XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil
Desafios e oportunidades dos campos marginais
Deputado Federal Betinho Rosado
25 de maio de 2010
Campos marginais: campos de pequena produção situados praticamente na margem inferior da rentabilidade
Conceito econômico, cujos critérios de definição dizem respeito a uma decisão empresarial e a fatores econômicos
Campo maduro é um conceito técnico, associado apenas ao declínio do perfil de produção por “idade”
Campos maduros enquadram-se mais facilmente na categoria de campos marginais, mas nem todo campo marginal é necessariamente maduro
Campos marginais
Até o início da década de 80, a atividade petrolífera no país estava concentrada nas operações de produção terrestres localizadas em regiões carentes na Bahia, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Ceará
A partir daí, houve a decisão da Petrobras de explorar petróleo no mar e o deslocamento dos investimentos para as bacias do Sudeste do país
Com a sanção da Lei do Petróleo, em 1997, ocorreram rodadas de licitação pública de campos marginais
A ANP passou a incentivar a implantação do segmento de produtores de médio e pequeno porte, normalmente chamados de ‘produtores independentes’
Essas novas empresas têm como foco principal de atuação as bacias que não constituem o objetivo principal da Petrobras
Campos marginais
Companhias independentesAs companhias de petróleo de pequeno e médio porte (independentes) normalmente substituem as majors quando os campos tornam-se marginais
As companhias independentes de petróleo desempenham importante papel na indústria dos Estados Unidos e Canadá, totalizando, aproximadamente, 7 mil empresas nos EUA e 1.500 no Canadá, sendo responsáveis por mais de 300.000 empregos diretos e uma produção diária de 2 milhões de barris
No Brasil, cerca de 50% dos campos brasileiros são marginais e representam cerca de 1% das reservas provadas do país, podendo tornar em um mercado atraente para as companhias petrolíferas independentes de pequeno e médio porte
SoluçõesMajors
Reduzir custos operacionais
Reduzir o aporte de capitais
Investimento apenas em operações para manutenção da produção
Busca de parcerias com terceiros
Cessão a empresas menores
Independentes
Novas tecnologias e nova gestão
Novos investimentos específicos
Parcerias com fornecedores
Melhor avaliação do risco
Maior flexibilidade e agilidade
Menores custos administrativos e operacionais
Reduções nas cargas tributárias
incentivos a operadores locais
• Na Rodada Zero, a Petrobras ratificou seus direitos em áreas que explorava e celebrou, em agosto de 1998, contratos de concessão referentes a 282 campos
• 77 campos, onde atuava a Petrobras, não foram por ela reivindicados, tendo sido devolvidos à ANP
• Esses campos passaram a receber a denominação de “campos devolvidos” ou “campos marginais”
• A partir da Rodada Zero, foram realizadas 10 rodadas licitatórias pela ANP
• A Sétima Rodada, realizada em 2005, foi a primeira a inserir campos devolvidos.
O edital foi dividido em duas partes:
- Parte A: campos petrolíferos com risco exploratório
- Parte B: campos com rentabilidade marginal
Rodadas de licitação
• Na Parte B constaram, 17 blocos, distribuídos entre os Estados de Sergipe e da Bahia
• Dentre esses blocos, encontravam-se os devolvidos pela Petrobras e alguns devolvidos à ANP pelo não cumprimento do Programa Exploratório Mínimo
• Dos 17 blocos, 16 foram arrematados
• Apesar das previsões de amplos investimentos futuros, a Sétima Rodada não pode ser considerada bem sucedida
• A oferta de tais campos de forma conjunta com os campos comuns não se revelou atraente aos investidores, tendo sido muitos deles devolvidos à ANP
Rodadas de licitação
• Em 2006, o CNPE autorizou a realização de uma rodada de licitação específica para campos marginais, com edital e contrato de concessão próprios
• Essa rodada foi denominada Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais
• Foram ofertadas 14 áreas, distribuídas entre as bacias do Maranhão (três), Rio Grande do Norte (oito) e Espírito Santo (três)
• Dos 14 campos ofertados, 11 foram arrematados
Rodadas de licitação
• No final de 2005, quando a ANP preparava essa segunda rodada com áreas marginais, constatou-se a existência no Brasil de 316 campos concedidos à Petrobras, sendo 217 terrestres e 99 marítimos
• Dos 217 situados em bacias terrestres, 157 foram considerados marginais, segundo o entendimento de que campos de interesse marginal para grandes empresas são aqueles com reservas provadas inferiores a 530 mil barris de petróleo equivalente
• Esses 157 campos, que contam com cerca de 3.500 poços perfurados, representam em torno de 6,4% das reservas provadas em terra e apenas 0,6% das reservadas provadas do país
Fonte: http://www.revistacustobrasil.com.br/pdf/13/Artigo%2001.pdf
Rodadas de licitação
Rodadas de licitação
As Rodadas de licitação de 2005 e 2006 permitiram a atuação de pequenos e médios produtores no setor do upstream, sem a necessidade de parcerias e consórcios com grandes empresas, pois para a revitalização das áreas com acumulações marginais os investimentos são significativamente menores em relação aos exigidos para os blocos exploratórios.
Fonte: < http://www.gasenergia.com.br/portalge/port/not/noticias>
Bacia Potiguar
Bacia do Recôncavo
Desenvolvimento local• Segundo a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de
Petróleo e Gás (Abpip), as petroleiras independentes já investiram cerca de R$ 2 bilhões desde 2003
• O pico de produção ocorreu em 2007, com 1.800 barris por dia
• A produção dessas empresas gira, hoje, em torno de 1.500 barris diários. O poço do Pré-Sal 1-BRSA-594, perfurado pela Petrobras em Guará, tem potencial de produção de 50.000 barris diários.
• Segundo o presidente da Abpip, a presença de petroleiras de pequeno e médio porte é de suma importância não só para o desenvolvimento da indústria nacional como um todo, mas para o desenvolvimento de municípios com poucas oportunidades econômicas
Fonte: http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/21870/o-outro-brasil-do-petroleo
Associados à Abpip (18 produtores independentes)Alvorada Petróleo S.A.
Aurizônia Petróleo S.A.
Brazalta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda.
El Paso Óleo e Gás do Brasil S.A.
Koch Petróleo do Brasil Ltda.
Nord Oil and Gas S.A.
Norse Energy do Brasil Ltda.
Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.
Partex Brasil Ltda.
Petrogal Brasil Ltda.
Petrosynergy Ltda.
Ral Oil Gas Comércio Ltda.
Recôncavo E&P S.A.
Severo Villares Projetos e Construções Ltda.
Starfish Oil & Gas
UTC Engenharia S.A.
Vitória Ambiental Engenharia e Tecnologia S.A.
W. Petróleo S.A.
A necessidade da Terceira Rodada
• Em abril de 2008, a ANP já havia encaminhado estudo ao MME com proposta de realização da terceira rodada de áreas inativas contendo acumulação marginais de petróleo e gás natural, visando obter aprovação do CNPE
http://www.forumdeenergia.com.br/nukleo/pub/importancia_rodadas_de_licitacao_forum_sec_energia.pdf
• A previsão era de que essa rodada ocorreria em março de 2009
• Até hoje, ela não ocorreu
PL 5.941/2009 da Câmara dos Deputados (PLC 8/2010 - Senado)
Trata da cessão de reservas de 5 bilhões de barris da União
Estabelece um modelo para a capitalização da Petrobras
Permite que a dívida da Petrobras seja paga com um montante
equivalente ao valor de mercado de até cem milhões de barris de
óleo de áreas sob contratos de concessão relativos a campos
terrestres em desenvolvimento ou em produção
Esses campos deverão ser objetos de licitação, somente podendo
participar do referido certame empresas produtoras independentes
de pequeno e médio porte
Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras
Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras
Tupi
Iara
Franco
Cluster do Pré-Sal
Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras
Franco, até o momento, é o melhor prospecto do Pré-Sal
Lâmina d’água inferior a 2 mil metros
Distância de 195 km até a costa
Óleo leve
Espessura do reservatório de 272 metros
Um tesouro público que deverá ser cedido para a Petrobras
Projeto de Lei da cessão e capitalização da Petrobras
A ANP divulgou a estimativa de petróleo recuperável de Franco: 4,5
bilhões de barris
Se fossem 5 bilhões, apenas Franco seria suficiente para a capitalização
da Petrobras
Outro poço deverá ser perfurado em Libra, localizado a aproximadamente
30 km a leste de Franco
Com Franco e Libra, a Petrobras poderá montar sua estrutura de
produção "em cima" de 40 bilhões de barris
Com o desenvolvimento tecnológico, o fator de recuperação poderá ser
igual ou maior que 30%
O que indica uma reserva potencial de 12 bilhões de barris de petróleo
recuperável
Projeto de Lei da cessão e da capitalização da Petrobras
Franco e Libra, a partir de simples contratos de partilha de
produção, que poderiam ser assinados com a própria Petrobras,
têm potencial para alimentar o Fundo Social com mais de US$ 300
bilhões nos próximos 20 anos
No entanto, com a aprovação do PL 5.941/2009 (PLC 8/2010 no
Senado), esses US$ 300 bilhões serão apropriados pela Petrobras
A perda estimada para o estado brasileiro pode ser maior que US$
200 bilhões, pois 60% do capital social da Petrobras é privado,
sendo cerda de 40% de estrangeiros
Projeto de Lei da cessão e capitalização da Petrobras
Com tantos benefícios, a Petrobras poderia devolver para a União
pelo menos 100 milhões de barris de campos terrestres
Isso seria uma maneira de a Petrobras permitir o desenvolvimento
local a partir da atuação dos Produtores Independentes
Grande seria a dinamização da atividade petrolífera nas bacias
terrestres brasileiras
Grandes seriam os benefícios para as comunidades locais
ConclusõesA Petrobras ainda tem 157 campos a oferecer aos Produtores Independentes
No Brasil deve ocorrer o que ocorreu no Canadá, onde as grandes
companhias cederam espaço para as independentes
A Petrobras deve estar ciente de que é um catalisador do setor
Deve ser criado um programa de estímulo aos Produtores Independentes
(redução de tributos, fontes de financiamento etc)
A devolução prevista no PLC 8/2010 (PL 5.941/2009) abre caminho para o
crescimento de uma nova indústria petrolífera no Brasil
Deve haver uma contrapartida por parte da Petrobras pelo recebimento de
reservas de 5 bilhões de barris (Franco/Libra)
Grande oportunidade para geração de emprego e renda