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REVISÃO PARA A3 – 29/11/2007
UD 1 A 16
PROFS. ALINE SALLES EMARIA DO CARMO COTA
WEB-TUTOR RAIMUNDO NETO
SEMINÁRIOSEMINÁRIO
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DIREITOS HUMANOS
• CONJUNTO DE DIREITOS E GARANTIAS INERENTES AO SER HUMANO PARA GARANTIR SUA DIGNIDADE, PROTEGENDO-O CONTRA O EXCESSO DO ESTADO E ESTABELECENDO UM MÍNIMO DE CONDIÇÕES DE VIDA. SÃO INDISSOCIÁVEIS DA CONDIÇÃO HUMANA.
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HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
•ANTECEDENTES RELIGIOSOS- CÓDIGO DE HAMURÁBI
- LEGISLAÇÃO MOSAICA
- LEI DAS 12 TÁBUAS
- CÓDIGO DE MANU
- ALCORÃO
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HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
• ANTECEDENTES LAICOS- BILL OF RIGTHS E LEI DO HABEAS CORPUS
- DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VIRGÍNIA
- DECLARAÇÃO DO DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
- CONSTITUIÇÕES SOCIAIS (MÉXICO E ALEMANHA)
- DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE VIRGÍNIA – EUA, 1776
• EM 04 DE JULHO A VIRGÍNIA DECLAROU-SE INDEPENDENTE DA INGLATERRA DANDO INICIO À FORMAÇÃO DOS EUA.
• INFLUENCIOU COLÔNIAS DE OUTROS PAÍSES A DESEJAREM SUA LIBERTAÇÃO, INCLUSIVE O BRASIL.
• RESGUARDOU A LIBERDADE, A IGUALDADE E A FRATERNIDADE, PROTEGENDO A PROPRIEDADE, A LIBERDADE E A VIDA COMO BENS MAIORES, E SEPAROU ESTADO E IGREJA, ATRIBUINDO A CADA UM ATIVIDADES DISTINTAS.
• ASSEGURA O DIREITO INDIVIDUAL DE PROCURAR E OBTER SUA FELICIDADE.
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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO – FRANÇA, 1789
•EXPRESSAVA A LUTA DA LIBERDADE E PROPRIEDADE INDIVIDUAL DA BURGUESIA ASCENDENTE CONTRA OS PRIVILÉGIOS DA NOBREZA E DO CLERO.•TERMINANDO COM O ABSOLUTISMO, E DÁ INÍCIO A UM ESTADO DE DIREITO.•AS CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA MARCARAM O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. •BASEAVA-SE NOS IDEAIS “LIBERDADE, IGUALDADE, E FRATERNIDADE”.
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – ONU, 1948
• APROVADA AINDA SOB O IMPACTO DA 2ª GUERRA MUNDIAL - REAÇÃO A SEUS HORRORES
• CONFIGURA-SE NUMA RECOMENDAÇÃO AOS PAÍSES INTEGRANTES DA ONU, ESTABELECENDO UMA ORDEM INTERNACIONAL COMO GARANTIA AO HOMEM PARA A REALIZAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADES.
• ART. 1º - TODOS OS SERES HUMANOS SÃO LIVRES E NASCIDOS COM IGUALDADE DE DIGNIDADE E DIREITOS. SÃO DOTADOS DE RAZÃO E CONSCIÊNCIA E DEVEM RELACIONAR-SE COM OS OUTROS EM ESPÍRITO DE FRATERNIDADE.
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CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
• CONSTITUIÇÃO DE 1824 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS HOMENS (MAS COM MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO)
• CONSTITUIÇÃO DE 1891 - PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, SEPAROU ESTADO E IGREJA E MANTEVE A DISPOSIÇÃO DE BANIMENTO DA PENA DE MORTE, EXCETUANDO DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO MILITAR EM TEMPO DE GUERRA.
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CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
• CONSTITUIÇÃO DE 1934 - INSERIU-SE O PRINCÍPIO BASILAR DE DEMOCRACIA, OU SEJA, “TODOS OS PODERES EMANAM DO POVO, E EM NOME DELE SÃO EXERCIDOS” (ART. 2º) E DIREITOS SOCIAIS• CONSTITUIÇÕES DE 1937, 1946, 1967 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE, DIREITOS SOCIAIS• CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COLOCADOS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS.
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GLOBALIZAÇÃO
Fenônemo que se desenvolve a partir da decáda de 1970
• Esfera econômica – hegemonia do capitalismo (poder do capital)
• Esfera cultural – american way of life• Esfera técnológica – internet e
biotecnologia • Esfera política – neoliberalismo
(diminuição do Estado social) • Esfera social – exclusão social
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UNIVERSALISMO DOS DH
“O raciocínio é singelo: se os direitos humanos são inerentes à pessoa humana em geral, parece ser curial que aqueles direitos
devem se aplicar a todas pessoas, independente de sua vinculação a este ou
aquele Estado [...]. Mas, a universalidade dos direitos humanos não se constitui em
questão consensual, [...] encontra uma corrente doutrinária que a desafia e que ganhou a denominação, entre outras, de
relativismo cultural.” (ANTUNES)
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RELATIVISMO CULTURAL
“a idéia central do relativismo consiste em afirmar que nada pode atender ao bem-estar de todo ser
humano, isto porque, os seres humanos, no entendimento
relativista, não são semelhantes em nenhuma aspecto que comporte generalizações.”
(BARRETO)
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CRISE(S) DO DIREITO
- ORDENS JURÍDICAS PARALELAS, QUANDO O ESTADO NÃO CONSEGUE CONTROLAR SEU TERRITÓRIO E POPULAÇÃO. AMPLOS SETORES DA ECONOMIA E DE REGIÕES CAEM SOB O JUGO DE TRAFICANTES OU MÁFIAS
- CRISE DO DIREITO ESTATAL E FENÔMENO DO PLURALISMO JURÍDICO: "A EXISTÊNCIA [...] DE MECANISMOS JURÍDICOS DIFERENTES APLICANDO-SE A SITUAÇÕES IDÊNTICAS“ (VANDERLINDEN)
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PLURALISMO JURÍDICO
“SEMPRE QUE NO MESMO ESPAÇO GEOPOLÍTICO VIGORAM, OFICIALMENTE OU NÃO, MAIS DE UMA
ORDEM JURÍDICA. ESTA PLURALIDADE NORMATIVA PODE TER UMA FUNDAMENTAÇÃO
ECONÔMICA, RÁCICA, PROFISSIONAL OU OUTRA; PODE CORRESPONDER A UM PERÍODO DE
RUPTURA SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, NUM PERÍODO DE TRANSFORMAÇÃO
REVOLUCIONÁRIA; OU PODE AINDA RESULTAR, COMO NAS FAVELAS, DA CONFORMAÇÃO
ESPECÍFICA DO CONFLITO DE CLASSES NUMA ÁREA DETERMINADA DA REPRODUÇÃO SOCIAL”
(SANTOS)
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A VELHICE NAS SOCIEDADES ANTIGAS
- POVO JUDEU - GRANDE RESPEITO À VELHICE, COM MUITOS FATOS RELATADOS PELOS TEXTOS BÍBLICOS. LONGEVIDADE COMO DÁDIVA DIVINA.
- GRÉCIA ANTIGA – RELATOS DE CONFLITOS ENTRE JOVENS E ANCIÃOS, ENTRE FILHOS E PAIS, MAS A VELHICE ASSOCIOU-SE À SABEDORIA E À HONRA – “GERA GERÓN”
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A VELHICE NAS SOCIEDADES ATUAIS
• POLÍTICAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA OS IDOSOS, QUE A CADA ANO TÊM SUA ESTIMATIVA DE VIDA AMPLIADA.
• AO LONGO DOS ANOS OS ESTADOS FORAM RECONHECENDO A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PROTETIVAS E INCLUSIVAS DO IDOSO QUE GARANTAM A DIGNIDADE E O BEM ESTAR.
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PROTEÇÃO LEGAL DA PESSOA IDOSA NO BRASIL- CF/1988 – ART. 230. A FAMÍLIA, A SOCIEDADE
E O ESTADO TÊM O DEVER DE AMPARAR AS PESSOAS IDOSAS, ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE, DEFENDENDO SUA DIGNIDADE E BEM-ESTAR E GARANTINDO-LHES O DIREITO À VIDA.
- LEI N. 8.842/1994 - DEFINE A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO
- LEI N. 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO- LEI N. 8742/1993 - LEI ORGÂNICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FATO CARACTERIZADOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É O GRAU DE
DIFICULDADE DE SE RELACIONAR, DE SE INTEGRAR NA SOCIEDADE, O GRAU DE DIFICULDADE PARA A INTEGRAÇÃO
SOCIAL (ARAÚJO, 2003)
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HISTÓRICO DAS EXPRESSÕES CONSTITUCIONAIS
• ATÉ 1978: EXCEPCIONAIS
• DE 1978 A CF/1988: DEFICIENTE
• CF/1988: PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (ART. 203, V, E, ART. 227, §2°)
• ATUALMENTE (APÓS A CF/1988): PESSOA COM DEFICÊNCIA
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BCP
- CF/1988, ART. 203, V– A GARANTIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO DE BENEFÍCIO MENSAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO OU DE TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA, CONFORME A LEI
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SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO SOCIAL PODER LOCAL
CRESCIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EQUILÍBRIO AMBIENTAL
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• NOVA ABORDAGEM SOBRE FENÔMENOS SOCIAIS• PRETENDE ASSEGURAR A COMPLEXIDADE DE TAIS FENÔMENOS• PRESSUPÕE A CONJUGAÇÃO DE UMA SÉRIE DE ABORDAGENS, DISCIPLINAS ETC. DE TAL FORMA QUE ELAS NÃO SE REDUZAM UMAS ÀS OUTRAS
MULTIRREFERENCIALIDADE
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AGENDA 21
• TENTATIVA DE ORIENTAR PARA UM NOVO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O SÉCULO XXI - SINERGIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA, PERPASSANDO EM TODAS AS SUAS AÇÕES PROPOSTAS
A AGENDA 21 TRADUZ EM AÇÕES O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
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PENSAR GLOBAL,
AGIR LOCAL.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES
ENGLOBA:
• RESPONSABILIDADE INFRA-ORGANIZACIONAL (PERANTE GESTORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES, ACIONISTAS ETC.)
• RESPONSABILIDADE SOCIAL (COM COMUNIDADES DO ENTORNO E/OU ENVOLVIDAS EM SITUAÇÕES DETERMINADAS)
• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL (RELATIVA À MATÉRIA-PRIMA, LIXO, ENERGIA ETC)
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GESTÃO SOCIAL
•DIRETRIZ GERENCIAL NORTEADA PELA BUSCA CONSTANTE DO ENTENDIMENTO ENTRE OS DIVERSOS ATORES ENVOLVIDOS NO SISTEMA SOCIAL DO QUAL É INTEGRANTE. •DEVE CONSIDERAR OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL E ESTABELECER ACRÉSCIMO PARTICIPATIVO E COMUNITÁRIO ÀS DECISÕES, ANTES SOBERANAS DO GESTOR.
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É O ESTUDO TRANSDISCIPLINAR ENTRE BIOLOGIA, MEDICINA, FILOSOFIA E OUTRAS, QUE INVESTIGA TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA
ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL DA VIDA HUMANA (EM GERAL) E DA PESSOA (EM PARTICULAR).
CONSIDERA A RESPONSABILIDADE MORAL DE CIENTISTAS EM SUAS PESQUISAS, BEM COMO DE
SUAS APLICAÇÕES. SÃO TEMAS DESSA ÁREA, QUESTÕES DELICADAS COMO A FERTILIZAÇÃO IN
VITRO, O ABORTO, A CLONAGEM, A EUTANÁSIA, E OS TRANSGÊNICOS. (WIKIPÉDIA)
BIOÉTICA
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1 - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
2 - PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
3 - PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA
4 - PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
5 - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
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- RESOLUÇÃO Nº 196/96 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – NORMAS RELATIVAS À ÉTICA EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS.
- CONEP – COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISAS EM SERES HUMANOS
- COMITÊS DE PESQUISAS (CEPS) EM INSTITUIÇÕES COMO AS UNIVERSIDADES
- CONSELHOS (REGIONAL E FEDERAL) DE MEDICINA
BIOÉTICA NO BRASIL
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-1992 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE
BIOÉTICA.
- LEI 11105/2005 – LEI DE
BIOSSEGURANÇA
- DECRETO 5591/2005 –
REGULAMENTA LEI DE
BIOSSEGURANÇA
BIOÉTICA NO BRASIL
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• HÁ UMA DESIGUALDADE NATURAL ENTRE OS SEXOS?
• CADA MEMBRO POSSUI UM LUGAR PRÓPRIO E ESTÁTICO NA SOCIEDADE?
GÊNERO X SEXO
SEXO: CONCEITO BIOLÓGICO
GÊNERO: CONCEITO CULTURAL
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CONSTRUÇÃO CULTURAL SIMBÓLICA QUE COMPREENDE AS REPRESENTAÇÕES DE REFERÊNCIA PARA O COMPORTAMENTO,
ATITUDES E MANIFESTAÇÕES EMOCIONAIS DOS INDIVÍDUOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO. É UMA CATEGORIA DE ANÁLISE POIS PERMITE UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE O CONJUNTO DA
SOCIEDADE E DAS RELAÇÕES SOCIAIS, QUE TÊM BASE MATERIAL, ECONÔMICA E IDEOLÓGICA.
ENVOLVE O ESTUDO DAS RELAÇÕES DE PODER E DE DOMINAÇÃO QUE IMPLICAM NA SUBORDINAÇÃO DAS MULHERES
GÊNERO
CONSTRUÇÃO CULTURAL SIMBÓLICA
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•MÍDIA: CONJUNTO DE MEIOS ENQUANTO INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO
•PODER E DOMINAÇÃO SOCIAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
• BRASIL: TELEVISÃO ABERTA É O MEIO DE COMUNICAÇÃO MAIS DIFUNDIDO
CONCENTRAÇÃO E FALTA DE DEMOCRACIA
MÍDIA
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• MÍDIA E MULHER: ESTEREÓTIPOS E ARQUÉTIPOS
-A GRANDE MÃE
-A DONZELA
-A PROSTITUTA
-A GUERREIRA
MÍDIA E MULHER
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• A PROGENITORA, A FEITICEIRA E A LOUCA
• DESDE A ANTIGUIDADE É RESERVADO ÀS MULHERES O ESPAÇO DOMÉSTICO
• NA IDADE MÉDIA A MULHER PASSA A SER UMA AMEAÇA – PAPEL DA IGREJA CATÓLICA
A MULHER NA HISTÓRIA
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• FEMINISMO LIBERAL (REVOLUÇÕES BURGUESAS – SEC. XVIII-XIX): LUTA POR DIREITOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES E VOTO FEMININO.
• FEMINISMO RADICAL (MOVIMENTOS SOCIAIS E OPERÁRIOS – SEC. XX): DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES VINHAM PELA DOMINAÇÃO MASCULINA.
BANDEIRAS E LUTAS FEMINISTAS