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Subsecretaria de Assuntos Administrativos
XVI Reunião Extraordinária do FONDCF
SIASG
Odilon Borges de Souza
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
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O que é o SIASG?• É um sistema auxiliar do SISG.• Tem como objetivo:
– Promover a implementação e diretrizes relativas à administração de materiais, obras e serviços, transportes, comunicações administrativas, licitações e contratos;
– Gerenciar e operacionalizar o funcionamento sistemático das atividades do SISG com a utilização dos módulos;
– Garantir a segurança dos registros efetuados em outros sistemas, para o caso de integração sistemática;
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Mudanças no SIASG• Disponibilização das modalidades de
licitações na plataforma WEB como é hoje no pregão eletrônico;
• Certificação Digital
• Utilização das Normas de Interoperabilidade do Governo Eletrônico E-Ping;
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Mudanças no SIASG• Realização de Todas as sessões
públicas por meio do Comprasnet;
• Consulta a todos os atos realizados no portal Comprasnet, como é feito hoje para o Pregão;
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Sugestões
• Alterações no SIASG com a interligação ao Comprasnet;
• Alteração da legislação, de forma a contemplar as modificações no SIASG, conforme a seguir:
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Alteração da Legislação
A definição da modalidade será de acordo com a natureza do objeto e não mais pelo valor.
- Pregão: Bens, obras e serviços comuns Menor Preço
- Concorrência: Bens, obras e serviços especiais Melhor Técnica
- Leilão: Venda de Bens Maior Lance
- Concurso
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Alteração da Legislação
Publicação
Bens, Serviços e Obras ComunsValores estimados de até
R$ 1.600 mil - Diário Oficial
-Internet
Valores estimados acima de R$ 1.600 mil
-Diário Oficial
- Internet
- Jornal de grande circulação nacional ou
regional, conforme o caso.
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Alteração da Legislação
Publicação
Bens, Serviços e Obras Especiais Valores estimados de até
R$ 1.600 mil -Diário Oficial
-Internet
Valores estimados acima de R$ 1.600 mil
-Diário Oficial -Internet
- Jornal de grande circulação nacional ou
regional, conforme o caso
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Alteração da Legislação
PRAZOS
Bens e Serviços Comuns
Pregão
No mínimo 8 dias corridos
Obras Comuns
Pregão
No mínimo 20 dias corridos
Bens e Serviços especiais
Concorrência
No mínimo 15 dias corridos
Obras Complexas
Concorrência
No mínimo 30 dias corridos
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Utilização do Comprasnet pelas Fundações
• De acordo com o Decreto Nº 5504/2005 as fundações que receberem recursos da União deverão utilizar o pregão, preferencialmente na forma Eletrônica, nas aquisições de bens e serviços comuns.Exemplos:– Fundação Universidade do Estado do Mato
Grosso;– Fundação Universidade de Pernambuco;– Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
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Registro de Preços
• Sistema de Registro de Preços -SRP -Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à aquisição de bens e prestação de serviços, conforme as necessidades futuras;
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Registro de Preços
Características / vantagens
• Procedimento licitatório:– Concorrência– Pregão
• Aquisição ou Contratação ocorre considerando o cronograma e quando do surgimento da necessidade;
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Registro de Preços
• Não obriga a aquisição da totalidade licitada;
• Possibilidade de adesão, de órgãos /entidades (não participantes) que queiram utilizar o Registro de Preços, durante a vigência da Ata;
• Otimização dos estoques, com conseqüente redução de custos;
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Registro de Preços
• Redução do número de licitações;
• Disponibilização de orçamento apenas quando do empenho da aquisição / contratação;
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Sistema de Gestão de Convênios
• A Lei n.º 11.178, de 20 de setembro de 2005 dispõe, no seu artigo 21°, que os órgãos e entidades integrantes do Orçamento da União deverão disponibilizar no SIASG informações referentes aos convênios firmados, com a identificação dos respectivos programas de trabalho, mantendo atualizados os dados referentes à execução física e financeira.
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Sistema de Gestão de Convênios
• A Subsecretaria de Assuntos Administrativos possui dois convênios e ambos são de estágio: – CIEE– IEL
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Sistema de Gestão de Convênios
• Secretaria de Educação Básica; – Objeto: Formação Continuada de
Professores e Gestores do Ensino Médio.– Convenente: Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência - SBPC
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Sistema de Gestão de Convênios
• Secretaria de Educação Básica; – Objeto: Implantação das atividades de
melhoria das escolas de ensino médio do Estado do Mato Grosso do Sul.
– Convenente: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul.
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Sistema de Gestão de Convênios
• Secretaria de Educação Superior; – Objeto: Apoio destinado a cobertura de
despesas do Programa de Educação Tutorial.
– Convenente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
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Sistema de Gestão de Convênios
• Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; – Objeto: Forma professores indígenas em
cursos de caráter específico, que os habilite para o exercício do magistério em todos os níveis da educação básica.
– Convenente: Universidade do Estado do Amazonas.
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Sistema de Gestão de Contratos
• Funcionalidades:
– Registro dos Contratos;
– Registro dos cronogramas fisícos-financeiros;
– Atesto on-line pelo fiscal da conclusão das etapas/parcelas previstas (Nota Fiscal);
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Sistema de Gestão de Contratos
• Funcionalidades:
– Aditivos;
– Registro de Apostilamentos;
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Setorial de Compras e Contratações - MEC
• MP dentro de uma política de flexibilidade possibilitou ao MEC a implantação de uma Unidade Setorial de Compras e Contratações, visando otimização do SIASG onde atribuiu o suporte ao uso do sistema, a triagem, a análise corretiva e evolutivas do sistema, tendo inicio dos trabalhos no dia 06 de março de 2006.
• Desde o começo dos trabalhos foram realizados diversos atendimentos as instituições, tais como: UFT, UFPR, UFPB, CEFET-SE, REMEC-SP e outras.
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Contatos
Setorial de Compras e Contratações
E-mail:[email protected]
Telefone: (61) 2104 9908