AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BRAGA OESTE
PLANO DE ESTUDO E DE
DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
2 0 1 4 - 2 0 1 5
Sede: EB2,3 DE CABREIROS – Largo João Martins Oliveira, nº5 – 4705-769 CABREIROS BRG
: 253 919 140 – : 253 911 247 – Email: [email protected] –
http://agrupamentobragaoeste.pt
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 2
Índice
1 – INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................... 4
2 – METAS E AMBIÇÕES ............................................................................................................................................... 5
3 – ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO ...................................................................................................................... 7
3.1. CONSTITUIÇÃO ............................................................................................................................................. 7
3.2. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR .............................................................................................................................. 7
3.2.1. CALENDÁRIO ESCOLAR ....................................................................................................................... 7
3.2.2. MATRIZES CURRICULARES E DISTRIBUIÇÃO DA CARGA LETIVA/ORGANIZAÇÃO DE AULAS/BLOCOS .. 8
3.2.3. TEMPO LETIVO DE OFERTA COMPLEMENTAR E DE OFERTA DE ESCOLA ........................................... 12
3.2.4. DESDOBRAMENTO DE AULAS E REGIME DE FUNCIONAMENTO ....................................................... 12
3.3. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ....................................................................................................................... 12
3.4. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO ............................................................................................................. 14
3.4.1. PRINCÍPIOS GERAIS DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO ................................................................... 14
3.4.2. CRITÉRIOS GERAIS ............................................................................................................................ 15
3.4.3. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS DOCENTES.............................. 15
3.4.4. CRITÉRIOS GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS DO 2º E 3º CICLOS ............ 16
3.4.5. CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DE TURMA ................................................................. 17
3.4.6. MEDIDAS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO ....................................................................... 17
3.4.7. ACOMPANHAMENTO A ALUNOS (AA) ............................................................................................. 19
3.4.8. PERMUTAS....................................................................................................................................... 20
3.4.9. SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO ......................................................................................... 20
3.4.10. EDUCAÇÃO ESPECIAL ..................................................................................................................... 21
4 – SERVIÇO NÃO DOCENTE ....................................................................................................................................... 23
5 – REGRAS PARA A VIDA NA ESCOLA ........................................................................................................................ 24
6 – DISCIPLINAS ......................................................................................................................................................... 27
6.1. OFERTA COMPLEMENTAR – EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA ..................................................................... 27
7 – ARTICULAÇÃO CURRICULAR ................................................................................................................................. 29
8 – AVALIAÇÃO .......................................................................................................................................................... 31
8.1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA AVALIAÇÃO .............................................................................................. 31
8.2. INTERVENIENTES ........................................................................................................................................ 31
8.3. MODALIDADES DE AVALIAÇÃO ................................................................................................................... 32
8.4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO .......................................................................................................................... 32
8.5. AVALIAÇÃO SUMATIVA............................................................................................................................... 33
8.5.1. CONDIÇÕES DE PROGRESSÃO/RETENÇÃO ............................................................................................... 33
8.6. AVALIAÇÃO NO PRÉ-ESCOLAR .................................................................................................................... 34
8.7. AVALIAÇÃO DOS ALUNOS ABRANGIDOS PELA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL .............................. 35
9 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE TURMA ................................................................................................................... 36
9.1. GUIÃO PARA ELABORAR O PLANO DE GRUPO – PRÉ-ESCOLAR ................................................................... 36
9.2. GUIÃO PARA ELABORAR O PLANO DE TURMA (PT) – 1º CICLO ................................................................... 36
9.3. GUIÃO PARA ELABORAR O PLANO DE TURMA (PT) – 2º E 3º CICLOS ........................................................... 37
10 – ORIENTAÇÃO VOCACIONAL ................................................................................................................................ 39
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 3
11 – BIBLIOTECA ESCOLAR ......................................................................................................................................... 40
12 – PROJETOS ........................................................................................................................................................... 42
12.1. PLANO NACIONAL DE LEITURA (PNL) ........................................................................................................ 42
12.2. CLUBE DA PROTEÇÃO CIVIL ....................................................................................................................... 43
12.3. CLUBE DE MÚSICA .................................................................................................................................... 43
12.4. CLUBE DE MATEMÁTICA ........................................................................................................................... 44
12.5. PROJETO ECO ESCOLAS ............................................................................................................................. 44
12.6. DESPORTO ESCOLAR ................................................................................................................................. 45
12.7. SAÚDE EM MEIO ESCOLAR ........................................................................................................................ 45
12.7.1. PASSE ............................................................................................................................................. 46
12.7.2. PASSEZINHO .................................................................................................................................. 46
12.7.3. EDUCAÇÃO SEXUAL/PRESSE .......................................................................................................... 47
12.7.4. PROJETO SOBE ............................................................................................................................... 52
12.7.5. PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR ...................................................................................... 52
12.8. PROJETO ÁGUA SEGURA ........................................................................................................................... 52
12.9. PROJETO “A MINHA ESCOLA É MAIS EFICIENTE” ....................................................................................... 53
13 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ................................................................................... 54
14 –AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO DE ESTUDOS E DE DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO ........................ 55
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 4
1 – INTRODUÇÃO
A Lei de Bases do Sistema Educativo comporta um conjunto de finalidades/objetivos que vão além do saber
disciplinar. Enquadram-se num saber transdisciplinar e multidisciplinar assegurando uma formação geral
comum, promovendo a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social; proporcionam
aos alunos experiências promotoras da sua maturidade física e socio afetiva, criando atitudes e hábitos positivos
de relação e cooperação, quer no plano dos seus vínculos de família, quer da intervenção consciente e
responsável; fomentam a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos civicamente
responsáveis, democraticamente intervenientes e promovem o sucesso escolar e educativo de todos os alunos.
Na gestão flexível do currículo, o processo de ensino/aprendizagem deve ser um caminho de descoberta
pessoal, promovendo a originalidade de cada indivíduo. Ao mesmo tempo, deve assegurar que os compromissos
de todos, face ao bem comum, estejam ligados e interligados, sem exclusão. É nosso propósito atenuar e
minimizar as dificuldades de comunicação dos alunos, a carência de trabalhos nas mais variadas componentes e
alertar para a responsabilização individual e coletiva, nomeadamente no plano social.
O currículo será a base global da qual se deve partir; será um elemento que permitirá desenvolver e formar
uma consciência e uma identidade própria e, ao mesmo tempo, proporcionar a igualdade de oportunidades, a
diversidade e a individualidade humanas. É importante que cada escola, “a nossa escola”, atente nas
especificidades sociais e materiais, de forma que a formação que aí ocorra seja fundamentada, atuante e
geradora de verdades.
Assim, o Projeto Educativo (PE) e o Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo (PEDC) são meios que
visam promover a nossa identidade individual e coletiva, num espaço humanista, em que o centro é o ser
humano.
O Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo (PEDC) do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste
(AEBO) procura operacionalizar o currículo nacional atendendo às especificidades do agrupamento, num
processo aberto, dinâmico e de adaptação constantes. Em suma, a sua grande virtude é tornar a Escola na
“nossa escola”, partindo dos nossos alunos, dos seus defeitos e virtudes, problemas e dúvidas, anseios e
dificuldades e tornar o nosso trabalho numa fonte de prazer, sabendo ouvir, reconhecer, atuar, propor e
orientar para que a Escola seja um espaço físico e social em que nos encontramos inseridos.
Saibamos pois aproveitar as oportunidades para que a Escola seja um local aprazível e de bem-estar, para
que professores, alunos e demais atores educativos se envolvam num processo de construção coletiva de
caminhos geradores de uma melhoria na educação.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 5
2 – METAS E AMBIÇÕES
O PEDC deve manter uma estreita ligação com o PE, tendo como prioridades de ação a prevenção do
abandono escolar precoce e a implementação da escolarização básica de 12 anos, promovendo o sucesso
escolar e, consequentemente, o sucesso educativo.
Toda a nossa ação será apoiada e pedagogicamente sustentada por diferentes alternativas metodológicas,
propondo um espaço educativo contextualizado, inserido numa cultura com a qual se procurará interagir e
concebendo o aluno como um ser socialmente competente, coautor do próprio conhecimento.
Cooperativamente vão-se explorar todas as potencialidades que o meio exterior nos parece permitir
proporcionar aos nossos alunos; experiências significativas integradas nas suas vidas, nos espaços que ocupam,
investigando com eles, apoiando-os nas suas descobertas, desafiando-os para novas aprendizagens, mas sempre
de uma forma integrada e não disciplinar.
Neste documento devemos elencar as linhas de força que orientam o trabalho da comunidade educativa e
que devem constituir a sua prioridade.
Apontamos como prioritárias as seguintes finalidades:
- Adaptar e adequar o currículo nacional às características específicas dos nossos alunos;
- Promover o trabalho de grupo e cooperativo entre os elementos da comunidade educativa do
Agrupamento;
- Promover o desenvolvimento profissional dos docentes e pessoal não docente que integram o
Agrupamento, através da dinamização e frequência de ações de formação;
- Assegurar a articulação curricular sequencial e progressiva entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo bem
como entre os três Ciclos da Educação Básica;
- Proporcionar a formação integral dos alunos;
- Promover a socialização, combatendo o absentismo e o abandono escolar;
- Promover o sucesso dos alunos, melhorando a qualidade das aprendizagens e exigindo a aquisição de
conhecimentos essenciais;
- Promover ofertas formativas distintas de consecução da escolaridade básica, numa perspetiva de
inclusão e de qualificação profissional dos jovens;
- Promover práticas inclusivas de apoio e de acompanhamento de alunos com Necessidades Educativas
Especiais;
- Desenvolver o domínio de técnicas de pesquisa, organização, estudo e memorização;
- Desenvolver atividades integradoras que estimulem nos alunos o espírito de autonomia,
responsabilidade, pertença e espírito crítico e, simultaneamente, promovam a participação de toda a
comunidade educativa;
- Fomentar a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
- Fomentar e valorizar o uso do Português na transversalidade do currículo e em todos os espaços de
interação escolar;
- Desenvolver diferentes formas de comunicação verbal de forma concreta, adequando o código
linguístico às situações.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 6
Os princípios e valores a defender são:
- Qualidade (favorecer aprendizagens significativas que permitam o prosseguimento de estudos ou o
ingresso na vida ativa);
- Equidade (promover a igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e combater o abandono
escolar – Escola para todos);
- Rigor (apostar numa política de avaliação criteriosa por forma a que os nossos alunos adquiram, no final
de cada ciclo, os perfis de aprendizagem que estão preconizados).
As metas a atingir são:
- Melhorar a qualidade e os índices de sucesso escolar;
- Combater a indisciplina, promovendo regras de convivência cívica, de responsabilidade e respeito pelos
outros;
- Melhorar as competências sociais que contribuam para diminuir o abandono precoce e o absentismo
injustificado;
- Envolver a comunidade na conservação e melhoramento dos espaços escolares;
- Promover a educação artística (artes plásticas, música, teatro, escrita criativa, …);
- Privilegiar o ensino das Ciências pela via experimental.
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3 – ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
3.1. Constituição
O Agrupamento é constituído por 11 estabelecimentos de ensino, integrados em dois concelhos, que
ministram a Educação Pré-Escolar e os 3 Ciclos do Ensino Básico.
Estabelecimento Grupos/Turmas
Co
nce
lho
de
Bra
ga
JI de Monte das Cruzes - Cabreiros 3
EB1/JI de Sequeira 2 - PE
4 - 1ºC
EB1 de Capela – Cabreiros 4
Escola Básica 2,3 de Cabreiros 21
Co
nce
lho
de
Bar
celo
s
EB1/JI de Brunhais – Pousa 4 - PE 4 -1ºC
JI de Martim 2
JI de Assento – Encourados 1
EB1/JI de Bastuço Stº Estêvão 1 - PE
1 - 1ºC
EB1/JI de Igreja – Bastuço S. João 1 - PE
1 - 1ºC
EB1 de Stº António – Martim 5
EB1 de Portela – Sequeade 1
3.2. Organização Escolar
3.2.1. Calendário Escolar
O calendário escolar desenvolve-se ao longo do ano letivo de acordo com os normativos vigentes,
nomeadamente o Despacho nº24/2000, de 11 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo
Despacho Normativo nº36/2002, de 4 de junho, onde se estabelecem as regras orientadoras para a organização
do ano escolar nos estabelecimentos de educação e ensino não superior, fixando os princípios que devem ser
observados na elaboração do calendário escolar, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de
abril, alterado pelo Decreto-Lei nº137/2012, de 2 de julho, que aprova o regime de autonomia, administração e
gestão dos estabelecimentos públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Para o ano letivo de 2014/2015, seguindo o despacho publicado anualmente, o calendário escolar é o
seguinte:
Calendário Escolar
Períodos escolares Início Termo
1º Período 15 de setembro 16 de dezembro
2º Período 5 de janeiro 20 de março
3º Período 7 de abril 5 de junho – 6º e 9º anos
12 de junho – 1º Ciclo, 5º 7º e 8º anos 3 de julho – Pré-escolar
Acompanhamento Extraordinário – 4º e 6º anos
18 de junho 8 de julho
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Interrupções letivas Datas
1ª interrupção Dias 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2014; 2 de janeiro de 2015 – Pré-escolar. De 17 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015, inclusive – 1º, 2º e 3º Ciclos.
2ª interrupção De 16 a 18 de fevereiro de 2015, inclusive.
3ª interrupção 30 e 31 de março de 2015; 1, 2 e 6 de abril de 2015 – Pré-escolar; De 26 de março a 3 de abril de 2015, inclusive – 1º, 2º e 3º Ciclos.
3.2.2. Matrizes Curriculares e Distribuição da carga letiva/Organização de aulas/Blocos
Pré-Escolar
A Gestão e Organização do Currículo na Educação Pré-Escolar são executadas, através de indicações traçadas
nas Orientações Curriculares, através do Despacho nº5220/97, de 4 de agosto, e da Circular
nº17/DSDC/DEPEB/2007, de 10 de outubro. Nestes documentos constam os princípios sobre a organização
curricular, procedimentos a ter em conta na avaliação na Educação Pré-Escolar, bem como questões
relacionadas com a Organização e Gestão das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) e a
articulação entre a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico.
A Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar, através da Lei-quadro da Educação Pré-Escolar – Lei nº5/97,
de 10 de fevereiro – estabelece como princípio geral que “a educação pré-escolar é a primeira etapa da
educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família,
com a qual deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento da criança, tendo em
vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário”.
O princípio geral e os objetivos enunciados na referida Lei, juntamente com as Orientações Curriculares para
a Educação Pré-Escolar (OCEPE, Despacho nº5220/97, de 4 de agosto) constituem um conjunto de princípios
gerais de apoio ao educador na tomada de decisões sobre a sua prática, isto é, na condução do processo
educativo a desenvolver com as crianças.
Às crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar são proporcionadas experiências de aprendizagem,
organizadas em Áreas de Conteúdo definidas nas OCEPE, as quais constituem referências de continuidade e
intencionalidade educativa.
O desenvolvimento curricular na Educação Pré-Escolar é da responsabilidade do educador que exerce a
atividade educativa/letiva de 25 horas semanais, em regime de monodocência. A sua ação deve orientar-se pelo
disposto nas OCEPE numa atividade educativa/letiva de 5 horas diárias e deve prever a planificação de um
tempo simultaneamente estruturado e flexível, em que os diferentes momentos tenham sentido para as
crianças, com a finalidade de proporcionar processos de desenvolvimento e de aprendizagem pensados e
organizados intencionalmente.
A ação educativa deve ter em conta a criança na sua globalidade. O Plano de Grupo (PG) no Jardim de
Infância pretende ser um programa flexível e abrangente que permita estimular e desenvolver na criança
aprendizagens significativas que lhe facilite processos de crescimento pessoal e de integração na sociedade.
Áreas de Conteúdo da Educação Pré-Escolar
Área de Formação Pessoal e Social (transversal e integradora de suporte a todas as áreas)
Área de Expressão e Comunicação
Domínio das expressões: Motora; Dramática; Plástica; Musical;
Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita;
Domínio da Matemática
Área do Conhecimento do Mundo (Articulação de conteúdos de todas as áreas)
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Área de Formação Pessoal e Social Área de Expressão e Comunicação Área do Conhecimento do Mundo
Promove: Promove: Promove:
- Atitudes;
- Valores;
- Socialização;
- Autonomia;
- Partilha;
- Educação para a cidadania.
- Expressão
Musical;
- Plástica;
- Dramática;
- Físico-motora.
- Linguagem oral;
- Abordagem à
escrita;
- Domínio da
matemática.
- Curiosidade;
- Experimentação;
- Atitude Critica;
- Observação;
- O método e o rigor
científicos.
- Interesse e
conhecimento das
ciências;
- Da saúde;
- Valorização do
meio ambiente;
- Da construção de
conceitos.
Uma vez que o processo de ensino/aprendizagem se faz de uma forma globalizante e transdisciplinar, as
áreas de conteúdo terão a função de facilitar a integração da ação educativa, auxiliando o docente a
sistematizar, planificar e desenvolver a sua própria atividade na sala, tendo em vista o sentido da globalidade e
interdependência entre elas, sendo fundamentais os seguintes objetivos:
- Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida democrática
numa perspetiva de educação para a cidadania;
- Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características individuais, incutindo
comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas;
- Desenvolver a expressão e comunicação através de linguagens múltiplas como meios de relação, de
informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo;
- Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efetiva colaboração
com a comunidade.
No seu cômputo geral, o Pré-Escolar dispõe de uma carga letiva de 25 horas semanais.
O período letivo da manhã decorre entre as 9:00h e 12:00h e o período letivo da tarde entre as 13:30h e as
15:30h, prolongando-se até às 18:30h com as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF).
O período de almoço é entre as 12:00h e as 13:30h. Todos os estabelecimentos dispõem de serviço de
refeições, da responsabilidade da Autarquia ou da Associação de Pais, depois de estabelecidos os respetivos
protocolos.
Contando com a colaboração de todo o pessoal docente e não docente implicado nestas atividades, as AAAF
regem-se pelo Despacho nº9265-B/2013, de 15 de julho, sendo competência dos educadores titulares de grupo
assegurar a sua planificação, supervisão pedagógica e acompanhamento.
A supervisão pedagógica e o acompanhamento da execução das AAAF são realizados no âmbito da
componente não letiva de estabelecimento e compreendem:
a) Programação das atividades;
b) Acompanhamento das atividades através de reuniões com os respetivos dinamizadores;
c) Avaliação da sua realização;
d) Reuniões com os encarregados de educação.
Ensino Básico
As matrizes curriculares definidas para os três Ciclos do Ensino Básico são regidas pelo Decreto-lei
nº139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-lei nº91/2013, de 10 de julho.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 10
As matrizes curriculares dos Ciclos do Ensino Básico integram:
a) Disciplinas;
b) Carga horária semanal mínima de cada uma das disciplinas;
c) Carga horária total a cumprir.
1º Ciclo
A gestão do currículo será feita pelo Professor Titular de Turma e outros, de acordo com as necessidades de
cada realidade, ao adequar e diversificar práticas, de acordo com o estabelecido no Plano de Turma.
PLANO CURRICULAR PARA O 1º CICLO Carga semanal
ÁREAS DISCIPLINARES 1º, 2º, 3º e 4º anos
- Português 8 horas
- Matemática 8 horas
- Estudo do Meio 3 horas
- Expressões: 3 horas
Artísticas
Físico-motora
- Apoio ao Estudo 2 horas
- Oferta Complementar a) 1 hora
TOTAL 25 horas
- Educação Moral e Religiosa b) 1 hora
- Atividades de Enriquecimento c)
TOTAL 5 horas
a) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam de forma transversal a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as TIC.
b) Disciplina de frequência facultativa. c) Atividades de caráter facultativo.
Consubstanciadas no Despacho nº9265-B/2013, de 15 de julho, as Atividades de Enriquecimento Curricular
(AEC) são de frequência gratuita, sendo a inscrição facultativa. Uma vez realizada a inscrição, o Encarregado de
Educação assume o compromisso de que o educando frequente até ao final do ano letivo.
Todas as turmas do 1º Ciclo do Agrupamento beneficiam de AEC em diferentes áreas, obedecendo à seguinte
organização:
- Ensino de Inglês: 1º/2º/3º/4º anos – 2x60min;
- Atividade Física e Desportiva: 1º/ 2º/ 3º /4º anos – 1x60min;
- Atividades lúdico-expressivas: 1º/2º anos - 2x60min;
- Oficina da Ciência: 3º/4º anos - 2x60min.
As AEC no AEBO são desenvolvidas após o período curricular da tarde, das 16:30hàs 17:30h, admitindo-se a
flexibilização, até duas vezes na semana, das 14:00h às 15:00h.
O 1º Ciclo dispõe de uma carga letiva de 25 horas semanais, às quais acrescem 5 horas semanais para o
desenvolvimento das AEC, totalizando 30 horas.
O período da manhã decorre entre as 9:00h e 12:30h e o período da tarde, regra geral, entre as 14:00h e as
16:00h, prolongando-se até às 17:30h com as AEC. O período de almoço é entre as 12:30h e as 14:00h. Todos
os estabelecimentos dispõem de serviço de refeições, da responsabilidade da Autarquia ou da Associação de
Pais, depois de estabelecidos os respetivos protocolos.
Contando com a colaboração de todo o pessoal docente e não docente implicado nestas atividades, a
Componente de Apoio à Família (CAF), rege-se pelo Despacho nº9265-B/2013, de 15 de julho. É da
competência dos professores titulares de turma assegurar a supervisão pedagógica e o acompanhamento da
execução das AEC e o acompanhamento e a execução das atividades da CAF.
Por atividade de supervisão pedagógica, no 1º Ciclo, deve entender-se a que é realizada no âmbito da
componente não letiva de estabelecimento para o desenvolvimento dos seguintes aspetos:
- Programação das AEC com a colaboração dos Departamentos Curriculares;
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 11
- Acompanhamento das atividades através de reuniões com os técnicos/docentes que desenvolvem as
AEC;
- Acompanhamento das atividades através de reuniões com os parceiros que desenvolvem as CAF;
- Avaliação da realização das AEC e das CAF;
- Reuniões com os encarregados de educação, nos termos legais.
2º e 3º Ciclos
PLANO CURRICULAR PARA O 2º CICLO Carga semanal (minutos)
ÁREAS DISCIPLINARES 5º ANO 6º ANO
- LÍNGUAS E ESTUDOS SOCIAIS
Português 90 + 90 + 90 90 + 90 + 90
Inglês 90 + 90 90 + 45
História e Geografia de Portugal 90 90 + 45
- MATEMÁTICA E CIÊNCIAS
Matemática 90 + 90 + 90 90 + 90 + 90
Ciências Naturais 90 + 45 90 + 45
- EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA
Educação Visual 90 90
Educação Tecnológica 90 90
Educação Musical 90 90
Educação Física 90 + 45 90 + 45
TOTAL 1350 (30 tempos) 1350 (30 tempos)
- Educação Moral e Religiosa a) 45 45
- Oferta Complementar: Educação para a Cidadania b) 45 45
- Apoio ao Estudo c) 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45
a) Disciplina de frequência facultativa com carga fixa de 45 minutos. b) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo
disponível; c) Oferta obrigatória para a escola por indicação do conselho de turma e, desde que obtido o acordo dos
encarregados de educação, é de frequência obrigatória para os alunos.
PLANO CURRICULAR PARA O 3º CICLO Carga semanal (minutos)
ÁREAS DISCIPLINARES 7º ANO 8º ANO 9º ANO
- Português 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45
- LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
Inglês 90 + 45 90 + 45 90 + 45
Língua Estrangeira II - Francês 90 + 45 45 + 45 45 + 45
- CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
História 90 + 45 90 90 + 45
Geografia 90 90 + 45 90 + 45
- Matemática 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45 90 + 90 + 45
- CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS
Físico-Química a) 90 + 45 a) 90 + 45 a) 90 + 45 a)
Ciências Naturais a) 90 + 45 a) 90 + 45 a) 90 + 45 a)
- EXPRESSÕES E TECNOLOGIAS
Educação Visual 90 90 90 + 45
TIC b) 90 b) 90 b) ----
Oferta de Escola: Educação Tecnológica b) 90 b) 90 b) ----
Educação Física 90 + 45 90 + 45 90 + 45
TOTAL 1530
(34 tempos) 1485
(33 tempos) 1485
(33 tempos)
- Educação Moral e Religiosa b) 45 45 45
- Oferta Complementar: Educação para a Cidadania c) 45 45 45
a) Desdobramento da turma para realização de trabalho prático ou experimental. b) Disciplinas de organização semestral, equivalendo a carga horária a 45 minutos por semana ao longo do ano
letivo. c) Disciplina de frequência facultativa com carga fixa de 45 minutos. d) Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo
disponível.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 12
O 2º Ciclo e o 3º Ciclo têm a carga letiva organizada em blocos de 45 e 90 minutos de acordo com indicações
dos Departamentos Curriculares e aprovação do Conselho Pedagógico. Compete à Direção fazer a sua gestão de
acordo com a disponibilidade dos recursos materiais e humanos.
Os blocos de 90 minutos reduzem o número total de intervalos e tornam os existentes mais longos. Deste
modo há mais tempo para os alunos irem ao bufete, papelaria, mudarem de sala, etc.
As atividades letivas decorrem de 2ª a 6ª feira no período compreendido entre as 8:25 horas e as 16:45
horas, estando previstos dois intervalos de 15 minutos no período da manhã e um no período da tarde. O
período de almoço decorre entre as 11:55 horas e as 15:15 horas, de acordo com o horário da turma.
3.2.3. Tempo letivo de Oferta Complementar e de Oferta de Escola
A carga horária definida na legislação em vigor contempla a atribuição de um tempo letivo (60 minutos no 1º
Ciclo e 45 minutos no 2º e 3º Ciclos), a decidir pela Escola, para a lecionação de uma disciplina de Oferta
Complementar, que no nosso Agrupamento, se estabeleceu ser Educação para a Cidadania.
As atividades a desenvolver nesta disciplina devem ser relacionadas com a Educação Financeira, Educação
para o Consumo, Educação Sexual, Educação Ambiental, Educação Alimentar, Educação para a Higiene e
Segurança.
A Oferta de Escola é da área artística, designa-se por Educação Tecnológica, e tem a duração de 90 minutos
por semana, com organização semanal, nos 7º e 8º anos.
3.2.4. Desdobramento de Aulas e Regime de Funcionamento
O Pré-Escolar e o 1º Ciclo funcionam em regime normal. Os 2º e 3º Ciclos funcionam em regime de
desdobramento, com 6 tempos de 45 minutos no período da manhã e 4 tempos no período da tarde.
As disciplinas de organização semestral, no 3º Ciclo, de Educação Tecnológica e Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC), funcionam do seguinte modo: no 1º semestre, no 7º ano desenvolve-se a disciplina de
Educação Tecnológica enquanto no mesmo período é desenvolvida a disciplina de TIC, no 8º ano; no 2º semestre
invertem-se as disciplinas nos anos de escolaridade referidos.
No 3º Ciclo, as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química desdobram, quinzenalmente, um bloco de
90 minutos nas turmas com 20 ou mais alunos, para a realização de trabalho prático ou experimental.
3.3. Constituição de turmas
A constituição de turmas é uma dimensão organizacional muito importante, atendendo aos reflexos
pedagógicos que dela advêm. Devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, respeitando as regras
constantes do Despacho nº5048-B/2013, de 12 de abril.
Na Educação Pré-Escolar, o grupo proporciona o contexto imediato de interação social que constitui a base
do processo educativo. Assim, a composição etária do grupo deve depender de uma opção pedagógica tendo em
conta os benefícios que podem advir de um grupo com idades próximas ou diversas. Salienta-se a importância
da interação entre crianças em diferentes etapas de desenvolvimento e com saberes diversos, como facilitadora
do desenvolvimento e das aprendizagens. Devem ser tidas em conta, também, as condições do Jardim de
Infância, no que respeita à existência de uma ou mais salas no mesmo estabelecimento.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 13
Deve garantir-se a continuidade da criança no mesmo grupo e com o mesmo educador. Quando ocorre
alteração de educador, as turmas podem ser reformuladas, devendo as crianças de 5 anos permanecer no
mesmo grupo.
Os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças, não podendo ultrapassar esse
limite.
Quando existir um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças não pode ser
superior a 15.
As turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de caráter permanente, cujo
Programa Educativo Individual (PEI) o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas
por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.
No Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos), obedece-se aos seguintes critérios gerais:
- Sempre que possível, constituir turmas heterogéneas, tendo em conta a sua idade, sexo e perfil dos
jovens;
- Dar continuidade, se possível, à turma do ano letivo anterior, respeitando, contudo, as orientações dos
Conselhos de Turma/Conselho de Docentes (neste caso sob proposta do professor titular da turma)
devidamente fundamentadas, em ata de reunião;
- Distribuir equitativamente os alunos retidos pelas turmas;
- As turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente, cujo
Programa Educativo Individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são
constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições;
- As opções dos alunos devem ser respeitadas, sempre que possível;
- Os pedidos formulados pelos Encarregados de Educação devem ser respeitados, desde que
devidamente fundamentados e entregues no ato de matrícula/renovação da matrícula;
- O Encarregado de Educação poderá, no prazo de cinco dias úteis após a afixação das listas provisórias
das turmas, requerer, por escrito, a transferência de turma do seu educando, fundamentando a razão
desse pedido, cabendo à Diretora deferir, ou não, o requerimento por razões de caráter pedagógico
e/ou administrativas;
- Cabe à Diretora, sob proposta do Conselho de Turma, por razões pedagógicas ou administrativas que se
prendam com a promoção do sucesso educativo ou insuficiência de número de alunos em algumas
opções curriculares, após parecer da equipa de constituição de turmas e do Conselho Pedagógico,
propor junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que determinada turma
funcione com um número de alunos inferior ou superior ao previsto na lei.
Há ainda a considerar os seguintes critérios específicos:
- No 1° Ciclo, as turmas:
a) São constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite;
b) Nas escolas de lugar único, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são
constituídas por 18 alunos;
c) Nas escolas com mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são
constituídas por 22 alunos;
d) Podem ser constituídas por um número a 20 alunos, quando tenham 1 ou 2 alunos com
Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente cujo Programa Educativo Individual
explicitamente o determine decorrente do perfil de funcionalidade do aluno e da organização da
sua resposta educativa;
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 14
e) Os alunos retidos no 2º e 3º ano devem integrar, até final de Ciclo, a turma a que pertenciam, salvo
situações excecionais que podem integrar turmas do ano em que ficaram retidos, sendo para o
efeito auscultados, se necessário, os respetivos encarregados de educação e o Conselho de
Docentes. A decisão final sobre esta matéria cabe à Diretora;
f) Na constituição de turmas com dois anos de escolaridade dá-se primazia à junção do 1º com o 2º
ano e do 3º com o 4º ano de escolaridade salvo situações específicas para privilegiar a continuidade
pedagógica do Professor Titular de Turma ou equilibrar o número de alunos por turma.
- Nos 2º e 3° Ciclos, tendo como princípio a manutenção do núcleo turma, nos 6°, 7º, 8° e 9° anos a
aplicação do primeiro critério geral deverá basear-se nas propostas dos Conselhos de Turma constantes
das atas do 3° período e do Diretor de Turma. As turmas:
a) São constituídas por um mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos;
b) Nos 7º e 8º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção do
conjunto das disciplinas que integram as de Oferta de Escola é de 20 alunos;
c) Podem ser constituídas por 20 alunos, quando tenham 1 ou 2 alunos com Necessidades Educativas
Especiais de caráter permanente cujo Programa Educativo Individual explicitamente o determine
decorrente do perfil de funcionalidade do aluno e da organização da sua resposta educativa;
- O desdobramento de turmas obedece ao estipulado na lei, nomeadamente o definido no anexo H do
Despacho normativo nº6/2014, de 26 de maio. Quando o número de alunos da turma for igual ou
superior a 20, serão desdobradas nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-química do 3º Ciclo do
Ensino Básico, para a realização de trabalho prático ou experimental. O desdobramento funciona para
cada turno de 45 minutos, semanalmente, nas duas disciplinas.
- No caso dos Cursos Vocacionais (CV) regulamentados pela Portaria nº292-A/2012, de 26 de setembro e
Despacho nº4653/2013, de 3 de abril, aplicam-se os critérios seguintes:
a) Alunos com melhor classificação final obtida na disciplina de Matemática e Português;
b) Melhor classificação final obtida no último ano de escolaridade concluído com aprovação;
c) Frequência, pela primeira vez, de uma oferta formativa diferente do Ensino Básico geral;
d) Frequência, no ano anterior, do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste;
e) Com irmãos matriculados na Escola.
- De acordo com a lei só serão considerados candidatos à frequência destes cursos os alunos que tenham
13 anos de idade ou mais, duas ou mais retenções no mesmo Ciclo ou três retenções no seu percurso
escolar. Constituição de turmas é uma dimensão organizacional muito importante, atendendo aos
reflexos pedagógicos que dela advêm.
3.4. Distribuição de serviço letivo
A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de ensino e os
legítimos interesses dos alunos. Esta distribuição é feita pela Direção da escola, tendo por base as orientações
legais em vigor e os critérios definidos pelo Conselho Pedagógico, auscultados os Departamentos Curriculares.
3.4.1. Princípios gerais Distribuição de serviço letivo
- A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de serviço é da
competência da Diretora e Subdiretor;
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 15
- A elaboração de horários, quer das turmas quer dos professores, obedece, primordialmente, a critérios
de ordem pedagógica;
- Para a elaboração de horários conjugar-se-ão os interesses dos discentes e da escola, no respeito
inequívoco dos normativos legais vigentes e do Regulamento Interno;
- O serviço docente obedece a 40 horas semanais distribuídas por 5 dias da semana;
- O serviço docente não deve ser distribuído por mais de 2 turnos por dia;
- De qualquer decisão pode haver recurso, escrito, fundamentado e individual.
3.4.2. Critérios gerais
- A apresentação de cada horário obedece ao esquema de tempos letivos devidamente definidos quanto
ao seu início e conclusão;
- Cada aula corresponde a um bloco de 90 minutos ou a um tempo de 45 minutos para o 2º e 3º Ciclos e
tempos de 60 minutos para o 1º Ciclo;
- O período mínimo destinado ao almoço será de 90 minutos, exceto em situações pontuais onde é
necessário incluir horas de componente não letiva para se aplicarem medidas de promoção de sucesso
escolar como Clubes, Reforço Curricular ou Tutorias.
- As atividades extracurriculares, bem como as reuniões dos órgãos de administração e gestão e
estruturas de orientação educativa, não podem coincidir com as atividades letivas, sendo-lhes
reservado um período específico para a sua realização.
3.4.3. Critérios específicos para a elaboração dos horários dos docentes
- Na distribuição de serviço dever-se-á ter em conta a adequação do perfil do professor às necessidades
da turma designadamente nas que apresentem problemas de assiduidade, indisciplina, insucesso
repetido ...;
- Procurar-se-á manter a continuidade do professor na turma, desde que não haja motivos que
aconselhem a sua substituição (situações registadas em documentos oficiais ou do conhecimento da
Direção) ou por proposta de melhor funcionamento das atividades letivas decidido em reunião do grupo
disciplinar;
- Os critérios de distribuição de serviço letivo aos docentes são preferencialmente pela ordem indicada,
os seguintes:
a) Continuidade de alunos/turma, ao longo de um Ciclo de estudos;
b) Os que se coadunem com a gestão curricular dos departamentos respetivos;
c) Graduação profissional e antiguidade na carreira (professores do quadro de escola, do quadro de
zona e contratados, pela ordem na lista graduada);
d) Atribuição das turmas de um mesmo ano de escolaridade ao mesmo grupo de professores;
- Nos 2º e 3º Ciclos, a distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser
equilibrada e, sempre que possível, não superior a 3.
- O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos consecutivos (deve evitar-se incluir mais de 4
blocos diários);
- As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1 hora após o término do período definido para o
almoço;
- A componente não letiva do horário dos docentes corresponde ao trabalho de estabelecimento (TE) que
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 16
é de 3 tempos semanais (até 150 minutos) e do artigo 79º do ECD. A componente não letiva destina-se a
assegurar:
a) as funções de coordenação e de supervisão pedagógica;
b) as atividades de promoção do sucesso escolar (apoio ao estudo no 2º Ciclo, reforço curricular no 3º
Ciclo, assessorias/coadjuvações e Tutorias, dinamização de atividades pedagógicas de caráter
prático, artístico e/ou experimental com alunos da Educação Especial a usufruir de currículo
específico individual);
c) o atendimento aos encarregados de educação;
d) a supervisão dos intervalos, no 1º Ciclo;
e) o funcionamento do Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno (GIA);
f) o funcionamento de projetos e clubes;
g) o funcionamento das Bibliotecas Escolares;
h) a supervisão das AAAF e CAF;
i) a realização de atividades educativas necessárias ao Acompanhamento de Alunos (AA) no período
de permanência na escola;
- Caso venha a revelar-se necessário atribuir Apoio ao Estudo, Oferta Complementar ou AEC do 1º Ciclo a
docentes dos 2º e 3º Ciclos, a referida distribuição de serviço deverá acautelar a garantia de que o
número de deslocações entre os diferentes estabelecimentos de ensino seja minimizado, que não se
criem “furos” nos respetivos horários e ainda que a atribuição de níveis/disciplinas/áreas disciplinares
superiores a 3 seja uma prática de exceção, por conveniência de serviço;
- Os docentes que ao longo do ano prevejam a redução de serviço letivo ou condicionamentos na
elaboração do horário, deverão dar conta da situação à Direção até 15 de julho;
- A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços específicos;
3.4.4. Critérios gerais para a elaboração dos horários dos alunos do 2º e 3º Ciclos
- As aulas serão organizadas em blocos de 90 minutos ou tempos de 45 minutos;
- O horário dos alunos deve ser distribuído ao longo dos 5 dias da semana de modo equilibrado, prevendo
pelo menos 2 tardes livres de acordo com o número de horas do respetivo plano de estudos;
- A distribuição das atividades escolares far-se-á com a concentração máxima de 6 tempos da parte da
manhã, procurando-se, deste modo, minimizar a existência de dias mistos;
- O limite de tempo máximo admissível entre aulas de 2 turnos distintos do dia é de 3 tempos, o que
corresponde a 135 minutos;
- Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se integrem
disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático;
- As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se após as 15:15 horas;
- Deve evitar-se distribuir o tempo da mesma disciplina, em dias consecutivos, especialmente nos casos
das disciplinas que têm 2 tempos semanais;
- A distribuição semanal dos tempos das disciplinas de línguas estrangeiras e educação física, não pode
ocorrer em dias consecutivos evitando-se também as línguas estrangeiras em tempos consecutivos no
mesmo dia;
- O período mínimo destinado ao almoço será de 90 minutos, exceto nas turmas que têm medidas de
promoção de sucesso escolar e em que é possível evitar abrir no horário dos alunos outro dia misto para
Reforço Curricular ou Tutorias (a grupos restritos de alunos);
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 17
- O apoio a prestar aos alunos, que visa garantir a aquisição, a consolidação e o desenvolvimento da
aprendizagem, far-se-á mantendo o equilíbrio do seu horário semanal, evitando mais de 2 tempos de
apoio por dia. Este apoio, de caráter facultativo, será distribuído de forma a não haver “furos” nos
horários dos alunos, devendo por isso, ocorrer no início ou no término do horário letivo, ou no período
de mudança de turnos;
- Sempre que seja possível e se justifique, a Direção pode alterar o horário semanal do aluno para
compensar aulas resultantes da ausência de docentes, mantendo os pontos anteriormente definidos;
- A matriz curricular dos alunos com Necessidades Educativas Especiais abrangidos pelo Decreto-lei
nº3/2008, de 7 de janeiro, deverá integrar, a modalidade de apoio direto.
Os alunos com Currículo Específico Individual (CEI) acompanham o grupo/turma em que estão inseridos,
podendo não frequentar a totalidade de tempos de algumas das disciplinas do currículo regular da
turma, sendo estes tempos utilizados com apoios específicos para o cumprimento do seu currículo
individual.
Na matriz curricular dos alunos com Necessidades Educativas Especiais abrangidos pela alínea d) do
artigo 17º do Decreto-lei nº3/2008, de 7 de janeiro, o apoio pedagógico personalizado com um
professor de Educação Especial está integrado no seu currículo, em função dos recursos da escola e das
necessidades do aluno.
3.4.5. Critérios de designação dos Diretores de Turma
Na atribuição das direções de turma deve atender-se aos seguintes critérios:
- Sempre que possível dar sequência ao cargo ao longo do Ciclo de estudos;
- Prioridade aos docentes do quadro de Agrupamento;
- Atender-se ao perfil do docente, quer ao nível da sua relação com os alunos e encarregados de
educação, quer ao nível do grau de desempenho do cargo, bem como a experiência do mesmo.
Não é possível, a atribuição de mais do que uma Direção de Turma ao mesmo docente e a docentes que
não tenham todos os alunos da turma.
3.4.6. Medidas de Promoção do Sucesso Educativo
Relativamente às atividades de promoção do sucesso escolar, estas concretizam-se através:
- Da Oferta Complementar, prevista nas matrizes curriculares dos três Ciclos do Ensino Básico;
- O apoio ao estudo no 1º Ciclo, prevista na matriz curricular;
- Apoio educativo no 1º Ciclo que garanta um acompanhamento eficaz do aluno face às dificuldades
detetadas e orientadas para a satisfação de necessidades específicas;
- Apoio ao estudo no 2º Ciclo;
- Reforço curricular no 3º Ciclo;
- Tutoria nos 2º e 3º Ciclos;
- Coadjuvação no 1º Ciclo e assessorias no 2º ou 3º Ciclos;
- Acompanhamento extraordinário dos alunos nos 1º e 2º Ciclos, conforme estabelecido no
calendário escolar.
A Diretora decide a organização dos tempos escolares atribuídos às atividades anteriormente
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 18
mencionadas, ao longo do ano letivo, podendo ser esta anual, semestral, trimestral, semanal ou pontual,
conforme as situações e os recursos humanos disponíveis, partindo sempre das orientações do Conselho de
Turma nos 2º e 3º Ciclos, ou do Conselho de Docentes no 1º Ciclo.
Os Encarregados de Educação dos alunos sinalizados devem autorizar estas medidas implementadas e,
uma vez autorizada, existe a obrigatoriedade de frequência nos termos previstos no Estatuto do Aluno e
Ética Escolar.
A eficácia destas medidas deve ser avaliada periodicamente. Os parâmetros de avaliação devem incidir
sobre a assiduidade, a pontualidade, o comportamento, a participação, o interesse, a evolução da
aprendizagem e a pertinência da continuidade ou não do referido aluno nas medidas de promoção do
sucesso implementadas, fazendo parte de um relatório, elaborado no final de cada período letivo, para
análise em Conselho de Turma ou Conselho de Docentes.
Deve haver uma permanente comunicação entre o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma,
professor da disciplina e professor que implementa a medida relativamente ao processo de aplicação e
avaliação da mesma.
Apoio ao estudo no 1º Ciclo
O apoio ao estudo no 1º Ciclo tem por objetivo apoiar os alunos na criação de métodos de estudo e de
trabalho e visando prioritariamente o reforço do apoio nas disciplinas de Português e de Matemática,
podendo incluir coadjuvação em sala de aula. Pode ser lecionado pelo Professor Titular de Turma ou outro
docente do Ensino Básico.
Tutoria
A Tutoria tem por objetivos desenvolver medidas de apoio aos alunos, designadamente de integração
na turma e na escola e de aconselhamento e orientação no estudo e nas tarefas escolares e ainda promover
a articulação das atividades escolares dos alunos com outras atividades formativas.
Por proposta fundamentada do Professor Titular de Turma ou Diretor de Turma, a Diretora designa
professores tutores responsáveis pelo acompanhamento, de forma individualizada, do processo educativo
de um aluno ou grupo de alunos, em cada ano letivo.
Coadjuvação/Assessoria
A coadjuvação ou assessoria em sala de aula implica a existência de um outro professor que apoia o
Professor Titular de Turma ou o professor da disciplina no desenvolvimento da atividade letiva. Esta medida
pode ser implementada no 1º, 2º e 3º Ciclos, em qualquer disciplina, especialmente nas estruturantes:
Português, Matemática e, no 1º Ciclo, também em Expressões.
Tem por objetivos valorizar as experiências e as práticas colaborativas que conduzam à melhoria do
ensino, possibilitar um apoio mais individualizado aos alunos e acompanhar os diferentes ritmos de
aprendizagem da turma.
Apoio educativo no 1º Ciclo
No 1º Ciclo do Ensino Básico devem ser asseguradas atividades de apoio educativo aos alunos com
necessidades educativas de caráter temporário, detetadas na caracterização dos alunos no PT e aos alunos
retidos. Esta medida pretende garantir um acompanhamento eficaz do aluno face às primeiras dificuldades
detetadas. Para o efeito, devem ser sinalizados pelo Professor Titular de Turma os alunos que necessitam
desse apoio, formalizando-o num plano de acompanhamento pedagógico individual (PAPI). Os docentes do
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 19
apoio reúnem periodicamente para articular formas de atuação. O apoio educativo é prestado em qualquer
estabelecimento do Agrupamento e pode ser alterado em função da evolução dos resultados dos alunos.
Apoio ao Estudo no 2º Ciclo
No 2º Ciclo do Ensino Básico devem ser asseguradas atividades de apoio ao estudo aos alunos com
necessidades educativas de caráter temporário, detetadas na caracterização dos alunos no PT. Para o
efeito, devem ser sinalizados pelo Conselho de Turma os alunos que necessitam desse apoio. Esta medida é
ministrada por docentes de Português e de Matemática para além de outros.
O apoio ao estudo está distribuído em três dias da semana, incluindo 2 blocos de 90 minutos e 1 bloco
de 45 minutos.
Reforço curricular no 3º Ciclo
No 3º Ciclo do Ensino Básico são asseguradas atividades de reforço curricular aos alunos retidos e aos
alunos com necessidades educativas de caráter temporário, detetadas na caracterização dos alunos. Para o
efeito, devem ser sinalizados pelo Conselho de Turma os alunos que necessitam desse apoio.
O Reforço Curricular é atribuído prioritariamente às disciplinas de Português, Matemática e Inglês.
Os professores do Reforço Curricular devem articular as suas atividades com o respetivo professor da
disciplina.
Acompanhamento extraordinário dos alunos no 1º e 2º Ciclos
Os alunos internos dos 4º e 6º anos de escolaridade que, após as reuniões de avaliação de final de ano, já
com o conhecimento e com a ponderação dos resultados da 1ª fase das provas finais, não obtenham aprovação,
bem como os alunos que obtenham uma classificação final inferior a 3 após as provas finais realizadas na 1ª
fase, podem usufruir de prolongamento do ano letivo. O período de acompanhamento extraordinário decorre
entre a realização das reuniões de avaliação de final de ano e a realização da 2ª fase das provas finais e visa
colmatar deficiências detetadas no percurso escolar dos alunos.
Cabe à Diretora assegurar a organização e gestão do período de acompanhamento extraordinário. Este
acompanhamento é realizado diariamente, preferencialmente no período da manhã, em cada estabelecimento
de ensino do Agrupamento onde existam alunos nesta situação. No 1º Ciclo é ministrado pelos docentes deste
Ciclo e no no 2º Ciclo pelos docentes de Português e Matemática, mediante um horário previamente estipulado.
Os alunos são automaticamente inscritos no período de acompanhamento extraordinário, sendo
obrigatória a sua frequência, exceto se o Encarregado de Educação não o permitir. O Encarregado de Educação
que não pretenda que o seu educando frequente o acompanhamento extraordinário comunica por escrito o seu
desacordo à Diretora, através do Diretor de Turma/Professor Titular de Turma.
3.4.7. Acompanhamento a Alunos (AA)
De acordo com a alínea g) do ponto 3 do artigo 3º do Capítulo I do Despacho Normativo nº6/2014, de 26 de
maio, a Direção deve organizar um conjunto de atividades de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica, a
desenvolver nos tempos letivos desocupados dos alunos por ausência imprevista de professores.
Para este efeito são utilizados vários espaços existentes na escola sede como a sala de estudo, a biblioteca,
infotecas, os campos de jogos, a sala de música e as salas T ou de ET e ainda o clube de música.
Sempre que se verifique a ausência de um docente, um assistente operacional encaminhará os alunos para
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 20
o local de Acompanhamento aos Alunos (AA), ou seja, sala de estudo (SE), tendo em conta os limites de
ocupação. Caso este espaço esteja lotado, isto é, não comporte mais alunos, a turma ou parte da turma será
levada para outro local, podendo ser a própria sala de aula.
Os docentes cujo horário tem a designação Acompanhamento de Alunos (AA) são responsáveis por
assegurar as necessidades de acompanhamento pedagógico e também disciplinar dos alunos em situação de
ausência imprevista de professores, bem como da aplicação da medida disciplinar corretiva “ordem de saída da
sala de aula”. Em caso de ordem de saída, os alunos devem cumprir a tarefa indicada pelo docente.
Os alunos devem, obrigatoriamente, permanecer no espaço designado, na companhia do docente até final
do tempo letivo. O incumprimento desta norma implica marcação de falta ao aluno.
Para a concretização do pressuposto legal de AA, os respetivos docentes devem cumprir o seguinte:
Ao toque dirigirem-se, obrigatoriamente, para a sala SE;
Aguardam a chegada dos alunos encaminhados pelo assistente operacional;
Marcam as faltas de presença dos alunos no livro de ponto da turma;
Sumariam e rubricam o livro destinado para o efeito.
No Pré-Escolar, na ausência do educador, o grupo de crianças desenvolve atividades sob a supervisão dos
educadores em exercício no estabelecimento de ensino, com a colaboração dos assistentes operacionais.
No 1º Ciclo, em caso de ausência imprevista de um docente, o acompanhamento dos alunos faz-se
mediante a gestão dos recursos humanos existentes no estabelecimento, incluindo docentes e assistentes
operacionais, podendo ocorrer a distribuição dos alunos pelas restantes turmas do estabelecimento.
3.4.8. Permutas
No 2º e 3º Ciclos é possível haver permutas com o objetivo de minimizar o absentismo docente,
estabelecendo-se os seguintes princípios:
a) Deverá ser dada prioridade à permuta de aulas entre professores do mesmo Conselho de Turma ou da
mesma disciplina em caso de previsão de ausência por parte de um docente. Não sendo possível a
modalidade referida adotar-se-á como 2ª prioridade a permuta por professores do mesmo
Departamento Curricular (neste caso com plano de aula).
b) O professor que prevê faltar por razões justificáveis deve procurar assegurar a permuta com um
professor de acordo com as prioridades definidas.
c) Para efetuar a permuta deve ser preenchido um impresso para permuta. Estes impressos estarão
disponíveis no PBX, devendo ser entregues, devidamente preenchidos, na direção com a antecedência
mínima de 2 dias úteis.
d) Desta situação não poderá resultar, obviamente, prejuízo em número de aulas para os alunos nem
desrespeito pelos tempos marcados no horário da turma, por isso, os professores devem numerar,
sumariar, assinar, marcar faltas e identificar a disciplina permutada.
e) Os professores envolvidos serão responsáveis por informar a turma acerca da permuta a efetuar para
que os alunos tragam o material necessário às atividades letivas.
f) Nestas condições não haverá lugar à marcação de falta ao docente substituído.
3.4.9. Serviço de Psicologia e Orientação
O Serviço de Psicologia e Orientação do Agrupamento de Escolas de Braga Oeste dispõe de uma psicóloga
que desenvolve a sua atuação na escola sede e nos estabelecimentos do 1º Ciclo e jardim de infância do
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 21
Agrupamento.
Realiza atividades diversificadas e com um âmbito de atuação alargado, com base em atribuições e
competências legais, em contexto escolar específico, mediante o levantamento de necessidades e de acordo
com uma planificação que integra o Plano Anual de Atividades do Agrupamento.
As ações, a desenvolver pelo SPO, no ano letivo de 2014/2015, enquadram‐se nas orientações definidas
pela legislação que rege o Serviço de Psicologia. Procuram responder às necessidades da escola atendendo à
realidade do seu contexto educacional, cultural, social e económico.
A intervenção do SPO privilegiará a promoção do desenvolvimento pessoal e social dos alunos, valorizando
ações de caráter preventivo e sistémico e não apenas remediativo.
As principais atividades do SPO são:
- Promover atividades específicas de informação, aconselhamento e orientação escolar e profissional;
- Contribuir para a deteção de alunos com Necessidades Educativas Especiais, mediante a prestação de
apoio na avaliação da situação e no estudo das intervenções adequadas;
- Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica, no contexto das atividades educativas, tendo
em vista o sucesso escolar;
- Desenvolver projetos;
- Apoiar os alunos no processo de aprendizagem e de integração na comunidade;
- Fazer aconselhamento/consultoria à Comunidade Educativa;
- Estabelecer parcerias/colaboração com outros Serviços da Comunidade.
O encaminhamento para o SPO deve ser efetuado nos seguintes moldes:
- A sinalização de um aluno para atendimento no SPO deve ser formalizada pelo Diretor de
Turma/Professor Titular de Turma/Educador, através do preenchimento da ficha de
encaminhamento, que inclui o consentimento do Encarregado de Educação.
- A organização dos atendimentos por parte do SPO terá por base a urgência de atendimento, a
gravidade das situações sinalizadas, a ordem de chegada e número de pedidos existentes.
Os principais motivos para atendimento psicológico são os seguintes:
- Avaliação de alunos ao abrigo do Decreto-Lei nº3/2008, de 7 de janeiro;
- Alunos em risco de abandono escolar;
- Alunos com retenção repetida ou em risco de retenção repetida;
- Alunos com dificuldades no processo de aprendizagem;
- Alunos com problemas de foro emocional e/ou no seu contexto familiar.
3.4.10. Educação Especial
A Lei de Bases do Sistema Educativo, no artigo 16º, ponto 1, refere que a Educação Especial é uma
modalidade da educação escolar, mencionando seguidamente no mesmo artigo, ponto 2, que a mesma é parte
integrante da educação escolar, mas rege-se por disposições especiais. A “Declaração de Salamanca” refere que
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 22
a escola inclusiva deve acolher todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, intelectuais,
sociais, emocionais, linguísticas ou outras. A operacionalização deste princípio, no contexto de cada escola, diz
respeito à concretização de um ensino diferenciado e à planificação e gestão dos recursos humanos e técnicos
disponíveis para lhe dar coerência e viabilidade.
O processo de ensino-aprendizagem deve ser predominantemente orientado por princípios de igualdade de
oportunidades educativas e sociais, a que todos os alunos, sem exceção, têm direito. No quadro da equidade
educativa, o sistema e as práticas educativas devem assegurar a gestão da diversidade da qual decorrem os
Programas Educativos Individuais que permitem responder às necessidades educativas dos alunos. Deste modo,
a escola inclusiva pressupõe a individualização e personalização dos programas, enquanto documento agregador
das condições para a adequação do processo educativo às suas necessidades, e o acesso à condução plena da
cidadania por parte de todos como preconizado no Decreto-lei nº3/2008, de 7 de janeiro.
A lei de bases do sistema educativo, no artigo 17º, clarifica o âmbito e objetivos da Educação Especial:
- A Educação Especial visa a recuperação e integração socioeducativas dos indivíduos com necessidades
educativas específicas devidas a deficiências físicas e mentais;
- A Educação Especial integra atividades dirigidas aos educandos e ações dirigidas às famílias, aos
educadores e às comunidades;
- No âmbito dos objetivos do sistema educativo, em geral, assumem relevo na Educação Especial:
i) O desenvolvimento das potencialidades físicas e intelectuais;
ii) A ajuda na aquisição da estabilidade emocional;
iii) O desenvolvimento das possibilidades de comunicação;
iv) A redução das limitações provocadas pela deficiência;
v) O apoio na inserção familiar, escolar e social de crianças e jovens deficientes;
vi) O desenvolvimento da independência a todos os níveis em que se possa processar;
vii) A preparação para uma adequada formação profissional e integração na vida ativa.
A Educação Especial desenvolve a sua atividade de acordo com o seu regimento interno. A ação
desenvolvida por este grupo pode refletir-se no apoio às várias atividades desenvolvidas pela escola, uma vez
que os alunos com Necessidades Educativas Especiais não devem ser retirados do contexto da turma, a não ser
no cumprimento do Programa Educativo Individual (PEI) ou Plano Individual de Transição (PIT) de cada aluno.
Assim, os docentes direcionam a sua ação de forma a atenuar as barreiras à participação e aprendizagem dos
alunos e promover a inclusão.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 23
4 – SERVIÇO NÃO DOCENTE
O pessoal não docente desempenha funções importantes na vida do Agrupamento que se manifesta na
eficácia da atividade pedagógica.
A distribuição do serviço não docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade do ensino,
contribuindo para o funcionamento do agrupamento, segurança e acompanhamento dos alunos, vigilância das
instalações e apoio nas atividades letivas e não letivas.
O serviço não docente é distribuído pela Direção, considerando o horário normal de trabalho estipulado por
lei e as aptidões de cada um para o desempenho das respetivas funções, em determinado setor, salvaguardando
sempre os interesses da Escola.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 24
5 – REGRAS PARA A VIDA NA ESCOLA
O aluno deve cumprir o que está estabelecido no Regulamento Interno do Agrupamento, com destaque para
o seguinte:
1. Acatar as ordens e determinações da direção, do Diretor de Turma, de outros professores, pessoal não
docente e do delegado de turma.
2. Ser assíduo e pontual.
3. Entrar e sair da sala de aula de forma ordeira e em silêncio, após autorização do professor.
4. Sentar-se corretamente no seu lugar.
5. Trazer sempre o material necessário para as aulas.
6. Nas aulas:
a. Estar com atenção;
b. Escrever no caderno diário toda a informação que o professor ditar ou escrever no quadro e mantê-lo sempre
limpo e organizado;
c. Levantar o braço e esperar pela sua vez, para falar;
d. Não se levantar do lugar sem autorização do professor;
e. É proibido comer e beber (exceto água);
f. É proibida a pastilha elástica;
g. É proibido entrar e usar o boné, o chapéu ou o gorro;
h. É proibido fazer barulho;
i. É proibido utilizar equipamentos eletrónicos (computador, telemóvel, mp4, …) ou outros objetos não
autorizados pelos professores;
j. É proibido o uso de corretor.
7. Deixar a sala e o lugar sempre limpos e arrumados.
8. Respeitar o material e equipamentos da escola e dos colegas.
9. Não escrever nas mesas, cadeiras e paredes da escola.
10. Utilizar sempre os caixotes do lixo, não o deitar para o chão, manter a escola limpa.
11. Utilizar as casas de banho e balneários convenientemente, deixando-os sempre limpos e as torneiras fechadas.
12. Respeitar todos os elementos da comunidade educativa: alunos, professores, pessoal não docente, etc..
13. Respeitar as opiniões dos outros.
14. Respeitar a ordem nas filas (da cantina, do bar, da papelaria, …).
15. Nos intervalos:
a. Sair das salas de aula, sem correrias ou empurrões.
b. Não criar conflitos nem andar aos gritos.
c. Ir à casa de banho para evitar de o fazer durante as aulas.
16. Quando não tiver aulas, permanecer no recinto escolar, não se aproximar das janelas e portas das salas.
17. Não trazer para a escola materiais ou objetos, que possam provocar danos corporais ou morais.
18. Não saltar os muros da escola.
19. Jogar à bola apenas nas áreas destinadas.
20. Apresentar-se com vestuário que se revele adequado à dignidade do espaço e à especificidade das atividades
escolares.
21. Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual.
22. Têm obrigação de cumprir as atividades propostas para as aulas e para trabalho de casa, em todas as áreas
curriculares.
23. Devem zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático, mobiliário e espaços verdes
da escola, fazendo uso correto dos mesmos. Qualquer dano provocado pelo aluno implicará o reparo pelo mesmo ou
o arranjo a cargo do respetivo Encarregado de Educação (lei nº51/2012, de 5 de setembro).
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 25
A escola não se responsabiliza por danos sofridos em equipamentos eletrónicos (computador, telemóvel,
mp4,…) quando a utilização dos mesmos é proibida ou não autorizada na escola ou pelos professores.
É proibido captar sons ou imagens de atividades letivas e não letivas, sem autorização prévia dos
responsáveis pelas atividades, bem como de qualquer membro da comunidade escolar ou educativa cuja
imagem possa, ainda que involuntariamente, ficar registada.
É proibido difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente, via internet ou através de outros meios de
comunicação, sons ou imagens captados nos momentos letivos e não letivos, sem autorização da Diretora do
Agrupamento.
O docente deve cumprir o que está estabelecido no Regulamento Interno do Agrupamento, realçando-se o
seguinte:
- Deve ser assíduo e pontual;
- Deve tratar com respeito e correção os restantes membros da comunidade escolar;
- Deve atuar prontamente e com bom senso dentro e fora da sala de aula, procurando prevenir ou
resolver situações de conflitualidade;
- Deve fornecer aos alunos informações sobre o progresso manifestado e entregar, atempadamente,
todos os trabalhos que foram sujeitos a avaliação;
- Deve fornecer ao Diretor de Turma uma informação escrita sobre o comportamento e aproveitamento
dos alunos, através de impresso próprio, pelo menos uma vez por período;
- Deve informar o Diretor de Turma, sempre que possível, quando verifiquem que um aluno deu uma falta
intercalar, para que se efetuem as diligências necessárias que ele assista às aulas seguintes;
- Não permitir a saída dos alunos sem que a sala se encontre limpa e arrumada;
- Solicitar a autorização da Direção, mediante pedido devidamente fundamentado e feito com a
necessária antecedência, para lecionar aulas fora do recinto escolar e informar o Encarregado de
Educação através da caderneta escolar;
- Marcar no início do ano a data das fichas de avaliação, procurando evitar que os alunos realizem mais do
que um teste por dia e mais de três por semana;
- Deve encaminhar, com o apoio de um assistente operacional, para o local indicado, o aluno a quem
tenham dado ordem de saída, da sala de aula, marcando-lhe uma tarefa a executar;
- Deve zelar para que os alunos cumpram as regras que lhes são determinadas.
O pessoal não docente deve cumprir o que está estabelecido no Regulamento Interno do Agrupamento,
realçando-se o seguinte:
- Deve ser assíduo e pontual;
- Deve assinar o registo diário de presença;
- Deve permanecer no seu local de trabalho, salvo situações excecionais que o justifique;
- Deve impedir a entrada na escola a pessoas sobre as quais pairem dúvidas acerca da sua identidade, ou
que se recusem a identificar;
- Deve interpelar as pessoas que se dirijam aos serviços administrativos ou outros, prestando-lhes os
adequados esclarecimentos;
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 26
- Deve exercer vigilância sobre os alunos não ocupados em atividades escolares, evitando que perturbem
o normal funcionamento das aulas, danifiquem as instalações, espaços exteriores, pratiquem
brincadeiras ou jogos que façam perigar a sua integridade física ou a de outros;
- Aos primeiros tempos da manhã e da tarde, deve evitar a permanência de alunos no recinto entre os
blocos das salas de aula;
- Deve intervir, sempre que os alunos exibam comportamentos perturbadores ou utilizem uma linguagem
imprópria, preenchendo a participação da ocorrência;
- Deve ser afável no trato e correto nas relações com os membros da comunidade escolar, usando uma
linguagem adequada.
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6 – DISCIPLINAS
As planificações das disciplinas são revistas anualmente pelos Departamentos Curriculares e
Subdepartamentos Disciplinares e obedecem aos programas e às metas curriculares definidas pelo Ministério da
Educação e Ciência.
Nos Departamentos Curriculares, no Conselho de Docentes e nos Conselhos de Turma fazem-se balanços
periódicos sobre o cumprimento das planificações.
A avaliação das disciplinas segue os critérios de avaliação propostos pelos Departamentos Curriculares,
aprovados no Conselho Pedagógico e divulgados a todos os intervenientes no processo educativo. Estes critérios
constituem referenciais comuns no Agrupamento, sendo operacionalizados pelo ou pelos professores da turma,
no 1º Ciclo, e pelo Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos.
6.1. Oferta Complementar – Educação para a Cidadania
A Oferta Complementar está prevista na matriz curricular dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, devendo
contribuir para a promoção integral dos alunos em áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras.
As atividades a desenvolver devem ser relacionadas com a Educação Financeira, Educação para o Consumo,
Educação Sexual, Educação Ambiental, Educação Alimentar, Educação para a Higiene e Segurança.
É um espaço de diálogo e reflexão sobre as experiências vividas e preocupações sentidas pelos alunos, bem
como de desenvolvimento de temas relevantes da escola e da sociedade. O seu objetivo central é o de contribuir
para a construção da identidade e para o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos, no sentido de uma
plena participação individual e coletiva, na vida da escola e da comunidade.
Finalidades:
- Desenvolver nos alunos atitudes de autoestima e respeito mútuo.
- Criar regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos tolerantes, justos, autónomos,
participativos e civicamente responsáveis.
- Promover valores de tolerância, amizade, solidariedade e respeito pelos outros.
- Proporcionar aos alunos momentos de reflexão sobre a vida da escola e os princípios democráticos
que regem o seu funcionamento.
- Desenvolver as relações interpessoais entre pares e com os adultos.
- Estimular a participação ativa dos alunos na escola e na sociedade.
Temas e atividades:
- Debates sobre os temas mais atuais.
- Reflexão sobre experiências vividas.
- Análise, reflexão e discussão conjunta de temas propostos e negociados entre alunos e professores.
- Atividades para conhecimento dos serviços e regras da Escola (Regulamento Interno).
- Divulgação do Plano de Segurança da Escola.
- Desenvolvimento de atividades do PRESSE no âmbito do Projeto da Educação para a Saúde e da
Educação Sexual relativas aos conteúdos definidos para cada ano de escolaridade.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 28
- Análise e divulgação de legislação de interesse para os alunos: Lei nº51/2012, de 5 de setembro –
Estatuto do aluno e Ética Escolar: Direitos e Deveres, Faltas, Medidas Disciplinares,…; Despacho
Normativo nº13/2014, de 15 de setembro – Avaliação dos alunos do Ensino Básico; ...
- Implementação de atividades no âmbito da educação financeira e empreendedorismo, educação para
a igualdade de género, educação ambiental, Plano Nacional de Leitura (PNL),...
- Divulgação e preparação de atividades no âmbito do Plano de Atividades do Agrupamento.
- Divulgação de informação no âmbito da Direção de Turma.
Avaliação:
- Assiduidade.
- Pontualidade.
- Cumprimento das regras definidas.
- Empenho nas atividades propostas.
- Organização.
- Participação oral e escrita.
- Respeito pela opinião do outro.
- Capacidade de avaliar o seu trabalho e o dos outros.
- Espírito crítico.
- Criatividade.
- Avaliação do trabalho de grupo/pares.
- Autonomia.
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7 – ARTICULAÇÃO CURRICULAR
A articulação curricular deve promover a cooperação entre os docentes do Agrupamento, procurando
adequar o currículo aos interesses e necessidades específicas dos alunos. É assegurada pelo Conselho de
Docentes do 1º Ciclo, no sentido de articular e harmonizar as atividades desenvolvidas pelas turmas do 1º Ciclo
do Ensino Básico. Com vista à adoção de medidas de pedagogia diferenciada e de reforço da articulação
interdisciplinar, este Conselho pode incluir os docentes de Educação Especial, os professores das Atividades de
Enriquecimento Curricular e outros técnicos, nomeadamente psicólogos.
Nos 2º e 3º Ciclos é realizada ao nível de Conselho de Turma e integrada nos Planos de Turma.
A articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica uma sequencialidade progressiva,
conferindo a cada etapa a função de complementar a etapa anterior, numa perspetiva de
continuidade/sequencialidade, não deixando de afirmar a especificidade de cada etapa, através de uma
articulação construída com vista a:
- Esbater lacunas entre Ciclos;
- Preparar a integração dos alunos nos Ciclos subsequentes;
- Promover o sucesso escolar educativo dos alunos;
- Promover o intercâmbio de experiências dos alunos;
- Fomentar a multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade;
- Facilitar aprendizagens diversificadas e de desenvolvimento pessoal, não só entre pares, como através
do contacto com outras realidades;
- Procurar corresponder às expectativas tanto das crianças como dos professores e educadores de
infância, num trabalho de articulação e complementaridade às atividades curriculares.
A articulação curricular entre a Educação Pré-Escolar e os outros níveis de ensino tem monstrado uma atitude
proactiva na procura da continuidade e sequencialidade pedagógica, criando condições facilitadoras para a
construção de estratégias, bem como na gestão de recursos com efeitos benéficos nas aprendizagens das
crianças.
A articulação na transição das crianças da Educação Pré-Escolar para o 1º Ciclo do Ensino Básico é condição
determinante para o sucesso. Cabe ao educador, em conjunto com o professor do 1º Ciclo, proporcionar à
criança uma situação de transição facilitadora da continuidade educativa. Esta transição envolve estratégias de
articulação que passam não só pela valorização das aquisições feitas pela criança no Jardim de Infância, como
pela familiarização com as aprendizagens escolares formais.
O Processo Individual da Criança que a acompanha na mudança da Educação Pré-Escolar para o 1º Ciclo do
Ensino Básico assume particular relevância, enquanto elemento facilitador da continuidade educativa. Nessa
perspetiva, sugerem-se algumas estratégias facilitadoras de articulação, organizadas e realizadas conjuntamente
pelo Jardim de Infância e pela escola do 1º Ciclo:
- Momentos de diálogo/reuniões envolvendo docentes, encarregados de educação e crianças para troca
de informações;
- Planificação e desenvolvimento de projetos/atividades comuns, a realizar ao longo do ano letivo, que
impliquem a participação dos educadores, professores e respetivos grupos de crianças;
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 30
- Organização de visitas guiadas à Escola de 1º Ciclo e ao Jardim de Infância de docentes e crianças como
meio de colaboração e conhecimento mútuo e para conhecimento da dinâmica e funcionamento da
escola.
No final do ano letivo, o Educador de Infância e o professor do 1º ano, do 1º Ciclo do Agrupamento, devem
articular estratégias, no sentido de promover a integração da criança e o acompanhamento do seu percurso
escolar, através da realização de reuniões conjuntas para troca de informação sobre o grau de desenvolvimento
das competências e as características individuais de cada uma, de modo a que o professor, ao construir o seu
Plano de Turma, possa assegurar a continuidade e sequencialidade do percurso escolar das crianças e o
desenvolvimento das aprendizagens realizadas.
A articulação entre os três Ciclos, quer a nível das competências a desenvolver, quer a nível dos conteúdos
programáticos, apresenta-se como uma estratégia facilitadora da organização e integração do percurso escolar
dos alunos. Nesse sentido, realizam-se, ao longo do ano letivo, reuniões de trabalho entre os docentes dos
Ciclos, assim como a planificação e desenvolvimento de projetos/atividades comuns como meio de colaboração
e conhecimento mútuo, nomeadamente o PNL, Educação para a Saúde e Projeto do Desporto Escolar. O 2º e o
3º Ciclos trabalham a articulação ao nível dos Departamentos Curriculares.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 31
8 – AVALIAÇÃO
Os conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos de cada nível e de cada Ciclo de
ensino têm como referência os programas das disciplinas, bem como as metas curriculares a atingir por ano de
escolaridade e Ciclo de ensino. A avaliação destes constitui um dispositivo que, através de um processo
diversificado de recolha de informações, visa possibilitar a formulação de um juízo sobre o desempenho escolar
do aluno e tomar decisões adequadas às suas necessidades e capacidades.
Enquanto processo regulador da prática educativa, orientador do percurso escolar e certificador das diversas
aquisições realizadas pelo aluno, ao longo do Ensino Básico, a avaliação das aprendizagens tem um caráter
sistemático e contínuo.
Neste sentido, só se pode considerar adequada uma avaliação que incentive a motivação, a iniciativa pessoal
e a competência a nível de equipa. Os resultados devem transformar-se em contributos para melhorar o
desempenho.
8.1. Princípios orientadores da avaliação
- Atender ao percurso do aluno e ao progresso das aprendizagens que realizou;
- Estimular o sucesso educativo de todos os alunos;
- Contemplar os vários ritmos de desenvolvimento e progressão;
- Reforçar a função positiva e formativa da avaliação;
- Privilegiar o caráter pedagógico das decisões;
- Partilhar responsabilidades;
- Criar instrumentos de avaliação, não só no âmbito cognitivo, mas também integrar dados sobre
capacidades, atitudes e destrezas.
8.2. Intervenientes
São intervenientes neste processo:
- O professor;
- O aluno;
- O Conselho de Docentes, no 1º Ciclo, ou o Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos;
- A Diretora e o Conselho Pedagógico da escola;
- O Encarregado de Educação;
- O docente de Educação Especial e outros profissionais que acompanham o desenvolvimento do
processo educativo do aluno;
- A administração educativa.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 32
8.3. Modalidades de avaliação
De acordo com a lei, a avaliação no Ensino Básico compreende as seguintes modalidades: diagnóstica,
formativa e sumativa.
A avaliação diagnóstica será realizada no início do ano, de acordo com as decisões dos Departamentos
Curriculares, podendo ainda ocorrer ao longo do ano letivo. Esta avaliação permite conhecer as características
dos alunos, os seus interesses e as suas principais dificuldades. O resultado desta avaliação e os instrumentos
utilizados serão arquivados no processo individual do aluno. Esta avaliação tem em vista a elaboração e
adequação do Plano de Turma, indo de encontro às necessidades e interesses dos alunos e o meio em que se
inserem. Deve conduzir à adoção de estratégias de diferenciação pedagógica, facilitar a integração escolar do
aluno e apoiar a sua orientação escolar e vocacional.
A avaliação formativa é a base da avaliação. Esta avaliação é dirigida ao aluno, tornando-o consciente da
sua própria aprendizagem. Deve procurar adaptar-se às situações individuais, mostrar-se flexível e estar aberta à
pluralidade e diversidade. Cada professor elaborará registos estruturados com o resultado desta avaliação. Ela é
da responsabilidade de cada professor, em diálogo com os alunos, e em colaboração com outros professores e,
sempre que necessário, com encarregados de educação e serviços especializados.
A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo global sobre a aprendizagem realizada pelos
alunos e tem como objetivos a classificação e a certificação. Esta avaliação inclui:
- A avaliação sumativa interna, que se realiza no final de cada período letivo, é da responsabilidade dos
professores da turma, ouvido o Conselho de Docentes, no 1º Ciclo, ou dos professores que integram o
Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos, dos órgãos de administração e gestão e de coordenação e
supervisão pedagógicas da escola. Nesta avaliação são considerados os conhecimentos e capacidades
adquiridos em cada disciplina, tendo por referência os Critérios de Avaliação definidos.
- A avaliação sumativa externa, que é da responsabilidade dos serviços do MEC ou de entidades
designadas para esse efeito, e compreende a realização de provas finais de Ciclo nos 4º, 6º e 9º anos
de escolaridade, nas disciplinas de Português ou de Português Língua Não Materna (PLNM) e de
Matemática. As provas finais de Ciclo incidem sobre os conteúdos definidos nos programas e têm
como referência as metas curriculares em vigor definidas para os três Ciclos do Ensino Básico.
Compete ao Professor Titular de Turma, no 1º Ciclo, e ao Diretor de Turma, nos 2º e 3º Ciclos, coordenar o
processo de tomada de decisões relativas à avaliação sumativa interna e garantir tanto a sua natureza
globalizante como o respeito pelos critérios de avaliação aprovados.
Privilegiando-se a metodologia de projeto, será ainda tomada em consideração a auto e heteroavaliação.
No final de cada período, os alunos do 2º e 3º Ciclos e os alunos dos 3º e 4º anos de escolaridade, no 1º Ciclo,
preenchem uma ficha de autoavaliação, a incluir no seu Processo Individual e da qual é dado conhecimento aos
encarregados de educação.
8.4. Critérios de Avaliação
Os Critérios de Avaliação constituem referenciais comuns no Agrupamento. Depois de definidos nos
Departamentos Curriculares/Conselho de Docentes e aprovados pelo Conselho Pedagógico, são
operacionalizados pelos professores da turma, no 1º Ciclo e pelos Conselhos de Turma, nos 2º e 3º Ciclos.
O referencial, para a definição dos critérios gerais de avaliação das aprendizagens dos alunos, será
constituído por dois domínios: o dos Conhecimentos e o da Ética Escolar para os quais serão consideradas as
seguintes ponderações na atribuição da classificação.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 33
1º, 2º e 3º anos 4º, 5º, 7º e 8º anos 6º e 9º anos
Conhecimento Ética Escolar Conhecimento Ética Escolar Conhecimento Ética Escolar
70% 30% 80% 20% 90% 10%
As nomenclaturas a utilizar nos instrumentos de avaliação dos alunos são as seguintes:
No 1º Ciclo
% Menção Quantitativa
0-49 Insuficiente
50-69 Suficiente
70-89 Bom
90-100 Muito Bom
2º e 3º Ciclos
% Menção Quantitativa
0-49 Não Satisfaz
50-69 Satisfaz
70-89 Satisfaz Bastante
90-100 Excelente
8.5. Avaliação Sumativa
- Nos 1º, 2º e 3º anos de escolaridade, a informação resultante da avaliação sumativa interna, nos três períodos letivos, expressa-se de forma descritiva em todas as componentes não facultativas do currículo.
No final do 3º período dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Transitou ou Não Transitou, respetivamente.
- No 4º ano de escolaridade, a avaliação sumativa interna, nos três períodos letivos, expressa-se numa escala de 1 a 5 nas disciplinas de Português e de Matemática e de forma descritiva nas restantes componentes não facultativas do currículo, sendo, neste caso, atribuída uma menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente. No final do 3º período, inclui ainda a realização de uma Prova Final que incide sobre os conhecimentos adquiridos no âmbito de Português e Matemática.
No final do ano dá ainda origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Aprovado ou Não Aprovado, respetivamente.
- Nos 2º e 3º Ciclos, a avaliação sumativa conduz à atribuição de uma classificação, numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas.
Dá origem, no final do 5º, 7º e 8º anos a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Transitou ou Não Transitou, respetivamente.
No final dos 6º e 9º anos de escolaridade inclui ainda a realização de uma Prova Final que incide sobre os conhecimentos adquiridos no âmbito do Português e Matemática. No final do ano dá ainda origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno, através das menções de Aprovado ou Não Aprovado, respetivamente.
8.5.1. Condições de Progressão/Retenção
A decisão de progressão de um aluno, ao ano de escolaridade seguinte, é uma decisão pedagógica que
ocorre sempre que se considere que o aluno adquiriu os conhecimentos e desenvolveu as capacidades
necessárias para prosseguir com sucesso, os seus estudos no Ciclo ou nível de escolaridade seguinte.
A disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, de Apoio ao Estudo no 1º Ciclo e de Oferta
Complementar nos três Ciclos do Ensino Básico não são consideradas para efeito de progressão.
No 1º Ciclo não há lugar a retenção no 1º ano de escolaridade, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de
faltas injustificadas.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 34
Um aluno retido nos 1º, 2º e 3º anos pode integrar a turma a que já pertencia por decisão da Diretora, sob
proposta do Professor Titular de Turma, ouvido o Conselho de Docentes.
No 2º e 3º Ciclos nos anos não terminais de Ciclo, considera-se que o aluno Transitou se obtiver três ou
menos níveis inferiores a três.
A retenção em qualquer um dos Ciclos do Ensino Básico implica a repetição de todas as componentes do
currículo do respetivo ano de escolaridade.
8.6. Avaliação no Pré-escolar
A avaliação neste nível educativo assume uma dimensão marcadamente formativa e é um processo
contínuo que assenta nos seguintes princípios:
- Coerência entre os processos de avaliação e os princípios de gestão do currículo definidos nas
orientações curriculares para a educação Pré-escolar;
- Utilização de técnicas e de instrumentos de observação e de registo diversificados que lhe permitam
evidenciar o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança, ao longo da frequência na
educação Pré-escolar, tendo em conta as áreas de conteúdo preconizadas nas orientações
curriculares para a educação Pré-escolar e as metas de aprendizagens;
- Valorização dos progressos da criança.
Na Educação Pré-escolar avalia-se a intervenção do educador, o ambiente e os processos educativos, bem
como o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança e do grupo, comportando vários momentos:
planificação, recolha e interpretação da informação e adaptação das práticas e processos que serão objeto de
reformulação, sempre que necessário.
A avaliação visa:
- Apoiar o processo educativo, permitindo ajustar metodologias e recursos, de acordo com as
necessidades e os interesses de cada criança e as características do grupo, de forma a melhorar as
estratégias de ensino/aprendizagem;
- Refletir sobre os efeitos da ação educativa, a partir da observação de cada criança e do grupo;
- Envolver a criança num processo de análise e de construção conjunta;
- Contribuir para a adequação das práticas, tendo por base uma recolha sistemática de informação
que permita ao educador regular a atividade educativa, tomar decisões e planear a ação;
- Conhecer a criança e o seu contexto, numa perspetiva holística, o que implica desenvolver processos
de reflexão, partilha de informação e aferição entre os vários intervenientes – pais/encarregados de
educação, equipa e outros profissionais – tendo em vista a adequação do processo educativo.
Compete ao educador:
- Elaborar o Relatório de Avaliação do Plano de Grupo;
- Produzir um documento escrito com a informação global das aprendizagens mais significativas de
cada criança, realçando o seu percurso, evolução e progressos;
- Comunicar aos pais/encarregados de educação, bem como aos educadores/professores o que as
crianças sabem e são capazes de fazer.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 35
8.7. Avaliação dos alunos abrangidos pela modalidade de Educação Especial
A avaliação dos alunos, abrangidos pela modalidade de Educação Especial, decorre de acordo com o
definido para os restantes alunos, excetuando as situações em que tenham, no seu Programa Educativo
Individual (PEI), explicitadas, e devidamente fundamentadas, condições de avaliação próprias. Nestas situações a
avaliação decorre nos termos definidos no referido PEI.
Nos 2º e 3º Ciclos, para os alunos que tenham no seu PEI a medida “currículo específico individual”, a
informação resultante da avaliação sumativa expressa-se:
- Numa classificação de 1 a 5, em todas as disciplinas, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre
a evolução do aluno;
- Numa menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente, acompanhada de uma
apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 36
9 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE TURMA
O Plano de Turma permite adequar o currículo nacional às especificidades dos alunos das turmas. Deve
respeitar os alunos reais e articular a ação dos diferentes professores.
9.1. Guião para elaborar o PLANO DE GRUPO – PRÉ-ESCOLAR
Segundo as orientações da circular nº17/DSDC/DEPEB/2007, de 10/10, neste documento deve-se contemplar
os seguintes pontos:
1. Diagnóstico:
Caracterização do grupo
Identificação de interesses e necessidades
Levantamento de recursos
2. Fundamentação das opções educativas
3. Metodologia
4. Organização do Ambiente Educativo:
Do Grupo
Do Espaço e dos Materiais
Do Tempo
Do Trabalho de Equipa
Do Trabalho com as Famílias
Do Trabalho com a Comunidade Educativa
5. Intencionalidades Educativas:
Opções e prioridades curriculares
Áreas de Conteúdo: Objetivos, Estratégias e Efeitos Esperados
Estratégias pedagógicas e organizativas previstas das componentes educativas e de apoio à família
Previsão dos intervenientes e definição de papéis
6. Previsão de procedimentos de Avaliação:
Dos processos e dos efeitos
Avaliação com as Crianças
Avaliação com a Equipa
Avaliação com as Famílias
Avaliação com a Comunidade Educativa
7. Relação com a família e outros parceiros educativos
8. Comunicação dos resultados e divulgação da informação produzida
9. Planificação das atividades
10. Anexos
9.2. Guião para elaborar o PLANO DE TURMA (PT) – 1º CICLO
1. Introdução
2. Caraterização da Turma
2.1. Lista de alunos
2.2. Sexo, nível etário e médias das idades
2.3. Enquadramento socioeconómico e cultural das famílias
2.4. Envolvimento das famílias na vida escolar dos alunos
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 37
2.5. Percurso escolar dos alunos 2.6. Identificação dos alunos com necessidades específicas, nomeadamente, Necessidades Educativas
Especiais
2.7. Representantes dos encarregados de educação
2.8. Professores da turma
2.9. Horário da Turma
3. Aferição de Questões – Problema a Resolver
Identificação de Problemas/Dificuldades/Casos de Retenção a superar e definição de prioridades
3.1. Avaliação Diagnóstica
3.2. Casos Individuais
4. Plano de Ação
Estratégia educativa a desenvolver
4.1. Definição de prioridades de intervenção
4.2. Definição de uma estratégia educativa global para a turma.
4.3. Organização do ambiente educativo (organização da sala de aula)
4.4. Contributos/participação dos pais, encarregados de educação na concretização do PT
4.5. Participação em atividades no âmbito do PAA
4.6. Participação em projetos
4.7. Aferição dos critérios de avaliação
4.8. Utilização de instrumentos de avaliação adequados às metodologias e estratégias adotadas
5. Planificação das atividades educativas
5.1. Conteúdos, descritores de desempenho e metas e competências específicas por disciplina
5.2. Planificação curricular e respetiva calendarização
5.3. Articulação transversal face ao tema a desenvolver
6. Avaliação
6.1. Registo da Evolução dos alunos ao longo dos períodos
6.2. Relatório de Avaliação Trimestral dos Alunos
6.3. Acompanhamento do projeto (avaliação trimestral do PT)
9.3. Guião para elaborar o PLANO DE TURMA (PT) – 2º E 3º CICLOS
O PT é da responsabilidade do Conselho de Turma e deve ser organizado por ordem cronológica, com os
elementos fundamentais da turma:
- Listagem e fotografias dos alunos da turma;
- Horário da turma;
- Reunião do Conselho de Turma (dia ___/09/2014) e documentos decorrentes da mesma: ata da reunião;
caraterização sumária dos alunos da turma; uniformização de critérios; PAPT; estratégias e medidas de apoio
existentes na turma (Apoio ao Estudo, Reforço curricular, Tutoria, SPO, …); planificação da Oferta
Complementar e de outras atividades específicas para a turma; …
- Funções e ata de eleição do delegado de turma (dia ___/___/2014);
- Ficha síntese socioeconómica e de interesses;
- Reunião com os Encarregados de Educação (dia ___/___/2014) e documentos decorrentes da mesma: ata da
reunião; ata de eleição dos representantes dos encarregados de educação; caderneta do Encarregado de
Educação; dados dos Encarregados de Educação; termo de conhecimento e de aceitação dos documentos
legais do Agrupamento de Escolas Braga Oeste; autorização de utilização do correio eletrónico e de recolha de
imagem; …
- Lista dos alunos autorizados a sair na hora de almoço;
- Reunião do Conselho de Turma (dia ___/___/2014) e documentos decorrentes da mesma: ata da reunião;
atualização das medidas de apoio existentes na turma; pauta de avaliação do 1º período; PAPT; ficha de
recolha de dados para tratamento estatístico do 1º período; relatórios dos apoios educativos (Apoio ao
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 38
estudo, Reforço Curricular, SPO …); ...
- Reunião com os Encarregados de Educação (dia ___/___/2015) e documentos decorrentes da mesma: ata da
reunião; …
- Planificação e guião de visita de estudo no dia ___/___/2015;
- E assim sucessivamente até à última reunião do Conselho de Turma e/ou com os Encarregados de Educação.
No final do ano, sugere-se ainda a elaboração de um índice dos elementos fundamentais que constam do
Plano de Turma. Este deve ser atualizado ao longo do ano e guardado junto do dossiê de turma para ser
consultado a qualquer momento.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 39
10 – ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
O Programa de Orientação Vocacional do Agrupamento é dirigido fundamentalmente aos alunos de 9º ano,
no entanto, pontualmente, é feito a alunos que frequentem a escolaridade obrigatória com elevado risco de
abandono escolar. Um dos aspetos importantes no trajeto escolar de um adolescente prende-se com a definição
da sua vida futura, no âmbito profissional. O final do 9º ano de escolaridade corresponde a um momento em
que os alunos são confrontados, pela primeira vez, com a necessidade de tomar uma importante decisão relativa
ao seu futuro escolar e profissional. Existe uma grande diversidade de percursos de formação, após o 9º ano,
pelo que esta decisão deverá ser baseada numa reflexão sobre as suas experiências, interesses, competências e
objetivos. Neste sentido, tal como nos anos letivos anteriores, o Serviço de Psicologia desenvolve um programa
de Orientação Vocacional dirigido aos alunos do 9º ano, com início no 2º período.
Relativamente ao Programa de Orientação Escolar e Profissional, as sessões efetuam-se na disciplina de
Oferta Complementar, quinzenalmente, para que seja possível a sua realização junto de todos os alunos da
turma e para que o Diretor de Turma possa ter um papel mais ativo e estar informado relativamente a todo o
processo. O programa é constituído por seis sessões, podendo ser realizadas alterações ao seu número, tendo
em consideração o desempenho dos alunos. Posteriormente, no caso dos alunos que ainda não se sintam
preparados para a tomada de decisão relativamente ao seu percurso escolar e profissional, serão efetuadas
sessões individuais ou em pequeno grupo com a finalidade de serem realizados os esclarecimentos necessários.
Neste caso, será solicitada a autorização do Encarregado de Educação.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 40
11 – BIBLIOTECA ESCOLAR
A Biblioteca Escolar Mário Cláudio e a Biblioteca Escolar da Pousa constituem um instrumento pedagógico
essencial no desenvolvimento do Projeto Educativo do Agrupamento. Integram e cumprem as orientações da
Rede de Bibliotecas Escolares e têm como missão principal criar leitores críticos e autónomos e utilizadores
efetivos da informação. Procuram, deste modo, contribuir para o sucesso educativo e formação pessoal dos
alunos.
Disponibilizam atividades culturais, recreativas, de formação e de informação e um conjunto de recursos
físicos (instalações, equipamento), humanos (professores, funcionários) e documentais (impressos, digitais e
outros). Estão organizadas em diferentes áreas funcionais:
- Receção/Acolhimento;
- Trabalho de grupo;
- Consulta Multimédia;
- Consulta Áudio/Vídeo;
- Leitura Informal;
- Trabalho Individual.
As Bibliotecas são geridas por uma equipa constituída pelo Professor Bibliotecário e docentes com
competências nos domínios pedagógico e de gestão da informação. A Biblioteca da escola sede inclui ainda um
funcionário com experiência na área da gestão e organização de bibliotecas escolares.
A Biblioteca Escolar está disponível para articular com os diversos órgãos da Comunidade Educativa e apoiar
o desenvolvimento do Projeto Educativo do Agrupamento, o Plano de Estudos e de Desenvolvimento do
Currículo e Plano de Turma. Apresenta, então, os seguintes objetivos:
- Colaborar com docentes e discentes no desenvolvimento de atividades e na execução de trabalhos e
projetos;
- Promover a plena utilização dos recursos pedagógicos existentes e dotar a escola de um fundo
documental adequado às necessidades dos utilizadores e dos diferentes Departamentos Curriculares;
- Desenvolver nos alunos competências a nível da literacia de informação, de autonomia e do trabalho
colaborativo;
- Estimular a criatividade, a curiosidade intelectual e o sentido crítico dos alunos, contribuindo para a sua
formação, informação e recreação;
- Desenvolver nos alunos o hábito e o prazer da leitura, da aprendizagem, e também da utilização das
bibliotecas ao longo da vida;
- Apoiar os docentes na planificação e criação de situações de aprendizagem que visem o
desenvolvimento das competências definidas para o Ensino Básico;
- Envolver a comunidade educativa, através de atividades que favoreçam a tomada de consciência
cultural, artística e social;
- Promover a liberdade intelectual e o acesso à informação, essenciais à construção de uma cidadania
responsável e à participação democrática;
- Oferecer aos alunos recursos para ocupação dos tempos livres.
O professor bibliotecário, com o apoio da equipa da biblioteca, é o principal responsável pela execução da
política documental das bibliotecas do Agrupamento, ouvida a Direção, o Conselho Pedagógico, docentes e
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 41
alunos, e de acordo com orçamento consignado para o efeito. A sua definição deve ter em conta os objetivos e
metas do Projeto Educativo de Escola/Agrupamento e as funções pedagógica e formativa da BE.
O fundo documental adquirido é registado e objeto de tratamento técnico, ficando, assim, acessível à
pesquisa no catálogo informático da BE, no catálogo coletivo de bibliotecas escolares de Braga e ainda nos
portais concelhios de Braga e Barcelos.
O Plano de Ação da Biblioteca é um documento fundamental na gestão do trabalho das bibliotecas do
Agrupamento, elaborado pela equipa educativa, e apresentado em Conselho Pedagógico pelo Professor
Bibliotecário. Dele constam as principais iniciativas relativas aos domínios de atuação das bibliotecas e as
medidas de melhoria decorrentes do processo de autoavaliação:
- Apoio ao desenvolvimento curricular
Cooperação com as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica;
Articulação com docentes responsáveis pelos serviços de apoios especializados e educativos;
Colaboração com docentes na realização de atividades curriculares desenvolvidas no espaço da BE
ou que utilizem os seus recursos;
Organização de atividades de formação de utilizadores;
Promoção das literacias da informação, tecnológica e digital integrada no desenvolvimento das
aprendizagens.
- Leitura e Literacias
Integração da biblioteca em programas de leitura;
Desenvolvimento de competências dos alunos, no âmbito da leitura e da literacia;
Projetos, parcerias e atividades livres de abertura à comunidade;
Dinamização de atividades livres, de caráter lúdico, cultural ou curricular;
Apoio à aquisição e desenvolvimento de métodos de trabalho e de estudo autónomos;
Apoio à utilização autónoma e voluntária da BE como espaço de lazer e livre fruição dos recursos.
- Projetos, Parcerias e Atividades Livres e de abertura à comunidade
Desenvolvimento de trabalho e serviços colaborativos com outras escolas e bibliotecas;
Participação em reuniões a nível concelhio ou interconcelhio: Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares (DGEstE), Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), Centro de Formação de Agrupamentos de
Escolas (CFAE), Bibliotecas Municipais (BM)/Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) ou
outro Grupo de Trabalho;
Estímulo à participação dos encarregados de educação na promoção da leitura;
Abertura da biblioteca à comunidade.
- Gestão da BE
Gestão eficiente dos recursos físicos, humanos e materiais da biblioteca, garantindo um bom
desempenho e o cumprimento da sua missão e objetivos;
Organização e desenvolvimento do Plano Nacional de Leitura;
Elaboração do Plano Anual de Atividades da BE a aprovar em Conselho Pedagógico no início do ano
letivo;
Elaboração do relatório de avaliação do MABE (Modelo de Avaliação da Biblioteca Escolar) ou
relatório de execução do Plano de Melhoria que, depois de aprovado em Conselho Pedagógico, é
submetido à Rede de Bibliotecas Escolares.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 42
12 – PROJETOS
O Agrupamento assumirá o desenvolvimento de projetos e clubes no presente ano letivo, com vista a uma
oferta mais diversificada de atividades de forma a proporcionar espaços alternativos para o desenvolvimento
integral dos alunos, motivando-os para áreas que estimulem novos desafios e interesses.
Concebidos como espaços onde são desenvolvidas atividades de complemento/enriquecimento curricular, os
clubes e projetos têm um caráter facultativo e revestem-se de uma natureza eminentemente lúdica e cultural,
incidindo particularmente nos domínios artístico, científico e cultural. Deverão ainda promover normas, atitudes
e valores conducentes a uma cidadania refletida.
Assim, devem ser objetivos transversais dos clubes e projetos:
- Ocupar os tempos livres dos alunos e os tempos escolares por ausência dos professores;
- Desenvolver nos alunos capacidades de recolha, seleção e organização de informação;
- Desenvolver nos alunos o espírito criativo, o sentido de responsabilidade, a autonomia e a criatividade;
- Desenvolver capacidades psicomotoras, intelectuais e afetivas;
- Aprofundar o sentido de grupo e de sociedade, para uma participação positiva nos mesmos;
- Alargar conhecimentos de cultura geral.
12.1. Plano Nacional de Leitura (PNL)
O Plano Nacional de Leitura tem como objetivo fundamental desenvolver competências no domínio da
leitura e da escrita e, paralelamente desenvolver o gosto e hábitos de leitura com o pressuposto de dar resposta
aos fracos níveis de literacia dos alunos. O público-alvo prioritário abrange as crianças desde o Ensino Pré-Escolar
ao 1º, 2º e 3º Ciclos. O propósito basilar do Plano Nacional de Leitura no Agrupamento é criar condições para
que os alunos possam alcançar níveis de leitura em que se sintam habilitados a lidar com a palavra escrita, nos
diversos momentos das suas vidas e saibam interpretar e compreender sem dificuldade o veiculado pela
comunicação social, bem como aceder às obras da Ciência e ao universo da Literatura. As atividades do Plano
Nacional de Leitura denunciam naturalmente uma parceria estreita com a Biblioteca, Departamento Curricular
de Línguas, docentes do 1ºCiclo e educadores de infância do Agrupamento. As atividades desenvolvidas constam
do Plano Anual de Atividades do Agrupamento.
As escolas estão também integradas em atividades de articulação com a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
(Braga) e Biblioteca Municipal de Barcelos.
Com o PNL pretende-se que sejam cumpridos os seguintes objetivos:
- Estimular nos alunos o gosto pela leitura e pelo livro;
- Ajudar os alunos a entender e respeitar as regras de utilização das bibliotecas e dos livros;
- Criar hábitos de leitura em diferentes formas e suportes;
- Valorizar a linguagem escrita e iconográfica como meio de informação e comunicação;
- Proporcionar aos alunos o contacto com vários registos de escrita e de imagens, desenvolvendo-lhe a
estruturação do pensamento;
- Desenvolver a curiosidade e o sentido crítico;
- Estimular a memorização e a capacidade de atenção/concentração.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 43
12.2. Clube da Proteção Civil
É um projeto pedagógico informal, dinamizado pelos Comandos Distritais de Operações de Socorro. Envolve,
também, as DGEstE e os Serviços Municipais de Proteção Civil – www.portalseguranca.gov.pt – onde este
Agrupamento, em parceria com o Clube da Proteção Civil, Governo Civil de Braga, Bombeiros e Polícia Segura,
dinamizam ações de sensibilização relacionadas com a segurança em casa, na escola e em família, bem como
atividades lúdico-pedagógicas, mencionadas no Plano Anual de Atividades.
12.3. Clube de Música
O Clube de Música constitui-se como um espaço adequado à interpretação de diversas formas de expressão
(musical, verbal, corporal) tendo como base metodológica a interpretação/atividade musical e a criatividade e
propõem-se trabalhar os seguintes objetivos:
Objetivos gerais
- Despertar entusiasmo por parte dos participantes de forma a vivenciar a música de uma forma
espontânea;
- Vivenciar as diferentes épocas festivas;
- Fomentar o respeito de regras básicas de organização e atuação em grupo;
- Criar um espaço e um ambiente favoráveis à socialização e respeito mútuo, condições essenciais para o
desenvolvimento da autoestima, autodomínio, confiança, concentração e cooperação;
- Incrementar ações de animação cultural, lúdica e educacional promovendo boas práticas artísticas;
- Envolver os alunos em atividades de conjunto, promovendo hábitos e atitudes adequadas ao meio
escolar;
- Promover o sucesso escolar;
- Criar uma rede de trabalho colaborativo entre docentes, levando assim a uma melhoria da prática
educativa.
Objetivos específicos
- Desenvolver a musicalidade e o controlo técnico-artístico;
- Estimular a criatividade dos alunos através da improvisação;
- Desenvolver a coordenação motora através de desempenhos da área da dança, do canto e dos
instrumentos musicais;
- Desenvolver a atenção e a memória auditiva;
- Desenvolver o espírito crítico, distinguindo entre boa e má música;
- Desenvolver as capacidades expressivas, comunicativas e interpretativas dos alunos;
- Compreender os conceitos trabalhados nas aulas de Educação Musical e Música.
As atividades constam do PAA.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 44
12.4. Clube de Matemática
O Clube de Matemática propõe-se a realizar atividades extracurriculares de natureza mais lúdica, no sentido
de desmistificar a disciplina, incutindo nos alunos o gosto pela Matemática, estimulando o raciocínio estruturado
tão necessário nas várias atividades humanas.
Além disso, as atividades extracurriculares desempenham um papel de caráter didático com vista ao
desenvolvimento de competências como a autonomia, a sociabilidade e a criatividade.
São objetivos do Clube:
- Despertar, nos alunos, o gosto pela Matemática;
- Compreender a importância da Matemática na vida real;
- Desenvolver competências de cálculo mental;
- Desenvolver, nos alunos, a autonomia e a autoconfiança;
- Desenvolver o espírito crítico;
- Promover a realização de atividades de investigação;
- Desenvolver competências de trabalho individual e em grupo;
- Promover o jogo, a competição e o convívio saudáveis;
- Promover a ocupação de tempos livres.
- Possibilitar, aos alunos, o esclarecimento de dúvidas no âmbito da disciplina de Matemática.
Entre as atividades a desenvolver, destacam-se:
- Utilização de materiais manipuláveis e informáticos visando um ambiente de aprendizagem
estimulante;
- Utilização das TIC;
- Elaboração de atividades práticas e lúdicas;
- Criação de Jogos;
- Realização de concursos e de torneios;
- Entrega de certificados e/ou prémios de participação.
12.5. Projeto Eco Escolas
O Projeto Eco Escolas é desenvolvido em estreita parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa e visa
premiar o esforço desenvolvido pelas Escolas na melhoria do seu desempenho Ambiental e de Cidadania. Deste
modo, destina-se a todos os alunos, professores e funcionários da escola que devem colaborar na elaboração e
implementação de atividades ambientais.
Pretende ser um contributo metodológico para uma educação participada e esclarecida numa escola, onde
educar é criar cidadãos conscientes e ativos pelo ambiente.
O Projeto Eco Escolas encontra-se orientado para a implementação da “Agenda 21” ao nível local, visando a
aplicação de conceitos e ideias de educação e gestão ambiental à vida quotidiana da escola.
No âmbito do Projeto Eco Escolas, as ações concretas desenvolvidas pelos alunos e por toda a comunidade
educativa têm por finalidade proporcionar-lhes a tomada de consciência que simples atitudes individuais podem,
no seu conjunto, melhorar o Ambiente Global. Com este projeto pretende-se que os alunos se habituem a
participar nos processos de decisão e a tomarem consciência da importância do ambiente no dia a dia da sua
vida pessoal, familiar e comunitária.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 45
12.6. Desporto Escolar
A prática desportiva nas escolas, para além de um dever decorrente do quadro normativo vigente no sistema
de ensino, constitui um instrumento de grande relevo e utilidade no combate ao insucesso escolar e de melhoria
da qualidade do ensino e da aprendizagem. Complementarmente, o Desporto Escolar promove estilos de vida
saudáveis que contribuem para a formação equilibrada dos alunos e permitem o desenvolvimento da prática
desportiva.
Por Desporto Escolar, entendemos a prática, vocacional e opcional de uma atividade física, devidamente
enquadrada por professores de Educação Física para todos aqueles jovens que a querem praticar. Este assume
importância fundamental como atividade física de extensão e complemento curricular da Educação Física,
ampliando os seus efeitos educativos, em função das necessidades, dos seus desejos, dos interesses e das
vocações dos alunos.
Os nossos alunos participam em diversas atividades de diferentes âmbitos: Atividade Interna e Atividade
Externa.
As Atividades Externas são atividades de formação e/ou orientação desportiva, tendo em vista a aquisição de
competências físicas, técnicas e táticas, na via de uma evolução desportiva e integrante do jovem. É entendida
também na vertente grupo/equipa através da participação em encontros intraescolas, de caráter competitivo ou
de caráter não competitivo.
Na nossa escola existem os seguintes grupos/equipas:
Grupo/equipa Escalão Sexo
Andebol Iniciados Femininos
Andebol Iniciados Masculino
Danças Vários Misto
Ténis de Mesa Infantis B Masculino
Xadrez Vários Misto
A atividade interna tem como objetivo proporcionar a todos os alunos, dentro da escola, atividades de
caráter recreativo/lúdico, de formação e orientação desportiva. As atividades a realizar encontram-se
planificadas no PAA.
12.7. Saúde em Meio Escolar
É um projeto transversal e multidisciplinar, articulando com toda a comunidade educativa. Operacionaliza
com o Centro de Saúde – Unidade de Cuidados na Comunidade de Barcelinhos, de Barcelos e com a Unidade de
Saúde de Maximinos – Unidade de Cuidados na Comunidade da Colina, de Braga. Este projeto pretende
assegurar o acompanhamento, a monitorização e o desenvolvimento de atividades da saúde em meio escolar.
A Educação para a Saúde assume um importante papel na escola, incentivando as crianças e os jovens para a
mudança ou adoção de comportamento/atitudes necessários para o estabelecimento de estilos de vida mais
saudáveis. Quer em termos individuais, quer em termos coletivos, pretende-se incutir uma maior
responsabilidade nas opções que dizem respeito à saúde e ao bem-estar, proporcionando a aquisição de
conhecimentos, conceitos e valores importantes para a vida.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 46
A promoção da Saúde é “concretizável”, através de intervenções/ações complementares e diversificadas,
selecionando-se as seguintes temáticas: Alimentação, Saúde, Higiene, Educação Sexual e Inclusão Escolar.
A escola, como promotora da saúde, transforma-se num espaço seguro e saudável, que facilita a adoção de
comportamentos adequados, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover e manter a saúde da
comunidade educativa e comunidade envolvente.
12.7.1. PASSE
O Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE) é um programa multidisciplinar, promovido
pela Administração Regional da Saúde do Norte, I.P. (ARSN) e que se encontra integrado na área da Promoção e
Proteção da Saúde da Unidade de Planeamento em Saúde do Departamento de Saúde Pública.
O Programa visa a promoção de comportamentos alimentares saudáveis, segundo diversas perspetivas
teóricas, como o modelo da tomada de decisão e das alternativas saudáveis, e é desenvolvido em parceria com a
DGEstE. Este programa tem como população-alvo toda a comunidade escolar e pretende que os alunos façam
escolhas saudáveis, a escola ofereça uma alimentação promotora de saúde, o curriculum seja adequado à
promoção da alimentação saudável e o curriculum oculto seja coerente com o explícito.
Foi um programa planeado com base nas cinco dimensões da rede de escolas promotoras da saúde:
organizacional, ecológica, curricular, psicossocial e comunitária. Na dimensão organizacional e na dimensão
ecológica, procura-se sistematizar as formas de intervenção na escola, não só no seu todo organizacional como
também no que diz respeito à oferta e políticas alimentares; na dimensão curricular, é proposta uma série de
atividades para o 1º Ciclo, em estreita coordenação com os modelos de promoção da saúde desenvolvidos no
âmbito da psicologia da saúde; na dimensão comunitária sistematiza-se o envolvimento da comunidade em
articulação com a equipa de saúde local e regional, na criação de ambientes promotores de saúde; na dimensão
psicossocial promove-se o desenvolvimento intra e interpessoal, o envolvimento da comunidade educativa e a
utilização de metodologias ativas, transversal a todos os outros níveis de intervenção e, assim, não é objeto de
qualquer manual específico.
12.7.2. PASSEzinho
O PASSEzinho é outro programa promovido pela Administração Regional da Saúde do Norte, em parceria
com o Ministério da Educação e Ciência, aplicado à alimentação saudável. Surgiu no seguimento do PASSE e é
trabalhado com as crianças da Educação Pré-escolar.
Destina-se a toda a comunidade educativa: crianças, professores, famílias e comunidade exta educativa
(Centro de Saúde, Autarquia, etc.).
Tem como objetivos promover comportamentos alimentares saudáveis e contribuir para um ambiente
promotor de saúde alimentar, mental, oral e física.
As temáticas são trabalhadas de uma forma lúdica, passando depois a uma parte prática onde as crianças
são levadas a refletir sobre os seus hábitos alimentares na escola e em casa, sabendo distinguir e optar pelos
comportamentos mais saudáveis.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 47
12.7.3. Educação Sexual/PRESSE
No âmbito da Lei nº 60/2009 de 6 de agosto, regulamentada através da Portaria nº196-A/2010 de 9 de abril, que estabelece a aplicação da educação sexual nos
estabelecimentos de Ensino Básico, será implementado o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE).
O desenvolvimento deste programa envolve o trabalho conjunto de profissionais de educação e de saúde escolar. É também solicitada a colaboração dos serviços de psicologia,
aos quais foram atribuídas as seguintes funções: colaborar na formação de professores, pais e assistentes operacionais; colaborar com o Gabinete de Apoio e Informação ao Aluno;
adequar os conteúdos às faixas etárias; articular com os Centros de Saúde; monitorizar as atividades desenvolvidas; responder às solicitações do gabinete de trabalho PRESSE, entre
outras.
Entendendo-se a Educação Sexual como uma importante dimensão da promoção e proteção da saúde e do processo global de educação, este programa pretende de uma
forma estruturada e sustentada, que os alunos aumentem os seus conhecimentos e adquiram atitudes e competências adequadas face à sexualidade.
Conteúdos Curriculares (de acordo com as orientações estabelecidas na Portaria nº196-A/2010, de 9 de abril)
Ciclo Ano Conteúdos Objetivos
Aumentar e consolidar conhecimentos sobre: Desenvolver atitudes: Desenvolver competências:
1º
1º Noção de corpo. - as diferentes componentes anatómicas do corpo humano, da sua originalidade em cada sexo e da sua evolução com a idade.
- de aceitação das diferentes partes do corpo e da imagem corporal; - de aceitação positiva da sua identidade sexual e da dos outros.
- para expressar opiniões e sentimentos pessoais e de comunicar sobre temas relacionados com a sexualidade; - para cuidar, de modo autónomo, da higiene do seu corpo.
2º Noção de família. - o significado afetivo e social da família, das diferentes relações de parentesco e da existência de vários modelos familiares.
- de reconhecimento da importância das relações afetivas na família.
- para atuar de modo assertivo nas interações com os seus familiares.
3º O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural.
- os fenómenos de discriminação social baseada nos papéis de género; - a adequação das várias formas de contacto físico nos diferentes contextos de sociabilidade.
- de reflexão face aos papéis de género e de valorização da relações de cooperação e de interajuda;
- para atuar de modo assertivo nas diversas interações sociais (amigos, colegas, professores e desconhecidos); - para adequar as várias formas de contacto físico aos diferentes contextos de sociabilidade.
4º
Proteção do corpo e noção dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.
- os abusos sexuais e de outros tipos de agressão. - de aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.
- para identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso ou perigo e saber procurar apoio, quando necessário.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 48
Ciclo Ano Conteúdos Objetivos
Aumentar e consolidar conhecimentos sobre: Desenvolver atitudes: Desenvolver competências:
2º
5º
Normalidade, importância e frequência das suas variantes biopsicológicas.
- as dimensões anátomo-fisiológica, psicoafetiva e sociocultural da expressão da sexualidade; - o conceito de identidade sexual, identidade de género, orientação sexual e comportamento sexual.
- de aceitação da diversidade dos comportamentos sexuais.
- para comunicar acerca do tema da sexualidade.
Diversidade e respeito.
- da diversidade dos comportamentos sexuais ao longo da vida e das diferenças individuais; - das ideias e valores com que as diversas sociedades foram encarando e encaram a sexualidade, o amor, a reprodução e a relação entre os sexos.
- da aceitação dos diferentes comportamentos e orientações sexuais.
- para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros; - para atuar de forma assertiva nas diversas interações sociais.
Sexualidade e género.
- as diferenças anatómo-fisiológicas e psicoafetivas da expressão da sexualidade entre os géneros; - os fenómenos de discriminação baseada nos papéis de género.
- de aceitação positiva da sua identidade sexual e dos outros; - de reflexão face aos papéis de género.
- para comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade; - para atuar de forma assertiva nas diversas interações sociais.
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
- os tipos de abusos sexuais e as estratégias dos agressores.
- de aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.
- para reconhecer situações de abuso sexual, identificar soluções e procurar ajuda; - para identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso e perigo e saber procurar apoio, quando necessário.
6º
Puberdade – aspetos biológicos e emocionais; O corpo em transformação; Carateres sexuais secundários; Compreensão do Ciclo menstrual e ovulatório;
- as diferentes componentes anatómo-fisiológicas e psicoafetivas próprias da sua idade; - do corpo sexuado e do funcionamento dos seus órgãos internos e externos.
- de reconhecimento e aceitação das transformações anatómo-fisiológicas e psicoafetivas em si próprio e dos outros.
- para expressar opiniões e sentimentos pessoais.
Reprodução humana e crescimento;
- os mecanismos de reprodução humana, compreendendo os elementos essenciais acerca da conceção, da gravidez e do parto; - dos recursos existentes para a resolução de situações relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva; - os cuidados necessários ao recém-nascido e à criança.
- de reconhecimento da relação sexual como meio de reprodução humana; - de reconhecimento da importância dos sentimentos e da afetividade na vivência da sexualidade.
- para comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 49
Ciclo Ano Conteúdos Objetivos
Aumentar e consolidar conhecimentos sobre: Desenvolver atitudes: Desenvolver competências:
2º
6º
Contraceção e planeamento familiar;
- as consequências da atividade sexual: as infeções sexualmente transmissíveis e gravidez não desejada; - os métodos contracetivos e planeamento familiar.
- de reconhecimento da fecundação como uma decisão livre e responsável; - de reconhecimento dos métodos contracetivos como meios de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e da gravidez não desejada; - de aceitação da responsabilidade masculina e feminina na contraceção.
- para futuramente adotar comportamentos informados em matérias como a contraceção e a prevenção das infeções sexualmente transmissíveis.
Dimensão ética da sexualidade humana.
- a sexualidade enquanto meio de expressão humana, que se fundamenta nos valores, crenças e princípios de cada um.
- de aceitação das diversidade de opiniões e comportamentos sexuais.
- para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros.
3º
7º
Dimensão ética da sexualidade humana.
- a sexualidade enquanto meio de expressão humana, que se fundamenta nos valores, crenças e princípios de cada um.
- de aceitação das diversidade de opiniões e comportamentos sexuais.
- para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros.
Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projeto de vida que integre valores (por exemplo: afetos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética.
- as ideias e valores com que cada um encara a sexualidade, o amor, a reprodução e a relação entre os sexos.
- de reconhecimento da importância dos sentimentos e da afetividade na vivência da sexualidade.
- para aceitar os tipos de sentimentos que podem estar presentes nas diferentes relações entre as pessoas; - para expressar os seus sentimentos e opiniões; - para tomar decisões e aceitar as decisões dos outros.
Compreensão do Ciclo menstrual e ovulatório.
- do corpo sexuado e do funcionamento dos seus órgãos internos e externos.
- de reconhecimento e aceitação das transformações anatómo-fisiológicas em si próprio e dos outros.
- para expressar opiniões e sentimentos pessoais.
Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável.
- o conceito de parentalidade e de saúde sexual. - a importância da responsabilidade e as consequências das relações sexuais.
- de prevenção face a riscos para a saúde; - de reconhecimento de que a maternidade e paternidade deve resultar de uma opção voluntária e consciente.
- para futuramente adotar comportamentos informados sobre saúde sexual e reprodutiva.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 50
Ciclo Ano Conteúdos Objetivos
Aumentar e consolidar conhecimentos sobre: Desenvolver atitudes: Desenvolver competências:
3º
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
- os tipos de abusos sexuais e as estratégias dos agressores.
- de aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.
- para reconhecer situações de abuso sexual, identificar soluções e procurar ajuda; - para identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso e perigo e saber procurar apoio, quando necessário.
8º
Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana.
- o corpo sexuado e do funcionamento dos seus órgãos internos e externos; - os mecanismos de reprodução humana, compreendendo os elementos essenciais acerca da conceção, da gravidez e do parto.
- de prevenção face a riscos para a saúde, nomeadamente na esfera sexual e reprodutiva.
- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respetivo significado.
- as taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência; - as consequências resultantes da gravidez precoce.
- de prevenção da gravidez precoce.
- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez e respetivo significado.
- as taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez; - as repercussões individuais e sociais da interrupção voluntária da gravidez; - o enquadramento legal da interrupção voluntária da gravidez.
- de aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.
- para comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade.
9º
Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contracetivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de ação e tolerância (efeitos secundários).
- as consequências da atividade sexual: as infeções sexualmente transmissíveis e gravidez não desejada; - os métodos contracetivos e planeamento familiar; - os serviços adequados e recursos existentes para a redução de situações relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva.
- de prevenção das infeções sexualmente transmissíveis e gravidez não desejada.
- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre saúde sexual e reprodutiva.
Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infeção por VIH e HPV2 e suas consequências) bem como os métodos de
- as infeções sexualmente transmissíveis mais frequentes e os modos de transmissão de cada uma delas; - os métodos contracetivos adequados à prevenção das infeções sexualmente transmissíveis; - os serviços adequados e recursos existentes para
- de prevenção das infeções sexualmente transmissíveis.
- para futuramente adotar comportamentos informados e responsáveis sobre saúde sexual e reprodutiva.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 51
Ciclo Ano Conteúdos Objetivos
Aumentar e consolidar conhecimentos sobre: Desenvolver atitudes: Desenvolver competências:
prevenção. a redução de situações relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva.
Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais.
- os tipos de abusos sexuais e formas de violência e as estratégias dos agressores.
- de aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo.
- para reconhecer situações de abuso sexual, identificar soluções e procurar ajuda; - para identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso e perigo e saber procurar apoio, quando necessário.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 52
12.7.4. Projeto SOBE
O projeto Sobe resultou de uma parceria entre a Direção-Geral da Saúde, o Plano Nacional de Leitura e a
Rede de Bibliotecas Escolares, envolve a biblioteca escolar e o PESES e visa desenvolver ações de promoção da
leitura, do saber e da saúde, no enfoque do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Foram criados uma
série de materiais e atividades de leitura e da aprendizagem que contribuem para a alteração dos
comportamentos ligados à saúde oral. O conjunto de materiais que compõe Kit SOBE, permitem uma abordagem
da temática da Saúde Oral de uma forma flexível e integrada.
A escola desenvolve e direciona atividades de promoção da saúde oral para as famílias e para a
comunidade.
12.7.5. Programa Regime de Fruta Escolar
Este regime aplica-se nos estabelecimentos de ensino público aos alunos que frequentam o 1º Ciclo, ao
abrigo da Portaria nº1242/2009, de 12 de outubro, que visa contribuir para a promoção de hábitos de consumo
de alimentos benéficos para a saúde. Consiste na distribuição de frutas e produtos hortícolas transformados e
derivados, nos estabelecimentos de ensino, para incutir melhores práticas alimentares entre os mais jovens.
Paralelamente, serão realizadas medidas de acompanhamento do programa, nomeadamente organização de
visitas a quintas, mercados e centrais hortofrutícolas, instalação de canteiros nas escolas, fornecimento de
materiais didáticos e de folhetos às crianças e a realização de iniciativas que visem potenciar o regulamento
junto dos agregados familiares das crianças.
A Câmara Municipal de Braga deu continuidade ao programa de implementação do Regime de Fruta Escolar
nas respetivas escolas do 1º Ciclo, alargando-o à educação pré-escolar.
12.8. Projeto “Água Segura”
A ADB - Águas de Barcelos – Sociedade Concessionária dos Sistemas Públicos Municipais de Distribuição da
Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Barcelos, iniciou a implementação do projeto Água
Segura em 2013. Este projeto visa, através da comunidade escolar, criar uma consciência coletiva sobre a
degradação da qualidade das águas e a importância do “Ciclo Urbano da Água” na Salvaguarda da Saúde e na
Proteção dos Recursos Hídricos. O projeto consiste, na sua essência, na realização de ações letivas aos alunos do
4º ano do Ensino Básico sobre o tema “Água é Vida” e na comunicação com os encarregados de educação.
As ações letivas incorporam uma abordagem integrada sobre o tema da água, desde a sua importância para o
homem e ecossistemas, a sua origem, a poluição e as medidas de proteção dos recursos hídricos, os Ciclos
natural e urbano da água, o uso eficiente da água e a sua importância para a saúde.
Destina-se aos alunos matriculados no 4º ano e aos seus Encarregados de Educação, das escolas EB1 do
Concelho de Barcelos e Braga. Tem por principais objetivos a sensibilização para:
1. A importância do consumo de água com qualidade na promoção da Saúde e que, atualmente, face à
poluição das águas, o Sistema Público é a via adequada de abastecimento de água à população, na medida em
que a água é sujeita a um rigoroso tratamento e controlo para garantir que é Segura e Saudável;
2. A importância do tratamento das águas residuais como medida de proteção dos Recursos Hídricos,
promovendo a despoluição das águas na sua origem.
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento de Escolas Braga Oeste 2014/2015 53
12.9. Projeto “A minha Escola é Mais Eficiente”
O Projeto “A minha Escola é Mais Eficiente” será implementado no presente ano letivo nas escolas do 1º
Ciclo e jardins de infância do Agrupamento.
É um projeto lançado pela Câmara Municipal de Braga e abarca um conjunto de iniciativas que visam a
eficiência energética nos estabelecimentos de ensino. Reduzir os custos de energia, através da utilização mais
racional dos recursos, é o principal objetivo deste projeto. A sua vertente pedagógica é essencial nesta atuação e
nesse sentido, cada turma terá um elemento responsável por alertar os restantes colegas para as vantagens da
poupança energética, através da implementação de melhores hábitos de consumo de energia, e do evitar de
desperdícios. Criar-se-ão, assim, as condições para uma sensibilização dos alunos da importância do contributo
de cada um, na nossa sobrevivência, e na sustentabilidade do planeta.
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13 – Associação de Pais e Encarregados de Educação
No Agrupamento existem oito organizações de Associação de Pais e Encarregados de Educação; Sequeira,
(EB1 e JI), Pousa, (EB1 e JI), Martim (EB1 e JI) Bastuço S. João (EB1 e JI) e Cabreiros (EB2,3); Sequeade (EB1);
Encourados (JI) e (EB1 e JI) de Cabreiros.
Estas Associações foram criadas para defender os interesses dos associados em tudo quanto diga respeito à
educação e ensino dos seus filhos e educandos e desde então tem mantido uma participação ativa na Escola.
Acompanha o quotidiano da Escola, colaborando estritamente com os órgãos de administração e gestão
escolar, através de contactos regulares com a Direção, participando nas reuniões do Conselho Pedagógico, no
Conselho Geral, entre outras.
As Associações defendem dois grandes objetivos: um maior e eficiente envolvimento parental na vida escolar
dos seus filhos e a dignificação da Escola e dos agentes educativos, permitindo assim contribuir para uma escola
de virtudes e de valores.
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14 –Avaliação e Divulgação do Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo
O atual Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento pressupõe uma
responsabilização de todos os intervenientes no processo educativo na medida em que se trata de um
documento central na vida da Escola, constituindo-se como um dos dispositivos na reconstrução do currículo.
Este Plano deverá ser aplicado no corrente ano letivo, ter um caráter dinâmico e flexível e, como tal, é
suscetível de ajustamentos e melhoria. O seu acompanhamento e avaliação serão feitos no Conselho
Pedagógico.
A divulgação do Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento será realizada através
da publicação do documento na página oficial do Agrupamento.