ENERG AENERG ASindminériosNº 240- 2009
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, IPM, MARINAS E GARAGENS NÁUTICAS
Papo AbertoRedução da JornadaInformes Pág 2
CAT (Comunicação deAcidente do Trabalho)Pauta BR Pág. 3
Convênios e serviçospara os associados
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Uma comissão especial da Câmara dosDeputados aprovou no dia 30 de junho umrelatório favorável à PEC 231/95, proposta deemenda constitucional que trata da redução dajornada de trabalho de 44h para 40h semanais eainda aumenta o valor da hora extra de 50%para 75%. Com a aprovação na comissão, aproposta segue para votação ainda sem datadefinida na Câmara e no Senado.
A categoria de Derivados de Petróleo,em conjunto com as demais categorias, temconvivido com uma luta até pouco tempodesigual entre capital e trabalho, que é a “Lutapor Redução de Jornada sem Redução deSalário”.
Lembramos que esta luta da classetrabalhadora ocorre desde muito antes doescândalo da última crise econômica. Nomundo, existem diversos países, como:Espanha, França e Alemanha, que já adotarama redução da jornada sem redução de salários.As estatísticas são, comprovadamente, de maiorqualidade de vida ao trabalhador e atrabalhadora e, consequentemente, maiorprodutividade, bem como maior número depessoas empregadas.
Considerando que o modelo econômicoleva o trabalhador a comprometer toda a rendapara sobreviver, a redução da jornada poderiagerar mais empregos e, com isso, introduzir
mais moeda na economia, o que aumentaria tantoa arrecadação do Estado quanto o lucro doganancioso capitalista.
Guardadas as devidas proporções daexploração capitalista, teoricamente, ninguémperderá! Isso derruba os argumentos medíocresdos investidores da economia nacional e seusardilosos defensores de que para oenfrentamento da crise seria necessária aredução de salários.
A redução da jornada sem redução desalários foi, inclusive, um dos temasexaustivamente debatidos no último seminárioda categoria, em 2008. Ficou claro que se estaproposta se transformar em Lei os benefíciospara toda a economia do país seriam de extremarelevância.
A classe trabalhadora precisou de muitamobilização para conquistar a jornada detrabalho atual. A possível redução de 44h para40h chega no momento em que váriascategorias de trabalhadores reivindicam ajornada de 36h, que já é realidade para alguns
trabalhadores. Épreciso avançarnas conquistas!
E s t eano, no 2ºsemestre, acategoria estáconstruindo,em conjuntocom aFederação,nosso 8ºSeminárioque vaidiscutir a“Conjuntura Política e Econômica do Petróleo eGás, bem como sua repercussão na Vida doTrabalhador”, sempre focados nas estratégias emecanismos para o enfrentamento aos ataques querecebemos da patronal. Inclusive num momentocrucial da categoria que é a nossa data-base, emsetembro. Sindminérios: A Luta da Categoria é aLuta da Classe Trabalhadora!
Companheiras e companheiros, nossa Campanhade Sindicalização 2009 já começou! Estarmos unidos pormeio da associação sindical é de extrema relevância, poisé essa união que nos torna fortes para o enfrentamentodos ataques do setor patronal!
Este ano, nossa campanha salarial não será fácil, e,seguramente será essa união que fará a diferença na mesade negociação e fora dela!
Maisempregos!
Qualidadede vida!40h
REDUÇÃO DA JORNADA SEMREDUÇÃO DE SALÁRIO!
REDUÇÃO DA JORNADA SEMREDUÇÃO DE SALÁRIO!
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Publicação do Sind. dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo, IPM, Marinas e Garagens Náuticas doVale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte Sede Av. Dr. Mário Galvão, 364 - Centro São José dos Campos – SP CEP.:12.209-400 Disk Luta: (12) 3923-2577 site: www.sindminerios.com.br e-mail: [email protected] Sub-sede Caragua - Av. Prisciliano de
Castilho, 519 – Centro Tel: (12) 3881-2213 Textos e Edição: Emerson José MTB: 31725/SP Colaboração:Valéria Medeiros
Hoje, a CLT (Consolidação das Leisdo Trabalho) regulamenta a jornada detrabalho dos empregados de empresasprivadas em, no máximo, 44hsemanais, divididas em jornadas de8h, de segunda a sexta-feira, comintervalo de 1h de descanso e 4haos sábados. O que exceder essacarga horária deverá ser paga comohora-extra. Qualquer alteração nohorário dos empregados deverá seracordada entre a empresa, oSindicato que representa acategoria de empregados ou, para
categorias que não estiveremorganizadas, deverá ser acordado entre aempresa e o Ministério do Trabalho. Os
patrões quedescumprirem aLei estãosujeitos àsp e n a l i d a d e sj u r í d i c a s ,incluindo multaspelo Ministériodo Trabalho e deC o n v e n ç ã oColetiva deTrabalho, bem
como processos trabalhistas executadospelos empregados e Sindicatos.
Caso você esteja sendo exploradopelo patrão com carga horária semi-escrava, denuncie ao Sindicato!
Dia 27 de julho comemora-se o aniversário dacidade! 242 anos! Nada mais justo que todas astrabalhadoras e trabalhadores da cidade sentirem-sehonrados por esse aniversário, pois somos nós quemconstruímos a riqueza de São José dos Campos. Se nosúltimos anos São José dos Campos tem estado entre asmaiores cidades em arrecadação do país, é fruto de muitotrabalho da população, não dos políticos que recebemprêmios por aí afora, muito menos de diretores de empresasque recebem a chave da cidade para em seguida demitirtrabalhadores em massa!
PPPPPARABÉNSARABÉNSARABÉNSARABÉNSARABÉNSAo proletariado joseense!
Visite a página doSindminérios na internet:www.sindminerios.com.br
Você pode acompanharos informes da categoriae mandar denúncias para:[email protected]
O Sindminérios leva até você o programa A Voz do Trabalhador.Nós debatemos os seus direitos, os problemas no local de Trabalho ena nossa cidade com a participação do ouvinte. De segunda a sexta, apartir das 17h, na rádio Logos FM. Participe! Telefone (12) 3941-8655.
A A A A A VVVVV O Z D OO Z D OO Z D OO Z D OO Z D O T R A BT R A BT R A BT R A BT R A B A L H A D O RA L H A D O RA L H A D O RA L H A D O RA L H A D O R
105,9 FM
Papo AbertoConfira como a Lei distribui a
atual Jornada de Trabalho
Nossa Secretaria de Saúde está comtodo o gás e, em conjunto com a DraMárcia Badim, está em Campanha dePrevenção ao Câncer Bucal. A Secreta-ria quer agradecer a todos os trabalha-dores a receptividade na Base!
Bolsa de Estudos do SINDICOMO Sindicato conseguiu atender a todos ospedidos das Bolsas de Estudos solicita-das pelos trabalhadores e trabalhadorasdo setor do Sindicom!
Desconto em UniversidadesAtendendo a pedidos, nossa Secretaria
Geral fez uma busca em todas as universi-dades e conquistamos descontos em vári-as. Consulte a página de convênios e onosso site!Sabemos que isso não diminui a respon-sabilidade das empresas com relação aoferta de bolsa aos trabalhadores, pois issosignifica investimento. Tão pouco que oEstado garanta ensino superior publico dequalidade à população, direito constitucio-nal. Continuaremos na luta, mas, enquantonão avançamos, muitos se beneficiarãocom os descontos!
FECHADO ACORDO DE PLR DA
SHELL 09/10Alertamos os trabalhadores para fazeremo uso do item 6.5 do Acordo:“A fim de garantir o perfeito cumprimentodeste acordo, todos os funcionários têmo amplo direito e, inclusive, o dever de co-municar ao representante de recursos hu-manos que atende ao negócio ou áreaonde trabalhe ou a um dos integrantes daComissão de empregados de Negocia-ção da Participação nos Resultadosquaisquer práticas que não estejam ali-nhadas com os termos deste acordo, in-clusive, o não cumprimento pelossupervisores da Avaliação Semestral dedesempenho”.
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UNIVERSIDADE IBTA - DESCONTO
O Sindicato fechou acordo com o IBTA paraconcessão de descontos nas parcelas mensais dasemestralidade nos cursos debacharelados,licenciaturas ou tecnológicos paraseus associados e dependentes. Para conhecer oscursos, acesse o site www.ibta.com.br.
O valor do desconto dependerá do númerode pessoas indicadas pelo Sindicato e,efetivamente, matriculadas em cursos oferecidospela Veris Faculdades, conforme relação a seguir:
NÚMEROS DE BENEFICIADOSREGULARMENTE MATRICULADOS (ATIVOS)Descontos para cursos de Graduação- A partir de 3 alunos matriculados em Qualquerunidade VERIS: 8%Descontos para cursos de Pós-graduação- A partir de 3 alunos matriculados em Qualquerunidade VERIS: 5%- De 4 a 10 alunos matriculados: 10%- Acima de 10 alunos matriculados: 15%- Descontos para Cursos de Formações do Centrode Treinamento De 5 a 10 alunos matriculados: 5%- De 10 a 20 alunos matriculados: 10%- Descontos especiais a negociarPeça sua carta de apresentação de sócio oudependente na secretaria do Sindicato. Osassociados interessados terão que efetuar opagamento diretamente na secretaria do IBTA.
PAUTA PARA OQUADRIMESTRAL DA BR
1) AMS- Apresentação dos relatórios comdados acumulados mensalmente:custeio,01,11,11A e 14- Avaliação da qualidade doatendimento após o compartilhamento docadastro com a Petrobras- Descontos em duplicidade e prazode ressarcimento
2) SMS- Apresentação dos relatórios FCA,TFSA,VAZ, ACTR, Licenciamentos e PTP- Status da lavagem de uniformes- Avaliação dos exames periódicos
3) Reintegrados na PETROS- Pendências da regularização
4) PCAC
- Resposta da BR para as questões dapromoção automática na categoria Junior edos desvios de função
5) Benefícios Educacionais- Status dos convênios comestabelecimentos de nível superior- Apresentação das tabelas atualizadas
6) Utilização de aparelho detelecomunicação- Norma
7) Perfil Profissiográfico Previdenciário -PPP- Avaliação das condições de emissão
8) Terceirização e Admissões- Status da terceirização na Cia.- Terceiros nos aeroportos contratadoscomo frentistas- Admitidos por cargo e Estado
9) PLR 2009- Avaliação das discussões sobre oassunto na Petrobras
10) Balanço 2008- Apresentação do Relatório daAdministração e DemonstraçõesContábeis
11) Aposentados- Quantidade de aposentados porEstado,em geral, e dos ainda em atividade- Situação dos aposentados que mantêmo vínculo
12) Liquigás- Enquadramento na BR de assistentes deserviços operacionais- Situação de empregados cedidos à BR
14) Assuntos Gerais
DESCONTO NA TALK TO MEINGLÊS E INTERCÂMBIO
Sócios e dependentes terão 22% dedesconto! A escola fica em Taubaté, à
rua Monsenhor Siqueira, 124Fone: (12) 3411-1333. Aproveite
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ETEP e Olavo BilacDescontos especiais para associados.Consulte tabela no Sindminérios.
UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP)
O Sindicato fechou acordo com a UNIP paraa obtenção de descontos nas parcelas mensais dasemestralidade nos cursos de bacharelados,licenciaturas ou tecnológicos para seus associadose dependentes.Será concedido nos cursospresenciais 30% de desconto, mais desconto depontualidade de pagamento. Para as mensalidadesno ensino presencial interativo, será concedido 10%de desconto, mais desconto de pontualidade depagamento. Para as mensalidades de Pós-Graduação (especialização), 10% de desconto,mais desconto de pontualidade. Peça sua carta deapresentação de sócio ou dependente na secretariado Sindicato. Para ser contemplado com o descontojá na próxima mensalidade, é preciso entregar ascartas na UNIP até o dia 14. Após esta data, odesconto só será aplicado a partir da mensalidadeseguinte.
COLÉGIO ADVENTISTA15% de desconto nas mensalidades
para os sócios e dependentes.
A CAT (Comunicação de Acidentede Trabalho) é uma exigência para otrabalhador receber o auxílio-previdenciário por acidente de trabalho.Todo trabalhador lesionado por doençasque têm relação com o ambiente detrabalho tem que abrir CAT para recebero benefício. Além disso, o trabalhadorafastado por acidente ou doençaprofissional tem estabilidade de 12 meses.
O que é muito comum acontecer éas empresas pressionarem o trabalhadorpara não abrir CAT. Assim, a doença dotrabalhador não é tida como uma doençado trabalho, e sim como doença comum.
Quando o trabalhador se afasta porauxílio-doença ou aposentadoria porinvalidez sem caracterização de acidenteou doença profissional, o benefício é pagocom o fundo da Previdência Social.
No caso das empresas em geral,quando a doença do trabalhador éconfigurada como acidente e doençasprofissionais a empresa é penalizada como aumento da contribuição para o SeguroAcidente do Trabalho. É com esse dinheiroque o INSS paga os benefícios de acidentede trabalho e aposentadoria por invalidezacidentária. E é justamente por isso queos patrões pressionam o trabalhador para
que ele não abra CAT.Isso impede que aempresa tenha que recolher a sobrigações dela com o Seguro Acidentede Trabalho, estabilidade etc.
A obrigação de emitir a CAT é daempresa. Se ela se recusar, a CAT podeser aberta pelo sindicato ou pelo própriotrabalhador. Basta acessar o site doMinistério da Previdência e AssistênciaSocial (http://www.mpas.gov.br), preenchero formulário de abertura de CAT, juntar aoatestado médico e apresentar ao INSSpara ter o nexo de causalidade de doençaprofissional reconhecido pela perícia.
Por que abrir CAT?
WIZARD SÃO JOSÉ DOS CAMPOSUnidade VISTA VERDEFone: 3929-7544Rua Cidade de Assunção, 14Unidade VILA ADYANNAFone: 3921-6951Rua Cel. José de Vasconcelos, 18025% de desconto para sócios e dependentes
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O Sindicato disponibilizapara os sócios e familiaresatendimento odontológicogratuito. A Dra. MárciaBadin atende no Sindicatona segunda e quarta-feira,das 14h às 18h; sexta-feira,das 14h às 17h; terça equinta-feira, das 8h às 11h.
Ligue e marquehorário.
O Sindminérios tem convêniosem Caraguatatuba para descontos emvários serviços para os trabalhadoresdas Marinas e Garagens Náuticas.
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E C O N L I F EE C O N L I F EE C O N L I F EE C O N L I F EE C O N L I F EO convênio entre o laboratório Osvaldo Cruz, de Taubaté, e oCentro de Diagnóstico Andrade, de São José dos Campos,disponibilizou a parceria no cartão de desconto ECONLIFE.Diversos descontos em médicos, dentistas, drogarias etc. Outrasinformações ligue para a subsede, em Caraguá, no telefone (12)3881-2213 ou na sede (12) 3923-2577.
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Atendimento JurídicoDe segunda a quinta, das 9h às12h, com Dra. Ana Lúcia Mikulski.Agende consulta gratuita.
Quadra de EsportesToda terça-feira, das19h às 20h. Informe-se com o Sindicato. Te-lefone (12) 3923-2577.
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Sócio-Social Se você é prestador de serviço ou trabalhador de empresaterceirizada dentro das empresas atendidas pelo Sindminérios, você e suafamília poderão utilizar os benefícios abaixo por um ano contribuindo com 4parcelas de R$ 25,00. Informe-se com um diretor do nosso Sindicato!
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Documentos Necessários- Xerox Certidão de casamento,nascimento, RG dos Filhos, comprovantede residência e foto 3x4 do sócio edependentes (casados)- Xerox RG, comprovante de residência efoto 3x4 (solteiro)Taxa Mensal: R$ 32,00 (familiar ouindividual)Horário de Atendimento:Terça a Sexta-feira, das 8h às 12h / 14h às 16h
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O quarto na colônia em parceriacom o Sindicato dos Têxteis parapermanência mínima de três diassai por R$ 60,00. Mais informaçõesno Sindminérios. Veja as fotos dacolônia no site:
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