“Projeto Aula dada, Aula Estudada” - AULA 06
Processo de Independência Brasileiro: Crise do
Sistema Colonial e a Luta Pela Autonomia.
By Kadú Costa Pinto
INTRODUÇÃO
- Não Houve Grito do Ipiranga e Não é Possível Limitar
a Independência do Brasil ao 7 de Setembro de 1822.
- A Independência Não Mudou a Caráter Colonial de
Nossa Economia e de Nossa Sociedade.
Influências do XVIII: Revolução Industrial, Revolução
Francesa e Guerras Napoleônicas.
Periodização do Processo Emancipacionista:
Meados do Século XVIII Até 1831 (Abdicação de D.
Pedro I)
A CRISE DO SISTEMA COLONIAL (Fim do XVIII e Início do XIX):
- Crise do Antigo Regime;
- Crise do Antigo Sistema Colonial;
- Crise Metropolitana;
- Influência das Ideias Iluministas.
DESAGREGAÇÃO DO ANTIGO REGIME:
- Crise do Absolutismo
- Crise do Mercantilismo
- Crise do Capitalismo Comercial
MOTIVOS DA CRISE:
- Revolução Industrial (Capitalismo Industrial Não Admitia Barreiras ao
Consumo e ao Comércio – Monopólio Comercial e Trabalho Escravo)
- O Intervencionismo Se Tornou um Entrave ao Crescimento Econômico
(Oposição ao Absolutismo e ao Mercantilismo)
- Revolução Francesa e Independência dos EUA
Já Não Cabia Mais o Sistema Ancorado Em: Monopólio Comercial (Pacto
Colonial, Escravidão e Tráfico Negreiro)
O DECLÍNIO COLONIAL
- Progressivo Afrouxamento dos Laços Econômicos, Políticos e
Ideológicos Que Prendiam Uma Colônia à Metrópole (Inversão
Colonial).
- O Tiro no Pé (Origens dos Conflitos de Interesse entre
Metrópoles e colônias):
* População Colonial Crescia;
* Produção Colonial Aumentava;
* Tarefas Administrativas na Colônia Se Ampliavam;
* Urbanização Colonial Aumentava (Surgimento de
novas Camadas Sociais)
- Pontos de Corrosão do Sistema:
A) EUROPA: Crise do Antigo Regime nas Metrópoles Tirou a
Base de Sustentação do Sistema Colonial (Economia e Ideologia
Caíram)
B) AMÉRICA: Populações Coloniais Começaram a Combater o
Domínio Metropolitano.
DECLÍNIO COLONIAL NO BRASIL
- Período Colonial Tranquilo? Não!
1) Conflitos Violentos Entre Escravos e Senhores a Partir do Século
XVII e Principalmente no XVIII:
2) Consumidores se Opunham aos Monopólios Metropolitanos
(Mercadorias Passavam Antes Por Portugal encarecendo os Produtos
Aqui Consumidos; Além de Impostos e Taxas Alfandegárias);
3) A Classe Dominante Colonial se Opunham à Metrópole (Desde as
Invasões Holandesas a Crise Lusitana Impedia de Praticar Bons Preços
Pelos Produtos Exportados da Colônia).
4) Sistema Burocrático Cada Vez Maior (Crescimento do Aparelho
Administrativo) A Partir da Sociedade Aurífera (Militarismo, Tributarismo
e Fiscalização Forte Sobre as Arrecadações = Autoritarismo
Exacerbado – Revolta Das Camadas Médias Surgentes).
Obs.: A Partir da Burocratização Acentuada, a Metrópole Começou a
Perder Importância, já que Tudo Passa A Ser Decidido Por Órgãos na
Própria Colônia.
REVOLTAS NATIVISTAS:
Contestavam o controle metropolitano sobre assuntos específicos, sem
contudo, apresentarem um projeto separatista.
1ª) REVOLTA DE BECKMAN (Grão Pará e Maranhão 1684):
Insatisfação dos colonos da região com o monopólio exercido pela
Cia de Comércio do Maranhão (Grande Corrupção e Falta de
Fornecimento de Escravos) , porque o fornecimento de escravos e
mercadorias era irregular e excessivamente caro. A insatisfação
também se revela em relação ao controle dos jesuítas sobre a mão-
de-obra indígena e a proibição da coroa para a Escravização de
Indígenas.
Liderados por Manuel e Thomas Beckman, os revoltosos invadiram
armazéns da Cia de Comércio do Maranhão e o Colégio dos Jesuítas
em São Luís.
A Coroa reagiu e o líder foi condenado à morte, mas, de certa forma,
atendeu às exigências dos colonos: Extinguiu a Cia de Comércio e
voltou a permitir a escravização de indígenas.
2ª) GUERRA DOS EMBOABAS (Minas-Gerais 1708 -1709):
Disputa entre paulistas, que haviam descoberto o ouro na
região, e forasteiros portugueses, nordestinos e cariocas, que
calçavam botas altas (“emboabas” – Palavra de origem tupi
que significa “Aves de pés emplumados”), que para lá haviam
se dirigido com as notícias das descobertas.
A vitória coube aos emboabas (Líder: Manuel Nunes Viana
aclamado governador após o conflito).
Ao Final a Coroa Criou a Capitania de São Paulo e Minas de
Ouro (Mais Extensa da Colînia.
Para melhor controlar a população foram criadas vilas nos
povoados mais populosos:
- Vila de Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo (Atual Mariana)
– 1711; Vila Rica; Sabará; São João Del Rei; Vila Nova da
Rainha (Caeté) e Vila do Príncipe (Serro).
3ª) GUERRA DOS MASCATES (Pernambuco (1710-1714):
Concorrência Antilhana: Olinda em Crise e Recife
Prosperando.
Fruto da disputa entre os senhores de engenho, que viviam
em Olinda, e os comerciantes portugueses, que moravam em
Recife e levavam o nome de “mascates”. A redução das
exportações de açúcar, em decorrência da concorrência
antilhana, fez aumentar as dívidas dos senhores com os
mascates. Estes se aproveitam da situação e pressionam pela
elevação de recife à categoria de vila, ocasionando a revolta
dos olindenses.
Concessão da Autonomia: 1710
4ª) REVOLTA DE FELIPE DOS SANTOS OU REVOLTA DE VILA
RICA (Minas Gerais 1720): Gerada pelo descontentamento dos
mineradores da região com a notícia da instalação de uma casa de
fundição em Vila Rica, o que iria acabar com o contrabando de ouro
desenvolvido na região.
Principais Exigências: Redução do Preço dos Alimentos e Anulação
do Decreto que Criava as Casas de Fundição.
Liderada por Felipe dos Santos, tropeiro e minerador português e pelo
minerador e comerciante português Pascoal da Silva Guimarães, que
acabaram presos e Felipe dos Santos morto e esquartejado por ordem
do governador da capitania, o temido Conde de Assumar.
A Coroa portuguesa, para evitar novos conflitos, criou a capitania de
Minas Gerais separada de São Paulo.
Obs.: Das Casas de Fundição, o Ouro seguia para a Provedoria da
Fazenda Real (Órgão do Governo Português responsável pelo
recolhimento d ouro no território colonial).
5ª) Aclamação de Amador Bueno (São Paulo, 1641):
Local: São Paulo
Período: Logo Após do Final da União Ibérica
Motivo: Colonos Queriam Manter Suas Relações Com
Espanhóis do Rio da Prata.
Ações: Tentaram aclamar Amador Bueno da Silva
como “Rei” de são Paulo, Mas o Próprio Amador Não
Aceitou Nem o Cargo e Nem o Título.
Resultado: O Movimento Encerrou-se em Poucas
Horas e Hoje Nem Todos os Historiadores o Aceitam
Como Nativista.
AMADOR BUENO
(Fatec) A Revolta de Beckman, no século XVIII, a Guerra dos
Emboabas, a Guerra dos Mascates e a sedição de Felipe dos
Santos em Vila Rica, no século XVIII, tiveram em comum o
fato de que:
a) representaram uma tentativa de combate à ação
desempenhada pelo sistema de exploração das Companhias de
Comércio.
b) visavam promover a autonomia dos núcleos regionais, com a
valorização do elemento nacional.
c) apresentavam medidas reivindicatórias sem, contudo,
oferecerem um projeto de separação política de Portugal.
d) tentaram promover, sem êxito o término da exploração do
sistema de escravidão africana.
e) pretendiam estabelecer medidas reformistas, a fim de criar
novas condições sociais menos sujeitas à influência do
liberalismo português.
REVOLTAS SEPARATISTAS
Os finais do século XVIII na colônia brasileira são
marcados por duas grandes revoltas: a
INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789) e a CONJURAÇÃO
BAIANA (1798). Ao contrário dos movimentos
nativistas, defendia-se a separação entre colônia e
metrópole, revelando a existência, entre determinados
grupos sociais, de um desejo de autonomia e
independência.
INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789)
CAUSAS:
* Intensa tributação sobre a atividade mineradora, cuja
produção decaía anualmente. Já em 1720, mineradores
haviam se revoltado contra a criação das casas de
fundição (Revolta de Filipe dos Santos); a política de D.
Maria I para a região foi a de intensificação da cobrança
de impostos atrasados – inclusive com a decretação da
derrama, o que assustava os mineradores endividados
– além de proibição da fabricação de artigos
manufaturados na colônia para não deslocar a
escravaria da atividade de mineração (Alvará de 1785);
* Constantes arbitrariedades e corrupção por parte das
autoridades encarregadas do controle da região,
aumentando o descontentamento da população local;
"Martírio de Tiradentes", quadro de Francisco
Aurélio de Figueiredo e Melo, 1893 "Tiradentes esquartejado" - Pedro Américo, 1893
•A administração do Visconde de Barbacena,, novo
governador da capitania (1788), encarregado da
execução das dívidas atrasadas;
* O exemplo da independência das 13 colônias inglesas
(1776), oferecendo uma real possibilidade de
rompimento com Portugal;
* A influência, ainda que restrita a uma parcela mínima
da população, das ideias iluministas, entendidas, na
colônia, como propostas anti-metropolitanas.
ATIVIDADES REVOLUCIONÁRIAS:
* Mantinham reuniões clandestinas desde 1788 (Alvarenga
Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa,
os religiosos Carlos Toledo e José Oliveira Rolim, além do
contratador Joaquim Silvério dos Reis (Traidor) e de Joaquim
José da Silva Xavier)
* Revolta teria início na data em que a DERRAMA fosse
cobrada (esperavam o apoio da população local)
* Propostas:
* Morte do Governador de Minas
* Independência da Capitania seguida da emancipação
das demais capitanias (Instauração de Uma República
Brasileira)
* Construção de uma universidade em Vila Rica
* Criação de Fábricas em Minas Gerais
Obs: A Escravidão não seria abolida, o que revela caráter
elitista no movimento.
Cândido Portinari. Despojos de Tiradentes
DESFECHO:
* Com a traição do Contratador em troca do perdão de suas
imensas dívidas, os inconfidentes foram presos após a
suspensão da derrama.
* Interrogados, todos confessaram a participação no
movimento, apontando Tiradentes como líder e responsável
pela conspiração, culpa que assumiu sozinho em 1790.
* Inicialmente foram condenados à morte, tiveram suas
sentenças modificadas para exílio, sendo mantida, apenas, a
condenação de tiradentes.
* Tiradentes foi executado em 21/04/1792, no Rio de Janeiro.
Sua punição foi “exemplar” de forma a afastar qualquer outra
pretensão emancipacionista na colônia brasileira. Seu papel de
“herói”, contudo, só foi estabelecido durante a campanha
republicana, quando se buscava uma figura que pudesse
simbolizar a luta brasileira contra a dominação portuguesa.
Leitura da sentença dos inconfidentes, por Leopoldino Faria.
CONCLUSÃO:
Os Conjurados Mineiros eram quase todos da elite
mineradora, suas ideias liberais eram inconsistentes,
adotavam como modelo a República norte-americana e
pretendiam basicamente a Independência de Minas
Gerais.
CONJURAÇÃO BAIANA (REVOLTA DOS ALFAIATES
/ A REVOLTA DOS BÚZIOS) - 1798:
CAUSAS:
* Escassez e os elevados preços dos gêneros alimentícios, gerados
pela liberação dos preços, pela atuação de atravessadores e pela
reduzida produção interna, já que a mão-de-obra da região
concentrava-se na produção de açúcar e tabaco para exportação;
* a precária situação da massa de escravos e mulatos em Salvador,
submetida à fome, castigos e preconceito, o que dava origem a
incidentes de rebeldia e a um clima de tensão sócio-racial;
* a Influência das ideias iluministas e das propostas da França
revolucionária, embora limitada a poucos membros da elite branca;
* as ideias de liberdade e o exemplo da revolta haitiana, mostrando
um caminho a ser seguido contra a opressão e rumo a uma
verdadeira revolução social.
“Abomináveis Princípios Franceses”
ATIVIDADES REVOLUCIONÁRIAS:
* Reunidos em torno de uma sociedade secreta -
“Cavaleiros da Luz” – religiosos e mulatos baianos
divulgavam suas ideias junto a elite e entre as camadas
populares: igualdade social e construção de uma
sociedade igualitária e democrática; independência em
relação a Portugal; Constituição de uma república
igualitária no Brasil.
* Na madrugada de 12/08/1798, os revolucionários
afixaram diversos panfletos na cidade de Salvador,
divulgando suas ideias e conclamando a população a
unir-se ao movimento.
DESFECHO:
* As investigações foram imediatas e os responsáveis
pelo movimento foram sendo presos, todos alfaiates ou
soldados, pardos ou negros.
* as delações se sucediam e foi implantado um clima de
terror policial na cidade, com casas invadidas, prisões
arbitrárias e torturas.
* Mesmo membros da elite branca, como Cipriano
Barata e Moniz Barreto, foram presos, embora contra
eles nada fosse provado além das divulgações das
ideias “revolucionárias” francesas.
* Ao final da devassa, seis participantes foram
condenados à morte, sendo quatro enforcados e
esquartejados, e os demais condenados ao exílio.
CONCLUSÃO:
Os Conjurados de Salvador eram quase todos do
povo, tinham como exemplo os radicais (Jacobinos) da
Revolução Francesa e admitiam a ideia de estender a
Independência a toda a colônia.
INCONFIDÊNCIA CARIOCA
(Rio de Janeiro – 1794)
* Não chegou a ser concretizada;
* Inspiração: Revolução Francesa;
* Intelectuais fundaram uma sociedade literária em 1786
no Rio de Janeiro onde criticavam elementos sociais do
Brasil Colônia;
* Intelectuais foram denunciados por José Bernardo da
Silva Frade;
*Revoltosos foram acusados de conspirar contra a
religião e o governo;
* Membros: Poeta Manoel Inácio da Silva Alvarenga;
Vicente Gomes e João Manso Pereira (Ficaram presos
2 anos e meio e posteriormente liberados por falta de
provas).
CONSPIRAÇÃO DOS SUASSUNAS
(Pernambuco – 1801)
* Proprietários do Engenho Suassuna (Francisco de
Paula, Luís Francisco e José Francisco = Irmãos
Cavalcanti de Albuquerque);
* Reuniões na Sociedade Secreta Areópago de Itambé
(Maçonaria);
* Objetivo: Proclamar uma República Liberal com o
auxílio de Napoleão Bonaparte;
* Houve conspiração contra os revoltosos e os líderes
foram presos de liberados por falta de provas.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA (1817):
CAUSAS:
* Descontentamento com a presença da Corte em outras partes da colônia;
* Queda do Preço do Açúcar em função da concorrência com o açúcar de
beterraba europeu;
* Elevação de impostos (para sustentar a corte no Brasil);
AÇÃO:
* Proprietários de Pernambuco, reunidos a religiosos, comerciantes
brasileiros e homens livres, além de militares, passam a defender a
proposta separatista e republicana (influência pela organização dos
Estados Unidos e pelas independências da América Espanhola).
DESFECHO:
* Em março de 1817 é deposto o governador da Província e estabelecido
um governo republicano provisório composto por representantes de
tendências diversas. É decretada a liberdade de comércio, de imprensa e
religião.
* Houve repressão violenta e os líderes foram condenados à prisão ou
mortos na forca.
Motivo do Fracasso: Contradições entre as ideias liberais e a realidade
socioeconômica do Brasil (Liberalismo Econômico = Convinha à Elite e
ao Povo / Liberalismo Político = Convinha Apenas à Elite).
CONCLUSÃO:
Mais Abrangente das três principais revoltas
emancipacionistas pois incluiu elementos do povo, das
camadas médias e até mesmo dos grandes fazendeiros.
Bem como por terem tentado expandir a revolta para o
restante do Brasil.
Obs.: Foi o único processo separatista que ultrapassou
a fase conspiratória e chegou a proclamar a
independência.
Além de Pernambuco se espalhou pela Paraíba, Rio
Grande do Norte e Alagoas.
