1DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2016 - Nº 1.909 - 23 de maio de 2016R$ 2,50
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................880,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867
Serviço Financeiro (Maio/2016)Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta .................................19
Administração Indireta................................23
Comissão de Licitação ...............................42
Ineditorial.....................................................44
DECRETO Nº 15.916, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para exercerem os cargos de Diretor e Diretor-Adjunto das Escolas e Centros Mu-nicipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município e, ainda, com base na Lei nº 4.274, de 17.05.2012; no Decreto nº 12.409, de 23.07.2012, alterado pelo Decreto nº 15.457, de 28.10.2015 e no Decreto nº 15.458, de 28.10.2015,
CONSIDERANDO que o mandato dos atuais Diretores e Dire-tores-Adjuntos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, finda em 01.05.2016;
CONSIDERANDO, ainda, que a eleição para escolha de Dire-tores e Diretores-Adjuntos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, ocorreu, respec-
tivamente, no dia 08 e 25 de abril de 2016, por força do Decreto nº 15.457, de 28.10.2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores públicos municipais, cons-tantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI, deste Decreto, para, no mandato de 3 (três) anos, exercerem os cargos de Diretor e Diretor-Adjunto das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, Estado do Piauí.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.05.2016.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
ANEXO IRELAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – I (2016)
Nº ESCOLAS NOME MAT. CATEGORIA GRATIFICAÇÃO
1. E.M. Alice Pires do Nascimento MARCIA REIJANE GOMES DE MOURA 6744 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
2. E.M. Altina Castelo Branco SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA 6145 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
3. E.M. Ambiental 15 de Outubro NILTON CÉSAR BARBOSA DE SOUSA LEAL 5335 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
4. E.M. Angelim LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS 5018 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
5. E.M. Antonio Ferraz FRANCISCA ILDETE ALVES 3885 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
6. E.M. Antonio Terto MARIA DO CARMO CUNHA IRENE 3768 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10
Gratif.Especial
7. E.M. Areias CILDA MARAN BARBOSA DA COSTA SAN-TOS
4427 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
8. E.M. Areolino Leôncio da Silva FRANCISCA BORGES DO CARVALHO 3346 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
9. E.M. Arthur Medeiros Carneiro ALESSANDRO LUZ PIAUILINO DOS SAN-TOS
6235 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
10. E.M. Aurino Nunes SIMONE DE SOUZA SALES 4027 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
11. E.M. Barjas Negri JACIARA FERNANDES DA C. LIMA 53753 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
12. E.M. Cacimba Velha JUSSIVAL SOUSA SANTOS 48897 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
2 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
FERNANDO FORTES SAID
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2016 - Nº 1.909 - 23 de maio de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
FERNANDO FORTES SAID
ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER
PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
JOÃO HENRIQUE ALVES RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário
13. E.M. Cajazeiras CHRISTIANE SOARES CARVALHO 3344 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
14. E.M. Campestre Norte CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA 55229 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
15. E.M. Centro dos Afonsinhos LILIAM LIVIA OLIVEIRA LIMA 5828 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
16. E.M. Clidenor de Freitas Santos MARIA DE LOURDES MAGALHÃES DA COSTA MACHADO
5077 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
17. E.M. Clodoaldo Freitas IRANILDES TEIXEIRA DE SOUSA DAMAS-CENO
25146 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
18. E.M. Coração de Jesus GERALDA FERREIRA DA SILVA SOUSA 0321 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
19. E.M. Coronel Boa Vista ANTONIO PAULO GENTIL DANTAS 4734 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
20. E.M. Coronel Pedro Borges CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO NUNES 3927 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
21. E.M. Delfina Borralho Boa Vista MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA 4075 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
22. E.M. Delmira Coelho Machado STELA NÚBIA RIBEIRO DA ROCHA 613 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
23. E.M. Deoclecio Carvalho WÂNIA MARIA DE ALENCAR 6131 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
24. E.M. Dep. Antonio Gayoso JOAQUIM JOSÉ DA CRUZ FILHO 3475 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
25. E.M. Dep. Francilio Almeida MARIA ELIZABETE VERAS LIMA 4813 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
26. E.M. Dep. Humberto Reis da Silveira
JOSÉ DE RIBAMAR BRITO VIEIRA 3548 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
27. E.M. Dom Helder Câmara MARIA DO SOCORRO PIRES MENDES 6447 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
28. E.M. Domingos Afonso Ma-frense
ABIGAIL SOUZA DO NASCIMENTO ARAÚ-JO
4498 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
29. E.M. Dona Isabel Pereira MARIZETE OLIVEIRA SILVA AREA LEÃO 3662 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
30. E.M. Eurípides de Aguiar ITAMAR GOMES DE SOUSA JÚNIOR 0976 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
3DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
31. E.M. Extrema ELISÂNGELA DA SILVA FERNANDES 53513 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
32. E.M. Fazenda Soares AMANDA EILIAN OLIVEIRA PINTO 5831 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
33. E.M. Francisco Prado ANTONIO RIBEIRO FRANCO NETO 36842 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
34. E.M. Galileu Veloso FRANCISCA CARVALHO DA SILVA 3492 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
35. E.M. Gov. Chagas Rodrigues ROBERTA KELLY PEREIRA DE CASTRO 35196 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
36. E.M. Graciliano Ramos ALDENIR ALVES DE LIMA OLIVEIRA 38498 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
37. E.M. Gurupá de Baixo ELIETE JACINTA VALE DE CARVALHO 4790 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
38. E.M. Gurupá de Cima MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA NERY 3465 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
39. E.M. H. Dobal GEOVANE ALVES RODRIGUES BORGES 38366 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
40. E.M. Hermelinda de Castro MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CHAVES 0911 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
41. E.M. Irmã Dulce GLAUCYMEIRE COELHO LACERDA 4127 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
42. E.M. João Paulo I MÁRCIA DOS SANTOS SILVA 49644 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
43. E.M. Joaquim Marinho de Ma-cedo
NIELDA MENDES DOS SANTOS 53511 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
44. E.M. Joca Vieira TÂNIA MARIA DE ARAÚJO LIMA CARDOSO 6742 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
45. E.M. José Auto de Abreu FRANCISCO MARTIM DE MELO ANDRADE 0986 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
46. E.M. José Ivan Filho OLGA REGINA GOMES MEDEIROS 2204 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
47. E.M. José Nelson de Carvalho MARLI DA PAZ LIMA SOUSA 4265 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
48. E.M. Laurindo de Castro RAIMUNDA DE RESENDE GOMES 21290 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
49. E.M. Limoeiro CONSTÂNCIA FIRMO DE MOURA BACE-LAR
2431 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
50. E.M. Lindamir Lima SELENE CARDOSO DE OLIVEIRA 43759 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
51. E.M. Lisandro Tito de Oliveira RAVENA CARVALHO SANTOS RAMA-LHÃES
38359 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
52. E.M. Luís Fortes TAMYRA KAREN FONSECA TEIXEIRA 46840 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
53. E.M. Lunalva Costa WALÉRIA PEREIRA DE ARAÚJO 6440 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
54. E.M. Manoel Nogueira Lima IZIDIO DE CARVALHO FILHO 4321 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
55. E.M. Marcílio Flávio Rangel de Farias
WASHINGTON ALAIN SANTOS CAVALCAN-TE
6502 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
56. E.M. Mariano Alves de Carvalho VERA LÚCIA GRANGEIRO DE LIMA 4455 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
57. E.M. Mário Covas FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ABREU 73512 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
58. E.M. Mário Faustino MARINALVA DE SOUSA BARBOSA 4640 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
59. E.M. Mário Quintana JORDÂNIA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA 4584 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
60. E.M. Ministro Ruben Ludwig ELIZÂNGELA MARIA DE MOURA 5176 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
61. E.M. Mocambinho TAINAH DE JESUS REIS GUALTER 35825 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
62. E.M. Mons. Mateus Rufino IRACY REBELO TORRES 53604 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
63. E.M. Monteiro Lobato AURINEIA BEZERRA DE SOUSA QUEIROZ 4605 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
64. E.M. Murilo Braga DIOGENES MEIRELES DA SILVA 39059 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
65. E.M. Myriam Portella Nunes ELDA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 830 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
66. E.M. Noé Araújo Fortes MARILENE GOMES DE CARVALHO URQUI-ZA
4841 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
4 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
67. E.M. Noé Fortes GILSON DE RESENDE ALVES 0823 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
68. E.M. Nossa Senhora do Amparo CANDIDA MARIA ALMEIDA DA SILVA 6045 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
69. E.M. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
MOACIR ESCORCIO DE BRITO 0592 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
70. E.M. Nova Brasília SHEILA DIAS LEAL MAGALHÃES 39047 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
71. E.M. O. G. Rego de Carvalho LUCIANO FRANKLIN DO NASCIMENTO GOMES
5380 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
72. E.M. Parque Itararé SOLISTICIOS MELÃO DE OLIVEIRA RIBEI-RO
3639 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
73. E.M. Parque Piauí VALÉRIA THAYSE NUNES LIMA SOARES 35191 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
74. E.M. Planalto Ininga RAIMUNDA PINHEIRO DE ARAÚJO SILVA 5893 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
75. E.M. Poeta Costa e Silva JOSÉ MANOEL ASSUNÇÃO FILHO 47783 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
76. E.M. Profª Alda Rodrigues Neiva RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR 50788 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
77. E.M. Profª Ana Bugyja Brito SANDRA REGINA SILVA GARRIDO 5687 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
78. E.M. Profª Cristina Evangelista NELCIR DE MARIA CHAVES DOS SANTOS 3486 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
79. E.M. Profª Darcy Pereira de Car-valho
VÂNIA MELO DE CARVALHO 4613 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
80. E.M. Profº Manoel Paulo Nunes JANAINA OLIVEIRA SILVA 37413 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
81. E.M. Profª Maria do Socorro P. da Silva
AFONSO FLAVIO BORGES FERREIRA 5184 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
82. E.M. Profª Zoraide Almeida DULCIVAL CONSTANCIO DE MOURA FÉ 4134 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
83. E.M. Profº Alcides Lebres MARIA DO SOCORRO CARNEIRO MACEDO 4122 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
84. E.M. Profº Antilhon Ribeiro Soares
ROSIMAY PEREIRA MONTEIRO 5876 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
85. E.M. Profº Benjamim Soares Carvalho
MARINALVA BARBOSA ALENCAR 5339 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
86. E.M. Profº Didácio Silva ANTONIA OSMELINA GOMES DE CARVA-LHO
1063 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
87. E.M. Profº Itamar Sousa Brito JOSÉ LIBERATO CASTELO BRANCO FILHO 3766 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
88. E.M. Profº João Porfírio de Lima Cordão
REGINA SOARES DE AMORIM 5218 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
89. E.M. Profº José Camilo da Sil-veira Filho
RENATO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 5123 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
90. E.M. Profº José Carlos DEUSELITA FERREIRA MONTE 4401 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
91. E.M. Profº José Gomes Campos PATRICIA LEAL DE CARVALHO BARROS 3777 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
92. E.M. Profº Manoel Alves de Oliveira
MARIA LAURA ALVES VEIRA DENERIO 49795 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
93. E.M. Profº Nelson do Amaral Sobreira
SÔNIA MARIA E SILVA 3996 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
94. E.M. Profº Ofélio Leitão VALDIRENE MARIA EVANGELISTA DE SOUSA
3954 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
95. E.M. Profº Valdemar Sandes MARIA HELENA DA LUZ SILVA 3859 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
96. E.M. Profº Valter Alencar GILDENYS DIAS LIMA CASTELO BRANCO 49889 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
97. E.M. R.N. Monteiro Santana SUSANA FERREIRA PAZ CARDOSO 46088 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
98. E.M. Raimundo de Arêa Leão Melo
EDILENE MOURA SOUSA SILVA 5808 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
99. E.M. Resid. Pedra Mole GENESIS GUEDES BARROS LIMA 51472 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
100. E.M. Roberto Cerqueira Dantas MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO RIBEIRO 3989 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
101. E.M. Rosângela Reis REGINA LÚCIA MEDEIROS 469 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
102. E.M. Santa Fé MANOEL FIDELES CUNHA 3387 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
5DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
103. E.M. Santa Filomena GIVALDA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA 4529 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
104. E.M. Santa Maria EXPEDITO MADEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
3857 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
105. E.M. Santa Maria da Codipi SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO 4473 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
106. E.M. Santa Maria das Vassouras MARCELO CARDOSO FERREIRA 21284 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
107. E.M. Santa Teresa ANATÉRCIA CAMPOS DE SOUSA 3376 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
108. E.M. São Geraldo SILMA COSTA E SILVA VIANA 50773 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
109. E.M. São José MARIA DAS DORES DE SOUZA 35824 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
110. E.M. São Sebastião ANTONIA ELIZANGELA DE MACÊDO 39068 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
111. E.M. Serafim BRAZ CUNHA CHAVES 474 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
112. E.M. Soim LEEDS FEITOSA SANTOS 21269 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
113. E.M. Tapuia EDNA DA SILVA OLIVEIRA CLAUDINO 2195 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
114. E.M. Thereza Noronha ANA PAULA ASSUNÇÃO DE ARAÚJO MOU-RA
796 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
115. E.M. Tomás de Oliveira Lopes CELIMAR PENHA 6720 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
116. E.M. Torquato Neto IÊDA MARIA COSTA DUARTE 3712 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
117. E.M. Velho Monge CINTHIA SILVA COELHO 37391 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
118. E.M. VEr. José oMatti PatrÍCia roDriGUEs CastELo BraNCo 5771 DirEtor DE EsCoLa ENsiNo FUNDaMENtaL CoM 25 tUrMas oU Mais
GratiF.EsPECiaL
119. E.M. VEr. ViEira toraNGa HErLENE DE soUsa PiNto 4034 DirEtor DE EsCoLa ENsiNo FUNDaMENtaL E CMEi DE 06 a 10 tUrMas
GratiF.EsPECiaL
120. E.M. ViNiCiUs DE MoraEs Maria ÁUrEa MariNHo NUNEs 39225 DirEtor DE EsCoLa ENsiNo FUNDaMENtaL E CMEi DE 11 a 24 tUrMas
GratiF.EsPECiaL
ANEXO IIRELAÇÃO DE DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – I (2016)
Nº ESCOLAS NOME MAT. CATEGORIA GRATIFICAÇÃO
1. E.M. Altina Castelo Branco FRANCISCA GARDÊNIA DE JESUS PEREI-RA
39215 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
2. E.M. Ambiental 15 de Outubro ADSON JOSÉ HOLANDA DOS SANTOS 46025 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
3. E.M. Angelim KARLA PATRÍCIA SANTOS GOMES 5863 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
4. E.M. Areias ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA 49817 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
5. E.M. Areolino Leôncio da Silva ISÂNIO DE SOUSA SILVA 38438 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
6. E.M. Arthur Medeiros Carneiros ROSANGELA RIBEIRO DE CARVALHO 5386 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
7. E.M. Barjas Negri MARIA ARACI LIMA 4484 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
8. E.M. Cacimba Velha FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 3763 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
9. E.M. Clidenor de Freitas Santos LINDONEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA 5120 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
10. E.M. Delfina Borralho Boa Vista GILDA MARY IBIAPINA DE OLIVEIRA 3982 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
11. E.M. Delmira Coelho Machado FRANCISCA AMÉLIA BARBOSA BARROS 0038992 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
12. E.M. Dep. Antonio Gayoso JOSÉ AIRTON DA SILVA 0622 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
13. E.M. Dep. Francílio Almeida MÔNICA MARIA FERREIRA SANTOS 5756 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
14. E.M. Dep. Humberto Reis da Sil-veira
SAMUEL ROGERES SALES DOS SANTOS 38483 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
15. E.M. Dom Helder Câmara NATALIA DOS SANTOS PEDREIRA 55994 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
6 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
16. E.M. Domingos Afonso Mafrense ELIMAR DE SOUSA DUTRA 4125 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
17. E.M. Eurípides de Aguiar WASHINGTON RODRIGUES NOGUEIRA 5023 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
18. E.M. Extrema EVALDO BARBOSA DA SILVA 4978 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
19. E.M. Francisco Prado MARIA DO SOCORRO SOARES RIBEIRO 4086 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
20. E.M. Galileu Veloso LEONILSON DO PRADO LAVRAS 55169 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
21. E.M. Gov. Chagas Rodrigues DANIEL DE LIMA RIOS 44219 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
22. E.M. Graciliano Ramos SAMUEL EUGÊNIO ARAÚJO 46085 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
23. E.M. H. Dobal MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FONTE-LES
47958 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
24. E.M. Hermelinda de Castro MICHELLI MARIA OLIVEIRA VIEIRA 5651 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
25. E.M. Joca Vieira EDNA MARIA ALVES TEIXEIRA DE OLI-VEIRA
4976 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
26. E.M. José Auto de Abreu BARBARA MARIA MACHADO ALENCAR 3978 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
27. E.M. José Nelson de Carvalho MARTA CILENE SAMPAIO IRENE 3462 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
28. E.M. Lindamir Lima JOSÉ MARIA XIMENDES DE SOUSA 71329 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
29. E.M. Lisandro Tito de Oliveira TONYCLÊ LEAL SILVA 5006 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
30. E.M. Luis Fortes CARLITO DE SOUSA LIMA 5626 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
31. E.M. Manoel Paulo Nunes OTACIANE TORRES DA SILVA 45927 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
32. E.M. Marcilio Flávio Rangel de Farias
JANAINA ÉRIKA DOS S. MOURA 6180 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
33. E.M. Mariano Alves de Carvalho CARLOS DIAS OLIVEIRA 6154 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
34. E.M. Mário Covas ELAYNE CRISTINA ROCHA DIAS 6216 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
35. E.M. Mário Faustino MARIA DE JESUS SOUZA NUNES 6125 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
36. E.M. Mocambinho MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTIA-GO ABREU
43657 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
37. E.M. Monteiro Lobato ALINDSAY SOUSA LIBERIO 6736 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mai
Gratif.Especial
38. E.M. Murilo Braga MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOU-RÃO
5377 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
39. E.M. Nelson do Amaral Sobreira ALZIRA DE SOUZA CARVALHO 3789 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
40. E.M. Noé Fortes MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MELO 4022 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
41. E.M. Nossa Senhora do P. Socorro ANTONIO JACINTO ROCHA BARROS 3405 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
42. E.M. Nova Brasília SAMARA MOURA OLIVEIRA 49682 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
43. E.M. O. G. Rego de Carvalho VANESSA RAQUEL VIEIRA DE SALES SOU-SA
59130 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
44. E.M. Parque Itararé FRANCISCO IVALDO MONTE 3669 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
45. E.M. Parque Piauí FRANCISCO RODRIGUES MACIEL 4406 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
46. E.M. Poeta da Costa e Silva THIAGO DOMINGO SILVA SANTOS E DIAS 35989 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
47. E.M. Profª Darcy Pereira de Car-valho
VIVIANE ÁVILA CASTELO BRANCO DE SOUSA VAZ
4257 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
48. E.M. Profª Cristina Evangelista VALDIRA MARIA VIANA GOMES 4426 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
49. E.M. Profª Maria do Socorro P. da Silva
JOSÉ LUIZ DE MELO FILHO 5194 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mai
Gratif.Especial
50. E.M. Profª.Zoraide Almeida DEUSIMAR DE SOUSA CARVALHO 5235 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
51. E.M. Profº Alcides Lebres EURIDICE CAMPOS DE OLIVEIRA 2765 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
7DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
52. E.M.Profº Antilhom Ribeiro So-ares
SILVIA VALÉRIA BRITO DE CASTRO DOS ANJOS
21263 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
53. E.M. Profº Benjamim Soares Car-valho
ALECIANDRA DA SILVA SOARES 5885 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
54. E.M. Profº Itamar Sousa Brito FRANCISCA ALVES DE MOURA RÊGO 525 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
55. E.M. Profº João Porfírio de Lima Cordão
FRANCIELDA DE BRITO GOMES 72079 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
56. E.M. Profº. José Camilo da Silveira Filho
ANTONIA GLAUCIA TEIXEIRA DO NASCI-MENTO
3761 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
57. E.M. Prof. José Carlos ADOMITA NOGUEIRA SILVA VIEIRA 3951 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
58. E.M. Profº José Gomes Campos CÍCERO FEITOSA VIEIRA FILHO 35781 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
59. E.M.. Profº Nelson do Amaral So-breira
SOLINETE BARBOSA DE SOUSA E SILVA 3968 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
60. E.M. Profº Ofélio Leitão SILVIO ROMERO OLIVEIRA DO NASCI-MENTO
45840 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
61. E.M. Profº Valter Alencar ELIONITA DOS SANTOS PEREIRA GOMES 49963 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
62. E.M. R.N. Monteiro Santana SUZANA SARA SANTOS SILVA 50702 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
63. E.M. Rosângela Reis JOSÉ FERREIRA BATISTA NETO 50731 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
64. E.M. Roberto Cerqueira Dantas MARIA ALICE VIANA DA SILVA 5375 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
65. E.M. Santa Fé REGINA MARIA OSORIO 3676 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
66. E.M. Santa Maria da Codipi LUZINETE BORGES LEAL 59039 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
67. E.M. Santa Maria das Vassouras WILSON BENTO GUILHERME MAGA-LHÃES
71264 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
68. E.M. Santa Teresa ARIMATÉA CARNEIRO SILVA 38594 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
69. E.M. São Sebastião LUIS CARLOS BATISTA RODRIGUES 36104 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
70. E.M. Tapuia REGINA LUCIA MASCARENHAS T. ROCHA 635 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
71. E.M. Thereza Noronha JANDIRA MARIA DUTRA E SILVA 714 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
72. E.M. Valdemar Sandes CLAUDETE COSTA LIMA 49885 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
73. E.M. Velho Monge CLEIDIANE DE SANTANA 59041 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
74. E.M. Ver. José Omatti CLEITON SILVA ARAÚJO 50735 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
ANEXO IIIRELAÇÃO DE DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI’s – I (2016)
Nº CMEI’s NOME MAT. CATEGORIA GRATIFICAÇÃO
1. CMEI ABC ALDENORA MARIA DA COSTA SILVA NETA 5623 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
2. CMEI Ariano Suassuna NAIANA DANIELE SANTOS 59181 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
3. CMEI Adelaide Fontenele TERESINHA ARAÚJO BATISTA 5114 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
4. CMEI Alda Maria de Almendra Freitas Castelo Branco
MARIA CRISTINA DOS SANTOS PAULO 4054 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
5. CMEI Amélia Bevilaqua LIANA VALÉRIA DIAS BRAGA 43650 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
6. CMEI André Diuare Almeida Car-valho
ILANA DE NEGREIROS GUERRA 6157 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
7. CMEI Angelim IV LIZA MARIANA DE MOURA CARDOSO 58948 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
8. CMEI Anita Ferraz JAQUELINE REIS FRANÇA 51432 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
9. CMEI Antonio Alves de Holanda ALEXSANDRA COSTA OLIVEIRA DA SILVA 53508 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
10. CMEI Apolônia Carvalho RAIMUNDA NONATA AGUIAR CARDOSO SILVA
6743 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
8 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
11. CMEI Árvores Verdes LORENA SOARES AMORIM WERCKLOSE 6075 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
12. CMEI Bernard Van Leer EDNA ARAÚJO BARBOSA RODRIGUES 39135 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
13. CMEI Bom Jesus / Wall Ferraz EDILMA MENDES RODRIGUES GONÇAL-VES
6094 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
14. CMEI Bom Samaritano MARIA VALDENIA REBELO VAZ LEOPOL-DINO
4639 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
15. CMEI Cássia Cristina VANDA OLIVEIRA DA SILVA 39146 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
16. CMEI Chapadinha Sul MARIA DAS MERCÊS LOPES MARINHEIRO 59033 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
17. CMEI Chico Mendes FRANCISCA IRLANE DE SOUSA 53631 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
18. CMEI Chico Xavier MARIA DE JESUS BORGES VIEIRA 6353 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
19. CMEI Cidade Leste JONILDA FLORIANO MELO MOREIRA 6475 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
20. CMEI Cíntia Medeiros de Oliveira MARTA CELINA NASCIMENTO LEITE BAR-ROS
684 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
21. CMEI Cirandinha MARIA DO DESTERRO NOGUEIRA DA CRUZ
4018 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
22. CMEI Clarice Lispector ALZIRENE BARBOSA DA SILVA 6739 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
23. CMEI Dagmar Mazza Fortes MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA CÔELHO COSTA
2203 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
24. CMEI Danielzinho ANTONIA CORDÉLIA PEREIRA FONSECA DE SOUZA
6608 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
25. CMEI Dom Avelar ANA PAULA DE SOUSA DIAS 39161 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
26. CMEI Dom Miguel Câmara ZELIA MARIA MOUSINHO GUERRA 6469 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
27. CMEI Do Mocambinho AREMILDA DA SILVA OLIVEIRA 6040 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
28. CMEI Dona Maria de Jesus Araújo Silveira
BERNADETE MARIA ARAÚJO SILVA 6042 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
29. CMEI Dona Odinéa MARIA DE LOURDES DA SILVA ROCHA 53499 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
30. CMEI Emerson de Jesus Silva MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA I 4854 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
31. CMEI Enilson Carvalho KÁTIA CILENE NUNES BONFIM 53603 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
32. CMEI Erico Veríssimo FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS 6737 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
33. CMEI Francisca de Sousa Pacheco ANA MARY MENESES FERRO GOMES 4100 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
34. CMEI Francisca Marques ANA ZÉLIA SILVA ARAÚJO 4077 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
35. CMEI Francisco de Assis JOSÉLIA CRISTINA ARAÚJO DE CARVALHO 6083 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
36. CMEI Francisco Hardi Filho VANDALÚCIA CARVALHO CAMPOS 6134 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
37. CMEI Frei Damião MARIA DANIELA RODRIGUES PEREIRA SOARES
49688 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
38. CMEI Geovane Prado SOLANGE ALVES FERREIRA 4095. Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
39. CMEI Gilca Vanessa MARIA DO SOCORRO FRANÇA LIMA 5081 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
40. CMEI Helena Maria Rodrigues de Carvalho
LEONEIDE MARIA SILVA 4080 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
41. CMEI Hercília Torres de Almeida MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA 2486 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
42. CMEI Imaculada Conceição EDNA MARIA LUSTOSA SAMPAIO 5376 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
43. CMEI Irmã Dulce DANIELA MARIA COSTA 39788 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
44. CMEI João Mendes Olimpio de Melo
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA LOPES DE CARVALHO
2487 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
45. CMEI João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
AURELI DA SILVA RIBEIRO CARVALHO 39195 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
46. CMEI Joffre do Rego Castelo Bran-co
MARIA IZABEL DE SOUSA OLIVEIRA 6324 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
9DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
47. CMEI José de Fátima de S. Bezerra SAMÁLIA REGINA VIANA 5840 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
48. CMEI Júlio Romão ANDRÉIA GOMES COELHO 51392 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
49. CMEI Ladeira do Uruguai MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALVES 58941 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
50. CMEI Louvor e Vida ERZILENE MARIA BRITO CARNEIRO 2492 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
51. CMEI Luiz Gonzaga Pires ANTONIA AGLEIDA SILVA TORRES 6721 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
52. CMEI Luterano LAYANA MARIA LIMA DA SILVA 38989 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
53. CMEI Madre Teresa de Calcutá JOSELENE QUARESMA MARTINS 39027 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
54. CMEI Mahatma Gandhi JOSEFA DO SOCORRO LUSTOSA ELVAS 932 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
55. CMEI Marcos Vilaça TÂNIA MARIA BORGES VANDERLEI 3952 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
56. CMEI Maria Augusta de Jesus MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA
4422 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
57. CMEI Maria José Arcoverde JANE FRANCISCA MEDEIROS VIEIRA 6719 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
58. CMEI Marina Soares da Silva MARIA DE JESUS CAMPELO DE CARVA-LHO
6772 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
59. CMEI Menino Jesus JOCILEDE DE SOUSA MOURA 5838 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
60. CMEI Miriam Furtado SANDRA MARIA DIAS DE MORAES ALEN-CAR
6708 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
61. CMEI Monte Verde KELLY STEFÂNIA MACHADO VITÓRIO 35810 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
62. CMEI Natureza CARMEM CÉLIA PIRES DE ABREU SOARES 35067 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
63. CMEI Nossa Senhora da Guia RAFAELLA CRISTINA SILVA NUNES 4672 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
64. CMEI Nova Teresina GIRLEIDE DE CARVALHO 43242 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
65. CMEI Novo Milênio MARIA GIRLENE MACEDO DE SOUSA 6240 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
66. CMEI Padre Pedro Balzi RAFAELLE SOUSA DOS SANTOS 53642 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
67. CMEI Parque Anita Ferraz JOYCE DE ARAÚJO SOUSA E SILVA 6823 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
68. CMEI Parque Esperança ELANE CRISTINA ALVES PEREIRA 53530 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
69. CMEI Parque Firmino Filho OLIVIA ALMEIDA CUNHA 49876 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
70. CMEI Parque Mão Santa MARIA DO SOCORRO GOMES BEZERRA 49837 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
71. CMEI Parque São João ACÁCIA DE MARÍLIA MENDES RIBEIRO 6287 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
72. CMEI Parque Wall Ferraz ELANNE NUNES DE CARVALHO LIMA 6052 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
73. CMEI Pe. Eduardo GEISA NUNES DA SILVA 49911 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
74. CMEI Peixe Vivo CLAUDIONIA SANTOS DA SILVA RIBEIRO 53599 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
75. CMEI Planalto Uruguai ADARLENE BRITO DE SOUSA BARBOSA 39029 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
76. CMEI Presidente Costa Silva ALICE ALEXANDRA CRAVEIRO SILVA DE OLIVEIRA
6465 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
77. CMEI Presidente Médice MARIA CELSA GONÇALVES HONÓRIO 5084 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
78. CMEI 1º de Maio FRANCISCA DO SOCORRO OLIVEIRA 3365 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
79. CMEI Profª Hildete RAIMUNDA COELHO RODRIGUES 6064 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
80. CMEI Profª Maria Aldineia Rodri-gues da Silva
FRANCISCA LIMA DA SILVA FONTENELLE 49810 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
81. CMEI Profª Maria do Amparo Fer-reira de Alencar
MARIA DO SOCORRO VALE DAMASCENO 55153 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
82. CMEI Profª Maria do Carmo Nunes TERESINHA DE JESUS ALMEIDA ESTRÊLA 2514 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
10 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
83. CMEI Profª Zélia Calixto de Araújo Sousa
GLAUBENISA MOREIRA DE SOUSA SÁ 2112 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
84. CMEI Profº Francisco das Chagas Venâncio
CARLA JANE SILVA SANDES 6901 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
85. CMEI Profº Gilberto Ribeiro da Silva
FRANCISCA ELIANE DE CASTRO 6140 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
86. CMEI Profº Júlio César Araújo de Oliveira
NORDELY DE OLIVEIRA NORONHA FER-REIRA
54721 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
87. CMEI Profº Wall Ferraz ELENILZA MARIA DE SOUSA DA SILVA 55194 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
88. CMEI Raimunda Martins Nunes Portela
ELI SILVA DE ALMEIDA 6726 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
89. CMEI Rebeca Ribeiro Nogueira LORENNA SUELY PACÍFICO PASCOA 49776 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
90. CMEI Recanto dos Pássaros DEUZUITA DA COSTA SILVA 6873 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
91. CMEI Renatinha MÔNICA DE CARVALHO SOUSA 5650 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
92. CMEI Residencial Esplanada KARINA KARLLA RODRIGUES DE OLIVEI-RA MAVIGNIER
5765 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
93. CMEI Residencial Firmino Filho MARIA DAS DORES DA SILVA 6129 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
94. CMEI Sagrado Coração de Jesus DILZAMAR ARAÚJO MENDES 1235 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
95. CMEI Santa Cruz ANTONIA IRANI TEIXEIRA MOURA 51454 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
96. CMEI Santa Francisca Cabrini MARIA ALCIONEIA BRITO FONTINELE 6467 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
97. CMEI Santa Helena LUCILENE VIEIRA DE SOUSA 21268 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
98. CMEI Santa Maria ANA ILDA DE MELO LIMA SILVA 5347 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
99. CMEI Santa Maria da Codipi GARDENIA GONÇALVES ALMEIDA 6091 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
100. CMEI Santa Maria das Vassouras REJANE DE SOUSA COSTA 49697 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
101. CMEI Santa Teresinha HILNETH NAURA LIMA AZEVEDO 6870 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
102. CMEI São Vicente FRANCISCA ADRIANA LEITE DA CRUZ SILVA
5868 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
103. CMEI Tapuia MARIA LEONICE ALVES OLIVEIRA 3496 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
104. CMEI Teresinha de Jesus e Silva AUREA AVELINO MESQUITA ALVARENGA 836 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
105. CMEI Tia Alice MARIA CARLENE GUIMARÃES MOITA 39750 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
106. CMEI Tia Anita Gayoso ELIETE SILVA LIMA ARAÚJO 53699 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
107. CMEI Tia Anita/Angelim JOCILENE PEREIRA DA SILVA 39081 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
108. CMEI Tia Erinelda Veiga IARA SAMY BORGES DA CRUZ 5683 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
109. CMEI Tia Eutália TATIANA PORTELA BARBOSA 6136 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
110. CMEI Tia Francisquinha MARIA APARECIDA PEREIRA DA ROCHA 5330 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
111. CMEI Tia Graça Nery ÁUREA PARENTE PEREIRA 39152 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
112. CMEI Tia Jane ANA CARINA DA ROCHA SILVA 53759 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
113. CMEI Tia Luluzinha FRANCINETE CARDOZO DA SILVA 6098 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
114. CMEI Tia Kininha MARIA VANDA DA SILVA COSTA RIBEIRO 39147 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
115. CMEI Tia Lygia ALCIONE BARBOSA DA SILVA 6272 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
116. CMEI Tia Miriam III CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES DE BRI-TO
6476 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
117. CMEI Tia Mônica REIJANEIDE NATÁLIA DE SOUSA SILVA 53484 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
118. CMEI Tia Regina Napoleão ROZÉLIA DOS SANTOS MOREIRA 6290 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
11DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
119. CMEI Tia Sabina JAQUELINE ALVES DE HOLANDA 39167 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
120. CMEI Tia Tânia ANTONINA MARTINS LOPES SOUSA 4669 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
121. CMEI Tia Zoraida Almeida TERESA CRISTINA ALVES MARTINS 71304 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
122. CMEI Tio Fernando Santiago ELISABETH SALES MOTA 6058 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
123. CMEI Valquíria Ferraz Sousa GRACIETTY LOPES GONÇALVES AZAM-BUJA
5751 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
124. CMEI Vila Bandeirante WILLA MARA DE ARAÚJO NASCIMENTO 21271 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
125. CMEI Vila Carolina Silva ELMA MARIA NOBERTA LINHARES 38995 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
126. CMEI Vila Concórdia e Morada Nova
TERMUZA RODRIGUES DE MORAIS E SIL-VA
6821 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
127. CMEI Vila Clemente Fortes MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES FONTINE-LE
6128 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
128. CMEI Vila do Avião CARMEM LUCIA DA SILVA NERES 59178 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
129. CMEI Vila Mariana Fortes BERNADETE FEITOSA CARVALHO MADEI-RA CAMPOS
21308 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
130. CMEI Vila Pantanal II MARIA DO Ó VELOSO DA SILVA 58987 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
131. CMEI Vila Poty II MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA ROCHA 55217 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
132. CMEI Vila Tiradentes PEDRINA DAIANE TOMAZ ANDRADE 55150 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
133. CMEI Vovó Laís ALINE ALVES DE MESQUITA SALVINO 51544 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
134. CMEI Zélia Gattai Amado MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA 4085 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
ANEXO IVRELAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – II (2016)
Nº ESCOLAS NOME MAT. CATEGORIA GRATIFICAÇÃO
1. E.M. Angolá ELINE MARCIA MACEDO BRITO 4439 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
2. E.M. Antonio Dílson Fernandes NORANEI PACHECO S. RODRIGUES 63506 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
3. E.M. Antonio Leonez MARIA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA 6335 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
4. E.M. Baixão do Carlos EDITE FERNANDES DA COSTA 1159 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
5. E.M. Bezerra de Menezes MAURA ASTRID CARVALHO 5712 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
6. E.M. Bom Princípio FRANCISCA KASSANDRA MOURA FEITOSA 6734 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
7. E.M. Casa Meio Norte MARCIA RAQUEL REIS COELHO COSTA 5897 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
8. E.M. Conselheiro Saraiva AJURICABA SOARES DO RÊGO FILHO 1157 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
9. E.M. Elias Ximenes do Prado Jú-nior
MARIA DE FÁTIMA FEITOSA DA SILVA 5830 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
10. E.M. Esther Couto CELINA LUZ DE SOUSA QUEIROZ 6431 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
11. E.M. Gurupá de Cima MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA NERY 3465 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif.Especial
12. E.M. Iolanda Raulino URIEL DAMASCENO VIANA DE MORAES 35971 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
13. E.M. Jorn. João Emilio Falcão MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARVA-LHO DA SILVA
58997 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
14. E.M. Léa Leal DANIZELY DE SOUSA GOMES 44144 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
15. E.M. Mascarenhas de Moraes IRINEIDE GOMES DE MESQUITA 3314 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
16. E.M. Minha Casa JOAMARCIA DE CARVALHO REGO BASTOS 46419 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
17. E.M. Moacir Madeira Campos IRAÍDE FLORÊNCIO DO NASCIMENTO OLI-VEIRA
51514 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
12 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
18. E.M. Nossa Senhora da Paz NILDA MARIA DE CARVALHO BEZERRA 980 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
19. E.M. Nossa Senhora da Paz-Inicial FRANCISCA MENDES RIBEIRO SOUSA 3920 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
20. E.M. Oscar Olímpio Cavalcante REINALDO XIMENES DA SILVA 56179 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
21. E.M. Padre Ângelo Imperialli DILZA DOS SANTOS LOPES 5059 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
22. E.M. Piripiri ANA KARINA LOBÃO DE ARAUJO MACHA-DO
6326 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
23. E.M. Raimundo Adão MARIA DE NAZARÉ CABRAL ROCHA 2499 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
24. E.M. Santa Clara JULINHO SILVA DOS SANTOS 3367 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
25. E.M. Simões Filho MARIA JOSE OLIVEIRA SOUSA E SILVA 2331 Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
26. E.M. Teodoro Machado Coelho DIOMAR COSTA OLIVEIRA 3969 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
27. E.M. Tio Bentes MARIA JOSÉ OLIVEIRA FORMIGA 38997 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif.Especial
ANEXO VRELAÇÃO DE DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – II (2016)
Nº ESCOLAS NOME MAT. CATEGORIA GRATIFICAÇÃO
1. E.M. Antonio Dílson Fernandes DEUSILENI DE JESUS PINHEIRO COSTA 4788 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
2. E.M. Casa Meio Norte OSANA SANTOS MORAIS 4256 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
3. E.M. Conselheiro Saraiva JOSÉ ISRAEL DA COSTA FILHO 5191 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
4. E.M. Elias Ximenes do Prado Jú-nior
ISAIAS DA SILVA ALVES 71324 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
5. E.M. Esther Couto MARIA DO SOCORRO ALVES MADEIRA 5843 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
6. E.M. Iolanda Raulino LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA 35859 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
7. E.M. Jornalista João Emilio Falcão MARTA SILVA DE ARAÚJO 5209 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
8. E.M. Mascarenhas de Morais ORLENE FERREIRA DE CARVALHO COSTA 5233 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
9. E.M. Moacir Madeira Campos HAÉDE GOMES SILVA 3973 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
10. E.M. Nossa Senhora da Paz Inicial JOELMA BARBOSA NUNES 5724 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
11. E.M. Nossa Senhora da Paz (6º ao 9º)
LILIANE CARVALHO BEZERRA SALES 4380 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
12. E.M. Oscar Olímpio Cavalcante DENILSON ROCHA DA SILVA 55223 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas
Gratif.Especial
13. E.M. Padre Ângelo Imperialli ERISVALDA MAIA DA SILVA 5061 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
14. E.M. Simões Filho MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS 563 Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais
Gratif.Especial
ANEXO VIRELAÇÃO DE DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI’s – II (2016)
Nº CMEI’s NOME MAT. CATEGORIA GRATIFICAÇÃO
1. CMEI Dalai Lama OSCAR DA SILVA 6321 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
2. CMEI Jesus Diocesano ROSA ELIANNETE SALDANHA ALVES DA SILVA
5839 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
3. CMEI João Paulo II SILVÂNIA RAMOS DA COSTA MEDEIROS 2518 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
4. CMEI José João de Magalhães Braga
MARIA ROCHÂNIA COSTA SILVA 3461 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
5. CMEI Maria Alves da Silva Santos WANNY LOPES SANTOS MACHADO 59076 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
6. CMEI Maria Amélia Freitas M. de Oliveira
CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES SAN-TANA
3791 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
7. CMEI Nossa Senhora Maria Au-xiliadora
LIVIA FURTADO DE ALMEIDA 4311 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
13DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
8. CMEI Nossa Senhora da Paz ANTONIA RODRIGUES DO NASCIMENTO BARROS
2419 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
9. CMEI Pedro Mendes Ribeiro LÊDA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE 3318 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
10. CMEI Profª Antonia Nonato MARIA DO ROSÁRIO MOURA MENESES 59029 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
11. CMEI Profª Hilda Maria Lemos dos Santos
CLAUDIANA BENTO DE MIRANDA MENE-SES
3997 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas
Gratif. Especial
12. CMEI Profª. Roseana Maria Mar-tins de Lima
MARIA FRANCISCA FERREIRA DO NASCI-MENTO
2502 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
13. CMEI Residencial Betinho BRUNA MARIA RODRIGUES RIBEIRO 39097 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
14. CMEI Ruth Correia Leite Cardoso MARTA OLIVEIRA DE ABREU 39025 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
15. CMEI Santa Bárbara ERISMAR DA SILVA OSÓRIO 55430 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas
Gratif. Especial
16. CMEI Santo Antonio NÉRICA MARIA O. DO NASCIMENTO 4016 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
17. CMEI Tia Helena Medeiros RAIMUNA SOARES DA SILVA 6449 Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas
Gratif. Especial
DECRETO Nº 15.963, DE 16 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nos 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício no 447/2016 – PRES/FHT, resolve
EXONERAR
WILLIAMS CARDEC DA SILVA do cargo de Diretor Clínico da UPA 24 Horas - “Renascença III”, Símbolo Especial, da Fundação Hos-pitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 01.05.2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.964, DE 16 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nos 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício no 447/2016 – PRES/FHT, resolve
‘NOMEAR
LIANA ANDRADE DUTRA DOS SANTOS para exercer o car-go de Diretor Clínico da UPA 24 Horas - “Renascença III”, Símbolo Es-pecial, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 01.05.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.966, DE 16 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 328/2016-GP-IPMT, resolve
NOMEAR
ANTÔNIO BATISTA DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 01.05.2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.967, DE 16 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 329/2016-GP-IPMT, resolve
NOMEAR
BIANCA MYRLA PACIFICO LEITE para exercer o cargo de Membro de Comissão de Licitação, Símbolo Especial, do Instituto de Previ-dência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 01.05.2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.968, DE 16 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 246/2016-GAB-SMS, resolve
EXONERAR
LISIANE GOMES DE SOUZA do cargo de Assessor de Audi-toria da SMS, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com efeitos a partir de 09.05.2016.
14 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.969, DE 16 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 245/2016-GAB-SMS, resolve
NOMEAR
CLÁUDIA GLAUCIENE TEIXEIRA SILVA DE MORAIS para exercer o cargo de Assessor de Auditoria da SMS, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com efeitos a partir de 09.05.2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA No 586/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no art. 107, da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com modificações posteriores, em especial pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; tendo em vista o que consta do Processo nº 044.01326/2016, de 25.01.2016, especificamente no Parecer nº 896/2016, da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, ás fls. 12/15, e no Termo de Homologação do Secretário Muni-cipal de Educação à fl. 16, e ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 19, RESOLVE conceder o afastamento das atividades do-centes, por (40horas/semanais), no período de 01.07.2016 a 15.07.2016 e de 01.08.2016 a 05.08.2016, por (20horas/semanais), no período de 15.02.2016 a 30.06.2016 e de 06.08.2016 a 31.12.2016, da servidora pública municipal MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA – CPF nº 397.764.333-91, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível II, matrícula nº 003470, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, regime 40 horas – para que frequente regularmente as aulas do Programa de Ciên-cias da Educação, em nível de Mestrado, na La Universidad Tecnologica Intercontinental – UTIC, na Cidade de Asunción - Paraguai. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 587/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Es-tatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.00873/2016, de 15.01.2016, em especial no Parecer nº 895/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às fls. 12/15, no Termo de Ho-mologação do Secretário Municipal de Educação, à fl.16, e, ainda, no des-pacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 19, RESOLVE conceder o afastamento das atividades docentes, por (40horas/semanais), no período de 01.07.2016 a 15.07.2016 e de 01.08.2016 a 05.08.2016, por (20horas/sema-nais), no período de 15.02.2016 a 30.06.2016 e de 06.08.2016 a 31.12.2016, da servidora pública municipal FRANCISCA MARIA PORTELA PERES DE HOLANDA – CPF nº 341.183.733-00, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe C, Nível I, matrícula nº 006709, lotada na Secre-taria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas –, para que frequente regularmente as aulas do Programa de Ciências da Educação, em
nível de Mestrado, ne La Universidad Tecnologica Intercontinental - UTIC, na Cidade de Asunción - Paraguai . Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 20 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 588/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Es-tatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.09895/2015, de 14.12.2015, em especial no Parecer nº 893/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às fls. 10/13, no Termo de Homologação do Secretário Municipal de Educação, à fl.14, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 18, RESOLVE conceder o afastamento, até 04.02.2017, das atividades docentes, por (20 horas/sema-nais), da servidora pública municipal CRISTIANE REGO DOS ANJOS – CPF nº 024.808.433-00, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe C, Nível V, matrícula nº 039031, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas –, para que frequente regular-mente as aulas do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Mestrado, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, com efeitos a partir de 04.02.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 589/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Es-tatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.10268/2015, de 21.12.2015, em especial no Parecer nº 894/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às fls. 10/13, no Termo de Homologação do Secretário Municipal de Educação, à fl.14, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 16, RESOLVE conceder o afastamento até 31.12.2016, das atividades docentes, por (20horas/sema-nais), da servidora pública municipal MARIA DE JESUS ASSUNÇÃO E SILVA – CPF nº 273.649.843-72, ocupante do cargo de Professor de Primei-ro Ciclo, Classe B, Nível I, matrícula nº 003540, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas –, para que frequente regularmente as aulas do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, com efeitos a partir de 17.02.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 590/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Es-tatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.01937/2016, de 01.02.2016, em especial no Parecer nº 897/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às fls. 08/11, no Termo de Homologação do Secretário Municipal de Educação, à fl.14, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 17, RESOLVE conceder o afastamento, até 21.03.2017, das atividades docentes do servidor público municipal RODRIGO DA SILVA RODRIGUES – CPF nº 028.719.593-74, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe C, Nível V, matrí-cula nº 036092, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 20 horas –, para que frequente regularmente as aulas do Programa de Pós-Graduação em Geografia, em nível de Doutorado, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com efeitos a partir de 21.03.2016. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril de 2016. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 591/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos
15DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Es-tatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.03263/2016, de 17.02.2016, em especial no Parecer nº 900/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às fls. 12/15, no Termo de Homologação do Secretário Municipal de Educação, à fl.16, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 18, RESOLVE conceder o afastamento, até 31.12.2016, das atividades docentes da servidora pública municipal ROSILDA MARIA ALVES – CPF nº 307.203.703-53, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe B, Nível I, matrícula nº 036555, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 20 horas –, para que frequente regularmente as aulas do Programa de Pós--Graduação em Educação, em nível de Doutorado, da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, com efeitos a partir de 03.03.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 592/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Es-tatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.00916/2016, de 18.01.2016, em especial no Parecer nº 869/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às fls. 11/14, no Termo de Homologação do Secretário Municipal de Educação, à fl.15, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 17, RESOLVE conce-der o afastamento, até 04.04.2018, das atividades docentes, por (20 horas/semanais), do servidor público municipal CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA PÁDUA – CPF nº 955.036.333-34, ocupante do cargo de Peda-gogo, Classe C, Nível V, matrícula nº 051420, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas –, para que frequente regularmente as aulas do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Mestrado, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, com efeitos a partir de 04.04.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 593/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Mu-nicípio de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Te-resina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.02640/2016, de 11.02.2016, em especial no Parecer nº 899/2016, da Assessoria Jurídica da SEMEC, às fls. 16/19, no Termo de Homologação do Secretário Municipal de Educação, à fl. 20, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 21, RESOL-VE conceder o afastamento, até 31.12.2016, das atividades docentes, por (20 horas/semanais), da servidora pública municipal GILVANA MENDES DA COSTA– CPF nº 667.724.273-00, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe C, Nível V, matrícula nº 039124, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas –, para que frequente regularmente as aulas do Programa de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com efeitos a partir de 07.04.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 653/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.4119/2015, de 16.09.2015, resolve A P O S E N T A R MARIA DO CARMO MARÇAL, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrati-vo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C2”, matrícula nº 007230, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Superinten-dência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU/SUL, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos inte-
grais no valor de R$ 1.590,83 (um mil quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servi-dores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 3 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 659/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-mentar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.4862/2015, de 19.11.2015, resolve A P O S E N T A R AREOLINO PEREIRA DOS SANTOS, servidor públi-co municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “C6”, matrícula nº 007715, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desen-volvimento Urbano Centro/Norte – SDU/CN, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.257,22 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elabo-rados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de De-senvolvimento Urbano Centro/Norte MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 3 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 723/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Muni-cipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Com-plementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.859/2016; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.4249/2015, de 29.09.2015, resolve A P O S E N T A R CLEIDE PIO VILANOVA E SILVA RO-DRIGUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “I”, matrícula nº 003227, regime estatu-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.4119/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DO CARMO MARÇAL CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 007230 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: SDU/SUL CPF: 287.752.793-04 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................ R$ 1.117,02
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................
R$ 200,00
Gratificação Símbolo DAM-5, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) .................. R$ 273,81
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.590,83
Teresina, 3 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.4862/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): AREOLINO PEREIRA DOS SANTOS CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura MATRÍCULA: 007715 ESPECIALIDADE: Trabalho REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: SDU/CN CPF: 048.333.683-15 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................ R$ 1.257,22
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.257,22
Teresina, 3 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
16 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
tário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 7.394,99 (sete mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresi-na - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Munici-pal de Educação MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 9 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 755/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.4164/2015, de 20.10.2015, em especial o Parecer nº 1027/2016, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 94/101, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 105, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 23.09.2015, de MARIA DO ROSÁRIO DUTRA COSTA – ex-servidora pública municipal, aposen-tada no cargo de Professor, Classe “B”, Nível “06”, matrícula nº 008898, lo-tada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, conceder pensão a DOMINGOS AZEVEDO COSTA FILHO, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, in-ciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 756/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.961/2016, de 08.03.2016, em especial o Parecer nº 250/2016, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 176/180, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 182, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 21.02.2016, de JO-AQUIM RODRIGUES DA SILVA – ex-servidor público municipal, apo-sentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “C4”, matrícula nº 010103, lotado, quando em ati-vidade, na Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR –, conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS SILVA, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 761/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-mentar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.011.7594/2015, de 22.10.2015, resolve A P O S E N T A R LUIZ JOSÉ DE CARVALHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, espe-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.4249/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): CLEIDE PIO VILANOVA E SILVA RODRIGUES CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003227 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “I” LOTAÇÃO: SEMEC CPF: 133.455.753-53 Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.859/2016 ............................................
R$ 5.635,40
Gratificação de Incentivo a Docência, n os termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.859/2016 .......................
R$ 1.196,05
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.859/2016 ............................................
R$ 563,54
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 7.394,99
Teresina, 9 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.4164/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: DOMINGOS AZEVEDO COSTA FILHO CATEGORIA: Cônjuge RG: 185.450 SSP-PI CPF: 078.296.043-04 SEGURADO (A) FALECIDO (A): MARIA DO ROSÁRIO DUTRA COSTA CARGO: Professor MATRÍCULA: 008898 ESPECIALIDADE: Classe B NÍVEL: “06” LOTAÇÃO: IPMT/SEMEC CPF: 338.529.103-82
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo Vencimentos ......................................................................................................................... R$ 1.116,84
TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.116,84
---------- SETEMBRO/2015 ---------- (proporcional à data do óbito)
(duzentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ....... R$ 297,82 ---------- OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015 ----------
(um mil cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ....... R$ 1.116,84
Reajuste de 3,33%, conforme Portaria MPS/MF nº 001/2016, de 08.01.2016, c/c a Lei Municipal nº 4.761, de 17.07.2015 (R$ 37,19) ...............................................................................................................
---------- JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/2016---------- (um mil cento e cinquenta e quatro reais e três centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.154,03 TOTAL A PAGAR .............................................................................................................. R$ 1.154,03
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.961/2016
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA DAS GRAÇAS SILVA CATEGORIA: Cônjuge RG: 419.564 SSP-PI CPF: 789.450.033-04 SEGURADO (A) FALECIDO (A): JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura MATRÍCULA: 010103 ESPECIALIDADE: Trabalho REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: IPMT/SDR CPF: 181.230.313-00
Última Remuneração do Servidor Vencimentos, nos termos da Lei Complementar nº 3.746/2008 .......................................... R$ 1.069,77 TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.069,77
---------- FEVEREIRO/2016 ---------- (proporcional à data do óbito)
(trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ...... R$ 331,99 ---------- MARÇO E ABRIL/2016----------
(um mil e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ...... R$ 1.069,77 TOTAL A PAGAR.............................................................................................................. R$ 1.069,77
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.4164/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: DOMINGOS AZEVEDO COSTA FILHO CATEGORIA: Cônjuge RG: 185.450 SSP-PI CPF: 078.296.043-04 SEGURADO (A) FALECIDO (A): MARIA DO ROSÁRIO DUTRA COSTA CARGO: Professor MATRÍCULA: 008898 ESPECIALIDADE: Classe B NÍVEL: “06” LOTAÇÃO: IPMT/SEMEC CPF: 338.529.103-82
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo Vencimentos ......................................................................................................................... R$ 1.116,84
TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.116,84
---------- SETEMBRO/2015 ---------- (proporcional à data do óbito)
(duzentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ....... R$ 297,82 ---------- OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015 ----------
(um mil cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ....... R$ 1.116,84
Reajuste de 3,33%, conforme Portaria MPS/MF nº 001/2016, de 08.01.2016, c/c a Lei Municipal nº 4.761, de 17.07.2015 (R$ 37,19) ...............................................................................................................
---------- JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/2016---------- (um mil cento e cinquenta e quatro reais e três centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.154,03 TOTAL A PAGAR .............................................................................................................. R$ 1.154,03
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
17DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
cialidade Agente de Portaria, Referência “C1”, matrícula nº 027307, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a pa-ridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.084,49 (um mil e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da Fundação Municipal de Saúde MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 762/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-mentar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.011.1851/2015, de 03.09.2015, re-solve A P O S E N T A R FRANCISCA NUNES CAVALCANTE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especia-lidade Enfermeira 30 Horas, Referência “C3”, matrícula nº 026723, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a pa-ridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 7.076,67 (sete mil e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da Fundação Municipal de Saúde MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 763/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Comple-mentar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 045.011.8518/2015, de 03.11.2015, resolve A P O S E N T A R MARIA DO CARMO CARVALHO LIMA DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referên-cia “C2”, matrícula nº 026594, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.317,02 (um mil trezentos e dezessete reais e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da Fundação Municipal de Saúde MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 764/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.747/2008, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 4.595/2014, bem como pela Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.010.5233/2015, de 15.07.2015, resolve A P O S E N T A R LÍDIA MARIA LIMA DE QUEIROZ, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médica 20 Horas, especialidade Ginecologista, Refe-rência “B6”, matrícula nº 027422, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 9.108,36 (nove mil cento e oito reais e trinta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da Fundação Municipal de Saúde MARIA DE LOURDES CARVALHO RU-FINO Presidente do IPMT
Teresina, 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.011.7594/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): LUIZ JOSÉ DE CARVALHO CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 027307 ESPECIALIDADE: Agente de Portaria REFERÊNCIA: “C1” LOTAÇÃO: FMS CPF: 184.151.133-15 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................ R$ 1.084,49
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.084,49
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.011.1851/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): FRANCISCA NUNES CAVALCANTE CARGO: Técnico de Nível Superior MATRÍCULA: 026723 ESPECIALIDADE: Enfermeira 30 Horas REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS CPF: 287.052.893-00 Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013,
c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015 ............................................................... R$ 5.979,59
Gratificação Símbolo DAM-1, nos termos do art. 185, da Lei Municipal
nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) ............ R$ 1.097,08
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 7.076,67
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.011.8518/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DO CARMO CARVALHO LIMA DOS SANTOS CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026594 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: FMS CPF: 307.030.003-06 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................ R$ 1.117,02
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015.................................................................................
R$ 200,00
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.317,02
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.010.5233/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): LÍDIA MARIA LIMA DE QUEIROZ CARGO: Médico 20 Horas MATRÍCULA: 027422 ESPECIALIDADE: Ginecologista REFERÊNCIA: “B6” LOTAÇÃO: FMS CPF: 299.877.253-68 Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.747/2008,
com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 4.595/2014, bem como pela Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013.............................................................................................
R$ 9.108,36
PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 9.108,36
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
18 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
PORTARIA No 768/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.4142/2015, de 17.09.2015, resolve A P O S E N T A R ANTONIA VIANA CABRAL, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, espe-cialidade Auxiliar de Administração, Referência “C3”, matrícula nº 000176, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.350,52 (um mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elabo-rados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO Presidente do IPMT
Teresina, 12 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 771/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple-mentar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR FRANCISCA ADRIA-NA SILVA CRISPIM para o cargo de Assistente de Atendimento ao Público I, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 772/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complemen-tar no 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR MARIA MESQUITA BEZERRA FILHA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Gerência de Serviços Urbanos - GSU), Símbolo DAM-4, da Superintendência de De-senvolvimento Urbano Sul – SDU/SUL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 773/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR LUZIA LIMA DE CARNEI-RO para o cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Gerência de Serviços Urbanos - GSU), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvi-mento Urbano Sul – SDU/SUL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 774/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Es-tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, na Lei Complementar nº 4.523, de 13 de março de 2014; e em atenção ao Ofício nº 331/2016-GP-IPMT, resolve NOMEAR MACELOS VICTOR GOMES DE LIMA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, do Instituto de Assistência e Previdência do Mu-nicípio de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 01.05.2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 – GAB/PREFEITO. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2016, QUE EN-TRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, COMO ABAIXO SE DECLARA. Pelo presente instrumento de cooperação técnica, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, com sede administrativa no Pa-lácio da Cidade, na Praça Marechal Deodoro, nº 860, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Exce-lentíssimo Senhor Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, doravante denominado MUNICÍPIO, e, do outro lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, representativa do Poder Legislativo do Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 05.521.463/0001-12, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 625, bairro Cabral, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Presiden-te, Vereador LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, doravante denominada CÂMARA, com base na legislação vigente – em atenção aos Ofícios nºs 00010/2016, 00012/2016, 00015/2016, 00017/2016-GP-CMT e ao Processo Administrativo nº 048-00250/2016 –, firmam o presente TER-MO ADITIVO ao Convênio nº 004/2016, referente à cessão, entre as partes, de servidores públicos, na forma que segue: I – OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mútuo acordo, o “ANEXO I”, do Convê-nio nº 004/2016, que entre si celebraram o MUNICÍPIO e a CÂMARA, para incluir, com efeitos a partir de 01.01.2016, como cedidos para a CÂMARA – especificamente para os gabinetes a seguir relacionados –, os seguintes servidores da Prefeitura de Teresina:Gabinete do Vereador Jeová Alencar
SERVIDOR MATRÍCULA ORIGEM
HILTON LEITE DE C. FILHO 010081 SDR
Gabinete do Vereador Levino dos Santos Filho
SERVIDOR MATRÍCULA ORIGEM
FRANCINETE MARIA DOS SAN-TOS NERES
3741 SEMTCAS
Gabinete do Vereador Paulo Roberto de Oliveira Santos
SERVIDOR MATRÍCULA ORIGEM
MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA
003041 SEMTCAS
ROSÂNGELA PEREIRA MENEZES SANTOS
000203 SEMGOV
Gabinete do Vereador Antonio Aguiar
SERVIDOR MATRÍCULA ORIGEM
MARCILENE DOS SANTOS RE-SENDE
029234 FHT
II – DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO: a) ficam excluídos do “ANEXO I”, do Convênio nº 004/2016, com efeitos a partir de 01.01.2016, os seguintes servidores municipais que estavam no Gabinete do Vereador Paulo Roberto de Oliveira Santos: Sérgio Luiz Oliveira Lobão (SEMA), Rita de Cassia Borges Cunha Vilanova (FMS) e Marcos Antonio Castelo Branco Brandão (SEMA). b) o Convênio nº 004/2016 fica retificado e rati-ficado em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, que àqueles se integram, formando um todo único e indivisível
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.4142/2015
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): ANTONIA VIANA CABRAL CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 000176 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: SEMA CPF: 132.081.103-59 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.730/2015 ................................................................................ R$ 1.150,52
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.730/2015.................................................................................
R$ 200,00
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.350,52
Teresina, 12 de maio de 2016.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
19DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efei-tos. Teresina (PI), 29 de abril de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 017/2014. Contratante - Secretaria Municipal de Finanças. Contratada - Fundação Instituto de Pesquisas Eco-nômicas - FIPE. Objeto - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2015, bem como a pror-rogação do prazo de execução dos serviços referente à frente 2 do Contrato nº 17/2014, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura - 28 de agosto de 2015. Assinam - Pela Contratante: Jalisson Hidd Vasconcellos - Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Carlos Antônio Luque - Diretor Presidente.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2015-SEMF/PMT. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 – SRP/SEMF /PMT. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042-3745/15 – SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ 06.554.869/0009-11. DETENTORA – C V Casa das Variedades de Produtos LTDA- CNPJ: 06.130.679/0001-10. ENDEREÇO Rua Pernambuco, nº 1485, Aeroporto, CEP – 64006-005 - Teresina/PI. REPRESENTANTE – Antonio Igor Alves Trajano – CPF nº 055.580.483-60. VIGÊNCIA: 24/11/2015 a 24/11/2016. OBJETO – registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pre-gão Presencial nº 054/2015 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Fe-deral nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais nºs 9.178 e 9.175 de 02.02.2009, Decreto Municipal nº 13.405 de 16/07/2013, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna, contratação de empresa para o for-necimento de café e açúcar, mediante o Sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades desses insumos no âmbito da Secretária Municipal de Finanças - SEMF, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do correspondente Edital. CÓDIGO E-GOVERNE: 63. ESPE-CIFICAÇÃO DO ITEM: Café produzido com grãos selecionados torrado e moído, embalagem a vácuo 250g tipo tijolo de primeira qualidade, sem glúten, contendo data de fabricação e prazo de validade com selo de pure-za da ABIC. QUANT. DEMANDADA/SEMF: 3.000 (pacote com 250 g). VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00. CÓDIGO E-GOVERNE: 02. ESPECIFICAÇÃO DO ITEM: Açúcar Cristalizado re-finado em embalagem plástica de 1 KG, na cor branca, sacarose de cana--de-açúcar. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Embalagens em poliestireno, contendo data de fabricação e prazo de validade. QUANT. DE-MANDADA/SEMF: 2.500 (pacote com 1 Kg). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,80. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 – SRP/SEMF /PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 042-4063/2015 – SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FINANÇAS, CNPJ 06.554.869/0009-11. OBJETO – é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 065/2015 – SRP, nos termos do §4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Muni-cipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2015, com objetivo de dispo-nibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículo (car-ro passeio e motocicleta), aferidos por quilômetro rodado, incluindo com-bustível e motorista, devidamente habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças no transporte de servidores e entrega de documentos oficiais na cidade de Teresina. VIGÊNCIA: 29/01/2016 a 29/01/2017. EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE I - DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.446.868/0001-69, Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 544, Centro/Sul, CEP – 64.001-090, Teresina/PI, 86-3214-8181. Representante Legal: Daniel Expedito Rebouças, RG: 2002010520977 – SSP/CE e CPF: 212.514.363-15. LOTE II - LOKAL RENT A CAR EIRELI – EPP, CNPJ: 08.026.009/0001-83, Endereço: Av. Centenário, nº 1213, Ae-roporto, CEP -64.003-700 -Teresina/PI – 86 – 3214-4050 Representante Le-gal: Cristiano Marques de Almeida, CPF 470.451.673-34 e RG 1.254.719
SSP – PI. EMPRESAS CLASSIFICADAS (por ordem de classificação): 2ª - BRIGIDA MENDES DOS SANTOS – ME /CNPJ Nº 17.586.590/0001-89, Representante – Brígida Mendes dos Santos – CPF -036.934.214-39; 3ª- R. S. ARAUJO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ME/CNPJ Nº 12.964.918/0001-30, Representante – Renato Sales Araújo – CPF nº 578.110.163-20; 4ª- AUTO LESTE LTDA – ME/CNPJ Nº 09.116.541/0001-54, Representante – Fabiano Chaves Santos – CPF nº 614.573.103-68; 5ª- TRANSDELTA LO-CADORA LTDA – ME/CNPJ Nº 08.686.052/0001-75, Representante – Luís Cláudio Ribeiro Leite – CPF nº 787.738.573-00; 6ª- J L M DE ALMEIDA – EPP/CNPJ Nº 86.960.721/0001-69, Representante – Ricardo de Castro San-tos – CPF nº 428.602.373-72; 7ª – ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME/CNPJ Nº 11.587.614/0001-38, Representante – Pedro Moraes de Carvalho Filho – CPF nº 892.687.503-25; 8ª – MIRANTE LOCADORA LTDA – ME/CNPJ Nº 10.669.508/0001-30, Representante – Renata Gentil Arruda Eulálio Araújo – CPF nº 786.297.133-72; 9ª- NILTON TURISMO LTDA – EPP/CNPJ Nº 07.725.929/0001-27, Representante – Nilton Klebert Barros Lima – CPF nº 802.731.063-68; 10ª-VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA – ME/CNPJ Nº 16.416.613/0001-44, Representante – Venilson de Oliveira Rocha – CPF nº 825.382.553-68; 11ª – DANTAS RENT A CAR LTDA – EPP/CNPJ Nº 06.933.161/0001-14, Representante – Afonso Neto Rodrigues Dantas – CPF nº 462.527.703-53; 12ª – CECOL –CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – ME/CNPJ Nº 03.515.317/0001-59 , Representante – Félix Neto – CPF nº 350.412.503-91; 13ª – LOKAL RENT A CAR EIRELI – EPP/CNPJ Nº 08.026.009/0001-83, Representante - Cris-tiano Marques de Almeida – CPF nº 470.451.673-34. LOTE II - 2ª – ARAÚ-JO E BORGES TURISMO LTDA- EPP/CNPJ N° 09.269.703/0001-94, Representante – Gustavo Prado Borges dos Santos – CPF nº 743.621.863-87; 3ª - NILTON TURISMO LTDA – EPP/CNPJ Nº 07.725.929/0001-27, Representante – Nilton Klebert Barros Lima – CPF nº 802.731.063-68; 4ª - CECOL –CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – ME/CNPJ Nº 03.515.317/0001-59, Representante – Félix Neto – CPF nº 350.412.503-91. LOTE I - ITEM 01 – CÓDIGO E-GOVERNE: 685. ESPECIFICAÇÃO DO ITEM: Veículo tipo carro de passeio, capacidade para 05 (cinco) pes-soas incluindo o motorista, motor 1.0 flex. o veículo deverá ter as seguintes especificações: − no Maximo 02(dois) anos de fabricação - fabricação na-cional - cor branco ou prata -04 portas -ar condicionado – radio AM/FM - travas elétricas + trava automática das portas - vidros elétricos dianteiros -barra de proteção nas portas - traseira luz de freio - tanque de combustível mínimo de 47 litros - câmbio de cinco marchas a frente e uma a ré - pneus 175/70 r14 - direção hidraúlica - potência mínima de 65 cv - dois apoios de cabeça dianteiros -cintos de segurança laterais dianteiros retráteis de três pontas -proteção para o motor − motor flex bi-combustível (gasolina/álco-ol); manutenção permanente pela contratada, com documentação, imposto e multas em dia − todos os acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito; (COM MOTORISTA). FRANQUIA: 2.800 Km. QUANTIDADE: 09. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.835,00. VALOR TOTAL POR VEÍCULO: R$ 5.138,00. VALOR TOTAL: R$ 46.242,00. VALOR TOTAL ANUAL DO LOTE I R$ 554.904,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, nove-centos e quatro reais). LOTE II – ITEM 01 - Veículo tipo moto 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilometro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no Máximo 02 (dois) anos de fabricação, com documentação, imposto, taxas e multas em dia, com seguro de responsabili-dade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com previa aprovação do cadastro e vistoria do veículo disponibilizados pela SEMF, com seguro e franquia reduzida. FRANQUIA: 3.100 Km. QUAN-TIDADE: 01. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.085,00. VALOR POR VEÍCULO: R$ 3.363,50. VALOR TOTAL: R$ 3.363,50. VALOR TOTAL ANUAL DO LOTE II R$ 40.362,00 (quarenta mil reais trezentos e sessenta e dois cen-tavos). VALOR TOTAL DO LOTE I E II é de R$ 595.266,00 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais).
Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 011/2015-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 020/2015-SEMDUH/PMT. Processo n. 030.0436/2016-SEMDUH/PMT. Contratada: A. V. ANDRADE TEIXEI-RA – ME (LÍDER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS). CNPJ n.10.326.903/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de execução e vigência constantes nas cláusulas sétima (do prazo de execução) e nona (da prorroga-ção) por mais 12 (doze meses) e reajustar os valores constantes na cláusula quarta (do preço e da forma de pagamento) do Contrato n. 011/2015-SE-MDUH/PMT em 7,28% (sete vírgula vinte e oito por cento). Prazo da pror-rogação: 12 (doze) meses. Valor do reajuste; R$ 9.172,80 (nove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 13/05/2016.
Administração DiretaSecretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
20 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
Assina pela Contratante o Seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Cor-rêa Lima, e pela Contratada a sua Representante Legal, a Sra. Ana Verusca Andrade Teixeira. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n. 015/2015-SEMDUH/PMT. Processo n. 030.0550/2016-SEMDUH/PMT. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ n. 04.196.645/0001-00. Objeto: A CONTRATAN-TE e a CONTRATADA resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 18/05/2016 a 18/05/2017, o contrato originário firmado em 18/05/2015, ten-do por objeto a publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suple-mento, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, dentro do prazo estabelecido, consoante Decreto nº 4.520, de 16/12/02, combinado com Por-taria nº 268, de 5/10/09 e Portaria nº 283, de 23/12/13. Prazo da prorrogação: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18/05/2016. Assina pela Contratante o Seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada seu Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional, Alexandre Miranda Machado.
Termo Aditivo n. 002 ao Contrato n. 016/2015-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 024/2015-SEMDUH/PMT. Processo n. 030.0501/2016-SEMDUH/PMT. Contratada: R. B. PORTELA RÊGO & CIA LTDA. (SHOPPINGRÁFICA STORE). CNPJ n. 09.208.587/0001-01. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência constante na cláusula sétima (da vigência contratual). Data da assinatura: 20/05/2016. As-sina pela Contratante o Seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada a sua Procuradora Legal, a Srta. Emanuela Carvalho Sales. ERRATA N. 003 AO TERMO ADITIVO N. 002 AO CONTRATO N. 008/2014-SEMDUH/PMT. Referente ao Contrato n. 008/2014-SEMDUH/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ha-bitação – SEMDUH. Contratada: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. Modalidade: Pregão Presencial n. 020/2013-SRP/SEMA/PMT. Processos n. 030. 0180/2016 e 030.1872/2015. A Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, representada por seu Secretário, o Eng°. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, torna pú-blico e oficializa a presente ERRATA ao Termo Aditivo n. 002 ao Contrato n. 008/2014-SEMDUH/PMT, em função da incorreção no cálculo do valor reajuste constante na cláusula terceira (do reajuste de preços) do referido aditivo e na sua menção por extenso, conforme a seguir: 1. Retifica o valor do reajuste constante na cláusula terceira (do reajuste de preços) do aditivo n. 002 ao Contrato n. 008/2014-SEMDUH/PMT para a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: FRANQUIA MÍNIMA DE KM MENSAL POR VEÍCULO: 2.800 Km. FRANQUIA MÍNIMA DE KM ANUAL POR VEÍCULO: 33.600 Km. VALOR DO KM: R$ 1,25. VALOR DO KM APÓS REAJUSTE DE 10,71%: R$ 1,38. VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR VEÍCULO, APÓS REAJUSTE DE 10,71%: R$ 3.874,85. O valor mensal, por veículo, do contrato n. 008/2014-SEMDUH/PMT passará, após o reajuste, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.874,85 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). LEIA--SE: FRANQUIA MÍNIMA DE KM MENSAL POR VEÍCULO: 2.800 Km. FRANQUIA MÍNIMA DE KM ANUAL POR VEÍCULO: 33.600 Km. VA-LOR DO KM: R$ 1,25. VALOR DO KM APÓS REAJUSTE DE 10,71%: R$ 1,38. VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR VEÍCULO, APÓS RE-AJUSTE DE 10,71%: R$ 3.864,85. O valor mensal, por veículo, do contrato n. 008/2014-SEMDUH/PMT passará, após o reajuste, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.864,00 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Teresina-PI, 03 de maio de 2016. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.
ERRATA N. 003 AO TERMO ADITIVO N. 002 AO CONTRATO N. 009/2014-SEMDUH/PMT. Referente ao Contrato n. 009/2014-SEMDUH/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH. Contratada: TRANSDELTA LOCADORA LTDA – ME. Modalidade: Pregão Presencial n. 020/2013-SRP/SEMA/PMT. Processos n. 030.1872/2015-SEMDUH/PMT. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, representada por seu Secretário, o Eng°. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, torna público e oficializa a presente ERRATA ao Termo Aditivo n. 002 ao Contrato n. 009/2014-SEMDUH/PMT, em função da incorreção no cálculo do valor reajuste constante na cláusula terceira (do reajuste de preços) do referido aditivo e na sua menção por extenso, conforme a seguir: 1. Retifica o va-lor do reajuste constante na cláusula terceira do Termo Aditivo n. 002 ao Contrato n. 009/2014-SEMDUH/PMT para a seguinte redação: ONDE SE LÊ: FRANQUIA MÍNIMA DE KM MENSAL POR VEÍCULO: 2.800 Km. FRANQUIA MÍNIMA DE KM ANUAL POR VEÍCULO: 33.600 Km. VA-LOR DO KM: R$ 1,25. VALOR DO KM APÓS REAJUSTE DE 10,71%:
R$ 1,38. VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR VEÍCULO, APÓS RE-AJUSTE DE 10,71%: R$ 3.874,85. O valor mensal, por veículo, do con-trato n. 009/2014-SEMDUH/PMT passará, após o reajuste, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.874,85 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). LEIA-SE: FRANQUIA MÍNIMA DE KM MENSAL POR VEÍCULO: 2.800 Km. FRANQUIA MÍNIMA DE KM ANUAL POR VEÍCULO: 33.600 Km. VALOR DO KM: R$ 1,25. VA-LOR DO KM APÓS REAJUSTE DE 10,71%: R$ 1,38. VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR VEÍCULO, APÓS REAJUSTE DE 10,71%: R$ 3.864,85. O valor mensal, por veículo, do contrato n. 009/2014-SEMDUH/PMT passará, após o reajuste, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.864,00 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Teresina-PI, 03 de maio de 2016. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.
ERRATA N. 003 AO TERMO ADITIVO N. 002 AO CONTRATO N. 010/2014-SEMDUH/PMT. Referente ao Contrato n. 010/2014-SEMDUH/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ha-bitação – SEMDUH. Contratada: RS ARAÚJO LOCADORA DE VEÍCU-LOS - ME. Modalidade: Pregão Presencial n. 020/2013-SRP/SEMA/PMT.Processos n. 030.1872/2015 E 030.0153/2016-SEMDUH/PMT.A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, represen-tada por seu Secretário, o Eng°. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, torna público e oficializa a presente ERRATAao Termo Aditivo n. 002 ao Contrato n. 010/2014-SEMDUH/PMT, em função da incorreção no cálculo do valor reajuste constante na cláusula terceira (do reajuste de preços) do referido aditivo e na sua menção por extenso, conforme a seguir: 1. Retifica o valor do reajuste constante na cláusula terceira (do reajuste de preços) do aditivo n. 002 ao Contrato n. 010/2014-SEMDUH/PMT para a seguinte redação: ONDE SE LÊ: FRANQUIA MÍNIMA DE KM MENSAL POR VEÍCU-LO: 2.800 Km. FRANQUIA MÍNIMA DE KM ANUAL POR VEÍCULO: 33.600 Km. VALOR DO KM: R$ 1,25. VALOR DO KM APÓS REAJUS-TE DE 10,71%: R$ 1,38. VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR VEÍ-CULO, APÓS REAJUSTE DE 10,71%: R$ 3.874,85. O valor mensal, por veículo, do contrato n. 010/2014-SEMDUH/PMT passará, após o reajuste, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.874,85 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). LEIA-SE: FRANQUIA MÍNIMA DE KM MENSAL POR VEÍCULO: 2.800 Km. FRANQUIA MÍNIMA DE KM ANUAL POR VEÍCULO: 33.600 Km. VA-LOR DO KM: R$ 1,25. VALOR DO KM APÓS REAJUSTE DE 10,71%: R$ 1,38. VALOR MENSAL DO CONTRATO, POR VEÍCULO, APÓS RE-AJUSTE DE 10,71%: R$ 3.864,85. O valor mensal, por veículo, do contrato n. 010/2014-SEMDUH/PMT passará, após o reajuste, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.864,00 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Teresina-PI, 03 de maio de 2016. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.
PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 035/2016 Altera o Quadro de De-talhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2016, aprovado pelo De-creto nº 15.597, de 29 de dezembro de 2015, com base na Lei nº 4.858, de 29 de dezembro de 2015, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.858, de 29 de dezembro de 2015, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2016, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 23 de maio de 2016. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 23 de maio de 2016. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Instrumento: -<TODOS>
Seleção RemanejamentoQDD: Todos (23/05/2016 à 23/05/2016)Titulo
Prefeitura Municipal de Teresina
Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor ReduzidoInstrumento Remanejamento QDD
23/05/2016 35 107 13001.133920006.1581.335043.001100-0100 100.000,003 - Portaria SIM
23/05/2016 35 107 13001.133920006.1581.339039.001100-0100 100.000,003 - Portaria SIM
23/05/2016 35 105 13001.278120006.1582.335043.001100-0100 1.500,003 - Portaria SIM
23/05/2016 35 105 13001.278120006.1582.339030.001100-0100 1.500,003 - Portaria SIM
101.500,00 101.500,00Totais
aana 1Usuário: Página: Data de Emissão: 23/05/16 10:30
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Instrumento: -<TODOS>
Seleção RemanejamentoQDD: Todos (23/05/2016 à 23/05/2016)Titulo
Prefeitura Municipal de Teresina
Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido
RESUMO
Instrumento Remanejamento QDD
23/05/2016 35 105 33 1.500,00 1.500,003 - Portaria SIM
23/05/2016 35 107 33 100.000,00 100.000,003 - Portaria SIM
101.500,00 101.500,00Totais
aana 2Usuário: Página: Data de Emissão: 23/05/16 10:30
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
21DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e de Assistência Social
Instrumento: -<TODOS>
Seleção RemanejamentoQDD: Todos (23/05/2016 à 23/05/2016)Titulo
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor ReduzidoInstrumento Remanejamento QDD
23/05/2016 35 6 20001.041220017.2110.319013.001100-0100 182.000,003 - Portaria SIM
23/05/2016 35 6 20001.041220017.2110.339035.001100-0100 60.000,003 - Portaria SIM
23/05/2016 35 6 20001.041220017.2110.339039.001100-0100 122.000,003 - Portaria SIM
182.000,00 182.000,00Totais
aana 1Usuário: Página: Data de Emissão: 23/05/16 09:58
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Instrumento: -<TODOS>
Seleção RemanejamentoQDD: Todos (23/05/2016 à 23/05/2016)Titulo
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Data Nº Instrumento Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido
RESUMO
Instrumento Remanejamento QDD
23/05/2016 35 6 31 0,00 182.000,003 - Portaria SIM
23/05/2016 35 6 33 182.000,00 0,003 - Portaria SIM
182.000,00 182.000,00Totais
aana 2Usuário: Página: Data de Emissão: 23/05/16 09:58
FORC404B002 - ADO - e-Governe
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912324920/2012 – CORREIOS/SEMTCAS. CONTRATANTE: Secreta-ria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-GRAFOS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. VALOR: Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura de despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA CON-TRATUAL: 12 (DOZE) meses. DE 17/04/2016 Á 07/04/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 67/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.1072/2015. LOCATÁ-RIA: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: RITA DE CÁSSIA COSTA RODRIGUES DOS SANTOSOBJETO: Prorrogação contratual por mais 01 (um) mês afim que tal imóvel seja desocupado e devolvido a proprietária de casa, localizada na região Centro/Norte, na Rua Benjamin Constant, 1616, Teresina – PI, con-tendo 02 quartos, 03 banheiros, 08 salas, copa, cozinha, área de serviço, me-dindo 800m2, que abriga o Centro Dia – Centro de Referência para Pessoas com Deficiências. VALOR: Obriga-se o LOCATÁRIO a pagar mensalmente ao LOCADOR, a partir da assinatura deste termo aditivo de contrato à quan-tia de R$ 7.775,62 (Sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos. DATA: 30/03/2016. VIGÊNCIA: 01 (um) mês.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049-0817/2015. LOCATÁ-RIA: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditivar o valor do referido contrato em 25% (vinte e cinco por cento) e o prazo do mesmo em 12 (doze) meses, para contratação de empresa para fornecimento de material perma-nente do tipo de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos para escritório, a fim de atender as necessidades das diversas unidades sócio--assistenciais que compõem a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Teresina. VALOR: A Con-tratante pagará à CONTRATADA, a importância de 43.624,93 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executa-das. DATA: 24/03/2015VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 25/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049-0584/2016. LOCATÁ-RIA: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: M. DO C. DE CARVALHO ARTIGOS ES-PORTIVOS – ME. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato visa a prorrogação contratual do mesmo por12 (doze) meses, para contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, a fim de garantir a ope-racionalização das ações da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Teresina, e ofertar serviços de grande importância e relevância para a população do município. DATA: 30/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.0939/2016. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial – SEMTCAS. CONTRATADA: SOL ENGENHARIA LTDA ME. OB-JETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por mais 03 (três) meses da vigência do Contrato Nº 40/2015 – SEMTCAS prazo suficiente para a conclusão da obra e dos trâmites de pagamento re-ferentes a mesma, tudo em conformidade com a Lei n° 8.666/93. DATA: 25/03/2016. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 051/2013. DISTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDA-DANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS. EMPRESA SILVA E BARROS LTDA – EPP. OBJETO: A Secretaria Municipal do Trabalho, Ci-dadania e Assistência Social – SEMTCAS e a empresa SILVA E BARROS LTDA acordam de modo justo e amigável firmar o presente DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES, constituído pelo pregão presencial Nº 020/2013, processo licitatório Nº 042-2718/2013 e contrato Nº 51/2013.As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do pregão pre-sencial Nº 020/2013, processo licitatório Nº 042-2718/2013 e contrato Nº 51/2013, renunciando ambas as partes a pleitear judicialmente ou extraju-dicialmente quaisquer pagamentos.JUSTIFICATIVA:O presente distrato se justifica pela homologação de nova licitação acerca do objeto deste distrato (serviço de transportes), através do pregão eletrônico Nº 028/2015 SEMA/ SEMTCAS.DA LIQUIDAÇÃO DE VALORES: A SEMTCAS cumprirá até a data deste presente distrato, com as obrigações financeiras assumidas, se comprometendo a pagar a franquia mínima contratada integralmente como estabelecido no contrato, e o que eventualmente superar a franquia estipula-da, pagando o valor unitário estabelecido para cada quilômetro rodado até a data deste distrato. DATA: 30/04/2016
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CON-TRATO N° 29/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.1569/2014. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDA-DANIA, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS. CONTRATADO: R. S. ARAÚJO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – MEDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo no art. 79, inciso I, bem como, no art. 77 e 78, inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA RESCISÃO CONTRATU-AL: A rescisão contratual foi feita com base no Processo Administrativo n° 042.1569/2014, pregão presencial Nº 47/2014, Memo Nº 28/2016 – Setor de Transportes – SEMTCAS, cupom fiscal Nº 23569 e recibo junto a empresa Junco Comercial LTDA. DA JUSTIFICATIVA:A rescisão do contrato em questão se deu pelo descumprimento, por parte da empresa R. S. ARAÚ-JO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME, das obrigações assumidas perante a SEMTCAS através do contrato Nº29/2014, processo administrativo Nº 042.1568/2014 – SEMTCAS/PMT – Sistema de Registro de Preços, e pre-gão presencial Nº 047/2014. A empresa R. S. ARAÚJO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, aderente ao menor preço vencedor do lote I do pregão, de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) o quilômetro rodado, firmou contrato em 17/07/2014 com esta Secretaria Municipal, afim de fornecer a locação para esta SEMTCAS de 02 (dois) veículos, respeitando as especificações contidas no item 4 do termo de referência do processo licitatório em questão.Tal item estabelece como objeto do item/ lote I “veículo tipo passeio, como motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manuten-ção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com o seguro de responsabilidade civil facultativo contra terceiros (RFC) devidamente formalizado, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados, efetuadas pela SEMA, com seguro e franquia reduzida”.Ocorre que, no dia 13 de maio de 2016,através dos Serviços de Transporte da SEMTCAS – gerenciado pelo Sr. Francisco Rafael da Silva, responsável pela execução e fiscalização dos contratos de locação de veícu-los desta Secretaria, é sabido que a empresa R. S. ARAÚJO vem descum-prindo as obrigações assumidas, no que concerne ao abastecimento integral do veículo locado por conta da contratada, tendo o próprio responsável pelos Serviços de Transportes acima mencionado arcado com o abastecimento do veículo no valor de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos) para poder atender as demandas existentes na Secretaria.Conforme as prerrogativas estabeleci-das pela Lei Nº 8.666/1993, no seu artigo 77 e 78, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, resolve RESCIN-DIR O CONTRATO Nº 29/2014, com base na justificativa acima mencio-nada, amparo legal do Art. 77 e 78, inciso II, quanto a inexecução parcial do contrato/ cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1°, do art. 109, da Lei de Licitação vigente. DATA: 16/05/2016
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2016. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 042-4744/2015– SEMTCAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2016 – SEMTCAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS. CONTRATADA: SOL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução
22 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
dos serviços de Reparos (instalação elétrica, hidráulica, sanitária, telefônica, cobertura predial e outros serviços), na unidade operacional da SEMTCAS “II Conselho Tutelar de Teresina” localizada na região Sudeste, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.4744/2015. VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 140.153,88 (cento e quarenta mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), que representa o montan-te da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. DATA: 11/05/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2016. PREGÃO E SERVIÇOS-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo do tipo limpeza e higiene, conforme listado no item “especificação do objeto”, destinados a suprir as necessida-des das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO, ALBERGUES, por um período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assis-tência Social - SEMTCAS, conforme especificações e quantidades constan-tes nos anexos I e II deste Edital. VALOR: A CONTRATADA receberá pelo fornecimento do produto a importância de R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. DATA: 12/05/2016 VIGÊN-CIA: 12 (Doze) meses.
EXTRATO DA ATA N° 05/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 – SRP (RELANÇAMENTO). BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNI-CIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTCAS. FORNECEDOR: M. DA G. DE C. BRITO COMERCIO E SERVIÇOS-ME. OBJETO: - O objeto desta Ata é o registro dos preços re-sultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 002/2016 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014tem por objeto determinar as condições que disciplinarão a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo do tipo limpeza e higiene, conforme listado no item “especi-ficação do objeto”, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO, ALBERGUES, por um período de 12 (doze) meses sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SE-MTCAS, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital. 1.2 - Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, conforme re-lacionados em anexo, sob especificações técnicas e estimativas médias de consumo. 1.2.1- O fornecimento do material de limpeza, objeto desta licita-ção, será solicitada diretamente à equipe gerenciadora da Ata de Registro de Preços, ficando estabelecido que é obrigação da empresa prestar o serviço, sem a cobrança de encargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, con-forme a disposição dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constan-tes das relações do anexo I deste edital. 1.3- Os bens deverão ser entregues, após solicitação formal da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. 1.4- Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar todas e quaisquer providências que forem necessárias para assegurar o satisfató-rio fornecimento objeto desta Ata. 1.5- A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS não se obriga a firmar as contratações que poderão advir do Registro de Preços, ficando- lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. VALOR: TOTAL: R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. Teresina, 11 de maio de 2016.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015. PROC Nº 065.0138.276/16. MODALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Constituição Federal, em especial os seus Artigos 196 e seguintes; às Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, atualiza-da pela Lei nº 8.883/94. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
R$
Empresa vencedora: M da G de C. Brito Comércio e Serviços - ME
1.21 Papel higiênico branco alvejado, rolo c/ min. 10cmx30m
bell fofo RL 20.000 0,48 9.600,00
1.22 Papel toalha interfolha 2 dobras med. 22x20,7cm, fardo c/ 1000 fls vip FD 2.000 5,50 11.000,00
1.23 Rodo de madeira c/ borracha dupla,med.1,20mx40cm de base bellano UNID 600 4,20 2.520,00
1.24 Sabão comum em barra, peso mínimo 200g retiro UNID 8.000 0,60 4.800,00
1.25 Sabonete em barra comum min.90 g, perfumado, embalado individualmente motivus UNID 3.000 0,55 1.650,00
1.26 Sabonete líquido, bombona c/ 5 l columbia UNID 100 18,00 1.800,00
1.27 Saco p/ lixo 100 L, costura reforçada, pcte c/ 5 unidades, medindo aprox. 80x90cm brasileirinho PA 4.000 1,40 5.600,00
1.28 Saco p/ lixo 40 L, pcte c/ 10 unidades, medindo aprox. 59x62 cm brasileirinho PA 3.000 1,15 3.450,00
1.29 Saco p/ lixo 60 L, pcte c/ 10unidades, medindo aprox. 63x80 cm brasileirinho PA 3.000 1,25 3.750,00
1.30 Vassoura de nylon c/ pontas plumadas (desfiadas) bellano UNID 600 5,20 3.120,00
1.31 Vassoura de pêlo sintético - 60 cm aprox. bellano UNID 200 6,00 1.200,00
1.32 Vassoura de piaçaba sintética de cabo redondo bellano UNID 200 4,40 880,00
1.33 Vassoura de piaçaba, tipo gari, c/cerdas resistentes bellano UNID 50 9,00 450,00
1.34 Vassoura higiênica(sanitária), de plástico, cerdas em nylon resistente bellano UNID 1.200 1,80 2.160,00
1.35 Cesto de lixo telado pequeno merconplast UNID 50 3,00 150,00
1.36 Detergente limpa alumínio, frasco com 500 ml retiro FR 300 1,20 360,00
1.37 Cesto telado para lixo médio merconplast UNID 100 4,00 400,00
1.38 Papel toalha, 2 rolos c/60 toalhas 21,5x20cm caprice UNID 100 2,90 290,00
1.39 Máscara cirúrgica descartável c/ 100 unidades embramac PCT 50 7,50 375,00
1.40 Flanela 100% algodão, c/ dim. aprox. de 40 x 60cm limpotex UNID 500 1,60 800,00
1.41 Benzocrinol (creolina) lata 500ml santa maria UNID 50 13,00 650,00
1.42 Inseticida contra barata e pulga 1000ml straik UNID 300 6,80 2.040,00
SUB TOTAL DO LOTE R$. 57.045,00
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL R$ MARCA
Empresa vencedora: M da G de C. Brito Comércio e Serviços - ME
1.43 Vassourão bellano UNID 50 13,00 650,00 1.44 Máscara pré descartável azul prosafety UNID 100 2,35 235,00
1.45 Pano de Prato em algodão, medidas aprox. 48 x 80 cm
limpotex UNID 1.200 1,60 1.920,00
1.46 Sabão em pó, p/ limpeza, caixa c/ no mínimo 500 gr, biodegradável
guarani UNID 5.000 1,99 9.950,00
1.47 Vassoura de palha de carnaúba artesanal UNID 600 0,50 300,00 1.48 Luva cirúrgica cx c/ 100 und embramac CX 100 13,99 1.399,00
1.49 Escova oval, base de madeira medindo aprox. 13x6x1,5cm bellano UNID 300 0,41 123,00
1.50 Soda Cáustica em escamas, pote plástico c/ mínimo 450g
retiro POTE 100 4,00 400,00
1.51 Touca descartável pacote com 100 unidade embramac PCT 150 10,00 1.500,00
1.52 Escova para enceradeira de pelo sintético base de madeira e ferro
santa clara UNID 30 10,00 300,00
SUBTOTAL DO LOTE R$ 16.777,00
VALOR TOTAL (GLOBAL) R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). 145.400,00
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL R$
MARCA
Empresa vencedora: M da G de C. Brito Comércio e Serviços - ME
1.0 LOTE ÚNICO – MATERIAL DE LIMPEZA
1.1 Água sanitária, frasco plástico c/ 1000ml VAL. MÍNIMA DE 06 MESES senic L 7.000 1,57 10.990,00
1.2 Álcool 70º, frasco plástico c/ 1000ml sol L 240 4,20 1.008,00
1.3 Álcool etílico em forma de gel, frasco de 480 a 500 g fc FR 500 3,80 1.900,00
1.4 Balde plástico cap. 10lt com alça ipc UNID 150 4,50 675,00
1.5 Balde em plástico, c/ capac mínima de 20 litros c/ alça ipc UNID 150 7,00 1.050,00
1.6 Cera líquida inclolor, frasco c/ no mínimo 750ml bryo FR 1.000 1,00 1.000,00
1.7 Cesto plástico p/ lixo, c/ capacidade p/ 100l, c/ tampa ipc UNID 50 15,00 750,00
1.8 Cesto plástico p/lixo,c/capac.mínima de 15 litros ipc UNID 250 4,00 1.000,00
1.9 Desinfetante em pedra p/ vaso sanitário min. 50 gr lavebem UNID 4.000 1,10 4.400,00
1.10 Desinfetante de uso geral, frasco com no mínimo 750 ml, p/ limpeza, desinfecção e controle de odores lavebem UNID 8.000 2,20 17.600,00
1.11 Desodorizador de ambiente em aerosol(spray) c/ no mínimo 350 ml no ar UNID 1.000 7,00 7.000,00
1.12 Detergente líquido p/ lavar louça, frasco c/ 500 ml lavebem FR 7.000 1,20 8.400,00
1.13 Esponja de lã de aço, em pctes c/ 8 unid., peso de 48 a 60 g lavebem PA 3.000 1,10 3.300,00
1.14 Esponja dupla face, p/ limpeza, medindo aprox. 110x75x20mm utilissima UNID 2.000 0,35 700,00
1.15 Fósforo, pcte c/10 cxa, c/ 40 a 50 palitos cada cxa fit lux PA 2.000 0,50 1.000,00
1.16 Limpa vidros, frasco pulverizador c/ 500 ml urca FR 200 1,00 200,00
1.17 Lustra móveis, frasco c/ 200 ml bry FR 200 3,00 600,00
1.18 Luva de limpeza em latex, tamanho grande/médio/pequeno kalipso PAR 500 3,00 1.500,00
1.19 Pá p/lixo, em plástico, medindo aprox 28 x 28 cm bellano UNID 180 3,50 630,00
1.20 Pano p/ limpeza,em100% algodão,med.aprox.45x75 cm limpotex UNID 3.500 2,25 7.875,00
SUB TOTAL DO LOTE R$. 71.578,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
Empresa vencedora: M da G de C. Brito Comércio e Serviços - ME
1.21 Papel higiênico branco alvejado, rolo c/ min. 10cmx30m
bell fofo RL 20.000 0,48 9.600,00
1.22 Papel toalha interfolha 2 dobras med. 22x20,7cm, fardo c/ 1000 fls vip FD 2.000 5,50 11.000,00
1.23 Rodo de madeira c/ borracha dupla,med.1,20mx40cm de base bellano UNID 600 4,20 2.520,00
1.24 Sabão comum em barra, peso mínimo 200g retiro UNID 8.000 0,60 4.800,00
1.25 Sabonete em barra comum min.90 g, perfumado, embalado individualmente motivus UNID 3.000 0,55 1.650,00
1.26 Sabonete líquido, bombona c/ 5 l columbia UNID 100 18,00 1.800,00
1.27 Saco p/ lixo 100 L, costura reforçada, pcte c/ 5 unidades, medindo aprox. 80x90cm brasileirinho PA 4.000 1,40 5.600,00
1.28 Saco p/ lixo 40 L, pcte c/ 10 unidades, medindo aprox. 59x62 cm brasileirinho PA 3.000 1,15 3.450,00
1.29 Saco p/ lixo 60 L, pcte c/ 10unidades, medindo aprox. 63x80 cm brasileirinho PA 3.000 1,25 3.750,00
1.30 Vassoura de nylon c/ pontas plumadas (desfiadas) bellano UNID 600 5,20 3.120,00
1.31 Vassoura de pêlo sintético - 60 cm aprox. bellano UNID 200 6,00 1.200,00
1.32 Vassoura de piaçaba sintética de cabo redondo bellano UNID 200 4,40 880,00
1.33 Vassoura de piaçaba, tipo gari, c/cerdas resistentes bellano UNID 50 9,00 450,00
1.34 Vassoura higiênica(sanitária), de plástico, cerdas em nylon resistente bellano UNID 1.200 1,80 2.160,00
1.35 Cesto de lixo telado pequeno merconplast UNID 50 3,00 150,00
1.36 Detergente limpa alumínio, frasco com 500 ml retiro FR 300 1,20 360,00
1.37 Cesto telado para lixo médio merconplast UNID 100 4,00 400,00
1.38 Papel toalha, 2 rolos c/60 toalhas 21,5x20cm caprice UNID 100 2,90 290,00
1.39 Máscara cirúrgica descartável c/ 100 unidades embramac PCT 50 7,50 375,00
1.40 Flanela 100% algodão, c/ dim. aprox. de 40 x 60cm limpotex UNID 500 1,60 800,00
1.41 Benzocrinol (creolina) lata 500ml santa maria UNID 50 13,00 650,00
1.42 Inseticida contra barata e pulga 1000ml straik UNID 300 6,80 2.040,00
SUB TOTAL DO LOTE R$. 57.045,00
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL R$
MARCA
Empresa vencedora: M da G de C. Brito Comércio e Serviços - ME
1.0 LOTE ÚNICO – MATERIAL DE LIMPEZA
1.1 Água sanitária, frasco plástico c/ 1000ml VAL. MÍNIMA DE 06 MESES senic L 7.000 1,57 10.990,00
1.2 Álcool 70º, frasco plástico c/ 1000ml sol L 240 4,20 1.008,00
1.3 Álcool etílico em forma de gel, frasco de 480 a 500 g fc FR 500 3,80 1.900,00
1.4 Balde plástico cap. 10lt com alça ipc UNID 150 4,50 675,00
1.5 Balde em plástico, c/ capac mínima de 20 litros c/ alça ipc UNID 150 7,00 1.050,00
1.6 Cera líquida inclolor, frasco c/ no mínimo 750ml bryo FR 1.000 1,00 1.000,00
1.7 Cesto plástico p/ lixo, c/ capacidade p/ 100l, c/ tampa ipc UNID 50 15,00 750,00
1.8 Cesto plástico p/lixo,c/capac.mínima de 15 litros ipc UNID 250 4,00 1.000,00
1.9 Desinfetante em pedra p/ vaso sanitário min. 50 gr lavebem UNID 4.000 1,10 4.400,00
1.10 Desinfetante de uso geral, frasco com no mínimo 750 ml, p/ limpeza, desinfecção e controle de odores lavebem UNID 8.000 2,20 17.600,00
1.11 Desodorizador de ambiente em aerosol(spray) c/ no mínimo 350 ml no ar UNID 1.000 7,00 7.000,00
1.12 Detergente líquido p/ lavar louça, frasco c/ 500 ml lavebem FR 7.000 1,20 8.400,00
1.13 Esponja de lã de aço, em pctes c/ 8 unid., peso de 48 a 60 g lavebem PA 3.000 1,10 3.300,00
1.14 Esponja dupla face, p/ limpeza, medindo aprox. 110x75x20mm utilissima UNID 2.000 0,35 700,00
1.15 Fósforo, pcte c/10 cxa, c/ 40 a 50 palitos cada cxa fit lux PA 2.000 0,50 1.000,00
1.16 Limpa vidros, frasco pulverizador c/ 500 ml urca FR 200 1,00 200,00
1.17 Lustra móveis, frasco c/ 200 ml bry FR 200 3,00 600,00
1.18 Luva de limpeza em latex, tamanho grande/médio/pequeno kalipso PAR 500 3,00 1.500,00
1.19 Pá p/lixo, em plástico, medindo aprox 28 x 28 cm bellano UNID 180 3,50 630,00
1.20 Pano p/ limpeza,em100% algodão,med.aprox.45x75 cm limpotex UNID 3.500 2,25 7.875,00
SUB TOTAL DO LOTE R$. 71.578,00
23DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
CONTRATADO: Instituto Lato Sensu Ltda., CNPJ Nº 12.058.758/0001-60 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula sexta do Contrato originário, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO/DA FONTE DE RECURSO. O CON-TRATADO receberá, mensalmente, pelos serviços efetivamente prestados, os valores unitários do procedimento, conforme Tabela do Ministério da Saúde/SUS, cujos pagamentos serão com recursos do MAC – Media e Alta Complexidade. Parágrafo único: considerando exposição de motivos feita pela CONTRATADA demonstrando a impossibilidade de manter a continui-dade da realização dos procedimentos de RADIOGRAFIA PANORÂMICA, para usuários do SUS, nos moldes da remuneração atual e considerando despacho nos autos nº 0650138.276/16, de 18/04/2016, do Secretário Muni-cipal de Saúde, onde este autorizou, em caráter excepcional, o acréscimo de 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela SUS, sobre o procedimen-to de Radiografia Panorâmica realizada pela CONTRATADA, cujo com-plementos serão pagos com recursos da CONTRATANTE, diretamente à CONTRATADA.” VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016. SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Contra-tante) e Sérgio Antonio Pereira Freitas (pela Contratada)
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 07/2016. REFERENTE AO PROCESSO Nº 065.0.139.427/16. MODALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. CONVENIADA: Secretaria Mu-nicipal de Saúde- SMS. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA- ATE – FACULDADE SANTO AGOSTINHO, CNPJ Nº 34.965.491/0001-27. OBJETO: Proporcionar aos estudantes a oportunidade de realização de estágio não obrigatório e remunerado. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2016. SIG-NATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Conveniada), Yara Maria Lira Paz e Silva (pela Convenente).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMIS-SO DE ESTÁGIO. PROC Nº 065.0.137.902/16. MODALIDADE: Inexigi-bilidade. Fundamento Legal: Lei 11.788/2008, artigo 11. CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. INTERVENIENTE: FACULDADE SANTO AGOSTINHO, CNPJ n° 34.965.491/0001-27. ESTAGIÁRIO (A): FRANCILENE ALMEIDA DE ARAGÃO MACEDO. OBJETO: Adita-mento ao Termo de Compromisso de Estágio por 6 (seis) meses. VALOR: Mensal - Um salário mínimo vigente. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016 SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (compromitente 1), Átila de Melo Lira (compromitente 2) e Fran-cilene Almeida de Aragão de Macedo (estagiária)
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. PROC Nº 065.0.139.428/16. MODALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei 11.788/2008, artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º. CONCEDEN-TE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. INTERVENIENTE: Faculdade Santo Agostinho CNPJ n° 34.965.491/0001-27 ESTAGIÁRIO: LYALICIO BANDEIRA SANTANA. OBJETO: Compromisso de Estágio não curricu-lar e remunerado. VALOR: Mensal - Um salário mínimo vigente. VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2016. SIGNATÁ-RIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (concedente), Yara Maria Lira Paz e Silva (interveniente) e Lyalicio Bandeira Santana (estagiário)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016. PRO-CESSO N°: 025.0.107.317/15 – GEAFH. ESPÉCIE: PREGÃO PRESEN-CIAL N ° 027/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NE-GOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CON-SUMO HOSPITALAR (KIT PAPANICOLAU), A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARI-
Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina
DADES. OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RE-NEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. REGISTRO DE PREÇOS DE MATÉRIAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉ-DIAS DE CONSUMO. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GEREN-CIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABE-LECIDO QUE SEJA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRO-DUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTI-NUIDADE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILI-ZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATI-VA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AM-PARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NOR-MAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: RAFAELL YTALO NASCIMENTO PELA EMPRESAQ ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS LTDA E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGA-ÇÃO: 26/04/2016.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016
ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA
C.N.P.J. 03.748.673/0001-12
AV. Barão de Gurguéia, 2230, Vermelha, Teresi-na/PI – CEP: 64.018-290
Insc.Est 19.522.633-0
REPRES. RAFAELL YTALO NASCIMENTO Fone: 3085-3161/99931-4609
LOTE 01 – ITEM 1.1: Kit Papanicolau constando de Especulo descartável tamanho: Pequeno, luva EVA, espátula de Ayres, Escova e Porta Lâmina de vidro e Lâmina Estéril grau cirúrgico. Marca: Adlin. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 10.000 kits. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,08. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 20.800,00. ITEM 1.2: Kit Papanicolau constando de Especulo descartável tamanho: Médio, luva EVA, espátula de Ayres, Es-cova e Porta Lâmina de vidro e Lâmina Estéril grau cirúrgico. Marca: Adlin. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 4.000 kits. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,15. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 8.600,00. ITEM 1.3: Kit Papa-nicolau constando de Especulo descartável tamanho: Grande, luva EVA, espátula de Ayres, Escova e Porta Lâmina de vidro e Lâmina Estéril grau ci-rúrgico. Marca: Adlin. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 1.000 kits. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,29. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 2.290,00.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2016. PRO-CESSO N°: 025.0.121.164/15 – NUALP. ESPÉCIE: PREGÃO PRESEN-CIAL N ° 033/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: MAXIPACK IND. E COM. D PROD. DES-CARTÁVEIS LTDA. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NE-GOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FHT, PREÇOS PARA POS-TERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INVÓLUCROS MULTIFUNCIONAIS), DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDA-DES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, A SEREM
24 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMNTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FHT, SENDO OBRI-GAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMA-DA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMEN-TE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE SEJA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICA-ÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TO-DAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA PELA EMPRESA MAXIPACK IND. E COM. D PROD. DESCARTÁVEIS LTDA E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2016.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2016
MAXIPACK IND. E COM. D PROD. DES-CARTÁVEIS LTDA
C.N.P.J. 07.604.021/0001-65
Rua Vitor Valpírio, 81, Porto Alegre -RS – CEP: 90.200-230
Insc.Est 096/3099736
REPRES. ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA
Fone: 3 2 3 3 - 5 4 4 9 / 9 8 8 2 1 -0872/99859-5025
LOTE 01 – ITEM 1.1: Invólucros multifuncionais para acondicionar pro-dutos para esterilização em vapor saturado, óxido de etileno e/ou plasma de peróxido de hidrogênio. Confeccionado em SMS, não tecido 100% po-lipropileno, composto de três camadas: duas lâminas externas spunbonded (confere resistência mecânica) e uma interna meltblown (confere proprieda-des barreira). Impermeável à água e a partículas microscópicas; resistente à tração e ao rasgo, suportando uso pesado; alta maleabilidade; dimensão: 0,50 x 0,50m. Kc 200 (variação de +/- 5cm); gramatura: 60g/m² (variação de +/- 5g). Apresentar laudos do registro na ANVISA. FABRICANTE: MAXI-PACK IND. E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS. MARCA: MAXIPA-CK. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 175.000 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,37. PREÇO TOTALANUAL ESTIMADO: R$ 64.750,00. ITEM 1.2: Invólucros multifuncionais para acondicionar produtos para esterilização em vapor saturado, óxido de etileno e/ou plasma de peróxido de hidrogênio. Confeccionado em SMS, não tecido 100% polipropileno, composto de três camadas: duas lâminas externas spunbonded (confere resistência mecânica) e uma interna meltblown (confere propriedades barreira). Impermeável à água e a partículas microscópicas; resistente à tração e ao rasgo, suportando uso pesado; alta maleabilidade; dimensão: 0,75 x 0,75m. Kc200 (variação de +/- 5cm); gramatura: 60g/m² (variação de +/- 5g). Apresentar laudos do registro na ANVISA. FABRICANTE: MAXIPACK IND. E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS. MARCA: MAXIPACK. QUANT. ANUAL ES-TIMADA: 200.000. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,90. PREÇO TOALANU-AL ESTIMADO: R$ 180.000,00. ITEM 1.3: Invólucros multifuncionais para acondicionar produtos para esterilização em vapor saturado, óxido de etileno e/ou plasma de peróxido de hidrogênio. Confeccionado em SMS, não tecido 100% polipropileno, composto de três camadas: duas lâminas externas de spunbonded (confere resistência mecânica) e uma interna mel-tblown (confere propriedades barreira). Impermeável à água e a partículas microscópicas; resistente a tração e ao rasgo, suportando uso pesado; alta maleabilidade; dimensão: 1,0 x 1,0m. Kc 200 (variação de +/- 5cm); grama-
tura: 74g/m² (variação de +/- 5g). Apresentar laudos do registro na ANVISA. FABRICANTE: MAXIPACK IND. E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS. MARCA: MAXIPACK. QUANT. ANUAL ESTIMADA: R$ 1,80. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 414.000,00.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2016. PRO-CESSO N°: 025.0.125.187/16 ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 035/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – DIS-DROL E ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM O OBJETIVO DE DISPONIBI-LIZAR PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, PRE-ÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE FORNE-CIMENTO DE MATERIAL DE CONCUMO MÉDICO – HOSPITALAR (HEMOSTÁTICOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELA-DAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FHT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDA-DES. 1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE SEJA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A CO-BRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATU-RA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARI-FADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIR-MAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OU-TROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITA-ÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL :LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZI-DAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADU-AL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRE-TO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA PELA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – DISDROL; CARLOS MACHADO DE SOUZA PELA EMPRESA ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/04/2016
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – DISDROL
C.N.P.J. 06.872.949/0001-68
Av. Leônidas Melo, 188, Piçarra, Teresina-PI – CEP: 64015-120
Insc.Est 19.402.744-9
REPRES. LEONARDO SOUSA DE OLI-VEIRA
Fone: 2106-8500/99900-3200
ITEM 01 - Hemostático absorvível, com as seguintes especificações míni-mas: À base de esponja de gelatina suína, medindo aproximadamente 20cm x 7cm x 0,5cm. Esterilizada, insolúvel em água, maleável, aspecto esbran-quiçado e poroso. Absorção no prazo de 4 a 6 semanas. Embalagem com abertura asséptica, dados de identificação, fabricação, esterilização, número do lote, validade, código de barras e registro na ANVISA. Armazenamento em temperatura ambiente. Produto: Spongostan. Marca: Johnson & Johnson. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 650 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 165,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 107.250,00. ITEM 03 - Tecido hemostático absorvível, com as seguintes especificações mínimas: Fabrica-do em material fibroso, esterilizado. Preparado por oxidação controlada de
25DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
celulose regenerada, bactericida. Tecido forte que possa ser suturado ou cor-tado sem desfiar. Medidas aproximadas: 5,1cm x 10,2cm. Embalagem com abertura asséptica, dados de identificação, fabricação, esterilização, número do lote, validade, código de barras e registro na ANVISA. Armazenamento em temperatura ambiente. Produto: Surgicel Fibrilar. Marca: Johnson & Johnson. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 1.200 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 386,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 463.200,00.
ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP
C.N.P.J. 17.129.904/0001-14
Av. Prefeito Wall Ferraz, 15.385, Basilar, Teresina-PI – CEP: 64035-365
Insc.Est 19.508.344-0
REPRES. CARLOS MACHADO DE SOU-ZA
Fone: 3 2 1 9 - 7 2 5 3 / 9 9 4 9 9 -1501/98846/9344
ITEM 02 - Selante de fibrina humana (fibrinogênio + trombina + cloreto de cálcio). Caixa com 2(duas) ampolas de 1 ml + aplicador para selante de 1ml. Produto: Tisseel. Marca: Braxter. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 150 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 561,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 84.150,00.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2016. PRO-CESSO N°: 025.0.122.210/15 – SAMU. ESPÉCIE: PREGÃO PRESEN-CIAL N ° 036/2016. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: + MAIS AUTOMAÇÃO LTDA. VALIDA-DE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTI-GO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93 E DAS DEMAIS NORMAS APLI-CÁVEIS À ESPÉCIE, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA O NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PREÇOS PARA POS-TERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO MATERIAL PERMANENTE (TIARA PARA HEADSET) A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALI-DADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SEN-DO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMEN-TE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. OS PRO-DUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEM-PLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SO-MENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VAN-TAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PERMANENTE (TIARA PARA HEADSET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS DE CONSUMO. 1.1.1 - A AQUI-SIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE SEJA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATURE-ZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 – OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES, APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA E ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADO À AV. BARÃO DE GUR-GUEIA, Nº. 2933, TELEFONE: 3218-3210, BAIRRO TABULETA, TE-RESINA PIAUÍ. 1.3 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHU-MA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.4 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CON-TRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FE-DERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTA-DUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04,
DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ES-PÉCIE. SIGNATÁRIOS: LAIANE DOS SANTOS PAZPELA EMPRESA + MAIS AUTOMAÇÃO LTDAE MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEI-RA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. DATA DA HO-MOLOGAÇÃO: 26/04/2016
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016
+ MAIS AUTOMAÇÃO LTDA C.N.P.J. 09.092.670/0001-50
RuaDurvalinoCouto N° 1331 – 2 º Andar, Jo-ckey Club – Teresina – PI, Cep: 64049 - 120
Insc.Est 19.459.401 - 7
REPRES.:Laiane dos Santos Paz Fone: 2107 – 1717 /2107 - 1736
LOTE 1.0 – ITEM 1.1: Tiara para Headset, adaptável ao aparelho de marca no ZOXAS – 20, pertencente ao patrimônio do SAMU. HEADSET TUBO FLEZ HZ – 30/ Marca: ZOX. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 80. VA-LOR UNITÁRIO: R$ 115,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 9.200,00.
Edital 002/16 - Prêmio de Criação em Artes Visuais. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, através de seu Presidente Paulo Murilo Soares Moreira Lima, torna pública a lista dos 7 (sete) premiados e 3(três) suplentes do Edital 002/16: Prêmio de Criação em Artes Visuais: PREMIADOS: Diego de Sousa Santos; Ernani José Bran-dão Junior; Layane Gomes Holanda; Maurício Soares Gomes de Oliveira; Washington Gabriel Cruz; Willyams Roberto Martins Santos; Tássia Souza Araujo. SUPLENTES: 1° Camila D. L. Carvalho; 2° Lysmark R. B. Lial; 3° Iolanda R. Gomes.
LIBERAÇÃO Nº 002/2016– FWFW/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015/FWF. Datada de 16/11/2015. ORGÃO REQUE-RENTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR; MODALI-DADE: PREGÃO Eletrônico: Nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042-3702/15 – FWF/PMT; OFÍCIO: Nº 125/2016 – GAB/SUP.SDR, de 17/03/2016 – ÓRGÃO/ENTE: SDR DATA (PROTO-COLO) FWF/PMT: 17/03/2016. Atendendo solicitação encaminhada pelo requerente supra, via SRP, estamos indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo.
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Fundação Wall Ferraz
LIBERAÇÃO Nº 002/2016– FWFW/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015/FWF. Datada de 16/11/2015. ORGÃO REQUERENTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR; MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico: Nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042-3702/15 – FWF/PMT; OFÍCIO: Nº 125/2016 – GAB/SUP.SDR, de 17/03/2016 – ÓRGÃO/ENTE: SDR DATA (PROTOCOLO) FWF/PMT: 17/03/2016. Atendendo solicitação encaminhada pelo requerente supra, via SRP, estamos indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT
R$ VALOR
TOTAL R$
1.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
LOTE I – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT
1.1 VENTILADOR DO EVAPORADOR 9.000 BTU’S
GREE UND 04 R$ 250,00 R$ 1.000,00
1.2 VENTILADOR DO EVAPORADOR GREE UND 04 R$ 250,00 R$ 1.000,00
1.3 VENTILADOR DO EVAPORADOR 24.000 BTU’S
GREE UND 06 R$ 250,00 R$ 1.500,00
1.4 VENTILADOR DO EVAPORADOR 27.000 BTU’S
GREE UND 09 R$ 250,00 R$ 2.250,00
1.5 VENTILADOR DO CONDENSADOR
GREE UND 23 R$ 250,00 R$ 5.750,00
1.6 TURBINA DE AR CONDICIONADO
GREE UND 23 R$ 250,00 R$ 5.750,00
1.7 HÉLICE DE AR CONDICIONADO GREE UND 23 R$ 250,00 R$ 5.750,00
1.8 PROTETOR TÉRMICO PARA AR CONDICIONADO
GREE UND 23 R$ 7,00 R$ 161,00
1.9 CARGA DE GÁS Rr-134ª EOS UND 23 R$ 100,00 R$ 2.300,00
1.10 TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO
BRASBOM
UND 23 R$ 43,00 R$ 989,00
1.11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
- MO 69 R$ 110,00 R$ 7.590,00
1.12 CAPACITOR PARA AR CONDICIONADO
EOS UND 23 R$ 25,00 R$ 575,00
1.13 CONTROLE DE AR CONDICIONADO
EOS UND 23 R$ 60,00 R$ 1.380,00
1.14 PLACA PARA AR CONDICIONADO
EOS UND 23 R$ 110,00 R$ 2.530,00
1.15 SENSOR DE TEMPERATURA AMBIENTE EOS UND 23 R$ 45,00 R$ 1.035,00
1.16 INSTALAÇÃO DE SPLITS - MO 10 R$ 300,00 R$ 3.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais) R$ 42.560,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT
R$ VALOR
TOTAL R$
2.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
LOTE II – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA
2.1 MOTOR COMPRESSOR 27.000 BTU’S
MATSUSHITA
UND 02 R$ 650,00 R$ 1.300,00
2.2 CARGA DE GÁS R-22 EOS UND 04 R$ 160,00 R$ 640,00
2.3 TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO
BRASBOM
UND 04 R$ 50,00 R$ 200,00
26 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
EXTRATO DE LIBERAÇÃO Nº 004/2016 – FWF/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015/FWF. Datada de 16/11/2015. ORGÃO REQUERENTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU – Leste; MODALIDADE; Pregão Eletrônico: Nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042-3702/15 – FWF/PMT; OFÍCIO: Nº 0498/2016 – GAB/SDU Leste, de 25/02/2016 – ÓRGÃO/ENTE: SDU – LESTE. Atendendo solicitaçãoencaminhado pela requerente supra, via SRP, estamos indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo.
2.4 TURBINA DE AR CONDICIONADO
GREE UND 04 R$ 160,00 R$ 640,00
2.5 BUCHAS PARA AR CONDICIONADO EOS UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00
2.6 EIXO PARA AR CONDICIONADO
GREE UND 04 R$ 120,00 R$ 480,00
2.7 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO - MO 06 R$ 70,00 R$ 420,00
2.8 CHAVE SELETORA PARA AR CONDICIONADO
ROBERSHAW
UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00
2.9 VENTILADOR COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO
MATSUSHITA UND 04 R$ 250,00 R$ 1.000,00
2.10 TIME PARA AR CONDICIONADO
ROBERSHAW
UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00
2.11 CAPACITOR 27.000 BTU’S EOS UND 04 R$ 25,00 R$ 100,00
2.12 PROTETOR TÉRMICO 27.000 BTU’S
GREE UND 04 R$ 7,00 R$ 28,00
2.13 HÉLICE PARA AR CONDICIONADO
MATSUSHITA UND 04 R$ 220,00 R$ 880,00
VALOR TOTAL DO LOTE II R$ 6.168,00 (SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) R$ 6.168,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT
R$ VALOR
TOTAL R$
3.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
LOTE III – PEÇAS E SERVIÇOS PARA VENTILADORES
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT
R$ VALOR
TOTAL R$
3.1 CAPACITOR 6W PARA VENTILADOR EOS UND 48 R$ 20,00 R$ 960,00
3.2 BOBINA PARA VENTILADOR AEROMAK UND 96 R$ 92,50 R$ 8.880,00
3.3 MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS VENTILADORES - MO 114 R$ 28,00 R$ 4.032,00
3.4 ROLAMENTO PARA VENTILADORES SKF UND 96 R$ 20,00 R$ 1.920,00
3.5 BUCHA PARA VENTILADOR SKF UND 96 R$ 30,00 R$ 2.880,00
3.6 HÉLICE PARA VENTILADOR CADENCE UND 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00
3.7 CHAVE LIGA/DESLIGA PARA VENTILADOR
ROBERSHAW UND 48 R$ 25,00 R$ 1.200,00
3.8 INSTALAÇÃO DE VENTILADOR - MO 10 R$ 28,00 R$ 280,00
VALOR TOTAL DO LOTE III R$ 21.652,00 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) R$ 21.652,00
BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
4.0 LOTE IV – SERV. DE MÃO-DE-OBRA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E GÁS NOS REFRIGERADORES, FREEZERS, FRIGOBAR E GELADEIRA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT.
VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL R$
4.1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR - MO 10 R$ 80,00 R$ 800,00
4.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE CONDENSADOR
- MO 10 R$ 80,00 R$ 800,00
4.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR
- MO 18 R$ 80,00 R$ 1.440,00
4.4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DO TERMOSTATO - MO 10 R$ 20,00 R$ 200,00
4.5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PINTURA - MO 18 R$ 250,00 R$ 4.500,00
PARA GELADEIRA
4.6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE FILTROS - MO 18 R$ 40,00 R$ 720,00
4.7 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REFRIGERAÇÃO
- MO 59 R$ 119,00 R$ 6.426,00
4.8 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA COM REPOSIÇÃO DE GÁS R-134º
- MO 18 R$ 85,00 R$ 4.590,00
VALOR TOTAL DO LOTE IV R$ 19.476,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e seis reais) R$ 19.476,00 VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III E IV R$ 89.856,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta
e seis reais) R$ 89.856,00
EXTRATO DE LIBERAÇÃO Nº 004/2016 – FWF/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015/FWF. Datada de 16/11/2015. ORGÃO REQUERENTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU – Leste; MODALIDADE; Pregão Eletrônico: Nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042-3702/15 – FWF/PMT; OFÍCIO: Nº 0498/2016 – GAB/SDU Leste, de 25/02/2016 – ÓRGÃO/ENTE: SDU – LESTE. Atendendo solicitaçãoencaminhado pela requerente supra, via SRP, estamos indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
1.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
LOTE I – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT
1.2 VENTILADOR DO EVAPORADOR 12.000 BTU’S GREE UND 04 R$ 250,00 R$ 1.000,00
1.3 VENTILADOR DO EVAPORADOR 24.000 BTU’S
GREE UND 06 R$ 250,00 R$ 1.500,00
1.4 VENTILADOR DO EVAPORADOR 27.000 BTU’S GREE UND 09 R$ 250,00 R$ 2.250,00
1.5 VENTILADOR DO CONDENSADOR
GREE UND 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00
1.6 TURBINA DE AR CONDICIONADO GREE UND 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00
1.7 HÉLICE DE AR CONDICIONADO
GREE UND 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00
1.8 PROTETOR TÉRMICO PARA AR CONDICIONADO GREE UND 10 R$ 7,00 R$ 70,00
1.9 CARGA DE GÁS Rr-134ª EOS UND 23 R$ 100,00 R$ 2.300,00
1.10 TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO
BRASBOM UND 15 R$ 43,00 R$ 645,00
1.11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
- MO 50 R$ 110,00 R$ 5.500,00
1.12 CAPACITOR PARA AR CONDICIONADO EOS UND 15 R$ 25,00 R$ 375,00
1.14 PLACA PARA AR CONDICIONADO
EOS UND 15 R$ 110,00 R$ 1.650,00
1.15 SENSOR DE TEMPERATURA AMBIENTE EOS UND 15 R$ 45,00 R$ 675,00
1.16 INSTALAÇÃO DE SPLITS - MO 10 R$ 300,00 R$ 3.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE I (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais) R$ 28.965,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT
R$ VALOR
TOTAL R$
2.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
LOTE II – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA
PARA GELADEIRA
4.6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE FILTROS - MO 18 R$ 40,00 R$ 720,00
4.7 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REFRIGERAÇÃO
- MO 59 R$ 119,00 R$ 6.426,00
4.8 SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA COM REPOSIÇÃO DE GÁS R-134º
- MO 18 R$ 85,00 R$ 4.590,00
VALOR TOTAL DO LOTE IV R$ 19.476,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e seis reais) R$ 19.476,00 VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III E IV R$ 89.856,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta
e seis reais) R$ 89.856,00
EXTRATO DE LIBERAÇÃO Nº 004/2016 – FWF/PMT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015/FWF. Datada de 16/11/2015. ORGÃO REQUERENTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU – Leste; MODALIDADE; Pregão Eletrônico: Nº 023/2015 – SRP/FWF/PMT; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042-3702/15 – FWF/PMT; OFÍCIO: Nº 0498/2016 – GAB/SDU Leste, de 25/02/2016 – ÓRGÃO/ENTE: SDU – LESTE. Atendendo solicitaçãoencaminhado pela requerente supra, via SRP, estamos indicando preço do registro dos itens solicitados na forma abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT R$
VALOR TOTAL R$
1.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
LOTE I – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT
1.2 VENTILADOR DO EVAPORADOR 12.000 BTU’S GREE UND 04 R$ 250,00 R$ 1.000,00
1.3 VENTILADOR DO EVAPORADOR 24.000 BTU’S
GREE UND 06 R$ 250,00 R$ 1.500,00
1.4 VENTILADOR DO EVAPORADOR 27.000 BTU’S GREE UND 09 R$ 250,00 R$ 2.250,00
1.5 VENTILADOR DO CONDENSADOR
GREE UND 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00
1.6 TURBINA DE AR CONDICIONADO GREE UND 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00
1.7 HÉLICE DE AR CONDICIONADO
GREE UND 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00
1.8 PROTETOR TÉRMICO PARA AR CONDICIONADO GREE UND 10 R$ 7,00 R$ 70,00
1.9 CARGA DE GÁS Rr-134ª EOS UND 23 R$ 100,00 R$ 2.300,00
1.10 TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO
BRASBOM UND 15 R$ 43,00 R$ 645,00
1.11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
- MO 50 R$ 110,00 R$ 5.500,00
1.12 CAPACITOR PARA AR CONDICIONADO EOS UND 15 R$ 25,00 R$ 375,00
1.14 PLACA PARA AR CONDICIONADO
EOS UND 15 R$ 110,00 R$ 1.650,00
1.15 SENSOR DE TEMPERATURA AMBIENTE EOS UND 15 R$ 45,00 R$ 675,00
1.16 INSTALAÇÃO DE SPLITS - MO 10 R$ 300,00 R$ 3.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE I (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais) R$ 28.965,00
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNIT
R$ VALOR
TOTAL R$
2.0 BONANZA COM. SERV. INST. MANU. ELETR. LTDA
LOTE II – PEÇAS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA
OFÍCIO 747/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO. O Superintendente da STRANS – Superintendência Mu-nicipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 574/2015 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que as notificações além de pos-tadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, NOTIFICA os proprietários dos veículos relacionados no seu sítio http://strans.teresina.pi.gov.br/ na rede mundial de computadores (Internet) das respectivas infra-ções cometidas e emitidas em 19/04/2016 e 20/04/2016 concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008 do CON-TRAN.
RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
PLACA DO VEI-CULO
Nº AUTO DE IN-FRAÇÃO
DATA DA INFRA-ÇÃO
CODIGO DA IN-FRAÇÃO
NHZ8423 STD0618569 30/03/2016 55680
PIB7216 STD0618203 25/03/2016 70301
OUE7150 STD0612979 28/03/2016 56222
PIF4197 STD0617920 30/03/2016 75870
NIX6860 STD0617230 30/03/2016 60412
ODZ8588 STD0618252 30/03/2016 51851
PII1513 STD0617791 30/03/2016 58512
NII9521 STD0617923 30/03/2016 75870
NIL4949 STD0614735 30/03/2016 54521
OXF6882 STD0617918 30/03/2016 75870
PIG9429 STD0610072 30/03/2016 55500
OEH6903 STD0618506 30/03/2016 55680
PII7114 STD0617370 30/03/2016 75870
PIE0106 STD0618508 30/03/2016 55680
OEA3880 STD0614344 30/03/2016 60412
OUE4223 STD0618077 30/03/2016 58512
LVH2662 STD0605838 29/03/2016 57380
QFC5855 STD0612976 28/03/2016 54870
LVS2756 STD0617180 29/03/2016 55680
NIN7464 STD0618128 30/03/2016 60501
NIJ3012 STD0618175 30/03/2016 55090
PIG2967 STD0617372 30/03/2016 75870
OVX3620 STD0611965 30/03/2016 60412
NIV1746 STD0618083 30/03/2016 58512
OUE2804 STD0616456 31/03/2016 75870
PIH3629 STD0617072 31/03/2016 54525
2.1 MOTOR COMPRESSOR 27.000 BTU’S
MATSUSHITA
UND 02 R$ 650,00 R$ 1.300,00
2.2 CARGA DE GÁS R-22 EOS UND 04 R$ 160,00 R$ 640,00
2.3 TERMOSTATO PARA AR CONDICIONADO
BRASBOM
UND 04 R$ 50,00 R$ 200,00
2.4 TURBINA DE AR CONDICIONADO GREE UND 04 R$ 160,00 R$ 640,00
2.5 BUCHAS PARA AR CONDICIONADO
EOS UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00
2.6 EIXO PARA AR CONDICIONADO GREE UND 04 R$ 120,00 R$ 480,00
2.7 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO
- MO 06 R$ 70,00 R$ 420,00
2.8 CHAVE SELETORA PARA AR CONDICIONADO
ROBERSHAW UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00
2.9 VENTILADOR COMPRESSOR PARA AR CONDICIONADO
MATSUSHITA
UND 04 R$ 250,00 R$ 1.000,00
2.10 TIME PARA AR CONDICIONADO
ROBERSHAW UND 04 R$ 40,00 R$ 160,00
2.11 CAPACITOR 27.000 BTU’S EOS UND 04 R$ 25,00 R$ 100,00
2.12 PROTETOR TÉRMICO 27.000 BTU’S GREE UND 04 R$ 7,00 R$ 28,00
2.13 HÉLICE PARA AR CONDICIONADO
MATSUSHITA
UND 04 R$ 220,00 R$ 880,00
VALOR TOTAL DO LOTE II R$ 6.168,00 (SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) R$ 6.168,00 VALOR TOTAL DOS LOTES I e II (trinta e cinco mil e cento e trinta e três reais) R$ 35.133,00
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
27DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
LVO1208 STD0614745 31/03/2016 55500
OEF4388 STD0615022 30/03/2016 70481
PIJ0401 STD0616504 31/03/2016 57380
LVQ0638 STD0617389 31/03/2016 75870
LVK7984 STD0605079 19/03/2016 54790
LVL3520 STD0617794 30/03/2016 58512
OUE0104 STD0617062 30/03/2016 55090
ODV2926 STD0610075 30/03/2016 55500
PIK0210 STD0614339 30/03/2016 70481
NIE4671 STD0614737 30/03/2016 75870
PIB7216 STD0618204 25/03/2016 70481
PIG6204 STD0618503 30/03/2016 55680
LVV0053 STD0614732 30/03/2016 55500
OYB7965 STD0617797 30/03/2016 58512
OVW9762 STD0617922 30/03/2016 75870
NIW2533 STD0618183 30/03/2016 55500
ODV6609 STD0618567 30/03/2016 55680
OEB1860 STD0614740 30/03/2016 54600
OVW4552 STD0618076 30/03/2016 58512
NIL9975 STD0596400 30/03/2016 70301
NIM9013 STD0617382 31/03/2016 75870
NHZ5089 STD0616408 30/03/2016 57380
PIF4197 STD0617921 30/03/2016 70481
PIM5958 STD0618403 30/03/2016 58512
ODY8601 STD0610085 30/03/2016 54525
LWF9953 STD0614348 30/03/2016 57380
PIF6473 STD0617374 30/03/2016 75870
NIH8996 STD0618167 30/03/2016 54870
NXF0965 STD0610076 30/03/2016 55500
NXF2089 STD0618166 30/03/2016 54870
PIF0011 STD0615406 30/03/2016 59910
PIL8256 STD0618086 30/03/2016 58512
PIB0520 STD0616811 29/03/2016 57380
NWU3657 STD0618085 30/03/2016 58512
OEB5217 STD0605844 31/03/2016 57200
NHW3314 STD0616244 31/03/2016 75870
ODV9445 STD0618425 31/03/2016 58512
LWP9388 STD0618417 31/03/2016 58512
LVV8747 STD0616549 31/03/2016 55500
PIJ7325 STD0616180 30/03/2016 57380
PSJ1974 STD0617369 30/03/2016 75870
LVU6239 STD0617376 30/03/2016 75870
PIH0999 STD0605837 29/03/2016 57380
PID3918 STD0618184 30/03/2016 55500
NIP8843 STD0618502 30/03/2016 55680
OVW8213 STD0614728 30/03/2016 55500
NIS2481 STD0617065 30/03/2016 55500
NIW6779 STD0617798 30/03/2016 58512
NIP3707 STD0618205 30/03/2016 70481
NIG3601 STD0617635 30/03/2016 70481
PIH4736 STD0618185 30/03/2016 55500
PIL6882 STD0618507 30/03/2016 55680
LWA5527 STD0616122 29/03/2016 75870
PIA6711 STD0617138 31/03/2016 75870
NIQ1363 STD0601118 30/03/2016 55680
LVM2935 STD0616611 01/04/2016 55500
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28 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
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29DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
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30 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
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34 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
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39DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
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40 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
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ODX5889 STD0617384 31/03/2016 75870
NNI5413 STD0620607 12/04/2016 57380
NGK8590 STD0619745 12/04/2016 55680
OEF4234 STD0621662 12/04/2016 55500
NIE0183 STD0620584 12/04/2016 55680
LWJ8711 STD0619842 12/04/2016 75870
OIX9385 STD0619978 13/04/2016 55680
OUA5353 STD0619960 13/04/2016 55680
NIR7106 STD0620398 12/04/2016 55500
LVN4153 STD0620589 12/04/2016 55680
LVS6821 STD0616674 07/04/2016 75870
OUB6104 STD0620636 12/04/2016 55500
NID6396 STD0617834 11/04/2016 73662
OUB3330 STD0620615 12/04/2016 57380
PIG4530 STD0600407 12/04/2016 70301
PIG2359 STD0620633 12/04/2016 55500
PSH7810 STD0619905 12/04/2016 55500
OEB4339 STD0619910 13/04/2016 55500
PIN5360 STD0620642 12/04/2016 55500
PID8355 STD0623104 12/04/2016 55500
NIK4614 STD0610010 09/04/2016 56222
PIO0661 STD0619841 12/04/2016 75870
LVU4989 STD0623355 12/04/2016 54870
NIW9945 STD0619736 12/04/2016 55680
PIB7132 STD0620494 12/04/2016 55500
NHX1337 STD0619965 13/04/2016 55680
PSA2250 STD0622613 12/04/2016 60501
OEH0632 STD0620587 12/04/2016 55680
NHX2931 STD0619490 12/04/2016 58350
PIB3825 STD0620682 13/04/2016 75870
LWF3541 STD0622908 12/04/2016 55500
PNA3629 STD0617862 12/04/2016 54790
NHV0613 STD0620606 12/04/2016 75870
MSK1928 STD0619967 13/04/2016 55680
LVG1012 STD0620602 12/04/2016 54521
PIE9767 STD0622514 08/04/2016 54870
PSK2594 STD0619962 13/04/2016 55680
PIG6552 STD0621722 11/04/2016 54525
NII0466 STD0620644 12/04/2016 55500
LVO7972 STD0619876 13/04/2016 55680
OEF3180 STD0620647 12/04/2016 55500
ODZ8526 STD0620400 12/04/2016 55500
ODU3653 STD0622903 12/04/2016 55500
PII3052 STD0621719 11/04/2016 54525
PIE7113 STD0619474 12/04/2016 57380
HMR6542 STD0620598 12/04/2016 55680
NII4469 STD0622034 11/04/2016 53800
PIO7471 STD0616675 07/04/2016 75870
OEB0417 STD0619846 12/04/2016 75870
ODY6988 STD0621869 12/04/2016 51851
PIE5781 STD0619840 12/04/2016 57380
PIK1766 STD0622023 08/04/2016 55090
PIE6514 STD0619487 12/04/2016 70481
LVN4086 STD0622388 12/04/2016 70481
LVW5769 STD0622012 08/04/2016 55500
EBG1068 STD0619845 12/04/2016 75870
NIW0457 STD0619747 12/04/2016 55680
41DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
ODV3588 STD0622008 08/04/2016 55500
OEH5956 STD0620621 12/04/2016 55500
NIC0805 STD0610027 11/04/2016 61220
PIF4730 STD0622390 12/04/2016 55090
NWU0647 STD0623204 12/04/2016 55500
NIQ1636 STD0622913 12/04/2016 53800
NIL2391 STD0621940 12/04/2016 54521
LWG7409 STD0619740 12/04/2016 55680
OUA5263 STD0622399 12/04/2016 55500
NII6210 STD0622033 11/04/2016 51851
ODW2024 STD0622611 12/04/2016 73662
NIC8823 STD0622859 11/04/2016 54870
PIH5759 STD0620652 08/04/2016 56731
OEI0449 STD0620654 12/04/2016 55680
KHL4326 STD0617448 08/04/2016 54870
NIU0682 STD0610014 12/04/2016 54870
LVW7635 STD0622507 08/04/2016 54870
ODV3227 STD0610013 12/04/2016 54870
LVG4384 STD0619746 12/04/2016 55680
OUA4970 STD0617833 11/04/2016 70721
LVR6711 STD0623153 12/04/2016 55500
PIB4091 STD0620572 12/04/2016 75870
NIE4960 STD0610022 11/04/2016 54870
OUA9274 STD0622030 11/04/2016 51851
OUB0486 STD0617446 08/04/2016 56222
EBI3376 STD0619970 13/04/2016 55680
NIM2964 STD0620646 12/04/2016 55500
OEE0087 STD0619875 13/04/2016 55680
LVI6339 STD0620667 13/04/2016 75870
NOA5000 STD0619849 12/04/2016 75870
OEH7535 STD0616686 07/04/2016 75870
LVZ5642 STD0620388 12/04/2016 55500
NIG2448 STD0621148 12/04/2016 53800
OUE9356 STD0620616 12/04/2016 57380
OEI6459 STD0616680 07/04/2016 75870
NWY3757 STD0622522 08/04/2016 70301
OUE1213 STD0622038 11/04/2016 53800
MJV2994 STD0619854 12/04/2016 55680
OEH8396 STD0619077 12/04/2016 60501
LWI7940 STD0621150 12/04/2016 55500
PIM5328 STD0610021 11/04/2016 54870
KJF2085 STD0601591 12/04/2016 55500
OQP3299 STD0622504 08/04/2016 54870
NIW5326 STD0621533 12/04/2016 55500
PIJ2288 STD0620669 13/04/2016 75870
OEF7888 STD0620559 12/04/2016 55680
NHX2931 STD0619481 12/04/2016 70721
PIH6625 STD0619958 13/04/2016 55680
NHZ6290 STD0620497 12/04/2016 68580
PIK4791 STD0621882 13/04/2016 70481
OEB9679 STD0621671 13/04/2016 55500
NIT8099 STD0622683 13/04/2016 70481
ODY7677 STD0623361 13/04/2016 54521
NIS0229 STD0620820 13/04/2016 54525
NXG7830 STD0623001 11/04/2016 60174
NHU0648 STD0623364 13/04/2016 60174
LWI9808 STD0621483 13/04/2016 55500
OEH1136 STD0623602 13/04/2016 54870
OVY1545 STD0623160 13/04/2016 60412
NXL0456 STD0602480 13/04/2016 57380
NHQ9200 STD0621725 13/04/2016 70301
NIT7725 STD0623551 13/04/2016 55500
NIK3953 STD0623158 13/04/2016 60412
NHW0940 STD0607845 13/04/2016 54521
ODU5448 STD0578532 13/04/2016 60502
NII0518 STD0612340 11/04/2016 55500
PWF5136 STD0578098 13/04/2016 55500
NHY0785 STD0613500 13/04/2016 51851
NIL6542 STD0621473 13/04/2016 54870
ODV0731 STD0621676 13/04/2016 51851
NXI0912 STD0617274 13/04/2016 73662
PIH0612 STD0623501 13/04/2016 55500
PIC1664 STD0621019 13/04/2016 73662
ODY0564 STD0602992 13/04/2016 70481
LVM3699 STD0617272 13/04/2016 55413
NXL5979 STD0623601 13/04/2016 70481
ODX2777 STD0623505 13/04/2016 55500
OCT1208 STD0617497 13/04/2016 73662
PIC4950 STD0617496 13/04/2016 51851
NHW6046 STD0623157 13/04/2016 60412
PID1351 STD0621467 13/04/2016 55500
NXH0397 STD0621482 13/04/2016 55500
EJL8104 STD0623178 13/04/2016 55500
OVX8336 STD0621468 13/04/2016 55500
PII1327 STD0609099 13/04/2016 55500
ODZ4106 STD0623174 13/04/2016 55500
NIP6867 STD0615239 13/04/2016 70721
LVP3393 STD0621307 13/04/2016 55500
NMP2377 STD0623166 13/04/2016 54521
NIA4302 STD0621677 13/04/2016 51851
NIT4224 STD0621480 13/04/2016 55680
OVW2436 STD0617495 13/04/2016 60174
OVY8925 STD0602990 13/04/2016 51851
NIQ7662 STD0621873 13/04/2016 55500
PID5742 STD0623310 13/04/2016 70481
OVX3780 STD0602481 13/04/2016 51851
NIA8410 STD0622918 13/04/2016 51851
OUA4989 STD0621479 13/04/2016 55680
LWO9399 STD0621878 13/04/2016 55500
NIB8104 STD0623308 13/04/2016 70481
42 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
HNW9186 STD0621874 13/04/2016 55500
PIK0982 STD0623170 13/04/2016 53800
LVQ7401 STD0617847 13/04/2016 55500
OUC7390 STD0623309 13/04/2016 70301
HOP9078 STD0622048 13/04/2016 60412
NIM0979 STD0621679 12/04/2016 75870
NIT0616 STD0623506 13/04/2016 55500
NIV2813 STD0610271 13/04/2016 55500
LVN0418 STD0623179 13/04/2016 55500
PIH4525 STD0622917 13/04/2016 73662
PIR8752 STD0622050 13/04/2016 54521
PII5729 STD0621472 13/04/2016 54521
OUB1226 STD0573973 13/04/2016 73662
NID1419 STD0622684 13/04/2016 58191
OUB9557 STD0578099 13/04/2016 73662
OUA3423 STD0615237 13/04/2016 73662
NIV4311 STD0415383 13/04/2016 60501
PIL5134 STD0621728 13/04/2016 59910
PIF4455 STD0618811 13/04/2016 54521
NIT0616 STD0578097 13/04/2016 55500
NIT5171 STD0622921 13/04/2016 51851
OEI0175 STD0610274 13/04/2016 55500
PSK2594 STD0615238 13/04/2016 51851
PIA6864 STD0621673 13/04/2016 55500
OEI8630 STD0622045 13/04/2016 70481
OUA8977 STD0615236 13/04/2016 53800
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2016. Referente ao Processo: 035.061/16 Espécie: Contrato de empresa para serviços de auditoria inde-pendente. Contratante: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA – ARSETE. Contratado: CAVAL-CANTE E MENEZES LTDA. Objeto: O Presente instrumento tem como objetivo a prestação de serviços de auditoria independente sobre as pres-tações de contas da Agespisa no exercício de 2015. Signatários: Paulo De Tarso Vilarinho Castelo Branco (Contratante); e Nadya Nayana Menezes Cavalcante (Contratada).
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNI-CO SRPNº 019/2016– SEMEC/PMT (RELANÇAMENTO). PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 042-1452/2016. Objeto:Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo, a ser utilizado pela Divisão de Esportes/GAE/SEMEC, para os eventos esportivos do ano de 2016, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos I e II do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/06/2016. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15 (nove horas e quinze mi-nutos) do dia 03/06/2016. Fonte dos Recursos: 0101 – PrópriaRetirada do Edital a partir de:23/05/2016 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ouwww.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 59.024,35 (cinquenta e nove mil, vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Referência de tem-
po: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 19 de Maio de 2016. Jessica Mayra Barros Frota Silva/ Pregoeirada CPL Compras e Serviços – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Administração e Recursos Hu-manos – SEMA.
CPL OBRAS II
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLAS-SIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 08/2016-CPL/OBRAS II. PROCESSO(S) Nº(S) 042-0872/2016– SDUCENTRO-NOR-TE. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS II (Decreto n° 15.611, de 07/01/2016, publicado no DOM. n° 1.856, de 13/01/2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, con-siderando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracita-do, referente à licitação CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 08/2016, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas vias, discrimina-dos nos lotes abaixo: Lote I: Pavimentação em Paralelepípedo em diversas vias do Monte Alegre, Bairro Cidade Industrial; Lote II: Pavimentação em Paralelepípedo em diversa vias do Paulo de Tarso, Bairro Santa Maria da Codipi, em Teresina-PI. ),torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa de Resultado Classificatório das propostas de preços:
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)
LOTE I 1º J W M Com. Const.Ltda. EPP R$ 127.191,24
2º I. R. Serviços de Const. Ltda. EPP. R$ 127.251,82
LOTE II 1º Construtora F.M. Ltda.EPP R$ 258.981,75
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação pro-cedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nos 01, e 02, anexas ao processo supracitado. Diante do exposto, a critério de classificação, após as devidas averiguações edilícias, consideramos como vencedora do certame nos Lote I: J. W. M. Com. e Const. Ltda. – EPP e Lote II: Construtora F. M. Ltda. EPP. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 23 de maio de 2016. COMIS-SÃO: 1) Camila Mayara Carvalho Silva (Presidente). 2) Alzirene Borges Pereira Freire (Membro). 3) Haline Pâmela Lima dos Reis (Membro). 4) Marcela Maria Pereira Soares (Membro).
CPL OBRAS III
AVISO PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA N.º 18/2016 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-0857/2016-SDU LESTE. A Comis-são Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, na Rua Mário Teodomiro de Carvalho, entre a Rua Dirce Oliveira e a Estaca=8+5,0m, extensão de 165,00m, largura 7,00m, Bairro Ininga, Zona Leste de Teresina-PI, que, a partir desta publica-ção, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Informamos, ainda, que o inteiro teor da Ata nº 01 de análise das documentações, anexa aos autos, encontra-se disponível junto a Comissão de Licitação sediada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício De-olindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI. Teresina (PI), 20 de maio de 2016. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 027/2016– A PREGO-EIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIG-NADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICA-ÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LI-CITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
Fundação Hospitalar de Teresina
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
43DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909 Segunda-feira, 23 de maio de 2016
CONSUMO HOSPITALAR (KIT PAPANICOLAU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 29/03/2016 ÀS 09:00 HORAS E 25/04/2016 ÀS 09:00 HORAS, RESPEC-TIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM A LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA
C.N.P.J. 03.748.673/0001-12
AV. Barão de Gurguéia, 2230, Vermelha, Teresina/PI – CEP: 64.018-290
Insc.Est 19.522.633-0
REPRES. RAFAELL YTALO NASCI-MENTO
Fone: 3085-3161/99931-4609
LOTE 01 – ITEM 1.1: Kit Papanicolau constando de Especulo descartável tamanho: Pequeno, luva EVA, espátula de Ayres, Escova e Porta Lâmina de vidro e Lâmina Estéril grau cirúrgico. Marca: Adlin. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 10.000 kits. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,08. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 20.800,00. ITEM 1.2: Kit Papanicolau constan-do de Especulo descartável tamanho: Médio, luva EVA, espátula de Ayres, Escova e Porta Lâmina de vidro e Lâmina Estéril grau cirúrgico. Marca: Adlin. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 4.000 kits. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,15. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 8.600,00. ITEM 1.3: Kit Papanicolau constando de Especulo descartável tamanho: Grande, luva EVA, espátula de Ayres, Escova e Porta Lâmina de vidro e Lâmina Esté-ril grau cirúrgico. Marca: Adlin. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 1.000 kits. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,29. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMA-DO: R$ 2.290,00. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRE-SENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 25 DE ABRIL DE 2016. SARAH MARIA VELOSO FREIRE - PREGO-EIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 027/2016- A PRE-SIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINU-CIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 027/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO (A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CON-CORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFE-RIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPI-TALAR (KIT PAPANICOLAU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARA-DAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 26/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 033/2016– A PRE-GOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECI-MENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCE-DIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2016 – SRP- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉ-DICO HOSPITALAR (INVÓLUCROS MULTIFUNCIONAIS), ATRA-VÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 01/04/2016 ÀS 10:00 HORAS E 20/04/2016 ÀS 09:00 HORAS, RESPEC-TIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM AS LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE
MAXIPACK IND. E COM. D PROD. DES-CARTÁVEIS LTDA
C.N.P.J. 07.604.021/0001-65
Rua Vitor Valpírio, 81, Porto Alegre -RS – CEP: 90.200-230
Insc.Est 096/3099736
REPRES. ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA
Fone: 3 2 3 3 - 5 4 4 9 / 9 8 8 2 1 -0872/99859-5025
LOTE 01 – ITEM 1.1: Invólucros multifuncionais para acondicionar pro-dutos para esterilização em vapor saturado, óxido de etileno e/ou plasma de peróxido de hidrogênio. Confeccionado em SMS, não tecido 100% po-lipropileno, composto de três camadas: duas lâminas externas spunbonded (confere resistência mecânica) e uma interna meltblown (confere proprieda-des barreira). Impermeável à água e a partículas microscópicas; resistente à tração e ao rasgo, suportando uso pesado; alta maleabilidade; dimensão: 0,50 x 0,50m. Kc 200 (variação de +/- 5cm); gramatura: 60g/m² (variação de +/- 5g). Apresentar laudos do registro na ANVISA. FABRICANTE: MAXI-PACK IND. E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS. MARCA: MAXIPA-CK. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 175.000 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,37. PREÇO TOTALANUAL ESTIMADO: R$ 64.750,00. ITEM 1.2: Invólucros multifuncionais para acondicionar produtos para esterilização em vapor saturado, óxido de etileno e/ou plasma de peróxido de hidrogênio. Confeccionado em SMS, não tecido 100% polipropileno, composto de três camadas: duas lâminas externas spunbonded (confere resistência mecânica) e uma interna meltblown (confere propriedades barreira). Impermeável à água e a partículas microscópicas; resistente à tração e ao rasgo, suportando uso pesado; alta maleabilidade; dimensão: 0,75 x 0,75m. Kc200 (variação de +/- 5cm); gramatura: 60g/m² (variação de +/- 5g). Apresentar laudos do registro na ANVISA. FABRICANTE: MAXIPACK IND. E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS. MARCA: MAXIPACK. QUANT. ANUAL ES-TIMADA: 200.000. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,90. PREÇO TOALANU-AL ESTIMADO: R$ 180.000,00. ITEM 1.3: Invólucros multifuncionais para acondicionar produtos para esterilização em vapor saturado, óxido de etileno e/ou plasma de peróxido de hidrogênio. Confeccionado em SMS, não tecido 100% polipropileno, composto de três camadas: duas lâminas externas de spunbonded (confere resistência mecânica) e uma interna mel-tblown (confere propriedades barreira). Impermeável à água e a partículas microscópicas; resistente a tração e ao rasgo, suportando uso pesado; alta maleabilidade; dimensão: 1,0 x 1,0m. Kc 200 (variação de +/- 5cm); grama-tura: 74g/m² (variação de +/- 5g). Apresentar laudos do registro na ANVISA. FABRICANTE: MAXIPACK IND. E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS. MARCA: MAXIPACK. QUANT. ANUAL ESTIMADA: R$ 1,80. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 414.000,00. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HO-MOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLI-CIDADE. TERESINA, 20 DE ABRIL DE 2016. ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS - PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 033/2016- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MI-NUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESUL-TADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: MAXI-PACK IND. E COM. D PROD. DESCARTÁVEIS LTDA, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INVÓLUCROS MULTIFUNCIONAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITA-TÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TO-DAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL.TERESINA, 26/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 035/2016– A PRE-GOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECI-
44 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.909Segunda-feira, 23 de maio de 2016
MENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCE-DIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (HEMOSTÁTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES RE-ALIZADAS NOS DIAS 05/04/2016 ÀS 11:00 HORAS E 14/04/2016 ÀS 10:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUA-DA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESINA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM AS LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – DISDROL
C.N.P.J. 06.872.949/0001-68
Av. Leônidas Melo, 188, Piçarra, Teresina-PI – CEP: 64015-120
Insc.Est 19.402.744-9
REPRES. LEONARDO SOUSA DE OLI-VEIRA
Fone: 2106-8500/99900-3200
ITEM 01 - Hemostático absorvível, com as seguintes especificações míni-mas: À base de esponja de gelatina suína, medindo aproximadamente 20cm x 7cm x 0,5cm. Esterilizada, insolúvel em água, maleável, aspecto esbran-quiçado e poroso. Absorção no prazo de 4 a 6 semanas. Embalagem com abertura asséptica, dados de identificação, fabricação, esterilização, número do lote, validade, código de barras e registro na ANVISA. Armazenamento em temperatura ambiente. Produto: Spongostan. Marca: Johnson & Johnson. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 650 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 165,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 107.250,00. ITEM 03 - Tecido hemostático absorvível, com as seguintes especificações mínimas: Fabrica-do em material fibroso, esterilizado. Preparado por oxidação controlada de celulose regenerada, bactericida. Tecido forte que possa ser suturado ou cor-tado sem desfiar. Medidas aproximadas: 5,1cm x 10,2cm. Embalagem com abertura asséptica, dados de identificação, fabricação, esterilização, número do lote, validade, código de barras e registro na ANVISA. Armazenamento em temperatura ambiente. Produto: Surgicel Fibrilar. Marca: Johnson & Johnson. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 1.200 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 386,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 463.200,00.
ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP
C.N.P.J. 17.129.904/0001-14
Av. Prefeito Wall Ferraz, 15.385, Basilar, Teresina-PI – CEP: 64035-365
Insc.Est 19.508.344-0
REPRES. CARLOS MACHADO DE SOU-ZA
Fone: 3 2 1 9 - 7 2 5 3 / 9 9 4 9 9 -1501/98846/9344
ITEM 02 - Selante de fibrina humana (fibrinogênio + trombina + cloreto de cálcio). Caixa com 2(duas) ampolas de 1 ml + aplicador para selante de 1ml. Produto: Tisseel. Marca: Braxter. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 150 unid. PREÇO UNITÁRIO: R$ 561,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMA-DO: R$ 84.150,00. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRE-SENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TE-RESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 14 DE ABRIL DE 2016. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE - PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 035/2016- A PRE-SIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINU-CIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 035/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCOR-DAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA DE DRO-GAS LTDA – DISDROL E ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (HEMOSTÁ-TICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDI-MENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMEN-
Ineditorial
TO INICIAL. TERESINA, 18/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 036/2016 – A PRE-GOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DE-SIGNADO (A) ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.613 DE 07/01/2016, E PORTARIA/PRES/ Nº 045/16 DE 08/03/16, DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓ-RIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016 - AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TIARA PARA HEADSET), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 06/04/2016 E 19/04/2016, ÀS 09:00H E 10:00H, RESPECTIVA-MENTE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, À RUA DESEMBAR-GADOR FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI, CENTRO, TERESINA - PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM A LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
+ MAIS AUTOMAÇÃO LTDA C.N.P.J. 09.092.670/0001-50
RuaDurvalinoCouto N° 1331 – 2 º Andar, Jo-ckey Club – Teresina – PI, Cep: 64049 - 120
Insc.Est 19.459.401 - 7
REPRES.:Laiane dos Santos Paz Fone: 2107 – 1717 /2107 - 1736
LOTE 1.0 – ITEM 1.1: Tiara para Headset, adaptável ao aparelho de marca no ZOXAS – 20, pertencente ao patrimônio do SAMU. HEADSET TUBO FLEZ HZ – 30/ Marca: ZOX. QUANT. ANUAL ESTIMADA: 80. VA-LOR UNITÁRIO: R$ 115,00. PREÇO TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 9.200,00. ASSIM,TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PAR-TE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 19 DE ABRIL DE 2016. ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS - PRE-GOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 036/2016 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MI-NUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 036/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE A PREGOEIRA DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCOR-DAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: + MAIS AUTOMAÇÃO LTDA, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TIARA PARA HEADSET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LI-CITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 26/04/2016. MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
Extrato do Estatuto da Associação dos Permissionários e Comerciantes da Praça do Trabalhador Conjunto Residencial Dirceu Arcoverde que tem o objetivo administrar, promover e/ou veicular todo tipo de prestação de serviços aos seus associados, à medida que, tais serviços venham a se tornar úteis e/ou necessários, sua diretoria será eleita através do voto direto e secreto para um mandato de dois anos sem direito a remuneração a qualquer titulo, é composto por Capitulo I - da denominação, fins e sede Capitulo II da Finalidades e Objetivos; Capitulo II - dos Poderes Sociais; Capitulo III - do Conselho Fiscal; Capitulo IV - das Eleições; Capitulo V - dos Sócios; Capi-tulo VI - das Mensalidades; Capitulo VII - dos Direitos e Deveres e Penali-dades; Capitulo VIII - Do Patrimônio Social das Receitas e das Despesas; Capitulo IX - Das Disposições Gerais; Capitulo X - Disposições Transitó-rias. Teresina, 23 de Abril de 2016. Presidente: Paulo Sergio do Carmo Reis.