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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORINDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Secretaria de Comércio ExteriorSecretaria de Comércio Exterior
NOVO MÓDULO DO SISCOMEX EXPORTAÇÃO NOVO MÓDULO DO SISCOMEX EXPORTAÇÃO
NOVOEXNOVOEX
Departamento de Operações de Comércio Exterior - Departamento de Operações de Comércio Exterior - DecexDecex
Abril 2006Abril 2006
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META DE EXPORTAÇÕES PARA 2006:META DE EXPORTAÇÕES PARA 2006:
US$ 132 BILHÕESUS$ 132 BILHÕES
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BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRABALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
JANEIRO/MARÇO 2006JANEIRO/MARÇO 2006
US$ MILHÕESUS$ MILHÕES
FONTE: SISCOMEXFONTE: SISCOMEX
JAN/MAR2006
JAN/MAR2005
VAR. %
Exportação 29.388
24.451 20,2
Importação 20.042
16.145 24,1
Saldo 9.346 8.306
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4
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
D EC EX D EIN T D EC O M D EPLA
SECEX
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DECEX
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
Aperfeiçoamento dos mecanismos de comércio exterior Aperfeiçoamento dos mecanismos de comércio exterior brasileiro e implementação de ações direcionadas brasileiro e implementação de ações direcionadas à sua simplificação e adequação a um ambiente à sua simplificação e adequação a um ambiente
de negócios cada vez mais competitivo.de negócios cada vez mais competitivo.
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Normas, Regulamentos eNormas, Regulamentos eJurídicoJurídico
RegrasRegrasInternacionaisInternacionais
SISCOMEXSISCOMEX
FinanciamentoFinanciamentoSeguro de CréditoSeguro de Crédito
EstudosEstudosComercializaçãoComercialização
DECEXDECEXLicenciamento Licenciamento
LI/RE/RV/RC/ACLI/RE/RV/RC/AC
DrawbackDrawback
Informação/Informação/Banco de DadosBanco de Dados
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OBJETIVOSOBJETIVOS OBJETIVOSOBJETIVOS
Simplificação dos trâmites administrativos Simplificação dos trâmites administrativos
Redução de custos e de tempoRedução de custos e de tempo
Objetividade e transparênciaObjetividade e transparência
Aprimoramento de instrumentos operacionaisAprimoramento de instrumentos operacionais
Simplificação dos trâmites administrativos Simplificação dos trâmites administrativos
Redução de custos e de tempoRedução de custos e de tempo
Objetividade e transparênciaObjetividade e transparência
Aprimoramento de instrumentos operacionaisAprimoramento de instrumentos operacionais
DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROBRASILEIROProcesso Processo
PermanentePermanente
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EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
PORTARIA SECEX N° 15, de 17.11.2004PORTARIA SECEX N° 15, de 17.11.2004
IMPORTAÇÃO E DRAWBACKIMPORTAÇÃO E DRAWBACK
PORTARIA SECEX N° 14, de 17.11.2004PORTARIA SECEX N° 14, de 17.11.2004
Divulgação e Atualizações automáticasDivulgação e Atualizações automáticas no endereço eletrônico do MDICno endereço eletrônico do MDIC
CONSOLIDAÇÃOCONSOLIDAÇÃO
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97% DAS OPERAÇÕES DAS OPERAÇÕES
EFETIVADAS EFETIVADAS AUTOMATICAMENTEAUTOMATICAMENTE
PELO SISCOMEXPELO SISCOMEX
EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
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Novas Facilidades do Sistema - ExportadorNovas Facilidades do Sistema - Exportador
Interface amigável e interativa utilizando plataforma WEBInterface amigável e interativa utilizando plataforma WEB
Módulo orientador para preenchimento do REMódulo orientador para preenchimento do RE
Simplificação do preenchimento do RE de acordo com o tipo de exportação Simplificação do preenchimento do RE de acordo com o tipo de exportação
Agilidade na elaboração de REs a partir de REs anterioresAgilidade na elaboração de REs a partir de REs anteriores
Siscomex Exportação Siscomex Exportação Módulo comercialMódulo comercial
Efetivação de lotes de REs agilizando os processos para grandes volumes Efetivação de lotes de REs agilizando os processos para grandes volumes
EXPORTADOREXPORTADOR
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Acompanhamento do andamento das anuências do RE Acompanhamento do andamento das anuências do RE
Simulação prévia do RE Simulação prévia do RE
Validação e diagnóstico do RE em tempo realValidação e diagnóstico do RE em tempo real
Novas Facilidades do Sistema - ExportadorNovas Facilidades do Sistema - Exportador
Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do RE para planilhas RE para planilhas
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Identificação dos responsáveis pela anuência dentro de cada órgão anuenteIdentificação dos responsáveis pela anuência dentro de cada órgão anuente
Definição de perfil de informações a serem visualizadas por cada órgão noDefinição de perfil de informações a serem visualizadas por cada órgão no processo de anuênciaprocesso de anuência
Anuência automática através de filtros definidos pelo anuenteAnuência automática através de filtros definidos pelo anuente
Siscomex Exportação Siscomex Exportação Módulo comercialMódulo comercial
Novas Facilidades do Sistema - IntervenienteNovas Facilidades do Sistema - Interveniente
INTERVENIENTEINTERVENIENTE
Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do RE para planilhas RE para planilhas
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Manutenção das tabelas do sistema de forma otimizadaManutenção das tabelas do sistema de forma otimizada
Gerenciamento de cadastro de órgãos anuentesGerenciamento de cadastro de órgãos anuentes
Siscomex Exportação Siscomex Exportação Módulo comercialMódulo comercial
Segurança garantida através de certificado digital Segurança garantida através de certificado digital
Novas Facilidades do Sistema - GestorNovas Facilidades do Sistema - Gestor
GESTORGESTOR
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Siscomex Exportação Siscomex Exportação Módulo comercialMódulo comercial
BACEN - CâmbioBACEN - Câmbio
DrawbackDrawback
SRF - Despacho SRF - Despacho AduaneiroAduaneiro
ImportaçãoImportação
Integração com Outros SistemasIntegração com Outros Sistemas
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Arquitetura do SistemaArquitetura do Sistema
GESTORGESTOR
EXPORTADOREXPORTADOR
INTERVENIENTEINTERVENIENTE
DADOS DAS OPERAÇÕES
AUTORIZAÇÕES
BASE DE DADOS BASE DE DADOS DO SISCOMEX DO SISCOMEX
Módulo ComercialMódulo Comercial
RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS
PARÂMETROS E CRÍTICAS
PARÂMETROS E CRÍTICAS
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![Page 27: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022033103/56813324550346895d9a0527/html5/thumbnails/27.jpg)
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PROJETO NOVO SISCOMEX EXPORTAÇÃOPROJETO NOVO SISCOMEX EXPORTAÇÃO
FASE ATUAL:FASE ATUAL:
Desenvolvimento da 1Desenvolvimento da 1ª Versãoª Versão
Previsão de implantação em 2006Previsão de implantação em 2006
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VANTAGENSVANTAGENS
Agilidade do ProcessoAgilidade do Processo
Extinção de Diversos DocumentosExtinção de Diversos Documentos
Redução de Custos para a EmpresaRedução de Custos para a Empresa
Concessão Automática das “LI” VinculadasConcessão Automática das “LI” Vinculadas
Facilitação do Acesso ao Incentivo Facilitação do Acesso ao Incentivo
Disponível 24 horas por dia, nos 7 dias da semanaDisponível 24 horas por dia, nos 7 dias da semana
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EMPRESAS QUE UTILIZAM O MECANISMO:EMPRESAS QUE UTILIZAM O MECANISMO:
EM SETEMBRO 2003: 1.800EM SETEMBRO 2003: 1.800
DESDE A IMPLANTAÇÃO ATÉ 2005: 3.580DESDE A IMPLANTAÇÃO ATÉ 2005: 3.580
ANO 2005 = 9.387 operaçõesANO 2005 = 9.387 operações
COMPROMISSOS EXPORTAÇÃO EM 2005: US$ 35 BILHÕESCOMPROMISSOS EXPORTAÇÃO EM 2005: US$ 35 BILHÕES
OPERAÇÕES DEFERIDAS EM 2005: 7.314OPERAÇÕES DEFERIDAS EM 2005: 7.314
DEFERIMENTO AUTOMÁTICO: 70%DEFERIMENTO AUTOMÁTICO: 70%IMPESSOALIDADE DO PROCESSOIMPESSOALIDADE DO PROCESSO
DRAWBACK EM NÚMEROSDRAWBACK EM NÚMEROS
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SISCOMEXSISCOMEX
Drawback SuspensãoDrawback Suspensão
•Integração total com SISCOMEX Importação e Integração total com SISCOMEX Importação e Exportação Exportação
ETAPA ATUAL: ETAPA ATUAL:
Protótipo desenvolvidoProtótipo desenvolvido
Fase de HomologaçãoFase de Homologação
Previsão de Implantação: 2006Previsão de Implantação: 2006
![Page 31: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022033103/56813324550346895d9a0527/html5/thumbnails/31.jpg)
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Drawback IsençãoDrawback Isenção
• Plataforma WebPlataforma Web
SISCOMEXSISCOMEX
ETAPA ATUAL: ETAPA ATUAL:
Protótipo desenvolvidoProtótipo desenvolvido
Fase de HomologaçãoFase de Homologação
![Page 32: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022033103/56813324550346895d9a0527/html5/thumbnails/32.jpg)
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Perspectivas Positivas para 2006Perspectivas Positivas para 2006ratificadas pelos ratificadas pelos Números e IniciativasNúmeros e Iniciativas
Importante:Importante:
•Parceria setor público e privadoParceria setor público e privado
•Engajamento EmpresarialEngajamento Empresarial
•Decisão Estratégica pelo Comércio ExteriorDecisão Estratégica pelo Comércio Exterior
![Page 33: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior](https://reader030.vdocuments.mx/reader030/viewer/2022033103/56813324550346895d9a0527/html5/thumbnails/33.jpg)
33
Brasília Brasília Tel. (61) 2109-7562/7563Tel. (61) 2109-7562/7563
Fax (61) 2109-7129Fax (61) 2109-7129
Rio de JaneiroRio de JaneiroTel (21)2126-1305Tel (21)2126-1305
Fax (21)2126-1180/1183Fax (21)2126-1180/1183
[email protected]@desenvolvimento.gov.br
Secretaria de Comércio Exterior - SECEXSecretaria de Comércio Exterior - SECEXMinistério do Desenvolvimento, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDICIndústria e Comércio Exterior - MDIC
Departamento de Operações de Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior DecexDecex