; padronizao de medicamentos; comisso de farmcia e teraputica; guia farmacoteraputico. pesquisa clnica. controle de infeces hospitalares e a farmcia hospitalar. erros de medicao. Suporte nutricional. Resduos hospitalares.Engenheiro CivilPlanejamento, controle oramento de obras. Execuo de obras civis.Topografia e terraplanagem; locao de obras; sondagens; instalaes provisrias. Canteiro de obras; proteo e segurana depsito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundaes. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armao; Argamassas; Instalaes prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilizao Isolamento trmico. Materiais de construo civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Ao Madeira Materiais cermicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecnica dos solos. Origem, formao e propriedades dos solos. ndices fsicos. Presses nos solos. Prospeco geotcnica. Permeabilidade dos solos; percolao nos solos. Compactao dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistncia ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundaes superficiais e estabilidade das fundaes profundas. Resistncia dos materiais. Deformaes. Teoria da elasticidade. Analise de tenses. Flexo simples; flexo composta; toro; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforo normal, esforo constante, toro e momento fletor. Estudos das estruturas isostticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e trelias); deformao e deslocamentos em estrutura isosttica; linhas de influncia em estrutura isostticas; esforo sob ao de carregamento, variao de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestticas; mtodos dos esforos; mtodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influncia em estruturas hiperestticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderncia; ancoragem e emendas em barras de armao. Dimensionamento de sees retangulares sob flexo. Dimensionamento de sees T. Cisalhamento. Dimensionamento de peas de concreto armado submetidas toro. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armao em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalaes prediais. Instalaes eltricas. Instalaes de esgoto. Instalaes de telefone e instalaes especiais (proteo e vigilncia, gs, ar comprimido, vcuo e gua quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento bsico: tratamento de gua e esgoto. Noes de barragens e audes. Hidrulica aplicada e hidrologia. Sade e segurana ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condies e Meio Ambiente de trabalho na indstria da construo (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsveis referentes aos Art. n 121 e 132 do Cdigo Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliao: legislao e normas, laudos de avaliao. Licitaes e contratos da Administrao Publicam (lei n 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificao de empresas; Aproveitamento de resduos e sustentabilidade na construo; Inovao tecnolgica e Racionalizao da construo; Portaria n.134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construo habitacional - PBQP-H, Ministrio do Planejamento e Oramento, 18 de dezembro de 1998.

FONOAUDILOGO

Anatomia e Fisiologia dos rgos da fala e audio. Avaliao auditiva em neonatos, crianas e adultos. Avaliao e reabilitao otoneurologica. Avaliao e terapia em Processamento Auditivo Central - PAC. Avaliao e terapia em motricidade oral linguagem oral e escrita. Disfagia infantil e adulto. Sequelas neurolgicas-noes de gerontologia. noes gerais de sade Pblica e Sade Mental. tica Profissional e SUS.

procurador

direito constitucional

Constituio. Conceito e contedo. Leis constitucionais, complementares e ordinrias. Eficcia, aplicao, interpretao e integrao das normas constitucionais, leis complementares Constituio, e injuno. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Classificao. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Reforma Constitucional. Emenda e reviso constitucionais. Princpio Hierrquico da Norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omisso. Ao Direta de Inconstitucionalidade. Ao Declaratria de Constitucionalidade. Princpios Fundamentais da Constituio de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Organizao Poltica Administrativa. Unio. Estados Federados. Municpios. Distrito Federal e Territrios. Interveno. Administrao Pblica. Servidores Pblicos Civis. Organizao e separao dos Poderes, delegao: Poder Legislativo. Organizao, atribuies e competncia do Congresso. Cmara dos Vereadores, Assemblia Legislativa, Cmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Composio e atribuies. Fiscalizao Contbil, Financeira e Oramentria. Poder Executivo. Presidncia da Repblica. Atribuies. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da Repblica e Conselho da Defesa Nacional. Governo do Estado. Composio e atribuies. Prefeitura Municipal. Composio e atribuies. Poder Judicirio: rgos, competncias e a reforma introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a Unio, os Estados, os Municpios, o Distrito Federal e os Territrios. Descentralizao e cooperao administrativa na Federao brasileira: territrios federais, regies de desenvolvimento, regies metropolitanas. Princpios e normas referentes Administrao direta e indireta. Posio do Municpio na federao brasileira, criao e organizao dos municpios. Autonomia municipal: Leis Orgnicas Municipais e Interveno nos municpios. Regime jurdico dos servidores pblicos civis. Princpios constitucionais do oramento. Bases e valores da ordem econmica e financeira. Poltica urbana: bases constitucionais do direito urbanstico. Da Ordem Social. Ato das Disposies Constitucionais Transitrias. As Funes Essenciais Justia: Ministrio Pblico. Advocacia Geral da Unio. Advocacia e Defensoria Pblica. Defesa do Estado e das Instituies Democrticas: Estado de defesa e Estado de stio. Tributao e Oramento. Sistema Tributrio Nacional. Finanas Pblicas. Ordem Econmica e Financeira. Ordem Social. Disposies Constitucionais Gerais e Transitrias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administrao Pblica. Conceito, estrutura administrativa. Natureza. Fins. Regime jurdico administrativo. Princpios Constitucionais expressos e implcitos. rgos e agentes pblicos. Administrao Pblica direta e Administrao Pblica indireta. Administrao Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia mista, PMIs pblicas, fundaes. Controle da administrao indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: noo, elementos, atributos, espcies. Contrato de gesto. Responsabilidade civil da Administrao. Consideraes gerais. A responsabilidade civil da Administrao Pblica e o terceiro setor. Parcerias. Organizao da Administrao Pblica do Municpio de Santa Quitria do Maranho. Lei Orgnica do Municpio de Santa Quitria do Maranho. Autonomia municipal. Poderes e deveres do administrador Pblico. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. Motivao. Vinculao e Discricionariedade. Desvio de poder. Atos administrativos: anulao e revogao, controle jurisdicional dos atos administrativos. O silncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogao. Invalidao: regime jurdico dos atos invlidos. Atos nulos, anulveis e inexistentes. Invalidao e dever de indenizar. Convalidao ou saneamento. Processo e Procedimento Administrativos. Conceitos, Princpios, Fases e Tipologia. Licitao. Conceito e modalidades. Finalidade, requisitos e princpios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidao e revogao. Lei no 8.666/93, com as alteraes posteriores. Prego (Lei n 10.520/02) Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Espcies. Formalizao. Execuo e inexecuo. Resciso. Equilbrio econmico-financeiro. Reviso e Reajuste. Teoria da impreviso. Resciso. Servios Pblicos. Conceito, classificao e formas de prestao. Outorga e delegao. Regulamentao e controle. Requisitos do servio e direitos dos usurios. Concesso, permisso e autorizao de servio Pblico. Extino do contrato de concesso e Sntese da Composio patrimonial. Responsabilidade Civil. Convnio e consrcio. Agentes pblicos. Servidores pblicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e funo: normas constitucionais, provimento, vacncia. Responsabilidade dos agentes pblicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens Pblicos. Conceito, classificao e administrao. Regime jurdico. Formas de utilizao, concesso, permisso e autorizao de uso; alienao. Desapropriao: noo, desapropriao por utilidade pblica, necessidade pblica, interesse social. Limitaes administrativas. Funo social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Alienao dos bens Pblicos. Servido administrativa, requisio, ocupao temporria, limitao administrativa e tombamento. Servidor Estatal. Conceito, classificao e regime jurdico. Normas constitucionais. Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Federais: provimento, vacncia, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicncia. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. Improbidade administrativa (Lei n 8429/92). Controle da Administrao Pblica. Controle interno e Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judicirio. Prescrio no Direito Administrativo Brasileiro. Princpios constitucionais do Direito Administrativo.

DIREITO TRIBUTRIO E LEGISLAO TRIBUTRIA MUNICIPAL

Direito Tributrio: conceito, natureza, posio e autonomia. Relaes do Direito Tributrio com outros ramos do Direito. Conceito e classificao dos tributos. Espcies tributrias no Cdigo Tributrio Nacional (impostos, taxas e contribuies de melhoria). Outras espcies tributrias (emprstimo compulsrio e contribuies sociais, econmicas e coorporativas). Fontes do Direito Tributrio: fontes primrias e fontes secundrias. Legislao tributria: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. Competncia tributria: classificao, critrios de partilha e exerccio. Conflito de competncia: invaso de competncia, bitributao e bis in idem. Capacidade Tributria. Classificao da Competncia Tributria: comum, privativa, residual, cumulativa, extraordinria. Repartio de Receita Tributria: para os Estados e Distrito Federal e para os Municpios. Limitaes constitucionais ao poder de tributar. Princpios jurdicos da tributao e imunidades tributrias. Vigncia e aplicao da legislao tributria. Interpretao e integrao da lei tributria. Normas gerais de Direito Tributrio. Obrigao tributria: fato gerador da obrigao tributria. Incidncia, no-incidncia, imunidade, iseno e alquota zero. Obrigao principal e obrigao acessria. Sujeio ativa e passiva da obrigao tributria. Responsabilidade tributria. Por Substituio tributria e por Transferncia Tributria. Lanamento tributrio: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipteses de reviso de lanamento. Denncia espontnea. Suspenso da exigibilidade do crdito tributrio: hipteses. Extino do crdito tributrio: causas extintivas previstas no Cdigo Tributrio Nacional. Excluso do crdito tributrio: iseno e anistia. Infraes e sanes tributrias: conceito e natureza jurdica. Crimes tributrios. Garantias e privilgios do crdito tributrio. Responsabilidade patrimonial pelo crdito tributrio. Presuno de fraude. Preferncias do crdito tributrio. Prova de quitao de tributos. Administrao tributria. Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informaes de interesse fiscal, procedimento de fiscalizao, prestao de informaes e sigilo fiscal. Dvida ativa: constituio e inscrio do crdito tributrio. Pressupostos legais. Presuno de certeza e liquidez da dvida ativa inscrita. Emendas e substituies de certides da dvida ativa. Certides negativas. Processo administrativo fiscal. Processo Tributrio Voluntrio: consulta, denuncia espontnea. Processo Tributrio Contencioso. Processo Judicial Tributrio: aes judiciais de iniciativa do Fisco: ao cautelar fiscal e execuo fiscal. Auto de infrao. Notificao fiscal de lanamento. Impugnao de lanamento. Processo de consulta fiscal. Cobrana da dvida ativa: execuo fiscal e a Lei no 6.830/80, com alteraes. Aes tributrias: mandado de segurana, ao anulatria de dbito fiscal, ao declaratria de inexistncia de relao jurdico-obrigacional tributria, ao cautelar fiscal, ao de repetio de indbito, ao de consignao em pagamento e ao de pretenso compensatria. Embargos execuo e exceo de pr-executividade. Ao rescisria em matria tributria. Ao direta e inconstitucionalidade e ao declaratria de constitucionalidade em matria tributria. Ao Cautelar inominada. Recursos: apelao e agravo. Eliso e Evaso Fiscal. Eficcia objetiva da coisa julgada. Impostos estaduais e federais: espcies e hipteses de incidncia. Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de clculo e alquota. A lista de servios. Lanamento e pagamento. Cadastro de Atividades. Documentrio fiscal. A Declarao Mensal de Servios (DMS) e notificao de lanamento. Cdigo Tributrio do Municpio de Cajazeiras PB . A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). O Cdigo Tributrio Nacional (Lei no 5.172/66 e alteraes).

DIREITO URBANSTICO E DIREITO AMBIENTAL

Planos Urbansticos. Ordenao do Uso e da Ocupao do Solo Urbano. reas de interesse especial. reas de proteo ambiental. Instrumentos de atuao urbansticas: plano diretor, limitaes e restries urbansticas ao direito de propriedade. Desapropriaes urbansticas. Das autorizaes e licenas urbansticas. Funo social da propriedade e meio-ambiente. Direito Urbanstico, Lei Lehmann (Lei Federal 6.766, Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade (Lei Federal n 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito Ambiental das Cidades. Competncia Constitucional dos Municpios e matria ambiental. Dos danos e das reparaes ambientais: consideraes de ordem material. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitria, de remoo do ilcito e de ressarcimento. Da regularizao fundiria nas Cidades. Usucapio especial Urbano. O Municpio e a gesto dos recursos hdricos. A poluio atmosfrica e a Cidade. A poluio sonora nas Cidades. Meio ambiente e proteo ambiental. Proteo de mananciais. Tutela.

DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR

Fontes do Direito. Lei de Introduo ao Cdigo Civil. Hermenutica jurdica. Aplicao da lei no tempo e no espao. Integrao e interpretao das normas jurdicas. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Pessoa jurdica. Classificao. Responsabilidade civil e penal. Desconsiderao da personalidade jurdica. Domiclio civil. Bens. Classificao. Bem de famlia. Fato jurdico. Ato jurdico. Negcio jurdico. Planos de existncia, validade e eficcia. Forma. Prova. Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. Atos jurdicos ilcitos. Reparao. Boa-f objetiva e subjetiva. Prescrio e decadncia. Obrigaes. Modalidades. Obrigaes lquidas e ilquidas. Liquidao. Solidariedade. Subdisidiariedade. Transmisso. Cesso de crdito e assuno de dvida. Adimplemento. Extino. Inadimplemento das obrigaes. Mora. Perdas e danos. Juros. Clusula Penal. Teoria da impreviso. Caso fortuito e fora maior. Contratos: noes gerais e classificao. Efeitos. Exceo do contrato no cumprido. Evico. Vcios redibitrios. Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatrio; doao; locao de coisa; prestao de servio; empreitada; emprstimo comodato e mtuo; depsito; mandato; seguro; fiana; transao, sociedade e transporte. Extino do contrato. Obrigaes por declarao unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Ttulos de crdito. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Preferncias e privilgios creditrios. Posse. Propriedade imvel: aquisio e perda. Usucapio. Propriedade mvel: aquisio e perda. Propriedade resolvel. Funo social da propriedade. Enfiteuse. Servides. Uso. Habitao. Superfcie. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. Restries ao direito de propriedade. Direitos de vizinhana. Uso anormal da propriedade. Passagem forada. Passagem de cabos e tubulaes. guas. Limites entre prdios e direito de tapagem. Direito de construir. Condomnio: disposies gerais. Condomnio voluntrio e condomnio necessrio. Parcelamento do solo urbano (Lei no 6.766/79). Efeitos jurdicos do casamento e da unio estvel. Ausncia, tutela e curatela. Sucesso: legtima e testamentria. Herana jacente. Herana vacante. Testamento e legado. Inventrio. Partilha de bens. Registros Pblicos. PMI. Conceito. Empresrio e exerccio da PMI. Atividade PMIrial. Regime constitucional da atividade econmica. Regime jurdico dos empresrios (empresrios individuais e sociedades empresrias): direitos, obrigaes e nus. Distino entre atividades PMIriais e no-PMIrias. Registro de PMIs: Lei Federal no 8.934/94. Sociedade: disposies gerais. Sociedades empresrias. Espcies. Personalizao e desconsiderao da personalidade jurdica. Sociedades irregulares ou de fato (regime jurdico da sociedade em comum). Sociedades limitadas. Caractersticas gerais. Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores. Ao de responsabilizao. Falncia e recuperao judicial de PMIs: caractersticas gerais dos institutos. Classificao dos crditos na falncia. Estabelecimento. O Sistema do Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90). Consumidor: conceito e

edital concurso prefeitura de cajazeiras1

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