siasg - conceitos e perspectivas - prof diógenes
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Apresentação sobre o SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, seus módulos, suas relações com outros sistemas e órgãos externos, bem como os sites de transparência do TCU e da CGU.TRANSCRIPT
CONCEITOS E PERSPECTIVASCONCEITOS E
PERSPECTIVAS
Prof. M.Sc. Diógenes Lima Neto
OBJETIVOS
CONHECER OS PRINCIPAIS CONHECER OS PRINCIPAIS ASPECTOS RELATIVOS AO ASPECTOS RELATIVOS AO SIASG – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
ROTEIROROTEIRO
•• Sistemas Eletrônicos de Compras: Experiências Sistemas Eletrônicos de Compras: Experiências InternacionaisInternacionais
•• Sistemas de Gestão Administrativa (SGA)Sistemas de Gestão Administrativa (SGA)
•• SIASG: Aspectos Legais, de Controle e Transparência SIASG: Aspectos Legais, de Controle e Transparência
•• SIASG e o procedimento licitatórioSIASG e o procedimento licitatório
•• ConclusõesConclusões
Sistemas Eletrônicos de ComprasSistemas Eletrônicos de ComprasExperiências Internacionais
• No México (Compranet), onde são realizadas quase todas as compras do governo mexicanopor meio eletrônico.
• Na América do Sul, o exemplo clássico é o ChileCompra, modelo no qual o sistema é operado pelo setor privado.
• A nível global, outro sistema de compras que merece destaque é o do Governo Sul Coreanono qual é realizado cerca de 93% de todas as aquisições do poder publico daquele país.
SIASG: Aspectos Legais, de Controle e Transparência
SIASG: Aspectos Legais, de Controle e Transparência
SIDOR Sistema Integrado de Dados Orçamentários
SIEST Sistema Integrado das Empresas Estatais
SIGPLAN Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE Sistema Integrado de Administração de Pessoas
SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIORG Sistema de Informações Organizacionais
SIEG Sistema Integrado de Estruturas de Governo
FONTES:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SGAs ou EstruturadoresSISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA –– SGAsSGAs ou Estruturadoresou Estruturadores
SIASG: OBRIGAÇÃO LEGALSIASG: OBRIGAÇÃO LEGAL
• Lei nº 11.178, de 20 Set 2005 – LDO 2006
• Lei nº 11.439, de 29 Dez 2006 - LDO 2007
• Lei nº 11.514, de 13 Ago 2007 - LDO 2008
• Decreto nº 1.094, de 23/03/1994, dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais – SISG - e o SIASG
• Port. Normativa nº 04, 19 Dez 2002 - aprova as instruções gerais para a utilização do SIASG, com vistas a consolidar as informações existentes e unificar os procedimentos de controle necessários ao uso do Sistema.
• IN n° 01 , 08 Ago 2002 - estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais -SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
• Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, regulamenta e torna obrigatório o Pregão, preferencialmente na forma eletrônica, por sistema
• Decreto nº 6.170, alterado pelo Dec. 6497/2008 - 1o. Set: novos convênios no SICONV por meio do Portal dos Convênios
SIASG: OBRIGAÇÃO JURISPRUDENCIALSIASG: OBRIGAÇÃO JURISPRUDENCIAL
• Acórdão 1.194/2003 – TCU – Plenário - DNIT
• Acórdão 958/2004 – TCU – Plenário – Secretaria de Infra-estrutura do Estado do Tocantins
• Acórdão 1.346/2004 – TCU - Plenário – COMAR V – Regional Sul
• Acórdão 1.269/2005 – TCU - Plenário – COMAR V – Regional Sul• Acórdão 2.089/2007 – TCU - Plenário – COMAR V – Regional Sul:
– Não envio de dados para a homepage Contas Públicas do TCU– Relação: “por oportuno [...] unidades que, no âmbito do Ministério da
Defesa, não estão cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, nem divulgam informações na homepage ‘Contas Públicas’”.
SIASG
Módulos do SIASGMódulos do SIASG
COMPRASNETCOMPRASNETCOMPRASNET
Pregão EletrônicoPregão EletrônicoPregão Eletrônico
COMUNICACOMUNICA SISME SISPP
SISRP SICAF SICON
CATMATCATSER
SIDEC SICONV
MÓDULOS IMPLANTADOS
CATMAT /CATSER
SIASGSIASG
CATMAT/CATSER – CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Tendo como base primária a “Federal Supply Classification”,
objetiva a formação de uma linguagem única de materiais e
serviços para a Administração Pública, além de propiciar a
definição de padrões de qualidade para os materiais e serviços
adquiridos pelo Governo.
CatálogoMateriais
Serviços
SIASGSIASG
COMUNICA
MÓDULOS IMPLANTADOS
CatálogoMateriais
ServiçosSICAF
SIASGSIASG
COMUNICA
MÓDULOS IMPLANTADOS
SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
O SICAF tem por finalidade cadastrar e
habilitar parcialmente os interessados,
pessoas físicas ou jurídicas, em participar de
licitações realizadas por órgãos/entidades da
Administração Pública integrantes do SISG,
bem como acompanhar o desempenho dos
fornecedores cadastrados e ampliar as opções
de compra do Governo.
CatálogoMateriais
ServiçosSICAF
SIDEC SIASGSIASG
COMUNICA
MÓDULOS IMPLANTADOS
SIDEC - Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações
Tem por objetivo tornar as compras do Governo transparentes para toda a Sociedade, aumentado as oportunidades para os Fornecedores, através da divulgação eletrônica das informações relativas às licitações no DOU, utilizando, também, a Internet no endereço www.comprasnet.gov.br.
CatálogoMateriais
ServiçosSICAF
SIDEC SISPPSIASGSIASG
COMUNICA
MÓDULOS IMPLANTADOS
SISPP - Sistema de Preços Praticados
Possibilitar o registro dos preços praticados para a
Administração Pública, auxiliando os gestores nas
compras, identificando os preços contratados. Auxilia,
ainda, na obtenção de PREÇOS DE REFERÊNCIA.
CatálogoMateriais
ServiçosSICAF
SIDEC SISPPSIASGSIASG
SICON
COMUNICA
MÓDULOS IMPLANTADOS
SICON SICON -- Sistema de Gestão de ContratosSistema de Gestão de Contratos
Possibilita o gerenciamento dos contratos
firmados pela Administração, disponibilizando
informações gerenciais das contratações,
viabilizando redução
de custos operacionais.
CatálogoMateriais
ServiçosSICAF
SIDEC SISPPSIASGSIASG
SICON
COMUNICA
SISME
MÓDULOS IMPLANTADOS
SISME - Minuta de Empenho
Possibilita a geração automática de minuta de Nota de
Empenho e o seu envio para o SIAFI, racionalizando
os procedimentos e evitando possíveis divergências
nas operações que passam a ser integradas.
CatálogoMateriais
ServiçosSICAF
SIDEC SISPPSIASGSIASG
SICON
COMUNICA
SISME
MÓDULOS IMPLANTADOS
SICONV
SICONV SICONV -- Sistema de Gestão de ConvêniosSistema de Gestão de Convênios
• Possibilita o cadastro, acompanhamento e controle de convênios, termos de cooperação, acordos e contratos de repasse, bem como seus aditivos, apostilamentos e rescisões.
SICONV SICONV -- Sistema de Gestão de ConvêniosSistema de Gestão de Convênios• SIASG e novas legislações, forçam
alguns cuidados• Dec. 6170/07: novas definições e
responsabilidades• IN 24/08: rotinas de arquivamento de
convênios “antigos”• SEFA/SUPLAN divulgará, ainda este
ano, orientações a respeito• Tenham todas suas prestações de
contas em ordem e em dia!!
CatálogoMateriais
ServiçosSICAF
SIDEC SISPPSIASGSIASG
SICON COMPRASNET SISME
COMUNICA
MÓDULOS IMPLANTADOS
SICONV
“Este Sistema faz parte do esforço permanente do Estado para a modernização de suas atividades, disponibilizando instrumentos eficientes que ofereçam à sociedade condições adequadas para acesso a informações relativas às compras e contratações da Administração Pública Federal.”
ComprasNet - Portal de Compras do Governo. Divulgação, na Internet, das licitações e contratações de bens e serviços do Governo Federal, das normas que as regem, inclusive do SICAF
SIASG E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOSIASG E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO
COMPRASNET SIASG
Unidadesde Gestão
Fornecedores
Sociedade
STN
SRF
PGFN
INSS
FGTS
Imp. Nac.
TCU
MPU
CGU
Sis
tem
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ora
tivo
s
SIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIASIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIA
• Fundamento Legal:
SIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIASIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIA
Instrução Normativa Nº 28, 5 MAIO 1999 Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
Portaria Interministerial nº 140, 16 Mar 2006Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores – internet, e dá outras providências.
SIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIASIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIA
Instrução Normativa Nº 28, 5 MAIO 1999 Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
SIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIASIASG x SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIA
Portaria Interministerial nº 140, 16 Mar 2006Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores – internet, e dá outras providências.
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SIASG E O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
SIASG E O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
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Observações:(1) Por meio de upload do documento ao Comprasnet (2) Somente nos casos de Pregão Eletrônico(3)Foi incluída, no SIASG, uma fase de inserção do Parecer Jurídico(4) Eventos incluídos no módulo Fase Interna do SIASG
FASE INTERNA
FASE EXTERNAFASE EXTERNA
(3)
(4)
SICON/Cronograma
EXECUÇÃO & CONTROLE
SIASG x EVENTOS DE EXCEÇÃO NAS LICITAÇÕESSIASG x EVENTOS DE EXCEÇÃO NAS LICITAÇÕES
Obs.: Com reflexos automáticos nos diversos módulos do SIASG (SIDEC, SISME, SICON, etc.)
Obs.: Com reflexos automáticos nos diversos módulos do SIASG (SIDEC, SISME, SICON, etc.)
SIASG x MODALIDADESSIASG x MODALIDADES
* Incluídos recentemente:� PE com Equalização de ICMS� PE por maior Desconto e � PE por maior Desconto para SRP� IRP – Intenção de Registro de Preços
* Incluídos recentemente:� PE com Equalização de ICMS� PE por maior Desconto e � PE por maior Desconto para SRP� IRP – Intenção de Registro de Preços
*
SIASG: USO REGULARSIASG: USO REGULAR
SIASGUSUÁRIO
BD SIASG
BD BD SIASGSIASG
(ENTIDADES SISG + NÃO-SISG QUE ADERIRAM AO SIASG)(ENTIDADES SISG + NÃO-SISG QUE ADERIRAM AO SIASG)
SIASG: VANTAGENS (1)SIASG: VANTAGENS (1)
� Sistema pronto e em uso há mais de 05 (cinco) anos pelo Governo
Federal (GF).
� Sistema aderido e sem qualquer ônus para o COMAER.
� Alinhamento com determinações e usos no âmbito do GF, bem
como do TCU e da CGU.
� Módulos perfeitamente integrados e legalizados (homologados
pela SLTI/MPOG).
� Todas as modalidades de licitação já foram implementadas e estão
em uso pelo GF, incluindo Pregão Eletrônico, SRP, Cotação
Eletrônica e modalidades “tradicionais”.
� Capacidade de registrar “Intenção de Registro de Preço”.
� Licitação por Lote disponível há quase dois anos.
SIASG: VANTAGENS (2)SIASG: VANTAGENS (2)
�Transmissão automática dos dados para os sites de transparência
(CGU,TCU).
� Segregação de funções: Níveis de acesso, Perfis, Papéis.
� Facilidades de Auditoria e ações de Controle Interno e Externo, bem
como da sociedade (“Acesso Livre”).
� Confidencialidade, Disponibilidade e Integridade: responsabilidade
do MPOG.
� Acesso ao Portal dos Convênios (SICONV).
� Funciona como “centro de informações e orientações” legais aos
usuários.
� Capacitação: divulgação e obtenção para formação de RH.
� Certificação Digital: operacional e obrigatória há mais de um ano.
SIASG: Conformidade SIASG: Conformidade LegalLegalb
• Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos
• Dec. 5.450/05, regulamenta o Pregão/Pregão Eletrônico
• Dec. 3.931/01, Sistema de Registro de Preços
• Lei Compl. 123/04, Estatuto Micro Empresa/ Empresa Peq. Porte (ME/EPP)
• Lei Compl. 101, Lei da Responsabilidade Fiscal
• Lei 4.320/64, Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei 93.872/86, Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional
• Lei nº 11.514, de 13 Ago 2007 - LDO 2008
• Dec. 3.722/01, SICAF
• IN 05/MARE, SICAF
• Dec. 6.204/07, ME EPP
•I N STN 01/97, Convênios
• Lei 9.784/99, Lei do Processo Federal
• Lei 10.520/02, Pregão Presencial
• Port. Interministerial 217/06, Pregão Eletrônico em Convênios
• Dec. 5.504/05, Pregão Eletrônico em Convênios
• Port. Normativa 05/2005/MPOG, Padrão e-PING
• Port. Normativa 03/2007/MPOG, Modelo de Acessibilidade do Gov. Eletrônico – e-MAG
• MP 2.200/2001, ICP-Brasil
• Dec. 3.996/01, Prestação de Serviços de Certificação Digital no âmbito da Adm. Federal
• Dec. 3.505/00 - Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Adm. Federal
• Dec. 1.048/94, Sistema de Adm. dos Recursos de Informação e Informática da APF
ENTSISG?
Utiliza SIASG LEGALIDADE
LEGALIDADEENTIDADE
SISG
SISTCORP?
ENTIDADE NÃO-SISG
S
S
S
ILEGALIDADEILEGALIDADE
N
N N
SIASG: FLUXOGRAMA DA LEGALIDADESIASG: FLUXOGRAMA DA LEGALIDADE
AtualizaAtualizaBD SIASGBD SIASG
TRANSMISSÃODADOSSIASG?
S
CONCLUSÕESCONCLUSÕES
CONCLUSÕESCONCLUSÕES
• Conforme se observa de tudo o exposto, há uma evidente
obrigatoriedade de uso do SIASG e seus diversos módulos, decorrente de
diversos dispositivos legais, bem como de múltiplos acórdãos do TCU.
• Qualquer alternativa que não seja o uso imediato do SIASG deve passar
pelo conceito de sistema corporativo, conforme LDO dos últimos 05 (cinco)
anos e conseqüente homologação pela SEFA.
• Quase a totalidade do GF utiliza do SIASG e todos os seus módulos.
ROTEIROROTEIRO
•• Sistemas Eletrônicos de Compras: Experiências Sistemas Eletrônicos de Compras: Experiências InternacionaisInternacionais
•• Sistemas de Gestão Administrativa (SGA)Sistemas de Gestão Administrativa (SGA)
•• SIASG: Aspectos Legais, de Controle e Transparência SIASG: Aspectos Legais, de Controle e Transparência
•• SIASG e o procedimento licitatórioSIASG e o procedimento licitatório
•• ConclusõesConclusões
OBJETIVOS
CONHECER OS PRINCIPAIS CONHECER OS PRINCIPAIS ASPECTOS RELATIVOS AO ASPECTOS RELATIVOS AO SIASG – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
Modernização, Transparência e
Desburocratização das Compras
Governamentais
OBRIGADO A TODOS!