SALVADOR TERÇA-FEIRA 28/7/2020A8 ESPECIAL
América Latinaficará maispobre apóspandemia
AGÊNCIAS BRASIL EREUTERSCaracas
A América Latina vai emer-gir da pandemia com taxasmais altas de pobreza, já queos esforços para controlar ovírus levaram a saltos no de-semprego e no endivida-mento, afirmou o presiden-te do Banco Interamericanode Desenvolvimento (BID),Luis Alberto Moreno.
A região, onde o cresci-mento econômico já vemdesacelerando nos últimosanos, deverá registrar con-tração econômica entre 8% a10% em 2020, como resul-tado do novo coronavírus edas medidas de quarentenaassociadas, disse Moreno.
A pandemia “vai empo-brecer não apenas os lati-no-americanos, [mas tam-bém] o mundo em geral,mas claramente a AméricaLatina será mais afetadaporque somos uma região[de mercado] emergente”.
O BID, que é o maior cre-dor regional da América La-tina, aprovará neste anoquase US$ 20 bilhões emempréstimos. Cerca de US$15 bilhões serão destinadosaos governos para fortaleceros sistemas de saúde.
VenezuelaEmbora a maior contraçãoda região tenha ocorrido naVenezuela, Moreno disseque o BID não pode finan-ciar o governo do presidenteNicolás Maduro porque seugoverno está inadimplenteem empréstimos de cerca deUS$ 700 milhões.
A Venezuela está em re-cessão há seis anos e a in-flação anualizada ultrapas-sa os 3.500%.
COVID-19 Medida vale apenas para osbeneficiários com 60 anos ou mais
INSSAUTORIZAPROVA DEVIDA PORPROCURAÇÃOKARINE MELOAgência Brasil, Brasília
Desde ontem, agentes ban-cários estão autorizados arealizar comprovação de vi-da por meio de procuradorou representante legal, debeneficiários do InstitutoNacional do Serviço Social(INSS) com idade igual ousuperior a 60 anos, sem oprévio cadastramento nainstituição. A dispensa daautenticação pode ser feitaquando apresentada procu-ração, termo de tutela, cu-ratela ou guarda.
A procuração também de-verá ser aceita quando forapresentado instrumentode mandato público, nas si-tuações de ausência por via-gem, impossibilidade de lo-comoção ou moléstia con-tagiosa e durante o períodode 120 dias, podendo serprorrogado por ato do pre-sidente. A portaria, assinadapelo presidente do instituto,Leonardo Guimarães, foipublicada na edição de on-tem do Diário Oficial daUnião.
A flexibilização abrange
A portaria foipublicada naedição deontem doDiário Oficialda União
Mercado reduz projeçãode queda do PIB para 5,7%KELLY OLIVEIRAAgência Brasil, Brasília
A previsão do mercado fi-nanceiro para a queda daeconomia brasileira esteano foi ajustada de 5,95% pa-ra 5,77%. A estimativa de re-cuo do Produto Interno Bru-to (PIB) – a soma de todos osbens e serviços produzidosno país – está no boletimFocus, publicação divulgadatodas as semanas pelo Ban-co Central (BC), com a pro-jeção para os principais in-dicadores econômicos.
Para o próximo ano, a ex-pectativa é de crescimentode 3,5%, a mesma previsãohá nove semanas consecu-tivas. Em 2022 e 2023, o mer-cado financeiro continua aprojetar expansão de 2,5%
do PIB.As instituições financei-
rasconsultadaspeloBCtam-bém ajustaram a projeçãopara o Índice Nacional dePreços ao Consumidor Am-plo (IPCA), de 1,72% para1,67%, neste ano. Para 2021, aestimativa de inflação per-manece em 3%, há seis se-manas consecutivas. A pre-visão para 2022 e 2023 tam-bém não teve alteração: 3,5%e 3,2%, respectivamente.
A projeção para 2020 estáabaixo do piso da meta deinflação que deve ser per-seguida pelo BC.
Ameta,definidapeloCon-selho Monetário Nacional éde 4% em 2020, com inter-valo de tolerância de 1,5 pon-to percentual para cima oupara baixo.
Caixa dá mais prazo a mutuárioKELLY OLIVEIRAAgência Brasil, Brasília
Desde ontem é possível pe-dir mais dois meses de pau-sa no pagamento de pres-tações do crédito imobiliá-rio contratado com a CaixaEconômica Federal. A medi-da vale para financiamentosde imóveis do Programa Mi-nha Casa Minha Vida (faixas1,5, 2 e 3) e do Sistema Bra-sileiro de Poupança e Em-préstimos (SBPE).
Segundo a Caixa, os clien-tes pessoas física e jurídicaque já tiveram a pausa tem-porária de 120 dias concluí-da poderão prorrogar o pra-
zo por mais 60 dias. Quemainda não optou por essa al-ternativa também poderásolicitar pausa de 180 dias.
Para as empresas, a opçãode pausa é válida para osfinanciamentos à produçãode empreendimentos e paraos financiamentos de aqui-sição e construção de imó-veis comerciais (modalida-de individual). As opções depagamento parcial dos en-cargos ou carência tambémserão estendidas para até180 dias, porém não pode-rão ser utilizadas em con-junto com a pausa.
A Caixa lembra que, du-rante o período de pausa, o
contrato não está isento daincidência de juros remune-ratórios, seguros e taxas. Osvalores dos encargos pausa-dos são acrescidos ao saldodevedor do contrato e diluí-dos no prazo remanescente.A taxa de juros e o prazocontratados inicialmentenão sofrem alteração.
Quem pode solicitarClientes pessoa física comcontratos em dia ou com até180 dias em atraso (clientesque utilizaram o Fundo deGarantia do Tempo de Ser-viço para reduzir uma parteda prestação também po-dem optar pela pausa);
clientes pessoa jurídica comcontratos em dia ou comatraso de até 60 dias (duasprestações).
Os clientes pessoa físicapodem solicitar a pausa de180 dias ou a prorrogação doperíodo de pausa por mais60 dias para os contratos jáatendidos pelo aplicativoHabitação Caixa, pelos tele-fones 3004-1105 e 0800 7260505, ou de forma automa-tizada pelo 0800 726 8068,opção 2 – 4 – 2. Os clientespessoa jurídica podem so-licitar a pausa pelo número0800 726 8068, opção 2 – 4,ou com o auxílio do gerentede relacionamento.
uma série de documentos,como certidões de nasci-mento, casamento ou óbito,documento de identifica-ção, formulários de perfilprofissiográfico previden-ciário, documentos apre-sentados para solicitação depagamento até o óbito.
Também inclui fecha-mento de vínculo emprega-tício, alteração de dados ca-dastrais, cadastramento depensão alimentícia, desis-tência de benefício, além dedocumentos do grupo fami-liar para fins de pedido debenefícios assistenciais, ins-trumentos de mandatos pa-ra cadastramento de procu-ração, documentos médicospara comprovação de doen-ça contagiosa ou impossibi-lidade de locomoção parafins de inclusão de procu-ração, termo de tutela, de cu-ratela, guarda e o compro-vante de andamento do pro-cesso judicial de represen-tação civil.
O INSS poderá ainda, aqualquer tempo, solicitar osdocumentos apresentados,autenticados ou não, casoentenda necessário, espe-
cialmente após o fim doatual estado de emergênciaepidêmico. Nos casos em
que a documentação neces-sária não estiver entre asprevistas, provocar dúvidaquanto à sua legitimidadeou for indispensável o com-parecimento presencial dointeressado, os prazos fica-rão suspensos enquantoperdurar a interrupção doatendimento presencial.
IrregularidadeA dispensa da autenticação,segundo a norma, não valecaso haja algum indício con-sistente de falsidade.
“Nos casos em que houver
dúvida quanto à legitimida-de de qualquer documenta-ção apresentada, caberá so-licitação de exigência queterá o prazo suspenso até oretorno do atendimentopresencial”, diz a portaria.
Os casos que envolveremrecebimento de benefício, ainclusão de procuração emqualquer situação, termo detutela, de curatela, de guar-da e o cadastramento de her-deiro necessário, na condi-ção de administrador pro-visório, serão realizados pe-lo INSS.
Raul Spinassé / Ag. A TARDE / 10.7.2019
Não é necessário cadastramento prévio do documento em agências da instituição
CARTA CONVITE - 003/2020 - objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinada arealização de pavimentação em bloco sextavado de vias públicas - Sede do Município - CONVÊNIO- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/PREFEITURA Nº 865578/2018. Abertura as 09:00hs do dia05/08/2020; Os editais poderão ser retirados no site www.itagimirim.ba.gov.br, no email [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim. Josenei Barbosa dos SantosSilva - Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
CARTA CONVITECNPJ N: 13.634.969/0001-66
A pregoeira do Município de Jussiape torna pública a prorrogação de abertura da sessão do dia 03/08/2020, ematendimento ao que determina o art. 4º, V, da Lei 10.520/02, conforme especificações de cada EDITAL, pelo site https://www.jussiape.ba.gov.br, para o dia 07/08/2020, através do site https://www.licitacoes-e.com.br: PREGÃO ELETRÔNICONº009/2020-PE, para aquisição de equipamentos hospitalar como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, dentre outros,destinadosas demandasdaCASADESAUDEANAMEDRADOLUZ. PREGÃOELETRÔNICONº010/2020-PEpara aquisiçãode medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúdedeste município. JUSSIAPE, 20 de julho de 2020. ZORAIDEMARIA SOUZA PEREIRA – Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO PRORROGAÇÃO EDITAL REGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-PE E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-PECNPJ N: 13.674.148/0001-53
TOMADA DE PREÇOS 04TP/2020. Objeto: Construção de 01 quadra poliesportiva coberta evestiário, quadra de Volley e Campo na localidade do Jordão e 01 quadra poliesportiva Cobertae Vestiário na localidade Nova Aparecida. Dia 12/08/2020 às 8:30h. Informações: [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu/Ba, 27 de julho de 2020. Vinicius Mariano daSilva. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
O Município de Rafael Jambeiro/BA comunica aos interessados que, por motivo de interessepúblico, CANCELARÁ as sessões de entrega de envelopes de documentos e de propostas dasLicitações, Pregão Presencial PP027/2020. Objeto: contratação de empresas para prestação deserviços de transporte escolar, para os alunos da rede pública municipal de Rafael Jambeiro-BA.Tipo: Menor Preço Global. Sessão dia: 30/07/2020, às 09:00 horas. Está CANCELADA, nos exatostermos do que preconiza o § 4º, do art. 21, da Lei nº 8.666/93. Ariana de Lima Gomes – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP027/2020CNPJ N: 13.195.862/0001-69
O Município de Eunápolis torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº025/2020, objetivando a Locação deveículos, equipamentos, e mão de obra para manutenção da iluminação pública do Município de Eunápolis - BA,por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 07 deAgosto de 2020, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site http://licitacao.provoq.com.br/As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site http://www.eunapolis.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail:[email protected] ou naSuperintendência de licitações, sito na Rua dos fundadores, nº 204, 1º Andar - Centro, CEP nº 45.820.120, Eunápolis- Bahia, Em 27 de julho de 2020. Marilan Oliveira Rocha - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2020CNPJ N: 16.233.439/0001-02
A Pregoeira da PM de Nova Canaã - BA realizará licitação em 03/08/2020 às 09:00h, em sua sede para Registrode Preços de máscaras, aventais e kit de testes de imunocromatografia rápida para detecção do COVID 19. Editalhttps://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.org.br Ana Paula Matos da Silva – 27/07/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAAAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 06/2020.
CNPJ N: 13.858.675/0001-18
O Município, em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº142/2008, faz saber, a quem interessar possa, que, estará recebendo, na data de 03/08/2020 às10:00 hs, proposta de preço, com objeto Contratação de empresa do ramo para fornecimento deequipamentos e materiais permanente, destinado a Secretaria de Educação, do Município de SãoJosé da Vitória, tipo menor preço por lote, São José da Vitória(BA), 22 de Julho de 2020, JEOVÁNUNES DE SOUZA, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DA VITÓRIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020CNPJ N: 16.429.268/0001-83
TOMADA DE PREÇOS 08/2020. Objeto: recuperação de estradas vicinais e ruas do município. Menor preço global.Dia 12/08/2020 às 9h. Informações: na CPL, de 8 às 12h. Irecê/Ba, 28/07/2020. Joazino A. Machado. Pres. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020. PA 100/20. Edital 23/2020. Menor preço por item. Objeto: Aquisição deequipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Acolhimento dasPropostas: de 28/07 a 07/08/2020 às 9h. Abertura da Sessão: 07/08/20 às 9:15h. Disputa de Lances: 07/08/20às 9:30h. Endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Edital: https://uaua.ba.gov.br/category/licitacao/aviso-de-licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmuaua/diario. Informações: e-mail [email protected] etel. 7436731707, de 8 às 12h. Uauá/Ba, 28/07/20. Max Denys Alves da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
A Prefeitura Municipal de Taperoá, por meio de seu pregoeiro, torna público que realizará a Licitação: ProcessoAdministrativo nº P.A. nº 106/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2020 - SRP. Tipo: Menor Preçopor Item. Tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Teste de imunosaiocromatográfico rápido para a detecção de anticorpos IgG/IgM COVID-19 para pacientes do Municípiode Taperoá-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.prefeituradetaperoa.com.br, ou na sede da prefeitura municipal, situada na Praça da Bandeira, 138, Taperoá -BA. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, nainternet, a página www.licitacoes-e.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00mdo dia 31/07/2020 até às 08h:30m do dia 03/08/2020, por meio do sistema eletrônico. A sessão públicaeletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2020. Informações geraisatravés do site: www.prefeituradetaperoa.com.br, por e-mail: [email protected] ou pelo tel. (75)3664-1142.
Taperoá – BA, 27 de julho de 2020.Murilo Bomfim Assis
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
SAEB
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SAEBCOORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO – CCL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO /COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO.Abertura: 03/08/2020 às 14:00h (horário de Brasília) - Objeto: Registro de Preços de Itens de Recepçãode Satélite Banda C para Salvador e Região Metropolitana - BB: 826643 – Família (s): 59.85- site: www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através doe-mail: [email protected], telefone: (71) 3115-3130 Fax: (71)3115-3128 ou presencialmente,de segunda a sexta-feira das 08h30 às 12h00 – 13h30 às 18h00 no endereço: 2ª Avenida, nº 200,Secretaria da Administração/SAEB, Coordenação Central de Licitação, Sala 101. Centro Administrativo daBahia – Salvador/Bahia - 27/07/2020. Rosilene Brito dos Anjos – Pregoeiro (a) Oficial.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 - RETIFICAÇÃO - O Município de Barra do Choça- Bahia, através daPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, tornapúblico a RETIFICAÇÃO ao Edital do procedimento em epígrafe, publicado no Diário Oficial da PrefeituraMunicipal de Barra do Choça, no Diário Oficial da União e no Jornal . ONDE LÊ-SE: Objeto: Contrataçãode Pessoa Jurídica especializada, objetivando o recapeamento asfáltico com Pré-misturado (PMF) em ruase avenidas do município de Barra do Choça-Bahia (…) LEIA-SE: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídicaespecializada, objetivando o recapeamento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com capa selante,em ruas e avenidas do município de Barra do Choça-Bahia (…) Prefeitura Municipal de Barra do Choça – Ba,27 de julho de 2020.Cíntia Alves da Silva Araújo. Comissão Permanente de Licitação. Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – P.A’s n° 059/2020. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO:Objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas voltaicasMunicípio de Prado - BA. Dados complementares no Anexo I do edital Data e horário: 13 de Agosto de2020, às 09h:00 local: Paço Municipal – Sala de Licitações, Rodovia Prado Itamaraju km 01 Lt 14 - Prado/BA. Informações: no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.www.doem.org.br/ba/prado/editais. Prado – BA, 27 de Julho de 2020. Mayra Pires Brito – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - RP: Data de abertura 03/08/2020, às 09h, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de testes rápidos para detecçãoqualitativa de anticorpos IgG/lgM – Novo Coronavírus, a serem utilizados na testagem de pacientes comquadro clínico-epidemiológico compatível com o COVID-19. Informações no endereço: Av. dos Navegantes,Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h às 14h,de segunda a sexta, ou pelo tel. nº (73) 99844-1406. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço:www.portoseguro.ba.gov.br/licitacaov2/. Demais atos no endereço www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/#diario-oficial. Rilei M. Ribeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
