Projeto SIGAEProjeto SIGAE
DEZ/2007
Qualificação ProfissionalQualificação Profissional
MTE
Repassa Recurso às Entidades.
Entidades Conveniadas
Preparam um Plano de Trabalho com as Ações de Qualificação
necessárias.
Contratam Instituições Executoras.
Executoras
Ministram cursos, realizam seminários
(oficinas, workshops) para os trabalhadores.
PlanTeQPlanTeQ
Projetos e ações de Qualificação Social e Profissional – QSP Projetos e ações de Qualificação Social e Profissional – QSP circunscritos a um território (unidade federativa, região ou circunscritos a um território (unidade federativa, região ou município);município);
Instrumento do PNQ para a progressiva articulação e alinhamento Instrumento do PNQ para a progressiva articulação e alinhamento da oferta e da demanda de QSP em cada Estado.da oferta e da demanda de QSP em cada Estado.
Participação obrigatória das Comissões Estaduais e Municipais de Participação obrigatória das Comissões Estaduais e Municipais de Emprego as quais cabe articular e priorizar demandas de QSP Emprego as quais cabe articular e priorizar demandas de QSP levantadas pelo poder público e pela sociedade civil organizada, levantadas pelo poder público e pela sociedade civil organizada, bem como supervisionar a execução do Plano, executados sob bem como supervisionar a execução do Plano, executados sob gestão das Secretarias Estaduais ou Municipais de Trabalho ou gestão das Secretarias Estaduais ou Municipais de Trabalho ou suas equivalentes;suas equivalentes;
O Plano de Trabalho de uma Conveniada de PlanTeQ no SIGAE é O Plano de Trabalho de uma Conveniada de PlanTeQ no SIGAE é composto pela planilha Plano de Trabalho (IN 01) mais a planilha composto pela planilha Plano de Trabalho (IN 01) mais a planilha de Distribuição por Público Prioritário e Distribuição por Município/ de Distribuição por Público Prioritário e Distribuição por Município/ Ação, onde são discriminados sob esses 2 enfoques a meta de Ação, onde são discriminados sob esses 2 enfoques a meta de educandos e os recursos envolvidos no Convênio (FAT e educandos e os recursos envolvidos no Convênio (FAT e Contrapartida).Contrapartida).
PlanTeQPlanTeQ
Cada PlanTeQ deverá aplicar os recursos do FAT de forma a que Cada PlanTeQ deverá aplicar os recursos do FAT de forma a que o mínimo de 85% dos recursos e 90% da oferta de vagas em o mínimo de 85% dos recursos e 90% da oferta de vagas em Ações de Qualificação seja para a população prioritária definida Ações de Qualificação seja para a população prioritária definida na Resolução 333/2003.na Resolução 333/2003.
Definem-se como ações de QSP no âmbito do PlanTeQ, ações de Definem-se como ações de QSP no âmbito do PlanTeQ, ações de educação profissional (cursos, seminários, oficinas, assessorias, educação profissional (cursos, seminários, oficinas, assessorias, extensão, pesquisas, estudos) envolvendo de forma integrada extensão, pesquisas, estudos) envolvendo de forma integrada conhecimentos sobre saúde e segurança no trabalho, educação conhecimentos sobre saúde e segurança no trabalho, educação ambiental , direitos humanos, sociais e trabalhistas, informação e ambiental , direitos humanos, sociais e trabalhistas, informação e orientação profissional e gestão do trabalho, aplicados à orientação profissional e gestão do trabalho, aplicados à realidade local, às necessidades do trabalhador e ao mercado de realidade local, às necessidades do trabalhador e ao mercado de trabalho (até 20% da carga horária dos cursos). trabalho (até 20% da carga horária dos cursos).
ProEsQProEsQ
Os Projetos Especiais de QualificaçãoOs Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs), contemplam a (ProEsQs), contemplam a elaboração de estudos, pesquisas, materiais técnico-didáticos, elaboração de estudos, pesquisas, materiais técnico-didáticos, metodologias e tecnologias de qualificação social e profissional metodologias e tecnologias de qualificação social e profissional destinadas a populações específicas ou abordando aspectos da destinadas a populações específicas ou abordando aspectos da demanda, oferta e do aperfeiçoamento das políticas públicas de demanda, oferta e do aperfeiçoamento das políticas públicas de qualificação e de sua gestão participativa, implementados em qualificação e de sua gestão participativa, implementados em escala regional ou nacional, por entidades de comprovada escala regional ou nacional, por entidades de comprovada especialidade competência técnica e capacidade de execução.especialidade competência técnica e capacidade de execução.
Os ProEsQs poderão incluir ações, processos, itinerários e percursos Os ProEsQs poderão incluir ações, processos, itinerários e percursos envolvendo qualificação social e profissional da população envolvendo qualificação social e profissional da população prioritária do PNQ em escala reduzida, exclusivamente com o prioritária do PNQ em escala reduzida, exclusivamente com o caráter de experimentação e validação das metodologias e caráter de experimentação e validação das metodologias e tecnologias de qualificação, garantindo o caráter nacional ou tecnologias de qualificação, garantindo o caráter nacional ou regional da validaçãoregional da validação..
ProEsQProEsQ
O Plano de Trabalho de uma Conveniada de ProEsQ no SIGAE é O Plano de Trabalho de uma Conveniada de ProEsQ no SIGAE é composto pela planilha obrigatória da IN01 (composto pela planilha obrigatória da IN01 (com os dados da Entidade, com os dados da Entidade, descrição do Projeto, Outros Partícipes, Cronograma de Execução, Plano de descrição do Projeto, Outros Partícipes, Cronograma de Execução, Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso), Aplicação e Cronograma de Desembolso), mais a planilha de Distribuição mais a planilha de Distribuição por Produtos, onde são discriminados de forma mais detalhada por Produtos, onde são discriminados de forma mais detalhada como serão aplicados os recursos envolvidos no Convênio (FAT e como serão aplicados os recursos envolvidos no Convênio (FAT e Contrapartida).Contrapartida).
Se o Projeto envolver atividades de Validação, Experimentação ou Se o Projeto envolver atividades de Validação, Experimentação ou Desenvolvimento de Metodologia, as mesmas planilhas de Desenvolvimento de Metodologia, as mesmas planilhas de Distribuição por Público e de Distribuição por Município previstas Distribuição por Público e de Distribuição por Município previstas para o PlanTeQ, deverão ser também preenchidas discriminando os para o PlanTeQ, deverão ser também preenchidas discriminando os recursos alocados a essas atividades.recursos alocados a essas atividades.
A abrangência da execução de um ProEsQ ou é Regional (A abrangência da execução de um ProEsQ ou é Regional (quando a quando a execução ocorre em pelo menos três (3) UFs de uma mesma região do execução ocorre em pelo menos três (3) UFs de uma mesma região do BrasilBrasil) ou Nacional () ou Nacional (quando a execução ocorre em pelo menos oito (8) UFs quando a execução ocorre em pelo menos oito (8) UFs das cinco regiõesdas cinco regiões).).
Instrumento complementar aos PlanTeQs – Planos Territoriais de Instrumento complementar aos PlanTeQs – Planos Territoriais de Qualificação. Deve contemplar demandas cujo atendimento não Qualificação. Deve contemplar demandas cujo atendimento não tenha sido passível de antecipação pelo planjemento dos PlanTeQs.tenha sido passível de antecipação pelo planjemento dos PlanTeQs.
Caracterizado como um espaço de integração entre políticas de Caracterizado como um espaço de integração entre políticas de desenvolvimento, inclusão social e emprego e políticas de desenvolvimento, inclusão social e emprego e políticas de qualificação social e profissional, em articulação direta com qualificação social e profissional, em articulação direta com oportunidades concretas de inserção do trabalhador no mundo do oportunidades concretas de inserção do trabalhador no mundo do trabalho; trabalho;
Demandas identificadas a partir de iniciativas empresariais, sociais Demandas identificadas a partir de iniciativas empresariais, sociais ou governamentais, cujo atendimento não teria sido passível de ou governamentais, cujo atendimento não teria sido passível de antecipação no planejamento dos estados ou municípios conveniados antecipação no planejamento dos estados ou municípios conveniados ao PNQ.ao PNQ.
Voltado ao atendimento de demandas emergenciais (Voltado ao atendimento de demandas emergenciais (situação situação iminente de desocupação em massa, calamidade pública ou risco iminente de desocupação em massa, calamidade pública ou risco socialsocial), setoriais (), setoriais (empreendimentos econômicosempreendimentos econômicos) e/ou estruturantes ) e/ou estruturantes ((obras e empreendimentos de infra-estrutura e logísticaobras e empreendimentos de infra-estrutura e logística), associadas ), associadas a políticas e oportunidades de desenvolvimento econômico ou a políticas e oportunidades de desenvolvimento econômico ou voltadas para setores com risco intensivo de perda de postos de voltadas para setores com risco intensivo de perda de postos de trabalho;trabalho;
PlanSeQPlanSeQ
Propostos ao DEQ/SPPE por um ou mais demandantes – Comissão de Propostos ao DEQ/SPPE por um ou mais demandantes – Comissão de Concertação - (iniciativa governamental, sindical, empresarial e social)Concertação - (iniciativa governamental, sindical, empresarial e social)
Apresentação de proposta pelos demandantes será seguida por debate Apresentação de proposta pelos demandantes será seguida por debate participativo do projeto, por meio de uma ou mais audiências públicas participativo do projeto, por meio de uma ou mais audiências públicas convocada pelo DEQ/SPPE;convocada pelo DEQ/SPPE;
Cabe a Comissão de Concertação elaborar proposta de projeto de Cabe a Comissão de Concertação elaborar proposta de projeto de Intermediação e Qualificação do trabalhadores, dando enfâse à estimativa Intermediação e Qualificação do trabalhadores, dando enfâse à estimativa de geração de posto de trabalho e submeter à apreciação do DEQ/SPPEde geração de posto de trabalho e submeter à apreciação do DEQ/SPPE
É celebrado um Protocolo de Intenções (definição de contrapartida) entre as É celebrado um Protocolo de Intenções (definição de contrapartida) entre as partes;partes;
Não existe obrigatoriedade de contrapartida em educandos;Não existe obrigatoriedade de contrapartida em educandos;
O PlanSeQ será composto no SIGAE pela planilha Plano de Trabalho (similar O PlanSeQ será composto no SIGAE pela planilha Plano de Trabalho (similar a dos outros Planos) e por 8 planilhas adicionais: Comissão de Concertação, a dos outros Planos) e por 8 planilhas adicionais: Comissão de Concertação, Produtos, Público Prioritário, Município x Ação, Associação de CBO à Ação, Produtos, Público Prioritário, Município x Ação, Associação de CBO à Ação, Oferta de Vagas, Metas de Qualificação Social e Profissional e Metas de Oferta de Vagas, Metas de Qualificação Social e Profissional e Metas de Intermediação de Mão-de-Obra.Intermediação de Mão-de-Obra.
PlanSeQPlanSeQ
Fonte de Financiamento - PNQFonte de Financiamento - PNQ
Percentuais de alocação dos recursos para implementação Percentuais de alocação dos recursos para implementação do PNQdo PNQ
Convênios de Gestão = até 10%; Convênios de Gestão = até 10%;
Restante = mínimo de 90%, onde:Restante = mínimo de 90%, onde:
PlanTeQs = PlanTeQs = 75%; 75%; PlanSeQs = PlanSeQs = 15%; 15%; ProEsQs ProEsQs = = 10%.10%.
SIGAESIGAE
20062006 20072007 20062006 20072007 20062006 20072007
ConveniadasConveniadas 4141 4242 66 11 1616 11
Executoras ContratadasExecutoras Contratadas 389389 212212 33 11 77 00
Educandos (cursos) e Educandos (cursos) e Participantes Participantes (oficinas/seminários,...)(oficinas/seminários,...)
119.069119.069 2.5572.557 4141 00 00 00
PlanTeQPlanTeQ ProEsQProEsQ PlanSeQPlanSeQ
UsuáriosUsuários 1.2111.211 314314 109109
Fonte: SIGAE PNQ WEB em 12/12/2007
Qualificação ProfissionalQualificação Profissional
Sistemas envolvidos com a alimentação de dados da Qualificação Sistemas envolvidos com a alimentação de dados da Qualificação ProfissionalProfissional
Controlar os Recursos do FAT destinados às Secretarias de Trabalho e demais Conveniadas Controlar os Recursos do FAT destinados às Secretarias de Trabalho e demais Conveniadas para execução dos Planos Nacionais de Qualificação – para execução dos Planos Nacionais de Qualificação – PlanTeQ/ PlanSeQPlanTeQ/ PlanSeQ e e ProEsQ.ProEsQ.
FinalidadeFinalidade
SIGAE PNQ WEBSIGAE PNQ WEB(PlanTeQ/PlanSeQ/ProEsQ(PlanTeQ/PlanSeQ/ProEsQ))
SIGAE PNQ WEBSIGAE PNQ WEB(PlanTeQ/PlanSeQ/ProEsQ(PlanTeQ/PlanSeQ/ProEsQ))
SIGAE (Mãe)SIGAE (Mãe)SIGAE (Mãe)SIGAE (Mãe)
SIGAE EXECUTORASIGAE EXECUTORASIGAE EXECUTORASIGAE EXECUTORA
Sistemas x Entidades UsuáriasSistemas x Entidades Usuárias
SIGAE PNQ Web
• MTEMTE
• ConveniadasConveniadas
• Instituições Executoras contratadasInstituições Executoras contratadas
SIGAE Executora
• Instituições Executoras contratadas Instituições Executoras contratadas
• Conveniadas quando atuam no papel Conveniadas quando atuam no papel de executoras das Ações de de executoras das Ações de QualificaçãoQualificação
SIGAE• Secretarias de Trabalho Estaduais – Secretarias de Trabalho Estaduais – PlanTeQPlanTeQ
CICLO PNQCICLO PNQ
Planejamento
Execução
Acompanhamento
Prestação de Contas ao MTE
As atividades da Qualificação podem ser agrupadas na forma abaixo:
CICLO PNQ – Áreas de AtuaçãoCICLO PNQ – Áreas de Atuação
Planejamento
Execução
Acompanhamento
Prestação de Contas ao MTE
• Repasse de Recursos às Conveniadas - MTE• Inserção do plano de trabalho firmados entre MTE e Entidade Conveniada – Conveniada• Análise e Aprovação do Plano - MTE
• Cadastro Contratos/ Termos firmados entre Conveniadas e Executoras para cursos e eventos / outros produtos – Conveniada• Cadastro turmas, trabalhadores e efetivar inscrições – Conveniada/ Executora
• Exportar a Programações de Cursos bem como posição de turmas em Andamento e Concluídas através de Prestações de Contas – Conveniada - Executora• Analisar as prestações de contas e autorizar os pagamentos - Conveniada• O MTE tem acesso às informações analisadas pela Conveniada• Relatórios de consolidação da Execução sob várias óticas permitindo avaliação do MTE e Conveniada em qualquer momento do Plano• Análise de Evidências - MTE• Fechamento de Plano - MTE
MTEMTE
Repasse dos RecursosRepasse dos Recursos
Cadastro das Entidades ConveniadasCadastro das Entidades Conveniadas
Aprovação dos PlanosAprovação dos Planos
Autorizar Alteração de Plano AprovadoAutorizar Alteração de Plano Aprovado
Análise das Evidências de Execução Análise das Evidências de Execução
Fechamento do PlanoFechamento do Plano
Consultas / RelatóriosConsultas / Relatórios
Sistema SIGAE PNQ Web – Principais FunçõesSistema SIGAE PNQ Web – Principais Funções
CONVENIADASCONVENIADAS
Cadastramento do PlanoCadastramento do Plano
Cadastro das Instituições ExecutorasCadastro das Instituições Executoras
Administração dos Contratos/ TermosAdministração dos Contratos/ Termos
Exportação de ContratosExportação de Contratos
Cadastramento de Projetos (ProEsQ/PlanSeQ)Cadastramento de Projetos (ProEsQ/PlanSeQ)
Análise de Prestação de Prestação de ContasAnálise de Prestação de Prestação de Contas
Autorização de Pagamentos (incluindo contrapartida)Autorização de Pagamentos (incluindo contrapartida)
Registrar Resultado dos Educandos (ProEsQ/ PlanSeQ)Registrar Resultado dos Educandos (ProEsQ/ PlanSeQ)
Consultas e Relatórios de Acompanhamento da ExecuçãoConsultas e Relatórios de Acompanhamento da Execução
Sistema SIGAE PNQ Web – Principais FunçõesSistema SIGAE PNQ Web – Principais Funções
EXECUTORAS / CONVENIADASEXECUTORAS / CONVENIADAS
Geração da Carga de Contratos/ TermosGeração da Carga de Contratos/ Termos
Carga de Programação de TurmasCarga de Programação de Turmas
Carga de Prestação de ContasCarga de Prestação de Contas
Registrar Resultado de Participantes em EventosRegistrar Resultado de Participantes em Eventos
Relatório de Ocorrências da Carga de Prestação de ContasRelatório de Ocorrências da Carga de Prestação de Contas
Comprovante de Recebimento de Prestação de ContasComprovante de Recebimento de Prestação de Contas
Sistema SIGAE PNQ Web – Principais FunçõesSistema SIGAE PNQ Web – Principais Funções
Foi mantido o acesso à essas funcionalidades para as Conveniadas, Foi mantido o acesso à essas funcionalidades para as Conveniadas, para atender os casos de Executoras sem acesso (provisório ou não) àpara atender os casos de Executoras sem acesso (provisório ou não) à WEB.WEB.
Sistema SIGAE Executora – Principais FunçõesSistema SIGAE Executora – Principais Funções
Instituições ExecutorasInstituições Executoras
Cadastro da Programação de Turmas Cadastro da Programação de Turmas
Cadastro dos Educandos Cadastro dos Educandos (Candidatos a Curso/ Participante de (Candidatos a Curso/ Participante de Eventos) Eventos)
Convocação da Clientela (Indicada ou não pela Conveniada)Convocação da Clientela (Indicada ou não pela Conveniada)
Inscrição dos Trabalhadores em CursosInscrição dos Trabalhadores em Cursos
Conclusão de TurmasConclusão de Turmas
Resultados Obtidos pelos EducandosResultados Obtidos pelos Educandos
Registro de Encaminhamento ao Mercado de Trabalho Registro de Encaminhamento ao Mercado de Trabalho (PlanTeQ – Obrigatório/ PlanSeQ – Opcional)(PlanTeQ – Obrigatório/ PlanSeQ – Opcional)
Geração da Prestação de ContasGeração da Prestação de Contas
Consultas e RelatóriosConsultas e Relatórios
Sistema SIGAE – Principais FunçõesSistema SIGAE – Principais Funções
CONVENIADAS (Secretarias de Estado)CONVENIADAS (Secretarias de Estado)
Geração de ClientelaGeração de Clientela
Gerenciar Pretensão de QualificaçãoGerenciar Pretensão de Qualificação
Consultas e Relatórios de Acompanhamento da ExecuçãoConsultas e Relatórios de Acompanhamento da Execução
Principais Controles / FacilidadesPrincipais Controles / Facilidades
Desenvolvimento SIGAE PNQ WEB: plataforma WEB e base de dados Desenvolvimento SIGAE PNQ WEB: plataforma WEB e base de dados centralizada;centralizada;
A ferramenta para visualização dos relatórios na WEB foi desenvolvida A ferramenta para visualização dos relatórios na WEB foi desenvolvida num padrão superior aos habitualmente empregados nos sistemas num padrão superior aos habitualmente empregados nos sistemas comerciais WEB, baseado numa solução que não demanda custo de comerciais WEB, baseado numa solução que não demanda custo de licença de software para os usuários;licença de software para os usuários;
Cada turma é composta majoritariamente de um único público, de Cada turma é composta majoritariamente de um único público, de forma a se obter um resultado mais efetivo. As exceções estão forma a se obter um resultado mais efetivo. As exceções estão estabelecidas pelo MTE, não podendo a Conveniada interferir;estabelecidas pelo MTE, não podendo a Conveniada interferir;
Custo Hora/Carga Horária utilizados nos cálculos são os vigentes na Custo Hora/Carga Horária utilizados nos cálculos são os vigentes na data de início de realização da turma;data de início de realização da turma;
O sistema calcula o valor a ser pago de FAT por turma concluída / O sistema calcula o valor a ser pago de FAT por turma concluída / evento realizado, baseado em critérios determinados pelo MTE;evento realizado, baseado em critérios determinados pelo MTE;
Principais Controles / FacilidadesPrincipais Controles / Facilidades
Valor a Pagar é padronizado segundo critério estipulado pelo DEQ/MTE, não Valor a Pagar é padronizado segundo critério estipulado pelo DEQ/MTE, não permitindo a utilização de recursos do PNQ para pagamento de evasão permitindo a utilização de recursos do PNQ para pagamento de evasão acima do estabelecido; acima do estabelecido;
A contratação está limitada ao total de recursos recebidos mais A contratação está limitada ao total de recursos recebidos mais rendimentos apurados até o momento da contratação;rendimentos apurados até o momento da contratação;
Registro de Encaminhamento do Educando ao Mercado de Trabalho Registro de Encaminhamento do Educando ao Mercado de Trabalho Obrigatório (PlanTeQ);Obrigatório (PlanTeQ);
Registro/Atesto de evidências de execução dos produtos do ProEsQ/ Registro/Atesto de evidências de execução dos produtos do ProEsQ/ PlanSeQ e de Estudos Prospectivos (PlanTeQ);PlanSeQ e de Estudos Prospectivos (PlanTeQ);
Os participantes de eventos têm que ser necessariamente educandos de Os participantes de eventos têm que ser necessariamente educandos de curso (PlanTeQ), devendo esses eventos serem de caráter complementar curso (PlanTeQ), devendo esses eventos serem de caráter complementar aos cursos, à exceção de eventos voltados para Gestores de Políticas aos cursos, à exceção de eventos voltados para Gestores de Políticas Públicas;Públicas;
Principais Controles / FacilidadesPrincipais Controles / Facilidades
Restrições para pagamento do contrato e acompanhamento dos mesmos, Restrições para pagamento do contrato e acompanhamento dos mesmos, incluindo limites para valores das parcelas e verificação de realização do incluindo limites para valores das parcelas e verificação de realização do serviço tanto para recursos do FAT como da Contrapartida da serviço tanto para recursos do FAT como da Contrapartida da Conveniada.Conveniada.
Executoras utilizam também o SIGAE PNQ WEB para as trocas de Executoras utilizam também o SIGAE PNQ WEB para as trocas de informações com as Conveniadas, agilizando o acesso das Conveniadas e informações com as Conveniadas, agilizando o acesso das Conveniadas e MTE às informações;MTE às informações;
As informações provenientes das Prestações de Contas das Executoras, As informações provenientes das Prestações de Contas das Executoras, estão disponíveis imediatamente a partir da aprovação das mesmas pela estão disponíveis imediatamente a partir da aprovação das mesmas pela Conveniada;Conveniada;
Para agilizar o processo de análise e aprovação de alterações num Plano Para agilizar o processo de análise e aprovação de alterações num Plano de Trabalho, é disponibilizado para o MTE um relatório destacando as de Trabalho, é disponibilizado para o MTE um relatório destacando as diferenças introduzidas no novo plano que está sendo submetido e o já diferenças introduzidas no novo plano que está sendo submetido e o já liberado para análise anteriormente. Dessa forma apenas a análise inicial liberado para análise anteriormente. Dessa forma apenas a análise inicial demanda mais tempo;demanda mais tempo;
Relatórios de Acompanhamento comparando previsto / contratado / Relatórios de Acompanhamento comparando previsto / contratado / realizado/ pago sob enfoques diversos. realizado/ pago sob enfoques diversos.
Fluxo Básico das Atividades no SIGAE paraFluxo Básico das Atividades no SIGAE paraConveniada de PlanTeQ / PlanSeQConveniada de PlanTeQ / PlanSeQ
CADASTRAR AÇÕESCADASTRAR AÇÕES
CADASTRAR PLANO DE TRABALHOCADASTRAR PLANO DE TRABALHO
LIBERAR PLANO P/ ANÁLISE DO MTELIBERAR PLANO P/ ANÁLISE DO MTE
MTE ANALISA E APROVA O PLANOMTE ANALISA E APROVA O PLANO
CADASTRAR EXECUTORASCADASTRAR EXECUTORAS
ADMINISTRAR CONTRATOS/ TERMOSADMINISTRAR CONTRATOS/ TERMOS
EXECUTORA É AVISADA QUE PODE ENTRAR NO SIGAE PNQ EXECUTORA É AVISADA QUE PODE ENTRAR NO SIGAE PNQ WEB E GERAR A CARGA DE CONTRATOWEB E GERAR A CARGA DE CONTRATO
EXECUTORA FAZ A CARGA DE PROGRAMAÇÃO DE TURMAS EXECUTORA FAZ A CARGA DE PROGRAMAÇÃO DE TURMAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIGAE WEB JÁ EMITINDO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SIGAE WEB JÁ EMITINDO
O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO, BEM COMO O O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO, BEM COMO O RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS, SE HOUVER.RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS, SE HOUVER.
CARREGAR PROGRAMAÇÃO DE TURMAS CARREGAR PROGRAMAÇÃO DE TURMAS
CARREGAR PRESTAÇÃO DE CONTASCARREGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTASANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS
AUTORIZAR PAGAMENTOSAUTORIZAR PAGAMENTOS
CADASTRAR EVIDÊNCIASCADASTRAR EVIDÊNCIAS
RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃORELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO
MTE ATESTA RECEBIMENTO DAS EVIDÊNCIAS DE MTE ATESTA RECEBIMENTO DAS EVIDÊNCIAS DE EXECUÇÃOEXECUÇÃO
MTE ANALISA RESTAÇÃO DE CONTAS DAS CONVENIADAS MTE ANALISA RESTAÇÃO DE CONTAS DAS CONVENIADAS ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS E DOS DOCS RECEBIDOSATRAVÉS DOS RELATÓRIOS E DOS DOCS RECEBIDOS
Inscreve Educandos
(SINE ou avulsos)
PLANSEQ Aprovado
Cadastra Vagas
Atendente Convoca
Contrata Executoras
Cria turmasTurma
Concluída
Dispara msg convocação
Educ. concluintes
Encaminha Educando
Encaminha Trab. IMO
Sobra Vagas?
Registra Resultado
Libera Demais Trabalhadores
Sim
Fim Processo
Não
Fluxo de Intermediação Previsto para o PlanSeQFluxo de Intermediação Previsto para o PlanSeQ
Proposta do Fluxo da IMO – PlanSeQ - ConsideraçõesProposta do Fluxo da IMO – PlanSeQ - Considerações
Entre a aprovação do Plano e a conclusão da Turma, a Entre a aprovação do Plano e a conclusão da Turma, a Conveniada deverá disponibilizar as vagas para um Posto de Conveniada deverá disponibilizar as vagas para um Posto de Atendimento.Atendimento.
Consultas serão disponibilizadas com intuito de fornecer Consultas serão disponibilizadas com intuito de fornecer ferramentas ao MTE para o acompanhamento dos ferramentas ao MTE para o acompanhamento dos encaminhamentos, das colocações e das disponibilizações de encaminhamentos, das colocações e das disponibilizações de vagas do PlanSeQ.vagas do PlanSeQ.
Com a conclusão de cada turma, as vagas referentes às CBOs Com a conclusão de cada turma, as vagas referentes às CBOs relacionadas estarão disponíveis para convocação, e um aviso será relacionadas estarão disponíveis para convocação, e um aviso será disparado automaticamente para que o Posto inicie o Processo.disparado automaticamente para que o Posto inicie o Processo.
As ofertas de vagas associadas ao PlanSeQ serão prioritariamente As ofertas de vagas associadas ao PlanSeQ serão prioritariamente destinadas aos Educandos concluintes das respectivas turmas. Em destinadas aos Educandos concluintes das respectivas turmas. Em havendo sobra de vagas, os demais trabalhadores do SINE poderão havendo sobra de vagas, os demais trabalhadores do SINE poderão ser convocados.ser convocados.
Para problemas que envolvem uma manutenção corretiva será aberto um Siarq (Solicitação de Serviço) pela própria Datamec
Para problemas que envolvem uma manutenção corretiva será aberto um Siarq (Solicitação de Serviço) pela própria Datamec
Em caso de correção de problema provocado pelo usuário e ou solicitação especial, serão orientados a solicitar que o MTE autorize o serviço, através da abertura de um Siarq.
Em caso de correção de problema provocado pelo usuário e ou solicitação especial, serão orientados a solicitar que o MTE autorize o serviço, através da abertura de um Siarq.
Atendimento Regional SIGAE
Telefona/e-mail
Fluxo de ComunicaçãoFluxo de Comunicação Conveniadas x DatamecConveniadas x Datamec
Telefona para o usuário, esclarecendo adúvida e/ou apresentando solução para o
problema.
Telefona para o usuário, esclarecendo adúvida e/ou apresentando solução para o
problema.
SecretariasSecretarias de de Trabalho, Trabalho,
PrefeiturasPrefeituras
SecretariasSecretarias de de Trabalho, Trabalho,
PrefeiturasPrefeituras
Fundações Fundações ONGs, demais ONGs, demais ConveniadasConveniadas
Fundações Fundações ONGs, demais ONGs, demais ConveniadasConveniadas
Dúvidas sobre o SIGAE ???
Problemas ???Serviços Especiais???
Usuário
Integração dos Produtos do MTEIntegração dos Produtos do MTE
CAGEDCAGED
SDSD
PROGERPROGER
Base de Base de GestãoGestão
CBOCBO
SIGAESIGAE