1 diagnÓstico de teresina 1.1 inserÇÃo territorial do...

1DOM nº 1.979 - A - Teresina - Ano 2016 Quinta-feira, 17 de novembro de 2016

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2016 - DOM Nº 1.979 - A - 17 de novembro de 2016R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................788,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867

Serviço Financeiro (Dezembro/2016)

Atos do Poder Executivo ..............................1

Lei nº 4.953 de 16 de Novembro de 2016

Modifica os Anexos III, IV e V, da Lei n° 4.843, de 25 de novembro de 2015, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a modificação dos Anexos III, IV e V, da Lei n° 4.843, de 25 de

novembro de 2015 - referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 -, com os Programas, Metas e Indicadores, Iniciativas e recursos financeiros, que passam a vigorar na forma constante desta Lei.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina(PI), 16 de novembro de 2016.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis.

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

DIAGNÓSTICO DE TERESINA 1 DIAGNÓSTICO DE TERESINA Neste item proceder-se-á uma análise dos aspectos sociais e econômicos verificados no município de Teresina, estado do Piauí. O estudo foi baseado em uma pesquisa de dados secundários. Para elaboração deste diagnóstico utilizou-se dados estatísticos das publicações do IBGE, IPEA, da Fundação CEPRO, da Prefeitura de Teresina, Ministérios Federais (Educação, Saúde, Meio Ambiente, e Trabalho) e Agência Reguladoras (ANA e ANATEL), pesquisados via internet, informações obtidas junto às instituições públicas e privadas do Estado do Piauí. 1.1 INSERÇÃO TERRITORIAL O município de Teresina esta inserido na Microrregião de Teresina (IBGE) e no Território de Desenvolvimento Entre Rios (SEPLAN/PI). Para fins administrativos, foi criada através da Lei Nº 2.960 e 2.965, de 26 de dezembro de 2000, quatro áreas de atuação da Prefeitura, com a finalidade de colocar os serviços prestados mais próximos da população teresinense, sendo quatro urbanas – Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste - e uma rural - Superintendência de Desenvolvimento Rural. A sua área corresponde 1.392 km2, o que representa 0,55% da área do Estado, fazendo divisas territoriais com dez municípios piauienses e um município do estado do Maranhão. Quadro 1: Limites do município de Teresina Limites Municípios Norte União / José de Freitas Sul Palmeiras / Monsenhor Gil / Nazária / Demerval Lobão / Curralinhos Leste Altos / Lagoa do Piauí / Pau D’Arco do Piauí Oeste Timom (MA) Fonte: Prefeitura de Teresina.

1.2 DINÂMICA POPULACIONAL Segundo os dados do IBGE, a população total do município de Teresina no ano de 1970 era de 220.487 pessoas, esta população cresceu na década de 70/80 a uma taxa geométrica da ordem de 4,45% ao ano, em 1980 alcançou 371.988 pessoas e era predominante urbana (88,12%). A taxa de crescimento médio do município no período de 1980/91 foi de 4,4% a.a. O Censo/1991 apontou uma população de 599.272 habitantes. No período de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento foi de 2,03% ao ano, alcançando 715.360 habitantes no ano de 2000.

1 DIAGNÓSTICO DE TERESINA Neste item proceder-se-á uma análise dos aspectos sociais e econômicos verificados no município de Teresina, estado do Piauí. O estudo foi baseado em uma pesquisa de dados secundários. Para elaboração deste diagnóstico utilizou-se dados estatísticos das publicações do IBGE, IPEA, da Fundação CEPRO, da Prefeitura de Teresina, Ministérios Federais (Educação, Saúde, Meio Ambiente, e Trabalho) e Agência Reguladoras (ANA e ANATEL), pesquisados via internet, informações obtidas junto às instituições públicas e privadas do Estado do Piauí. 1.1 INSERÇÃO TERRITORIAL O município de Teresina esta inserido na Microrregião de Teresina (IBGE) e no Território de Desenvolvimento Entre Rios (SEPLAN/PI). Para fins administrativos, foi criada através da Lei Nº 2.960 e 2.965, de 26 de dezembro de 2000, quatro áreas de atuação da Prefeitura, com a finalidade de colocar os serviços prestados mais próximos da população teresinense, sendo quatro urbanas – Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste - e uma rural - Superintendência de Desenvolvimento Rural. A sua área corresponde 1.392 km2, o que representa 0,55% da área do Estado, fazendo divisas territoriais com dez municípios piauienses e um município do estado do Maranhão. Quadro 1: Limites do município de Teresina Limites Municípios Norte União / José de Freitas Sul Palmeiras / Monsenhor Gil / Nazária / Demerval Lobão / Curralinhos Leste Altos / Lagoa do Piauí / Pau D’Arco do Piauí Oeste Timom (MA) Fonte: Prefeitura de Teresina.

1.2 DINÂMICA POPULACIONAL Segundo os dados do IBGE, a população total do município de Teresina no ano de 1970 era de 220.487 pessoas, esta população cresceu na década de 70/80 a uma taxa geométrica da ordem de 4,45% ao ano, em 1980 alcançou 371.988 pessoas e era predominante urbana (88,12%). A taxa de crescimento médio do município no período de 1980/91 foi de 4,4% a.a. O Censo/1991 apontou uma população de 599.272 habitantes. No período de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento foi de 2,03% ao ano, alcançando 715.360 habitantes no ano de 2000.

De acordo com último levantamento do Censo/2010, a população atingiu 814.230 pessoas. Quanto à composição por gênero é de 46,74% do sexo masculino e de 53,26% feminino. Quando se estratifica por zonas, 94,27% estão na zona urbana e 5,73% na zona rural. A participação da população do município de Teresina em relação ao Estado do Piauí vem aumentando ao longo dos anos, em 1991 era 23,2%, em 2000 aumentou para 25,2% e no último censo/2010 para 26,1%. Adotando-se a projeção da última década, a estimativa da população para o ano de 2015 é de 844.245 pessoas. Tabela 1: População residente por zona e a densidade demográfica do município de Teresina (1970 a 2014).

Período População

Total População Urbana População Rural Densidade

Demográfica Quantidade % Quantidade % Ano 1970 220.487 181.062 82,12% 39.425 17,88% 121,88 Ano 1980 371.988 339.042 91,14% 38.032 10,22% 205,63 Ano 1991 599.272 556.911 92,93% 42.361 7,07% 329,58 Ano 2000 715.360 677.470 94,70% 37.890 5,30% 425,86 Ano 2010 814.230 767.557 94,27% 46.673 5,73% 584,93 Ano 2015 844.245 * - - - - -

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1970/2010 *População estimada 2015.

Gráfico 1: Evolução da população urbana e rural do município de Teresina – 1970 a 2010. Fonte: IBGE. – Censos Demográficos 1970/2010. A densidade demográfica do município de Teresina no ano de 2000 era 425,86 hab/km2, em 2010 aumentou para 584,93 hab/km2, isto se deve a dois fatores, um pelo próprio crescimento

Ano 1970 Ano 1980 Ano 1991 Ano 2000 Ano 2010 Rural 39.425 38.032 42.361 37.890 46.673 Urbana 181.062 339.042 556.911 677.470 767.557

0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000 900.000

Nº

Hab

itam

tes

2 DOM nº 1.979 - A - Teresina - Ano 2016Quinta-feira, 17 de novembro de 2016


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE

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Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital


DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

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Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - DOM Nº 1.979 - A - 17 de novembro de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

populacional e outro ao desmembramento de parte do seu território para a criação do município de Nazária, no ano de 2008. Por outro lado, a densidade média verificada para o Estado é de 12,4 hab/km2. Os gráficos 2 e 3 mostram as populações por faixa etária e gênero para o município de Teresina referente aos anos de 2000 e 2010.

Gráfico 2: População de Teresina por faixa etária e sexo – 2000.

Gráfico 3: População de Teresina por faixa etária e sexo – 2010

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 2000 e 2010

No tocante a participação relativa da população por faixa etária algumas conclusões podem ser extraídas dos últimos censos demográficos:

Redução na participação relativa e do quantitativo da população nas faixas etárias de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos, parcela da população onde os serviços públicos municipais são essenciais na saúde (cobertura vacinal e atenção básica) e educação (infantil e fundamental);

Grande concentração na faixa adulta de 20 a 39 anos, representando 34,6% da população no ano de 2000, em 2010 evoluiu para 37,5% que corresponde a 304.962 pessoas. Dados do Ministério do Trabalho do ano de 2013 mostram que 43% desta população estavam empregadas;

Envelhecimento da população acima de 64 anos, no Censo/2000 eram 30.045 pessoas e representava 4,2%, na última década aumentou para 46.163, o que corresponde 5,7% da população do município.

1.3 ASPECTOS SOCIAIS 1.3.1 Saúde Desde a década de 80, a cidade de Teresina vem se firmando como centro de referência médico-hospitalar na região Meio Norte, constituída pelos Estados do Piauí e Maranhão. Tal condição adveio da dimensão do equipamento governamental, não governamental e particular implantado, que é considerado importante em quantidade e complexidade.

Nos últimos anos, principalmente, o equipamento médico-hospitalar e laboratorial de Teresina evoluiu em dimensão, tecnologia e credibilidade a tal ponto que, no setor, já se referem à Teresina com o status de Polo Regional de Saúde. Com efeito, a capital piauiense atende a população estadual, grande parte da demanda do vizinho Estado do Maranhão, parte da demanda do Pará, da região oeste do Ceará e, mais recentemente do Estado do Tocantins. Esse atendimento à demanda se faz através de uma grande rede de prestação de serviços de saúde oficial e particular, composta de modernos hospitais, laboratórios, clínicas, unidades mistas, centro e postos de saúde, atendendo à demanda de massa por serviços básicos e de rotina, como também, por serviços complexos, altamente especializados, com diagnósticos imagéticos de última geração, cirurgias cardíacas, neurológicas e transplante de órgãos. A infraestrutura física de atendimento aos pacientes, segundo os dados do Ministério da Saúde, referente a julho/2016, revelam que existiam em Teresina 965 estabelecimentos de saúde. (ver tabela 1).

Tabela 1: Teresina - Número de estabelecimentos por tipo - Julho/2016. Tipo de estabelecimento Quantidade

Central da Gestão em Saúde 5 Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos Estadual 3 Central de Regulação de Serviços de Saúde 1 Central de Regulação dos Acessos 2 Central de Regulações Médicas das urgências 2 Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica 1 Centro de Atenção Psicossocial 7 Centro de Saúde / Unidade Básica 96 Clinica/Centro Especializado 225 Consultório Isolado 405 Cooperativa 3 Hospital Dia – Isolado 2 Hospital Especializado 12 Hospital Geral 17 Laboratório de Saúde Pública 3 Policlínica 22 Oficina ortopédica 1 Posto de Saúde 3 Pronto Socorro Especializado 1 Pronto Socorro Geral 3 Serviço de Atendimento Domiciliar 1 Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 126 Unidade de Vigilância em Saúde 4 Unidade Mista 4 Unidade Móvel Pré Hospitalar – Urgência / Emergência 12 Unidade Móvel Terrestre 4 Total 965

Fonte: Ministério da Saúde, CNES. Situação da base de dados nacional. Ano 2016.




�ecret�rio Municipal de �overno

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�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


Com relação aos leitos hospitalares de internação, existia em julho/2016 um total de 3.121, destes, 2.583 (82,8%) atendem pelo SUS. Quando analisado o número de leitos para cada grupo de 1.000 habitantes é de 3,71 leitos, superior à média estabelecida pelo Ministério da Saúde que é de 2,5 a 3 leitos. Vale destacar que um dos fatores que tem contribuído para uma consolidação do Pólo de Saúde em Teresina é o desenvolvimento dos recursos humanos em todos os níveis: superior, técnico, auxiliar e administrativo. Existem na capital do Piauí vários e diferentes cursos de nível superior na área de saúde, abrangendo, medicina, odontologia, enfermagem, nutrição, serviço social, fisioterapia, farmácia, psicologia, fonoaudiologia, tecnologia de radiologia e tecnologia de alimentos. Ao todo são três instituições públicas de ensino superior e mais de 37 faculdades particulares, que atendem também a outros segmentos do setor de serviços. No nível médio, há cursos de auxiliar e técnico de enfermagem, técnico de radiologia, técnico de higiene dental e atendente de consultório odontológico. O Sistema Único de Saúde – SUS em Teresina, já se encontra totalmente municipalizado. A Fundação Municipal de Saúde – FMS, órgão gestor do SUS em nível municipal executa vários Programas Especiais de Saúde, entre eles destacam-se: o Programa Leite e Saúde, Programa de Doenças Crônico-degenerativas, Programa de Planejamento Familiar, Programa de Saúde Mental, Programa SAMU, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família – PSF que tem cobertura de 98,8% e 96,9%, respectivamente, da população, sobretudo nas camadas mais populares. A Atenção Básica da Saúde em Teresina vem merecendo, por parte da Prefeitura, um intensivo esforço para garantir qualidade das ações e serviços de saúde, resultando em cumprimento das metas e indicadores de Saúde.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, vem desempenhando um importante papel para ampliar e qualificar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUS. A frota atual de veículos do SAMU é composta por 12 ambulâncias e 02 carros de apoio. Nesta gestão houve uma renovação de 100% desta frota. O resultado prático dessa renovação dá-se pela redução do tempo dos carros para conserto nas oficinas, aumento do efetivo dos carros para atendimento à população, consequentemente, salvando mais vidas. A principal referência da cidade no atendimento de saúde à população carente é o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde a Prefeitura investiu na ativação de uma nova UTI com 16 leitos, uma unidade semi-intensiva com 12 leitos, construção e funcionamento de 03 novas salas de cirurgias. O impacto positivo dessas intervenções reflete-se no aumento nos últimos de

30% no número de cirurgias/mês, na redução da taxa de mortalidade e de pacientes aguardando nos corredores. 1.3.2 Educação Nos últimos anos o Brasil e o Estado do Piauí vêm melhorando seus índices de escolaridade nos diversos níveis de ensino, sobretudo no infantil e fundamental. Neste ponto, a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF, e a partir do ano de 2007 do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB, a regularização do fornecimento da merenda escolar, repasse direto as escolas, e a implantação dos Conselhos Escolares foram fundamentais para a obtenção de tais objetivos. O Governo Federal nos últimos anos vem realizado avaliações sistemáticas no intuito de mensurar a qualidade do ensino, estabelecendo indicadores de desempenho, o mais o usado é o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2014 foi publicado Índice de Desenvolvimento da Educação – Ideb referente a 2013. Teresina obteve a maior nota entre todas as capitais nordestinas. A capital do Piauí superou a meta nacional projetada para os municípios tanto nos anos iniciais (1.º ao 5.º ano) quanto nos anos finais (6.º ao 9.º ano). Tabela 3: IDEB Municipal - 2013

IDEB 2013 ANOS IDEB OBTIDO META NACIONAL PROJETADA

(Dependência Administrativa Municipal)

TERESINA INICIAIS (1.º ao 5.º) 5.0 4.5 FINAIS (6.º ao 9.º) 4.3 3.9

Fonte: MEC - Prova Brasil e Censo Escolar

Os números da educação no município traduzidos nos últimos Censos Demográficos realizados pelo IBGE mostram o aumento na taxa de alfabetização nas pessoas com 10 ou mais anos de idade. No ano 2000 era de 87,9% em 2010 aumentou para 91,5%. Cabe destacar que este percentual é superior a média do Brasil, Nordeste e Piauí com 90,9%, 82,3% e 78,8%, respectivamente. Importante destacar que na faixa de 10 a 14 anos de idade 97,5% da população de Teresina encontra-se alfabetizadas, resultado direto das ações do poder público municipal no ensino fundamental. Segundo o Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação, o número de alunos matriculados no ano de 2015, foi de 204.084, sendo que destes, 28,1% no ensino fundamental

– anos iniciais e 24,1% no ensino fundamental – anos finais; 18,4% no ensino médio; 11,2% na pré-escola; 6,9% na educação profissional – nível técnico; 5,6% na educação de jovens e adultos – EJA ; e 4,9% nas creches. Tabela 4: Números de matriculas iniciais por nível de ensino e esfera administrativa no município de Teresina - 2015.

Classificação Federal Estadual Municipal Privado Total %

Creche 0 0 6.398 3.645 10.043 4,9% Pré escolar 0 0 14.417 8.370 22.787 11,2% Fundamental – Anos Iniciais 0 2.986 34.710 19.572 57.268 28,1% Fundamental – Anos Finais 0 13.706 20.198 15.318 49.222 24,1% Médio 184 26.441 0 11.004 37.629 18,4% Educação Profissional – Nível Técnico 2.973 7.547 0 3.543 14.063 6,9% EJA – Presencial 0 8.100 3.965 1.007 13.072 6,4% TOTAL 3.157 58.780 79.688 62.459 204.084 100,0%

Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2015.

De acordo com os dados do IBGE extraídos do Censo Educacional referente ao ano de 2015, o município de Teresina contava com 860 Escolas e 10.006 docentes no ensino básico (pré-escolar, fundamental e médio). No ano de 2000, a cidade de Teresina contava com duas universidades públicas que ofereciam poucos cursos de graduação e de pós-graduação, além de nove faculdades particulares. Ao longo dos últimos 15 anos, passou a sediar três universidades públicas, sendo duas de iniciativa do governo federal - Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPI) e uma do governo estadual – Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 01 Centro Universitário (rede privada) e um conjunto de 39 (trinta e nove) faculdades particulares. Ofertam cursos nos níveis de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais, além de cursos na modalidade à distância, nas mais variadas áreas do conhecimento. 1.3.3 Índice de Desenvolvimento Humano O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm) de Teresina medido em 2010 foi de 0,751, classificado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHm entre 0,700 e 0,799). No ranking do IDHM, em 2010, a 1ª posição no Estado do Piauí. Os gráficos 4 e 5 ilustram a evolução para o período de 1991 a 2010, e sua situação em relação ao maior e o menor IDH do Brasil, e as média para o Brasil e do Piauí.

Gráfico 4: Teresina – Índice de Desenvolvimento Humano – 1991 a 2010

Gráfico 5: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano, o maior e o menor IDH, Teresina, média Brasil e do Piauí.

Fonte: PNUD – Censos Demográficos 1991/2010

1.3.4 Mortalidade Infantil A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Teresina reduziu 50%, passando de 32,7 por mil nascidos vivos em 2000 para 16,1 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 23,1 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente. Tabela 5: Teresina: Mortalidade e Fecundidade – 1991 a 2010

Indicadores Ano 1991 Ano 2000 Ano 2010

Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 38,7 32,7 16,1

Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 51,6 42,3 17,5

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 2,7 2,1 2,4

Fonte: Pnud – Censos Demográficos 1991/2010.

Dados mais recente da Fundação Municipal da Saúde, mostra que em 2014 a taxa de mortalidade infantil reduziu para 14,0 até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos). 1.3.5 Rede de Proteção Social Um dos pilares do desenvolvimento sustentável passa pela inclusão social das pessoas que necessitam de apoio em decorrência de fatores relacionados à renda, riscos pessoais e sociais, fragilização de vínculos e acesso a bens e serviços. A Prefeitura desenvolve a política de Assistência Social visando garantir a proteção social básica às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e a proteção social especial a indivíduos e famílias em situação de risco ou com direitos violados, em Teresina.


As ações de proteção social básica efetivam-se através dos 17 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), bem como por meio da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em 82 Centros de Convivência, com um atendimento continuado a 5.822 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A Prefeitura de Teresina vem cumprindo com suas obrigações dentro do Programa Bolsa Família (PBF) através da Identificação e inscrição no CADÚNICO das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; da garantia do acesso dos beneficiários do PBF aos serviços de educação e saúde, em articulação com os Governos Federal e Estadual; do acompanhamento do cumprimento das condicionalidades; do acompanhamento das famílias beneficiárias, em especial atuando nos casos de maior vulnerabilidade social; e da apuração e/ou do encaminhamento de denúncias às instâncias cabíveis. O PBF beneficia 63.759 famílias, e estas recebem benefícios com valor médio de R$ 174,89. A Prefeitura, por meio do restaurante popular, em parceria com a Fazenda da Paz atendem diariamente 1.040 pessoas/dia, garantindo uma segurança alimentar e nutricional a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente aqueles que trabalham no centro da cidade. O Restaurante Popular de Teresina, mantido com recursos próprios, serve também como centro de formação com turma de cozinheiro industrial e outra de auxiliares de cozinha. No caso da proteção social especial de média complexidade, destaca-se a atuação dos 04 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CENTRO POP) e do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), enquanto unidades de referência para o atendimento às violações de direitos de indivíduos e famílias. Na alta complexidade destaca-se a oferta de serviço de acolhimento a crianças, adolescente, jovens, adultos e pessoas idosas que se encontram com os vínculos familiares fragilizados. Em execução pela Prefeitura de Teresina o Programa Juventude e Cidadania que vem promovendo a inclusão e afirmação social do jovem teresinense e sua participação como protagonista no desenvolvimento da cidade de Teresina. As ações desse Programa buscam contemplar as distintas realidades das juventudes contribuindo para o estabelecimento de seus direitos e afirmação de suas identidades e potencialidades. A execução dessas ações tem ocorrido junto a diversas organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos para os jovens, portanto, instituições parceiras. As ações da Prefeitura de Teresina têm beneficiado mais de 15 mil jovens, por meio de capacitação e qualificação profissional, fortalecimento do empreendedorismo, cultura, saúde, esporte, lazer, responsabilidade e conscientização social.

1.3.6 Aspectos Culturais No que tange aos aspectos culturais a cidade de Teresina vem demonstrando uma grande riqueza cultural, retratada nas mais diversas formas de manifestação popular que ocorrem ao longo do ano. A relação a seguir apresenta uma amostra desses eventos:

Carnaval de Teresina, com os bailes e o Corso Carnavalesco realizado uma semana antes do período do carnaval (Zé Pereira), geralmente ocorre no mês de fevereiro, sendo considerado pelo Guiness Book como o maior Corso do Mundo.

Encenação da Paixão de Cristo no Teatro Aberto do Bairro Monte Castelo; Encontro Nacional de Folguedos, Festival Clube de Quadrilhas, e Terejunina no período

das festas juninas; Artes de Marços, realizada no Teresina Shopping; Casa Piauí Design; Piauí Art – Feira de Artesanato, realizada no Teresina Shopping; Piauí Fest, realizado no mês de outubro no espaço do estacionamento do Teresina

Shopping; Feira dos Municípios; Feira Agropecuária de Teresina, realizada no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde,

através da Associação dos Produtores e Criadores de Gado Zebu do Piauí – APCZ; Salão Internacional de Humor, realizado no Complexo Cultural do Teatro 4 de Setembro.

Os investimentos da Prefeitura na cultura nesta gestão se dá com a Criação da Orquestra Sanfônica, da reforma da Casa da Cultura e em execução da reforma do Teatro João Paulo II e do prédio do Cenajus. Quanto aos espaços para lazer, a cidade possui 02 cinemas com 08 salas de exibição, localizados nos dois shoppings da cidade, clubes recreativos, boates e diversos bares e restaurantes dos mais variados cardápios, passando pela culinária local a pratos de comidas italianas, japonesa, chinesa, dentre outras. Nesta gestão a Prefeitura investe as atividades comunitárias, com destaque:

Construção do Parque Estação da Cidadania contempla o museu de arte santeira, anfriteatro, pista de caminhada, ciclovia, pista de skate, academia, playground, casa da administração, arborização e iluminação;

- Construção do Complexo Esportivo Parentão, beneficiando toda zona sul e atendendo uma média de 500 pessoas/dia;

Construção de 02 Centros de Esportes e Artes Unificados – CEU (Parque Stael – zona norte e Portal da Alegria – zona sul);

Reforma do Estádio Lindolfo Monteiro; Construção de 08 quadras e reforma de mais 06; Melhoria das infraestruturas de 07 campos de futebol; Reforma de 02 ginásios poliesportivos Implantação do Programa Dançando na Praça: Parentão, Matinha, Piçarreira, Morada

Nova, Mocambinho, CEU Sul, CEU Norte, Parque da Cidadania, Água Mineral e Lagoas do Norte;

Promoção de eventos esportivos, beneficiando mais de 30 mil atletas, em todas as faixas etárias nestes três anos;

Melhoria das infraestruturas esportivas e das 31 Academias Populares; Realização de 31 eventos do Pedala Teresina com a participação de mais de 4.700

ciclistas; Realização de 60 eventos de lazer nos bairros com a participação de mais 13.781

crianças; Implantação do Projeto Wifácil que disponibiliza acesso livre e gratuito a internet em 14

pontos de lazer da cidade; Realização dos Jogos Abertos de Teresina (Convênio com Ministério do Esporte), com a

participação 6.000 atletas (faixa etária de 09 a 50 anos) em 11 modalidades esportivas. A parceria celebrada com o COB – Comitê Olímpico Brasileiro, a Prefeitura desenvolveu atividades esportivas em escolas municipais envolvendo cerca de 2.000 alunos na prática de esporte, nas áreas de badminton, atletismo e vôlei de areia. A Prefeitura de Teresina e o Ministério dos Esportes desenvolvem o Programa Segundo Tempo através da promoção de atividades esportivas e culturais no contraturno em 50 escolas da rede municipal, beneficiando mais de 5.000 alunos na faixa de 7 a 16 anos de idade. Para a promoção do esporte de alto rendimento, a Prefeitura de Teresina está investindo na construção do Centro Municipal de Judô – Sarah Menezes (Morada do Sol), no Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Vae do Gavião, uma Pista de Bicicross BMX no formato Supercross (Gurupi) e do Ginásio de Futsal no Lourival Parente.

1.4 ESTRUTURA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS Estudo realizado pelo IBGE em 2007 sobre as áreas de influencia das capitais e de cidades importantes mostra que Teresina tem influência direta e abrange 271 municípios com população total de 4,3 milhões de pessoas. No citado estudo, Teresina obteve a classificação de Capital Regional de Nível A, devido ao seu posicionamento estratégico, como centro prestador

de serviços. O Índice de Relacionamento calculado para Teresina amplia esta influência para 2.695 municípios. O Produto Interno Bruto de Teresina (PIB), em 2013, alcançou o montante de R$ 14,8 bilhões. O PIB de Teresina corresponde a 47,4% do PIB total do Piauí, em 2013. A participação setorial na formação do PIB de Teresina, em 2013, mostra o setor de serviços, como dominante, com 52,0%, seguindo-se a indústria com 16%, a Administração, saúde, educação pública e seguridade social respondem com 14% e finalmente a agropecuária com 0,3% (saliente-se que Teresina é uma das poucas capitais brasileiras com área rural), completando-se o total com a participação de impostos menos subsídios, de 18%. Ver gráfico 6. O PIB per capita de Teresina em 2013, era de R$ 17.697,64, maior 80,4% que o PIB per capita do Piauí. Comparando-se com as demais capitais, Teresina encontra-se em 23º.

Gráfico 6: Teresina: Composição do Produto Interno Bruto de Teresina - 2013. Fonte: IBGE, Contas Nacionais. Ano 2015. Segundo o estudo realizado pela empresa IPC Marketing, referente ao ano de 2015 o potencial de consumo dos Piauienses é de R$ 36,74 bilhões de reais, em 2014 era de R$ 33,07 bilhões de reais (aumento de 11,1%). Teresina em relação ocupa a 35ª posição no ranking das 40 cidades brasileiras com maior potencial de consumo, com valor de R$ 13,69 bilhões de reais de consumo, representando 37,3% do potencial do estado e um crescimento de 6,7% em relação ao ano anterior.

18% 0%

16%

52%

14% V.A.B. Administração, saúde e educação públicas e seguridade social

V.A.B. agropecuária

V.A.B.a indústria

V.A.B. Serviços (exclusive administração, saúde e educação públicas e seguridade social)

Impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos


1.4.1 Ocupação Os dados do Ministério do Trabalho sobre o numero de empregos formais em 31/12/2014, mostra um total de 288.912 pessoas ocupadas em Teresina, um aumento de 10.230 postos de trabalhos que corresponde a 3,7% em relação ao ano anterior, representava 63,1% do total do Estado. Destaque para o setor de Serviços (37,3%), Administração Pública (26,8%) e Comércio (17,1%). Quando se analisa por gênero, 57,5% dos empregos gerado são ocupados por homens e 42,5% por mulheres. Tabela 6: Teresina - número de empregos formais por setor e gênero em 31/12/2014

Setores Masculino Feminino Total % Extrativismo Mineral 241 43 284 0,1% Indústria da Transformação 13.637 5.746 19.383 6,7% Serviços Indústrias de Utilidade Pública 2.880 603 3.483 1,2% Construção Civil 28.487 1.539 30.026 10,4% Comércio 30.122 19.377 49.499 17,1% Serviços 55.106 52.590 107.696 37,3% Administração Pública 34.960 42.598 77.558 26,8% Agropecuária 831 152 983 0,3% Total 166.264 122.648 288.912 100,0%

Fonte: RAIS/MTE, ano 2014.

1.4.2 Atividades Econômicas Setor Primário

O setor agropecuário tem um menor Impacto na economia de Teresina, uma vez que seu PIB tem uma insignificante participação no PIB da capital (1%) e uma participação menor ainda de sua população ocupada (0,5%). O município possui uma quantidade significativa de hortas na área urbana (50), assim como uma área plantada considerável (156 ha), que produzem praticamente três produtos (alface, coentro e cebolinha), há uma dependência de Teresina em relação à importação desses produtos de hortaliças (cenoura, beterraba, cebola, pimentão, etc.) e de frutas em relação a outros estados. Essa situação de dependência dos produtos hortifrutigranjeiros está relacionada em parte com a concentração fundiária da terra. O destaque positivo no setor primário cabe a avicultura, que vem sendo praticada de forma intensiva, recebendo cada vez mais investimentos e assumindo assim posição de destaque no contexto regional, constituindo-se numa das mais relevantes fontes de renda do setor. Com base no levantamento do IBGE em 2013, os efetivos de Galináceos eram de 3.676.560 cabeças.

No tocante aos criatórios de animais, com base na produção da pecuária Municipal, realizada em 2013, os principais efetivos registrados em Teresina são: Bovinos (13.642), Suínos (12.301), Caprinos (7.689) e Ovinos (6.374). A pecuária bovina caracteriza-se pela criação extensiva e o rebanho é de linhagem genética mediana. Observa-se tanto na pecuária de corte como na de leite a carência de investimentos com vistas à melhoria genética do rebanho como também da infraestrutura das propriedades como forma de aumentar a produtividade do setor. A produção estimada de leite em 2013 foi 3.525 mil litros. O artesanato se destaca nas olarias produzidas no bairro Poti Velho, sendo uma das principais bases da economia na zona norte da cidade, com a produção de potes, filtros, tijolos ou objetos utilitários para a comercialização para turistas e visitantes do local. Na área de Economia Criativa, destacam-se os projetos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs) apoiando o empreendedorismo digital através do Acelera Teresina, Lagoas Digitais, TI solidário, Virada Geek, apoio a startups e eventos que têm movimentado este importante e promissor segmento. Setor Secundário

Embora não seja considerado um setor tradicional da economia de Teresina, a indústria, nos últimos anos, vem tendo um surpreendente crescimento, que se expressa na elevação do seu PIB e de sua população ocupada. Atualmente, este setor já detém 17,4% do PIB e 17,8% da população ocupada. Este desempenho se deve de modo considerável à indústria da construção civil, que é a que mais tem crescido nos últimos anos. Também, tem sido relevante a desempenho da Indústria de transformação em Teresina, especialmente nos seguintes segmentos: confecção, polo cerâmico, indústria de alimentos e bebidas, setor gráfico, indústria de madeira e mobiliário, setor químico e artefatos de metal. Sendo o segundo segmento mais importante da indústria de transformação de Teresina - depois do segmento de alimentos e bebidas - o setor têxtil possui um potencial de crescimento ainda não totalmente explorado, posto que somente um dos seus segmentos - o de confecções - tem se destacado na economia local, ainda assim, sem uma integração com o segmento da tecelagem e de fiação, pois não há empresas produzindo tecido e linha no município, o que contribui para o encarecimento do produto final, já que as matérias primas são adquiridas em outros estados.

Por outro lado este setor também abriga empreendimentos informais, que apesar de não assumirem relevância do ponto de vista do volume de investimentos, ganham importância quando se considera a geração de trabalho e renda para seus proprietários e familiares. A cidade de Teresina possui um parque industrial localizado às margens da PI-113, com uma área de 196 hectares, dividida em 131 lotes, todos com edificações. Há ainda no bairro Livramento, uma zona industrial. Outra área em expansão é o Polo Empresarial Sul, com 430 hectares. Este espaço foi criado para receber empresas com baixo potencial poluidor. Na região norte do município há o Polo Empresarial Norte, que vem recebendo melhorias na sua infraestrutura física (energia, asfalto, abastecimento de água) para atender novas empresas. Setor Terciário (Comércio e Serviços)

Conforme os dados do Ministério do Trabalho de 2013 sobre o numero de pessoas empregadas no comercio era de 49.473 e nos serviços 97.905 pessoas, representando 17,8% e 35,1% do numero de empregos formais no município de Teresina em 31/12/2013. A participação do setor de terciário na formação do PIB municipal no ano de 2012 é de 66,7%, que corresponde a R$ 8,2 bilhões de reais. O grande sustentáculo da economia de Teresina, sendo responsável por mais de 52,9% dos empregos gerados no município, se caracteriza pela heterogeneidade de seus empreendimentos. Além da tradicional força da administração pública (nas suas três esferas) e do comércio varejista, despontam outras atividades que começam a ganhar destaque. Entre os principais destaques figuram os setores de educação e de saúde como serviços de grande potencial para atração de demanda vinda de outras cidades do Piauí e de Estados vizinhos. A recente expansão do ensino superior e a consolidação dos serviços médicos - hospitalares fazem de Teresina um importante polo regional. Considerando-se ainda o potencial multiplicador destas atividades, com efeitos sobre o comércio, serviços de transportes, hotelaria, atividades de lazer, entre outras atividades, abre um horizonte de crescimento do setor terciário nos próximos anos. Outro processo que deve ser destacado é a descentralização das atividades comerciais, através da consolidação de novos polos comerciais na zona leste, envolvendo os shoppings Teresina, em fase de expansão e o Riverside Walk, ambos instalados à margem direita do Rio Poti. Destaca-se, ainda, as quatro principais avenidas dessa zona que estão se transformando em áreas comerciais (Homero Castelo Branco, Jóquei Clube, Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino) envolvendo os bairros Jóquei, Fátima, São Cristóvão, Ininga, Horto e Morada do Sol.

A atuação dos shoppings em Teresina está em ampliação, conforme demonstrado a seguir:

Teresina Shopping: As obras de ampliação do Teresina Shopping que irão triplicar o seu tamanho atual e transformá-lo em um mega empreendimento. No total, serão mais de 60.000 m² de ABL (Área Bruta Locável) em um empreendimento que passará a contar com aproximadamente 375 lojas, distribuídas em dois pavimentos. As duas fases já foram inauguradas e a finalização da terceira etapa está prevista para final de 2015;

Shopping Rio Poty: Este empreendimento está previsto mais de 42.000 m² de ABL (Área Bruta Locável) contemplando 239 lojas, distribuídas em três pavimentos. Localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, bairro Porenquanto, zona norte. Inaugurado no segundo semestre de 2015, vem apresentando uma nova área de compras e lazer na cidade, proporcionando mais emprego e renda.

A capital do Piauí está entre os 65 destinos brasileiros, em 2014 foi uma das 13 cidades brasileiras premiadas com o Índice Nacional da Competitividade do Turismo Nacional. 1.5 INFRAESTRUTURA REGIONAL 1.5.1 Energia Elétrica O suprimento de energia elétrica na região é feito com tensão de 69 KV, através de corrente trifásica oriunda da Barragem de Boa Esperança. A linha de suprimento em 69 KV (LT 69 KV) interligada ao sistema de Boa Esperança. A responsabilidade pela distribuição da energia elétrica é da concessionária do Piauí, ELETROBRÁS. Os dados do Censo/2010 mostram que 99,8% dos domicílios particulares permanentes ocupados tinham energia elétrica. Verifica-se que existem ainda 16.949 domicílios que utilizam a rede de energia da distribuidora (ELETROBRAS) que não possui medidor e 1.486 utilizam outras fontes. Segundo os dados da ELETROBRAS, ano de 2010, Teresina possuía 251.094 consumidores para um total de 1.056.968 MWh consumidos, representando 26,4% e 47,3%, respectivamente, do total do Estado do Piauí.


1.5.2 Habitação e Saneamento Básico

Habitação Os dados do Censo/2010 registram 252.819 domicílios particulares e coletivos, destes 93,6% estão na zona urbana e 6,4% na área rural. Para efeito de análise são considerados apenas os domicílios particulares permanentes ocupados, em 2010 totalizou 222.154, assim:

O tipo de domicílio presente em Teresina são casas perfazendo 90,4%, seguido pelos apartamentos que representa 8,2%;

Os resultados das condições da ocupação mostram que 79,6% são próprios, 13,5% alugados, 5,6% são cedidos e 1,3% outras formas;

17.423 dos domicílios particulares permanentes ocupados estão em processo de aquisição através de financiamentos.

A cidade de Teresina nas últimas décadas vem se verticalizando, notadamente na zona leste da cidade, com destaque para os bairros de Fátima, Jóquei, Ininga, Horto, São Cristóvão, São João e Noivos. Dados do Censo/2010 mostram que na capital existem 112 aglomerados urbanos (vilas e favelas) em que residem mais de 130 mil pessoas, grande parte em condições precárias de habitação, saneamento, carência dos serviços básicos de saúde, de educação e de transportes. A estimativa do déficit habitacional, calculado pelo IPEA, com base no Censo/2010, era de 31.731 unidades. Dados do IBGE (ano 2010) mostram que apenas 57,4% dos domicílios da cidade são considerados adequados, estando o restante (42,6%) na classificação de semi-adequados e inadequados. Com relação ao déficit habitacional para a população de baixa renda, está sendo reduzidos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida que concluiu nos últimos cinco anos 5.968 domicílios, e outros 10.097 unidades habitacionais estão em execução para a sua conclusão nos próximos anos. A Prefeitura de Teresina tem desenvolvido ações que possibilitam soluções adequadas à questão da regularização fundiária, de áreas de ocupações irregulares, com o cadastramento das famílias que ocupam estas áreas, de modo a propiciar o acesso dessa população à habitação, através de ações de remanejamento para inclusão em programas habitacionais, como o Programa Minha Casa Minha Vida, ou ações de desapropriação, com pagamento de

indenizações aos proprietários, de modo a cumprir com a função social do Estado, possibilitando ao cidadão condições de habitabilidade, melhor qualidade de vida e o desenvolvimento pleno das funções sociais da cidade Abastecimento de Água

O sistema de abastecimento d’água da zona urbana do município é de responsabilidade da AGESPISA, tendo como fonte principal de abastecimento o rio Parnaíba. O Complexo de estações de tratamento está localizado às margens do rio Parnaíba, no Distrito Industrial, zona Sul da capital. Existem 03 (três) Estações de Tratamento de Água. O volume médio mensal das estações de tratamento é de 7 bilhões de litros de água tratada. Os dados do Censo/2010 sobre o abastecimento de água em Teresina apontam 93,4% dos domicílios particulares permanentes e ocupados estão ligados à rede geral de abastecimento de água. Esgotamento Sanitário

No tocante ao esgotamento sanitário, os dados do Censo/2010 registram 210.091 domicílios particulares tinham banheiro que corresponde a 94,6% do total, quanto ao destino dos efluentes dos domicílios que possuem banheiros:

Rede geral de esgoto: 41.161 domicílios (19,6%); Fossas sépticas; 94.552 domicílios (45,0%); Fossas rudimentares: 70.829 domicílios (33,7%); Valas: 1.671 domicílios (0,8%); Rio/Lago: 635 domicílios (0,3%); Outras formas: 1.243 domicílios (0,6%).

Dados disponíveis no site da AGESPISA revelam que o tratamento de esgotos em Teresina é feito de forma descentralizado nas zonas Sul, Leste e Norte da cidade. Para efetuar o tratamento dos esgotos de Teresina, a AGESPISA utiliza as chamadas Lagoas de Estabilização. Elas são do tipo aerado, facultativo e de maturação. O sistema leva em conta as condições climáticas de Teresina, que tem altas temperaturas, insolação e áreas planas. As águas servidas são tratadas de maneira natural, utilizando os raios solares, micro-organismos e algas existentes na massa líquida das lagoas.

O complexo de tratamento de esgotos de Teresina abrange três lagoas: Lagoa Aerada: É a primeira lagoa. É equipada com aeradores superficiais movidos à

eletricidade que adicionam artificialmente o oxigênio, favorecendo a decomposição da matéria orgânica dos esgotos.

Lagoa Facultativa: É usada para decompor a matéria orgânica por meio de ações biológicas. Para isso, são utilizadas bactérias, algas e a energia solar. Na parte mais profunda da lagoa, a matéria orgânica é decomposta por bactérias anaeróbicas.

Lagoa de Maturação: É a terceira e última lagoa. Tem como função promover o decaimento dos micro-organismos patogênicos.

Durante todas as fases do tratamento, são feitas análises de laboratório para garantir que o esgoto tratado não polua os rios Parnaíba e Poti. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em 2014, considerando dados do exercício de 2012, das 100 cidades do País com mais de 300 mil habitantes, Teresina, apresenta os seguintes resultados:

Índice de atendimento total da água: 92,22% Índice de atendimento total de esgoto: 16,33% Índice de esgoto por água tratada consumida: 14,73% Perdas na distribuição: 54,76% Tarifa média praticada R$/m3: 2,85

Resíduos Sólidos

Os serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados em Teresina são executados por empresa privada e fiscalizados pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). No tocante a coleta de lixo no município de Teresina, os dados do Censo/2010 mostram que 92,6% são coletados regularmente. A Prefeitura de Teresina instalou, também, novos contentores para a coleta seletiva em diversos espaços públicos da capital. Ao todo, Instalados 34 Pontos de Recebimento de Resíduos – PRRs, tendo como resultado imediato à extinção de mais de 50 lixões irregulares. A Faxina nos Bairros tem sido uma das ações realizadas pelo poder público municipal, em parceria com a população para retirada de focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Em 19 edições da atividade, foram recolhidas 3.550 toneladas de lixo da cidade. A ação já abrangeu mais de 80 bairros da zona urbana e rural da capital.

1.5.3 Estradas e Transporte Em quase 50 anos, Teresina saiu de um total de 90 mil habitantes para os atuais 814 mil, o que acarretou o crescimento exponencial de todas as suas demandas urbanas, notadamente quanto à mobilidade e acessibilidade e transportes urbanos. Um contexto de transformações onde uma das principais demandas se refere à melhoria da dinâmica da mobilidade e da circulação, nas situações intramunicipais e intermunicipais do contexto metropolitano estendido à cidade Timon/MA, através da qualificação do sistema de transportes e acessibilidade. A respeito da mobilidade, vale ressaltar que o município de Teresina funciona como polo concentrador da oferta de serviços e das atividades econômicas, exercendo uma forte atração sobre outros municípios da região em direção à área central da cidade, bem como em seus principais corredores de transporte, onde o aumento da frota de veículos se aproxima do limite de saturação, contribuindo, a cada dia, para a elevação dos níveis de poluição por emissão de gases e ruídos. Os acessos rodoviários ao município se dão, principalmente, pela BR-343 a Nordeste (para os que chegam do leste, em uma entrada a nordeste da cidade); pela BR-316 e pela PI-130 (para os que se deslocam provenientes do sul do estado), pela PI-112 (para os que se deslocam provenientes do norte do estado) e pela BR-316 (para os que se deslocam provenientes do oeste, pela cidade de Timon no Maranhão). Em 2011, a frota de automóvel e motocicleta representava 45,9% e 34,9%, respectivamente. Em 2015, os automóveis representavam 50,4% e Motocicleta 40,3%. Diante do crescimento populacional de Teresina e do município maranhense limítrofe, Timon, houve um crescimento progressivo da frota e predominância de expansão horizontal da cidade, e pelo menos três problemas foram agravados: estrangulamento do sistema viário; necessidade de expansão e de conservação deste sistema e aumento do número de acidentes. A malha viária de Teresina não esta comportando esta expansão nesse ritmo, pois está condicionada, de forma marcante, à existência dos rios Poti e Parnaíba, além da linha férrea que atravessa a cidade no sentido Oeste-leste, influenciando as formas de uso e ocupação do solo, e dificultando sobre maneira a circulação entre as diferentes zonas da cidade. A malha existente apresenta uma configuração radial, estruturada por corredores e vias convergentes à área central, destacando-se os seguintes: Avenida Maranhão; Avenida Barão de Gurguéia e Henri Wall; Avenida Frei Serafim, João XXIII e BR-343; Avenida Miguel Rosa e


Avenida Prefeito Wall Ferraz; Avenida Santos Dumont e Centenário; Ruas Desembargador Pires de Castro e Coelho de Rezende; e, Rua Rui Barbosa. Complementa esses corredores e vias radiais, um conjunto de vias transversais, destacando-se as seguintes: Avenidas Marechal Castelo Branco e Barão de Castelo Branco; Avenida Presidente Kennedy; Avenida Petrônio Portela; Avenida Industrial Gil Martins; Avenida Valter Alencar; Avenida Joaquim Ribeiro; Avenida Nações Unidas; Alameda Parnaíba; Avenida Dom Severino; Avenida Homero Castelo Branco e, Avenida Nossa Senhora de Fátima. Devido à localização geográfica da cidade de Teresina banhada por dois rios e o grande fluxo de pessoas e veículos que circulam, destacando-se também a vizinha cidade de Timon/MA (separada pelo rio Parnaíba), as pontes existentes em Teresina mostram-se insuficientes para absorver a intensificação do trânsito de veículos, por isto a constante intervenção do Poder Público na construção de novas pontes. Para Teresina crescer sob um novo conceito de cidade, construída por todos de forma justa, coletiva e ordenada, a Prefeitura está implantando o novo Sistema de Transporte Coletivo Urbano Integrado de Teresina e, desse modo, expandir o sistema viário ordenadamente, com prioridade para o Transporte Coletivo Urbano, melhorando a oferta de espaços seguros para usuários de transportes não motorizados, conseguindo, assim, orientar o desenvolvimento da cidade. O sistema convencional urbano em Teresina transporta em média 7,1 milhões de passageiros ao mês ou 237 mil passageiros/dia. Destes, 70% são de passagens inteiras, 21% estudantil e 9% de gratuidade. Na área rural, são mais de 17 mil passageiros/mês, dos quais 79% são de passagens inteiras, 15% estudantil e 6% de gratuidade. No caso do transporte alternativo, existe uma frota de 45 veículos transportando 116 mil passageiros/mês. Há, ainda, o transporte eficiente, que possui 11 veículos e transporta em média 6.750 pessoas/mês. O novo sistema de transporte coletivo prevê a construção de 08 terminais de integração, 04 estações de trasbordo na região central da cidade, uma frota de 473 ônibus, construção de vários corredores exclusivos de ônibus e uma Central de Controle Operacional – CCO/GPS, com um sistema de georreferenciamento, câmeras e controle semafórico inteligente. Assim, o sistema ganhará mais eficiência e o cidadão passará a contar com um transporte público confortável e confiável.

Avenida Prefeito Wall Ferraz; Avenida Santos Dumont e Centenário; Ruas Desembargador Pires de Castro e Coelho de Rezende; e, Rua Rui Barbosa. Complementa esses corredores e vias radiais, um conjunto de vias transversais, destacando-se as seguintes: Avenidas Marechal Castelo Branco e Barão de Castelo Branco; Avenida Presidente Kennedy; Avenida Petrônio Portela; Avenida Industrial Gil Martins; Avenida Valter Alencar; Avenida Joaquim Ribeiro; Avenida Nações Unidas; Alameda Parnaíba; Avenida Dom Severino; Avenida Homero Castelo Branco e, Avenida Nossa Senhora de Fátima. Devido à localização geográfica da cidade de Teresina banhada por dois rios e o grande fluxo de pessoas e veículos que circulam, destacando-se também a vizinha cidade de Timon/MA (separada pelo rio Parnaíba), as pontes existentes em Teresina mostram-se insuficientes para absorver a intensificação do trânsito de veículos, por isto a constante intervenção do Poder Público na construção de novas pontes. Para Teresina crescer sob um novo conceito de cidade, construída por todos de forma justa, coletiva e ordenada, a Prefeitura está implantando o novo Sistema de Transporte Coletivo Urbano Integrado de Teresina e, desse modo, expandir o sistema viário ordenadamente, com prioridade para o Transporte Coletivo Urbano, melhorando a oferta de espaços seguros para usuários de transportes não motorizados, conseguindo, assim, orientar o desenvolvimento da cidade. O sistema convencional urbano em Teresina transporta em média 7,1 milhões de passageiros ao mês ou 237 mil passageiros/dia. Destes, 70% são de passagens inteiras, 21% estudantil e 9% de gratuidade. Na área rural, são mais de 17 mil passageiros/mês, dos quais 79% são de passagens inteiras, 15% estudantil e 6% de gratuidade. No caso do transporte alternativo, existe uma frota de 45 veículos transportando 116 mil passageiros/mês. Há, ainda, o transporte eficiente, que possui 11 veículos e transporta em média 6.750 pessoas/mês. O novo sistema de transporte coletivo prevê a construção de 08 terminais de integração, 04 estações de trasbordo na região central da cidade, uma frota de 473 ônibus, construção de vários corredores exclusivos de ônibus e uma Central de Controle Operacional – CCO/GPS, com um sistema de georreferenciamento, câmeras e controle semafórico inteligente. Assim, o sistema ganhará mais eficiência e o cidadão passará a contar com um transporte público confortável e confiável. Com o novo formato, que promete mais agilidade, as linhas serão divididas em três formas: Alimentadoras (com origem nos bairros, levam os usuários até as linhas troncais), Troncais (levam os usuários aos destinos principais) e Interterminais (transportam os passageiros de uma zona a outra da cidade). Nesta gestão já foram concluídos e estão em operação os Terminais de Integração do Livramento e Itararé, em execução do Bela Vista, Rui Barbosa e Buenos Aires; e licitados os do Parque Piauí, Piçarreira e Santa Isabel.

Outros investimentos para melhorar a mobilidade urbana são os Corredores Exclusivos de ônibus:

- Em Execução: Sul I (Barão de Gurguéia e Henry Wall de Carvalho); Sul II (Miguel Rosa e Professor Wall Ferraz); Leste (Presidente Kennedy e João XXIII); Gil Martins (ligar a Av. Maranhão ao Terminal do Itararé);

- Licitação concluída: Corredor Norte II (Duque de Caxias);

ANEXO III – PROGRAMAS DE GOVERNO

PROGRAMAS RECURSOS

Relação de Programas de Governo e Recursos PlanejadosPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado

Descrição 2014 2015 2016 2017 Total

6.160.140,00 9.086.000,00 8.822.251,00 7.267.000,00 31.335.391,00AMPLIAÇÃO DO ESPORTE E LAZER

720.797.155,00 804.652.547,00 893.587.486,00 932.528.772,00 3.351.565.960,00APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

48.343.124,00 46.397.950,00 41.691.570,00 46.801.912,00 183.234.556,00ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

351.132.945,00 384.368.058,00 400.413.103,00 411.027.746,00 1.546.941.852,00ATENÇÃO À SAÚDE

49.350.000,00 55.200.000,00 57.786.048,48 67.000.000,00 229.336.048,48ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

4.334.000,00 10.100.000,00 9.025.000,00 2.455.000,00 25.914.000,00DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SUSTENTÁVEL DE TERESINA

19.566.100,00 20.354.971,00 14.592.743,00 18.569.516,00 73.083.330,00DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

300.576.926,00 314.748.590,00 346.614.134,00 253.583.400,00 1.215.523.050,00DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

113.656.088,00 117.062.575,00 120.072.754,00 137.276.668,00 488.068.085,00DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SERVIÇOS URBANOS

10.845.000,00 12.885.252,00 20.430.635,00 20.648.635,00 64.809.522,00EMENDA PARLAMENTAR

263.433.191,00 321.302.888,00 317.764.152,00 334.235.333,00 1.236.735.564,00EXCELÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

8.815.600,00 4.210.000,00 3.650.000,00 3.280.000,00 19.955.600,00EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER

110.722.717,00 109.805.762,00 89.081.845,00 97.387.729,00 406.998.053,00EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

8.917.281,00 3.711.402,00 3.628.046,00 4.785.926,00 21.042.655,00FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DE TERESINA

52.001.250,00 78.816.149,00 87.412.413,00 84.763.540,00 302.993.352,00GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

107.073.543,00 79.021.610,00 113.696.002,00 84.027.739,00 383.818.894,00GESTÃO EM SAÚDE

3.830.000,00 10.321.288,00 5.967.030,00 11.322.679,00 31.440.997,00IMPLANTAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA

2.078.500,00 5.247.000,00 2.341.610,00 4.576.500,00 14.243.610,00JUVENTUDE E CIDADANIA

79.029.682,00 67.939.030,00 88.466.100,00 99.279.307,00 334.714.119,00LAGOAS DO NORTE

25.144.680,00 23.017.258,00 6.303.202,00 9.244.224,00 63.709.364,00MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL À POPULAÇÃO

1.565.000,00 2.930.000,00 1.876.200,00 2.179.000,00 8.550.200,00MELHORIA DA GESTÃO JURÍDICA

26.000.000,00 27.000.000,00 27.000.000,00 27.000.000,00 107.000.000,00ORÇAMENTO POPULAR

30.680.000,00 39.075.232,00 26.842.757,00 26.604.856,00 123.202.845,00PLANEJAMENTO MUNICIPAL

7.116.589,00 8.926.043,00 5.944.598,00 4.480.840,00 26.468.070,00PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL

29.337.910,00 25.988.800,00 25.114.250,00 46.766.000,00 127.206.960,00PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL

274.000,00 1.462.000,00 1.123.500,00 2.058.705,00 4.918.205,00PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DE TERESINA

5.300.000,00 4.695.000,00 3.489.000,00 2.925.000,00 16.409.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

48.330.153,00 118.792.559,00 152.789.934,00 154.351.300,00 474.263.946,00TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

12.295.000,00 12.531.827,00 14.542.000,00 10.875.754,00 50.244.581,00TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

130.701.493,00 135.033.322,00 166.183.724,00 242.603.606,00 674.522.145,00VALORIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA

6.410.899,00 14.265.000,00 17.009.000,00 15.170.000,00 52.854.899,00VIGILÂNCIA EM SAÚDE2.583.818.966,00 2.868.948.113,00 3.073.261.087,48 3.165.076.687,00 11.691.104.853,48

mkatiara 1Usuário: Página: Data de Emissão: 26/08/16 16:10

FPLN311B000 - PLN - e-Governe


ANEXO IV – METAS E INDICADORES Relação de Vinculação de Indicadores às MetasPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado

Órgão:Descrição:

01

Câmara Municipal

Indicador Unidade de Medida Recente Planejado

RecenteAnoCódigo Código DescriçãoDescrição 2017

Código Descrição

META

4546 Promover a excelência da Gestão Administrativa da Câmara

PROGRAMACódigo Descrição

0028 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

1470 50,0550,052016Projeção Pessoal/Receita Corrente Líquida PC Porcentagem



Relação de Vinculação de Indicadores às MetasPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado


02

Secretaria Municipal de Governo



Código Descrição

META

4468 Promover a excelência da Gestão Administrativa da SEMGOV


0017 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA




Código Descrição

META

4469 Promover a excelência da Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito








03

Gabinete do Vice-Prefeito



Código Descrição

META

4470 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da Vice-Prefeitura








04

Procuradoria Geral do Município



Código Descrição

META

4501 Garantir registro de propriedade/posse de áreas irregulares pertencentes ao município e a munícipes


0024 MELHORIA DA GESTÃO JURÍDICA

348 500,00500,002016Famílias Beneficiadas UN unidade



Código Descrição

META

4502 Incrementar a arrecadação de créditos tributáveis e não tributáveis do município



1390 10.000.000,006.000.000,002016Valor arrecadado de créditos da Dívida Ativa RR Real






04




Código Descrição

META

4503 Promover a excelência da gestão administrativa da PGM






Código Descrição

META

4533 Contribuir na modernização da arrecadação tributária e cobrança da dívida ativa do município.



1478 10.000.000,006.000.000,002016Arrecadação RR Real





04




Código Descrição

META

4545 Melhorar o acervo e o acompanhamento dos processos



1471 100,0080,002016Processos acompanhados PC Porcentagem

1472 100,0080,002016Acervo informatizado PC Porcentagem





05

Secretaria Municipal de Comunicação Social



Código Descrição

META

4448 Atingir a totalidade dos meios de divulgação mais utilizados pela população


0019 TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

1582 85,0080,002016Quantitativo de meios utilizados pela PMT em relação aos preferidos pela população

PC Porcentagem



Código Descrição

META

4449 Acompanhar o uso e atendimento a demandas das redes sociais oficiais e Portal da Prefeitura


0019 TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

1583 900,00850,002016Quantidade de demandas recebidas UN unidade

1584 60,0050,002016Proporção de demandas atendidas PC Porcentagem





05

Secretaria Municipal de Comunicação Social



Código Descrição

META

4452 Promover a Excelência na Gestão Administrativa da SEMCOM









06

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação



Código Descrição

META

4537 Prover a Prefeitura de um Banco de Projetos


0025 PLANEJAMENTO MUNICIPAL

1459 3,002,002016Planos municipais elaborados UN unidade

1600 2,002,002016Projetos de arquitetura e urbanismo elaborados UN unidade

1604 0,0020,002016Minutas de lei de logradouros nos bairros UN unidade



Código Descrição

META

4538 Coordenar as ações de governo a partir da integração e articulação entre os órgãos municipais



1461 100,00100,002016Órgãos monitorados PC Porcentagem

1462 2,002,002016Relatórios de gestão publicados UN unidade

1601 123,00123,002016Perfis dos bairros atualizados UN unidade

1602 5,005,002016Mapas Temáticos elaborados UN unidade

1603 1,001,002016Perfil de Teresina atualizado UN unidade





06




Código Descrição

META

4539 Coordenar e articular a captação de recursos para o município.



1463 7,006,002016Convênios firmados UN unidade



Código Descrição

META

4540 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMPLAN








06




Código Descrição

META

4541 Modernizar a gestão da Prefeitura de Teresina


0029 LAGOAS DO NORTE

1464 3,004,002016Estudos e planos de Desenvolvimento realizados UN unidade



Código Descrição

META

4542 Realizar obras de requalificação urbana e gerar Desenvolvimento Econômico e Social nas Lagoas do Norte e na Cidade


0029 LAGOAS DO NORTE

352 6,006,002016Vias Públicas Melhoradas KM quilômetro

1466 2.000,00750,002016Residências beneficiadas com sistema de abastecimento d'água

UN unidade

1467 4.000,002.000,002016Residências beneficadas com sistemas de coleta, transmissão e tratamento de esgoto

UN unidade

1468 100,00100,002016Residências beneficiadas com melhoria habitacional

UN unidade






07

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos



Código Descrição

META

4506 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMA






Código Descrição

META

4531 Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela PMT



271 100,00100,002016Divulgação Oficial PC Porcentagem

566 1.000,00700,002016Servidores Capacitados UN unidade

1207 150,00300,002016Servidor beneficiado pelo Programa Servidor Universitário

UN unidade

1576 100,0050,002016Central de Atendimento ao Cidadão e ServidoresImplantada

PC Porcentagem

1577 100,0050,002016Cadastro Único de empresas prestadoras de serviço terceirizado implantada

PC Porcentagem





08

Secretaria Municipal de Finanças



Código Descrição

META

4471 Implantar e implementar sistemas eletrônicos eficazes


0026 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

1316 100,000,002016Nota Fiscal Teresinense implantada PC Porcentagem



Código Descrição

META

4472 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMF








08




Código Descrição

META

4473 Atualizar os cadastros mercantil e imobiliário



1326 100,0050,002016Cadastros imobiliários atualizados PC Porcentagem

1327 100,0050,002016Cadastros mercantis atualizados PC Porcentagem



Código Descrição

META

4474 Implantar nova Planta Genérica de Valores – PGV



1325 100,0050,002016Planta Genérica de Valores - PGV implantada PC Porcentagem






08




Código Descrição

META

4544 Melhorar o controle dos processos na administração tributária, financeira e contábil do município



1473 33,5033,202016Receita tributária/Receita própria PC Porcentagem





09

Secretaria Municipal de Educação



Código Descrição

META

4516 Expandir a matrícula de crianças com idade de 0 a 5 anos com oferta de 5.000 vagas, passando de 20.865 para 25.865 matrículas


0008 EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1366 25.865,0023.287,002016Matrículas na Educação Infaltil UN unidade

1587 100,00100,002016Total de procura por vaga em pré-escolas municipais em relação ao total de vagas disponíveis

PC Porcentagem



Código Descrição

META

4517 Elevar o nível de desempenho acadêmico dos alunos do II período da Educação Infanti,l em nível de escrita, de 44% para 65%.


0008 EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1367 70,0065,002016Crianças com escrita alfabética, no final do 2º período da Educação Infantil

PC Porcentagem





09




Código Descrição

META

4518 Elevar os índices de qualidade do desempenho dos alunos do 1º ao 9º ano


0009 EXCELÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

1370 5,805,602016Nota do IDEB no Ensino Fundamenta: anos iniciais

NO Nota

1476 5,405,102016Nota do IDEB no Ensino Fundamenta: anos finais

NO Nota

1588 80,0075,002016Escolas do ensino fundamental com acesso à internet em relação ao total

PC Porcentagem



Código Descrição

META

4519 Institucionalizar a avaliação de 100% dos programas, projetos e políticas educacionais na rede pública municipal



1371 1,001,002016Avaliação institucionalizada UN unidade






09




Código Descrição

META

4520 Expandir o atendimento de Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação do Campo



1372 16.642,0016.142,002016Vagas de acesso à rede municipal de ensino UN unidade



Código Descrição

META

4521 Ampliar em 2.000 a oferta de vagas para atender alunos da rede municipal de ensino.



1373 60.534,0058.534,002016Ofertas de vagas garantidas em ensino fundamental

UN unidade

1589 85,0080,002016Crianças plenamente alfabetizadas até os 08 anos em relação ao total da população nesta faixa

PC Porcentagem





09




Código Descrição

META

4522 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMEC






Código Descrição

META

4602 Realizar atividades/obras com recursos de Emenda Parlamentar


0046 EMENDA PARLAMENTAR

1518 0,000,002016CMEI Ampliado com recursos de EP UN unidade

1617 0,001,002016Quadra esportiva construída com recursos de EP

UN unidade





10

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer



Código Descrição

META

4510 Proporcionar o acesso ao esporte e lazer em todas as zonas de Teresina


0022 AMPLIAÇÃO DO ESPORTE E LAZER

1309 90,0085,002016Eventos esportivos e de lazer realizados UN unidade

1593 2,472,442016Equipamentos esportivos por 10 mil habitantes UN unidade



Código Descrição

META

4511 Promover a excelência no esporte


0023 EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER

1310 34,0034,002016Atletas apoiados na prática de esporte de alto rendimento

UN unidade

1594 3,002,002016Unidades de excelência disponibilizadas UN unidade






10




Código Descrição

META

4512 Estruturar a gestão para o desenvolvimento do esporte lazer do município


0023 EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER

1311 11,009,002016Entidades esportivas apoiadas UN unidade

1329 100,0050,002016Gestão instrumentalizada PC Porcentagem



Código Descrição

META

4513 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMEL








10




Código Descrição

META

4601 Realizar atividades e obras com recursos de Emenda Parlamentar



1516 0,004,002016Entidades sem fins lucrativos apoiadas com recursos de EP

UN unidade

1519 0,000,002016Academias populares implantadas com recursosde EP

UN unidade

1618 0,001,002016Quadra poliesportiva construída com recursos de EP

UN unidade

1619 0,001,002016Campos de futebol construídos com recursos deEP

UN unidade





11

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo



Código Descrição

META

4494 Dotar o município de política de atração de investimentos para fomento à expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas locais



1328 2,002,002016Plano (PDET), projetos, estudos e pesquisas produzidos

UN unidade



Código Descrição

META

4495 Estruturar a gestão para o desenvolvimento econômico


0012 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SUSTENTÁVEL DE TERESINA

1329 100,00100,002016Gestão instrumentalizada PC Porcentagem

1510 1.000,003.000,002016Empregos gerados no setor de serviço, atividade de teleatendimento

UN unidade

1632 30,0031,002016Índice de Cidades Empreendedoras - ICE melhorado

LO Colocação






11




Código Descrição

META

4496 Consolidar a intervenção em polos empresariais nos setores da indústria, comércio e serviços


0004 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

1330 70,0060,002016Polo Empresarial Sul com infraestrutura ampliada

PC Porcentagem

1331 20,0010,002016 Polo Empresarial Norte estruturado PC Porcentagem

1333 5,000,002016Novo polo implantado PC Porcentagem



Código Descrição

META

4497 Promover a articulação e a integração dos programas e iniciativas da Prefeitura na área de compras para beneficiar micro e pequenos produtores da capital



1334 180,00255,002016MPEs participantes do processo de compras públicas municipais

UN unidade





11




Código Descrição

META




1330 70,0060,002016Polo Empresarial Sul com infraestrutura ampliada

PC Porcentagem

1331 20,0010,002016 Polo Empresarial Norte estruturado PC Porcentagem

1333 5,000,002016Novo polo implantado PC Porcentagem



Código Descrição

META

4497 Promover a articulação e a integração dos programas e iniciativas da Prefeitura na área de compras para beneficiar micro e pequenos produtores da capital



1334 180,00255,002016MPEs participantes do processo de compras públicas municipais

UN unidade





11




Código Descrição

META

4498 Melhorar a oferta turística de Teresina com ampliação da capacidade receptiva e de geração de emprego e renda



1338 25,0020,002016Atrativos turísticos sinalizados PC Porcentagem



Código Descrição

META

4499 Consolidar Teresina como destino turístico de negócios, de eventos e de saúde



1341 422,10402,002016Número de turista aumentado (em mil) UN unidade

1605 70,0061,002016Índice de Competitividade do Turismo Nacional- ICTN melhorado

PS Pontos






11




Código Descrição

META

4500 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMDEC








12

Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social



Código Descrição

META

4481 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMTCAS






Código Descrição

META

4482 Construir, equipar e reformar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e demais unidades socioassistenciais


0001 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1343 60,0040,002016CRAS, CREAS e demais unidades da rede socioassistencial em conformidade com as diretrizes do SUAS

PC Porcentagem





12




Código Descrição

META

4483 Garantir a Proteção Social Básica a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em Teresina



1344 95.000,0095.000,002016Família em situação de vulnerabilidade social atendidas/referenciadas pelos CRAS

UN unidade



Código Descrição

META

4484 Garantir a capacitação continuada de técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros e entidades da rede socioassistencial



1608 100,0090,002016Técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros eentidades da rede socioassitencial capacitados

PC Porcentagem






12




Código Descrição

META

4485 Cadastrar famílias no CadÚnico e acompanhar famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF em Teresina.



1347 126.000,00125.500,002016Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico

UN unidade

1348 69.250,0069.200,002016Famílias beneficiárias do PBF com acompanhamento de condicionalidades de saúde e educação

UN unidade



Código Descrição

META

4486 Garantir a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçados



1350 7.720,007.710,002016Pessoa em situação de risco ou com direitos violados atendida na Proteção Social Especial de Média C

UN unidade





12




Código Descrição

META

4487 Garantir Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a oferta de Serviços de Apoio e de Acolhimento Institucional a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que se encontram com os vínculos familiares rompidos ou em vias de rompimento.



1353 265,00260,002016Pessoas atendidas no Serviço de Acolhimento Institucional

UN unidade



Código Descrição

META

4488 Garantir a implantação, manutenção e qualificação dos Conselhos Tutelares em Teresina



1520 2.220,002.210,002016Situações de risco ou de violação de direitos decrianças e adolescentes identificadas

UN unidade





12




Código Descrição

META

4489 Assegurar as condições para o funcionamento e a qualificação das ações do Conselho Municipal de Assistência Social e dos Conselhos de Direitos



1674 5,005,002016Conselhos Municipais de Direitos e de Assistência Social qualificados

UN unidade



Código Descrição

META

4490 Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Teresina



1359 750,00700,002016Trabalhadores do SUAS, conselheiros e entidades capacitados

UN unidade

1361 30,0030,002016Serviços monitorados e avaliados PC Porcentagem

1362 19,0019,002016Diagnósticos territoriais atualizados UN unidade






12




Código Descrição

META

4491 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA



1675 1,001,002016Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA qualificado

UN unidade



Código Descrição

META

4492 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD



1676 1,001,002016Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência qualificado

UN unidade





12




Código Descrição

META

4493 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa



1677 1,001,002016Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa qualificado

UN unidade



Código Descrição

META




1477 5,004,002016Projetos elaborados UN unidade





12




Código Descrição

META

4600 Realizar atividades com recursos de Emenda Parlamentar




UN unidade

1620 0,001,002016Veículos adquiridos com recursos de EP UN unidade



Código Descrição

META

4613 Aprimorar a gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN



1670 240.000,000,002016Pessoas atendidas no Restaurante Popular UN unidade

1671 80,000,002016Manipuladores de alimentos e agricultores familiares capacitados

UN unidade

1672 3.600,000,002016Usuários da Política de Assistência Social orientados sobre hábitos alimentares e nutricionais

UN unidade






13

Secretaria Municipal da Juventude



Código Descrição

META

4445 Incrementar ações de integração e formação de jovens nas políticas públicas da juventude


0006 JUVENTUDE E CIDADANIA

1280 3.000,002.500,002016Jovens atendidos nos Pontos da Galera UN unidade



Código Descrição

META

4446 Proporcionar formação e informação às instituições que desenvolvem trabalho com juventude



1283 200,00100,002016Instituições beneficiadas em capacitações UN unidade

1287 10.000,008.000,002016Jovens atendidos em ações de protagonismo juvenil

UN unidade





13




Código Descrição

META

4447 Valorizar e promover a qualidade de vida e direitos humanos



1285 20.000,0020.000,002016Jovens atendidos em ações preventivas à saúde UN unidade



Código Descrição

META

4450 Promover o fortalecimento de emprego e renda para a juventude, de forma a viabilizar a empregabilidade destes jovens no mercado de trabalho



1292 3.000,002.500,002016Jovens atendidos em cursos profissionalizantes UN unidade

1306 5.000,004.000,002016Jovens cadastrados no banco de vagas UN unidade





13




Código Descrição

META

4451 Realizar ações de esporte, cultura e lazer para a juventude



1294 20.000,0017.000,002016Jovens atendidos nas ações de cultura e lazer UN unidade

1307 5.000,003.000,002016Jovens atendidos nas ações de esporte e lazer UN unidade



Código Descrição

META

4453 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMJUV









13




Código Descrição

META

4592 Firmar parcerias/convênios com instituições para realização de projetos sócio-educativos e culturais



1512 20,0030,002016Parcerias/Convênios firmados UN unidade



Código Descrição

META





UN unidade

1517 0,00186,002016Vagas ofertadas em cursos profissionalizantes com recursos de EP

UN unidade





14

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos



Código Descrição

META

4454 Promover a Sustentabilidade Ambiental em Projetos Arquitetônicos


0018 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL À POPULAÇÃO

1215 2,002,002016Projetos arquitetônicos sustentáveis premiados UN unidade

1513 1,001,002016Bairros sustentáveis premiados UN unidade



Código Descrição

META

4455 Premiar escolas com os melhores projetos ambientais



1217 3,003,002016Escolas premiadas UN unidade

1224 10,0010,002016Eventos, seminários e palestras realizadas UN unidade





14




Código Descrição

META

4456 Criar parques municipais ambientais com a recuperação e manutenção da vegetação existente no local



1218 1,000,002016Parques ambientais municipais criados UN unidade



Código Descrição

META

4457 Estruturar e revitalizar os parques ambientais



1219 2,000,002016Parques ambientais municipais estruturados UN unidade






14




Código Descrição

META

4458 Implementar ações de monitoramento e preservação do meio ambiente



1220 30.000,0030.000,002016Mudas distribuídas UN unidade

1221 4,004,002016Áreas verdes adotadas pela iniciativa privada UN unidade

1222 1,001,002016Selos de sustentabilidade entregues UN unidade



Código Descrição

META

4459 Realizar diagnóstico permanente e periódico dos corpos hídricos existentes no município de Teresina



1225 3,003,002016Corpos hídricos diagnosticados UN unidade





14




Código Descrição

META

4460 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMAM






Código Descrição

META




1514 2,002,002016Projetos de meio ambiente elaborados UN unidade





18

Superintendência de Desenvolvimento Rural



Código Descrição

META

4547 Promover Excelência na Gestão Administrativa da SDR






Código Descrição

META

4548 Promover o aumento de famílias beneficiadas com água domiciliar tratada.


0014 DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

348 6.200,005.900,002016Famílias Beneficiadas UN unidade






18




Código Descrição

META

4549 Proporcionar o aumento da produtividade vegetal e sua defesa, a conversão da produção convencional em orgânica, gerando emprego, renda e segurança alimentar dos agricultores familiares.



449 2.500,004.000,002016Famílias Atendidas UN unidade



Código Descrição

META

4550 Incrementar a produção, a qualidade e defesa dos produtos origem animal, maior oferta de mercado com reflexo na renda e geração de trabalho nas comunidades assistidas



449 2.000,003.100,002016Famílias Atendidas UN unidade





18




Código Descrição

META

4551 Incentivar o desenvolvimento e o beneficiamento da produção de espécies de frutas com potencial mercadológico, assegurando emprego, renda e segurança alimentar das famílias.



1220 10.000,005.000,002016Mudas distribuídas UN unidade

1230 2.500,001.700,002016Sementes distribuídas KG quilograma



Código Descrição

META

4552 Estimular as agroindústrias familiares rurais e urbanas, assegurando o incremento de renda e a segurança alimentar das famílias.



449 500,00300,002016Famílias Atendidas UN unidade





18




Código Descrição

META

4553 Regularizar e ampliar o Programa Patrulha Agrícola e Aquícola






Código Descrição

META

4554 Apoiar o Associativismo e Cooperativismo dos agricultores familiares



1232 20,003,002016Associações e cooperativas apoiadas e criadas UN unidade






18




Código Descrição

META

4555 Promover o desenvolvimento do agro turismo no município de Teresina






Código Descrição

META

4556 Manter e ampliar a compostagem de resíduos sólidos orgânicos



1235 400,00300,002016Composto orgânico produzido M³ metro cúbico





18




Código Descrição

META

4557 Promover a assistência técnica e extensão rural das comunidades e assentamentos do município






Código Descrição

META

4558 Aumentar a cobertura de vias da zona rural com revestimento de qualidade proporcionando maior eficácia de mobilidade



1239 3.300.000,003.000.000,002016Vias implatadas e/ou recuperadas com revestimento primário

M² metro quadrado

1240 19.000,0017.500,002016Vias pavimentas e/ou recuperadas com pavimentação em paralelepípedo

M² metro quadrado

1243 270.000,00210.000,002016Vias implatadas com revestimento asfáltico M² metro quadrado





18




Código Descrição

META

4559 Proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia e serviços básicos de qualidade



469 1,001,002016Cemitério Implantado UN unidade

952 66,0066,002016Unidades Sanitárias Construídas UN unidade

1086 16,0016,002016Rede Elétrica Implantada KM quilômetro

1097 6,006,002016Obras de Arte Corrente Construída/ Recuperada UN unidade

1121 3.500,003.000,002016Residuos Sólidos Coletados T tonelada

1130 5,005,002016Unidades Habitacionais Construídas UN unidade

1247 2,002,002016Praças e canteiros construídos e/ou recuperados

UN unidade

1249 3,003,002016Quadras e campos de futebol construídas e/ou recuperadas

UN unidade

1678 1,000,002016Imóveis Públicos construídos UN unidade






18




Código Descrição

META

4560 Estabelecer a regularização fundiária dos imóveis públicos da zona rural



1256 250,00200,002016Imóveis públicos rurais demarcados e/ou regularizados

HA hectare





18




Código Descrição

META

4561 Realizar obras com recursos de Emenda Parlamentar



881 0,005,592016Estrada vicinal recuperada KM quilômetro

1239 0,000,002016Vias implatadas e/ou recuperadas com revestimento primário

M² metro quadrado

1243 0,000,002016Vias implatadas com revestimento asfáltico M² metro quadrado

1528 0,003.372,782016Pavimentação asfáltica - Revestimento Poliédrico

M² metro quadrado

1530 0,0014.159,222016Pavimentação Asfáltica - Revestimento Primário M² metro quadrado

1531 0,000,002016Calçamento em paralelepípedo construído M² metro quadrado


UN unidade

1619 0,001,002016Campos de futebol construídos com recursos deEP

UN unidade

1621 0,0013.760,002016Calçamento construído - Pavimentação Poliédrica

M² metro quadrado

1622 0,002,002016Poços tubulares construídos com recursos de EP UN unidade

1623 0,001,002016Casa de farinha/aviamento construída UN unidade





18




Código Descrição

META

4562 Realizar obras com recursos do Orçamento Popular


0045 ORÇAMENTO POPULAR

1086 0,00800,002016Rede Elétrica Implantada KM quilômetro

1239 0,00450,002016Vias implatadas e/ou recuperadas com revestimento primário

M² metro quadrado



Código Descrição

META









18




Código Descrição

META

4605 Garantir a qualidade higiênico sanitária dos produtos de origem animal e vegetal e seus derivados



1616 10,0030,002016Estabelecimentos inspencionados UN unidade






19

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito



Código Descrição

META

4563 Promover a mobilidade e otimizar o sistema de transporte público


0003 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

1383 100,0070,002016Terminais de Integração de Ônibus Construídos PC Porcentagem

1399 90,0080,002016Ônibus urbanos com acessibilidade PC Porcentagem

1400 60,0060,002016Usuários atendidos pelo transporte eficiente PC Porcentagem

1404 11,008,002016Bicicletários implantados UN unidade

1406 100,00100,002016Ônibus monitorados com georeferenciamento PC Porcentagem

1421 150,00100,002016Abrigos de passageiros reformados UN unidade

1422 50,00100,002016Abrigos de passageiros implantados UN unidade

1426 15,0018,002016Tempo médio de espera nas paradas MT Minutos

1427 65,0065,002016Tempo médio de viagem (ida e volta) MT Minutos

1523 100,0030,002016Extensão de corredores exclusivos de ônibus existentes

KM quilômetro

1524 100,0055,002016Extensão de ciclovias/ciclofaixas existentes KM quilômetro





19




Código Descrição

META

4564 Aprimorar a Sinalização do Trânsito e Dinamizar o Sistema Viário



1420 1.500,001.000,002016Placas instaladas UN unidade

1615 22,0020,002016Cruzamentos semaforizados UN unidade



Código Descrição

META

4565 Promover a excelência na gestão administrativa na STRANS








19




Código Descrição

META

4566 Modernizar a Gestão de Trânsito e Transportes



1418 300,00300,002016Câmeras ativas para fiscalização do trânsito UN unidade

1423 80,0080,002016Serviços de informação disponíveis via internet PC Porcentagem

1424 7,008,002016Multas perdidas por erros de digitação, inconsistência e perda de prazo

PC Porcentagem

1425 2.000,001.300,002016Vagas no sistema de estacionamento rotativo Zona Verde

UN unidade



Código Descrição

META

4595 Promover maior segurança no trânsito



1419 20.000,0018.000,002016Pessoas atendidas pelas campanhas de educação de trânsito

UN unidade

1525 653,00703,002016Total de acidentes de trânsito com vítimas fataise graves

UN unidade

1526 600,00500,002016Total de operações de fiscalização do trânsito realizadas

UN unidade

1527 12,0010,002016Campanhas educativas de trânsito realizadas UN unidade






19




Código Descrição

META









20

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano



Código Descrição

META

4567 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ETURB








21

Empresa Teresinense de Processamento de Dados



Código Descrição

META

4568 Implementar estrutura tecnológica moderna e Integrar sistemas corporativos em 100% dos órgãos da PMT


0021 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1585 100,00100,002016Capacidade de processamento do Datacenter PC Porcentagem

1586 100,00100,002016Capacidade de armazenamento de dados PC Porcentagem



Código Descrição

META

4569 Promover a excelência na gestão administrativa da PRODATER








23

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves



Código Descrição

META

4570 Desenvolver políticas voltadas para promoção da arte e cultura


0020 PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL

1438 2.055,001.958,002016Pessoas beneficiadas com capacitação UN unidade

1439 110.478,00105.218,002016Pessoas benefciadas com espetáculos de artes/musicais

UN unidade

1440 7.111,006.773,002016Pessoas beneficiadas com exposições UN unidade

1442 328.860,00313.200,002016Pessoas beneficiadas com atividades carnavalescas

UN unidade

1443 48.342,0046.040,002016Pessoas beneficiadas com atividades juninas UN unidade

1444 48,0046,002016Pessoas beneficiadas com premiações UN unidade

1448 40,0040,002016Produções artísticas contempladas através da Lei A. Tito Filho

UN unidade






23




Código Descrição

META

4571 Desenvolver políticas voltadas para o fortalecimento do Patrimônio Material e Imaterial e da Identidade Cultural de Teresina


0020 PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL

1451 61.677,0058.740,002016Pessoas atendidas nas Bibliotecas Públicas Municipais

UN unidade

1452 25.154,0023.957,002016Pessoas participantes das festividades natalinas UN unidade

1455 1.806,001.720,002016Registro e Inventário de bens culturais realizados

UN unidade

1456 20,0020,002016Grupos folclóricos revitalizados, preservados e apoiados

UN unidade

1606 0,060,062016Livros infanto-juvenis disponíveis em bibliotecaspúblicas municipais

UN unidade

1607 0,280,272016Livros para adultos disponíveis em bibliotecas públicas municipais

UN unidade



Código Descrição

META

4572 Promover a excelência da gestão administrativa da FMCMC








23




Código Descrição

META

4591 Prover a Prefeitura de Banco de Projetos



1511 0,000,002016Sistema Municipal de Cultura Implantado UN unidade



Código Descrição

META





UN unidade


UN unidade

1625 0,001,002016Atividades culturais e esportivas realizadas UN unidade





24

Fundação Wall Ferraz



Código Descrição

META

4573 Promover a formação inicial e a qualificação profissional de jovens e adultos para a competitividade no mercado de trabalho


0002 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DE TERESINA

1293 6.700,006.040,002016Trabalhador Qualificado UN unidade

1538 5.000,0010.000,002016Pessoas atendidas em eventos e serviços ofertados pela FWF ou apoiados pela PMT

UN unidade



Código Descrição

META

4574 Proporcionar a autonomia e inclusão social no mercado de trabalho, das mulheres cadastradas nos Programas Bolsa Família e Minha casa Minha Vida



1295 200,00500,002016Mulheres qualificadas UN unidade






24




Código Descrição

META

4575 Promover a inserção dos trabalhadores, capacitados através das ações da FWF, no mercado de trabalho



1296 10,0010,002016Trabalhadores inseridos no mercado de trabalho PC Porcentagem

1578 1.440,001.440,002016Trabalhador preparado para processos seletivosno mercado de trabalho

UN unidade



Código Descrição

META

4576 Realizar obras/atividades com recursos do Orçamento Popular



1297 0,005,002016Comunidades atendidas com cursos de qualificação profissional

UN unidade





24




Código Descrição

META

4577 Proporcionar cursos preparatórios para o ENEM, aos jovens e adultos que estejam cursando ou tenham concluído o 3º ano do ensino médio na rede pública de ensino



1298 3.000,003.000,002016Jovens preparados para o ENEM e/ou outros processos seletivos de acesso ao ensino superior.

UN unidade

1299 15,0010,002016Jovens aprovados no ENEM e/ou outros processos seletivos de acesso ao ensino superior

PC Porcentagem



Código Descrição

META

4578 Promover a excelência na gestão administrativa da Fundação Wall Ferraz








24




Código Descrição

META




1300 0,004,002016Centros de qualificação profissional reformados UN unidade


UN unidade

1517 0,003.530,002016Vagas ofertadas em cursos profissionalizantes com recursos de EP

UN unidade



Código Descrição

META

4588 Deslocar serviços de qualificação profissional à zona rural de Teresina



1480 420,00420,002016Pessoas da zona rural contemplada com serviços de qualificação profissional

UN unidade






25

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina



Código Descrição

META

4580 Investir em ações voltadas para qualificação dos serviços oferecidos pelo IPMT


0011 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL

1199 100,00100,002016Consultas e exames agendados na rede PC Porcentagem



Código Descrição

META

4582 Promover a excelência na gestão administrativa do IPMT








25

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina



Código Descrição

META

4583 Garantir a sustentabilidade de previdência


0010 VALORIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA

1474 5,505,502016Incremento da receita previdenciária PC Porcentagem





27

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina



Código Descrição

META

4584 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ARSETE








27

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina



Código Descrição

META

4585 Promover a eficiência, a eficácia, a qualidade e o bom atendimento dos serviços de saneamento básico, aos usuários dos serviços públicos concedidos, permissionários e delegados


0005 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SERVIÇOS URBANOS

1332 100,00100,002016Usuários atendidos por meio da Ouvidoria PC Porcentagem

1335 100,00100,002016Usuários atendidos via internet PC Porcentagem

1339 6,002,002016Resoluções normativas elaboradas UN unidade

1340 20,0015,002016Relatórios técnicos elaborados UN unidade

1342 1,001,002016Relatório anual elaborado UN unidade

1532 60,0030,002016Reservatórios de água fiscalizados PC Porcentagem

1533 100,00100,002016Estações de tratamento de água fiscalizados PC Porcentagem

1534 100,00100,002016Estações de tratamento de esgotos fiscalizadas PC Porcentagem

1537 100,000,002016Postos de atendimento aos usuários do sistemafiscalizados

PC Porcentagem

1638 10,004,002016Termos de notificação expedidos UN unidade

1639 6,002,002016Termos de Infração expedidos UN unidade

1640 3,001,002016Termos de multa expedidos UN unidade






31

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres



Código Descrição

META

4475 Implementar a Câmara Técnica de Gestão de Políticas Públicas da Mulher de Teresina


0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DE TERESINA

1481 10,0010,002016Encontros realizados UN unidade

1633 5,000,002016Parcerias realizadas UN unidade



Código Descrição

META

4476 Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres



1126 48,0048,002016Conselheiros Capacitados UN unidade

1490 1,001,002016Conselho Municipal equipado UN unidade

1637 2,001,002016Eventos temáticos realizados UN unidade





31




Código Descrição

META

4477 Mobilizar os agentes que compõem a rede de enfrentamento



1433 1,002,002016Seminários realizados UN unidade

1483 60,0050,002016Oficinas de Dialógo realizadas UN unidade

1634 24,000,002016Visitas à rede de enfrementamento a violência UN unidade



Código Descrição

META

4478 Fortalecer o fluxo de atendimento às mulheres



1550 300,00260,002016Mulheres atendidas com curso de capacitação profissional

UN unidade

1635 1.500,001.000,002016Pessoas sensibilizadas para a equidade de gênero

UN unidade





31




Código Descrição

META

4479 Implementar o Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres



1487 1,000,002016Diagnóstico realizado UN unidade

1551 300,00200,002016Mulheres vítimas de violência acompanhadas UN unidade

1552 1,000,002016Plano Básico Integrado Elaborado UN unidade



Código Descrição

META

4480 Implementar o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres



1598 300,00200,002016Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres distribuído

UN unidade

1636 4,000,002016Visitas de monitoramento e avaliação do PlanoMunicipal de Políticas Públicas para Mulheres

UN unidade






31




Código Descrição

META

4532 Promover a excelência na gestão administrativa da CMPPM






Código Descrição

META

4597 Implmentar o atendimento de crianças de 1 ano a 2 anos e 9 meses, filhos de mulheres vítimas de violência baseada no gênero



1178 450,00100,002016Crianças Atendidas UN unidade





32

Secretaria Municipal de Saúde



Código Descrição

META

4504 Ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade ao usuário do SUS


0015 ATENÇÃO À SAÚDE

1647 914.766,00905.709,002016Número de procedimentos com finalidade diagnóstica agendados pelo sistema informatizado desuporte a

UN unidade

1648 154.176,00152.649,002016Número de procedimentos com finalidade terapêutica agendados pelo sistema informatizado desuporte a

UN unidade

1649 844.759,00836.395,002016Número de consultas médicas especializadas agendadas pelo sistema informatizado de suporteao proces

UN unidade

1650 73.652,0072.923,002016Número de consultas não médicas especializadas agendadas pelo sistema informatizado de suporte ao pr

UN unidade





32




Código Descrição

META

4505 Ampliar o acesso da população à rede de Atenção Básica, mediante qualificação, promoção da saúde e implementação de ações complementares.



1212 100,00100,002016Cobertura Populacional pelas Equipes de Saúdeda Família

PC Porcentagem

1213 90,0089,532016Cobertura populacional das equipes de saúde bucal

PC Porcentagem

1226 1,000,372016Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada

ME Média

1227 2,732,732016Proporção de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos

PC Porcentagem

1662 2.560,002.503,002016Número de próteses dentárias dispensadas UN unidade

1663 9,000,002016Número de Polos de Academia da Saúde em funcionamento

UN unidade

1664 262,00262,002016Número de equipes da ESF vinculadas à rede deensino por território da UBS (PSE)

UN unidade






32




Código Descrição

META

4507 Reestruturar as ações programáticas e estratégicas, visando a organização das redes de atenção à saúde



1231 60,0053,402016Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família

PC Porcentagem

1233 0,330,162016Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a populaçãoda mesma

RZ Razão

1234 0,350,232016Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e apopulação d

RZ Razão

1237 62,0561,672016Proporção de nascidos vivos de mães com 7 oumais consultas de pré-natal

PC Porcentagem

1238 328,84330,922016Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais Doenças Crônicas Não Transmi

MM Por Cem Mil

1665 86,0085,442016Percentual de crianças de 06 a 11 meses commegadose de Vitamina A administrada

PC Porcentagem

1666 1,500,972016Número de teste de sífilis por gestante UN unidade





32




Código Descrição

META

4508 Reestruturar e qualificar as ações dos serviços de atenção especializada



1245 0,890,892016Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

MM Por Cem Mil

1556 25.000,0022.000,002016Total de atendimentos ambulatoriais no CISLA UN unidade

1656 34.000,0030.994,002016Número de atendimentos realizados pelo CEO UN unidade

1657 3.300,003.290,002016Número de atendimentos realizados pelo CEO em pessoas com deficiência

UN unidade





32




Código Descrição

META

4509 Ampliar e qualificar a oferta de assistência hospitalar aos usuários do SUS



1250 793,00760,002016Número de leitos ofertados à população nos hospitais municipais

UN unidade

1251 100,00100,002016Proporção de unidades hospitalares com acolhimento e avaliação com classificação de risco implantada

PC Porcentagem

1253 9,5010,002016Proporção de óbitos nas internações por infartoagudo do miocárdio

PC Porcentagem

1260 21,0022,002016Proporção de óbitos em menores de 15 anos nas UTIs municipais

PC Porcentagem

1612 68,0065,002016Proporção de partos normais realizados nas maternidades municipais

PC Porcentagem





32




Código Descrição

META

4514 Ampliar e qualificar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUS



1262 453.150,001.050,002016Média de atendimentos/dia nas UPAS ME Média

1654 36.000,0035.292,002016Total de ocorrências completadas pelo SAMU UN unidade

1655 15,0020,002016Percentual de remoção intra-hospitalar em relação ao total de ocorrência completadas

PC Porcentagem






32




Código Descrição

META

4515 Ampliar e qualificar as ações de vigilância em saúde, para prevenção e controle de riscos, doenças e agravos à saúde da população


0027 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1263 85,0084,332016Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerrados em 60 dias após notific

PC Porcentagem

1267 4,008,002016Número de óbitos maternos UN unidade

1268 14,2014,302016Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos

PM Por Mil

1269 90,0090,002016Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera

PC Porcentagem

1270 94,0093,722016Proporção de cura de casos novos de hanseníase

PC Porcentagem

1272 88,0087,352016Proporção de imóveis visitados em, pelo menos,4 ciclos de controle da dengue

PC Porcentagem

1274 100,00100,002016Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coli

PC Porcentagem

1276 30,0026,002016Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantado

UN unidade

1278 75,0033,002016Proporção de vacinas do Calendário Básico da Criança com coberturas alcançadas

PC Porcentagem

1567 96,0095,952016Percentual de óbitos infantis investigados PC Porcentagem

1569 100,0095,702016Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados

PC Porcentagem

1570 2,002,002016Número de óbitos por dengue UN unidade

1571 48,0056,392016Número de pessoas infectadas por dengue PD Por dez mil

1572 27,0027,502016Taxa de incidência de tuberculose MM Por Cem Mil

1611 85,0084,372016Cobertura vacinal da Pentavalente em criançasmenores de 1 ano

PC Porcentagem


FPLN262B000 - PLN - e-GoverneRelação de Vinculação de Indicadores às MetasPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado


32




Código Descrição

META

4515 Ampliar e qualificar as ações de vigilância em saúde, para prevenção e controle de riscos, doenças e agravos à saúde da população


0027 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1668 156.000,00141.824,002016Número de cães vacinados na Campanha de Vacinação Antirrábica

UN unidade

1669 5,505,742016Proporção de óbitos femininos por causas maternas por 10 mil nascidos vivos de mães residentes

PD Por dez mil

1673 15.924,0014.476,002016Número de notificações de agravos ao SINAN realizadas pelos NHE's municipais

UN unidade



Código Descrição

META

4526 Ampliar o acesso pleno e racional a medicamentos e materiais médico-hospitalares


0016 GESTÃO EM SAÚDE

1284 80,0074,002016Índice de regularidade de estoque (IRE) PC Porcentagem

1557 76,0075,312016Taxa de regularidade de abastecimento dos estabelecimentos de saúde da FMS

PC Porcentagem

1658 65,0059,002016Índice de regularidade de abastecimento (IRA) PC Porcentagem

1659 30,000,002016Número de UBS e CAPS com farmácia informatizada

UN unidade






32




Código Descrição

META

4527 Qualificar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, no sistema municipal de saúde de Teresina



1651 13.455.197,0013.321.978,002016Número de procedimentos ambulatoriais de Média e Alta Complexidade realizados

UN unidade

1652 94.282,0093.812,002016Número de internações hospitalares de Média eAlta Complexidade realizadas

UN unidade



Código Descrição

META

4528 Ampliar qualitativamente a capacidade de gestão do sistema municipal de saúde



1289 70,0060,002016Proporção de cumprimento de metas pactuadasde indicadores de monitoramento e avaliação

PC Porcentagem





32




Código Descrição

META

4529 Fortalecer a participação da comunidade na gestão do sistema municipal de saúde



1653 1.063,001.012,002016Número de demandas de ouvidoria recebidas UN unidade



Código Descrição

META

4530 Promover a excelência na gestão administrativa da saúde.








32




Código Descrição

META

4536 Reestruturar os programas e serviços da atenção primária e especializada



1566 5,008,002016Número de estabelecimentos de saúde da FMSconstruídos/reformados

UN unidade



Código Descrição

META

4604 Ofertar assistência ambulatorial especializada



1556 25.000,0022.000,002016Total de atendimentos ambulatoriais no CISLA UN unidade






32




Código Descrição

META

4610 Realizar obras e atividades com recursos de Emenda Parlamentar Municipal



1620 0,001,002016Veículos adquiridos com recursos de EP UN unidade

1624 0,002,002016Postos de saúde reformados com recursos de EP

UN unidade

1631 0,003,002016Academias de Saúde construídas UN unidade



Código Descrição

META

4611 Ampliar qualitativamente a capacidade de gestão da rede pré-hospitalar e hospitalar municipal



1288 100,00100,002016Proporção de unidades assistenciais informatizadas e integradas em rede

PC Porcentagem

1498 100,0080,002016Índice de solicitação de manutenção predial hospitalar atendida

PC Porcentagem

1499 100,00100,002016Índice de solicitação de manutenção de equipamento hospitalar atendida

PC Porcentagem

1614 100,00100,002016Proporção de indicadores de avaliação e desempenho hospitalar monitorados

PC Porcentagem





32




Código Descrição

META

4612 Realizar obras e atividades com recursos de Emenda Parlamentar Federal



1660 3,003,002016Hospitais reformados com recursos de EmendaParlamentar Federal

UN unidade

1661 2,002,002016Hospitais equipados com recursos de Emenda Parlamentar Federal

UN unidade





34

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação



Código Descrição

META

4461 Aumentar a cobertura de vias pavimentadas



352 167,35136,272016Vias Públicas Melhoradas KM quilômetro

389 345,21305,982016Ruas/Avenidas Implantadas M² metro quadrado

1375 914.976,00836.882,002016Vias construídas/Recuperadas M² metro quadrado

1378 308,00248,002016Construção/Recuperação de Pavimentação Asfaltica

KM quilômetro

1395 30,0030,002016Prolongamento da Av. Maranhão. KM quilômetro

1590 0,00100,002016Prolongamento da Av. Gil Martins PC Porcentagem



Código Descrição

META

4462 Ampliar o sistema de galerias pluviais



1379 70,0030,002016Sistema integrado do São Cristóvão PC Porcentagem

1380 3.064,602.884,202016Galerias Pluviais construídas e/ou recuperadas M metro






34




Código Descrição

META

4463 Garantir que os prédios institucionais da Prefeitura de Teresina cumpram as normas de acessibilidade



1381 70,0050,002016Prédios e Logradouros Públicos acessíveis PC Porcentagem

1540 75,0055,002016Prédios institucionais construídos/reformados PC Porcentagem





34




Código Descrição

META

4464 Incrementar a mobilidade urbana



1386 0,00100,002016 Ponte Gil Martins construída PC Porcentagem

1387 40,0030,002016 Ponte Rua Domingos mafrense/Av. Poti construída

PC Porcentagem

1388 60,0030,002016Viadutos Construídos/Ampliados e Reformados PC Porcentagem

1397 10,0010,002016Sistema de VLT (veículo leve sobre trilhos) implantado

KM quilômetro

1429 100,0050,002016Viaduto Av. Miguel Rosa/Av. Joaquim Ribeiro construído

PC Porcentagem

1505 30,0010,002016Túnel da Avenida Frei Serafim Implantado PC Porcentagem

1541 60,0050,002016Ponte da UFPI construída PC Porcentagem

1543 80,0050,002016Viaduto da Avenida Barão de Gurguéia construído

PC Porcentagem

1544 50,000,002016Corredor Leste/Sudeste implantado PC Porcentagem





34




Código Descrição

META

4465 Proporcionar à população carente condições adequadas de moradia




1398 840,00555,002016Habitações Construídas e/ou Melhoradas UN unidade

1401 15,0012,002016Vilas Urbanizadas UN unidade

1402 100,0085,002016Urbanização e Atividade Socio-educativo Vila daPaz

PC Porcentagem



Código Descrição

META

4466 Proporcionar aos cidadãos serviços urbanos de qualidade



1405 588.023,00513.260,002016Limpeza Pública (Capina e Varrição) T tonelada

1407 244.900,00233.238,002016Coleta de Resíduos Sólidos/Coleta Seletiva/Aterro Sanitário

T tonelada

1412 3.758,003.412,002016Ruas e Avenidas Identificadas UN unidade

1415 230.000,00290.000,002016Mudas Produzidas UN unidade

1504 75,0070,002016Rede elétrica implantada na zona urbana PC Porcentagem






34




Código Descrição

META

4467 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMDUH, SDU's






Código Descrição

META




1376 0,0031,002016Praças, parques, canteiros e passeios Construídos e/ou Recuperados.

UN unidade


KM quilômetro

1380 0,005.102,342016Galerias Pluviais construídas e/ou recuperadas M metro

1382 0,0086,002016Prédios Institucionais Construídos e/ou Reformados

PC Porcentagem





34




Código Descrição

META




389 0,000,002016Ruas/Avenidas Implantadas M² metro quadrado



KM quilômetro

1380 0,000,002016Galerias Pluviais construídas e/ou recuperadas M metro

1413 0,000,002016Mercados e Feiras Livres Construído e/ou Reformados

UN unidade

1528 0,00124.219,002016Pavimentação asfáltica - Revestimento Poliédrico

M² metro quadrado

1529 0,0033.983,002016Construção de Calçamento - Pavimentação Poliédrica

M² metro quadrado

1530 0,0012.201,112016Pavimentação Asfáltica - Revestimento Primário M² metro quadrado

1531 0,0013.132,002016Calçamento em paralelepípedo construído M² metro quadrado


UN unidade

1626 0,004.870,002016Praças construídas com recursos de EP M² metro quadrado

1627 0,002,002016Praças reformadas UN unidade

1628 0,002,002016Centros comunitários reformados UN unidade

1629 0,001,002016Pista de Cooper construída UN unidade

1630 0,0016,002016Galerias tubulares de concreto construídas M metro






34




Código Descrição

META

4543 Prover a Prefeitura de um banco de projetos



1055 114,00100,002016Plano Elaborado UN unidade



Código Descrição

META

4590 Proporcionar Bens Públicos de Qualidade e com Acessibilidade a todas as camadas da População



1376 55,0040,002016Praças, parques, canteiros e passeios Construídos e/ou Recuperados.

UN unidade

1377 30,0028,002016Quadras e Campos de Futebol, Construídos e/ou Recuperados.

UN unidade

1411 20,0018,002016Cemitérios Construídos e/ou Reformados UN unidade

1413 19,0016,002016Mercados e Feiras Livres Construído e/ou Reformados

UN unidade

1416 100,0050,002016Mercado São José reabilitado/reformado PC Porcentagem





35

Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina



Código Descrição

META

4523 Desenvolver ações institucionais no sentido de estimular a economia criativa e solidária


0007 IMPLANTAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA

1200 3.000,002.850,002016Produtores atendidos em feiras e eventos UN unidade

1201 10,0010,002016Espaços públicos revitalizados e espaços construídos

UN unidade



Código Descrição

META

4524 Desenvolver modelo de gestão e negócios baseados no bem intelectual que tem foco em atividades com origem no talento e nas habilidades individuais, de conteúdo criativo e valor econômico nos diversos segmentos da economia


0007 IMPLANTAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA

1202 600,00550,002016Micro e pequenos empreeendores capacitados UN unidade

1203 10,008,002016Projetos de desenvolvimento sustentável apoiados

UN unidade

1204 1.500,001.500,002016Empreendedores apoiados com acesso ao crédito

UN unidade





35

Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina



Código Descrição

META

4525 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMEST






Código Descrição

META





UN unidade






36

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Teresina



Código Descrição

META

4586 Promover serviços de saneamento básico à sua área de concessão



1475 35,0024,002016Esgotamento Sanitário PC Porcentagem



Código Descrição

META

4589 Promover a excelência da Gestão Administrativa do SEMAE






ANEXO V – INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

Listagem de Iniciativas EstratégicasPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado

Órgão 01 Câmara Municipal

Iniciativa 7397 Administração da Câmara Base Geográfica Município

Recurso Corrente (R$) Recurso De Capital (R$)Exercício Próprio Outras Fontes Próprio Outras Fontes Total de Recursos

2014 44.220.000,00 0,00 5.130.000,00 0,00 49.350.000,002015 50.339.900,00 0,00 4.860.100,00 0,00 55.200.000,002016 57.325.833,48 0,00 460.215,00 0,00 57.786.048,482017 65.974.820,00 0,00 1.025.180,00 0,00 67.000.000,00

Total 217.860.553,48 0,00 11.475.495,00 0,00 229.336.048,48

MetasCódigo PrincipalDescrição

4546 Promover a excelência da Gestão Administrativa da Câmara

Contextualização Representar a população teresinense, legislar, apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e ocontrole externo dos órgãos representantes do Poder Publico Municipal, bem como desempenhar as demais prerrogativasconstitucionais, legais e regimentais do órgão e dos seus membros.


Total das Iniciativas

2014 44.220.000,00 0,00 5.130.000,00 0,00 49.350.000,00

2015 50.339.900,00 0,00 4.860.100,00 0,00 55.200.000,00

2016 57.325.833,48 0,00 460.215,00 0,00 57.786.048,48

2017 65.974.820,00 0,00 1.025.180,00 0,00 67.000.000,00

Total 217.860.553,48 0,00 11.475.495,00 0,00 229.336.048,48





Órgão 02 Secretaria Municipal de Governo

Iniciativa 7247 Administração da SEMGOV Base Geográfica Município


2014 5.460.503,00 0,00 55.000,00 0,00 5.515.503,002015 6.631.000,00 0,00 280.000,00 0,00 6.911.000,002016 6.889.000,00 0,00 60.000,00 0,00 6.949.000,002017 10.502.210,00 0,00 70.000,00 0,00 10.572.210,00

Total 29.482.713,00 0,00 465.000,00 0,00 29.947.713,00


4468 Promover a excelência da Gestão Administrativa da SEMGOV

Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica da SemGov;

Iniciativa 7248 Administração do Gabinete do Prefeito Base Geográfica Município


2014 2.074.736,00 0,00 0,00 0,00 2.074.736,002015 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,002016 2.182.000,00 0,00 0,00 0,00 2.182.000,002017 3.486.000,00 0,00 0,00 0,00 3.486.000,00

Total 10.242.736,00 0,00 0,00 0,00 10.242.736,00



Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica do Gabinete do Prefeito

Iniciativa 7383 Implementação da Guarda Civil Municipal Base Geográfica Município


2016 3.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,002017 3.803.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 4.853.000,00

Total 6.803.000,00 0,00 2.050.000,00 0,00 8.853.000,00



Contextualização Guarda Municipal criada pela Lei Complementar n° 3.834 de 23 de dezembro de 2008.



2014 7.535.239,00 0,00 55.000,00 0,00 7.590.239,00

2015 9.131.000,00 0,00 280.000,00 0,00 9.411.000,00

2016 12.071.000,00 0,00 1.060.000,00 0,00 13.131.000,00





Órgão 02 Secretaria Municipal de Governo

2017 17.791.210,00 0,00 1.120.000,00 0,00 18.911.210,00

Total 46.528.449,00 0,00 2.515.000,00 0,00 49.043.449,00




Órgão 03 Gabinete do Vice-Prefeito

Iniciativa 7249 Administração da Vice-Prefeitura Base Geográfica Município


2014 884.465,00 0,00 36.000,00 0,00 920.465,002015 1.070.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.100.000,002016 1.101.318,00 0,00 32.460,00 0,00 1.133.778,002017 993.304,00 0,00 60.000,00 0,00 1.053.304,00

Total 4.049.087,00 0,00 158.460,00 0,00 4.207.547,00


4470 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da Vice-Prefeitura

Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica do Gabinete do Vice-Prefeito



2014 884.465,00 0,00 36.000,00 0,00 920.465,00

2015 1.070.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.100.000,00

2016 1.101.318,00 0,00 32.460,00 0,00 1.133.778,00

2017 993.304,00 0,00 60.000,00 0,00 1.053.304,00

Total 4.049.087,00 0,00 158.460,00 0,00 4.207.547,00





Órgão 04 Procuradoria Geral do Município

Iniciativa 7284 Regularização de loteamentos públicos e particulares Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 50.000,00 0,00 200.000,002015 500.000,00 0,00 100.000,00 0,00 600.000,002016 250.000,00 0,00 60.000,00 0,00 310.000,002017 360.000,00 0,00 10.000,00 0,00 370.000,00

Total 1.260.000,00 0,00 220.000,00 0,00 1.480.000,00


4501 Garantir registro de propriedade/posse de áreas irregulares pertencentes ao município e a munícipes

Contextualização A PGM necessita formar, no âmbito das Procuradorias Patrimonial e de Regularização Fundiária, grupo de trabalho com tarefasespecíficas de, inclusive, junto aos demais órgãos do município, compilar Plantas de Loteamentos não regularizados; efetivarlevantamento via satélite dessas áreas irregulares; compilar documentos necessários para a regularização fundiária através daelaboração de plantas e atos normativos (Decretos e Leis). Necessita, também, identificar e organizar todos os atos normativos deaprovação deses empreendimentos.É necessária, também, através de profissional especializado (Engenheiro Agrimensor) junto a esta PGM, a elaboração de projetos,plantas e memoriais descritivos de acordo com a legislação vigente e observando a situação fática assentada, para a regularizaçãoem registro notarial, dos loteamentos e áreas públicas com Registro de Imóveis ainda não disponíveis.

Iniciativa 7285 Resolução dos processos referentes aos conflitos judiciais e extrajudiciais Base Geográfica Município


2014 55.000,00 0,00 30.000,00 0,00 85.000,002015 350.000,00 0,00 100.000,00 0,00 450.000,002016 30.000,00 0,00 35.000,00 0,00 65.000,002017 250.000,00 0,00 100.000,00 0,00 350.000,00

Total 685.000,00 0,00 265.000,00 0,00 950.000,00


4502 Incrementar a arrecadação de créditos tributáveis e não tributáveis do município

Contextualização Existem cerca de 50.000 processos judiciais de execução em trâmite, embasados em Certidões da Dívida Ativa (CDAs) – títulosexecutivos representativos de créditos públicos municipais – que eram encaminhadas à Procuradoria pela Secretaria de Finanças.Anualmente, a Secretaria de Finanças encaminhava em torno de 2.000 a 3.000 certidões para cobrança, porém, após a Procuradoriareceber a competência para gerir a Dívida Ativa e emitir as CDAs, percebeu-se que surgem cerca de 60.000 novas dívidas por ano.O motivo para tal discrepância é que há um grande número de créditos públicos cuja cobrança judicial não é viável economicamentee isto ficou claro para a Procuradoria após a assunção da Dívida Ativa.Dessa forma, como a execução judicial é um modelo caro, burocrático e sobrecarregado e, por isso, pouco eficaz, impõe-se aadoção de novas abordagens na cobrança dos créditos públicos, especialmente daqueles de pequeno valor, que representam amaioria quantitativa do estoque da Dívida Ativa. O protesto extrajudicial de CDAs é uma dessas novas abordagens, com índice derecuperação de mais de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado, enquanto a execução fiscal não ultrapassa 5% (cinco porcento).Além disso, há uma proliferação de créditos podres no cadastro da Dívida Ativa. As irregularidades nesses créditos envolvem aincorreta identificação do sujeito passivo, erros quanto ao valor lançado, valores cuja cobrança é antieconômica, dentre outras. Aobtenção de maior eficiência na cobrança passa pela eliminação dos mencionados créditos, cujo recebimento é inviável, permitindoconcentrar esforços nos créditos regulares.

Iniciativa 7286 Implantação de sistema informatizado de acompanhamento processual Base Geográfica Município


2014 170.000,00 0,00 20.000,00 0,00 190.000,002015 250.000,00 0,00 100.000,00 0,00 350.000,002016 85.000,00 0,00 30.000,00 0,00 115.000,002017 140.000,00 0,00 10.000,00 0,00 150.000,00

Total 645.000,00 0,00 160.000,00 0,00 805.000,00

Contextualização Desenvolvimento de novas ferramentas de cobrança extrajudicial dos créditos tributáveis e não tributáveis do Município.








Iniciativa 7288 Digitalização do acervo da Divisão de Patrimônio Base Geográfica Município


2014 62.000,00 0,00 10.000,00 0,00 72.000,002015 370.000,00 0,00 100.000,00 0,00 470.000,002016 495.000,00 0,00 100.000,00 0,00 595.000,002017 170.000,00 0,00 10.000,00 0,00 180.000,00

Total 1.097.000,00 0,00 220.000,00 0,00 1.317.000,00



Contextualização A Divisão de Patrimônio da Procuradoria Geral do Município guarda em seu acervo títulos de aforamento de imóveis municipais queremontam à fundação da cidade. Os livros com os registros de aforamento contam com aproximadamente 10.000 páginas, estandoarmazenados em condições inadequadas, que além de dificultar o manuseio, provocam a degradação dos documentos.Assim sendo, a digitalização do acervo é uma solução para eliminar a consulta manual, contribuindo para a preservação dedocumentos com valor histórico, além de permitir a utilização de ferramentas eletrônicas de consulta, tornando mais eficiente aatuação do Município nas áreas de patrimônio e de regularização fundiária.

Iniciativa 7289 Administração da PGM Base Geográfica Município


2014 14.947.000,00 0,00 10.000,00 0,00 14.957.000,002015 14.650.000,00 0,00 200.000,00 0,00 14.850.000,002016 19.471.000,00 0,00 50.000,00 0,00 19.521.000,002017 16.036.000,00 0,00 115.000,00 0,00 16.151.000,00

Total 65.104.000,00 0,00 375.000,00 0,00 65.479.000,00


4503 Promover a excelência da gestão administrativa da PGM

Contextualização Dotar a PGM de mecanismos de gestão e acompanhamento de suas atividades operacionais no intuito de proporcionar aos usuáriosserviços eficientes e de qualidade.

Iniciativa 7290 Revitalização da biblioteca do Centro de Estudos e Treinamentos da PGM Base Geográfica Município


2014 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 60.000,002015 300.000,00 0,00 60.000,00 0,00 360.000,002016 40.000,00 0,00 25.000,00 0,00 65.000,002017 179.000,00 0,00 50.000,00 0,00 229.000,00

Total 549.000,00 0,00 165.000,00 0,00 714.000,00

Contextualização O Centro de Estudos da PGM e sua biblioteca constituem os setores especializados voltados à ampliação, à difusão e aoarmazenamento desse conhecimento, sendo imprescindível a melhoria da estrutura física e a aquisição de periódicos e obras dereferência para o acervo bibliográfico, inclusive a obtenção de acesso a bancos de dados de publicações em meio eletrônico.Além disso, o Centro de Estudos hoje conta com um miniauditório que necessita de melhoria na sua estrutura física, especialmentequanto à climatização e à aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais.A partir da presente iniciativa, será possível ampliar a quantidade e a variedade de cursos e treinamentos, bem como seráconsolidado um espaço para estudo e aperfeiçoamento dos procuradores e demais servidores municipais.








Iniciativa 7346 Aplicação do Fundo no aprimoramento profissional dos procuradores municipais Base Geográfica Município


2014 0,00 898.000,00 0,00 60.000,00 958.000,002015 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 700.000,002016 0,00 526.200,00 0,00 200.000,00 726.200,002017 0,00 800.000,00 0,00 100.000,00 900.000,00

Total 0,00 2.574.200,00 0,00 710.000,00 3.284.200,00


4533 Contribuir na modernização da arrecadação tributária e cobrança da dívida ativa do município.

Contextualização Os procuradores municipais prestam consultoria jurídica e representam judicial e extrajudicialmente o Município, havendonecessidade de constante atualização profissional pela incessante modificação da legislação e da jurisprudência dos Tribunais.Dessa forma, cabe à Procuradoria Geral do Município oferecer, com regularidade, oportunidades de aprimoramento profissional paraos procuradores, especialmente treinamentos com foco na modernização da gestão da Dívida Ativa e respectiva cobrança.



2014 15.414.000,00 898.000,00 150.000,00 60.000,00 16.522.000,00

2015 16.420.000,00 350.000,00 660.000,00 350.000,00 17.780.000,00

2016 20.371.000,00 526.200,00 300.000,00 200.000,00 21.397.200,00

2017 17.135.000,00 800.000,00 295.000,00 100.000,00 18.330.000,00

Total 69.340.000,00 2.574.200,00 1.405.000,00 710.000,00 74.029.200,00





Órgão 05 Secretaria Municipal de Comunicação Social

Iniciativa 7211 Modernização dos Instrumentos de Divulgação dos Atos da PMT Base Geográfica Município


2014 11.865.000,00 0,00 0,00 0,00 11.865.000,002015 984.800,00 0,00 50.000,00 0,00 1.034.800,002016 13.335.000,00 0,00 0,00 0,00 13.335.000,002017 10.120.754,00 0,00 0,00 0,00 10.120.754,00

Total 36.305.554,00 0,00 50.000,00 0,00 36.355.554,00


4448 Atingir a totalidade dos meios de divulgação mais utilizados pela população

Contextualização Manter e alimentar o portal da transparência, com informações sobre as ações realizadas pela Prefeitura, destacando valoresaplicados em obras e serviços, para que a população possa fazer uma análise do custo/benefício;Promover divulgação em todos os meios de comunicação, através de Rádio, Televisão, Jornais, Revistas, Portais e Redes Sociais,das campanhas, obras e serviços realizados pela Prefeitura, bem como monitorar o alcance e frequência da mídia.

Iniciativa 7213 Criação de mecanismos de participação popular. Base Geográfica Município


2014 380.000,00 0,00 50.000,00 0,00 430.000,002015 11.497.027,00 0,00 0,00 0,00 11.497.027,002016 1.177.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.207.000,002017 720.000,00 0,00 35.000,00 0,00 755.000,00

Total 13.774.027,00 0,00 115.000,00 0,00 13.889.027,00


4449 Acompanhar o uso e atendimento a demandas das redes sociais oficiais e Portal da Prefeitura

Contextualização Melhorar a estrutura física e adquirir equipamentos para o funcionamento da Rádio FM Cultura ampliando assim o alcance efrequência dos programas;Implementar o site da Prefeitura para facilitar contato entre a administração e a população, possibilitando a descrição objetiva dosproblemas da cidade;Incluir na programação da Rádio FM Cultura, horário destinado a participação da população para reivindicações e sugestões;Participação do Sr. Prefeito ou representante semanalmente, em horário pré-determinado na programação da rádio, para esclarecerà população as medidas que podem ser tomadas.Ampliar o uso de ferramentas digitais na promoção de serviços públicos de qualidade e estabelecer a interatividade com oscidadãos, priorizando as Redes Sociais.

Iniciativa 7215 Administração da SEMCOM Base Geográfica Município


2014 2.673.000,00 0,00 80.000,00 0,00 2.753.000,002015 2.860.516,00 0,00 80.000,00 0,00 2.940.516,002016 3.765.445,00 0,00 70.000,00 0,00 3.835.445,002017 2.965.100,00 0,00 40.000,00 0,00 3.005.100,00

Total 12.264.061,00 0,00 270.000,00 0,00 12.534.061,00


4452 Promover a Excelência na Gestão Administrativa da SEMCOM

Contextualização Melhorar o atendimento ao público;Alcançar equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Comunicação.





Órgão 05 Secretaria Municipal de Comunicação Social



2014 14.918.000,00 0,00 130.000,00 0,00 15.048.000,00

2015 15.342.343,00 0,00 130.000,00 0,00 15.472.343,00

2016 18.277.445,00 0,00 100.000,00 0,00 18.377.445,00

2017 13.805.854,00 0,00 75.000,00 0,00 13.880.854,00

Total 62.343.642,00 0,00 435.000,00 0,00 62.778.642,00




Órgão 06 Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Iniciativa 7351 Elaboração de Projetos, Programas e Planos Econômicos Sociais Base Geográfica Município


2014 250.000,00 487.000,00 3.203.000,00 260.000,00 4.200.000,002015 448.000,00 937.000,00 2.355.000,00 260.000,00 4.000.000,002016 302.000,00 915.000,00 925.000,00 4.700.000,00 6.842.000,002017 2.024.200,00 728.156,00 740.740,00 5.170.440,00 8.663.536,00

Total 3.024.200,00 3.067.156,00 7.223.740,00 10.390.440,00 23.705.536,00



Contextualização Desenvolver processo permanente e continuo de acompanhamento e aprimoramento do plano relativo ao planejamento edesenvolvimento urbano;Desenvolver e consolidar planos de Desenvolvimento Urbano de médio e longo prazo, considerando o Plano Diretor deOrdenamento Territorial do Município;Formular políticas, diretrizes e ações que propiciem o posicionamento do Município em questões relacionadas ao seudesenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos;Desenvolver os mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos de desenvolvimentourbano, explorando as potenciais parcerias com a iniciativa privada e outras esferas do governo, utilizando os instrumentos depolítica urbana.Plano Executivo das Ciclovias do Plano Diretor, através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - Projeto TeresinaSustentável - PDI/CAF.

Iniciativa 7352 Agenda 2030 Base Geográfica Município


2014 170.000,00 0,00 40.000,00 0,00 210.000,002015 200.000,00 0,00 50.000,00 0,00 250.000,002016 26.000,00 0,00 10.000,00 0,00 36.000,002017 28.600,00 0,00 11.000,00 0,00 39.600,00

Total 424.600,00 0,00 111.000,00 0,00 535.600,00



Contextualização A partir do tratamento e análise dos dados recolhidos nos seminários com as comunidades e com as instituições, pela equipetécnica da AGENDA 2030, serão formulados problemas estratégicos para serem debatidos e solucionados com um conjunto deespecialistas através da realização de seminários.Após a conclusão da AGENDA, será composta uma equipe formada por técnicos da PMT para o acompanhamento daimplementação das diretrizes propostas para os eixos estratégicos

Iniciativa 7353 Planejamento e execução do Orçamento Municipal Base Geográfica Município

Contextualização







2014 2.700.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 4.000.000,002015 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 3.000.000,002016 236.000,00 0,00 200.000,00 0,00 436.000,002017 149.600,00 0,00 110.000,00 0,00 259.600,00

Total 5.085.600,00 0,00 2.610.000,00 0,00 7.695.600,00



Proporcionar aos gestores mecanismos operacionais e de controle de forma que o planejamento orçamentário e financeiro seja umaatividade rotineira em todos os níveis da administração municipal. Para isso , em 2014, várias alterações foram necessárias paraque o novo formato de planejamento estratégico de gestão por resultado atingisse sua eficácia. Dentre elas destacam-se:- Criação de Tela de Suplementação/Redução de Iniciativas na Dotação;- Relatório Situação de Iniciativas por Dotação (em desenvolvimento);- Modificação em tela de Dotação Orçamentária com detalhamento de rateio de iniciativas por dotação;- Abertura de Crédito Adicional: inclusão de alerta para limite de suplementações (em desenvolvimento);- Cadastro de Reserva por empenho: obrigatoriedade de inclusão das iniciativas no empenho;- Inclusão de novos filtros para geração do relatório QDD;- Inclusão de novos filtros no Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária ( em desenvolvimento);- Inclusão de novos filtros para geração do relatório Situação Orçamentária das Dotações- Criação da tela de Elaboração da LDO Plano Estratégico;- Criação de relatório de Metas e Prioridades da LDO;- Alterações na tela de Vinculação de Indicadores às Metas: atualização dos índices recente e planejado;- Adaptações em tabelas de Fonte de Recursos;- Criação e alterações na tela de Iniciativas Estratégicas;- Criação de Relatório de Gestão no Plano Estratégico:- Relação de: Iniciativas Estratégicas por Órgão; Metas e Iniciativas Estratégicas; Metas Estratégicas por Órgão; Eixos, Objetivos eMetas Estratégicas; Eixos, Programas e Metas Estratégicas; Programáticas e Iniciativas Estratégicas; Metas Estratégicas eIndicadores; Iniciativas Estratégicas por Ação; Ações por Iniciativas Estratégicas; Programas de Governo e Recursos Planejados.

Iniciativa 7354 Monitoramento e Controle Sistemático das ações do Plano Plurianual Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002016 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,002017 30.800,00 0,00 0,00 0,00 30.800,00

Total 310.800,00 0,00 0,00 0,00 310.800,00



Contextualização A implantação do Sistema de Monitoramento no ano de 2014 em todos os órgãos da Prefeitura de Teresina está possibilitando aosseus gestores e ao Prefeito o acompanhamento e controle das ações através de uma ferramenta informatizada, via web, quedisponibiliza dados e informações instantâneas e essenciais ao atingimento das metas do governo. Baseado numa metodologia degestão por resultados, é possível que cada gestor possa mensurar os seus resultados periodicamente e compará-los com oplanejamento realizado, permitindo, ainda, ajustes nas estratégias para o alcance das metas.Todas as Secretarias estão utilizando a ferramenta informatizada de monitoramento (SIMAPP – Sistema de Monitoramento dasAções, Programas e Projetos) e dispõem de um Gestor de Monitoramento para auxiliar no gerenciamento do sistema juntamentecom o Secretário do órgão.

Iniciativa 7355 Captação e monitoramento de recursos externos e articulação com órgãosestaduais, federais e instituições financeiras internacionais

Base Geográfica Município

Contextualização Articular junto aos entes federativos ou instituições financeiras nacionais ou internacionais com vistas ao destaque de Emendas efirmação de convênios e/ou operações de crédito;Manter um banco de projetos básicos e executivos compatíveis com o planejamento da Cidade;Implantar uma sistemática de monitoramento dos contratos e termos de compromisso;Contratação de serviço de consultoria.







2014 150.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.150.000,002015 180.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.180.000,002016 5.000,00 0,00 10.300.000,00 0,00 10.305.000,002017 4.840,00 0,00 6.134.480,00 0,00 6.139.320,00

Total 339.840,00 0,00 24.434.480,00 0,00 24.774.320,00



Iniciativa 7356 Administração da SEMPLAN Base Geográfica Município


2014 10.052.000,00 0,00 80.000,00 0,00 10.132.000,002015 11.057.240,00 0,00 88.000,00 0,00 11.145.240,002016 12.991.000,00 0,00 100.000,00 0,00 13.091.000,002017 14.366.000,00 0,00 105.000,00 0,00 14.471.000,00

Total 48.466.240,00 0,00 373.000,00 0,00 48.839.240,00


4540 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMPLAN

Contextualização Ações destinadas à gestão administrativa da Secretaria, bem como à melhoria da infraestrutura em instalações e equipamentos.

Iniciativa 7358 Gestão Municipal por Resultados Base Geográfica Município


2014 220.000,00 1.780.000,00 57.600,00 662.400,00 2.720.000,002015 0,00 0,00 423.800,00 22.342.400,00 22.766.200,002016 300.000,00 150.000,00 491.000,00 19.320.000,00 20.261.000,002017 178.000,00 0,00 391.195,00 12.461.082,00 13.030.277,00

Total 698.000,00 1.930.000,00 1.363.595,00 54.785.882,00 58.777.477,00


4541 Modernizar a gestão da Prefeitura de Teresina

Contextualização Promover a modernização institucional da Prefeitura de Municipal de Teresina – PMT, mediante a execução das atividades deinformatização dos seus processos; adoção de modernos métodos de gestão administrativa, financeira, fiscal, orçamentária;implantação de gestão de recursos humanos; implantação do Modelo de Gestão por Resultados.

Iniciativa 7359 Elaboração de estudos e projetos Base Geográfica Município


2014 11.000,00 89.000,00 997.727,00 15.910.701,00 17.008.428,002015 0,00 0,00 32.000,00 727.200,00 759.200,002016 300.000,00 150.000,00 80.800,00 2.920.000,00 3.450.800,002017 0,00 0,00 101.925,00 1.038.500,00 1.140.425,00

Total 311.000,00 239.000,00 1.212.452,00 20.596.401,00 22.358.853,00

Contextualização Elaboração de estudos e projetos, relevantes para o desenvolvimento sustentável, e que servirão de instrumentos para aumentar acapacidade de captação de recursos para a cidade. O foco dos estudos será para as áreas de saneamento básico, requalificaçãourbana e ambiental, mobilidade, sustentabilidade ambiental, promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social.







4542 Realizar obras de requalificação urbana e gerar Desenvolvimento Econômico e Social nas Lagoas doNorte e na Cidade

Iniciativa 7360 Realização de obras de infraestrutura física na área de abrangência do ProgramaLagoas do Norte



2014 8.800,00 71.200,00 1.780.410,00 32.372.285,00 34.232.695,002015 0,00 0,00 616.000,00 31.127.630,00 31.743.630,002016 0,00 0,00 665.000,00 40.317.300,00 40.982.300,002017 0,00 0,00 1.032.600,00 66.860.000,00 67.892.600,00

Total 8.800,00 71.200,00 4.094.010,00 170.677.215,00 174.851.225,00



Contextualização Intervenções paisagísticas de recuperação e construção de áreas verdes, praças e logradouros públicos;Construção de espaços públicos de lazer, culturais e de apoio às atividades econômicas na área do Parque Linear;Intervenções para recuperar os aspectos ambientais e naturais da região das lagoas;Recuperação e limpeza da rede de canais, das margens adjacentes dos rios Poti e Parnaíba;Melhoria do sistema de abastecimento de água;Implantação de sistemas de coleta, transmissão e tratamento de esgoto em residências;Execução das obras de micro e macro drenagem;Duplicação da Av. Boa Esperança e alargamento da Av. Campo Maior e da Rua Rui Barbosa;Pavimentação de ruas, incluindo a construção de ciclovias.

Iniciativa 7361 Reassentamento e Melhoria habitacional para a população residente na área deabrangência do Programa Lagoas do Norte



2014 0,00 0,00 241.250,00 17.100.000,00 17.341.250,002015 0,00 0,00 1.520.000,00 8.400.000,00 9.920.000,002016 0,00 0,00 6.102.000,00 15.500.000,00 21.602.000,002017 0,00 0,00 307.500,00 15.150.000,00 15.457.500,00

Total 0,00 0,00 8.170.750,00 56.150.000,00 64.320.750,00



Contextualização Reassentamento de famílias que residem em áreas de risco com a construção de unidades habitacionais;Realização de melhorias habitacionais em residência em condições precárias.

Iniciativa 7362 Promoção de atividades de capacitação/apoio a geração de renda e atividades deeducação sanitária e ambiental


Contextualização Realizar eventos com atividades de treinamento para o fortalecimento das associações comunitárias e de outros grupos a fim demelhorar o acesso de famílias elegíveis aos programas sociais;Realizar eventos para geração de trabalho e renda localmente através de: (a) treinamento profissional em atividades para as quaisexista demanda de mercado; (b) apoio a treinamento e outras assistências técnicas para empreendedores e para a criação depequenos negócios; (d) apoio para melhorar a qualidade e o mercado de produtos cerâmicos da região; (e) realização de feiras,rodadas de negócios, promoções comerciais, visando integrar produtores locais a mercados mais sofisticados;Realizar eventos de “controle social” dos investimentos, mediante a mobilização da comunidade para a formação dos comitês deacompanhamento das obras;Realizar eventos com atividades de educação ambiental e sanitária na região;Realizar atividades de mobilização e conscientização, orientadas para promover a participação da comunidade nas obras eintervenções do Projeto;Reforma e melhoria do Teatro do Boi;Reforma do mercado do São Joaquim.







2014 597.000,00 2.400.000,00 524.246,00 4.206.063,00 7.727.309,002015 0,00 0,00 220.000,00 2.530.000,00 2.750.000,002016 0,00 0,00 150.000,00 2.020.000,00 2.170.000,002017 0,00 0,00 188.405,00 1.570.100,00 1.758.505,00

Total 597.000,00 2.400.000,00 1.082.651,00 10.326.163,00 14.405.814,00



Iniciativa 7380 Elaboração de Projetos - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,002016 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,002017 0,00 0,00 0,00 2.720.000,00 2.720.000,00

Total 0,00 0,00 0,00 5.920.000,00 5.920.000,00



Contextualização Elaboração dos Projetos: Corredor Sudeste-Sul; Corredor Sul III; Viaduto da Av. Gil Matins/BR 343; Ponte da Universidade eacessos.Projetos financiados com recursos do OGU.

As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.

Iniciativa 7616 Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - PDI/CAF Base Geográfica Município


2017 900.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 2.700.000,00Total 900.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 2.700.000,00



Contextualização A SECREM funcionará como a Unidade de Gerenciamento do Programa. Terá a responsabilidade de coordenar a execução doprograma em articulação com cada secretaria setorial designada para a implementação dos projetos que integram o PDI/CAF.



2014 14.308.800,00 4.827.200,00 11.224.233,00 70.511.449,00 100.871.682,00






2015 13.985.240,00 937.000,00 11.304.800,00 67.887.230,00 94.114.270,00

2016 14.190.000,00 1.215.000,00 19.023.800,00 85.477.300,00 119.906.100,00

2017 17.682.040,00 728.156,00 9.122.845,00 106.770.122,00 134.303.163,00

Total 60.166.080,00 7.707.356,00 50.675.678,00 330.646.101,00 449.195.215,00




Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Iniciativa 7291 Programa Servidor Universitário Base Geográfica Município


2014 2.765.000,00 0,00 0,00 0,00 2.765.000,002015 2.765.000,00 0,00 0,00 0,00 2.765.000,002016 1.270.400,00 0,00 0,00 0,00 1.270.400,002017 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00

Total 6.965.400,00 0,00 0,00 0,00 6.965.400,00



Contextualização Dar continuidade à política de formação de servidores da PMT, através do Programa Servidor Universitário , implantado desde 2006e gerenciado pelo Centro de Capacitação do Servidor Municipal. Esse Programa financia cursos superiores para servidoresmunicipais ainda não graduados, em sua área de atuação. Para tanto, mantém contratos e convênios com Instituições de EnsinoSuperior, visando aumentar o número de servidores com graduação e, assim, possibilitar a melhoria da qualidade dos serviçosprestados pela PMT aos usuários e munícipes.Recursos próprios.

Iniciativa 7292 Capacitação de servidores municipais em sua área de atuação Base Geográfica Município


2014 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,002015 610.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,002016 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,002017 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00

Total 1.335.000,00 0,00 0,00 0,00 1.335.000,00



Contextualização O Centro de Capacitação do Servidor Municipal visa promover cursos de formação continuada para capacitação de servidores emáreas como elaboração e gestão de projetos públicos, contratos e convênios, informática, procedimentos licitatórios, LIBRAS,qualidade no atendimento, redação oficial, dentre outros. Para tanto, firma contratos e convênios com empresas educacionais eInstituições de Ensino Superior, com o propósito de aprimorar a capacidade institucional dos órgãos municipais.Recursos próprios.

Iniciativa 7293 Transparência da comunicação oficial Base Geográfica Município


2014 530.000,00 0,00 0,00 0,00 530.000,002015 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,002016 510.000,00 0,00 0,00 0,00 510.000,002017 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00

Total 1.930.000,00 0,00 0,00 0,00 1.930.000,00



Contextualização Implementar novas formas de produzir, divulgar e armazenar informações, de forma a assegurar que a sociedade tenha ciência dasinformações e dos atos oficiais municipais, fortalecendo a transparência e o diálogo com cidadãos, servidores, entidades públicas,empresas, partidos políticos, etc., através de variados meios de comunicação, em especial por meio do Diário Oficial do Município.Recursos próprios.

Iniciativa 7294 Aperfeiçoamento e inovação da gestão da informação Base Geográfica Município





Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos


2014 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002015 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002016 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002017 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00

Total 510.000,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00



Contextualização Caberá à SEMA, visando à excelência na gestão administrativa:Implementar novas formas de produzir, divulgar e armazenar informações, de forma a assegurar que a sociedade tenha ciência dasinformações e dos atos oficiais municipais.Realizar digitalização de documentos, de modo a agilizar o trâmite e a localização de processos e fortalecer a transparência e odiálogo com cidadãos, servidores, entidades públicas, empresas, partidos políticos, etc.Criar a Central de Atendimento do Cidadão e Servidor Municipal com o objetivo de facilitar a comunicação e dar celeridade àsdemandas dos cidadãos e dos servidores municipais, através da adequação de espaço para o atendimento, com recursos humanos,materiais e tecnologia apropriados.Criar Cadastro Único de empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao município, de modo a acompanhar os quantitativos decada contrato e dimensionar a demanda dos órgãos públicos municipais por tais serviços, especialmente postos de trabalho, deforma a garantir maior qualidade dos gastos públicos.Recursos próprios.

Iniciativa 7295 Administração da SEMA Base Geográfica Município


2014 33.440.000,00 0,00 550.000,00 0,00 33.990.000,002015 46.195.000,00 0,00 550.000,00 0,00 46.745.000,002016 38.315.000,00 0,00 350.000,00 0,00 38.665.000,002017 27.940.000,00 0,00 60.000,00 0,00 28.000.000,00

Total 145.890.000,00 0,00 1.510.000,00 0,00 147.400.000,00


4506 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMA

Contextualização Proporcionar à SEMA mecanismos de gestão e acompanhamento de suas atividades operacionais no intuito de proporcionar aosservidores e munícipes serviços eficientes e eficazes.Desenvolver ações que promovam o acompanhamento de ações da PMT junto à SEMA.



2014 37.145.000,00 0,00 550.000,00 0,00 37.695.000,00

2015 50.250.000,00 0,00 550.000,00 0,00 50.800.000,00

2016 40.505.400,00 0,00 350.000,00 0,00 40.855.400,00

2017 28.730.000,00 0,00 60.000,00 0,00 28.790.000,00

Total 156.630.400,00 0,00 1.510.000,00 0,00 158.140.400,00





Órgão 08 Secretaria Municipal de Finanças

Iniciativa 7250 Implantação da Nota Fiscal Teresinense Base Geográfica Município


2014 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,002015 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,002016 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,002017 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Total 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00


4471 Implantar e implementar sistemas eletrônicos eficazes

Contextualização Proporcionar ao usuário premiações mensais em três faixas de valores;Alcançar equilíbrio financeiro entre receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica da SEMF;Melhorar a qualidade no atendimento da demanda pelo usuário e manter um controle operacional de arrecadação tributária eficiente;A conclusão dessa meta está prevista para dezembro de 2014. Ela pode, no entanto, dependendo do interesse da Administração,ser implantada pelos exercícios seguintes

Iniciativa 7252 Administração da SEMF Base Geográfica Município


2014 36.258.160,00 0,00 350.000,00 0,00 36.608.160,002015 38.252.396,00 0,00 350.000,00 0,00 38.602.396,002016 43.697.650,00 0,00 330.000,00 0,00 44.027.650,002017 40.470.000,00 0,00 400.000,00 0,00 40.870.000,00

Total 158.678.206,00 0,00 1.430.000,00 0,00 160.108.206,00


4472 Promover a excelência na Gestão Administrativa da SEMF

Contextualização Despesas para manutenção e administração da Secretaria

Iniciativa 7253 Atualização dos Cadastros Imobiliário e Mercantil Base Geográfica Município


2014 400.000,00 4.890.000,00 0,00 0,00 5.290.000,002015 500.000,00 4.590.000,00 0,00 0,00 5.090.000,002016 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,002017 200.000,00 800.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

Total 1.100.000,00 12.980.000,00 0,00 0,00 14.080.000,00


4473 Atualizar os cadastros mercantil e imobiliário

Contextualização Cadastro Imobiliário: Restituição de lotes, edificações, incluindo pavimentos; Geocodificação do banco de dados do IPTU; Cadastro de logradouros;Cadastro das unidades imobiliárias não existentes no banco de dados; Implantação do SIG - Sistema de Informação Geográficas.As fontes de recurso são PMAT (BNDES) e PNAFM (CEF).Cadastro Mercantil:Incrementar a arrecadação; Maior agilidade no processo dos contribuintes; Reduzir sonegação de impostos.As fontes de recurso são PMAT (BNDES) e PNAFN (CEF).

Iniciativa 7255 Atualização da Planta Genérica de Valores - PGV Base Geográfica Município

Contextualização







2014 40.000,00 360.000,00 0,00 0,00 400.000,002015 40.000,00 360.000,00 0,00 0,00 400.000,002016 40.000,00 1.890.000,00 0,00 0,00 1.930.000,002017 1.000.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 1.400.000,00

Total 1.120.000,00 2.610.000,00 100.000,00 300.000,00 4.130.000,00


4474 Implantar nova Planta Genérica de Valores – PGV

Atualização do cadastro imobiliário;Atualização da base de cálculos do IPTU;Definição de valores de imóveis para subsidiar a emissão de boletos do ITBI;Gerar isonomia entre os contribuintes;Reduzir processos de reclamações contra o lançamentos de informações;Reduzir a necessidade de ações cotidianas de recadastramento;Maior investimento na cidade para beneficiar a população.As fontes de recurso são PMAT (BNDES) e PNAFN (CEF).

Iniciativa 7337 Administração da Receita Base Geográfica Município


2014 6.848.000,00 0,00 208.000,00 150.000,00 7.206.000,002015 4.300.000,00 0,00 600.000,00 100.000,00 5.000.000,002016 6.916.032,00 0,00 600.000,00 100.000,00 7.616.032,002017 5.700.000,00 0,00 200.000,00 100.000,00 6.000.000,00

Total 23.764.032,00 0,00 1.608.000,00 450.000,00 25.822.032,00



Contextualização Administração da Receita do Município.

Iniciativa 7338 Divulgação oficial Base Geográfica Município


2014 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,002015 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,002016 1.210.000,00 0,00 0,00 0,00 1.210.000,002017 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Total 3.610.000,00 0,00 0,00 0,00 3.610.000,00



Contextualização Campanhas realizadas com IPTU e Nota Fiscal Teresinense

Iniciativa 7339 Encargos Bancários Base Geográfica Município

Contextualização Pagamento das despesas decorrentes de movimentação/manutenção de contas e de recebimentos de DATM.







2014 569.250,00 0,00 0,00 0,00 569.250,002015 569.250,00 0,00 0,00 0,00 569.250,002016 626.175,00 0,00 0,00 0,00 626.175,002017 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00

Total 3.264.675,00 0,00 0,00 0,00 3.264.675,00



Iniciativa 7340 Encargos da Dívida Pública Base Geográfica Município


2014 28.336.000,00 0,00 0,00 0,00 28.336.000,002015 8.205.000,00 0,00 19.831.000,00 0,00 28.036.000,002016 10.031.175,00 0,00 24.073.132,00 0,00 34.104.307,002017 10.505.000,00 0,00 24.304.100,00 0,00 34.809.100,00

Total 57.077.175,00 0,00 68.208.232,00 0,00 125.285.407,00



Contextualização Administrar as receitas e despesas do município.

Iniciativa 7341 Encargos com PASEP Base Geográfica Município


2014 5.350.000,00 0,00 0,00 0,00 5.350.000,002015 6.850.000,00 0,00 0,00 0,00 6.850.000,002016 7.535.000,00 0,00 0,00 0,00 7.535.000,002017 8.872.000,00 0,00 0,00 0,00 8.872.000,00

Total 28.607.000,00 0,00 0,00 0,00 28.607.000,00



Contextualização Encargos com PASEP

Iniciativa 7342 Pagamento de Sentenças Judiciais Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,002016 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,002017 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

Total 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00



Contextualização Pagamento de Sentenças Judiciais






Iniciativa 7343 Encargos com Precatórios Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002016 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,002017 3.732.440,00 0,00 0,00 0,00 3.732.440,00

Total 4.302.440,00 0,00 0,00 0,00 4.302.440,00



Contextualização Pagamento de precatórios informados pela PGM.

Iniciativa 7344 Administração do FUMAT Base Geográfica Município


2014 1.990.000,00 0,00 10.000,00 0,00 2.000.000,002015 975.000,00 0,00 25.000,00 0,00 1.000.000,002016 1.075.000,00 0,00 25.000,00 0,00 1.100.000,002017 125.000,00 0,00 25.000,00 0,00 150.000,00

Total 4.165.000,00 0,00 85.000,00 0,00 4.250.000,00



Contextualização Administração do FUMAT - Fundo Municipal de Modernização e Desenvolvimento da Administração tributária, conforme Lei nº 4.215de 06 de janeiro de 2012.

Iniciativa 7381 Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Socias Básicos -PMAT/PDI.



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 2.757.090,00 24.813.809,00 27.570.899,002016 0,00 0,00 2.757.090,00 24.813.809,00 27.570.899,002017 0,00 0,00 200.000,00 25.300.000,00 25.500.000,00

Total 0,00 0,00 5.714.180,00 74.927.618,00 80.641.798,00



Contextualização 1. PMAT - O objetivo fundamental do PMAT é apoiar projetos de investimento da Administração Pública Municipal voltados àmodernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios umagestão eficiente, que gere aumento de receitas e redução do custo unitário dos serviços prestados.2. Programa de Modernização, através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - Projeto Teresina Sustentável -PDI/CAF.

Iniciativa 7382 Administração do FUMINC Base Geográfica Município

Contextualização Fundo Municipal de Incentivo ao Incremento da Arrecadação - FUMINC instituído pela Lei n° 4.548 de 07.04.14.







2014 950.000,00 0,00 0,00 0,00 950.000,002015 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,002016 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,002017 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00

Total 4.950.000,00 0,00 0,00 0,00 4.950.000,00



Iniciativa 7389 Atualização da Legislação Tributária do Município Base Geográfica Município


2015 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00Total 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00



Contextualização Atualização da Legislação Tributária do Município



2014 82.641.410,00 5.250.000,00 568.000,00 150.000,00 88.609.410,00

2015 63.991.646,00 4.950.000,00 23.563.090,00 24.913.809,00 117.418.545,00

2016 74.151.032,00 4.590.000,00 27.785.222,00 24.913.809,00 131.440.063,00

2017 73.904.440,00 800.000,00 25.229.100,00 25.700.000,00 125.633.540,00

Total 294.688.528,00 15.590.000,00 77.145.412,00 75.677.618,00 463.101.558,00





Órgão 09 Secretaria Municipal de Educação

Iniciativa 7307 Reforma e Ampliação de Creches/CMEIs Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 4.493.397,00 32.631.307,00 37.124.704,002015 0,00 0,00 1.166.667,00 6.037.678,00 7.204.345,002016 0,00 0,00 2.578.150,00 5.593.909,00 8.172.059,002017 0,00 0,00 2.792.652,00 6.059.322,00 8.851.974,00

Total 0,00 0,00 11.030.866,00 50.322.216,00 61.353.082,00


4516 Expandir a matrícula de crianças com idade de 0 a 5 anos com oferta de 5.000 vagas, passando de20.865 para 25.865 matrículas

Contextualização Ressalta-se que os CMEIs existentes necessitam de ampliação, reforma e equipamentos para serem adequadas de acordo com osPadrões Mínimos de Qualidade da Rede, assim, propõe-se ampliar e reformar CMEIs, selecionados a cada ano, conforme ademanda priorizada para ampliação com recursos do Governo Federal e Municipal. Propõe-se, também, a manutenção e aquisiçãode equipamentos e material permanente para os CMEIs ampliados e reformados.Atualmente existem 13 brinquedoteca em CMEIs, a expectativa é que sejam criadas novas até 2017. As atividades desenvolvidasem brinquedotecas contribuem para o desenvolvimento afetivo, cognitivo e motor das crianças. Além do espaço físico, é necessárioaquisição de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos- pedagógicos.

Iniciativa 7308 Construção de Creches/CMEIs Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 1.993.397,00 16.000.000,00 17.993.397,002015 0,00 0,00 2.333.333,00 23.842.812,00 26.176.145,002016 0,00 0,00 4.156.295,00 23.522.905,00 27.679.200,002017 0,00 0,00 4.502.099,00 25.480.011,00 29.982.110,00

Total 0,00 0,00 12.985.124,00 88.845.728,00 101.830.852,00



Contextualização A construção de creches e aquisição de equipamentos será feita principalmente com recursos federais oriundos do Ministério daEducação;Atualmente estão em construção no âmbito do PAC, Creches/CMEIs em zonas da cidade a saber: CMEI Residencial Vamos Ver oSol; CMEI Manuel Evangelista II; Creche Canaxuê; CMEI Resid. Deus Quer; CMEI Teresina Sul; CMEI Pq. Estael Freire; CMEIZequinha Freire; CMEI Portal da Alegria II; CMEI Árvores Verdes; CMEI Sigefredo Pacheco; CMEI Resid. Inglaterra; CMEI ManuelEvangelista III; CMEI Santa Isabel e CMEI Primavera Leste.A maioria dos custos de construção é de responsabilidade federal (95%), sendo que (5%) é de competência da PMT, para àaquisição e legalização das áreas, bem como a execução e a fiscalização das obras. Cada creche atende 240 crianças em tempoparcial ou 120 em tempo integral.

Iniciativa 7309 Alfabetização na idade certa Base Geográfica Município


2014 2.344.616,00 48.980.000,00 0,00 3.280.000,00 54.604.616,002015 16.048.000,00 57.097.272,00 0,00 3.280.000,00 76.425.272,002016 5.143.946,00 46.478.640,00 0,00 1.608.000,00 53.230.586,002017 5.658.341,00 51.126.504,00 0,00 1.768.800,00 58.553.645,00

Total 29.194.903,00 203.682.416,00 0,00 9.936.800,00 242.814.119,00

Contextualização Haja vista a necessidade de alfabetizar a criança na idade certa, a Semec propõe que, no segundo período da educação infantil,60% de suas crianças matriculadas, nesse nível de ensino, sejam alfabetizadas.Para tanto, imprescinde-se do desenvolvimento de ações educativas tais como processo avaliativo a fim de subsidiar a capacitaçãode professores, aquisição de materiais didáticos pedagógicos e realização de eventos culturais.







4517 Elevar o nível de desempenho acadêmico dos alunos do II período da Educação Infanti,l em nível deescrita, de 44% para 65%.

Iniciativa 7310 Qualidade do desempenho dos alunos Base Geográfica Município


2014 15.169.667,00 81.522.060,00 1.000.000,00 7.000.000,00 104.691.727,002015 15.999.219,00 130.824.578,00 245.641,00 3.513.439,00 150.582.877,002016 16.246.347,00 158.181.855,00 270.205,00 2.864.783,00 177.563.190,002017 18.670.981,00 163.190.951,00 3.997.226,00 3.151.262,00 189.010.420,00

Total 66.086.214,00 533.719.444,00 5.513.072,00 16.529.484,00 621.848.214,00



Contextualização Para elevar os índices de desempenho dos alunos com vistas ao crescimento do IDEB, é importante desenvolver ações de formaçãopara os professores que favoreçam aos alunos um aprendizado expressivo, que proporcione uma eficácia no desempenho deatividades escolares ao alcance da meta proposta.

Iniciativa 7311 Melhoria da qualidade do atendimento educacional Base Geográfica Município


2014 10.000.000,00 100.000.000,00 1.437.101,00 2.300.000,00 113.737.101,002015 10.847.746,00 77.315.860,00 3.438.979,00 1.614.656,00 93.217.241,002016 7.987.292,00 69.081.617,00 2.782.877,00 1.776.122,00 81.627.908,002017 9.586.020,00 74.798.870,00 6.761.165,00 1.953.734,00 93.099.789,00

Total 38.421.058,00 321.196.347,00 14.420.122,00 7.644.512,00 381.682.039,00



Contextualização A melhoria da qualidade do ensino perpassa pelo desenvolvimento de ações que oportunizam alunos, professores e comunidades aparticiparem de atividades sócioeducativas em espaços de convivência e conhecimento.

Iniciativa 7312 Avaliação institucional Base Geográfica Município


2014 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,002015 1.248.924,00 0,00 0,00 0,00 1.248.924,002016 873.816,00 0,00 0,00 0,00 873.816,002017 961.197,00 0,00 0,00 0,00 961.197,00

Total 3.983.937,00 0,00 0,00 0,00 3.983.937,00


4519 Institucionalizar a avaliação de 100% dos programas, projetos e políticas educacionais na rede públicamunicipal

Contextualização Avaliação institucional a ser realizada a cada dois anos da Rede possibilita a tomada de decisões em relação ao gerenciamento desuas ações, no âmbito da Secretaria, das escolas e CMEIs.

Iniciativa 7313 Avaliação de Programas, Projetos e Políticas Educacionais Base Geográfica Município

Contextualização Avaliar as Políticas Educacionais, Programas e Projetos possibilita a tomada de decisões políticas e administrativas para o sistemade ensino em relação às ações planejadas, executadas ou em fase de implementação pela Secretaria, Escolas e CMEIs.







2014 457.000,00 0,00 0,00 0,00 457.000,002015 999.168,00 0,00 0,00 0,00 999.168,002016 599.085,00 0,00 0,00 0,00 599.085,002017 658.994,00 0,00 0,00 0,00 658.994,00

Total 2.714.247,00 0,00 0,00 0,00 2.714.247,00



Iniciativa 7314 Avaliação de Desempenho Acadêmico Base Geográfica Município


2014 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,002015 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,002016 1.950.001,00 0,00 0,00 0,00 1.950.001,002017 2.145.001,00 0,00 0,00 0,00 2.145.001,00

Total 9.595.002,00 0,00 0,00 0,00 9.595.002,00



Contextualização Avaliar o Desempenho Acadêmico dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino possibilita a redefinição de estratégias deintervenção nas práticas pedagógicas, na formação dos docentes e na política de valorização dos profissionais da educação eunidades de ensino;Avaliação anual de Desempenho Acadêmico dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, nos anos iniciais e finais do EnsinoFundamental.

Iniciativa 7315 Oferta de novas vagas nas modalidades Educação de Jovens e Adultos, EducaçãoEspecial e Educação do Campo



2014 700.000,00 15.721.650,00 0,00 0,00 16.421.650,002015 770.000,00 16.663.433,00 0,00 0,00 17.433.433,002016 847.000,00 14.015.361,00 0,00 0,00 14.862.361,002017 931.700,00 15.196.734,00 0,00 0,00 16.128.434,00

Total 3.248.700,00 61.597.178,00 0,00 0,00 64.845.878,00


4520 Expandir o atendimento de Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação do Campo

Contextualização A garantia da inclusão destes segmentos na educação pública municipal dando oportunidade aos jovens uma educação dequalidade, bem o desenvolvimento de habilidades na área profissional.

Iniciativa 7316 Construção de Escolas e quadras poliesportivas Base Geográfica Município

Contextualização Atualmente a rede pública municipal de ensino possui 150 escolas do Ensino Fundamental com previsão de construção de 13unidades, sendo 04 em fase final de construção e 09 com pleito de recursos junto ao Governo Federal.







2014 0,00 0,00 2.377.713,00 11.000.000,00 13.377.713,002015 0,00 0,00 2.240.000,00 33.216.247,00 35.456.247,002016 0,00 0,00 6.788.433,00 20.729.260,00 27.517.693,002017 0,00 0,00 2.650.936,00 15.882.992,00 18.533.928,00

Total 0,00 0,00 14.057.082,00 80.828.499,00 94.885.581,00



Iniciativa 7317 Matricula informatizada Base Geográfica Município


2014 522.086,00 0,00 0,00 0,00 522.086,002015 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,002016 989.987,00 0,00 0,00 0,00 989.987,002017 972.006,00 0,00 0,00 0,00 972.006,00

Total 3.084.079,00 0,00 0,00 0,00 3.084.079,00



Contextualização Maior integração com a rede de serviços disponíveis na comunidade. Maior participação e acompanhamento da família no contextoescolar. Otimização dos recursos operacionais. Celeridade na efetivação da matrícula.

Iniciativa 7318 Ampliação e reforma de escolas e quadras poliesportivas Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 2.000.000,00 10.848.000,00 12.848.000,002015 0,00 0,00 3.360.000,00 14.504.998,00 17.864.998,002016 0,00 0,00 5.182.649,00 7.587.449,00 12.770.098,002017 0,00 0,00 5.613.845,00 8.083.725,00 13.697.570,00

Total 0,00 0,00 16.156.494,00 41.024.172,00 57.180.666,00



Contextualização Atualmente a rede pública municipal de ensino possui 150 escolas do Ensino Fundamental com previsão de ampliação de 60unidades, com recursos oriundos do Governo Federal e do município.

Iniciativa 7319 Melhoria da infraestrutura escolar Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 598.420,00 0,00 598.420,002015 0,00 598.810,00 707.877,00 0,00 1.306.687,002016 0,00 658.694,00 778.665,00 0,00 1.437.359,002017 0,00 724.564,00 856.532,00 0,00 1.581.096,00

Total 0,00 1.982.068,00 2.941.494,00 0,00 4.923.562,00

Contextualização O município de Teresina possui atualmente 303 unidades de ensino, necessitando atingir a infraestrutura física, equipamentos erecursos humanos, conforme o estabelecido nos Padrões Mínimos de Qualidade definidos. Destaca-se acesso à internet, salas demultimídia, laboratórios (ciências e informática), bibliotecas, espaços de descanso, recreação e quadras poliesportivas.








Iniciativa 7320 Administração da SEMEC Base Geográfica Município


2014 105.000.000,00 19.840.000,00 1.000.000,00 0,00 125.840.000,002015 104.251.500,00 31.785.515,00 4.428.608,00 0,00 140.465.623,002016 101.823.951,00 33.231.318,00 2.871.469,00 0,00 137.926.738,002017 135.683.072,00 20.479.027,00 4.015.148,00 0,00 160.177.247,00

Total 446.758.523,00 105.335.860,00 12.315.225,00 0,00 564.409.608,00



Contextualização Com objetivo de promover uma gestão administrativa que proporcione atender a comunidade, faz-se necessária a realização deações que visem à melhoria da qualidade dos serviços, dando suporte às demais funções fins no âmbito da Secretaria.

Iniciativa 7379 Realização de atividade e obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,002016 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,002017 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Total 0,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00


4602 Realizar atividades/obras com recursos de Emenda Parlamentar

Contextualização 2015 - Ampliação de CMEI - Centro de Educação Infantil Tia Zoraide Almeida;2016 - Construção de quadra de futsal na escola municipal Humberto Reis da Silveira.

Iniciativa 7390 Programa Amor de Tia Base Geográfica Município


2014 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00Total 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00



Contextualização Ampliar o atendimento da educação infantil, considerando que atualmente a rede atende apenas 27,7% nessa faixa etária. Aimportância de se estabelecer parcerias possibilita celeridade no atendimento. Para isso, imprescinde-se firmar parceria cominstituições não governamentais.Esse programa foi executado em 2014 pela SEMEC e a partir de 2015 será realizado pela CMPPM.



2014 137.093.369,00 266.063.710,00 14.900.028,00 83.059.307,00 501.116.414,00





2015 155.264.557,00 314.285.468,00 17.951.105,00 86.009.830,00 573.510.960,00

2016 136.461.425,00 321.647.485,00 25.448.743,00 63.682.428,00 547.240.081,00

2017 175.267.312,00 325.516.650,00 31.229.603,00 62.379.846,00 594.393.411,00

Total 604.086.663,00 1.227.513.313,00 89.529.479,00 295.131.411,00 2.216.260.866,00





Órgão 10 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Iniciativa 7296 Reforma, melhoria, reequipamento e manutenção da rede de esporte e lazermunicipal



2014 237.000,00 0,00 404.000,00 1.410.000,00 2.051.000,002015 860.000,00 0,00 240.000,00 1.500.000,00 2.600.000,002016 335.000,00 0,00 80.000,00 610.000,00 1.025.000,002017 150.000,00 0,00 75.000,00 760.000,00 985.000,00

Total 1.582.000,00 0,00 799.000,00 4.280.000,00 6.661.000,00



Contextualização Reforma e reequipamento unidades esportivas da rede municipal até 2017.Manutenção de unidades esportivas será integralmente com recursos próprios.A contratação das obras será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, na ocorrência da contratação de programasdesenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão das Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

Iniciativa 7297 Revitalização e construção de ginásios esportivos Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 402.450,00 40.500,00 442.950,002015 0,00 0,00 100.000,00 1.350.000,00 1.450.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 450.000,00 550.000,002017 0,00 0,00 10.000,00 550.000,00 560.000,00

Total 0,00 0,00 612.450,00 2.390.500,00 3.002.950,00



Contextualização Revitalização de ginásios esportivos de referência da capital e construção de ginásios esportivos.A contratação das obras será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, na ocorrência da contratação de programasdesenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão das Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

Iniciativa 7298 Construção de Centros de Iniciação Esportiva- CIE Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 532.620,00 293.520,00 826.140,002015 0,00 0,00 100.000,00 2.500.000,00 2.600.000,002016 0,00 0,00 90.000,00 2.281.251,00 2.371.251,002017 0,00 0,00 5.000,00 1.000.000,00 1.005.000,00

Total 0,00 0,00 727.620,00 6.074.771,00 6.802.391,00



Contextualização Construção de Centros de Iniciação Esportiva-CIE.A contratação das obras será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, na ocorrência da contratação de programasdesenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão das Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

Iniciativa 7299 Programa Segundo Tempo Base Geográfica Município

Contextualização Implementação do Programa Tempo com núcleos em 2014, em 2015, em 2016 e em 2017.A intervenção será realizada com recursos próprios, em contrapartida a recursos a serem contratados junto ao Ministério do Esporte.







2014 85.000,00 930.310,00 0,00 0,00 1.015.310,002015 170.000,00 931.000,00 0,00 0,00 1.101.000,002016 220.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 3.020.000,002017 220.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00

Total 695.000,00 7.461.310,00 0,00 0,00 8.156.310,00



Iniciativa 7300 Implementação do Programa de incentivo ao esporte e lazer comunitário Base Geográfica Município


2014 599.400,00 1.065.340,00 0,00 0,00 1.664.740,002015 85.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 1.335.000,002016 176.000,00 1.350.000,00 0,00 0,00 1.526.000,002017 162.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.362.000,00

Total 1.022.400,00 4.865.340,00 0,00 0,00 5.887.740,00



Contextualização Conjunto de ações/programas e eventos destinados ao público em geral e a categorias organizadas, e de faixas etáriasdiferenciadas;. Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC, desenvolvido pelo Ministério do Esporte; . Lazer nos bairros/Ruas de lazer;. Eventos esportivos no Parque Lagoas do Norte;. Passeio ciclístico com implantação de eixos de ciclofaixas;. Projeto Férias: tempo de esporte;. Projeto Caminhar Saudável;. Projeto Academia da Terceira Idade - ATI desenvolvido pelo Ministério do Esporte;. Programa de Iniciação Esportiva;. Apoio a federações e entidades esportivas e. Instituição do calendário de esporte e lazer de Teresina e Campeonatos/Torneios esportivos.As ações serão realizadas com recursos próprios, à exceção do Programa Esporte e Lazer na Cidade -PELC através de contrataçãojunto ao Ministério do Esporte.

Iniciativa 7301 Qualificação do Complexo Lindolfo Monteiro Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 124.200,00 1.117.800,00 1.242.000,002015 0,00 0,00 100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,002016 0,00 0,00 150.000,00 550.000,00 700.000,002017 0,00 0,00 44.000,00 520.000,00 564.000,00

Total 0,00 0,00 418.200,00 3.387.800,00 3.806.000,00



Contextualização Execução de obras e instalação de equipamentos para qualificação do Complexo esportivo Lindolfo Monteiro para odesenvolvimento do esporte de excelência.A contratação das obras, equipamentos e material permanente será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, naocorrência da contratação de programas desenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão da SDU Centro-Norte.

Iniciativa 7302 Instalação esportiva para ciclismo Base Geográfica Município







2014 0,00 0,00 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,002015 0,00 0,00 160.000,00 800.000,00 960.000,002016 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,002017 0,00 0,00 3.000,00 500.000,00 503.000,00

Total 0,00 0,00 263.000,00 3.800.000,00 4.063.000,00



Contextualização A contratação das obras, equipamentos e material permanente será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, naocorrência da contratação de programas desenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão da SDU responsável pela regiãoonde ocorrerá a intervenção.

Iniciativa 7303 Implantação de Centros de Excelência do Esporte Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 100.000,00 4.500.000,00 4.600.000,002015 0,00 0,00 100.000,00 1.500.000,00 1.600.000,002016 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,002017 0,00 0,00 3.000,00 1.700.000,00 1.703.000,00

Total 0,00 0,00 203.000,00 9.400.000,00 9.603.000,00



Contextualização Construção de 02 Centros de Excelência do Esporte.A contratação das obras, equipamentos e material permanente será feita com recursos próprios, e/ou em contrapartida, naocorrência da contratação de programas desenvolvidos pelo Ministério do Esporte, com supervisão da SDU responsável pela regiãoonde ocorrerá a intervenção.Recursos do PAC 2.

Iniciativa 7304 Implementação do Programa Amigo do Esporte Base Geográfica Município


2014 73.600,00 0,00 0,00 0,00 73.600,002015 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002016 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 373.600,00 0,00 0,00 0,00 373.600,00



Contextualização A iniciativa contempla o apoio ao atleta, através da concessão de ajuda de custo – Programa Bolsa Atleta Teresina – instituído pelaLei nº 4.049 de 05/10/2010; custeio de passagens aéreas de atletas – Lei nº 17/06/11(Lei da milhagem eletrônica) e de aporte derecurso para o desenvolvimento do esporte ao FME – Lei nº 3.389 de 22/12/2004. Os recursos apresentados referem-sesomente ao Programa Bolsa Atleta Teresina.

Iniciativa 7305 Estruturação da gestão municipal de esporte e lazer Base Geográfica Município

Contextualização







2014 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,002015 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,002016 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,002017 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Total 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00


4512 Estruturar a gestão para o desenvolvimento do esporte lazer do município

A implementação do Fundo Municipal do Esporte- FME, com recursos definidos pela Lei nº 3.389, de 22/12/2004 financiará, deforma suplementar, intervenções para o desenvolvimento do esporte no município. Será criada unidade orçamentária para o FME,conforme legislação específica a ser regulamentada. Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para o quadriênio.

Iniciativa 7306 Administração da SEMEL Base Geográfica Município


2014 4.630.000,00 0,00 190.000,00 0,00 4.820.000,002015 4.998.500,00 0,00 140.000,00 0,00 5.138.500,002016 4.958.758,00 0,00 30.000,00 0,00 4.988.758,002017 5.756.900,00 0,00 30.000,00 0,00 5.786.900,00

Total 20.344.158,00 0,00 390.000,00 0,00 20.734.158,00


4513 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMEL

ContextualizaçãoAções destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, além de ações não contempladas nos programassetoriais da SEMEL:1. Administração da SEMEL2. Implantação do Programa de Tecnologia de Informação e Comunicação3. Reforma e reequipamento da sede da SEMEL4. Capacitação gerencial

Iniciativa 7375 Instalação de academia para deficientes físicos Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 16.000,00 144.000,00 160.000,002015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002016 0,00 0,00 30.000,00 300.000,00 330.000,002017 0,00 0,00 5.000,00 330.000,00 335.000,00

Total 0,00 0,00 51.000,00 774.000,00 825.000,00



Contextualização Construção de academias para deficientes físicos.A instalação das academias será feita com recursos próprios, em contrapartida a recursos a serem contratados junto ao Ministériodo Esporte.

Iniciativa 7378 Realização de atividades e obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município

Contextualização Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outras instituições afins; Implantação de academia popular;Construção de quadra poliesportiva; Construção de campo de futebol; Construção de vestiário em campo de futebol.







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 150.000,00 0,00 286.000,00 0,00 436.000,002016 416.712,00 0,00 348.000,00 0,00 764.712,002017 416.712,00 0,00 348.000,00 0,00 764.712,00

Total 983.424,00 0,00 982.000,00 0,00 1.965.424,00



Iniciativa 7609 Implantação de Bicicross Base Geográfica Município


2017 0,00 0,00 10.000,00 350.000,00 360.000,00Total 0,00 0,00 10.000,00 350.000,00 360.000,00



Contextualização Implantação de Bicicross



2014 6.425.000,00 1.995.650,00 1.869.270,00 9.505.820,00 19.795.740,00

2015 6.613.500,00 2.181.000,00 1.226.000,00 8.850.000,00 18.870.500,00

2016 6.856.470,00 4.150.000,00 828.000,00 6.391.251,00 18.225.721,00

2017 6.855.612,00 4.000.000,00 533.000,00 5.710.000,00 17.098.612,00

Total 26.750.582,00 12.326.650,00 4.456.270,00 30.457.071,00 73.990.573,00





Órgão 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Iniciativa 7272 Formulação de plano, projetos, estudos e pesquisas afins à economia local. Base Geográfica Município


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,002016 70.000,00 300.000,00 0,00 0,00 370.000,002017 40.000,00 150.000,00 0,00 0,00 190.000,00

Total 1.160.000,00 450.000,00 0,00 0,00 1.610.000,00


4494 Dotar o município de política de atração de investimentos para fomento à expansão, modernização ediversificação das atividades econômicas locais

Contextualização A iniciativa consiste de elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico de Teresina- PDET, além da realização de pesquisas eprojetos durante o quadriênio.A contratação de consultoria será feita com recursos próprios, a serem complementados por outras fontes na ocorrência decontratação de recursos junto às demais esferas de governo e/ou organismos/entidades. Da iniciativa, não decorrerão custos demanutenção.

Iniciativa 7273 Instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDET Base Geográfica Município


2014 42.000,00 0,00 220.000,00 180.000,00 442.000,002015 550.000,00 0,00 120.000,00 100.000,00 770.000,002016 200.000,00 0,00 100.000,00 140.000,00 440.000,002017 290.000,00 0,00 18.000,00 42.000,00 350.000,00

Total 1.082.000,00 0,00 458.000,00 462.000,00 2.002.000,00



Contextualização O FUMDET objetiva a promoção da indústria, comércio e serviço e a disseminação da cultura empreendedora. As ações serãorealizadas com recursos próprios em unidade orçamentária a ser criada para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico,conforme legislação específica também a ser implantada, bem como decorrentes de aporte, a ocorrer, de outras fontes.

Iniciativa 7274 Melhoria do Polo Empresarial Sul Base Geográfica Sul


2014 10.000,00 0,00 750.000,00 0,00 760.000,002015 50.000,00 0,00 800.000,00 0,00 850.000,002016 30.000,00 0,00 200.000,00 0,00 230.000,002017 50.000,00 0,00 30.000,00 0,00 80.000,00

Total 140.000,00 0,00 1.780.000,00 0,00 1.920.000,00



Contextualização As ações destinam-se à complementação da infraestrutura na área total do Polo.A contratação das obras será feita com recursos próprios, supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul-SDU Sul.

Iniciativa 7275 Estruturação do Polo Empresarial Norte Base Geográfica Centro Norte

Contextualização







2014 65.000,00 0,00 720.000,00 0,00 785.000,002015 100.000,00 0,00 750.000,00 1.000.000,00 1.850.000,002016 100.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 700.000,002017 40.000,00 0,00 60.000,00 290.000,00 390.000,00

Total 305.000,00 0,00 1.830.000,00 1.590.000,00 3.725.000,00



As ações consistem de elaboração de projetos executivos de infraestrutura e de EIA RIMA, regularização da área, além da execuçãode obras de infraestrutura da área total do Polo.A contratação das obras será feita com recursos próprios, supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento Rural, aserem complementados por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto às demais esferas de governo e/ouorganismos/entidades.

Iniciativa 7276 Implantação de Novo Polo Empresarial Base Geográfica Município


2014 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,002015 50.000,00 0,00 50.000,00 300.000,00 400.000,002016 20.000,00 0,00 130.000,00 300.000,00 450.000,002017 50.000,00 0,00 30.000,00 180.000,00 260.000,00

Total 570.000,00 0,00 210.000,00 780.000,00 1.560.000,00



Contextualização As ações consistem de elaboração de projetos executivos de infraestrutura e de EIA RIMA, regularização da área, além da execuçãode obras de infraestrutura da área total do Polo.A contratação das obras será feita com recursos próprios, supervisionadas pela SDR e serão complementados por outras fontes naocorrência de contratação de recursos junto às demais esferas de governo e/ou organismos/entidades.Previsão de execução para até 2017. Início em 2014, com elaboração de projetos, de EIA RIMA, regularização de área e aberturade 2km de via de acesso, a partir da BR 316.

Iniciativa 7277 Implementação do Programa Cidade Empreendedora Base Geográfica Município


2014 40.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 440.000,002015 60.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 280.000,002016 40.000,00 100.000,00 10.000,00 100.000,00 250.000,002017 40.000,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00

Total 180.000,00 240.000,00 150.000,00 550.000,00 1.120.000,00


4497 Promover a articulação e a integração dos programas e iniciativas da Prefeitura na área de compras parabeneficiar micro e pequenos produtores da capital

Contextualização Promoção de eventos/encontros/campanhas envolvendo segmentos organizados afins ao microempreendedorismo, em parceriacom a SEMA, além de criação de legislação específica.

Iniciativa 7278 Instalação/melhoria de infraestrutura e equipamentos turísticos em Teresina Base Geográfica Município

Contextualização







2014 70.000,00 0,00 380.000,00 1.800.000,00 2.250.000,002015 50.000,00 450.000,00 250.000,00 6.100.000,00 6.850.000,002016 50.000,00 150.000,00 130.000,00 5.700.000,00 6.030.000,002017 40.000,00 60.000,00 90.000,00 565.000,00 755.000,00

Total 210.000,00 660.000,00 850.000,00 14.165.000,00 15.885.000,00


4498 Melhorar a oferta turística de Teresina com ampliação da capacidade receptiva e de geração de empregoe renda

As intervenções, definidas no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável- PDITS, serão realizadas com recursospróprios, em contrapartida a contratações junto ao Governo federal e/ou organismos financeiros internacionais, prioritariamenteatravés do PRODETUR-Programa de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo. A supervisão das obras ficará a cargodas Superintendências de Desenvolvimento Urbano responsáveis pela região administrativa para as quais forem destinadas asações. As intervenções consistem execução de obras de infraestrutura e equipamentos turísticos. Previsão de execução para oquadriênio.

Iniciativa 7280 Promoção do destino Teresina Base Geográfica Município


2014 132.000,00 400.000,00 20.000,00 100.000,00 652.000,002015 200.000,00 400.000,00 50.000,00 1.300.000,00 1.950.000,002016 165.000,00 400.000,00 140.000,00 1.300.000,00 2.005.000,002017 120.000,00 150.000,00 70.000,00 560.000,00 900.000,00

Total 617.000,00 1.350.000,00 280.000,00 3.260.000,00 5.507.000,00


4499 Consolidar Teresina como destino turístico de negócios, de eventos e de saúde

Contextualização As intervenções, definidas no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável- PDITS, serão realizadas com recursospróprios, em contrapartida a contratações junto ao Governo federal e/ou organismos financeiros internacionais, prioritariamenteatravés do PRODETUR- Programa de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo. As ações pressupõem a interaçãocom SEMAM, STRANS, FCMC,SEMEL e PRODATER, além de órgãos estaduais afins.

Iniciativa 7283 Administração da SEMDEC Base Geográfica Município


2014 2.133.528,00 0,00 80.000,00 0,00 2.213.528,002015 2.618.000,00 0,00 105.000,00 0,00 2.723.000,002016 2.190.000,00 0,00 40.000,00 0,00 2.230.000,002017 2.176.834,00 0,00 30.000,00 0,00 2.206.834,00

Total 9.118.362,00 0,00 255.000,00 0,00 9.373.362,00


4500 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMDEC

Contextualização Administração da SEMDEC

Iniciativa 7336 Administração do FUMTUR Base Geográfica Município

Contextualização Financiamento suplementar às intervenções definidas no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDITS. Oapoio às ações será realizado com recursos próprios, conforme estabelecido em legislação específica.


FPLN252B000 - PLN - e-GoverneListagem de Iniciativas EstratégicasPrefeitura Municipal de Teresina - Consolidado



2014 0,00 380.000,00 0,00 170.000,00 550.000,002015 0,00 150.000,00 0,00 100.000,00 250.000,002016 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 300.000,002017 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00

Total 0,00 930.000,00 0,00 470.000,00 1.400.000,00





2014 2.992.528,00 780.000,00 2.270.000,00 2.550.000,00 8.592.528,00

2015 4.678.000,00 1.100.000,00 2.145.000,00 9.000.000,00 16.923.000,00

2016 2.865.000,00 1.150.000,00 1.050.000,00 7.940.000,00 13.005.000,00

2017 2.846.834,00 600.000,00 348.000,00 1.787.000,00 5.581.834,00

Total 13.382.362,00 3.630.000,00 5.813.000,00 21.277.000,00 44.102.362,00







2014 0,00 380.000,00 0,00 170.000,00 550.000,002015 0,00 150.000,00 0,00 100.000,00 250.000,002016 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 300.000,002017 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00

Total 0,00 930.000,00 0,00 470.000,00 1.400.000,00





2014 2.992.528,00 780.000,00 2.270.000,00 2.550.000,00 8.592.528,00

2015 4.678.000,00 1.100.000,00 2.145.000,00 9.000.000,00 16.923.000,00

2016 2.865.000,00 1.150.000,00 1.050.000,00 7.940.000,00 13.005.000,00

2017 2.846.834,00 600.000,00 348.000,00 1.787.000,00 5.581.834,00

Total 13.382.362,00 3.630.000,00 5.813.000,00 21.277.000,00 44.102.362,00




Órgão 12 Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Iniciativa 7262 Administração da SEMTCAS Base Geográfica Município


2014 23.596.430,00 0,00 65.000,00 0,00 23.661.430,002015 19.229.523,00 0,00 255.000,00 0,00 19.484.523,002016 23.842.600,00 0,00 74.125,00 0,00 23.916.725,002017 21.126.673,00 0,00 15.000,00 0,00 21.141.673,00

Total 87.795.226,00 0,00 409.125,00 0,00 88.204.351,00


4481 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMTCAS

Contextualização A SEMTCAS é o órgão da administração direta responsável pela gestão da política de assistência social em Teresina. Para a ofertados serviços socioassistenciais, em conformidade com as diretrizes da Lei do SUAS (Lei nº 12.435 de 2011), buscará ampliar,manter e qualificar as equipes de referência para o funcionamento dos serviços socioassistenciais ofertados no âmbito do ProgramaAssistência Social e Cidadania/ subprogramas Teresina Promove, Teresina Protege, Teresina Acolhe, Teresina Defende e GestãoInstitucional do SUAS.Os recursos humanos da assistência social em Teresina são constituídos por servidores efetivos, comissionados e terceirizadosresponsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial,levando-se em consideração o número de famílias e indivíduos referenciados no território de Teresina, de forma a garantir aqualidade das aquisições que devem ser asseguradas aos usuários.As despesas anuais com pagamento de pessoal no próximo exercício totalizará R$ 20.401.580,00. Deste valor, 16.524.080,00 serãoutilizados para pagamento de pessoal concursado e comissionado, sendo que o pagamento de terceirizados totalizará R$3.877.500,00.

Iniciativa 7263 Construção, equipagem e reforma de CRAS, CREAS e demais unidadessocioassistenciais



2014 10.000,00 100.000,00 60.000,00 1.550.000,00 1.720.000,002015 610.000,00 100.000,00 274.957,00 1.400.000,00 2.384.957,002016 100.000,00 100.000,00 50.000,00 1.400.000,00 1.650.000,002017 80.000,00 100.000,00 100.000,00 750.000,00 1.030.000,00

Total 800.000,00 400.000,00 484.957,00 5.100.000,00 6.784.957,00


4482 Construir, equipar e reformar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros deReferência Especializados da Assistência Social (CREAS) e demais unidades socioassistenciais

Contextualização Essa ação será custeada com recursos da PMT, com a previsão de captação de recursos de outras fontes.

Iniciativa 7264 Proteção Social Básica a famílias em situação de vulnerabilidade social Base Geográfica Município

Contextualização A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades eaquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidadedecorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).Serão atendidas na Proteção Social Básica famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social nos 17 Centros de Referênciade Assistência Social - CRAS de Teresina.O atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social será realizado nos 17 CRAS com recursos federais, oriundos doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, com a contrapartida do Município de Teresina.Atualmente estão em funcionamento 17 CRAS com a perspectiva de ampliação e criação de novos Centros de Referência daAssistência Social.A expectativa é que sejam qualificadas as ações dos CRAS existentes.Cada CRAS referenciará 5.000 famílias.







2014 3.741.250,00 18.800.967,00 15.000,00 1.500.000,00 24.057.217,002015 5.115.918,00 15.349.320,00 2.000,00 980.000,00 21.447.238,002016 4.561.566,00 10.892.886,00 0,00 0,00 15.454.452,002017 8.246.088,00 11.982.175,00 0,00 0,00 20.228.263,00

Total 21.664.822,00 57.025.348,00 17.000,00 2.480.000,00 81.187.170,00


4483 Garantir a Proteção Social Básica a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social emTeresina

Iniciativa 7265 Capacitação continuada de técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros eentidades da rede socioassistencial.



2014 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,002015 40.454,00 0,00 0,00 0,00 40.454,002016 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,002017 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Total 157.454,00 0,00 0,00 0,00 157.454,00


4484 Garantir a capacitação continuada de técnicos, gestores, co-gestores, conselheiros e entidades da redesocioassistencial

Contextualização O Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em seu processo de regramento e implementação, vem demonstrando níveisprogressivos de sofisticação e incremento institucional, o que demanda a capacitação continuada de recursos humanos emconformidade com a NOB/RH/SUAS.A expectativa é que sejam realizadas atividades de capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS, conselheiros e entidades darede socioassistencial de forma a dar uma cobertura de 100% desse público alvo.Os recursos a serem utilizados são provenientes da PMT.

Iniciativa 7266 Cadastramento de famílias no Cadúnico e acompanhamento das famíliasbeneficiárias do Programa Bolsa Família.



2014 157.500,00 2.750.000,00 5.500,00 900.000,00 3.813.000,002015 91.000,00 3.850.000,00 2.000,00 980.000,00 4.923.000,002016 76.000,00 3.900.000,00 2.000,00 980.000,00 4.958.000,002017 91.000,00 4.010.000,00 2.000,00 900.000,00 5.003.000,00

Total 415.500,00 14.510.000,00 11.500,00 3.760.000,00 18.697.000,00


4485 Cadastrar famílias no CadÚnico e acompanhar famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBFem Teresina.

Contextualização O cadastramento de pessoas e famílias no Cadúnico ocorre por meio da oferta do atendimento nos CRAS, CREAS e Centro Pop,tendo como base os parâmetros legais e regulatórios do Governo Federal. Nesse sentido, objetiva-se cadastrar famílias em situaçãode pobreza e extrema pobreza no CadÚnico e gerir o Programa Bolsa Família, considerando o total das famílias beneficiárias.O acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF ocorre em relação àquelas que estão no perfil das condicionalidades desaúde e de educação. Nessa perspectiva, considerando os dados atuais, articular-se-á com as políticas de saúde e educação para oacompanhamento de condicionalidades do PBF.Em 2014, haverá a inserção de famílias egressas do PBF em programas de microcrédito.Essa ação será financiada com recursos da PMT, com cofinanciamento federal por meio do Índice de Gestão Descentralizada doPrograma Bolsa Família com valores variados que serão repassados mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome – MDS.

Iniciativa 7267 Base Geográfica Município






Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade à famílias e indivíduosem situação de risco ou com direitos violados


2014 3.178.730,00 4.644.477,00 71.000,00 1.469.000,00 9.363.207,002015 3.583.476,00 4.238.470,00 32.000,00 10.000,00 7.863.946,002016 5.331.600,00 6.350.307,00 17.000,00 10.000,00 11.708.907,002017 6.413.508,00 4.988.838,00 11.000,00 11.000,00 11.424.346,00

Total 18.507.314,00 20.222.092,00 131.000,00 1.500.000,00 40.360.406,00


4486 Garantir a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade a famílias e indivíduosem situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçados

Contextualização A Proteção Social Especial de Média Complexidade oferta atendimento especializado a famílias e a indivíduos que vivenciamsituações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente inseridos no núcleo familiar. A convivência familiar está mantida,embora os vínculos possam estar fragilizados ou até mesmo ameaçados.A ação visa garantir a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade nos CREAS e Centro Pop a 10.300famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçados.Essa ação será cofinanciada pelo Piso Fixo de Média Complexidade – CREAS, com valores fixos que serão repassadosmensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Iniciativa 7268 Serviço de Acolhimento a pessoas com vínculos familiares fragilizados ou rompidos Base Geográfica Município


2014 3.500.500,00 1.929.500,00 46.000,00 210.000,00 5.686.000,002015 2.082.147,00 2.982.000,00 95.500,00 0,00 5.159.647,002016 982.147,00 2.592.000,00 40.500,00 0,00 3.614.647,002017 1.471.412,00 3.401.200,00 99.000,00 0,00 4.971.612,00

Total 8.036.206,00 10.904.700,00 281.000,00 210.000,00 19.431.906,00


4487 Garantir Proteção Social Especial de Alta Complexidade com a oferta de Serviços de Apoio e deAcolhimento Institucional a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que se encontram com osvínculos familiares rompidos ou em vias de rompimento.

Contextualização Dentre outros objetivos, a ação visa ofertar acolhimento provisório e excepcional por meio da implantação do “Abrigo Reencontro”,com a oferta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças de 0 a 12 anos de idade, com atendimento em unidadeinstitucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento supracitado.Também, a ação visa a implantação de 01 unidade de acolhimento a pessoas idosas com 60 aos ou mais, de ambos os sexos,independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, delonga permanência quando esgotadas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares.Nesse sentido, a unidade ofertará serviços de acolhimento a idosos(as) que não dispõem de condições para permanecer com afamília, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos fragilizados ourompidos.Essa ação será custeada com recursos da PMT, com a previsão de captação de recursos de outras fontes.

Iniciativa 7269 Implantação, manutenção e qualificação de Conselhos Tutelares Base Geográfica Município


2014 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,002015 244.765,00 0,00 60.000,00 0,00 304.765,002016 241.764,00 0,00 20.000,00 0,00 261.764,002017 247.080,00 0,00 15.000,00 0,00 262.080,00

Total 844.609,00 0,00 95.000,00 0,00 939.609,00

Contextualização A ação visa garantir a manutenção dos 04 (quatro) Conselhos tutelares de Teresina, órgãos públicos autônomos no desempenho desuas atribuições legais na proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados por ação ouomissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão de sua própria conduta.Essa ação será custeada com recursos da PMT.







4488 Garantir a implantação, manutenção e qualificação dos Conselhos Tutelares em Teresina

Iniciativa 7270 Implementação, manutenção e qualificação do Conselho Municipal de AssistênciaSocial e dos Conselhos de Direitos



2014 130.900,00 0,00 0,00 0,00 130.900,002015 143.163,00 55.000,00 28.000,00 30.000,00 256.163,002016 65.900,00 75.000,00 18.000,00 30.000,00 188.900,002017 66.000,00 75.000,00 18.000,00 30.000,00 189.000,00

Total 405.963,00 205.000,00 64.000,00 90.000,00 764.963,00


4489 Assegurar as condições para o funcionamento e a qualificação das ações do Conselho Municipal deAssistência Social e dos Conselhos de Direitos

Contextualização Os Conselhos de Direitos de Teresina são órgãos colegiados, permanentes, orientados pelo princípio da paridade, garantindo arepresentação de diferentes segmentos sociais, e tendo por incumbência formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas.A ação visa manter os 04 (quatro) Conselhos de Direitos de Teresina:a) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCATb) Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CONADE-TEc) Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDId) Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Iniciativa 7271 Gestão Institucional do Sistema Único da Assistência Social – SUAS Base Geográfica Município


2014 45.600,00 612.500,00 0,00 120.000,00 778.100,002015 38.600,00 802.500,00 31.910,00 300.000,00 1.173.010,002016 48.600,00 872.500,00 21.910,00 300.000,00 1.243.010,002017 48.600,00 712.500,00 21.910,00 300.000,00 1.083.010,00

Total 181.400,00 3.000.000,00 75.730,00 1.020.000,00 4.277.130,00


4490 Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Teresina

Contextualização A gestão institucional do SUAS visa qualificar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem comoa articulação intersetorial, no âmbito dos municípios, DF e estados.Conforme os resultados alcançados, a União apoiará financeiramente o aprimoramento da gestão como forma de incentivo aosmunicípios.As ações serão custeadas pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD-SUAS), instituído pela Lei n.º 12.435/2011, que altera a Lein.º 8.742/1993 (LOAS), regulamentado pelo Decreto n.º 7.636 de 07 de dezembro de 2011/2011, pela Portaria n.º 337 de 15 dedezembro de 2011 e Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2012.Os valores dos repasses do cofinanciamento federal referente ao IGD/ SUAS são variáveis, pois dependem do desempenho domunicípio na gestão dos serviços, embora ocorrem mensalmente.

Iniciativa 7279 Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Base Geográfica Município

Contextualização O FMDCA é um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado para a promoção edefesa dos direitos da criança e do adolescente. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo é de responsabilidade doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público.Os recursos do FMDCA de Teresina são provenientes de variadas fontes, dentre elas, doações do imposto de renda de pessoafísica e jurídica (respeitados os limites legais, os valores das doações podem ser deduzidos do imposto de renda apurado naDeclaração Anual).







2014 123.200,00 602.700,00 0,00 143.000,00 868.900,002015 138.700,00 672.500,00 10.690,00 143.000,00 964.890,002016 144.700,00 702.500,00 10.690,00 143.000,00 1.000.890,002017 144.700,00 726.000,00 5.000,00 143.000,00 1.018.700,00

Total 551.300,00 2.703.700,00 26.380,00 572.000,00 3.853.380,00


4491 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Iniciativa 7281 Implementação, manutenção e qualificação do Fundo Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência



2014 123.200,00 602.700,00 0,00 143.000,00 868.900,002015 131.000,00 652.500,00 10.690,00 143.000,00 937.190,002016 66.500,00 575.310,00 10.690,00 143.000,00 795.500,002017 66.500,00 210.000,00 5.000,00 50.000,00 331.500,00

Total 387.200,00 2.040.510,00 26.380,00 479.000,00 2.933.090,00


4492 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD

Contextualização O FMDPD, instituído pela Lei nº 4355, de 21 de dezembro de 2012, será gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, vinculada ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência(CONADE-TE), sendo de competência deste a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas, projetos e ações voltadosà pessoa com deficiência.

Iniciativa 7282 Implementação, manutenção e qualificação do Fundo Municipal dos Direitos daPessoa Idosa



2014 123.200,00 602.700,00 0,00 143.000,00 868.900,002015 136.500,00 652.500,00 10.690,00 143.000,00 942.690,002016 66.500,00 575.310,00 10.690,00 143.000,00 795.500,002017 44.000,00 120.000,00 11.000,00 50.000,00 225.000,00

Total 370.200,00 1.950.510,00 32.380,00 479.000,00 2.832.090,00


4493 Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Contextualização A ação visa gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, instituído pela Lei nº 4.320, de 02 de agosto de 2012,vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), que delibera sobre a aplicação dos recursos em programas,projetos e ações voltados à pessoa idosa em Teresina.O FMDPI apoiará projetos de proteção social para a pessoa idosa.Nesse sentido, serão realizadas campanhas de divulgação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, com vistas à captação de recursosde doações; e realização de estudos e pesquisas sobre a situação da pessoa idosa em Teresina.

Iniciativa 7371 Elaboração de Projetos Base Geográfica Município

Contextualização A elaboração de projetos é importante para o planejamento da assistência social, bem como a realização de pesquisas e estudossobre população de rua, trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outros, permitindo ogeorreferenciamento e análise a partir dos territórios de ocorrência.







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 40.000,00 400.000,00 10.000,00 300.000,00 750.000,002016 32.506,00 400.000,00 5.000,00 300.000,00 737.506,002017 30.000,00 600.000,00 0,00 0,00 630.000,00

Total 102.506,00 1.400.000,00 15.000,00 600.000,00 2.117.506,00



Iniciativa 7377 Realização de atividades com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 49.050,00 0,00 0,00 0,00 49.050,002016 145.641,00 0,00 110.000,00 0,00 255.641,002017 145.641,00 0,00 110.000,00 0,00 255.641,00

Total 340.332,00 0,00 220.000,00 0,00 560.332,00



Contextualização Aquisição de veículo para comunidade terapeutica e Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outrasinstituições afins.

Iniciativa 7608 Gestão Institucional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN



2017 1.015.401,00 0,00 0,00 0,00 1.015.401,00Total 1.015.401,00 0,00 0,00 0,00 1.015.401,00


4613 Aprimorar a gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Contextualização A Segurança Alimentar e Nutricional - SAN tem como objetivo promover o direito à alimentação adequada e sua incorporação àspoliticas públicas, desenvolver ações de educação alimentar e nutricional respeitando os hábitos alimentares locais. Promover aintegração das ações governamentais e da sociedade civil com o intuito de fortalecer a politica municipal de SAN através daconsolidação do COMSEA-Teresina e da CAISAN e elaborar o Plano de Municipal de SAN.



2014 34.918.510,00 30.645.544,00 262.500,00 6.178.000,00 72.004.554,00

2015 31.674.296,00 29.754.790,00 823.437,00 4.429.000,00 66.681.523,00

2016 35.726.024,00 27.035.813,00 390.605,00 3.449.000,00 66.601.442,00

2017 39.256.603,00 26.925.713,00 412.910,00 2.234.000,00 68.829.226,00

Total 141.575.433,00 114.361.860,00 1.889.452,00 16.290.000,00 274.116.745,00





Órgão 13 Secretaria Municipal da Juventude

Iniciativa 7212 Implantação e ampliação dos Pontos da Galera Base Geográfica Município


2014 451.500,00 0,00 24.720,00 0,00 476.220,002015 975.000,00 0,00 100.000,00 0,00 1.075.000,002016 125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,002017 131.000,00 0,00 0,00 0,00 131.000,00

Total 1.682.500,00 0,00 124.720,00 0,00 1.807.220,00


4445 Incrementar ações de integração e formação de jovens nas políticas públicas da juventude

Contextualização A Estação da Juventude visa acolher aproximadamente 2.500 jovens do município de Teresina envolvendo e incentivando estes nabusca da cidadania, através de políticas públicas incrementando-os no mercado de trabalho.Cidadania: Garantir um espaço onde os jovens se sintam acolhidos que possam desenvolver atividades que ajudem no seudesenvolvimento social.Cultura: Tem a finalidade de fomentar e desenvolver atividades de produção cultural.Esporte e Lazer: Tem o objetivo de envolver as juventudes em atividades desportivas em que prevaleça o sentido lúdico, a livreescolha e busca da satisfação de necessidades subjetivas, possibilitando a juventude espaço de conhecimento e experiência.Empregabilidade: Visa proporcionar aos jovens cursos profissionalizantes a fim de que os mesmo se qualifiquem e sinta-se maispreparados para inserção no mercado de trabalho.

Iniciativa 7214 Emponderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude Base Geográfica Município


2014 135.000,00 0,00 10.000,00 0,00 145.000,002015 539.000,00 0,00 0,00 0,00 539.000,002016 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002017 131.000,00 0,00 0,00 0,00 131.000,00

Total 955.000,00 0,00 10.000,00 0,00 965.000,00


4446 Proporcionar formação e informação às instituições que desenvolvem trabalho com juventude

Contextualização Realizar Circuitos Tecnológicos de Teresina, o Projeto Juventude Conectada com a Vida, o Projeto Inforjovem, Acampamentos daJuventude, executar o Projeto Lideranças jovens, Projeto Minha PrimeiraHabitação, Projeto Se Liga na Idéia, Construir o Plano Municipal de/para / com as juventudes de Teresina e o Plano Municipal deCombate ao Extermínio de jovens.

Iniciativa 7216 Promoção da Qualidade de Vida da Juventude Base Geográfica Município


2014 60.000,00 0,00 15.280,00 0,00 75.280,002015 321.000,00 0,00 74.000,00 0,00 395.000,002016 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002017 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Total 511.000,00 0,00 89.280,00 0,00 600.280,00


4447 Valorizar e promover a qualidade de vida e direitos humanos

Contextualização Realizar Blitz educativa na área da saúde, ações de prevenção e combate as drogas que visam possibilitar o desenvolvimentosaudável da juventude.

Iniciativa 7217 Fortalecimento de emprego e renda para juventude Base Geográfica Município







2014 130.000,00 10.000,00 30.000,00 0,00 170.000,002015 505.000,00 0,00 165.000,00 0,00 670.000,002016 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002017 298.000,00 0,00 0,00 0,00 298.000,00

Total 1.013.000,00 10.000,00 195.000,00 0,00 1.218.000,00


4450 Promover o fortalecimento de emprego e renda para a juventude, de forma a viabilizar a empregabilidadedestes jovens no mercado de trabalho

Contextualização Banco de Cadastro de Perfil Profissional dos Jovens- Criação do banco de cadastro do perfil profissional dos jovens entre 18 a 29 anos o Oficina de orientação e capacitação sobreempregabilidade.- Cursos profissionalizantes- Feiras de Empregabilidade.Programa Minha 1ª Carteira- Promover o acesso da juventude a Carteira Nacional de Habilitação, nas seguintes divisões A, B e AB.

Iniciativa 7218 Administração da SEMJUV Base Geográfica Município


2014 1.394.500,00 0,00 50.000,00 0,00 1.444.500,002015 1.410.000,00 0,00 80.000,00 0,00 1.490.000,002016 1.608.608,00 0,00 105.000,00 0,00 1.713.608,002017 1.997.600,00 0,00 105,00 0,00 1.997.705,00

Total 6.410.708,00 0,00 235.105,00 0,00 6.645.813,00


4453 Promover a excelência na gestão administrativa da SEMJUV

Contextualização Manutenção e funcionamento da sede da Secretaria Municipal da Juventude visando promover um atendimento de qualidade eexcelência para a juventude. Proporcionar capacitação dos colaboradores.

Iniciativa 7367 Viabilização do acesso à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Base Geográfica Município


2014 192.000,00 0,00 20.000,00 0,00 212.000,002015 389.000,00 0,00 71.000,00 0,00 460.000,002016 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002017 106.500,00 0,00 0,00 0,00 106.500,00

Total 767.500,00 0,00 91.000,00 0,00 858.500,00



Contextualização - Realizar concurso de talentos entre os jovens de Teresina nas modalidades de Musica, Teatro e Dança.- Realizar o Festival e mostra de talentos para a juventude.- Realizar torneios e atividades esportivas para a juventude.

Iniciativa 7368 Potencialização das ações da Sociedade Civil Organizada Base Geográfica Município

Contextualização Fortalecer as ações das organizações não governamentais que desenvolvem trabalho com juventude através de parcerias e editaisde chamada pública.







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002016 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002017 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00

Total 335.000,00 0,00 0,00 0,00 335.000,00


4592 Firmar parcerias/convênios com instituições para realização de projetos sócio-educativos e culturais



2015 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,002016 1.033.052,00 0,00 0,00 0,00 1.033.052,002017 1.033.052,00 0,00 0,00 0,00 1.033.052,00

Total 2.151.104,00 0,00 0,00 0,00 2.151.104,00



Contextualização Apoio para desenvolvimentos de atividades estatutárias de ONG's e outras instituições afins e realização de cursos de capacitaçãoprofissional.

Iniciativa 7604 Administração dos CEU's Base Geográfica Município


2017 1.245.000,00 0,00 0,00 0,00 1.245.000,00Total 1.245.000,00 0,00 0,00 0,00 1.245.000,00



Contextualização Administração dos Centros de Esportes e Artes Unificados das Zonas Norte e Sul.



2014 2.363.000,00 10.000,00 150.000,00 0,00 2.523.000,00

2015 4.424.000,00 0,00 490.000,00 0,00 4.914.000,00

2016 3.176.660,00 0,00 105.000,00 0,00 3.281.660,00

2017 5.107.152,00 0,00 105,00 0,00 5.107.257,00

Total 15.070.812,00 10.000,00 745.105,00 0,00 15.825.917,00





Órgão 14 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Iniciativa 7219 Prêmio Caneleiro de Arquitetura Sustentável Base Geográfica Município


2014 150.000,00 0,00 74.000,00 306.000,00 530.000,002015 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,002016 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 515.000,00 0,00 74.000,00 306.000,00 895.000,00



Contextualização O processo de urbanização descontrolada inchou as grandes cidades gerando impactos negativos, inclusive aumentandosubstancialmente o micro clima das áreas com maior adensamento populacional, especialmente pelo modelo de construçãoimplementado, calcado na impermeabilização do solo, no império do cimento e no revestimento de asfalto das vias de acesso.O concurso ora proposto tem por finalidade estimular os profissionais da área no sentido de propor novos modelos de construçãoambientalmente adequados e capazes de proporcionar bem estar aos cidadãos, melhorando a qualidade do ar, reduzindo os efeitosdanosos da impermeabilização do solo, bem como o aumento da cobertura verde na zona urbana de Teresina;Será realizado convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado do Piauí e oCONDEMA para definição das diretrizes do programa;O CONDEMA definirá as regras da avaliação e premiação dos projetos apresentados na Prefeitura Municipal de Teresina eaprovados pelo conselho;As fontes de financiamento desta iniciativa serão oriundas dos recursos próprios do Fundo Municipal de Meio Ambiente e de demaisdotações permitidas pela legislação vigente;

Iniciativa 7220 Concurso Jandaia de Escola Sustentável Base Geográfica Município


2014 555.000,00 0,00 485.000,00 235.000,00 1.275.000,002015 124.400,00 0,00 21.600,00 0,00 146.000,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100.000,00

Total 729.400,00 0,00 556.600,00 235.000,00 1.521.000,00



Contextualização Ao estimularmos as escolas que tenham se destacado na implementação de projetos ecológicos estaremos dando exemplo paraque as demais invistam ainda mais nos seus próprios projetos, fazendo com que haja uma multiplicação de ações educadoraspromovendo assim a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde estão inseridas estas escolas.O CONDEMA definirá as regras da avaliação e premiação dos projetos apresentados na Prefeitura Municipal de Teresina eaprovados pelo conselho;As fontes de financiamento desta iniciativa serão oriundas dos recursos próprios do Fundo Municipal de Meio Ambiente e de demaisdotações permitidas pela legislação vigente;

Iniciativa 7221 Construção de Viveiros de Mudas e/ou Hortas nas Escolas Base Geográfica Município

Contextualização Certamente, é a escola municipal que possui a melhor capilaridade no que tange a sua inserção, tanto na zona urbana, quanto nazona rural de Teresina. Assim ao construirmos pequenas unidades de produção de mudas estaremos favorecendo o reflorestamentodos bairros, tornando-o agente multiplicador desta ação de preservação ambiental, bem como proporcionando que os mesmospossam cuidar da terra produzindo gêneros alimentícios para serem utilizadas no refeitório da escola.Será necessário a construção de estruturas físicas nas áreas livres da escola que poderiam receber o viveiro de produção de mudas;Será necessário a aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos e insumos para a produção de mudas no viveiro da escola;Será necessário à realização de cursos e oficinas para o corpo escolar capacitando-os a trabalharem corretamente no viveiro deprodução de mudas;As fontes de financiamento desta iniciativa serão oriundas dos recursos próprios do Fundo Municipal de Meio Ambiente e de demaisdotações permitidas pela legislação vigente;







2014 200.000,00 0,00 145.000,00 235.000,00 580.000,002015 159.400,00 0,00 131.600,00 0,00 291.000,002016 0,00 300.000,00 0,00 250.000,00 550.000,002017 20.000,00 0,00 60.000,00 0,00 80.000,00

Total 379.400,00 300.000,00 336.600,00 485.000,00 1.501.000,00



Iniciativa 7239 Programa Teresina Verde Novo Base Geográfica Município


2014 470.000,00 0,00 320.000,00 880.000,00 1.670.000,002015 75.600,00 0,00 150.000,00 172.800,00 398.400,002016 32.026,00 0,00 52.000,00 842.500,00 926.526,002017 91.049,00 0,00 0,00 235.175,00 326.224,00

Total 668.675,00 0,00 522.000,00 2.130.475,00 3.321.150,00



Contextualização O programa Teresina Verde Novo busca, através de diversas ações, resgatar e revitalizar o verde arbóreo urbano do município deTeresina com a participação de toda a sociedade teresinense;Será necessário aumentar a área verde de Teresina com o plantio de espécies arbóreas nativas e frutíferas nos canteiros e vias decirculação de tráfego, passeios, quintais, praças e unidades de conservação;Será necessária a realização do Inventário Arbóreo do Município de Teresina, com o respectivo diagnóstico da vegetação arbórea daCapital, o qual subsidiará a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina, através de consultoria técnicaespecializada, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos deorganizações não-governamentais e recursos privados;Será necessária a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina através de consultoria técnica especializada e asua posterior regulamentação pelo Poder Legislativo Municipal;Será necessária a aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos para os trabalhos de arborização no município de Teresina;Será necessária a contratação de profissionais que estarão realizando os serviços de poda, corte e manutenção da vegetação deporte arbóreo existente em logradouros públicos (controle fitossanitário), bem como o plantio de mudas, capacitando-os, através deoficinas e cursos de aperfeiçoamento;Será necessária a realização do levantamento dos espaços públicos que serão trabalhados, definindo-os, para poderem seradotados pela iniciativa privada, para a manutenção e o cuidado desses espaços;Será necessária a formalização das ações via decreto municipal com os respectivos termos de adoção e utilização desses espaços(praças, canteiros e parques ambientais), com a aprovação dos projetos de intervenção pela Prefeitura Municipal de Teresina;As fontes de financiamento dessa iniciativa serão oriundas dos recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina, de emendasparlamentares e de convênios federais via Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Integração Nacional e do Ministério deMinas e Energias, além de recursos a fundo perdidos de organismos/institutos internacionais;Busca-se com essa iniciativa prover os espaços urbanos de vegetação de porte arbóreo que possa estar em equilíbrio com osequipamentos urbanos existentes, proporcionando efeitos benéficos para a população (conformo térmico; sombreamento; bem-estar,etc.), além de dispor de instrumentos legais o município de Teresina para o seu crescimento sustentável, frente à legislaçãoambiental vigente, colocando a sociedade civil organizada como parceiro ativo no cuidado do verde arbóreo existente da cidade.

Iniciativa 7240 Monitoramento do Clima de Teresina Base Geográfica Município

Contextualização O município de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por sua localização geográfica, possui um clima quente e úmido, com altastemperaturas registradas durante o dia, e necessita de ações e políticas públicas para mitigação dos efeitos nocivos do calor,proporcionando, diretamente, conforto térmico para a população;Será necessária a realização do levantamento dos dados técnicos (série anual) para a elaboração do inventário dos Gases de EfeitoEstufa – GEE, gases responsáveis pela contribuição direta no aumento de temperatura no município de Teresina;Será necessária a contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Inventário dos Gases de Efeito Estufa, comas ações de monitoramento e mitigação dos seus efeitos, em consonância com os parâmetros legais definidos pela ONU, o qual oBrasil é signatário, sendo os recursos próprios (contrapartida) e o restante de verbas parlamentares; recursos federais; recursos deorganizações não-governamentais e recursos privados;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios e convênios de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Busca-se com essa iniciativa ter, de forma documental, o registro das ações das atividades em Teresina, as quais contribuem parao aumento da temperatura, e as ações necessárias para a sua mitigação.







2014 454.000,00 0,00 600.000,00 900.000,00 1.954.000,002015 415.600,00 0,00 200.000,00 0,00 615.600,002016 72.426,00 0,00 47.000,00 250.000,00 369.426,002017 155.000,00 0,00 75.000,00 0,00 230.000,00

Total 1.097.026,00 0,00 922.000,00 1.150.000,00 3.169.026,00



Iniciativa 7241 A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública de Teresina Base Geográfica Município


2014 50.000,00 0,00 70.000,00 180.000,00 300.000,002015 41.600,00 0,00 50.000,00 0,00 91.600,002016 15.136,00 0,00 14.250,00 0,00 29.386,002017 20.000,00 0,00 30.000,00 0,00 50.000,00

Total 126.736,00 0,00 164.250,00 180.000,00 470.986,00



Contextualização A administração pública tem a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégiasinovadoras que repensem os atuais padrões de produção e consumo, os objetivos econômicos, inserindo componentes sociais eambientais.Diante dessa necessidade a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P da Prefeitura de Teresina buscará desenvolverprogramas e projetos que promovam a discussão sobre desenvolvimento da cidade com a adoção de uma política deResponsabilidade Socioambiental do setor público, trabalhando nos seguintes eixos: 1. Gestão de Resíduos; 2. LicitaçãoSustentável; 3. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho; 4. Sensibilização e capacitação dos servidores; e Uso racional dosrecursos;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios e convênios de verbas parlamentares; recursos federais;recursos de organizações não-governamentais e recursos privados;Busca-se com essa iniciativa atender as metas estabelecidas pelo Governo Federal para a Agenda Ambiental da AdministraçãoPública dotando a Prefeitura Municipal de Teresina de mecanismos de desenvolvimento socioambiental.

Iniciativa 7242 Promoção da Educação Ambiental Formal e Informal em Teresina Base Geográfica Município


2014 216.400,00 0,00 200.000,00 4.000.000,00 4.416.400,002015 186.832,00 0,00 80.000,00 0,00 266.832,002016 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 300.000,002017 60.000,00 0,00 20.000,00 0,00 80.000,00

Total 463.232,00 200.000,00 300.000,00 4.100.000,00 5.063.232,00

Contextualização A promoção da educação ambiental formal e não-formal em Teresina está ligada ao calendário oficial, definido pela legislaçãovigente, nas esferas federal, estadual e municipal. Essa legislação obriga o órgão ambiental pertencente ao SISNAMA (SistemaNacional de Meio Ambiente) a realização de ações e campanhas de educação ambiental em datas pré-determinadas (diainternacional do meio ambiente; dia da árvore; natal natureza, etc.) para a população local;Será necessário produzir material técnico e didático (cartilhas, folders, etc.), em consonância com a Política Nacional de MeioAmbiente dentro dos temas ambientais;Será necessário o treinamento de uma equipe de educação ambiental, com a definição dos locais de eventos e exposição para odesenvolvimento das ações de educação ambiental;Será necessário a aquisição de equipamentos e veículos para serem utilizados nesta atividade;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios, de verbas parlamentares através de convênio federal comMinistérios e recursos de organismos/instituições nacionais e/ou internacionais a fundo perdido;Busca-se com essa iniciativa consolidar as ações necessárias de educação ambiental frente ao calendário anual deprogramação/evento para uma maior conscientização da sociedade em relação às questões ambientais.








Iniciativa 7243 Monitoramento dos corpos hídricos Base Geográfica Município


2014 462.000,00 0,00 530.000,00 770.000,00 1.762.000,002015 582.400,00 0,00 758.000,00 375.600,00 1.716.000,002016 230.992,00 0,00 78.640,00 435.648,00 745.280,002017 125.000,00 0,00 23.000,00 30.000,00 178.000,00

Total 1.400.392,00 0,00 1.389.640,00 1.611.248,00 4.401.280,00


4459 Realizar diagnóstico permanente e periódico dos corpos hídricos existentes no município de Teresina

Contextualização O monitoramento dos corpos hídricos do município de Teresina tem por finalidade manter e melhorar os aspectos físicos, químicos ebiológicos detectados nos rios, riachos e lagoas existentes no município de Teresina nas mais diversas atividades (turismo,balneabilidade para banhos pela população, consumo humano, lazer e recreação, etc.);Será necessário realização de consultoria técnica ambiental nos corpos hídricos existentes no município de Teresina, identificandoos problemas, realizando a sua mensuração e apresentação das ações necessárias à mitigação e/ou resolução dos seus impactosnegativos;Será necessária a realização de trabalhos e ações de manutenção da qualidade ambiental (físico, químico e biológico) dos corposhídricos existentes no município de Teresina (Rio Paraíba; Rio Poti; Lagoas e Riachos) em atenção às legislações vigentes e emconsonância com Plano de Desenvolvimento de Teresina;Será necessário a elaboração de plano de ação e projetos executivos de intervenção nos corpos hídricos;Será necessária a aquisição de equipamentos técnicos necessários ao monitoramento dos corpos hídricos pelos técnicos e fiscaisda SEMAM (laboratório químico móvel; kit de testes; EPIs; embarcações, etc.);Será necessário a capacitação e treinamento dos funcionários da SEMAM que estarão envolvidos com as ações de monitoramento;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios; de captação de recursos a fundo perdido com aorganizações internacionais (American Wildlife; etc.), através de convênios com Ministérios, recursos federais, recursos deorganizações não-governamentais e recursos privados;Busca-se com essa iniciativa preservar e melhorar a qualidade dos corpos hídricos para as mais diversas utilizações e atividadespela população de Teresina.

Iniciativa 7244 Administração da SEMAM Base Geográfica Município

Contextualização A reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM faz-se necessária uma vez que, desde asua recriação em 2007, mantém a mesma estrutura funcional e operacional, abaixo das demandas e necessidades dos cidadãosteresinenses frente à expansão e crescimento da cidade de Teresina;Será necessária a realização de consultoria técnica na SEMAM para a identificação, mensuração e apresentação das açõesnecessárias ao melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Secretaria;Será necessária a elaboração de projeto executivo de informatização, arquitetônico e dos setores de trabalho da SEMAM com afinalidade de dar melhor atendimento às demandas protocoladas na Secretaria, dentro dos prazos legais estabelecidos pelalegislação ambiental vigente;Será necessário a aquisição de equipamentos técnicos de trabalho da SEMAM, daqueles necessários ao processo deinformatização e os vinculados as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental;Será necessária a realização de concurso público para a contratação de funcionários (Analistas Técnicos; Fiscais de Meio Ambientee Técnicos Administrativos) para o quadro efetivo da SEMAM atendendo as determinações legais vigentes;Será necessário a realização de capacitação e treinamento dos funcionários da SEMAM frente às mudanças administrativas a seremimplantadas;Será necessário a criação do banco de dados do Cadastro Técnico Municipal das empresas e profissionais liberais qualificados ehabilitados à apresentação de Estudos Ambientais à SEMAM em conformidade com a Lei Municipal nº 2.475/96, bem como doacervo técnico para os funcionários da SEMAM com a finalidade de subsidiá-los na emissão de relatórios e pareceres técnicosacerca dos processos administrativos em tramitação na Secretaria;As fontes de financiamento a serem utilizadas serão de recursos próprios, de verbas parlamentares, através de convênios federaiscom o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência e Tecnologia e convênio com o Banco Mundial;Busca-se com essa iniciativa melhorar a estrutura de atendimento da SEMAM frente as demandas da capital no cumprimento dalegislação ambiental vigente, solucionando os problemas de poluição ambiental no menor espaço de tempo possível.







2014 3.576.790,00 0,00 860.000,00 2.140.000,00 6.576.790,002015 3.845.579,00 0,00 270.000,00 1.512.000,00 5.627.579,002016 4.823.322,00 0,00 146.200,00 1.512.000,00 6.481.522,002017 3.627.815,00 0,00 25.000,00 85.000,00 3.737.815,00

Total 15.873.506,00 0,00 1.301.200,00 5.249.000,00 22.423.706,00


4460 Promover a excelência da gestão administrativa da SEMAM

Iniciativa 7369 Programa "Teresina Bairro Sustentável" Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 185.000,00 0,00 450.000,00 0,00 635.000,002016 50.000,00 0,00 250.000,00 0,00 300.000,002017 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 200.000,00

Total 335.000,00 0,00 800.000,00 0,00 1.135.000,00



Contextualização O Programa “Teresina Bairro Sustentável” visa promover os bairros do Município de Teresina na adoção de práticas desustentabilidade ambiental com a redução dos resíduos gerados no local, no consumo racional de energia e água, na instalação deequipamentos e estruturas públicas sustentáveis ao meio ambiente no bairro.



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 50.000,00 0,00 229.000,00 2.473.600,00 2.752.600,002016 50.000,00 0,00 40.000,00 2.400.000,00 2.490.000,002017 95.000,00 500.000,00 35.000,00 300.000,00 930.000,00

Total 195.000,00 500.000,00 304.000,00 5.173.600,00 6.172.600,00



Contextualização Busca-se com esta iniciativa a elaboração de projetos ambientais para o Município de Teresina a serem aplicados nos ParquesAmbientais, com ações de Educação Ambiental, no Monitoramento e Controle Ambiental.



2015 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00Total 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00



Contextualização Realização de Palestras, Seminários e Eventos de Educação Ambiental.






Iniciativa 7614 Implantação do Parque da Floresta Fóssil de Teresina - Projeto Teresina Sustentável- PDI/CAF



2017 0,00 0,00 0,00 2.025.000,00 2.025.000,00Total 0,00 0,00 0,00 2.025.000,00 2.025.000,00


4456 Criar parques municipais ambientais com a recuperação e manutenção da vegetação existente no local

Contextualização Implantação do Parque da Floresta Fóssil de Teresina, através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - ProjetoTeresina Sustentável - PDI/CAF.

Iniciativa 7615 Plano de Arborização de Teresina - Projeto Teresina Sustentável - PDI/CAF Base Geográfica Município


2017 100.000,00 0,00 0,00 825.000,00 925.000,00Total 100.000,00 0,00 0,00 825.000,00 925.000,00



Contextualização Plano de Arborização de Teresina, através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - Projeto Teresina Sustentável -PDI/CAF.

Iniciativa 7620 Estruturação, Manutenção e Revitalização de Parques Ambientais Base Geográfica Município


2014 1.044.280,00 0,00 2.425.000,00 9.188.000,00 12.657.280,002015 1.055.826,00 0,00 3.130.000,00 14.456.000,00 18.641.826,002016 187.480,00 0,00 645.104,00 2.150.000,00 2.982.584,002017 1.250.000,00 0,00 1.000.000,00 2.750.000,00 5.000.000,00

Total 3.537.586,00 0,00 7.200.104,00 28.544.000,00 39.281.690,00


4457 Estruturar e revitalizar os parques ambientais

Contextualização Esta iniciativa visa estruturar a área verde dos Parques Municipais de Teresina dotando de infraestrutura mínima necessária àsatividades de recreação, lazer e esporte com a atual ocupação urbanística existente no local.



2014 7.178.470,00 0,00 5.709.000,00 18.834.000,00 31.721.470,00

2015 7.087.237,00 0,00 5.470.200,00 18.990.000,00 31.547.437,00

2016 5.561.382,00 500.000,00 1.273.194,00 7.940.148,00 15.274.724,00

2017 5.743.864,00 500.000,00 1.418.000,00 6.250.175,00 13.912.039,00

Total 25.570.953,00 1.000.000,00 13.870.394,00 52.014.323,00 92.455.670,00





Órgão 15 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro Norte

Iniciativa 7398 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 2.300.000,00 23.700.000,00 26.000.000,002015 0,00 0,00 1.774.182,00 4.334.000,00 6.108.182,002016 0,00 0,00 3.932.557,00 3.800.000,00 7.732.557,002017 0,00 0,00 3.355.000,00 1.650.000,00 5.005.000,00

Total 0,00 0,00 11.361.739,00 33.484.000,00 44.845.739,00



Contextualização A construção em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita será executada com recursos próprios e com recursos federaisoriundos da Caixa Econômica Federal – Ministério das Cidades/PAC.A recuperação de calçamento será executada nas áreas “zonais”, 01, 02, 03, 04 e 05 da região norte, resultado das demandas dacomunidade. A obra será executada com recursos próprios do município.Duplicar as Avenidas Poti e Josué de Moura Santos com recursos do OGU e Contrapartida da PMT.Implantação da pavimentação das ruas Rondina, Rosana Nery, Amadeus Paulo dentre outras - PAC.Ampliação e prolongamento da Rua Juliano Moreira (Ligação da Rua Des. Freitas à Ponte da Av. Jóquei Clube).Prolongamento da Av. Ministro Sérgio Mota ao Res. Jacinta Andrade.Prolongamento da Av. Jango / Nova Teresina.

Iniciativa 7399 Construção/Recuperação de Galerias Pluviais e Bueiros- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,002015 0,00 0,00 332.000,00 0,00 332.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00

Total 0,00 0,00 2.232.000,00 0,00 2.232.000,00



Contextualização Implantar novas galerias pluviais para combater enchentes provocadas pelas chuvas:Recuperar galeria existente na área, promovendo a cobertura e a sua ampliação;Ampliar em 250 metros de as galerias existentes, principalmente na região da Santa Maria da Codipi, Vila Ferroviária, Vila Cristalinae Primavera, com recursos próprios da PMT.

Iniciativa 7400 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,002015 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,002016 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,002017 0,00 0,00 250.000,00 100.000,00 350.000,00

Total 0,00 0,00 850.000,00 100.000,00 950.000,00



Contextualização Garantir acessibilidade nos prédio e logradouros públicos na área de atuação da SDU- Centro/Norte, através da construção,ampliação ou reforma de edifícios públicos destinados ao uso coletivo, tornando-os acessíveis às pessoas portadoras de deficiênciaou com mobilidade reduzida.Rebaixamento de meio fio e nivelamento das calçadas na zona Centro/Norte, garantindo a locomoção de pessoas especiais.Construção de rampas de acessibilidades em logradouros públicos, na região do Centro.Acessibilidade e Requalificação das Calçadas através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - Projeto TeresinaSustentável - PDI/CAF.






Iniciativa 7401 Construção de Pontes e Viadutos- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 300.000,00 30.000.000,00 30.300.000,002015 0,00 0,00 3.500.000,00 18.000.000,00 21.500.000,002016 0,00 0,00 300.000,00 3.000.000,00 3.300.000,002017 0,00 0,00 200.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00

Total 0,00 0,00 4.300.000,00 52.500.000,00 56.800.000,00



Contextualização Construir viaduto de transposição da linha férrea da Rua Desembargador Freitas juntamente com o Parque da Estação daCidadania;Construir viaduto de transposição da linha férrea da Rua Heitor Castelo Branco;Construir rebaixamento de vias no cruzamento da Av. Frei Serafim e Av. Miguel Rosa;Construir o viaduto da Av. 1° de Maio;Construir o viaduto da Av. Miguel Rosa com a Av. Joaquim Ribeiro;Construir a segunda ponte do Poti Velho / Santa Maria da Codipi, para complementar o sistema viário de ligação com a região daSanta Maria da Codipi.Os viadutos serão executados com recursos próprios e externos.

Iniciativa 7402 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,002015 0,00 0,00 234.000,00 1.100.000,00 1.334.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,002017 0,00 0,00 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00

Total 0,00 0,00 734.000,00 4.100.000,00 4.834.000,00



Contextualização Executar a política de Habitação, através de programas já existentes, garantindo o acesso à família de baixa renda.Implantação de novas Unidades Sanitárias Populares em áreas de moradias precárias, promovendo a erradicação das infecçõesprovocadas por parasitas.Construção de unidades sanitárias no núcleo urbano da zona norte de Teresina.

Iniciativa 7403 Realização de Coleta e Destinação Adequada de Resíduos Sólidos - SDU CentroNorte

Base Geográfica Centro Norte


2014 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000.000,002015 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000.000,002016 13.540.000,00 0,00 0,00 0,00 13.540.000,002017 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00

Total 54.540.000,00 0,00 0,00 0,00 54.540.000,00



Contextualização A previsão até dezembro/2013 é a coleta de 60 000 toneladas de entulhos provenientes da capina, varrição e limpeza de galerias efossas da Zona Norte de Teresina.Para 2014, a previsão é de coletar 72.000 toneladas.A previsão, entre 2015 e 2017, é coletar cerca de 300.000 toneladas de resíduos sólidos, oriundos da capina, varrição e limpeza degalerias e fossas, com recursos próprios.






Iniciativa 7404 Incentivo à Produção de Mudas para Arborização- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 30.000,00 0,00 20.000,00 0,00 50.000,002015 70.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100.000,002016 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002017 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Total 280.000,00 0,00 50.000,00 0,00 330.000,00



Contextualização A produção de mudas tem o objetivo de atender a demanda das comunidades, escolas etc., e incentivos aos cidadãos teresinensesa tornar Teresina uma cidade mais verde. Os recursos empregados serão próprios.Melhoria da estrutura do viveiro para oferecer condições adequadas de funcionamento:Construção de poço para irrigação das mudas;Aquisição ou contratação de carro pipa para irrigação das mudas no seu destino final;Construção de um apoio administrativo com estrutura adequada para atender a demanda com depósito, área de manuseio, etc.

Iniciativa 7405 Reforma e Restauração do Mercado Central - SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 250.000,00 2.500.000,00 2.750.000,002015 0,00 0,00 700.000,00 2.000.000,00 2.700.000,002016 0,00 0,00 350.000,00 2.000.000,00 2.350.000,002017 0,00 0,00 600.000,00 3.810.000,00 4.410.000,00

Total 0,00 0,00 1.900.000,00 10.310.000,00 12.210.000,00



Contextualização Revitalização e reforma do Mercado Central São José, com recursos oriundos do Ministério do Turismo, Recursos Próprios da PMTe financiamento do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - Projeto Teresina Sustentável - PDI/CAF.

Iniciativa 7406 Administração da SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 14.137.711,00 0,00 60.000,00 0,00 14.197.711,002015 14.752.341,00 0,00 236.000,00 50.000,00 15.038.341,002016 16.879.920,00 0,00 171.000,00 50.000,00 17.100.920,002017 14.840.900,00 0,00 200.000,00 0,00 15.040.900,00

Total 60.610.872,00 0,00 667.000,00 100.000,00 61.377.872,00



Contextualização Aquisição de equipamentos de informática visando à melhoria dos serviços prestados e redução do tempo de prestação de seusserviço, bem como otimização do acesso á internet, para viabilização das ações da SDU Centro Norte.Melhorar os procedimentos Administrativos para dar celeridade aos serviços prestados, através da otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor cursos de qualificação profissional, melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais, promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas, criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e a despesa, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.






Iniciativa 7407 Elaboração de Projetos- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 55.000,00 0,00 190.000,00 531.000,00 776.000,002015 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,002016 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,002017 157.000,00 0,00 150.000,00 0,00 307.000,00

Total 812.000,00 0,00 340.000,00 531.000,00 1.683.000,00



Contextualização Projetos e levantamentos topográficos para implantação de Ruas e Avenidas.Elaboração de Projetos de Pontes e Viadutos.Projetos para implantação de galerias.Projeto de Prédios Institucionais.Consultoria e acompanhamento na fiscalização de Obras.

Iniciativa 7408 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Centro Norte



2014 0,00 0,00 4.090.000,00 0,00 4.090.000,002015 0,00 0,00 4.765.053,00 0,00 4.765.053,002016 0,00 0,00 4.765.053,00 0,00 4.765.053,002017 0,00 0,00 4.765.053,00 0,00 4.765.053,00

Total 0,00 0,00 18.385.159,00 0,00 18.385.159,00



Contextualização Atender demandas encaminhadas pelas associações de moradores de diversos bairros de Teresina.

Iniciativa 7409 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 1.331.149,00 0,00 1.331.149,002015 0,00 0,00 558.300,00 0,00 558.300,002016 0,00 0,00 173.000,00 0,00 173.000,002017 0,00 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00

Total 0,00 0,00 2.235.449,00 0,00 2.235.449,00



Contextualização Recuperação de centro comunitário; Construção de calçamento.

Iniciativa 7410 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte

Contextualização Elaboração de Projetos Especiais - SDU Centro/Norte







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 100.000,00 0,00 334.000,00 334.000,00 768.000,002016 100.000,00 0,00 100.000,00 354.040,00 554.040,002017 100.000,00 0,00 110.000,00 200.000,00 410.000,00

Total 300.000,00 0,00 544.000,00 888.040,00 1.732.040,00



Iniciativa 7411 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 1.870.000,00 7.830.000,00 9.700.000,002015 0,00 0,00 2.866.038,00 5.178.325,00 8.044.363,002016 0,00 0,00 850.000,00 3.550.000,00 4.400.000,002017 0,00 0,00 1.250.000,00 1.550.000,00 2.800.000,00

Total 0,00 0,00 6.836.038,00 18.108.325,00 24.944.363,00



Contextualização Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos (Prédios Institucionais, Praças, Canteiros, Parques e Passeios, Cemitérios,Quadras e Campos Esportivos, Mercados e Feiras Livres

Iniciativa 7412 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,002015 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 70.000,002016 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,002017 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00 70.000,00

Total 320.000,00 40.000,00 0,00 0,00 360.000,00



Contextualização Organização e a identificação de logradouros pelos serviços de manutenção de imóveis e emplacamento para identificação de ruase avenidas.

Iniciativa 7413 Construção da Ponte da Universidade Federal do Piauí - Pacto pela Mobilidade -SDU Centro/Norte


Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.Obra financiada com recursos de Operações de Crédito e Contrapartida da PMT.







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 776.250,00 14.748.750,00 15.525.000,002016 0,00 0,00 1.500.000,00 31.500.000,00 33.000.000,002017 0,00 0,00 600.000,00 14.000.000,00 14.600.000,00

Total 0,00 0,00 2.876.250,00 60.248.750,00 63.125.000,00



Iniciativa 7414 Construção da 2ª Ponte da Avenida Poti - Pacto pela Mobilidade - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 18.880.000,00 18.880.000,002016 0,00 0,00 1.800.000,00 18.000.000,00 19.800.000,002017 0,00 0,00 600.000,00 12.000.000,00 12.600.000,00

Total 0,00 0,00 2.400.000,00 48.880.000,00 51.280.000,00



Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.Obra financiada com recursos do OGU.

Iniciativa 7415 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte


2016 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,002017 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Total 0,00 0,00 250.000,00 100.000,00 350.000,00



Contextualização Implantação de novas Unidades Sanitárias Populares em áreas de moradias precárias, promovendo a erradicação das infecçõesprovocadas por parasitas.Construção de unidades sanitárias no núcleo urbano da zona norte de Teresina.

Iniciativa 7416 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Centro/Norte Base Geográfica Centro Norte

Contextualização Construção/Reforma de Prédios Institucionais







2016 0,00 0,00 500.000,00 75.000,00 575.000,002017 0,00 0,00 300.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00

Total 0,00 0,00 800.000,00 1.075.000,00 1.875.000,00



Iniciativa 7417 Manutenção do Parque da Cidadania- SDU Centro Norte Base Geográfica Centro Norte


2014 0,00 0,00 150.000,00 1.000.000,00 1.150.000,002015 0,00 0,00 100.000,00 400.000,00 500.000,002016 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00 110.000,002017 0,00 0,00 300.000,00 2.280.000,00 2.580.000,00

Total 0,00 0,00 560.000,00 3.780.000,00 4.340.000,00



Contextualização Manutenção do Parque da Cidadania, visando disponibilizar locais públicos de lazer para uma eficiente rede municipal.

Iniciativa 7418 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDUCentro/Norte



2016 0,00 0,00 448.390,00 8.519.403,00 8.967.793,002017 0,00 0,00 300.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00

Total 0,00 0,00 748.390,00 11.519.403,00 12.267.793,00



Contextualização Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDU Centro/NorteConstrução da pavimentação em paralelepípedo dos bairros Parque Brasil II e III, com recursos do OGU e Contrapartida da PMT –PAC.Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Portal da Esperança e Parque Palmeirais com recursos – PAC Pavimentaçãoe Qualificação de Vias Urbanas.



2014 27.372.711,00 0,00 11.311.149,00 65.561.000,00 104.244.860,00

2015 28.222.341,00 20.000,00 16.455.823,00 65.025.075,00 109.723.239,00

2016 31.039.920,00 0,00 15.500.000,00 72.048.443,00 118.588.363,00

2017 30.227.900,00 20.000,00 14.803.053,00 43.090.000,00 88.140.953,00

Total 116.862.872,00 40.000,00 58.070.025,00 245.724.518,00 420.697.415,00





Órgão 16 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sul

Iniciativa 7419 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 2.052.000,00 18.002.000,00 20.054.000,002015 200.000,00 0,00 5.581.839,00 3.760.000,00 9.541.839,002016 0,00 0,00 7.200.000,00 10.200.000,00 17.400.000,002017 0,00 0,00 8.100.000,00 7.200.000,00 15.300.000,00

Total 200.000,00 0,00 22.933.839,00 39.162.000,00 62.295.839,00



Contextualização - Implantação/Recuperação de Raus e Avenidas;- Construção/Recuperação de Calçamento;- Execução de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), construção e recuperação das áreas das zonais 01, 02, 03, 04 e 05da região sul;- Utilização de Equipe Mecanizada para a limpeza, raspagem e/ou espalhamento de material para melhoria de vias de acesso adiversas áreas da zona Sul de Teresina;- Melhoria do leito de rolamento da Av. Henry Wall de Carvalho e duplicar seu trecho final, desde o Parque Piauí até a Avenida JoséSoares (acesso à Vila Irmã Dulce), numa extensão de aproximadamente 5,4km. Os recursos serão de convênio com o ministériodas cidades referente ao PAC mobilidade urbana, contrapartida de convênio com a prefeitura e financiamento.

Iniciativa 7420 Construção/Recuperação de Galerias Pluviais e Bueiros- SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 790.000,00 7.310.000,00 8.100.000,002015 0,00 0,00 1.000.000,00 7.500.000,00 8.500.000,002016 0,00 0,00 400.000,00 7.500.000,00 7.900.000,002017 0,00 0,00 770.000,00 3.500.000,00 4.270.000,00

Total 0,00 0,00 2.960.000,00 25.810.000,00 28.770.000,00



Contextualização Recuperação com melhoria de captação em 2013 de aproximadamente 2,5 km de galeria pluvial, localizada na Avenida UlissesGuimarães com um custo aproximado de R$ 960.000,00, sendo um investimento com convênio da CODEVASF; ampliação deaproximadamente 500m de galeria na Avenida Gil Martins; construção de aproximadamente 130,00m de galeria com recursos doOrçamento Popular e construção de aproximadamente 150,00m de galeria com orçamento através de emenda parlamentar até ofinal de 2013. Estão previstos os projetos de drenagem das seguintes bacias: Tabuleta/São Pedro/ Redenção, Macaúba/ PioXII/Vermelha e Pólo Empresarial Sul (projeto R$2.983.208,62).

Iniciativa 7421 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 73.440,00 0,00 73.440,002015 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,002016 0,00 0,00 44.800,00 0,00 44.800,002017 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total 0,00 0,00 298.240,00 0,00 298.240,00



Contextualização Execução de aproximadamente 150 rampas de acesso em logradouros públicos, com previsão de execução, de 2014 a 2017.

Iniciativa 7422 Construção e Recuperação de Vias com Pavimentação Asfáltica/Complexo viárioSul-Sudeste de Teresina (Projeto Teresina Sustentável - PDI/CAF) - SDU Sul

Base Geográfica Sul







2014 0,00 0,00 609.250,00 11.847.500,00 12.456.750,002015 0,00 0,00 1.500.000,00 11.500.000,00 13.000.000,002016 0,00 0,00 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,002017 0,00 0,00 500.000,00 13.450.000,00 13.950.000,00

Total 0,00 0,00 3.609.250,00 39.797.500,00 43.406.750,00



Contextualização Complexo viário Sul-Sudeste de Teresina, através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - Projeto TeresinaSustentável - PDI/CAF;Pavimentação da Avenida José Soares; pavimentação da Avenida Rivadavia Braz; pavimentação em paralelepípedo erecapeamento asfáltico de vias do Portal da Alegria; pavimentação Angelim; pavimentação do Planalto Bela Vista III.

Iniciativa 7423 Prolongamento da Avenida Maranhão - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 600.000,00 15.500.000,00 16.100.000,002015 0,00 0,00 800.000,00 1.200.000,00 2.000.000,002016 0,00 0,00 400.000,00 1.200.000,00 1.600.000,002017 0,00 0,00 400.000,00 1.400.000,00 1.800.000,00

Total 0,00 0,00 2.200.000,00 19.300.000,00 21.500.000,00



Contextualização Extensão da Avenida Maranhão, saindo das proximidades do Conjunto Saci e chegando nas proximidades da BR 316, próximo àPolícia Rodoviária Federal, aproximadamente 15km de extensão; os recursos serão de convênio com o ministério das cidadesreferente ao PAC mobilidade urbana, contrapartida de convênio com a prefeitura e financiamento.

Iniciativa 7424 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 266.000,00 1.100.000,00 1.366.000,002015 0,00 0,00 200.000,00 1.100.000,00 1.300.000,002016 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,002017 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Total 0,00 0,00 466.000,00 3.800.000,00 4.266.000,00



Contextualização Construição de unidades habitacionais, na zona Sul de Teresina, através convênio CEF (morar melhor).

Iniciativa 7425 Realização de Coleta e Destinação adequada dos Resíduos Sólidos - SDU Sul Base Geográfica Sul

Contextualização A previsão até Dezembro / 2013 é a coleta de 98.500 toneladas de entulhos provenientes da capina, varrição e limpeza de galerias efossas da zona Sul de Teresina. Os gastos serão provenientes de recursos próprios.Para 2014, a previsão é de coletar 107.168 toneladas. Os gastos e serão provenientes de recursos próprios.A previsão, entre 2015 e 2017, é coletar cerca de 382.000 toneladas de entulhos provenientes da capina, varrição e limpeza degalerias e fossas da zona Sul de Teresina.







2014 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,002015 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,002016 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,002017 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00

Total 41.000.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000.000,00



Iniciativa 7426 Administração da SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 10.283.000,00 0,00 88.000,00 0,00 10.371.000,002015 11.700.000,00 0,00 100.000,00 0,00 11.800.000,002016 13.161.875,00 0,00 20.000,00 0,00 13.181.875,002017 8.538.137,00 0,00 120.000,00 0,00 8.658.137,00

Total 43.683.012,00 0,00 328.000,00 0,00 44.011.012,00



Contextualização Aquisição de equipamentos de informática, visando à melhoria dos serviços prestados e á redução do tempo de prestação deserviços, bem como à otimização do acesso à internet para viabilizar as ações da SDU SUL.Melhorar os procedimentos administrativos para dar celeridade aos serviços prestados, através de otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor, cursos de qualificação profissional melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de sérvios parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e as despesas, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.

Iniciativa 7427 Construção de Pontes e Viadutos- SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,002015 0,00 0,00 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,002016 0,00 0,00 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,002017 0,00 0,00 300.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00

Total 0,00 0,00 1.350.000,00 8.000.000,00 9.350.000,00



Contextualização Construção do Viaduto da BR 316 com balão da tabuleta na zona Sul de Teresina, em parceria com o ministério das cidades, eoutros.

Iniciativa 7428 Elaboração de Projetos - SDU Sul Base Geográfica Sul

Contextualização Projetos e levantamentos topográficos para implantação de ruas e avenidas.Projetos para implantação de galerias.Projeto de prédios institucionais.Projeto de implantação de viadutoProjeto de implantação de VLT







2014 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,002015 500.000,00 0,00 100.000,00 0,00 600.000,002016 130.000,00 0,00 80.000,00 0,00 210.000,002017 50.000,00 0,00 150.000,00 0,00 200.000,00

Total 1.480.000,00 0,00 330.000,00 0,00 1.810.000,00



Iniciativa 7429 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Sul



2014 0,00 0,00 5.800.000,00 0,00 5.800.000,002015 0,00 0,00 5.410.000,00 0,00 5.410.000,002016 0,00 0,00 5.410.000,00 0,00 5.410.000,002017 0,00 0,00 5.410.000,00 0,00 5.410.000,00

Total 0,00 0,00 22.030.000,00 0,00 22.030.000,00




Iniciativa 7430 Construção e Urbanização de Vilas/Requalificação Urbana, Paisagística e Ambientalda Vila da Paz (Projeto Teresina Sustentável - PDI/CAF)- SDU Sul



2014 0,00 3.370.922,00 299.000,00 6.077.307,00 9.747.229,002015 250.000,00 3.000.000,00 1.700.000,00 7.500.000,00 12.450.000,002016 500.000,00 2.000.000,00 1.350.000,00 10.500.000,00 14.350.000,002017 350.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 7.000.000,00 11.350.000,00

Total 1.100.000,00 10.870.922,00 4.849.000,00 31.077.307,00 47.897.229,00



Contextualização Urbanização com pavimentação em paralelepípedo da Vila Irma Dulce e Vila Palitolandia, ação referente à pavimentação, aoabastecimento de água, à iluminação, à drenagem e ao equipamento comunitária em parceria com o governo federal PMI.Requalificação Urbana, Paisagística e Ambiental da Vila da Paz, Zona Sul de Teresina, através do Programa de DesenvolvimentoIntegrado de Teresina - Projeto Teresina Sustentável - PDI/CAF.

Iniciativa 7431 Aquisição de equipamentos públicos - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 20.000,00 0,00 106.000,00 0,00 126.000,002017 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

Total 660.000,00 0,00 106.000,00 0,00 766.000,00

Contextualização Aquisição de equipamentos públicos








Iniciativa 7432 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 1.396.891,00 0,00 1.396.891,002015 0,00 0,00 698.100,00 0,00 698.100,002016 0,00 0,00 1.166.140,00 0,00 1.166.140,002017 0,00 0,00 1.166.140,00 0,00 1.166.140,00

Total 0,00 0,00 4.427.271,00 0,00 4.427.271,00



Contextualização Construção de calçamento, Construção e Recuperação de praças, Recuperação de campo de futebol, Recuperação de centrocomunitário.

Iniciativa 7433 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 1.340.000,00 6.500.000,00 7.840.000,002016 0,00 0,00 774.181,00 14.709.434,00 15.483.615,002017 0,00 0,00 1.000.000,00 10.000.000,00 11.000.000,00

Total 0,00 0,00 3.114.181,00 31.209.434,00 34.323.615,00



Contextualização PAC Mobilidade Urbana - Pavimentação e Qualificação de Vias UrbanasO programa visa a pavimentação e qualificação de vias de áreas em bairros de baixa renda ocupados e com mobilidade urbanacomprometida na sua eficiência; pavimentação de vias estruturantes; promoção da ligação entre bairros, gerando alternativas decirculação; entre outros objetivos.

Iniciativa 7434 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,002016 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002017 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 200.000,00

Total 700.000,00 0,00 100.000,00 0,00 800.000,00



Contextualização Elaboração de Projetos Especiais

Iniciativa 7435 Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - SDU Sul Base Geográfica Sul

Contextualização Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,002016 0,00 0,00 50.000,00 230.000,00 280.000,002017 0,00 0,00 40.000,00 50.000,00 90.000,00

Total 0,00 0,00 190.000,00 330.000,00 520.000,00



Iniciativa 7436 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 232.000,00 0,00 2.599.500,00 225.500,00 3.057.000,002015 32.000,00 1.000,00 1.670.000,00 1.277.000,00 2.980.000,002016 32.000,00 0,00 900.000,00 478.000,00 1.410.000,002017 35.000,00 0,00 2.665.000,00 1.400.000,00 4.100.000,00

Total 331.000,00 1.000,00 7.834.500,00 3.380.500,00 11.547.000,00



Contextualização Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos (Prédios Institucionais, Praças, Canteiros, Parques e Passeios, Cemitérios,Quadras e Campos Esportivos, Mercados e Feiras Livres)

Iniciativa 7437 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Sul Base Geográfica Sul


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 50.000,00 20.000,00 10.000,00 90.000,00 170.000,002016 10.000,00 0,00 10.000,00 90.000,00 110.000,002017 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Total 120.000,00 20.000,00 20.000,00 180.000,00 340.000,00




Iniciativa 7438 Construção do Viaduto da Av. Barão de Gurguéia/BR 316 - Pacto pela Mobilidade -SDU Sul









2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 435.000,00 8.265.000,00 8.700.000,002016 0,00 0,00 500.000,00 10.000.000,00 10.500.000,002017 0,00 0,00 750.000,00 10.000.000,00 10.750.000,00

Total 0,00 0,00 1.685.000,00 28.265.000,00 29.950.000,00



Iniciativa 7439 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Sul Base Geográfica Sul


2016 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,002017 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

Total 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00



Contextualização Construção de Unidades Sanitárias

Iniciativa 7440 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Sul Base Geográfica Sul


2016 0,00 0,00 300.000,00 1.000.000,00 1.300.000,002017 0,00 0,00 150.000,00 600.000,00 750.000,00

Total 0,00 0,00 450.000,00 1.600.000,00 2.050.000,00




Iniciativa 7621 Requalificação de Vilas - PAC Mobilidade Urbana - SDU SUL Base Geográfica Sul


2017 0,00 0,00 800.000,00 1.500.000,00 2.300.000,00Total 0,00 0,00 800.000,00 1.500.000,00 2.300.000,00



Contextualização Requalificação de Vilas - PAC Mobilidade Urbana



2014 22.665.000,00 3.370.922,00 14.624.081,00 62.062.307,00 102.722.310,00





2015 24.432.000,00 3.021.000,00 21.224.939,00 50.742.000,00 99.419.939,00

2016 23.053.875,00 2.000.000,00 20.261.121,00 62.007.434,00 107.322.430,00

2017 19.123.137,00 2.500.000,00 24.221.140,00 58.600.000,00 104.444.277,00

Total 89.274.012,00 10.891.922,00 80.331.281,00 233.411.741,00 413.908.956,00





Órgão 17 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Leste

Iniciativa 7441 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 2.520.587,00 12.098.469,00 14.619.056,002015 0,00 0,00 3.562.081,00 11.087.751,00 14.649.832,002016 0,00 0,00 2.414.687,00 15.688.522,00 18.103.209,002017 0,00 0,00 670.000,00 3.000.000,00 3.670.000,00

Total 0,00 0,00 9.167.355,00 41.874.742,00 51.042.097,00



Contextualização Implantação/Recuperação de Raus e Avenidas;Construção/Recuperação de Calçamento;Execução de ruas através de pavimentação e qualificação de vias urbanas e outros.A construção em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita, das ruas Teresa Brito, do Vale e Campineira e será executadacom recursos do Governo Federal.A construção e recuperação das áreas das zonais, 01, 02, 03, 04 e 05 da região Leste, resultado das demandas da comunidade,serão executadas com recursos próprios do município.Execução de pavimentação em paralelepípedo na Av. Rossine Morada, no Vale do Gavião, em convênio com o Ministério dasCidades.Encontra-se em execução a pavimentação em paralelepípedo, em diversos trechos da SDU Leste, referentes ao lote nº 01,totalizando 32.890,80 m, em parceria com o Ministério das Cidades.

Iniciativa 7442 Sistema Integrado da Galeria São Cristóvão- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 770.000,00 14.850.000,00 15.620.000,002015 0,00 0,00 583.000,00 19.752.000,00 20.335.000,002016 0,00 0,00 8.073.912,00 9.966.469,00 18.040.381,002017 0,00 0,00 4.000.000,00 9.500.000,00 13.500.000,00

Total 0,00 0,00 13.426.912,00 54.068.469,00 67.495.381,00



Contextualização Obra de drenagem que pertence ao PAC, em parceria com o Ministério das Cidades. A maioria dos custos da construção são deresponsabilidade federal (cerca de 95%)

Iniciativa 7443 Construção/Recuperação de Galerias Pluviais e Bueiros- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,002015 0,00 0,00 352.000,00 0,00 352.000,002016 0,00 0,00 187.200,00 0,00 187.200,002017 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Total 0,00 0,00 769.200,00 0,00 769.200,00



Contextualização Recuperação e ampliação do sistema de drenagem urbano da zona Leste, com recursos próprios.E recuperação deaproximadamente 1.200 mts de galerias com recursos próprios.

Iniciativa 7444 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos- SDU Leste Base Geográfica Leste







2014 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,002015 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total 0,00 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00



Contextualização Garantir acessibilidade nos prédios e logradouros públicos da estrutura existente na área da SDU/LESTE, com recursos próprios.

Iniciativa 7445 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 449.000,00 830.000,00 1.279.000,002015 0,00 0,00 145.904,00 1.874.928,00 2.020.832,002016 0,00 0,00 70.000,00 200.000,00 270.000,002017 0,00 0,00 75.600,00 250.000,00 325.600,00

Total 0,00 0,00 740.504,00 3.154.928,00 3.895.432,00



Contextualização Construir e/ou melhorar unidades habitacionais.No período de 2015 a 2017, estão previstos investimentos em moradias com recursos de convênio e contrapartida.Regularização Fundiária/Indenizações.

Iniciativa 7446 Realização de coleta e destinação adequada dos Resíduos Sólidos- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 12.716.000,00 0,00 0,00 0,00 12.716.000,002015 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000.000,002016 10.150.954,00 0,00 0,00 0,00 10.150.954,002017 10.300.000,00 0,00 0,00 0,00 10.300.000,00

Total 45.166.954,00 0,00 0,00 0,00 45.166.954,00



Contextualização Para 2014, a previsão é de coletar 110.541 toneladas de resíduos sólidos.A previsão, entre 2015 e 2017, é coletar cerca de 500 toneladas de resíduos sólidos, oriundos da capina, varrição e limpeza degalerias e fossas, com recursos próprios.

Iniciativa 7447 Incentivo à produção de mudas para arborização - SDU Leste Base Geográfica Leste

Contextualização Para 2014, a previsão é de produzir 84 mil mudas. Os custos são oriundos de recursos próprios.A previsão é produzir, entre 2015 e 2017, aproximadamente 360 mil mudas. Os custos são oriundos de recursos próprios.







2014 0,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,002015 30.000,00 0,00 56.400,00 0,00 86.400,002016 31.800,00 0,00 27.984,00 0,00 59.784,002017 34.400,00 0,00 30.278,00 0,00 64.678,00

Total 96.200,00 0,00 138.662,00 0,00 234.862,00



Iniciativa 7448 Elaboração de Projetos - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 264.000,00 0,00 0,00 0,00 264.000,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 150.000,00 0,00 100.000,00 0,00 250.000,002017 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100.000,00

Total 764.000,00 0,00 150.000,00 0,00 914.000,00



Contextualização Elaborar projetos voltados para sustentabilidade da região da SDU- Leste.

Iniciativa 7449 Construção/Urbanização de Vilas- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 595.000,00 16.780.000,00 17.375.000,002015 0,00 0,00 0,00 4.230.000,00 4.230.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,002017 0,00 0,00 10.000,00 1.100.000,00 1.110.000,00

Total 0,00 0,00 705.000,00 23.110.000,00 23.815.000,00



Contextualização Urbanização das vilas: Parque Universitário e Madre Teresa (Proposta de Manifestação de Interesse – PMI), incluindo pavimentação,drenagem, construção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários. Os recursos são oriundos do Ministério das Cidades.

Iniciativa 7450 Administração da SDU Leste Base Geográfica Leste

Contextualização Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda dos serviços, com acesso à internet, para viabilizar as ações daSDUDinamizar os procedimentos Administrativos para dar celeridade à tramitação dos processos da SDU – Leste, aproximando oservidor público da comunidade .Adequar o espaço físico para viabilizar o atendimento das demandas da SDU- Leste.Garantir ao servidor cursos de qualificação profissional, melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incentivos operacionais promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor. Elaborar ações estratégicas, criando instrumentais de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre receitas e despesas, controlando e monitorando os gastos de forma eficiente.Contratar serviços para melhoria do desempenho na realização das atividades da SDU – Leste, bem como, consultorias paraatualização dos procedimentos.Divulgar semestralmente relatórios de controle e execução das obras e serviços da SDU- Leste.







2014 9.763.370,00 0,00 227.000,00 0,00 9.990.370,002015 10.502.684,00 0,00 993.220,00 0,00 11.495.904,002016 9.795.859,00 0,00 291.680,00 0,00 10.087.539,002017 8.454.810,00 0,00 13.000,00 0,00 8.467.810,00

Total 38.516.723,00 0,00 1.524.900,00 0,00 40.041.623,00



Iniciativa 7451 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Leste

Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 4.760.000,00 0,00 4.760.000,002015 0,00 0,00 4.236.153,00 0,00 4.236.153,002016 0,00 0,00 4.236.153,00 0,00 4.236.153,002017 0,00 0,00 4.236.153,00 0,00 4.236.153,00

Total 0,00 0,00 17.468.459,00 0,00 17.468.459,00




Iniciativa 7452 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 1.566.463,00 0,00 1.566.463,002015 0,00 0,00 1.356.300,00 0,00 1.356.300,002016 0,00 0,00 1.883.712,00 0,00 1.883.712,002017 0,00 0,00 1.883.712,00 0,00 1.883.712,00

Total 0,00 0,00 6.690.187,00 0,00 6.690.187,00



Contextualização Construção de calçamento, Construção de quadra poliesportiva, Construção de escola padrão, Construção de praças.

Iniciativa 7453 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 345.400,00 0,00 0,00 0,00 345.400,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total 345.400,00 0,00 200.000,00 0,00 545.400,00



Contextualização Elaboração de Projetos Especiais - SDU Leste






Iniciativa 7454 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 120.000,00 0,00 1.417.171,00 836.198,00 2.373.369,002015 127.200,00 0,00 1.215.290,00 1.036.574,00 2.379.064,002016 120.000,00 0,00 724.697,00 2.027.825,00 2.872.522,002017 54.100,00 0,00 10.000,00 3.000.000,00 3.064.100,00

Total 421.300,00 0,00 3.367.158,00 6.900.597,00 10.689.055,00




Iniciativa 7455 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Leste Base Geográfica Leste


2014 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 88.000,002015 0,00 0,00 50.160,00 46.640,00 96.800,002016 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150.000,002017 4.000,00 0,00 50.383,00 54.383,00 108.766,00

Total 54.000,00 0,00 194.543,00 195.023,00 443.566,00




Iniciativa 7457 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Leste Base Geográfica Leste


2016 0,00 0,00 800.000,00 1.000.000,00 1.800.000,002017 0,00 0,00 10.000,00 1.080.000,00 1.090.000,00

Total 0,00 0,00 810.000,00 2.080.000,00 2.890.000,00




Iniciativa 7458 Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - SDU Leste Base Geográfica Leste


2016 0,00 0,00 25.235,00 479.465,00 504.700,002017 0,00 0,00 27.304,00 518.976,00 546.280,00

Total 0,00 0,00 52.539,00 998.441,00 1.050.980,00

Contextualização Construção/Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública








Iniciativa 7459 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Leste Base Geográfica Leste


2016 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,002017 0,00 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00

Total 0,00 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00



Contextualização Construção de Unidades Sanitárias - SDU Leste

Iniciativa 7460 Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC Mobilidade Urbana - SDU Leste Base Geográfica Leste


2016 0,00 0,00 1.262.770,00 23.992.601,00 25.255.371,002017 0,00 0,00 783.000,00 20.000.000,00 20.783.000,00

Total 0,00 0,00 2.045.770,00 43.992.601,00 46.038.371,00



Contextualização Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC Mobilidade Urbana - SDU Leste



2014 22.863.370,00 0,00 12.893.221,00 45.438.667,00 81.195.258,00

2015 23.305.284,00 0,00 12.800.508,00 38.027.893,00 74.133.685,00

2016 20.298.613,00 0,00 20.528.030,00 54.404.882,00 95.231.525,00

2017 18.897.310,00 0,00 12.146.430,00 38.503.359,00 69.547.099,00

Total 85.364.577,00 0,00 58.368.189,00 176.374.801,00 320.107.567,00





Órgão 18 Superintendência de Desenvolvimento Rural

Iniciativa 7479 Administração da SDR Base Geográfica Rural


2014 6.300.000,00 0,00 200.000,00 0,00 6.500.000,002015 7.040.000,00 0,00 170.500,00 0,00 7.210.500,002016 7.932.000,00 0,00 50.000,00 0,00 7.982.000,002017 8.744.064,00 0,00 70.000,00 200.000,00 9.014.064,00

Total 30.016.064,00 0,00 490.500,00 200.000,00 30.706.564,00


4547 Promover Excelência na Gestão Administrativa da SDR

Contextualização Contratar novos servidores, através de concurso público, oferecer cursos de capacitação, bem como equipar, estruturar o espaçofísico de cada servidor, dando maior conforto para melhor desempenhar suas atividades

Iniciativa 7480 Manutenção de Sistema de Abastecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 180.000,00 0,00 60.000,00 0,00 240.000,002015 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00 260.000,002016 100.000,00 0,00 560.000,00 0,00 660.000,002017 280.000,00 0,00 77.500,00 0,00 357.500,00

Total 760.000,00 0,00 757.500,00 0,00 1.517.500,00



Contextualização Proporcionar à equipe de manutenção, boas condições de trabalho, como transporte de qualidade, remuneração adequada, atravésde adicional financeiro específico para a atividade, treinamentos periódicos de reciclagem,Duplicação da equipe com definição específica da atividade,A proposta visa manter em perfeitas condições de funcionamento os pontos de distribuição d’água de responsabilidade da PMT,beneficiando as famílias residentes na zona rural do município.

Iniciativa 7481 Implantação Sistemas de Abastecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 700.000,00 4.050.000,00 4.750.000,002015 220.000,00 0,00 780.000,00 1.000.000,00 2.000.000,002016 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,002017 0,00 0,00 130.000,00 600.000,00 730.000,00

Total 220.000,00 0,00 1.660.000,00 5.700.000,00 7.580.000,00



Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Elaborar projetos específicos de abastecimento d'água,Buscar financiamento externo das entidades públicas e privadas.

Iniciativa 7482 Ampliação de sistema de abastecimento D'água. Base Geográfica Rural

Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Promover levantamento para verificar as reais necessidades







2014 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 300.000,002015 140.000,00 0,00 140.000,00 0,00 280.000,002016 10.000,00 0,00 50.000,00 0,00 60.000,002017 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 50.000,00

Total 325.000,00 0,00 365.000,00 0,00 690.000,00



Iniciativa 7483 Recuperação de Infraestruturas Existentes de Abastecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 50.000,00 0,00 250.000,00 0,00 300.000,002015 50.000,00 0,00 250.000,00 0,00 300.000,002016 20.000,00 0,00 80.000,00 0,00 100.000,002017 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 50.000,00

Total 145.000,00 0,00 605.000,00 0,00 750.000,00



Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Promover levantamento da comunidade, para verificar as reais necessidades

Iniciativa 7484 Substituição ou Implantação de caixa d'água para aumento de reservação e de cargahidráulica.

Base Geográfica Rural


2014 212.500,00 0,00 200.000,00 0,00 412.500,002015 100.000,00 0,00 150.000,00 0,00 250.000,002016 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,002017 100.000,00 0,00 60.000,00 0,00 160.000,00

Total 412.500,00 0,00 450.000,00 0,00 862.500,00



Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Promover levantamento de campo para verificar as reais necessidades do sistema.

Iniciativa 7485 Perfuração de poços tubulares para o aumento do fornecimento D'água. Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,002015 0,00 0,00 280.000,00 0,00 280.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Total 0,00 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00

Contextualização Analisar as demandas e solicitações das comunidades,Verificar as condições operacionais dos poços tubulares existentes,Promover levantamento das necessidades das comunidades.








Iniciativa 7486 Recuperação, Manutenção, Ampliação, Implantação das Hortas Comunitárias. Base Geográfica Rural


2014 242.500,00 450.000,00 196.000,00 580.000,00 1.468.500,002015 254.625,00 450.000,00 94.500,00 580.000,00 1.379.125,002016 30.375,00 275.000,00 120.000,00 1.000.000,00 1.425.375,002017 104.000,00 275.000,00 136.000,00 1.000.000,00 1.515.000,00

Total 631.500,00 1.450.000,00 546.500,00 3.160.000,00 5.788.000,00


4549 Proporcionar o aumento da produtividade vegetal e sua defesa, a conversão da produção convencionalem orgânica, gerando emprego, renda e segurança alimentar dos agricultores familiares.

Contextualização A recuperação, a manutenção, a ampliação, e a implantação das hortas comunitárias serão feitas principalmente com recursosfederais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministériode Desenvolvimento Social, e do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.Atualmente está sendo implantada a modernização do sistema de irrigação e a implantação da unidade de apoio à recepção e àdistribuição dos produtos da agricultura familiar.Cada horta e campo revitalizado atendem em média 20 famílias por hectare.

Iniciativa 7487 Recuperação, Manutenção, Ampliação, Implantação dos Campos Agrícolas. Base Geográfica Rural


2014 208.000,00 20.000,00 90.000,00 9.800,00 327.800,002015 81.300,00 280.000,00 104.500,00 140.000,00 605.800,002016 15.000,00 100.000,00 43.000,00 100.000,00 258.000,002017 87.500,00 100.000,00 65.000,00 100.000,00 352.500,00

Total 391.800,00 500.000,00 302.500,00 349.800,00 1.544.100,00



Contextualização A recuperação, a manutenção, a ampliação, a implantação dos campos agrícolas serão feitas com a captação de recursos federais,oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério deDesenvolvimento Social, e do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e peloOrçamento Popular.Atualmente existem 45 hortas comunitárias e 12 campos agrícolas, implantadas na zona urbana e rural, totalizando 220,0 ha.A expectativa é que sejam implantados 110,0 ha de hortas comunitárias e campos agrícolas até 2017.Cada horta e campo implantado atenderão em média 15 famílias por hectare.

Iniciativa 7488 Manutenção, Ampliação eIimplantação de Unidades de Beneficiamento de ProdutosAgrícolas.


Contextualização A manutenção, ampliação e implantação de unidades de beneficiamento de produtos agrícolas serão feitas com captação derecursos federais oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, doMinistério da Integração através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social, do Ministério da Aquicultura e Pesca, e com recursos próprios.Atualmente existem 15 agroindústrias e unidades de beneficiamento, totalizando 5.000 famílias atendidas.A expectativa é que sejam implantadas 10 unidades de beneficiamento e agroindústria até 2017.Cada unidade de beneficiamento e agroindústria implantada atenderão em media 300 famílias.







2014 50.000,00 0,00 88.000,00 310.000,00 448.000,002015 50.000,00 50.000,00 82.400,00 310.000,00 492.400,002016 15.500,00 100.000,00 59.000,00 150.000,00 324.500,002017 115.500,00 100.000,00 76.500,00 150.000,00 442.000,00

Total 231.000,00 250.000,00 305.900,00 920.000,00 1.706.900,00



Iniciativa 7489 Realização e Participação de Campanhas, Seminários, Feiras e Eventos. Base Geográfica Rural


2014 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,002015 126.000,00 0,00 0,00 0,00 126.000,002016 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,002017 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Total 371.000,00 0,00 0,00 0,00 371.000,00



Contextualização A realização e participação de campanhas, seminários, feiras e eventos será feita com a captação de recursos federais oriundos doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Valedo São Francisco e de recursos próprios.Atualmente a SDR participa de dois eventos, RURALTEC e a EXPOAPI, que incentiva e divulga a produção agropecuária domunicípio de Teresina.A expectativa é que participe e organize 21 (vinte e uma) entre campanhas, seminários, feiras e eventos até 2017.Cada realização e participação de Campanhas, seminários, feiras e eventos atende uma mobilização em media 40 produtores edivulgue a um público em media de 2.500 pessoas por dia realizado.

Iniciativa 7490 Programa de Agricultura Urbana e Periurbana. Base Geográfica Rural


2014 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002015 120.000,00 75.000,00 65.000,00 100.000,00 360.000,002016 28.000,00 70.000,00 39.000,00 173.516,00 310.516,002017 63.500,00 70.000,00 36.000,00 173.516,00 343.016,00

Total 311.500,00 215.000,00 140.000,00 447.032,00 1.113.532,00



Contextualização Com a criação do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana Revitalização, pretende-se captar recursos federais oriundos doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério de DesenvolvimentoSocial, do Ministério da Integração através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, e da iniciativa privada.Atualmente a SDR desenvolver vários programas de desenvolvimento à agricultura, e com a criação do Programa de AgriculturaUrbana e Periurbana, conseguirá recursos para incentivar a produção agrícola em Teresina.

Iniciativa 7491 Ampliação do Programa Flores de Teresina Base Geográfica Rural

Contextualização







2014 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,002015 106.000,00 0,00 20.000,00 0,00 126.000,002016 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,002017 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00

Total 521.000,00 0,00 20.000,00 0,00 541.000,00



A ampliação do Programa Flores de Teresina será feita com a captação de recursos federais oriundos do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração, através da Companhia deDesenvolvimento do Vale do São Francisco e de recursos próprios.Atualmente, o Programa Flores de Teresina, beneficia 05 famílias e pretende atingir 40 famílias em 2017.

Iniciativa 7492 Cadastro de Agricultores Familiares no Programa Garantia Safra Base Geográfica Rural


2014 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,002015 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,002016 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,002017 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00

Total 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00



Contextualização Oferecer aos agricultores familiares, por meio do Garantia safra, o apoio necessárioem caso de perda de safra, ocasionada porfatores climáticos, entre outros. O Garantia Safra, é um fundo formado com recursos dos agricultores, dos municípios, dos estados eda união, que são repassados aos produtores em caso de perca da produção e constatado pelo MAPA.Atualmente 280 agricultores receberam o seguro por perca na produção pela seca em nosso município.A expectativa é que sejam beneficiadas 1.000 famílias com o programa garantia safra até 2017.

Iniciativa 7493 Implementação do Sistema de Informação do Mercado Agrícola de Teresina (SIMA)e Modernização do Sistema de Informação dos Produtores Rurais e Horticultores -SIPRHO



2014 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,002015 15.600,00 0,00 0,00 0,00 15.600,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 40.600,00 0,00 0,00 0,00 40.600,00



Contextualização A Implementação do Sistema de Informação do Mercado Agrícola de Teresina, terá o objetivo de organizar as informação dacomercialização dos produtos agrícolas, para servirem de dados na captação de recursos estaduais e federais. O sistema seráimplantado com recursos próprios.A modernização do Sistema de Informação dos Produtores Rurais e Horticultores do município de Teresina terá o objetivo deorganizar e manter as informações dos produtores, da sua produção e da comercialização dos produtos agropecuários, paraservirem de dados na captação de recursos estaduais e federais e será mantido com recursos próprios.A expectativa é que estejam cadastrados 90% dos produtores, de sua produção e da comercialização dos produtos agropecuáriosaté 2017.






Iniciativa 7494 Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de AquiculturaFamiliar



2014 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,002015 100.000,00 100.000,00 60.000,00 200.000,00 460.000,002016 40.000,00 150.000,00 45.000,00 220.000,00 455.000,002017 60.000,00 150.000,00 37.000,00 220.000,00 467.000,00

Total 320.000,00 400.000,00 142.000,00 640.000,00 1.502.000,00


4550 Incrementar a produção, a qualidade e defesa dos produtos origem animal, maior oferta de mercado comreflexo na renda e geração de trabalho nas comunidades assistidas

Contextualização A criação do Programa Municipal de Desenvolvimentos da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar será feita com a captação derecursos federais, oriundos do Ministério da Pesca e Aquicultura, de recursos que retornarão ao erário público municipal através datarifa arrecada dos solicitantes dos serviços realizados. Atualmente não se atende nenhuma família da aquicultura familiar.A expectativa é que sejam atendidas 100 famílias em 2007.Com a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura Familiar, pretende-se aumentar aprodução de pescado para o mercado de Teresina e beneficiar os produtos familiares da aquicultura.

Iniciativa 7495 Desenvolvimento e Ampliação da Bacia Leiteira do Município. Base Geográfica Rural


2014 90.000,00 0,00 80.000,00 0,00 170.000,002015 80.000,00 0,00 110.000,00 220.333,00 410.333,002016 30.000,00 150.000,00 30.000,00 230.000,00 440.000,002017 70.000,00 150.000,00 38.000,00 230.000,00 488.000,00

Total 270.000,00 300.000,00 258.000,00 680.333,00 1.508.333,00



Contextualização O desenvolvimento e a ampliação da bacia leiteira do município serão feitos com a captação de recursos federais, oriundos doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social, e recursos próprios.Atualmente existe no município de Teresina vários produtores de gado leiteiro, que não realizam o melhoramento genético dacriação e dos pastos, reduzindo a produção de leite.A expectativa é que sejam atendidas 80 famílias em 2017.

Iniciativa 7496 Programa de Desenvolvimento à Produção Animal Base Geográfica Rural


2014 90.000,00 100.000,00 149.300,00 249.000,00 588.300,002015 100.000,00 110.000,00 153.333,00 220.333,00 583.666,002016 50.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 300.000,002017 80.000,00 50.000,00 47.500,00 100.000,00 277.500,00

Total 320.000,00 360.000,00 400.133,00 669.333,00 1.749.466,00

Contextualização Criação do Programa Desenvolvimento à Produção animal será feita com a captação de recursos federais oriundos do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério de Desenvolvimento Social, derecursos próprios, e com celebração de parcerias com órgãos de capacitação como SENAR, entre outros.Atualmente, a PMT não atende nenhuma família na produção de animais como criação de aves, caprinos, ovinos, suínos, dentreoutros.A expectativa é que sejam atendidos 200 famílias em 2017.








Iniciativa 7497 Distribuição de Mudas e Sementes Base Geográfica Rural


2014 100.000,00 150.000,00 0,00 0,00 250.000,002015 114.666,00 160.000,00 0,00 0,00 274.666,002016 35.000,00 150.000,00 0,00 0,00 185.000,002017 115.000,00 150.000,00 0,00 0,00 265.000,00

Total 364.666,00 610.000,00 0,00 0,00 974.666,00


4551 Incentivar o desenvolvimento e o beneficiamento da produção de espécies de frutas com potencialmercadológico, assegurando emprego, renda e segurança alimentar das famílias.

Contextualização A distribuição de mudas frutíferas (Programa Pomares Rurais) e de sementes para agricultores familiares e vazanteiros será feitacom recursos federais oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Ministério de Meio Ambienteou de recursos próprios.Atualmente foi distribuído 3.500 mudas frutíferas para a agricultura familiar e nenhuma semente para o plantio.Serão distribuídas, ainda, mudas para o Programa Quintais Urbanos.

Iniciativa 7498 Manutenção, Ampliação e Implantação de Agroindústria de Produtos Agropecuários. Base Geográfica Rural


2014 70.000,00 14.500,00 118.000,00 77.500,00 280.000,002015 13.933,00 65.866,00 242.333,00 130.833,00 452.965,002016 15.000,00 65.000,00 100.000,00 130.000,00 310.000,002017 25.000,00 65.000,00 152.000,00 130.000,00 372.000,00

Total 123.933,00 210.366,00 612.333,00 468.333,00 1.414.965,00


4552 Estimular as agroindústrias familiares rurais e urbanas, assegurando o incremento de renda e asegurança alimentar das famílias.

Contextualização A manutenção, ampliação e implantação de agroindústrias de produtos agropecuários com recursos federais oriundos do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração através daCompanhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, doMinistério da Aquicultura e Pesca, e pelo Orçamento Popular.Atualmente existem 02 agroindústrias, totalizando 500 famílias atendidas.

Iniciativa 7499 Mecanização Agrícola para Facilitar a Produção e Impulsionar o Aumento deAlimentos no Município.


Contextualização A mecanização agrícola para facilitar a produção e impulsionar o aumento de alimentos no município, poderá ser feita, na aquisiçãoe renovação dos equipamentos, com recursos federais que poderão ser captados do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ou do Ministério da Integração, através da Companhia deDesenvolvimento do Vale do São Francisco, ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e a manutenção dosmaquinários será realizado com recursos que retornaram ao erário público municipal, através de tarifa arrecadada dos solicitantesdos serviços e complementado com recursos próprios.Atualmente os serviços da patrulha agrícola atenderam 350 famílias em media com serviços de aração, gradagem, roço,sulcamento, calagem, dentre outros.A expectativa é que sejam beneficiadas 1.700 famílias com o programa patrulha agrícola até 2017.Cada família atendida pelo programa de patrulha agrícola, gerará o melhoramento da qualidade de vida dos produtores e umacréscimo na renda e na produção, beneficiando a população de Teresina com alimentos saudáveis e de baixo custo.







2014 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 200.000,002015 70.000,00 0,00 172.000,00 170.000,00 412.000,002016 10.000,00 0,00 60.000,00 200.000,00 270.000,002017 50.000,00 0,00 40.000,00 80.000,00 170.000,00

Total 230.000,00 0,00 372.000,00 450.000,00 1.052.000,00


4553 Regularizar e ampliar o Programa Patrulha Agrícola e Aquícola

Iniciativa 7500 Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo da Agricultura Familiar Base Geográfica Rural


2014 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002015 78.000,00 80.000,00 0,00 0,00 158.000,002016 26.000,00 84.000,00 0,00 0,00 110.000,002017 86.000,00 84.000,00 0,00 0,00 170.000,00

Total 270.000,00 248.000,00 0,00 0,00 518.000,00



Contextualização A criação e o apoio de associações e cooperativas de agricultura familiar serão feita com a captação de recursos federais oriundosdo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração,através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e de recursos próprios.Atualmente foram criadas dez associações adquirindo-se recursos dos entes públicos.A expectativa é que sejam criadas e apoiadas 70 associações e cooperativas até 2017.

Iniciativa 7501 Mapeamento, Cadastro e Implantação do Desenvolvimento do Agroturismo deTeresina



2014 60.000,00 0,00 45.000,00 0,00 105.000,002015 75.000,00 100.000,00 30.000,00 0,00 205.000,002016 35.000,00 115.000,00 25.000,00 0,00 175.000,002017 80.000,00 115.000,00 10.000,00 0,00 205.000,00

Total 250.000,00 330.000,00 110.000,00 0,00 690.000,00


4555 Promover o desenvolvimento do agro turismo no município de Teresina

Contextualização O mapeamento, o cadastramento e o incentivo para o desenvolvimento do agro turismo no município de Teresina serão feitos com acaptação de recursos federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, doMinistério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, do Ministério do Turismo e derecursos próprios.A expectativa é que sejam mapeadas, cadastradas e incentivadas 50 famílias que se beneficiam do agroturismo até 2017.

Iniciativa 7502 Produção de Composto de Resíduos Sólidos Orgânicos de Podas de Árvores eEquipamentos Públicos na Unidade de Compostagem.


Contextualização A produção de composto de resíduos sólidos orgânicos de podas de árvores e de equipamentos públicas na unidade decompostagem será feita com a captação de recursos federais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, doMinistério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do SãoFrancisco, do Ministério de Meio Ambiente ou de recursos próprios.Atualmente o composto orgânico produzido na unidade de compostagem atende com qualidade o Programa de Hortas Comunitáriase Campos Agrícolas, com uma produção media de 20 m³ por mês.A produção de composto orgânico, aumentará a qualidade da produção, melhorando a renda dos produtores.







2014 60.000,00 0,00 45.000,00 0,00 105.000,002015 47.416,00 0,00 295.000,00 344.000,00 686.416,002016 10.000,00 0,00 70.000,00 350.000,00 430.000,002017 105.000,00 0,00 58.500,00 315.000,00 478.500,00

Total 222.416,00 0,00 468.500,00 1.009.000,00 1.699.916,00


4556 Manter e ampliar a compostagem de resíduos sólidos orgânicos

Iniciativa 7503 Programa Universidade do Campo. Base Geográfica Rural


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 120.000,00 110.000,00 150.000,00 0,00 380.000,002016 60.000,00 205.000,00 50.000,00 0,00 315.000,002017 166.000,00 205.000,00 100.000,00 0,00 471.000,00

Total 396.000,00 520.000,00 300.000,00 0,00 1.216.000,00



Contextualização A Capacitação dos produtores será feita com a captação de recursos federais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério de Desenvolvimento Social, do ministério da Aquicultura ePesca, do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, e com celebração deparcerias com órgãos de capacitação como SENAR, SENAC, entre outros, e de recursos próprios.Atualmente a Universidade do Campo realiza capacitações com parceria do SENAR, visando a qualificação profissional dostrabalhadores rurais.

Iniciativa 7504 Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares nosAssentamentos e nas Comunidades Rurais



2014 60.000,00 0,00 55.000,00 0,00 115.000,002015 162.000,00 220.000,00 50.000,00 0,00 432.000,002016 27.000,00 220.000,00 10.000,00 0,00 257.000,002017 157.000,00 220.000,00 20.000,00 0,00 397.000,00

Total 406.000,00 660.000,00 135.000,00 0,00 1.201.000,00



Contextualização A assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares, nos assentamentos e nas comunidades rurais serão feitas com acaptação recursos federais, oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do DesenvolvimentoAgrário, do cadastramento na SIATER e de recursos próprios.Atualmente a SDR presta assistência técnica aos produtores dos programas da PMT.A expectativa é que a assistência técnica e extensão rural sejam expandidas aos agricultores familiares dos assentamentos e dascomunidades rurais, e que em 2017 atendam 1.000 famílias.

Iniciativa 7505 Implantação/Melhoria/Recuperação de Vias Base Geográfica Rural

Contextualização







2014 790.000,00 50.000,00 2.595.000,00 2.780.000,00 6.215.000,002015 2.050.000,00 0,00 3.440.000,00 1.200.000,00 6.690.000,002016 774.000,00 0,00 3.661.919,00 0,00 4.435.919,002017 350.000,00 0,00 5.396.000,00 622.500,00 6.368.500,00

Total 3.964.000,00 50.000,00 15.092.919,00 4.602.500,00 23.709.419,00


4558 Aumentar a cobertura de vias da zona rural com revestimento de qualidade proporcionando maior eficáciade mobilidade

Vias implantadas e/ou recuperadas com revestimento primário; Vias pavimentadas e/ou recuperadas com pavimentação emparalelepípedo; Vias implantadas com revestimento asfáltico.O aumento da cobertura das vias da zona rural de Teresina será feito com recursos do tesouro municipal e também federal.Atualmente estão em construção através de convênio com o Governo Federal/CODEVASF 11,5 km de estradas asfaltadas eprepara-se para licitação outros 5 km com recursos do tesouro municipal.Serão elaborados projetos e consultoria de obras de estradas. Os projetos são indispensáveis à execução de obras, imprescindíveisao planejamento municipal e viabilizam a captação de recursos federais.

Iniciativa 7506 Construção/melhorias habitacionais e unidades sanitárias Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 230.000,00 300.000,00 530.000,002015 0,00 0,00 55.000,00 95.000,00 150.000,002016 0,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,002017 0,00 0,00 190.000,00 280.000,00 470.000,00

Total 0,00 0,00 605.000,00 675.000,00 1.280.000,00


4559 Proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia e serviços básicos dequalidade

Contextualização Construção/melhorias habitacionais e unidades sanitárias

Iniciativa 7507 Serviços Básicos de Qualidade Base Geográfica Rural


2014 1.030.000,00 0,00 831.000,00 0,00 1.861.000,002015 500.000,00 0,00 1.470.000,00 200.000,00 2.170.000,002016 0,00 0,00 770.000,00 0,00 770.000,002017 0,00 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00

Total 1.530.000,00 0,00 3.811.000,00 200.000,00 5.541.000,00



Contextualização A fim de proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia e serviços básicos de qualidade serãoconstruídas e recuperadas praças e canteiros, campos de futebol com terrenos doados pelas comunidades ou em terrenos públicos.Além disso, serão implantados e recuperados cemitérios públicos. Também,serão murados cemitérios existentes e os terrenos quesão doados pela população para esse fim.Construir e implantar redes de distribuição de energia elétrica com estação de rebaixamento para viabilizar a implantação de novossistemas de abastecimento d’água e adequar o funcionamento de outros existentes, proporcionando melhoria na qualidade de vidade famílias que buscam na zona rural de Teresina um lugar melhor para se viver.Obras de Arte Corrente serão construídas e/ou recuperadas.

Iniciativa 7508 Demarcação e Regularização de Imóveis Públicos na Zona Rural Base Geográfica Rural







2014 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002015 375.000,00 0,00 0,00 0,00 375.000,002016 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,002017 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00

Total 510.000,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00


4560 Estabelecer a regularização fundiária dos imóveis públicos da zona rural

Contextualização A posse de propriedades regularizadas é indispensável à execução de obras com recursos federais.A expectativa é que sejam demarcados e regularizados 700 ha de terras públicas nos próximos quatro anos

Iniciativa 7509 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 3.450.000,00 0,00 3.450.000,002015 0,00 0,00 3.538.500,00 0,00 3.538.500,002016 0,00 0,00 3.538.500,00 0,00 3.538.500,002017 0,00 0,00 3.538.500,00 0,00 3.538.500,00

Total 0,00 0,00 14.065.500,00 0,00 14.065.500,00



Contextualização Atender demandas encaminhadas pelas associações de moradores da zona rural de teresina.

Iniciativa 7510 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 893.600,00 0,00 893.600,002015 0,00 0,00 3.589.525,00 0,00 3.589.525,002016 0,00 0,00 3.661.081,00 0,00 3.661.081,002017 0,00 0,00 3.661.081,00 0,00 3.661.081,00

Total 0,00 0,00 11.805.287,00 0,00 11.805.287,00



Contextualização Construção de calçamento, Pavimentação asfáltica, Construção de academia de saúde, Construção de poços tubulares, Construçãode campo de futebol, Construção de quadra poliesportiva, Recuperação de estrada vicinal, Construção de casa defarinha/aviamento.

Iniciativa 7511 Elaboração de Projetos Base Geográfica Rural


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 427.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 577.000,002016 577.000,00 0,00 0,00 0,00 577.000,002017 175.000,00 130.000,00 30.000,00 0,00 335.000,00

Total 1.179.000,00 230.000,00 80.000,00 0,00 1.489.000,00

Contextualização Elaboração de Projetos e Consultorias na Zona Rural








Iniciativa 7512 Realização de Coleta de Resíduos Sólidos Base Geográfica Rural


2016 540.200,00 0,00 0,00 0,00 540.200,002017 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

Total 840.200,00 0,00 0,00 0,00 840.200,00



Contextualização Regularização da coleta dos resíduos sólidos, colocando transporte apropriado e pessoal treinado para a execução dos serviços.

Iniciativa 7513 Construção de Imóveis Públicos Base Geográfica Rural


2016 0,00 0,00 410.000,00 475.000,00 885.000,002017 0,00 0,00 430.000,00 500.000,00 930.000,00

Total 0,00 0,00 840.000,00 975.000,00 1.815.000,00



Contextualização Construção de Imóveis Públicos

Iniciativa 7514 Serviço de Inspeção e Fiscalização Agropecuária Base Geográfica Rural


2016 127.733,00 170.000,00 247.500,00 500.000,00 1.045.233,002017 134.000,00 170.000,00 695.000,00 600.000,00 1.599.000,00

Total 261.733,00 340.000,00 942.500,00 1.100.000,00 2.644.233,00


4605 Garantir a qualidade higiênico sanitária dos produtos de origem animal e vegetal e seus derivados

Contextualização O Serviço de Inspeção e Fiscalização Municipal – SIM TERESINA tem o objetivo de garantir a qualidade higiênico sanitária dosprodutos de origem animal e vegetal e seus derivados tendo uma inspeção prévia dos mesmos. O SIM assegura a saúde dos seusconsumidores do risco de um grande número de enfermidades que podem ser transmitidas por alimentos produzidos sem osdevidos cuidados higiênico-sanitários. Para isso, os funcionários e servidores habilitados acompanham todo o processo dentro dasagroindústrias artesanais ou não, inspecionando o recebimento, o processamento e o armazenamento da matéria-prima e doproduto final. O SIM proporcionará uma agregação no valor e dar credibilidade aos produtos comercializados no município. O serviçoserá feita com recursos do tesouro municipal e com a captação de recursos federais oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração, através da CODEVASF, dentre outros.



2014 10.593.000,00 784.500,00 10.675.900,00 8.356.300,00 30.409.700,00

2015 12.856.540,00 1.900.866,00 15.602.591,00 4.910.499,00 35.270.496,00





2016 10.668.808,00 1.954.000,00 14.050.000,00 3.678.516,00 30.351.324,00

2017 11.848.564,00 2.034.000,00 15.934.581,00 5.301.016,00 35.118.161,00

Total 45.966.912,00 6.673.366,00 56.263.072,00 22.246.331,00 131.149.681,00





Órgão 19 Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

Iniciativa 7515 Implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) com a utilização dos corredoresexclusivos, nos eixos Sul/Centro, Norte/Centro, Leste/Centro e Sudeste/Centro



2014 0,00 0,00 700.000,00 20.000.000,00 20.700.000,002015 0,00 0,00 1.740.000,00 34.800.000,00 36.540.000,002016 0,00 0,00 1.000,00 41.300.000,00 41.301.000,002017 0,00 0,00 1.000.000,00 27.700.000,00 28.700.000,00

Total 0,00 0,00 3.441.000,00 123.800.000,00 127.241.000,00



Contextualização Diminuir tempo médio de deslocamento do transporte público urbanoA construção dos corredores será realizada principalmente com recursos federais oriundos do programa PAC Mobilidade GrandesCidades do Ministério das Cidades.

Iniciativa 7516 Ampliação da frota do Transporte Eficiente disponível para adequar a demanda Base Geográfica Município


2014 250.000,00 0,00 320.000,00 0,00 570.000,002015 2.500.000,00 0,00 900.000,00 0,00 3.400.000,002016 1.531.640,00 0,00 400.000,00 0,00 1.931.640,002017 1.500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 2.000.000,00

Total 5.781.640,00 0,00 2.120.000,00 0,00 7.901.640,00



Contextualização Ampliar o apoio aos deslocamentos das pessoas com deficiência na área urbana.A adaptação dos ônibus urbanos será realizada com capital exclusivo das empresas operadoras de transportes coletivos urbanos.A ampliação será realizada com recursos próprios da PMT.

Iniciativa 7517 Gerenciamento remoto de frota de ônibus (georreferenciamento) Base Geográfica Município


2014 0,00 288.000,00 0,00 0,00 288.000,002015 108.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,002016 116.000,00 0,00 0,00 0,00 116.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 274.000,00 288.000,00 0,00 0,00 562.000,00



Contextualização Controle on-line da operação da frota de transporte coletivo urbano, a partir da implantação do sistema de georreferenciamento daslinhas de ônibus, para garantia do cumprimento das Ordens de Serviços e os ajustes que se fizerem necessários.

Iniciativa 7518 Fiscalização de Monitoramento Eletrônico Base Geográfica Município

Contextualização Monitoramento eletrônico das vias reduzindo o número de acidentes de trânsito e aumentando a segurança viária.







2014 0,00 50.000,00 100.000,00 2.000.000,00 2.150.000,002015 0,00 0,00 0,00 20.300.000,00 20.300.000,002016 1.000.000,00 2.000.000,00 106.750,00 0,00 3.106.750,002017 300.000,00 2.400.000,00 50.000,00 500.000,00 3.250.000,00

Total 1.300.000,00 4.450.000,00 256.750,00 22.800.000,00 28.806.750,00



Iniciativa 7519 Adequação da estrutura geométrica viária Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 400.000,00 973.578,00 1.373.578,002015 0,00 0,00 334.000,00 2.400.000,00 2.734.000,002016 0,00 0,00 200.000,00 2.934.000,00 3.134.000,002017 0,00 0,00 550.000,00 2.525.000,00 3.075.000,00

Total 0,00 0,00 1.484.000,00 8.832.578,00 10.316.578,00



Contextualização Intervenções do sistema viário, objetivando ampliar fluidez no trafego e aumentar a segurança na circulação de pessoas e veículos.Elaborar projetos de correções geométricas e obras viárias que venham a contribuir para a segurança e fluidez do trânsito.

Iniciativa 7520 Ampliação e melhoria das campanhas de divulgação de trânsito Base Geográfica Município


2014 0,00 1.480.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000,002015 0,00 500.000,00 0,00 20.000,00 520.000,002016 0,00 500.000,00 0,00 20.000,00 520.000,002017 0,00 300.000,00 0,00 20.000,00 320.000,00

Total 0,00 2.780.000,00 0,00 80.000,00 2.860.000,00



Contextualização Ações em diversos meios midiáticos para conscientização da sociedade em geral quanto à necessidade de comportamento seguro eresponsável no trânsito.As ações de educação no trânsito serão desenvolvidas também nas escolas, em todas as séries, universidades e faculdades, eempresas públicas e privadas, objetivando orientar a população acerca de condutas seguras no trânsito.

Iniciativa 7521 Realização anual do Prêmio "Cidade Teresina de Educação no Trânsito" Base Geográfica Município

Contextualização Incentivo à melhoria do comportamento das pessoas no trânsito, através de participação criativa em diversas áreas, como educação,comunicação, tecnologia e cultura.







2014 0,00 540.000,00 0,00 10.000,00 550.000,002015 0,00 250.000,00 0,00 10.000,00 260.000,002016 0,00 400.000,00 0,00 30.000,00 430.000,002017 0,00 109.000,00 0,00 21.000,00 130.000,00

Total 0,00 1.299.000,00 0,00 71.000,00 1.370.000,00



Iniciativa 7522 Aprimoramento e modernização da sinalização horizontal e vertical Base Geográfica Município


2014 0,00 24.750,00 0,00 1.824.500,00 1.849.250,002015 0,00 24.750,00 0,00 4.175.250,00 4.200.000,002016 50.000,00 180.000,00 600.000,00 3.687.935,00 4.517.935,002017 0,00 350.000,00 400.000,00 4.035.500,00 4.785.500,00

Total 50.000,00 579.500,00 1.000.000,00 13.723.185,00 15.352.685,00



Contextualização Sinalizar sistema viário corretamente, conforme CTB-Código de Trânsito brasileiro (Placas e m² de demarcação viária).Garantir a operação segura do trânsito, reduzindo a ocorrência de acidentes.PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

Iniciativa 7523 Construção e Melhoria dos pontos de ônibus Base Geográfica Município


2014 90.000,00 0,00 600.000,00 1.282.405,00 1.972.405,002015 108.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.108.000,002016 108.000,00 0,00 780.095,00 1.346.525,00 2.234.620,002017 0,00 0,00 200.000,00 650.000,00 850.000,00

Total 306.000,00 0,00 5.580.095,00 3.278.930,00 9.165.025,00



Contextualização Implantação e recuperação e remanejamento de pontos de paradas mais adequadas às condições operacionais de Teresina,propiciando mais conforto e proteção aos passageiros.As ações serão feitas por empresas concessionárias do mobiliário urbano, em contrapartida do uso do espaço para publicidade.Levando-se em consideração a possibilidade da não contemplação de todas as paradas existentes, a PMT assume aresponsabilidade de implantar e melhorar delasPAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª etapa.

Iniciativa 7524 Administração da STRANS Base Geográfica Município

Contextualização Manutenção da gestão administrativa.Reestruturação da STRANS:• Criar site para prestação de serviços online aos usuários• Criar Assessoria Jurídica como uma Unidade Administrativa• Transformar o protocolo em uma área de atendimento ao público• Criar ouvidoria• Criar programas de treinamentos e desenvolvimento dos funcionários







2014 13.539.697,00 782.207,00 180.000,00 114.000,00 14.615.904,002015 17.815.100,00 1.166.357,00 196.150,00 121.695,00 19.299.302,002016 17.469.135,00 1.569.352,00 171.150,00 121.695,00 19.331.332,002017 16.285.961,00 1.263.524,00 804.000,00 61.695,00 18.415.180,00

Total 65.109.893,00 4.781.440,00 1.351.300,00 419.085,00 71.661.718,00


4565 Promover a excelência na gestão administrativa na STRANS

Iniciativa 7525 Implantação do sistema de controle e processamento das infrações de trânsito Base Geográfica Município


2014 90.000,00 1.810.920,00 400.000,00 3.316.000,00 5.616.920,002015 0,00 974.601,00 0,00 0,00 974.601,002016 0,00 1.000.000,00 106.750,00 0,00 1.106.750,002017 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00

Total 90.000,00 3.835.521,00 556.750,00 3.316.000,00 7.798.271,00



Contextualização Implantação de talonário eletrônico, que busca melhorar a eficiência de autuações, utilizando uma conexão online com a base dedados do DETRAN-PI, eliminando erros de digitação, diminuindo tempo de processamento, por conseqüência, diminuindo o risco defraudes e perda de notificações.

Iniciativa 7526 Modernização do sistema de Zona Verde Base Geográfica Município


2014 0,00 48.000,00 0,00 1.200.000,00 1.248.000,002015 0,00 0,00 0,00 285.500,00 285.500,002016 0,00 180.000,00 0,00 285.500,00 465.500,002017 0,00 0,00 0,00 465.500,00 465.500,00

Total 0,00 228.000,00 0,00 2.236.500,00 2.464.500,00



Contextualização Ampliar a quantidade de vagas no sistema de estacionamento rotativo Zona Verde de 800 para 1.300 vagas, implementando umsistema de controle eletrônico do sistema.

Iniciativa 7527 Ampliação do sistema cicloviário Base Geográfica Município

Contextualização Estimular o uso de bicicletas, por ser um modo de transporte não poluente e de bom aproveitamento para o perfil topográficorelativamente plano de Teresina.Implantação de ciclovias nas avenidas Barão de Castelo Branco, indo da avenida Gil Martins até viaduto do cruzamento HiginoCunha; Avenida Gil Martins, trecho entre avenida Celso Pinheiro e avenida Maranhão, constituindo total aproximado de 6,3km.Implantação de bicicletários.Implantação das Ciclovias de integração através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina - Projeto TeresinaSustentável - PDI/CAF.







2014 0,00 0,00 512.000,00 0,00 512.000,002015 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,002016 0,00 0,00 62.000,00 250.000,00 312.000,002017 0,00 0,00 250.000,00 100.000,00 350.000,00

Total 0,00 0,00 824.000,00 600.000,00 1.424.000,00



Iniciativa 7528 Implantação dos Terminais de Integração e Estações de Transbordo de Passageiros Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,002015 0,00 0,00 0,00 15.100.000,00 15.100.000,002016 0,00 0,00 6.462.040,00 26.208.436,00 32.670.476,002017 0,00 0,00 10.200.000,00 11.000.000,00 21.200.000,00

Total 0,00 0,00 16.662.040,00 62.308.436,00 78.970.476,00



Contextualização Para implantação dos terminais de integração das zonas Norte, Leste, Sudeste e Sul, e as estações de transbordo, a construção eos custos serão pelo Governo Federal, através do PAC Mobilidade Urbana, com previsão de inclusão no período compreendido entre2015 a 2017:Terminais de Integração1. Ter. Buenos Aires2. Ter. Rui Barbosa3. Ter. Piçarreira4. Ter. Stª Isabel5. Ter. Itararé6. Ter. Livramento7. Ter. Bela Vista8. Ter. Parque Piauí

Estações de Transbordo1. Pç. João Luis Ferreira2. Pç. Demostenes Avelino3. Pç. Saraiva

Iniciativa 7529 Reformulação normativa e gerencial dos Sistemas de Transportes PúblicosAlternativos, semicoletivos e individuais



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 410.000,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00



Contextualização Adequar os transportes públicos não-coletivos à realidade do usuário. A necessidade de atualização das normas e procedimentosoperacionais para implantar um novo Sistema de Transporte Público Alternativo, Semicoletivo e Individual será realizada comrecuros próprios da PMT.






Iniciativa 7530 Reformulação do Sistema de Transporte Coletivo Intramunicipal Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 100.000,00 0,00 30.000,00 0,00 130.000,002016 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 50.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 190.000,00 0,00 30.000,00 10.000,00 230.000,00



Contextualização Adequar o Sistema de Transporte Coletivo Intramunicipal ao novo perfil de ocupação na Zona Rural. Será feita a integração entre otransporte urbano e o rural, diminuindo o tempo médio de viagem.

Iniciativa 7531 Aperfeiçoamento das condições de circulação de veículos de carga na zona urbana Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 304.750,00 304.750,002016 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,002017 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

Total 0,00 220.000,00 0,00 304.750,00 524.750,00



Contextualização Regulamentação da circulação e de pontos de carga/descarga de veículos pesados na zona urbana de Teresina, a restrição deveráocorrer pela Tara do veículo e limitação de horários. Esta iniciativa demandará projeto de sinalização viário e implantação desinalização horizontal e vertical específica.

Iniciativa 7532 Implantação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano Integrado Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 17.000,00 0,00 30.000,00 0,00 47.000,002016 17.000,00 171.000,00 10.000,00 0,00 198.000,002017 12.000.000,00 973.000,00 0,00 27.000,00 13.000.000,00

Total 12.034.000,00 1.144.000,00 40.000,00 27.000,00 13.245.000,00



Contextualização Atender a necessidade de reformular o Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, conforme definido pelo Plano Diretor deTransportes e Mobilidade Urbano de Teresina, com a implantação do FUNTRAN - Fundo Municipal de Transportes, que terá funçãode manter o equilíbrio econômico-financeiro e custear a modernização gerencial do Sistema. A STRANS será o órgão gestor doFUNTRAN.

Iniciativa 7533 Intensificação da fiscalização do trânsito Base Geográfica Município

Contextualização Intensificar a fiscalização melhorando a circulação, principalmente no centro de Teresina, com foco nos estabelecimentos irregularessobre calçadas, para que os pedestres possam circular liveremente. Intensificar a fiscalização no polo de saúde em virtude dosestaciomentos irregulares.







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 4.106.958,00 106.750,00 0,00 4.213.708,002016 1.200.000,00 2.130.268,00 213.500,00 0,00 3.543.768,002017 300.000,00 5.987.000,00 150.000,00 793.000,00 7.230.000,00

Total 1.500.000,00 12.224.226,00 470.250,00 793.000,00 14.987.476,00





2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 400.000,00 100.000,00 500.000,002016 0,00 0,00 50.000,00 200.000,00 250.000,002017 0,00 0,00 450.000,00 550.000,00 1.000.000,00

Total 0,00 0,00 900.000,00 850.000,00 1.750.000,00



Contextualização Elaboração de Projetos

Iniciativa 7535 Implantação do Corredor Norte II - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 5.685.000,00 5.685.000,002016 0,00 0,00 585.000,00 11.115.000,00 11.700.000,002017 0,00 0,00 585.000,00 12.000.000,00 12.585.000,00

Total 0,00 0,00 1.170.000,00 28.800.000,00 29.970.000,00



Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;Obra financiada com recursos do OGU.5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.

Iniciativa 7536 Implantação do Centro de Controle Operacional - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município

Contextualização







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 14.795.000,00 14.795.000,002016 0,00 0,00 1.495,00 28.405.000,00 28.406.495,002017 200.000,00 0,00 495.000,00 29.690.000,00 30.385.000,00

Total 200.000,00 0,00 496.495,00 72.890.000,00 73.586.495,00



As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.Central financiada com recursos do OGU.

Iniciativa 7537 Implantação do Corredor Norte-Leste - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 116.850,00 2.220.150,00 2.337.000,002016 0,00 0,00 390.000,00 7.790.000,00 8.180.000,002017 0,00 0,00 3.010.150,00 10.010.150,00 13.020.300,00

Total 0,00 0,00 3.517.000,00 20.020.300,00 23.537.300,00




Iniciativa 7538 Implantação do Corredor Leste/Sudeste - Pacto pela Mobilidade Base Geográfica Município

Contextualização As ações Programa PAC - Pacto pela Mobilidade tem objetivo principal ampliar a participação do sistema de transportes públicos namatriz de divisão modal através da requalificação da infraestrutura viária, complementando as ações do PAC Mobilidade GrandesCidades.O Programa Pacto pela Mobilidade seguiu as diretrizes contidas no Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina,como:1 – Modernizar o sistema de transporte público a Teresina;2 – Ampliar a participação dos transportes públicos na matriz de Divisão modal das viagens diárias;Obra financiada com recursos do OGU.3 – Reduzir o tempo de viagens, principalmente dos usuários de transportes públicos;4 – Melhorar as condições fluidez no trânsito, reduzindo os congestionamentos no sistema viário;5 – Melhorar os índices operacionais dos sistemas de transportes públicos, reduzindo, seus impactos no custo operacional dosistema.







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,002016 0,00 0,00 220.000,00 4.400.000,00 4.620.000,002017 0,00 0,00 1.500.000,00 6.600.000,00 8.100.000,00

Total 0,00 0,00 1.720.000,00 13.200.000,00 14.920.000,00



Iniciativa 7539 Implantação de Faixas Exclusivas Base Geográfica Município


2016 0,00 0,00 195.000,00 3.890.000,00 4.085.000,002017 0,00 0,00 195.000,00 3.890.000,00 4.085.000,00

Total 0,00 0,00 390.000,00 7.780.000,00 8.170.000,00



Contextualização Implantação de Faixas Exclusivas

Iniciativa 7622 Gestão do Sistema de transporte público coletivo interestadual da caráterurbano/Consórcio Itermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU



2017 150.000,00 300.000,00 0,00 0,00 450.000,00Total 150.000,00 300.000,00 0,00 0,00 450.000,00



Contextualização Atender a necessidade de formular o sistema de transporte público coletivo interestadual de passageiros urbano, Teresina-Timon,com a implantação do CIMU - Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana.



2014 13.969.697,00 5.023.877,00 3.212.000,00 40.740.483,00 62.946.057,00

2015 20.948.100,00 7.022.666,00 7.853.750,00 102.767.345,00 138.591.861,00

2016 21.591.775,00 8.230.620,00 10.554.780,00 131.994.091,00 172.371.266,00

2017 30.885.961,00 11.852.524,00 20.389.150,00 110.638.845,00 173.766.480,00

Total 87.395.533,00 32.129.687,00 42.009.680,00 386.140.764,00 547.675.664,00




Órgão 20 Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

Iniciativa 7540 Administração da ETURB Base Geográfica Município


2014 22.272.919,00 0,00 18.000,00 0,00 22.290.919,002015 25.534.557,00 0,00 100.000,00 0,00 25.634.557,002016 34.739.215,00 0,00 100.000,00 0,00 34.839.215,002017 33.740.000,00 0,00 10.000,00 0,00 33.750.000,00

Total 116.286.691,00 0,00 228.000,00 0,00 116.514.691,00


4567 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ETURB

Contextualização Tendo em vista que, através da mão-de-obra dos servidores da ETURB, ocorre a sustentação da administração operacional daSEMDUH (Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação), em especial da SUPAME (Supervisão de PavimentaçãoAsfáltica), na qual se trabalha em condições especiais no que diz respeito ao aplicativo de horário extraordinario, periculosidade einsalubridade, bem como, no gerenciamento executivo das SDU's.



2014 22.272.919,00 0,00 18.000,00 0,00 22.290.919,00

2015 25.534.557,00 0,00 100.000,00 0,00 25.634.557,00

2016 34.739.215,00 0,00 100.000,00 0,00 34.839.215,00

2017 33.740.000,00 0,00 10.000,00 0,00 33.750.000,00

Total 116.286.691,00 0,00 228.000,00 0,00 116.514.691,00





Órgão 21 Empresa Teresinense de Processamento de Dados

Iniciativa 7544 Padronização de hardwares em 100% dos órgãos da PMT Base Geográfica Município


2014 1.300.000,00 0,00 150.000,00 0,00 1.450.000,002015 25.000,00 0,00 100.000,00 0,00 125.000,002016 25.000,00 0,00 265.000,00 0,00 290.000,002017 25.000,00 0,00 100.000,00 0,00 125.000,00

Total 1.375.000,00 0,00 615.000,00 0,00 1.990.000,00


4568 Implementar estrutura tecnológica moderna e Integrar sistemas corporativos em 100% dos órgãos daPMT

Contextualização Fazer especificação de hardware através de Termos de Referência para facilitar a compra, uso, treinamento e manutenção doparque tecnológico dos Órgãos da PMT, bem como o aperfeiçoamento e desenvolvimento de sistemas. A padronização do parquetecnológico pode ser realizada via adesão de atas de registros de preço, entretanto, para implementação de nova estrutura eintegração de sistemas são necessários a contratação de profissionais especializados, principalmente analistas de sistemas combackground em gerenciamento de projetos com foco em tecnologia da informação e comunicação, administradores de rede econhecimentos em plataformas de desenvolvimento de software como JAVA e outras tecnologias como ITIL, COBIT, SCRUM,PMBOK, o que demanda investimento em capital intelectual.

Iniciativa 7545 Administração da PRODATER Base Geográfica Município


2014 4.294.224,00 0,00 323.000,00 0,00 4.617.224,002015 3.852.000,00 0,00 268.000,00 0,00 4.120.000,002016 5.414.241,00 0,00 77.000,00 0,00 5.491.241,002017 3.671.000,00 0,00 50.000,00 0,00 3.721.000,00

Total 17.231.465,00 0,00 718.000,00 0,00 17.949.465,00


4569 Promover a excelência na gestão administrativa da PRODATER

ContextualizaçãoProporcionar a PRODATER mecanismos de gestão e acompanhamento de suas atividades operacionais e financeiras no intuído deproporcionar aos clientes da empresa eficiência, eficácia e efetividade nas demandas de TIC – Tecnologia da Informação eComunicação.



2014 8.244.224,00 0,00 1.673.000,00 0,00 9.917.224,00

2015 7.727.000,00 0,00 1.088.000,00 0,00 8.815.000,00

2016 7.870.241,00 0,00 1.110.000,00 0,00 8.980.241,00

2017 6.096.000,00 0,00 550.000,00 0,00 6.646.000,00

Total 29.937.465,00 0,00 4.421.000,00 0,00 34.358.465,00





Órgão 22 Fundação Municipal de Saúde

Iniciativa 7547 Estruturação e qualificação de ações e serviços de atenção básica, com ênfase naEstratégia Saúde da Família



2014 0,00 71.693.210,00 0,00 4.833.613,00 76.526.823,002015 0,00 77.005.500,00 0,00 6.776.400,00 83.781.900,002016 0,00 78.901.200,00 0,00 2.790.000,00 81.691.200,002017 0,00 68.542.000,00 0,00 3.322.000,00 71.864.000,00

Total 0,00 296.141.910,00 0,00 17.722.013,00 313.863.923,00


4505 Ampliar o acesso da população à rede de Atenção Básica, mediante qualificação, promoção da saúde eimplementação de ações complementares.

Contextualização Os dados recentes da Estratégia Saúde da Família mostram um quantitativo de 253 equipes cadastradas, totalizando 1.521 agentescomunitários de saúde. Destas, 218 possuem equipe de saúde bucal. No período 2014-2017, haverá expansão do número deequipes, passando para 273, com a implantação de 20 (vinte) novas equipes, com previsão de 5 (cinco) para 2014. O número deequipes de saúde bucal (ESB) será ampliado, equiparando-o ao de equipes de saúde da família, passando para 273, com aimplantação de 55 (cinquenta e cinco) novas equipes, com previsão de 17 (dezessete) para 2014.O financiamento de implantação e custeio de equipes de saúde da família dar-se-á por meio do Bloco da Atenção Básica,componente Piso da Atenção Básica (PAB) Variável – Saúde da Família, conforme Portaria GM/MS Nº 978, de 16/05/2012, queestabelece um valor mensal de custeio, por equipe de R$ 7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais), e um incentivo de implantação novalor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por equipe (receita de capital). A referida Portaria também estabelece um recurso financeiro(PAB Variável – Saúde Bucal), a saber: valor mensal de custeio, por ESB, de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), eincentivo de implantação no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) por ESB (receita de capital).Conforme Portaria GM/MS Nº 260, de 21/02/2013, o valor do incentivo financeiro referente aos agentes comunitários de saúde (ACS)é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), por ACS/mês. No último trimestre do ano, será repassada uma parcela extra de igualvalor.

Iniciativa 7548 Ampliação e qualificação dos CEOs e da RAPS Base Geográfica Município


2014 0,00 3.811.200,00 0,00 2.570.600,00 6.381.800,002015 0,00 3.917.400,00 0,00 5.021.500,00 8.938.900,002016 0,00 2.992.000,00 0,00 1.100.000,00 4.092.000,002017 0,00 4.038.000,00 0,00 1.038.000,00 5.076.000,00

Total 0,00 14.758.600,00 0,00 9.730.100,00 24.488.700,00



Contextualização Iniciativa relativa à implementação das ações especializadas em saúde bucal, executadas no âmbito dos Centros de EspecialidadesOdontológicas (CEOs) e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cujas ações são executadas pelos Centros deAtenção Psicossocial (CAPs), Unidades de Acolhimento (UA) e Serviço de Residência Terapêutica (SRT).

Iniciativa 7550 Estruturação e manutenção das ações de vigilância sanitária Base Geográfica Município


2014 0,00 400.000,00 0,00 70.000,00 470.000,002015 0,00 172.000,00 0,00 250.000,00 422.000,002016 0,00 266.000,00 0,00 250.000,00 516.000,002017 0,00 441.000,00 0,00 200.000,00 641.000,00

Total 0,00 1.279.000,00 0,00 770.000,00 2.049.000,00

Contextualização Recursos do Bloco de Vigilância em Saúde (componente de vigilância sanitária). Conforme Portaria nº 1.378, de julho de 2013, estecomponente é constituído pelos Pisos fixo e variável de vigilância sanitária.







4515 Ampliar e qualificar as ações de vigilância em saúde, para prevenção e controle de riscos, doenças eagravos à saúde da população

Iniciativa 7551 Aquisição de medicamentos - FMS Base Geográfica Município


2014 2.000.000,00 9.112.868,00 0,00 0,00 11.112.868,002015 2.120.000,00 9.368.400,00 0,00 0,00 11.488.400,002016 1.000.000,00 5.300.000,00 0,00 0,00 6.300.000,002017 1.200.000,00 6.777.000,00 0,00 0,00 7.977.000,00

Total 6.320.000,00 30.558.268,00 0,00 0,00 36.878.268,00



Contextualização Conforme Resolução CIB-PI, nº 44, de 22 de maio de 2014, e a Portaria do MS de nº 1.555, de 30 de julho de 2013, referente aofinanciamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, o Co-financiamento do Estado e dos Municípios foram definidosno valor per capta R$ 2,36 habitante/ano. Para a União, a Portaria 1.555/2014 definiu o valor per capita de R$ 5,10 habitante/ano. E,para o município, o art. 4 da referida Portaria faculta o destino de 15% dos recursos para as ações de qualificação de recursoshumanos e de aquisição de equipamentos e mobiliários, sendo vedado o uso de recursos federais para tais fins.

Iniciativa 7552 Estruturação física e logística das farmácias das Unidades Básicas de Saúde eCentral de Abastecimento Farmacêutico da FMS



2014 0,00 352.682,00 0,00 235.121,00 587.803,002015 0,00 373.800,00 0,00 249.200,00 623.000,002016 0,00 196.000,00 0,00 404.000,00 600.000,002017 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 400.000,00

Total 0,00 1.122.482,00 0,00 1.088.321,00 2.210.803,00



Contextualização Segundo a Portaria 1.555/13, poderá ser utilizado um percentual de até 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursosfinanceiros estaduais, municipais e do Distrito Federal, definidos no art. 3º desta Portaria, para atividades destinadas à adequaçãode espaço físico das farmácias do SUS nos Municípios, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das açõesde Assistência Farmacêutica, e à realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursoshumanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, sendo vedada a utilização dos recursos federais para essa finalidade.Despesa com recursos de outras fontes (Portaria 1.555/13), para qualificação e estruturação das Unidades de Saúde da AtençãoBásica:Considerou-se a população estimada do IBGE 2012 como 830.231 habitantes para as estimativas de receitas até 2017, entretantosabe-se que há um aumento natural da população bem como da demanda dos serviços.

Iniciativa 7553 Administração da Fundação Municipal de Saúde - FMS Base Geográfica Município


2014 139.681.086,00 0,00 900.000,00 0,00 140.581.086,002015 198.000.000,00 0,00 1.454.000,00 0,00 199.454.000,002016 180.121.006,00 0,00 2.160.910,00 0,00 182.281.916,002017 203.979.000,00 0,00 2.151.000,00 0,00 206.130.000,00

Total 721.781.092,00 0,00 6.665.910,00 0,00 728.447.002,00

Contextualização Ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.








Iniciativa 7554 Gestão de recursos necessários ao fornecimento dos serviços e investimentos emsaúde no âmbito da atenção primária



2014 0,00 30.244.472,00 0,00 16.648.900,00 46.893.372,002015 0,00 29.079.500,00 0,00 12.250.500,00 41.330.000,002016 0,00 13.555.600,00 0,00 15.097.000,00 28.652.600,002017 0,00 11.860.000,00 0,00 11.370.000,00 23.230.000,00

Total 0,00 84.739.572,00 0,00 55.366.400,00 140.105.972,00


4536 Reestruturar os programas e serviços da atenção primária e especializada

Contextualização Iniciativa relativa à execução dos recursos oriundos da produção dos serviços de saúde da FMS, à gestão dos Fundos Rotativos,aos investimentos em obras e instalações e á realização de concurso público para contratação de servidores para atenção primáriaem saúde.

Iniciativa 7555 Implementação das Ações Programáticas e Estratégicas em Saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 515.400,00 0,00 42.600,00 558.000,002015 0,00 504.200,00 0,00 50.800,00 555.000,002016 0,00 440.000,00 0,00 60.000,00 500.000,002017 0,00 364.000,00 0,00 36.000,00 400.000,00

Total 0,00 1.823.600,00 0,00 189.400,00 2.013.000,00


4507 Reestruturar as ações programáticas e estratégicas, visando a organização das redes de atenção àsaúde

Contextualização Como apoio ao desenvolvimento das ações de atenção básica, o custeio das ações programáticas pode ser financiado pelo Piso deAtenção Básica PAB Fixo. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição define um incentivo de custeio de R$ 60.000,00 (parcelaanual), para odesenvolvimento das ações específicas da área. Esse recurso integra o Bloco de Gestão do SUS. Considerando queas ações de humanização da atenção à saúde são transversais e permeiam toda a Rede de Atenção à Saúde, bem como que aAtenção Básica é a ordenadora da atenção na Rede, a execução das atividades dessa área, no âmbito da Atenção Básica, tambémserá custeada pelo PAB Fixo.

Iniciativa 7557 Estruturação e manutenção das ações de Vigilância em Saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 5.740.899,00 0,00 200.000,00 5.940.899,002015 0,00 10.258.100,00 0,00 3.584.900,00 13.843.000,002016 0,00 15.257.000,00 0,00 1.236.000,00 16.493.000,002017 0,00 13.129.000,00 0,00 1.200.000,00 14.329.000,00

Total 0,00 44.384.999,00 0,00 6.220.900,00 50.605.899,00



Contextualização As diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde foram revistas e regulamentadas pela Portaria Nº1.378, de 9 de julho de 2013, que redefiniu os dois componentes do Bloco de Vigilância em Saúde: Pisos fixo e variável de vigilânciaem saúde.





Iniciativa 7558 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar Municipal Base Geográfica Município


2016 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,002017 150.000,00 0,00 518.000,00 0,00 668.000,00

Total 150.000,00 0,00 968.000,00 0,00 1.118.000,00


4610 Realizar obras e atividades com recursos de Emenda Parlamentar Municipal

Contextualização Emendas destinadas, para 2016, a reforma de Postos de Saúde e aquisição de veículo que servirá de unidade móvel de castraçãode animais.



2014 141.681.086,00 121.870.731,00 900.000,00 24.600.834,00 289.052.651,00

2015 200.120.000,00 130.678.900,00 1.454.000,00 28.183.300,00 360.436.200,00

2016 181.121.006,00 116.907.800,00 2.610.910,00 20.937.000,00 321.576.716,00

2017 205.329.000,00 105.351.000,00 2.669.000,00 17.366.000,00 330.715.000,00

Total 728.251.092,00 474.808.431,00 7.633.910,00 91.087.134,00 1.301.780.567,00





Órgão 23 Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Iniciativa 7559 Implantação do Sistema Municipal de Cultura Base Geográfica Município


2014 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,002015 15.283,00 15.283,00 0,00 0,00 30.566,002016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 95.283,00 15.283,00 0,00 0,00 110.566,00


4591 Prover a Prefeitura de Banco de Projetos

Contextualização A Implantação do Sistema Municipal de Cultura - SMC é de grande importância para o crescimento cultural de Teresina. O principalobjetivo do SMC é fortalecer institucionalmente as políticas culturais do município, com a participação da sociedade. Portanto, aimplantação do Sistema Municipal de Cultura é um requisito que qualifica a PMT/FMCMC, junto ao Sistema Nacional de Cultura -SNC/Ministério da Cultura, visando a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitosculturais da população de Teresina.

Iniciativa 7560 Difusão (Produção, Valorização e Divulgação) da Cultura Teresinense através da LeiMunicipal de Incentivos / Lei A. Tito Filho



2014 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,002015 0,00 1.088.000,00 0,00 0,00 1.088.000,002016 0,00 1.183.744,00 0,00 0,00 1.183.744,002017 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

Total 0,00 3.771.744,00 0,00 0,00 3.771.744,00



Contextualização Incentivar e divulgar a produção artístico-cultural da cidade de Teresina, possibilitando a circulação e fruição dos bens culturais juntoà população além de promover geração de renda para artistas, produtores, técnicos, locadoras de equipamentos e estúdios.Lei de Incentivo Cultural / A. Tito Filho, anualmente beneficia através de projetos nas áreas de: Artes Cênicas, Artes Visuais,Audiovisual, Folclore, Literatura e Música, artistas e a população com os resultados do incentivo. São selecionados em cada ediçãoprojetos, que são patrocinados através de renúncia fiscal (ISS / IPTU) de empresas e pessoas físicas do município teresinense.

Aproximadamente 300.000 pessoas são beneficiárias dos resultados desta iniciativa com participação em shows musicais,espetáculos de teatro, dança e circo, leitura de obras literárias, exposições, audição de CD's e DVD's e outros.

Iniciativa 7561 Administração da FMCMC Base Geográfica Município


2014 6.787.466,00 0,00 300.000,00 0,00 7.087.466,002015 7.117.914,00 0,00 300.000,00 0,00 7.417.914,002016 12.007.428,00 0,00 151.727,00 0,00 12.159.155,002017 9.300.553,00 0,00 74.764,00 0,00 9.375.317,00

Total 35.213.361,00 0,00 826.491,00 0,00 36.039.852,00


4572 Promover a excelência da gestão administrativa da FMCMC

Contextualização Despesas com manutenção do órgão.

Iniciativa 7562 Promoção da Arte e Cultura Base Geográfica Município







2014 4.136.589,00 100.000,00 232.363,00 100.000,00 4.568.952,002015 5.079.152,00 93.518,00 21.396,00 275.630,00 5.469.696,002016 2.140.809,00 101.017,00 10.905,00 299.286,00 2.552.017,002017 2.487.330,00 50.000,00 12.670,00 125.000,00 2.675.000,00

Total 13.843.880,00 344.535,00 277.334,00 799.916,00 15.265.665,00



Contextualização Essa iniciativa contempla a Concessão do Crédito Cultura; Prêmio FM Cultura de Música; Projeto Fazendo Arte; Arte na Praça;Aniversário de Teresina; Carnaval de Teresina; Salão de Encontro e Artes; Festivais, Salões e Encontros de Arte e Cultura;Terejunina; Projeto Caminhão da Cultura "Cidadania sobre Rodas"; Concursos Literários, edição e publicação de obras; FestividadesNatalinas e Reveillon.

Iniciativa 7563 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Teresina Base Geográfica Município


2014 500.000,00 150.000,00 567.637,00 0,00 1.217.637,002015 140.420,00 31.176,00 62.783,00 158.326,00 392.705,002016 656.107,00 73.159,00 137.368,00 299.178,00 1.165.812,002017 206.526,00 20.000,00 193.474,00 70.000,00 490.000,00

Total 1.503.053,00 274.335,00 961.262,00 527.504,00 3.266.154,00


4571 Desenvolver políticas voltadas para o fortalecimento do Patrimônio Material e Imaterial e da IdentidadeCultural de Teresina

Contextualização Esta iniciativa contempla o Fomento a participação institucional e popular na preservação da Identidade Cultural de Teresina;Criação de espaçãos para Preservação, Valorização e Divulgação da Identidade Cultural de Teresina; Projeto de Preservação doPatrimônio Imaterial de Teresina; Dinamização da Rede de Bibliotecas Públicas, Arquivos Particulares de Interesse Público e deMuseus.

Iniciativa 7564 Adequação de prédios para criação e implantação de espaços culturais Base Geográfica Município


2014 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,002015 531.922,00 30.565,00 160.000,00 1.253.155,00 1.975.642,002016 0,00 0,00 377.936,00 665.089,00 1.043.025,002017 629.659,00 36.181,00 50.000,00 100.000,00 815.840,00

Total 1.491.581,00 66.746,00 587.936,00 2.018.244,00 4.164.507,00



Contextualização Os espaços culturais criados, mantidos e reformados possibilitarão o acesso da população teresinense ao conhecimento, àformação artística, aos meios de expressão cultural, bem como serão disponibilizados aos artistas para a exibição de suasproduções artísticas e culturais. O gerenciamento e a manutenção dos citados espaços serão de responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura MonsenhorChaves.Essa iniciativa contempla, ainda, a reforma do Teatro João Paulo II que possibilitará a otimização de seus serviços, bem como amelhoria no atendimento junto à população teresinense.


Contextualização Realização de atividades culturais e esportivas; Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outraisinstituições afins; Promoção do Carnaval de Teresina; Curso de capacitação profissional - Serviços.






2015 571.750,00 0,00 0,00 0,00 571.750,002016 945.653,00 0,00 0,00 0,00 945.653,002017 945.653,00 0,00 0,00 0,00 945.653,00

Total 2.463.056,00 0,00 0,00 0,00 2.463.056,00





2014 11.834.055,00 1.250.000,00 1.100.000,00 100.000,00 14.284.055,00

2015 13.456.441,00 1.258.542,00 544.179,00 1.687.111,00 16.946.273,00

2016 15.749.997,00 1.357.920,00 677.936,00 1.263.553,00 19.049.406,00

2017 13.569.721,00 606.181,00 330.908,00 295.000,00 14.801.810,00

Total 54.610.214,00 4.472.643,00 2.653.023,00 3.345.664,00 65.081.544,00





Órgão 24 Fundação Wall Ferraz

Iniciativa 7566 Qualificação e capacitação profissional para a população teresinense Base Geográfica Município


2014 1.295.991,00 6.994.191,00 0,00 0,00 8.290.182,002015 1.678.000,00 0,00 0,00 0,00 1.678.000,002016 716.400,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.716.400,002017 430.000,00 1.200.000,00 90.000,00 252.829,00 1.972.829,00

Total 4.120.391,00 9.194.191,00 90.000,00 252.829,00 13.657.411,00


4573 Promover a formação inicial e a qualificação profissional de jovens e adultos para a competitividade nomercado de trabalho

Contextualização A capacitação e qualificação profissional de trabalhadores para o ingresso no mercado de trabalho, a permanência e progressãoprofssional dos trabalhadores já ocupados, vem sendo realizada pela FWF através de projetos/ações desenvolvidas nos Centros deCapacitação; Parcerias com ONG's e outras instituições públicas municipais e da iniciativa privada; Convênios com entidadesfilantrópicas e socioassistenciais. Terá continuidade em 2016 os seguintes projetos/ações:1. Projeto Profissionalizar Teresina: Execução direta de cursos de qualificação profissional, através dos Centros de CapacitaçãoProfissional ou em parceria com Organizações da Sociedade Civil/Terceiro Setor;2. Projeto Profissionalizar para Inserir - visa a oferta de qualificação para pessoas em situação de risco social (pessoas comdeficiência, dependentes químicos, população LGBT, idosos) para a consolidação de sua formação profissional para o trabalho,contribuindo para a inserção/reinserção social e consolidação da cidadania;3. Convênios com entidades filantrópicas e socioassistencias para oferta de cursos de qualificação profissional a segmentos decomunidades assistidas por essa entidades.

Iniciativa 7567 Profissionalização de Mulheres Base Geográfica Município


2014 49.500,00 459.799,00 0,00 0,00 509.299,002015 49.500,00 474.402,00 0,00 0,00 523.902,002016 52.470,00 440.506,00 0,00 0,00 492.976,002017 90.000,00 135.000,00 0,00 75.000,00 300.000,00

Total 241.470,00 1.509.707,00 0,00 75.000,00 1.826.177,00


4574 Proporcionar a autonomia e inclusão social no mercado de trabalho, das mulheres cadastradas nosProgramas Bolsa Família e Minha casa Minha Vida

Contextualização Os cursos de capacitação para as mulheres teresinense, cadastrada no Programa Bolsa Família e Minha casa Minha Vida, serãorealizados com recursos federais oriundos da Secretária de Políticas para Mulheres e recursos próprios da Prefeitura de TeresinaAmeta do projeto é a oferta de 1.400 vagas para mulheres em cursos profissionalizantes nas áreas de informática, construção civil,alimentação, serviços pessoais, serviços e gestão, entre o segundo semestre de 2013 e 2014.As mulheres capacitadas, contarão ainda com o Balcão Emprega Mulher (O BEM), que funcionará como elo entre as trabalhadorascapacitas e os empregadores, facilitando o acesso das mulheres ao mercado de trabalho.

Iniciativa 7568 Manutenção do Balcão do Trabalhador Base Geográfica Município


2014 30.900,00 0,00 86.900,00 0,00 117.800,002015 59.500,00 0,00 0,00 0,00 59.500,002016 34.070,00 0,00 0,00 0,00 34.070,002017 66.855,00 0,00 0,00 0,00 66.855,00

Total 191.325,00 0,00 86.900,00 0,00 278.225,00

Contextualização O Balcão do Trabalhador, implantado em agosto de 2014, para atender os egressos dos cursos ofertados pela FWF tem comoobjetivo preparar, através de workshop, os egressos dos cursos de qualificação profissional para processos seletivos, articular com osetor empresarial vagas para a inserção profissional no mercado formal e informal de Teresina e proporcionar a inserção de 10% dosalunos qualificados no mercado de trabalho.







4575 Promover a inserção dos trabalhadores, capacitados através das ações da FWF, no mercado de trabalho

Iniciativa 7569 Realização de atividades e obras em comunidades contempladas com o OrçamentoPopular



2014 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,002015 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,002016 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,002017 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00

Total 755.000,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00


4576 Realizar obras/atividades com recursos do Orçamento Popular

Contextualização A Fundação Wall Ferraz atenderá a demanda encaminhada pela SEMDUH/Coordenadoria do Orçamento Popular de Teresina, paracursos de qualificação profissional atendendo as demandas encaminhadas pelas associações de moradores dos diversos bairros deTeresina.

Iniciativa 7570 Universidade ao Alcance de Todos Base Geográfica Município


2014 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,002015 1.908.000,00 0,00 0,00 0,00 1.908.000,002016 1.806.610,00 0,00 0,00 0,00 1.806.610,002017 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00

Total 7.214.610,00 0,00 0,00 0,00 7.214.610,00


4577 Proporcionar cursos preparatórios para o ENEM, aos jovens e adultos que estejam cursando ou tenhamconcluído o 3º ano do ensino médio na rede pública de ensino

Contextualização O projeto Universidade ao Alcance de Todos atende 32 comunidades, totalizando 3.000 (três mil) jovens egressos do ensino médio ecursando o 3º ano em escola da rede pública, preparando-os para o ENEM e exames vestibulares. No período de 2014 a 2017,pretende-se dar continuidade a ação da capacitação de jovens egressos do ensino médio da rede pública, oportunizando-lhesaprendizagem intensiva dos conteúdos programáticos, pertinentes ao vestibular para a conquista de vagas nas universidadespúblicas e privadas.

Iniciativa 7571 Administração da Fundação Wall Ferraz Base Geográfica Município


2014 4.399.133,00 0,00 587.620,00 0,00 4.986.753,002015 5.161.813,00 0,00 300.000,00 0,00 5.461.813,002016 4.330.452,00 0,00 100.000,00 0,00 4.430.452,002017 3.802.332,00 0,00 120.000,00 0,00 3.922.332,00

Total 17.693.730,00 0,00 1.107.620,00 0,00 18.801.350,00

Contextualização Realização de reforma e modernização dos Centros Qualificação da FWF, para melhor atender à demanda das comunidades quantoà oferta de cursos de qualificação profissional.Pretende-se reformar e modernizar os nove Centros Vocacionais que fazem parte do patrimônio da Fundação Wall Ferraz até 2017.A continuidade do Projeto “Servidor Capaz”, proporcionará a qualificação dos trabalhadores em áreas de interesse e de necessidadedas funções profissionais. Em 2013 a meta é atender 225 pessoas ( FWF, SENJUV e FHT), mantendo-se a meta para 2014, dequalificar servidores públicos, atendendo a demanda de órgãos/instituições públicas municipais.O alcance dos objetivos e a realização das iniciativas previstas nesse PPA prescindem da modernização da gestão administrativa eeficiência na condução dos recursos financeiros, materiais e humanos da FWF.







4578 Promover a excelência na gestão administrativa da Fundação Wall Ferraz

Iniciativa 7572 Realização de atividades e obras com recursos de Emenda Parlamentar Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,002015 1.245.374,00 0,00 0,00 0,00 1.245.374,002016 1.372.999,00 0,00 31.200,00 0,00 1.404.199,002017 1.372.999,00 0,00 31.200,00 0,00 1.404.199,00

Total 3.991.372,00 0,00 122.400,00 0,00 4.113.772,00



Contextualização Realização de cursos de capacitação profissional; Apoio para desenvolvimento de atividades estatutárias de ONG's e outrasinstituições afins; Recuperação de núcleo de capacitação.

Iniciativa 7573 Manutenção do Centro de Qualificação na área da Tecnologia e Call Center Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 30.000,00 0,00 120.000,00 150.000,00 300.000,002016 17.800,00 0,00 70.000,00 150.000,00 237.800,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 47.800,00 0,00 190.000,00 300.000,00 537.800,00


4587 Implantar Laboratórios e manter um Centro de Capacitação Profissional na área de Tecnologia e CalllCenter

Contextualização O Centro de Capacitação Profissional de Teresina na área de Call Center tem por finalidade capacitar jovens para atuar no mercadode Call Center. Serão ofertados cursos na área da de tecnológica voltada para informática, montagem e manutenção decomputadores.

Iniciativa 7574 Implantação de uma Unidade Móvel de Qualificação Profissional na área deAlimentação



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 100.000,00 0,00 0,00 600.000,00 700.000,002016 92.000,00 0,00 0,00 450.000,00 542.000,002017 0,00 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00

Total 192.000,00 0,00 161.000,00 1.050.000,00 1.403.000,00



Contextualização A implantação de uma Unidade Móvel de Qualificação Profissional na área de alimentação visa a oferta de cursos para os munícipesda zona rural e áreas periféricas urbanas de Teresina, em situação de vulnerabilidade social e econômica, na perspectiva dapromoção da autonomia econômica e fortalecimento da cidadania.A Iniciativa de implantar uma unidade móvel na área de alimentação foi planejada para execução em 2016, com previsão decaptação de recursos de outras fontes, entretanto pela falta de recursos externos, a FWF redirecionou recursos próprios do TesouroMunicipal para assegurar o custo do Projeto. Diante da impossibilidade de concluir o processo licitatório, faz-se necessário ainclusão desta iniciativa no planejamento para o exercício de 2017.






Iniciativa 7575 Escola Aberta - Qualificação e capacitação profissional de pais e alunos de escolaspúblicas municipais



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 322.000,00 0,00 0,00 0,00 322.000,002016 91.320,00 0,00 0,00 0,00 91.320,002017 253.260,00 0,00 98.540,00 0,00 351.800,00

Total 666.580,00 0,00 98.540,00 0,00 765.120,00



Contextualização O Projeto Escola Aberta proporcionará qualificação profissional de pais e alunos de comunidades em parceria com escolas públicasmunicipais através de cursos profissionalizantes.

Iniciativa 7576 Eventos e Serviços/Ações de Cidadania Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,002016 62.680,00 0,00 0,00 0,00 62.680,002017 87.640,00 0,00 0,00 0,00 87.640,00

Total 228.320,00 0,00 0,00 0,00 228.320,00



Contextualização Oferta de oficinias, mini cursos, exposição da produção dos centros de capacitação da FWF e serviços em feiras e eventos,promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Teresina.

Iniciativa 7577 Ambiente de Ensino à Distância - EAD Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002016 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,002017 42.472,00 0,00 0,00 0,00 42.472,00

Total 135.472,00 0,00 0,00 0,00 135.472,00



Contextualização Instalação de um ambiente para Ensino à Distância - EAD de formação e qualificação profissional.

Iniciativa 7578 Implantação de laboratórios na área de Tecnologia e Call Center Base Geográfica Município

Contextualização Os laboratórios na área de Tecnologia e Call Center a serem implantados nos Centros de Capacitação Profissional de Teresina têmpor finalidade capacitar e qualificar jovens para atuação no mercado de Call Center e/ou telemarketing na capital e na áreatecnológica voltada para informática e montagem e manutenção de computadores.







2016 17.800,00 0,00 70.000,00 150.000,00 237.800,00Total 17.800,00 0,00 70.000,00 150.000,00 237.800,00


4587 Implantar Laboratórios e manter um Centro de Capacitação Profissional na área de Tecnologia e CalllCenter

Iniciativa 7579 Fundo Municipal de Capacitação e Qualificação Profissional de Teresina Base Geográfica Município


2016 20.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 170.000,00Total 20.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 170.000,00


4603 Criar o Fundo Municipal de Capacitação e Qualificação Profissional

Contextualização Captação de recursos da iniciativa privada, na perspectiva de melhorar as instalações físicas e de equipamentos dos Centros deCapacitação e Qualificação profissional e ampliar a oferta de cursos às comunidades de Teresina.

Iniciativa 7601 Implantação de uma Unidade Móvel de Qualificação Profissional na área deInformática



2017 169.500,00 0,00 0,00 181.000,00 350.500,00Total 169.500,00 0,00 0,00 181.000,00 350.500,00



Contextualização A implantação de uma Unidade Móvel de Qualificação Profissional na área de informática visa a oferta de cursos para os munícipesda zona rural e áreas periféricas urbanas de Teresina, em situação de vulnerabilidade social e econômica, na perspectiva dapromoção da autonomia econômica e fortalecimento da cidadania.Diante da demanda de qualificação profissional na área da informática, a FWF propõe ampliar o acesso aos conhecimentos nessaárea às comunidades mais distantes, com a implantação de uma Unidade Móvel adaptada para esta finalidade.

Iniciativa 7619 Capacitação para o Trabalho e a Geração de Renda dos beneficiários do ProgramaMinha Casa Minha Vida - PMCMV



2017 0,00 1.200.000,00 0,00 252.830,00 1.452.830,00Total 0,00 1.200.000,00 0,00 252.830,00 1.452.830,00



Contextualização A capacitação dos beneficiários do Programa minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, no âmbito do município de Teresina,atenderá a população contemplada com os projetos de Trabalho Técnico Social, conveniados com a Caixa Econômica Federal e oMunicípio de Teresina, para atendimento às famílias contempladas com as unidades habitacionais. A SEMDUH, como órgãoexecutor dos programas habitacionais de Teresina, direcionou à Fundação Wall Ferraz, a responsabilidade de execução do EixoGeração de Renda nos projetos dos empreendimentos do PMCMV. Serão atendidas com essa Iniciativa, 5.786 famílias, que diretaou indiretamente participarão de cursos de capacitação profissional promovidos pela FWF.







2014 6.840.524,00 7.453.990,00 734.520,00 0,00 15.029.034,00

2015 10.912.187,00 474.402,00 420.000,00 750.000,00 12.556.589,00

2016 8.887.601,00 1.440.506,00 321.200,00 850.000,00 11.499.307,00

2017 9.045.058,00 2.535.000,00 500.740,00 761.659,00 12.842.457,00

Total 35.685.370,00 11.903.898,00 1.976.460,00 2.361.659,00 51.927.387,00





Órgão 25 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

Iniciativa 7580 Qualificação dos serviços oferecidos pelo IPMT - Saúde e PLANTE Base Geográfica Município


2014 0,00 28.816.907,00 0,00 214.350,00 29.031.257,002015 0,00 25.374.450,00 0,00 214.350,00 25.588.800,002016 0,00 24.461.400,00 0,00 214.350,00 24.675.750,002017 0,00 41.766.000,00 0,00 0,00 41.766.000,00

Total 0,00 120.418.757,00 0,00 643.050,00 121.061.807,00



Contextualização Criação do Serviço de Atendimento ao Beneficiário – SAB, objetivando a racionalização dos custos do instituto, mediante aestruturação de um serviço que disponibilize as informações necessárias tornando mais célere o atendimento dos beneficiários doIPMT - Saúde e PLANTE.Adotar estratégias que proporcionem maior conforto nas dependências da Colônia de Férias do servidor (IPMT- Praia).Visitação dos pacientes internados pelo PLANTE, a fim de monitorar a qualidade do atendimento recebido.

Iniciativa 7581 Implementação do Projeto "Viva melhor sua idade" Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 306.653,00 306.653,002015 0,00 300.000,00 0,00 100.000,00 400.000,002016 0,00 329.000,00 0,00 109.500,00 438.500,002017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 629.000,00 0,00 516.153,00 1.145.153,00


4581 Melhorar a qualidade de vida dos servidores municipais

Contextualização Investir em ações que venham contribuir para valorização do servidor municipal aposentado ou prestes a se aposentar, no sentidode resgatar valores importantes nesta nova fase de sua vida, elevando sua autoestima e, consequentemente, melhorando suaqualidade de vida.

Iniciativa 7582 Administração do Fundo de Assistência ao Servidor - IPMT Base Geográfica Município


2014 0,00 1.676.122,00 0,00 32.100,00 1.708.222,002015 0,00 2.979.100,00 0,00 32.100,00 3.011.200,002016 0,00 6.433.650,00 0,00 132.100,00 6.565.750,002017 0,00 6.294.500,00 0,00 100.000,00 6.394.500,00

Total 0,00 17.383.372,00 0,00 296.300,00 17.679.672,00



Contextualização Aprimorar o atendimento ao beneficiário do IPMT;Garantir a sustentabilidade do IPMT, mediante o equilíbrio financeiro das receitas e despesas;Melhorar a estrutura física, administrativa e tecnológica do Instituto.Criação do Serviço de Atendimento ao Beneficiário – SAB, objetivando a racionalização dos custos do instituto, mediante aestruturação de um serviço que disponibilize as informações necessárias tornando mais célere o atendimento dos beneficiários.Aquisição do software “Business Inteligence” para implantação da procura direta nos estabelecimentos credenciados, utilizando aBiometria como ferramenta de acesso e monitorar os serviços credenciados, mediante o controle de qualidade dos serviçosprestados.Implementação de ações que invistam na melhoria das acomodações do IPMT – Praia.






Iniciativa 7583 Administração do Fundo de Previdência - IPMT Base Geográfica Município


2014 0,00 8.572.054,00 0,00 479.213,00 9.051.267,002015 0,00 12.365.766,00 0,00 479.213,00 12.844.979,002016 0,00 16.377.766,00 0,00 937.187,00 17.314.953,002017 0,00 13.500.000,00 0,00 1.000.000,00 14.500.000,00

Total 0,00 50.815.586,00 0,00 2.895.613,00 53.711.199,00



Contextualização Investir em um sistema de gestão previdenciária voltado para a valorização da previdência, no sentido de garantir a sustentabilidadedo Instituto, mediante ampliação das receitas previdenciárias.Aquisição do software SIPREV, investimento na viabilização da construção de moradias para o servidor municipal, com atuação doIPMT como agente intermediador junto a CEF para construção e financiamento das unidades habitacionais;Monitoramento dos processos do COMPREV, liberação do estoque previdenciário pelo RGPS mediante a regularização da CRP(Certidão de Regularização Previdenciária) e estruturação de um serviço para acompanhamento da arrecadação e fiscalização dasreceitas do IPMT.Investir em ações que tornem mais célere a concessão das aposentadorias e pensões, bem como investir em iniciativas quemelhorem os processos de trabalho no sentido de proporcionar maior autonomia aos serviços, promovendo a excelência na gestão,mediante a agilização dos resultados oferecidos.

Iniciativa 7584 Administração dos encargos previdenciários com inativos, pensionistas e pessoalativo



2014 0,00 130.701.493,00 0,00 0,00 130.701.493,002015 0,00 135.033.322,00 0,00 0,00 135.033.322,002016 0,00 166.183.724,00 0,00 0,00 166.183.724,002017 0,00 227.603.606,00 0,00 0,00 227.603.606,00

Total 0,00 659.522.145,00 0,00 0,00 659.522.145,00



Contextualização Investir em ações que tornem mais célere a concessão das aposentadorias e pensões, bem como investir em iniciativas quemelhorem os processos de trabalho no sentido de proporcionar maior autonomia aos serviços, promovendo a excelência na gestão,mediante a agilização dos resultados oferecidos.

Iniciativa 7602 Construção do IMPT-Praia Hotel Base Geográfica Município


2017 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00Total 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00



Contextualização Aquisição de imóvel e construção do IPMT-Praia Hotel para atender aos servidores da PMT, e seus dependentes, promovendo obem estar físico e mental através do laze, melhorando sua qualidade de vida.

Iniciativa 7603 Investimento na criação do novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal deTeresina


Contextualização Investimento na criação do novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Teresina





2017 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00Total 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00





2014 0,00 169.766.576,00 0,00 1.032.316,00 170.798.892,00

2015 0,00 176.052.638,00 0,00 825.663,00 176.878.301,00

2016 0,00 213.785.540,00 0,00 1.393.137,00 215.178.677,00

2017 0,00 289.164.106,00 0,00 21.100.000,00 310.264.106,00

Total 0,00 848.768.860,00 0,00 24.351.116,00 873.119.976,00





Órgão 26 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste

Iniciativa 7461 Construção/Recuperação de Vias Públicas - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 2.400.000,00 16.400.000,00 18.800.000,002015 0,00 0,00 2.116.664,00 3.116.666,00 5.233.330,002016 0,00 0,00 2.500.000,00 6.750.000,00 9.250.000,002017 0,00 0,00 3.000.000,00 10.000.000,00 13.000.000,00

Total 0,00 0,00 10.016.664,00 36.266.666,00 46.283.330,00



Contextualização Implantação/Recuperação de Raus e Avenidas;Construção/Recuperação de Calçamento;A construção em paralelepípedo (pedra Roxa) rejuntada com brita e será executada com recursos Federais, através de conveniocelebrado entre PMT/CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES.Recuperação das áreas das zonais 01, 02 e 03 da região Sudeste de Teresina:Recuperar pavimentação, drenagem, canteiros centrais, passeios, obra de contenção e serviços correlatos na zonal 01: Livramento,São Raimundo, Itararé, Beira Rio, Tancredo Neves, Cumprida e Extrema;Recuperar pavimentação, drenagem, canteiros centrais, passeios, obra de contenção e serviços correlatos na zonal 02: ParqueIdeal. Novo Horizonte, Redonda, Renascença, Parque Poti e Gurupi.Recuperar pavimentação, drenagem, canteiros centrais, passeios, obra de contenção e serviços correlatos na zonal 03: Todos osSantos, Colorado, São Sebastião, Cuidos, Verdcap, Bom Princípio, Usina Santana, Flor do Campo.Implantar um trecho na Avenida Pedro Teixeira para compor o binário com a Avenida Noé Mendes e desafogar o tráfego na regiãodas hortas comunitárias.Estender a Av. Cajuína, zona sudeste, até a Av. Noé Mendes pela margem direita do rio Poti com integração em rótula da Av.Francisco de Almeida Neto, aliviando o tráfego da BR 343;

Iniciativa 7462 Construção/Recuperação de galerias pluviais e bueiros- SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,002015 0,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,002016 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,002017 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00



Contextualização Implantar novas galerias pluviais para combater enchentes provocadas pelas chuvas:Recuperar galeria existente na área, promovendo a cobertura e a sua ampliação;Ampliar 250 metros de galeria, iniciando na Rua Martins Napoleão, no bairro Renascença;Recuperação de galeria existente atrás do Campus Clóvis Moura, UESPI, na Vila CSU.

Iniciativa 7463 Construção/Acessibilidade em Logradouros Públicos- SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,002015 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,002017 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 240.000,00

Total 0,00 0,00 720.000,00 120.000,00 840.000,00

Contextualização Garantir acessibilidade nos prédios e logradouros públicos na área de atuação da SDU- Sdu Sudeste, através da construção,ampliação ou reforma de edifícios públicos destinados ao uso coletivo, tornando acessíveis ás pessoas portadoras de deficiência oucom mobilidade reduzida.Rebaixamento de meio fio e nivelamento das calçadas na zona Sudeste, garantindo a locomoção de pessoas especiais.Construção de rampas de acessibilidades em logradouros públicos, na região do Grande Dirceu.








Iniciativa 7464 Construção e/ou Melhoria Habitacional - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 15.000,00 0,00 149.000,00 750.000,00 914.000,002015 0,00 0,00 182.666,00 1.000.000,00 1.182.666,002016 0,00 0,00 100.000,00 800.000,00 900.000,002017 0,00 0,00 50.000,00 600.000,00 650.000,00

Total 15.000,00 0,00 481.666,00 3.150.000,00 3.646.666,00



Contextualização Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais desenvolvidos através do programa Morar Melhor:Executar a política de Habitação, através de programas já existentes, garantindo o acesso à família de baixa renda.

Iniciativa 7465 Realização de Coleta e Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,002015 8.550.000,00 0,00 0,00 0,00 8.550.000,002016 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,002017 9.300.000,00 0,00 0,00 0,00 9.300.000,00

Total 35.350.000,00 0,00 0,00 0,00 35.350.000,00



Contextualização Prestar à população da zona Sudeste do município de Teresina serviços públicos eficientes e com responsabilidade social,aproximando a gestão pública das comunidades e proporcionando mais oportunidades de qualidade de vida.Garantir a limpeza de ruas e avenidasGarantir ao cidadão teresinense uma cidade limpa saudável e sustentável.

Iniciativa 7466 Elaboração de Projetos - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,002015 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,002016 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,002017 200.000,00 0,00 0,00 150.000,00 350.000,00

Total 790.000,00 0,00 500.000,00 150.000,00 1.440.000,00



Contextualização Projetos e levantamentos topográficos para implantação de Ruas e Avenidas.Projetos para implantação de galerias.Projeto de Prédios Institucionais.

Iniciativa 7467 Administração da SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste

Contextualização







2014 7.399.515,00 0,00 217.600,00 0,00 7.617.115,002015 7.500.000,00 0,00 300.000,00 0,00 7.800.000,002016 9.917.000,00 0,00 125.000,00 0,00 10.042.000,002017 6.236.040,00 0,00 250.000,00 0,00 6.486.040,00

Total 31.052.555,00 0,00 892.600,00 0,00 31.945.155,00



Aquisição de equipamentos de informática, visando à melhoria dos serviços prestados e redução do tempo de prestação de seusserviço, bem como, otimização do acesso à internet para viabilização das ações da SDU Sudeste.Melhorar os procedimentos Administrativos, para dar celeridade aos serviços prestados,através da otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor, cursos de qualificação profissional, melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais, promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas, criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e a despesa, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.

Iniciativa 7468 Construção de Pontes e Viadutos/Ponte Gil Martins - Pacto Mobilidade Urbana -SDU Sudeste

Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 2.000.000,00 30.512.814,00 32.512.814,002015 0,00 0,00 3.000.000,00 32.500.000,00 35.500.000,002016 0,00 0,00 1.156.459,00 32.000.000,00 33.156.459,002017 0,00 0,00 1.050.000,00 8.400.000,00 9.450.000,00

Total 0,00 0,00 7.206.459,00 103.412.814,00 110.619.273,00



Contextualização - Construção do viaduto da BR 343, cruzamento com a Avenida Francisco de Almeida Neto, balão do Itararé e outros, na zonaSudeste de Teresina;- Construção da Ponte que ligará a Avenida Gil Martins e Avenida central do Dirceu Arcoverde, proporcionando aos cidadãosresidentes na zona Sudeste uma nova opção de deslocamento das regiões Sul e Sudeste.Implantar um trecho na Av. Francisco de Almeida Neto (Avenida principal do Dirceu), do balão da BR até a ponte da Av. Gil Martins,para ligar o bairro Itararé com o centro da cidade, aliviando as avenidas Higino Cunha e Frei Serafim;Implantar o prolongamento de acesso da ponte da Av. Gil Martins.

Iniciativa 7469 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SDU Sudeste



2014 0,00 0,00 4.240.000,00 0,00 4.240.000,002015 0,00 0,00 3.820.000,00 0,00 3.820.000,002016 0,00 0,00 3.820.000,00 0,00 3.820.000,002017 0,00 0,00 3.820.000,00 0,00 3.820.000,00

Total 0,00 0,00 15.700.000,00 0,00 15.700.000,00




Iniciativa 7470 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste







2014 0,00 0,00 635.028,00 0,00 635.028,002015 0,00 0,00 1.280.952,00 0,00 1.280.952,002016 0,00 0,00 1.190.032,00 0,00 1.190.032,002017 0,00 0,00 1.190.032,00 0,00 1.190.032,00

Total 0,00 0,00 4.296.044,00 0,00 4.296.044,00



Contextualização Construção de calçamento; Recuperação de praça; Construção de muro; Construção de pista de cooper; Construção de unidadesanitária/fossas sépticas; Construção de galerias tubulares de concreto.

Iniciativa 7471 Construção e Urbanização de Vilas - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 910.000,00 4.640.000,00 5.550.000,002015 0,00 0,00 440.000,00 4.110.000,00 4.550.000,002016 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,002017 0,00 0,00 700.000,00 4.300.000,00 5.000.000,00

Total 0,00 0,00 3.050.000,00 15.050.000,00 18.100.000,00



Contextualização - Implantação nas Vilas Alto da Ressurreição e Frei Damião equipamentos necessários ao desenvolvimento da área, proporcionandoa população das Vilas qualidade de vida adequada;- Construção de Escolas, Unidades habitacionais e Pavimentação em Paralelepípedo.- Implantação de novas Unidades Habitacionais em áreas de moradias precárias;- Implementação da infraestrura nas áreas de baixa qualidade de vida, através do acompanhamento social.

Iniciativa 7472 Elaboração de Projetos Especiais - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 441.666,00 0,00 441.666,002016 0,00 0,00 182.211,00 0,00 182.211,002017 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total 0,00 0,00 723.877,00 0,00 723.877,00



Contextualização Elaboração de Projetos Especiais - SDU Sudeste

Iniciativa 7474 Construção/Melhoria/Recuperação de Bens Públicos - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste








2014 0,00 0,00 2.300.000,00 250.000,00 2.550.000,002015 0,00 0,00 1.771.000,00 220.000,00 1.991.000,002016 0,00 0,00 1.095.000,00 240.196,00 1.335.196,002017 0,00 0,00 410.000,00 100.000,00 510.000,00

Total 0,00 0,00 5.576.000,00 810.196,00 6.386.196,00



Iniciativa 7475 Assentamento de placas e identificação de ruas - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2014 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002015 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,002016 100.000,00 21.200,00 0,00 0,00 121.200,002017 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total 220.000,00 21.200,00 100.000,00 0,00 341.200,00



Contextualização Assentamento de placas e identificação de ruas

Iniciativa 7476 Construção/Reforma de Prédios Institucionais - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2016 0,00 0,00 76.500,00 0,00 76.500,002017 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Total 0,00 0,00 176.500,00 0,00 176.500,00




Iniciativa 7477 Construção de Unidades Sanitárias - SDU Sudeste Base Geográfica Sudeste


2016 0,00 0,00 100.000,00 292.000,00 392.000,002017 0,00 0,00 100.000,00 250.000,00 350.000,00

Total 0,00 0,00 200.000,00 542.000,00 742.000,00



Contextualização Implantação de novas Unidades Sanitárias Populares em áreas de moradias precárias, promovendo a erradicação das infecçõesprovocadas por parasitas.Construção de unidades sanitárias no Jardim Europa e no núcleo urbano Usina Santana.

Iniciativa 7478 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDUSudeste






2015 0,00 0,00 440.000,00 4.000.000,00 4.440.000,002016 0,00 0,00 2.480.959,00 24.909.163,00 27.390.122,002017 0,00 0,00 500.000,00 8.129.817,00 8.629.817,00

Total 0,00 0,00 3.420.959,00 37.038.980,00 40.459.939,00



Contextualização Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SDU SudesteImplantar novos trechos de rua e avenidas no sentido de proporcionar ao cidadão teresinense serviços de qualidade, garantindo ousufruto de uma infraestrutura urbana desenvolvida, adequada e eficiente, PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas eoutros.O programa visa a pavimentação e qualificação de vias de áreas em bairros de baixa renda ocupados e com mobilidade urbanacomprometida na sua eficiência; pavimentação de vias estruturantes; promoção da ligação entre bairros, gerando alternativas decirculação; entre outros objetivos.



2014 14.964.515,00 0,00 14.001.628,00 52.552.814,00 81.518.957,00

2015 16.450.000,00 0,00 14.942.948,00 44.946.666,00 76.339.614,00

2016 20.277.000,00 21.200,00 14.326.161,00 66.991.359,00 101.615.720,00

2017 15.736.040,00 0,00 11.590.032,00 32.049.817,00 59.375.889,00

Total 67.427.555,00 21.200,00 54.860.769,00 196.540.656,00 318.850.180,00





Órgão 27 Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina

Iniciativa 7585 Administração da ARSETE Base Geográfica Município


2014 0,00 1.113.000,00 2.000,00 422.000,00 1.537.000,002015 1.000,00 1.479.000,00 10.000,00 390.000,00 1.880.000,002016 11.500,00 1.673.933,00 10.000,00 230.000,00 1.925.433,002017 13.500,00 1.892.200,00 12.000,00 272.300,00 2.190.000,00

Total 26.000,00 6.158.133,00 34.000,00 1.314.300,00 7.532.433,00


4584 Promover a Excelência da Gestão Administrativa da ARSETE

Contextualização Promover a reestruturação da ARSETE.- Aprovação da Lei Cria a estrutura de Cargos de Provimento Efetivo;- Capacitação dos servidores;- Implantação do Regulamento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do municípiode Teresina;- Instalação do Conselho Consultivo de Saneamento;- Implantação definitiva do “site” da ARSETE;- Aquisição de veículo.

Iniciativa 7586 Regulação/monitoramento dos serviços de abastecimento de água e esgoto domunicípio



2014 0,00 377.308,00 0,00 120.000,00 497.308,002015 0,00 396.000,00 0,00 202.000,00 598.000,002016 0,00 274.000,00 0,00 230.000,00 504.000,002017 0,00 380.000,00 0,00 320.000,00 700.000,00

Total 0,00 1.427.308,00 0,00 872.000,00 2.299.308,00


4585 Promover a eficiência, a eficácia, a qualidade e o bom atendimento dos serviços de saneamento básico,aos usuários dos serviços públicos concedidos, permissionários e delegados

Contextualização Diagnóstico sobre as normas já publicadas pela ARSETE e edição de novas normas.Elaboração de proposta de modelo de reajuste tarifário anual das tarifas de saneamento de forma a garantir a modicidade tarifária eo equilíbrio econômico-financeiro;Celebrar convênios com municípios que tenham interesse em contar com a atuação da ARSETE;Participar da elaboração e supervisionar a implantação da política municipal de saneamento básico e do Plano Municipal desaneamento básico – PMSB;Celebrar convênios com entidades municipais, estaduais e federais;Credenciamento de laboratório para análise físico-química e microbiológica de água e efluentes;Análise da proposta de reajuste tarifário;Elaboração do plano de contas da contabilidade regulatória da Prestação dos Serviços;Relatório de Fiscalização e Acompanhamento dos Serviços Operacionais;Relatório de Fiscalização dos Serviços Comerciais;Relatório de Acompanhamento dos Indicadores;Relatório de Monitoramento Operacional dos Sistemas de Água e Esgoto;Análise Econômica Financeira da Prestação dos Serviços;Relatório sobre as medidas de emergências e contingências adotadas;Relatório sobre a regularidade dos repasses da taxa de regulação;Relatório do cumprimento do Plano de Investimento.

Iniciativa 7587 Mediação Administrativa da Prestação dos serviços de abastecimento de água eesgoto.


Contextualização




Órgão 27 Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina


2014 0,00 87.500,00 0,00 21.000,00 108.500,002015 0,00 99.000,00 25.000,00 1.000,00 125.000,002016 0,00 99.000,00 0,00 26.000,00 125.000,002017 0,00 301.000,00 0,00 79.000,00 380.000,00

Total 0,00 586.500,00 25.000,00 127.000,00 738.500,00


4585 Promover a eficiência, a eficácia, a qualidade e o bom atendimento dos serviços de saneamento básico,aos usuários dos serviços públicos concedidos, permissionários e delegados

Manter o serviço de ouvidoria para atendimento aos usuários;Realização de pesquisa de Satisfação;Elaboração da Cartilha do Usuário dos serviços, explicitando seus direitos e deveres;Implantação do portal da transparência;Realização de consultas públicas;Realização de audiências públicas;Criação de vídeo institucional;Realização de mediação entre o usuário e a prestadora dos serviços;Integração da ARSETE com o Ministério Público e demais órgãos de defesa do consumidor, visando à satisfação dos usuários dosserviços.



2014 0,00 1.577.808,00 2.000,00 563.000,00 2.142.808,00

2015 1.000,00 1.974.000,00 35.000,00 593.000,00 2.603.000,00

2016 11.500,00 2.046.933,00 10.000,00 486.000,00 2.554.433,00

2017 13.500,00 2.573.200,00 12.000,00 671.300,00 3.270.000,00

Total 26.000,00 8.171.941,00 59.000,00 2.313.300,00 10.570.241,00





Órgão 31 Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Iniciativa 7256 Capacitação Técnica e Política das Conselheiras Base Geográfica Município


2014 28.000,00 0,00 2.000,00 0,00 30.000,002015 32.000,00 0,00 3.000,00 0,00 35.000,002016 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,002017 29.485,00 0,00 3.590,00 0,00 33.075,00

Total 113.485,00 0,00 8.590,00 0,00 122.075,00



Contextualização Fórum de discussão política para garantir os direitos da mulher.Capacitação dos membros.Realização da Conferência Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres.Eventos temáticos relacionados à mulher.Instrumentalizar técnico e politicamente as conselheiras municipais do CMDM.

Iniciativa 7257 Sensibilização e Fortalecimento dos Agentes que compõem a Rede. Base Geográfica Município


2014 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,002015 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,002016 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,002017 119.500,00 0,00 0,00 0,00 119.500,00

Total 238.500,00 0,00 0,00 0,00 238.500,00


4477 Mobilizar os agentes que compõem a rede de enfrentamento

Contextualização Realização de Reuniões, Visitas e Seminários.Capacitação Técnica e Política para as mulheres de Teresina (comunidade, entidades, grupos e ONG’s)

Iniciativa 7258 Publicização do Fluxo de Atendimento as Mulheres Base Geográfica Município


2014 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,002015 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,002016 46.700,00 0,00 0,00 0,00 46.700,002017 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00

Total 231.700,00 0,00 0,00 0,00 231.700,00



Contextualização Publicar Cartilhas Educativas sobre o fluxo de atendimento;Divulgar os órgãos e serviços especializados e a trajetória de atendimento que compõe a rede de proteção às mulheres vitimam deviolência, através de palestras e encontros educativos.

Iniciativa 7259 Monitoramento do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Base Geográfica Município

Contextualização Promover o monitoramento e avaliação das ações contidas no Plano Municipal de Políticas Pública para Mulheres.







2014 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,002015 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,002016 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,002017 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

Total 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00


4480 Implementar o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Iniciativa 7335 Administração da CMPPM Base Geográfica Município


2014 1.169.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.199.000,002015 1.736.000,00 0,00 30.000,00 0,00 1.766.000,002016 1.227.500,00 0,00 29.400,00 0,00 1.256.900,002017 1.688.700,00 0,00 33.000,00 0,00 1.721.700,00

Total 5.821.200,00 0,00 122.400,00 0,00 5.943.600,00


4532 Promover a excelência na gestão administrativa da CMPPM

Contextualização Despesas com manutenção da Coordenadoria.

Iniciativa 7373 Programa Amor de Tia Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,002016 698.800,00 0,00 0,00 0,00 698.800,002017 1.130.000,00 0,00 50.000,00 0,00 1.180.000,00

Total 2.928.800,00 0,00 50.000,00 0,00 2.978.800,00


4597 Implmentar o atendimento de crianças de 1 ano a 2 anos e 9 meses, filhos de mulheres vítimas deviolência baseada no gênero

Contextualização Atendimento, através do acolhimento, atenção, proteção e desenvolvimento psicossocial, às crianças de 1 a 2 anos e 9 meses,filhos de mulheres vítimas de violência baseada no gênero, visando promover apoio na reconstrução autonômica da mulher-mãe, naperspectiva da igualdade de gênero.

Iniciativa 7384 Articulação entre os órgãos municipais na gestão da política pública para a mulher Base Geográfica Município


2016 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,002017 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

Total 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00

Contextualização É competência da Câmara Técnica de Gestão de Políticas Públicas da Mulher de Teresina, promover articulação e fortalecimento dagestão municipal sob a ótica dapolítica pública para a mulher.








Iniciativa 7385 Atendimento, com cursos de capacitação profissional, a Mulheres prioritariamentevítimas de violência



2016 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00



Contextualização Formação profissional e inserção sócio produtiva de mulheres, do município de Teresina, em situação de vulnerabilidade social eeconômica na perspectiva da promoção da autonomia econômica, fortalecimento e exercício da cidadania.

Iniciativa 7386 Acompanhamento de Mulheres vítimas de violências – Centro de Referencia deatendimento a mulher vitima de violência Esperança Garcia



2016 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,002017 480.000,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00

Total 680.000,00 0,00 0,00 0,00 680.000,00



Contextualização Implementação do serviço municipal de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar e outras do gênero emTeresina. Esta iniciativa, em 2015, estava contemplada com os recursos administrativos da CMPPM.

Iniciativa 7387 Equipagem do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Base Geográfica Município


2016 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,002017 0,00 0,00 3.590,00 0,00 3.590,00

Total 0,00 0,00 6.590,00 0,00 6.590,00



Contextualização Equipagem, através de material de capital, para fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Iniciativa 7388 Realização de eventos temáticos relativos a defesa dos direitos da mulher Base Geográfica Município


2016 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,002017 20.040,00 0,00 0,00 0,00 20.040,00

Total 47.040,00 0,00 0,00 0,00 47.040,00

Contextualização Discutir o compromisso do governo municipal para o avanço da Política de Enfrentamento da Violência contra Mulher, por entenderque a consolidação da igualdade de gênero e, sobretudo, da construção de uma política de gênero com atribuições bem definidas econstruídas através do diálogo com os poderes constituídos, e com a sociedade civil através dos movimentos de mulheres e osmovimentos feministas.








Iniciativa 7391 Implantação/Implementação do Comitê Gestor de Monitoramento Base Geográfica Município


2014 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,002015 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

Total 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00



Contextualização Assinatura do Acordo de Cooperação Federativa (Pacto);Elaboração e execução do Projeto Básico Integral de enfrentamento à violência contra mulher.

Iniciativa 7392 Efetivação de parcerias entre os órgãos da gestão municipal de modo a garantir aatenção integral à mulher



2017 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00Total 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00



Contextualização Realizar atividade em parceria a fim de garantir a atenção integral a mulher na administração pública municipal.

Iniciativa 7612 Elaboração de Projetos para Qualificação da Atenção Integral às Mulheres Atendidasnas Políticas Públicas Municipais



2014 18.000,00 0,00 3.000,00 0,00 21.000,002015 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00

Total 42.000,00 0,00 3.000,00 0,00 45.000,00



Contextualização Implementar/Elaborar projetos para melhoria no atendimento às mulheres nos serviços ofertados pelas políticas públicas noambiente municipal.Instrumentalizar técnico e politicamente os gestores e técnicos dos órgãos que formam a Câmara.Monitoramento dos projetos.



2014 1.438.000,00 0,00 35.000,00 0,00 1.473.000,00

2015 3.195.000,00 0,00 33.000,00 0,00 3.228.000,00

2016 2.348.000,00 0,00 32.400,00 0,00 2.380.400,00

2017 3.690.225,00 0,00 90.180,00 0,00 3.780.405,00




Total 10.671.225,00 0,00 190.580,00 0,00 10.861.805,00





Órgão 32 Secretaria Municipal de Saúde

Iniciativa 7287 Prestação de serviços de média e alta complexidade em saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 206.847.390,00 0,00 11.000.000,00 217.847.390,002015 0,00 207.735.000,00 0,00 10.500.000,00 218.235.000,002016 0,00 202.284.000,00 0,00 12.024.000,00 214.308.000,002017 0,00 197.804.500,00 0,00 15.957.808,00 213.762.308,00

Total 0,00 814.670.890,00 0,00 49.481.808,00 864.152.698,00


4504 Ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade ao usuário do SUS

Contextualização As despesas relacionadas a essa iniciativa serão financiadas com recursos de transferência federal, integrantes do Bloco de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). O bloco é constituído por dois componentes: o Teto Municipal de MAC e oFundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Os procedimentos financiados pelo FAEC não possuem limites financeiros,sendo repassados os recursos da produção aprovada. Já o repasse dos recursos do Teto MAC ocorre pela produção estimada. OEstado ou Município com gestão plena é responsável por analisar a produção e pagar os serviços dos prestadores. Se o valorefetivamente produzido pelos estabelecimentos do SUS ou conveniados for menor que o valor repassado, o ente federativo fica como crédito remanescente; se, ao invés, o montante do Teto for insuficiente, deve o ente compor o débito com seus próprios recursos.Estão sendo incorporados aos tetos estaduais e municipais, os recursos de custeio das redes assistenciais, tais como: RedeCegonha, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Rede de Atenção à Pessoa comDeficiência.

Iniciativa 7331 Gestão dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares da Rede Própria eContratada/Conveniada.



2014 0,00 271.000,00 0,00 5.000,00 276.000,002015 0,00 160.500,00 0,00 5.000,00 165.500,002016 0,00 10.500,00 0,00 500,00 11.000,002017 0,00 10.500,00 0,00 500,00 11.000,00

Total 0,00 452.500,00 0,00 11.000,00 463.500,00


4527 Qualificar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, no sistema municipal de saúde deTeresina

Contextualização O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS Nº 1.792, de 22 de agosto de 2012 (revogada parcialmente pelaPortaria GM/MS Nº 2.655, de 21 de novembro de 2012), incentivo financeiro de custeio, destinado às Centrais de Regulação (CR). Omunicípio de Teresina apresentou proposta à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para custeio de uma CR de Consultas eExames porte II (até um milhão de habitantes), cujo valor, a ser repassado mensal e regularmente ao fundo municipal (fonte 214), éde R$ 18.000,00 (R$ 216.000,00/ano).Quanto às ações de auditoria, controle e avaliação, os recursos necessários para capacitação de auditores e realização de outrasatividades será obtido da “Fonte 212 – Serviços de Saúde” e foi estimado em R$ 60.000,00 por ano.

Iniciativa 7332 Informatização dos serviços municipais de saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 280.000,00 0,00 15.000,00 295.000,002015 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,002016 0,00 287.000,00 0,00 0,00 287.000,002017 0,00 307.000,00 0,00 0,00 307.000,00

Total 0,00 910.000,00 0,00 15.000,00 925.000,00

Contextualização A informatização dos processos de trabalho, nas áreas meio e finalísticas será executada pelos três órgãos do sistema municipal desaúde, sob responsabilidade das Gerências de Tecnologia da Informação (TI), subordinadas às Diretorias de Administração eFinanças da SMS, FMS e FHT. Atualmente, não há definição de incentivo financeiro específico, nesta área, pelo Ministério daSaúde.








Iniciativa 7333 Fortalecimento do planejamento em saúde, com foco em resultados Base Geográfica Município


2014 24.000,00 0,00 10.000,00 0,00 34.000,002015 0,00 24.000,00 0,00 10.000,00 34.000,002016 0,00 8.500,00 0,00 500,00 9.000,002017 0,00 6.000,00 0,00 1.000,00 7.000,00

Total 24.000,00 38.500,00 10.000,00 11.500,00 84.000,00



Contextualização O Ministério da Saúde definiu um incentivo anual, em parcela única, para os Estados e Distrito Federal, para implementação dasações da Política de Gestão Estratégica e Participativa, com ênfase nos dispositivos do Decreto Nº 7.508/2011 (Portaria GM/MS Nº2.808, de 0 de dezembro de 2012). Pretende-se apresentar projeto para execução das ações de planejamento em saúde, comênfase em atividades de capacitação técnica para elaboração e monitoramento do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde(COAP), para apreciação pela Comissão Intergestores Bipartite.

Iniciativa 7334 Atuação efetiva do Controle Social Base Geográfica Município


2014 0,00 112.000,00 0,00 44.000,00 156.000,002015 0,00 186.600,00 0,00 30.600,00 217.200,002016 0,00 51.500,00 0,00 5.000,00 56.500,002017 0,00 52.000,00 0,00 4.000,00 56.000,00

Total 0,00 402.100,00 0,00 83.600,00 485.700,00


4529 Fortalecer a participação da comunidade na gestão do sistema municipal de saúde

Contextualização O Conselho Municipal de Saúde tem a prerrogativa de deliberar sobre seu orçamento, tendo sido oportunizado, pelo GestorMunicipal do SUS, discussão das necessidades daquele Colegiado, com seu Presidente e Vice-Presidente.

Iniciativa 7349 Administração da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Base Geográfica Município


2014 11.700.000,00 3.652.000,00 300.000,00 0,00 15.652.000,002015 3.779.000,00 2.038.000,00 60.000,00 50.000,00 5.927.000,002016 4.801.600,00 1.661.500,00 50.000,00 45.000,00 6.558.100,002017 4.821.600,00 1.801.000,00 30.000,00 165.000,00 6.817.600,00

Total 25.102.200,00 9.152.500,00 440.000,00 260.000,00 34.954.700,00



Contextualização Ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.







2014 11.724.000,00 211.162.390,00 310.000,00 11.064.000,00 234.260.390,00

2015 3.779.000,00 210.180.100,00 60.000,00 10.595.600,00 224.614.700,00

2016 4.801.600,00 204.303.000,00 50.000,00 12.075.000,00 221.229.600,00

2017 4.821.600,00 199.981.000,00 30.000,00 16.128.308,00 220.960.908,00

Total 25.126.200,00 825.626.490,00 450.000,00 49.862.908,00 901.065.598,00





Órgão 33 Fundação Hospitalar de Teresina

Iniciativa 7588 Estruturação dos pontos de atenção das redes assistenciais temáticas (Redes deAtenção à Saúde)



2014 0,00 25.656.897,00 0,00 4.874.322,00 30.531.219,002015 0,00 13.640.405,00 0,00 10.967.236,00 24.607.641,002016 0,00 20.801.000,00 100.000,00 5.995.027,00 26.896.027,002017 0,00 26.883.745,00 270.000,00 3.818.027,00 30.971.772,00

Total 0,00 86.982.047,00 370.000,00 25.654.612,00 113.006.659,00



Contextualização De acordo com a Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) são definidas como arranjosorganizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoiotécnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Para sua implementação, o MS definiu, numa série deportarias, os mecanismos de alocação dos recursos de custeio e investimento. Estados e municípios devem apresentar suaspropostas de implementação das RAS, através de Planos de Ação Regionais, elaborados conjuntamente por municípios integrantesde uma região de saúde (no caso de Teresina, o Território de Desenvolvimento de Entre Rios), e pactuados na ComissãoIntergestores Bipartite (CIB). O repasse de recursos é feito fundo a fundo ou de acordo com as normas do Sistema de Contratos eConvênios (SICONV/MS) e do Sistema de Gestão Financeira e de Convênios (GESCON/MS). Já há recursos definidos, paraTeresina, nos Planos de Ação Regional (PAR) das seguintes redes temáticas:• Rede Cegonha• Rede de Urgência/Emergência• Rede de Atenção Psicossocial

Iniciativa 7589 Manutenção dos serviços da rede hospitalar própria Base Geográfica Município


2014 0,00 7.320.000,00 0,00 1.078.000,00 8.398.000,002015 0,00 27.657.131,00 0,00 8.292.000,00 35.949.131,002016 0,00 32.618.876,00 0,00 3.754.000,00 36.372.876,002017 0,00 52.930.637,00 200.000,00 2.690.000,00 55.820.637,00

Total 0,00 120.526.644,00 200.000,00 15.814.000,00 136.540.644,00



Contextualização Nessa iniciativa, estão inclusas as despesas com atividades-meio e de apoio logístico dos serviços da rede hospitalar própria, bemcomo com o fundo rotativos dos hospitais.Inclui ainda a implantação de vigilância eletrônica das unidades hospitalares.Resumo do Objeto: Instalação de sistema de segurança e videomonitoramento

Iniciativa 7590 Estruturação e manutenção do SAMU Base Geográfica Município

Contextualização As diretrizes para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação dasUrgências, foram redefinidas pela Portaria Nº 1.010, de 21 de maio de 2012. A referida portaria estabelece incentivos financeiros decusteio para as Centrais de Regulação e para as Unidades Móveis, cujos valores foram atualizados pela Portaria Nº 1.473, de 18 dejulho de 2013. O município pode pleitear a qualificação das Centrais e Unidades Móveis habilitadas, com cumprimento obrigatório dedeterminados requisitos, e obter incentivos de custeio diferenciado. Valores previstos com a qualificação do SAMU (Fonte 214):• 8 Unidades de Suporte Básico• 2 Unidades de Suporte Avançado• 2 motolâncias• Central de Regulação das UrgênciasConforme Decreto Estadual Nº 15.100, de 25 de fevereiro de 2013, foi estabelecido um incentivo financeiro de custeio do SAMUcorrespondendo a 20% do valor federal, tanto para a Central de Regulação, quanto para as Unidades de Suporte Básico eAvançado.







2014 0,00 4.973.116,00 0,00 400.000,00 5.373.116,002015 0,00 1.850.486,00 0,00 300.000,00 2.150.486,002016 0,00 3.791.920,00 0,00 428.000,00 4.219.920,002017 0,00 1.845.402,00 0,00 310.000,00 2.155.402,00

Total 0,00 12.460.924,00 0,00 1.438.000,00 13.898.924,00



Iniciativa 7591 Estruturação e manutenção das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Base Geográfica Município


2014 0,00 5.515.897,00 0,00 700,00 5.516.597,002015 0,00 5.650.000,00 0,00 4.500.000,00 10.150.000,002016 0,00 10.233.080,00 0,00 16.000.000,00 26.233.080,002017 0,00 12.077.627,00 500.000,00 4.531.373,00 17.109.000,00

Total 0,00 33.476.604,00 500.000,00 25.032.073,00 59.008.677,00



Contextualização De acordo com o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR/RUE), do Território de Entre Rios, aprovadopela Portaria Nº 1857/2012, encontra-se em fase final de construção uma UPA nova, porte III, no bairro Renascença. Segundo aPortaria Nº 342, de 4 de março de 2013. O PAR/RUE também aprovou a implantação de duas UPAs ampliadas, porte III, vinculadasaos Hospitais do Promorar e Satélite, cujos projetos foram aprovados pelo MS por meio da Portaria Nº 1.397/2012.

Iniciativa 7592 Aquisição de medicamentos padronizados - FHT Base Geográfica Município


2014 0,00 9.700.000,00 0,00 0,00 9.700.000,002015 0,00 9.645.559,00 0,00 0,00 9.645.559,002016 0,00 18.532.800,00 0,00 0,00 18.532.800,002017 0,00 22.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00

Total 0,00 59.878.359,00 0,00 0,00 59.878.359,00



Contextualização O financiamento do Componente Básico, definido pela Portaria 1.555/13 não se destina à Assistência Farmacêutica Hospitalar, porisso, torna-se necessário destacar esta aquisição de medicamentos para os hospitais, haja vista a Reforma Administrativa e criaçãoda FHT, além do volume de recursos envolvidos. Assim, o recurso para as despesas com aquisição de medicamentos padronizadosdeverão provir de outras fontes, como a de AIHs de procedimentos hospitalares com medicamentos e produtividade do SUS (Fonte212). Considerou-se a população estimada do IBGE 2012 como 830.231 habitantes para as estimativas de receitas até 2017, bemcomo o volume financeiro das entradas nos dois sistemas informatizados utilizados no ano de 2012 (SISMAT da GEAFA e daCAF-HUT) para basear os cálculos e reproduziu-se para os outros anos; entretanto, sabe-se que há um aumento natural dapopulação bem como da demanda dos serviços, podendo existir um acréscimo nos valores não previstos nos cálculos estimados.

Iniciativa 7593 Estruturação física e logística das unidades de farmácias e Central deAbastecimento Farmacêutico


Contextualização Como a Portaria 1.555/2013 não contempla a Assistência Farmacêutica Hospitalar, deve-se prover os recursos para tais finalidadesde outras fontes, como a de produtividade do SUS. Despesas com recursos próprios, para aumento do quadro de recursos humanosna Assistência Farmacêutica.







2014 0,00 210.000,00 0,00 408.500,00 618.500,002015 0,00 2.822.600,00 0,00 433.010,00 3.255.610,002016 0,00 240.408,00 0,00 467.651,00 708.059,002017 0,00 448.363,00 0,00 200.000,00 648.363,00

Total 0,00 3.721.371,00 0,00 1.509.161,00 5.230.532,00



Iniciativa 7594 Administração da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT Base Geográfica Município


2014 162.844.800,00 0,00 305.200,00 0,00 163.150.000,002015 144.650.000,00 0,00 456.000,00 0,00 145.106.000,002016 214.494.554,00 0,00 468.475,00 0,00 214.963.029,002017 243.673.932,00 0,00 250.000,00 0,00 243.923.932,00

Total 765.663.286,00 0,00 1.479.675,00 0,00 767.142.961,00



Contextualização Ações destinadas à gestão administrativa da Fundaçao, bem como à melhoria da infraestrutura em instalações e equipamentos.

Iniciativa 7595 Gestão de recursos/estratégias necessários ao fornecimento dos Serviços de Saúdeda FHT



2014 580.000,00 0,00 20.000,00 0,00 600.000,002015 614.800,00 0,00 21.200,00 0,00 636.000,002016 614.800,00 0,00 21.200,00 0,00 636.000,002017 211.000,00 4.000.000,00 125.000,00 0,00 4.336.000,00

Total 2.020.600,00 4.000.000,00 187.400,00 0,00 6.208.000,00



Contextualização Fortalecer o controle social e a política nacional de humanização do SUS.

Iniciativa 7596 Manutenção dos serviços de saúde Base Geográfica Município


2014 0,00 32.800.000,00 0,00 4.000.000,00 36.800.000,002015 0,00 11.390.000,00 0,00 200.341,00 11.590.341,002016 0,00 45.858.080,00 0,00 404.963,00 46.263.043,002017 0,00 6.000.413,00 150.000,00 904.963,00 7.055.376,00

Total 0,00 96.048.493,00 150.000,00 5.510.267,00 101.708.760,00

Contextualização As despesas relacionadas a essa iniciativa serão financiadas com recursos de transferência federal, integrantes do Bloco de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). Esta iniciativa será mantida com os recursos da fonte 0214.








Iniciativa 7597 Estruturação e manutenção dos serviços de assistência ambulatorial especializada Base Geográfica Município


2016 0,00 3.110.000,00 0,00 2.990.000,00 6.100.000,002017 0,00 621.000,00 0,00 10.000,00 631.000,00

Total 0,00 3.731.000,00 0,00 3.000.000,00 6.731.000,00



Contextualização Iniciativa necessária para dar cumprimento à Lei Complementar Nº 4.674 de 2014, que “modifica dispositivos da Lei Complementar”Nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (lei de organização administrativa do poder executivo municipal) – com alterações posteriores,em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013 –, e dá outras providências, que no seu Art. 6º trata davinculação, à Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, a estrutura administrativa e funcional da Unidade de Saúde LineuAraújo, estando o Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar pessoal, com os cargos, e recursos orçamentários, de umórgão para outro, em decorrência das mudanças específicas introduzidas por esta Lei Complementar.Os “recursos correntes” citados “outras fontes” diz respeito à arrecadação com a prestação de serviços (fonte 212) e o recurso decapital de outras fontes, refere-se a valor de recurso de emenda parlamentar destinado à reforma do Hospital da Primavera paraadequação de sua estrutura para funcionamento apenas como ambulatório de espacialidades.

Iniciativa 7598 Aquisição de materiais médico-hospitalares padronizados Base Geográfica Município


2016 0,00 11.640.000,00 0,00 0,00 11.640.000,002017 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00

Total 0,00 29.640.000,00 0,00 0,00 29.640.000,00



Contextualização Aquisição de insumos hospitalares que não sejam equipamentos. Os recurso deverão ser oriundos da arrecadação com a prestaçãode serviços da rede hospitalar própria.

Iniciativa 7606 Reforma e ampliação de estruturas hospitalares para melhoria da assistência comrecursos de Emenda Parlamentar



2017 0,00 0,00 300.000,00 9.506.480,00 9.806.480,00Total 0,00 0,00 300.000,00 9.506.480,00 9.806.480,00



Contextualização Recursos previstos para reforma do Hospital Ozéas Sampaio, Hospital Alberto Neto (Dirceu II) e construção de 20 novos leitos deUTI no HUT e recurso previsto para reforma ambulatorial - CISLA ou Primavera.

Iniciativa 7607 Aquisição de equipamentos hospitalares para melhoria da assitência com recursosde Emenda Parlamentar Federal


Contextualização Aquisição de equipamentos hospitalares para melhoria da assitência com recursos de Emenda Parlamentar Federal






2017 0,00 0,00 0,00 3.431.147,00 3.431.147,00Total 0,00 0,00 0,00 3.431.147,00 3.431.147,00



Iniciativa 7611 Estruturação e manutenção das ações de Vigilância em Saúde no âmbito hospitalar Base Geográfica Município


2017 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00Total 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00



Contextualização Necessidade de compatibilizar o conteúdo do PPA e instrumentos correspondentes (LDO e LOA) às diretrizes e objetivos do PlanoMunicipal de Saúde - PMS vigente.



2014 163.424.800,00 86.175.910,00 325.200,00 10.761.522,00 260.687.432,00

2015 145.264.800,00 72.656.181,00 477.200,00 24.692.587,00 243.090.768,00

2016 215.109.354,00 146.826.164,00 589.675,00 30.039.641,00 392.564.834,00

2017 243.884.932,00 145.007.187,00 1.795.000,00 25.401.990,00 416.089.109,00

Total 767.683.886,00 450.665.442,00 3.187.075,00 90.895.740,00 1.312.432.143,00





Órgão 34 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Iniciativa 7231 Construção/Recuperação de Vias com pavimentação asfaltica- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 1.151.000,00 34.873.640,00 36.024.640,002015 0,00 0,00 5.851.251,00 30.000.000,00 35.851.251,002016 0,00 0,00 3.890.000,00 17.081.325,00 20.971.325,002017 0,00 0,00 3.000.000,00 9.097.000,00 12.097.000,00

Total 0,00 0,00 13.892.251,00 91.051.965,00 104.944.216,00



Contextualização - Desenvolver ações que visem à melhoria de infraestrutura, das condições de acessibilidade nos bairros e vilas, bem como dadisponibilidade de locais públicos de lazer, através da pavimentação, recuperação da malha viária da Teresina com RecursosPróprios, Fundo Especial de Petróleo.- Pavimentação e recapiamento asfáltico nas Zonas: SUL; SUDESTE; LESTE e NORTE, através de Recursos doPAC/PAVIMENTAÇÃO/ M. CIDADES

Iniciativa 7245 Elaboração de Projetos- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 1.500.000,00 15.000.000,00 16.500.000,002015 1.000.000,00 0,00 200.000,00 0,00 1.200.000,002016 163.000,00 0,00 200.000,00 0,00 363.000,002017 100.000,00 0,00 50.000,00 200.000,00 350.000,00

Total 1.263.000,00 0,00 1.950.000,00 15.200.000,00 18.413.000,00



Contextualização Implementar projetos de infraestrura com intervenções em vias públicas que visem a melhoria da mobilidade viária, através daelaboração de Projetos Básicos abaixo relacionados com Recursos Próprios, OGU, MCIDADESSistema Viário BásicoSistema de Conexões e PontesVLT Teresina

Iniciativa 7246 Implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,002016 0,00 0,00 100.000,00 125.000,00 225.000,002017 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Total 0,00 0,00 350.000,00 125.000,00 475.000,00



Contextualização Implantar o sistema de Veículo Leve sobre Trilhos no eixo Sul/Centro, considerando um trecho aproximado de 10Km, através daAvenida Miguel Rosa.

Iniciativa 7251 Trabalho Técnico Social - SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização







2014 663.057,00 930.900,00 469.471,00 3.076.200,00 5.139.628,002015 184.057,00 5.410.601,00 497.925,00 421.385,00 6.513.968,002016 200.953,00 1.961.000,00 243.634,00 42.000,00 2.447.587,002017 250.953,00 5.857.294,00 543.634,00 460.068,00 7.111.949,00

Total 1.299.020,00 14.159.795,00 1.754.664,00 3.999.653,00 21.213.132,00



- Realização de trabalho social junto às famílias de projetos habitacionais;- Promover a regularização fundiária dos imóveis pertencentes as famílias em áreas de ocupação consolidadas ou em loteamentospúblicos executados pela Prefeituta de Teresina, através de Recursos Próprios e Externos;- Ações socioeducativas;- Concessão de Títulos de Posse e uso de Terreno;- Indenizações.

Iniciativa 7254 Realização de coleta e destinação adequada dos Resíduos Sólidos- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 30.600.000,00 0,00 0,00 0,00 30.600.000,002015 34.000.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000.000,002016 32.826.685,00 0,00 0,00 0,00 32.826.685,002017 43.844.569,00 0,00 0,00 0,00 43.844.569,00

Total 141.271.254,00 0,00 0,00 0,00 141.271.254,00



Contextualização - Promover a coleta e dar destinação final adequada dos resíduos sólidos ;- Elaborar Plano Diretor de Resíduos Sólidos, dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico;- Realizar intervenções diversas no fortalecimento do sistema de coleta seletiva (Recicla Teresina) e educação ambiental;- Manter o aterro sanitário de forma a promover a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.

Iniciativa 7260 Construção/Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 1.000,00 33.819.120,00 1.160,00 3.000.000,00 36.821.280,002015 2.000,00 33.042.215,00 1.160,00 3.000.000,00 36.045.375,002016 1.092,00 38.527.247,00 1.092,00 3.000.000,00 41.529.431,002017 1.100,00 25.679.175,00 1.100,00 20.000.000,00 45.681.375,00

Total 5.192,00 131.067.757,00 4.512,00 29.000.000,00 160.077.461,00



Contextualização Manter e ampliar a rede de iluminação pública,Reduzir a vulnerabilidade do sistema de iluminação pública e o risco de incidentes da população;Padronização do sistema de iluminação pública.

Iniciativa 7261 Administração da SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização







2014 6.100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 6.200.000,002015 9.660.000,00 0,00 150.000,00 0,00 9.810.000,002016 8.887.675,00 0,00 100.000,00 0,00 8.987.675,002017 8.939.000,00 0,00 100.000,00 0,00 9.039.000,00

Total 33.586.675,00 0,00 450.000,00 0,00 34.036.675,00



Aquisição de equipamentos de informática, visando a melhoria dos serviços prestados e redução do tempo de prestação de seusserviço, bem como, otimização do acesso a internet para viabilização das ações da SEMDUH.Melhorar os procedimentos Administrativos para dar celeridade aos serviços prestados,através da otimização da tramitação dosprocessos.Garantir ao servidor, cursos de qualificação profissional melhorando seu desempenho na realização dos serviços.Investir nos incrementos operacionais promovendo e valorizando o desempenho profissional do servidor.Elaborar ações estratégicas, criando instrumento de retorno para a instituição dos recursos oriundos das receitas de serviços parafinanciamento e custeio.Promover o equilíbrio entre a receita e a despesa, controlando e monitorando gastos de forma eficiente.

Iniciativa 7345 Aquisição de equipamentos públicos - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 600.000,00 0,00 100.000,00 0,00 700.000,002015 660.000,00 0,00 100.000,00 0,00 760.000,002016 400.000,00 0,00 300.000,00 0,00 700.000,002017 200.000,00 0,00 50.000,00 0,00 250.000,00

Total 1.860.000,00 0,00 550.000,00 0,00 2.410.000,00



Contextualização Aquisição e manutenção de equipamentos para a usina de asfalto para assegurar o seu bom funcionamento.

Iniciativa 7347 Realização de obras em comunidades contempladas com o Orçamento Popular-SEMDUH



2014 0,00 0,00 3.595.000,00 0,00 3.595.000,002015 0,00 0,00 5.000.294,00 0,00 5.000.294,002016 0,00 0,00 5.000.294,00 0,00 5.000.294,002017 0,00 0,00 5.000.294,00 0,00 5.000.294,00

Total 0,00 0,00 18.595.882,00 0,00 18.595.882,00




Iniciativa 7348 Realização de obras com recursos de Emenda Parlamentar- SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização Emenda destinada a Pavimentação Asfáltica, Construção de Praças, Construção de calçamento, Melhoria da Infraestrutura deiluminação pública.







2014 0,00 0,00 4.961.869,00 0,00 4.961.869,002015 0,00 0,00 2.834.901,00 0,00 2.834.901,002016 0,00 0,00 7.413.413,00 0,00 7.413.413,002017 0,00 0,00 7.413.413,00 0,00 7.413.413,00

Total 0,00 0,00 22.623.596,00 0,00 22.623.596,00



Iniciativa 7350 Implantação do Túnel da Avenida Frei Serafim- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 200.000,00 125.000,00 325.000,002016 0,00 0,00 236.720,00 0,00 236.720,002017 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Total 0,00 0,00 486.720,00 125.000,00 611.720,00



Contextualização A Avenida Frei Serafim é o principal eixo da cidade de Teresina e vem sofrendo com gargalos no trânsito. A melhor alternativa parasolucionar esse problema é construir uma via subterrânea e deixar a parte superior apenas para o Transporte Coletivo, ciclovias epedestres.O Estudo de viabilidade já está sendo realizado pela prefeitura e os recursos virão de parcerias com o Ministério das Cidades.

Iniciativa 7357 Administração do Orçamento Popular- SEMDUH Base Geográfica Município


2014 280.000,00 0,00 50.000,00 0,00 330.000,002015 280.000,00 0,00 50.000,00 0,00 330.000,002016 216.000,00 0,00 5.000,00 0,00 221.000,002017 150.000,00 0,00 6.000,00 0,00 156.000,00

Total 926.000,00 0,00 111.000,00 0,00 1.037.000,00



Contextualização Orçamento popular é composto por várias fases de realização que passam por fóruns zonais para avaliação das propostas de cadaregião, tanto da zona urbana quanto da área rural, escolha dos delegados dos bairros que irão compor a comissão do projeto e aseleção das propostas apresentadas nas assembléias.Os recursos do Orçamento são destinados, em sua maioria para a construção de obras de amplo alcance social beneficiando apopulação de todas as zonas da cidade e também da zona rural.

Iniciativa 7365 Elaboração de Projetos Especiais - SEMDUH Base Geográfica Município

Contextualização Elaboração de Projetos Especiais;Elaboração de Projetos do Pacto pela Mobilidade.







2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 0,00 3.200.000,00 10.600.000,00 13.800.000,002016 100.000,00 200.000,00 500.000,00 800.000,00 1.600.000,002017 100.000,00 100.000,00 50.000,00 600.000,00 850.000,00

Total 200.000,00 300.000,00 3.750.000,00 12.000.000,00 16.250.000,00



Iniciativa 7366 Construção e/ou Melhoria Habitacional e Unidades Sanitárias - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 1.700.000,00 2.000,00 1.500.000,00 2.000,00 3.204.000,002016 0,00 0,00 938.792,00 100.000,00 1.038.792,002017 0,00 0,00 200.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00

Total 1.700.000,00 2.000,00 2.638.792,00 1.102.000,00 5.442.792,00



Contextualização Construção e/ou Melhoria Habitacional

Iniciativa 7372 Construção e Urbanização de Vilas - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 0,00 5.832.985,00 0,00 0,00 5.832.985,002016 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,002017 500.000,00 5.892.985,00 0,00 0,00 6.392.985,00

Total 500.000,00 12.725.970,00 0,00 0,00 13.225.970,00



Contextualização Construção e Urbanização de Vilas - SEMDUH

Iniciativa 7374 Indenizações, Regularizações Fundiárias e Títulos de Posse - SEMDUH Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 1.154.138,00 2.289.685,00 50.000,00 738.455,00 4.232.278,002016 395.180,00 372.000,00 328.865,00 482.940,00 1.578.985,002017 1.061.000,00 353.000,00 0,00 1.000,00 1.415.000,00

Total 2.610.318,00 3.014.685,00 378.865,00 1.222.395,00 7.226.263,00



Contextualização Indenizações, Regularizações Fundiárias e Títulos de Posse






Iniciativa 7393 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC Mobilidade Urbana - SEMDUH Base Geográfica Município


2015 0,00 0,00 1.100.000,00 11.000.000,00 12.100.000,002016 0,00 600.000,00 1.266.000,00 11.661.000,00 13.527.000,002017 0,00 0,00 1.300.000,00 3.000.000,00 4.300.000,00

Total 0,00 600.000,00 3.666.000,00 25.661.000,00 29.927.000,00



Contextualização PAC Mobilidade Urbana - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.O programa visa a pavimentação e qualificação de vias de áreas em bairros de baixa renda ocupados e com mobilidade urbanacomprometida na sua eficiência; pavimentação de vias estruturantes; promoção da ligação entre bairros, gerando alternativas decirculação; entre outros objetivos.

Iniciativa 7610 Elaboração do Projeto do Viaduto da Av. Miguel Rosa/Joaquim Ribeiro - Pacto pelaMobilidade



2017 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00Total 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00



Contextualização Elaboração do Projeto do Viaduto da Av. Miguel Rosa/Joaquim Ribeiro - Pacto pela Mobilidade

Iniciativa 7617 Requalificação de Vilas - PAC Mobilidade Urbana - SEMDUH Base Geográfica Município


2017 250.953,00 6.010.650,00 543.634,00 306.712,00 7.111.949,00Total 250.953,00 6.010.650,00 543.634,00 306.712,00 7.111.949,00



Contextualização Requalificação de Vilas - PAC Mobilidade Urbana - SEMDUH



2014 38.244.057,00 34.750.020,00 11.928.500,00 55.949.840,00 140.872.417,00

2015 48.640.195,00 46.577.486,00 20.935.531,00 55.886.840,00 172.040.052,00

2016 43.190.585,00 42.660.247,00 20.523.810,00 33.292.265,00 139.666.907,00

2017 55.397.575,00 43.893.104,00 18.358.075,00 34.764.780,00 152.413.534,00

Total 185.472.412,00 167.880.857,00 71.745.916,00 179.893.725,00 604.992.910,00





Órgão 35 Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina

Iniciativa 7321 Cidade Criativa Base Geográfica Município


2014 100.000,00 0,00 250.000,00 100.000,00 450.000,002015 130.000,00 53.000,00 530.000,00 53.000,00 766.000,002016 185.000,00 56.900,00 20.000,00 56.975,00 318.875,002017 205.618,00 59.550,00 595.508,00 59.550,00 920.226,00

Total 620.618,00 169.450,00 1.395.508,00 269.525,00 2.455.101,00



Contextualização Realização de feiras e eventos de incentivo aos empreendimentos de economia solidária da cidade de Teresina. Revitalização e inovação de 7 lavanderias comunitárias e demais espaços e equipamentos públicos como Ponte Estaiada,Complexo Turístico Lagoas do Norte, Centros de Produção, Pólo Cerâmico, Parque Encontro dos Rios, Shopping Cidadão, ShoppingNatureza, Centro de Produção Piratinga, Pólo de Saúde e Curva São Paulo, Central de Comercialização de Peixes e Hortifruticultura.

O aporte principal será de recursos próprios a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 7322 Concessão de microcrédito para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Base Geográfica Município


2014 0,00 90.000,00 0,00 150.000,00 240.000,002015 0,00 90.300,00 0,00 162.000,00 252.300,002016 0,00 97.100,00 0,00 174.150,00 271.250,002017 0,00 109.367,00 0,00 178.652,00 288.019,00

Total 0,00 386.767,00 0,00 664.802,00 1.051.569,00



Contextualização Recursos oriundos do FUNGER

Iniciativa 7323 Modernização e ampliação do Banco Popular de Teresina Base Geográfica Município


2014 0,00 120.000,00 0,00 100.000,00 220.000,002015 0,00 110.000,00 0,00 6.113.330,00 6.223.330,002016 0,00 130.000,00 0,00 3.870.000,00 4.000.000,002017 0,00 138.574,00 0,00 6.560.500,00 6.699.074,00

Total 0,00 498.574,00 0,00 16.643.830,00 17.142.404,00



Contextualização Desenvolvimento da filosofia do microcrédito dentro das ações do Banco, ou seja, do crédito assistido, com ações educativas decunho financeiro. Ampliação da capacidade e qualidade do atendimento do Banco Popular, através da melhoria de equipamentos deinformática , software e readequação de espaço físico.

Iniciativa 7324 Implementação do Projeto SINERGIA Base Geográfica Município

Contextualização Programa criado com o objetivo de desenvolver centro de empreendedorismo em TI na capital. O projeto realizará ações dequalificação, articulação com empresas de tecnologia, apoio a estudantes e jovens profissionais na inserção no mercado de trabalho.







2014 1.045.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.345.000,002015 1.500.000,00 0,00 151.660,00 0,00 1.651.660,002016 502.555,00 0,00 40.000,00 0,00 542.555,002017 1.685.400,00 0,00 170.405,00 0,00 1.855.805,00

Total 4.732.955,00 0,00 662.065,00 0,00 5.395.020,00



Iniciativa 7325 Implementação da Cooperativa solidária Base Geográfica Município


2014 230.000,00 0,00 70.000,00 0,00 300.000,002015 176.666,00 60.000,00 190.000,00 0,00 426.666,002016 240.200,00 0,00 59.750,00 0,00 299.950,002017 367.042,00 0,00 67.416,00 0,00 434.458,00

Total 1.013.908,00 60.000,00 387.166,00 0,00 1.461.074,00



Contextualização A atividade inclui ações de formação, capacitação e assessoria para a regularização e gestão de grupos de economia solidária,cooperativas e associações.Uma das ações é a criação do banco comunitário no Bairro Santa Maria da Codipi, utilizando a “moeda social”, criando uma rede decomercialização e desenvolvimento sustentável da comunidade.O aporte principal será de recurso próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 7326 Implementação do Museu da Arte e do Som Base Geográfica Município


2014 300.000,00 0,00 225.000,00 0,00 525.000,002015 318.000,00 0,00 66.666,00 0,00 384.666,002016 212.350,00 0,00 20.500,00 0,00 232.850,002017 357.305,00 0,00 74.906,00 0,00 432.211,00

Total 1.187.655,00 0,00 387.072,00 0,00 1.574.727,00



Contextualização Ação: Museu de Imagem e Som, através da transformação da antiga câmara de vereadores.O aporte principal será de recurso próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 7327 Desenvolvimento Social (Fundo de Desenvolvimento da Economia Solidária) Base Geográfica Município

Contextualização O aporte principal será de recursos próprios em unidade orçamentária a ser criada para o Fundo de Economia solidária a sercomplementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto a outras esferas de governo ou entidades (receitaspróprias advindas de taxas e demais recursos de feiras e eventos).Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.







2014 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,002015 53.333,00 50.000,00 53.333,00 50.000,00 206.666,002016 70.050,00 0,00 17.250,00 0,00 87.300,002017 59.925,00 56.180,00 59.925,00 56.180,00 232.210,00

Total 233.308,00 156.180,00 180.508,00 106.180,00 676.176,00



Iniciativa 7328 Implementação da Incubadora de projetos de economia criativa Base Geográfica Município


2014 300.000,00 0,00 100.000,00 0,00 400.000,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 145.500,00 0,00 0,00 0,00 145.500,002017 337.080,00 0,00 0,00 0,00 337.080,00

Total 1.082.580,00 0,00 100.000,00 0,00 1.182.580,00


4524 Desenvolver modelo de gestão e negócios baseados no bem intelectual que tem foco em atividades comorigem no talento e nas habilidades individuais, de conteúdo criativo e valor econômico nos diversossegmentos da economia

Contextualização A iniciativa será desenvolvida através do apoio e assessoria aos empreendimentos econômico-solidários.Criação da Estação Digital Santa Maria da Codipi.O trabalho de consultoria será efetuado com recursos próprios e poderá contar com outras fontes de recursos (Fundos municipais,recursos oriundos da esfera pública estadual e federal e parcerias público-privadas).A incubadora tem por finalidade estabelecer, com o apoio das instituições de ensino superior da cidade, uma incubadora de projetosde economia criativa, com o objetivo de estimular a consolidação de empreendimentos criativos na cidade. Entre os serviçosoferecidos aos empreendedores criativos, estarão: consultoria na elaboração de planos de negócios, planejamento estratégico,assessoria jurídica e de imprensa, entre outras.

Iniciativa 7329 Criação, instalação e manutenção de Central de Comercialização para atender asdemandas oriundas da produção das micro e pequenas unidades produtivas deTeresina



2014 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 200.000,002015 80.000,00 0,00 30.000,00 0,00 110.000,002016 61.250,00 0,00 7.500,00 0,00 68.750,002017 123.596,00 0,00 0,00 0,00 123.596,00

Total 364.846,00 0,00 137.500,00 0,00 502.346,00



Contextualização 3 Centrais de economia solidária em Teresina: Bairro Buenos Aires, Saci e Itararé.O aporte principal será de recursos próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.

Iniciativa 7330 Administração da SEMEST Base Geográfica Município

Contextualização Manutenção da administração da Secretaria






2014 1.045.000,00 0,00 300.000,00 0,00 1.345.000,002015 1.500.000,00 0,00 151.660,00 0,00 1.651.660,002016 502.555,00 0,00 40.000,00 0,00 542.555,002017 1.685.400,00 0,00 170.405,00 0,00 1.855.805,00

Total 4.732.955,00 0,00 662.065,00 0,00 5.395.020,00



Iniciativa 7325 Implementação da Cooperativa solidária Base Geográfica Município


2014 230.000,00 0,00 70.000,00 0,00 300.000,002015 176.666,00 60.000,00 190.000,00 0,00 426.666,002016 240.200,00 0,00 59.750,00 0,00 299.950,002017 367.042,00 0,00 67.416,00 0,00 434.458,00

Total 1.013.908,00 60.000,00 387.166,00 0,00 1.461.074,00



Contextualização A atividade inclui ações de formação, capacitação e assessoria para a regularização e gestão de grupos de economia solidária,cooperativas e associações.Uma das ações é a criação do banco comunitário no Bairro Santa Maria da Codipi, utilizando a “moeda social”, criando uma rede decomercialização e desenvolvimento sustentável da comunidade.O aporte principal será de recurso próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 7326 Implementação do Museu da Arte e do Som Base Geográfica Município


2014 300.000,00 0,00 225.000,00 0,00 525.000,002015 318.000,00 0,00 66.666,00 0,00 384.666,002016 212.350,00 0,00 20.500,00 0,00 232.850,002017 357.305,00 0,00 74.906,00 0,00 432.211,00

Total 1.187.655,00 0,00 387.072,00 0,00 1.574.727,00



Contextualização Ação: Museu de Imagem e Som, através da transformação da antiga câmara de vereadores.O aporte principal será de recurso próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.

Iniciativa 7327 Desenvolvimento Social (Fundo de Desenvolvimento da Economia Solidária) Base Geográfica Município

Contextualização O aporte principal será de recursos próprios em unidade orçamentária a ser criada para o Fundo de Economia solidária a sercomplementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto a outras esferas de governo ou entidades (receitaspróprias advindas de taxas e demais recursos de feiras e eventos).Da iniciativa, decorrerão despesas de custeio e de capital para os quatro anos.







2014 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,002015 53.333,00 50.000,00 53.333,00 50.000,00 206.666,002016 70.050,00 0,00 17.250,00 0,00 87.300,002017 59.925,00 56.180,00 59.925,00 56.180,00 232.210,00

Total 233.308,00 156.180,00 180.508,00 106.180,00 676.176,00



Iniciativa 7328 Implementação da Incubadora de projetos de economia criativa Base Geográfica Município


2014 300.000,00 0,00 100.000,00 0,00 400.000,002015 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,002016 145.500,00 0,00 0,00 0,00 145.500,002017 337.080,00 0,00 0,00 0,00 337.080,00

Total 1.082.580,00 0,00 100.000,00 0,00 1.182.580,00



Contextualização A iniciativa será desenvolvida através do apoio e assessoria aos empreendimentos econômico-solidários.Criação da Estação Digital Santa Maria da Codipi.O trabalho de consultoria será efetuado com recursos próprios e poderá contar com outras fontes de recursos (Fundos municipais,recursos oriundos da esfera pública estadual e federal e parcerias público-privadas).A incubadora tem por finalidade estabelecer, com o apoio das instituições de ensino superior da cidade, uma incubadora de projetosde economia criativa, com o objetivo de estimular a consolidação de empreendimentos criativos na cidade. Entre os serviçosoferecidos aos empreendedores criativos, estarão: consultoria na elaboração de planos de negócios, planejamento estratégico,assessoria jurídica e de imprensa, entre outras.

Iniciativa 7329 Criação, instalação e manutenção de Central de Comercialização para atender asdemandas oriundas da produção das micro e pequenas unidades produtivas deTeresina



2014 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 200.000,002015 80.000,00 0,00 30.000,00 0,00 110.000,002016 61.250,00 0,00 7.500,00 0,00 68.750,002017 123.596,00 0,00 0,00 0,00 123.596,00

Total 364.846,00 0,00 137.500,00 0,00 502.346,00



Contextualização 3 Centrais de economia solidária em Teresina: Bairro Buenos Aires, Saci e Itararé.O aporte principal será de recursos próprio a ser complementado por outras fontes na ocorrência de contratação de recursos junto aoutras esferas de governo ou através de convênios com outras entidades públicas ou privadas.

Iniciativa 7330 Administração da SEMEST Base Geográfica Município

Contextualização Manutenção da administração da Secretaria





2014 2.177.000,00 0,00 0,00 0,00 2.177.000,002015 2.728.000,00 0,00 0,00 0,00 2.728.000,002016 2.853.578,00 0,00 0,00 0,00 2.853.578,002017 3.033.720,00 0,00 0,00 0,00 3.033.720,00

Total 10.792.298,00 0,00 0,00 0,00 10.792.298,00





2016 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00



Contextualização Apoio a geração de novos produtos articulados no ambito da arte e artesanato na produção textil junto a associações de pequenosprodutores de Teresina.



2014 4.302.000,00 260.000,00 1.095.000,00 350.000,00 6.007.000,00

2015 5.285.999,00 363.300,00 1.021.659,00 6.378.330,00 13.049.288,00

2016 4.320.483,00 284.000,00 165.000,00 4.101.125,00 8.870.608,00

2017 6.219.686,00 363.671,00 968.160,00 6.854.882,00 14.406.399,00

Total 20.128.168,00 1.270.971,00 3.249.819,00 17.684.337,00 42.333.295,00





Órgão 36 Serviço Municipal de Água e Esgoto de Teresina

Iniciativa 7599 Realização de obras de saneamento básico na zona urbana da cidade de Teresinana área de sua concessão



2014 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002015 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002016 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002017 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,00

Total 0,00 0,00 4.000,00 4.000.000,00 4.004.000,00



Contextualização No caso da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT assumir parte do serviço hoje concedido para a AGESPISA o SEMAE deverárealizar obras para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em parceria com o Ministério das Cidades.

Iniciativa 7600 Administração do SEMAE Base Geográfica Município


2014 504.500,00 0,00 100.000,00 0,00 604.500,002015 801.973,00 0,00 20.000,00 10.000,00 831.973,002016 703.453,00 0,00 20.000,00 10.000,00 733.453,002017 888.650,00 0,00 10.000,00 20.000,00 918.650,00

Total 2.898.576,00 0,00 150.000,00 40.000,00 3.088.576,00



Contextualização Administração do SEMAE



2014 504.500,00 0,00 101.000,00 1.000.000,00 1.605.500,00

2015 801.973,00 0,00 21.000,00 1.010.000,00 1.832.973,00

2016 703.453,00 0,00 21.000,00 1.010.000,00 1.734.453,00

2017 888.650,00 0,00 11.000,00 1.020.000,00 1.919.650,00

Total 2.898.576,00 0,00 154.000,00 4.040.000,00 7.092.576,00






2014 2.177.000,00 0,00 0,00 0,00 2.177.000,002015 2.728.000,00 0,00 0,00 0,00 2.728.000,002016 2.853.578,00 0,00 0,00 0,00 2.853.578,002017 3.033.720,00 0,00 0,00 0,00 3.033.720,00

Total 10.792.298,00 0,00 0,00 0,00 10.792.298,00





2016 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,002017 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Total 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00



Contextualização Apoio a geração de novos produtos articulados no ambito da arte e artesanato na produção textil junto a associações de pequenosprodutores de Teresina.



2014 4.302.000,00 260.000,00 1.095.000,00 350.000,00 6.007.000,00

2015 5.285.999,00 363.300,00 1.021.659,00 6.378.330,00 13.049.288,00

2016 4.320.483,00 284.000,00 165.000,00 4.101.125,00 8.870.608,00

2017 6.219.686,00 363.671,00 968.160,00 6.854.882,00 14.406.399,00

Total 20.128.168,00 1.270.971,00 3.249.819,00 17.684.337,00 42.333.295,00





Órgão 36 Serviço Municipal de Água e Esgoto de Teresina

Iniciativa 7599 Realização de obras de saneamento básico na zona urbana da cidade de Teresinana área de sua concessão



2014 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002015 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002016 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,002017 0,00 0,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,00

Total 0,00 0,00 4.000,00 4.000.000,00 4.004.000,00



Contextualização No caso da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT assumir parte do serviço hoje concedido para a AGESPISA o SEMAE deverárealizar obras para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em parceria com o Ministério das Cidades.

Iniciativa 7600 Administração do SEMAE Base Geográfica Município


2014 504.500,00 0,00 100.000,00 0,00 604.500,002015 801.973,00 0,00 20.000,00 10.000,00 831.973,002016 703.453,00 0,00 20.000,00 10.000,00 733.453,002017 888.650,00 0,00 10.000,00 20.000,00 918.650,00

Total 2.898.576,00 0,00 150.000,00 40.000,00 3.088.576,00



Contextualização Administração do SEMAE



2014 504.500,00 0,00 101.000,00 1.000.000,00 1.605.500,00

2015 801.973,00 0,00 21.000,00 1.010.000,00 1.832.973,00

2016 703.453,00 0,00 21.000,00 1.010.000,00 1.734.453,00

2017 888.650,00 0,00 11.000,00 1.020.000,00 1.919.650,00

Total 2.898.576,00 0,00 154.000,00 4.040.000,00 7.092.576,00





Órgão 99 Reserva de Contingência

Iniciativa 7376 Reserva de Contingência Base Geográfica Município


2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002015 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,002016 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,002017 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

Total 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00


4599 Atender a despesa de pessoal numa eventual redução de receita prevista

Contextualização Reserva de Contingência



2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2015 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00

2016 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

2017 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

Total 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00





Total Geral das Iniciativas

2014 930.976.249,00 953.916.828,00 127.944.230,00 570.981.659,00 2.583.818.966,002015 1.025.204.136,00 1.005.738.339,00 184.553.860,00 657.451.778,00 2.872.948.113,002016 1.079.423.015,48 1.102.632.428,00 199.639.262,00 696.566.382,00 3.078.261.087,482017 1.185.508.904,00 1.165.751.492,00 195.338.192,00 623.478.099,00 3.170.076.687,00

Total 4.221.112.304,48 4.228.039.087,00 707.475.544,00 2.548.477.918,00 11.705.104.853,48



1 diagnÓstico de teresina 1.1 inserÇÃo territorial do...

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