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Conferencia de Directores Generales Iberoamericanos
del Agua
Sistemas de Acompanhamento Sistemas de Acompanhamento de Cheias e Secas:de Cheias e Secas:Caso de PortugalCaso de Portugal
Orlando BorgesOrlando Borges
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Sistema Nacional de Informação deRecursos Hídricos
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Monitorização da Qualidade da ÁguaSi
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Níveis de Cheias
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20026,5
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Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos: Cheias
Informação para gestãode barragens
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Programa de Vigilância e Alerta de Seca
Determinação de estado de seca
Os procedimentos do Programa de Vigilância e Alerta de Secas do INAG prevêem para a estimativa da severidade regional da seca a utilização das curvas de Severidade-Área-Frequência de modo a poder ter uma visão global, e não só ponto-a-ponto, da magnitude da ocorrência.
No ano hidrológico 2004/2005 o estado de seca foi proposto em 31 de Janeiro de 2005 pela Comissão de Gestão de Albufeiras
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Solução de Acompanhamento da Solução de Acompanhamento da Seca 2005Seca 2005
Resolução do Conselho de Ministros (n.º 83/2005, de 31 de Março de 2005)
Objectivos:
► Aprovação do Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005;
► Criação de mecanismos específicos de acompanhamento da evolução da situação, através da Comissão para a Seca 2005;
► Definição e coordenação das medidas de emergência que venham a ser consideradas necessárias.
Estas medidas são adequadas à severidade e duração da seca que afecta cada região, segundo níveis de intervenção:
Nível 1: atitude proactiva de prevençãoNível 2: “alerta de seca”, prevê o desencadeamento de medidas voluntáriasNível 3: impõe medidas restritivas de alguns usos de águaNível 4: impõe a adopção de medidas de carácter excepcional
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Estrutura da Comissão para a Seca 2005
Coordenação PolíticaS.E. do Ambiente
S.E. da Agricultura e dasPescas e Adjunto S.E. Administração local
Coordenação TécnicaINAG
SNBPC – IRAR - CCDR’s – DGGE – DGE – IDRHa – DGRF - GPPAADGS – IM – AdP – EDIA – ANMP
Gabinete do Secretariado para a Seca
(GSS)
Resolução do Conselho de Ministros (n.º 83/2005, de 31 de Março de 2005)
Relatório Quinzenal
Solução de Acompanhamento da Solução de Acompanhamento da Seca 2005Seca 2005
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Disponibilização de Informação
Solução de Acompanhamento da Solução de Acompanhamento da Seca 2005Seca 2005
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► Remoção de Biomassa
► Apoio técnico para execução de furos para captação água subterrânea;
► Campanha de Sensibilização;
► Legislação que aprova regimes excepcionais e transitórios decorrentes da situação de seca:
* Decreto-Lei n.º 131/2005 - atribuição de licença para a pesquisa e captação de águas subterrâneas e para a instalação de novas captações de águas superficiais destinadas ao abastecimento público;
* Decreto-Lei n.º 132/2005 - contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços;
* Decreto-Lei n.º 133/2005 - licenciamento da actividade das entidades que operam no sector da pesquisa, captação e montagem de equipamentos de extracção de água subterrânea.
► Legislação aplicável ao sector agrícola;
► Resolução de Conselho de Ministros n.º 133/2005, de 30 de Junho, sobre o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas Orientadoras (PNUEA).
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Solução de Acompanhamento da Solução de Acompanhamento da Seca 2005Seca 2005
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Armazenamentos em Albufeiras em 15 de Outubro 2005
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31 Jul 05
PDSI em 31 de Julho de 2005
27%
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Evolução da Situação de SecaEvolução da Situação de SecaPeríodo mais CríticoPeríodo mais Crítico
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Cretácico de Aveiro (184/6) Tejo - m. Esquerda (420/9)
Moura-Ficalho (524/50) Querença-Silves (595/215)
(Exemplos nas 4 principais zonas aquíferas)
Evolução da Situação de SecaEvolução da Situação de SecaPeríodo mais Crítico Período mais Crítico -- AquíferosAquíferos
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Bacias do Sado e Mira Bacias do Guadiana, Arade e Ribeiras do Barlavento
Albufeiras com armazenamento em situação menos favorável
Situação Situação HidrometeorológicaHidrometeorológicano final do ano de 2005no final do ano de 2005
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Medidas de âmbito geral e de concretização a longo prazo:
A. Criação de um sistema de previsão e gestão de situações de secas:B. Estabelecimento de um sistema de informação fiável sobre as disponibilidades
de águas em todos as origens de superfície e subterrânea e sobre o conhecimento das quantidades de água utilizadas para os diferentes fins e respectiva distribuição temporal
C. Aplicação de um programa para o uso eficiente da água - A grande origem de água por explorar
D. Construção de novos sistemas públicos de abastecimento de fins múltiplos com origens fiáveis bem como a reabilitação e renovação de sistemas deficientes
E. Aplicação de um programa específico de inversão do estado de eutrofização de albufeiras que são origem de água para produção de água potável
F. Disposições legais e institucionais de excepção aplicáveis às situações extremas e especiais
G. Coordenação com Espanha e partilha de experiências de uma problemática comum aos países do Sul da Europa
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Propostas de medidas de preparação Propostas de medidas de preparação para novas situações de secapara novas situações de seca
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Principais Conclusões:
Impactos negativos graves da seca no abastecimento urbano, agricultura, biodiversidade e na produção de energia;
Dimensão do problema, cujos prejuízos foram avultados;
Necessidade da COM introduzir alterações ao Fundo de Solidariedade que permitam a sua aplicação a situações de catástrofe natural, como a da seca;
Situação de escassez da água sentida sobretudo no sul da Europaconstituir antevisão dos problemas que poderão afectar outros EM num futuro mais ou menos próximo sendo importante a EU desenvolver consciência crescente desses problemas e suas consequências económicas sociais e ambientais.
Seca em Portugal
Conselho AmbienteConselho Ambiente24 de Junho de 200524 de Junho de 2005
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Cooperação Luso-EspanholaSi
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Convenção sobre a Cooperação para a ProtecçãoConvenção sobre a Cooperação para a Protecçãoe o Aproveitamento Sustentável das Águas dase o Aproveitamento Sustentável das Águas das
Bacias Hidrográficas LusoBacias Hidrográficas Luso--EspanholasEspanholasSi
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Bacia Hidrográfica do Douro
Escoamento acumulado
Convenção sobre a Cooperação para a ProtecçãoConvenção sobre a Cooperação para a Protecçãoe o Aproveitamento Sustentável das Águas dase o Aproveitamento Sustentável das Águas das
Bacias Hidrográficas LusoBacias Hidrográficas Luso--EspanholasEspanholasSi
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Directiva-Quadro da Água (2000/60/CE)
► Objectivo geral (Art.º 1º):
- Contribuir para mitigar os efeitos das cheias e secas
► Potencial enquadramento de situações de seca prolongada e cheias extremas:
- Aplicação da derrogação relativa à deterioração temporária do estado das massas de água (Art.º 4º);
- Aplicação de medidas suplementares, por exemplo medidas de gestão da procura (Art.º 11º).
Política ComunitáriaSi
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Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão de Cheias
Apresentação: 18 de Janeiro de 2006
► Objectivo:
- Redução e gestão dos riscos ligados às cheias para a saúde humana, o ambiente e as actividades económicas
► Abordagem:
- coordenação de acções no interior de regiões hidrográficas;- designação de zonas com um risco de cheias potencial
significativo;- preparação de mapas de riscos de cheias para as zonas com um risco de cheias potencial significativo;- desenvolvimento e implementação de planos de gestão dos
riscos de cheias.
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Contexto de Actuação em termos de Seca
Nível Comunitário
► Estratégia Comum Europeia para a Implementação da DQA
Grupo B – Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas:Subgrupo – Escassez de Água
Nível Internacional
► Processo Conjunto Componente Mediterrâneo da Iniciativa da Água e Estratégia Comum Europeia
Grupos de Trabalho:Escassez da Água; Águas subterrâneas; Ligação entre o desenvolvimento rural e a gestão da água.
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Grupo Escassez da Água
Desenvolvimento de Políticas e Planos de Acção de longo prazo;(Evolução da Gestão de Crises para a Gestão do Risco)
Coordenação a nível Comunitário;
Melhoria do conhecimento através de iniciativas de investigação específicas para a Região Mediterrânea sobre as seguintes matérias:
- Padrões de ocorrência de secas - Impacto das alterações climáticas- Indicadores relativos ao grau de previsibilidade dos eventos
Desenvolvimento de sistemas de informação eficazes e implementação de Sistemas de Alerta;
Consciencialização das populações sobre a escassez da água e a necessidade de uma utilização sustentável do recurso;
Aplicação da gestão integrada dos recursos hídricos;
Coordenação entre os utilizadores em regiões hidrográficas partilhadas.
Principais Recomendações:Si
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Iniciativa da Água na União Europeia
► Componente América Latina
- Áreas prioritárias:
Abastecimento de água e saneamentoGestão Integrada dos Recursos HídricosEventos extremos (deslizamentos, cheias e secas)Uso eficiente da água na agricultura
- Enquadramento:
Cerca de 50 mil pessoas morreram em desastres naturais em todo o mundo em 1998;
Segundo dados do Banco Mundial, 95% dessas mortes aconteceram em países em desenvolvimento;
Os prejuízos materiais chegaram a US$ 55 biliões.
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Exemplos
Prejuízos e Fatalidades
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Estatísticas(Cheias & Deslizamentos)
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54 4 4 3
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Brazil Bolivia Colombia Peru Costa RicaArgentina Honduras Guatemala Paraguay ChileEcuador El Salvador Venezuela Nicaragua UruguayMexico Panama
Número de Acidentes Hídricos Naturais c/ pedido ajuda UN no período 1984-2003
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Programa de Apoio
► Estimular a Cooperação transfronteiriça
► Apoiar os Sistemas de Previsão e Alerta
► Apoiar medidas de ordenamento
Etapas:Levantamento dos riscos e vulnerabilidadesLevantamento dos programas e investimentos existentesProposta de programação de actividades complementares de:- Caracterização das situações mais vulneráveis;- Estabelecimento de estados de alerta e programas de emergência;- Monitorização;- Troca de informação;- Formação técnica.
Calendarizar acções
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